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Competências profissionais para promoção da saúde na formação em enfermagem e educação física

RESUMO

Objetivos:

reconhecer as competências para promoção da saúde e sua magnitude de expressão no ensino de graduação em saúde, a partir dos projetos pedagógicos dos cursos e da perspectiva docente.

Métodos:

pesquisa com abordagem mista, realizada em uma universidade pública, cuja coleta deu-se a partir dos projetos pedagógicos dos cursos de Enfermagem e Educação Física; entrevista e aplicação de uma matriz de Competências em Promoção da Saúde com 31 docentes dos respectivos cursos, analisados à luz do Competencies Health Promotion.

Resultados:

todas as competências investigadas foram reconhecidas nos currículos e nos relatos dos docentes de Enfermagem, no entanto, na Educação Física, o domínio possibilidade de mudanças não foi identificado no projeto pedagógico, embora os docentes do curso a considerem uma competência de extrema importância, com moda de 4,5.

Considerações Finais:

o processo formativo nos cursos estudados tem favorecido o desenvolvimento de competências para promoção da saúde.

Descritores:
Promoção da Saúde; Pessoal de Saúde; Competência Profissional; Enfermagem; Educação Física e Treinamento

ABSTRACT

Objectives:

to recognize the competencies for health promotion and their magnitude of expression in undergraduate health education based on the analysis of the pedagogical projects of the courses and from the teaching perspective.

Methods:

research with a mixed approach, carried out at a public university. The data collected from the pedagogical projects of the Nursing and Physical Education courses and through interviews and application of a matrix of Competencies in Health Promotion with 31 professors of the referred courses were analyzed in the light of Competencies Health Promotion.

Results:

all competencies investigated were recognized in the curricula and reports of nursing professors, but the possibility of changes was not identified in the pedagogical project of Physical Education, although this competency was recognized as extremely important by the professors, with a mode of 4.5.

Final Considerations:

the training process in the courses studied has favored the development of skills for health promotion.

Descriptors:
Health Promotion; Health Personnel; Professional Competency; Nursing; Physical Education and Training

RESUMEN

Objetivos:

reconocer las competencias para promoción de salud y su magnitud de expresión en la enseñanza de carreras de salud en base al análisis de proyectos pedagógicos de los cursos y la perspectiva docente.

Métodos:

investigación de abordaje mixto realizada en una universidad pública. Datos recolectados de proyectos pedagógicos de las carreras de Enfermería y Educación Física, y mediante entrevistas y aplicación de una matriz de Competencias en Promoción de Salud con 31 docentes de dichos cursos; analizados utilizando el Competencies Health Promotion.

Resultados:

todas las competencias investigadas fueron reconocidas en los programas y las narraciones de los docentes de Enfermería. El dominio “posibilidad de cambios” no fue identificado en el proyecto pedagógico de Educación Física, aunque la competencia fue reconocida como extremadamente importante por los docentes, con moda de 4,5.

Consideraciones Finales:

el proceso formativo en las carreras estudiadas ha favorecido el desarrollo de competencias para promoción de la salud.

Descriptores:
Promoción de la Salud; Personal de Salud; Competencia Profesional; Enfermería; Educación y Entrenamiento Físico

INTRODUÇÃO

A incorporação da promoção da saúde enquanto paradigma da saúde pública, instigou discussões acerca da adequação da formação profissional para atuação nesse campo. No Brasil, esses debates são convergentes com a tentativa contínua de garantir que os princípios da universalidade, equidade e participação social do Sistema Único de Saúde (SUS) sejam, efetivamente, contemplados na atenção à saúde.

Atinente a esse panorama, as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN), instrumento orientador da formação profissional em saúde, definem os fundamentos e princípios para formação acadêmica a fim de obter um perfil de egresso com competências para atuar na atenção à saúde a partir do desenvolvimento de ações de prevenção de agravos, promoção, proteção e reabilitação da saúde(11 Carvalho VL, Oliveira ALC, Alves IKS, Silva RL, Silva CB. Competências para promoção da saúde em formandos dos cursos da área da saúde. Rev Enferm UFPE. 2017;11(8):3269-78. https://doi.org/10.5205/reuol.11135-99435-1-ED.1108sup201711
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).

Dentre as competências profissionais, aqui reconhecidas como uma combinação de habilidades, atitudes e conhecimentos necessários para a atuação no âmbito da saúde(22 Dempsey C, Barry M, Battel-Kirk B. The CompHP core competencies framework for health promotion handbook: workpackage 4 [Internet]. Galway: Executive Agency for Health Promotion and Consumers: National University of Ireland. 2011 [cited 2017 Jul 10]. 1-27. Available from: http://www.szu.cz/uploads/documents/czzp/nerovnosti/2011/5._CompHP_Core_Competencies_Framework_for_Health_Promotion_Handbook_revised.pdf
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), apontadas pelas DCN, estão: atenção à saúde, tomada de decisão, comunicação, liderança, administração e gerenciamento, e educação permanente(33 Ministério da Educação (BR). Resolução n. 3, de 7 de novembro de 2001. Institui diretrizes curriculares nacionais do curso de graduação em enfermagem [Internet]. Diário Oficial da União, Brasília (DF); 9 de novembro de 2001 [cited 2018 Feb 27]. Avaliable at: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/ces1133.pdf
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), no entanto, estas se apresentam muito amplas não especificando quais ações são necessárias para alcançá-las com vistas a estabelecer um padrão profissional para atuação na promoção da saúde.

Considerando a complexidade e as lacunas existentes na formação para o desenvolvimento de competências no cenário da saúde, pesquisadores europeus desenvolveram o Developing Competencies and Professional Standards for Health Promotion Capacity Building, também conhecido como Competencies Health Promotion Project (CompHP)(44 Pinheiro DGM, Scabar TG, Maeda ST, Fracolli LA, Pelicioni MCF, Chiesa AM. Competências em promoção da saúde: desafios da formação. Saúde Soc. 2015;24(1):180-8. https://doi.org/10.1590/S0104-12902015000100014
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5 Xavier SPL, Pereira AP, Moreira MRC, Martins AKL, Ferreira HS, Machado MFAS. Competencies in promoting health in the light of the project Competencies Health Promotion (CompHP): an integrative review. Cienc Cuid Saude. 2019;18(1):e43421. https://doi.org/10.4025/cienccuidsaude.v18i1.43421
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-66 Battel-kirk B, Barry MM. Developing competency-based accreditation for health promotion in Europe. Rev Med [Internet]. 2013[cited 2018 Mar 18];92(2):87-96. Available from: https://www.revistas.usp.br/revistadc/article/viewFile/79564/83582
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) que contempla um conjunto mínimo de conhecimentos, habilidades e atitudes que constituem a base comum e essencial para todas as funções de promoção da saúde, fornecendo subsídios para orientação da capacitação da força de trabalho em saúde(66 Battel-kirk B, Barry MM. Developing competency-based accreditation for health promotion in Europe. Rev Med [Internet]. 2013[cited 2018 Mar 18];92(2):87-96. Available from: https://www.revistas.usp.br/revistadc/article/viewFile/79564/83582
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).

É mister ressaltar que o CompHP, ainda que tenha sido desenvolvido a partir da realidade da saúde pública da Europa, aponta possibilidades para reorientação da atuação profissional no campo da promoção da saúde, com vistas a superar o enfoque predominantemente curativista e desarticulado das práticas em saúde, alinhando-se aos pressupostos das políticas indutoras da formação na saúde dos Ministérios da Saúde e da Educação(77 Ministério da Saúde (BR). Ministério da Educação. Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde - Pró-Saúde: objetivos, implementação e desenvolvimento potencial [Internet]. Brasília (DF); 2007[cited 2019 Aug 04]. Available: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/07_0323_M.pdf
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-88 Ministério da Saúde (BR). Portaria Interministerial nº 1.802 de 29 de Agosto de 2008. Institui o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET - Saúde [Internet]. Brasília (DF); 2008 [cited 2019 Aug 04]. Available: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2008/pri1802_26_08_2008.html
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) no âmbito do SUS.

Sob este prisma, a literatura científica aponta a necessidade de desenvolvimento de pesquisas que indiquem as adequações e especificidades necessárias para a reorientação do ensino na saúde(55 Xavier SPL, Pereira AP, Moreira MRC, Martins AKL, Ferreira HS, Machado MFAS. Competencies in promoting health in the light of the project Competencies Health Promotion (CompHP): an integrative review. Cienc Cuid Saude. 2019;18(1):e43421. https://doi.org/10.4025/cienccuidsaude.v18i1.43421
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,99 Lima AWS, Alves FAP, Linhares FMP, Costa MV, Coriolano-Marinus MWL, Lima LS. Percepção e manifestação de competências colaborativas em discentes da graduação em saúde. Rev Latino-Am Enfermagem. 2020;28:e3240. https://doi.org/10.1590/1518-8345.3227.3240
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10 Tavares MFL, Rocha RM, Bittar CML, Petersen CB, Andrade MA. Promoção da saúde no ensino profissional: desafios na saúde e a necessidade de alcançar outros setores. Ciênc Saúde Coletiva. 2016;21(6):1799-808. https://doi.org/10.1590/1413-81232015216.07622016
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11 Netto L, Silva KL. Reflective practice and the development of competencies for health promotion in nurses' training. Rev Esc Enferm USP. 2018;52:e03383. https://doi.org/10.1590/S1980-220X2017034303383
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-1212 Machado MFAS, Machado LDS, Xavier SPL, Lima LA, Moreira MRC, Ferreira HS. Competências em promoção da saúde: o domínio parceria na residência multiprofissional em saúde. Rev Bras Promoç Saúde. 2018;31(4):1-7. https://doi.org/10.5020/18061230.2018.8761
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). Nesse sentido, para compreender como as competências para a promoção da saúde se manifestam na formação profissional, é ímpar reconhecer como elas estão contempladas nos projetos pedagógicos dos cursos e mobilizadas pelos seus docentes. Essas reflexões se constituíram como questões centrais no presente estudo.

OBJETIVOS

Reconhecer as competências para promoção da saúde e sua magnitude de expressão no ensino de graduação em saúde, a partir dos projetos pedagógicos dos cursos e da perspectiva docente.

MÉTODOS

Aspectos éticos

Este estudo faz parte de uma pesquisa multicêntrica, intitulada Estudos sobre Promoção da Saúde nos ambientes educacionais e de trabalho, aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa. Atendeu-se todas as prerrogativas da Resolução nº 466/12(1313 Ministério da Saúde (BR). Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 466, de 12 de dezembro de 2012. Aprova as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos [Internet]. 2012[cited 2019 Aug 04]. Available: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/2013/res0466_12_12_2012.html
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) sobre o cuidado ético na pesquisa envolvendo seres humanos.

Referencial Teórico

Adotou-se o CompHP enquanto referencial teórico para condução do estudo. Este, abrange um conjunto de 46 competências, necessárias para desenvolver ações eficazes em promoção da saúde, que são organizados em nove domínios, a saber: possibilidade de mudanças, advocacia em saúde, parceria, comunicação, liderança, diagnóstico, planejamento, implementação, e avaliação e pesquisa(66 Battel-kirk B, Barry MM. Developing competency-based accreditation for health promotion in Europe. Rev Med [Internet]. 2013[cited 2018 Mar 18];92(2):87-96. Available from: https://www.revistas.usp.br/revistadc/article/viewFile/79564/83582
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).

Tipo de Estudo

Pesquisa descritiva, documental e de campo, do tipo estudo de caso(1414 Creswell JW. Investigação Qualitativa & Projeto de Pesquisa. 3ª Ed. Porto Alegre, Penso: 2014.), com abordagem mista. Optou-se pela realização exploratória sequencial QUALquan, onde os dados quantitativos complementam os dados qualitativos coletados e analisados inicialmente(1515 Santos JLG, Erdmann AL, Meirelles BHS, Lanzoni GMM, Cunha VP, Ross R. Integração entre dados quantitativos e qualitativos em uma pesquisa de métodos mistos. Texto Contexto Enferm. 2017;26(3):e1590016. https://doi.org/10.1590/0104-07072017001590016
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). Destarte, a comunicação dos resultados obedeceu às diretrizes do Consolidated Criteria for Reporting Qualitative Research (COREQ)(1616 Tong A, Sainsbury P, Craig J. Critérios consolidados para relatar pesquisa qualitativa (COREQ): uma lista de verificação de 32 itens para entrevistas e grupos focais. Cuid Saúde Int J Qual. 2007;19 (6):349-57. https://doi.org/10.1093/intqhc/mzm042
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).

Cenário do estudo

Definiu-se como campo de pesquisa uma universidade pública localizada na região sul do Estado do Ceará, frente ao seu papel estratégico para a região na formação profissional e produção de conhecimento. Esta possui 16 cursos de graduação, sendo três na área da saúde, Ciências biológicas, Enfermagem e Educação Física, dos quais os dois últimos foram selecionados para compor este estudo, pela natureza da formação destes profissionais que requer dos seus alunos competências para atuação no campo da saúde pública/coletiva.

O curso de graduação em Enfermagem, fundado em 1998, é do tipo bacharelado e está dividido em dez semestres, perfazendo uma carga horária total de 4.485 horas. O curso de licenciatura em Educação Física, fundado em 2013, tem uma carga horária de 3.620 horas divididas em oito semestres. Ambos os cursos estabelecem competências profissionais conforme suas respectivas DCN, e a formação acontece baseada no tripé ensino – pesquisa – extensão, com ingresso semestral.

Fonte de dados

Para atender o objeto de estudo, elegeram-se três fontes de dados: os dados documentais, subsidiados pela leitura dos Projetos Pedagógicos (PP) dos cursos de Enfermagem e Educação Física, foram materializados como instrumentos que norteiam as suas práticas, sendo, portanto, imprescindível considerá-los.

Considerou-se, também, os discursos de 31 docentes da universidade em questão, posto sua atuação na formação de profissionais de saúde. Para tanto elegeram-se os seguintes critérios de inclusão: ser docente dos cursos de enfermagem e educação física e estar em função docente há, no mínimo, um ano. Não participaram aqueles que estiveram afastados de suas atividades docentes por qualquer motivo.

Foi utilizada ainda a Matriz de Competências em Promoção da Saúde (CompEPS)(1717 Moreira MRC, Machado MFAS. Matrix of essential competencies in health promotion: a proposal for the Brazilian context. Health Promot Int. 2019;1(13):096. https://doi.org/10.1093/heapro/daz096
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). Fundamentada no referencial do CompHP, a CompEPS foi validada e trata das competências essenciais a serem desenvolvidas por profissionais promotores de saúde no contexto brasileiro.

Coleta e organização dos dados

A operacionalização da coleta de dados aconteceu entre os meses de julho a outubro de 2018.

Após a autorização e disponibilização dos PP pelas secretarias dos respectivos cursos, iniciou-se a leitura e coleta dos dados norteada por um instrumento de elaboração própria contemplando as competências em promoção da saúde. Nesse processo, atentou-se para os objetivos, o marco teórico – metodológico, a matriz curricular e o conteúdo programático, onde foram reconhecidas as aproximações e distanciamentos com o referencial teórico adotado.

As entrevistas com os 31 docentes, 22 docentes do curso de Enfermagem e nove do curso de Educação Física, foram realizadas no lócus da universidade, em local privado, contando apenas com a presença de um pesquisador e do entrevistado. A entrevista foi norteada por questões abertas que contemplavam as competências que os sujeitos consideram essenciais para realizar ações de promoção da saúde e componentes curriculares que favorecem o seu desenvolvimento. As falas foram registradas em mídia digital, tiveram duração média de 30 minutos e foram encerradas quando reconhecida a saturação teórica no conteúdo coletado.

Para garantir o rigor metodológico durante a realização da entrevista, ao final das falas a informações foram reproduzidas pela pesquisadora para que os docentes refutassem, acrescentassem informações ainda não ditas ou confirmassem a ideia expressa, os quais estão identificados nesse estudo por um sistema alfanumérico, seguindo-se a sequência de realização da coleta de dados (P01, P02...), a fim de preservar o sigilo e a identidade dos mesmos.

Após as entrevistas, foi aplicada a Matriz de CompEPS junto aos participantes, na modalidade de escala likert de cinco pontos, indicando o nível de relevância atribuído pelo docente às competências essenciais em promoção da saúde no processo formativo no qual encontrava-se inserido.

Esta triangulação de informações teve como objetivo assegurar a compreensão em maior profundidade sobre o fenômeno estudado.

Análise dos dados

Utilizou-se da Análise Temática(1818 Minayo MCS. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 12ªed. São Paulo: Hucitec; 2010.) guiada pelo aporte teórico do CompHP para organização e análises documentais e dos conteúdos das entrevistas com os docentes, a partir da perspectiva de categorias analíticas, tratando cada domínio enquanto uma categoria.

Os dados da Matriz de CompEPS foram processados no programa SPSS versão 23.0 for Windows®, sendo submetidos a tratamento estatístico descritivo, com cálculo de moda e intervalo interquartil. Realizou-se um cálculo para estabelecer a média da moda de cada competência designada pelo domínio para representar a Magnitude de Expressão Global (MEG), representando a importância atribuída pelos docentes ao domínio analisado.

RESULTADOS

Quanto a caracterização dos 31 docentes participantes, estes eram, em sua maioria, do sexo feminino (21), com idade média de idade de 38 anos, sendo 25 a idade mínima e 62 a máxima; em relação ao tempo da docência obteve-se o período mínimo de um ano e máximo de 25 anos, perfazendo uma média de 10 anos e 7 meses no exercício docente.

Em relação ao perfil das disciplinas que ministram na graduação, a maioria dos docentes (20) estão lotados em disciplinas de cunho teórico-prático, 12 estão ministrando disciplinas de cunho teórico, e 10 estão em disciplinas práticas, que acontecem no âmbito dos serviços públicos de saúde. É mister ressaltar que alguns docentes estão em mais de uma disciplina.

Considerando os domínios de competências do CompHP, esta seção traz os principais achados acerca dos domínios de competências de promoção da saúde expressos na formação de Enfermagem e Educação Física, identificados a partir da análise dos PP, das entrevistas e da MEG, apresentados no Quadro 1.

Quadro 1
Identificação dos domínios de competências de promoção da saúde, Crato, Ceará, Brasil

Com exceção do domínio possibilidade de mudanças, no PP do curso de Educação Física, reconheceu-se a presença dos domínios de competências em promoção da saúde nos documentos norteadores da formação dos cursos analisados e nas falas dos docentes destes cursos.

Para além dos domínios de competências, foi possível identificar que os PP dos cursos estudados também estão condizentes aos valores éticos e aos conhecimentos básicos abordados no CompHP quando sinalizam a importância de se considerar os determinantes políticos, econômicos, sociais, culturais, ambientais, comportamentais e biológicos dos indivíduos para promoção da saúde e do seu bem estar; do reconhecimento das crenças e preferências expressas pelos indivíduos, e quando fomentam a necessidade de haver uma constante reflexão acerca do comportamento e da prática profissional com vistas a identificar melhorias na sua atuação.

A MEG atribuída a cada domínio revela que os docentes reconhecem todos os domínios de competência em promoção da saúde como extremamente importantes à formação em saúde (moda≥4,5).

DISCUSSÃO

Ainda que todos os demais domínios de competências tenham sido encontrados, a não identificação do domínio possibilidade de mudanças no PP da Educação Física, desperta reflexões acerca da importância do documento oficial que rege o curso destacá-la, para que norteie o docente e o sensibilize a oportunizar o desenvolvimento desta competência na formação do aluno. No entanto, a expressividade na fala dos docentes e magnitude de importância atribuída por eles permite dizer que os docentes estão sensíveis a essa necessidade, evidenciando um avanço no sentido das competências para promoção da saúde.

A presença do domínio possibilidade de mudanças na graduação em Enfermagem ilustra o desenvolvimento de competências com base na reflexão crítica para atuarem promovendo mudanças e melhorias nos diferentes contextos sociais, uma vez que fornece embasamento teórico e prático para o desenvolvimento de ações em saúde, norteadas pelos princípios educacionais e de saúde constante nas políticas e documentos pertinentes(1919 Tusset D, Nogueira JAD, Rocha DG, Rezende R. Análise das competências em promoção da saúde a partir do marco legal e dos discursos dos profissionais que implementam o Programa Saúde na Escola no Distrito Federal. Tempus Actas Saúde Colet [Internet]. 2015[cited 2019 May 5];9(1):189-204. https://doi.org/10.18569/tempus.v9i1.1701
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).

A possibilidade de mudanças se inicia com a reorientação dos processos formativos, a partir dos avanços políticos e institucionais da promoção da saúde, com a implementação de iniciativas no campo da saúde pública e coletiva e a (re)formulação de políticas públicas indutoras para a formação profissional baseada em competências(22 Dempsey C, Barry M, Battel-Kirk B. The CompHP core competencies framework for health promotion handbook: workpackage 4 [Internet]. Galway: Executive Agency for Health Promotion and Consumers: National University of Ireland. 2011 [cited 2017 Jul 10]. 1-27. Available from: http://www.szu.cz/uploads/documents/czzp/nerovnosti/2011/5._CompHP_Core_Competencies_Framework_for_Health_Promotion_Handbook_revised.pdf
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3 Ministério da Educação (BR). Resolução n. 3, de 7 de novembro de 2001. Institui diretrizes curriculares nacionais do curso de graduação em enfermagem [Internet]. Diário Oficial da União, Brasília (DF); 9 de novembro de 2001 [cited 2018 Feb 27]. Avaliable at: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/ces1133.pdf
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4 Pinheiro DGM, Scabar TG, Maeda ST, Fracolli LA, Pelicioni MCF, Chiesa AM. Competências em promoção da saúde: desafios da formação. Saúde Soc. 2015;24(1):180-8. https://doi.org/10.1590/S0104-12902015000100014
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5 Xavier SPL, Pereira AP, Moreira MRC, Martins AKL, Ferreira HS, Machado MFAS. Competencies in promoting health in the light of the project Competencies Health Promotion (CompHP): an integrative review. Cienc Cuid Saude. 2019;18(1):e43421. https://doi.org/10.4025/cienccuidsaude.v18i1.43421
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6 Battel-kirk B, Barry MM. Developing competency-based accreditation for health promotion in Europe. Rev Med [Internet]. 2013[cited 2018 Mar 18];92(2):87-96. Available from: https://www.revistas.usp.br/revistadc/article/viewFile/79564/83582
https://www.revistas.usp.br/revistadc/ar...

7 Ministério da Saúde (BR). Ministério da Educação. Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde - Pró-Saúde: objetivos, implementação e desenvolvimento potencial [Internet]. Brasília (DF); 2007[cited 2019 Aug 04]. Available: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/07_0323_M.pdf
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoe...

8 Ministério da Saúde (BR). Portaria Interministerial nº 1.802 de 29 de Agosto de 2008. Institui o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET - Saúde [Internet]. Brasília (DF); 2008 [cited 2019 Aug 04]. Available: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2008/pri1802_26_08_2008.html
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9 Lima AWS, Alves FAP, Linhares FMP, Costa MV, Coriolano-Marinus MWL, Lima LS. Percepção e manifestação de competências colaborativas em discentes da graduação em saúde. Rev Latino-Am Enfermagem. 2020;28:e3240. https://doi.org/10.1590/1518-8345.3227.3240
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10 Tavares MFL, Rocha RM, Bittar CML, Petersen CB, Andrade MA. Promoção da saúde no ensino profissional: desafios na saúde e a necessidade de alcançar outros setores. Ciênc Saúde Coletiva. 2016;21(6):1799-808. https://doi.org/10.1590/1413-81232015216.07622016
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11 Netto L, Silva KL. Reflective practice and the development of competencies for health promotion in nurses' training. Rev Esc Enferm USP. 2018;52:e03383. https://doi.org/10.1590/S1980-220X2017034303383
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12 Machado MFAS, Machado LDS, Xavier SPL, Lima LA, Moreira MRC, Ferreira HS. Competências em promoção da saúde: o domínio parceria na residência multiprofissional em saúde. Rev Bras Promoç Saúde. 2018;31(4):1-7. https://doi.org/10.5020/18061230.2018.8761
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13 Ministério da Saúde (BR). Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 466, de 12 de dezembro de 2012. Aprova as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos [Internet]. 2012[cited 2019 Aug 04]. Available: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/2013/res0466_12_12_2012.html
https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegi...

14 Creswell JW. Investigação Qualitativa & Projeto de Pesquisa. 3ª Ed. Porto Alegre, Penso: 2014.

15 Santos JLG, Erdmann AL, Meirelles BHS, Lanzoni GMM, Cunha VP, Ross R. Integração entre dados quantitativos e qualitativos em uma pesquisa de métodos mistos. Texto Contexto Enferm. 2017;26(3):e1590016. https://doi.org/10.1590/0104-07072017001590016
https://doi.org/10.1590/0104-07072017001...

16 Tong A, Sainsbury P, Craig J. Critérios consolidados para relatar pesquisa qualitativa (COREQ): uma lista de verificação de 32 itens para entrevistas e grupos focais. Cuid Saúde Int J Qual. 2007;19 (6):349-57. https://doi.org/10.1093/intqhc/mzm042
https://doi.org/10.1093/intqhc/mzm042...

17 Moreira MRC, Machado MFAS. Matrix of essential competencies in health promotion: a proposal for the Brazilian context. Health Promot Int. 2019;1(13):096. https://doi.org/10.1093/heapro/daz096
https://doi.org/10.1093/heapro/daz096...

18 Minayo MCS. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 12ªed. São Paulo: Hucitec; 2010.
-1919 Tusset D, Nogueira JAD, Rocha DG, Rezende R. Análise das competências em promoção da saúde a partir do marco legal e dos discursos dos profissionais que implementam o Programa Saúde na Escola no Distrito Federal. Tempus Actas Saúde Colet [Internet]. 2015[cited 2019 May 5];9(1):189-204. https://doi.org/10.18569/tempus.v9i1.1701
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). Observa-se neste, assim como em outros estudos(2020 Souza EC, Castro Jr AR, Cavalcante ASP, Torres RAM, Silva MRF. Projeto Vivências e Estágios na Realidade do Sistema Único de Saúde: linha de fuga na formação em saúde para uma atuação na saúde coletiva. Saúde Debate, 2019;43(122):897-905. https://doi.org/10.1590/0103-1104201912219
https://doi.org/10.1590/0103-11042019122...
-2121 Silva ANC, Moreira DP, Freitas CMA, Teixeira AKS, Pinheiro ARM. Estágio extracurricular de enfermagem: estratégia para a formação profissional. Enferm Foco 2019;10(4):129-35. https://doi.org/10.21675/2357-707X.2019.v10.n4.1880
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), que a formação em saúde, especialmente no contexto da Enfermagem, está em processo de reorientação e têm estimulado o desenvolvimento e a adoção do seu papel profissional enquanto atores sociais e agentes de transformação social.

Ciente de que as mudanças para melhoria do cenário da saúde partem da democratização e promoção do acesso aos serviços e bens aos seus usuários, o domínio advocacia em saúde, também se apresenta como instrumento para a defesa do direito universal à saúde(2222 Brehmer LCF, Ramos FRS. Experiências do programa de reorientação da formação profissional na enfermagem: avanços e desafios. Texto Contexto Enferm. 2017;26(2):e3100015. https://doi.org/10.1590/0104-07072017003100015
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), articulando-se prontamente com a possibilidade de mudanças.

Promover saúde requer ações muito mais amplas que as meramente individuais. Envolve um conjunto de aspectos relacionados aos determinantes e condicionantes sociais que interferem na saúde do indivíduo e da comunidade(2323 Carrapato P, Correia P, Garcia B. Determinante da saúde no Brasil: a procura da equidade na saúde. Saúde Soc. 2017;26(3):676-89. https://doi.org/10.1590/S0104-12902017170304
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). Não se trata apenas de prevenir agravos, tratar uma doença ou educar em saúde, compreende o desenvolvimento de novos modelos de atenção em saúde que fundamentem ações voltadas à saúde da coletividade, firmando, nesse contexto, sua relevância, a partir do envolvimento do cidadão, e junto a esse na garantia e efetividade dos seus direitos em saúde.

A ideia de reivindicar com e a favor da população coloca em evidência a participação e/ou controle social, conforme posto nos princípios e diretrizes do SUS e da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB)(2424 Presidência da República (BR). Lei nº. 8080, de 19 de setembro de 1990. Lei Orgânica da Saúde [Internet]. 1990[cited 2019 May 5]. Available from: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm
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-2525 Presidência da República (BR). Lei nº 13.415 de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional [Internet]. 2017[cited 2018 Apr 02]. Available from: http://www.planalto.gov.br/Ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13415.htm#art7
http://www.planalto.gov.br/Ccivil_03/_At...
). Essa aproximação com as políticas públicas de saúde, seus fundamentos e preceitos, potencializa o desenvolvimento da advocacia em saúde a partir da integração ensino-serviço-comunidade, conforme proposições dos processos formativos analisados.

A proposta de advogar em saúde, no âmbito da integração com os serviços de saúde e com as coletividades as quais estes pertencem, parte do princípio de que a mobilização de diversos setores e atores é necessária para a efetivação da integralidade e da universalidade em saúde. Nesse sentido, a parceria, que também é uma das diretrizes da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), surge como uma competência essencial, cujo principal intuito é estimular ações intersetoriais que possibilitem o desenvolvimento integral de ações de promoção da saúde(2626 Ministério da Saúde (BR). Portaria Nº 2.446/GM de 11 de novembro de 2014. Redefine a Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS). Brasília, DF; 2014.).

Nesse contexto, urge o desafio dos processos formativos em avançar no estabelecimento de articulações intra e intersetoriais, sob a lógica da integração e colaboração dos trabalhos de vários outros setores, sejam eles educacionais, culturais, econômicos, políticos, dentre outros, à saúde, bem como estabelecimento de trabalho multi e interprofissional para atender as necessidades mais emergentes da população, sejam elas de cunho individual ou coletivo.

Estabelecer parcerias com foco na promoção da saúde pressupõe ainda a troca de saberes entre os diferentes processos formativos e diversas áreas de conhecimento. A partir dessa perspectiva, é importante que essas trocas sejam efetivas e significativas de saberes e práticas, movidas pelo diálogo e pela valorização dos diferentes conhecimentos(2727 Germani ACCG, Aith F. Advocacia em promoção da saúde: conceitos, fundamentos e estratégias para a defesa da equidade em saúde. Rev Dir Sanit. 2013;14(1):34-59. https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v14i1p34-59
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) para que juntos trabalhem em prol de um objetivo comum(2828 Casanova IA, Batista NA, Ruiz-Moren L. Formação para o trabalho em equipe na residência multiprofissional em saúde. Arq Bras Ciênc Saúde [Internet]. 2015 [cited 2019 May 5];40(3):229-33. Available from: https://www.portalnepas.org.br/abcshs/article/view/800/695
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).

Considerando a complexidade do trabalho em redes intersetoriais e interdisciplinares que são necessários no campo da saúde, as relações de parcerias se consolidam a partir das boas práticas de comunicação entre os diversos atores que fazem parte desse contexto, seja usuário ou profissional.

A comunicação manifestou-se enquanto domínio de competências a ser desenvolvido durante a formação profissional, englobando aspectos verbais e não verbais e lançando mão da implementação e utilização das tecnologias da informação e comunicação enquanto estratégia facilitadora desse processo. Tais aspectos estão condizentes com as DCN dos cursos estudados.

A formação profissional deve possibilitar o desenvolvimento de competências e habilidades gerais de comunicação e educação permanente que incluam o domínio de tecnologias de informação e de comunicação(33 Ministério da Educação (BR). Resolução n. 3, de 7 de novembro de 2001. Institui diretrizes curriculares nacionais do curso de graduação em enfermagem [Internet]. Diário Oficial da União, Brasília (DF); 9 de novembro de 2001 [cited 2018 Feb 27]. Avaliable at: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/ces1133.pdf
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).

Embora a comunicação seja reconhecida como essencial para a formação profissional, alguns aspectos incoerentes entre o desejado e o ofertado foram identificados nos PP analisados, tais como o reconhecimento sobre a importância de domínio de uma língua estrangeira, entretanto sem oferta desse tipo de disciplina em sua matriz curricular, bem como a ausência de uma disciplina de língua brasileira de sinais, não contemplando o processo comunicativo com deficientes auditivos, por exemplo, o que vai de encontro aos princípios da integralidade e universalidade do cuidado em saúde.

O significado da palavra comunicar, refere-se a “colocar em comum”, para tanto, o ato de se comunicar no âmbito da saúde conclama a valorização da compreensão dos contextos de vida e significados de adoecimento na perspectiva do usuário, assim, é preciso que o profissional esteja aberto para acolher o outro e desenvolva suas habilidades comunicacionais(2929 Monteiro JK, Dalenogare FS, Santos GO, Rodrigues MLA, Quadros MO, Bratkowski PS, et al. Comunicação em saúde: relato de experiência com trabalhadores da saúde. Pesqui Prát Psicossoc [Internet], 2018 [cited 2018 Sep 5];13(2):e1124. Available from: http://www.seer.ufsj.edu.br/index.php/revista_ppp/article/view/2969/1909
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).

Sob este prisma, destaca-se a relevância do estabelecimento de boas relações de comunicação, quer sejam entre docentes-discentes e/ou profissional-paciente/usuário, pois, quando estabelecidas a partir de uma relação terapêutica, são favoráveis para a tomada de decisão no SUS e desenvolvimento de ações de promoção da saúde, alicerçando-se no diálogo, na escuta qualificada, assim como nas manifestações não verbais. O objetivo mor deve pautar-se na transmissão de informações de modo efetivo, tornando o usuário ativo e autônomo nas decisões em saúde que favorecem o autocuidado(2929 Monteiro JK, Dalenogare FS, Santos GO, Rodrigues MLA, Quadros MO, Bratkowski PS, et al. Comunicação em saúde: relato de experiência com trabalhadores da saúde. Pesqui Prát Psicossoc [Internet], 2018 [cited 2018 Sep 5];13(2):e1124. Available from: http://www.seer.ufsj.edu.br/index.php/revista_ppp/article/view/2969/1909
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).

De um modo geral, as ações assistenciais em saúde se dão a partir de trocas iniciadas através do processo de comunicação, as quais devem favorecer uma relação horizontalizada entre profissional e o usuário do serviço, o que possibilita, com mais facilidade, o alcance das metas traçadas para a melhoria da qualidade de vida e saúde da população.

Caracterizada como a capacidade de coordenar um indivíduo ou grupo no intuito de influenciá-lo de maneira positiva(3030 Amestoy SC, Oliveira AFL, Thofehrn MB, Trindade LL, Santos BP, Bao ACP. Contribuições freirianas para entender o exercício da liderança dialógica dos enfermeiros no ambiente hospitalar. Rev Gaúcha Enferm. 2017;38(1):e64764. https://doi.org/10.1590/1983-1447.2017.01.64764
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), a competência da liderança também foi destacada na realidade estudada manifestando-se no incentivo ao exercício da tomada de decisão, da proatividade, da liderança do trabalho em equipe e resolução de problemas, evidenciados nas falas e nos documentos analisados.

A liderança possibilita ao profissional desenvolver o seu papel com foco na transformação de ideias, de intenções, metas, e, consequentemente, resultados, harmonizando o ambiente de trabalho, participando ativamente dos processos de planejamento(3131 Santos LJ, Paranhos MS. Os trabalhadores das equipes de saúde da família no Rio de Janeiro: aspectos da liderança em pesquisa de clima organizacional. Ciênc Saúde Coletiva. 2017;22(3):759-70. https://doi.org/10.1590/1413-81232017223.33112016
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), e incentivando a habilidade de liderança em outros profissionais para que consigam, juntamente aos usuários do serviço de saúde, transformar a realidade em que estão inseridos, estando assim em consonância com as DCN.

Nesse sentido, o sucesso do profissional que exerce a liderança ocorre pela observação e atenção às tendências, às percepções e às necessidades dos usuários do serviço de saúde, da avaliação das ações implementadas, sejam elas casos de sucesso ou de fracasso, mas que tornem o profissional cada vez mais resistente aos desafios que lhes são postos(3232 Caveiao C, Nascimento PA, Angelita V. Formação da liderança em enfermagem: revisão integrativa da literatura. Rev Eletron Estácio Saúde [Internet]. 2018 [cited 2019 Jan 03];7(1):74-80. Avaliable from: http://periodicos.estacio.br/index.php/saudesantacatarina/article/viewFile/3866/2034
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).

No que tange os domínios de diagnóstico, planejamento, implementação, avaliação e pesquisa, percebe-se uma interconexão entre estes, manifestando-se enquanto etapas complementares de um processo sequencial e cíclico(3333 Evangelista SC, Machado LDS, Tamboril ACR, Moreira MRC, Viana MCA, Machado MFAS. Percurso das ações de promoção da saúde na residência multiprofissional: análise à luz de um referencial europeu. Tempus, Actas Saúde Colet. 2016;10(4):69-82. https://doi.org/10.18569/tempus.v11i1.2291
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). Assim sendo, não se pode evoluir com sucesso em um dos domínios sem o pleno desenvolvimento de outro.

O domínio diagnóstico está previsto na formação dos graduandos de ambos os cursos. Dentre os principais aspectos relacionados a ele, destacam-se: necessidade de analisar os problemas da sociedade, reconhecer os perfis epidemiológicos das populações, considerar os interesses e necessidades dos alunos, entre outros. As DCN descrevem como desejável ao profissional a habilidade e atitude de diagnosticar interesses, expectativas e necessidades das pessoas para então solucionar problemas de saúde(33 Ministério da Educação (BR). Resolução n. 3, de 7 de novembro de 2001. Institui diretrizes curriculares nacionais do curso de graduação em enfermagem [Internet]. Diário Oficial da União, Brasília (DF); 9 de novembro de 2001 [cited 2018 Feb 27]. Avaliable at: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/ces1133.pdf
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,3030 Amestoy SC, Oliveira AFL, Thofehrn MB, Trindade LL, Santos BP, Bao ACP. Contribuições freirianas para entender o exercício da liderança dialógica dos enfermeiros no ambiente hospitalar. Rev Gaúcha Enferm. 2017;38(1):e64764. https://doi.org/10.1590/1983-1447.2017.01.64764
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), englobando este domínio.

É mister ressaltar que o diagnóstico em saúde não se faz apenas acerca das problemáticas e necessidades de saúde, mas também, é possível diagnosticar as potencialidades, sejam elas atores sociais ou outros serviços e dispositivos que favorecem uma melhor relação entre serviço-comunidade e ajudem a promover uma melhor qualidade de vida e saúde.

Dessa forma, quando o profissional dispõe da competência de diagnóstico, ele consegue desenvolver um olhar mais crítico, e, a partir da identificação de situações que potencializam ou dificultam o alcance da saúde, agrega ao seu trabalho o planejamento, enquanto o domínio relevante à construção de proposições resolutivas às demandas identificadas em um bom diagnóstico. Logo, o domínio planejamento está relacionado à construção de planos de intervenção elaborados estrategicamente com vistas à sua aplicação.

O planejamento orienta o trabalho em saúde, pois possibilita ao profissional guiar seu trabalho com base nas metas e objetivos que pretende alcançar. Para tanto, se faz necessária uma análise situacional ampliada, buscando identificar o perfil epidemiológico, territorial, levantamento de recursos próprios, análise subjetiva e mapeamento das relações entre serviço e usuários(3434 Tavares AMP, Silva AKO, Fernandes MA. Situational strategic planning and applicability to occupational health: a study with fair dealers. Rev Enferm UFPI [Internet]. 2016 [cited 2018 Apr 04] 5(3):72-75. Available from: https://pdfs.semanticscholar.org/64f8/b8618b7b6709fc36972ebcd1bc721d512031.pdf
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).

Tal aspecto nos possibilita evidenciar a importância do planejamento como uma competência necessária para a efetivação das ações de saúde. No entanto, é valido salientar que, assim como é preciso diagnosticar para se planejar, é fundamental que esse planejamento preceda a ação, ou seja, a implementação dos cuidados planejados.

O domínio implementação, conforme sinalizado nos PP, fundamenta-se no desenvolvimento de ações para promoção e educação em saúde, que se apresentam como estratégias facilitadoras nos processos de mudanças nos estilos de vida, de trabalho e, consequentemente, no processo saúde-doença, a partir da análise crítica e ética da realidade, considerando as especificidades e necessidades dos envolvidos. Trata-se da efetivação das ações de promoção da saúde em ato, nos territórios, junto aos indivíduos, suas coletividades e suas realidades.

Assim, a implementação de ações de promoção da saúde deve estar incorporada as realidades dos serviços de saúde e estar alinhada ao modelo de atenção que se deseja, especialmente no cotidiano dos serviços da atenção básica, reafirmando a necessidade de integrar academia e serviços de saúde na formação profissional.

De acordo com os dados apresentados, a competência de avaliação e pesquisa se dá a partir do julgamento acerca das ações empreendidas, cujos resultados servirão de base para a tomada de decisão. O termo avaliação remete a uma compreensão acerca de algo sob o qual se necessita emitir um julgamento, seja uma intervenção, ou qualquer outro aspecto. Para isso, é preciso que, seja feita uma análise criteriosa acerca do que foi planejado, executado, implementado e alcançado.

Nessa direção, a avaliação em saúde tem o propósito de dar suporte aos processos decisórios, subsidiando a reorientação das ações e serviços, e mensurando o impacto das ações implementadas sobre a saúde e o bem-estar da população(3535 Miclos PV, Calvo MCM, Colussi CF. Avaliação do desempenho de ações e resultados em saúde na atenção básica. Rev Saúde Pública. 2017;51:86. https://doi.org/10.11606/s1518-8787.2017051006831
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), materializando-se como uma possibilidade e uma necessidade. Sob esta ótica, a avaliação em saúde deve ser compreendida como formativa, capaz de fomentar melhorias, apoio e estímulo para transformações positivas das atividades e ações implementadas, e não como caráter punitivo, como por vezes tem sido compreendida(3636 Furtado JA, Campos GWS, Oda WY, Onocko-Campos R. Planejamento e avaliação em saúde: entre antagonismo e colaboração. Cad. Saúde Pública 2018;34(7):e00087917. https://doi.org/10.1590/0102-311X00087917
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).

Esse processo de avaliação deve estar intrinsecamente ligado à pesquisa, ancorando-se na prática baseada em evidências e fortalecendo-a. Para tanto, se faz urgente a necessidade de redução do distanciamento entre a realização de pesquisas e serviços de saúde, num processo real e efetivo de integração ensino-serviço-comunidade que assegure o desenvolvimento de competências não só pelos discentes e docentes envolvidos no processo, mas pelos profissionais e pela comunidade como parte integrante desta teia de relações.

Tal perspectiva parte da necessidade de se enfrentar a cristalização da concepção de que a pesquisa é um ofício exclusivo ou prioritário da universidade, assegurando o envolvimento de profissionais na construção de conhecimentos científicos em saúde(3737 Brehmer LCF, Ramos FRS. Experiências de integração ensino-serviço no processo de formação profissional em saúde: revisão integrativa. Rev Eletrôn Enferm. 2014;16(1):228-37. https://doi.org/doi.org/10.5216/ree.v16i1.20132
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).

Limitação do Estudo

Reconhece-se como limitação a não captação do objeto sob aspectos práticos, junto a momentos formativos como aulas e estágios, bem como sob a perspectiva discente, sendo estas possibilidades para desenvolvimentos de trabalhos futuros.

Contribuições para a área

Propor reflexões sobre a atualização necessária aos cursos de graduação em saúde para prover uma formação profissional concernente com o desenvolvimento de competências para promoção da saúde. Espera-se ainda que este estudo contribua, mediante uma realidade local, para fomentar práticas de avaliação, a partir da confluência entre as tendências, mudanças sociais e ideológicas da atualidade e promover mudanças de modo a (re)orientar os processos formativos em saúde.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Os domínios de competências para promoção da saúde estão presentes nos processos formativos dos cursos de Enfermagem e Educação Física, denotando uma formação alinhada com a promoção da saúde e relevante a atuação profissional no SUS. Este indicativo representa um avanço na organização das práticas pedagógicas, uma vez que se alinha com debates nacionais e internacionais essenciais a efetivação das práticas de saúde, superando desafios e contribuindo com a formação de profissionais aptos a uma atuação com qualidade.

Entretanto, reconhece-se que apenas a contemplação desses domínios de competências nos documentos formativos e nos discursos dos docentes envolvidos nos processos formativos não asseguram o seu pleno desenvolvimento. É imprescindível que estes domínios transcendam o aspecto teórico-normativo da formação e alcance os espaços de debate e prática formativa. Defende-se ainda a necessidade de desenvolvimento da completude dos domínios apresentados, posto que há uma relação lógica e dependente entre estes, essencial ao trabalho do promotor da saúde.

  • FOMENTO
    O presente trabalho foi realizado com apoio da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP).

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Editado por

EDITOR CHEFE: Antonio José de Almeida Filho
EDITOR ASSOCIADO: Hugo Fernandes

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    28 Maio 2021
  • Data do Fascículo
    2021

Histórico

  • Recebido
    15 Jul 2020
  • Aceito
    15 Out 2020
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