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Revista Brasileira de Enfermagem

Print version ISSN 0034-7167

Rev. bras. enferm. vol.64 no.1 Brasília Jan./Feb. 2011

http://dx.doi.org/10.1590/S0034-71672011000100021 

REVISÃO

 

A arte de ensinar enfermagem: uma história de sucesso

 

The art of teaching nursing: a history of success

 

La arte de enseñar enfermería: una historia de éxito

 

 

Andrea Macêdo Pava; Eduardo Borba Neves

Faculdade São José. Departamento de Pós-graduação. Rio de Janeiro, RJ

Autor correspondente

 

 


RESUMO

O objetivo deste estudo foi reconstruir a história do ensino de enfermagem no Brasil desde a criação da Escola de Alfredo Pinto, em 1890, até os dias atuais. Foi realizada uma revisão da literatura sobre, relatando as mudanças curriculares, no ensino de enfermagem no Brasil, daquela época até as atuais, bem como suas leis vigentes. A análise da história permitiu entender os fatos ocorridos de maneira crítica e reflexiva. Por fim pode-se perceber que historicamente, há um caminho muito longo ainda a ser desvendado.

Descritores: História; Educação; Enfermagem.


ABSTRACT

The purpose of this study was to reconstruct the history of nursing education in Brazil since the creation of the School Alfredo Pinto, in 1890 to the present day. A literature review was carried out, reporting curricular changes in nursing education in Brazil, at that time until the present, and its laws. The analysis of history allowed to understand the events that occurred in a critical and reflective. Finally one can see that historically, there is a long way yet to be unveiled.

Key words: History; Education; Nursing.


RESUMEN

El objetivo de este estudio fue reconstruir la historia de la educación de enfermería en Brasil desde la creación de la Escuela Alfredo Pinto, en el año 1890 hasta la actualidad. Se realizó una revisión de la literatura, reportando los cambios curriculares en la educación de enfermería en Brasil, en aquella época hasta el presente, y sus leyes. El análisis de la historia permite comprender los acontecimientos que se produjeron en un análisis crítico y reflexivo. Por último, puede se ver que, históricamente, hay un largo camino aún no se ha revelado.

Descriptores: Historia; Educación; Enfermería.


 

 

INTRODUÇÃO

O interesse em abordar o tema surgiu da realidade observada durante a formação. Começamos a observar, no decorrer do curso, a desinformação dos acadêmicos em relação ao passado da Enfermagem no Brasil.

As discussões sobre a história da enfermagem, ficavam sempre em torno de Florence Nightingale, Anna Néri e a assistência. De modo que a luta vivenciada pelos profissionais, desde 1890, para a implantação da enfermagem como profissão, fica sempre em segundo plano.

A fim de viabilizar e contribuir para a formação de futuros enfermeiros, e desta forma, servir para a preservação da memória da Enfermagem Brasileira, com a consecução do objetivo geral de estudo, sendo assim formulados objetivos específicos, de forma a encadear logicamente o raciocínio descritivo apresentado neste estudo (1). Trinta e cinco anos após a fundação da primeira escola de enfermagem brasileira, passou a ter um ensino institucionalizado, iniciando a construção do conhecimento de enfermagem no Brasil.

Desse modo, o ensino de enfermagem que antes era delegado pelos médicos passa a responsabilidade de enfermeiras graduadas que seguem uma estrutura curricular Especializada em Enfermagem Clínica e Saúde Pública. Somente em 1961, com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 4.024/1961, o currículo do curso de enfermagem passa exigir do candidato o curso secundário completo.

Diante do exposto, este trabalho teve como objetivo descrever o desenvolvimento educacional institucional da enfermagem brasileira desde 1890, ano da fundação da primeira escola no Brasil até os dias atuais, como o surgimento dos cursos de auxiliar, técnico e superior. Destacando-se as leis anteriores e atuais, que regem a formação profissional(1).

O nosso interesse é o de descrever o desenvolvimento educacional institucional da enfermagem brasileira desde 1890, bem como as mudanças curriculares ocorridas durante a consolidação do ensino de enfermagem e a sua evolução nos dispositivos legais para a formação do enfermeiro.

 

MÉTODOS

Tratou-se de uma revisão bibliográfica, que para sua consecução, teve como base a descrição histórica mediante uma reflexão sobre parte da produção científica nacional de um grupo de pesquisadores sobre o tema. A revisão de literatura é seletiva do material de pesquisa, bem como sua revisão integral, contribuindo para o processo de síntese e análise dos resultados de vários estudos, de forma a consubstanciar um corpo de literatura atualizado e compreensível. Os achados foram classificados, contextualizados e interpretados à luz do referencial teórico adotado, o que permitiu a construção de uma versão original sobre a história da Enfermagem, visando enfatizar aspectos desta área de estudo.

O delineamento de pesquisa propiciou um enfoque sob um tema que contemplou as fases de levantamento e seleção da bibliografia já tornada pública em relação ao tema de estudo chegando a conclusões mais amplas.

Esta categoria foi dividida em quatro momentos. Em todos os momentos estão detalhados desde a criação das escolas, currículos e leis em que foram embasadas. Utilizando material em língua portuguesa e publicado no Brasil.

 

RESULTADOS E DISCUSSÃO

O início do ensino de enfermagem no Brasil (1890-1919)

Neste capítulo procurou-se abordar os principais conceitos relativos ao desenvolvimento das escolas de enfermagem no Brasil, a partir de 1890; as mudanças curriculares, no ensino de enfermagem desde 1890; e os principais dispositivos legais utilizados para a formação do enfermeiro docente. Esses elementos permitem a melhor compreensão da implantação da enfermagem docente moderna no Brasil(1-3). Considerando a trajetória da enfermagem, como compreender seu contexto profissional sem conhecer sua história?

Historicamente, as relações da discussão em relação à história da educação em enfermagem dentro de esfera temporal modificam-se dependendo do contexto político, econômico e social do país.

Um aspecto marcante é o fato de que somente poderia ingressar nas escolas, mulheres e da etnia branca(4). No Brasil, a profissio-nalização e o ensino de enfermagem iniciaram com o decreto 791/1890 assinando pelo Chefe de Governo Provisório da República, Marechal Deodoro da Fonseca, o curso teve implementado em seu currículo desde noções práticas de propedêuticas até administração interna das enfermarias(2-3) surgindo assim a primeira escola de enfermagem brasileira, denominada de Escola Profissional de Enfermeiros e Enfermeiras do Hospício Nacional de Alienados (EPEE). Esta Escola foi criada anexa ao Hospício Pedro II, até então dirigido pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia, logo passou à administração federal, com atendimento direcionado a Psiquiatria, com o corpo docente formado apenas por médicos psiquiatras(3, 5). Na Revista O BRAZIL-MÉDICO página 300, publicou a primeira notícia relacionada com a enfermagem no país, datada de 8 de outubro de 1890, na seção "Chronica e Notícias", com o título "Hospital Nacional de Alienados". Conteúdo: A notícia destaca como uma idéia grandiosa a criação da EPEE pelo diretor do HNA, Dr. Teixeira Brandão, em 27 de setembro de 1890, com o fim de preparar enfermeiros e enfermeiras para os hospícios e hospitais da República. Refere ainda que poderá ser ampliado o horizonte da atividade feminina, proporcionando à mulher um meio honesto e altamente humanitário de conseguir os meios de subsistência e que preparará indivíduos que serão verdadeiros auxiliares dos médicos(6-7) .

A Escola Profissional de Enfermeiros e Enfermeiras (EPEE) surgiu diante da necessidade de formar profissionais qualificados para o atendimento aos enfermos de ambos os sexos quanto à preparação de futuros profissionais de enfermagem, após a destituição das Irmãs de Caridades, com a nova direção do hospital pelo Dr. João Carlos Teixeira Brandão, pelo decreto · 508/1890 em que suspendia o atendimento das Irmãs em enfermarias masculinas havendo assim falta de profissionais de enfermagem, fato esse que favoreceu a criação da Escola nas dependências do Hospício(8). Nesta mesma década, o Dr. João Carlos Teixeira Brandão, solicitando à vinda das enfermeiras da França, sendo prontamente atendido em fevereiro de 1893, firmado um contrato de 1893 a fevereiro de 1895 entre os Ministros da França e do Brasil, tornando-se o segundo grande marco na História da Enfermagem no Brasil(1, 9).

Em 29 de Janeiro de 1892, o Decreto 896, Art.25 vem consolidar e regulamentar as disposições relativas aos diversos Serviços aos Alienados, sem alterar o Decreto 791, de 27/09/1890(3).

Segundo Antunes(10-12) o ensino de enfermagem no Brasil passou por várias fases de desenvolvimento de acordo com as transformações com o quadro político-econômico-social da educação de enfermagem no Brasil e da exigência de cada época. Com a criação do Decreto Federal 791 de 27 de setembro de 1890, o Governo criou oficialmente a primeira Escola de Enfermagem Brasileira, apresentado em oito artigos, que dispunham sobre o ensino e a prática da assistência de enfermagem no Brasil. Contam nestes oito artigos o seguinte:

- Art.1º: Instituiu no Hospício Nacional de Alienados uma Escola destinada a preparar profissionais de enfermagem para atuar nos hospícios e hospitais civis e militares. Colocando assim, sob a responsabilidade do Estado, a formação de mão-de-obra qualificada para a assistência de enfermos de diferentes instituições.

- Art.2º: Dispõe sobre as disciplinas a serem administradas. O curso constará:

1º, de noções praticas de propedêutica clinica;

2º, de noções gerais de anatomia, psicológica, higiene hospitalar, curativos, pequena cirurgia, cuidados especiais a certas categorias de enfermos e aplicações balneoterapias;

3º, de administração interna e escrituração do serviço sanitário e econômico das enfermarias.

- Art.3º: Dispunha das metodologias pedagógicas a serem aplicadas. Com aulas teóricas três vezes por semana, seguidas das visitas às enfermarias, dirigidos por internos e inspetoras, sob a fiscalização de médico e superintendência do diretor geral.

- Art.4º: Determina as condições de matrículas. Sendo o candidato maior de 18 anos; saber ler e escrever; conhecer aritmética elementar; e apresentar atestado de bons costumes.

- Art.5º: O decreto confere prêmios de 50$ (mil reis) aos alunos com melhor desempenho nos exames.

- Art.6º: Dispunha da duração do curso, com o mínimo de dois anos para a realização, será conferido ao aluno um diploma passado pelo Diretor-Geral da Assistência Legal dos Alienados.

- Art.7º: O diploma dará preferência para os empregos nos hospitais a que se refere o art. 5º, e o exercício profissional, durante 25 anos, á aposentadoria na forma das leis vigentes.

- Art.8º: Enquanto permanecerem no estabelecimento, ficarão os alunos sujeitos às penas disciplinares impostas nas instruções do serviço interno aos respectivos empregados.

As disciplinas citadas no decreto acima apontam a prioridade para a formação hospitalar, devido à carência de profissionais para a atuação do cuidado. Ficando claro que a formação foi forjada pela necessidade existente naquele momento para o atendimento psiquiátrico(11). Ficando exposto que não há citações quanto ao corpo docente, não traz em seu contexto os recursos a serem empregados para concretizar a realização do curso. Sendo discutido somente em 28 de julho de 1905, conforme ata da reunião da Congregação da Escola, que funcionou precariamente até 16 de fevereiro de 1905 sob a direção do então diretor do Hospício Nacional dos Alienados, Dr. Julio Afrânio Peixoto. Somente em 1906, com a reinauguração da Escola sob a direção do Dr. Antonio Fernandes Figueira que a mesma passou a ter um quadro de docentes devidamente organizado(10, 12).

Décadas de 1920 e 1930

Na literatura de Enfermagem, contudo, vários documentos apresentam a Escola Anna Nery, fundada em 19 de fevereiro de 1923, como a primeira Escola de Enfermagem do Brasil, com um corpo docente e administrativo totalmente composto por profissionais da enfermagem. No entanto, nenhuma escola seguia um programa formal de ensino. Sendo somente de caráter teórico, e ficando claro que o trabalho das alunas seria de cuidados aos doentes e de limpeza e higiene dos ambientes(6, 15).

Após a 1ª Grande Guerra, em 1920, o médico brasileiro Dr. Adolpho Possollo, passou a defender a criação de um curso regular de enfermagem, que oferecesse noções sobre o organismo humano e a assistência nas especialidades médico-cirúrgico. Em seu discurso atribuía à enfermeira as qualidades devocionais, como o espírito de sacrifício, a dedicação, a meiguice e a espontaneidade, tidas como inerentes à condição feminina. Tal visão reforçaria a dominação masculina dos agentes médicos sobre o grupo de enfermeiras, segundo uma divisão aparentemente normal e natural(16).

Em 1921 o então Diretor-Sanitarista, Carlos Chagas aceitou a Missão de Cooperação Técnica para o Desenvolvimento da Enfermagem no Brasil e neste mesmo ano a Fundação Rockefeller, traz ao Brasil as enfermeiras norte-americanas, para prestarem serviços no Departamento aos comandos da Enfermeira Ethel Parsons e Clara Louise Kienninver. Assumindo assim a direção e o ensino da Escola de Enfermagem, registrando em seus relatórios a superlotação dos hospitais do Rio de Janeiro, onde a enfermagem era exercida por pessoas consideradas ignorantes, de ambos os sexos, e em condições precárias, igualando-se a da Inglaterra antes de Florence, época em que a profissão era do tipo servil(2, 8, 16-17).

Devido à necessidade de uma organização sanitária urgente com profissionais que auxiliassem no combate às doenças transmissíveis, especialmente a tuberculose, para impedir a contaminação dos comunicantes. Já não bastava a dedicação dos profissionais que exerciam a enfermagem no Brasil até aquele momento, também eram necessários conhecimentos técnicos precisos que habilitassem as providências imediatas, em ocorrências de acidentes ou epidemias. Por isso, para solucionar os dois principais problemas: a falta de pessoal capacitado, e a falta de uma escola moderna, foi então criada a Escola de Enfermeiras do Departamento Nacional de Saúde Pública (DNSP), através do Decreto 15799 de 10/12/1922, seguindo os moldes das escolas americanas, constituindo uma nova era no ensino de enfermagem no Brasil, surgindo uma nova era para a Enfermagem no Brasil, fato esse devido ao Diretor Carlos Chagas(2, 9, 17-18).

Contraditoriamente, nessa mesma década já havia no país quatro escolas de formação de enfermeiras: a Escola Alfredo Pinto, no Rio de Janeiro, fundada em 1890, nos moldes franceses; a Escola de Enfermeiras do Hospital Samaritano de São Paulo, fundada em 1901, nos moldes ingleses; a Escola da Cruz Vermelha no Rio de Janeiro, fundada em 1916, algumas literaturas apontam essa como a segunda Escola de Enfermagem do Brasil; e a Escola do Exército, fundada em 1921. Vale ressaltar que essas escolas seguiam um currículo Europeu, onde as aulas eram ministradas por médicos e a direção das escolas também ficava a cargo desses profissionais(15).

Assim, devido à urgência ao qual passava a saúde, no dia anterior ao da chegada de Ethel Parsons ao Rio de Janeiro em 02/09/1921, foi publicado um novo regimento interno dessa escola(2), com um currículo nos padrões nightingaleanos assinado pelo ministro da Justiça e Negócios Interiores Alfredo Pinto, dois dias antes de sua saída do cargo. Pode-se constatar que o processo de hegemonização da Enfermagem moderna no Brasil deu-se fundado em três aspectos: a prática profissional, a formação dos profissionais e o controle de qualidade do exercício profissional. Até 1921, as escolas de enfermagem no Brasil, só formavam "auxiliares de saúde" sem a devida concepção de enfermagem como ciência. Com a chegada em 1921, das enfermeiras norte-americanas, as escolas de enfermagem e a própria profissão passam a serem consideradas uma ciência autônoma e a terem uma formação universitária.

O DNSP teve início de suas atividades em 19 de fevereiro de 1923, com 14 alunas, sob a direção de Miss Clara Louise Krinninger. Na medida em que as alunas da escola foram sendo formadas, algumas passaram a trabalhar no DNSP e outras conseguiram bolsas de estudos para aperfeiçoarem nos Estados Unidos(15-18). A terceira escola de enfermagem do Brasil, em 1923, pelo Decreto 16300/23, aprovou o regulamento ficando oficialmente introduzida no ensino oficial sistematizado da Enfermagem Moderna no Brasil, justificativa esta, por ter sido somente esta a primeira a funcionar com um currículo da Escola pela orientação e organização de enfermeiras, do Serviço de Enfermeiras do DNSP, então dirigida por Carlos Chagas e posteriormente denominada Escola Anna Nery(6, 17, 21).

No ano de 1925, o Governo Brasileiro através do decreto · 17268/25, institualiza o ensino de enfermagem no Brasil, tendo como diretora da escola Anna Nery, a enfermeira Raquel Haddock Lobo, da primeira turma diplomada pela instituição em 1925(18-19). Mas somente em 1931 a legislação brasileira assinou o Decreto 20109/31, que passou a regulamentar a prática da Enfermagem no Brasil, fixando condições para a equiparação das escolas à Escola Anna Nery a condição de PADRÃO OFICIAL DE ENSINO DE ENFERMAGEM para as demais escolas. Este decreto lei foi um marco na história de sucesso da enfermagem brasileira. Essa padronização consta no Artigo 2º com o seguinte texto: "A Escola Anna Nery, do Departamento Nacional de Saúde Pública, será considerada a Escola oficial padrão", passando o curso a ter três anos de duração e inserindo definitivamente o ensino de nível superior a enfermagem, com início em 1937.

O currículo possuía as seguintes características(19-21):

- O curso deveria ter a duração de dois anos e quatro meses, dividido em cinco fases;

- A última fase deveria ser reservada à especialização em Enfermagem Clínica e em Saúde Pública;

- Era exigido o Diploma da Escola Normal como requisito de facilidade de matrícula na escola, Caso contrário teria que provar sua capacitação para o curso;

- O período probatório era de quatro meses, somente com aulas teóricas, conforme modelo norte-americano;

- Eram exigidas oito horas diárias de prestação de serviços no hospital, com direito à residência só para mulheres, duas meias folgas por semana, e uma pequena remuneração mensal, com diretrizes semelhantes à norte-americana de 1917, chamada de "enfermagem moderna"(19-20).

Em 1933, foi fundada no Rio de Janeiro a Escola de Enfermagem "Carlos Chagas". A Escola Anna Nery foi incorporada em 1937 a Universidade do Brasil e em 1945 se estabelecendo como Ensino Superior em Enfermagem, passando a ser reconhecida como "padrão Anna Nery" e tornando-se autônoma logo após o término da 2ª Guerra Mundial. Padrão este que em 1939 havia sete escolas de enfermagem no Brasil e em 1949 esse número passou para vinte e três. A Escola de Enfermeiras do Hospital São Paulo, teve sua inauguração em 01 de março de 1939, vinda a se tornar a primeira escola de nível superior de São Paulo com um currículo, digamos inovador para a década de 30, destacando-se por sua carga horária, que era de 5198 horas com duração de dois anos e quatro meses, e com carga horária de estágio de 3016 horas, carga muito superior as de hoje. Com esse currículo percebe-se claramente a evolução a que as escolas de enfermagem estavam destinadas(7, 11, 14).

- Preliminares (4 meses): Anatomia, Bacteriologia, Nutrição, Técnica de Enfermagem, Drogas, Higiene individual, Química aplicada, História da Enfermagem, Ética, Ginástica, Ataduras, Estágio pratico em hospital.

- Primeiro Ano: Patologia geral, Patologia Interna e Externa, Enfermagem em patologia externa, Enfermagem em patologia interna, Matéria médica, Higiene mental, Dietética, Ginástica, Massagem, Estágio prático em hospital.

- Segundo ano: Doenças Infecto-contagiosas, Enfermagem em Doenças Infecto-contagiosas, Obstetrícia normal, Enfermagem obstétrica, Pediatria, Ginecologia, Técnica de sala operatória, Ginástica, Estágio Prático em Hospital(22-23).

Décadas de 1940 a 1980

Devido à necessidade de expandir o quadro de enfermagem qualificada e das necessidades do país, surge em 1943 a Escola de Enfermagem da Universidade Federal Fluminense, projeta de criação sob a influência política de Alzira Vargas, irmã do então presidente Getúlio Vargas. Neste mesmo ano o Brasil, tinha cinco escolas de enfermagem reconhecidas com um quadro de apenas 2500 enfermeiras para todo o país, incluindo a recém fundada Escola de Enfermagem da USP(23).

Com o Decreto 1130/44, criou-se a Escola de Enfermagem da Universidade Federal Fluminense, sendo reconhecido em outro Decreto 22526/47, que teve por objetivo preparar enfermeiras de alto padrão para os serviços hospitalares e saúde pública. Preparo este que ficou subordinado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro até 11/03/1950(24).

Nesta mesma década houve uma subdivisão dos trabalhos de enfermagem. Ficando divididas em enfermeiros responsáveis pelas funções administrativas, burocráticas, técnicos, auxiliares e atendentes de enfermagem encarregados do cuidado ao cliente. Sendo assim, necessária a fundação de escolas técnicas para o ensino de enfermagem. Aonde as aulas são até os dias atuais ministradas por enfermeiras com Graduação em universidades. No ano de 1948, o Projeto de Lei 92-A/48 passa a dispor sobre o ensino de enfermagem e a começar a organizar um currículo de ensino de enfermagem conforme as necessidades do Brasil, por enfermeira brasileira(13, 25). Levando a Divisão de Educação em 1949, criar uma Comissão de Currículo para apresentar um parecer especifico. Currículo esse que se tornou o Projeto de Lei 775/49 que dispõe sobre o ensino de enfermagem no Brasil e cessando assim, a exigência de equiparação das novas escolas a escola padrão. Passando assim as diretrizes do curso de enfermagem para a Diretoria de Ensino Superior do Ministério da Educação e Saúde. Projeto esse que foi considerado pela ABEn como uma medida de conter o rápido crescimento o número de novas escolas de enfermagem no Brasil. Esta Lei que determina que o ensino de enfermagem passe a compreender duas categorias de "Curso de Enfermagem" e "Auxiliar de Enfermagem", o primeiro deverá ter a duração de trinta e seis meses e o segundo a duração de dezoito meses e ter entre dezesseis e trinta e oito anos(13, 25-26).

Com esta mesma Lei, se passou a exigir o término do ensino secundário para somente assim poder ter completo ingresso ao Ensino Superior de Enfermagem. Exigência esta que foi prorrogada por duas vezes e somente em 1961 passou a ser cumprida. Em março de 1950, através de um ato Gorvenamental foi criada a Universidade do Estado do Rio de Janeiro integrando assim várias escolas e faculdades de enfermagem. Devido ao aumento pela procura do curso de enfermagem, surgiu a Lei 2604/55, para regularizar o exercício profissional de enfermagem(27).

Em 1954 já existiam no Brasil doze faculdades de enfermagem e onze cursos de auxiliar de enfermagem, sendo os cursos auxiliares mantidos por instituições religiosas. Segundo relatório realizado pela ABEn em 1980, a década de 1950, mais precisamente entre 1947 e 1956, houve um crescimento de dezoito novas escolas, levando o Brasil a ter trinta e nove escolas de enfermagem e sessenta e sete cursos de auxiliares de enfermagem, mesmo com o alto índice de analfabetos existentes, o que dificultava muito o ingresso nos cursos de enfermagem(2, 11).

O Conselho Federal de Educação - CFE fixou o Parecer 271/62, do dia 19 de outubro de 1962, que o currículo de enfermagem mínimo deve constar a duração de três anos, com a inclusão das disciplinas de Fundamentos de Enfermagem, Enfermagem Médica, Enfermagem Cirúrgica, Enfermagem Psiquiátrica, Enfermagem Obstétrica e Ginecológica, Enfermagem Pediátrica, Ética e História da Enfermagem e Administração(21).

Com a implantação da Reforma Universitária em 1968, o curso de enfermagem teve um grande impulso como profissão, aumentando o número de vagas a serem oferecidas e com a implantação do curso de pós-graduação lato-sensu, processo esse de inclusão que fortaleceu as pesquisas cientificas pela enfermagem e retirando a enfermagem da submissão das faculdades de medicina(2, 12). Após essas exigências, criou-se um estereótipo negativo a imagem da enfermeira perante a sociedade não só brasileira como mundial, onde a identidade profissional é desvalorizada e menosprezada pela classe pertencentes à área da saúde, principalmente a médica. Onde a/o enfermeira/o é apenas um ser que obedece às ordens médicas, sem nenhuma capacidade científica, denominado como o "faz tudo", fato que tentam impor a enfermagem até hoje de forma velada(2, 12, 22).

Em 1970, a ineficácia na formação de novas escolas de enfermagem de nível técnico, levou o atendimento de enfermagem ao caos. O que gerou um contingente de aproximadamente 300.000 atendentes de enfermagem sem formação qualificada, realizando os serviços de enfermagem para os hospitais públicos e privados, que objetivava somente o lucro, os baixos salários e não a qualificação profissional.

Somente em 1986, a Lei 7498/86 regulamentou o exercício de enfermagem, estabelecendo os cargos em quatro categorias: 1º Enfermeiro, 2º Técnicos de Enfermagem, 3º Auxiliares de Enfermagem e em 4º Parteiras, com um prazo de dez anos para que os atendentes de enfermagem regularizassem os seus exercícios profissionais perante o Conselho Federal de Enfermagem. Atualmente o curso de auxiliar de enfermagem está em fase de extinção(28).

Nesta mesma década a ABEn faz uma série de Seminários de Ensino de Enfermagem, na tentativa de substituir o Parecer 163/72, encaminhado ao Conselho Federal de Educação, tendo como resultado o Parecer 314/94, estabelecendo um novo currículo para a graduação de enfermagem.

O que mudou com a LDB

No final do Século XIX ante ao processo de confronto entre a igreja, a medicina e o Estado, surge o ensino de enfermagem. Efetivando-se somente como instituição em 1923, trinta e três anos após da fundação da primeira escola de enfermagem brasileira, resultante de pressões profissionais através da Associação Brasileira de Enfermagem(25).

A partir da década de 1940 até 1960 os currículos de enfermagem passam a dar ênfase ao trabalho em equipe e na organização de trabalhos científicos. E somente a partir de 1960, os currículos passam a dar importância às "teorias de enfermagem", fato que se estende até os dias atuais, havendo a necessidade da revisão e reestruturação do ensino superior levando os profissionais de enfermagem a intensas discussões sobre a educação dos profissionais da saúde, devido à necessidade de haver uma integração entre o docente que aplica um determinado modelo pedagógico e o docente-assistencial aponta seu ensino para outra direção. Indo em confronto com a rigidez do modelo curricular tradicional de enfermagem(2, 18).

Na década de 1960, houve várias mudanças nas diretrizes e bases do curso de enfermagem, sendo adiada a implantação do curso Técnico de Enfermagem para o início dos anos 1970. Com a inauguração de quatro cursos de nível técnico(22, 25).

O currículo dos cursos foi reformulado com o Parecer 271/62, onde o curso de enfermagem passa para três anos de duração, suprimindo as disciplinas Anatomia, Sociologia, Fisiologia, Enfermagem em Saúde Pública, com duas opções de especialização: uma em Saúde Pública e a outra em Obstetrícia. A mudança foi pouco compreendida pelos profissionais de enfermagem, que viam a profissão apenas como curativa e não como uma profissão de práticas cientificas, levando esse questionamento a ABEn com o pedido de anulação do novo currículo, pedido esse rejeitado pelo Conselho Federal de Educação.

Com a Incoerente retirada das disciplinas acima e com o Parecer 163/72, que tornou obrigatório as disciplinas Práticas Desportivas e Estudo dos Problemas Brasileiros. As vantagens do parecer foram à oportunidade de receber a licenciatura e aos graduados terem a oportunidade de cursar pós-graduação, e participar de pesquisas na área da saúde(17, 26).

Outra mudança curricular aconteceu em 1994, após o COFEN junto com a ABEn, surgindo a proposta de um currículo mínimo para a formação do enfermeiro. O currículo foi homologado com a implantação da Portaria 1721/94, que alterou o currículo vigente naquele momento. Onde o currículo passa há ter 3500 horas, estágio supervisionado nos dois últimos semestres e tempo mínimo de conclusão de quatro anos e máximo de seis anos. O currículo era composto de "estruturação do currículo" e "conteúdos abrangentes". Assegurando que as instituições de ensino a passassem a ter em seus currículos um conjunto de vivências dos alunos com a aprendizagem sempre avaliada.

De acordo com CNE/CES 3 de 07 de novembro de 2001, os cursos organizaram os seus currículos, com os conteúdos divididos em três partes e por ordem a serem administradas, tendência seguida por todo Brasil, com mudanças apenas nos nomes das disciplinas, mas com o mesmo conteúdo(22):

- Ciências Biológicas: Anatomia I e II, Citologia, Histologia, Bioquímica, Biofísica, Fisiologia I e II, Embriologia, Microbiologia, Parasitologia geral, Patologia aplicada à enfermagem, Patologia Geral, Farmacologia I e II, Genética.

- Ciências Humanas e Sociais: Sociologia, Antropologia, Epidemiologia, Bioestatística, Metodologia da Pesquisa, Psicologia aplicada à Enfermagem, Empreendedorismo, Inglês, Informática, Desenvolvimento Sustentável, Contextos Brasileiro.

- Ciências da Enfermagem: História da Enfermagem, Semiologia I e II, Semiologia e Semiotécnica, Ética e Legislação, Nutrição, Saúde da Criança e do Adolescente, Intervenção da Criança e do Adolescente, Saúde Coletiva I e II, Saúde do adulto e do Idoso, Atenção à saúde da mulher, Intervenção ao ciclo gravídico, Enfermagem Cirúrgica, Emergência, Doenças Infecto-Contagiosas, Administração de Enfermagem, Saúde do trabalhador, Processo de Enfermagem, Preparo de Medicamentos, Saúde da Família, CTI, Política e Gestão Pública, Saúde Mental I e II, Seminário de Pesquisa I e II, TCC, Estágio Curricular I e II.

A semelhança entre os currículos de 1939 e o atual fica bem clara a preocupação da equipe de enfermagem que elaborou o currículo de 1939. O atual currículo impulsionou as demais escolas a reverem suas grades curriculares. Fato que depois de muitos anos de discussões, levou a essa nova estruturação, os novos alunos de enfermagem passaram a ter uma visão holística do homem, saúde e doença, bem como ser um profissional ético e humano. Com a LBDEn a grade curricular foi novamente alterada em 1997 e 2009(30-32).

A Lei de Diretrizes e Bases da Enfermagem junto com o Decreto 2207/97, determina que as instituições de nível superior tenham docentes titulados desde pós-graduados até doutores em enfermagem. Em 2004, o Conselho Federal de Enfermagem através da Resolução 209/2004, fixou as especialidades de enfermagem, no uso de suas atribuições legais e regimentais. Essa lei tornou-se um marco para a enfermagem que deixou de ser enfermeiro generalista, podendo se especializar em qualquer uma ou mais das quarenta e duas áreas, entre elas Enfermeiro Aeroespacial(29).

O CNE aprovou em 09 de outubro de 2008, o Parecer 213/2008 em que dispõe a nova Carga Horária do Curso de Enfermagem de 4000 em cinco anos de curso para a graduação. Ampliando assim as funções dos enfermeiros a de gerenciadores de equipes multidisciplinares perante o SUS. A homologação do Parecer 213/2009 foi assinada pelo Ministério da Educação em 11 de março de 2009. Com esse novo Parecer os cursos devem ser responsáveis pela implantação de um projeto político-pedagógico utilizando como ferramenta metodologias ativas, estruturadas a partir da problematização do processo de trabalho do/a enfermeiro/a e da equipe de enfermagem, cujo objetivo é a transformação das práticas profissionais e da própria organização do trabalho, tomando como referência as necessidades de saúde das pessoas, das populações, da gestão setorial e do controle social em saúde, e a carga horária dos estágios supervisionados não devem ser inferiores a 800 horas(31-32).

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Esta pesquisa possibilitou redescobrir o percurso e as circunstâncias sócio-históricas, que permearam o cenário de desenvolvimento das escolas e da profissão nos primórdios da Enfermagem Moderna no Brasil.

Na presente pesquisa buscou-se investigar os caminhos percorridos pela enfermagem na fundação das primeiras escolas de enfermagem no Brasil. Historicamente, percebemos que há um caminho muito longo ainda a ser desvendado. Vale ressaltar que as trajetórias das escolas de enfermagem foram muito árduas, devido à falta de estrutura para o ensino e de pessoal qualificado por muitos anos. Ao analisar a formação do enfermeiro, desde sua origem até os dias atuais, podemos perceber a evolução como Escola e Profissão, mantendo uma sintonia com a política de cada década. E devido a essa carência de profissionais de enfermagem para as aulas e administração das escolas, foi determinante para transformar os novos profissionais de enfermagem em apenas cumpridores de tarefas. Somente na década de 1980 é que a enfermagem realmente consegue passar por um processo de renovação em sua história com o desenvolver da prática, passando a desenvolver seu saber cientifico e reconhecedores de sua capacidade como ser pensante, capaz de exercer suas atividades com autonomia, com publicações de artigos e livros específicos. A ABEn desde a sua fundação há 80 anos, tem sido uma aliada das escolas, sempre lutando por uma atualização curricular digna.

Atualmente, o Brasil tem aproximadamente 4812 escolas de enfermagem, com um total de 28903 enfermeiros de nível superior, 95013 técnicos de enfermagem e 71172 auxiliares de enfermagem.

Acredita-se na importância deste estudo para futuros enfermeiros/as, pois só seremos profissionais de excelência se conhecermos nossa história com profundidade, já que existem tão poucos sobre o assunto, e mesmo assim de forma esparsa, para se construir um corpo específico de conhecimento. A história do sucesso está em termos conseguido construir uma diretriz que elevasse o ensino de enfermagem, principalmente nas duas últimas décadas. deixando o currículo proposto pelos médicos nos primeiros anos da enfermagem e adotando uma grade curricular elaborada por profissionais da enfermagem e da educação, ampliado conside-ravelmente o saber da enfermagem, provocando transformações expressivas em todos os níveis.

Portanto, este breve retorno no tempo nos possibilitou sintetizar as atividades realizadas, ao longo de 119 anos de enfermagem no Brasil. Para concluir, registra-se que esse texto atende à necessidade de se resgatar parte da história da Enfermagem Brasileira, particularmente da área da Educação em Enfermagem. Apesar de tanto avanço em formação educacional da enfermagem, não foi suficiente ainda para acabar com a figura de que toda enfermeira é auxiliar do médico.

A enfermeira, pela sua formação e sua prática, precisa ser respeitada como profissional competente, associada aos aspectos de conduta moral e social devendo se impor numa postura crítica para ser sempre útil à sociedade.

 

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Autor correspondente:
Eduardo Borba Neves
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Submissão: 04/05/2009
Aprovação: 27/07/2010