Modalidades e hierarquias do crédito na cafeicultura paulista (1889-1930)

^IProfessor Assistente Doutor do Departamento de Educação, Ciências Sociais e Política Internacional da Universidade Estadual Paulista, UNESP Campus de Franca

^IIProfessor Adjunto do Departamento de Economia da Universidade Federal do Espírito Santo. E-mail: rogerionaques@yahoo. com.br

^IIIDoutorando pelo Programa de Pós-Graduação em História Econômica da Universidade de São Paulo

RESUMO

A partir do edifício teórico braudeliano investiga-se as modalidades de crédito praticadas na cafeicultura paulista, bem como as hierarquias que caracterizaram o seu funcionamento e organização. Lista-se neste artigo uma série de operações de crédito captadas por fontes documentais de diferentes naturezas, buscando subsidiar a discussão sobre a diversidade das formas de obtenção de crédito no espaço em questão. O ponto de nosso argumento é que o interior do estado, especializado na produção de café, joga papel fundamentalmente subordinado na hierarquia e na cadeia do crédito, dominada pelo grande capital cafeeiro, sendo que os mecanismos de concentração da riqueza e das oportunidades se situam mais destacadamente na capital paulista, que, por sua vez, também ocupa posição subordinada em relação aos principais centros capitalistas.

Palavras-chave: Cafeicultura, São Paulo, Crédito.

Códigos JEL: N01; N76; N96.

ABSTRACT

From the Braudel theoretical building investigates the credit arrangements practiced in São Paulo's coffee economy as well as the hierarchies that characterised its operation and organisation. This article lists a number of loans taken by documentary sources of different natures, seeking to subsidize the discussion about the diversity of ways of getting credit in the space in question. The point ofour argument is that the inside country of São Paulo, specializing in the production of coffee plays a subordinate role in the hierarchy and fundamentally in the chain of credit, dominated by big business coffee, and the mechanisms of concentration of wealth and opportunities lie more prominentlyin city of São Paulo, which in turn also occupies subordinate position relative to the main capitalist centres

1. INTRODUÇÃO

A questão das formas de crédito na história econômica brasileira vem chamando a atenção de inúmeros pesquisadores. Não que esta temática seja nova, porém, no atual estágio da mundialização do capital, a abordagem sobre o crédito vem adquirindo uma nova feição. No que se referem ao complexo cafeeiro, as abordagens mais remotas sempre trataram a questão a partir da noção do crédito como um "capital-função". Nesta, o crédito é entendido como elo que promove o vazamento do capital cafeeiro para a indústria, como se esta forma de capital estivesse fadada a se tornar aquilo que se tornou, constituindo, assim, uma visão anacrônica. Esse viés se distancia de nossa perspectiva, uma vez que nos proporemos, neste artigo, a analisar o crédito por ele mesmo, afastando-nos da perspectiva que guia a trajetória café-finanças-indústria.

O ponto de nossa argumentação é que o crédito na economia cafeeira assumia funções muito diferenciadas. Dentre elas a indústria era apenas uma das possibilidades de negócios que convivia com uma plêiade de situações onde os recursos advindos do café reproduziam a si mesmos, sendo exemplo disso o contínuo avanço da fronteira agrícola, característica fundante deste complexo econômico.

O surgimento do capital industrial, nestes termos, não se explica como desiderato dialético dos negócios do café, mas a temática reclama, para seu entendimento, uma série de variáveis que devem ser articuladas para a explicação dos fenômenos de industrialização localizada no interior e de concentração industrial na cidade de São Paulo. Listaremos abaixo uma série de operações de crédito captadas por fontes documentais de diferentes naturezas, buscando subsidiar a discussão sobre a diversidade das formas de obtenção de crédito no espaço da cafeicultura paulista.

Outra questão que pretendemos avançar se refere aos mecanismos de crédito existentes no interior. Argumentamos que o interior joga papel fundamentalmente subordinado na hierarquia e na cadeia do crédito, sendo que os mecanismos de concentração da riqueza e das oportunidades se situam na capital paulista que, por sua vez, também ocupa posição subordinada em relação aos principais centros capitalistas, notadamente: Londres, Nova York e Hamburgo, nos primeiros anos da defesa do café e, após 1911-1914, sob o domínio absoluto de Nova York.

2. ALGUMAS MODALIDADES DE CRÉDITO: FAZENDEIROS X COLONOS

O fato é que a reprodução da vida de parcela significativa da população rural interiorana não travava nenhum tipo de contato com as instituições oficiais de crédito. Esta população, composta em sua maioria por pequenos produtores, submetia-se à captação de recursos junto a fazendeiros e financistas locais em relações que se aproximavam da "agiotagem", ou a um determinado tipo de crédito de vizinhança. Salientamos que algumas destas relações não eram necessariamente permeadas pelo dinheiro, mas simplesmente pela abertura de algum crédito em caderneta ou nas "Vendas" das fazendas ou bairros rurais.

Iniciemos por baixo, pelas modalidades de crédito operadas entre fazendeiros e seus subordinados. Era comum nas próprias escrituras de formação e/ou trato de cafeeiros que algumas cláusulas contratuais envolvessem uma operação casada, uma para a formação de lavoura e outra de empréstimo, conhecido como "adiantamento" (Faleiros, 2010, p. 307).

Estes adiantamentos demonstram apenas uma das tantas modalidades de crédito existentes entre fazendeiros e seus subordinados. A mais importante, e amplamente utilizada, era o estabelecimento do conhecido crédito em caderneta, praticado nas "Vendas". Neste tipo de crédito, os trabalhadores paulatinamente se endividavam ao adquirir mercadorias que não reuniam condições de produzir, tais como pólvora, sal, ferramentas, óleos, velas, calçados, tecidos, fitas, roupas etc., quitando seus débitos com sua parcela de produção de café e/ou alimentos, numa transação evidentemente favorável ao "vendeiro".¹

Inferimos que uma proporção muito pequena destas transações era liquidada em dinheiro, como testemunham as cadernetas de colonos pesquisadas para a cidade de Campinas entre 1927 e 1931, mas pela permuta realizada entre a produção agrícola e os produtos acima citados, pois os créditos eram lançados como "Ordens" na contabilidade da fazenda.

Corrobora a hipótese da ausência de dinheiro nestas operações o fato de o próprio fazendeiro fornecer "vales" aos seus subordinados, que eram aceitos apenas nas Vendas das circunvizinhanças, como no caso do Major Claudiano, membro da elite cafeicultora de Franca-SP.² Neste exemplo, percebe-se a partir do inventário de sua esposa, Maria Clara de Jesus, o mecanismo utilizado para liquidar débitos com os colonos: quando da ocasião do vencimento dos contratos, ao invés de efetuar pagamentos em dinheiro ou em café, como era típico nas relações de colonato. O Major emitia bilhetes (Vales), corrigidos anualmente entre 8% e 12% e os repassava aos colonos que, por sua vez, se utilizavam destes papéis para cobrir seus gastos cotidianos nas Vendas da fazenda, ou mesmo nas casas comerciais urbanas cujos proprietários figuravam no rol de relações do Major Claudiano.

Criava-se, assim, uma rede de créditos cruzados que seriam liquidados quando da ocasião da colheita. Evidentemente, este jogo de "credibilidade" ruiria ao primeiro sinal de insolvência, o que ocorreu com este cafeicultor na crise do final do século XIX, evidenciando toda a cadeia do crédito local a partir do seu processo de falência. A existência de "moedas locais", vales, bilhetes e cartas de crédito revelam a existência de um complexo sistema de criação de sucedâneos monetários circunscritos à fazenda, que exerciam, neste espaço, a função de "equivalente geral". Com estes instrumentos, os fazendeiros liquidavam seus débitos sem contar necessariamente com mil-réis, sendo o nexo dado pela "Venda" da fazenda, criando todo um sistema de circulação monetária entre os homens do café de uma determinada propriedade.

Exemplo desta estratégia nos é dado pela dissertação de mestrado de Fábio Antônio Missura, que trata da atuação de Costa Machado, um eminente cafeicultor de São José do Rio Pardo. Neste trabalho, o autor nos mostra alguns casos em que este fazendeiro conseguia levar adiante suas atividades econômicas sem o uso ostensivo da moeda. Analisando 140 cadernetas de contas de colonos de uma das fazendas de Costa Machado, a Vila Costina, entre 1891 e 1892, Missura demonstra uma situação de endividamento destes para com o fazendeiro, endividamento oriundo, principalmente, dos gastos dos trabalhadores no armazém (Venda) da fazenda. Para vincular o gasto do colono junto ao armazém e a farmácia da fazenda, Costa Machado elaborou a criação de uma moeda interna, concedida como vale, e que somente poderia ser aceita no ambiente interno da referida fazenda (Missura, 2003, p. 46-7).

Pensamos ser este artifício utilizado pelos fazendeiros e uma importante fonte de renda, uma vez que eliminava a necessidade de contrapartidas monetárias, em uma sociedade onde o dinheiro era muitas vezes caro, em decorrência de determinadas conjunturas monetárias que ocasionavam baixa liquidez. Tal mecanismo foi utilizado até mesmo em fazendas de figuras pertencentes ao grande capital cafeeiro, como Veridiana da Silva Prado e Eduardo da Silva Prado, respectivamente mãe e irmão do conselheiro Antônio da Silva Prado, que no ano de 1901, no auge de uma das maiores crises do setor cafeeiro, abriram um negócio de compra e venda de "fazendas, secos, molhados, calçados e outros artigos" na Fazenda Brejão, situada no município paulista de Santa Cruz das Palmeiras, propriedade com mais de 730.000 pés de café.³

3. O CRÉDITO PARA A PEQUENA CAFEICULTURA

Subindo um degrau na hierarquia do complexo cafeeiro, tratemos agora da pequena cafeicultura, aquela inferior a trinta mil cafeeiros, analisando agora os pequenos lavradores que detinham a posse da terra. Apesar de uma suposta superioridade dos padrões materiais destes pequenos proprietários e/ou posseiros em relação aos colonos, é necessário salientar que também viviam em condições financeiras muito adversas. Como salienta Pierre Monbeig, ao comprar a sua terra, o futuro sitiante esgotava seu capital. Não só ele deixava uma quantia grande nas mãos do loteador, como deveria fazer frente a toda espécie de despesas, como as da mudança e do custo das novas instalações (Monbeig, 1984, p. 224).

Inferimos que esta constatação de Monbeig se estende para os pequenos produtores em seu conjunto, e não apenas aos chamados "pioneiros" - aqueles alocados nas zonas de recente exploração, e que, apesar de "tocarem" suas atividades com custos de produção reduzidos, em função da utilização do trabalho familiar, necessitavam de alguma fonte de crédito, notadamente de crédito pessoal.

Em estudo que versa sobre o crédito à pequena cafeicultura na região de Franca, Rodrigo da Silva Teodoro percebeu os pontos de contato entre este perfil de cafeicultura e o sistema de crédito entre 1885 e 1914. Vale ressaltar, de antemão, que as condições de empréstimos eram totalmente desfavoráveis aos pequenos cafeicultores, como observou o autor no contrato de empréstimo registrado no 2º tabelionato de notas de Franca, no ano de 1900, entre o Dr. Marcílio Mourão, capitalista, e Joaquim Antônio de Andrade, lavrador, onde aquele efetuou um empréstimo a este no valor de 2:100$000, a 1,5% de juros ao mês com capitalização semestral (os pagamentos deveriam realizar-se de seis em seis meses) e garantia de 300 arrobas de café (lembrando que a taxa de juros usual era de 12% ao ano). O que mais chama a atenção nesta escritura é o fato de o escrivão observar que o credor receberia 15 quilos pelo preço de 10 que vigorasse em Santos (Teodoro, 2006).⁴ À época, usava-se a expressão "arroba de dez quilos" para nomear tal prática de expropriação via crédito.

O fato de os pequenos cafeicultores se limitarem a um crédito de natureza "local" os fazia reféns de estratégias nada favoráveis do ponto de vista econômico, como pagamento de juros altos, artifício que pode ser visto também na região de Casa Branca. Nesta Comarca, em 1897, Tibúrcio Baptista do Prado, lavrador, hipotecou um sítio agrícola situado em Tambaú, composto de 18 alqueires de terras e 16.000 pés de café (indicando tratar-se de um pequeno lavrador), junto ao credor Manoel Honório de Oliveira, proprietário residente em Tambaú. Esta hipoteca compunha a garantia de um empréstimo no valor de quatro contos de réis, capitalizados com juros de 2% ao mês, simplesmente o dobro do que as taxas praticadas usualmente naquela localidade. A questão que se coloca é: por que tal segmento social, constituído por pequenos lavradores, não lançava mão de outras formas de financiamento?

A resposta é dada pela própria debilidade do sistema, que em muitos casos não preenchia o seu papel de fornecer crédito agrícola aos fazendeiros de menor porte. Cabe salientar que esse assunto não compunha a agenda das lideranças políticas locais, ligadas, muitas vezes, ao grande capital cafeeiro, notadamente nas regiões de grandes lavouras, e, portanto, não disponibilizavam linhas de crédito especiais aos pequenos lavradores nos bancos e outras agências institucionalizadas existentes. Por outro lado, a própria mentalidade dos pequenos sitiantes e as ingerências da vida interiorana no meio rural conferiam um caráter "local" ao crédito, menos burocratizado (Monbeig, 1984, p. 225).

Estas evidências assinalam que, mesmo apesar dos reduzidos custos monetários de produção praticados na pequena cafeicultura, em função da utilização do trabalho familiar, em algum momento estas unidades tocavam no sistema de crédito, principalmente em anos de baixas colheitas ou por causa de alguma intempérie. A pequena cafeicultura submetia-se, nesta ocasião, a condições de empréstimo nada aprazíveis, tais como a diferenciada taxa de juros acima demonstrada e o diferencial de peso segundo o qual uma arroba passou a ter dez quilos. Estas ações contribuíram para a situação dolorosa em que viveram (e vivem) os pequenos lavradores, relegados, muitas vezes, a uma vida rústica e sem expressão política, uma vez que eram subordinados aos usurários locais.

4. O CRÉDITO ENTRE A CIDADE E O CAMPO: O SUPORTE DO COMÉRCIO À LAVOURA

Os comerciantes locais e regionais foram agentes fundamentais na cadeia do crédito, desempenhando funções importantes no que se refere às vendas a prazo. Os arranjos estabelecidos entre estes e os fazendeiros mantinham a baixa monetarização verificada entre os produtores de café, sejam eles grandes ou pequenos, durante boa parte do ano agrícola. As Casas Comerciais suportavam um longo período de espera, por volta de um ano, ou pelo menos de safra a safra, até receberem o pagamento daquelas mercadorias utilizadas pelos fazendeiros ao longo do período para manter a produção e a subsistência da vida cotidiana.

Mais do que a boa reputação do comerciante estava em jogo, para que seus negócios prosperassem, a capacidade destes em fornecer crédito em dinheiro ou mercadorias para os fazendeiros. Tal fato concretizava-se na medida em que estes varejistas locais estabeleciam vínculos com atacadistas que atuavam em São Paulo e no Rio de Janeiro. Nestes grandes centros, os comerciantes de maior vulto desfrutavam de crédito bancário com taxas de juros mais baixas e prazos dilatados, necessários para subsidiar o longo período para o recebimento do dinheiro e das mercadorias concedidas. Em função destes ajustes em escala, partindo daqueles comerciantes de maior porte, estabelecidos nos grandes centros, e chegando aos comerciantes locais (e destes aos fazendeiros), as "engrenagens do crédito" tornavam-se suficientemente vigorosas para sustentar o funcionamento sazonal da produção de café. Estas escalas e ligações podem ser vistas em recente estudo sobre escrituras cartoriais registradas no município de Casa Branca (Fontanari, 2011, p. 99-104).

Estes contratos de crédito hipotecário evidenciam uma situação favorável dada aos varejistas locais, uma vez que possuíam acesso privilegiado ao crédito disponibilizado pelos atacadistas de maior vulto, que, por seu turno, tentavam manter a lucratividade de seus negócios através do escoamento de mercadorias de forma mais ágil e eficiente. Daí a necessidade de estabelecer laços com os pequenos comerciantes do interior.

É importante retermos que a figura do comerciante local dava vazão dos produtos manufaturados e semimanufaturados produzidos no mundo urbano para o mundo rural, e que é por meio deste agente, através de sua reputação e capacidade de segurar as vendas a prazo, que grande parte do circuito mercantil cidade-campo pôde se realizar de forma eficaz.

O ponto da argumentação é que as relações de confiança indicam que o mundo social está presente em sua totalidade em cada ação econômica, e que a multidimensionalidade e multifuncionalidade do sistema de crédito, como de qualquer outra forma de sociabilidade, demandam um olhar para além do meramente econômico. Noutros termos, dificilmente os distantes atacadistas da capital obteriam franqueada entrada em circuitos de sociabilidade regionalizados, surgindo daí a necessidade de construir pontes com os varejistas.

Em via contrária, ocorria a venda de produtos rurais para a cidade. Talvez seja esse o ponto que mereça maior atenção e até mesmo justifique o favorecimento dado pelos atacadistas dos grandes centros aos comerciantes locais. Na verdade, eles objetivavam a monopolização da venda das mercadorias produzidas no campo, seja o café ou gêneros alimentícios em geral, nos promissores e frenéticos mercados das nascentes metrópoles (Tosi e Faleiros, 2011). Para este mecanismo funcionar de fato, a figura do comerciante local como intermediário era essencial, pois, através dos contratos de fornecimento estabelecidos com os fazendeiros, eles garantiam contrapartidas com vistas a adquirir a totalidade da produção rural dos fazendeiros por eles abastecidos.

Sendo assim, as evidências parecem indicar um circuito de submissão iniciado com a produção de café e alimentos auferida pelos "colonos", concentrada por vários mecanismos pelos fazendeiros (Vendas, taxas e cláusulas contratuais) e posteriormente transacionada com os varejistas locais e regionais sustentavam o abastecimento e a existência cotidiana dos produtores de café por meio de "parcerias" com comerciantes de grosso calibre. Do outro lado, os atacadistas sediados na capital, em função da sustentação que ofereciam ao comércio local, teriam acesso a uma oferta constante e crescente de café e gêneros alimentícios, na medida em que injetassem maior crédito nestes circuitos.

5. O CRÉDITO NO MUNDO DOS GRANDES FAZENDEIROS: O ACESSO AO BANCO É PARA POUCOS

É sabido que o complexo cafeeiro paulista não se caracterizava unicamente pelas grandes unidades produtoras. Tal formação econômica é muito mais coerente se vista sob o ponto de vista de um mosaico (Tosi e Faleiros, 2011), onde coexistiam, lado a lado, lavouras e fazendas de distintas dimensões, o que refletia capacidade produtiva diversa. Contudo, a "grande propriedade era a regra na franja pioneira e o grande senhor, o latifundiário, continuava a ser o pioneiro do café, como já o havia sido no Vale do Paraíba, nos arredores de Campinas ou no relevo montanhoso de Amparo" (Monbeig, 1984, p. 177).

Dada a centralidade da grande cafeicultura em São Paulo, referindo-se àquela superior a duzentos mil cafeeiros, faz-se necessário o entendimento do financiamento de suas atividades, notadamente da produção de café. Depositaremos aqui nossas atenções em duas possíveis vertentes da cadeia do crédito que englobavam estes agentes:

a) as principais fontes de crédito que possibilitavam a manutenção dessas notáveis empresas, ou seja, as fazendas de café e

b) o fato de que estas fazendas foram importantes fornecedores de crédito local.

Analisaremos, assim, a forma como emprestavam seus rendimentos, e, para desenvolver tal tarefa, focaremos nossas análises, agora, em duas figuras: Antônio da Silva Prado e Antônio José Correia, o Barão de Rio Pardo. O primeiro era um eminente membro do grande capital cafeeiro, e o segundo, um agente ligado ao médio capital cafeeiro.⁵

Comecemos com o conselheiro Antonio da Silva Prado. Este personagem foi um dos principais representantes do grande capital e possuía participação em vários setores deste complexo cafeeiro, tais como: a produção do café (era dono da fazenda Santa Veridiana, em Santa Cruz das Palmeiras); a comercialização (era um dos donos de umas das maiores casas exportadoras de café do país, a Prado, Chaves & Cia.); o transporte (com ações na Companhia Mogiana de Estradas de Ferro e um dos principais acionistas da Companhia Paulista de Estradas de Ferro - na qual, por vários anos, esteve à frente como diretor) e no financiamento (sendo um dos fundadores do Banco do Comércio e Indústria de São Paulo). Sendo assim, em vistas de sua ação plural no conjunto dessa economia, possuía facilidades no que se referia aos canais de financiamentos.

Descendo uma escala na hierarquia dos fazendeiros, encontramos alguns agentes de extrema importância em nível local e regional, figuras que desempenharam importante papel na política Imperial e Republicana, mas que elegeram, de acordo com suas forças econômicas, um raio de ação interiorano vinculado ao lócus de seu poder rural, ou seja, não extravasavam a espacialidade dos seus domínios territoriais. Atuavam num raio de abrangência no qual o centro era a fazenda onde residiam, ou mesmo a pequena cidade, constituindo estratos de segunda grandeza da elite cafeeira. Estas figuras eram importantes elementos de ordenação local e aqui, a título de exemplificação, citaremos o Barão de Rio Pardo, figura de destaque no município de Casa Branca.

Examinemos o teor de uma escritura de hipoteca lavrada em 24 de setembro de 1889, envolvendo o Banco de Crédito Real de São Paulo, como credor, e o Barão de Rio Pardo, como devedor. Nesta, foi emprestada ao Barão uma quantia de cento e dez contos de réis, a uma taxa de juros de 6% ao ano, e prazo de 15 anos para amortização, com destaque para as características dos imóveis hipotecados:

Fazendas agrícolas de café [três fazendas no município de Casa Branca: Campo Alegre, Santana da Serra e Serrinha], com uma superfície de 1.410 hectares, dividindo com o conselheiro Antonio da Silva Prado [...] contendo 230.000 pés de café, uma casa de morada mobiliada, uma dita para administrador, uma tulha, uma estribaria, uma casa para negócio, doze casas para colonos, casa de machinas (descascador, despolpador, ventilador de aço, catador, separador, locomovel de força de oito cavallos, moinho americano), três tanques cimentados e quatro tulhas para café; um terreiro ladrilhado fechado de tijollos, uma casa com monjollo e moinho, dez casas para empregados, uma olaria, três carros, uma carroça, cinquenta bois de carro, duas reses de criar, dois muares, oito cavallos, e vinte egoas de raça.⁶

Esses grandes fazendeiros especializados na produção de café, pertencentes aos estratos do médio capital cafeeiro, também obtinham acesso a fontes institucionalizadas de crédito, uma vez que eram proprietários de extensas posses e safras, bem como possuíam relações com os membros do grande capital (no caso do Barão, a relação de vizinhança com Antônio Prado). Em se tratando de uma escritura de crédito hipotecário, os juros eram menores do que os praticados no mercado, que em média ficavam em torno de 12% ao ano, e com prazo maior para a amortização (quinze anos), indicando bom trânsito e proximidade às grandes fontes de crédito.

Em 28 de setembro de 1898, o Barão de Rio Pardo contraiu um crédito hipotecário, agora de duzentos e cinquenta contos de réis junto à Casa Exportadora Neumann, Geep & Co. Ltda., com sede em Londres e filial em Santos, com juros de 12% ao ano e prazo de dois anos para o pagamento. Para garantir o crédito, o devedor hipotecou as fazendas "Campo Alegre" e "Serrinha" (agora com 350.000 pés de café), evidenciando a perda de parte de seu lucro na comercialização, que ficaria a cargo de outrem. Na verdade, corrobora-se aqui a máxima, segundo a qual, os lucros se realizam na esfera da circulação (Mello, 2009, p. 56).

Estes exemplos são lapidares para diagnosticar a dependência que os grandes lavradores do interior paulista possuíam em relação aos comissários e às linhas de financiamento advindas dos grandes centros financeiros, que estabeleciam contrapartidas contratuais, em muitos casos perniciosas, àqueles ligados exclusivamente à lavoura, pois redundam na subordinação do capital agrário ao capital mercantil.⁷

Uma estratégia utilizada por esses membros do médio capital cafeeiro foi a de "repassar" o crédito contraído nos grandes centros aos lavradores e outros agentes de menores posses, valendo-se da inexistência de fontes de financiamentos estabelecidas no interior. Esse "vácuo de capitais" pôde ser preenchido por aqueles que tinham acesso a estes centros e repassavam o capital sob um regime mais sufocante ainda, que podemos chamar de divisão dos riscos, num mecanismo no qual captavam recursos financeiros com uma taxa de juros abaixo das de mercado e repassavam este crédito a taxas mais elevadas a outros fazendeiros, comerciantes e profissionais liberais de sua região de influência. Em duas escrituras de hipotecas que envolvem o próprio Barão de Rio Pardo, percebemos o estabelecimento dessa ponte entre uma modalidade de crédito de âmbito restrito aos fazendeiros de maior porte, captado em agências institucionalizadas da capital paulista, e a transferência deste crédito à escala local, via crédito pessoal, com taxas de juros superiores (Fontanari, 2011, p. 86-99).

6. SOCIEDADES AGRÍCOLAS: POTENCIALIZANDO A CAPTAÇÃO DE CRÉDITO

A associação de capitais parece ter sido uma estratégia amplamente utilizada por produtores de café para potencializar o seu acesso ao crédito. Parece ter sido esta a motivação para a formação de uma sociedade anônima denominada Companhia Agrícola João Ribeiro, com sede em Jaú, em 1923.⁸ Esta sociedade detinha um capital de três mil e oitocentos contos de réis subdivididos em dezenove mil ações. Figuravam entre os acionistas: Rita Olympio de Barros (9.500 ações), Abílio Ribeiro de Barros (5.657 ações), João de Barros Júnior (3.308 ações), Justino Ribeiro de Barros (500 ações), Joaquim Ribeiro de Barros (10 ações), Alcides Ribeiro de Barros (05 ações), Sebastião Sampaio de Almeida Prado (dez ações), João Rodrigues de Miranda Júnior (05 ações), Orozimbo de Morais Navarro (05 ações). Ao todo, a Companhia Agrícola possuía setecentos mil cafeeiros aproximadamente, plantados nas fazendas São João, Brejão, Regato, Ponte Alta e Boracéia.

Esta Sociedade teria uma duração de vinte anos, tendo por finalidade principal a exploração do plantio e cultura do café, e, subsidiariamente, de outros produtos agrícolas e mesmo industriais. Interessante notar que a parte mais substancial das ações pertencia à família Barros, cujo patrimônio deve ter sido dividido, no passado, pela morte do pai de família, e reagrupado com a Companhia. Interessante notar também a presença de um membro da família Almeida Prado entre os acionistas, provavelmente como estratégia para se conseguir uma maior inserção nos círculos do crédito.

Poderíamos pensar, então, que se tratava de uma associação que visava aperfeiçoar e padronizar o cultivo de café, auferindo ganhos de produtividade em função das maiores escalas, ou, que a concentração das sacas nas mãos da diretoria poderia significar um aumento do potencial de negociação no momento de venda da safra, ou mesmo, um maior poder de barganha no ato da classificação dos grãos. Entretanto, o que parece ser a maior motivação para a elaboração da Cia. João Ribeiro consta em alguns parágrafos da escritura de constituição da Companhia Agrícola João Ribeiro:⁸

a) no segundo parágrafo do nono artigo: "[Compete ao presidente] assinar todos os documentos que importem em responsabilidade para a sociedade, fazendo saques, aceitando títulos, descontando-os e realizando as demais operações de crédito necessárias para o custeio dos imóveis e realização dos fins sociais e que não dependam de autorização expressa da assembléia geral";

b) no quarto parágrafo do artigo dezessete: "autorizar [a assembléia] os empréstimos e operações de crédito que exijam a garantia hipotecária dos bens sociais";

c) artigo dezenove: "constituição de um fundo de reserva, (...) que poderá perfazer até a metade do capital social, destinado às obras extraordinárias e despesas imprevistas".

Pelos artigos arrolados acima, percebe-se que a associação de capitais que dera origem à Cia. Agrícola João Ribeiro possuía também interesses financeiros, direcionados, evidentemente, para a modalidade de crédito predominante na economia cafeeira: a hipotecária. Uma vez que a sociedade concentrava sob uma diretoria uma quantidade significativa de terras e imóveis rurais, o potencial de captação fora catapultado, ampliando sobremaneira a capacidade de endividamento. O próprio fundo de reserva poderia ser utilizado (a expressão "despesas imprevistas" é muito vaga) para algum tipo de operação de natureza financeira, tais como o financiamento de outros cafeicultores, o financiamento de constituição de lavouras na fronteira, ou mesmo o crédito a empreendimentos de outra natureza, notadamente a indústria e as ferrovias.

7. O MANANCIAL PECULIAR DO CRÉDITO PARA A CAFEICULTURA: AS CASAS COMISSÁRIAS

Na ausência de um sistema de crédito robusto e estruturado por políticas governamentais, prevaleceram arranjos alternativos com vistas à expansão da produção cafeeira. Justamente por isso, a historiografia do complexo cafeeiro sempre destacou o papel desempenhado pelas Casas Comissárias e suas ligações com os cafeicultores, sendo a figura do "Comissário" uma das principais fornecedoras de crédito nesta economia. Porém, em muitas situações, o Comissariado lançava mão de estratégias indiretas de empréstimos à lavoura, coadunando-se com os chamados "capitalistas locais", principalmente quando se tratava de crédito concedido à pequena cafeicultura.

É justamente isto que indica Rodrigo da Silva Teodoro, em trabalho recente acerca da estrutura do crédito no município de Franca. Calcado em sólida documentação, composta basicamente por inventários e Livros Cartoriais, apontou que 66% das operações de fornecimento de crédito realizadas neste município, entre 1885 e 1914, indicam a associação de comissários de outras localidades com os usurários locais, sugerindo que, até certo ponto, o crédito advindo de outras praças não lograria estender sua influência sobre esta localidade sem o auxílio dos "locais" (Teodoro, 2006, p. 107).

Ainda com o autor, tal característica se explica pela predominância nesta região de uma cafeicultura praticada em pequenas escalas (lavouras de trinta mil cafeeiros), sendo que, dado o baixo potencial de rentabilidade numa situação de produção pulverizada, o que se traduzia em empréstimos de valores miúdos, as Casas Comissárias (e mesmo os Comissários) elegiam agentes locais para concentrar as suas atividades e administrar seus investimentos. Muitas vezes, estes agentes já exerciam alguma atividade creditícia nas fazendolas, sítios e mesmo na cidade, e turbinavam o seu potencial de realizar empréstimos na medida em que se associavam aos grandes "tubarões" do sistema financeiro de então.

Em suma, estes "capitalistas" locais e/ou regionais praticamente exerciam funções de representação do grande capital, drenando para o cume da elite mercantil parte da riqueza gerada pelas pequenas e médias unidades produtoras. Evidentemente, esta característica não exclui a atuação direta das Casas Comissárias em regiões de pequenas cafeiculturas; aqui, neste ponto, estamos apenas indicando a existência e predominância de operações de intermediação localizada.

Em regiões onde predominavam lavouras de café de maiores dimensões, tais como Casa Branca e Santa Cruz das Palmeiras, as Casas Comissárias lançaram mão de uma estratégia de atuação mais direta. Uma breve listagem dos principais cafeicultores destas paragens indica outro perfil fundiário; têm-se ali lavouras de aproximadamente um milhão de cafeeiros, como as de Antônio Álvares Penteado, ou mesmo de quinhentos mil cafeeiros, como as de Antônio da Silva Prado e de João Carlos Leite. Em Casa Branca, o Cel. Christiano Ozório de Oliveira possuía uma lavoura composta por aproximadamente dois milhões de cafeeiros, indicando tratar-se de região de predileção da grande cafeicultura. Mais do que isso, ali operavam alguns dos membros do alto escalão da elite paulista.

Em pesquisa recém concluída, Fontanari coletou dados no Cartório de Casa Branca acerca da participação dos Comissários na massa de escrituras de crédito hipotecário firmadas na região, revelando a seguinte proporção: 8% entre 1874-1884; 19% entre 1885-1895; 13% entre 1896-1906 e 28% entre 1907-1914. Estes números são muito superiores aos verificados na cidade de Franca, região de pequenos lavradores, indicando que em diferentes perfis de cafeicultura, correspondem distintas formas de atuação das Casas Comissárias. Trata-se, em Casa Branca, de uma atuação mais direta.

Em relação às Casas Comissárias, outra questão se coloca: de onde advinham os seus recursos? No final do século XIX, estas instituições já contavam com uma estrutura muito mais sofisticada do que aquela dos simples comissários do início da marcha do café no Vale do Paraíba, que não reuniam condições de entrar no jogo final da exportação. Casas Comissárias do porte da Prado, Chaves & Cia. Associavam-se diretamente ao capital bancário. Observemos um exemplo bastante elucidativo no qual o esquema é a relação banco-comissário-capitalista-fazendeiro (Teodoro, 2006, p. 103-104).

Em 1898, a Prado, Chaves & Cia. contraiu um empréstimo no valor de dois mil contos de réis junto ao Banco de Comércio e Indústria de São Paulo. Na ocasião, esta Casa Comissária foi representada pelo

Dr. Elias Fausto Pacheco Jordão, sócio-gerente, e pelo Conselheiro Antônio da Silva Prado, que hipotecou sua fazenda Santa Veridiana para garantir o crédito. Os juros firmados foram de 10% ao ano, porém o fato mais interessante é que a dívida não tinha prazo fixo de vencimento, condição muito aprazível e conveniente aos devedores, evidenciando, mais uma vez, as "benevolentes" estratégias de atuação da elite paulista no que se referia a si mesma e à manutenção de seu status quo, qual seja, de típica representante do grande capital cafeeiro.

Nestes termos, é cabível que essa estruturação da cadeia do crédito tenha auferido grandes lucros para uns poucos participantes que se situavam no topo da cadeia mercantil. Os reflexos dessa acumulação e concentração de renda foram extremamente perniciosos para os produtores ligados exclusivamente à lavoura de café, bem como para os municípios onde residiam, cabendo-lhes o papel de "exportadores de riqueza", uma vez que perdiam espaços privilegiados no jogo das trocas em função de sua estreita especialização.

8. CONSIDERAÇÕES FINAIS: AS MOEDAS FORTES SUSTENTAM O SISTEMA

Ao percorrer algumas das distintas modalidades e hierarquias do crédito na cafeicultura paulista, procurou-se empreender um esforço de análise que buscasse articular as multifacetadas realidades desta atividade econômica num conjunto coerente. Iniciamos pelo tipo de crédito mais elementar, ao rés do chão, referindo-se àqueles mecanismos estabelecidos entre fazendeiros e "colonos", onde, vagarosamente e quase imutavelmente, a reprodução da vida e as soluções civilizacionais adquirem notável solidez. É aqui, nas estruturas do cotidiano, na realidade morosa do interior, o local aonde as moedas fracas sustentam o cotidiano. Criam-se vales, bilhetes, notas e sucedâneos monetários como estratégia para solucionar a falta de numerário na vida das fazendas.

Subindo os degraus, chegamos além, acima, naquilo que Braudel denominou "economia de mercado", o lócus de privilegiada observação onde as trocas mais regulares se efetivam. O barulho, a transparência, o comércio habitual, as cotações e o mercado de curto raio. Exige-se aí um tipo de moeda mais robusta e ativa, como o mil-réis, porém, os homens que destes curtos circuitos participam possuem poucas possibilidades, uma vez que os agentes são altamente especializados, sofrendo com isso o peso de uma concorrência que os priva de maiores possibilidades de acumulação de riqueza. Estão neste nível os pequenos lavradores, e mesmo os maiores, os comerciantes e "capitalistas" locais, que apenas esporadicamente ampliam o universo de suas possibilidades econômicas, ao sabor do tempo das conjunturas.

O terceiro andar é um clube de poucos participantes. Suas características marcantes são a diversificação, o monopólio, ampliada rentabilidade e o controle direto sobre a moeda e a política. Seus correligionários controlam o tempo e o espaço (fronteira) deste complexo econômico, suprimem a concorrência ordinária e auferem lucros incalculáveis advindos dos desnivelamentos da sociedade. São os grã-finos, a elite que não se faz sem o prejuízo dos "de baixo". Aqui já estamos na escala do comércio internacional, dos longos caminhos percorridos pela mercadoria, do comércio de raio global, que não se realizaria sem instrumentos especializados de créditos criados para garantir a circulação e a realização do circuito do capital, assentado em moedas fortes, o que vale dizer, em nosso contexto, a libra, o franco e, na sequência, o dólar.

Mas a hierarquia não se encerra no grande capital cafeeiro. É evidente que este complexo econômico e que estes agentes se atrelavam à economia mundial, sendo nítido o seu lugar de pertencimento. Recorramos mais uma vez às fontes documentais, verifiquemos nosso último exemplo, encarregado de atrelar e dar sentido ao conjunto. Em 1909, o Banco de Crédito Real de São Paulo contraiu um empréstimo junto à Société Financière et Commerciale Franco-Brésilienne, sociedade sediada em Santos, que possuía um capital de cinco milhões de francos e que atuava no comércio de importação e exportação. Antes, porém vejamos a rede de representantes da Société:

A sociedade tem agências em todos os centros principais do Brasil. A diretoria da sociedade acha-se à Rua Chauchat, 5, em Paris. São seus representantes em Londres, à Rua Cannon, 112, os srs. Fry Miers & Co., e em New York, William E. Peck & Co., Broad Street, 116. Compõe-se a diretoria dos srs. Pierre Girod, presidente, em Paris; Ch. Pairson, delegado-administrador; Allen C. Nathan (Londres), Samuel Fry (Londres), Edward W. Wysard (São Paulo), e William Smith Wilson (São Paulo). [... ] O gerente em Santos é o sr. Ernest StrocKmeyer, que reside no Brasil há 15 anos e é gerente em Santos desde a formação da Companhia. O sr. StrocKmeyer é muito conhecido nos círculos comerciais e membro de várias instituições locais. Em 1908-1911, foi cônsul da Áustria. (Lloyd, 1913, p. 39-F)

A escritura acima mencionada foi lavrada no 2º Tabelionato de Notas de São Paulo, e computava os juros de 10% ao ano e um prazo de vencimento de um ano. Para avalizar este crédito hipotecário, o Banco de Crédito Real de São Paulo ofereceu como garantia duas fazendas de café estabelecidas na comarca de Casa Branca, que passaram ao poder do banco mediante um processo de falência, ocorrido em 1906.⁹

Em função de uma série de dívidas, estas fazendas foram executadas pelo banco. Imaginemos a desarticulação dos sucedâneos monetários criados e dos arranjos locais lá estabelecidos, concebamos a série de perdas dos varejistas locais, como de resto a frustração dos atacadistas que abasteciam o circuito. Por outro lado, o revés destas unidades produtoras se traduz em altos lucros das Casas Comissárias, securitizadas pelas sacas de café penhoradas e adquiridas a preços ainda mais baixos, e o banco, no caso o Banco de Crédito Real de São Paulo, ainda consegue, ao oferecer garantias imobiliárias a uma sociedade financeira internacional, manter abertos os canais de financiamento amparados por um credor de última instância.

Esta última escritura cartorial apresentada é pertinente, pode-se dizer que constitui um documento-síntese, pois revela toda hierarquia do crédito na qual se sustentou a cafeicultura bem como todas as economias agroexportadoras. As moedas fortes, no limite, se incumbiram de azeitar as engrenagens do sistema e de sincronizar o complexo cafeeiro paulista ao tempo do mundo. Finalizando, usemos as palavras de Braudel:

As técnicas do dinheiro, como todas as técnicas, correspondem pois a uma procura expressa, insistente, longamente repetida. Quanto mais um país é economicamente desenvolvido, mais ele amplia a gama dos seus instrumentos monetários e dos seus instrumentos de crédito. Com efeito, na unidade monetária internacional, as sociedades têm cada qual o seu lugar, umas privilegiadas, outras a reboque, outras pesadamente penalizadas. O dinheiro é a unidade, é também a injustiça do mundo. (Braudel, 1996, p. 437)

BIBLIOGRAFIA

• Braudel, F. (1996). Civilização Material, Economia e Capitalismo: Século XV-XVIII. Martins Fontes, São Paulo. Tradução Telma Costa. 3Ş ed.
• Faleiros, R. N. (2010). Fronteiras do Café: Fazendeiros e 'Colonos' no Interior Paulista (1917-1937). Edusc/Fafesp, Bauru.
• Fontanari, R. (2011). O problema do financiamento: Uma análise histórica sobre crédito no complexo cafeeiro paulista. Casa Branca/ SP (1874-1914). Dissertação de mestrado, Franca: FCHS/UNESP.
• Lloyd, R. (1913). Impressões do Brasil no Século Vinte. Lloyd's Greater Britain Publishing Company, Ltd., Inglaterra.
• Mello, J. M. C. (2009). O Capitalismo Tardio. Editora UNESP, Campinas, SP., 11 edition.
• Missura, F. A. (2003). Costa Machado: Ação política e empresarial na sociedade do café em Rio Pardo. Dissertação de mestrado, Franca: FHDSS/UNESP.
• Monbeig, P. (1984). Pioneiros e Fazendeiros em São Paulo. Hucitec/ Polis, São Paulo.
• Perissinotto, R. (1994). Classes Dominantes e Hegemonia na República Velha. Editora da UNICAMP, Campinas.
• Silva, S. (1986). Expansão Cafeeira e Origens da Indústria no Brasil. Alfa-Ômega, São Paulo.
• Teodoro, R. S. (2006). O crédito no mundo dos senhores do café. Franca 1885-1914. Dissertação de mestrado, Campinas: IE/UNICAMP.
• Tosi, P. G. & Faleiros, R. N. (2011). Domínios do café: Ferrovias, exportação e mercado interno em São Paulo (1888-1917). Revista Economia e Sociedade, 20(2):417-442.

Modalidades e hierarquias do crédito na cafeicultura paulista (1889-1930)

Pedro Geraldo Tosi^I; Rogério Naques Faleiros^II; Rodrigo Fontanari^III

1

Os "Vendeiros" (administradores das Vendas) poderiam tanto ser pequenos comerciantes independentes, estabelecendo seus negócios em bairros rurais, quanto empregados dos fazendeiros.

2

Ver o inventário de Maria Clara de Jesus, caixa 202, n. 110. 1. Ofício Civil, 1893-6. Arquivo Público Municipal de Franca.

3

Livro de Registro de Firmas ou Razões Sociais de Santa Cruz das Palmeiras de 3/10/1900 à 12/04/1957. "Oficial de Registro de Imóveis e Anexos" de Santa Cruz das Palmeiras.

4

Livro de Notas n. 36, fls. 14. 2º Ofício Civil de Franca. 1900.

5

Uma observação, na esteira de Sérgio Silva, faz-se necessária quanto a essa divisão entre grandes e médios capitais. "Em seu conjunto a importância do capital cafeeiro está em ligação direta com a importância de suas funções comerciais. Isso é verdade se consideramos cada capital individualmente. Porque o desenvolvimento do capital cafeeiro desde essa fase (segunda metade do século XIX) conduziu à sua divisão em duas frações, que podem ser entendidas em uma primeira aproximação, como uma divisão entre grandes capitais e capitais médios. À sua base, contudo, encontra-se a estrutura do capital cafeeiro. Os grandes capitais - isto é, a camada superior da burguesia cafeeira - definiam fundamentalmente uma burguesia comercial. Os médios capitais - isto é, a camada inferior da burguesia cafeeira - definiam sobretudo uma burguesia agrária, cuja fraqueza (resultante do fraco desenvolvimento do capitalismo ao nível da produção) a aproximava de uma simples classe de proprietários de terra" (Silva, 1986, p. 55).

6

Escritura de hipoteca nº 236. Livro de Inscripção Especial nº 2. Oficial de Registro de Imóveis e Anexos de Casa Branca.

7

É inegável, portanto, que esse desamparo no qual vivia o fazendeiro deixava-o à mercê do capital comercial, dando, a este último, poderes para determinar o preço do café no nível mais baixo possível, apropriando-se da maior parte do excedente produzido pelos fazendeiros. É inegável também que o problema do crédito não recebeu nenhuma solução final durante o período, o que não deve ser visto como mero descuido por parte dos governantes, mas como indicação da força política do capital comercial (Perissinotto, 1994, p. 48).

8

Livro de Notas n. 144. 26/11/1923. 2º Tabelião de Notas de Jaú-SP, fls. 01-19.

9

Escritura de hipoteca nº 1020. Livro de Inscripção Especial nº 2D. Oficial de Registro de Imóveis e Anexos de Casa Branca.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  06 Dez 2011
• Data do Fascículo
  Dez 2011