Processo da paternidade na adolescência

Proceso de paternidad en la adolescencia

Paternity process in the adolescence

PESQUISA

Processo da paternidade na adolescência

Paternity process in the adolescence

Proceso de paternidad en la adolescencia

Ana Maria Hecker Luz; Neiva Iolanda de Oliveira Berni

Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Curso de Enfermagem. São Leopoldo, RS

RESUMO

Este estudo qualitativo teve por objetivo conhecer a concepção masculina de paternidade e compreender as estratégias masculinas de enfrentamento face às pressões afetivas, sociais e legais desse processo. A coleta de informações foi por entrevista semi-estruturada com oito adolescentes de Porto Alegre - RS, Brasil, com idade entre 15 e 19 anos, que vivenciavam a paternidade. A interpretação e a análise basearam-se na análise de conteúdo. Da análise dos relatos desses jovens emergiram as categorias - Relacionamento dos Adolescentes; Paternidade e Gênero; e, Significado de ser Pai. Do olhar atento sobre a paternidade na adolescência, traz-se à luz a compreensão de questões relativas à exclusão masculina nas vivências objetivas de vida marcadas no compromisso com a paternidade.

Descritores: Paternidade; Identidade de gênero; Comportamento do adolescente; Relacionamento paterno-filial.

ABSTRACT

This qualitative study aimed at learning the masculine conception of paternity and understanding the masculine strategies to cope the legal, social and affective pressures of this process. The collection of information was done through semi-structured interview with eight adolescents from Porto Alegre - RS, Brasil, ranging between 15 and 19 years old, who experienced paternity. The interpretation and analysis were based on the content analysis. From the analysis of these youngsters' reports the following categories have emerged: Adolescents Relationship; Paternity and Gender; and, Meaning of Being a Father. The attentive look to paternity in adolescence brings to light the comprehension of issues regarding the masculine exclusion in objective life experiences marked by the commitment with paternity.

Key words: Paternity; Gender identity; Adolescent behavior; Father-child relations.

RESUMEN

Este estudio cualitativo tubo por objectivo conocer el concepto masculino de paternidad y comprender las estratégias masculinas de confrontación faz las presiones afectivas, sociales y legales de este proceso. La colecta de informaciones se hizo por entrevista semi estructurada con ocho adolescentes de Porto Alegre- RS, Brasil, con edad entre 15 y 19 años, que vivenciarón la paternidad. La interpretación y el análisis se basearón en el análisis del contenido. De la análisis de los relatos de estos jovenes emergierón las categorias - Relacionamiento de los Adolescentes; Paternidad y Género; y el Significado de ser Padre. De la mirada atenta sobre la paternidad en la adolescencia , traemos la comprensión de cuestiónes relativas a la exclusión masculina en las vivencias objetivas de la vida marcada en el compromiso con la paternidad.

Descriptores: Paternidad; Identidad de género; Conducta del adolescente; Relaciones padre-hijo.

INTRODUÇÃO

Dentre os diversos temas de estudo relativos à adolescência destacam-se os ligados à saúde reprodutiva, gravidez e maternidade na adolescência, com as prováveis conseqüências da ilegitimidade do casamento e dos filhos, decorrente da paternidade, nem sempre assumida. Talvez seja esta uma das mais sérias repercussões da maternidade na adolescência, afetando diretamente a jovem mãe, que, muitas vezes assume sozinha a educação do filho.

Ao mesmo tempo em que os adolescentes se encontram biologicamente prontos para procriar, com limites cronológicos cada vez mais baixos quando comparados às gerações anteriores, são expostos a uma elaboração social com todas as formas de estímulos, fazendo emergir, os mecanismos da sexualidade⁽¹⁾ que se espalharam e se multiplicaram, pela maior mobilidade geográfica e dos meios de comunicação de massa, penetrando e mudando a tradição da vida social, que há muito resiste à modernidade, promovendo, em conseqüência, uma "revolução sexual".

A escassa produção com dados sobre pais adolescentes, principalmente em estatísticas governamentais referentes ao sistema de informação sobre eventos vitais/nascimentos, parece ignorar a existência desses adolescentes e refletem como estes jovens participam da construção social do fenômeno⁽²⁾. Para se ter uma estimativa do número desses sujeitos é preciso se recorrer aos registros de nascimento de crianças de mulheres adolescentes.

Em Porto Alegre, o total de nascidos vivos de mulheres residentes na cidade foi de 23.518, em 2000, e de 18.383, em 2006⁽³⁾. Embora haja um decréscimo de nascimentos na ordem de 27,96% e do coeficiente de natalidade de 4,54% nesses seis anos, na análise dos nascimentos por idade da mãe verifica-se que o percentual de redução de nascimentos em adolescentes foi de apenas 2,10% (19,5 para 17,1%)⁽⁴⁾.

A recusa social em reconhecer o pai adolescente⁽⁵⁾ e pelos estudos disponíveis sobre a gravidez em adolescentes serem predominantemente com mulheres e abordarem a questão da maternidade, ressalta-se a importância de iluminar outro aspecto deste fenômeno: a perspectiva da paternidade neste período da vida. As diferentes perspectivas de mulheres e homens adolescentes, em relação à gravidez, vão ao encontro das relações sociais de gênero, categorias essenciais de análise da saúde sexual e reprodutiva. As relações de gênero vão além das questões biológicas, permitindo situar o fenômeno em seu contexto social.

Gênero se refere à construção social do modo de o ser humano se relacionar socialmente e ser aceito em seu meio, incluindo, por exemplo, as prescrições que cada sociedade constitui para a figura paterna com práticas efetivas de exercício da paternidade⁽⁶⁾. Ao nascer, a criança recebe um nome (primeiro elemento da identidade) que se refere à condição biológica (sexual - homem ou mulher). A partir daí, inicia-se a socialização da criança, submetida a uma série de estereótipos ligados à identidade masculina ou feminina. No decorrer dessa socialização, assimila-se o que culturalmente é considerado o modo correto de pensar, agir, falar e relacionar-se com os outros no mundo.

A formação da identidade no contexto coletivo, tanto para os homens quanto para as mulheres, decorre das diferentes vivências no meio social onde estão inseridos. A construção dessa identidade resulta da aprendizagem social, não apenas ligada às crenças e às ações ativamente exercidas nos diferentes círculos sociais (na família, na escola, no clube, nos grupos de interesses particulares, na igreja...), mas, também, ligada às suposições mais gerais a respeito de idéias e valores presentes naqueles grupos.

Na abordagem da paternidade na adolescência é imprescindível a visualização do indivíduo integrado ao seu contexto social mais amplo, nas suas relações sociais. Nesse sentido, existe uma identidade feminina e outra masculina, ou seja, a construção da identidade se realiza dentro do que é aceito para cada um dos atores sociais. Há, portanto, atitudes ou comportamentos próprios dos "homens" e próprios das "mulheres" e de como ambos vivenciam a gravidez nessa fase da vida.

Na tentativa de explicar as diferenças gerais que caracterizam a personalidade e os papéis masculino e feminino⁽⁷⁾, refuta os pressupostos que utilizam argumentos biológicos (diferenças sexuais ligadas à anatomia - homem e mulher), ao sustentarem o que é imutável.

As mulheres adolescentes de classes populares enfrentam a gestação e a maternidade de modo distinto dos homens adolescentes e, muitas delas, não contam com o reconhecimento e o assumir da paternidade por parte do homem⁽⁸⁾. Este quadro é observado nos lamentos de solidão e isolamento presentes nos depoimentos dessas jovens mães⁽⁹⁾, com uma série de repercussões sociais, tanto no âmbito da família quanto no da comunidade em que vivem.

Estudos que incluíram os homens adolescentes chamam a atenção para o aspecto indissociável da articulação entre classe social e de gênero na compreensão da gravidez na adolescência⁽⁹⁾, papéis de gênero, na consolidação da paternidade como status de homem⁽¹⁰⁾, o silêncio social existente em torno desse fenômeno⁽¹¹⁾ e a importância da participação desses "pais" no processo decisório da paternidade. Para muitos deles a gravidez é a primeira oportunidade de atuar no mundo dos adultos e, se excluídos desse processo, cresce seu senso de alienação e de incapacidade de ajuda. Em conseqüência, esses "pais" procuram reproduzir o comportamento, com tentativa de novos relacionamentos na busca de confirmarem a capacidade reprodutiva e de se tornarem adultos, via paternidade.

Além disso, é alta a incidência de pais que não admitem sua paternidade por não acreditar, negar ou por recusa em aceitar as obrigações que a paternidade implica⁽¹²⁾. É indiscutível que o processo reprodutivo requer participação masculina.

Acredita-se que estudar o significado da paternidade para adolescentes é de suma importância, não tanto como uma alternativa de capacidade pessoal reprodutiva, mas pelas implicações sociais, culturais e ideológicas que a compreensão desse fenômeno pode desvelar.

Nessa perspectiva, a pesquisa aqui proposta objetiva: conhecer a concepção masculina de paternidade e compreender as estratégias masculinas de enfrentamento face às pressões afetivas, sociais e legais.

MÉTODOS

Estudo qualitativo realizado com moradores de classes populares de Porto Alegre, Rio Grande do Sul. O método empregado foi da sociologia do cotidiano em que o pesquisador busca descobrir a "maneira pela qual as pessoas dão sentido às suas atividades cotidianas e interpretam seus mundos sociais" de modo a serem aceitas⁽¹³⁾. A amostragem foi intencional, por indicação da própria adolescente grávida, em acompanhamento pré-natal, que forneceu os dados de identificação do namorado ou companheiro adolescente (<20 anos).

A pesquisa foi aprovada pelo Comitê Científico da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e os possíveis participantes foram visitados em seus domicílios, quando lhes foi explicado o estudo, os objetivos, sua participação e os aspectos éticos em pesquisa com seres humanos. Dos 12 que manifestaram desejo de participação, oito efetivamente fizeram parte do estudo e assinaram o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. Foram excluídos aqueles que não compareceram à entrevista agendada ou os que avisaram pela companheira o desejo de desistência de participação. Para preservar o anonimato, os nomes dos participantes foram substituídos pelo nome dos deuses da mitologia grega. As informações foram obtidas por meio de entrevistas semi-estruturadas, individuais com roteiro, gravadas e, posteriormente, transcritas.

O processo de análise teve por base a análise de conteúdo⁽¹⁴⁾.

RESULTADOS E DISCUSSÃO

Observa-se no Quadro 1 que os participantes, com idade entre 15 e 19 anos, esperavam o primeiro filho, exceto Ares que já estava na segunda paternidade, de companheiras diferentes.

Quanto à atividade que desenvolvem, a quase totalidade exerce atividade remunerada embora sem vínculo empregatício formal, e metade deles já não estuda mais. O abandono escolar constatado na literatura em estudos com mães adolescentes também é evidenciado com os adolescentes masculinos dessa investigação.

O relacionamento do casal é mantido pelos adolescentes, exceto Hefesto que antes do nascimento do filho(a) havia se separado da companheira. O convívio conjugal é esporádico porque a maioria dos adolescentes homens mora em residência separada da gestante adolescente. Os que na ocasião da entrevista conviviam na mesma residência, esta não era do casal, mas da família de origem dele ou dela.

Na caracterização desses adolescentes se constata no âmbito das relações de gênero aspectos que podem se constituir em fatores de vulnerabilidade para a paternidade na adolescência. Sem autonomia econômica para se manterem e dependentes da família esses jovens terão que assumir o sustento da companheira e do filho que vai nascer. Cria-se um círculo de dependência que, muitas vezes, inviabiliza a realização de planos de vida gerando instabilidades na convivência conjugal.

A partir da análise dos relatos dos participantes do estudo emergem temas que vão além dos questionamentos previamente formulados. Foram encontradas três categorias relacionadas às percepções paternas, apresentadas no Quadro 2.

Relacionamento dos adolescentes

Na análise do relacionamento entre homens e mulheres na adolescência surgem os estereótipos de gênero, em que na percepção masculina e das instituições sociais, o homem ocupa uma posição privilegiada de poder no exercício da sexualidade em detrimento das mulheres que têm seu destaque no processo reprodutivo⁽¹⁰⁾. Na vivência da sexualidade, ao iniciarem o relacionamento esses jovens nem sempre estão preparados para encarar o planejamento familiar, a anticoncepção e a prevenção de DST como uma responsabilidade de ambos. Os entrevistados demonstram a manutenção do antigo padrão de atribuição da responsabilidade reprodutiva à mulher⁽⁵⁾ ao justificarem a gravidez pela interrupção da anticoncepção oral por parte da companheira.

Ela estava usando anticoncepcional só que ela parou, teve um tempo que ela parou... Aí agora ela taí [referindo-se à gravidez]

(Eros).

Além disso, constata-se que, na maioria dos casos, a gravidez ocorreu no início do relacionamento amoroso, quando os laços afetivos não são suficientemente fortes para planejamentos futuros. Mesmo no caso em que o tempo de relacionamento é maior, fica evidente que não há preocupação com a contracepção.

... fazia uns dois meses (Hermes).

Nós sempre ficava junto, sabe como é, né! Mas em outubro ela ficou grávida e eu aceitei (Dionísio).

Olha já faz mais de ano que eu comecei a namorar ela. Eu acho que ela tinha uns 13 anos... A gente brigava e voltava, mas já faz um tempo (Apolo).

A descoberta da gravidez é decorrente tanto da suspeita por parte da mãe da adolescente em função do atraso menstrual, quanto pela iniciativa da própria adolescente em realizar o teste laboratorial.

Como ela descobriu? Acho que não foi ela, acho que foi a mãe dela que disse pra ela. É... mais ou menos a gente já sabia... Nós já sabia antes do pai e da mãe dela (Apolo).

Eu tava mesmo indeciso, pois, ela falou que a menstruação tinha atrasado e eu falei então tu vai né. Aí se for eu vou assumir... (Hermes).

A gente ficou meio assim né, como havia atrasado a menstruação dela aí a gente deu um tempo. Não comunicamos ninguém. A gente foi sozinhos fazer o exame. Fui buscar e quando cheguei em casa disse para ela (risos)... Eu fui com a impressão que já era positivo, que não tinha como dar negativo, mas fiquei meio assim né! Eu não acreditei, eu não acreditei... Bah! Levou uma semana para acreditar que era positivo (Dionísio).

Embora os jovens expressem, muitas vezes, o desejo de serem pais, isso pode não ser real, mas um pretexto para terem sexo ou agradar a parceira. Frente à notícia da gravidez, ficam surpresos e chocados, como se estivessem diante de um fato completamente inesperado⁽¹⁰⁾. Esses adolescentes sabem do risco de gravidez sem o uso de métodos anticoncepcionais e, mesmo diante de indícios de gestação, vivenciam uma instabilidade inicial ao sabê-la confirmada. Nesse momento, a realidade da paternidade precisa ser assimilada, o que ocorre com o passar dos dias. Embora as reações iniciais tenham sido distintas entre os adolescentes, todos os participantes do estudo aceitaram a gravidez da companheira.

Aceitei bem, aceitei bem! (Eros).

Eu tô com ela não porque ela tá grávida, mas porque eu gosto dela (Fênix).

Quando ela me falou em ter um filho eu disse: - "Nem vem com essa". A princípio tinha o problema do quartel e eu nem pensava em ser pai. Queria servir no quartel... Quem é pai sabe, sente! (Hefesto).

Já que tu tá grávida!!! Vamos deixar nascer, mas eu quero que seja um menino (Dionísio).

Confirmada a gravidez, os futuros pais têm a difícil tarefa de notificar as famílias de origem sobre o ocorrido. O desabrochar da sexualidade é uma vivência íntima com descobertas graduais que ocorrem ao longo do desenvolvimento humano e para os adolescentes ela deve ser praticada para a obtenção de prazer⁽¹⁰⁾.

As famílias com mulheres adolescentes tendem a falar e orientar as filhas sobre as responsabilidades do início da vida sexual, no entanto, com os filhos homens essa não parecer ser uma preocupação. A maioria dos jovens esconde da família a atividade sexual fazendo com que os pais pouco dialoguem sobre essa experiência.

Por outro lado, a atividade sexual do homem adolescente é um dos requisitos sociais para o reconhecimento de sua masculinidade. É esperado que os jovens tenham multiplicidade de experiências sexuais. O mesmo não ocorre em relação às mulheres, observandose tendência à reprovação dessa prática. A adolescente é considerada promíscua caso tenha o mesmo comportamento do homem⁽¹⁰⁾.

Em algumas situações é difícil esconder dos pais o fato de ser sexualmente ativo, realidade ainda mais difícil quando o diálogo tem início com a notificação de uma gravidez não planejada. Os adolescentes relataram dificuldades para falar sobre a gestação aos pais por medo da reação, em especial do pai da gestante. A imagem feminina na família situa a mulher numa posição de desigualdade das responsabilidades, se comparada ao homem. A figura paterna representa a relação de autoridade no âmbito familiar e, como tal, assume maior responsabilidade quanto à honra da família⁽⁸⁾.

Ela achou que o pai dela ia mandar ela embora de casa. Ah! Tudo que ela podia imaginar ela imaginou... (Hermes).

Os pais dela no começo... foi difícil! Depois eles aceitaram numa boa (Eros).

Embora os adolescentes relatem dificuldade inicial de notificar a gravidez constatou-se que as famílias de modo geral, aceitaram a gravidez na adolescência. Exceto os pais da companheira de Fênix, em que o medo de ser expulsa de casa confirmou-se em decorrência da não-aceitação da gravidez da filha apesar de sua mãe ter aceitado.

Foi difícil contar para nossos pais porque o pai dela é muito brabo e ameaçou de tocar ela para fora de casa... e tocou... Fiquei com medo que ele fizesse alguma coisa pra ela ou com o nenê

(Fênix).

Nos relatos dos adolescentes sobre o assumir da paternidade constata-se a necessidade de ajuda de familiares para dialogar com os pais da namorada, pois eles temem suas reações.

Ela ficou com medo daí eu falei assim: - "Eu conto e eu vou dizer que vou assumir e não dá nada". Mas ela ficou com medo, sei lá. Daí um dia eu fui lá na casa dela com a minha irmã. Lá minha irmã falou: - "Não tem nada pra contar pra tua sogra? Daí ela foi para o banheiro e eu disse: - "Olha! sua filha está grávida eu vou assumir... (Hermes).

Aí tive que chamar minha mãe para conversar com eles, porque eu não tive coragem, não ia ter coragem, a reação deles, ali. Já conhecia do convívio do dia-a-dia, mas a reação deles naquela hora eu não tinha nem idéia de como ia ser (Dionísio).

Foi a minha mãe que contou para o pai dela... (Pã).

Para esses jovens a falta de apoio dos pais dificulta a vivência da paternidade. Em momentos de dificuldades, como de uma gravidez, o adolescente retoma o relacionamento mais íntimo com a família deixando o grupo de amigos de lado, visando o suporte para enfrentar as pressões sociais que emergem.

Quando confirmou a gravidez eu não tinha nenhuma dúvida de que o pai era eu. Quem é pai sabe, sente. A minha família é que tinha dúvida, eles não tinham certeza

(Hefesto).

Alguns adolescentes revelam que não se fizeram presentes na hora da notificação da gravidez para os pais da companheira:

Foi ela quem disse, eu nem soube no momento

(Apolo).

Constata-se que entre os adolescentes de classes populares, geralmente ocorre aceitação da gravidez pela família do rapaz que apóia o jovem casal, enquanto a família da mãe adolescente tende a reagir de maneira mais negativa, principalmente quando não é oficializada a união conjugal.

A mãe ficou normal. Meu irmão tem 17 anos e também já é pai. Ele mora aqui em cima (Dionísio).

Meus pais aceitaram, os dela no começo, não...(Pã).

Minha mãe aceitou bem ela vir pra cá porque na casa dela não ia dar certo... Eu não gosto muito do pai dela porque ele um pouco fala de bem, um pouco fala mal! Por isso eu não vou mais lá (Fênix).

Paternidade e gênero

O processo masculino da paternidade inicia com a socialização de gênero nas brincadeiras infantis⁽¹⁰⁾. Na vivência real da gravidez são acionadas as ferramentas de enfrentamento desse fenômeno e, para isso, é necessária a aceitação social da gravidez.

Olhar o fenômeno da maternidade e paternidade na adolescência sob a perspectiva da construção social do sexo possibilita situar esse evento para além dos aspectos biológicos e epidemiológicos. Nesse contexto, os papéis feminino e masculino aparecem consolidados no cuidado do filho e no trabalho, como marcadores sociais da condição de mulher e de homem⁽¹⁰⁾.

Na construção social do feminino e do masculino são estabelecidas relações de poder que legitimam a pressão social sobre a mulher e sobre o homem. Essas relações de gênero são ainda mais evidentes em adolescentes.

A maioria dos sujeitos relata não ter sofrido pressão social relativa à sua condição de futuro pai e dizem que foram apoiados tanto pela família de origem quanto no trabalho e escola.

Pressão eu acho que não tem nenhuma né? Porque a vida pessoal eu não levo pra vida do trabalho, não tem nada a ver, é uma coisa que é o trabalho é o trabalho e a vida pessoal é a vida pessoal; a pressão da família não tem, todo mundo apóia, todo mundo aceita numa boa, tudo tranqüilo

(Eros).

No entanto, os comentários que têm de enfrentar se direcionam a sua situação econômica. Como a maioria deles não possui estabilidade profissional em decorrência da idade e do contexto de marginalidade no qual estão inseridos, esses adolescentes tornamse dependentes do apoio dos pais. Essa pressão também é exercida por outros familiares e amigos.

Meus amigos e minhas tias disseram que eu mal consigo me manter como é que eu quero ter um filho... Falaram que eu não ia mais poder sair, mas eu não sou de sair de casa, só vou ali na frente, prefiro ficar em casa...

(Fênix).

No senso comum, a paternidade na adolescência é indesejável, trazendo conseqüências negativas para o jovem, pois demanda responsabilidades que não são adequadas à sua fase de desenvolvimento⁽¹¹⁾.

Uma das conseqüências da paternidade é a obrigatoriedade do trabalho. Embora, em muitos casos, o trabalho já possa fazer parte da rotina do jovem, a paternidade leva o adolescente a ser provedor de sua própria família, re-significando o trabalho. Mesmo assim, a maioria dos adolescentes precisa da ajuda financeira de seus pais no enfrentamento da nova responsabilidade, especialmente no que se refere à moradia⁽¹⁰⁾.

Para Hefesto, as pressões por parte do pai da sua ex-namorada configuram-se em uma experiência muito negativa.

A gente tava junto. Quando foi confirmada a gravidez eu me desentendi com o pai dela e ele me mandou sair de casa. (...) A única pressão é o pai dela. Numa das brigas com ele, ele me bateu, me agrediu. Fui dar queixa na delegacia, pois ele me ameaçou de morte... essa briga com o pai dela, essa pressão faz com que... sinto que está acabando. Ele está conseguindo o que quer... Sempre que eu converso com ela o pai dela dá contra. Hoje em dia os caras não ficam com as gurias porque tem muita pressão dos pais, sogros e fofocas de outras pessoas, todo mundo fica falando... em termos de responsabilidade

(Hefesto).

Esse tipo de pressão é um fator desorganizador fazendo com que muitos adolescentes interrompam o relacionamento com suas namoradas. A gestação em mulheres na adolescência ainda é um ato de transgressão e, portanto, os adolescentes que vivenciam esta situação enfrentam pressões sociais da família de origem ou do companheiro.

Para a mulher adolescente, enfrentar uma gravidez nessa fase da vida pode não acarretar riscos biológicos, mas ela dividirá com o companheiro a vulnerabilidade psíquica dessa experiência e os prejuízos sociais tanto devido às alterações da formação educacional quanto ao ingresso prematuro no mundo do trabalho e do afastamento do grupo de amigos.

Eu parei de estudar... Eu tava fazendo a quinta e a sexta, supletivo de noite... no trabalho eles só brincaram comigo porque eu trabalho com gente conhecida, então eles disseram que o que o meu pai sofreu comigo agora eu ia ver... (Hermes).

Eu não estou estudando porque não tinha vaga pra mim... no ano que vem eu vou voltar a estudar. Eu também não trabalho assim né? Só de vez enquanto eu ajudo o meu pai ele é servente de obra... (Fênix).

A vida conjugal desses adolescentes ocorre em decorrência da gravidez, portanto eles enfrentam esta união sobrepondo-lhe outras adaptações: da adolescência, da gestação e do relacionamento social - todos agravados pelo fator econômico. Nessa situação, a adolescente procura, sem encontrar na maioria das vezes, apoio para superar esses problemas. Alguns relacionamentos são tensos e difíceis de manter. Com a falta de uma base emocional fortalecida, ambos os adolescentes sofrem abalos originados tanto de pressões externas quanto da própria insegurança.

Ela até ontem foi lá em casa e se avançou em mim, se agarrou, bateu nas minhas costas. Eu não quis bater nela. Agora nós estamos vivendo separados (Hefesto).

Se da próxima vez vocês vierem aqui e eu não estiver trabalhando a culpa é dela que não me deixa ir trabalhar sexta-feira à noite. Ela pensa que vou para o som (Ares).

Muitos adolescentes não conseguem dimensionar as modificações que demandam da nova condição de vida, idealizando, muitas vezes, o papel de pais. Ao depararem com as mudanças pessoais impostas pela chegada do filho, os jovens podem se sentir despreparados para enfrentar essa responsabilidade⁽¹⁵⁾. No entanto, se o relacionamento entre o casal é mais sólido eles enfrentam juntos as situações difíceis.

Nós passamos o tempo todo juntos... Daí eu falava: não, isso não tem risco por que é entre dois, né? Eu gostando dela e ela de mim e da criança, eu sendo cabeça no lugar, trabalhando e querendo subir na vida... não fumo, não bebo não tenho nenhum tipo de vício

(Hermes).

Assim, a paternidade pode ser uma tarefa fácil para alguns adolescentes; já, para outros, que se recusam dar fim à sua juventude, optando por não assumir as responsabilidades paternas, não registrando seus filhos e não colaborando com o sustento deles, pode ser uma realidade de grande impacto social, pois implica deserção da paternidade⁽¹²⁾.

Ela quer que eu registre o nenê, mas eu não quero registrar, pode ir até no Conselho Tutelar. Ela fala em voltar, mas eu não quero. (...) O chato é que ficam cobrando que tem que ter dinheiro e eu não gosto dessa coisa de ficar cobrando

(Hefesto).

Muitas vezes, os jovens se negam a registrar o bebê mesmo reconhecendo a paternidade, apesar da promessa inicial de alguns. As responsabilidades legais da paternidade trazem conseqüências econômicas, além das psicoemocionais.

Minha outra filha eu registrei... dei sorte que ela ainda não me botou na justiça, no presídio

(Ares).

A legislação brasileira dá garantias de sustento da criança pelos pais e, em caso de não cumprimento desta responsabilidade, o pai é preso⁽¹⁶⁾. Não raro as mães de classes populares têm que recorrer à assistência jurídica para garantir o sustento dos filhos. Assim, muitos jovens tentam se esquivar da responsabilidade econômica e negam-se a assumir legalmente o filho.

Frente à negação do reconhecimento legal da paternidade, a mãe adolescente pode utilizar recursos disponíveis na legislação brasileira, registrando o filho sob Alegação da Paternidade - Lei 8560 de 29 de dezembro de 1992⁽¹⁷⁾. Essa lei estabelece que em registro de nascimento de menor apenas com a maternidade estabelecida, o oficial remeterá ao juiz certidão integral do registro e o nome e prenome, profissão, identidade e residência do suposto pai, a fim de ser averiguada oficiosamente a procedência da alegação.

Em caso de confirmação da paternidade, é refeito o registro civil da criança com a inclusão do nome do pai. Esse ato desencadeia automaticamente a obrigação legal de auxílio financeiro para o sustento da criança. Dentre as pressões, a legal talvez seja a de maior impacto para um jovem que não atingiu plenamente a tarefa esperada para um adulto, por depender, ainda, economicamente dos pais e, ao mesmo tempo, ser responsável pelo filho.

No entanto, ao decidir oficialmente assumir a paternidade, o jovem incorpora o significado de ser pai.

Significado de ser pai

Ao contrário da maternidade, definida com as mudanças corporais, a paternidade é um conceito relacional que só existe para as pessoas a partir do momento em que o filho nasce⁽¹⁸⁾. No entanto, os adolescentes consideram-se pais ao se comportarem de acordo com o significado que atribuem à paternidade, mesmo durante a gestação. No relato desses jovens, evidencia-se que pai é aquele que está presente e acompanha o desenvolvimento do filho. Quem já passou pela experiência de separação de seus pais, como é o caso de Fênix, valoriza a convivência com o filho.

Quando os pais não ficam juntos é difícil para a criança. Comigo aconteceu assim. Mesmo assim, o pai e o filho devem se dar bem. O homem se separa da mulher não do filho. Eu e meu pai continuamos nos vendo, às vezes a gente briga, mas faz parte (Fênix).

Eu converso com o nenê. Eu sinto ele dar uns chutes na barriga dela (Dionísio).

Eu faço bastante carinho na barriga dela. As vezes eu finjo que eu tô brabo com ela [companheira] e me viro pro canto e ele [bebê] começa a chutar minhas costas (Apolo).

Há uma relação perversa da sociedade com o jovem sendo que, ao ignorar a paternidade adolescente, acaba por legitimar a ausência paterna, dificultando ao garoto pensar, prevenir ou assumir sua condição de pai real ou potencial⁽¹⁸⁾. O homem, via de regra é excluído da assistência de saúde, e aqueles adolescentes que procuram compartilhar a gestação são, muitas vezes, desconsiderados.

Foi legal ouvir o coraçãozinho dele. Foi muito interessante, eu nunca pensei nisso... Uma das consultas eu fui, mas eu sempre ficava no lado de fora... Nunca me convidaram para entrar... (Dionisio).

Já fui com ela na consulta, mas eles não me deixam entrar. Nem quando ela foi fazer aquele exame [eco]. Se eu pudesse eu queria assistir o parto (Fênix).

Acompanhei tudo junto com ela.... pré-natal, tudo! Eu levava ela no médico pra fazer o pré-natal, eu ia sempre junto (Eros).

Pelos relatos desses adolescentes percebe-se que, mesmo quando um jovem quer assumir o papel ativo como pai, as instituições sociais, família, Unidades de Saúde, ONG, Forças Armadas e a sociedade em geral, parecem recusar-lhe essa possibilidade⁽¹⁸⁾. Os serviços de saúde, em geral, não estão organizados de maneira a incluir o pai adolescente na assistência pré-natal, deixando-o em segundo plano frente ao processo da gravidez e da paternidade⁽¹¹⁾.

Outro significado de pai para os adolescentes deste estudo é assumir a paternidade pelos trâmites legais - assumir legalmente o filho no registro de nascimento. E, para isso, precisam do apoio e da presença de seus pais. Para o registro civil do filho(a) os pais adolescentes, em caso de menor de 16 anos, devem ser representados; acima de 16 anos devem ser assistidos por seus pais.

Como eu já conversei com ela, se caso nós nos separar algum dia mesmo assim eu pretendo registrar e se eu puder ajudar eu ajudo (Apolo).

Vou, vou registrar depois que sair do hospital (Eros).

Vou, vou assumir legalmente (Fênix).

Ao assumir legalmente a paternidade este jovem preserva a história desta criança (do filho), aprofundando seus direitos de cidadania. Tornar-se pai dá origem a uma gama de emoções e sentimentos distintos do habitual e convoca a efetividade, o que é difícil para o homem lidar⁽¹⁹⁾. REFERÊNCIASA maioria dos jovens revelou sentimentos de satisfação com a condição da paternidade.

Eu fiquei feliz né, eu fiquei... assim foi feliz mas foi assim tipo um choque... mas é uma coisa diferente que a gente vai aprendendo com a vida, né? (Eros).

Pela primeira vez na vida, senti a sensação de ser pai é poder fazer parte de uma grande família. Isto é, reunir várias famílias num só conjunto (Hefesto).

Eu achei legal... eu achei mais legal foi quando me disseram que ia vir um guri... (Ares).

Eu gostei muito porque foi eu quem quis... a gente já queria né? Nós dois queríamos. No começo eu não acreditei muito porque ela me disse que estava grávida e depois disse que era mentira então eu disse que não iria mais acreditar. Como o tempo foi passando eu vi os exames e a barriga dela crescer (Fênix).

A paternidade insere o adolescente no mundo dos adultos e isso o enaltece, traz satisfação. Ser pai, para o jovem, pode ter o mesmo significado de ser homem⁽¹⁰⁾. A vivência da paternidade na adolescência está, portanto, repleta de significados, sentimentos e responsabilidades. Os futuros pais precisam ser orientados, apoiados e terem suas necessidades atendidas para que possam desempenhar o seu novo papel de maneira mais efetiva⁽¹⁵⁾.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Neste estudo foram constatadas algumas especificidades nos jovens pais adolescentes de classes populares. Pelas características desses adolescentes observam-se aspectos de vulnerabilidade para a paternidade na adolescência. A precariedade educacional e abandono escolar, sobrepostos à atividade remunerada sem vínculo empregatício ou dependência econômica da família - confronta com o significado social de pai provedor.

A concepção masculina da paternidade inclui aspectos do relacionamento dos adolescentes com base em uma vivência sexual, sem muita preocupação com planejamento futuro, em que a responsabilidade reprodutiva é direcionada à mulher. Embora conhecedores dos riscos de gravidez, seus indícios provocam uma instabilidade inicial que exacerba a necessidade de comunicar o ocorrido às famílias de origem. A gravidez na adolescência difere da situação em outra faixa etária pela necessidade de aprovação social e consequente apoio familiar. Via de regra, há a aceitação social da paternidade na adolescência sendo a dificuldade maior relacionada ao ato de transgressão da maternidade que instiga a honra familiar, em especial da autoridade paterna provocando repressões por parte do pai da mulher. Essa situação é fator desorganizador do casal, fazendo com que os adolescentes interrompam o relacionamento conjugal. Por outro lado, o apoio da família repercute positivamente nesse relacionamento.

Há uma relação perversa da sociedade adulta e das instituições com o homem adolescente, legitimando a ausência paterna. O homem é, muitas vezes, excluído da assistência de saúde, e os adolescentes que procuram compartilhar a gestação da companheira são, ainda, desconsiderados.

O estudo possibilitou a visibilidade de um pai adolescente que atribui ênfase ao significado afetivo e revela satisfação por sua condição de paternidade. Cabe aos profissionais da saúde o reconhecimento social da paternidade com a inclusão do pai adolescente nos serviços de saúde, contribuindo para que ele possa assumir o projeto de uma nova família.

Submissão: 10/08/2008

Aprovação:10/11/2009

AUTOR CORRESPONDENTE Ana Maria Kecker Luz. Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Av. Unisinos, 950 - B. Cristo Rei. CEP 93022-000. São Leopoldo, RS.

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  16 Mar 2010
• Data do Fascículo
  Fev 2010

Histórico

• Recebido
  10 Ago 2008
• Aceito
  10 Nov 2009