Posturas pedagógicas adotadas no ensino de enfermagem e saúde na Região Sul do Brasil

Posturas pedagógicas adoptadas en la enseñanza de enfermería y salud en la Región Sur de Brasil

Pedagogical position adopted in nursing and health education in the Brazilian South Region

REVISÃO

Posturas pedagógicas adotadas no ensino de enfermagem e saúde na Região Sul do Brasil

Pedagogical position adopted in nursing and health education in the Brazilian South Region

Posturas pedagógicas adoptadas en la enseñanza de enfermería y salud en la Región Sur de Brasil

Mônica Motta Lino; Vânia Marli Schubert Backes; Fabiene Ferraz; Kenia Schmidt Reibnitz; Jussara Gue Martini

Universidade Federal de Sanata Catarina. Programa de Pós-graduação em Enfermagem. Grupo de Pesquisas em Educação em Enfermagem e Saúde. Florianópolis, SC

^{Autor correspondente}

RESUMO

Revisão da literatura que teve por objetivo analisar as posturas pedagógicas apresentadas nas produções científicas em educação em enfermagem da Região Sul do Brasil. Foram selecionados os artigos científicos publicados nos últimos cinco anos (2004-2008) pelos pesquisadores dos grupos de pesquisa em Educação em Enfermagem. As categorias que emergiram foram embasadas nas diferentes posturas pedagógicas do processo ensino-aprendizagem. Os grupos de pesquisa têm concebido o processo ensino-aprendizagem enquanto prática libertadora/criativa, cuja vertente temática apóia-se na questão currículo/formação e educação popular. A intencionalidade é a transformação, na qual existe interação entre os indivíduos pautada no diálogo, de forma cooperativa e participativa. Ao se concentrar esforços nesta perspectiva, será possível dar visibilidade ao setor no âmbito brasileiro e latino-americano.

Descritores: Educação em enfermagem; Modelos educacionais; Pesquisa em educação de enfermagem; Educação em saúde; Grupos de pesquisa.

ABSTRACT

Literature review that aimed at analyzing the pedagogy positions in nursing education of the South Region of Brazil, through the means of production of scientific articles published in the last five years (2004-2008) by the research groups in Education of Nursing. The emerging categories were based on different pedagogical positions of the teaching-learning process. The research groups has designed the teaching-learning process while liberating/creative practice, which thematic side supports the question curriculum/formation and popular education. The intention and the transformation, in which exists interaction between individuals guided in the dialogue, the cooperation and participative form. In concentrating efforts in this perspective, it will be possible to give visibility to the sector in the scope brazilian and latin-american.

Key words: Education, nursing; Models, educational; Nursing education research; Health education; Research groups.

RESUMEN

Revisión de la literatura que tuvo el objetivo de analizar las posturas pedagógicas presentadas en las producciones científicas en educación en enfermería de la Región Sur de Brasil. Fueran seleccionados los artículos científicos publicados en los últimos cinco años (2004-2008) por los investigadores de los grupos de investigación en Educación en Enfermería. Las categorías se basaron en las diferentes posturas pedagógicas del proceso enseñanza-aprendizaje. Los grupos de investigación han concebido este proceso como una práctica liberadora/creativa, apoyada en la cuestión currículo/formación y educación popular. La intención es la transformación, por medio de la interacción entre los individuos por el diálogo cooperativo y participativo. Al centrar los esfuerzos en esta perspectiva, será posible darle visibilidad al sector en Brasil y América Latina.

Descriptores: Educación en enfermería; Modelos educacionales; Investigación en educación de enfermería; Educación en salud; Grupos de investigación.

INTRODUÇÃO

A área da enfermagem vem repensando seus modos de fazer, de pesquisar e de educar, refletindo avanços e mudanças no desenvolvimento curricular nos cursos de formação profissional, bem como no ensino de Pós-Graduação e Graduação. As novas tendências e inovações pedagógicas produzidas na academia, atrelada ao desenvolvimento científico e tecnológico realizado nos grupos de pesquisa, têm contribuído e também têm sido produto dos diferentes processos de produção científica e investigativa no setor de Educação em Enfermagem no Brasil.

O despertar para o desenvolvimento científico tornou-se um fator crucial para o bem-estar social a tal ponto que a distinção entre países ricos e pobres é feita pela capacidade de criar ou não o conhecimento científico. Nenhum país assegura um desenvolvimento adequado sem a existência de instituições de educação superior, de ciência e tecnologia, com uma massa crítica de pesquisadores⁽¹⁾. Neste contexto de mudanças, os grupos de pesquisa em Educação em Enfermagem vêm atuando como estruturas parceiras junto aos programas de pós-graduação em enfermagem, à comunidade e serviços de saúde, a fim de proporcionar uma educação profissional voltada à realidade social, à construção e incentivo de políticas de desenvolvimento de recursos humanos e no despertar para uma pedagogia crítica por meio do enfrentamento de problemas complexos do quotidiano.

Em um país cuja produção social é baseada em classes antagônicas - proletários e capitalistas - cujos interesses são diferentes, a dinâmica organizacional não ocorre de forma pacífica. As classes dominantes defendem a propriedade privada, enquanto as classes dominadas clamam por democracia e ruptura deste modelo. Este movimento dialético condiciona o desenvolvimento social dos indivíduos, bem como seus modos de vida, suas relações e ações no mundo, o que se reflete no setor de ensino⁽²⁾.

A educação para o Sistema Único de Saúde, enquanto processo dialético engendrado pela contradição é portadora de "fermentos de transformação, que possibilitam acelerar a crítica da situação na qual ela aparece"⁽²³⁾. Neste sentido, o ser humano, enquanto ser inacabado, inserido numa dinâmica em saúde que envolve questões políticas e sociais, atreladas à questão econômica, precisa de subsídios para compreender este movimento e defender a construção de soluções viáveis, novas, exeqüíveis, criativas, justas e éticas. Eis o papel da pesquisa em Educação em Enfermagem, pois o desenvolvimento científico e a formação de pesquisadores são necessários ao despertar crítico da sociedade na luta para efetivação de seus direitos e construção de modelos cada vez mais próximos às suas necessidades reais.

Como conseqüência lógica, as Pós-Graduações em Enfermagem no Brasil vem se desenvolvendo amplamente no decorrer das últimas décadas. A produção científica e pós-graduação são co-dependentes no processo de desenvolvimento da profissão, visto que uma é fundamental para que a outra atenda às demandas da sociedade. Enquanto a pós-graduação, por meio de Grupos de Pesquisa, incentiva e direciona as produções, os produtos, muito mais que apenas números, são como termômetros que evidenciam avanços e retrocessos dentro das pesquisas. Assim, os grupos de pesquisa vêm desempenhando fundamental papel na construção de novas abordagens teórico-metodológicas, contribuindo na formação e qualificação de pesquisadores que investem em produção e divulgação de conhecimento científico e no processo de captação de investimentos oriundos de agências de fomento à pesquisa. Em outros aspectos, o desenvolvimento crescente e constante dos grupos de pesquisa tem ampliado a orientação e abrangência da produção do conhecimento.

Recente pesquisa indica a caracterização geral dos grupos de pesquisa em Educação em Enfermagem, nos quais cumpre destacar: a baixa interdisciplinaridade na composição destes grupos; a alta qualificação dos pesquisadores, tendo em vista que 86% possuem a titulação de mestrado e doutorado; a baixa presença de estudantes de graduação nestes espaços; a necessidade da criação de uma política de integração entre o ensino, o serviço e a pesquisa; o escasso fomento para o desenvolvimento das pesquisas que são desenvolvidas; e, a importância da integração de interesses para a criação de redes colaborativas no setor, que estimule o espírito científico, o pensamento crítico-reflexivo e o conseqüente fortalecimento da profissão⁽³⁾.

Há, no entanto, a necessidade de uma análise aprofundada da produção científica destes grupos para, a partir disso, integrar os produtos já concebidos e compreender o panorama real de tendência da Educação em Enfermagem na Região Sul, principalmente no que diz respeito à concepção pedagógica do processo ensino-aprendizagem. Ignorar a análise desta produção seria como caracterizar uma estrutura sem compreender sua essência, seus objetivos comuns e de integração de seus membros, seria permanecer na superficialidade como uma análise no escuro, afinal, a atuação deste coletivo caminha em prol de um objetivo comum, sendo esta, a razão de sua existência. Neste sentido, a análise da produção científica, produto publicável concebido por estes indivíduos, permitirá compreender o corpo de conhecimento e o entendimento dos membros acerca da Educação em Enfermagem - seu propósito.

Desta forma, será possível projetar novas políticas de educação, de processos pedagógicos e novas abordagens de investigação, evidenciando-se como um dos desafios emergentes na produção do conhecimento. Neste sentido, este estudo teve como objetivo analisar as posturas pedagógicas apresentadas nas produções científicas em Educação em Enfermagem da Região Sul do Brasil, por meio da seleção de artigos científicos publicados nos últimos cinco anos (2004-2008) pelos grupos de pesquisa nesta área.

MÉTODOS

Este estudo corresponde a uma revisão da literatura. O método utilizado constou de quatro etapas básicas, tradicionalmente utilizadas em estudos de análise de produção científica, os quais foram: 1) captação do estudo na íntegra; 2) leitura dos resumos e pré-diferenciação temática; 3) leitura dinâmica do trabalho completo para diferenciação temática e teórico-conceitual; 4) sistematização dos estudos para análise aprofundada.

A partir de dados coletados no Censo 2006 do CNPq - o último Censo disponibilizado por essa instituição - existem 18 grupos de pesquisa no Sul do Brasil, assim distribuídos: Rio Grande do Sul (08), Santa Catarina (03) e Paraná (07). A análise do currículo dos 173 pesquisadores⁽³⁾ cadastrados nestes grupos elucidou que o montante da produção científica compreendido nos últimos cinco anos relacionados ao contexto da educação somou 66 artigos publicados em periódicos científicos com Qualis/CAPES Internacional e disponíveis on-line. Cumpre destacar que 95% dos currículos na plataforma Lattes destes pesquisadores estavam atualizados no momento do levantamento de dados.

Os artigos foram organizados e sistematizados a partir do gerenciador bibliográfico EndNote^®. Este software exclui automaticamente toda produção duplicada, mesmo aquelas que ocorram devido à multiautoria. O EndNote^® permite organizar os achados em livrarias, portanto, a produção foi distribuída conforme o ano de publicação (2004 a 2008), nome dos grupos de pesquisa, natureza (pesquisa qualitativa, quantitativa, reflexão teórica, relato de experiência, revisão de literatura e base documental), temática, pressupostos que orientam a prática pedagógica e objetivo do estudo (intervenção, caracterização ou reflexão da realidade).

Por meio da análise temática⁽⁴⁾, as categorias de análise que emergiram foram embasadas nas adaptações de Reibnitz e Prado⁽⁵⁾ quanto às diferentes posturas pedagógicas do processo ensino-aprendizagem⁽⁶⁾, a saber: ensino libertador/criativo, ensino progressista e ensino convencional. Características específicas destas concepções pedagógicas são ilustradas no Quadro 1.

Foram utilizados recortes textuais dos estudos investigados para retratar a postura pedagógica adotada por seus autores e ilustrar a discussão, como ferramenta estratégica utilizada em pesquisas qualitativas que se utilizam da análise do conteúdo, adotando-se a denominação Estudo 01, Estudo 02, Estudo 03 (...) seguida do ano de publicação.

RESULTADOS E DISCUSSÃO

Os grupos de pesquisa publicaram 66 artigos científicos no período investigado (2004-2008) em revistas científicas Qualis/CAPES Internacional e disponíveis on-line, relacionados diretamente à temática "Educação em Enfermagem". Quanto à natureza destes estudos, 29 são pesquisas qualitativas (44%), 18 são reflexões teóricas (27%), 11 são relatos de experiência (17%), três são revisão de literatura (4, 5%), três são pesquisas quantitativas (4, 5%) e dois estudos são de base documental (3%).

Quanto ao objetivo dos estudos investigados, 25 apontam intervenções práticas (38%), 23 são estudos que visam conhecer ou caracterizar algum fenômeno (35%) e 18 estudos propõe-se a refletir teoricamente (27%) o processo de Educação em Enfermagem.

As temáticas abordadas pelos estudos encontram-se representadas na Tabela 1.

O total de 54 estudos (82%) dos grupos de pesquisa adota como pressupostos básicos do processo ensino-aprendizagem a importância do diálogo, a percepção da educação com caráter político e crítico, a horizontalidade da relação entre os participantes dos processos educativos (incluindo a díade educador-educando), a importância da práxis crítico-criativa, a inserção da interdisciplinaridade e integralidade no ensino e no cuidado em saúde, a transformação da realidade com conseqüente mudança de um paradigma denominado convencional para a concepção pedagógica libertadora/criativa. Neste sentido, os referenciais que sustentaram os estudos foram: pressupostos da pedagogia libertadora de Paulo Freire (20); a discussão embasada em políticas públicas nacionais e nos preceitos filosóficos e doutrinários apregoados pelo Sistema Único de Saúde, como universalidade, integralidade, eqüidade, interdisciplinaridade e controle social (17); idéias pautadas na concepção dialética (10); a abordagem do pensamento complexo de Edgar Morin (8); a sustentação do texto adotando como referencial as Diretrizes Curriculares Nacionais (7); a Teoria da Atividade - Construtivismo (2); e também sobre a aprendizagem significativa (2).

Já a concepção pedagógica progressista adotada no processo ensino-aprendizagem foi constatada num total de oito estudos (12%), tendo como pressupostos básicos estudos com características paternalistas, cujo objetivo é a reforma, com participação dirigida dos envolvidos, no sentido de educar para pacificar e acomodar às normas. Além destes fatores, alguns estudos indicaram o processo educativo de mão única, ou seja, de quem sabe para quem nada sabe, mas que oscilou em alguns momentos para mão dupla, no qual todos se educam. Foram adotados como referenciais teóricos nestas propostas: políticas públicas nacionais (3), Acreditação Hospitalar (1), Método Altadir de Planejamento Popular (1), base construtivista sócio-interacionista de Vygotsky (1) e Diretrizes Curriculares Nacionais (2).

Os quatro estudos restantes retrataram o processo ensino-aprendizagem enquanto uma concepção pedagógica convencional (6%). Os pressupostos destes estudos estavam pautados na idéia de que o professor detém o saber e os alunos são passivos, a sala de aula como única possibilidade de aprendizagem, dificuldades no processo de ensino-aprendizagem como empecilho à prática assistencial em saúde despertando, portanto, uma interação competitiva entre os envolvidos no processo. Os referenciais teóricos adotados nesta perspectiva foram textos de políticas públicas (1), legislações brasileiras (1), Teoria das Relações Interpessoais - Hildegard Peplau (1) e Teoria da Intervenção Práxica da Enfermagem em Saúde Coletiva - TIPESC^® (1).

Hegemonicamente, os artigos investigados retratam concepções do processo ensino-aprendizagem como libertador/criativo. A intencionalidade neste caso é a transformação, na qual existe uma interação entre os indivíduos pautada no diálogo, cooperativa e participativa, reconhecendo a todos como responsáveis e ativos no processo de ensino-aprendizagem⁽⁵⁾. Corroborando, a maior parte das produções dos grupos de pesquisa têm o objetivo de intervir em alguma realidade com atividades de caráter educativo conforme elucidado no seguinte estudo:

As atividades desenvolvidas nesta proposta envolveram troca de saberes e de experiências na busca de soluções para os nós críticos da realidade local, respeitando a capacidade do outro na apropriação destes saberes, na busca de um sentido que, em vez de superpor saberes, oportunizasse a ampliação dos saberes de cada um a partir de outros entendimentos.

(Estudo 11, ano 2008)

Na perspectiva libertadora/criativa, todos se educam e se ajudam no grupo. A avaliação não se resume aos aspectos cognitivos, mas considera atitudes e habilidades subjetivas e objetivas. As experiências dos indivíduos, bem como o contexto social em que se inserem são considerados⁽⁵⁾, conforme ilustrado neste recorte textual:

A pedagogia libertadora propicia aos seus agentes interferir na sua própria realidade, tendo como princípios metodológicos o respeito ao educando, às suas vivências e à conquista de sua autonomia, de autodeterminação e dialogicidade. (Estudo 23, ano 2008)

Nessa experiência percebeu-se a necessidade dos alunos serem ouvidos e de estabelecerem uma relação com o professor, além da transmissão de conteúdos ou apenas com o foco no ensino. (Estudo 07, ano 2007)

Os grupos de pesquisa em Educação em Enfermagem, a partir do investimento em pesquisas e discussões pautadas na formação profissional e de recursos humanos em saúde na perspectiva do paradigma libertador, tem ultrapassado as fronteiras da pesquisa científica e avançado em mudanças reais nas questões curriculares, de tecnologias educacionais e no desenvolvimento de políticas de educação permanente em saúde. Assim, tem possibilitado formar indivíduos com habilidades e competências para a inserção em setores profissionais, para participação no desenvolvimento da sociedade brasileira e para estimular o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo, fortalecendo a profissão e o desenvolvimento investigativo na enfermagem⁽⁷⁾.

A tendência educacional libertadora foi constatada a partir da análise aprofundada dos artigos, que apontou as bases teórico-filosóficas nas quais estas são pautadas, retratando-se na grande maioria, estruturas advindas das teorias críticas e, conseqüentemente, anti-positivistas. Não obstante, nos eixos temáticos há evidente enfoque pedagógico, seguido de estudos sobre o processo educacional, conforme representado na Tabela 1. Os pressupostos sobre educação são posicionados de forma a incorporar uma práxis crítico criativa, ou seja, para além da tendência educativa centrada puramente em referenciais biológicos. Assim, é fortalecida a importância da interdisciplinaridade na questão curricular e de formação dos enfermeiros, discutindo-se, sobretudo, na perspectiva da integralidade em saúde, como anunciado:

Educar implica na busca de uma formação teórica e prática dos profissionais da saúde, que possibilite a compreensão da realidade cotidiana dos usuários, ou seja, uma compreensão do ser humano em todas as suas dimensões e não apenas na dimensão biológica, como tem sido na maioria dos cursos profissionais na área da saúde.

(Estudo 24, ano 2005)

Destaca-se a importância do enfoque humanístico no ensino e nas práticas de saúde, como proposta de fortalecimento da enfermagem enquanto profissão e de transformação das relações de produção a partir da democratização do saber e do desenvolvimento de atividades a favor dos interesses populares.

Este trabalho desenvolvido na prática educativa da enfermagem insere-se no espaço de interdisciplinaridade, pois ela é o princípio da máxima exploração das potencialidades de cada ciência, da compreensão dos seus limites, mas, acima de tudo, é o princípio da diversidade e da criatividade.

(Estudo 27, ano 2005)

Quando o ensino e a pesquisa em saúde são reduzidos aos rigores positivistas - que oferecem manuais com ênfase a aspectos instrumentais, a pura valorização tecnológica e a delimitação simplificada de fenômenos de dimensões complexas - interpretações importantes ficam limitadas, os envolvidos tornam-se seres domesticados e acríticos⁽⁸⁾. Conveniente destacar que os grupos de pesquisa têm produzido, em sua maior parte, estudos que consideram as ciências sociais e humanas como preponderantes ao processo educativo em saúde e que se refletem na hegemonia de estudos de natureza qualitativa e reflexão teórica, em detrimento de estudos positivistas de caracterização objetiva - igualmente importantes. Além disso, a maioria retrata intervenções por meio de práticas educativas, corroborando com a proposta pedagógica libertadora/criativa, bem como discursos pautados num processo crítico-reflexivo.

Esta é realidade do processo ensino-aprendizagem na concepção libertadora/criativa encontrada na Região Sul do Brasil, no entanto, difere, num âmbito ampliado, da noção de conhecimento profissional em Enfermagem, visto que esta tem sido baseada na filosofia positivista, com epistemologia empírico analítica, cuja defesa recorre à razão como primeira fonte de conhecimento e que é independe da experiência⁽⁹⁾.

Notadamente, a mudança do paradigma convencional para o paradigma libertador/criativo na Educação em Enfermagem e saúde parece ser algo irrefutável, emergido de uma necessidade social que clama por abordagens integrais, dialógicas e de libertação social. A palavra "convencional", segundo o dicionário, é interpretada como "usual", como "admitido por convenção". Ironicamente, atenta-se à seguinte antinomia: o paradigma dito como convencional não é o "convencional" na produção científica dos grupos de pesquisa investigados, trazendo à tona mudanças sociais, já que não há teoria sem prática, pois são estruturas indissociáveis, assim como a prática crítica e consciente requer aprofundamento teórico.

O profissional requerido diante das transformações do mundo moderno deve pensar de forma crítica e possuir competências como compromissos éticos e de cidadania, autonomia, capacidade de resolver problemas, refletir e transformar a sua prática, porque apenas as habilidades técnicas não suprem as necessidades do ser humano.

(Estudo 54, ano 2007)

Assim, compreende-se que a mudança de paradigma em saúde - de um enfoque centrado na doença para um enfoque na promoção da saúde com vistas à integralidade - torna-se palpável na medida em que esta discussão abarca as diretrizes curriculares nacionais e se insere no quotidiano dos profissionais da saúde, tendo reflexos na produção científica em Educação e Enfermagem. As pesquisas realizadas pelos grupos de pesquisa da Região Sul do Brasil têm sido concretizadas a partir de paradigmas investigativos anti-positivistas, como a fenomenologia e a dialética, orientadas por determinantes filosófico-conceituais que regem o Sistema Único de Saúde, cuja concepção pedagógica envolve a inclusão social, a educação sanitária e o empoderamento, que implica em contextualizar os cidadãos em um processo histórico, crítico e libertador, como podemos perceber no recorte do estudo a seguir:

Os saberes separados, fragmentados, compartimentalizados, comumente apresentados e desenvolvidos em disciplinas existentes no ensino superior, mostram-se ainda mais inadequados, à medida que hoje precisamos pensar a realidade com problemas cada vez mais polidisciplinares, globais e planetários. Assim, a abordagem de qualquer conteúdo tratado de maneira integral no processo de formação pode contribuir para um outro pensar dos profissionais da saúde, numa perspectiva de integralidade.

(Estudo 30, ano 2005)

Como toda proposta de mudança e transformação, adotar a concepção libertadora/criativa no processo de ensino-aprendizagem denota em uma série de enfrentamentos tanto na educação formal - entenda-se como espaços de formação profissional em enfermagem e Saúde - quanto na prática do cuidado em saúde, seja ela representada pela educação popular, educação continuada ou permanente. É, portanto, um desafio ambicioso. A assunção destes pressupostos de mudança acontece gradativamente e as pessoas envolvidas precisam de um tempo para sua apreensão, para despertar uma velha percepção de mundo com uma nova percepção crítica, consciente, em favor da justiça social e contra iniqüidades perpetradas em prol de interesses dominantes⁽¹⁰⁾.

A mudança implica, portanto, num processo de releitura do mundo e de atitudes⁽¹¹⁾. A necessidade do repensar docente sob sua prática pedagógica torna-se condição sine qua non e desperta reflexões, conforme elucidado pelos grupos de pesquisa e ilustrado a seguir:

Se educar não significa adestrar, mas desenvolver a capacidade de aprender como um sujeito crítico, epistemologicamente curioso, que constrói o conhecimento do objeto ou participa de sua construção; se educar exige apreensão da realidade, não para adaptação, mas para a transformação, para a intervenção e recriação dessa realidade, o que significa educar para o cuidado de Enfermagem? (Estudo 08, ano 2006)

Entende-se que os sujeitos implicados nos diferentes processos de ensino-aprendizagem ainda estão muito impregnados pela idéia de que há os que ensinam e há os que aprendem, em lados distintos dessa relação. Os sujeitos, tanto os que estão em "formação" quanto os que "formam", precisam assumir-se, desde o início, também como sujeitos da produção do saber, convencendo-se de que ensinar não é apenas transferir conhecimento, mas criar possibilidades para a sua produção ou construção. Ensinar é uma ação por meio da qual um sujeito dá forma, estilo ou alma a um corpo indeciso e acomodado. Não existe a docência sem a discência. As duas se explicam e se complementam, e apesar de suas diferenças, uma não se reduz à condição de objeto da outra. (Estudo 63, ano 2005)

Fator importante destacado nos estudos se refere à essencialidade do diálogo no processo educativo. No entanto, não se trata de um diálogo romântico e ingênuo, mas sim, daquele que não teme o conflito⁽¹²⁾.

Demarcamos uma concepção de diálogo que tem estreita aderência com a que o configura como encontro de seres humanos, mediatizados pelo mundo, uma exigência existencial em que os sujeitos refletem e buscam ações, em prol da transformação e humanização do mundo. Não se reduz a um momento para depósito de idéias, nem constitui simples troca de idéias, ou mero treinamento, já que não é um espaço neutro, mas sim de politização. (Estudo 44, ano 2007)

O objetivo da educação dialógica não é o de informar para a saúde, mas de transformar saberes existentes. Essa prática tem por fim o desenvolvimento da autonomia e da responsabilidade dos indivíduos no cuidado com a saúde pelo desenvolvimento da compreensão da situação de saúde, visando à construção de um saber sobre o processo saúde-doença-cuidado que permita aos indivíduos decidirem as melhores estratégias para promover, manter e recuperar sua saúde. (Estudo 03, ano 2007)

A relação que se estabelece entre os sujeitos no processo ensino-aprendizagem pode ocorrer de diferentes formas. Na concepção libertadora/criativa, além de ser pautada no diálogo franco e crítico, há pressupostos de horizontalidade entre os membros, no qual todos assumem responsabilidades, todos se educam e a interação é participativa^{(5, 10)}. Essa noção de horizontalidade é retratada na maioria dos estudos publicados pelos grupos de pesquisa da Região Sul do Brasil, conforme apresentado nestes recortes textuais:

Para desenvolver o pensamento crítico e criativo, que vai além das associações, que utiliza novas e diferentes relações para emitir o julgamento, é necessário implementar ações na prática pedagógica que contenham elementos motivadores, estimuladores. O aluno passa a ser co-responsável pela aprendizagem, e o professor, facilitador do processo de despertar a curiosidade. (Estudo 50, ano 2007)

Na reflexão sobre as atividades de educação em saúde onde o trabalho em grupo possibilita a quebra da tradicional relação vertical que existe entre o profissional da saúde e o sujeito da sua ação, sendo uma estratégia facilitadora da expressão individual e coletiva das necessidades, expectativas, e circunstâncias de vida que influenciam a saúde. (Estudo 37, 2006)

Horizontalidade nas relações não significa perda de autoridade. Os conceitos de autoridade e autoritarismo são diferentes, mas usualmente interpretados como sinônimos⁽¹²⁾. Se quem educa, é educado, não pode haver a relação de poder de um sobre o outro. Ou seja: a autoridade é partícipe com a liberdade, uma não pode existir sem a outra, numa relação dialética engendrada pela totalidade. Portanto, pensando no contrário - a liberdade - a verdadeira autoridade não se impõe sob o risco de ser degenerada ao autoritarismo, que é imposto e esmaga a liberdade⁽¹⁰⁾. Ser docente, dentro de um espaço interseçor, oportunizando e reconhecendo os aspectos que precisam ser reforçados no processo de aprendizagem é premissa fundamental na concepção libertadora/criativa e não interfere na autonomia dos sujeitos.

Ao se analisar uma proposta de formação que tenha como intenção estimular a atitude crítico-criativa deve-se estar atenta à complexidade, a pluridimensionalidade dessas relações e à ampliação do significado do trabalho docente. E, por assim acreditar é que compreendemos a natureza do trabalho docente como um trabalho vivo em ato, ou seja, que se concretiza e se esgota num dado momento, de forma única e incapaz de ser reproduzido. Um trabalho vivo no qual o trabalhador possui uma certa governabilidade sobre suas ações e o efetiva no espaço de interseção, caracterizando-o como o momento da criação, ao estabelecer as relações entre trabalhador e usuário.

(Estudo 14, ano 2004)

Os pressupostos dialógicos e de horizontalidade na relação de ensino-aprendizagem concernem à mudança do paradigma convencional ao paradigma libertador/criativo no ensino de Enfermagem. No primeiro, a educação ocorre por mão única, ou seja, o sentido do fluxo do conhecimento parte de quem tudo sabe para quem nada sabe^{(5, 10)}. A maioria dos estudos publicados pelos grupos de pesquisa, no entanto, retrata um processo educativo de mão dupla, onde o processo de aprendizagem pode ocorrer não apenas na sala de aula, mas em qualquer espaço, já que a leitura do mundo⁽¹⁰⁾ é o primeiro passo ao desvelamento crítico-reflexivo dos oprimidos.

A educação desenvolve-se no sujeito, e ele, por meio de seu conhecimento, age e transforma o meio em que vive. Assim, percebe-se a educação como processo dinâmico e contínuo de construção do conhecimento, por intermédio do desenvolvimento do pensamento livre e da consciência crítico-reflexiva, e que, pelas relações humanas, leva à criação de compromisso pessoal e profissional, capacitando a pessoa para a transformação da realidade em que vive. (Estudo 04, ano 2006)

O profissional da saúde, ao refletir sobre as condições e relações de trabalho e o seu modo de agir, pode inserir-se na realidade de uma maneira mais crítica e consciente. Problematizar e concretizar a humanização do ambiente, mais especificamente a partir do trabalhador, implica uma reflexão crítica e dialógica acerca dos princípios e valores que norteiam a prática dos profissionais, de modo a assumirem sua condição de sujeitos e agentes de transformação. (Estudo 17, ano 2006)

Assim, a concepção libertadora/criativa é potencial à transformação da realidade, seja ela na educação formal ou na educação em saúde. Sendo estudos de intervenção prática, caracterização de algum fenômeno ou reflexão teórica, o importante é o pano de fundo tecido por seus autores, ou seja, se a intenção pedagógica é controlar, pacificar ou libertar, conforme apresentado no Quadro 1. Quando o processo ensino-aprendizagem é pautado na proposta libertadora/criativa, há contextualização histórica dos indivíduos e concerne à crítica e reflexão. Educar é muito mais que adestrar, concerne a uma postura política frente a eventualidades, como injustiça social.

Educar é impregnar de sentidos as práticas e os atos. É a partir da vida cotidiana, das necessidades e interesses pessoais que as exigências de uma sociedade planetária precisam ser pedagogicamente trabalhadas. É a partir do dia-a-dia que se constrói a cultura da sustentabilidade, de valorização da vida. No cotidiano, se expressam as formas de viver/conviver e é aí que necessitamos criar novas formas de ser e de estar no mundo, a partir de reflexões significativas sobre as realizações do aprendiz. Ao refletir sobre o seu fazer diário, o ser estará, simultaneamente, autotransformando-se e auto-modificando-se.

(Estudo 28, ano 2007)

Como é possível compreender, a concepção pedagógica no processo ensino-aprendizagem pode ocorrer de diversas maneiras, dependendo da função, intencionalidade e objetivos de seus participantes. Neste sentido, assim como pode ser um mecanismo de transformação e libertação da sociedade, pode ser também adotada para acomodar e pacificar, bem como a intenção possa ser a libertação, mas ingenuamente, as atitudes são pautadas em teorias não-críticas.

Uma educação flexível requer formação geral, conceitual, sistematizada, de forma a possibilitar adaptações constantes, sendo que a educação é um instrumento social que pode favorecer ou não o ser humano. Pois, a partir do momento em que é pensada apenas em propósitos como desenvolvimento, produção, crescimento tecnológico, industrialização, em favor de empresas, de sistemas políticos e do próprio regime capitalista, é considerada uma educação instrumental, que favorece um modo de vida social em prol das minorias opressoras e que, muitas vezes, é vista de forma ingênua pelos próprios oprimidos como algo correto e ideal.

(Estudo 03, ano 2007)

Neste sentido, foram identificados alguns artigos produzidos pelos grupos de pesquisa (12, 0%) que retratam concepções do processo ensino-aprendizagem como progressista. Este tem como objetivo a reforma, ou seja, uma educação para pacificar e acomodar a sociedade, sendo paternalista e mantendo controle bondoso^{(5, 12)}, conforme elucidado:

Partindo do pressuposto que os ACS foram contratados sem requisitos de formação específica na área de saúde, é importante que sejam bem capacitados para desenvolver habilidades e cumprir as atribuições estabelecidas na lei.

(Estudo 42, ano 2006)

No processo ensino-aprendizagem pautado em ideais progressistas, pretende-se educar, mas mudando pequenas coisas no sentido de manter a ordem estabelecida^(5-6). Os estudos dos grupos de pesquisa concebidos nesta percepção são hegemonicamente sustentados por atribuições legais, legislações e diretrizes, ou seja, como se fosse necessário educar para cumprir e agir conforme orientam autoridades sanitárias e políticas públicas. Os processos educativos desenvolvidos nessa concepção progressista incorporam alguns dos princípios do Sistema Único de Saúde, que foram escritos com uma linguagem surgida da Reforma Sanitária e de movimentos sociais e, justo por esse motivo, a compreensão progressista pode ser falsamente confundida com a concepção libertadora/criativa.

As autoras propõem um repensar quanto ao saber/fazer da enfermagem, indo além do conhecimento preestabelecido pelos modelos tradicionais. Pensam que a ampliação do campo das ações de enfermagem à saúde passa necessariamente por assumir os referenciais da Reforma Sanitária nesta construção, assumindo estrategicamente este espaço colocado, apoiado tanto nestes referenciais como nos princípios legais que o apóiam.

(Estudo 58, ano 2006)

É necessário considerar que o conhecimento no qual as escolas de enfermagem preparam os estudantes tem sido voltado às exigências da prática cotidiana. A natureza técnica e o saber científico são fundamentais, no entanto, há a necessidade de um saber abstrato para a resolução de problemas concretos da prática profissional, já que a realidade é dinâmica, incerta, complexa e repleta de juízo de valor⁽⁹⁾. Na concepção progressista do processo ensino-aprendizagem, o discurso é focado no compromisso assumido pelos profissionais em atender a demanda e responder às políticas de saúde, muitas vezes depreciando características subjetivas inseridas nos currículos.

Torna-se um desafio trabalhar na formação de profissionais da área da saúde, especificamente os de enfermagem, pois, se por um lado os requisitos exigidos na formação destes profissionais pelo mercado são muitos, atendendo principalmente uma lógica empresarial capitalista, do outro está a responsabilidade e o compromisso ético de assumir uma formação que compartilha de uma política voltada para as necessidades da maioria da população.

(Estudo 61, ano 2004)

Os efeitos da concepção progressista são ilusórios, visto que finge apoiar - ingenuamente ou não - mas resiste a mudanças reais. No processo de ensino-aprendizagem, existe o diálogo, mas ainda há um moderador ou professor que decide qual é a resposta certa⁽¹²⁾, já que os sujeitos participantes são considerados, por vezes, incapazes. Nas práticas em saúde, é percebido forte caráter paternalista e o foco em regras e condutas institucionais:

A capacitação dos profissionais de saúde, que deste modo prestam um serviço de qualidade para a satisfação da clientela [...] também é responsabilidade da instituição, porque a mesma deve estar dentro dos padrões, com suas rotinas estabelecidas em todos os setores. (Estudo 33, ano 2007)

A minoria dos estudos (6, 0%) indicou concepções do processo ensino-aprendizagem como convencional. Nesta proposta, considera-se que o professor detém o conhecimento e que o aluno é passivo, retratando, portanto, um enfoque autoritário⁽⁵⁾.

Conclui-se que os acadêmicos não têm nenhum conhecimento científico a respeito do assunto abordado. [...] Tais dados mostram que os acadêmicos não têm incluída tal abordagem em seu conteúdo, ou, se têm, não é feita uma aproximação com a prática clínica, há uma lacuna. (Estudo 64, ano 2007)

Precisamos ter em mente que alunos são pessoas dotadas de dificuldades e limitações tanto quanto os pacientes. [...] O aprendizado nas escolas realmente deve ser pautado evidenciando-se essas particularidades. Deve também mostrar que as dificuldades, tanto pessoais como interpessoais, podem atrapalhar ou até mesmo impedir a ajuda terapêutica. (Estudo 13, ano 2005)

Os pressupostos convencionais do processo-ensino aprendizagem são considerados hegemônicos no ensino brasileiro, de pesquisa, de cultura, da política e de tantos outros setores sociais que estão submetidos a iniqüidades^{(10, 11)}. O Brasil encontra-se, ainda, como um país conhecido por classes dominantes impondose às classes dominadas, resultando em desigualdades sociais que são grosseiras, mas ao mesmo tempo admitidas pela população. E a postura de conformismo de muitos trabalhadores, docentes, alunos e sociedade em geral, é conseqüência de uma educação que visa à reforma e à acomodação. Paradoxalmente, e felizmente, conforme evidenciado nos estudos investigados, os grupos de pesquisa têm enfrentado essa situação e concentrado esforços para reduzir a opressão social, que se reflete na concentração de estudos contra-hegemônicos, de âmbito libertador/criativo.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A análise da produção científica em Educação em Enfermagem da Região Sul do Brasil permitiu reconhecer que a maioria dos trabalhos desenvolvidos pelos grupos de pesquisa na área d eEducação em Enfermagem encontra-se pautado em teorias críticas da educação, bem como a tendência temática sustenta-se na vertente de currículo/formação e de educação popular. A percepção da educação em saúde como componente crítico-reflexivo, voltada ao contexto social dos indivíduos, reconhecendo a realidade dos sujeitos, a importância do diálogo, na perspectiva de horizontalidade e voltada à cidadania, é um passo fundamental à construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

A dinâmica de trabalho destes grupos de pesquisa tem resultado em produções de qualidade no tocante Educação em Enfermagem, no entanto, essas produções têm sido difundidas de forma lenta e, por conseguinte, com pouca representatividade na região estudada. Logo, a difusão das experiências educativas, bem como a própria prática educativa desenvolvida por meio do trabalho em saúde, de pesquisas e da análise de diferentes realidades, torna-se insuficiente quando se percebe a potencial quantidade e qualidade de pesquisadores que a região dispõe. No entanto, ressalta-se que a qualidade das produções é indiscutível, sendo que, caso os grupos de pesquisa realmente investirem na Educação em Enfermagem e concentrar esforços nesta perspectiva libertadora/criativa na qual tem sido pautada, será possível evidenciar as fortalezas deste setor no âmbito brasileiro e latino-americano, além do provável incremento de parcerias com outros centros de estudos.

Agradecimentos

Ao CNPq e ao Grupo de Pesquisa em Educação em Enfermagem e Saúde -EDEN/UFSC, exemplo concreto da importância do trabalho coletivo a partir da congregação de professores pesquisadores, acadêmicos e profissionais interessados.

Submissão: 20/10/2009

Aprovação: 07/11/2010

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  28 Mar 2011
• Data do Fascículo
  Fev 2011

Histórico

• Recebido
  20 Out 2009
• Aceito
  07 Nov 2010