A vida longa das linhas retas: cinco mitos sobre as fronteiras na África Negra

ROTAS DE INTERESSE

A vida longa das linhas retas: cinco mitos sobre as fronteiras na África Negra¹

Wolfgang Döpcke

Professor Adjunto em História Contemporânea do Departamento de História da Universidade de Brasília

RESUMO

Este trabalho estuda as fronteiras políticas na África Negra nas suas dimensões históricas e atuais. Discutindo e criticando as suposições estereotipadas no discurso popular e acadêmico sobre as fronteiras na África, visa explicar porque elas exibiram, apesar de todas as suas imperfeições e defeitos, tanta resistência a mudanças.

Palavras-chave: África. Fronteiras.

ABSTRACT

This article studies the political borders in Black Africa in their historical and modern dimensions. Discussing and criticising the stereotipical suppositions in public and academic discourse, this study intends to explain why, in spite of all their supposed imperfections, modern African borders display such a great deal of resistence to change.

Key-words: Africa. Frontiers.

Introdução

As fronteiras dos Estados africanos modernos são um polêmico objeto de estudo. São apontadas, tanto no discurso acadêmico quanto na opinião pública², como um dos principais culpados pela instabilidade política e pelos conflitos no continente. A maneira arbitrária pela qual as fronteiras foram impostas às sociedades africanas pelos colonizadores europeus, ignorando as realidades étnicas, geográficas, ecológicas e políticas existentes³, teria criado as raízes de "one of Africa's greatest problems that developed with the European conquest."⁴ O dito famoso de Lord Curzon de que "frontiers are indeed the razor's edge on which had suspended the modern issues of war and peace" parece ser verdadeiro também para a África.⁵

O termo fronteira é aqui referido como a divisa internacional que delimita o território sobre o qual um Estado com status e papel internacional exerce soberania e jurisdição. Esta noção de fronteira, ao contrário da frontier entendida na língua inglesa como uma zona⁶, refere-se a uma linha "described in words in a treaty, and/or shown on a map or chart, and/or marked on the ground by physical indicators [...]. A boundary has no breadth and a meeting of boundaries [...] involves a point and not a zone of joint sovereignty."⁷ A criação de fronteiras na época moderna envolve um processo histórico com três fases distintas: a) a alocação, sendo uma divisão "bruta" e inexata de território; b) a delimitação, sendo a descrição do percurso da linha fronteiriça em um tratado, um mapa ou outro documento; c) a demarcação física da fronteira na paisagem.

Os atuais 54 Estados africanos⁸ estão divididos por 109 fronteiras internacionais que medem no conjunto cerca de 50.000 milhas e, dentro desta perspectiva, a África é o continente mais dividido. As fronteiras modernas na África são, em elevada proporção, consideradas "artificiais". Somente 26% delas segue linhas dadas pelo relevo natural (como montanhas, rios, linhas divisórias de águas). Quase a metade das fronteiras corresponde a linhas astronômicas e 30% a linhas matemáticas.⁹ As fronteiras também dividem o que antigamente foi denominado áreas tribais e o que hoje aparece mais como "áreas culturais". Ainda que tenhamos em mente a complexidade e a impossibilidade de se atribuir limites exatos a fenômenos tão flexíveis e fluidos como culture area ou denominação étnica, podemos afirmar que, na África contemporânea, muito poucas fronteiras coincidem com as culture areas e que entre 131 e 187 destas culture areas, respectivamente "áreas tribais", estão divididas entre um ou mais Estados.¹⁰

No debate sobre os conflitos políticos na África contemporânea, comumente destaca-se o papel das fronteiras e suas origens coloniais como uma das principais vertentes. Entretanto, este discurso, dominado por cientistas políticos, recorre freqüentemente a estereótipos e mitos e se recusa a reconhecer a complexidade do assunto, especialmente na sua dimensão histórica. É objetivo deste trabalho confrontar e discutir esses mitos sobre fronteiras na África. Ao contrário do discurso popular, será argumentado que na África pré-colonial existiam claras noções de limites dos espaços políticos e que, desta forma, o conceito de fronteira trazido pelos colonizadores europeus não representava muita novidade para as sociedades africanas. Será demonstrado, também, que o papel da Conferência de Berlim de 1884/5 na delimitação das fronteiras foi muito limitado e que o respeito às fronteiras coloniais durante a transferência de poder político do sistema colonial para os Estados independentes na África não representou um automatismo, mas foi o resultado de um processo político complexo, que articulava várias alternativas e opções. Será argumentado também que, em vez de simplesmente ignorar as fronteiras ou de aceitá-las como barreira insuperável, a população africana fronteiriça tentou se aproveitar das fronteiras e manipulá-las para melhor servir aos seus interesses. Finalmente, será demonstrado que fronteiras, na África moderna, sejam elas "artificiais" ou não, não representam um fator importante nos conflitos entre os Estados, ou mesmo dentro deles.

Mito 1: O conceito de fronteira política é alheio às comunidades africanas pré-coloniais e foi "importado" do contexto cultural ocidental

Um aspecto importante do argumento de que as fronteiras modernas do continente africano são "artificiais" é a afirmação de que ou as fronteiras políticas em si mesmas, ou o conceito de fronteira como linha reta, não existiam na África pré-colonial. Uma fonte do argumento da diferença entre fronteiras pré-coloniais e modernas é a suposição de que, na época pré-colonial, o "bem escasso" não era a terra mas o homem, e que a competição política e as guerras focalizavam a captura de população e não de terras. Dominação política, jurisdição e construção de identidades teriam se baseado nas relações entre pessoas e não estariam vinculadas a território. Zartman, por exemplo, argumenta que era o povo quem demarcava a extensão geográfica de um Estado africano pré-colonial e que não eram os limites territoriais que determinavam a lealdade do povo.¹¹

Mas este argumento, pressupondo uma contradição entre territorialidade e parentesco como base de poder político, é problemático. Por maior que sejam os laços e lealdades entre a linhagem dos chefes e os seus súditos, as sociedades africanas precisavam de terras para sobreviver. Por isso, dominação sobre pessoas e território coexistiam. J. Koponen, por exemplo, argumenta que, embora o sistema de parentesco constituísse a base da organização social e política na Tanzânia pré-colonial, o princípio da territorialidade – que implica fronteiras – também tinha relevância. Já no século XIX, talvez desde o século XVII, predominavam chefias com fronteiras nitidamente esboçadas. Aspectos rituais de dominação política e constituição social (como, por exemplo, alguns cultos religiosos regionais e também o rainmaking) possuíam uma clara dimensão espacial. Na análise sobre a Pondolândia na África do Sul, W. Beinart identifica um processo histórico do desdobramento do domínio baseado em territorialidade. O poder dos chefes se fundamentava principalmente sobre as pessoas e se baseava em lealdade e parentesco, embora o princípio espacial de controle nunca tivesse estado ausente. Com a crescente permanência das estruturas de povoamento, a demarcação das chefias teria alcançado maior importância.¹²

Existem, nas mais diversas fontes, fortes indícios de que sociedades africanas tinham uma clara noção de territorialidade, inclusive de fronteiras. John Thornton enfatiza isso: "Anyone who reads the accounts of nineteenth century travellers is aware of the African concepts of boundaries before the colonial period. They frequently note that this or that point makes the border between the domains of this or that ruler, and those who travel with trading caravans are reminded in more tangible ways – they must pay taxes, transit tolls and the like upon making these crossings. [...] Political control was symbolized by these two powers, to tax and to give justice, and they were definitely confined within borders. Refugees, sometimes even whole villages could escape the jurisdiction of one authority by crossing a river or a forest, and those fleeing justice might be harbored or extradited by authorities who also had this consciousness."¹³

Melhor documentadas são as fronteiras dos reinos e dos impérios pré-coloniais do século XIX. O Califado de Sokoto, por exemplo, demarcou o seu território e construiu cidades muradas nas suas fronteiras. Os Emirados de Bauchi e Kano, que se localizavam também na região da atual Nigéria, seguiram a mesma política.¹⁴ O Império de Asante se caracterizava por uma organização territorial e com clara identificação geográfica dos limites de poder político do Estado e do Asantehene.¹⁵ As divisas entre os Reinos dos Yoruba foram identificadas através de elementos naturais ou foram marcadas artificialmente pelo homem. A demarcação física de fronteiras é também relatada com relação a regiões da Tanzânia pré-colonial e ao território da atual Uganda.¹⁶ Grupos que se sustentavam principalmente da caça ou da pecuária transumante, como os Khoikoi ou os Massai, também tinham territórios claramente delimitados.¹⁷

A segunda parte do argumento sobre o desconhecimento do conceito de fronteira na África pré-colonial se refere ao tipo de fronteira. Argumenta-se, neste sentido, que não se conhecia na África pré-colonial o conceito de fronteira como linha (imaginada ou não) e que, onde existiam fronteiras, estas não eram fixas e rígidas como no século XX. Faz parte deste raciocínio a idéia de que a noção de fronteira como linha não somente teria sido importada com a colonização, mas que também era na própria Europa um conceito relativamente recente, resultante de um processo que havia substituído a fronteira tipo zona.¹⁸

Os exemplos citados acima e muitos outros que poderiam ser mencionados mostram, todavia, que a noção de fronteira como uma linha não era desconhecida na África pré-colonial. Além de dividir as terras das famílias dentro das unidades políticas, delimitava também os limites de chefias ou reinos, muitas vezes rigidamente. Mas, provavelmente, isto não era a regra. Muitos autores argumentam que as fronteiras pré-coloniais entre as unidades políticas consistiam mais em zonas do que em linhas estreitas. As unidades políticas, sejam elas pequenas chefias ou reinos de grande extensão, seriam cercadas por terras sem dono (Niemandsland) ou Grenzwilderniss. A fissão de sociedades estabelecidas, a migração e a conquista deste espaço inabitado representaria, segundo Kopytoff, o ciclo eterno da reprodução e da ampliação geográfica do modelo africano da sociedade patriarcal que, por meio desta conquista da frontier (no sentido americano) se multiplicaria, mas contrariamente à idéia de Turner sobre a frontier americana não se transformaria.¹⁹

Sem dúvida, estas frontier zones existiam, mas só como uma possibilidade entre outras. Regiões com povoamento mais denso não conheciam a Grenzwilderniss e mesmo regiões de floresta tropical virgem, sem cultivo, tinham "donos". Por exemplo, a migração dos cultivadores de cacau de Akwapim para a floresta virgem de Akim Abuakwa (hoje Gana) a partir do final do século XIX, tão detalhadamente pesquisada por Polly Hill, demonstra esta ausência de terras sem "dono", assim como a inclusão de amplas regiões de terras inabitadas na jurisdição das chefias.²⁰ Nugent ainda identifica outros tipos de fronteira, dependendo da atividade econômica principal e do caráter político-militar da sociedade que a fronteira delimita.²¹

Uma caraterística marcante de Estados na África pré-colonial, e sobretudo daqueles formados no século XIX, era uma espécie de soberania graduada, sendo absoluta no centro do Estado e ficando mais fraca na periferia. Por exemplo, D. Beach sugeriu, para o Estado Mwene Mutapo e para aquele dos Ndebele, uma divisão da territorialidade em três zonas principais: a) o Estado nuclear; b) uma zona constituída por chefias que tinham que pagar tributos, mas que mantiveram uma certa independência; c) uma zona que regularmente era sujeita a saques violentos. A clareza e a eficácia das fronteiras diminuíam do centro para a periferia do Estado.²²

Esperamos ter demostrado que o conceito de fronteiras políticas não estava tão alheio às comunidades africanas pré-coloniais como muitas vezes alegado. Foi explicado também que um tipo de fronteira pré-colonial africana não existia. O caráter das fronteiras africanas pré-coloniais variava bastante, dependendo de muitos fatores, como o sistema político e econômico ou a proporção entre terra e população. Portanto, é importante sublinhar que, para o continente como um todo, a fronteira "importada" não representava uma novidade absoluta.

O que, então, as fronteiras pré-coloniais separavam? É essencial compreender que elas separavam entidades políticas, de tamanho muito variado, e não entidades culturais, lingüísticas ou étnicas. Em regra, as entidades políticas, sejam elas pequenas chefias ou grandes impérios, eram menores ou maiores do que as identificações étnicas ou culturais. Para citar mais uma vez John Thornton: "But over and over again, we see that these borders were not 'ethnic'. Mostly one sees that jurisdiction was local, held by a small polity that never had a prayer of being dominant over a whole ethnic group, and to the degree that they aspired to control other groups they did this with their immediate neighbors who might or might not be linguistically or culturally similar. Even large polities, however, usually exercised their control by taking these smaller jurisdictions and agglomerating them into a larger polity over which they might appoint officials or station garrisons, but rarely did they interfere too much."²³

Assim, as pequenas chefias se espalharam em um contínuo cultural sem limites perceptíveis, como no planalto zimbabueano. Também, as fronteiras dos grandes Estados ou impérios nunca englobaram apenas uma etnia, língua ou grupo cultural. Eram máquinas de integração de grupos, sociedades, chefias de diversas origens, tradições, línguas etc. Os grandes Estados, seja Old Oyo, Ashanti, Songhai na África Ocidental, os chamados impérios secundários do século XIX na África Oriental, os Ndebele, Zulu ou Sotho na África Austral, todos estes Estados integravam grupos diferentes em termos de descendência, cultura, língua etc. A etnicidade poderia ter tido uma certa importância, mas não para definir a "identidade" do Estado, que era definida politicamente, e sim para estruturar a hierarquia interna.²⁴

Mito 2: As fronteiras coloniais – e, por conseqüência, modernas – foram delimitadas na Conferência de Berlim de 1884/85. Naquela Conferência, as potências coloniais concordaram, também, em estabelecer regras fixas e consensuais que depois orientariam a chamada Partilha da África

A Conferência de Berlim sobre a África Ocidental de 1884/5²⁵ está entre os acontecimentos históricos mais bem explicados.²⁶ Mas, apesar disso, essa Conferência é mitificada tanto junto à opinião pública quanto em trabalhos científicos e lhe é atribuído, erroneamente, um significado absoluto para a Partilha da África entre as potências coloniais européias. A visão popular sobre a Conferência tem as suas origens, em parte, na encenação do acontecimento: os delegados, em número de 15, e Bismarck, como anfitrião, reuniram-se na residência oficial de Bismarck na Wilhemstrasse, junto a uma mesa em forma de ferradura sob um enorme mapa do continente africano. As idéias populares e públicas de que na Conferência foi realizada a Partilha da África, e de que os delegados desenharam no grande mapa com uma régua as linhas retas que delimitaram as esferas de influência entre as potências européias foram influenciadas por essa encenação.²⁷ Essa imagem popular da Conferência foi reproduzida em publicações sérias e em algumas obras científicas. Kwame Nkrumah, ex-presidente de Gana e pensador pan-africanista, declara, por exemplo, que "the original carve-up of Africa [was] arranged at the Berlin Conference of 1884"²⁸. Basil Davidson, talvez o mais conhecido historiador africano da atualidade, argumentava que "in 1884-5, at a conference in Berlin [the European powers] agreed to invade and take Africa without fighting each other. They marked out 'spheres of interest'".²⁹

Mantém-se, ainda, um outro mito acerca da Conferência, este ainda mais forte do que o anterior: o de que foram ali estabelecidas regras e princípios claros para a Partilha da África que se condensariam no chamado princípio da "ocupação efetiva". Este princípio significaria que nenhuma potência colonial poderia fazer valer suas reivindicações coloniais (junto às outras potências coloniais) sem ter controle efetivo do território reivindicado. Somente um acordo com chefes ou reis africanos, os assim chamados tratados de proteção, não bastaria para fundamentar as reivindicações territoriais. Essa interpretação estende-se pela literatura como um fio condutor sem, porém, corresponder às resoluções da Conferência.³⁰

O que realmente foi decidido na Conferência de Berlim e qual a sua relevância para a Partilha da África? A Conferência foi inaugurada por Bismarck no sábado, dia 15 de novembro de 1884, e encerrou-se no dia 26 de fevereiro de 1885. As 15 nações participantes, a maior parte delas sem interesses coloniais ou comerciais na África, estavam representadas pelos seus embaixadores.³¹ A razão inicial da Conferência foi a recusa da França e da Alemanha em reconhecerem o acordo anglo-português de junho de 1884. Neste acordo, que foi precedido por uma disputa entre a França, Portugal e a Associação Internacional da África do Rei Leopoldo II sobre a região do rio Congo e a sua foz, a Inglaterra reconheceu as antigas e constantes reivindicações de Portugal de exercer hegemonia histórica sobre a região do Congo. Por meio deste acordo, a Grã-Bretanha intencionava colocar Portugal como barreira contra possíveis investidas coloniais de outros Estados, sobretudo da França. Bismarck, profundamente cético a respeito da idéia colonial e partidário do livre comércio na África, viu na desavença entre a Inglaterra e a França uma oportunidade de aproximação com a França. Embora ele tenha aprovado um limitado engajamento alemão na África, ele pensava exclusivamente na dimensão estratégica européia. Para ele, as aquisições na África, assim como a Conferência, somente serviam para impedir o surgimento de um campo inimigo na Europa dirigido contra a Alemanha.

Bismarck definiu claramente no seu discurso de abertura as três metas da Conferência: a garantia de liberdade de comércio e da navegação nos rios Congo e Níger e a conclusão de um acordo sobre os critérios de futuras anexações na África. Bismarck procurou deixar claro que a Conferência não trataria de questões de soberania, isto é, da partilha territorial da África ou de reivindicações territoriais. Os dois primeiros pontos de discussão, podemos argumentar, eram mais anticoloniais que coloniais. Procediam do liberalismo comercial e se destinavam contra o monopólio do comércio colonial. O terceiro ponto criou uma resolução contraditória, que abaixo abordaremos, que foi ultrapassada pela realidade, já na época da Conferência.

A Conferência aderiu à pauta encaminhada por Bismarck. Não foram discutidas reivindicações territoriais, muito menos foi decidida a Partilha da África. Em um único caso, os delegados se dedicaram a reivindicações territoriais, porém de forma informal e fora das reuniões. Fecharam uma série de acordos bilaterais com os representantes da International Congo Association, e reconheceram o Congo (Belga) como um Estado livre, independente e soberano.

As resoluções mais claras adotadas pela Conferência fortaleceram o espírito liberal e se referiram à garantia do livre comércio na bacia do Congo, uma enorme região, que se estendia pela parte central do continente africano, bem como à garantia da livre navegação, mesmo em caso de guerra, nos rios Congo e Níger.³² O tema mais debatido, isto é, o assunto verdadeiramente político e polêmico, foi a formulação de critérios para justificar reivindicações coloniais. A Alemanha e a França defenderam a diferença entre "anexação" e "proteção" e formularam o princípio da "ocupação efetiva" como condição para o reconhecimento de domínio colonial. Com a imposição deste princípio, assim pensavam ambos os Estados, poderia a hegemonia colonial da Grã-Bretanha ser contida, já que esta sempre preferiu fechar tratados de proteção mais flexíveis em vez de anexar as colônias formalmente. A Grã-Bretanha recusou o princípio da "ocupação efetiva" por protetorados e fez prevalecer suas idéias na Conferência. Após longa discussão, Bismarck uniu-se à posição da Grã-Bretanha e formulou o famoso capítulo VI da Ata Geral da Conferência, que mais tarde deu motivo para interpretações contraditórias.³³ O Artigo 34 da Ata Geral estabelecia o dever de informar os outros Estados signatários em caso de uma ocupação de território colonial e o Artigo 35 formula o domínio efetivo como pré-condição para o reconhecimento das reivindicações coloniais – porém, somente em relação à possessão futura de territórios nas costas da África. Com essa restrição, a formulação do princípio da "ocupação efetiva" torna-se insignificante porque, no momento do encerramento da Conferência, a costa africana já se encontrava partilhada entre as potências coloniais européias. As formulações do Artigo 35, portanto, não se adequaram às reivindicações coloniais no interior da África ou no Hinterland da costa. O chamado conceito de Hinterland, considerado pela literatura como um ilimitado direito sobre os territórios do interior atrás da linha costeira depois da ocupação do litoral, não foi sequer discutido, muito menos sancionado na Conferência.

Qual, então, a importância da Conferência para a partilha do continente africano? A literatura pertinente assinala que o papel da Conferência é e foi superestimado. Hargreaves mostra que as resoluções da Conferência tiveram pouco efeito prático sobre a futura partilha da África.³⁴ Pakenham resume a importância da Conferência com as seguintes palavras: "There are thirty-eight clauses to the General Act, all as hollow as the pillars of the great saloon. In the years ahead people would come to believe that this Act had had a decisive effect. It was Berlin that precipitated the scramble. It was Berlin that set the rules of the game. It was Berlin that carved up Africa. So the myths would run. It was really the other way round. The scramble had precipitated Berlin. The race to grab a slice of the African cake had started long before the first day of the conference. And none of the thirty-eight clauses of the General Act had any teeth. It had set no rules for dividing, let alone eating the cake."³⁵

No entanto, a Conferência não ficou sem impacto. Popularizou a idéia colonial junto à opinião pública e, assim, acelerou a corrida pela a África. O princípio da "ocupação efetiva", que a Conferência limitou à costa, adquiriu certa importância durante a partilha do interior do continente. O princípio, portanto, não foi inventado pela Conferência. Há muito existia.³⁶ No entanto, ainda que só houvesse sido formulado para o litoral, a aplicação do princípio estendeu-se, na prática, ao interior da África e aos protetorados. A Grã-Bretanha, que conseguiu impor na Conferência sua recusa ao princípio, acabou adotando-o, e argumentava, por exemplo na disputa com Portugal, em 1890, sobre a limitação fronteiriça entre Moçambique e os territórios britânicos da África Central (Malaui e Rodésia do Sul), que se tratava do Art. 35 da Ata de Berlim de direito internacional, que também seria válido para o interior da África. Humilhado, Portugal cedeu nessa luta, menos em função, porém, dos argumentos jurídicos britânicos que pela imponência da armada britânica no Atlântico e no Oceano Índico.³⁷

Em seu trabalho sobre a delimitação fronteiriça da Libéria, Gershoni mostra como o princípio da "efetiva ocupação" foi usado pela França e pela Inglaterra para questionar a soberania da Libéria no interior e para alargar suas próprias colônias, em prejuízo da Libéria. Antes da Conferência de Berlim bastava a conclusão de um acordo com os chefes locais para constituir uma reivindicação territorial. Depois da Conferência, estes acordos perderam o valor e a França e a Inglaterra passaram a insistir no controle efetivo dos territórios disputados. Elas usaram o princípio não para fundamentar suas próprias reivindicações, mas como prova da falta de controle efetivo por parte da Libéria. Embora o Estado independente da Libéria tenha pedido muitas vezes intermediação e intervenção diplomática de seu protetor informal, os Estados Unidos, não pode conter totalmente a expansão territorial britânica.³⁸

Em outras ocasiões, o princípio da ocupação efetiva não exerceu nenhum papel ou um papel muito subordinado. A Grã-Bretanha, por exemplo, reconheceu o tratado de proteção concluído entre a Alemanha e os Duala como prova efetiva para as reivindicações coloniais alemãs sobre Camarões. A questão do controle efetivo, ou melhor, a falta desse controle, não foi levada em conta. Os inúmeros acordos bilaterais entre as potências coloniais européias, por meio dos quais foram estabelecidas, entre 1885 e 1898, as esferas de influência no continente, a troca de territórios e a delimitação de fronteiras, recorreram mais aos interesses e ao consenso das potências do que ao princípio da ocupação efetiva. Isto demonstra que o princípio da ocupação ou controle efetivo não prevaleceu como princípio universal durante a Partilha da África. Foi usado, porém, para estabelecer reivindicações pontuais ou para recusar reivindicações de outros Estados. Foi utilizado, sobretudo, pelas grandes potências coloniais como argumento seletivo (atrás do qual se escondia uma ameaça política e militar), de forma a expandir os seus próprios territórios coloniais às custas dos Estados mais fracos.

Se, na Conferência de Berlim, não foi realizada a Partilha da África, nem foram estabelecidas as regras definitivas para a Partilha, quando e como foram estabelecidas as fronteiras coloniais?

A maioria das fronteiras entre as esferas de influência das diferentes potências coloniais e, com isso, as fronteiras entre os futuros territórios coloniais foram estabelecidas consensualmente em acordos bilaterais após a Conferência de Berlim. A maioria destes acordos foi concluída nos anos 90. Entre eles, devem ser destacados: os acordos germano-britânicos de 1886 (sobre África Ocidental) e de 1890 (o chamado Acordo Helgolândia-Zanzibar), o acordo anglo-italiano (1891), o acordo franco-luso (1886), o acordo anglo-luso (1890) e a Convenção da Nigéria (Oeste da África) e a convenção franco-britânica do ano 1898 (sobre o Egito e o Sudão), que foi fechada após a Crise Fashoda.³⁹

Estes acordos delimitaram, em geral, o percurso fronteiriço entre as chamadas esferas de influência de forma superficial. Foram seguidos por várias comissões bilaterais de delimitação e demarcação, que estipulavam o local exato da fronteira, e cujos trabalhos se estenderam até as primeiras décadas do século XX. Em muitos setores de fronteira o trabalho de demarcação não foi realizado, sobretudo nas antigas fronteiras internas das federações coloniais francesas (AOF e AEF), o que provocou, no período pós-colonial, divergências na interpretação da delimitação fronteiriça e, em alguns casos, levou a tensões entre os Estados africanos.

Mito 3: As fronteiras coloniais foram transformadas automaticamente e sem contestação em fronteiras dos Estados africanos independentes

Ainda que seja, com certeza, correto observar que o atual percurso das linhas retas divisórias entre os Estados africanos tem origem colonial, a transformação das fronteiras coloniais em limites dos Estados independentes não ocorreu sem contestação. Na realidade, resulta de um processo político que se desdobrou principalmente entre 1956 e 1963, envolvendo a nova elite africana bem como as potências coloniais. Conceitos alternativos que rejeitavam a divisão colonial do continente africano como um modelo para o futuro foram articulados especialmente durante este período chave da descolonização.

As contestações contra a utilização das divisões coloniais como fronteiras de uma África independente partiram de perspectivas diferentes. Em primeiro lugar, os nacionalistas contestaram a delimitação das fronteiras coloniais como algo contrário aos interesses da população local, muitas vezes etnicamente dividida por fronteiras entre os Estados. Expressão específica deste sentimento foram as manifestações irredentistas, baseadas ou em argumentos históricos (caso de Marrocos), ou étnicos (caso da Somália) ou em ambos os argumentos (caso dos Ewe de Gana e Togo). Em segundo lugar, lutava-se em favor da preservação das grandes federações coloniais francesas na África (a África Ocidental Francesa e a África Equatorial Francesa) e contra a "balcanização" destes territórios em Estados separados. Em terceiro lugar, a tradição pan-africanista de unidade africana, representada principalmente por Nkrumah, lutava pela superação da divisão política do continente e em favor de uma União dos Estados, na qual as fronteiras de então só teriam a função de divisões administrativas internas.

Antes da discussão dos aspectos principais da contestação do desenho colonial das fronteiras africanas, é preciso ressaltar que, em certos casos, as fronteiras determinadas durante a corrida pela África foram mudadas na sua delimitação no decorrer da época colonial. Isto se aplica especialmente às fronteiras entre colônias adminstradas pela mesma potência (por exemplo, no caso de Quênia e Uganda). Estas fronteiras tinham status jurídico de fronteiras internas. As fronteiras do Togo e de Camarões, que caíram sob a tutela da Liga das Nações depois da derrota da Alemanha na Primeira Guerra Mundial, e as divisões administrativas nas federações coloniais francesas estavam, também, sujeitas a substantivas modificações.

A França modificou à vontade as divisões internas dos seus dois grandes blocos coloniais. Estabeleceu em 1890 o Mali (chamado de Sudão Francês) como entidade administrativa distinta, abolindo-o nove anos depois. Em 1902, o território de Senegâmbia e Níger foi criado, mas perdendo a sua parte ocidental em 1904 e a sua região oriental em 1919 que foi juntada ao novo território de Alto Volta. Em seguida, o território que restou foi renomeado Sudão Francês. Em 1932, o Alto Volta foi abolido e seu território somado aos territórios vizinhos de Sudão, Níger e Costa do Marfim. Em 1947, a Mauritânia ganhou terra do Sudão e o Alto Volta foi reconstituído. A criação do Alto Volta se deu, segundo Touval, devido às mudanças administrativas introduzidas pela França em reação a uma revolta indígena no Níger. A abolição em 1932 se deu em função de pressões por parte de interesses econômicos franceses oriundos da Costa do Marfim. Com o restabelecimento do território em 1947, os Franceses pretendiam impedir o crescimento na região do Rassemblement Démocratic Africain (RDA), partido anticolonial com vínculos com o Partido Comunista Francês.⁴⁰

A administração de Camarões, ex-colônia alemã, foi dividida pela Liga das Nações depois da Primeira Guerra Mundial entre a França e a Inglaterra. A menor parte ocidental, sob administração inglesa, foi integrada à Nigéria, enquanto o resto da colônia virou território administrativo dentro da AOF, isto é, Camarões foi dividido e novas fronteiras foram erguidas. Em 1962, a região setentrional daquelas partes sob a administração britânica optou por sua permanência na Nigéria, enquanto o sudoeste britânico retornou para os Camarões. A outra ex-colônia alemã, o Togo, sofreu um destino parecido: foi dividida depois de 1914 entre a França, que juntou a sua parte à AOF, e a Inglaterra, que administrou o Togo Britânico como parte de Gana (Costa do Ouro). Mas, ao contrário de Camarões, esta divisão foi mantida durante as independências dos respectivos países e a região constitui hoje uma parte de Gana.

A primeira grande contestação da continuidade das fronteiras coloniais para uma África independente vinha do pensamento e da política pan-africanista que influenciou profundamente os primeiros ativistas anticoloniais na África. O Pan-africanismo, como filosofia e programa políticos, tem suas origens na diáspora negra, especialmente no Caribe e na América do Norte, já no século XIX.⁴¹ Foi, principalmente, um fenômeno do mundo anglófono, apesar de vínculos ocasionais com o Brasil ou com a África francófona. Não foi um movimento de massa, mas reuniu uma pequena elite intelectual na diáspora, na Europa e nas colônias da África Ocidental. O Pan-africanismo tinha como um dos seus referenciais principais a unidade dos africanos, seja "racial", cultural ou no sofrimento como escravos, seres humanos discriminados ou súditos coloniais. Pensadores e ativistas, como Marcus Garvey, consideravam a África como terra natal de todos os negros e sonhavam com a independência de toda a África e a criação dos "Estados Unidos da África", um sonho que, profundamente, influenciou o líder nacionalista e primeiro presidente de Gana, Kwame Nkrumah.

Enquanto as primeiras manifestações do Pan-africanismo, desde o Primeiro Congresso Pan-africanista em 1900, referiam-se ao conjunto dos negros, seja na diáspora, seja na própria África, o enfoque deslocou-se gradualmente para a África. O VI Congresso Pan-africano de 1945 em Manchester efetivamente quebrou o triângulo de influência e inspiração entre a diáspora, a África e a Europa e deu, pela primeira vez, aos assuntos do continente africano, uma importância maior.⁴² O referencial geográfico dos primeiros ativistas nacionalistas na África, particularmente na África Ocidental – que tinha uma tradição mais profunda, antiga e maior de articulações anticoloniais – não era a colônia individual. Eles pensavam e agiam em termos de unidade da região, ou em termos do conjunto das colônias do mesmo poder colonial na África Ocidental.

Formou-se, no ano de 1920, o National Congress of British West Africa e a West African Students Union. Durante os anos 30, quando o National Congress ficou enfraquecido, a West African Youth League, liderada por Wallace-Johnson, articulou uma perspectiva decididamente pan-africanista e tentou também, nas suas atividades, integrar representantes das colônias lusófonas e francófonas. Depois do Congresso em Manchester em 1945, Kwame Nkrumah se tornou o representante mais expressivo do pensamento pan-africanista. Fundou, junto com Wallace-Johnson, em 1946, o West African National Secretariat, cujo lema era "For Unity and Absolute Independence". O grupo tinha como objetivo a criação de uma África Ocidental unida e independente, uma "União de Repúblicas Socialistas da África Ocidental", e propagava a luta contra as "divisões artificiais" da região. Tinha a perspectiva da África Ocidental como um todo, incluindo as colônias de língua não-inglesa, e teve contato com deputados negros no Parlamento francês.⁴³

Mas, em torno de 1948, o movimento pan-africanista desintegrou-se em diversos partidos nacionais que lutavam pela independência dos seus territórios coloniais individuais. Mesmo Nkrumah, que sempre tinha condenado as independências individuais como reacionárias, levou sua colônia nativa, Gana, à liberdade. No entanto, é importante ressaltar que, em seu país, que se tornou independente em 1957, ele criou uma nova plataforma e base para a propagação das idéias pan-africanistas no continente.

A trajetória dos movimentos anticoloniais, partindo de uma perspectiva regional e chegando aos territórios individuais, não era fundamentalmente diferente nas colônias francesas. A centralização da administração colonial francesa nas duas grandes federações (AOF e AEF) e a eleição de representantes para o Parlamento francês entre a pequena comunidade assimilada nas federações ajudaram a orientação interterritorial do nacionalismo. Os partidos políticos tinham caráter interterritorial desde a fundação. O mais importante entre eles, o Rassemblement Démocratique Africain (RDA), fundado em 1946 em Bamako, tinha representantes em todos os territórios administrativos. Mas a loi-cadre de 1956 e o referendum de 1956/7, que gerou uma divisão profunda entre os líderes nacionalistas sobre a questão de federalismo ou territorialismo, fizeram desintegrar o RDA interterritorial.⁴⁴ Sobrou o nacionalismo territorial.

Entre 1957, quando se deu a independência de Gana, e 1963, ano da formação da Organização da Unidade Africana (OUA), o Pan-africanismo entrou em uma nova fase. Esses cinco anos de relações interafricanas se caracterizaram por muita volatilidade, insegurança, tensão, múltiplas competições e ameaças à segurança de Estados individuais. Os jovens Estados africanos chegaram a se dividir em três blocos, que podem ser chamados Estados radicais, moderados e conservadores. Além da crise do Congo e da luta armada do FNL na Argélia, foram as questões de unidade no continente e do respeito às fronteiras herdadas do colonialismo que dividiram os Estados. O resultado foi a derrota de conceitos radicais de unidade africana na tradição do Pan-africanismo e, com a fundação da OUA em 1963, a institucionalização do status quo territorial entre os Estados.

No início deste período, as idéias pan-africanistas ganharam novo fôlego com a independência de Gana, cujo presidente Nkrumah, junto com o caribenho G. Padmore, usava o palco do novo Estado e a sua política exterior para articular sua visão dos "Estados Unidos da África". Nesse caso, as fronteiras de então só teriam a função de simples divisões administrativas. Haveria um Parlamento Interafricano, uma política exterior comum, um alto comando militar pan-africano, e um mercado africano comum, com moeda única e Banco Central.⁴⁵

Gana apresentou seus objetivos pan-africanistas em uma série de conferências internacionais que circundaram as independências africanas. Em graus variados, esses eventos foram influenciados pela postura radical de Nkrumah e Padmore. A All-African Peoples Conference, realizada em Acra, Gana, em dezembro de 1958, adotou uma posição extremista acerca das fronteiras coloniais e uma mais moderada acerca da forma da unidade africana. Declarou como seu objetivo a criação de um "Commonwealth of Free African States."⁴⁶

A Conferência não somente propôs, seguindo a tradição pan-africanista, uma união dos Estados africanos, aliás vagamente definida, mas criticou também as fronteiras coloniais como ilegítimas e exigiu a sua revisão: "3) Whereas artificial barriers and frontiers drawn by imperialists to divide African peoples operate to the detriment of Africans and should therefore be abolished or adjusted..."⁴⁷

A questão do respeito ao status quo das fronteiras coloniais e, mais especificamente, sobre a postura irredentista de Marrocos, que reivindicou partes da Argélia, o território do Saara Espanhol e a Mauritânia como parte do seu território nacional, aprofundou também as divisões entre os três grupos de Estados que se formaram a partir de 1960. Inicialmente, um pequeno grupo de Estados radicais, o chamado grupo de Casablanca (Gana, Guiné, Mali e os Estados norte-africanos exceto a Tunísia), enfrentou um maior conjunto de Estados conservadores. Este grupo consistia nas 12 recém-independentes ex-colônias francesas que se firmaram sob o nome da instituição de cooperação funcional que eles formaram (Union Africaine et Malgache, UAM), e também sob o nome da cidade (Brazzaville) onde foi realizada a segunda conferência deste grupo. Os pontos principais da dissensão entre os dois grupos era a política acerca da crise do Congo e da luta armada pela independência da Argélia. Mas, atrás destas divergências aparentes na política, existiam diferenças mais profundas sobre o caráter da inserção internacional dos novos Estados africanos e sobre suas relações com as ex-potências coloniais.

Os Estados do grupo de Brazzaville seguiram uma política colaboradora, que se baseava nos laços políticos, econômicos e culturais entre a França e as novas classes dirigentes da África. Essa elite desejava a continuação da presença e influência da França no continente e visava trocar o alinhamento com a França por cooperação e assistência financeira. Estes Estados propagaram uma visão conservadora, para não dizer reacionária, não só em relação à política internacional mas, também, a respeito da organização política e social interna das suas sociedades. A rationale da unidade africana deste grupo era colaboradora, destinada a facilitar a cooperação com a ex-potência colonial e a aumentar o poder de barganha internacional para conseguir igualdade com as elites mundiais.⁴⁸ Unidade africana para este grupo significava a cooperação entre Estados soberanos, o respeito absoluto ao status quo territorial e a adesão ao princípio da não-interferência na política interna dos países vizinhos. Acusavam os Estados mais radicais, especialmente Gana, de desrespeitar essas normas do direito internacional e de minar a integridade nacional dos Estados africanos, questionando a legitimidade das fronteiras e se envolvendo em atividades subversivas contra governos vizinhos. Mas, na prática política, a ideologia conservadora das elites destes Estados fez com que eles ferissem os mesmos princípios. Eles não somente de fato tomaram partido da França na luta anticolonial na Argélia mas, também, foram eles que questionaram a integridade do Congo, mostrando uma atitude mais conciliatória junto ao regime secessionista, mas pró-ocidente, de Tshombe em Katanga, e hesitando dar apoio inequívoco ao Primeiro Ministro Lumumba, e, depois, ao seu vice Gizenga.⁴⁹

Os Estados de Casablanca tinham uma postura mais radical, seja internacional ou internamente. Eles confrontaram a ordem internacional, rejeitaram a influência contínua, direta ou indireta, das ex-potências coloniais que Nkrumah denunciou como neocolonialismo⁵⁰ e argumentaram que obediência irrestrita às fronteiras coloniais traria graves conflitos entre os Estados porque essas fronteiras eram artificiais. Eles queriam unidade africana para poder afastar a interferência das grandes potências e das ex-potências coloniais do continente.⁵¹ Mas, assim como o grupo de Brazzaville não obedeceu estritamente aos seus princípios, o grupo de Casablanca era composto de elementos bem diversos. Marrocos, um Estado internamente conservador e com uma orientação pró-ocidente, se juntou a este grupo, em uma barganha de favores políticos. Em troca de tácito apoio ao irredentismo marroquino pelo grupo, este Estado tomou partido dos Estados mais radicais na crise do Congo. Nesta ocasião, o grupo de Casablanca, que por princípio questionava a rationale das fronteiras coloniais, empenhou-se em favor da defesa da integridade nacional, nas fronteiras coloniais do Congo.

Os Estados radicais ficaram até mais isolados quando, em maio de 1961, os Estados moderados (entre eles Nigéria e Libéria) se juntaram à UAM, formando o chamado Grupo de Monróvia.⁵² O respeito ao status quo territorial e à não-interferência na política doméstica (Gana foi acusado por eles de ter desrespeitado ambos os pontos) eram os elementos principais de consenso entre estes Estados. A Nigéria, que se projetou como um dos maiores adversários do radicalismo ganense⁵³, liderou o movimento contra a revisão das fronteiras coloniais, uma posição bem compreensível, considerando a heterogeneidade étnica e cultural deste que é o maior país africano.

Na Assembléia Geral das Nações Unidas, em 1960, o Primeiro Ministro nigeriano, Sir Abubakar Talawa Balewae, explicou a posição do seu país: "The colonizing powers of the last century partitioned Africa in a haphazard and artificial manner and drew boundaries which often cut right across the former groupings. Yet, however artificial those boundaries were at first, the countries they have created have come to regard themselves as units, independent of one another [...]. It is therefore our policy to leave these boundaries as they are at present and to discourage any adjustment."⁵⁴

Nkrumah ficou crescentemente isolado. A posição pan-africanista que propugnava pela rendição de parte da soberania dos Estados em favor de um governo em comum no continente, não recebeu apoio nem dos Estados mais radicais como a Guiné. Mencione-se, ainda, a irritação cada vez maior, causada pelas ambições pessoais de Nkrumah – autodenominado salvador da África (Osegyefo), pelo irredentismo de Marrocos, e pelas reivindicações territoriais do próprio Gana contra os seus vizinhos.

O isolamento do Pan-africanismo radical, junto com o encaminhamento dos conflitos na Argélia e no Congo, e uma mudança na política do Ocidente acerca da secessão de Katanga contribuíram para uma reconciliação e um rapprochement entre os Estados africanos que culminaram na formação da Organização da Unidade Africana (OUA) em 1963. O novo consenso sacrificou os últimos resíduos da tradição pan-africanista. Nkrumah apresentou mais uma vez a sua idéia de um Union Government, mas recebeu apoio somente de Uganda. Ao contrário de afirmações românticas e da retórica da própria OUA, que inserem a organização na tradição do pensamento pan-africanista⁵⁵, o sucesso da reconciliação entre os Estados e da formação da OUA dependia da rejeição dos princípios pan-africanistas e da mútua reafirmação dos Estados africanos como autônomos, independentes e iguais membros do sistema internacional de Estados. Neste sentido, Walraven argumenta que a OUA não surgiu das idéias do Pan-africanismo em si, mas "expressed the drive for inter-African reconciliation and aspirations to a world role and equality of status with other state elites."⁵⁶

A formação da OUA, assim como a sua Carta, representou não somente uma clara rejeição à revisão das fronteiras coloniais em favor da integração, mas mostrou também uma oposição à revisão pontual destas fronteiras com base em reivindicações históricas e étnicas. No debate geral na Assembléia da Cúpula de Estados africanos, em maio de 1963, em Adis Abeba, ocasião em que a Carta da OUA foi aprovada, muitos representantes manifestaram-se contra revisões das fronteiras existentes, que consideravam representar um perigo à paz. Alertaram, também, para a impossibilidade de se encontrar critérios racionais e práticos para uma nova divisão do continente.⁵⁷

Embora a Conferência tenha atingido quase unanimidade sobre a questão da manutenção das fronteiras coloniais (somente a Somália, que reivindicou partes do Quênia e da Etiópia para construir uma Greater Somalia, discordou e o Marrocos não participou da Conferência), sua Ata Final e a Carta não contêm referências explícitas às fronteiras. Indiretamente, porém, a formulação dos princípios de respeito à soberania e à integridade territorial dos Estados como princípios básicos das relações interafricanas reafirma o status quo territorial.⁵⁸

A intensificação de conflitos fronteiriços, após a aprovação da Carta da OUA, fez com que a cúpula dos Estados africanos tratasse da questão das fronteiras mais uma vez no seu encontro no Cairo, em Julho de 1964.⁵⁹ Nesta oportunidade, aprovou-se uma resolução que condenava explicitamente as políticas de revisão territorial e reafirmava o status quo territorial declarando que "the borders of African States, on the day of their independence, constitute a tangible reality: ..."⁶⁰ Esta resolução, que na literatura é comparada ao princípio de uti possidetis juris que governou as independências da América Latina aplicou-se originalmente aos conflitos sobre fronteiras e território entre Estados, mas, no decorrer do tempo, foi tacitamente estendida para não reconhecer tentativas de secessão que, na visão de alguns Estados africanos, expressariam um legítimo direito de autodeterminação.⁶¹

Assim como a política pan-africanista no quadro da diplomacia continental, as tentativas mais modestas de superar as fronteiras coloniais a nível regional fracassaram visivelmente. A união de Gana e Guiné, formada em 1958, embora tenha salvado a dissidente Guiné do ostracismo infligido pela França e pelos países francófonos conservadores, não saiu do papel. Mesmo a inclusão do Mali nesta União, renomeada The Union of African States, não a salvou do rápido desaparecimento.⁶²

A segunda tentativa de rejeição do desenho colonial das fronteiras aconteceu no âmbito francófono. Trata-se da luta pela manutenção das duas grandes federações, a AOF e a AEF, e da descolonização destas como entidades, em oposição à política francesa de "balcanizá-las" em 14 pequenos Estados independentes, cuja maioria foi considerada incapaz de sobreviver sem assistência permanente da França.

A política francesa de centralização chegou ao seu fim com as reformas da loi-cadre de 1956/7. Essas reformas concederam um tipo de autogoverno interno e (quase) sufrágio universal, mas não para as federações, e sim para os territórios individuais. Visava-se a instalação de uma "Comunidade Franco-Africana", como novo framework das relações entre a metrópole e as suas antigas colônias, agora entituladas "repúblicas autônomas". O referendum de 1958 terminou com as estruturas federais, abrindo o caminho para as independências individuais, obtidas finalmente com o colapso da "Comunidade" em 1960.

A balcanização do império colonial francês na África gerou muita contestação.⁶³ Os sindicatos, o RDA e os outros partidos com expressão interterritorial, e políticos influentes como Senghor e Sékou Touré eram a favor do federalismo. Do lado oposto, o movimento antifederal foi liderado por Houphouët-Boigny da Costa de Marfim, então o mais influente político africano junto a Paris, auxiliado por Léon M'Ba do Gabão.⁶⁴ Já nas vésperas da passagem da loi-cadre, Houphouët-Boigny, junto com altos funcionários da administração colonial, empenhou-se com muito êxito contra a manutenção das federações. O motivo era, além de ideológico, de natureza econômica. Ele não estava a fim de compartilhar a relativa riqueza da sua Costa do Marfim com os seus vizinhos pobres e rejeitava qualquer arranjo constitucional que lhe obrigasse a considerar os interesses dos outros integrantes da federação. Os motivos de Léon M'Ba eram semelhantes. Alguns autores consideraram a influência de Houphouët-Boigny imprescindível na decisão acerca do futuro das federações. "Il est écouté de Gaston Defferre [Ministre de la France d'outre-mer] [et] obtient même la mort de la fédération d'AOF", argumenta Valette.⁶⁵

Houphouët-Boigny torpedeou, também, as tentativas regionais de cooperação que considerava ameaçadoras à hegemonia da Costa do Marfim entre os países francófonos na região. Durante as negociações sobre a formação de uma federação entre Senegal, Sudão (Mali), Alto Volta e Daomé, ele ameaçou Alto Volta e Daomé de tal forma que estes se retiraram da união. Assim, foi fundada somente a Federação entre Mali e Senegal em janeiro de 1959 (Federação do Mali), com duração até agosto de 1960. Para conter as idéias federativas (e progressivas), Houphouët-Boigny fundou o Conseil d'Entente entre Costa do Marfim, Alto Volta, Daomé e Níger. Aquele Conselho não era uma entidade supranacional, mas só uma forma de cooperação entre Estados independentes.⁶⁶

A terceira maneira de rejeitar as fronteiras coloniais para a África independente refere-se a três casos concretos de reivindicações territoriais, baseados em irredentismo histórico e/ou étnico (Marrocos, Somália, e Ewe), e às poucas tentativas de secessão. Em todos esses casos não se logrou êxito.

Mito 4: Por causa da sua artificialidade, as fronteiras modernas são ignoradas na vida cotidiana e na consciência dos homens comuns. Ou, alternativamente: as fronteiras modernas inibem, efetivamente, o movimento das pessoas e, assim, acabaram com a tradição pré-colonial de migração, contato e intercâmbio das populações

Existem avaliações bem diversas, e mesmo contraditórias, relativas às seqüelas trazidas pelas fronteiras modernas para as populações africanas. De um lado, argumenta-se que as fronteiras internacionais obstruíam os movimentos da população. Por exemplo, Fanso sublinha que: "The disregard for the relevancy of traditional political divisions during the establishment of colonial boundaries has continued to obstruct the movement of people and goods between neighbouring African States even after the attainment of independence. Today, the divided peoples across the inherited boundaries continue to constitute the major and, in many instances, the only source of strained relations between neighbours."⁶⁷

De outro lado, afirma-se que as novas fronteiras não teriam tido nenhum impacto sobre a vida cotidiana das populações fronteiriças: "Despite all these divisive influences, partitioned Africans have nevertheless tended in their normal activities to ignore the boundaries as dividing lines and to carry on social relations across them more or less as in the days before the Partition. [...] Judged, therefore, from the viewpoint of border society life in many parts of Africa, the Partition can hardly be said to have taken place."⁶⁸

Certamente, a última citação está mais próxima à realidade, tanto em relação à época colonial como à pós-colonial. Claramente, as modernas fronteiras não inibiram muito os movimentos da população. Às vezes, até provocaram deslocamentos de grande número de habitantes. Mesmo assim, é problemático afirmar que a população simplesmente ignorava as fronteiras. Seria mais correto dizer que os africanos se apropriaram das novas fronteiras, já que pouco separavam e ofereciam diversas oportunidades.

O impacto das fronteiras sobre o cotidiano pode ser abordado sob dois ângulos. Em primeiro lugar, pode ser estudado o impacto das fronteiras sobre as populações fronteiriças, isto é, aquelas populações que vivem nas proximidades das fronteiras e que, muitas vezes, foram divididas entre duas colônias. Esta abordagem focaliza as border regions, representando um enfoque que, recentemente, experimentou bastante inovação paradigmática, especialmente no contexto da história das regiões fronteiriças da Europa.⁶⁹ Os estudos mais recentes dentro desta perspectiva de história social tendem a mostrar que, para as pessoas comuns, as fronteiras na África não representavam nem representam (com a notável exceção da fronteira da África do Sul que é, em parte, protegida por uma cerca eletrificada) barreiras significantes às atividades cotidianas. As 50.000 milhas de fronteiras eram e são insuficientemente policiadas e, na sua maioria, não são demarcadas. Além da incapacidade de implantar a fronteira, na realidade devido à minúscula força policial, militar e administrativa de que o Estado colonial dispunha, muitas vezes faltava, também, a vontade de insistir na obediência às fronteiras. Além disso, em alguns casos, os governos coloniais garantiram e legalizaram os movimentos permanentes além das fronteiras, resultantes de atividades transumantes, ou permitiram migração em casos da partilha de uma região étnica.⁷⁰

As fronteiras africanas eram e são permeáveis para a população local.⁷¹ Conseqüentemente, argumenta Griffiths, "people whose culture group is divided by an international boundary normally pay little attention to the boundary in the course of their everyday lives. They regularly visit across the border, marry spouces and, as a result, reside across the border for long periods and attend all manner of ceremonies, social occasions and family celebrations. These activities do not normally concern governments and the cross-border movements involved are seldom hampered."⁷²

No entanto, as fronteiras permeáveis não são simplesmente ignoradas, mas têm significados importantes para a população local. Em primeiro lugar, apesar da força de identificação étnica além das fronteiras, a fronteira – e as nacionalidades implicadas – integra o mapa mental e as identificações das pessoas. Miles argumenta, por exemplo, que, na região fronteiriça entre a Nigéria e o Níger, isto é, na Hausalândia cortada pela fronteira, a identidade nacional deve ser no mínimo tão importante como a identidade étnica (ou seja, a identidade Hausa), e conclui que "recent reports of the death of the African state are indeed premature."⁷³ Nugent observa a mesma relevância da identidade nacional entre os Ewe, divididos pela fronteira entre Gana e Togo.

Além dessa relevância das fronteiras pelas identidades das populações, as fronteiras entram no dia-a-dia de maneira importante, com impacto nas relações sociais. No seu estudo de caso, Nugent demostrou que através da situação fronteiriça "lesser chiefs could enhance their status, aspirant cocoa farmers could lay claim to the farm lands of their neighbours, and smugglers could make themselves rich."⁷⁴ Outro exemplo de apropriação da fronteira pela população é fornecido por uma região bem diferente: do triângulo fronteiriço entre Malaui, Moçambique e Zâmbia, dividindo os Chewa e os Ngoni entre estes três Estados modernos. As pessoas, assim divididas no seu espaço cultural, não somente se moviam livremente na região fronteiriça, mas também selecionavam criticamente as "ofertas" que cada Estado fazia. Zambianos atravessam a fronteira para se aproveitar das boas e abundantes terras em Moçambique, mas deixam os seus filhos nas escolas de Zâmbia, que são consideradas melhores. Residentes em Moçambique e Malaui também mandam os seus filhos para a escola em Zâmbia. São utilizados, também, os serviços médicos no lado da fronteira daquele país pelas três nacionalidades, uma vez que em Malaui eles não são gratuitos e no lado moçambicano da fronteira não existe hospital. Além disso, agricultores de Moçambique usam os serviços de extensão agrícola de Zâmbia e também vendem os seus produtos neste país.⁷⁵

O segundo ângulo da discussão sobre o impacto das fronteiras modernas no cotidiano das pessoas comuns dirigiria-se à alegação de que as fronteiras coloniais e pós-coloniais impediriam a migração das comunidades africanas que tanto caraterizava a situação pré-colonial. Tudo indica, porém, que o contrário aconteceu: em vez de inibir a migração, o Estado moderno e as suas fronteiras provocaram deslocamentos de população em grande estilo. Esses movimentos populacionais tinham como causa dois fatores principais: de um lado, as novas desigualdades econômicas, criando novos pólos de crescimento e desenvolvimento com as suas oportunidades, junto às exigências do sistema colonial quanto ao pagamento de impostos e à crescente comercialização da vida cotidiana dos africanos; de outro lado, as fugas de grandes populações de um regime repressivo colonial ou de guerras ou distúrbios civis na época pós-colonial.

As migrações econômicas, iniciadas com o colonialismo, tinham o maior impacto em duas regiões: África Austral e África Ocidental. Na África Austral, as minas e as fazendas dos colonos brancos na África do Sul e na Rodésia do Sul (Zimbábue) atraíram migrantes temporários de Tanganyka (Tanzânia), Nyasalândia (Malaui), Moçambique, Rodésia do Norte (Zâmbia), Angola, Betchuanalândia (Botswana), Swazilândia e Basutolândia (Lesoto). As minas de Zâmbia, do Congo Belga e as minas e fazendas de Botswana foram, também, alvos de migração. Enquanto a migração na África Austral era principalmente de mão-de-obra assalariada, na África Ocidental as correntes migratórias tinham composição social mais diversa e têm uma tradição que começou bem antes do colonialismo. Além de mão-de-obra agrícola, a migração nesta parte da África inclui, também, cultivadores e comerciantes. A principal região de origem é o cinto de savana na África Ocidental, especialmente os países Mali (Sudão), Guiné, Alto Volta e Níger. Têm quatro rotas principais: uma para o oeste (para as regiões de cultivo de amendoim na Senegâmbia), uma para o sul (para as cidades portuárias na costa e para os centros da agricultura comercial na zona da floresta tropical), uma para o norte da Nigéria (região de produção de amendoim e algodão) e para o Planalto de Jos (minas de estanho), e a última para o leste, levando os fiéis muçulmanos para Meca. Estas migrações variavam entre as estritamente de estação (por exemplo, dos navétanes para o Senegal)⁷⁶e a permanente (no caso dos cultivadores de cacau no cinto da floresta tropical).

Uma outra oportunidade econômica que as fronteiras oferecem, essencialmente para as populações locais, é a do comércio, seja ele legal ou denominado contrabando. Mas os africanos não atravessaram as fronteiras internacionais somente na busca de oportunidades econômicas. As fronteiras ofereciam, também, a possibilidade de fuga dos excessos de repressão durante o colonialismo. Especialmente o caráter predatório do sistema colonial francês na África Ocidental, com altas taxas de tributação, mão-de-obra forçada, cultivo obrigatório e serviço militar obrigatório, fez fugir populações inteiras para o domínio colonial inglês. Foi estimado que, por exemplo, só em 1939, para escapar do cultivo compulsório de algodão, migraram 100.000 mossi de Alto Volta para Gana.⁷⁷

A possibilidade de atravessar a fronteira, para fugir da repressão racial e para organizar a luta armada contra os colonialismos e os regimes racistas na África Austral (no caso de Angola e Moçambique, Zimbábue, Namíbia e África da Sul), alerta também sobre o potencial histórico das fronteiras na África. Finalmente, é importante sublinhar que, na atualidade, as fronteiras representam para milhões de africanos a única chance de sobreviver às guerras civis nos seus países. Só em 1995, aproximadamente sete milhões de refugiados tinham atravessado fronteiras internacionais e viviam em um país vizinho.⁷⁸

Demonstramos nesta parte que as fronteiras modernas na África não representaram na época colonial, nem representam hoje, barreiras efetivas para os movimentos de população. Eram e são permeáveis, são mais zonas de contato do que de exclusão. Porém, não estão ausentes da mente e da identificação dos povos. As fronteiras representam uma realidade na vida das pessoas. Elas são apropriadas, utilizadas e, no seu significado, permanentemente renegociadas, em vez de simplesmente ignoradas.

Mito 5: A delimitação "artificial" das fronteiras na África representa uma das principais causas de conflito entre os Estados e dentro deles

Virou clichê explicar a instabilidade política da África em parte em função do impacto das fronteiras herdadas do colonialismo. As fronteiras seriam "artificiais", argumenta-se, por isso causam conflitos entre os Estados ou dentro deles. Essa suposição será discutida de duas maneiras. Em primeiro lugar, será questionada a utilidade do conceito de "artificialidade" na caraterização das fronteiras africanas. Posteriormente, será mostrado que disputas e conflitos fronteiriços não representaram um problema grave nas relações internacionais dos Estados africanos independentes.

O conceito de artificialidade é muito problemático, uma vez aplicado às fronteiras. Tradicionalmente, foram os geógrafos que deram cunho a esta palavra, denominando as fronteiras que seguiram os elementos naturais na paisagem como naturais e as fronteiras baseadas em linhas astronômicas ou geométricas como artificiais.⁷⁹ Mas esta definição é contestável porque a atividade humana raramente se orienta na divisão natural da paisagem. As barreiras naturais não representam fronteiras no espaço cultural, político ou econômico criado pelas sociedades humanas mas, pelo contrário, muitas vezes, vias de comunicação e interligação.

Por isso, é necessário relacionar a caracterização de uma fronteira com as articulações das atividades humanas no espaço. Neste sentido, é comumente argumentado que as fronteiras africanas são artificiais porque elas foram delimitadas desrespeitando os espaços culturais, políticos e econômicos criados pelas sociedades africanas na época pré-colonial. Este argumento apresenta problemas por dois motivos. Em primeiro lugar, há fortes indícios de que os colonizadores muitas vezes tentaram considerar realidades existentes no desenho das fronteiras. Em segundo lugar, existem dúvidas de que este fato serve para caracterizar uma singularidade das fronteiras africanas. Cada fronteira moderna, argumenta-se, teria violado os espaços anteriormente criados.

Embora a alta porcentagem de linhas retas entre as fronteiras e a divisão de muitas áreas culturais, mencionada acima, sugiram uma política de desrespeito às realidades pré-coloniais na delimitação das fronteiras coloniais, existem também casos de correspondência entre as antigas e as novas fronteiras. Brownlie lista em torno de quatorze fronteiras (ou parte delas) nas quais a tribal distribution influenciou o percurso.⁸⁰ O desdobramento da Partilha da África também mostra uma certa orientação nas divisões políticas autóctones. Muitos dos tratados de proteção, celebrados entre chefes africanos e representantes dos Estados europeus, referiram-se aos espaços políticos e de jurisdição daqueles dirigentes africanos. Depois, às vezes, a divisão das esferas de colonização entre as potências européias seguia as linhas esboçadas pelos tratados de proteção.

Nos anos 60, como parte da revisão nacionalista da historiografia africana, argumentava-se que, por meio destes mecanismos e da negociação direta, os dirigentes africanos teriam influenciado a delimitação das fronteiras. Por isso, argumenta Touval, "African borders in toto were not arbitrarily drawn. [...] At least some of the treaties concluded between Europeans and African rulers were genuine..."⁸¹ Anene, que examinou detalhadamente o processo histórico de formação das fronteiras internacionais da Nigéria, conclui que "as far as the boundary arrangements for Nigeria are concerned, unqualified suggestions of arbitrariness and subjective criticism are misleading and dangerous."⁸² Estudos mais recentes reafirmam esta conclusão.⁸³ Alguns autores notam uma diferença nessa política entre a França, que teria ignorado a situação pré-colonial, e a Grã-Bretanha, que teria se mostrado mais adaptável.⁸⁴

Para nos referirmos ao segundo momento do argumento acima exposto, podemos destacar que alguns autores alegam que a divisão dos espaços culturais e étnicos pelas fronteiras não torna o continente africano excepcional, mas caracterizaria todas as sociedades humanas. Touval argumenta, por exemplo, que "there is no reason why, in Africa, the border between Ghana and the Ivory Coast [...] should be regarded as more artificial than, for example, the border between Hungary and Yugoslavia [...]".⁸⁵ Uma diferença entre a Europa e a África seria, segundo alguns autores, que, na África, essa divisão veio de fora, enquanto na Europa se tratava do resultado "d'un équilibre des violences autochtones."⁸⁶ Asiwayu nega essa diferença e argumenta que, pela perspectiva das populações locais, o processo teria sido o mesmo e que, por exemplo, para os catalães, os Estados da França e da Espanha, entre os quais sua região cultural foi dividida, teria sido uma força tão distante e usurpadora como a França e a Inglaterra foram para os Yoruba, que se encontraram de repente nos dois lados da fronteira entre Daomé e Nigéria. Baseando seu argumento nos resultados da pesquisa de Peter Sahlins sobre a Cerdanya, região histórica nos Pireneus dividida por Espanha e França⁸⁷, Asiwaju afirma que "politically, socially and economically the boundaries of modern national states, in Europe first and then in Africa and elsewhere, where known to have intruded into and strongly impacted on local community life."⁸⁸

Na perspectiva do processo histórico, a comparação entre a Europa e a África é muito instrutiva. As semelhanças são impressionantes entre, de um lado, as experiências dos cerdões e as suas visões, estratégias, manipulações e negociações face à linha reta dividindo a sua região, e as de africanos vivendo nas border areas coloniais e pós-coloniais. Lê-se quase como relato sobre a África quando Sahlins afirma, que "in the first two centuries after the division of the valley, the Cerdans created their own national identities in other ways. One was instrumental, through the use (and abuse) of the nation, whether France or Spain. The Cerdans developed a rhetoric of national identity that masked their own interests and appealed to the ideals of government officials."

Contudo, a continuação da citação aponta para uma diferença importante entre a África e a Europa, que coloca em dúvida o valor explicativo das semelhanças no processo histórico para a situação de hoje: "Yet over the course of two centuries, the Cerdans ended up convincing themselves of their affiliation to France or to Spain ..."⁸⁹ Aqui, não é negado que a identidade nacional teria importância nas identificações das populações fronteiriças na África, talvez o contrário fosse o caso. Mas o fator de tempo deve ser considerado como importante neste processo. O fato de que as identidades nacionais se formaram nestas periferias da França e da Espanha no percurso de séculos, e eram firmes já no final do século XIX, deve ser um elemento-chave na comparação das situações fronteiriças entre a Europa e a África de hoje. Mas, conclui-se, o termo "artificial" talvez seja impreciso e ambíguo demais para adequadamente explicar a diferença entre essas duas situações fronteiriças.

Outra maneira de se refletir sobre a suposta artificialidade das fronteiras africanas modernas seria comparar o modo de composição dos Estados coloniais e pós-coloniais com a situação dos Estados pré-coloniais. Demonstra-se que as fronteiras dos Estados modernos cortam áreas culturais e os Estados são, em regra, compostos por uma multidão de etnias e culturas diferentes. Mas, como foi acima demostrado, este fato em si não representa uma inovação na política africana. Os Estados pré-coloniais tinham, na sua composição e estrutura, as mesmas caraterísticas: cortavam, através de suas fronteiras, grandes regiões culturais e lingüísticas e não se distinguiram por homogeneidade étnica. Neste sentido, a fronteira moderna na África parece até menos "artificial". A multietnicidade e as culturas e etnias politicamente divididas representam uma forte tradição africana desde a época pré-colonial, sobrevivendo até os dias atuais.

A segunda parte do mito acima citado se refere à relação entre a artificialidade das fronteiras e os conflitos na África contemporânea. Em relação à freqüência de conflitos, podemos afirmar que, desde a época da descolonização, a África foi o continente com o maior número de conflitos armados. Desde 1955, apenas um quinto dos países africanos foi poupado de um conflito armado: Tunísia, Costa do Marfim, Benin, Guiné Equatorial, Gabão, Botswana, Malaui e Madagascar.⁹⁰ Deste grande número de conflitos armados, a esmagadora maioria é de conflitos internos aos países, principalmente de guerras e levantes contra o regime no poder. Embora muitas destas guerras internas tenham uma forte dimensão regional em termos de simpatia e apoio de combatentes por países vizinhos, raramente aconteceu um pleno confronto militar entre dois Estados africanos. Até mais raramente, isto é, somente em dois ou três casos (Marrocos-Argélia e Somália-Etiópia, e, mais recentemente, o conflito entre Eritréia e Etiópia) uma disputa sobre fronteira evoluiu para uma plena guerra (veja quadro 1).

O quadro demonstra que a maioria das 30 disputas fronteiriças na África entre aproximadamente 1958 e 1995, em torno de 25 casos, não envolveu nenhum tipo de violência. Nas outras ocorrências, com a exceção dos casos de guerra acima mencionados, a violência foi limitada (tratava-se, em geral, de incidentes fronteiriços menores) e/ou não partiu da ação de Estados. O quadro também revela que a grande maioria das disputas fronteiriças foi resolvida por acordo. As causas dessas disputas raramente são de origem étnica e, na sua maioria, são resultantes de interpretações adversas das delimitações feitas durante a época colonial. São, assim, conseqüências das imperfeições técnicas e da maneira fortuita com que as potências coloniais demarcaram os seus domínios. Irredentismo étnico ou nacional é a causa dos conflitos fronteiriços entre Marrocos, Somália e seus respectivos vizinhos.

Algumas das reivindicações territoriais difusas feitas por Malaui também se baseiam em noções do passado. Mas, já o caso dos Ewe, que é muitas vezes igualmente citado como caso clássico de irredentismo étnico, é multidimensional.⁹¹ Boyd, em um estudo empírico sobre as causas de conflitos fronteiriços na África, chega à mesma conclusão e argumenta que a "artificialidade" das fronteiras não representa um fator importante.⁹²

Mas, mesmo se as culturas divididas não representassem uma causa importante de conflito entre os Estados, a agregação de etnias diferentes, e muitas vezes antagônicas, em um Estado só não seria causa de conflitos? Certamente, as identificações étnicas e regionais muitas vezes representam as linhas divisórias entre as frações em conflitos na África. Podemos mesmo alegar que a maioria dos conflitos tem essa dimensão, entre outras. Contudo, etnicidade e identificação étnica em si não podem ser responsabilizadas pelos conflitos. A própria tradição multiétnica dos Estados africanos pré-coloniais e os exemplos de coexistência pacífica de diversas etnias demonstram que não existe automatismo entre multietnicidade e conflito. Mas, etnicidade e regionalismo são suscetíveis de politização em conflito pelo poder ou por recursos econômicos devido às imperfeições do processo político em muitos países africanos.

Apenas em casos raros as lutas com expressão étnica questionam as fronteiras e a persistência dos Estados. Os exemplos mais pertinentes deste tipo de conflito são as poucas tentativas de secessão que ocorreram na África independente. O conflito de Biafra, a secessão temporária de Katanga, a guerra civil no Sudão no seu início, a independência da Eritréia, a divisão da Somália e as tentativas de separar os enclaves de Cabinda de Angola e de Casamance do Senegal são os exemplos principais de tentativa de secessão na África pós-colonial. Interessantemente, as únicas duas tentativas bem sucedidas de secessão (a independência da Eritréia, cultural e etnicamente muito heterogênea, em 1993, e a declaração unilateral de independência da República Somalilândia no norte da Somália, que era culturalmente o Estado africano mais homogêneo) reergueram as divisões coloniais como fronteiras dos seus novos Estados.

Conclusão: enfim, porque as linhas retas sobreviveram com tanto sucesso?

Agora, podemos unir os argumentos e explicar porque as fronteiras modernas da África exibiram, apersar de todas as suas imperfeições e defeitos, tanta resistência a mudanças. Mostramos, em primeiro lugar, que as fronteiras modernas na África têm a sua origem no processo da Partilha do continente entre as potências coloniais européias mas que o papel da Conferência de Berlim de 1884/5 foi muito limitado nesta divisão. Em segundo lugar, foi demonstrado que a aceitação das fronteiras coloniais durante a descolonização não era automática, mas o resultado de um processo político complexo, que articulava várias alternativas e opções. No final deste processo conflituoso de posicionamento entre os Estados africanos recém-nascidos, temos a ampla confirmação do status quo territorial e a quase universal adesão ao princípio de uti possidetis juris, isto é, um consenso entre os Estados, simbolizado e reforçado pela formação da Organização da Unidade Africana em 1963.

Com isso, apontamos uma primeira razão da estabilidade das fronteiras africanas. A OUA e os Estados africanos, com poucas exceções, mantiveram esta fixação no status quo e deslegitimaram qualquer mudança nas linhas retas sacrossantas, posição que já rendeu muitas críticas. O Presidente Nyerere, por exemplo, criticou a OUA como "sindicato" dos dirigentes africanos, garantindo-lhes os espaços políticos e, assim, a sua sobrevivência.⁹³ Outros autores comparam a OUA com a Santa Aliança na Europa no início do século XIX.⁹⁴ Esse consenso conservador das novas elites africanas sobre a mútua preservação das fronteiras, contudo, não só reflete a preocupação com a instabilidade interna e a fraca legitimidade que as elites têm mas, também, a possibilidade de potencialmente desequilibrar qualquer país africano questionando suas fronteiras. O conservadorismo sobre fronteiras corresponde, também, às normas e à lógica do sistema internacional que criou os Estados africanos durante o processo de descolonização. De maneira semelhante à garantia das fronteiras coloniais da África pelas potências européias, o sistema internacional, com as suas normas de soberania, reconheceu os novos membros da comunidade internacional como Estados, independentemente da capacidade destes Estados de se realizarem como Estados pela própria força. As qualificações empíricas do exercício de soberania interna e de suas relações com outros países (empirical statehood), que teriam caracterizado as normas internacionais até então, foram substituídas por um único critério, o do reconhecimento pelos outros Estados. Jackson chama isso de soberania negativa e denomina estes Estados como quasi states.⁹⁵ A lógica e o sentido profundo das relações internacionais africanas mantêm esta "ficção" como consenso e, assim, o processo político na África baniu o questionamento das linhas retas.

Certamente, as normas internacionais, a política da OUA e o consenso entre os Estados africanos no sentido de manter o status quo a qualquer custo explicam em parte a dureza das fronteiras. Mas o argumento acima desenvolvido, acerca da função de fronteiras na África pré-colonial e do caráter das entidades políticas antes da chegada dos europeus, é igualmente importante. Mostramos que, para as sociedades africanas, fronteiras políticas não eram desconhecidas e que o processo de colonização, neste sentido, não trouxe muita inovação e os africanos chegaram a se apropriar das fronteiras. Mostramos que, nas estruturas formais e no modo de composição, existiam semelhanças marcantes entre os Estados pré-coloniais e coloniais/pós-coloniais. Em ambos os casos, o espaço político não corresponde ao espaço étnico ou lingüístico. O Estado pré-colonial, bem como seu sucessor colonial e pós-colonial, era ao mesmo tempo multiétnico e dividia cultural areas. Assim, foi mantida uma tradição africana que, em si mesma, gera instabilidade. A correspondência entre etnia única e Estado foi uma invenção da Europa Ocidental do final do século XIX e não representa a única forma para se construir um Estado estável. Assim, em vez de lamentar a multietnicidade como uma inevitável causa de conflito, temos que reconhecer sua longa tradição (não somente na África) e o seu potencial como forma para compor sociedades complexas.

Um último elemento de explicação deve ser integrado. Refere-se à falta de alternativas às fronteiras existentes. Uma vez que a África decidiu se integrar à comunidade internacional na forma de Estados soberanos, foi inevitável, devido ao grande número de etnias, que estes Estados fossem compostos por várias etnias e culturas. Pela mesma razão, e pelo fato de que é impossível delimitar cultural areas por fronteiras fixas, foi simplesmente impossível evitar que as novas fronteiras cortassem os espaços culturais. Neste sentido, as fronteiras atuais, bem como as coloniais, representam uma resposta racional à necessidade da África de participar no sistema internacional do século XX.

Notas

Junho de 1999

• 2 Um recente exemplo é o artigo de Howard W. French no New York Times de 16 de janeiro de 1999 ("Europe's Legacy in Africa: Domination, Not Democracy").
• 3 BOAHEN, A. A. African Perspectives on Colonialism Baltimore: Johns Hopkins UP, 1987, p. 96.
• 4 BAH, M.A. "The Nineteenth Century Partition of Kissiland and the Contemporary Possibilities of Reunification." Em: Liberian Studies Journal, 12, 1, p. 38, 1987.
• 5 CURZON OF KEDLESTON, Lord. "Frontiers: the Roman Lectures." Oxford: OUP, 1907,
• citado em: PRESCOTT, J.R.V. Political Frontiers and Boundaries London: Allen & Unwin, 1987, p. 43.
• 6 Sobre os conceitos de frontier e boundary nas línguas européias, veja: KRISTOF, L.K.D. "The Nature of Frontiers and Boundaries." Em: Ann. of Ass. of Americ. Geographers, vol. 49, 1959, p. 269-282.
• 7 BROWNLIE, I. African Boundaries: A Legal and Diplomatic Encyclopaedia London: C. Hurst, 1979, p. 3.
• 9 GRIFFITHS, I. "Permeable Boundaries in Africa." Em: NUGENT, P. & ASIWAJU, A.I. (orgs.). African Boundaries. Barriers, Conduits and Opportunities London & New York: Pinter, 1996.
• BARBOUR, K.M. "A Geographical Analysis of Boundaries in Inter-Tropical Africa." Em: BARBOUR, K.M. & PROTHERO, R.M. (orgs.). Essays on African Population London: Routledge & Kegan Paul, 1961, p. 305.
• 10 O número de 187, compilado por Barbour no início dos anos 60, refere-se à lista das "tribos" divididas por fronteiras internacionais. Veja: BARBOUR. Op. cit O número de 131 refere-se a culture areas e é dado por Asiwaju. Veja: ASIWAJU, A.I. "Partioned Culture Areas: A checklist." Em: ASIWAJU, A.I. (org.). Partitioned Africans. Ethnic Relations across Africa's International Boundaries 1884-1984 London/Lagos: C.Hurst & Company/University of Lagos Press, 1984, p. 252-259.
• 11 ZARTMAN, I.W. "The Politics of Boundaries in North and West Africa." Em: Journal of Modern African Studies, III, 2, 1965, p. 155-73.
• 12 KOPONEN, J. People and Production in late pre-colonial Tanzania. History and Structures Finnland, 1988.
• BEINART, W. The Political Economy of Pondoland 1860-1930 Cambridge: 1982, p. 18.
• DÖPCKE, W. "O significado de fronteiras na história de Zimbábue reflexões iniciais." Em: Textos de História, Revista da Pós-Graduação em História da UnB, Vol. 3, nº. 5 (1995).
• 13 John Thornton, Millersville University: Contribuição na discussão sobre fronteiras coloniais, na Africa Net, 21 Jan. 1999.
• 15 WILKS, I. "On mental mapping Greater Asante: a study of time and motion." Em: Journal of African History 33, 1992.
• 16 ASIWAJU, A.I. "The Concept of Frontier in the Setting of States in Pre-colonial Africa." Em: Presence Africaine, Paris, 1983, p. 45-6.
• ALLOTT, A.N. "The changing legal status of boundaries in Africa: a diachronic view." Em: INGHAM, K. (org.). Foreign Relations of African States London: Butterworths, 1974, p. 111.
• 17 ASIWAJU. "Concept." Op. cit BEACH, D.N. The Shona and Zimbabwe 900 1850 Gweru, 1984, p. 91.
• 18 Veja, por exemplo, ASIWAJU. "Concept." Op. cit. FANSO, V.G. "Traditional and Colonial African Boundaries: Concepts and Functions in Inter-Group Relations." Em: Presence africaine, 137-8, 1986, p. 58.
• 19 KOPYTOFF, I. (org.). The African Frontier: The Reproduction of Traditional African Societies Bloomington: Indiana University Press, 1987.
• TURNER, F. J. The Frontier in American History New York, 1963.
• 20 HILL, P. The Migrant Cocoa-Farmers of Southern Ghana Cambridge, 1963.
• 22 BEACH. Op. cit Para os Ndebele, veja: BEACH, D.N. "The Shona and Ndebele Power, 1840-1893." Em: BEACH, D.N. War and Politics in Zimbabwe, 1840-1900 Gweru, 1986, p. 29.
• 23 THORNTHON, J. Op. cit. Veja também: BLEY, H. "Grenzen und Staat. Die Bedeutung der kolonialen Grenziehung für das heutige Afrika." Em: epd-Entwicklungspolitik 18, 1997, p. 31-34.
• 24 Veja: HAMILTON, C.A. & WRIGHT, John. "The Making of the Amalala: Ethnicity, Ideology and Relations of Subordination in a Precolonial Context." Em: South African Historical Journal, 22, 1990, p. 3-23.
• Muito importante para o contexto da África Austral: HAMMOND-TOOKE, W.D. "Decent Groups, Chiefdoms and South African Historiography." Em: Journal of Southern African Studies, Vol. 11, No. 2, 1985.
• 26 O estudo clássico de Crowe (The Berlin West Africa Conference London, 1942) representa,
• ainda, o trabalho melhor fundamentado sobre a Conferência. Como trabalhos novos e importantes sobre o tema merecem menção: AUSTIN, D. "Goodbye to Berlin? The Partition of Africa Reconsidered." Em: SESAY, A (org.). Africa and Europe. From Partition to Interdependence or Dependence? BECKENHAM, Kent: Croom Helm, 1986.
• KATZENELLENBOGEN, S. "It didn't happen at Berlin: Politics, Economics and Ignorance in the Setting of África's Colonial Boundaries.
• Em: NUGENT, P. & ASIWAYU, A.I. Op. cit ROGER LOUIS, WM. The Berlin Congo Conference." Em: GIFFORD, P. & ROGER LOUIS, WM. (orgs). France and Britain in África. Imperial Rivalry and Colonial Rule New Haven and London: Yale UP, 1971.
• Com uma análise excelente sobre a Conferência em português: BRUNSCHWIG, H. A Partilha da África Negra São Paulo: Editora Perspectiva, 1974.
• 28 Nkrumah, K. Challenge of the Congo, New York, 1967, p. X.
• 29 DAVIDSON, B. Modern Africa. A Social and Political History London & New York: Longman, 1994, p. 5.
• 30 Ver, por exemplo: AJALA A. Op. cit CASTRO, T. de. África, Geohistória, Geopolítica e Relações Internacionais Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1979.
• TOWNSON, D. Dictionary of Modern History 1789-1945 London, 1994, p. 72.
• 34 HARGREAVES, JD. Prelude to the Partition of West Africa London: Macmillan, 1963, p. 338.
• 35 PAKENHAM, Th. The Scramble for África, 1872-1912 Johannesburg: Johanathan Ball Publ., 1991, p. 254.
• 37 Veja: AXELSON, E. Portugal and the Scramble for Africa Johannesburg 1967.
• ALLOTT. Op. cit Para Mashonalândia Oriental, veja: BEST, J. & ZINYAMA, I. M. "The evolution of national boundary of Zimbabwe." Em: Journal of Historical Geography, 11, 4, p. 419-432, 1985.
• 38 GERSHONI, Y. "The Drawing of Liberian Boundaries in the Nineteenth Century: Treaties with African Chiefs versus Effective Occupation." Em: The International Journal of African Historical Studies, 20, 2, 1987, p. 293-307.
• 40 TOUVAL, S. The Boundary Politics of Independent Africa Cambridge (Mass.): Havard UP, 1972, p. 12-3.
• 41 Veja: ASANTE, S.K.E. & CHANAIWA, D. "Pan-Africanism and regional integration." Em: UNESCO General History of Africa, vol. VIII, cap. 24, p. 724-744, Paris: UNESCO 1993.
• GEISS, I. The Pan-African Movement London: Methuen 1968.
• LEGUM, C. Pan-Africanism: A Short Political Guide New York: F.A. Prager, 1962.
• WALLERSTEIN, I. The Politics of Independence: an Interpretation of Modern African History New York, 1971.
• 44 Veja SCHACHTER MORGENTHAU, R. & BEHRMAN, L.C. "French-speaking tropical Africa." Em: CROWDER, M. (ed.). The Cambridge History of Africa, Vol. 8, from c. 1940 to c. 1975. Cambridge: CUP, 1984, p. 611.
• 45 Veja, entre outros: NKRUMAH, K. Africa must Unite New York, 1963.
• WALRAVEN, K. van. Dreams of Power. The Role of the Organization of African Unity in the Politics of Africa, 1963-1993. Netherlands, 1996.
• THOMPSON, W. S. Ghana's Foreign Policy 1957-1966 Princeton: Princeton UP, 1969.
• 50 Veja seu livro Neo-Colonialism: The Last Stage of Imperialism London: Panaf. Books, 1965.
• 53 Veja ALUKO, O. Ghana and Nigeria 1957-70. A Study in Inter-African Discord London: Rex Collings, 1976.
• 56 WALRAVEN. Op. cit, p. 148. Walter Rodney, conceituado historiador da África, alerta sobre o fato de que a OUA representa a continuação do sistema colonial da divisão do continente africano: "The existing African régimes have helped create the illusion that the OAU represents the concretisation of African unity. The OAU is the principle instrument which legitimizes the 40-odd mini-states visited upon us by colonialism." Citado em DUFFIELD, I. "Pan-Africanism since 1940." Em: CROWDER, M. (org.). Cambridge History of Africa, vol. 8, from 1940 to ca. 1975. Cambridge: CUP, 1984, p. 117.
• 57 Veja: "Proceedings of the Summit Conference of Independent African States, Addis Ababa, May 1963",
• 58 "Charter of the O.A.U.", citada em: BROWNLIE, I. (org.). Basic Documents on African Affairs Oxford: Clarendon Press, 1971.
• 61 Veja KAMANU, O.S. "Secession and the Right of Self-Determination: an OAU Dilemma." Em: Journal of Modern African Studies, 12, 3, 1974, p. 355-376.
• GOVERNMENT OF TANZANIA. Case for Recognition of Biafra: statement by the Government of the United Republic of Tanzania Dar es Salaam, 1968.
• 63 Embora quase se trate de uma visão conspiratória da história, existe um tipo de consenso entre os especialistas acerca da intencionalidade da política francesa de enfraquecer os Estados africanos e buscar sua conseqüente dependência da França. Veja, entre outros: ANDEREGGEN, A. France's Relationsship with Subsaharan Africa Westport, Conn.: Praeger, 1994.
• BRÜNE, St. Die französische Afrikapolitik. Hegemonialinteressen und Entwicklungsanspruch Baden-Baden: Nomos, 1995.
• VALETTE, J. La France et L'Afrique. L'Afrique subsaharienne de 1914 à 1960 Paris: SEDES, 1994.
• SCHACHTER MORGENTHAU, R. & BEHRMAN, L.C. Op. cit BENOIST, J.-R. de. La Balkanization de l'Afrique occidentale française Dakar: Nouvelles Editions africaines, 1978.
• 64 Sobre o caráter das futuras relações entre a África independente e a Europa, especialmente a França, veja as visões bastante distintas dos políticos mais influentes da África francófona: HOUPHOUET-BOIGNY, F. "Black Africa and the French Union (1957)." Em: QUIGG, P.W. (org.). Africa. A Foreign Affairs Reader New York: Praeger, 1964.
• TOURÉ, S. "Africa's Future and the World (1962).
• 68 ASIWAJU, A.I. "The Conceptual Framework.
• 69 Segundo Strassoldo, as pesquisas sobre fronteiras na Europa mudaram de enfoque: da fronteira em si mesma, como ato político e legal, para a região fronteiriça, os pesquisadores deslocaram sua atenção para a região fronteiriça, focalizando as populações fronteiriças que nela vivem em vez do Estado nacional, e deixaram de abordar a fronteira como uma linha que só divide, considerando-a, também, como agente de integração, intercâmbio e contato. Cf. STRASSOLDO, R. "Border Studies: The State of the Art in Europe." Em: ASIWAJU, A.I. & ADENIYI, P.O. (orgs.). Borderlands in Africa. A Multidisciplinary and Comparative Focus on Nigeria and West Africa Lagos: University of Lagos Press, 1989.
• O melhor exemplo desta nova abordagem ao estudo histórico das borderlands é: SAHLINS, P. Boundaries. The Making of France and Spain in the Pyrenees Berkeley: Uni of California Press, 1991 (1989).
• No contexto africano, por exemplo, as contribuições nos livros organizados por Nugent e Asiwaju e os trabalhos de Miles se localizam nesta nova tradição da história social das border regions Cf. NUGENT, P. & ASIWAJU, A.I. (orgs.). Op. cit ASIWAJU, A.I. (org.). Partitioned Africans. Op. cit. MILES, W.F.S. Hausaland Divided: Colonialism and Independence in Nigeria and Niger Ithaca & London: Cornell University Press 1994.
• 70 Veja: PRESCOTT, J.R.V. Political Frontiers and Boundaries London: Allen & Unwin, 1987.
• 71 Veja: GRIFFITHS, I. "Permeable Boundaries in Africa.
• 73 MILES, W. & ROCHEFORT, D. "Nationalism versus ethnic identity in sub-Saharan Africa." Em: American Political Science Review 85, 2, 1991, p. 391,
• 75 PHIRI, S.H. "National Integration, Rural Development and Frontier Communities: The case of the Chewa and the Ngoni astride Zambian boundaries with Malawi and Mozambique." Em: ASIWAJU, A.I. (org.). Partitioned Africans.
• 76Navétane vem da palavra navète em Wolof que significa a estação chuvosa. Veja: SURET-CANALE, J. French Colonialism in Tropical Africa 1900-1945 London: Heineman, 1971, p. 244.
• 77 Veja: SPITTLER, G. Verwaltung in einem afrikanischen Bauernstaat. Das koloniale Französisch-Westafrika (1919-1939) Wiesbaden: Steiner, 1981.
• SURET-CANALE. Op. cit., p. 246. ASIWAYU, A.I. "Migrations as Revolt: The Example of the Ivory Coast and Upper Volta before 1945." Em: Journal of African History, XVII, 2, 1976.
• 78 UNHCR. "The State of the World's Refugees 1995", citado em: VON BARATTA, M. (org.). Der Fischer Weltalmanach 1997. Frankfurt a. Main: Fischer, 1996, p. 879.
• 81 TOUVAL, S. "Treaties, Borders and the Partition of Africa." Em: Journal of African History, VII, 1966, p. 279.
• 82 ANENE, J.C. The International Boundaries of Nigeria, 1885-1960: the Framework of an Emergent Nation London: Longman, 1970, p. 287-8.
• 84 PERSON, Y. "L'Afrique noire et ses frontières." Em: Revue française d'études politiques africaines, 1972, p. 18-43.
• 90 BAECHLER, G. "Hintergründe der Kriege und bewaffneten Konflikte in Afrika." Em: ENGEL, U. & MEHLER, A. (org.). Gewaltsame Konflikte und ihre Prävention in Afrika Hamburg: Institut für Afrikakunde 1998, p. 2.
• 91 Veja: BENING, R. B. "The Ghana-Togo Boundary, 1914-1982." Em: Afrika Spektrum 83, 1983, p. 191-209.
• 92 BARRON BOYD, J. Jr. "African Boundary Conflict: An Empirical Study." Em: African Studies Review, XXII, 3, 1979.
• 93 J. Nyerere, então Presidente de Tanzânia, citado em: HERBST, J. "The creation and maintenance of national boundaries in Africa." Em: International Organization, vol. 43, No. 4, 1989, p. 676.
• 95 JACKSON, R.H. Quasi-States: Sovereignty, International Relations, and the Third World Cambridge: CUP, 1990.

1

O autor agradece à Norma Breda dos Santos, à Olinta Pereira Teixeira Döpcke, ao José Flávio Sombra Saraiva pelos indispensáveis comentários feitos ao texto, e ao CNPq pelo apoio financeiro dado a esta pesquisa.

2

Um recente exemplo é o artigo de Howard W. French no

New York Times de 16 de janeiro de 1999 ("Europe's Legacy in Africa: Domination, Not Democracy").

3

BOAHEN, A. A.

African Perspectives on Colonialism. Baltimore: Johns Hopkins UP, 1987, p. 96.

4

BAH, M.A. "The Nineteenth Century Partition of Kissiland and the Contemporary Possibilities of Reunification." Em:

Liberian Studies Journal, 12, 1, p. 38, 1987.

5

CURZON OF KEDLESTON, Lord. "Frontiers: the Roman Lectures." Oxford: OUP, 1907, citado em: PRESCOTT, J.R.V.

Political Frontiers and Boundaries. London: Allen & Unwin, 1987, p. 43.

6

Sobre os conceitos de

frontier e

boundary nas línguas européias, veja: KRISTOF, L.K.D. "The Nature of Frontiers and Boundaries." Em:

Ann. of Ass. of Americ. Geographers, vol. 49, 1959, p. 269-282.

7

BROWNLIE, I.

African Boundaries: A Legal and Diplomatic Encyclopaedia. London: C. Hurst, 1979, p. 3.

8

Atualmente, em 1998/9, a África conta com 55 Estados universalmente reconhecidos e a República Democrática Árabe Saara (DAR Saara).

9

GRIFFITHS, I. "Permeable Boundaries in Africa." Em: NUGENT, P. & ASIWAJU, A.I. (orgs.).

African Boundaries. Barriers, Conduits and Opportunities. London & New York: Pinter, 1996. BARBOUR, K.M. "A Geographical Analysis of Boundaries in Inter-Tropical Africa." Em: BARBOUR, K.M. & PROTHERO, R.M. (orgs.).

Essays on African Population. London: Routledge & Kegan Paul, 1961, p. 305.

10

O número de 187, compilado por Barbour no início dos anos 60, refere-se à lista das "tribos" divididas por fronteiras internacionais. Veja: BARBOUR.

Op. cit. O número de 131 refere-se a

culture areas e é dado por Asiwaju. Veja: ASIWAJU, A.I. "Partioned Culture Areas: A checklist." Em: ASIWAJU, A.I. (org.).

Partitioned Africans. Ethnic Relations across Africa's International Boundaries 1884-1984. London/Lagos: C.Hurst & Company/University of Lagos Press, 1984, p. 252-259.

11

ZARTMAN, I.W. "The Politics of Boundaries in North and West Africa." Em:

Journal of Modern African Studies, III, 2, 1965, p. 155-73.

12

KOPONEN, J.

People and Production in late pre-colonial Tanzania. History and Structures. Finnland, 1988. BEINART, W.

The Political Economy of Pondoland 1860-1930. Cambridge: 1982, p. 18. DÖPCKE, W. "O significado de fronteiras na história de Zimbábue – reflexões iniciais." Em:

Textos de História, Revista da Pós-Graduação em História da UnB, Vol. 3, nº. 5 (1995).

13

John Thornton, Millersville University: Contribuição na discussão sobre fronteiras coloniais, na Africa Net, 21 Jan. 1999.

14

Veja: NUGENT. "Colonial Boundaries."

Op. cit., p. 36.

15

WILKS, I. "On mental mapping Greater Asante: a study of time and motion." Em:

Journal of African History 33, 1992.

16

ASIWAJU, A.I. "The Concept of Frontier in the Setting of States in Pre-colonial Africa." Em:

Presence Africaine, Paris, 1983, p. 45-6. ALLOTT, A.N. "The changing legal status of boundaries in Africa: a diachronic view." Em: INGHAM, K. (org.).

Foreign Relations of African States. London: Butterworths, 1974, p. 111.

17

ASIWAJU. "Concept."

Op. cit. BEACH, D.N.

The Shona and Zimbabwe 900 – 1850. Gweru, 1984, p. 91.

18

Veja, por exemplo, ASIWAJU. "Concept."

Op. cit. FANSO, V.G. "Traditional and Colonial African Boundaries: Concepts and Functions in Inter-Group Relations." Em:

Presence africaine, 137-8, 1986, p. 58.

19

KOPYTOFF, I. (org.).

The African Frontier: The Reproduction of Traditional African Societies. Bloomington: Indiana University Press, 1987. TURNER, F. J.

The Frontier in American History. New York, 1963.

20

HILL, P.

The Migrant Cocoa-Farmers of Southern Ghana. Cambridge, 1963.

21

Veja: NUGENT. "Colonial boundaries."

Op. cit.

22

BEACH.

Op. cit. Para os Ndebele, veja: BEACH, D.N. "The Shona and Ndebele Power, 1840-1893." Em: BEACH, D.N.

War and Politics in Zimbabwe, 1840-1900. Gweru, 1986, p. 29.

23

THORNTHON, J.

Op. cit. Veja também: BLEY, H. "Grenzen und Staat. Die Bedeutung der kolonialen Grenziehung für das heutige Afrika." Em:

epd-Entwicklungspolitik 18, 1997, p. 31-34.

24

Veja: HAMILTON, C.A. & WRIGHT, John. "The Making of the Amalala: Ethnicity, Ideology and Relations of Subordination in a Precolonial Context." Em:

South African Historical Journal, 22, 1990, p. 3-23. Muito importante para o contexto da África Austral: HAMMOND-TOOKE, W.D. "Decent Groups, Chiefdoms and South African Historiography." Em:

Journal of Southern African Studies, Vol. 11, No. 2, 1985.

25

A Conferência é designada muitas vezes como

Conferência de Berlim sobre a África ou (principalmente na imprensa contemporânea) como

Conferência de Berlim sobre o Congo.

26

O estudo clássico de Crowe (

The Berlin West Africa Conference. London, 1942) representa, ainda, o trabalho melhor fundamentado sobre a Conferência. Como trabalhos novos e importantes sobre o tema merecem menção: AUSTIN, D. "Goodbye to Berlin? The Partition of Africa Reconsidered." Em: SESAY, A (org.).

Africa and Europe. From Partition to Interdependence or Dependence? BECKENHAM, Kent: Croom Helm, 1986. KATZENELLENBOGEN, S. "It didn't happen at Berlin: Politics, Economics and Ignorance in the Setting of África's Colonial Boundaries. " Em: NUGENT, P. & ASIWAYU, A.I.

Op. cit. ROGER LOUIS, WM. "The Berlin Congo Conference." Em: GIFFORD, P. & ROGER LOUIS, WM. (orgs).

France and Britain in África. Imperial Rivalry and Colonial Rule. New Haven and London: Yale UP, 1971. Com uma análise excelente sobre a Conferência em português: BRUNSCHWIG, H.

A Partilha da África Negra. São Paulo: Editora Perspectiva, 1974.

27

ROGER LOUIS, W.M.

Op. cit., p. 193.

28

Nkrumah, K.

Challenge of the Congo, New York, 1967, p. X.

29

DAVIDSON, B.

Modern Africa. A Social and Political History. London & New York: Longman, 1994, p. 5.

30

Ver, por exemplo: AJALA A.

Op. cit. CASTRO, T. de.

África, Geohistória, Geopolítica e Relações Internacionais. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1979. TOWNSON, D.

Dictionary of Modern History 1789-1945. London, 1994, p. 72. Outros documentos literários ver: KATZENELLENBOGEN,

op. cit.

31

Os seguintes Estados participaram da Conferência: Alemanha (anfitriã), França, Áustria-Hungria, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos, Grã-Bretanha, Itália, Países-Baixos, Portugal, Rússia, Suécia, Noruega e Turquia.

32

Cf. Ata Geral da Conferência reproduzida e traduzida em BRUNSWIG.

Op. cit., p. 78.

33

"Ata Geral Redigida em Berlim em 26 de Fevereiro de 1885, entre os 15 Estados participantes na Conferência para regulamentar a liberdade do comércio nas bacias do Congo e de Níger, assim como novas ocupações de territórios sobre a costa ocidental da África", reproduzido e traduzido em: BRUNSWIG.

Op. cit., p. 78.

34

HARGREAVES, JD.

Prelude to the Partition of West Africa. London: Macmillan, 1963, p. 338.

35

PAKENHAM, Th.

The Scramble for África, 1872-1912. Johannesburg: Johanathan Ball Publ., 1991, p. 254. S. Crowe argumenta de forma idêntica no seu clássico estudo sobre a Conferência.

36

Veja: KATZENELLENBOGEN.

Op. cit.

37

Veja: AXELSON, E.

Portugal and the Scramble for Africa. Johannesburg 1967. ALLOTT.

Op. cit. Para Mashonalândia Oriental, veja: BEST, J. & ZINYAMA, I. M. "The evolution of national boundary of Zimbabwe." Em:

Journal of Historical Geography, 11, 4, p. 419-432, 1985.

38

GERSHONI, Y. "The Drawing of Liberian Boundaries in the Nineteenth Century: Treaties with African Chiefs versus Effective Occupation." Em:

The International Journal of African Historical Studies, 20, 2, 1987, p. 293-307.

39

Para ver uma lista dos acordos e o conteúdo da maioria deles: BROWNLIE.

African Boundaries, op. cit.

40

TOUVAL, S.

The Boundary Politics of Independent Africa. Cambridge (Mass.): Havard UP, 1972, p. 12-3.

41

Veja: ASANTE, S.K.E. & CHANAIWA, D. "Pan-Africanism and regional integration." Em:

UNESCO General History of Africa, vol. VIII, cap. 24, p. 724-744, Paris: UNESCO 1993. GEISS, I.

The Pan-African Movement. London: Methuen 1968. LEGUM, C.

Pan-Africanism: A Short Political Guide. New York: F.A. Prager, 1962. WALLERSTEIN, I.

The Politics of Independence: an Interpretation of Modern African History. New York, 1971.

42

Cf. as resoluções do Congresso em: LEGUM.

Op. cit., p. 135.

43

Veja GEISS.

Op. cit.

44

Veja SCHACHTER MORGENTHAU, R. & BEHRMAN, L.C. "French-speaking tropical Africa." Em: CROWDER, M. (ed.).

The Cambridge History of Africa, Vol. 8, from c. 1940 to c. 1975. Cambridge: CUP, 1984, p. 611.

45

Veja, entre outros: NKRUMAH, K.

Africa must Unite. New York, 1963. WALRAVEN, K. van.

Dreams of Power. The Role of the Organization of African Unity in the Politics of Africa, 1963-1993. Netherlands, 1996. THOMPSON, W. S.

Ghana's Foreign Policy 1957-1966. Princeton: Princeton UP, 1969.

46

Resulutions adopted by the All-African Peoples Conference, Accra 5-12.12. 1958, em: LEGUM.

Op. cit., p. 248.

47

Ibid.

48

Veja WALRAVEN.

Op. cit.

49

TOUVAL.

Boundary Politics. Op. cit., p. 72.

50

Veja seu livro

Neo-Colonialism: The Last Stage of Imperialism. London: Panaf. Books, 1965.

51

WALRAVEN.

Op. cit., p. 108.

52

Cf. as resoluções dos encontros dos blocos em: "Apendix documentário", em LEGUM.

Op. cit.

53

Veja ALUKO, O.

Ghana and Nigeria 1957-70. A Study in Inter-African Discord. London: Rex Collings, 1976.

54

"Speech delivered by the Prime Minister of Nigeria, Sir Abubakar Talawa Balewa at the General Assembly of the United Nations in New York (...)", citado em AJALA.

Op. cit., p. 183.

55

Veja, entre outros: TOUVAL.

Boundary Politics.

Op. cit.

56

WALRAVEN. O

p. cit., p. 148. Walter Rodney, conceituado historiador da África, alerta sobre o fato de que a OUA representa a continuação do sistema colonial da divisão do continente africano: "The existing African régimes have helped create the illusion that the OAU represents the concretisation of African unity. The OAU is the principle instrument which legitimizes the 40-odd mini-states visited upon us by colonialism." Citado em DUFFIELD, I. "Pan-Africanism since 1940." Em: CROWDER, M. (org.).

Cambridge History of Africa, vol. 8, from 1940 to ca. 1975. Cambridge: CUP, 1984, p. 117.

57

Veja: "Proceedings of the Summit Conference of Independent African States, Addis Ababa, May 1963", citado em: AJALA.

Op. cit., p. 184.

58

"Charter of the O.A.U.", citada em: BROWNLIE, I. (org.).

Basic Documents on African Affairs. Oxford: Clarendon Press, 1971.

59

Estes conflitos eram a guerra entre Argélia e Marrocos, o aumento de tensões entre Somália e Etiópia sobre o Haud e o Ogaden respectivamente, Quênia e Somália sobre o Northern Frontier District do Quênia, e o surgimento de novas disputas fronteiriças: Gana vs. Alto Volta e Daomé vs. Níger.

60

"OAU Resolution on Border Disputes made on the Assembly of Heads of State and Government at its First Ordionary Session, held in Cairo, U.A.R., from 17 to 21 July 1964", em: BROWNLIE.

Basic Documents. Op. cit., p. 360.

61

Veja KAMANU, O.S. "Secession and the Right of Self-Determination: an OAU Dilemma." Em:

Journal of Modern African Studies, 12, 3, 1974, p. 355-376. GOVERNMENT OF TANZANIA.

Case for Recognition of Biafra: statement by the Government of the United Republic of Tanzania. Dar es Salaam, 1968.

62

Para as declarações oficiais e a Carta da União dos Estados Africanos, veja: LEGUM.

Op. cit., p. 160 e p. 183.

63

Embora quase se trate de uma visão conspiratória da história, existe um tipo de consenso entre os especialistas acerca da intencionalidade da política francesa de enfraquecer os Estados africanos e buscar sua conseqüente dependência da França. Veja, entre outros: ANDEREGGEN, A.

France's Relationsship with Subsaharan Africa. Westport, Conn.: Praeger, 1994. BRÜNE, St.

Die französische Afrikapolitik. Hegemonialinteressen und Entwicklungsanspruch. Baden-Baden: Nomos, 1995. VALETTE, J.

La France et L'Afrique. L'Afrique subsaharienne de 1914 à 1960. Paris: SEDES, 1994. SCHACHTER MORGENTHAU, R. & BEHRMAN, L.C.

Op. cit. BENOIST, J.-R. de.

La Balkanization de l'Afrique occidentale française. Dakar: Nouvelles Editions africaines, 1978.

64

Sobre o caráter das futuras relações entre a África independente e a Europa, especialmente a França, veja as visões bastante distintas dos políticos mais influentes da África francófona: HOUPHOUET-BOIGNY, F. "Black Africa and the French Union (1957)." Em: QUIGG, P.W. (org.).

Africa. A Foreign Affairs Reader. New York: Praeger, 1964. TOURÉ, S. "Africa's Future and the World (1962). " Em:

Ibid.

65

VALETTE. O

p. cit., p. 200.

66

Veja: ANDEREGGEN.

Op. cit.

67

FANSO.

Op. cit., p. 74.

68

ASIWAJU, A.I. "The Conceptual Framework. " Em: ASIWAJU, A.I. (org.).

Partitioned Africans. Op. cit., p. 3-4.

69

Segundo Strassoldo, as pesquisas sobre fronteiras na Europa mudaram de enfoque: da fronteira em si mesma, como ato político e legal, para a região fronteiriça, os pesquisadores deslocaram sua atenção para a região fronteiriça, focalizando as populações fronteiriças que nela vivem em vez do Estado nacional, e deixaram de abordar a fronteira como uma linha que só divide, considerando-a, também, como agente de integração, intercâmbio e contato. Cf. STRASSOLDO, R. "Border Studies: The State of the Art in Europe." Em: ASIWAJU, A.I. & ADENIYI, P.O. (orgs.).

Borderlands in Africa. A Multidisciplinary and Comparative Focus on Nigeria and West Africa. Lagos: University of Lagos Press, 1989. O melhor exemplo desta nova abordagem ao estudo histórico das

borderlands é: SAHLINS, P

. Boundaries. The Making of France and Spain in the Pyrenees. Berkeley: Uni of California Press, 1991 (1989). No contexto africano, por exemplo, as contribuições nos livros organizados por Nugent e Asiwaju e os trabalhos de Miles se localizam nesta nova tradição da história social das

border regions. Cf. NUGENT, P. & ASIWAJU, A.I. (orgs.).

Op. cit. ASIWAJU, A.I. (org.).

Partitioned Africans. Op. cit. MILES, W.F.S.

Hausaland Divided: Colonialism and Independence in Nigeria and Niger. Ithaca & London: Cornell University Press 1994.

70

Veja: PRESCOTT, J.R.V.

Political Frontiers and Boundaries. London: Allen & Unwin, 1987.

71

Veja: GRIFFITHS, I. "Permeable Boundaries in Africa. " Em: NUGENT, P. & ASIWAJU, A.I. (orgs.).

Op. cit., p. 72.

72

Ibid, p. 74.

73

MILES, W. & ROCHEFORT, D. "Nationalism versus ethnic identity in sub-Saharan Africa." Em:

American Political Science Review 85, 2, 1991, p. 391, citado em: NUGENT.

Op. cit., p. 60.

74

NUGENT.

Op. cit., p. 61.

75

PHIRI, S.H. "National Integration, Rural Development and Frontier Communities: The case of the Chewa and the Ngoni astride Zambian boundaries with Malawi and Mozambique." Em: ASIWAJU, A.I. (org.).

Partitioned Africans. Op. cit., p. 105-126.

76

Navétane vem da palavra

navète em Wolof que significa a estação chuvosa. Veja: SURET-CANALE, J.

French Colonialism in Tropical Africa 1900-1945. London: Heineman, 1971, p. 244.

77

Veja: SPITTLER, G.

Verwaltung in einem afrikanischen Bauernstaat. Das koloniale Französisch-Westafrika (1919-1939). Wiesbaden: Steiner, 1981. SURET-CANALE.

Op. cit., p. 246. ASIWAYU, A.I. "Migrations as Revolt: The Example of the Ivory Coast and Upper Volta before 1945." Em:

Journal of African History, XVII, 2, 1976.

78

UNHCR. "The State of the World's Refugees 1995", citado em: VON BARATTA, M. (org.).

Der Fischer Weltalmanach 1997. Frankfurt a. Main: Fischer, 1996, p. 879.

79

Veja BARBOUR.

Op. cit.

80

Ibid., p. 7.

81

TOUVAL, S. "Treaties, Borders and the Partition of Africa." Em:

Journal of African History, VII, 1966, p. 279.

82

ANENE, J.C.

The International Boundaries of Nigeria, 1885-1960: the Framework of an Emergent Nation. London: Longman, 1970, p. 287-8.

83

Veja, por exemplo, NUGENT.

Op. cit.

84

PERSON, Y. "L'Afrique noire et ses frontières." Em:

Revue française d'études politiques africaines, 1972, p. 18-43.

85

TOUVAL. "African Frontiers."

Op. cit., p. 641.

86

PERSON.

Op. cit., p. 21.

87

SAHLINS.

Op. cit.

88

ASIWAJU, A.I. "Borderlands in Africa."

Op. cit., p. 257.

89

SAHLINS.

Op. cit., p. 269.

90

BAECHLER, G. "Hintergründe der Kriege und bewaffneten Konflikte in Afrika." Em: ENGEL, U. & MEHLER, A. (org.).

Gewaltsame Konflikte und ihre Prävention in Afrika. Hamburg: Institut für Afrikakunde 1998, p. 2.

91

Veja: BENING, R. B. "The Ghana-Togo Boundary, 1914-1982." Em:

Afrika Spektrum 83, 1983, p. 191-209.

92

BARRON BOYD, J. Jr. "African Boundary Conflict: An Empirical Study." Em:

African Studies Review, XXII, 3, 1979.

93

J. Nyerere, então Presidente de Tanzânia, citado em: HERBST, J. "The creation and maintenance of national boundaries in Africa." Em:

International Organization, vol. 43, No. 4, 1989, p. 676.

94

PERSON.

Op. cit., p 18.

95

JACKSON, R.H.

Quasi-States: Sovereignty, International Relations, and the Third World. Cambridge: CUP, 1990. Veja, também, CLAPHAM.

Op. cit.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  15 Set 2008
• Data do Fascículo
  Jun 1999

Histórico

• Recebido
  Jun 1999
• Aceito
  Jun 1999