INTRODUÇÃO
A Comissão de Atividades Científicas e Documentação — CACID — foi alterada em sua composição: Emiko Y. Egry foi substituída por Regina Toschi Takayashi na Subcomissão de Documentação e Dayse L. Steagal Gomes encontra-se afastada devido a problemas de saúde.
Por determinação estatutária, as atividades das comissões permanentes da Associação Brasileira de Enfermagem são incluídas no relatório apresentado pela Presidente à Assembléia de Delegados, com exceção do trabalho para atualização dos dados sobre a formação de recursos humanos de enfermagem, dada a extensão do assunto e a característica de seu conteúdo, marcadamente estatístico.
O meio mais apropriado e econômico de comunicação, utilizado para obter informações sobre o preparo formal anual, de pessoal de enfermagem, tem sido a correspondência.
A porcentagem de retorno desta, em 1978 (39,5%), assim como em anos anteriores, não tem permitido apresentar o quadro da situação real.
De um total de 354 questionários enviados na primeira remessa, foram devolvidos apenas 176, ou seja, 49,7%. A produção anual dos cursos assim como o número exato de profissionais saídos das escolas somente serão conhecidos quando as respostas alcançarem à cifra dos 100%.
As informações conseguidas, direta ou indiretamente, permitiram fazer o seguinte levantamento do número de cursos existentes em 1976, 1977 e maio de 1978:
De 292 cursos dos três níveis de ensino existentes em 1977, o número total passou a 364 (24,6%) em 1978. O aumento maior deu-se ao nível de técnico de Enfermagem.
Três novos cursos de graduação (CGE) foram iniciadas entre 1976 e maio de 1978: Curso Superior de Enfermagem da Universidade Estadual de Campinas, Curso de Enfermagem Sagrado Coração de Jesus, de Bauru, ambos em São Paulo, e o Curso de Enfermagem da Fundação Educacional do Sul de Santa Catarina — FESSC, em Tubarão, SC.
Quanto ao nível de técnico de Enfermagem (TE), algumas informações foram consideradas importantes para a avaliação do funcionamento desses cursos. Em 1978: 1) foi extinto o TE do Colégio Estadual Manuel Marinho, RJ, que passou a oferecer Habilitação Básica em Saúde; 2) foi suspenso o TE do Colégio Santa Rita, RJ, devido ao reduzido número de alunos que escolheram Enfermagem; 3) o Colégio Sagrado Coração de Jesus, RJ, não abriu matrículas por falta de alunos que optassem por essa profissionalização; 4) no Colégio Santa Terezinha, MG, em 1977, "não houve procura suficiente para o Estabelecimento manter a 2.ª série do curso Técnico de Enfermagem"; 5) o Colégio Imaculada Conceição de Montes Claros, MG, informou que está mantendo "apenas a 3.ª série do CTE em 1978; há precariedade de pessoal devidamente habilitado para docência, além disso, há pouca procura, em face da dificuldade de colocação para as diplomadas".
As informações a seguir referem-se a 43. cursos de Graduação em Enfermagem (71,7% do total), 61 de técnicos de Enfermagem (34,8%) e 68 de Auxiliar de Enfermagem (52,7%), num total de 172 cursos (47,2%) dos 364 existentes em maio de 1978.
I — ADMINISTRAÇÃO, SUBORDINAÇÃO E INTEGRAÇÃO NA UNIVERSIDADE
Direção dos cursos
A direção dos cursos, em sua maioria, está a cargo de um diretor, em um percentual de 53,4% nos cursos de Graduação, 83,6% nos de técnicos de Enfermagem e 82,2 % nos de auxiliar de Enfermagem, como mostra a tabela 1.
QUALIFICAÇÃO DOS DIRIGENTES ENFERMEIROS E NÚMERO DE PROFISSIONAIS NÃO ENFERMEIROS NA DIREÇÃO DOS CURSOS
O cargo de Chefe de Departamento tem ligeira vantagem sobre o de Coordenador nos cursos de Graduação; parece haver uma tendência cada vez maior para aquela designação.
Subordinação administrativa
A tabela 2 mostra que prevalecem os cursos oficiais, federais, ao nível de graduação numa porcentagem de 44,2%; vem, em seguida, os particulares pertencentes a congregações religiosas, que alcançam 27,9% do total dos cursos desse nível.
Ao nível de técnico de Enfermagem, o maior número de cursos está ligado a estabelecimentos particulares de ensino, dos quais 39,3% pertencem a congregações religiosas e 31,2% a instituições leigas.
Os cursos de auxiliar de Enfermagem estão em situação semelhante, isto é, prevalecem os particulares, porém, o maior número, 44,1%, está ligado a entidades leigas.
Integração na Universidade
A situação dos cursos no que se refere à integração na Universidade está representada na tabela 3. Ao nível de graduação, 69,8% pertencem a universidades governamentais (oficiais) ou particulares; 23,2% são cursos isolados ou estão ligados a uma federação.
No ensino de nível médio a situação é inversa, isto é, 86,9% dos CTE e 91,2% dos CAE não tem ligação com a universidade.
Qualificação dos dirigentes — Enfermeiros — Títulos Universitários
Ao nível de graduação, 41,9% dos dirigentes enfermeiros não ingressaram ainda na carreira universitária; 32,5% possuem os seguintes títulos universitários: professor assistente, professor livre docente, professor adjunto e professor titular; os demais 14% possuem o título de Mestre ou curso de pós-graduação de regime anterior à reforma universitária de 1969. Dos quatro dirigentes não enfermeiros, 9,3%, um é médico, um odontólogo, um doutor em Fisiologia Animal e o quarto informou ser diplomado em Ciências Domésticas.
Ao nível de TE, 64,0% dos cursos são dirigidos por profissionais — não enfermeiros, tais como: Licenciados em Pedagogia e professores do magistério secundário, orientador educacional, licenciado em Filosofia, professor de História e Geografia, advogado, médico e sacerdote; 27,9% são enfermeiros licenciados e 3,2% são enfermeiros portadores de título universitário.
A situação nos AE é mais favorável aos enfermeiros licenciados que ocupam 75% da direção dos cursos; além desses, 5,9% estão na carreira universitária. Os dirigentes não enfermeiros, 17,6%, são licenciados em Pedagogia, administrador escolar, professor secundário, médico e psicólogo.
A tabela 4 mostra a situação dos dirigentes dos cursos dos três níveis e a qualificação dos dirigentes enfermeiros.
Órgão máximo de direção nos cursos de graduação em Enfermagem
As informações recebidas de 33 cursos (76,7%) levam ao seguinte resultado: 26 (60,5%) tem como direção máxima um órgão da universidade; desse total, 8 (18,6%), indicaram a Congregação e 18 (41,9%), informaram ser: Reitoria, Conselho Universitário, Conselho Diretor, Conselho Departamental, Conselho de Ensino e Pesquisa, Comissão Diretora, Colegiado de Curso, Centro de Ciências da Saúde, Chefia de Departamento e Faculdade de Medicina. Os sete restantes, (16,2%), têm como direção superior as entidades particulares às quais são subordinados, tais como, Fundação Educacional de Ensino, Associação Profissional e Federação de Escolas Isoladas; dois cursos informaram ser a própria diretoria. Não foi possível conseguir esse dado de dez (23,3%) cursos.
Duração dos cursos
Esse dado só foi solicitado aos níveis de 1.º e 2.º graus; nos CTE, 88,5% (54) do total são de 3 anos de duração: o primeiro, básico, de educação geral e os dois últimos, profissionalizantes, na maior parte dos casos. Os demais, 11,5%. estão assim distribuídos, quanto à duração: dois, de três anos e meio; um, de 2 anos mais 480 horas; um, de 13 meses; um, de três semestres mais 1.500 horas; e dois não informaram.
Quanto ao CAE, o período formal de aprendizado varia de 11 meses a três anos, na seguinte ordem: 45 cursos (66,2%) são intensivos, de 11 meses de duração; os 23 restantes (22,8%) são de três anos (3 cursos), dois anos (9), 1 ano (9), 18 meses (1) e 13 meses (1).
II — CORPO DISCENTE
Vestibular
Ao nível de graduação o vestibular é unificado em 32 cursos (74,4%) e isolado em dez (23,3%). Uma escola (2,3%) não informou.
Seleção para matrícula
Nos CTE, um (1,6%) não informou, 23 (37,7%; fazem exime de seleção e em 37 (60,7%) não há esse exame.
Quanto aos CAE, a situação e inversa: em 62 cursos (91.2%) é feita a seleção em qr.atu (5,9%) ela não é feita. Dois curso. (2,9>%) não informaram.
Número de vagas e seleção dos candidatos dos três níveis — 1978
A tabela 5 mostra que 40 cursos de graduação ofereceram 3.147 vagas e 38 cursos selecionaram 2.420 candidatos, o que dá uma média de 63,7 alunos por curso. O desigual número de respostas a esses quesitos impedem uma análise comparativa entre os candidatos inscritos e os selecionados. O número de examinados foi de 5.291 em 21 cursos, isto é, 252 candidatos para cada um.
NÚMERO DE VAGAS NO PRIMEIRO SEMESTRE DO CURSO E SELEÇÃO DOS CANDIDATOS DOS TRÊS NÍVEIS - 1978 -
O mesmo acontece com os CTE em que apenas 37,7% dos cursos fazem seleção dos candidatos. De acordo com as informações recebidas, 22 cursos selecionaram 785 candidatos, ou seja, 35,7 por escola, em média.
No que se refere aos CAE, 52 cursos ofereceram 2.562 vagas, mas 61 selecionaram 3.121 candidatos, em média, 51,2 cada um.
Matrículas no primeiro semestre do curso e matrícula geral
Nos 28 (65,1%) CGE que informaram houve 109 (7,1%) matriculados do sexo masculino e 1.419 (92,9%) do feminino, num total de 1.528 novos alunos, como mostra a tabela 6. A análise das tabelas 5 e 6 mostra uma diferença de 1.619 entre as vagas oferecidas (3.147) e o número de matrículas novas efetuadas (1.528), explicável pelo desigual número de respostas a esses quesitos: 40 no caso das vagas e 28 nas matrículas. As respostas de sete escola foram consideradas prejudicadas porque o número de alunos indicado foi muito maior do que as vagas oferecidas, fazendo-se supor que representava todos os alunos do primeiro semestre do ciclo pré-profissio-nal e não apenas os de enfermagem. Oito escolas não responderam a esse item.
NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NO PRIMEIRO SEMESTRE E MATRÍCULA GERAL DOS CURSOS DOS TRÊS NÍVEIS - 1978 -
O mesmo fato ocorreu com os CTE. Alguns não deram o número de novos admitidos porque a primeira série é de educação geral, básica; os alunos fazem opção para enfermagem no final desse período. Nesse nível, 47 cursos (77%) ofereceram 2.465 vagas na primeira série, mas apenas 42 (68,8%) informaram ter recebido 1.932 novos alunos, como representado nas tabelas 5 e 6.
Nos CAE aconteceu o inverso: o número de informações sobre novas matrículas, 58 (85,3%), sobrepujou ao de vagas, 52 (76,5%), o que faz supor que, em alguns casos, este último não tenha sido estipulado.
A média de novas matríclas, por curso, foi de 54,6, nos CGE, 46 nos CTE e 93,8 nos CAE. Considerando a matrícula geral, em todos os semestres ou séries, essa média foi de 233,4 nos primeiros, 93,8 nos segundos e 57,3 alunos no CAE.
Ciclo Pré-Profissional
Cinco escolas (11,6%) não responderam a esse quesito; do total de cursos, 62,8% ministram o ciclo pré-profissional em institutos de universidade; 23,3% o fazem na própria escola e 2,3%? na Faculdade de Medicina.
Alunos estrangeiros
Há 54 alunos estrangeiros nos 17 cursos que informaram: 3 (5,6%) do sexo masculino e 51 (94,4%) do feminino.
Monitoria
Dezessete CGE informaram manter 138 alunos monitores.
III — FORMAÇÃO DE NOVOS PROFISSIONAIS — 1977
Enfermeiros
Dos 59 cursos existentes em 1977, doze (20,3%) foram iniciados entre 1975 e 1977, não tendo portanto, expedido diploma em 1977; de 16 (27,1%) não foi possível conseguir esse dado. A produção dos 31 que informaram (52,6%) encontra-se na tabela 7.
As escolas ou cursos que não expediram diplomas em 1977 foram as seguintes: CE da Universidade Federal do Acre, AC; DEO da Fundação Universidade do Nordeste, PB; CE da Universidade de Fortaleza, CE (informou ter oferecido licenciatura em Enfermagem); CE da Universidade Federal do Espírito Santo, ES; DE da Universidade Gama Filho, RJ; EE Luiza de Marillac, RJ; CE da Universidade Federal de S. Carlos, SP; CE da Universidade Federal do Paraná, PR; CE da Fundação Educacional do Sul, SC; CE da Universidade Federal de Pelotas, RS; EE da Universidade Federal de Goiás, GO; e DE da Universidade Federal de Mato Grosso, MT.
Com relação ao ano de 1976, em que 27 cursos diplomaram 1.179 enfermeiros, média de 43,7 por curso, conseguiu-se melhores dados sobre 1977, ano em que 31 cursos diplomaram 1.537 novos enfermeiros, média de 49,6 por curso. O total de diplomados conhecido por esta Comissão sobe a 17.526. Prevalece, ainda, o elemento feminino entre os novos diplomados, na porcentagem de 94,3.
Duas escolas informaram manter o curso de Enfermagem Geral de 3 anos e meio de duração: o Departamento de Enfermagem da Universidade Católica do Paraná e o Curso de Enfermagem da Universidade Federal de Santa Catarina. As quatro escolas que incluem o 3.º ciclo como requisito para diplomação são as seguintes: EE Santa Emília de Rodat, PB; EE da Universidade de São Paulo, SP; EE de Ribeirão Preto, SP; e EE da Universidade Federal do Rio de Janeiro, RJ. A escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo mantém, ainda, curso de 5 anos acadêmicos realizado em 4 calendários.
Cursos de quatro anos de duração, sem o 3.º ciclo obrigatório, são oferecidos pelas escolas: DE da Universidade Federal da Paraíba; EE da Universidade Federal de Minas Gerais; FE Hermantina Beraldo, MG; EE da Universidade Estadual do Rio de Janeiro; EE da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; DE da Universidade do Vale do Rio dos Sinos; e DE da Universidade Federal de Goiás.
Vinte e duas escolas (81,5%) das 27 que informaram, além de Enfermagem Geral oferecem uma ou mais habilitações do terceiro ciclo a enfermeiros da própria ou de outras escolas. A tabela 8 apresenta o número de habilitados em curso de Enfermagem Geral de 3 e 4 anos de duração.
Se for somado este resultado com o da tabela 7, no que se refere aos diplomados com o 3.º ciclo e os licenciados em Enfermagem, o resultado será o apresentado na tabela 9.
A tabela 9 mostra que 1.188 enfermeiros concluíram, em 1977, o 3.º ciclo de habilitação (80%) ou a licenciatura em Enfermagem (20%). Entre os primeiros a preferência parece ser a Enfermagem Médico-Cirúrgica (32,3%) e, em segundo lugar, Enfermagem de Saúde Pública (27,7%). Enfermagem Obstétrica e Licenciatura obtiveram o terceiro lugar na escolha, com 20% das preferências.
Técnicos de Enfermagem
Para os CTE foram enviados 174 questionários e recebidos, em devolução, 61 (35%); desses últimos, 54 (83,5%) diplomaram 1.614 novos profissionais em 1977: 239 (14,8%) do sexo masculino e 1.375 (85,2%) do feminino. Os sete cursos (11,5%) que não expediram diploma são de 18 meses a 3 anos de duração. Cada um dos 54 cursos diplomou, em média, 29,9 novos elementos.
O número total de técnicos de Enfermagem, computados por esta Comissão até 1977, é de 4.905.
Auxiliares de Enfermagem
A porcentagem de respostas dos 127 questionários enviados foi de 53,5%, ou seja, 68 devoluções. Desses, 66 (97%) informaram ter formado 2.652 novos auxiliares de Enfermagem: 288 (10,8%) do sexo masculino e 2.366 (89,2%) do feminino. A média encontrada por curso é de 40,2. O total desses profissionais até 1977 eleva-se a 38.928.
IV — CORPO DOCENTE
Número de Docentes
O número de docentes nos cursos dos três níveis está representado na tabela 10.
Apenas 43 (72,9) dos 59 CGE existentes em 1977 deram informações sobre os respectivos docentes. A porcentagem do elemento masculino elevou-se de 3% em 1976 (24 docentes) e a 5,4% em 1977. Nos CTE e CAE não houve indicação de docentes desse sexo.
A porcentagem de docentes de outras áreas é menor nos CGE (13,6%) e maior nos CTE (61,4%). Em um desses últimos cursos há dois docentes desse nível.
Qualificação
Carreira Universitária — Os dados coletados não permitem tirar conclusões de valor, pois, as informações obtidas abrangem apenas 781 (61,8%) dos 1.264 docentes existentes nos 43 cursos. Nesse número, 781, não foram incluídos docentes de 13 CGE (20,2%), alguns por não terem respondido o item e, em outros a resposta foi considerada prejudicada porque o número indicado não coincidia com o total geral de docentes daquele curso. Levando-se em conta aquele total, isto é, 781, prevalecem entre os docentes o auxiliar de ensino com 314 elementos (40,2%); vêm, em seguida: professor assistente, 209 (26,8%), professor titular, 102 (13%); professor colaborador, 69 (8,8%); professor adjunto, 53 (6,8%); professor assistente doutor, 20 (2,6%); e professor livre docente, 14 (1,8%).
Habilitação — 3.º Ciclo
O maior número de docentes dos 54 CTE que informaram (88,5%) possui licenciatura em Enfermagem, ou seja, 144 (48,5%) de um total de 297 elementos. Os demais possuem a seguinte qualificação, além da Enfermagem Geral: Enfermagem em Saúde Pública, 59 (19,9%); Enfermagem Médico-Cirúrgica, 49 (16,5%); e Enfermagem Obstétrica, 45 (15,1%). Além desses ,um possui especialização em Enfermagem Pediátrica.
A situação nos 64 CAE é semelhante: 173 (45,6%) de 379 docentes são licenciados em Enfermagem; 76 (20,1%) são habilitados em Enfermagem Médico-Cirúrgica; 69 (18,2%) em Enfermagem de Saúde Pública; e 61 (16,1%) em Enfermagem Obstétrica.
Regime de Trabalho
A tabela 11 indica a preferência dos docentes pelo regime de 37 a 42 horas semanais nos CGE e CAE, e menos de 12 horas nos CTE. A segunda escolha se situa entre 12 a 24 nos CGE, 37 a 42 nos CTE e 25 a 36 nos CAE.
Faixa etária dos docentes
A maior parte dos docentes dos três níveis tem entre 31 e 40 anos de idade, como mostra a tabela 12. Em segundo lugar estão os de 41 a 50 anos nos CGE e 21 a 30 nos CTE e CAE. A carreira Universitária, exigindo um tempo maior de aperfeiçoamento dos docentes, parece contribuir para esta classificação nos CGE.
Aperfeiçoamento do Corpo Docente
Trinta e dois CGE (74,4%) informaram manter 205 docentes fazendo o mestrado e 6 o doutorado, num total de 211 docentes.
Dezoito fazem especialização em um dos ramos da Enfermagem. Cinco escolas ofereceram vagas em cursos de pós-graduação ao nível de mestrado em 1977, como mostra a tabela 13.
Em 1977, esses cursos matricularam 79 docentes e expediram 83 certificados. A tabela 13 mostra que, em 1977, existiam 125 docentes fazendo o mestrado; somando este resultado com os seis que estavam cursando o doutorado, dá um total de 131, uma diferença, portanto, de 80 docentes entre as duas informações. Supõe-se que esses últimos tenham sido matriculados em outras áreas de ensino ou em cursos no exterior.
Quanto à especialização, apenas o Departamento de Enfermagem da Faculdade Paulista de Medicina informou oferecer 30 vagas em Enfermagem Pediátrica e Puericultura. Em 1977, foram matriculados 18 enfermeiras, que concluíram o curso no mesmo ano. Sabe-se que a EE da Universidade Federal da Bahia mantém, há seis anos, um curso de especialização sob a forma de Residência; a Escola, porém não enviou informações sobre ele.
V — REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS
As Escolas da Universidade de São Paulo (2) e da Universidade Federal de Minas Gerais (1) revalidaram o diploma de duas enfermeiras chilenas e uma apátrida, naturalizada brasileira.
VI - FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA
Número de volumes para consulta
Em 32 CGE, seis (18,7%) possuem mais de 5.000 volumes para consulta em suas bibliotecas; apenas um curso (3,1%) possui menos de 50 volumes. O maior número (37,5%) possui entre 2.001 e 5.000 livros sobre Enfermagem ou áreas correlatas.
Nos CTE, 17 (31,4%) tem menos de 50 volumes e 16 (29,6%) tem de 101 a 500.
Nos CAE o quadro indica que o maior número de cursos, 24 (40,7%), mantém em sua biblioteca de 101 a 500 livros e 11 (18,6%) menos de 50.
Títulos de revistas
As informações referem-se a 24 CGE, 31 CTE e 41 CAE.
Os CGE assinam ou recebem: 11 cursos, menos de 10 títulos; nove, de 10 a 50; dois, de 51 a 100; um, de 101 a 200; e, um, de 201 a 500.
Os CTE têm em suas bibliotecas: 26 cursos têm menos de dez títulos e cinco, de 10 a 50.
Situação nos CAE: 34 cursos têm menos de dez títulos e sete, de 10 a 50.
Coleção completa da Revista Brasileira de Enfermagem
Esta informação foi solicitada considerando o volume I de 1948, como o início da coleção. Os dados obtidos mostram a seguinte situação:
As seguintes Escolas informaram possuir a coleção completa: Santa Emília de Rodat, PB; Wenceslau Braz, MG; Ana Néri, da UFRJ; Luiza de Marillac, RJ; da Universidade de São Paulo; e São José, SP.
Comparando-se com os dados referentes ao ano de 1976 (RBEn, 30 (4):388), as informações recebidas sobre a situação em 1977 foram mais animadoras apenas no que se refere ao número de respostas obtidas. Naquele ano o resultado acusou 26,7% de respostas positivas nos CGE, 17,8% nos CTE e 9,3% nos CAE.
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CARVALHO, A.C. - Formação de recursos humanos de enfermagem. Rev. Bras. Enf.; DF, 31:383-397, 1978.
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Coordenadoras das Seções do Rio de Janeiro e Sergipe.
Datas de Publicação
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Publicação nesta coleção
Jul-Sep 1978
