Promovendo o papel da Prática Avançada de Enfermagem na América Latina

O ambiente de cuidados à saúde na América Latina é extremamente complexo. As disparidades no acesso a cuidados de saúde de qualidade, além de uma carga de doenças diversas, tanto transmissíveis como não transmissíveis, continuam a representar desafios para a efetiva alocação e distribuição de recursos de saúde⁽¹⁾. A Cobertura Universal de Saúde e Acesso Universal de Saúde são uma metas primordiais dos sistemas de saúde, com ênfase no amplo acesso à Atenção Primária à Saúde (APS). Sua implementação reconhece o valor mais amplo de que todas as pessoas e comunidades devem ter acesso equitativo a serviços de saúde de qualidade, necessários ao longo do ciclo vital, sem que haja dificuldades financeiras para isso. Em maio de 2014, o Comitê Executivo da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) propôs o Plano Estratégico para Cobertura Universal de Saúde⁽²⁾. A OPAS pretende apoiar os Ministérios da Saúde da América Latina a incorporar o planejamento estratégico para Cobertura Universal de Saúde e Acesso Universal de Saúde no sistema de saúde dos países, com foco na APS de qualidade. Uma das condições principais para a implementação da Cobertura Universal de Saúde e do Acesso Universal de Saúde é a composição de recursos humanos para a saúde (RHS), particularmente de enfermeiros.

Reconhecendo a importância crítica dos RHS para o alcance da meta da Cobertura Universal de Saúde e do Acesso Universal de Saúde, a OPAS lançou, em setembro de 2013, a Resolução Recursos Humanos para a Saúde: Ampliando o Acesso a Profissionais de Saúde Qualificados em Sistemas de Saúde Baseados na Atenção Primária à Saúde. Esta Resolução ressalta especificamente o aumento do número de enfermeiros de prática avançada (EPAs) para apoiar os sistemas de saúde baseados na APS⁽³⁾, e tem implicações significativas para o futuro da enfermagem na América Latina.

A profissão de enfermagem está em constante evolução para atender aos desafios da saúde no âmbito mundial. Os enfermeiros estão preparados para responder e gerenciar a saúde ao longo da vida. Dentro do contexto da atenção primária à saúde, podem contribuir muito para a redução da morbidade e mortalidade, muitas vezes em áreas mais carentes. Os enfermeiros são profissionais de primeira linha que utilizam uma abordagem integrada e abrangente, incluindo a promoção da saúde, prevenção da doença, tratamento, reabilitação e cuidados paliativos.

No entanto, enquanto os profissionais de enfermagem têm a capacidade de melhorar drasticamente e expandir a abrangência da APS na América Latina, muito deve ser mudado para alcançar os desafios da implementação da Cobertura Universal de Saúde e do Acesso Universal de Saúde.

Em áreas rurais, o pessoal de enfermagem proporciona, muitas vezes, serviços básicos de saúde a grupos carentes, atuando, essencialmente, em um papel de prática avançada, mas faltando a muitos profissionais o treinamento formal de habilidades, papel definido e educação pós-graduada, que apoie este grau de independência prática⁽⁴⁾. De acordo com a Rede Internacional de Enfermeiras Profissionais / Prática Avançada de Enfermagem, do Conselho Internacional de Enfermeiras, EPAs são "enfermeiros que adquiriram a base de conhecimento especializado, capacidade de tomar decisões complexas e competências clínicas para a prática expandida, cujas características são moldadas pelo contexto ou país em que eles são credenciados para atuar. Diploma de mestrado é recomendado para inclusão neste nível"⁽⁵⁾. Atualmente, em muitos países latino-americanos, são requeridas para o trabalho habilidades clínicas necessárias à prática avançada, em resposta às necessidades de saúde da população atendida, e não como parte de um programa formal de EPA. Como tal, a prática avançada de enfermagem, a competência e as oportunidades de educação continuada precisam ser credenciadas e geridas por docentes de enfermagem em nível universitário.

As reformas para a preparação da força de trabalho de enfermagem na América Latina devem ocorrer tanto externa quanto internamente. Externamente, é fundamental o desenvolvimento de políticas de infraestrutura que apoiem a profissão de enfermagem, incluindo a regulação, o escopo da prática, a certificação, a graduação e a pós-graduação, a educação continuada e a reforma salarial. Internamente, deve ocorrer uma mudança de atitude dentro da enfermagem, que proponha os enfermeiros como componentes essenciais para o sucesso das iniciativas de cuidados de saúde primários. Os enfermeiros possuem uma perspectiva prática diferenciada da perspectiva dos médicos, que prioriza cuidado holístico centrado na pessoa, coerente com o modelo de enfermagem. Deve ser incentivada entre enfermeiros latino-americanos uma identidade comum e a união da cultura de enfermagem para apoio á padronização do papel de EPA.

Em resposta à recente Resolução referente aos RHS, a OPAS está elaborando um plano de trabalho para apoiar a expansão e profissionalização da enfermagem de prática avançada. Este plano irá identificar as metas relacionadas à educação, regulação e escopo da prática do papel da EPA e estabelecer objetivos prioritários para apresentar aos Estados membro. A OPAS também busca coordenar uma série de conferências via web para promover a discussão sobre o papel da EPA na América Latina, bem como para familiarizar os docentes de escolas de enfermagem da América Latina com condições da prática de enfermagem em outras regiões.

Modificar a cultura de enfermagem e promover um papel mais amplo da enfermagem na América Latina exige vontade política para mudança, o que só pode ser realizado por meio do apoio multifacetado de funcionários do governo, elaboradores de políticas, diretores de hospitais, equipes médicas e docentes de enfermagem, além de uma mudança de perspectiva por parte dos profissionais de enfermagem. Por meio da priorização da formação e profissionalização de enfermeiros da prática avançada na América Latina, eles estarão adequadamente preparados para promover de forma eficaz e implementar amplamente a Cobertura Universal de Saúde e o Acesso Universal de Saúde, proporcionando Atenção Primária à Saúde cuidados de saúde primários de qualidade onde seja mais necessário.

REFERENCES

• ¹
  Musgrove P. Challenges and solutions in health in Latin America [Internet]. 2007 [cited 2014 September 24]. Available from: http://idbdocs.iadb.org/wsdocs/getdocument.aspx?docnum=1186232
  » http://idbdocs.iadb.org/wsdocs/getdocument.aspx?docnum=1186232
• ²
  Pan American Health Organization. Strategy for Universal Health Coverage. In: 154th Session of the Executive Committee [Internet]. 2014 June 16-20; Washington, US [cited 2014 September 24]. Available from: file:///C:/Users/Cliente/Downloads/CE154-3-e.pdf
• ³
  Pan American Health Organization. Resolution CD52.R13. Human resources for health: Increasing access to qualified health workers in primary health care-based health systems. In: 52nd Directing Council: 65^th Session of the Regional Committee [Internet]. 2013 Sep-Oct; Washington, US [cited 2014 September 24]. Available from: file:///C:/Users/Cliente/Downloads/CD52-R13-e.pdf
• ⁴
  Nigenda G, Magaña-Valladares L, Cooper K, Ruiz-Larios JA. Recent developments in public health nursing in the Americas. Int J Environ Res Public Health. 2010;7(3):729-50.
• ⁵
  Nurse Practitioner/Advanced Practice Nurse: definition and characteristics. Nursing Matters [Internet]. 2009 [cited 2014 September 24]. Available from: https://acnp.org.au/sites/default/files/33/definition_of_apn-np.pdf
  » https://acnp.org.au/sites/default/files/33/definition_of_apn-np.pdf

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  Sep-Oct 2014