Enfermagem e instâncias colegiadas de decisão: um estudo da representação da enfermagem nos Conselhos Municipais de Saúde

Marino, Selma Regina de Andrade; Ortiga, Ângela Maria Blatt

doi:10.1590/S0034-71671994000200002

Resumos

Este trabalho procura levantar aspectos atuais sobre a operacionalização de uma efetiva integração do enfermeiro e da enfermagem na formulação de políticas de saúde, analisando sua representação junto aos Conselhos Municipais de Saúde em Santa Catarina, até 1992. Adotou-se, como base teórica, as concepções organizacionais de mecanismos de coordenação entre administração pública e sociedade civil. Esta análise inclui o relato do processo histórico de integração de profissionais de saúde nas instâncias colegiadas do setor. Utilizou-se a técnica de análise documental cujos dados, extraídos de fonte secundária, apontam uma baixa frequência de representação da categoria nestes Conselhos, principalmente na condição de representante de profissionais de saúde. A importância e necessidade de um aumento nestas atividades são discutidas.

Conselhos de Saúde; Políticas de Saúde; Representação Social

The present paper explores some current aspects of the nurse's and nursing involvement in the formulation of health policy. Ways for the operationalization of such a role are discussed under the focus of an analysis of the nurse's participation in the Conselhos Minicipais de Saúde (CMS) of Santa Catarina up to 1992, including a historical description of the health workers integration to the sectorial policy. The theoretical framework of the present analysis was the organizational concepts for coordination between citizen participation and public administration. The documental survey, extracted from secondary sources, points to a low incidency of nursing participation in the CMSs as health professionals representatives. The importance and opportuness for increasingt such a participation are discussed.

ARTIGOS

Enfermagem e instâncias colegiadas de decisão: um estudo da representação da enfermagem nos Conselhos Municipais de Saúde^* * Trabalho apresentado como Tema Livre no 45º Congresso Brasileiro de Enfermagem, Olinda-Recife, 28 de novembro a 3 de dezembro de 1993.

Selma Regina de Andrade Marino^I; Ângela Maria Blatt Ortiga^II

^IGerente de Descentralização das Unidades Ambulatoriais/Secretaria de Estado da Saúde/SC

^IIChefe de Acompanhamento da Municipalização/Secretaria de Estado da Saúde/SC

RESUMO

Este trabalho procura levantar aspectos atuais sobre a operacionalização de uma efetiva integração do enfermeiro e da enfermagem na formulação de políticas de saúde, analisando sua representação junto aos Conselhos Municipais de Saúde em Santa Catarina, até 1992. Adotou-se, como base teórica, as concepções organizacionais de mecanismos de coordenação entre administração pública e sociedade civil. Esta análise inclui o relato do processo histórico de integração de profissionais de saúde nas instâncias colegiadas do setor. Utilizou-se a técnica de análise documental cujos dados, extraídos de fonte secundária, apontam uma baixa frequência de representação da categoria nestes Conselhos, principalmente na condição de representante de profissionais de saúde. A importância e necessidade de um aumento nestas atividades são discutidas.

Unitermos: Conselhos de Saúde - Políticas de Saúde - Representação Social.

ABSTRACT

The present paper explores some current aspects of the nurse's and nursing involvement in the formulation of health policy. Ways for the operationalization of such a role are discussed under the focus of an analysis of the nurse's participation in the Conselhos Minicipais de Saúde (CMS) of Santa Catarina up to 1992, including a historical description of the health workers integration to the sectorial policy. The theoretical framework of the present analysis was the organizational concepts for coordination between citizen participation and public administration. The documental survey, extracted from secondary sources, points to a low incidency of nursing participation in the CMSs as health professionals representatives. The importance and opportuness for increasingt such a participation are discussed.

Texto completo disponível apenas em PDF.

Full text available only in PDF format.

Recebido para publicação em 28.03.94

1. CARVALHO, A.N. e OLIVEIRA, F.V.S. A produção do serviço de enfermagem na atual conjuntura de saúde-contribuição ao debate. Rev. Bras. Enferm., Brasília, n.43, p.7-13, jan./dez. 1990.
²
COFEN -O exercício da Enfermagem nas instituições de saúde no Brasil: 1982/1983. Conselho Federal de Enfermagem/Associação Brasileira de Enfermagem, v.1. Rio de Janeiro, 1985.
3. CONASEMS - Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde. Publicações Técnicas, n.3, set./out. 1991.
4. CONVÊNIO SUDS/88, Secretaria do Estado da Saúde, Santa Catarina, 1988.
5. CORDEIRO, Hésio. Saúde e Trabalho no Brasil. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 1983.
6. GONDIM, Linda M. A participação popular na elaboração do Plano Diretor: aspectos operacionais. Rio de Janeiro: IBAM. 1990 (mimeo).
7. MACHADO, Francisco A. As possibilidades de controle social das políticas públicas. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v.22, n.1, p.32-49, jan./mar. 1988.
8. OLIVEIRA, J.A.A. e TEIXEIRA, S.M.F. (Im)Previdênda Social: 60 anos de história da Previdência no Brasil. Petrópolis: Vozes/Abrasco, 1986.
9. OLSEN, Johan P. Integrated Organizational Participation in Government. In: NYSTROM, Paul C, STARBUCK, William H. Handbook of Organization Desing. New York: Oxford University Press, 1981, v.2.
10. PRATES, Antônio A.P. e ANDRADE, Luís A.G. Notas sobre o modelo de Planejamento Participativo: o caso de Minas Gerais. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v.19, n.2, p.132-152, abr./jun. 1985.
11. RICHARDSON, RJ. et al. Pesquisa Social: métodos e técnicas. São Paulo: Atlas, 1985.
12. SELLTIZ, Claire et al. Métodos de Pesquisa nas Relações Sociais. São Paulo: EDUSP, 1974.
13. SOMARRIBA, Maria M.G. Participação Popular e Distritos Sanitários. Brasília: Organização Panamericana de Saúde. Oficina Regional de Brasília. 1988 (Série Desenvolvimento de Serviços de Saúde. n.3).

*

Trabalho apresentado como Tema Livre no 45º Congresso Brasileiro de Enfermagem, Olinda-Recife, 28 de novembro a 3 de dezembro de 1993.

Datas de Publicação

Publicação nesta coleção
20 Fev 2015
Data do Fascículo
Jun 1994

Histórico

Recebido
28 Mar 1994

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

[1] 1. CARVALHO, A.N. e OLIVEIRA, F.V.S. A produção do serviço de enfermagem na atual conjuntura de saúde-contribuição ao debate. Rev. Bras. Enferm., Brasília, n.43, p.7-13, jan./dez. 1990.

[2] ²
COFEN -O exercício da Enfermagem nas instituições de saúde no Brasil: 1982/1983. Conselho Federal de Enfermagem/Associação Brasileira de Enfermagem, v.1. Rio de Janeiro, 1985.

[3] 3. CONASEMS - Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde. Publicações Técnicas, n.3, set./out. 1991.

[4] 4. CONVÊNIO SUDS/88, Secretaria do Estado da Saúde, Santa Catarina, 1988.

[5] 5. CORDEIRO, Hésio. Saúde e Trabalho no Brasil. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 1983.

[6] 6. GONDIM, Linda M. A participação popular na elaboração do Plano Diretor: aspectos operacionais. Rio de Janeiro: IBAM. 1990 (mimeo).

[7] 7. MACHADO, Francisco A. As possibilidades de controle social das políticas públicas. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v.22, n.1, p.32-49, jan./mar. 1988.

[8] 8. OLIVEIRA, J.A.A. e TEIXEIRA, S.M.F. (Im)Previdênda Social: 60 anos de história da Previdência no Brasil. Petrópolis: Vozes/Abrasco, 1986.

[9] 9. OLSEN, Johan P. Integrated Organizational Participation in Government. In: NYSTROM, Paul C, STARBUCK, William H. Handbook of Organization Desing. New York: Oxford University Press, 1981, v.2.

[10] 10. PRATES, Antônio A.P. e ANDRADE, Luís A.G. Notas sobre o modelo de Planejamento Participativo: o caso de Minas Gerais. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v.19, n.2, p.132-152, abr./jun. 1985.

[11] 11. RICHARDSON, RJ. et al. Pesquisa Social: métodos e técnicas. São Paulo: Atlas, 1985.

[12] 12. SELLTIZ, Claire et al. Métodos de Pesquisa nas Relações Sociais. São Paulo: EDUSP, 1974.

[13] 13. SOMARRIBA, Maria M.G. Participação Popular e Distritos Sanitários. Brasília: Organização Panamericana de Saúde. Oficina Regional de Brasília. 1988 (Série Desenvolvimento de Serviços de Saúde. n.3).