A construção de uma nova forma de representação profissional: um desafio no "Projeto Político-Profissional da Enfermagem Brasileira"

Building a new form for professional organization: a challeng for the "Political-Professional Project of Brazilian Nursing"

La construcción de una nueva forma de representación profesional: un desafio en el "Proyecto Político-Profesional de la Enfermería Brasilera"

REFLEXÃO

A construção de uma nova forma de representação profissional - um desafio no "Projeto Político-Profissional da Enfermagem Brasileira"

Building a new form for professional organization - a challeng for the "Political-Professional Project of Brazilian Nursing"

La construcción de una nueva forma de representación profesional - un desafio en el "Proyecto Político-Profesional de la Enfermería Brasilera"

Gelson Luiz de Albuquerque^I; Denise Pires^II

^IEnfermeiro; Doutor em Filosofia da Enfermagem; Professor do Departamento de Enfermagem e Programa de Pós-Graduação em Enfermagem da UFSC. [e-mail]

^IIEnfermeira; Doutora em Ciências Sociais (UNICAMP); Pós-Doutorado na University of Amsterdam - Holanda; Professora do Departamento de Enfermagem da UFSC. [e-mail]

RESUMO

Trata-se de uma reflexão sobre a forma de organização profissional da enfermagem brasileira destacando os limites do modelo atual e os desafios para o futuro. Fundamenta-se no resgate de um importante movimento social da categoria o Movimento Participação (MP), que atuando entre 1980-1990, fez com que a Enfermagem refletisse sobre seu trabalho, sua organização e sua participação na luta pela redemocratização do país e pelo direito à saúde. Resgata vitórias obtidas pelo movimento, em especial na Associação Brasileira de Enfermagem ABEn, e o limite no encaminhamento do debate sobre a organização profissional. Destaca a necessidade de construir acordos e de explicitar no "Projeto Político-Profissional" da categoria a importância de construir uma Entidade Unitária a partir da ABEn.

Descritores: Enfermagem; Sociedades de enfermagem; Organização social/tendências.

ABSTRACT

This article is a reflection about the form of Brazilian nursing professional organization, highlighting the limits of the current model and the challenges for the future. It is based on the authors' analysis of an important social movement of Brazilian Nursing, the "Participation Movement" that took place from 1980 to 1990. This Movement has promoted a reflection about nursing work and organization and about nursing participation in the country's re-democratization, as well as defending the right to health. This article summarizes some gains obtained by the movement, especially in the Brazilian Nursing Association - ABEn, and limits in the discussion about the professional organization. It highlights the need to establish agreements and to include in the "Nursing Political Professional Project" the importance of building a unifying organization originating from ABEn.

Descriptors: Nursing; Societies, nursing; Social organization/trends.

RESUMEN

Se trata de una reflexión sobre la forma de organización profesional de la Enfermería Brasilera destacando los límites del modelo actual y los desafíos para el futuro. Se fundamenta en el rescate de un importante movimiento social de la categoría, el Movimiento Participación (MP), que actuando entre 1980-1990, hizo con que la Enfermería reflexionase sobre su trabajo, su organización y su participación en la lucha por la re democratización del país y por el derecho a la salud. Rescata las victorias obtenidas por el movimiento, en especial en la Asociación Brasilera de Enfermería ABEn y el límite en el encaminamiento del debate sobre la organización profesional. Destaca la necesidad de construir acuerdos y de explicitar en el "Proyecto Político-Profesional" de la categoría la importancia de construir una Entidad Única a partir de la ABEn.

Descriptores: Enfermería; Sociedades de enfermería; Organización social/tendencias.

1. INTRODUÇÃO

Ao pensarmos sobre a construção de um "Projeto Político-Profissional da Enfermagem", diversas perspectivas analíticas são possíveis. Poderíamos partir de uma análise histórica da profissão no país para contextualizar a realidade atual e planejar o futuro. Poderíamos revisar o processo de elaboração do Projeto Político-Profissional da Enfermagem que iniciou sob a liderança da Associação Brasileira de Enfermagem ABEn, com diretrizes aprovadas no 51º Congresso Brasileiro de Enfermagem - CBEn, no ano de 1999, em Florianópolis e que avançou no Congresso de Fortaleza, em 2002. Esse processo continua no Fórum Social Mundial em 2003, agregando o Movimento Sindical e o Movimento Estudantil de Enfermagem. O debate aprofunda-se no Seminário Internacional sobre o Trabalho da Enfermagem - SITEN, realizado em Florianópolis em 2003 e em fórum específico ocorrido durante o CBEn no Rio de Janeiro, em 2004. Sete anos depois, permanece um projeto em construção. Podemos, ainda, realizar uma cartografia das diversas visões e forças políticas existentes na enfermagem e que contribuem para explicar o cenário atual da profissão e as dificuldades para a construção de acordos que orientem na luta por um futuro melhor, onde a categoria apresente-se claramente para a sociedade como protagonista e defensora do direito à saúde e do papel social da profissão.

Para o âmbito desta reflexão, optamos por transitar por estas perspectivas analíticas, destacando os desafios da reconstrução de uma organização profissional capaz de representar socialmente este grupo profissional em um cenário complexo.

2. O MOVIMENTO PARTICIPAÇÃO E O EMPODERAMENTO PROFISSIONAL

A efervescência dos anos 80 no Brasil, com os movimentos sociais em alta, a conquista do fim da ditadura militar, o retorno das eleições diretas para presidência da república, a conquista do direito à saúde e sua inscrição do texto Constitucional de 1988, marcou a história da enfermagem brasileira. A enfermagem reflete sobre seu trabalho e sua organização e participa da luta pela democracia e pelo direito à saúde.

Entre 1979 e 1989, a Associação Brasileira de Enfermagem -principal e mais antiga entidade representativa da profissão no país- viveu um momento de intenso debate sobre a sua organização e estrutura. A tese, intitulada "O Movimento Participação (MP) na Associação Brasileira de Enfermagem Seção Santa Catarina, na visão de suas principais lideranças"⁽¹⁾, que trata de um Movimento Social da Enfermagem que transformou o modus operandi e a concepção política da ABEn, aponta que: "Esta década foi marcada com atividades que tinham por objetivo redirecionar a atuação desta Associação no plano nacional. Era neces-sário colocar a Enfermagem na luta pelo direito à saúde, na luta pela qualidade assistencial e por condições dignas de trabalho para todos os exercentes da Enfermagem"⁽¹⁾.

O Movimento Participação surge no âmbito da ABEn e tinha como um de seus propósitos a construção de propostas inovadoras para esta entidade sem, no entanto, limitar-se a uma disputa pela direção da mesma. O MP era um movimento amplo de trabalhadores de enfermagem e lideranças que realizavam uma análise da situação da enfermagem brasileira abordando questões como: a identidade profissional; a composição da força de trabalho; organização e relações de trabalho; o papel político da categoria na sociedade; a visão sobre saúde e a realidade institucional do setor; a fragilidade da representação social da profissão fragmentada e com pouca visibilidade social; além de apontar a postura de submissão da ABEn às políticas governamentais e a falta de democracia interna.

Algumas lideranças do Movimento Participação, ao criticar à ABEn, afirmavam que ela [...] funcionava como correia de transmissão das políticas oficiais e dos interesses da indústria multinacional do setor saúde, que agia autoritariamente, não permitindo a participação dos associados e realizando eventos centrados em questões técnicas, onde o debate político era impedido, era contra a política de criação de uma entidade unitária e defendia a criação do Sindicato das Enfermeiras, não participava da formulação das políticas públicas de saúde e relativas às trabalhadoras daquele setor [...]⁽¹⁾.

Importante destacar que, até os dias de hoje, parte significativa dos dirigentes da ABEn/Nacional são oriundos daquele Movimento. Alguns foram lideranças nacionais e outros das seções estaduais. No entanto, ao vencer as eleições e assumir a direção da ABEn em 1986, o movimento se arrefece mas o trabalho desenvolvido na ABEn obtém muitas vitórias. Destacamos que ela deixou de ser um instrumento de transmissão das políticas oficiais e dos interesses da indústria multinacional do setor saúde, bem como passou a ser uma entidade democrática e que permite a participação de seus quadros associativos em suas instâncias deliberativas. Os eventos não são mais somente centrados na questão técnica e debatem a respeito da "grande política" nacional, bem como a respeito das políticas públicas e, em especial, a respeito da política profissional para a Enfermagem. Podemos afirmar, ainda, que a ABEN e seus sócios passam a ter importante papel na definição das políticas públicas de saúde, bem como relativas à atuação da Enfermagem.

Desta forma, poderíamos afirmar que o MP alterou a forma política de atuação da ABEN e resgatou os princípios de democracia e participação, preservando-os até o presente, em consonância com seus instrumentos jurídicos e regimentais.

Entretanto, no que diz respeito à construção de uma entidade unitária da Enfermagem, a partir da ABEn (proposta defendida por membros do Movimento Participação (MP) Catarinense e de outros estados), ainda sequer foi colocada à discussão na ABEn. É importante destacar que esta posição não tinha consenso entre os integrantes do MP nacional e, também, que o MP envolvia lideranças de enfermagem que ocupavam cargos em outras entidades como sindicatos de enfermeiros/as, alguns sindicatos de trabalhadores da saúde que representavam trabalhadores de enfermagem e em alguns conselhos regionais de enfermagem. Todas as lideranças do movimento eram sócias da ABEn e participavam das instâncias e eventos da entidade, bem como participavam de outras entidades de enfermagem. Neste sentido, construir uma entidade unitária significava e significa uma vez que estas entidades existem até hoje construir o novo com perdas de espaços de poder, o que pode ser levantado como uma das dificuldades para a construção do consenso.

Talvez figure, aí, o nó górdio da questão de nossas entidades de representação profissional, visto que ainda encontra resistência, sobremaneira em seus dirigentes (sejam da ABEn, Sindicatos de Enfermeiros, Sindicatos de Auxiliares e Técnicos de Enfermagem, Federação Nacional dos Enfermeiros. Não estão neste rol os Centros e Diretórios Acadêmicos, por desconhecermos seu posicionamento quanto a esta questão, bem como por representarem estudantes e não profissionais), inclusive referente à possibilidade de discutir-se esta questão na categoria. A resistência que pode ser explicada pela força corporativa das entidades e suas diretorias e, também, pela ausência de propostas concretas neste sentido. Destaca-se que o Sistema do Conselho Federal de Enfermagem (COFEn) e suas representações estaduais (Conselhos Regionais de Enfermagem COREn's) existem desde 1975 com a função de regulação profissional. No entanto, pela legislação brasileira, os Conselhos Profissionais constituem-se em braço do Estado, com contribuição compulsória e sob uma legislação autoritária. No caso da enfermagem, a situação agrava-se pelo autoritarismo das direções, pela falta de transparência na gestão financeira e por uma prática antidemocrática que impede a livre expressão da categoria.

Ainda resgatando o Movimento Participação⁽¹⁾, a ABEn deveria ser uma entidade:

a) Democrática e que criasse condições para a ampliação da participação dos associados, com o envolvimento dos estudantes e profissionais da Enfermagem, através de: reuniões da Diretoria da Seção à participação de todos, inclusive dos não-sócios; Assembléia Geral de Sócios (AG's), participativas e com poder decisório; Interiorização das ações e das Jornadas [...] de Enfermagem; participação da direção em eventos representando as decisões coletivas; [...]; criação de organização por local de trabalho; ampliação das instâncias de decisão da entidade;

b) Fortalecida, para que, através da organização e das lutas desta, a Enfermagem fosse valorizada como profissão, através de: [...] Uma entidade que luta por uma Enfermagem qualificada e que fosse formada por profissionais técnica-política e socialmente competentes;

c) Que fosse a interlocutora de toda a categoria de Enfermagem no Estado, encaminhando-se à constituição de uma entidade unitária da Enfermagem;

d) Que tivesse visibilidade na sociedade e participasse da luta de todos os trabalhadores e estudantes, com: participação em todos os movimentos dos trabalhadores em geral, por entender que a Enfermagem é uma categoria constituída por trabalhadoras; participação no movimento sindical e no processo de criação de uma Central Única Classista; consolidação de espaços para a Enfermagem exercer o poder;

e) Que atuasse de forma independente e autônoma diante das ingerências dos governos, partidos políticos e multinacionais, agindo apenas no interesse de seus associados.

Alguns dos itens mencionados, tais como "criação de organização por local de trabalho" e "participação em todos os movimentos dos trabalhadores em geral" resultaram em ações da associação com maior ou menor relevância ao longo do tempo. Diferentemente, a questão da entidade unitária, em nenhum momento, nestas duas décadas, foi encaminhada pela ABEn ou por outra entidade da enfermagem, para o debate com a Enfermagem brasileira.

3. A DIFÍCIL CONSTRUÇÃO DE ACORDOS, PACTOS OU CONSENSOS: O PAPEL DAS LIDERANÇAS, A DEMOCRACIA E A MULTIPLICIDADE DE DESEJOS E INTERESSES

Ao estudar a "Dinâmica dos Grupos", de Bion, e as Organizações de Trabalho⁽²⁾, Grupo de Trabalho é conceituado como a reunião de pessoas para a realização de uma tarefa específica, onde se consegue manter um nível refinado de comportamento distinguido pela cooperação. Cada um dos membros contribui com o grupo de acordo com suas capacidades individuais e, neste caso, consegue-se um bom espírito de grupo.

A citação apontada anteriormente, refere-se a grupos terapêuticos^(2,3), porém as características por eles apontadas em seus escritos contribuem para a análise do funcionamento de grupos de interesse, como é o caso da associação de trabalhadores de enfermagem em entidades representativas e em movimentos de defesa de seus interesses.

O "espírito de grupo"^(2,3) somente pode ser caracterizado quando: existe um objetivo/propósito comum aos membros do grupo; existe o reconhecimento dos limites de cada membro, bem como a localização deste sujeito na estrutura do grupo e suas inter-relações internas e externas à organização; sabe-se definir e diferenciar os subgrupos internos; valorizam-se as contribuições de cada membro daquele grupo; há possibilidade do grupo movimentar-se internamente à organização; sabe-se enfrentar e tratar os conflitos existentes internamente.

No caso da construção de um "Projeto Político-Profissional para a Enfermagem Brasileira", teremos que, necessariamente, explicitar as nossas diferenças, dentro e para além da ABEn, e construir identidades que digam respeito a campos fundamentais para um trabalho profissional, ou seja, o fortalecimento da enfermagem enquanto disciplina do campo do conhecimento científico; a composição da força de trabalho necessária para o exercício deste trabalho social, com o devido consenso em relação às diretrizes de formação profissional; o tipo de organização capaz de representar e defender este grupo profissional na sociedade - incluindo estrutura de funcionamento e democracia interna; e a visão sobre saúde e organização dos serviços.

A visão de entidade, de mundo, de processo de trabalho, de profissão, pode ser diferenciada num mesmo grupo de trabalho. O que não é reprovável e nem poderia ser. Entretanto, em um grupo de trabalho, estas questões devem ser aprofundadas, visando que a Entidade tenha um pensamento pactuado do ponto de vista de seu Projeto Político-Profissional. Em especial, quando os projetos políticos não tratam da ação e sim das intencionalidades do que construir. Desta forma, estas intencionalidades podem ser buscadas de diferentes formas, o que pode, por vezes, dividir o grupo e dificultar a consolidação do "espírito de grupo". Razão pela qual a articulação dos diversos "grupos" no grupo é papel essencial das lideranças.

Isto posto, em cada momento histórico, é necessário construir e atualizar uma cartografia das diferentes visões sobre os campos indispensáveis para a construção do Projeto Político-Profissional que nada mais é que uma estrutura político conceitual compartilhada para pensar e planejar o futuro.

4. ALGUNS ELEMENTOS DA CARTOGRAFIA

Souza⁽⁴⁾, discutindo a respeito das "Associações Civis em Saúde Mental" afirma que "o regime de direção na maioria das associações é presidencialista, contando com um conselho consultivo. Contudo, algumas encontram dificuldades na sucessão de seus quadros de direção, por isso algumas delas apresentam um rodízio entre os membros que já estiveram ou estão na direção das associações, na sua maioria fundadores. As associações apresentam elevado grau de autonomia política, mas, em compensação, apresentam baixa autonomia financeira, em virtude, parcialmente, da baixa capacidade contributiva dos associados".

Estas declarações convergem para a realidade da ABEn que é diferente do que ocorre no Sistema COFEn-COREn's e nos sindicatos. Os conselhos sustentam-se da contribuição compulsória dos exercentes da profissão, os quais necessitam comprovar o pagamento anual a esta organização para que possam exercer legalmente a profissão. Algumas estruturas sindicais são sustentadas, em parte, pelo imposto sindical que também é descontado compulsoriamente de toda a base da categoria. Outras, contudo, sustentam-se, também, de contribuições dos trabalhadores, por decisão de suas Assembléias Gerais.

Assim, na construção do projeto, é preciso considerar as limitações, vantagens e conseqüências de cada situação. Se, por um lado, as contribuições compulsórias garantem o financiamento das entidades, por outro, possibilitam a perpetuação de práticas antidemocráticas e autoritárias e, por conseguinte, a perpetuação de lideranças ou grupos políticos que se mantém no poder ao longo dos tempos. Este é o caso do Conselho Federal de Enfermagem, no qual a direção afastou-se totalmente da grande maioria dos trabalhadores da área e dos objetivos públicos daquela organização. O que culminou na colocação da profissão nas páginas policiais, pela prisão em janeiro de 2005, de diversos dirigentes por estarem sendo acusados de desvio dos recursos provenientes da contribuição obrigatória de todos os trabalhadores da Enfermagem Brasileira, para o financiamento de diversas formas de corrupção e pela perseguição e intimidação dos opositores.

Além de debate a respeito da necessidade de chegar a acordos que representem o grupo, em cada momento histórico, é necessário avaliar que mecanismos serão estabelecidos para a condução do projeto, uma vez que hoje existem múltiplas organizações que falam pela profissão, e cada uma tem seus mecanismos de representação e arrecadação, bem como a sua cultura.

Considerando este último aspecto Vaitsman⁽⁵⁾, registra ainda que, "a cultura de uma organização seria algo conformado por coisas como valores, crenças, pressupostos, percepções, normas e padrões de comportamento não muito palpáveis e tampouco fáceis de serem observadas e apreendidas, embora tomadas como óbvias. Constituiriam uma força subjacente, movendo e configurando as práticas organizacionais e mobilizando seus membros para agir em certas direções, com múltiplas dimensões". Cultura refere-se à tradição, ou seja, à reprodução de significados e padrões de comportamentos através do tempo. A tradição é transmitida pela cultura e sua persistência reside no fato de ser incorporada inconscientemente por intermédio da história social e individual, traduzindo-se nos habitus, valores e representações sociais. A cultura, contudo, não se reproduz independentemente das condições que a produzem. Nas sociedades e/ou situações tradicionais, as possibilidades de escolhas e padrões são limitadas: as pessoas fazem as coisas como elas sempre foram feitas e os comportamentos são legitimados em nome da própria tradição, o que limita a mudança e o surgimento de novos padrões sociais.

Desta feita, a cultura de uma Entidade é a sua tradição política e sua linha de atuação, calcada em determinados preceitos. No entanto,a cultura é flexível e pode ser transformada, porém dificilmente isso ocorre sem que antes os sujeitos sociais a compreendam. Muitas vezes, os sujeitos acabam por ser "engolidos" pela cultura da entidade. O padrão cultural é visto como verdadeiro, único. Assim, apontar possibilidades de mudança soa quase como uma heresia. Isto ocorre quando, muitas vezes, olhamos um dirigente de uma entidade afirmando que é difícil mudar, transformar as práticas daquela entidade, em função da cultura estar arraigada. Desta feita, a cultura perpassa os valores dos sujeitos e se funda como eixo centralizador da ação da mesma. Assim, devemos, enquanto membros de qualquer entidade, compreender a cultura institucional, sem que esta se aposse de nossas convicções, razão pela qual é importante relembrar não somente a questão do espírito de equipe, senão um de seus componentes, que é o de saber o que queremos fazer. Portanto, valorizar a cultura de uma entidade é importante, entretanto, morrer por ela nossas convicções e princípios - é deixar que a nossa criatividade se esvaia apenas pela história pregressa de qualquer organização. Assim, não podemos fazer de nossa ação uma simples repetição da cultura institucional.

Outra característica importante de uma entidade associativa é o acesso e uso da informação. Visto ser este um componente importante, no trato dos associados de uma entidade. Assim, a construção da cidadania ou de práticas de cidadania passa necessariamente pela questão do acesso e uso de informação, pois tanto a conquista de direitos políticos, civis e sociais, como a implementação dos deveres do cidadão depende fundamentalmente do livre acesso à informação sobre tais direitos e deveres, ou seja, depende da ampla disseminação e circulação da informação e, ainda, de um processo comunicativo de discussão crítica sobre as diferentes questões relativas à construção de uma sociedade mais justa e com maiores oportunidades para todos os cidadãos⁽⁶⁾.

A informação é fundamental para a existência e manutenção de uma entidade, e aquela que não se comunica adequadamente, com certeza perde o espaço para outros que se comunicam de forma mais apropriada. Às vezes, olhamos para uma organização qualquer e nos perguntamos: como esta entidade, com a arrecadação que tem, realiza uma péssima comunicação, destituída de seus símbolos? Este é um dos aspectos importantes a serem explorados na gestão de uma entidade representativa, com a profundidade que o assunto merece. Entretanto, por estar incluso no Projeto Político-Profissional, este aspecto deve ser dimensionado em consonância com suas condições objetivas e materiais. De nada adianta criar um grande sistema de comunicação se não conseguir mantê-lo, minimamente. Neste aspecto, de nada adianta temos um sítio na internet se este não é atualizado constantemente. Às vezes, os usuários não mantêm o interesse num determinado sítio, em função de que este não é renovado: seja em sua apresentação e/ou no seu conteúdo. Assim, é preciso ter uma política precisa de comunicação, defendida e gerida de forma adequada. Um bom projeto ou uma boa idéia só é assumida pelos sócios ou pela dita "categoria" se for bem comunicada.

A radicalidade num processo democrático é importante. Esta radicalidade é mostrada na cultura de reuniões e Assembléias que a ABEn tem conseguido manter. Porém, os tempos mudaram e os associados não parecem dispostos a manter esta cultura, seja porque tem mais de um vínculo empregatício e/ou porque tem outras coisas a fazer do que cuidar de aspectos de sua profissão. Precisamos ter este olhar! Não basta ficarmos repetindo que temos o espaço formal para que os cenários democráticos se processem, é necessário que a participação ocorra. Sem participação, o "locus" criado regimentalmente passa a ser vazio, sem ter expressão e/ou apenas manter a visão hegemônica o que, a nosso juízo, pode ser resultado da cultura institucional construída ao longo dos anos.

5. OS DESAFIOS PARA O FUTURO: À GUISA DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS

Uma profissão é constituída por trabalhadores especializados em um ramo do conhecimento o qual requer uma capacitação sistemática e prolongada desenvolvida por seus pares que produzem e reproduzem os conhecimentos necessários ao exercício de suas ações profissionais. Os profissionais são reconhecidos por desenvolverem um trabalho útil à sociedade, organizam-se em entidades que os representam na sociedade e que estabelecem regras para o exercício profissional e um código de ética que orienta a conduta do grupo. Neste sentido, um Projeto Político-Profissional necessita formular diretrizes que envolvam todos estes âmbitos.

É preciso consolidar a enfermagem enquanto disciplina do campo do conhecimento científico, portanto, é preciso fortalecer os cursos de pós-graduação e investir em pesquisas., bem como divulgar o conhecimento produzido para ser consumido, criticamente, pela comunidade científica nacional e internacional. É preciso dialogar com a comunidade científica do campo da saúde, contribuindo na construção do olhar e da prática interdisciplinar necessária ao cuidado de seres humanos que são individualidades culturais complexas, que se relacionam e ocupam posições diferenciadas na sociedade.

É preciso construir acordos em relação à composição da força de trabalho necessária para a realização do cuidado em enfermagem, considerando não só as necessidades relativas à constituição da disciplina, mas, também, as necessidades assistenciais em saúde no país. É preciso analisar, criticamente, a lógica da divisão parcelar do trabalho vigente na nossa estrutura ocupacional legal e na prática assistencial. Para o cuidado de enfermagem, é necessário um trabalho profissional ou o desenvolvimento de ações fragmentadas é suficiente para a prestação de tarefas delegadas relacionadas à restauração de partes "não funcionantes" de corpos doentes? É preciso discutir quem é o objeto de trabalho da enfermagem - seres humanos que são totalidades complexas ou partes de corpos com disfunções, que precisam de ajustes?

É preciso, também, construir uma proposta coletiva de representação profissional que supere a realidade atual que separa enfermeiros/as dos demais trabalhadores da enfermagem; e que separa organização político-associativa e científica da organização sindical e da fiscalização do exercício profissional. Além disso, necessitamos associar um debate sobre que entidade queremos, com que estrutura orgânica e com quais mecanismos de participação e de decisão.

Ou defendemos que a enfermagem deve ser exercida somente por enfermeiros, como é a realidade de vários países Europeus, ou defendemos a manutenção da atual estrutura ocupacional que inclui trabalhadores de enfermagem com graus de qualificação diferenciados. Mas, certamente, em qualquer dos casos, se somos uma profissão, é preciso que todos possam se fazer presentes, representar e ser representados, com direito a voto e voz, na mesma entidade. Não podemos continuar dizendo que a Enfermagem quer isto ou aquilo, sem que ela, por inteiro, possa, de fato, estar presente nas atuais entidades ou na entidade unitária que poderemos construir.

Seria utópico pensar que poderíamos, um dia, abarcar todos os profissionais de Enfermagem em uma mesma entidade? É necessária uma sólida representação profissional para enfrentar, articuladamente com outras profissões da saúde, as investidas de monopólio profissional no setor como está materializado nos dispositivos do projeto de Lei, conhecido como Lei do Ato Médico; para defender o direito à saúde e a uma assistência digna para todos na perspectiva da integralidade, na dimensão individual e coletiva; para mostrar claramente à sociedade a importância do trabalho profissional de enfermagem e defender uma assistência de qualidade.

Os caminhos para a construção desta entidade unitária podem ser vários, mas, considerando-se a história destes quase 20 anos de debate, estamos propondo que a ABEN tome a iniciativa mudando a sua natureza jurídica, permitindo-se fazer, além do que já faz, a regulação e normatização do Exercício Profissional da Enfermagem. Feito isto, buscaríamos construir uma ampla articulação de todas as entidades democráticas da enfermagem e do campo da saúde com vistas à mudança na legislação dos conselhos profissionais, atuando junto ao Congresso Nacional e ao Governo Federal, especialmente junto ao Ministério do Trabalho e ao Ministério da Saúde (que no campo da saúde discute sobre a regulação do trabalho em saúde).

Com uma mudança de natureza jurídica, a ABEN poderia continuar a ser a entidade livre que já é, fazendo a regulação do exercício profis-sional, através de um processo permanente de qualificação cultural, social, técnica e política dos trabalhadores. As formas e os modos de conduzir tais questões serão construídos pela cultura democrática que prezamos e fazemos.

Submissão: 18/08/2005

Aprovação: 18/03/2006

• 1. Albulquerque GL. O Movimento Participação na Associação Brasileira de Enfermagem Seção Santa Catarina, na visão de suas principais lideranças [tese]. Florianópolis (SC): Departamento de Enfermagem, UFSC; 2001.
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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  20 Jun 2008
• Data do Fascículo
  Abr 2006

Histórico

• Aceito
  18 Mar 2006
• Recebido
  18 Ago 2005