Labirintos da formação em enfermagem e a Política Nacional de Saúde Mental

RESUMO

Objetivo:

analisar a formação dos enfermeiros oriundos de instituições de ensino públicas e privadas, da cidade de São Paulo, na perspectiva da Reforma Psiquiátrica brasileira.

Métodos:

pesquisa qualitativa, descritiva-exploratória, com uso do referencial metodológico da análise documental dos projetos pedagógicos das instituições participantes e da análise de conteúdo das entrevistas realizadas com os docentes da disciplina de saúde mental.

Resultados:

foi identificado que as disciplinas de saúde mental, em sua maioria, tinham a carga horária insuficiente para a formação adequada; o bloco teórico tinha como ênfase o estudo dos transtornos mentais e tratamento medicamentoso; o bloco prático, em algumas escolas, ainda, era realizado em hospitais psiquiátricos. Havia problemas que interferiam na qualidade do ensino ofertado.

Considerações finais:

as instituições de ensino ainda não ofertavam formação na graduação em enfermagem, na perspectiva da Reforma Psiquiátrica brasileira.

Descritores:
Enfermagem; Saúde Mental; Enfermagem Psiquiátrica; Reforma dos Serviços de Saúde; Política

ABSTRACT

Objective:

to analyze the training of nurses from public and private educational institutions of the city of São Paulo from the perspective of the Brazilian Psychiatric Reform.

Methods:

a qualitative, descriptive-exploratory research, using as methodological framework documentary analysis of the pedagogical projects of the participating institutions and content analysis of the interviews carried out with mental health professors.

Results:

it was identified that most mental health courses had insufficient workload for adequate training; theory emphasized the study of mental disorders and drug treatment; practice, in some schools, was carried out in psychiatric hospitals. There were problems that interfered with the quality of the education offered.

Final considerations:

educational institutions still did not offer training in undergraduate nursing from the perspective of the Brazilian Psychiatric Reform.

Descriptors:
Nursing; Mental Health; Psychiatric Nursing; Health Care Reform; Politics

RESUMEN

Objetivo:

analizar la formación de enfermeras de instituciones educativas públicas y privadas en la ciudad de São Paulo, en la perspectiva de la Reforma Psiquiátrica brasileña. Métodos: investigación cualitativa, descriptiva-exploratoria, utilizando el marco metodológico del análisis documental de los proyectos pedagógicos de las instituciones participantes y el análisis de contenido de las entrevistas realizadas con docentes de la disciplina de salud mental.

Resultados:

se identificó que las disciplinas de salud mental, en su mayoría, tenían una carga de trabajo insuficiente para una capacitación adecuada; el campo teórico enfatizó el estudio de los trastornos mentales y el tratamiento farmacológico; el campo práctico, en algunas escuelas, todavía se realizaba en hospitales psiquiátricos. Hubo problemas que interfirieron con la calidad de la educación ofrecida.

Consideraciones finales:

las instituciones educativas aún no ofrecían capacitación en enfermería de pregrado, en la perspectiva de la Reforma Psiquiátrica brasileña.

Descriptores:
Enfermería; Salud Mental; Enfermería Psiquiátrica; Reforma de la Atención de Salud; Política

INTRODUÇÃO

A Reforma Psiquiátrica (RP) brasileira constitui-se em processo político e social de ampla complexidade. Neste sentido, o seu desenvolvimento envolveu diversos atores e instituições, forças de diferentes fontes e territórios, das quais incluem-se as três esferas do governo, mercado dos serviços de saúde, conselhos profissionais, associações, movimentos sociais e também as universidades¹.

Devido ao processo reformista brasileiro propor modificação na assistência de saúde mental oferecida no país passar por uma questão importante, discutida por este movimento, que é a formação de recursos humanos, é indispensável para a superação do modelo manicomial e para sustentação da prática transformadora de cuidado. Nessa perspectiva, espera-se que as universidades busquem estratégias para consolidar seus projetos políticos-pedagógicos, a fim de atender aos avanços de maneira que formem profissionais técnica e politicamente capazes para cumprir os desafios da modernidade².

No que tange a formação de enfermeiros para atuar na área de saúde mental, destaca-se que as escolas de enfermagem constituem locais que condicionam a construção das percepções dos alunos sobre a realidade de saúde e as práticas desses futuros profissionais. Por esta razão, ao longo do tempo, essas instituições passaram a ser cobradas a promover transformações no ensino em saúde mental e psiquiatria, com intuito de atender as demandas dos novos modelos assistenciais³.

Todavia, se observa que os cursos de enfermagem ainda não se adequaram aos pressupostos da RP, de modo que o ensino de saúde mental tem sido proposto por disciplinas com carga horária reduzida, com conteúdos teóricos que enfatizam a abordagem das psicopatologias, do tratamento medicamentoso e dos cuidados ao indivíduo em detrimento do estudo das políticas de saúde mental vigentes⁴. Além disso, identifica-se que os hospitais psiquiátricos permanecem como locais de escolha das instituições de ensino para o desenvolvimento das práticas de estágio⁵. Tal condição pode ser justificada pela herança do modelo de aprendizagem biomédico, tradicionalmente instituído para formação em saúde, que enfatiza a estrutura curricular nas especialidades, divididas por disciplinas e tendo como campo de aprendizado o hospital⁶.

No que se refere à organização curricular por disciplinas, de forma fragmentada, percebe-se que se cria no estudante uma visão simplista, compartimentada e estática da realidade de saúde, além de interferir no aprendizado sobre os processos de saúde-doença dos indivíduos na perspectiva da integralidade⁷. Dessa forma, conteúdos compartimentados e não articulados podem ser considerados fatores limitantes no processo de ensino e aprendizagem da enfermagem psiquiátrica e da saúde mental⁸. Diante desse contexto, para obter uma formação em saúde mental de qualidade, faz-se necessária a imposição de modificações nas estruturas burocráticas, departamentalizadas e disciplinadas das Instituições de Ensino Superior (IES)⁵.

As Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de graduação na área da saúde estabelecem orientações sobre a construção dos currículos, que devem ser seguidas por todas as IES, de forma que assegurem a qualidade da formação oferecida, desconstruindo os antigos moldes das grades curriculares, garantindo a formação sólida, de maneira que o futuro profissional seja preparado para enfrentar os desafios das modificações da sociedade, do mercado de trabalho e do exercício profissional⁹.

Em face do exposto, é possível perceber que a não adaptação dos cursos de graduação em enfermagem às propostas da RP condiciona a graduação de profissionais com inadequada formação para sustentação desta proposta, o que acarreta prejuízo na oferta de assistência em saúde mental de qualidade. Assim, se existe prejuízo na assistência, há o comprometimento nas ações e no cuidado dos indivíduos com transtorno mental. Acrescenta-se à problemática levantada acerca da formação e consequentemente da atuação do enfermeiro, a lacuna existente nas pesquisas que referenciam estudos sobre a enfermagem no contexto da RP e da Política Nacional de Saúde Mental (PNSM).

OBJETIVOS

Analisar a formação dos enfermeiros oriundos de instituições de ensino públicas e privadas da cidade de São Paulo, na perspectiva da RP brasileira, por meio dos conteúdos firmados pelos projetos políticos-pedagógicos e o referencial teórico-metodológico que embasa as disciplinas de saúde mental, ofertadas pelos cursos de graduação em enfermagem quanto aos conteúdos teóricos e as práticas de estágio considerando as transformações propostas pela PNSM.

MÉTODOS

Aspectos éticos

O estudo respeitou os aspectos éticos recomendados pela Resolução nº 466, de 12 de dezembro de 2012, do Conselho Nacional de Saúde¹⁰ e demais legislações. Para realização da pesquisa, foi solicitada às instituições de ensino a autorização para análise dos seus projetos pedagógicos e para participação dos docentes responsáveis pelas disciplinas relacionadas à temática de saúde mental. Das vinte e cinco instituições de ensino passíveis de participação na pesquisa, apenas nove efetivamente o fizeram.

A proposta de pesquisa foi submetida à apreciação do Comitê de Ética e Pesquisa da Universidade Federal de São Paulo.

Todos os entrevistados manifestaram aceite em participar do estudo por meio da assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE). Visando a preservação da identidade dos participantes, utilizou-se como identificação a letra “E” seguida do número referente à ordem de realização das entrevistas, além dos nomes das instituições, serviços de saúde, cidades, bairros, citados nas entrevistas foram substituídos por nomes de flores.

Referencial teórico-metodológico

O referencial metodológico utilizado para o estudo foi a análise documental dos Projetos Políticos Pedagógicos (PPP) e a Análise de Conteúdo temática¹¹ das entrevistas realizadas.

Tipo de estudo

O estudo foi de natureza qualitativa e de caráter descritivo-exploratório.

Procedimentos metodológicos

Foram entrevistados docentes responsáveis pelas disciplinas relacionadas à área temática de saúde mental das Instituições de Ensino Superior (IES) que concordaram em participar da pesquisa. Também, foi realizada a análise dos PPP que norteavam os cursos de enfermagem dessas instituições.

Utilizou-se como critério de inclusão o entrevistado ser coordenador ou professor responsável pela disciplina ou unidade curricular e estar ministrando aulas sobre temáticas de saúde mental nessa instituição há, no mínimo, um ano. Foram excluídos do estudo os coordenadores ou professores responsáveis pela disciplina ou unidade curricular relativa ao conteúdo da área temática de saúde mental de diferentes campi da mesma instituição de ensino para que não ocorresse duplicidade de participação. Nesse caso, o coordenador/professor foi entrevistado somente uma vez por única unidade da mesma instituição.

Cenário do estudo

A pesquisa foi realizada em IES da cidade de São Paulo, públicas e privadas, que ministravam cursos de graduação em enfermagem.

Coleta e organização dos dados

Os entrevistados foram contatados sobre o interesse em participar do estudo, foi explicado o objetivo da pesquisa e foi assinado o TCLE. A coleta de dados aconteceu no primeiro semestre de 2018. As entrevistas foram gravadas em áudio, efetuadas em local privativo, com data e horário previamente combinados com os participantes. Posteriormente, foram transcritas na íntegra e em seguida os elementos fáticos da comunicação oral e expressões próprias da linguagem coloquial foram retirados, seguindo a categorização e análise. Foi utilizado como instrumento para direcionar a realização das entrevistas um roteiro, confeccionado pelos autores, composto pelos dados de identificação dos participantes e por cinco questões norteadoras.

Análise dos dados

O trabalho de análise foi dividido em dois momentos: no primeiro, realizou-se a análise dos PPP dos cursos de acordo com o arcabouço jurídico legal da PNSM e os pressupostos da RP brasileira; e no segundo, processou-se o exame das entrevistas, seguindo as fases de análise de conteúdo proposto por Bardin: pré-análise, exploração do material e o tratamento dos resultados¹¹. Os dados obtidos foram categorizados e representados em unidades temáticas. Deste processo, emergiram três categorias que compuseram o estudo original, porém para este artigo foi escolhida a categoria “disciplina de saúde mental e a formação para a política de saúde mental”.

RESULTADOS

Das nove escolas que participaram da pesquisa, duas eram públicas e sete privadas. Os entrevistados foram em sua maioria do sexo feminino, com idade entre 34 e 59 anos, enfermeiros, com tempo de formado de 12 a 35 anos e tempo de atuação na área entre 9 e 30 anos. A maioria tinha formação em saúde mental, com cursos de pós-graduação lato sensu e stricto sensu, mestrado e doutorado, mas apenas dois docentes informaram doutorado em saúde mental.

Disciplina de saúde mental e a formação para a política de saúde mental

A categoria em questão trata do funcionamento e da estrutura da disciplina de saúde mental nas IES estudadas, descreve a carga horária, o ensino dos blocos teórico e prático, os problemas identificados como fatores condicionantes que interferiam na qualidade do ensino ofertado. Havia escassez de profissionais para a docência da referida disciplina, carga horária insuficiente para o ensino da RP e das políticas de saúde mental e ausência de integração entre as disciplinas que compunham a matriz curricular.

Pelos relatos dos entrevistados, foi possível conhecer a carga horária disponibilizada para o desenvolvimento da disciplina de saúde mental, sendo mencionada a distribuição quantitativa de horas/aulas. Nas instituições públicas, havia em média 145 horas na disciplina específica, e nas instituições privadas, a maioria apresentava 80 horas.

A gente conseguiu trazer de volta esta disciplina, porque há uns anos atrás ela foi absorvida no projeto pedagógico... a gente fazia por ciclo vital. A psiquiatria fazia parte das especialidades e era ministrada junto com outras. Nós tínhamos um ciclo vital de especialidades que ela estava no meio. Chegou um momento que se tirou até a prática da psiquiatria e acho que de alguns anos para cá, de uns 3 anos para cá ou um pouco mais. A gente vem conversando, discutindo que era importante que voltasse a saúde mental e a psiquiatria. Todas as cargas horárias das especialidades ainda são as mesmas. Você tem 80 horas para teoria e prática... 40 para cada. (E1)

Essa disciplina tem 165 horas é ministrada hoje por quatro docentes e em tempos de outrora tinha sete docentes. Somos em quatro... essa disciplina acontece no 3º ano do curso, o aluno está vivenciando saúde mental e psiquiatria e saúde da mulher e saúde da criança. A gente trabalha a parte teórica em duas semanas. Uma parte da parte teórica em duas semanas e depois a gente parte para o estágio em centro de atenção psicossocial adulto e um CAPS álcool e drogas. Ainda continua com parte teórica também no transcorrer porque como o curso é integral acontece a parte teórica nas duas semanas de manhã e de tarde, depois entra no estágio de manhã e tem alguns conteúdos a tarde. (E4)

No que tange ao bloco teórico, foram elencados os conteúdos gerais ministrados pelos docentes como a história da psiquiatria, a comunicação terapêutica, a RP. No entanto, destacam-se as temáticas referentes às psicopatologias e ao tratamento medicamentoso como as mais abordadas nas disciplinas específicas estudadas em saúde mental

... na saúde mental, a gente especifica mais as patologias relacionadas à saúde mental, mesmo. (E3)

... a gente trabalha muito mais em função do resultado do tratamento medicamentoso no comportamento do paciente do que a focalização como uma disciplina de psicofarmacologia até porque eles tiveram essa noção, lá inicial, de como essas drogas se classificam... trabalho mais no sentido de como ela vai repercutir no cuidado. (E7)

... na psiquiatria, entro com as patologias mais graves, mas continuo falando... nós vamos ter uma aula sobre o pânico, antes a gente não via as medicações do pânico e agora já vai ver todo o tratamento do pânico, como que é. Antes, só falava no idoso, que o idoso poderia ter uma síndrome do pânico e o que é a síndrome do pânico, mas agora vai entrar mais a fundo na síndrome do pânico e das outras doenças também. (E8)

No ensino do bloco prático, os entrevistados descreveram como este acontecia e as instituições de saúde nas quais era oferecido. Das escolas estudadas, seis disponibilizavam estágios, duas ofereciam apenas visitas técnicas e uma não oferecia a parte prática. Os campos de prática foram compostos por unidades propostas na RP, como os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), e unidades excluídas na política de saúde mental, como os hospitais psiquiátricos.

... até então, eles estavam indo em pronto-socorro psiquiátrico e hospital psiquiátrico. Não conseguia CAPS, por causa de uma questão da prefeitura, quer dizer semestre passado conseguiu CAPS ad, mas não consegui professor especializado... tinha muito medo não foi tão bom porque eles têm uma teoria comigo que embasa muito e quando vai para prática pega um professor que escorrega... esse próximo semestre já solicitei, pedi para escola solicitar CAPS adulto. Não especificamente o AD, para que os alunos possam entender isso. O que tenho também é que no estágio curricular vou para um hospital psiquiátrico que tem hospital dia... não tinha campo. O único que a prefeitura liberava era CAPS ad. Acho que a escola também estava aprendendo a pedir para prefeitura esses campos que não se sabia como fazer porque ficamos sem a psiquiatria um tempo. (E1)

... no laboratório, eles têm a parte de contenção física que também faço com eles nessas horas... já abordo muita coisa sem ser essa visita ao CAPS que não iria levar essas 22 horas só para isso. Iria perder muito tempo com isso. (E2)

... a saúde mental ela tem dois momentos: essa disciplina os alunos, eles fazem uma visita técnica no CAPS, depois eles passam em outro semestre no estágio mesmo... essa visita técnica que estou falando a gente tira das 90 horas, 3 dias na verdade. São 3 dias, 15 horas para essa visita técnica com os grupos. (E6)

Em relação aos problemas identificados que interferiam na qualidade do ensino ofertado, os entrevistados expuseram as dificuldades associadas a carência de professores para o desenvolvimento da disciplina específica.

Não dividi a disciplina porque ainda não encontrei nenhum professor preparado para dividir. Tenho mais uns dois anos que consigo ser sozinha, depois acho que vou precisar de outro, mas, assim, estou preparando algumas pessoas para. Em saúde mental, não na docência... uma delas até foi aprimoranda e residente lá do Lírio [serviço de saúde], mas não de CAPS... o que mais me pega na parte prática é docente... não tenho perna para ir para campo com todos eles. Tenho que delegar para os docentes que vão estar nos diferentes campos. Tem campo de pronto-socorro, tem campo de internação, tem campo de CAPS. Dependo desses professores que estão na prática. Eles têm que ter uma formação na área e tem que ter uma formação docente. (E1)

... temos uma limitação que é uma limitação de pessoal mesmo. Somos só dois docentes de saúde mental para atender todas as necessidades da própria escola e da instituição com relação à saúde mental... não temos pernas para isso, às vezes você tem que estar priorizando onde é que você vai depositar suas energias. (E5)

Outra condição que foi observada nos relatos dos entrevistados, que colocou em dúvida a adequação do ensino da disciplina saúde mental, foi a carga horária incipiente para ministrar os conteúdos sobre a RP e as políticas referentes a esta temática.

Tiro um dia desses, três dias de aula magna que estou com todo mundo. Um dia, pode ter certeza, que vai falar sobre reforma. O tempo todo e depois, quando estou com eles, em grupos menores, vou discutir os CAPS. Não discutir os CAPS, até porque já discuti, mas a assistência porque trago as patologias e como você tem que ver. (E1)

Acrescenta-se ao cenário descrito a ausência de diálogo entre as disciplinas que abordam conteúdos referentes à saúde mental e à disciplina específica, sendo essa condição demonstrada pela adaptação feita pelos docentes na disciplina de saúde mental para contemplar os conteúdos que não foram lecionados nas demais disciplinas da matriz curricular.

... a gente tem uma limitação enorme na quantidade de horas que tenho para trabalhar a especificidade da saúde mental e na verdade acaba sendo atendimento a pessoas doentes já bem comprometidas... nós estamos propondo mudanças que ainda vão ser votadas e a gente acredita que só vai conseguir isso para 2019, para o início da turma de 2019... conversamos sobre questões que precisamos rever e tentamos fazer essa ponte. Trabalhar um pouquinho da interdisciplinaridade entre o que eles viram em psicologia e o que vamos utilizar em saúde mental. Como existem falhas, nós tentamos introduzir na disciplina de saúde mental aquilo que a gente percebe que está faltando... antes de começar a disciplina, já mandou e-mail para as salas reforçando os conteúdos que foram desenvolvidos em fundamentos... hoje tem conteúdos que desenvolvo no segundo semestre do primeiro ano, depois tem conteúdos que a gente desenvolve no primeiro semestre do segundo ano e a nossa disciplina vem no segundo semestre do segundo ano. Fica muito distante. Quando a gente vai começar a disciplina disparo os e-mails para as salas solicitando que eles voltem aos conteúdos que foram dados até avaliação do estado mental, avaliação psíquica, os conteúdos de comunicação, comunicação terapêutica principalmente. (E5)

DISCUSSÃO

Os dados mostram que a maioria dos docentes apresentava considerável tempo de atuação na área de saúde mental e de formação em enfermagem, além disso predominou como formação específica desses profissionais a especialização e o mestrado em saúde mental. O exercício da docência em enfermagem requer saberes e requisitos para o desenvolvimento do agir docente, dos quais destacam-se a expertise do professor em compreender e transitar entre a especialidade e a pedagogia, valorizar o saber adquirido na experiência profissional e aprofundar conhecimentos em relação as práticas pedagógicas¹².

Nessa perspectiva, a condição de maior tempo de atuação em saúde mental e formação em enfermagem pode ser considerada ponto positivo, visto que os professores possivelmente têm como elementos colaboradores para o exercício da docência maior bagagem profissional e mais experiências. Entretanto, devido a maioria deles ter mestrado e especialização na formação específica, faz-se necessário não só mais qualificação, mas uma atitude de permanente estudo tanto para o desempenho do trabalho docente quanto para o engajamento na realização de pesquisas científicas na área.

No que se refere à disciplina de saúde mental, em sua estrutura e funcionamento, observou-se que a carga horária disponibilizada para o seu ensino era insuficiente para formar o profissional-enfermeiro com perfil generalista, de modo que as horas/aulas designadas não conseguiam suprir o ensino de todo o contexto da saúde mental nos diferentes ciclos de vida e níveis de atenção. Destaca-se que o cenário ora apresentado se coaduna com a realidade das estruturas curriculares dos cursos brasileiros de graduação em enfermagem, sendo demonstrado que a média total de carga horária das disciplinas de saúde mental e psiquiatria correspondeu a 104,6 horas. Acrescenta-se a essa informação que, ao comparar a carga horária das instituições de natureza pública e privada, a diferença entre as médias correspondeu a 142,12 horas e 81,20 horas, respectivamente¹³.

Em relação à realidade da carga horária para o ensino da disciplina saúde mental em outros cursos de graduação, estudo identificou que apesar de o curso de medicina ter maior carga horária total do que os cursos de enfermagem, psicologia, terapia ocupacional e serviço social, apresentou menor carga horária relativa à saúde mental, correspondendo a apenas 1,2% do valor total do curso. No entanto, o curso de psicologia apresentou 5,8%, demonstrando maior carga horária das disciplinas de saúde mental entre todos os cursos analisados. A desproporção ora apresentada fornece indícios da importância que a temática ocupa na formação para cada curso⁶.

Diante desse contexto, percebe-se que a formação em saúde mental dos profissionais da área da saúde não recebe a devida atenção das universidades, posto que há pouca ênfase na abordagem dessa temática, de forma que são trabalhadas disciplinas com carga horária curricular insatisfatória para o ensino e inferiores se comparadas com as demais disciplinas do currículo^14-15.

Ainda, foi possível verificar na estrutura e funcionamento da disciplina de saúde mental das escolas estudadas que o bloco teórico tinha o ensino voltado para o modelo biomédico, com ênfase no estudo das psicopatologias e do tratamento exclusivamente medicamentoso. Os conteúdos foram relativos à história da psiquiatria, da RP e das políticas públicas de saúde mental, lecionados, em parte, pelas instituições em momentos pontuais, a indicar possível deficiência no ensino, visto que esses assuntos são extensos e complexos, não sendo possível lecioná-los em poucas horas/aulas.

Essa condição associa-se à herança do paradigma flexneriano, que permeou durante muito tempo os modelos de atenção à saúde e a formação no campo da enfermagem. Dessa forma, se observa a questão biológica e orgânica como definidora do processo saúde-doença^13,16. Para que essa realidade seja modificada, é necessário que os docentes direcionem o currículo para uma formação que ultrapasse a psiquiatria tradicional, assumindo, de maneira mais concreta, o modelo psicossocial¹⁷.

Nessa lógica, em pesquisa que revela o histórico do ensino da enfermagem em saúde mental na cidade de Volta Redonda, RJ, percebeu-se que os conteúdos abordados se coadunavam com as políticas de saúde mental ao nível nacional e local, sendo tal condição decorrente do envolvimento político do docente responsável pela disciplina com o movimento da RP e da sua atuação profissional na gestão de um distrito sanitário nessa cidade¹⁸.

Resultados de investigação sobre o ensino teórico-prático da saúde mental demonstraram que o ensino teórico do curso pesquisado deu ênfase ao estudo baseado no modelo biológico e curativo, abordando, principalmente, os transtornos mentais. Além disso, os conceitos referentes à atenção psicossocial não foram ministrados. Nesse sentido, os autores destacaram o descompasso entre teoria e prática, uma vez que os cenários de prática evidenciaram o cuidado sob a ótica da prevenção e promoção da saúde na perspectiva psicossocial, e a teoria forneceu embasamento para o tratamento dos transtornos mentais¹⁹.

Seguindo a lógica das atividades teórico-práticas, cabe destacar que nas disciplinas de saúde mental estudadas, identificou-se que as práticas estavam sendo desenvolvidas em CAPS por cinco das instituições, contudo algumas das escolas ainda realizavam essas atividades em instituições de natureza hospitalar. A questão ora mencionada evidencia que tais escolas não estavam atendendo aos preceitos da RP, uma vez que ainda mantinham como campos de práticas os hospitais psiquiátricos. Assim, ressalta-se a importância da experiência de estágio em serviços comunitários propostos pela reforma, uma vez que se tem a aproximação dos estudantes com o cuidado na perspectiva da reabilitação psicossocial²⁰.

A participação do aluno nos cenários de prática constitui elo essencial no processo de ensino e aprendizagem, de modo que o contato com profissionais e usuários dos serviços de saúde compõe esfera produtora de conhecimento e de cuidados²¹. Além disso, essa participação permite a consolidação do conhecimento teórico, favorecendo a construção individual acerca da compreensão do cuidado de saúde mental, bem como as alternativas de operacionalizá-lo¹⁷. Dessa maneira, a substituição das atividades práticas por visitas técnicas ou aulas em laboratórios, como acontecia no ensino ofertado em parte das instituições participantes de nosso estudo, indica que a formação não está apropriada, principalmente por não viabilizar ao aluno a possiblidade de interagir com indivíduos com transtorno mental e permitir vivências sobre os cuidados desenvolvidos nos serviços.

Salienta-se que as atividades teórico-práticas em campos de estágio constituem o contato inicial dos estudantes de enfermagem com a realidade do trabalho em saúde nos diversos níveis de atenção, dos quais se tem hospitais, Unidades Básicas de Saúde, CAPS, dentre outros. Esse contato é considerado essencial para a formação profissional e pessoal devido à importante função que desempenha para o desenvolvimento de habilidades técnicas e atitudinais inerentes à atuação desta profissão²².

Em relação aos problemas identificados no ensino da disciplina de saúde mental, que interferiam na qualidade da formação dada pelas escolas participantes desta pesquisa, notou-se que a escassez de profissionais para a docência dessa disciplina, possivelmente, está associada com a desvalorização, que ainda permeia esse campo de trabalho, comprometendo o ensino em saúde mental. Historicamente, a enfermagem psiquiátrica foi cercada pelo preconceito em relação ao trabalho manual desenvolvido, uma vez que não se tinham praticamente intervenções terapêuticas de caráter científico, sendo reduzida a submissão de ordens disciplinares que regulamentavam o funcionamento dos hospitais psiquiátricos²³. Nos dias atuais, essa desvalorização refere-se às condições de trabalho inadequadas, à sobrecarga de trabalho e à carência de capacitação dos profissionais²⁴.

Sob a ótica da desvalorização da enfermagem em saúde mental e psiquiátrica, no ensino, Souza⁸ explicita em seu estudo através dos relatos dos docentes participantes sobre que não há reconhecimento e valorização dessa área de exercício da enfermagem por parte das instituições e dos demais colegas de trabalho. Além disso, foi evidenciado que, com o número reduzido de professores na disciplina de saúde mental e psiquiatria, há dificuldade em atender as demandas institucionais, que ultrapassam os aspectos pedagógicos do trabalho docente.

Acrescenta-se ao problema descrito acima a carga horária insuficiente para o ensino dos conteúdos da RP e das políticas de saúde mental, demonstrando que a formação de enfermeiros nas instituições estudadas contemplava precariamente ou não contemplava a abordagem desses conteúdos, reiterando o domínio do modelo biomédico. Nesse contexto, observa-se que embora as instituições de ensino superior tenham importante função no processo da reforma, a cultura acadêmica, apesar de crítica, ainda não foi capaz de defrontar completamente a tendência hospitalocêntrica. A aludida formação tem como foco a clínica dos transtornos mentais em detrimento do pensamento crítico embasado pela formação vinculada à política de saúde mental²⁵.

As limitações na atenção em saúde mental nos diversos serviços de saúde estão associadas ao ensino, que, como já mencionado, mantém como fundamento a visão clínica e tradicional carecendo de investimento político na formação dos profissionais. Portanto, faz-se necessário que o modelo psicossocial seja discutido nos cursos de graduação, a fim de possibilitar visão ampla do cenário atual da saúde mental, bem como o desenvolvimento de habilidades para prestar assistência de qualidade aos indivíduos e seus familiares²⁶.

Inclui-se, também, à conjuntura de problemas no ensino levantados pelos docentes, a ausência de integração entre as disciplinas da matriz curricular, de maneira que se observou a carência do trabalho interdisciplinar entre a disciplina de saúde mental com as demais disciplinas, principalmente as que compõem o ciclo básico. Corrobora os achados desta pesquisa o resultado de um estudo sobre a formação do enfermeiro nas diferentes regiões de saúde no Brasil, identificando que a maioria dos cursos de enfermagem se organizava em ciclo básico e ciclo profissional. Os ciclos em questão eram constituídos por disciplinas isoladas, de modo que, com esta configuração, a implementação da integração dos conteúdos e a interdisciplinaridade se torna um desafio²⁷.

Pesquisa sobre um curso de enfermagem de instituição federal no município de São Paulo, SP demonstrou que o currículo era apresentado por rol de disciplinas organizadas de forma hierárquica, com conteúdos isolados. Tal organização associa-se ao despreparo dos docentes acerca de conhecimentos pedagógicos para nortear a elaboração do PPP com identidade própria rompendo, assim, com o paradigma tradicional de ensino²⁸.

Embora as diretrizes curriculares direcionem o ensino pautado por meio do currículo integrado, é um desafio atual pôr em prática essa questão, de modo que possibilite o aprendizado dos estudantes para o cuidado do indivíduo na perspectiva da singularidade e integralidade. No que diz respeito à disciplina de saúde mental, tal condição é revelada pelo contexto histórico da disciplina que, desde a sua criação, foi estruturada no modelo do currículo disciplinar ficando isolada das outras¹⁷.

Ainda que seja desafio integrar os conhecimentos em um currículo disciplinar, essa é uma condição a ser enfrentada. Nessa perspectiva, há algumas estratégias que viabilizam o início da superação dessa condição, como o envolvimento dos docentes em discussões coletivas e no desenvolvimento conjunto de projetos de pesquisa, ensino e extensão. No entanto, salienta-se que estas estratégias necessitam ser sistematizadas de acordo com a interdisciplinaridade²⁹.

Limitações do estudo

As limitações desta pesquisa estão associadas à realidade retratada sobre o ensino da saúde mental somente nas escolas do município de São Paulo, de modo que não possibilita a generalização do cenário apresentado.

Contribuições para a enfermagem, saúde mental e políticas públicas

A pesquisa revelou que a realidade do ensino dos cursos de graduação em enfermagem, no que diz respeito à formação do enfermeiro para atuação na área de saúde mental, não está de acordo com os pressupostos da RP e da PNSM, trazendo como colaboração elementos do ensino ofertado que necessitam de modificação para que as escolas de enfermagem tenham a possibilidade de adequar o ensino, ofertando a formação baseada nos preceitos reformistas e nas políticas de saúde vigentes no país.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Os resultados deste estudo permitem mencionar que as instituições de ensino não ofertavam formação na graduação em enfermagem na perspectiva da RP brasileira. Pela análise dos PPP, a temática de saúde mental não era trabalhada de forma interdisciplinar, como proposto pela PNSM, de modo que essa questão se associa com a estruturação das disciplinas na matriz curricular que se apresentaram de forma isolada sem a existência de integração entre elas. Em relação à disciplina de saúde mental, pelos conteúdos teóricos abordados e pelas práticas de estágios realizadas, verificou-se que a maioria das escolas ainda não acompanhou as transformações propostas pela PNSM, demonstrando a condição pela disciplina em abordar prioritariamente o ensino dos transtornos mentais e do tratamento medicamentoso. Complemente-se que a carga horária destinada ao ensino da saúde mental e o quantitativo de docentes eram muito reduzidos. No bloco prático, em algumas escolas, ainda se mantinha o hospital psiquiátrico como campo de desenvolvimento de atividades, além da substituição dos estágios por visitas técnicas ou por aulas em salas e em laboratórios.

AGRADECIMENTO

Ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) pela bolsa de mestrado concedida durante a realização da pesquisa.

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Editado por

EDITOR CHEFE: Antonio José De Almeida Filho

EDITOR ASSOCIADO: Fátima Helena Espírito Santo

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  17 Jul 2020
• Data do Fascículo
  2020

Histórico

• Recebido
  26 Nov 2019
• Aceito
  13 Mar 2020