ARTIGOS
Uma versão subdesenvolvida do admirável mundo nôvo
José Paulo Carneiro Vieira
Professor-assistente do Departamento de Ciências Sociais da Escola de Administração de Emprêsas de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas
1. Um mundo em mudança?
Muitos políticos subdesenvolvidos podem ser comparados a um tipo comum de cientista social falsamente simplório, que sempre emprega os recursos intelectuais de que dispõe em consonância com conveniências do momento. Assim sendo, estes políticos se tornam estruturalistas ingênuos ao tentarem eximir de responsabilidade determinados indivíduos, grupos e clases sociais: não existem agentes reais e concretos da injustiça social, da pobreza e da ignorância, na medida em que o problema é estrutural; a culpa é do atraso. Ou se tornam reducionistas, adeptos fiéis e radicais de escolas psicológicas, quando discutem o problema da mudança: mudando o homem, todo o resto mudará junto; mudanças de estrutura, de políticas ou de leis são uma mera decorrência da mudança mental. Como modernização e desenvolvimento são vistos, em primeiro lugar, como uma decorrência de mudanças mentais; a preocupação com mudanças estruturais é secundária e dispensável. E quando se faz necessário neutralizar o descontentamento social sem ao sistema social adiantado, e as causas do descontentamento vão desaparecer, pois a história atual dos países adiantados é a história futura dos países atrasados; portanto, as causas da insatisfação são transitórias, e é necessário ter paciência até que a fase atual seja superada. Bendix mostrou o caráter ideológico desse tipo de afirmação, que se baseia na adoção gratuita e leviana de um evolucionismo grosseiro. Sob essa perspectiva evolucionista, a experiência histórica dos países atrasados é vista como um movimento mecânico de uma situação tipo-ideal (sociedade tradicional), para uma outra situação tipo-ideal (sociedade moderna). De acôrdo com Bendix, essa abordagem deriva de uma falha no método de análise, que reside na confusão entre tipo-ideal e generalização, ocasionando sérios erros de interpretação e desvios do que deveria ser o foco central em estudos de desenvolvimento:
"Na sua introdução ao livro de Lerner, David Riessman nota que, na sociedade em transição, analfabetos são receptores expostos aos meios de comunicação em massa; após esta observação, êle faz uma pergunta perturbadora: que feição terá uma sociedade que é dominada por tipos pós-letrados?
1 1 LEKNEK, Daniel. The passing of traditional society. New York, Free Press, 1964. p. 46.
Esta questão implica na possibilidade de uma "transição" muito longa, contraditória em termos, que deriva de premissas evolucionistas e ocasiona uma nomenclatura questionável, referente às sociedades em desenvolvimento ou em transição, as quais podem encontrar-se em tal situação que jamais se desenvolverão adequadamente para serem chamadas de sociedades modernas.
2 2 BENDIX, Reinhard. Tradition and modernity reconsidered. Comparative studies in society and history. 1966-67. V. 9, p. 309.
Bendix explica o caráter questionável e problemático do processo de modernização ao afirmar que "a simples ocorrência da industrialização em algumas sociedades altera o ambiente internacional em que todas as outras sociedades operam. Num certo sentido, é possível afirmar que, devido ao tempo e à seqüência, o processo de industrialização não pode ocorrer da mesma maneira duas vezes seguidas."3 3 Ibid., p. 328.
Mais precisamente, por diferenças em tempo e seqüência, Bendix quer dizer que "dentro das limitações impostas pela natureza e pela história, todos os aspectos da modernidade (desenvolvidos no exterior) são alternativas simultaneamente disponíveis para serem adotadas; o problema é descobrir qual dos itens passíveis de adoção representa um atalho na direção da modernidade. A adoção de itens de modernização contrários ou irrelevantes à modernidade é parte integrante do processo, desde que não se considere o atingimento da modernidade como previamente assegurado".4 4 Ibid., p. 334-5.
A idéia simples que está por detrás desse raciocínio é que estruturas, instituições, ou organizações idênticas assumem funções diferentes, dependendo da sua posição dentro de quadros de referência diferentes. Por essa razão, um exame cuidadoso da estrutura social de um país atrasado é o primeiro passo em qualquer estudo de desenvolvimento e modernização. Valores nacionais e tradicionais de países subdesenvolvidos não devem ser encarados de maneira crítica, como sobrevivencias de um passado em vias de extinção, mas, pelo contrário, merecem um estudo e avaliação criteriosos. Esse primeiro passo se torna necessário para que se possa estabelecer e interpretar corretamente o significado e as funções que seriam realizadas pela introdução de itens alternativos de modernização, dentro da estrutura social de um país subdesenvolvido. Essa orientação geral parece ser o único caminho possível dentro do qual os cientistas sociais podem contribuir positivamente para o esclarecimento de uma questão básica do desenvolvimento: de que maneira os objetivos do desenvolvimento podem ser alcançados? A resposta a essa pergunta implica em dois tipos de consideração:
a) a identificação das condições sociais que impedem ou dificultam o atingimento dos objetivos do desenvolvimento; e
b) a investigação de estratégias adequadas visando à superação de tais obstáculos.
Todavia, é necessário que se diga que a ciência social contemporânea não enfatiza nem estimula a discussão de problemas de tal relevância. É muito provável que isso aconteça porque a determinação dos obstáculos básicos ao desenvolvimento e a discussão das formas de superá-los são assuntos com profundas implicações políticas. Êsse tipo de discussão exige um esforço de entendimento do substractum de interesses que constitui o obstáculo básico ao desenvolvimento, e torna as questões de estratificação social e internacional os focos centrais dessa abordagem. Como Moskos observou, "... os temas revolução, classe e história (...) são quase centrais em qualquer estudo sério sobre países em desenvolvimento, mas, na maior parte da literatura sobre o Terceiro Mundo, esses temas são ignorados. (...) Discussões sobre neocolonialismo, exploração econômica, e imperialismo müitar parecem ser de mau gôsto.5 5 MOSKOS, Charles. Research in the Third World. Trans-Action, p. 2, jun. 1968.
Em resumo, pode-se sugerir que entre os aspectos mais relevantes, que precisam ser considerados quando se estuda desenvolvimento e modernização, temos:
a) a forma como essas sociedades são internamente estratificadas;
b) a posição relativa dessas sociedades dentro de um quadro de referência geral de estratificação internacional.
A adoção dessa abordagem implica na transferência do foco básico de análise, de mudança para controle social. Esta é uma inversão extremamente importante na perspectiva teórica, uma vez que, aparentemente, temos sido participantes e/ou observadores de uma fase histórica caracterizada por mudanças rápidas, revoluções, modernização, desenvolvimento, e assim por diante. Estes têm sido, ao mesmo tempo, os tabus verbais da nossa época, e os conceitos científicos das nossas ciências sociais. Revolução, por exemplo, tem sido uma palavra extremamente usada e abusada: ao lado da violência revolucionária que se espalha pelo Terceiro Mundo, e nos centros urbanos do mundo desenvolvido, podemos lembrar as revoluções nos cremes para cabelo e a revolução dos cereais nas refeições matinais...
Atualmente, a ciência social tem tentado ser a ciência da mudança, e o fato de ser um cientista social tem implicado, antes de mais nada, em uma opção em favor da mudança e tem exigido, secundariamente, o entendimento do significado da mudança. Em outras palavras, a questão básica que tem preocupado o cientista social contemporâneo se refere à maneira pela qual as mudanças ocorrem, e às causas que as tornam tão rápidas, tão profundas, tão freqüentes e tão globais.
2. Controle social em mudança
Curiosamente, muito poucas pessoas perguntam sobre o outro lado da moeda: porque razão muitas coisas não mudam, e de que forma são controladas? Quais são as razões determinantes da utilização de recursos sociais com o intuito de controlar um determinado tipo de fenômeno, ao invés de outros tipos? De que forma as mudanças sociais são selecionadas, numa perspectiva estrutural? Porque razões alguns tipos de mudança são estimulados e outros tipos são reprimidos? De que forma são definidos os critérios determinantes do comportamento socialmente desviante? Parece que a tentativa de responder à maioria destas perguntas leva à investigação de como funcionam centros de decisão politicamente organizados, e que estabelecem o que precisa ser controlado, e como. Horowitz cita Lemert, que comentou a natureza e irrelevância de muitos itens que são escolhidos para controle:
"O estudo do equacionamento de problemas por uma comunidade indica que a consciência pública e as reações morais coletivas freqüentemente se centralizam em torno de questões que, sob cuidadoso exame, demonstram ser de pouca importância para o sistema social como um todo. Por outro lado, comportamentos que resultam em grande prejuízo para a comunidade como um todo são, freqüentemente, ignorados. É conhecido o entusiasmo com que populações inteiras se organizam em ação punitiva contra desviantes sexuais. Todavia, nessas mesmas áreas, as populações com freqüência se mantêm indiferentes em relação a crimes cometidos por homens de negócios ou por grandes companhias, embora sejam crimes que afetam um número maior de pessoas, e que podem ter conseqüências muito mais sérias."
6 6 HOROWITZ, Irving L. Social deviance and politicai marginallty. Professing sociology: studies in the life cycle of social science. Chicago, Aldine, 1968. p. 110.
Isto significa que existe um tipo de comportamento desviante respeitável, que ocorre quando o agente ocupa uma posição mais alta dentro do sistema de estratificação social. 0 comportamento desviante é uma forma de produzir personalidades públicas, quando o desviante ocupa uma alta posição, ou então uma forma de produzir delinqüentes, enquanto fenômeno de classe baixa. Quando a estrutura de oportunidades é muito limitada e restrita, a sobrevivência do sistema social depende da existência de um mínimo de tolerância para com alguns tipos de comportamento marginal.
Êsse quadro de referência parece ser consistente com a abordagem de Horowitz aos problemas de modernização e desenvolvimento na América Latina. Em especial, as suas elaborações com relação à "norma da ilegitimidade", ou à ilegitimidade como um "estilo de fazer negócios" ou ainda com relação à "institucionalização da crise" como um padrão normativo da política, parecem ser extremamente úteis para se compreender as condições sociais que obstruem o desenvolvimento social do continente.7 7 HOROWITZ, Irving L. The norm of illegitímacy: the political sociology of Latin American. In: Latin American radicalism, editado por Irving L. Horowitz, Josué de Castro, e John Gerassí, New York, Vintage Books, 1969.
Horowitz define legitimidade e ilegitimidade da seguinte maneira: "... As sociedades que durante um longo período dispõem de normas sancionadas por lei, e tornadas viáveis através da participação das massas, podem ser consideradas legítimas; as sociedades que visivelmente se fundamentam em relações e estruturas de poder aceitas ou toleradas com dificuldde, podem ser consideradas ilegítimas."8 8 Ibid., p. 4.
Afirmando que a ilegitimidade é um característico estrutural básico dos países latino-americanos, o autor explica que "para que um sistema político sobreviva, na América Latina, é necessário que haja um estado de mudança perene nas suas políticas e haja geração permanente de instabilidade, como padrão de sobrevivência."9 9 Ibid., p. 8.
Esta norma da ilegitimidade prevalece em toda espécie de situação e ocorre não somente em plano nacional, mas também na interação das nações subdesenvolvidas do continente com o mundo desenvolvido: "a norma da ilegitimidade é informalmente aceita desde o mais baixo escalão oficial que aceita suborno nas alfândegas de Assunção ou São Paulo, até os mais altos níveis que fazem negociatas e entregam as riquezas minerais da América Latina aos centros financeiros de Nova Iorque ou Londres. Quebrar o ciclo de crise e colapso, e eliminar a norma da ilegitimidade como um código operacional para a América Latina implica em romper o impasse organizacional criado simultaneamente pelos burocratas locais e pela elite internacional de homens de negócios".10 10 Ibid., p. 23.
A perspectiva adotada por Horowitz é extremamente útil para indicar:
a) o profundo arraigamento de tendências irracionais nas sociedades atrasadas;
b) o caráter disfuncional de muitas atitudes e comportamentos supostamente modernizantes, para fins de desenvolvimento; e
c) o caráter altamente problemático e a incerteza dos processos de desenvolvimento no mundo contemporâneo.
Aquilo que muitos autores têm interpretado como uma fase transitória de desorganização social, que ocorre dentro de um processo mais global de desenvolvimento e modernização, pode, na verdade, caracterizar-se como uma das ocorrências mais importantes nos países subdesenvolvidos; isso, em virtude da crescente inadequação da estrutura de oportunidades nesses países.
Nos países atrasados, muitas causas contribuem para esse afunilamento da estrutura de oportunidades: debilidades institucionais, crescimento demográfico, desequilíbrios estruturais e desigualdades sociais podem ser citadas como algumas das causas principais a impedir a expansão adequada da estrutura de oportunidades. O resultado é um processo permanente de marginalização das massas, ocasionando a existência paralela de uma estrutura de oportunidades legítima, e de uma ilegítima.
Obviamente, a estrutura de oportunidades não é igualmente restrita para todos os indivíduos, em diferentes classes sociais. Diferenças individuais e de classe determinam diferentes chances na vida. A situação de classe e as condições sociais condicionam simultaneamente tendências à marginalidade ou à subversão, e o tipo de oportunidade desfrutado por um indivíduo ou classe, dentro do sistema social. E quanto mais restrita for a estrutura de oportunidades legítimas, maior será a expansão das oportunidades criadas ilegitimamente, e mais intenso se tornará o processo de desorganização social.
Nessa perspectiva, o estudo das manifestações de desorganização social nos países subdesenvolvidos se torna muito mais importante e estratégico para que se entendam as alternativas históricas disponíveis para o Terceiro Mundo nos dias que correm. A avaliação dos processos de desorganização social como uma espécie de acidente histórico, sem efeitos duradouros na estrutura dos países atrasados, é uma conseqüência de falsas suposições baseadas, de forma acrítica, nos modelos ocidentais de desenvolvimento. O caráter determinista desse modelo de convergência tem sido questionado por muitos autores, que observam, como Frantz Fannon, que: "... cedo ou tarde, o colonialismo verifica que está fora do seu alcance realizar projetos de reforma econômica e social que satisfaçam às aspirações dos povos colonizados."11 11 FANNON, Frantz. The wretched of the earth. Traduzido por Constance Farrington. New York, Grove Press, 1963. p. 168.
Considerando-se que é muito improvável que o desenvolvimento ocorra como uma repetição da experiência ocidental, a investigação das forças potencialmente revolucionárias que surgem dos processos de desorganização social se torna um dos primeiros passos necessários para o esclarecimento das alternativas históricas possíveis para o Terceiro Mundo.
Do ponto de vista de Fannon, os elementos-chave da mudança revolucionária no Terceiro Mundo são os camponeses e o lumpem-proletariado. No que respeita ao lumpem-proletariado, Worsley resumiu bem esse ponto de vista ao observar que "... se se considerar o crescimento imenso das cidades do Terceiro Mundo, e o incessante movimento de êxodo rural para São Paulo, Joannesburgo, Saigon, Cairo, Nairobi, Bangkok ou Manila - e as terríveis condições de vida dessas populações nas favelas, barriadas, bidonvilles, shanty towns, ou qualquer que seja o nome desse fenômeno universal da vida em acampamentos construídos com caixões de madeira, folhas de zinco e outras embalagens - torna-se necessário respeitar o obscuro conceito marxista de lumpem-proletariado, e encarar seriamente tanto os seres humanos tão pejorativamente tratados quanto as teorias de Fannon sobre eles. Uma das razões da manutenção de um lumpem-proletariado despolitizado é o simples fato de que esse grupo é tratado como lumpem-proletariado... o seu potencial revolucionário é tão grande quanto o dos camponeses que, durante séculos, de forma fatalista e resignada, se conformaram com a sua condição miserável".12 12 WORSLEY, Peter. Revolutionary theories. Montly Review, 1(1):39-42, maio 1969.
Êsse potencial já se tornou uma realidade concreta em muitos casos, e Worsley usa a Argélia como exemplo: "...dezenas de milhares, das camadas mais baixas da popuplação favelada se transformaram, de uma massa anárquica, despolitizada e sem esperanças, no reservatório da revolução."13 13 Ibid., p. 40.
A válvula de segurança para os desequilíbrios estruturais do campo é o êxodo rural. A válvula de segurança para a falta de oportunidades legítimas no meio urbano é o clientelismo; todavia, a criação e a institucionalização de oportunidades, legítimas ou ilegítimas é muito limitada dentro da favela; a repressão da marginalidade é violenta, no caso do pobre. Horowitz observa a existência de uma "correlação entre urbanismo e reformas políticas, e outra correlação entre ruralismo e revoluções políticas. Todavia, mudanças de base urbana somente redistribuem o poder entre aqueles que já o desfrutavam, sem transformar a estrutura de poder. E é necessário, enfaticamente, ter em mente que as cidades da América Latina são labirintos com profundas diferenças de classe, exemplos típicos de distorções produzidas por séculos de colonialismo interno e externo. Essas cidades são o foco central para o teste das mudanças de caráter reformista, mas se estas falharem, para mudanças baseadas na revolução social. "14 14 HOROWITZ, Irving L. Electoral politics, urbanization and social development in Latin America. In: Latin American radicalism, editado por Irving L. Horowitz. Josué de Castro e John Gerassi, New York, Vintage Books, 1969. p. 140-76.
3. Conclusões: além da utopia
A terminologia usual com referência ao Terceiro Mundo sofreu uma transformação otimista. Países atrasados ou pobres da década dos quarenta se tornaram subdesenvolvidos durante a década dos cinqüenta, e em desenvolvimento de 1960 em diante. Desde que a evidência empírica não tem justificado essas mudanças terminológicas, pode-se afirmar que a sociologia do desenvolvimento tem-se apresentado profundamente impregnada de distorções ideológicas.
Desde que se intensifica a contradição entre estrutura de oportunidades restrita e expectativas crescentes, o devio, a corrupção e o oportunismo se cristalizam na base da estrutura social dos países subdesenvolvidos. É provável que as sociedades atrasadas estejam adotando muitas das contradições, distorções e problemas do estado industrial moderno; e de forma muito mais rápida do que assimilam os elementos dinâmicos da sociedade moderna.
Uma das tarefas mais urgentes para o Terceiro Mundo nos nossos dias é a reavaliação criteriosa desses últimos 30 ou 40 anos de desenvolvimento e modernização. É necessário criar novos modelos, mais adequados para entender desenvolvimento, sem tentar repetir a experiência ocidental. Parafraseando Stavenhaven, "quatro séculos de difusão" já bastaram para provar que o modelo ocidental não funcionou para as sociedades colonizadas. A adoção do modelo ocidental somente levaria à criação de uma versão subdesenvolvida do "admirável mundo novo", sem as suas possíveis "vantagens". E afinal de contas, o modelo ocidental tem demonstrado sérias inadequações, mesmo para as sociedades avançadas. Esta é uma boa oportunidade para se evitar a repetição dos erros mais trágicos das sociedades superdesenvolvidas contemporâneas. Como Horowitz observou, "desenvolvimento técnico e industrial não significa desenvolvimento total, e não soluciona os problemas maiores da política, economia, guerra e paz etc, mas sòmente eleva êsses problemas a novos ápices de desespero. "15 15 HOROWITZ, Irving L. Three worlds of development: the theory and practice of international stratification. New York, Oxford University Press, 1966. p. 69.
- 1 LEKNEK, Daniel. The passing of traditional society. New York, Free Press, 1964. p. 46.
- 2 BENDIX, Reinhard. Tradition and modernity reconsidered. Comparative studies in society and history. 1966-67. V. 9, p. 309.
- 5 MOSKOS, Charles. Research in the Third World. Trans-Action, p. 2, jun. 1968.
- 6 HOROWITZ, Irving L. Social deviance and politicai marginallty. Professing sociology: studies in the life cycle of social science. Chicago, Aldine, 1968. p. 110.
- 11 FANNON, Frantz. The wretched of the earth. Traduzido por Constance Farrington. New York, Grove Press, 1963. p. 168.
- 12 WORSLEY, Peter. Revolutionary theories. Montly Review, 1(1):39-42, maio 1969.
- 15 HOROWITZ, Irving L. Three worlds of development: the theory and practice of international stratification. New York, Oxford University Press, 1966. p. 69.
Datas de Publicação
-
Publicação nesta coleção
28 Maio 2015 -
Data do Fascículo
Jun 1971
