A história da formação profissional de enfermeiras obstétricas em Minas Gerais (1957-1999): uma análise genealógica

RESUMO

Objetivos:

analisar a formação profissional de enfermeiras obstétricas, em Minas Gerais, entre 1957 e 1999, segundo os princípios genealógicos.

Métodos:

estudo qualitativo interpretativo, fundamentado na pesquisa histórica com análise genealógica. Os dados foram obtidos por pesquisa documental e história oral, com seis participantes, e submetidos à análise do discurso.

Resultados:

recompõem o percurso genealógico da formação profissional das enfermeiras obstétricas mineiras. Os discursos revelam privação do campo de atuação prática na formação das profissionais e importância da articulação da Escola de Enfermagem da Universidade Federal de Minas Gerais e do Hospital Sofia Feldman para ensino e atuação da enfermagem obstétrica. Identificou-se que a formação, no cenário nacional, evoluiu de uma iniciativa periférica da Escola de Enfermagem Carlos Chagas para a centralidade e capilaridade.

Considerações Finais:

desvelou-se a trajetória histórica singular da formação profissional de enfermeiras obstétricas, em Minas Gerais, marcada por rupturas, articulações institucionais, jogos de enfrentamento e interesse.

Descritores:
Enfermagem Obstétrica; Enfermeiras Obstétricas; Ensino; História; História da Enfermagem.

ABSTRACT

Objectives:

to analyze obstetric nurses’ professional training in Minas Gerais between 1957 and 1999, according to genealogical principles.

Methods:

a qualitative interpretative study based on historical research with genealogical analysis. Data were obtained through documentary research and oral history, with six participants, and submitted to discourse analysis.

Results:

they recompose the genealogical path of obstetric nurses’ professional training from Minas. The speeches reveal field of practice deprivation in professional training and the importance of the articulation between the Universidade Federal de Minas Gerais Nursing School and Hospital Sofia Feldman for teaching and work in obstetric nursing. It was identified that training, in the national scenario, evolved from a Escola de Enfermagem Carlos Chagas’ peripheral initiative to centrality and capillarity.

Final Considerations:

the unique historical trajectory of obstetric nurses’ professional training in Minas Gerais, marked by ruptures, institutional articulations, conflicting games and interest, was unveiled.

Descriptors:
Obstetric Nursing; Nurse Midwives; Teaching; History; History of Nursing.

RESUMEN

Objetivos:

analizar la formación profesional de las comadronas en Minas Gerais entre 1957 y 1999, según principios genealógicos.

Métodos:

estudio interpretativo cualitativo basado en investigación histórica con análisis genealógico. Los datos fueron obtenidos a través de investigación documental y de historia oral, con seis participantes, y sometidos a análisis de discurso.

Resultados:

recomponen el camino genealógico de la formación profesional de enfermeros obstetras de Minas Gerais. Los discursos revelan la privación del campo de acción práctica en la formación de profesionales y la importancia de la articulación entre la Escuela de Enfermería de la Universidade Federal de Minas Gerais y el Hospital Sofia Feldman para la enseñanza y actuación en enfermería obstétrica. Se identificó que la formación, en el escenario nacional, evolucionó de una iniciativa periférica de la Escola de Enfermagem Carlos Chagas a la centralidad y capilaridad.

Consideraciones Finales:

se develó la trayectoria histórica única de la formación profesional de enfermeras obstétricas en Minas Gerais, marcada por rupturas, articulaciones institucionales, juegos de confrontación e interés.

Descriptores:
Enfermería Obstétrica; Enfermeras Obstetrices; Enseñanza; Historia; Historia de la Enfermería.

INTRODUÇÃO

A regulamentação do ensino de enfermagem no Brasil ocorreu no final do século XIX. Desde esse período, a profissão alcançou espaço e respeito no âmbito da saúde, principalmente no que concerne à saúde da mulher(¹-²).

Em relação à obstetrícia, desde 1832, as parteiras leigas, que atuavam nos cuidados às mulheres durante o parto, passaram a receber educação formal nas escolas de medicina, obtendo as denominações de enfermeira parteira, enfermeira especializada, obstetriz e enfermeira obstétrica. Após a promulgação da Lei 775/1949, as escolas de enfermagem federais ou reconhecidas receberam autorização para a criação de cursos de especialização em enfermagem obstétrica, após a graduação em enfermagem geral. Com isso, foram criadas duas categorias profissionais distintas: as enfermeiras obstétricas, formadas pelas escolas de enfermagem, e as obstetrizes, formadas pelas escolas de medicina. Essa mudança legislativa deu início a um conflito entre as categorias de obstetrizes e as enfermeiras obstétricas, que divergiam em relação aos limites e às atribuições do exercício de cada profissão(¹).

Em 1955, foi sancionada a Lei 2.604, que regulou o exercício da enfermagem ao mesmo tempo que diferenciou o profissional da enfermagem obstétrica, atribuindo-lhe atividades exclusivas(³-⁴). Na década de 1960, o Conselho Federal de Educação, por meio do Parecer CFE 271/62, fixou o currículo mínimo do curso de enfermagem com duração de três anos. Nesse modelo de currículo, a formação acontecia por um tronco comum de dois anos e um ano diversificado, optativo, caracterizado como especialização. Simultaneamente, obstetrizes e especialistas em enfermagem obstétrica continuaram a serem formadas(¹,⁵).

Na década de 1970, após a concretização da reforma universitária, iniciada em 1968, o currículo mínimo do curso de graduação de enfermagem foi reestruturado, pelo Parecer 163/72 do Conselho Federal de Educação(⁶), e os cursos de obstetrícia foram transformados em habilitação, nos cursos de graduação, sob responsabilidade das escolas de enfermagem. O currículo de enfermagem passou a ser constituído de três fases: pré-profissional, tronco profissional comum e habilitações em saúde pública, enfermagem médico-cirúrgica ou obstetrícia, para serem cursadas de forma optativa. Nesse momento, as escolas de enfermagem titulavam os alunos no curso de enfermagem e obstetrícia, independentemente do cumprimento do conteúdo específico em obstetrícia(⁵,⁷).

Uma nova modificação no currículo de enfermagem acontece em 1994, sob o Parecer 314/94, com extinção das habilitações e formação generalista do enfermeiro, deslocando as formações específicas, incluindo a obstetrícia para a pós-graduação na modalidade lato sensu(⁸).

A partir de 1999, visando à melhoria da qualidade da assistência obstétrica e perinatal, o Ministério da Saúde investiu na formação de enfermeiras obstétricas por meio de convênios firmados com universidades, em todo o país, e financiamento de cursos de especialização como forma de expansão do quantitativo dessas profissionais no sistema de saúde. Essa iniciativa constituiu-se um símbolo nacional no projeto de capacitação de enfermeiras para a assistência materna e perinatal(⁹).

Em Minas Gerais, ao longo dos anos, o processo formativo de enfermeiras obstétricas vem alcançando notoriedade com tradição na formação de enfermeiras obstétricas. A Escola de Enfermagem da Universidade Federal de Minas Gerais (EEUFMG) desempenha um papel importante na história da enfermagem obstétrica do Estado, com uma ampla trajetória no ensino prático e teórico de obstetrícia(²,¹⁰). Nessa trajetória, a formação profissional de enfermeiras obstétricas, em Minas Gerais, passou por várias etapas, e pressupõe-se que foi marcada por rupturas e continuidades, evoluindo de uma formação periférica, com iniciativa institucional, para centralidade e capilaridade com os modelos de especialização e residência multiprofissional, pautados no incentivo de políticas públicas.

Diante desse contexto, faz-se necessário divulgar e analisar o processo de formação profissional da enfermagem obstétrica, em Minas Gerais, principalmente, avançando na compreensão de que todo conhecimento é uma construção histórica, formado a partir de jogos de verdade, e que possui ligação com circunstâncias sociais, comportamentos, decisões e disputas(¹¹).

OBJETIVOS

Analisar a formação profissional de enfermeiras obstétricas, em Minas Gerais, entre 1957 e 1999, segundo os princípios genealógicos.

MÉTODOS

Aspectos éticos

Os documentos que são utilizados na pesquisa são de domínio público. Para a fase de entrevistas, a pesquisa seguiu as considerações das Resoluções 466/2012 e 510/2016, com aprovação por Comitê de Ética e Pesquisa. Os participantes estão codificados para garantir sigilo e anonimato.

Referencial teórico-metodológico

O estudo ancora-se nas concepções filosóficas de Michael Foucault, de modo específico a genealogia, a qual permite revelar as condições de possibilidade, os acontecimentos, os jogos de enfrentamento, as rupturas e a legitimação de determinados discursos na formação do conhecimento, dos sujeitos e das práticas da enfermagem obstétrica mineira.

Para compor este estudo, segundo os princípios de Michael Foucault, buscou-se a história efetiva do objeto de pesquisa, genealogicamente dirigida, que se distancia da linearidade do tempo, da teleologia, da objetividade e da exatidão dos fatos, buscando descontinuidades, relações, sujeições, enfrentamentos e lutas na interpretação dos acontecimentos(¹²).

Tipo de estudo

Trata-se de um estudo qualitativo interpretativo fundamentado na pesquisa histórica. Foram utilizados os critérios propostos pelo COnsolidated criteria for REporting Qualitative research (COREQ).

Procedimentos metodológicos

O estudo é parte de uma tese de doutorado, em que foram utilizadas a pesquisa documental, pela disponibilidade de fontes escritas, e a história oral, pela presença de sujeitos importantes que viveram e vivenciaram o início do processo formativo da enfermagem obstétrica em Minas Gerais. O critério para seleção de documentos foi a menção ou discurso livre acerca dos primeiros cursos de especialização em enfermagem obstétrica, ofertados pela Escola de Enfermagem Carlos Chagas (EECC), atual EEUFMG. Em relação às fontes orais, o critério de inclusão foi a identificação, a partir do levantamento dos documentos escritos, dos nomes-chave de sujeitos envolvidos direta ou indiretamente com esses cursos.

Cenário do estudo

O cenário do estudo foi o estado de Minas Gerais, cujos dados referentes à formação no período de 1957 e 1999 foram analisados. O ano de 1957 marca os primeiros acontecimentos para a formação profissional de enfermeiras obstétricas mineiras. O estudo abarcou coleta documental e entrevistas, que ocorreram de forma presencial, de acordo com a disponibilidade dos participantes e das pesquisadoras.

Fonte de dados

Os dados foram obtidos a partir de documentos dos acervos do Centro de Memória da Escola de Enfermagem (Cemenf) e do Centro de Memória da Faculdade de Medicina (Cememor) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), conforme Quadros 1 e 2. As entrevistas foram realizadas de forma presencial, com seis enfermeiras obstétricas, docentes e ex-docentes da EEUFMG, que participaram da organização e oferta do Curso de Especialização em Enfermagem Obstétrica de 1999, que marcou a retomada da formação de enfermeiras obstétricas, em Minas Gerais, após trinta e três anos sem formação de especialistas.

Quadro 1
Documentos do acervo físico e digital do Centro de Memória da Escola de Enfermagem e do Centro de Memória da Faculdade de Medicina consultados

Documento	Data	Tema
D1 - Registro de matrículas da pós-graduação em enfermagem obstétrica da EECC.	1957	Lista do registro das alunas matriculadas.
D2 - Ata da 6ª Sessão da Congregação da Faculdade de Medicina.	26 de março de 1958	Parecer da Comissão de Ensino da Faculdade de Medicina sobre a realização do curso de especialização para enfermeiras obstétricas da EECC.
D3 - Regimento interno do Curso de Especialização em Enfermagem Obstétrica da EECC.	1966	Finalidade, objetivos e estrutura curricular do Curso de Especialização em Enfermagem Obstétrica de 1966.
D4 - Atas da congregação de professores da EECC.	1966	Atas da congregação que tratam sobre a criação da especialização de enfermagem obstétrica de 1966.
D5 - Anteprojeto do Curso de Habilitação em Enfermagem Obstétrica ou Obstetrícia da EEUFMG.	1979	Descrição dos objetivos e ementa curricular do anteprojeto da habilitação em enfermagem obstétrica.
D6 - Parecer do Conselho de Graduação nº 070/80 - EEUFMG.	1980	Parecer emitido acerca da criação da habilitação em enfermagem obstétrica.
D7 - Projeto de Criação do Curso de Especialização em Enfermagem Obstétrica.	1997	Estrutura curricular apresentada ao Departamento de Enfermagem Materno-Infantil e Saúde Pública da EEUFMG.
D8 - Parecer da Câmara de Pós-graduação da UFMG nº CPG/UFMG/004/98.	1998	Parecer favorável à criação do Curso de Especialização em Enfermagem Obstétrica de 1999.

EECC - Escola de Enfermagem Carlos Chagas; EEUFMG - Escola de Enfermagem da Universidade Federal de Minas Gerais.

Quadro 2
Documentos do acervo oral do Centro de Memória da Escola de Enfermagem consultados

Entrevista transcrita	Biografia
D9 - Carmelita Pinto Rabelo	Diretora da EECC em 1967.
D10- Aparecida Ferreira Moura	Docente da especialização em enfermagem obstétrica da EECC de 1957.

EECC - Escola de Enfermagem Carlos Chagas.

Coleta e organização dos dados

A coleta foi feita no período de agosto de 2021 a fevereiro de 2022. Para cada documento, foi criada uma ficha de leitura contendo resumo, referência bibliográfica e transcrição dos trechos importantes para a análise. As entrevistas foram conduzidas por um roteiro semiestruturado com 5 perguntas norteadoras acerca das memórias das participantes sobre a formação da enfermagem obstétrica em Minas Gerais. As entrevistas foram gravadas em áudio e, posteriormente, transcritas, com duração média de 1 hora e 48 minutos, com um total de 4 horas, 22 minutos e 55 segundos.

Análise dos dados

Os documentos e entrevistas utilizados como fonte da pesquisa foram submetidos à análise de discurso (AD), explicitada por Michael Foucault. A escolha por este modo de análise se deu pela relação com o referencial teórico adotado e pela sua ontologia de posicionamento crítico, emancipatório, que busca ir além do entendimento do discurso como um conjunto de signos, como elementos significantes que se referem a determinados conteúdos ou representações.

Diante desses princípios da AD e tendo como eixo norteador o referencial foucaultiano da genealogia, as etapas propostas para o processo de análise deste estudo foram influenciadas por Carabine(¹³) e Prado Filho(¹⁴), consistindo em duas etapas: seleção das fontes e conhecimento dos dados; e análise do discurso genealógico.

A análise do discurso genealógico foi dividida em temas e objetos dos discursos (acontecimentos; contextos/marcos sociais, formativos, políticos e legislativos) e estratégias e técnicas dos discursos (elementos discursivos: construção narrativa; escolhas por determinados termos lexicais que permitiram identificar as resistências, as disputas, os jogos estratégicos, os fluxos e os movimentos das relações de força).

Foram delineadas duas categorias analíticas: A restrição do campo de prática como continuidade na formação e atuação de enfermeiras obstétricas; e Articulação entre a Escola de Enfermagem da Universidade Federal de Minas Gerais e Hospital Sofia Feldman: uma nova ordem na formação e atuação da enfermagem obstétrica.

RESULTADOS

As primeiras iniciativas de formação de enfermeiras obstétricas em Minas Gerais: especializações de 1957 e 1966

As primeiras iniciativas de cursos de especialização em enfermagem obstétrica, em Minas Gerais, aconteceram em 1957 e 1966 pela EECC, atual EEUFMG. A descoberta da existência da primeira especialização, em 1957, intitulada “Curso de Pós-Graduação em Enfermagem Obstétrica”, deu-se após busca detalhada no acervo do Cemenf. As primeiras pistas surgiram pelo livro de matrículas da instituição, no qual constava, nas páginas finais, o registro de nove alunas no curso (D1).

O curso teve duração de um ano, com registro das matrículas apenas do primeiro curso, iniciado em 1957. Mas, nas entrevistas transcritas do acervo oral, são mencionadas duas turmas, que podem ter formado, ao todo, doze alunas, sendo nove da primeira turma. Essas alunas eram provenientes de lugares distintos do país, incluindo os estados do Ceará, da Bahia e de São Paulo.

Na EECC, para a criação e implementação do curso, um fluxo necessário, para a emergência desse acontecimento, foi a interlocução com os professores da cadeira de obstetrícia da Faculdade de Medicina da UFMG. As professoras enfermeiras eram responsáveis pelo conteúdo teórico e prático do curso e direcionavam as disciplinas da chamada “parte básica”, que eram ministradas por professores médicos. O conteúdo curricular do curso estruturava-se nas seguintes disciplinas: Anatomia e Fisiologia Especializada; Ginecologia; Histologia; Anestesiologia; Hematologia; Obstetrícia Domiciliar; Obstetrícia Fisiológica e Higiene Pré-Natal; Assistência Pré-natal; Assistência Obstétrica Médico-Social; Obstetrícia Normal e Patológica; Puericultura Neonatal; Deontologia; Enfermagem em Ginecologia e Enfermagem Hospitalar (D1).

Os jogos de enfrentamento, entre a medicina e a enfermagem, para a formação de enfermeiras obstétricas, são expressivos na recusa da nova direção do Hospital das Clínicas para a oferta da segunda turma do curso de especialização. A docente Aparecida Ferreira relaciona o término do curso à mudança de gestão da Faculdade de Medicina, descrevendo a sucessão do cargo de diretor clínico da obstetrícia como “autoritário, muito sem educação”:

É porque, em mil novecentos e cinquenta e sete quando [diretor clínico], saiu da chefia da obstetrícia. O que assumiu era muito autoritário, muito sem educação, ele gritava e, às vezes, ele não queria que as enfermeiras fizessem parto. Nós falávamos que era curso de especialização, mostrava a lei, mas, pra ele, não contava. (D10)

A Ata da Congregação da Faculdade de Medicina, a respeito da realização deste curso de especialização em enfermagem obstétrica, revela as amplas discussões e as estratégias empreendidas pelos professores médicos para limitar a atuação das enfermeiras aos cuidados no pré-natal e pós-parto e garantir “inteiramente os partos para o aprendizado dos futuros médicos”.

Sobre a realização do 2º curso de especialização para enfermeiras obstétricas da EECC, foi emitido o seguinte parecer: “Pede ao Prof. Daniel que procure auxiliar o curso de graduação das futuras obstetrizes, atentando talvez para a circunstância de que o objetivo essencial do ensino para as enfermeiras é o pré e o pós-natal, ficando inteiramente os partos para o aprendizado dos futuros médicos. Após amplamente debatido o Parecer, o assunto foi reencaminhado à Comissão de Ensino para novo estudo [...]. (D2)

A oferta de, talvez, duas turmas de especialização em enfermagem obstétrica, ocorreu com professoras especialistas na área e um currículo caracterizado por saberes próprios da enfermagem. No entanto, apesar dessas condições, o fechamento do campo de estágio do Hospital das Clínicas, onde acontecia a parte prática do curso, foi determinante para a interrupção da formação de enfermeiras obstétricas, em Minas Gerais, nesse período.

A formação de enfermeiras com o título de especialistas em obstetrícia ocorreu novamente, na EECC, em 1966, com a oferta de uma nova turma do Curso de Especialização em Enfermagem Obstétrica (D3). De acordo com as atas da congregação de professores da EECC, as vagas do curso eram limitadas, sendo destinadas apenas para as alunas egressas da graduação da turma de 1965. Para o planejamento e colaboração no curso, foram contratadas três docentes enfermeiras neste período: Maria Noemi Ribeiro, Luzia da Silva e Inês Lemos da Fonseca (D4).

O Curso de Pós-Graduação em Obstetrícia de 1966 tinha como finalidade o aperfeiçoamento de enfermeiras, sendo dividido em dois períodos de 5 meses. O currículo incluía disciplinas de Enfermagem em Ginecologia e Obstetrícia, Enfermagem em Saúde Pública e Psiquiatria integradas à Enfermagem Obstétrica. Dentre as matérias complementares, estavam as disciplinas do ciclo básico e a chamada Obstetrícia Social, que se destinava ao cuidado de mulheres em condições de pobreza e vulnerabilidade, como as “mães abandonadas” (D3). Os objetivos descritos no regimento interno do curso apresentam características importantes, que podem indicar uma inovação no delineamento do campo da profissão, com um interesse na melhoria da classe profissional:

Objetivos: 1- Dar oportunidade às enfermeiras de adquirirem mais conhecimentos técnicos-científicos, visando à melhoria do grupo e da classe. 2 - Contribuir para o aumento do pessoal capaz de dar supervisão e assistência à maternidade e infância. 3 - Despertar o interesse das enfermeiras de contribuírem para a diminuição das estatísticas locais no que se refere à morbidade e mortalidade materno-infantil. (D3)

Os registros acerca dessa especialização são escassos, com indícios da oferta de apenas uma turma e da formação de quatro enfermeiras especialistas. O curso não é re-oferecido, marcando uma ruptura no processo de formação das enfermeiras obstétricas mineiras.

A ausência da habilitação em obstetrícia: de 1972 a 1994

Posteriormente, em 1972, com o Parecer 163/1972 do Conselho Federal de Educação, a EEUFMG, que havia alcançado, em 1968, o status de unidade autônoma integrada à UFMG, sendo renomeada, não ofertou a habilitação em obstetrícia. Apesar da elaboração de um anteprojeto para essa habilitação, com o objetivo de “preparar enfermeiras obstétricas com sólidos conhecimentos, habilidades e atitudes para uma assistência segura para a mãe e a criança, durante o ciclo gravídico-puerperal”, havia uma estrutura curricular definida (D5).

Os motivos para a negativa na condução da habilitação em obstetrícia foram a inexistência de recursos docentes e de campos de prática para a formação das alunas somados à crise financeira enfrentada pela universidade (D6). Os relatos das entrevistadas e dos documentos orais confirmam a impossibilidade para a realização da habilitação em obstetrícia, na EEUFMG, com uma regularidade nos discursos sobre os fatores limitantes para a formação de enfermeiras obstétricas habilitadas:

[...] era muito difícil três pessoas sustentarem a habilitação em enfermagem obstétrica. (D9)

[...] mas também não se tinha o cenário para continuar com a formação, né? De enfermeiros obstétricos... estou falando aqui na escola, não tinha! (E3)

Que é a história da enfermagem obstétrica, é: quando o parto foi institucionalizado, o médico assumiu, e os enfermeiros, as obstetrizes perderam o espaço [...] aí, as escolas também foram deixando de formar! Mas, aqui na escola, também nunca teve a habilitação em enfermagem obstétrica. (E4)

Somente em 1999, com a vigência do Parecer 314/94 do Conselho Federal de Educação, foi ofertada novamente a especialização em enfermagem obstétrica pela EEUFMG. As entrevistadas citam o aumento do número de partos cirúrgicos, a falta de docentes e a restrição do campo de formação e atuação associado às disputas e à hegemonia da prática médica como fatores motivadores para essa interrupção da qualificação das enfermeiras em Minas Gerais.

Porque nós estávamos no AUGE das cesáreas [...] no AUGE das intervenções! O médico não queria SABER de ENFERMEIRO! (E1)

[...] não só Belo Horizonte, né? A UFMG [...] mas o Brasil inteiro foi deixando de formar mesmo, porque as enfermeiras obstétricas não tinham espaço para atuar! E a ÁREA não é uma área simples de atuar, né? É uma área de muito conflito para atuar, ENTRE categorias [...] então, foi uma época OBSCURA para a enfermagem obstétrica, né? Porque, como você ia FORMAR se você não tinha campo de prática, né? (E4)

É sempre no campo da prática, né? [...] que é a dificuldade! E sempre a gente esbarra nesse poder médico, né? [...] aquelas disputas todas! Então, eles não queriam formar gente fora de médico no hospital, né? (E5)

Os elementos discursivos empregados pelas participantes e demarcados acima expressam o cenário de assistência ao parto neste período que determinou a suspensão na formação de enfermeiras especialistas em obstetrícia em Minas Gerais: “auge das intervenções”, “não tinham espaço para atuar”, “época obscura para a enfermagem obstétrica”. São expressos também o posicionamento e os interesses da classe médica de dominação do campo obstétrico e as relações de disputa que levaram à restrição da atuação da enfermagem, com impactos na interrupção da formação profissional.

Essas condições que levaram à restrição do campo de formação profissional não marcaram o final de um fluxo, mas despertaram para outras buscas na construção genealógica da enfermagem obstétrica mineira.

A retomada da formação de enfermeiras obstétricas: especialização de 1999

A próxima oferta de um curso de especialização em enfermagem obstétrica, em Minas Gerais, aconteceu em 1999, a partir da articulação das instituições: EEUFMG e Hospital Sofia Feldman (HSF). A proposta desta especialização surge diante das necessidades de atender às regulamentações legais e à qualificação da mão de obra para a prática de enfermeiras na assistência ao parto no estado. Para isso, houve o acordo entre ensino e prática com o corpo docente da EEUFMG, professoras doutoras, mestres e especialistas em obstetrícia, formadas pela Escola Paulista de Enfermagem, e o campo de prática do HSF (D8).

Os discursos das entrevistas revelam as negociações, interesses e relações envolvidas na oferta de um novo Curso de Especialização em Enfermagem Obstétrica, no final da década de 1990, fruto da consolidação dessa articulação entre professores da EEUFMG e o HSF, instituições representadas nos discursos pelo diretor clínico e por uma docente aposentada da escola que atuava no ensino e na pesquisa no hospital.

Aí o [diretor] falou assim: “Vamos fazer um curso de especialização!” [...] o trem foi assim: pa-pa-pá [rapidez] [...] aí, por isso que eu falo: a especialização nasceu, primeiro, por ter o Sofia [...]. (E2)

Aí, a gente foi captando o pessoal, já que o Sofia também se dispôs a ser campo [...] o [diretor] também fez a negociação, né? Ele inseria o campo de atuação obstétrica às enfermeiras, a escola fazia a parte do ensino teórico [...] e o Sofia, a parte prática, e fazia essa intermediação. (E3)

Foi uma necessidade do campo, porque o Sofia precisava de mão de obra qualificada, né? E a Escola de Enfermagem da UFMG tinha um quadro também de professores para isso, né? O Sofia tinha uma necessidade, e a escola tinha o potencial para formar e dava o título! [...] o outro elo importante, que eu acredito, tenha sido a [docente-enfermeira], porque ela foi professora da escola e era do Sofia na época, né? Então, ela conhecia isso e ela foi um facilitador também para acontecer, sabe? (E4)

Os documentos consultados mostram que, apesar da primeira turma ter sido ofertada em 1999, o projeto do Curso de Especialização em Enfermagem Obstétrica foi protocolado na UFMG desde 1997, com proposição de uma formação na modalidade de residência, com carga horária de 3.390 horas (D7).

Posteriormente, em todo o estado de Minas Gerais, houve uma expansão da formação profissional de especialistas em enfermagem obstétrica, com o surgimento de outras instituições e polos formativos. Na EEUFMG, entre 1999 e 2012, foram ofertados 14 cursos com a formação de 230 enfermeiras especialistas em obstetrícia. Em 2013, passa a ser ofertada a formação na modalidade residência, com financiamento do Ministério da Saúde, em uma ação estratégica de qualificação de profissionais para melhoria dos indicadores de assistência às mulheres.

Essa expansão da formação de enfermeiras obstétricas mineiras ficou expressa também nos discursos das entrevistadas, ao apresentarem a repercussão nacional do HSF e da EEUFMG para o ensino e inserção dessas profissionais. Nesse sentido, destaca-se o emprego de expressões como: “a coisa tomou corpo”, “a formação deslanchou”, “introdução da enfermagem obstétrica no estado e no Brasil” e “se expandiu para o estado, para o Brasil, para o mundo”.

Essa experiência toda que a escola teve nessa formação de enfermeiros obstetras foi um pré-requisito importantíssimo para depois aumentar a formação, e a coisa tomou corpo [...] eu acho que nós tivemos um avanço muito rápido, do ponto de vista da história... a formação deslanchou! (E3)

Essa atuação do Sofia, é claro, é fundamental para a introdução da enfermagem obstétrica no estado e no Brasil, com certeza, para a assistência humanizada. (E5)

Mas o crescimento do Sofia, né? Se expandiu para o estado, para o Brasil, para o mundo [...] a gente tem avançado muito, em Minas Gerais. HOJE, nós somos reconhecidos, né? (E6)

DISCUSSÃO

A privação do campo de atuação prática como continuidade na formação e atuação de enfermeiras obstétricas

O trabalho de Michel Foucault sobre a genealogia analisa como acontecimentos surgem em pontos históricos específicos e podem então ser interpretados como eventos naturais ou normalizados. Para o autor, os acontecimentos são entendidos pela multiplicidade de forças presentes em um processo histórico que permitem a compreensão de um fenômeno social(¹²,¹⁴).

Nesse sentido, as primeiras iniciativas de formação de enfermeiras obstétricas pela EECC, em 1957 e 1966, e as discussões da habilitação em obstetrícia caracterizam acontecimentos importantes na construção do campo da enfermagem obstétrica em Minas Gerais. As singularidades e as raridades dos discursos recuperados sobre esses cursos dão visibilidade aos jogos de interesse e às equações de forças, entre medicina e enfermagem, envolvidos na formação e atuação das primeiras enfermeiras obstétricas no estado.

A análise proposta neste estudo parte também da compreensão da profissão como a ocupação que apresenta estruturado um corpo de conhecimentos teóricos e práticos complexos, que é transmitido no curso de um longo processo de aprendizado e treinamento e que funda a autoridade do profissional frente ao leigo e à sua autonomia(¹⁵).

Para a prática do cuidado, o profissional de enfermagem necessita, durante a sua formação, de um aprendizado que aproxime a teoria da prática, desenvolvendo um fazer consubstanciado pelo saber. O saber-fazer constitui-se uma ferramenta para a enfermagem, pautado em habilidades e conhecimentos próprios no exercício do cuidado(¹⁶).

Dessa forma, a partir do momento em que são ofertados os primeiros cursos de especialização, ainda que vinculados à Faculdade de Medicina, inicia-se um movimento para construção do campo profissional da enfermagem obstétrica mineira, com um corpo próprio de conhecimentos e recursos humanos que dá visibilidade à prática das enfermeiras obstétricas no cenário de assistência ao parto.

Esse corpo próprio de conhecimentos é evidenciado, nos cursos de especialização de 1957 e 1966, pela construção de uma grade curricular com disciplinas específicas para o saber-fazer da enfermagem obstétrica, que passam a caracterizá-la como profissão e marcam a sua emergência no cenário obstétrico. Ressalta-se que, nesse momento, com a crescente hospitalização do parto, havia um movimento nacional para a consolidação da prática das enfermeiras obstétricas, que ainda disputavam, com as obstetrizes, o espaço de assistência. Portanto, os cursos de especialização em enfermagem obstétrica eram estratégicos para o preparo de enfermeiras capazes de garantir a atuação no campo hospitalar(¹,⁵).

Os documentos e discursos analisados apontam que a formação e a atuação das primeiras enfermeiras obstétricas foram, desde o início, reguladas pelo poder disciplinar da categoria médica. Esse poder, em essência relacional, operou-se nas relações de docilidade-utilidade e na sanção normalizadora da regulação da formação e da prática.

As relações de docilidade-utilidade, que se referem ao método de docilização dos corpos para controlar as operações do indivíduo, sujeitando suas forças ao que se deseja(¹²), foram construídas entre médicos e enfermeiras. Os médicos, que desde o século XIX controlavam, no país, a formação de parteiras e obstetrizes(¹,⁵), no curso de especialização de 1957, ao viabilizarem a formação e permitirem a atuação das enfermeiras, nas instituições hospitalares, garantiam também, sob tutela e vigilância, a produção de uma mão de obra dócil e útil ao desenvolvimento da própria medicina.

A sanção normalizadora, cuja definição foucaultiana abarca as micropenalidades que qualificam e reprimem(¹⁷), regulou a formação e a prática das enfermeiras obstétricas, expressas na restrição dos campos de estágio, para seguimento do curso de especialização em 1957, como uma situação estratégica para limitar o crescimento da enfermagem obstétrica mineira. Ademais, essa sanção é expressa na imposição do ensino e atuação das enfermeiras, e no cuidado às mulheres, apenas no período pré e pós-natal, para garantir a exclusividade dos médicos na assistência ao parto.

No contexto nacional, a assistência ao nascimento, a partir da década de 1960, passou a ser caracterizada pelo crescimento do número de partos cirúrgicos, principalmente, com a crescente expansão da assistência hospitalar(¹⁸).

Posteriormente, com o domínio do exercício médico, a crescente institucionalização do parto e, consequente aumento do número de cesáreas, a restrição do campo de prática se estabeleceu como uma continuidade nos discursos para a limitação da formação profissional da enfermagem obstétrica. Da mesma forma, a falta de campos para a prática, com o aumento da medicalização do parto, e de demanda para cursos e de docentes capacitados foram os motivos principais para a interrupção dos cursos de especialização em outros locais do país(¹⁰,¹⁹).

Articulação entre a Escola de Enfermagem da Universidade Federal de Minas Gerais e Hospital Sofia Feldman: uma nova ordem na formação e atuação da enfermagem obstétrica

No Brasil, o movimento pela humanização do parto é impulsionado ao longo das décadas de 1970 e 1980, a partir da experiência de profissionais com as práticas tradicionais de parteiras, indígenas e grupos de terapias alternativas. Esse movimento, juntamente com os avanços na organização da assistência perinatal e neonatal, no país, buscou instituir práticas de assistência ao nascimento centradas na autonomia da mulher e na fisiologia do parto(¹⁸,²⁰).

Neste contexto dos discursos que começavam a circular nacionalmente sobre possibilidades de mudanças na assistência ao parto, no percurso genealógico desta pesquisa, destaca-se, em 1982, em Belo Horizonte, a inauguração do HSF. A história de criação deste hospital é peculiar, fruto da articulação de profissionais de saúde, da filantropia pela Sociedade São Vicente de Paulo e membros da comunidade da região Norte da cidade, cuja gestão e organização da assistência foram sustentadas no atendimento às necessidades de saúde da população(²¹).

No processo pela busca dos acontecimentos que marcaram a construção da enfermagem obstétrica mineira, revelou-se, na década de 1980, a articulação entre a EEUFMG e o então recém-criado HSF. Este hospital assumiu um espaço de contraconduta no campo obstétrico, ao instituir a lógica de uma assistência ofertada, principalmente pela enfermagem. Ressalta-se que a contraconduta pode ser compreendida como uma atitude outra em relação aos modos instituídos e normalizados(²²).

Na analítica genealógica, Foucault, a partir de uma formulação estratégica para olhar, estudar, escrever e agir em relação aos acontecimentos históricos, explora o poder dentro de uma microfísica, de uma teia de relações, que são exercidas com vistas a alvos e objetivos(¹²,¹⁴). Assim, sob essa perspectiva, os discursos das entrevistas revelam a composição de uma teia de relações, entre as décadas de 1980 e 1990, que foram fundamentais para aumentar a visibilidade e posicionar a enfermagem obstétrica no enfrentamento ao então modelo médico, centrado de assistência ao parto, em Minas Gerais. Essa teia é composta a partir do encontro de profissionais de saúde do HSF e docentes da Escola de Enfermagem da UFMG, alinhados na mesma proposta de atendimento às necessidades de saúde das mulheres e na defesa do saber da humanização do parto.

No desenvolvimento do processo de humanização do parto e nascimento brasileiro, destaca-se o ano de 1998, com ações importantes do Ministério da Saúde para regulamentar a prática de enfermeiras obstétricas no país. Nesse ano, foram publicadas as Portarias 2815, de 29 de maio de 1998, que propôs a assistência ao parto normal de baixo risco por profissional da enfermagem obstétrica, e a Portaria 163, de 22 de setembro de 1998, que conferiu à enfermeira obstétrica a possibilidade da emissão da Autorização de Internação Hospitalar e a inclusão dessa profissional na tabela de pagamento do Sistema Único de Saúde(²³).

Nesse sentido, a erupção desses acontecimentos, como articulação EEUFMG e HSF, possibilidade de atuação das enfermeiras na assistência ao parto em âmbito legal e na prática do HSF, movimento nacional de humanização do nascimento e a mudança na legislação para a formação da enfermagem lato sensu, a partir de 1994, formou uma nova ordem para a enfermagem obstétrica mineira.

A partir desses acontecimentos, jogos de interesses e teia de relações, há uma conformação do campo da enfermagem obstétrica mineira, com a aparição de um discurso transformador que instituiu a disponibilidade de um campo de prática, trazendo a materialidade da formação profissional com o curso de especialização em 1999.

Assim, no contexto mineiro, iniciou-se a dissolução do discurso da impossibilidade de formação e atuação da enfermagem obstétrica, devido à restrição do campo de prática, inserindo-se uma nova ordem na trajetória histórica dessa categoria, com a possibilidade de formação e atuação prática. Desde então, o estado de Minas Gerais, no processo formativo de enfermeiras obstétricas, evoluiu da iniciativa institucional da EECC para uma ascensão no contexto nacional, ficando entre os principais estados do país com o maior número de cursos de especialização e residência.

Além disso, as instituições de ensino mineiras participaram da proposição de políticas públicas na área de saúde da mulher, condução de pesquisas sobre as boas práticas na assistência ao parto e coordenação de inciativas do Ministério da Saúde para mudanças nos modelos de formação, atenção e gestão, como o Projeto Apice On (Aprimoramento e Inovação no Cuidado e Ensino em Obstetrícia e Neonatologia)(²⁴).

Limitações do estudo

As limitações deste estudo se relacionam ao número limitado de entrevistas realizadas, o que pode ter afetado a apreensão dos dados investigados. Entretanto, ressalta-se que todos os sujeitos disponíveis, que vivenciaram os fatos históricos da temática de estudo, foram incluídos na pesquisa. Outra limitação diz respeito à dificuldade para levantamento dos documentos acerca do ensino das enfermeiras obstétricas, mas ainda assim foi possível delinear a construção histórica da formação profissional dessas profissionais, em Minas Gerais, dentro do recorte temporal analisado.

Contribuições para a área da saúde, da enfermagem ou de política pública

Este estudo foi relevante, pois possibilitou a compreensão do processo de ensino e atuação prática das primeiras enfermeiras obstétricas mineiras. A abordagem genealógica mostrou-se uma ferramenta crítica capaz de encontrar a singularidade e a proliferação dos acontecimentos que marcaram a formação do campo da enfermagem obstétrica e os pontos de insurgência das relações que sustentam o cotidiano profissional dessa categoria.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A formação profissional de enfermeiras obstétricas, em Minas Gerais, possui uma trajetória histórica singular marcada por rupturas, articulações institucionais, jogos de enfrentamento e interesses. O discurso de restrição do campo de prática, com impossibilidade de atuação, determinou a interrupção das primeiras iniciativas dos cursos de especialização e a ausência da habilitação, demonstrando a centralidade do ensino prático na formação das enfermeiras obstétricas.

A partir da década de 1990, com o crescimento do movimento de humanização, mudanças na legislação e a disponibilidade do espaço de prática do HSF, conforma-se o campo da enfermagem obstétrica mineira. Desde então, com as condições de possibilidade para o ensino e a atuação prática, a formação de enfermeiras obstétricas, em Minas Gerais, adquiriu centralidade e foi capaz de suscitar uma rede capilar de ensino para a categoria, incluindo a participação na proposição de políticas nacionais para capacitação profissional.

Acredita-se na relevância da continuidade de discussões e pesquisas sobre essa temática, em especial considerando o referencial genealógico e delineamentos temporais diverso, que possam reafirmar e potencializar a compreensão sobre a construção histórica da enfermagem obstétrica mineira.

DISPONIBILIDADE DE DADOS E MATERIAL

https://doi.org/10.48331/scielodata.U6Z6UR

• FOMENTO
  Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES) - Código de Financiamento 001.

AGRADECIMENTO

Agradecemos o aceite das entrevistadas para participação na pesquisa.

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Editado por

EDITOR CHEFE: Dulce Barbosa

EDITOR ASSOCIADO: Maria Itayra Padilha

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  12 Maio 2023
• Data do Fascículo
  2023

Histórico

• Recebido
  25 Ago 2022
• Aceito
  12 Out 2022