O movimento em defesa da qualidade da formação dos profissionais da enfermagem e o trabalho da aben na área da educação

EDITORIAL

O movimento em defesa da qualidade da formação dos profissionais da enfermagem e o trabalho da aben na área da educação

Elizabeth Teixeira^I; Ivone Evangelista Cabral^II

^IDiretora de Educação da ABEn (2010 – 2013)

^IIPresidente Nacional da ABEn (2010 – 2013)

A Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn), dentre tantas lutas historicamente desenvolvidas em prol da educação em Enfermagem no Brasil, abraça mais uma causa, o Movimento em Defesa da Qualidade da Formação dos Profissionais da Enfermagem.

Em 2009, durante o 61º CBEn, foi referendada, na Carta de Fortaleza, a Agenda Política de Entendimentos ABEn-Cofen. Destaca-se, entre as dezessete prioridades dessa Agenda, a de "construir um movimento em defesa da qualidade da formação dos profissionais da Enfermagem". Em junho de 2010, formou-se um Grupo de Trabalho com representantes da ABEn e do Cofen para elaborar as diretrizes do movimento, as quais foram divulgadas nesse mesmo ano, por ocasião do 12º SENADEn, na cidade de São Paulo (SP). O Grupo propôs treze diretrizes, uma das quais ressalta a necessidade de "reivindicar ao MEC agilidade na alteração do Decreto nº 5.773 de 2006, para que os pedidos de criação de Cursos de Graduação em Enfermagem sejam encaminhados para apreciação do Conselho Nacional de Saúde-CNS", conforme já ocorre com os cursos de Medicina, Odontologia e Psicologia.

Para a ABEn, a inclusão da Enfermagem no conjunto das profissões da saúde cujos cursos de graduação são objeto de análise e apreciação do CNS, é uma reivindicação que remonta ao ano de 2006. Sucessivas Diretoras de Educação, representando a entidade na Comissão Intersetorial de Recursos Humanos (CIRH-CNS), foram porta-vozes dessa demanda. No curso do tempo, a ABEn encaminhou discussões sobre o teor do referido Decreto, destacando sua importante contribuição na regulação da abertura de novos cursos, junto ao MEC, bem como em audiência das organizações profissionais de Enfermagem com o Vice-Presidente da República, o saudoso José Alencar, em que a ABEn esteve representada pela Presidente da Gestão 2007-2010, Maria Goretti David Lopes. Em todos os espaços onde seria possível registrar tal reivindicação, a ABEn o fez, como é o caso do Fórum Nacional de Educação das Profissões na Área de Saúde (FNEPAS), sempre primando pela formação de profissionais com qualidade na área da saúde. Enfim, mobilizou lideranças, participou de audiências, promoveu encontros e reuniões, e conseguiu sensibilizar o Estado para a situação da Enfermagem no país. A inclusão da Enfermagem em uma nova versão de Decreto começou a despontar como possibilidade e o Movimento em Defesa da Qualidade da Formação dos Profissionais da Enfermagem fortaleceu a discussão.

A nova Diretoria da ABEn Nacional, Gestão 2010-2013, como vem fazendo a entidade desde sua criação em 1926 – há 85 anos, portanto! –, assume essa pauta, tanto em seu programa de atividades, como em sua plataforma mais ampla, de luta em prol da Enfermagem brasileira. Na primeira Reunião de 2011 do Conselho Nacional da ABEn (CONABEn), em Brasília-DF, a nova Diretoria expressou sua disposição para prosseguir defendendo a formação de profissionais com qualidade, para atender os usuários do Sistema Único de Saúde e dignificar a profissão da Enfermagem. Com o slogan "A luta continua!" a Diretoria Nacional reafirma o compromisso de, em todos os espaços em que se fizer presente, levantar sempre essa bandeira. Na primeira reunião ocorrida entre membros da Gestão 2010-2013 e o Presidente do Cofen, em Brasília-DF, foi destacado que a mudança no/do Decreto não pode demorar mais, pois a expansão de cursos está avançando em todas as regiões do país! A ABEn e o Cofen repactuaram as diretrizes do Movimento, para além da revisão do Decreto Presidencial, incluindo a Federação Nacional dos Enfermeiros no movimento, enfatizando a necessidade de realizar campanha de mídia, elaborando um diagnóstico da educação de Enfermagem no país, articulado com as necessidades sociais de saúde e o mercado de trabalho, entre outras ações.

Como vimos, de forma rápida e resumida, a ABEn está liderando uma luta em favor da formação dos profissionais da Enfermagem! Isso está sendo feito buscando parceiros; construindo alianças; se fazendo ouvir; marcando espaço e presença em inúmeros fóruns e comissões; travando discussões sobre a temática em seus eventos, como o SENADEn, um espaço privilegiado para debater e encaminhar proposições para o desenvolvimento da Educação em Enfermagem.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  30 Jun 2011
• Data do Fascículo
  Abr 2011