Construção de modelo lógico na saúde do escolar: experiência do Baixo Amazonas

RESUMO

Objetivo:

Este relato de experiência apresenta a construção do modelo teórico-lógico para intervenção na promoção da atividade física e alimentação saudável dos escolares da rede pública de ensino no município de Parintins, Amazonas.

Método:

Realizou-se uma investigação teórica e também uma pesquisa documental sobre o Programa Saúde na Escola (PSE) no âmbito nacional e local, além de reuniões com o comitê gestor do PSE para planejamento estratégico das ações.

Resultado:

O município não apresentava uma estrutura de sistematização das práticas de saúde na escola. Foi elaborado um modelo teórico-lógico que envolveu prerrogativas de atuação da gestão setorial municipal no PSE. Ações de promoção da atividade física e alimentação saudável dos escolares do ensino básico foram planejadas e fomentadas nas escolas do PSE.

Considerações finais:

Sendo assim, a construção coletiva desta proposta contribuiu na prospecção de ações intersetoriais práticas relacionadas com os princípios e estratégias do PSE, considerando às peculiaridades iminentes ao contexto do Baixo Amazonas.

Descritores:
Atividade Motora; Comportamento Alimentar; Saúde do Adolescente; Saúde da Criança; Promoção da Saúde

ABSTRACT

Objective:

This experience report presents the construction of the theoretical and logic model for intervention to promote physical activity and healthy eating habits of the public schools students in the city of Parintins, Amazonas, Brazil.

Method:

We carried out a theoretical research and also a documentary research on the School Health Program (PSE - Programa Saúde na Escola) on the national and local level, in addition to meetings with the PSE management committee for strategic planning of the actions.

Result:

The municipality had no systematic structure of health practices at school. A theoretical and logical model that involved prerogatives of practice from the management of the municipality in PSE was developed. Actions to promote physical activity and healthy nutrition of primary and secondary school students were planned and promoted in schools of the PSE.

Final considerations:

Thus, the collective construction of this proposal contributed to the research of multi-sectoral practices related to the PSE principles and strategies, considering the particularities of the Lower Amazon context.

Descriptors:
Motor Activity; Feeding Behavior; Adolescent Health; Child Health; Health Promotion

RESUMEN

Objetivo:

Este relato de experiencia presenta la construcción del modelo teórico-lógico para intervención en la promoción de la actividad física y alimentación saludable de los escolares de la red pública de enseñanza en el municipio de Parintins, en el estado de Amazonas (Brasil).

Método:

Se realizó una investigación teórica y también una investigación documental sobre el Programa Salud en la Escuela (PSE) en el ámbito nacional y local, además de reuniones con el comité gestor del PSE para planificación estratégica de las acciones.

Resultado:

El municipio no presentaba una estructura de sistematización de las prácticas de salud en la escuela. Se elaboró un modelo teórico-lógico que implicó prerrogativas de actuación de la gestión sectorial municipal en el PSE. Se planearon y fomentaron, en las escuelas del PSE, acciones de promoción de la actividad física y de la alimentación saludable de los escolares de la enseñanza básica.

Consideraciones finales:

La construcción colectiva de esta propuesta contribuyó a la prospección de acciones intersectoriales prácticas relacionadas con los principios y estrategias del PSE, teniendo en cuenta las peculiaridades inminentes al contexto del Bajo Amazonas.

Descriptores:
Actividad Motora; Conducta Alimentaria; Salud del Adolescente; Salud del Niño; Promoción de la Salud

INTRODUÇÃO

Na sociedade contemporânea, o ambiente escolar assume inúmeras finalidades da formação humana, exercendo papel importante na garantia dos direitos sociais da criança e do adolescente. O Programa Saúde na Escola (PSE) é uma estratégia interministerial com recursos próprios e específicos, que visa promover a saúde por meio de ações contínuas de educação em saúde e avaliação longitudinal dos escolares⁽¹⁾. Além disto, apresenta-se como uma oportunidade de fortalecer o vínculo do adolescente em idade escolar com o profissional de saúde, visto que este público dificilmente comparece aos centros de saúde⁽²⁾.

Os hábitos de vida adquiridos na fase escolar tendem a permanecer pela vida adulta⁽³⁾. Pesquisas apontam que intervenções em saúde no âmbito escolar são efetivas para a promoção da alimentação menos calórica e aumentar o nível de atividade física⁽⁴⁾. Portanto, o PSE tem potencial para promover a saúde dos escolares, visto que envolve práticas educacionais de atividade física, orientação nutricional e avaliação da saúde.

Esta abordagem, que valoriza a participação ativa de escolares juntamente as intervenções grupais oferecidas no programa, fundamenta-se nos princípios das metodologias ativas, as quais possibilitam que o estudante seja protagonista de sua aprendizagem, que encorajado no processo de aprendizado, desenvolvendo autonomia nas práticas educativas que possibilitam construção de um conhecimento crítico e reflexivo, com responsabilidades, articulados com situações do mundo real e contribuindo com mudanças na realidade social⁽⁵⁾.

Iniciativas públicas têm ampliado a gama de programas de promoção da saúde por meio da atividade física⁽⁵⁾. Contudo, na literatura consultada, foram encontrados apenas dois estudos que fazem referência às ações de promoção da atividade física na região Norte do país^(6-7).

Logo, o presente estudo auxilia no fomento de novas metodologias de intervenção para promoção de hábitos de vida saudável, baseadas num modelo estruturado de intervenção social na saúde coletiva, além de preencher as lacunas presentes na literatura de investigações loco-regionais. Neste contexto, objetivou-se descrever a experiência do processo de implementação das ações de promoção da atividade física e alimentação saudável nas escolas de Educação Básica de Parintins, vinculadas ao Programa Saúde na Escola.

Histórico da construção do estudo

A investigação partiu de uma pesquisa documental, agregando técnicas qualitativas de abordagem ao problema. Para contextualizar a pesquisa foram escolhidas escolas públicas do município de Parintins, Amazonas, vinculadas ao Programa Saúde na Escola (PSE).

O município de Parintins, cidade de médio porte do estado do Amazonas está localizado na divisa com o estado do Pará. A população é estimada em 111.575 habitantes, correspondendo ao segundo município mais populoso do estado do Amazonas⁽⁸⁾. Assim, como as demais zonas urbanas do estado, essas localidades anteriormente eram aldeias indígenas no caso de Parintins, era povoada por diversas etnias como os Parintintim, Tupinambás, Sapupés e Maués⁽⁹⁾.

A população do município foi formada também pelos descendentes de negros, portugueses, judeus e nordestinos que agregaram fortemente traços da sua cultura à tradição folclórica da cidade, atraindo turistas e contribuindo para a melhoria dos serviços oferecidos à população local⁽⁹⁾. Estes avanços tornaram Parintins uma cidade com as mesmas dificuldades e problemas de grandes centros urbanos, necessitando assim desenvolver ações locais para melhoria das condições de vida da população, sendo o Projeto Saúde na Escola uma das políticas públicas implantadas.

Para participar do PSE, as escolas deveriam estar incluídas no Programa Mais Educação e serem localizadas em área coberta pela Estratégia de Saúde da Família. Este coletivo envolveu representantes de 10 unidades de saúde do município; oito escolas e 441 alunos cadastrados no SUS que estavam aptos a participarem do PSE. O público alvo no qual as ações se destinam são os alunos regulares das escolas, os seus pais, professores, equipe de saúde da família e gestores locais da saúde e educação.

Durante a pesquisa foram utilizados registros referentes ao PSE, o projeto encaminhado ao Ministério da Educação e da Saúde, os planejamentos pedagógicos desenvolvidos pelo Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTI-M) do Programa Saúde na Escola da Secretaria Municipal de Saúde e demais elementos textuais ou audiovisuais documentados a respeito das atividades realizadas pela escola e pela equipe de saúde da família.

O acesso aos documentos foi realizado mediante autorização da Secretaria Municipal de Saúde e da Educação, em meados de 2013, em concomitância as três etapas fundamentais de coleta de dados da construção do modelo teórico:

1. Revisão na literatura: Foram realizadas buscas sistemáticas nas principais bases de dados nacionais (SciELO, LILACS, BVS, Portal CAPES) e internacionais (PubMed; Scopus, SPORTDiscus e Jornauls@Ovid) de artigos, teses e dissertações publicadas nos últimos 5 anos sobre a temática. Para a busca foram utilizados os seguintes descritores e suas combinações em português e inglês: programa, modelo teórico, saúde, escolar, comportamentos. Contudo, a investigação documental caracterizou-se acerca dos registros referentes ao PSE, sendo este o projeto encaminhado ao Ministério da Educação e Ministério da Saúde, os planejamentos pedagógicos desenvolvidos pelo grupo de trabalho gestor do Programa Saúde na Escola e demais elementos textuais ou audiovisuais que tenham sido documentados a respeito das atividades realizadas pela escola e equipe de saúde da família.

2. Confronto entre as normas e diretrizes ministeriais propostas para o PSE e a revisão bibliográfica: Para definição da teoria que fundamentará o projeto, foi analisada a verossimilhança entre o embasamento teórico e as normativas políticas referentes ao PSE e ao Sistema Único de Saúde (SUS).

3. Análise dos Projetos do PSE do município frente às diretrizes ministeriais foram subsidiadas pela apreciação dos documentos da gestão em educação e saúde, iniciando pelo projeto de implantação do PSE, logo após pelos relatórios e demais documentos de planejamento e avaliação das ações desenvolvidas no município.

Desta sistematização, foi possível descrever o modelo teórico da proposta de modelo de intervenção partindo das informações locais obtidas nas Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social, identificando e caracterizando relações prioritárias entre os setores de atuação intersetorial. Assim como o modelo teórico, a definição do modelo lógico se fez pelas informações obtidas dos grupos setoriais municipais, de maneira que a proposta construída correlacionasse progressivamente os insumos financeiros, humanos e materiais disponíveis pelo Programa Saúde na Escola para realizar as ações propostas de intervenção em saúde junto aos parceiros do programa interventivo, visando resultados a curto, médio e longo prazo. Neste sentido, a confecção do modelo lógico destacou-se como importante ferramenta para esquematizar as etapas de planejamento, desenvolvimento e avaliação do programa de intervenção (U. S., 2002)⁽¹⁰⁾.

Os componentes teóricos e empíricos foram sistematizados pela construção do modelo teórico-lógico, fundamentado nos pressupostos da avaliação de práticas sociais em saúde⁽¹¹⁾. Contudo, como parâmetros metodológicos de confecção do modelo lógico, foi utilizado o Manual de Avaliação da Atividade Física, elaborado pelo Centers for Disease Control and Prevention de Atlanta, Estados Unidos⁽¹⁰⁾.

Ao final deste processo, construiu-se uma proposta de intervenção em saúde para promoção da atividade física e alimentação saudável que integrou quatro instâncias fundamentais: Universidade, Gestão Municipal da Saúde, Gestão Municipal da Educação e Gestão Municipal de Assistência Social.

Baseado nos documentos consultados, o município de Parintins-AM está na fase de implantação do Programa Saúde na Escola e, portanto, não dispunha da estrutura de um modelo teórico-lógico para embasar as atividades presentes no seu cronograma de execução. Os registros evidenciaram que a articulação entre a gestão federal e municipal se restringiam ao envio dos cadastros e relatórios periódicos para comprovação das ações executadas pelo município. Notou-se também a fragilidade na articulação de cada setor envolvido, devido à ausência de um representante ou técnico de referência entre as instituições parceiras, para fomento de estratégias amplas de saúde do escolar. Entretanto a necessidade da construção de um modelo teórico que possibilitasse eficiência em políticas de saúde envolvidas nos ambientes escolares integrados ao PSE cujo contexto permitisse junção de relações humanas de bases comunitárias com ênfase na articulação entre as diferentes esferas do governo e valorizando atenção primária a saúde. A confecção do modelo lógico é uma importante ferramenta para esquematizar as etapas de planejamento, desenvolvimento e avaliação do programa de intervenção⁽¹⁰⁾.

Marco Teórico de Promoção a Atividade Física e Alimentação saudável no Programa Saúde do Escolar

A construção do modelo teórico-lógico para as ações municipais do PSE resultou no plano estratégico de desenvolvimento de comissões mistas de educação, saúde e assistência social no âmbito central, regional e local. Para tais representantes, cabe o papel de promover uma sistematização das ações voltadas para a assistência integral à saúde da criança e do adolescente na idade escolar, estabelecendo novas relações entre Saúde e Educação e entre técnicos e usuários dos serviços de saúde e das escolas (Figura 1).

Figura 1
Modelo Teórico de Promoção a Atividade Física e Alimentação saudável baseado no Programa Saúde do Escolar, em Parintins, Amazonas, Brasil

Marco Lógico de Promoção a Atividade Física e Alimentação Saudável no Programa Saúde do Escolar

O modelo do marco lógico construído foi dividido em sete categorias de progressão, resultado do conjunto de experiências apontadas no relatório e plano anual do PSE e por outros estudos consultados (Figura 2).

Figura 2
Marco Lógico de Promoção a Atividade Física e Alimentação Saudável Baseado no Programa Saúde do Escolar, Parintins, Amazonas, Brasil

Modelo lógico progressivo de promoção à atividade física e alimentação saudável baseado no Programa Saúde na Escola em Parintins, AM

Ao especificar quais ações do PSE no âmbito nacional seriam consideradas no modelo construído para se ter o êxito na esfera municipal, adotou-se pela formação do GTI-M como modelo de gestão participativa, valorizando assim as relações humanas de bases comunitárias para as ações do PSE. O modelo destaca parcerias ativas de articulação concreta e permanente, utilizando-se das dimensões socioculturais e educacionais para atuar nas metas de promoção da atividade física e alimentação saudável no programa.

Durante o período de implementação do PSE, os temas atividade física e alimentação foram o enfoque central das discussões e estratégias apresentadas pelo Ministério da Saúde, que apresentou como tema central da Semana Saúde na escola de 2013 e 2014, respectivamente, os temas “Obesidade e saúde ocular” e “As práticas corporais, atividade física e lazer numa perspectiva de cultura de paz e direitos humanos”. Considerando a relevância da abordagem destes temas para a saúde do escolar, o grupo de trabalho, com apoio da universidade, implementou novas práticas para ampliar e potencializar as oportunidades para promoção da atividade física e alimentação saudável nas escolas do município.

Nesta tarefa articulada, foram pesquisadas propostas conceituais e teóricas que sustentassem os componentes do PSE e as iniciativas de saúde já realizadas nas escolas pelas Secretarias de Saúde e Educação. Tais conhecimentos deram suporte à definição do modelo teórico de Promoção da Saúde⁽¹²⁾ como eixo norteador para as ações setoriais e distribuição das responsabilidades articuladas entre os representantes do GTIM. Tal modelo considera a interface entre o ambiente e o sujeito no processo de construção da natureza multidimensional do ser humano⁽¹²⁾, compreensão esta que favorecerá a dinâmica de cuidado dos escolares entre o ambiente de ensino e as unidades de saúde enquanto núcleos de promoção da atividade física e alimentação saudável.

O modelo lógico de inter-relação entre os fatores engendrados no contexto que se desenvolve o problema serão descritos a fim de identificar os elementos potenciais para alcance dos resultados esperados⁽¹¹⁾. Desta forma, o sentido da lógica no fluxograma deste modelo proposto segue o movimento de cima para baixo (- top down).

Partindo do modelo lógico progressivo construído para este estudo, espera-se que as estratégias e atividades apresentadas sejam fomentadas pela gestão e por pesquisas futuras, para fortalecer a ação local e a participação ativa dos sujeitos de forma suficiente. Este envolvimento e participação da comunidade escolar pode então gerar a adesão à prática de atividade física e alimentação saudável (de baixo para cima - (botton up).

Durante a estruturação do modelo lógico, percebeu-se a ausência da representatividade de alguns setores para definir a equipe executora do GTI-M. No contexto local, viu-se a necessidade de uma equipe que organizasse e divulgasse a outros parceiros a proposta de intervenção do PSE, para então executar as metas previstas no cronograma anual do município.

Baseados no modelo lógico proposto, oram recomendados aos profissionais de saúde o uso de metodologias ativas de ensino como ferramenta pedagógica para abordagem do tema da saúde na escola. A realização de atividades culturais e artísticas (como narrativas ilustrativas, jogos de montar, cantigas ou teatro), quando integradas a temas emergentes na saúde do escolar, são importantes fontes para exercício do protagonismo juvenil, favorecendo a escuta e envolvimento dos sujeitos⁽⁵⁾.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O presente modelo teórico-lógico fundamentado na promoção da atividade física e alimentação saudável do município corroboraram com as propostas por estabelecer estreita relação com as diretrizes do PSE, atendendo as expectativas e ao planejamento apresentado nos documentos das secretarias municipais sobre a necessidade de fundamentar e organizar as ações estratégicas do PSE no município de Parintins-AM. Os resultados apontados neste estudo sugerem que o uso dessa ferramenta pela gestão local de saúde pode colaborar no planejamento das ações do PSE, ampliando os estímulos e oportunidades para implantação do estilo de vida saudável entre os escolares.

AGRADECIMENTOS

Equipe do Núcleo de Educação em Saúde da Secretaria Municipal de Parintins.

REFERENCES

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  May-Jun 2018

Histórico

• Recebido
  04 Ago 2016
• Aceito
  16 Jun 2017