Parque da Juventude em São Paulo como texto cultural: entre esquecimentos e recordações

Parque da Juventude in São Paulo as a cultural text: between forgetfulness and memories

RESUMO

Examina-se o Parque da Juventude, posterior à implosão do Complexo Penitenciário do Carandiru, como texto cultural e espaço de recordação. Objetiva-se problematizar a construção das memórias do Complexo do Carandiru e as estratégias de esquecimento presentes no Parque. A análise baseia-se na teoria semiótica da cultura, em estudos sobre memória social e na flânerie. Espera-se demonstrar que no Parque da Juventude convivem embates entre memórias e esquecimentos materializados em textos culturais.

PALAVRAS-CHAVE
Parque da Juventude; texto cultural; Complexo Penitenciário do Carandiru.

ABSTRACT

The Parque da Juventude, following the implosion of the Carandiru Penitentiary Complex, is examined as a cultural text and a site of remembrance. The objective is to critically examine the construction of memories associated with the Carandiru Complex and the strategies of forgetting that manifest within the Park. This analysis is grounded in the semiotic theory of culture, drawing upon research on social memory and the concept of flânerie. The expectation is to illustrate that within the Parque da Juventude there are conflicts between memories and forgetting materialized in cultural texts.

KEYWORDS
Parque da Juventude; Cultural text; Carandiru Penitentiary Complex.

Este artigo examina, a partir de referenciais teóricos da semiótica da cultura e da memória social, o Parque da Juventude edificado, em 2003, no mesmo espaço em que estava instalado o Complexo Penitenciário do Carandiru, na zona norte da cidade de São Paulo, que fora gradualmente desativado e implodido entre 2002 e 2005, dez anos após ter sido palco de um dos mais significativos massacres de presos dentro de uma penitenciária. O objetivo é problematizar as memórias do Complexo do Carandiru e das estratégias de esquecimento presentes no Parque. Tem-se a hipótese de que sua construção, por meio de reconfigurações do espaço, contribui para eliminar as memórias do massacre de detentos, ocorrido em 1992, afetando, ao longo do tempo, a memória e a cultura local.

Concordamos com Gabriela Carvalho (2022, p. 3) que, ao fim e ao cabo, trata-se de

[...] referenciar e dotar de significado o mundo material e seus elementos, o que inclui compreender os processos de construção e, principalmente, de desconstrução da cidade. Nesse sentido, entender que tipo de lógica privilegia ou elimina determinadas composições espaciais leva a uma necessidade quase latente de reclame por memória. É o apagamento como política pública e a memória como lócus de resistência.

Por meio da flânerie, isto é, do método em que o pesquisador se comporta como um flâneur, um “etnógrafo urbano da pós-modernidade” (NUNES, 2015, p. 320), “disposto a deambular pela vida acadêmica e pela cotidianidade em uma constante reflexão acerca de sua própria posição em ambos os entornos” (MCLAREN, 1998, p. 77), propusemo-nos a observar o parque, interagir com seus frequentadores⁴, com suas instalações e as atividades ali praticadas.

Seguimos a sugestão de David Frisby (apud NUNES, 2015, p. 322), para quem o flâneur também é um produtor de textos narrativos. Assumimos a posição de que nossas observações foram invariavelmente atravessadas por nossa posição social, nossa posição ideológica, nossa sexualidade, nossa escolarização, nosso local de nascimento e etnicidade. Somos paulistas e paulistanas, contemporâneas ao massacre e à posterior implosão do Complexo, o que nos coloca em dupla posição: o de pesquisadoras e o de testemunhas indiretas do evento.

Posteriormente, relacionamos nossos achados com pressupostos caros à teoria semiótica da cultura de Tártu-Moscou por meio dos conceitos de semiosfera e de texto cultural, propostos por Iuri Lotman (1996). Articulado à ideia de que o Parque da Juventude se constitui como texto cultural gerado na semiosfera urbana, tomamos conceitos do campo teórico da memória, como os da memória social, com base no trabalho sobre espaços de recordação, em Aleida Assmann (2011). As reflexões da historiadora Régine Robin (2016) ajudam-nos a entender as estratégias de esquecimento presentes no Parque⁵.

Há inúmeras definições para conceituar cultura. Neste artigo, tomamos a da teoria semiótica de Tártu-Moscou, por intermédio de Iuri Lotman (1996, p. 157 - tradução nossa), ao afirmar que, do ponto de vista semiótico, “a cultura é uma inteligência coletiva e uma memória coletiva, isto é, um mecanismo supraindividual de conservação e transmissão de certos comunicados (textos) e da elaboração de novos”. A concepção da cultura como memória implica compreendê-la não como hereditariedade, mas, sim, como transmissão de informações codificadas em mensagens que podem ser postas em circulação, decodificadas, recodificadas em um processo infinito de tradução, transcodificação, transmutação de signos e de textos. Vale já esclarecer que a noção de texto não é somente a de texto verbal, oral ou escrito. “Um texto não é a realidade, mas o material para a reconstruir” (LOTMAN; USPENSKII, 1981, p. 44). Entendamos material como as materialidades tais quais a voz, a palavra, a imagem, o gesto, a pedra, o ferro, o som etc., isto é, elementos que ganham estatuto sígnico em determinadas formações culturais.

Como unidade transmissiva da cultura, o texto torna-se texto da cultura e se aplica “a todos os portadores de sentido: cerimônia, obras de arte, peça musical [...] mensagens que possuem um certo sentido integral e cumprem função semiótica”, como explica a semioticista brasileira Irene Machado (2003, p. 168). Considerando a dimensão comunicacional que os pensadores de Tártu-Moscou tributam à cultura, podemos dizer que a cultura é movente e, graças a esse dinamismo, textos são continuamente gerados e excluídos.

Os pensadores russos pontuam: “a história da destruição de textos, da sua exclusão das reservas da memória coletiva, move-se paralelamente à história da criação de novos textos” (LOTMAN; USPENSKII, 1981, p. 44). É a esse movimento de exclusão e geração de novos textos, comuns às culturas, que o presente artigo se volta ao tomarmos como objetos empíricos e como textos da cultura o Complexo do Carandiru e o Parque da Juventude na cidade de São Paulo para nossas investigações.

O Complexo Carandiru foi considerado um dos maiores centros de detenção da América Latina. Criado “oficialmente a partir da construção do Instituto de Regeneração do Carandiru” (PEDROSO, 2012, p. 124), acomodou a Penitenciária de São Paulo, inaugurada no dia 31 de julho de 1920, que teve, como arquiteto idealizador do edifício, Francisco de Paulo Ramos de Azevedo, responsável por outras obras significativas na cidade de São Paulo, como o Theatro Municipal e o Mercado Municipal. Essa prisão foi considerada, segundo a historiadora Regina Célia Pedroso (2012, p. 124), “um modelo a ser seguido pelos homens da Justiça”. Em 1927, foi chamada de “maravilha da engenharia penitenciária” e passou a receber “visitantes em torno de vinte mil pessoas incluindo franceses, japoneses, árabes e norte-americanos” (PEDROSO, 2012, p. 124):

A referida penitenciária passou a ser considerada como o grande centro penal do mundo, ficando aberta à visitação pública - tornando-se uma atração turística para os jovens estudantes de direito e medicina, curiosos em conhecer a famosa penitenciária cujo modelo tornara-se uma referência. (PEDROSO, 2012, p. 124).

Contudo, “a penitenciária, considerada modelo, apresentava graves problemas” (PEDROSO, 2012, p. 125). Formado pela junção da Penitenciária do Estado, inaugurada em 1920, e pela Casa de Detenção de São Paulo, que entrou em operação em 1956, o Complexo abrigou historicamente, ao longo de suas décadas de existência (1956-2002), excedentes de detentos, sempre em condições desumanas. Conforme a pesquisadora, os presídios brasileiros sempre foram “cercados por muros ou isolados em ilhas e lugares inóspitos, [e] escondiam uma realidade desconhecida da população: a superlotação, a tortura, o caos, a prostituição, a corrupção, os vícios e os maus-tratos aos presos ” (PEDROSO, 2012, p. 122).

Os cárceres brasileiros sempre registraram superpopulação, sendo a quantidade de encarcerados superior à quantidade de vagas. No fim da década de 1990, “o sistema registrava em torno de 150 mil presos para 75 mil vagas disponíveis”, parte desses em cumprimento de “prisão preventiva ou provisória em comissárias de polícia” (PEDROSO, 2012, p. 120). Por isso, vemos que a “história dos cárceres no Brasil reflete a deficiência do Estado em administrar políticas de segurança. Para o poder governamental é muito mais fácil agir no sentido da militarização do que corrigir as deficiências sociais e institucionais” (PEDROSO, 2012, p. 122).

Como parte do Complexo Carandiru, a Casa de Detenção Flamínio Fávero foi um estabelecimento prisional construído em 1954, “para abrigar menos que três mil presos. Em “2 de outubro de 1992, contabilizavam-se mais de sete mil e duzentos encarcerados” (PEDROSO, 2012, p. 126). Ali se deu o massacre de 2 de outubro de 1992, quando 341 agentes da Polícia Militar do Estado de São Paulo, fortemente armados com bombas, cães e armas de grosso calibre, executaram cerca de 111 homens privados de liberdade para conter uma briga que tivera início entre dois custodiados, de facções diferentes, do Pavilhão 9, mas que se alastrou rapidamente, com destruição de celas e queima de colchões.

A decisão de desativar e implodir o Complexo Penitenciário do Carandiru foi tomada alguns anos mais tarde, após a megarrebelião de 18 de fevereiro de 2001, que envolveu 29 unidades prisionais em 22 cidades do estado. Em 8 de dezembro de 2002, o então governador do estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, implodiu, em poucos segundos, os pavilhões 9, 8 e 6. Os prédios 2 e 5, com a estrutura danificada, também foram implodidos posteriormente. Os pavilhões 7 e 4 foram preservados, “pois não tinham um passado sombrio, e poderiam ganhar uma nova história. Esses eram mais desejados pelos presos, por serem considerados mais calmos e pacíficos, sem muitas rebeliões” (VMO, s/d). Em 2003, no mesmo terreno, teve início a construção do Parque da Juventude, que, atualmente, abriga os pavilhões preservados e transformados em duas escolas técnicas estaduais, além de novas instalações, como a Biblioteca São Paulo, e áreas destinadas às práticas esportivas e ao lazer:

A desativação da Casa de Detenção do Carandiru tem um significado simbólico na medida em que destrói não apenas o recinto carcerário, mas mais que isso - rompe com um círculo vicioso de penitenciárias construídas como se fossem cidades muradas, longe dos olhos da sociedade. (PEDROSO, 2012, p. 128).

Apesar da reconfiguração do que tinha sido o Complexo Carandiru, em suas bordas e entorno encontram-se, ainda, o Museu Penitenciário Paulista, a Penitenciária Feminina da Capital (PFC), a Prisão Feminina de Sant’anna, a Secretaria da Administração Penal (SAP), o Departamento de Controle e Execução Penal (DCEP), a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo (Coremetro) e a Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” (EAP)⁶. Constatamos, assim, que todas essas instituições, direta ou indiretamente conectadas ao sistema penitenciário paulistano, fazem dessa região uma espécie de polo que ainda gira em torno do sistema penal local. Ou seja: ainda que o Complexo Carandiru tenha sido transformado para apagar o que não se quer ver, é necessário complexificar os sentidos dessas novas instalações, em diálogo com as que também permaneceram na sua área externa, pois fazem parte de um mesmo projeto arquitetônico e político de gerenciamento da população privada de liberdade na cidade de São Paulo e suas relações com a população urbana.

O artigo divide-se em três seções, excetuando a introdução e as considerações finais. Na primeira, apresentamos o Parque da Juventude e suas imediações problematizando o modo como constrói recordações e esquecimentos; a seguir trazemos a flânerie desenvolvida. Sequencialmente, a discussão dos achados e a análise com base nos conceitos de semiosfera e texto cultural de Iuri Lotman (1996), espaço de recordação de Aleida Assmann (2011). A historiadora Régine Robin (2016) ajuda-nos, com suas reflexões, a perceber as estratégias de esquecimento lá presentes. Espera-se demonstrar que construção do Parque da Juventude tensiona e cria embates entre memórias e esquecimentos materializados em textos culturais quando o poder público busca esquecer recordações incômodas em espaços urbanos, por meio de áreas educativas e recreativas, com poucos rastros do passado.

O Parque da Juventude e suas imediações

Inaugurado em diversas etapas (de 2003 a 2007), o parque encontra-se contíguo a uma das saídas da estação do metrô Carandiru. Situado no bairro de Santana, na zona norte da capital paulistana, oferece aos seus usuários uma rara opção de lazer em espaço público, uma vez que próximo dali encontram-se instituições diversas ligadas ao Poder Judiciário e centros comerciais como o Expo Center Norte e grandes lojas de materiais de construção, todos de inciativa privada, além de bares, mercados locais, sapatarias e o McDonald’s. O Parque está dividido em três grandes áreas, como previu o escritório da arquiteta-paisagista Rosa Grena Kliass, incumbido da realização do paisagismo: a “primeira é a Área Esportiva, onde estão localizadas as quadras e pistas; a segunda é a Área Central, onde os visitantes podem explorar trilhas; e a terceira é a Área Institucional, onde estão localizadas a Biblioteca de São Paulo e as Etecs (Escolas Técnicas: Parque da Juventude e das Artes) que oferecem cursos técnicos em diversas áreas profissionais” (ESPAÇO Memória Carandiru, s. d.).

A marquise localizada ao lado da estação Carandiru é uma das poucas sombras projetadas para quem cruza o parque, saindo da avenida Cruzeiro do Sul em direção à avenida Zaki Narchi. O gramado e as árvores distribuem-se nos seus 240 mil m², ao longo dos quais encontram-se algumas esculturas, entre elas o Sonho da Liberdade (Figura 1), com mais de cinco metros de altura, de Domenico Serio Calabrone, pintor e escultor italiano. Segundo Borges (2018, p. 315-316 ):

Ao contrário do que pode indicar em um primeiro momento, a escultura não é uma homenagem aos 111 mortos, mas sim um tributo aos 15 anos da morte de Mário Covas, governador que autorizou a demolição com Complexo do Carandiru em 2001. Libertar São Paulo do local que remetia a uma das maiores tragédias prisionais brasileiras, talvez essa seja essa ideia de liberdade sonhada e instituída através do monumento.

Figura 1
Escultura Sonho de liberdade, de Domenico Serio Calabrone. Fonte: acervo das Autoras, 2023

Até mesmo a placa fixada ao monumento (Figura 2) detém-se mais na explicação do combate de Mário Covas à ditadura, com reprodução de trecho de seu discurso proferido no Congresso Nacional, na sessão que antecedeu a edição do Ato Institucional n. 5 (AI-5), em 1968, do que à explicação mais pormenorizada do massacre. Em outras palavras: enquanto se tenta apagar a responsabilidade do poder público pelo assassinato de 111 homens, ressalta-se o perfil democrático do primeiro idealizador da desativação do Complexo.

Figura 2
Placa do monumento Sonho de liberdade. Fonte: acervo das Autoras, 2023

Mostramos, assim, que, como os demais, esse espaço também não é neutro. Todas as interferências que ocorreram no Parque da Juventude trabalham com as tensões que se dão entre memória e esquecimento, uma vez que “o verdadeiro esquecimento talvez não seja o vazio, mas o fato de imediatamente colocar uma coisa no lugar de outra, em um lugar já habitado” (ROBIN, 2016).

Compartilhamos com Assman (2011) o conceito de espaços de recordação e supomos que o Parque da Juventude possa, paradoxalmente, também ser um desses espaços. A historiadora esclarece que os espaços de recordação podem ser constituídos por locais que têm a força de uma memória guardada em si, mesmo quando os locais não têm uma memória imanente. Os locais de memória solidificam e validam a recordação, “ancorando-a no chão, mas também corporificam uma continuidade da duração que supera a recordação relativamente breve dos indivíduos, épocas e culturas e está concretizada em artefatos” (ASSMANN, 2011, p. 318). A força da memória dos locais pode ainda falar a um segredo, a uma comunicação interrompida. Sugere investigação.

Trata-se, assim, de examinar os vazios, as reconstruções, o entorno e a força simbólica que os espaços detêm. Vimos até agora que o Parque da Juventude manteve alguns restos do Complexo Carandiru, além da construção de prédios modernos, como as Etecs. As instituições de seu entorno, que, como já mencionamos, mantiveram-se intactas e são anteriores ao Complexo Penitenciário do Carandiru e de sua transformação em parque, também precisam ser lidas por essa mesma lógica, uma vez que entram em relação dialógica com esse passado que quer ser esquecido. A proximidade geográfica entre a Penitenciária Feminina da Capital e a Penitenciária Sant’anna e delas com o Parque da Juventude, para ficar apenas nesses exemplos, reforça o embate entre lembrar e olvidar, entre histórias de vidas prisionais que permanecem e se transformam, no presente, com vistas ao futuro, como os trabalhos de remição de pena por meio de leituras programadas junto a prisioneiras⁷, e as interrompidas violentamente pelo massacre.

Assim, reconhecer no Parque e no seu entorno um espaço de recordação de uma narrativa interrompida requer, mais do que conhecimento prévio dos eventos que ali se sucederam, o trabalho da memória para enxergar o que ali está e o que não está. Trata-se, ao fim e ao cabo, de embates e de políticas públicas de memória, uma vez que esse mesmo espaço mantém ativas, em seu entorno, instituições voltadas ao sistema penitenciário e, em seu interior, alguns restos desse passado violento que se mostram, e novas instalações voltadas a atividades pedagógicas, esportivas e de lazer, como dissemos.

São apenas 240 metros que separam o Parque do portão próximo ao metrô Carandiru, mas apenas um quilômetro se a entrada do parque se der pela avenida Zaki Narchi, no lado oposto. Caso os arquitetos tivessem mantido pelo menos um dos pavilhões na sua área mais central, ainda que não fosse visitado por seus frequentadores, sua mera presença revelaria a um maior número de pessoas a descontinuidade de um projeto concebido, construído e implodido pelo poder público. Essas sobras revelariam as formas de vida/morte dos sobreviventes do Massacre do Carandiru, conhecido graças à quantidade de presos assassinados em uma única ação da Polícia Militar:

[com o massacre do Carandiru] foi a primeira vez que realmente a sociedade e os órgãos institucionais vislumbraram o que acontecia dentro das nossas prisões brasileiras. [...]. A Casa de Detenção abrigava no total 7.257 presos, só no Pavilhão 9 havia 2.069, o número oficial de mortos foi 111. (ONODERA, 2007, p. 11).

Reconhecemos, por outro lado, uma versão desse passado quando acessamos o site do Espaço Memória Carandiru (Figura 3), cuja gestão se encontra sob a responsabilidade da Etec Parque da Juventude.

Figura 3
Localização do Espaço Memória Carandiru. Fonte: Google Maps (recorte)

Infelizmente, esse único lugar de preservação da memória dos pavilhões originais condicionava o acesso ao público, exclusivamente, por agendamentos por e-mail, inviabilizando a visita do frequentador comum. Durante o processo de escrita do artigo, enquanto aguardávamos uma resposta de uma possível visita ao local, soubemos que o acesso ao espaço foi descontinuado por tempo indeterminado. No entanto, ainda nos foi possível investigar de que se tratava e como funcionava: na aba Quem Somos encontramos a informação de que seu objetivo é

[...] salvaguardar a memória dos moradores do antigo Complexo Penitenciário Carandiru. Foi constituído em 2007 através do decreto 52.112 pelo então governador José Serra e estava sob jurisdição da Secretaria de Relações Institucionais. Em 2009, o mesmo governador passou o espaço para a Secretaria do Desenvolvimento pelo decreto 54.929. Finalmente, em primeiro de janeiro de 2011 o governador Geraldo Alckmin transfere o espaço para a Secretaria do Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, sob guarda do Centro Paula Souza. (ESPAÇO Memória Carandiru, s. d.).

O excerto acima explicita a afirmação oficial de os responsáveis pelo site preservarem “a memória dos moradores do antigo Complexo do Carandiru”, no singular, como se ela fosse única, estável e isenta de tensões. Esse ato de rememorar vincula-se a esse espaço nada pacífico, marcado pela interrupção violenta e arbitrária da vida humana. A história do massacre, como vimos até agora, tem sido contada, mas mais pelo que não se vê, do que não é dito, do que pelo contraditório, da versão não oficial, seja das testemunhas diretas ou indiretas.

Acrescente-se, ainda, a presença do enunciado “antigos moradores” como alusão aos detentos, como se tivesse sido possível chamar de moradia esse ambiente brutal, desprovido de condições mínimas de higiene e saúde, como já atestou Drauzio Varella (1999) em sua obra Carandiru. As referências aos decretos e aos governadores do estado de São Paulo tentam imprimir um tom de neutralidade ao discurso, apagando o sofrimento dos que pagaram com suas vidas pela rebelião.

Trata-se, assim, de estratégias discursivas que tentam esconder e silenciar, dessa vez por meio do texto verbal, o segredo tributado à memória dos locais (ASSMANN, 2011): o massacre propriamente dito e as condições desumanas a que estavam submetidos todos os custodiados, mesmo os que ainda aguardavam julgamento.

Flanando pelo Parque

O primeiro contato que tivemos com o método da flânerie foi a partir dos estudos do teórico da educação Peter McLaren (1998) que transformou as célebres reflexões de Walter Benjamin (1991; 1975) sobre o flâneur e a flânerie do final do século XIX, com base em Baudelaire e Poe, em método de pesquisa para ler contextos sociais pós-modernos, em meio às mercadorias e às narrativas escondidas nas ruas por intermédio da observação visual e auditiva dirigida à cidade, à arquitetura e às pessoas que por lá transitam, especialmente no âmbito da educação. Em Nunes (2015), encontramos esse método para capturar narrativas em lugares de trânsito, em fluxo, e, igualmente, uma forma de aproximação entre investigadores(as) e sujeitos da pesquisa guiada pela estesia, ao sabor do acaso e dos aspectos sensíveis do ambiente.

Vale dizer que a flânerie engaja o pesquisador de modo a produzir textos narrativos. Dessa forma, damos sequência às nossas experiências com essa metodologia. A flânerie, praticada pelas autoras em 2 de outubro de 2023, segunda-feira, coincidiu com o 31º aniversário do massacre. Contudo, não se viu nem se ouviu sobre a realização de qualquer evento que lembrasse essa data. Chegamos à tarde, por volta das 15h, e nem o tempo chuvoso impediu nossas caminhadas e interlocução com os passantes, como descrevemos a seguir.

Moramos na região metropolitana de São Paulo, na capital, zonas sul e oeste. Duas de nós só conheceram o Parque da Juventude, na região norte da cidade, nessa flânerie. A outra pesquisadora já conhecia o Parque desde o segundo semestre de 2019, quando o utilizava exclusivamente como espaço de travessia do metrô Carandiru até a avenida Zaki Narchi, no lado oposto, de duas a três vezes ao mês. Desde essa época, mas com um longo intervalo provocado pela pandemia, passava por lá para realizar um trabalho coletivo e voluntário em uma das unidades penais do seu entorno. Seu percurso, sempre a pé, era realizado no caminho indicado para pedestres, o mais retilíneo, o mais curto e o mais rápido. Tinha sempre certa pressa, uma vez que precisava cumprir horários e nem sempre conseguia desembarcar na estação Carandiru pontualmente, haja vista as intercorrências que frequentemente ocorrem nos transportes sobre trilhos. A volta, realizada no mesmo trajeto, permitia chegar à mesma estação de metrô ainda sob a luz do dia, pensando na sua vulnerabilidade e na do grupo, majoritariamente feminino. Há uma sensação de insegurança no Parque, confirmada por um dos seus vigias, que, após nos informar onde ficava o Espaço Memória Carandiru, recomendou que prestássemos muita atenção aos nossos pertences, especialmente aos celulares.

Na segunda-feira, 2 de outubro de 2023, fomos flanar no Parque da Juventude. Depois de algum tempo longe da pesquisa de campo, estávamos movidas pelo interesse em querer saber se os frequentadores do Parque poderiam ainda reter em suas próprias memórias a origem daquele local. A tarde abafadiça dava sinais de aguaceiro e, tão logo chegamos ao campo de pesquisa, algumas gotículas fizeram com que manifestássemos certo descontentamento de estar ali. Caminhávamos sob uma longa marquise. No entorno, jovens sentados no chão e nas soleiras das portas das Etecs. Alguns pareciam drogados e distantes, outros, bastante conversadores. Nem as Etecs ou mesmo o vistoso prédio da Biblioteca São Paulo, um pouco mais afastado de nós, avivavam o que parecia abandonado e inóspito.

Avistamos um casal de namorados, apresentamo-nos e explicamos a pesquisa. Decidimos começar nossas aproximações/entrevistas com a pergunta eleita como a motivadora para entabular a conversa: “você sabe o que era esse local antes de ser o Parque da Juventude?”. Os jovens diziam que havia acontecido um acidente e que tinha sido uma prisão. O rapaz sabia por meio dos pais e dos amigos. A garota afirmou terem sido os bandidos que armaram uma explosão e que “até um posto de gasolina explodiu”. Também conhecia a história por meio de conversas familiares. O jovem, que frequenta o parque para andar de skate, reclama: “aqui só tem nóia, morador de rua e não tem ninguém para informar a gente”. Apesar de fazer equivaler, em seu discurso, moradores em situação de rua e nóias, o jovem confirmou nossas primeiras impressões: o Parque não é convidativo ao lazer e, já naquele momento, configurava-se como espaço de tensão entre recordações e movimentos de esquecimentos. O casal, ambos com 18 anos, percebeu que o que eles conheciam sobre o lugar pouco correspondia aos fatos: a rebelião, a matança policial, o crime cometido pelo Estado. E talvez tenha sido o melhor momento desse encontro quando nos pediram para contar o que havia acontecido ali.

A garoa deixou de nos incomodar, mesmo assim uma de nós emprestou seu guarda-chuva às outras para sairmos de debaixo da marquise e avançarmos pelo parque. Logo à frente três homens praticavam exercícios físicos. Não estávamos muito inclinadas a conversar com eles, mas fomos. O que parecia mais simpático se dispôs a responder à pesquisa, “desde que não demorasse muito”. Foi rápido. O suficiente para entendermos que ele não poderia falar tudo, pois, “naquela época, não fazia coisas certas”, como disse. Mas “havia acompanhado”, “teve chacina, teve muita morte”, completa. Hoje se diz transformado - convertido à religião batista, reproduz ensinamentos “como está na Bíblia”: “as coisas velhas já se passaram”. Busca se concentrar na beleza do parque.

Caminhamos até que nos demos conta de que havia um resto de muro que parecia integrar o antigo Complexo. Seria aquele descrito nos materiais que lemos previamente? Demo-nos conta da presença de arames farpados e sentimos diferentes emoções por imaginar que seriam restos do que fora implodido. Fotografamos o local e percebemos que alguém vinha ao longe, andando sobre a muralha. O homem se aproximava. Uma de nós, sem seus óculos, pensava avistar um morador em situação de rua vindo em nossa direção. Era um segurança. O homem falou sobre suas impressões, impactantes, mas inenarráveis porque não nos autorizou a contá-las. Porém, informou que ali funcionava o Hospital Penitenciário, ainda em atividade por ter sido poupado na implosão (Figura 4).

Figura 4
Hospital Penitenciário. Fonte: acervo das Autoras, 2023

Apontou-nos, da posição em que se encontrava, os restos dos antigos pavilhões: entulhos que persistem por debaixo da relva do parque (Figura 5).

Figura 5
Entulhos dos pavilhões encobertos pela grama. Fonte: acervo das Autoras, 2023

Também nos indicou uma grande escadaria, que mal se podia avistar de onde estávamos. Destituída de placa, nunca imaginaríamos que ali estaria mais um dos restos do Complexo. Ficamos ali um tempo, absortas pelo inesperado. Tirávamos fotografias quando um grupo de adolescentes se acercava das escadas e começava a subir. Já bastante irmanadas na flânerie, nos olhamos e entendemos que seria oportuno abordar as jovens. Uma delas, com 16 anos, conhecia os fatos, os números de mortos, e imaginava “que aquela escada poderia levar às celas”, já que terminavam em um grande corredor tracejado entre as árvores (figuras 6 e 7). Era moradora do bairro e os pais sempre comentavam aquele acontecimento.

Figura 6
Frente do Carandiru 2. Fonte: acervo das Autoras, 2023

Figura 7
Lateral do Carandiru 2. Fonte: acervo das Autoras, 2023

O encontro com o grupo de três meninas que estavam se aproximando dessas escadarias nos fez perceber como sistematicamente ignorávamos as instalações do Parque. Foi apenas durante nossas pesquisas para a redação do artigo que entendemos que essa é a “única área externa do Parque dedicada a preservar a memória do local” (PEDROSO, 2021, p. 106). O que estávamos vendo teria dado origem ao Carandiru 2, em construção no início de 1990, porém a obra não fora concluída. Daquele dia em diante, nossa percepção passaria a ser outra, certamente, mais integrada ao motivo que levou uma de nós ao Parque com mais frequência nesses últimos meses: o trabalho de voluntariado em uma unidade penal, cujos muros podem ser visualizados a partir de determinando ponto da caminhada semanal por lá.

O reinício da chuva impediu maior permanência no Parque, mas tínhamos conhecimento de que a partir daquele ponto encontraríamos as quadras de esporte, outras esculturas e a saída seguinte, a que faz vizinhança com o Museu Penitenciário Paulista. Ao retornar, encontramos as instalações de um circo que funciona nos finais de semana. Mais uma mostra de como aquele local tensiona lembranças e formas de esquecimento, a exemplo dessa atração lúdica, sem nenhuma ligação com a memória do Complexo do Carandiru. Passamos a (re)conhecer aquele Parque não mais como um lugar de passagem, mas como um texto cultural e como espaço em que se disputam estratégias de esquecimento, mas também de recordações.

Restos, alterações, apagamentos, silêncios, substituições: o que a flânerie consegue dizer?

A concepção do Parque da Juventude como texto cultural nos põe em face à sua existência na semiosfera urbana de São Paulo. Para os pesquisadores de Tártu-Moscou, “a semiosfera é o espaço semiótico fora do qual é impossível a existência da semiose” (LOTMAN, 1996, p. 24 - tradução nossa), isto é, a ação dos signos na cultura em um contínuo movimento de produção de sentidos. Os signos em diálogo formam textos, não apenas de natureza linguística, como advertimos na introdução ao artigo. Os textos da cultura são complexas tramas codificadas ao menos duas vezes, o que permite sua heterogeneidade. O Parque da Juventude, como texto, codifica-se não apenas pela linguagem oral/escrita/audiovisual que pode contar sua história, mas pela linguagem arquitetônica, paisagística, escultórica e mesmo a dos restos percebidos. O texto compõe-se da tradução entre essas linguagens em uma unidade de sentido plural, não homogênea. Vale ressaltar que todo texto de cultura condensa memória. Lotman (1996, p. 89 - tradução nossa) destaca que “os textos são como as sementes das plantas, capazes de conservar e reproduzir a recordação de estruturas precedentes”. Dessa forma, o texto tem como sua propriedade a capacidade de restaurar a memória.

Para os semioticistas russos, textos vivem nas semiosferas. Não temos dúvida de que a cidade de São Paulo pode ser lida como tal. Entre os vários traços distintivos que caracterizam a semiosfera, destacamos a irregularidade estrutural de sua organização interna, uma vez que é composta da heterogeneidade de seus textos. Lotman (1996, p. 24) atenta para o fato de que as semiosferas se desenvolvem com diferentes velocidades em diferentes setores, pois as variadas linguagens que as compõem têm tempos diferentes, como podemos observar com o Complexo do Carandiru e o Parque da Juventude em suas existências semióticas.

Se o texto cultural Carandiru sobrevive como memória tensionada ao esquecimento no texto cultural Parque da Juventude, o próprio Parque compõe-se, em suas linguagens múltiplas, de temporalidades contraditórias. A exemplo dos entulhos sob o relvado e das escadarias do antigo pavilhão não terminado que duram, persistem fincados à terra, ao longo de décadas que nos afastam de seus nascimentos e de suas biografias, vivendo como restos inominado., diferentemente das estátuas oficiais, acompanhadas de placas, autores, datações, ainda que enferrujem e estejam pichadas. Por outro lado, as narrativas que coletamos têm igualmente durações diversas. Nos depoimentos do casal de namorados, a narrativa do massacre surge encurtada e alterada: a implosão do Complexo a mando do Estado torna-se explosão a mando de bandidos. A memória tem “tempo curto”, para citar Robin (2016, p. 111). Por outro lado, no relato da jovem de 16 anos, a narrativa do massacre permanece como texto longevo e detalhado, de duração estendida.

Reconhecemos, a partir de nossa de flânerie, algumas das ações pensadas pela historiadora francesa para tratar do esquecimento: como a alteração na narrativa, mas também apagamentos, silenciamentos, substituições. Ainda que essas categorias possam muitas vezes se misturar, dada a característica de a cultura tensionar e instabilizar as maneiras pelas quais tentamos compreender o mundo à nossa volta, reconhecemos uma estratégia oficial de “agir como se nada tivesse acontecido” (ROBIN, 2016, p. 85), isto é, um ato de apagamento, pois na maior parte das instalações não há explicações sobre o passado, cabendo ao usuário reconhecer, no que restou e nos vazios do Parque, o que o poder público tenta omitir.

A única parte preservada do Complexo Carandiru, que abrigou o Espaço Memória Carandiru, foi descontinuado em outubro de 2023, sem quaisquer explicações. Todo o restante do que ali existiu foi derrubado e, se a informação informal de um funcionário do Parque estiver correta, seus entulhos até resistiram, mas, encobertos pela grama e desprovidos de placas, passam despercebidos pelos frequentadores no local. Ainda que durem, paradoxalmente, estão apagados. Chamou-nos a atenção o pedido de um funcionário, às vésperas de se aposentar, de não reproduzirmos essa e outras informações. Seu constrangimento aponta sua compreensão de que existe uma ação deliberada de silenciamento sobre o que ocorreu ali, do mesmo modo que o depoente que se exercitava e quis responder rapidamente à abordagem. Por seu relato truncado, igualmente silenciou. A escadaria do que seria o Carandiru 2 é outro exemplo: como resto, manteve-se inalterada. Contudo, a ausência de qualquer informação sobre no que consistem essas construções abandonadas permite que os frequentadores do Parque usufruam dessa estrutura exclusivamente como espaço de lazer, como se ali não tivessem existido vidas humanas, que, apesar de custodiadas, não foram devidamente cuidadas pelo Estado.

A substituição, outra categoria pensada por Robin (2016), manifesta-se não no espaço, mas no seu nome. Em Parque da Juventude, como agora é oficialmente denominado, não há mais referência ao Carandiru, palavra em vigência apenas na estação de metrô que lhe dá acesso e por se referir também ao bairro da cidade, assim nomeado mesmo antes da instalação do complexo penitenciário. As disputas em torno dos nomes dos lugares e das coisas são recorrentes na contemporaneidade, graças às ideologias e à força do capital, que exige muitas vezes do poder público que inclua a presença de marcas e de empresas nas placas e nos documentos oficiais. Ser um parque “da juventude” significa, a partir de toda a carga simbólica que a palavra juventude suscita, desejar um local que fale à vida por ser vivida, ao novo, ao futuro, e não ao que já aconteceu, ao passado, como se rejuvenescesse. Preferencialmente, um passado pouco conhecido e distante dos eventos trágicos do Complexo, que não imprima em sua área de lazer sinais de descaso e violência contra os direitos humanos, devendo esses traços permanecer em segredo guardado nas carnes das pedras.

Considerações finais

Desenvolvemos a ideia de que o Parque da Juventude não é apenas uma área verde paulistana, mas um texto cultural que habita a semiosfera da cidade de São Paulo. Como texto, condensa e recorda estruturas precedentes, isto é, o Complexo do Carandiru está de algum modo recordado no Parque. Assim mostram certas esculturas, como o monumento Sonho de liberdade, ou os restos do Complexo que lá se encontram. Porém, simultaneamente, e talvez com mais força, operam estratégias de esquecimento. Não o esquecimento como par dialético da memória, como afirma Lotman (1996), mas o esquecimento por meio de alterações, de apagamentos, de silenciamentos e de substituições, como ensina Robin (2016). Permanece o segredo dos locais de recordações que se mostram veladamente ou se escondem, como aponta Assmann (2011). Os usuários do Parque da Juventude talvez nunca venham a saber que as partes mais elevadas do gramado encobrem parte dos restos dos pavilhões, que a escadaria que tanto nos impactou durante a flânerie não chegou a ser concluída, que o Espaço Memória Carandiru é o único que conservou a construção original, contudo, não permite acesso.

Ainda que não tenhamos como conferir a verdade de tudo o que ouvimos em nossa flânerie, a mera circulação desses enunciados já nos faz assumir a posição de que o Parque da Juventude como texto da cultura é igualmente espaço de recordação permeado de disputas e de conflitos (ASSMANN, 2011). No entanto, as estratégias identificadas para esquecer o Complexo não são suficientes para excluí-lo da memória da cultura brasileira, uma vez que sua textualidade semiótica permite, à revelia do poder público, o crescimento de novos textos culturais, como sementes, afinal textos fazem nascer outros textos (LOTMAN, 1996).

Desde o Massacre do Carandiru, brotam canções, como “Haiti”, de Caetano Veloso e Gilberto Gil (1993), em que escutamos “ao ouvir o silêncio sorridente de São Paulo diante da chacina, 111 presos indefesos. Mas presos são quase todos pretos ou quase pretos ou quase brancos, quase pretos de tão pobres”, ou “Diário de um detento”, dos Racionais MC’s (1997), nascem livros, como o de Dráuzio Varella (1999), adaptados para filmes e séries, Estação Carandiru (1999) e Carcereiros (2012), ou a obra Pavilhão 9, de Eloi Pietá e Justino Pereira (1993), entre tantas outras⁸. Graças a esses textos culturais e à permanência dos restos do Complexo que sobrevivem no Parque da Juventude, o massacre e a morte violenta de 111 homens privados de liberdade serão lembrados, lidos e relidos num continuum semiótico.

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  As informações advindas dessas conversas com frequentadores do Parque da Juventude, coletadas em 2 de outubro de 2023, a partir da flânerie, estão autorizadas em termos de consentimento livre e esclarecido assinados por eles.
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  Diferentemente do pensamento vigente no sistema penal, que acredita no encarceramento massivo, assumimos a posição de que é necessário ressocializar os apenados e, enquanto estiverem sob custódia, oferecer-lhes condições dignas de vida, além de julgamentos justos.
• 6
  Instituições e respectivos anos de inauguração: Museu Penitenciário Paulista (2014); Penitenciária Feminina da Capital (1942); Prisão Feminina de Sant’anna (1920); Secretaria da Administração Penal (1993); Departamento de Controle e Execução Penal (1999), Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo (1998); Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” (2000).
• 7
  A remição de pena tem como base a Resolução 391/2021, segundo a qual, no item V do artigo 5º, “para cada obra lida corresponderá a remição de 4 (quatro) dias de pena, limitando-se, no prazo de 12 (doze) meses, a até 12 (doze) obras efetivamente lidas e avaliadas e assegurando-se a possibilidade de remir até 48 (quarenta e oito) dias a cada período de 12 (doze) meses”, indicando essa possibilidade também no item II do artigo 2º, no caso de prática de “natureza cultural, esportiva, de capacitação profissional, de saúde, dentre outras” (CNJ, 2021).
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  Existem várias produções culturais sobre o massacre do Carandiru (CARANDIRU POP, s. d.).

Referências

• ASSMANN, Aleida. Espaços da recordação Campinas: Editora da Unicamp, 2011.
• BENJAMIN, Walter. A modernidade e os modernos Rio de Janeiro: Edições Tempo Brasileiro, 1975.
• BENJAMIN, Walter. Charles Baudelaire: um lírico no auge do capitalismo. In: BENJAMIN, Walter. Obras escolhidas v. III. São Paulo: Brasiliense, 1991.
• CARANDIRU POP. Massacre inspirou livros, músicas e filmes. Disponível em: https://tinyurl.com/mr286w4 Acesso em: out. 2023.
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• BORGES, Viviane. Memória pública e patrimônio prisional: questão do tempo presente. Tempo & Argumento, Florianópolis, v. 10, n. 23, p. 310-332, jan.-mar. 2018.
• CARVALHO, Gabriela. Carandiru e os espaços fraturados da memória. GIS - Gesto, Imagem e Som - Revista de Antropologia, São Paulo, Brasil, v. 7, n. 1, e190656, 2022. https://doi.org/10.11606/issn.2525-3123.gis.2022.190656
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• CNJ - Conselho Nacional de Justiça. Resolução n. 391, de 10 de maio de 2021. Estabelece procedimentos e diretrizes a serem observados pelo Poder Judiciário para o reconhecimento do direito à remição de pena por meio de práticas sociais educativas em unidades de privação de liberdade. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3918 Acesso em: 23 out. 2023.
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• DIÁRIO de um detento. In: Sobrevivendo no inferno. Cosa Nostra, 1997. CD, faixa 7.
• ESPAÇO Memória Carandiru. Histórico do Parque da Juventude e da Etec Parque da Juventude. S. d. Disponível em: http://www.etecpj.com.br/memoria Acesso em: 23 set. 2023.
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• HAITI. Caetano Veloso e Gilberto Gil. In: Tropicália 2. Rio de Janeiro: Phonogram/Philips, 1993. CD, faixa 1.
• LOTMAN, Iuri; USPENSKII. Sobre o mecanismo semiótico da cultura. In: LOTMAN, Iuri et al. Ensaios de semiótica soviética Lisboa: Livros Horizonte, 1981.
• LOTMAN, Iuri. La semiosfera v. 1. Madrid: Ediciones Cátedra, 1996.
• MACHADO, Irene. Escola de semiótica: a experiência de Tártu-Moscou para o estudo da cultura. Cotia; São Paulo: Ateliê Editorial, 2003.
• MCLAREN, Peter. Multiculturalismo revolucionario: pedagogías de disensión para el nuevo milenio. México, D.F: Siglo Veintiuno, 1998.
• NUNES, Mônica R. F. Relatos de campo: a flânerie e a história oral como métodos de pesquisa em cenas lúdicas. In: MARTINO, Luís Mauro; MARQUES, Angela S. (Org.). Teorias da comunicação: processos, desafios e limites. São Paulo: Plêiade, 2015.
• ONODERA, Iwi Mini. Estado e violência: um estudo sobre o Massacre do Carandiru. Dissertação (Mestrado em História Social). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2007. Disponível em: https://tinyurl.com/y73bz55v Acesso em: 23 set. 2023.
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• PEDROSO, Érico Menezes. Da cela à sala - o Carandiru no Parque da Juventude: ensino de história e memórias sensíveis. Dissertação (Mestrado em Ensino de História). Universidade Federal de São Paulo, 2021.
• PIETÁ, Eloi; PEREIRA. Justino. Pavilhão 9 São Paulo: Scritta, 1993.
• PEDROSO, Regina. Abaixo os direitos humanos! A história do massacre de cento e onze presos na casa de detenção de São Paulo. Revista Liberdades, Publicação Oficial do Instituto Brasileiro de Ciências Criminal (IBCCRIM), n. 9, janeiro-abril de 2012. Disponível em: https://ibccrim.org.br/publicacoes/visualizar-pdf/450/1 Acesso em: 29 set. 2023.
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• ROBIN, Regine. Memória saturada Campinas: Editora da Unicamp, 2016.
• VARELLA, Drauzio. Estação Carandiru São Paulo: Companhia das Letras, 1999.
• VARELLA, Drauzio. Carcereiros. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.
• VMO Turismo. Roteiro Parque da Juventude. Disponível em: https://tinyurl.com/yckc87sh Acesso em: 21 set. 2023.
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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  05 Jan 2024
• Data do Fascículo
  Sep-Dec 2023

Histórico

• Recebido
  31 Out 2023
• Aceito
  13 Nov 2023