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Ensino de oncologia nos cursos de graduação em Enfermagem de instituições públicas brasileiras

RESUMO

Objetivos:

identificar a ocorrência de ensino de oncologia nos currículos de graduação em Enfermagem.

Métodos:

estudo descritivo, cujos dados foram obtidos da matriz curricular e do Projeto Pedagógico de Cursos disponíveis nos sites de instituições públicas brasileiras, entre junho e julho de 2020.

Resultados:

foram identificados 143 cursos de graduação em Enfermagem. Destes, 132 cursos de Enfermagem (correspondentes a 89 instituições de ensino) disponibilizavam a matriz curricular e/ou Projeto Pedagógico de Cursos. Apenas 7 (5,3%) deles possuíam disciplina obrigatória de oncologia, sendo 4 na região Centro-Oeste. Somente 35 (26,5%) disponibilizavam disciplina optativa em oncologia, a maioria no Nordeste (45,7%).

Conclusões:

um terço dos cursos de Enfermagem de instituições públicas brasileiras tem o ensino de oncologia no currículo, o que é pouco considerando a alta incidência e mortalidade por câncer no país. Os achados contribuem para discussões, em reformas curriculares, sobre a relevância do ensino de oncologia nos currículos de Enfermagem.

Descritores:
Educação em Enfermagem; Currículo; Neoplasia; Programas de Graduação em Enfermagem; Educação Superior

ABSTRACT

Objectives:

to identify the occurrence of oncology teaching in undergraduate nursing curricula.

Methods:

descriptive study, which data was obtained from curriculum and from Pedagogical Course Projects available on the websites from Brazilian public institutions, between June and July 2020.

Results:

143 undergraduate nursing courses were identified. From them, 132 nursing courses (corresponding to 89 education institutions) had available the curriculum and/or Pedagogical Course Projects. Only 7 (5.3%) of them had oncology as a mandatory subject, 4 of them in the Midwest Region. Only 35 (26.5%) had elective subject in Oncology, most of them in the Northeast (45.7%).

Conclusions:

on third of nursing courses at public institutions has Oncology subject in the curriculum, which is few considering the high incidence and mortality from cancer in the country. The findings contribute for discussions, in curricular accommodation, on the relevance of oncology teaching in nursing curricula.

Descriptors:
Education, Nursing; Curriculum; Neoplasms; Education, Nursing, Diploma Programs; Education, Higher

RESUMEN

Objetivos:

identificar ocurrencia de enseñanza de oncología en currículos de grado en Enfermería.

Métodos:

estudio descriptivo, datos obtenidos de la matriz curricular y del Proyecto Pedagógico de Cursos disponibles en el sitio de instituciones públicas brasileñas, entre junio y julio de 2020.

Resultados:

identificados 143 cursos de grado en Enfermería. De estos, 132 cursos de Enfermería (correspondientes a 89 instituciones de enseñanza) proveían la matriz curricular y/o Proyecto Pedagógico de Cursos. Solo 7 (5,3%) de ellos poseían disciplina obligatoria de oncología, siendo 4 en el Centro-Oeste. Solamente 35 (26,5%) proveían disciplina optativa en oncología, la mayoría en el Nordeste (45,7%).

Conclusiones:

un tercio de los cursos de Enfermería de instituciones públicas brasileñas tienen enseñanza de oncología en el currículo, lo que es poco considerando la alta incidencia y mortalidad por cáncer en el país. Esto contribuye para discusiones, en reformas curriculares, sobre la relevancia de enseñanza de oncología en currículos de Enfermería.

Descriptores:
Educación en Enfermería; Curriculum; Neoplasia; Programas de Graduación en Enfermería; Educación Superior

INTRODUÇÃO

A qualidade da assistência nos diferentes níveis de atenção à saúde está atrelada à formação do profissional de saúde. No Brasil, as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) estabelecem que a formação desse profissional deve prepará-lo para atuar no cuidado clínico, considerando o perfil epidemiológico do país(11 Conselho Nacional de Saúde (Brasil). Resolução nº 569, de 08 de dezembro de 2017 [Internet]. 2017 [cited 2020 May 28] Available from: https://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2017/Reso569.pdf
https://conselho.saude.gov.br/resolucoes...
). A Resolução nº 569, de 08 de dezembro de 2017, expõe os princípios gerais a serem incorporados nas Diretrizes Curriculares de todos os cursos de graduação da área de saúde no Brasil e norteia o desenvolvimento do Projeto Pedagógico de Curso (PPC)(11 Conselho Nacional de Saúde (Brasil). Resolução nº 569, de 08 de dezembro de 2017 [Internet]. 2017 [cited 2020 May 28] Available from: https://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2017/Reso569.pdf
https://conselho.saude.gov.br/resolucoes...
).

A enfermagem está presente em todos os tipos de cuidado de saúde e em todos os tipos de especialidades clínicas. Além disso, representa 50% do contingente de trabalhadores do setor da saúde no Brasil(22 Agência FioCruz de Notícias. Pesquisa inédita traça perfil da enfermagem no Brasil [Internet]. 2017 [cited 2020 Jul 03] Available from: https://agencia.fiocruz.br/pesquisa-in%C3%A9dita-tra%C3%A7a-perfil-da-enfermagem-no-brasil
https://agencia.fiocruz.br/pesquisa-in%C...
) e é a categoria que trabalha mais de perto com os recebedores de cuidados de saúde. Portanto, a formação do enfermeiro deve ser ampla, ao mesmo tempo que os currículos e os PPCs de graduação devem oferecer subsídios para enfermeiros poderem atuar nas principais demandas de saúde da população brasileira(33 Ximenes Neto FRG, Lopes Neto D, Cunha ICKO, Ribeiro MA, Freire NP, Kalinowski CE, et al. Reflexões sobre a formação em enfermagem no Brasil a partir da regulamentação do Sistema Único de Saúde. Ciênc Saúde Coletiva. 2020;25(1):37-46. https://doi.org/10.1590/1413-81232020251.27702019
https://doi.org/10.1590/1413-81232020251...
-44 Conselho Nacional de Educação (Brasil). Resolução CNE/CES no 3, de 7 de novembro de 2001. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Enfermagem [Internet]. Diário Oficial da União: República Federativa do Brasil; 2001 [cited 2020 May 22]. Nov 9, Seção1: [about 6 screens]. Available from: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES03.pdf
http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pd...
). De acordo com as DCNs, os currículos devem capacitar o enfermeiro para uma formação generalista, humanista, crítica e reflexiva(44 Conselho Nacional de Educação (Brasil). Resolução CNE/CES no 3, de 7 de novembro de 2001. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Enfermagem [Internet]. Diário Oficial da União: República Federativa do Brasil; 2001 [cited 2020 May 22]. Nov 9, Seção1: [about 6 screens]. Available from: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES03.pdf
http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pd...
-55 Lins FG, Souza SR. Formação dos enfermeiros para o cuidado em oncologia. Rev Enferm UFPE. 2018;12(1):66-74. https://doi.org/10.5205/1981-8963-v12i01a22652p66-74-2018
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). As DCNs norteiam a elaboração do PPC de enfermagem e, simultaneamente, permitem a elaboração dos currículos de cada instituição de ensino superior (IES) de forma flexível(66 Frota MA, Wermelinger MCMW, Vieira LJES, Ximenes Neto FRG, Queiroz RSM, Amorim RF. Mapeando a formação do enfermeiro no Brasil: desafios para atuação em cenários complexos e globalizados. Ciênc Saúde Coletiva. 2020;25(1):25-35. https://doi.org/10.1590/1413-81232020251.27672019
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). No entanto, a flexibilização de elaboração da matriz curricular de Enfermagem permitiu que houvesse diversas alterações curriculares ao longo do tempo, e o modelo de currículo mínimo e obrigatório nem sempre abrange todas as áreas correspondentes à situação epidemiológica da população do Brasil(77 Calil AM, Prado C. Ensino de oncologia na formação do enfermeiro. Rev Bras Enferm. 2010;63(4):671-4. https://doi.org/10.1590/S0034-71672010000400026
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-88 Rodrigues J, Kempfer SS, Lenz JR, Oliveira SN. Influência das reformas curriculares no ensino de saúde mental em enfermagem: 1969 a 2014. Rev Gaúcha Enferm. 2017;38(3):e67850. https://doi.org/10.1590/1983-1447.2017.03.67850
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).

A prevalência de doenças crônicas tem aumentado, e o perfil epidemiológico aponta o câncer como a segunda maior causa de morte no mundo, ficando atrás apenas das doenças cardiovasculares(99 GBD 2015. Mortality and Causes of Death Collaborators. Global, regional, and national life expectancy, all-cause mortality, and cause-specific mortality for 249 causes of death, 1980-2015: a systematic analysis for the Global Burden of Disease Study 2015. Lancet. 2016;388:1459-544. https://doi.org/10.1016/S0140-6736(16)31012-1
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). O projeto Globocan da Organização Mundial da Saúde estimou em 9,6 milhões de mortes por câncer no mundo e 18,1 milhões de novos casos em 2018(1010 Bray F, Ferlay J, Soerjomataram I, Siegel RL, Torre LA, Jemal A. Global Cancer Statistics 2018: GLOBOCAN Estimates of Incidence and Mortality Worldwide for 36 Cancers in 185 Countries. CA: Cancer J Clin. 2018;68:394-424. https://doi.org/10.3322/caac.21492
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), com previsão de 29,5 milhões de novos casos em 2040(1111 International Agency for Research in Cancer, World Health Organization [Internet]. Cancer Tomorrow. 2019 [cited 2020 May 18]. Available from: https://gco.iarc.fr/tomorrow/home
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). No Brasil, excluindo os casos de câncer de pele não melanoma, a estimativa do Instituto Nacional do Câncer para cada ano do triênio 2020-2022 é de 625 mil novos casos de câncer(1212 Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva. Coordenação de Prevenção e Vigilância. Estimativa 2020: incidência de câncer no Brasil [Internet]. Rio de Janeiro: INCA, 2019[cited 2020 Feb 19]. 130 p. Available from: https://www.inca.gov.br/publicacoes/livros/estimativa-2020-incidencia-de-cancer-no-brasil
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). Esse panorama torna cada vez mais frequente o atendimento aos pacientes com câncer em todos os serviços de saúde, incluindo aqueles que não são especializados(77 Calil AM, Prado C. Ensino de oncologia na formação do enfermeiro. Rev Bras Enferm. 2010;63(4):671-4. https://doi.org/10.1590/S0034-71672010000400026
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,1313 Peiter CC, Caminha MEP, Lanzoni GMM, Erdmann AL. Gestão do cuidado de enfermagem ao paciente oncológico num hospital geral: uma Teoria Fundamentada nos Dados. Rev Enferm Ref. 2016;11:61-9. https://doi.org/10.12707/RIV16044
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14 Gonçalves MM, Guedes NAB, Matos SS, Tiensoli SD, Simino GPR, Corrêa AR. Perfil dos atendimentos a pacientes oncológicos em uma unidade de pronto atendimento. Rev Enferm Cent Oeste Min. 2018;8:e2595. https://doi.org/10.19175/recom.v7i0.2595
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-1515 Rosa LM, Andrade AE, Berndt LK, Anders JC, Radunz V, Souza AIJ. Atenção oncológica na atenção básica: projeto de extensão na formação de acadêmicos de enfermagem. Rev Eletron Extensão. 2017; 14(26):107-18. https://doi.org/10.5007/1807-0221.2017v14n26p107
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).

No contexto brasileiro, os pacientes com câncer são frequentemente atendidos por enfermeiros generalistas, pois o número de enfermeiros especializados em oncologia ainda não é suficiente para fazer frente à demanda(1313 Peiter CC, Caminha MEP, Lanzoni GMM, Erdmann AL. Gestão do cuidado de enfermagem ao paciente oncológico num hospital geral: uma Teoria Fundamentada nos Dados. Rev Enferm Ref. 2016;11:61-9. https://doi.org/10.12707/RIV16044
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,1515 Rosa LM, Andrade AE, Berndt LK, Anders JC, Radunz V, Souza AIJ. Atenção oncológica na atenção básica: projeto de extensão na formação de acadêmicos de enfermagem. Rev Eletron Extensão. 2017; 14(26):107-18. https://doi.org/10.5007/1807-0221.2017v14n26p107
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-1616 Magnago C, Pierantoni CR. A formação de enfermeiros e sua aproximação com os pressupostos das Diretrizes Curriculares Nacionais e da Atenção Básica. Ciênc Saúde Coletiva. 2020; 25(1):15-24. https://doi.org/10.1590/1413-81232020251.28372019
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). Muitas vezes, a assistência de enfermagem não é realizada da forma preconizada pelas diretrizes por haver uma lacuna no conhecimento do enfermeiro com relação às particularidades do paciente com câncer(1313 Peiter CC, Caminha MEP, Lanzoni GMM, Erdmann AL. Gestão do cuidado de enfermagem ao paciente oncológico num hospital geral: uma Teoria Fundamentada nos Dados. Rev Enferm Ref. 2016;11:61-9. https://doi.org/10.12707/RIV16044
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,1717 Luz KR, Vargas MAO, Rosa LM, Schmitt PH. Enfermeiros na atenção oncológica: conhecimento na prática do cuidado. Rev Enferm UFPE. 2016;10(9):3369-76. https://doi.org/10.5205/reuol.9571-83638-1-SM1009201623
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-1818 Rosa LM, Souza AIJ, Anders JC, Silva RN, Silva GS, Fontão MC. Demandas de atendimento de enfermagem e de qualificação em oncologia na atenção básica em saúde. Cogitare Enferm. 2017;(22)4:e51607. https://doi.org/10.5380/ce.v22i4.51607
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). Um dos motivos dessa lacuna é a falta de disciplinas sobre enfermagem oncológica no currículo dos cursos de graduação em Enfermagem(1313 Peiter CC, Caminha MEP, Lanzoni GMM, Erdmann AL. Gestão do cuidado de enfermagem ao paciente oncológico num hospital geral: uma Teoria Fundamentada nos Dados. Rev Enferm Ref. 2016;11:61-9. https://doi.org/10.12707/RIV16044
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,1717 Luz KR, Vargas MAO, Rosa LM, Schmitt PH. Enfermeiros na atenção oncológica: conhecimento na prática do cuidado. Rev Enferm UFPE. 2016;10(9):3369-76. https://doi.org/10.5205/reuol.9571-83638-1-SM1009201623
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-1818 Rosa LM, Souza AIJ, Anders JC, Silva RN, Silva GS, Fontão MC. Demandas de atendimento de enfermagem e de qualificação em oncologia na atenção básica em saúde. Cogitare Enferm. 2017;(22)4:e51607. https://doi.org/10.5380/ce.v22i4.51607
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).

Apesar de alguns estudos baseados em entrevistas de enfermeiros atuantes na prática profissional descreverem que o ensino de oncologia nos cursos de bacharelado em Enfermagem seja ínfimo(55 Lins FG, Souza SR. Formação dos enfermeiros para o cuidado em oncologia. Rev Enferm UFPE. 2018;12(1):66-74. https://doi.org/10.5205/1981-8963-v12i01a22652p66-74-2018
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,1515 Rosa LM, Andrade AE, Berndt LK, Anders JC, Radunz V, Souza AIJ. Atenção oncológica na atenção básica: projeto de extensão na formação de acadêmicos de enfermagem. Rev Eletron Extensão. 2017; 14(26):107-18. https://doi.org/10.5007/1807-0221.2017v14n26p107
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,1818 Rosa LM, Souza AIJ, Anders JC, Silva RN, Silva GS, Fontão MC. Demandas de atendimento de enfermagem e de qualificação em oncologia na atenção básica em saúde. Cogitare Enferm. 2017;(22)4:e51607. https://doi.org/10.5380/ce.v22i4.51607
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-1919 Ferreira DS, Bernardo FMS, Costa EC, Maciel NS, Costa RL, Carvalho CML. Conhecimento, atitude e prática de enfermeiros na detecção do câncer de mama. Esc Anna Nery. 2020;24(2):e20190054. https://doi.org/10.1590/2177-9465-EAN-2019-0054
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), ainda não há um estudo que quantifique o panorama geral do ensino de oncologia nos cursos de graduação em Enfermagem no Brasil. A análise dos currículos de Enfermagem é necessária para subsidiar discussões sobre a inserção do ensino de oncologia básica no currículo mínimo obrigatório.

OBJETIVOS

Identificar a ocorrência do ensino de oncologia nos currículos dos cursos de graduação em Enfermagem.

MÉTODOS

Aspectos éticos

Por se tratar de pesquisa com fonte de dados públicos, houve dispensa do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e da apreciação por um Comitê de Ética em Pesquisa. As instituições de ensino foram mantidas em anonimato para análise e apresentação dos dados, mas podem ser encontradas por pesquisa direta no site do sistema eletrônico do Ministério da Educação, chamado de e-MEC, no qual é feito o credenciamento e a regulação das IESs no Brasil.

Desenho, período e local do estudo

O estudo é de corte transversal e descritivo, e seu método foi norteado pela ferramenta Strengthening the Reporting of Observational Studies in Epidemiology (STROBE), que oferece diretrizes para o delineamento de estudos observacionais. Neste levantamento, foram analisados os currículos dos cursos de Enfermagem das IESs públicas no Brasil para quantificar a presença e carga horária de disciplinas de oncologia na graduação em Enfermagem. Os dados foram obtidos das matrizes curriculares e do Projeto Pedagógico de Cursos, disponíveis no site das IESs de cada curso de Enfermagem, os quais foram acessados entre os dias 09 de junho e 02 de julho de 2020.

População, critérios de inclusão e exclusão

A população de interesse foi composta por todos os cursos que graduam bacharéis em Enfermagem em IESs públicas reconhecidas e cadastradas no sistema e-MEC, que estivessem em atividade na data da busca e fossem ofertados na modalidade presencial. O interesse era de analisar o currículo de todos os cursos, mas algumas IESs foram excluídas porque não disponibilizavam no site da instituição a matriz curricular e/ou PPC descrevendo as disciplinas ofertadas.

Protocolo do estudo

Inicialmente foi realizada uma busca no site do sistema e-MEC para identificar as IESs públicas no Brasil que ofertam cursos de Enfermagem. Para atender aos critérios de elegibilidade desses cursos, foram utilizados os filtros: curso de Enfermagem ofertado na modalidade presencial, que graduam bacharéis em Enfermagem, curso em atividade na data da busca e ofertado em IES pública. Dentro do período de realização do estudo, para cada IES, o site da instituição foi acessado uma vez para busca da matriz curricular e/ou PPC de graduação em Enfermagem de cada campus, visto que, em uma mesma IES, pode haver mais de um curso de Enfermagem com currículos distintos. Os dados obtidos foram organizados em uma tabela do Excel, incluindo: caracterização da instituição de ensino (nome da instituição, cidade, estado, região e categoria administrativa) e análise do ensino de oncologia no currículo (presença de disciplina de oncologia, nome da disciplina de oncologia, caráter obrigatório ou optativo, bem como carga horária). Adicionalmente, as ementas de outras disciplinas obrigatórias foram analisadas, incluindo a busca de temas que abordassem a oncologia de forma geral, em ao menos uma aula, e a respectiva carga horária dedicada a esses temas.

Análise de resultados e estatística

Os dados obtidos foram organizados no software Microsoft Excel e exportados para o software SPSS - versão 22. A análise estatística foi descritiva e incluiu porcentagem de cursos de Enfermagem com disciplina de oncologia, distribuição regional, porcentagem de carga horária das disciplinas de oncologia oferecidas e frequência de conteúdos de oncologia em outras disciplinas obrigatórias do currículo de Enfermagem.

RESULTADOS

No sistema e-MEC, foram identificados 144 cursos que graduam bacharéis em Enfermagem em IESs públicas com curso na modalidade presencial. Após a remoção de uma duplicata, que repetiu seus dados no sistema e-MEC, permaneceram 143 cursos de Enfermagem. Estes eram pertencentes a 90 IESs públicas, já que há mais de um curso de Enfermagem em várias das instituições. De acordo com os critérios de elegibilidade, 11 cursos de Enfermagem foram excluídos por não disponibilizarem a matriz curricular ou PPC no site da instituição (9 do Nordeste e 2 do Centro-Oeste). No final, foram analisados 132 cursos de graduação em Enfermagem, oferecidos em 89 IESs públicas, o que corresponde a 92,3% das IESs públicas brasileiras. A Figura 1 descreve o processo de identificação dos cursos de graduação em Enfermagem em IESs públicas.

Figura 1
Fluxograma de identificação dos cursos de graduação em Enfermagem de instituições de ensino superior públicas registrados no sistema e-MEC, Brasil, 2020

Nota: IES – Instituição de Ensino Superior.


A Tabela 1 apresenta a distribuição das IESs segundo região do país e natureza administrativa (instituição federal, estadual ou municipal). Dentre as 89 IESs incluídas no estudo, a maioria corresponde à esfera federal e pertence às Regiões Nordeste e Sudeste. O número de IESs na esfera estadual prevalece na Região Nordeste. Na esfera municipal, encontramos uma IES localizada na Região Sudeste.

Tabela 1
Distribuição das instituições de ensino superior públicas no Brasil segundo região e natureza administrativa, Brasil, 2020

A Tabela 2 mostra a quantidade de cursos de Enfermagem por região do Brasil e a oferta de disciplinas de oncologia obrigatórias e optativas no currículo. Importante destacar que cerca de um terço (31,8%) dos cursos de Enfermagem de IESs públicas no Brasil, considerando o total dessas instituições, tem o ensino de oncologia inserido na matriz curricular como disciplina obrigatória ou optativa.

Tabela 2
Distribuição dos cursos de Enfermagem em instituições de ensino superior públicas no Brasil e oferta de disciplina de oncologia na matriz curricular, Brasil, 2020

A Tabela 3 mostra a presença de disciplina de enfermagem oncológica, obrigatória ou optativa na matriz curricular dos cursos de Enfermagem, por estado. A maioria dos estados não possui disciplina obrigatória de enfermagem oncológica, e muitos cursos não a oferecem sequer em caráter optativo.

Tabela 3
Distribuição dos cursos de Enfermagem oferecidos em instituições de ensino superior públicas no Brasil por estado e oferta de disciplina de oncologia na matriz curricular, Brasil, 2020

As disciplinas obrigatórias são denominadas como “Enfermagem Oncológica”, “Assistência de Enfermagem em Oncologia”, ou “Oncologia e Cuidados Paliativos”. As disciplinas optativas são frequentemente denominadas como “Enfermagem em Oncologia”. Algumas disciplinas optativas envolvem a prevenção e controle do câncer, a assistência de enfermagem em cuidados paliativos oncológicos, a assistência multiprofissional em oncologia clínica, a assistência de enfermagem em onco-hematologia e os fundamentos básicos de oncologia. Dentre os 7 cursos de Enfermagem que ofertam disciplina obrigatória de oncologia, 5 possuem carga horária de 30 horas semestrais e 2 de 45 horas. Dentre os 35 cursos de Enfermagem que ofertam disciplina optativa de oncologia, 11 (31,4%) possuem carga horária de 30 horas semestrais, 9 (25,7%) possuem carga horária entre 31 e 59 horas, 10 (28,6%) possuem carga horária de 60 horas, e 5 (14,3%) possuem carga horaria de mais de 60 horas. Nos cursos de Enfermagem que têm disciplina optativa de oncologia, a maior carga horária é ofertada em uma instituição do Nordeste (80 horas semestrais). A região Centro-Oeste possui a maior carga horária média (50,6 h; Desvio-padrão:13,9) de disciplinas optativas.

Dos 132 cursos de Enfermagem incluídos, 107 disponibilizam o PPC, e 89 (83,2%) deles têm o ensino de oncologia inserido no conteúdo programático de outras disciplinas obrigatórias da grade curricular em Enfermagem, sendo 26 no Nordeste, 20 no Sudeste, 16 no Sul, 15 no Centro-Oeste e 12 no Norte. Muitas vezes, um campus oferece mais de uma matéria obrigatória com conteúdo referente à oncologia. Foram encontradas 18 disciplinas obrigatórias que têm algum conteúdo de oncologia na ementa dos 89 cursos de Enfermagem, sendo que a porcentagem foi calculada considerando os 89 cursos de Enfermagem que têm o ensino de oncologia inserido no conteúdo programático de outras disciplinas (Figura 2).

Figura 2
Porcentagem de cursos de Enfermagem que abordam conteúdo de oncologia em disciplinas obrigatórias do currículo (n = 89), Brasil, 2020

Apesar de diferentes conteúdos que abordam a oncologia estarem inseridos na ementa das disciplinas, poucos PPCs relatam a carga horária dedicada a essa temática dentro das disciplinas, o que dificulta a análise da difusão do conhecimento nessa área. Apenas 3 cursos de Enfermagem, 2 na Região Nordeste e 1 na Região Sudeste, indicaram no PPC a carga horária destinada à oncologia em outras disciplinas do currículo, variando de 3 a 16 horas.

O Norte é a região com maior número percentual de cursos de Enfermagem que não possuem disciplina de oncologia na matriz curricular, seja obrigatória, seja optativa, e que não descrevem o estudo em oncologia na ementa de outras disciplinas (27,8%), seguido do Nordeste (23,4%), Sul (19,0%), Sudeste (17,2%) e Centro-Oeste (11,8%).

DISCUSSÃO

Neste estudo, a análise dos currículos dos cursos em atividade que graduam bacharéis em Enfermagem de IESs públicas no Brasil permitiu a identificação de que a frequência do ensino de oncologia nas grades curriculares dos cursos de Enfermagem é frequente na Região Nordeste, embora a maioria seja de disciplinas optativas. O Nordeste é a região com maior número de cursos de Enfermagem, por isso esperávamos que o número de disciplinas de oncologia também fosse maior nessa região. Sabemos que ainda há cidades e municípios no Nordeste do Brasil que têm pouco acesso à saúde. Por esse motivo, os profissionais de saúde dessa região devem ter conhecimento mínimo para prestar assistência ao paciente com câncer e promover educação em saúde buscando passar conhecimento à população sobre fatores de risco, prevenção e detecção precoce. Além disso, o Nordeste é a segunda região do Brasil com a maior estimativa de incidência de casos de câncer(1212 Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva. Coordenação de Prevenção e Vigilância. Estimativa 2020: incidência de câncer no Brasil [Internet]. Rio de Janeiro: INCA, 2019[cited 2020 Feb 19]. 130 p. Available from: https://www.inca.gov.br/publicacoes/livros/estimativa-2020-incidencia-de-cancer-no-brasil
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), e as diretrizes curriculares orientam as IESs a construírem o PPC com base no perfil da comunidade à qual irão prestar assistência(44 Conselho Nacional de Educação (Brasil). Resolução CNE/CES no 3, de 7 de novembro de 2001. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Enfermagem [Internet]. Diário Oficial da União: República Federativa do Brasil; 2001 [cited 2020 May 22]. Nov 9, Seção1: [about 6 screens]. Available from: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES03.pdf
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).

Na Região Sudeste, dos 29 cursos de Enfermagem existentes, apenas 1 possui disciplina obrigatória de oncologia na grade curricular, e 8 oferecem disciplinas optativas. A Região Sul não possui curso de Enfermagem com disciplina obrigatória de oncologia e apresenta apenas 5 com disciplinas optativas. Apesar do Centro-Oeste ter o menor número de cursos de Enfermagem, é a região com maior número de disciplinas obrigatórias de enfermagem oncológica na grade curricular. O Norte apresenta disciplina de oncologia optativa em apenas 0,7% dos cursos de Enfermagem presentes nessa região.

Moraes et al.(2020 Moraes A, Guariente MHDM, Garanhani ML, Carvalho BG. A formação do enfermeiro em pesquisa na graduação: percepções docentes. Rev Bras Enferm. 2018;71(suppl4):1648-56. https://doi.org/10.1590/0034-7167-2017-0511
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) afirmam que, no Brasil e no mundo, há uma grande preocupação com a educação de nível superior em razão do perfil epidemiológico de doenças, exigindo, portanto, uma formação profissional que ofereça subsídios para o profissional atuar nas principais demandas de saúde da população. Porém, este estudo mostra que o ensino de oncologia nos currículos de Enfermagem está presente em apenas 31,8% do total de cursos de Enfermagem oferecidos no Brasil, porcentagem que não coaduna com a realidade epidemiológica do país. Um exemplo é a exígua oferta de conteúdos de oncologia nas Regiões Sudeste e Sul que, de acordo com estimativa do INCA, concentram, respectivamente, 60% e 23,4% dos novos casos de câncer por ano, representando a primeira e terceira região com maior incidência de câncer no país(1212 Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva. Coordenação de Prevenção e Vigilância. Estimativa 2020: incidência de câncer no Brasil [Internet]. Rio de Janeiro: INCA, 2019[cited 2020 Feb 19]. 130 p. Available from: https://www.inca.gov.br/publicacoes/livros/estimativa-2020-incidencia-de-cancer-no-brasil
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).

A oncologia é muitas vezes considerada uma área especializada, por isso a grande maioria das IESs ainda não possui matéria específica de oncologia na grade curricular(55 Lins FG, Souza SR. Formação dos enfermeiros para o cuidado em oncologia. Rev Enferm UFPE. 2018;12(1):66-74. https://doi.org/10.5205/1981-8963-v12i01a22652p66-74-2018
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,1818 Rosa LM, Souza AIJ, Anders JC, Silva RN, Silva GS, Fontão MC. Demandas de atendimento de enfermagem e de qualificação em oncologia na atenção básica em saúde. Cogitare Enferm. 2017;(22)4:e51607. https://doi.org/10.5380/ce.v22i4.51607
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). Lins e Souza(55 Lins FG, Souza SR. Formação dos enfermeiros para o cuidado em oncologia. Rev Enferm UFPE. 2018;12(1):66-74. https://doi.org/10.5205/1981-8963-v12i01a22652p66-74-2018
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) realizaram entrevistas com enfermeiros residentes em oncologia buscando analisar as barreiras e facilitadores no processo de formação nessa área. Apenas 14,3% dos entrevistados relataram ter tido disciplina de oncologia optativa na graduação, e 76% afirmaram que não se sentiam preparados para o cuidado de pacientes com câncer por falta de aulas teóricas e práticas durante a graduação, falta de experiência, ou falta de capacitação profissional(44 Conselho Nacional de Educação (Brasil). Resolução CNE/CES no 3, de 7 de novembro de 2001. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Enfermagem [Internet]. Diário Oficial da União: República Federativa do Brasil; 2001 [cited 2020 May 22]. Nov 9, Seção1: [about 6 screens]. Available from: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES03.pdf
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). Isso mostra que os conteúdos de oncologia são escassos nos currículos de graduação em Enfermagem já há algum tempo e que esse fato talvez possa influenciar diretamente o cuidado oferecido aos pacientes com câncer.

Por ser uma área multidisciplinar e que se aplica a diferentes fases do desenvolvimento humano, os conteúdos de oncologia podem ser ministrados de forma fragmentada dentro do conteúdo programático de disciplinas gerais(1616 Magnago C, Pierantoni CR. A formação de enfermeiros e sua aproximação com os pressupostos das Diretrizes Curriculares Nacionais e da Atenção Básica. Ciênc Saúde Coletiva. 2020; 25(1):15-24. https://doi.org/10.1590/1413-81232020251.28372019
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,2121 Ferreira DAV, Silva AP, Silva KRX. Ensino de oncologia na graduação médica e autorregulação da aprendizagem. Rev HUPE. 2015;14(1):50-8. https://doi.org/10.12957/rhupe.2015.17774
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). A análise das ementas de outras disciplinas do currículo de cursos de Enfermagem constatou que algumas disciplinas obrigatórias apresentam aulas dedicadas à fisiopatologia, ao controle, à prevenção e ao diagnóstico do câncer e/ou assistência ao paciente com câncer nas diferentes fases do desenvolvimento humano. No entanto, apesar de haver oferta de temas relacionados à oncologia no conteúdo programático, a carga horária pode ser considerada como limitada.

O ensino fragmentado nos cursos de graduação em Enfermagem era um dos princípios das primeiras leis de diretrizes e bases para educação superior, mas, com o passar dos anos, foi modificado pela reestruturação das diretrizes curriculares(2222 Ferreira RGS, Nascimento JL. Sustentação pedagógica e legislação do ensino-aprendizagem: a formação em enfermagem no Brasil. Rev Sustinere. 2017;5(1):54-67. https://doi.org/10.12957/sustinere.2017.25551
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). No entanto, a fragmentação do ensino no Brasil ainda é um desafio a ser superado(2323 Batista NA, Rossit RAS, Batista SHSS, Silva CCB, Uchôa-Figueiredo LR, Poletto PR. Educação interprofissional na formação em saúde: a experiência da Universidade Federal de São Paulo, campus Baixada Santista, Santos, Brasil. Interface. 2018;22(supl.2):1705-15. https://doi.org/10.1590/1807-57622017.0693
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). Os conteúdos de oncologia abordados em disciplinas obrigatórias gerais, tendo em vista a baixa carga horária apresentada, carecem de aprofundamento de conceitos e de particularidades de cuidado ao paciente com câncer, que são essenciais para a assistência de enfermagem a essa população. No planejamento do currículo de graduação em Enfermagem, é fundamental que haja integração e coerência para com o objetivo de que a formação do enfermeiro egresso lhe possibilite atuar na prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e cuidados paliativos de acordo com a complexidade dos níveis de atenção à saúde.

A formação de enfermeiros generalistas tem promovido uma série de discussões a respeito dos planos curriculares que capacitam o profissional a atuar na realidade de saúde do país(2424 Padovani O, Corrêa AK. Currículo e formação do enfermeiro: desafios das universidades na atualidade. Saude Transf Soc [Internet]. 2017 [cited 2020 May 28];8(2):112-9. Available from: http://incubadora.periodicos.ufsc.br/index.php/saudeetransformacao/article/view/3841/4990
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). Souza, Cazola e Oliveira(2525 Souza GRM, Cazola LHO, Oliveira SMVL. Atuação dos enfermeiros da estratégia saúde da família na atenção oncológica. Esc Anna Nery. 2017; 21(4):e20160380. https://doi.org/10.1590/2177-9465-ean-2016-0380
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) realizaram um estudo para conhecer a atuação de enfermeiros do programa Estratégia Saúde da Família na atenção aos pacientes oncológicos no município de Campo Grande, Minas Gerais. Os resultados demonstram que 78% dos enfermeiros entrevistados possuíam pacientes oncológicos na sua área de atendimento e que 95% desses enfermeiros realizavam acompanhamento de pacientes oncológicos(2525 Souza GRM, Cazola LHO, Oliveira SMVL. Atuação dos enfermeiros da estratégia saúde da família na atenção oncológica. Esc Anna Nery. 2017; 21(4):e20160380. https://doi.org/10.1590/2177-9465-ean-2016-0380
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). Entretanto, 45% dos enfermeiros entrevistados relataram ter dificuldade de prestar assistência ao paciente oncológico devido, principalmente, à falta de capacitação em oncologia (66%) e ao desconhecimento sobre a doença e seu tratamento (46%)(2525 Souza GRM, Cazola LHO, Oliveira SMVL. Atuação dos enfermeiros da estratégia saúde da família na atenção oncológica. Esc Anna Nery. 2017; 21(4):e20160380. https://doi.org/10.1590/2177-9465-ean-2016-0380
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).

A assistência aos pacientes oncológicos em todos os níveis de atenção requer conhecimentos específicos para lidar com a complexidade dos casos e promover intervenções úteis e adequadas ao paciente e seus familiares(1313 Peiter CC, Caminha MEP, Lanzoni GMM, Erdmann AL. Gestão do cuidado de enfermagem ao paciente oncológico num hospital geral: uma Teoria Fundamentada nos Dados. Rev Enferm Ref. 2016;11:61-9. https://doi.org/10.12707/RIV16044
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). Nesse sentido, é necessário refletir sobre a inserção formal de disciplina de oncologia nos currículos de graduação em Enfermagem(55 Lins FG, Souza SR. Formação dos enfermeiros para o cuidado em oncologia. Rev Enferm UFPE. 2018;12(1):66-74. https://doi.org/10.5205/1981-8963-v12i01a22652p66-74-2018
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).

Algumas estratégias vêm sendo adotadas para minimizar essa lacuna. Uma delas é a proposta de programas de extensão universitária (ligas acadêmicas), formadas por estudantes de graduação que administram as atividades da liga sob a supervisão de um docente vinculado à IES(2626 Souzai LS, Noguchii CS, Alvaresi LB. Uma nova possibilidade de construção do conhecimento em psicologia. Estud Interdisc Psicol. 2019;10(1):237-51. https://doi.org/10.5433/2236-6407.2019v10n1p237
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). Essas atividades são implementadas de acordo com a organização de cada liga, sendo que suas ações baseiam-se no tripé universitário (ensino, pesquisa e extensão) com o objetivo de complementar a formação acadêmica em uma área específica(2626 Souzai LS, Noguchii CS, Alvaresi LB. Uma nova possibilidade de construção do conhecimento em psicologia. Estud Interdisc Psicol. 2019;10(1):237-51. https://doi.org/10.5433/2236-6407.2019v10n1p237
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). Outras estratégias que têm sido implantadas são os projetos de pesquisa e de extensão que estimulam o ensino e a produção científica em oncologia, com o intuito de reduzir as lacunas da qualificação acadêmica e profissional nessa área de conhecimento(1515 Rosa LM, Andrade AE, Berndt LK, Anders JC, Radunz V, Souza AIJ. Atenção oncológica na atenção básica: projeto de extensão na formação de acadêmicos de enfermagem. Rev Eletron Extensão. 2017; 14(26):107-18. https://doi.org/10.5007/1807-0221.2017v14n26p107
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,2121 Ferreira DAV, Silva AP, Silva KRX. Ensino de oncologia na graduação médica e autorregulação da aprendizagem. Rev HUPE. 2015;14(1):50-8. https://doi.org/10.12957/rhupe.2015.17774
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,2727 Faria ET, Vieira LAC, Matsuura LC. Liga de Combate ao Câncer da Universidade de Brasília. In: Santos M, Corrêa TS, Faria LDBB. Diretrizes Oncológicas. 2 Ed. São Paulo: Doctor Press Ed Cientifica; 2019. p. 835-43.). Os projetos de extensão que são efetuados na prática clínica contribuem para a conscientização sobre ações de prevenção do câncer a serem realizadas com a comunidade(1515 Rosa LM, Andrade AE, Berndt LK, Anders JC, Radunz V, Souza AIJ. Atenção oncológica na atenção básica: projeto de extensão na formação de acadêmicos de enfermagem. Rev Eletron Extensão. 2017; 14(26):107-18. https://doi.org/10.5007/1807-0221.2017v14n26p107
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,2121 Ferreira DAV, Silva AP, Silva KRX. Ensino de oncologia na graduação médica e autorregulação da aprendizagem. Rev HUPE. 2015;14(1):50-8. https://doi.org/10.12957/rhupe.2015.17774
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,2727 Faria ET, Vieira LAC, Matsuura LC. Liga de Combate ao Câncer da Universidade de Brasília. In: Santos M, Corrêa TS, Faria LDBB. Diretrizes Oncológicas. 2 Ed. São Paulo: Doctor Press Ed Cientifica; 2019. p. 835-43.). Contudo, visto que tanto as ligas acadêmicas como os projetos de pesquisa e extensão são considerados atividades extracurriculares, o acesso é restrito somente a quem tem interesse ou afinidade com a área, além de terem vagas limitadas.

No Canadá, os currículos de graduação em Enfermagem também carecem de disciplinas de oncologia que apoiem a formação dos enfermeiros, uma vez que enfermeiros recém-formados, sem experiência prévia em oncologia, frequentemente atuam em serviços nos quais são responsáveis pelos cuidados de pacientes com câncer(2828 Mitchell C, Laing CM. Revision of an undergraduate nursing oncology course using the Taylor Curriculum reviews process. Can Oncol Nurs J. 2019;29(1):47-51. https://doi.org/10.5737%2F236880762914751
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). No Reino Unido, ainda que o governo reconheça a necessidade de melhorar a educação e o treinamento de enfermeiros em oncologia, não existem orientações específicas quanto à inserção do ensino de oncologia nos currículos de Enfermagem(2929 O'Connor SJ, Fitzsimmons D. Embedding cancer care within pre-registration nurse education programmes: policy, practice and opportunities for change. Eur J Oncol Nurs. 2005;9(4):341-50. https://doi.org/10.1016/j.ejon.2005.02.002
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). Segundo Koomprod(3030 Komprood SR. Nursing student attitudes toward oncology nursing: an evidence-based literature review. Clin J Oncol Nurs. 2013;17(1):E21-8. https://doi.org/10.1188/13.cjon.e21-e28
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), não há estudos que descrevem como o ensino de oncologia está integrado aos currículos de Enfermagem. No entanto, a autora reforça que o ensino de oncologia para estudantes de Enfermagem é necessário por melhorar o conhecimento e as habilidades dos futuros enfermeiros.

Considerando a realidade epidemiológica atual do câncer no Brasil, que indica uma alta incidência, e sua projeção para as próximas décadas, é urgente a necessidade de operacionalizar a inserção de conteúdo programático mínimo e obrigatório em atenção oncológica na formação de enfermeiros generalistas. Isso possibilitaria que os enfermeiros pudessem atuar na promoção de saúde em oncologia, campanhas de controle e prevenção do câncer, diagnóstico precoce, especificidades de tratamento, estratégias de atenção em reabilitação de pacientes sobreviventes de câncer e cuidados paliativos para pacientes com câncer terminal. Portanto, é necessário incentivar os corpos docentes das IESs a refletirem sobre as prioridades de formação dos enfermeiros para atuação na prática clínica, incluindo a necessidade de inserção de disciplinas de oncologia nos cursos de graduação em Enfermagem.

Limitações do estudo

A análise do estudo foi limitada aos cursos de Enfermagem que disponibilizavam a matriz curricular e/ou PPC no site da IES, o que não permitiu trabalhar com toda a população de cursos de Enfermagem presentes em IESs públicas no Brasil. Não foi realizada tentativa de solicitação da matriz curricular nas IESs dos cursos de Enfermagem que não disponibilizam esse dado no próprio site. Alguns deles restringem a exposição de carga horária e do PPC, o que inviabilizou a análise do componente curricular de oncologia inserido no plano de ensino de outras disciplinas obrigatórias. Como apenas 11 (7,7%) dos currículos não puderam ser analisados, nossas conclusões ainda são relevantes em face do problema dentro das IESs públicas no Brasil. Deste estudo, não fizeram parte IESs privadas, por isso sugerimos que novas pesquisas sejam realizadas incluindo-as.

Contribuições do estudo para a área de enfermagem, saúde ou política pública

O perfil de morbimortalidade da população brasileira e o aumento na incidência do câncer trazem a necessidade de formar enfermeiros generalistas que entendam o processo fisiopatológico do câncer e as especificidades de assistência ao paciente oncológico em todos os níveis de atenção à saúde. Nosso estudo discute a importância da inserção de disciplinas de oncologia na graduação em Enfermagem e evidencia a necessidade dessa inserção para que os profissionais sejam capazes de oferecer cuidados específicos ao paciente com câncer.

CONCLUSÕES

Neste estudo, identificamos que cerca de um terço dos cursos de Enfermagem de IESs públicas no Brasil, considerando o total dessas instituições, tem o ensino de oncologia inserido na matriz curricular como disciplina obrigatória ou optativa. Além disso, quando a disciplina é ofertada no currículo, de forma obrigatória ou optativa, a carga horária é reduzida quando comparada ao total do currículo do curso de Enfermagem. Consideramos importante que mais cursos de graduação em Enfermagem incluam disciplina de oncologia no currículo, pois, em algum momento da prática profissional, será necessário atender pacientes com câncer, seja em um hospital especializado em oncologia, seja em um hospital generalista, haja vista o perfil epidemiológico de alta incidência e mortalidade da doença no Brasil. Sugerimos que entidades públicas responsáveis pela formulação das diretrizes curriculares: reforcem a importância e a necessidade de currículos oferecerem subsídios, pautando-se em conteúdos práticos e teóricos, a fim de que os profissionais de enfermagem estejam aptos para atuar nos principais problemas de saúde pública do Brasil; e estimulem as IESs a inserirem esses conteúdos nos PPCs, na ocasião de reformas curriculares.

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Editado por

EDITOR CHEFE: Antonio José de Almeida Filho
EDITOR ASSOCIADO: Álvaro Sousa

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    21 Maio 2021
  • Data do Fascículo
    2021

Histórico

  • Recebido
    24 Jul 2020
  • Aceito
    14 Out 2020
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