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Classe e conflito em Dahrendorf: um comentário

COMENTÁRIOS

Classe e conflito em Dahrendorf - um comentário

Sebastião C. V. Cruz

Pós-Graduando no Mestrado de Ciência Política no IUPERJ - Instituto Universitario de Pesquisas do Rio de Janeiro

"Superar uma teoria científica significa criar uma nova teoria que dê conta tanto dos fatos que a antiga expíicava como daqueles outros diante dos quais ela se mostrava insuficiente."

"Que a teoria das ciasses que Marx formulou baseada em hipóteses e princípios não basta mais para explicar a realidade atuai das sociedades industriais desenvolvidas é questão há algum tempo percebida e demonstrada por numerosos sociólogos."

De certo ponto de vista, o processo de superação de uma teoria cientifica pode ser comparado às fases sucessivas da guerra de partisans. Num primeiro momento, movimentos rápidos; mobilidade máxima, pequenos choques. Em seguida, o acúmulo de forças, o assentamento de bgses. Essas etapas têm por função desgastar o inimigo, corroer sua autoconfiança, imobilizá-lo-. Pode-se chegar inclusive a contestar permanentemente seu domínio em algumas áreas; mas toda guerra não estará ganha enquanto não se der o confronto global, o aniquilamento do exército inimigo e a ocupação efetiva do território. Esta é a tarefa da ofensiva estratégica.

Imaginar analogia é um exercício mental sempre divertido e, sob certas condições, útil: é preciso, porém, não levá-lo a sério, tomá-lo pêlo que é - um estímulo ao raciocínio e nada mais. Para Dahrendorf, no palco da teoria das classes, estamos na iminência da terceira fase daquele processo. A teoria marxista já foi fustigada, a evolução; das sociedades ocidentais contrariou suas teses centrais e pesquisas empíricas evidenciaram este fato e elaboraram elementos para o ataque final. Não interessa, agora, discutir a pertinência desta avaliação - de qualquer forma ela é a de Dahrendorf. A teoria marxista, diz ele, foi. refutada, mas até hoje nenhuma de igual ou maior generalidade veio tomar seu lugar. Refutada, mas não superada. Corrigir essa situação anômala é o que pretendei o livro As classes sociais e seu conflito na sociedade industrial.

Tendo em vista facilitar a exposição, vamos assumir taticamente esta postura, fazendo nossas, num primeiro momento, as palavras de Dahrendorf. Em face. dos novos dados sobre as sociedades industriais modernas, trata-se então de responder às questões: existem ainda classes? Pode-se falar em classe dominante e classe dominada? Qual o papel da luta ou conflito de ciasses na transformação estrutural dessas sociedades?

O conceito de classes sociais em Marx não é um simples termo observacional, mas uma categoria analítica, que possui uma "intenção» de conhecimento" - bem definida: "O que lhe interessava (a Marx) era abarcar analiticamente as leis de desenvolvimento de uma sociedade e as forças que nela existissem."1 1 Dahrendorf, R. 1962. p. 36. Qualquer tentativa de superação, portanto, deve levar em consideração duas exigências básicas:

1. O conceito de classe só tem sentido no corpo de uma teoria geral, ele é uma das malhas na rede que lançamos para apreender certos aspectos da realidade.

2. Esta teoria tem por função dar conta do conflito de classe e das mudanças sociais que ele induz.

Por não responderem a tais exigências, ficam, de saída, excluídos do campo de análise tanto o conceito weberiano de classe, definido pela situação de mercado, quanto os desenvolvimentos da teoria da estratificação social. "Toda definição de classe que utilize fatores que tornem possível a construção de um contínuo hierárquico será uma definição errônea, isto é, o termo estará mal escolhido... as classes, em seu sentido original, não são... situações dentro de uma estrutura dividida em setores hierarquizados, diferenciados entre si por um escalonamento gradual", mas grupos definidos por relações de oposição, que tendem a agir de forma organizada em situações de conflito.2 2 Id. 1962. p. 114.

O problema pode ser formalizado, então, como se segue: a) como definir o conceito de classe preservando a sua intenção cognitiva original e resolvendo, ao mesmo tempo, os impasses que a tornam imprestável na versão marxista; b) qual a posição da teoria das classes sociais numa formulação mais geral sobre o conflito e a mudança estrutural?

Aqui é preciso um esclarecimento

1. MUDANÇA ESTRUTURAL E CONFLITO

A tese é de que o conflito de classes é um dos fatores que induz à mudança, tendo seu lugar marcado numa teoria mais geral sobre o conflito. Ao dirigir o foco para o problema da mudança e ao mesmo tempo fazer aquela limitação, Dahrendorf é levado a esclarecer suas diferenças com Marx e com a corrente sociológica que lhe serve de referência, o estrutural-funcionalismo, na pessoa de seu expoente máximo: Parsons. Comecemos por este.

É uma afirmação banal a de que o problema da mudança constitui o ponto crítico da teoria estrutural-funcional. Parsons reconhece este fato, quando escreve, no Social system, que "no momento atual da ciência é impossível uma teoria geral da mudança dos sistemas sociais",3 3 Id. 1971. p. 78. embora continue a sustentar o caráter sistemático de sua teoria e acredite que ela possa ser ampliada, com a inclusão de algumas categorias a mais, a fim de abarcar essa ordem de questões: "Se a teoria é uma 'boa teoria', seja qual for a classe de problemas que trata de um modo imediato, não há razão alguma para não acreditar que ela possa aplicar-se de 'igual maneira' aos problemas da mudança, assim como aos problemas de processos de sistemas estabilizados."4 4 Id. 1971. p. 82.

A crítica de Dahrendorf ao estrutural-funcionalismo desdobra-se numa série de brilhantes artigos enfeixados em seu livro Sociedade e liberdade e em observações dispersas por toda sua obra. Sua intervenção incide justamente na pretensão sistêmica de Parsons. Para ele, a incapacidade atual do funcionalismo de explicar a mudança não se relaciona a uma situação conjuntural, mas está afeita à estrutura mesma daquela teoria: "o problema do conflito e da mudança - observa - designa o ponto

em que a teoria estrutural-funcional fracasse em sua forma presente e em que deve fracassar, devido à disposição de suas cetegorles".5 5 Id. 1971. p. 83.

Essa dificuldade - afirma - não é bem expressa pela oposição estática-dinámica, como supõem certos críticos do "preconceito estático" de Parsons. É relativamente fácil deslocar este tipo de objeção: os termos papel e função, que ocupam uma posição central na análise funcionalista, são introduzidos precisamente para dar conta do aspecto dinâmico das estruturas sociais. Com essas categorias é possível descrever os processos que ocorrem ordinariamente (socialização, por exemplo) bem como explicá-los através de sua conexão com elementos estruturais. O que não conseguem é "descrever tendências que, segundo sua intenção, transcendem os limites de uma estrutura estabelecida",6 6 Id. 1971. p. 83. tendências que, em última análise, produzam mudanças na própria estrutura.

A questão toda se joga em torna das respostas de princípios alternativas ao que Parsons chamou uma vez o "problema hobbesiano da ordem" - como representar a consciência da sociedade? Como explicar este fato absolutamente estranho de uma infinidade de homens coesos graças ao fato de as instituições sociais existirem em unidades maiores chamadas sociedades?

Grosso modo, existem duas formas de se contestar esta pergunta, ambas com larga tradição no pensamento político-social moderno e com representantes em correntes sociológicas contemporâneas: a resposta do próprio Hobbes - para protegerem-se da guerra original e "natural" de todos contra todos, os homens constituem-se em sociedades, abdicando de parte de suas liberdades em favor do déspota, que garante a integridade da ordem social; e outra, que vincula Parsons e boa parte da sociologia atual a Rousseau, na qual a sociedade aparece como um conjunto de elementos em equilíbrio, integrados em bases consensuais pela incorporação de normas e valores comuns.

Essa dualidade corta, como dissemos, o pensamento social, remetendo a dois modelos - o melhor seria dizer, talvez, duas representações da sociedade - que, embora não sejam esposados em 109 seu estado "puro" por qualquer sociólogo, existem como arquétipos, e, como tal, se manifestam e conformam análises teóricas e atitudes políticas: de um lado a teoria do consenso e integração social, cujos postulados seriam:

1 . Toda sociedade é um sistema ("relativamente") constante e estável de elementos (teses da estabilidade).

2. Toda sociedade é um sistema equilibrado de elementos (tese da equilíbrio).

3. Cada elemento dentro da sociedade contribui para o funcionamento desta (tese do funcionalismo).

4. Cada sociedade mantém-se graças ao consenso de todos seus membros acerca de determinados valores comuns (tese do consenso).

E outro, a teoria coativa, caracterizada pelas teses opostas:

1. Toda sociedade e cada um de seus elementos está submetido, durante todo tempo, à mudança.

2. Toda sociedade é um sistema de elementos contraditórios em si e explosivos (tese da explosividade).

3. Cada elemento dentro da sociedade contribui para sua mudança (tese da disfuncionalidade e produtividade).

4. Toda sociedade mantém-se graças à coação que alguns de seus membros exercem sobre os outros (tese da coação).7 7 Id. 1971. p. 190.

A principal objeção feita por Dahrendorf à teoria de consenso é a de que, ao postular a existência de um complexo normativo integrador permeando toda a sociedade, ela é levada a identificar conflito e desvio social, o que é apenas uma forma de dizer que ela se interdita pensar os conflitos centrais, responsáveis pela transformação da estrutura. Para tanto, seria necessário admitir, com a teoria coativa, que a própria estrutura define papéis conflitivos, o conflito não sendo, portanto, transgressão à regra, mas a própria regra em carne e osso. De acordo com tal modelo, "o caso patológico da vida social não está constituído pelo conflito e a mudança, mas pela estabilidade e a ordem"8 8 Id. 1969. p. 84.

É interessante notar que, para Dahrendorf, essas duas teorias não são mutuamente excludentes. Elas iluminam aspectos diversos da estrutura social (ele fala em dupla face da estrutura social), e ambas podem ser sistematizadas de tal forma que a cada categoria de uma delas possa apresentar-se uma categoria paralela na outra. Assim, "o conceito de integração na esfera institucional se corresponde com o de poder ou domínio, o conceito de valores na esfera do comportamento se corresponde com o conceito de interesse. Ordem tática e valores constituem categorias da teoria da integração, mando e interesse da autoridade da estrutura social".9 9 Id. 1962. p. 208. A questão da realidade ontológica de uma ou outra teoria simplesmente não se coloca. Dahrendorf vate-se de um exemplo tomado de empréstimo à física para explicar a atitude lógica que adota: no começo do século XX, duas teorias disputavam o terreno da teoria física da luz - a teoria ondular e a teoria corpuscular da luz. Depois que a teoria ondular pareceu ter superado a dos corpúsculos, novas experiências exigiram uma revitalização daquela (teoria dos quanta), até atingir-se o curioso resultado descrito por Einstein e Infield em seu livro A evolução da física: "Existem fenômenos que podem ser explicados por meio da teoria dos quanta e não... através da teoria das ondas... Por outro lado, conhecemos fenômenos que podem ser explicados por meio desta última teoria e não com a teoria dos quanta. Finalmente, existem, inclusive, fenômenos... conciliáveis com ambas teorias."10 10 Id. 1962. p. 206. Em relação à teoria sociológica ocorreria algo similar, a teoria da integração dando conta, com exclusividade, de certa área de problemas (a socialização, por exemplo), a teoria coativa de outra (o conflito, dominação, mudança), o desvio social constituindo a zona em que ambas seriam válidas.

Toda a disputa de Dahrendorf com o funcionalismo parsoniano tem por objetivo trazer para o centro do palco o problema da mudança estrutural e do conflito. Esse tipo de preocupação ele compartilha com Marx, mas a proximidade entre os dois não vai muito além, e isso fica patente quando nos perguntamos pelo conteúdo da noção de mudança e pelo peso conferido à luta de classes neste processo.

"Até hoje, a história de todas as sociedades que existiram até nossos dias tem sido a História das lutas de classes." "Somente em uma ordem de coisas na qual já não existem classes e antagonismos de classes, as evoluções sociais deixarão de ser revoluções políticas." Essas passagens que abrem e encerram, respectivamente, duas obras clássicas - O manifesto de 48 e a Miséria da filosofia - conjugam uma tese fundamental em Marx, a de que as transformações estruturais culminam processos revolucionários de luta de classes. Dos dois ângulos Dahrendorf discorda dela: nem a luta de classes é esse fator demiúrgico da transformação social, nem a mudança implica sempre um processo abrupto, que modifique de um golpe o conjunto da sociedade.

Mudança e revolução - o "pecado metafísico" de Marx. O argumento é interessante, vale a pena acompanhá-lo. Quando Marx dá como suposto o caráter revolucionário de toda mudança de fundo, ele aproxima-se de forma insuspeitada de Parsons. Ambos levam ao extremo a visão da sociedade como sistema e concebem a estrutura social como uma categoria estática. Nos seus esquemas de reprodução ampliada, Marx fala, por certo, da lei dinâmica do desenvolvimento capitalista, mas esta não é mais que "a lei da evolução de um organismo, isto é o desenvolvimento paulatino de um 'sistema' em direção a sua estrutura determinada".11 11 Id. 1962. p. 173. Assim, à pergunta - existe evolução estrutural? - restam apenas duas alternativas: não - a resposta de Parsons; sim - a de Marx - elas são revolucionárias; ambas respostas a uma questão mal colocada. Segundo Dahrendorf, essa posição nos leva a um doloroso impasse: para sermos coerentes deveríamos concluir que não houve evolução na Europa, visto não ter ela conhecido qualquer revolução vitoriosa. O caminho há de ser outro. Se quisermos analisar cientificamente a realidade devemos abandonar o pressuposto metafísico hegeliano, que embaralha a visão de Marx. "A transformação estrutural deve interpretar-se.. . como referida a aspectos constantes da sociedade. Assim, pode iniciar-se em certos âmbitos - como o da sociedade política, por exemplo - mas também pode permanecer circunscrito a um só plano."12 12 Id. 1962. p. 175.

É importante chamar a atenção para esse ponto. Em Dahrendorf temos uma diluição do conceito de mudança, e apenas a leitura de seu livro pode darnos a verdadeira medida das implicações dessa passagem: a certa altura, ele vai considerar a inclusão de um representante dos trabalhadores num órgão de direção da empresa, uma mudança estrutural. (É lógico que em tudo isso há um enorme quid pro quo em torno da noção, bastante generosa, de estrutura.) Por essa razão, Dahrendorf pode falar em mudança estrutural como "elemento constitutivo onipresente da estrutura social"13 13 Id. 1962. p. 176. Pela mesma razão, ele pode contornar o problema sem saída, de quando começam e quando acabam os processos de evolução.

Ainda está para ser feito um levantamento das forças capazes de provocar transformações estruturais. No entanto, o estado atual de conhecimento nos permite afirmar com segurança que elas não se reduzem aos conflitos de classe. De saída é possível distinguir analiticamente dois grandes grupos de fatores, ainda que empiricamente eles venham sempre mesclados: os que têm origem fora de uma estrutura previamente determinada e aqueles que são gerados ria própria estrutura. Para designá-los, Dahrendorf fala em mudança estrutural exógena e mudança endógena, ambas podendo ser violentas ou não. A segunda categoria é, por assim dizer, o lugar próprio da sociologia, e nela o conflito joga um papel importante. Entretanto, Dahrendorf fala genericamente em conflito - não existem apenas conflitos de classe: é uma tarefa inglória analisar com ajuda da mesma categoria fenômenos tão díspares quanto os conflitos entre escravos e livres, em Roma, brancos e negros no Sul dos EUA, católicos e protestantes na Irlanda do Norte etc, todos eles geradores potenciais de mudariça. Na realidade trata-se de tipos diferentes de conflito, demandando, cada um deles, uma teoria particular. E opera-se, assim, uma redução drástica no escopo da teoria das classes, que passa a ser vista como parte integrante de uma teoria mais geral, por enquanto programática, do conflito social.

A essa altura já adiantamos os resultados da análise de Dahrendorf sobre as classes sociais. Seria interessante ver como eles são atingidos.

2. FUNDAMENTOS SOCIOLÓGICOS DAS CLASSES SOCIAIS

A exposição crítica da teoria de Dahrendorf envolve um problema difícil. Como dissemos no início desse trabalho, pretende-se que ela seja a superação da teoria marxista, e, nesse sentido, o primeiro passo será reconstituir aquela teoria e demonstrar sua precariedade. Ora, ao assinalar esse objetivo para sua démarche, Dahrendorf se oferece à crítica sob dois aspectos: a) do ponto de vista histórico, quanto à validade de sua leitura de Marx e a contestação de suas teses; b) no que diz respeito à sua contribuição positiva, à avaliação de suas teses. A dificuldade consiste em que a análise daquilo que em Dahrendorf constitui uma unidade nos leva a caminhos distintos e irreconciliáveis, o primeiro fazendo-nos mergulhar em Marx e explorar as possibilidades manifestas ou latentes de sua problemática e nos levando, em contrapartida, a perder o contato com Dahrendorf. É uma opção. A alternativa é concentrar a atenção no apport de Dahrendorf e, por essa via, o recurso a Marx será acessório e estará sempre na dependência das necessidades de exposição de sua própria teoria ou da discussão dos problemas que ela sugere.

Aceita-se comumente a idéia de que a teoria das classes sociais em Marx não era um mero instrumental" de análise histórica, mas constituía a base necessária para o estabelecimento de hipóteses sobre as tendências da sociedade capitalista. Na medida em que essas hipóteses são sociológicas - Dahrendorf distingue elementos sociológicos e filosóficos na teoria marxista - elas são empiricamente comprováveis, ou, mais precisamente, elas são falseáveis. Assim, o primeiro cuidado será o de analisar a evolução das sociedades industriais depois de Marx, destacar suas principais tendências e verificar até onde se se concretizam suas predições.

Dahrendorf fala em sociedades industriais, nãoem sociedades capitalistas. Não se trata, aqui também, de simples questão terminológica. O conceito de capitalismo - argumenta - será sempre por demais genérico enquanto não se responda com todo rigor a pergunta sobre o que é preciso permanecer, dentre as características que o definem, para que ele continue sendo o que é. Em uma palavra, enquanto não se enuncie qual sua differentia specifica. A maioria das definições tradicionais de sociedades capitalistas (a de Marx inclusive) integram elementos que correspondem a dois grandes grupos: elementos ligados à forma fabril industrial, isto é, mecanizada (por exemplo participação na produção de dois grupos da população, função diretiva de um grupo e executiva de outro) e elementos característicos da forma peculiar da produção industrial no século XIX (união entre propriedade e controle, miséria dos Trabalhadores). Esses fatores, evidentemente, não possuem a mesma generalidade; o primeiro grupo contém o segundo, a fusão entre propriedade e controle classifica a produção industrial, não o inverso. A partir dessa distinção, Dahrendorf chega ao conceito limitativo de capitalismo, definido pela fusão da propriedade e controle na produção industrial, como forma ou modalidade do conceito mais amplo de sociedade industrial, cujo traço distintivo é "a produção mecanizada de artigo nas fábricas e empresas".14 14 Id. 1962. p. 59.

Essa passagem aparentemente tranqüila levanta, porém, mais problemas do que resolve. Sociedade industrial é um conceito (sic) extremamente ambíguo. Com efeito, falar em sociedade industrial significa dizer que a estrutura técnico-econômica - não o modo de produção, mas a maneira de produzir - envolve sempre e em todo lugar determinadas implicações sociais que são referidas por aquele conceito. Ora, isto é extremamente problemático, e os estudos que se baseiam nesse tipo de presunção têm sido insistentemente criticados em bases empíricas e teóricas.15 15 Goldthorpe, J. H. 1967. Dahrendorf não desconhece esse fato e, embora o título de seu trabalho faça menção a classes na sociedade industrial, ele não se atreve a tanto- Seu objeto é mais restrito - ele fala apenas das classes nas sociedades industriais mais desenvolvidas, modernas - Inglaterra, Alemanha e Estados Unidos. Mas esta é uma solução de compromisso. Qual o critério que lhe permite realizar a eleição? Por que incluir a Alemanha e não a França? Por que excluir o Japão? Para por o dedo na ferida, por que não estender a análise à União Soviética? Não serão elas sociedades industriais desenvolvidas, ou esse conceito diz mais do que pretende dizer? Trata-se aqui de um desvio típico da démarche empirista. Criticálo seria passar a limpo a postura epistemológica que o sustenta, mas isto nos distanciaria demasiado do curso de nosso trabalho. Devemo-nos contentar, portanto, com o silêncio de Dahrendorf.

Segundo Dahrendorf, as transformações operadas nas sociedades industriais nesse último século podem ser interpretadas segundo quatro direções valorativas, cujas derivações determinam mudanças na estrutura material da sociedade. São elas: a) o desenvolvimento do racionalismo econômico; b) a imposição do princípio de rendimento; c) a generalização da igualdade dos direitos; d) a constituição de formas de igualdade. Sua conjunção dá surgimento a fenômenos inéditos - a separação da propriedade e do controle, especializações estruturais e estratificações da classe trabalhadora; o aparecimento da "nova classe média", o incremento da mobilidade social nas duas direções - horizontal e vertical - não previstos por Marx, e que refutam em maior ou menor grau, grande parte de suas teses mais importantes. Além do papel negativo de contestar teses de Marx, dois desses fenômenos apresentam um interesse analítico particular para Dahrendorf - é através da elaboração desses dois temas que será levantada sua teoria das classes: o surgimento da nova classe média e a separação da propriedade e do controle.

São bastante conhecidos os contornos da questão: para Marx existem duas classes fundamentais, constitutivas do modo de produção capitalista - a burguesia e o proletariado. A pequena burguesia (pequenos proprietários, artesãos, camponeses também) como remanescentes de formas de produção pretéritas, teria seu peso social gradativamente diminuído e, teoricamente, estaria fadada ao desaparecimento. Essa expectativa em grande medida realizou-se. Embora ainda se mantenha, a importância econômica e política da pequena burguesia é hoje desprezível nos países economicamente mais avançados.

No entanto, a evolução das sociedades "industriais" nestes últimos 100 anos dá origem a um novo segmento que, na opinião de alguns sociólogos (Mills é apenas o exemplo mais conhecido) é irredutível ao esquema marxista de classes, restando sempre como uma camada justaposta àquelas conhecidas e analisadas por Marx - falo evidentemente dos assalariados não-produtivos, bancários, comerciários, vendedores, publicitários, gerentes, todo esse amálgama designado abreviadamente por "nova classe média," white collar, etc. A rigor, a existência desse setor não é recente Recente é a importância que adquiriu atualmente. Se foi possível para Marx em 1859 restringir-se a algumas linhas sobre a posição de classe dos empregados do comércio, essa atitude hoje não faz sentido. Qualquer análise que não o leve em conta será de antemão insuficiente.

O crescimento espetacular desse setor acompanha sempre o processo de burocratização crescente nas sociedades modernas, que teria como pano de fundo o desenvolvimento do racionalismo a que já aludimos. Desse ponto se alça a "teoria da delegação" avançada por Crooner para dar conta daquele fenômeno. O incremento da racionalização tem como conseqüência necessária a segmentação de funções diretivas tanto na empresa quanto na sociedade política. Segundo Crooner, este é o fundamento sociológico da categoria que estamos estudando. "A explicação da posição social peculiar dos empregados está no fato de que suas tarefas foram algum dia tarefas empresariais." "O que dissemos sobre a desintegração do poder do empresário e o aparecimento de certos serviços na indústria, com ele relacionados, pode aplicar-se também ao aparecimento dos serviços do funcionário. Aqui não se trata, naturalmente, do empresário, mas do chefe supremo do Estado, do rei, por exemplo, que cede determinados encargos desempenhados até por ele a seus homens de confiança, que deste modo representam o rei dentro de sua esfera de ação."16 16 Dahrendorf, R. 1962, p. 129. Crooner não pretende analisar o conflito social e, para ele, classes significam a mesma coisa que setor. No entanto, sua teoria da delegação fornece um elemento importante para Dahrendorf: embora ele não o mencione explicitamente, sua "teoria da delegação" dá como suposto o processo de separação entre propriedade e controle, que é a pedra de toque de toda uma corrente sociológica da qual Dahrendorf não é mais do que um representante - talvez o mais acabado.

Marx analisou repetidamente o duplo papel do capitalismo, como organizador da produção e como capitalista propriamente dito. A generalização das sociedades por ações veio operar uma dissociação nesses papéis, diluindo, por um lado, o título jurídico de propriedade por um sem-número de acionistas e reservando as tarefas de direção e controle para uma nova categoria social, os gerentes. Estes, no âmbito da indústria, "exercem o controle das possibilidades dos empregados e trabalhadores..." São eles também que decidem o que deve ser produzido e quando deve ser produzido, o número das pessoas que elevem ser ocupadas, como deve organizar-se a empresa e como se deve vender e comprar. Se por propriedade entender-mos capacidade de controlar algo, podemos dizer que "os managers se acham na situação paradoxal de possuir uma propriedade quase ilimitada de uma empresa que não lhes pertence".17 17 Id. 1962. p. 66.

No curso do processo modificam-se as situações funcionalmente mais importantes, bem como o pessoal chamado a desempenhá-las. Altera-se também, radicalmente, o fundamento da legitimidade na empresa: a legitimidade da autoridade capitalista-empresarial descansa na propriedade juridicamente garantida; a autoridade dos managers é proporcionada pela confirmação de suas decisões pelos acionistas e, principalmente, pelo consenso de todos os participantes da empresa. Isto significa que o capitalista, para alcançar sua posição, tem de adquiri-la ou herdar a propriedade privada, enquanto o gerente necessita, para o mesmo fim, provar "adequação", isto é, rendimento, formação e experiência. Como essa diferença radical de critérios qualifica desenvolvimentos diversos de personalidade, Dahrendorf aventa a hipótese de que "os managers da indústria atual procedem de outros setores e têm outras orientações que seus predecessores nas mesmas funções, os empresários capitalistas".18 18 Id. 1962. p. 68.

A forma empresarial da sociedade por ações data da segunda metade do século XIX, e, como assinalamos, seu aparecimento não passou despercebido a Marx. Em diversas passagens de O capital, Marx, como depois Lênin, refere-se expressamente a ela, considerando-a uma forma de transição para a economia socialista. Dahrendorf não discorda do caráter de transição desse tipo de empresa, mas acrescenta: "A idéia de transição provoca a pergunta: transição para onde?" Não, por certo, para o socialismo. Mas, ainda assim, "a separação de propriedade e controle conduziu a uma forma de estrutura própria, que, conforme o sentido rigoroso de nossa definição, não é mais capitalista".19 19 Id. 1962. p. 69.

Nova classe média, controle e propriedade... em torno dessas questões é possível reconstituir um fio condutor ligando autores tão diferentes como Burnhan, Crooner, e muitos outros, que, a despeito de suas divergências e de sua disparidade, elaboraram os elementos que teriam tornado possível, hoje o salto qualitativo que representa a superação de Marx.

Desses, talvez seja Burnhan o que mais próximo tenha chegado da solução do problema e, ao mesmo tempo, o que mais afastado esteve dela. Para Burnhan, o problema da separação entre propriedade e controle não fazia sentido. Ele argumentava nos seguintes' termos: "Ma realidade, o conceito de separação de controle e propriedade, qualquer que seja seu valor jurídico, carece de toda importância sociológica ou histórica- Propriedade significa controle: onde não existe controle não existe tampouco propriedade... Se realmente se separam propriedade e controle, aquela passa a quem detém o controle, enquanto a propriedade assim separada representa uma função sem sentido."20 20 Id. 1962. p. 189. O comentário que Dahrendorf faz dessa passagem é fundamental, porque nele está contido o deslocamento que lhe permite a redefinição radical do conceito de classe, fundando-o nas relações de poder e autoridade. "Burnhan - escreve Dahrendorf - procura superar a teoria de Marx substituindo o conceito restrito de propriedade jurídica por um conceito sociológico mais amplo. Inicialmente determina corretamente as relações de propriedade (o particular) por relações de dominação (o geral). Com a imprecisão teorética que o caracteriza, inverte logo, entretanto, tal determinação e explica as relações de dominação (o geral) por relações de propriedade (o particular). Os managers têm propriedade porque têm controle de fato. . . No pior dos casos. . . - e o caso de Burnhan é o pior - o volteio lógico implica um salto mortal empírico, qual seja, a afirmação de que só pode existir domínio onde existe propriedade ou, como o próprio Burnnan diz, quando afirma que os 'meios de produção constituem o assento da dominação sociológica' A rejeição conseqüente dessa última formulação é rica de conseqüências e projeta-nos diretamente no núcleo da teoria de Dahrendorf. "O conceito de autoridade ou domínio não se limita ao mero controle dos meios de produção, mas será interpretado, independentemente, como um aspecto especial das relações sociais. As estruturas de autoridade ou dominação, tanto se - trate de sociedades completas como, dentro destas, de determinados âmbitos institucionais (p. ex., a indústria), constituem, na teoria aqui apresentada, a causa determinante da constituição das classes e dos conflitos de classe. A modalidade específica das mudanças sociais das estruturas provocadas pelas classes sociais, impelidas pelos conflitos de classes, baseia-se na distribuição diferencial dos postos de autoridade nas sociedades é em seus âmbitos institucionais. O controle dos meios de produção constitui apenas um caso particular de dominação e sua conexão com a propriedade privada legal, um fenômeno em princípio casual, das sociedades industrializadas européias".22 22 Id. 1962. p. 180. Chega-se, assim, à definição formal: "Classes são agrupamentos sociais em conflito, cuja causa determinante... se encontra na participação e exclusão de domínio dentro de qualquer associação de dominação"23 23 Id. 1962. p. 182.

Dahrendorf emprega o conceito de autoridade na acepção weberiana, como "possibilidade de que determinadas pessoas obedeçam uma ordem de determinado conteúdo", distinguindo-os do conceito de poder, mera possibilidade de impor, numa relação social, a própria vontade. Poder está ligado a personalidades individuais; autoridade e domínio, a determinados postos ou situações. A grande diferença reside na existência ou não de base legítima para o controle que é exercido em ambos os casos." Poder... é um domínio Ilegítimo de fato; autoridade. .. seria um poder legítimo baseado em normas sociais institucionalizadas".24 24 Id. 1962. p. 183. Por aí se vê que nem toda forma de controle é igualmente importante para a definição das classes sociais - não o é, por exemplo, o poder momentâneo do demagogo sobre o público que o segue, o poder do amigo sobre o amigo, etc., pois não se assentam em posições institucionalizadas com expectativas funcionais relativamente estáveis. Estas existem apenas em associações de dominação, tais como o Estado, a indústria, a Igreja e, de uma maneira geral, qualquer organização permanente, onde o direito de exercer domínio está ligado a determinadas posições, que dispõem de meios próprios para garantir a efetividade das ordens. O caráter desses meios serve de critério para a classificação das associações de dominação. Assim, uso da força legítima: -a associação política, o Estado; outorga ou negação de bens de salvação: organizações hierocráticas. Igrejas.

Do exposto pode-se inferir algumas conclusões que se chocam frontalmente com as noções comumente aceitas sobre as classes sociais. Por exemplo, a idéia de uma estrutura de classes cortando o conjunto da sociedade é totalmente estranha a Dahrendorf. As classes existem no interior de associações de dominação. Isto equivale a dizer que existem tantas "estruturas de classe" quantas forem as associações consideradas. Nesse sentido, classes econômicas "são classes dentro de associações econômicas" (a indústria); classes políticas, classes definidas no interior de associações políticas, e assim por diante. As diversas estruturas de classe, assim definidas, e os conflitos que nela se originam não mantêm entre si qualquer relação de necessidade. Entre as classes dominantes pode haver coincidência ou não; os conflitos na indústria podem generalizar para outros âmbitos, como podem também permanecer restritos a ela. O importante é que a unidade básica é sempre a associação particular. Tocamos aqui no tema do isolamento institucional da indústria, que vai desempenhar um papel relevante na crítica de Dahrendorf à tese marxista da classe dominante.

A essa altura pode-se levantar uma questão. As classes só existem em associações de dominação, mas cada indivíduo participa como membro de uma pluralidade delas - ele é ao mesmo tempo cidadão, trabalhador ou empresário, católico fervoroso e as posições que ocupa nesses âmbitos institucionais não são necessariamente equivalentes entre si. Pelo contrário, é legítimo esperar que elas não o sejam de todo. Sendo assim, como definir sua posição global, como atribuir-lhe uma posição de classe? A resposta é fácil e decorre logicamente do que já foi enunciado - simplesmente não se lhe atribuiu uma posição de classe, nesse sentido. O importante para a análise sociológica - argumenta Dahrendorf - não são os indivíduos, mas as posições sociais e os papéis por elas definidos. Cada indivíduo desempenha na sociedade uma variedade de papéis, e não constitui problema o fato de não podermos reduzi-los a uma unidade. Pelo contrário, é justamente por este ato de desintegração da pessoa que se constrói o objeto da sociologia e ela se inaugura como ciência do social (a esse respeito ver seu livro, Homo sociologicus).25 25 Id. 1969.

Resta, porém, uma objeção que não pode ser tão facilmente descartada - a posição muito particular do pessoal burocrático. Segundo Dahrendorf, um dos postulados da teoria das classes sociais é de que esta são determinadas por critérios que definem sempre uma dicotomia - a existência de dois grupos antagônicos, numa relação conflitiva. A princípio, o critério proposto por ele parece preencher esta exigência: as relações de dominação cortam verticalmente as associações, separando nitidamente quem possui e quem não possui autoridade. Os problemas começam a surgir quando focalizamos a associação política - o Estado - e procuramos analisar a organização burocrática. Com efeito, no interior da burocracia essa linha de demarcação se dilui. A autoridade na organização burocrática está repartida por um sem-número de postos e posições dispostas numa ordenação hierárquica. Esta parece ser uma dificuldade séria - como classificá-la do ponto de vista da teoria das classes? Como enquadrá-la, então? Uma alternativa seria considerar que a burocracia, como um todo, faz parte da classe dominante, pois na sociedade política ela exerce o monopólio da autoridade. Dahrendorf parece inclinado a defender essa idéia quando afirma "que todos os titulares de funções burocráticas figuram, na associação de dominação da sociedade política, do mesmo lado da divisória que separa os titulares de autoridade daqueles que carecem dela".26 26 Id. 1962. p. 311. No entanto, outra característica da burocracia, não menos importante, obstrui esta saída. Weber e, na mesma linha, Bendiz, Merton e boa parte dos estudiosos do fenômeno burocrático são unânimes em assinalar, de um lado, sua efetividade e, de outro, o seu caráter instrumental. "A razão decisiva para o progresso da organização burocrática foi sempre a superioridade puramente técnica sobre qualquer outra forma de organização." "Precisão, velocidade, clareza, conhecimento dos arquivos, continuidade, discrição, subordinação rigorosa, são levados ao ponto ótimo na organização rigorosamente burocrática ... " Essas características fazem da burocracia uma estrutura sólida, permanente. "Quando se estabelece plenamente, a burocracia está entre as estruturas sociais mais difíceis de destruir", escreve Weber. "A idéia de eliminar essas organizações torna-se cada vez mais utópica." Mas essas mesmas características definem o seu caráter instrumental. "A indispensabilidade objetiva do aparato antes existente... significa que o mecanismo. . . é facilmente levado a funcionar para qualquer pessoa que saiba como conseguir o controle sobre ele."27 27 Weber, M. 1963. p. 249, 264 e segs. Esse "qualquer pessoa" podendo ser entendido como grupos políticos, partidos antagônicos ou mesmo um exército invasor. E define-se assim o que poderíamos chamar o paradoxo da burocracia - "a burocracia é todo-poderosa e ao mesmo tempo incapaz de determinar como deve ser empregado o seu poder".28 28 Dahrendorf. 1962. p. 314. A burocracia detém o monopólio da autoridade, mas não o exerce em seu nome, não o subordina a seus objetivos, não pode constituir, portanto, a classe dominante. Por isso, só resta a Dahrendorf reconhecer que, do ponto de vista de sua teoria, a burocracia está numa "situação especial": "Ainda quando pertença sempre à classe dominante e suas funções sejam sempre funções positivas- de autoridade, a burocracia não é nunca a classe dominante."29 29 Id. 1962. p. 314. Para uma teoria que se quer sistemática, esta solução parece-nos de todo insatisfatória.

3. CLASSE E CONFLITO NA ASSOCIAÇÃO DE DOMINAÇÃO

A simples existência de uma dicotomia separando na associação de dominação os que detêm a autoridade e os que estão desprovidos dela não constitui, para Dahrendorf, uma garantia de que esses conjuntos atuarão como grupo numa situação de conflito. Para nos atermos a seus próprios termos, essa relação define apenas quase-grupos, que necessitam contar com determinadas condições para que estabeleçam uma situação de conflito e dêem lugar a grupos de interesses. Na passagem do quase-grupo ao grupo de interesse, Dahrendorf faz intervir as noções de interesses latentes e interesses manifestos. Aqui, o conceito básico é o de interesse objetivo, e ele não vai sem problemas. Interesse é um termo que denota imediatamente uma realidade psicológica. Interesse é sempre interesse de alguém por certas coisas ou pessoas; como falar então em interesses objetivos, inconscientes, que existem independente do que as pessoas ou grupos possam pensar? Essa objeção encontra-se em Weber,30 30 Weber, M. 1965. e Dahrendorf a discute longamente em Geiger. Para ele é possível recuperar o conceito de interesse objetivo, se filtrarmos o possível significado empírico que contém, isolando-o de toda conotação político-filosófica que ele representa nas mãos de Marx; ou seja, abdicando-se de lhe conferir qualquer sentido material, definindo-o de maneira puramente formal, como interesses pela conservação ou modificação de um status quo. Nessa acepção, "A suposição de interesses 'objetivos' condicionados pela posição constitui, inicialmente, uma mera construção teórica, cujo valor aparece fundamentado não em sua exatidão, mas em sua fecundidade analítica."31 31 Dahrendorf, R. 1962, p. 215.

A fundamentação que Dahrendorf faz dessa noção de interesse objetivo e seus correlatos, interesses latentes e manifestos, constitui uma tradução para os termos da teoria coativa da categoria parsoniana de papel-expectatíva. ".. . As funções sociais estão determinadas por certas expectativas, normas de expectativa que definem a conduta adequada às pessoas que desempenham determinadas funções."32 32 Id. 1962. p.. 217. No quadro da teoria da integração, a conduta adequada é aquela que contribui para o funcionamento do sistema social, para a manutenção do equilíbrio. O comportamento que foge a essa linha aparece como um caso de desvio social. Quando transportamos esse aparato para a teoria coativa, os resultados ficam um pouco alterados. Interesses objetivos são definidos como interesses inerentes a uma função no interior de uma associação de dominação, isto é, são orientações de comportamento ligadas a funções de autoridade. Aqui também, o titular da função pode corresponder a elas ou apresentar uma conduta desviada. A única diferença é que, na ótica da teoria de Dahrendorf "ele se comporta 'em consonância' com sua função quando contribui para o conflito com os interesses opostos e não à integração do sistema."33 33 Id. 1962. p. 218.

Os interesses derivados de uma função são do ponto de vista do ator interesse latentes. O ator pode não tomar consciência deles, e eles podem não se manifestar abertamente numa situação de conflito. É necessário que certas condições sejam dadas para que eles se transformem em objetivos conscientes e ganhem realidade psicológica. Estes objetivos conscientes são os interesses manifestos e constituem o programa de grupos organizados.

Quando Dahrendorf subordina o aparecimento dos interesses manifestos à prevalescência de certas condições, ele desloca o foco da análise para tais condições. O que é preciso para que tal passagem se verifique, ou por outra, o que pode impedir a realização dela? O que é necessário para que um quase-grupo numa associação de dominação dê lugar a um ou mais grupo(s) de interesse? Citando Malinowski, Dahrendorf destaca seis condições: a existência de uma carta constitucional, um pessoal, certas normas e um instrumental de caráter material, determinadas atividades regulares e, finalmente, uma função (objetiva). Desses pressupostos, os mais importantes são: a) a carta constitucional, um sistema de valores manifestos, um programa articulado: b) o pessoal - não todos os membros do grupo de interesse, mas os fundadores, o grupo dirigente, aquela parcela mais ou menos reduzida que considera a "organização como coisa sua "... A essas condições agrega-se uma outra ordem de pressupostos, que são as condições políticas e sociais da organização: a) um estado de coisas em que esses grupos sejam autorizados a funcionar, e não reprimidos pela forca policial (no Estado totalitário não pode existir grupos de interesse, pelo menos de tendência oposicionista);34 34 Id. 1962. p. 219. b) a comunicação entre os membros dos quasegrupos - o que é magistralmente estudado por Marx, em suas análises sobre a impotência política dos camponeses parcelares. Sobre essa base organizam-se os grupos de interesses que são "os ' verdadeiros sujeitos do conflito de classes".35 35 Id. 1962. p. 222.

Recapitulemos o caminho seguido até aqui: toda associação de dominação apresenta uma estrutura autoritária que divide seus participantes em dois grandes conjuntos: ligados por interesses latentes - os que possuem autoridade e aqueles que estão desprovidos dela - e ligados por interesses opostos - a conservação ou a superação do status quo, base potencial para o conflito. Para que este ecloda é necessário que determinadas condições favoreçam o aparecimento de grupos organizados, conscientes de sua existência enquanto grupo e de seus interesses próprios (o par conceituai interesse manifesto e grupo de interesse). Estão aí presentes duas teses de estatuto teórico diferentes - a primeira, referente à fundamentação da categoria de classes sociais; a segunda, representando a conexão dessa categoria com outras num modelo postulado. No entanto, a conjunção dessas duas proposições dá origem a um problema traiçoeiro, que ameaça comprometer a unidade da teoria como um todo, ou, ao menos, algumas de suas pretensões principais. Poderíamos designá-lo como o círculo vicioso da associação de dominação: até onde as condições de existência de um grupo de interesses estável, nascido para dar expressão articulada aos interesses do grupo dominado, não envolve, por si próprio, a existência de uma associação de dominação, cortando, ele também, os participantes em duas categorias opostas - os dominantes e os dominados? Pensemos no sindicato. Unia organização sindical não será por acaso uma organização permanente, "uma instituição" "organizada, ao menos, com um caráter intencional de certo modo estável?" Não encontraremos nela um quadro de funcionários e de dirigentes, de um lado, e apenas associados, de outro? Não disporá Igualmente o sindicato de sanções que dão efetividade às regras? Não será ele palco de dissenções, luta, conflito, e não haverá no seu interior uma linha separando os interesses dos altos dirigentes - trabalhadores outrora. - e do simples membro, que vê seus problemas prementes serem resolvidos em reuniões distantes e em termos para ele inacessíveis? Tratar-se-á afinal de uma associação de dominação ou de uma organização de outro caráter? A resposta afirmativa a esta pergunta tem implicações sérias. Se os grupos de interesse estáveis constituem associações de dominação, isto significa dizer que na luta entre eles os verdadeiros "sujeitos" são as suas respectivas classes dominantes. Significa esvaziar a noção de conflito de classes de todo sentido - o conflito de classes torna-se mesmo uma impossibilidade lógica- Os choques, sempre que ultrapassem a mera agitação desorganizada, são sempre choques entre associações de dominação, mais precisamente entre seus escalões dirigentes. Talvez por essa razão Dahrendorf tenha considerado como "extraordinariamente importante" o problema de "em que medida a organização dos sindicatos -rião constitui por si mesma uma associação de dominação". Talvez pela mesma razão ele afirme ao mesmo tempo - "só podemos tocá-lo de passagem".36 36 Id. 1?62. p. 286.

A crítica científica de uma teoria desenvolve-se em duas frentes que podem ser designadas, abreviadamente, como crítica interna e externa de uma teoria. Por crítica interna entendemos a análise lógica do discurso, quando se procura testar sua coerência, sondar suas implicações e recompor a matriz que o organiza e o torna viável. Esse trabalho é preliminar à crítica propriamente dita, e, nesta qualidade, ele é fundamental - apenas por meio dele é possível eliminar a crítica ideológica, a contestação empírica (rebatimento imediato aos "dados") ou a superposição pura e simples de um discurso exterior às teses que estejam sendo discutidas, caso em que o original serve apenas como pretexto para a enunciação de uma verdade que já se tem pronta e acabada. No trabalho ora apresentado, procuramos cumprir parcialmente alguns dos objetivos da crítica interna. Faremos agora uma observação que transcende seus limites, e com ela nos afastamos intencionalmente de Dahrendorf.

Ainda aqui o ponto de partida é Dahrendorf. Ao definir o conceito de classe, Dahrendorf toma como unidade básica as associações de dominação e observa com todo rigor que elas não mantêm entre si qualquer relação teoricamente necessária. "O Estado é uma associação de dominação e a produção industrial é uma outra de igual caráter. Que a estrutura de uma delas coincida com a da outra, que os dirigentes na indústria sejam direta ou indiretamente dirigentes do Estado... são questões que ocupam necessariamente um lugar central em toda análise das classes das sociedades industriais."37 37 Id. 1962. p. 192. Esta tese é inquestionável, e, como vimos não representa mais do que uma implicação lógica do que já fora postulado. Tudo estaria em paz se Dahrendorf não concluísse o período com uma observação: "Assim, temos de rechaçar como hipótese insustentável, ou.. . como uma generalização empírica refutada, a afirmação de Marx de que o poder político surge 'necessariamente' do poder industrial."38 38 Id. 1962. p. 192. (Grifo nosso.) O grande problema é que Marx jamais sustentou e jamais poderia sustentar semelhante "hipótese". Na maior parte das análises políticas tanto de Marx (O dezoito brumário, As lutas de classes na França, etc), quanto de Engels, a burguesia industrial encontra-se afastada do exercício do poder político. No caso da França, sob Luís Felipe, bem como no regime de Bonaparte, é a burguesia financeira que aparece como dominante.39 39 É interessante observar que nas 390 páginas de seu livro, Dahrendorf não menciona uma Onlca vez a existência de frações da burguesia, tudo se passando como se este conceito possursse extensão idêntica ao da burguesia industrial. A nosso ver, este fato deve ser atriburdo à versão sociologizante que Dahrendorf fornece da teoria das classes em Marx. Transportando para o obra de Marx uma distinção que lhe é estranha entre economia e sociologia, Dahrendorf expurga todo elemento "econômico" de "sua" teoria marxista das classes sociais, como se o conceito de burguesia e de proletariado não tivessem qualquer relação com a teoria do valor-trabalho e com o conceito de mais-valia. A partir dar, torna-se-lhe impossível pensar a unidade da classe burguesa (por exemplo, o absurdo etimológico contido na expressão burguesia agrária), ou, antes, o conceito de fração de classe, que, em O Capital corresponde, no plano dos agentes, às formas desenvolvidas de mais-valia, que se definem no processo de circulação. O comentário de Engels sobre a tendência bonapartista da burguesia é uma refutação mais contundente ainda daquela afirmação de Dahrendorf. "O bonapartismo - escreve Engels - é a verdadeira religião da burguesia moderna. Vejo cada vez mais claramente que a burguesia não foi feita para reinar diretamente; por conseguinte, uma semiditadura bonapartista torna-se a forma de governo normal: ela toma em suas mãos os grandes interesses da burguesia (contra a burguesia se for necessário), mas não lhe deixa nenhum lugar na dominação."40 40 Engels, F., Carta a Marx do dia 13.4.1866. apud Poulantzas. Nicos. 1968. p. 281. Essa passagem já nos remete para uma outra ordem de questões, que não' é sequer percebida por Dahrendorf. Com efeito, o importante não é o problema substantivo de determinar qual a classe ou fração de classe que domina, se a burguesia industrial ou não, mas a relação entre a classe dominante e o Estado, a classe dominante e seus representantes, o que é uma maneira alusiva de expressar o problema teórico do poder e da dominação.

O que para muitos existe de absolutamente surpreendente em Marx é que no mesmo momento em que afirma a dominação de tal ou qual classe, ele diz também que ela não detém os postos de mando - em 51, a burguesia abre mão do poder político, mas é, e continua sendo, a classe dominante. E não se trata aqui de uma situação de conjuntura - todas as análises de Marx sobre a Inglaterra visam demonstrar que a aristocracia fundiária, representada pelos tories, exerce o domínio na defesa dos interesses burgueses, monopolizando porém, as funções de dominação.41 41 Ver Poulantzas. 1968. p. 94.

Todo o problema está radicado nesse ponto: Dahrendorf e, com ele, a quase totalidade da sociologia acadêmica, concebe o poder como uma relação interpessoal, direta, de tal forma que, ao falar em classe dominante, ele deve supor, ao menos, relações de parentesco, amizade, entre os membros desta classe e os ocupantes dos postos políticos. Leia-se esta passagem: "Quando os 'capitães de indústria' monopolizam por si mesmos ou por meio de parentes próximos os postos políticos diretivos (o que em certa medida pôde acontecer na sociedade inglesa do século XIX, investigada por Marx com preferência), tal fato não justifica, de maneira alguma a formulação de uma lei de validez geral."42 42 Dahrendorf, R. 1962. p. 190 Importa acentuar que esta não é a única relação possível, e, precisamente, não é esta a relação referida por Marx quando falava em classe dominante-É com o máximo de atenção que devemos ler o trecho abaixo:

"Não se deve imaginar... que os representantes democráticos sejam na realidade todos shopkeepers (lojistas) ou defensores entusiastas destes últimos. Segundo sua formação e posição individual podem estar tão longe deles como o céu da terra. O que os torna representantes da pequena burguesia é o fato de que sua mentalidade não ultrapassa os limites que esta não ultrapassa na vida, de que são conseqüentemente impelidos, teoricamente, para os mesmos problemas e soluções para os quais o interesse material e a posição social impelem, na prática, a pequena burguesia. Esta é, em geral, a relação que existe entre õs representantes políticos e literários de uma classe e a classe que representam."43 43 Marx, K. 1969. p. 48.

A nosso ver essa passagem aponta para um conceito de poder e domínio radicalmente diverso do comumente encontrável na ciência política contemporânea. Este conceito - e a teoria no interior da qual ele poderá ser explicitado - não recebeu ainda uma formulação adequada. Poulantzas buscou alcançá-la, mas sua tentativa, nesse particular, redunda em fracasso. Percebemos, por vezes, em autores não-marxistas, desenvolvimentos paralelos - a noção de mobilization of bias de Bacharach e Baratz44 44 Bacharach, P. & Baratz, M. 1967. A relação entre a noção proposta pelos autores e a análise marxista é assinalada por Shin'Ya Onq (1967, p. 119), que observa: Bacharach and Baratz notion of the "mobilization of bias", and the concept of the various groups "substantive" or "institutionalized" aspect of power, refer to Marxian class analysis in an oblique way. pode servir de exemplo. Assim como está, aberto, conceito em "estado prático", ele é fundamental e a tarefa de fundá-lo é uma das mais prometedoras que visualizamos na conjuntura teórica atual.45 45 Depois de concluída a redação deste trabalho tivemos em mãos o estudo de Cuellar, O. (1971), onde a noção de poder é analisada exaustivamente a partir de uma perspectiva teórica bem semelhante à que indicamos aqui.

A confusão de Dahrendorf sobre o conceito marxista de classe dominante não vai isolada. Devemos tomá-la como sintoma de uma situação que, nos limites deste trabalho, só nos será possível afirmar, deixando para outra oportunidade o cuidado de demonstrá-lo: ao contrário do que Dahrendorf acredita quando se propõe a reter a "intenção cognitiva original" do conceito de classe em Marx, entre eles existe uma descontinuidade radical, não uma tese, não uma categoria, mas o sistema de referência interna os separa. Dahrendorf não se dá conta desse fato, e por essa razão toda sua discussão da teoria marxista passa à margem do verdadeiro objeto. Se estamos certos, isto significa, entre outras coisas, que a pretensão maior de Dahrendorf de ter superado a teoria de Marx é ilusória. Significa que o encontro indispensável para tal superação nunca se deu. Significa, por fim, que o conceito de classe social - não a palavra - só tem sentido dentro do corpo teórico em que foi produzido, e que seu questionamento e sua reformulação só poderão efetuar-se no interior desse corpo teórico, e que, fora dele - é também uma possibilidade - estaremos tratando sempre, não de sua superação, mas de seu abandono.

BIBLIOGRAFIA

Bacharach, P. & Baratz, M. Two faces of power. In: Apolitical politics. McCoy, L. A. & Playford, J. ed. New York, Thomas J. Crowell Company, 1967.

Cuéllar, O. Influencia, poder y dominación: Nota sobre el problema del "estatuto teórico" de la noción de poder. Revista Latinoamericana de Ciencia Política, v. 2, n. 2, p. 242 - 78, ago. 1971.

Dahrendorf, R. Classes sociales y su conflicto en la sociedad industrial. Madrid, Ediciones Rialp, 1962.

Dahrendorf, R. Estrutura y función - Talcot Parsons y el desarrollo de la teoría sociológica. In: Sociedad y libertad. Madrid, Editorial Tecnos, 1971.

Dahrendorf, R. Elementos para una teoría del conflicto social. In: Sociedad y libertad.

Dahrendorf, R. Homo sociologicus. Rio, Editora Tempo Brasileiro, 1969.

Goldthorpe, J. H. Social stratification in industrial society. In: Class status and power. Bendix, R. & Lipset, S. M. ed. New York, The Free Press, 1967.

Marx, K. O dezoito brumário e Cartas a Kugelman, Rio Editora Paz e Terra, 1969.

Poulantzas, Nicos. Pouvoir politique et classes sociales, Paris, Maspero, 1968.

Shin'Ya Ono. The limits of bourgeois pluralism. In: Apolitical politics. McCoy, C A. & Playford, J. ed., New York, Thomas J. Company, 1967.

Weber, M. Burocracia. In: Ensaios de sociologia. Gert, H. & Mills, C. W., ed., Editora Zahar, 1963.

Weber, M. L'objectivité de la connaissance dans les sciences et la politique sociales. In: Essais sur la théorie de la science. Paris, Librairie Pion, 1965.

  • Cuéllar, O. Influencia, poder y dominación: Nota sobre el problema del "estatuto teórico" de la noción de poder. Revista Latinoamericana de Ciencia Política, v. 2, n. 2, p. 242 - 78, ago. 1971.
  • Dahrendorf, R. Classes sociales y su conflicto en la sociedad industrial Madrid, Ediciones Rialp, 1962.
  • Dahrendorf, R. Homo sociologicus Rio, Editora Tempo Brasileiro, 1969.
  • Marx, K. O dezoito brumário e Cartas a Kugelman, Rio Editora Paz e Terra, 1969.
  • Poulantzas, Nicos. Pouvoir politique et classes sociales, Paris, Maspero, 1968.
  • 1
    Dahrendorf, R. 1962. p. 36.
  • 2
    Id. 1962. p. 114.
  • 3
    Id. 1971. p. 78.
  • 4
    Id. 1971. p. 82.
  • 5
    Id. 1971. p. 83.
  • 6
    Id. 1971. p. 83.
  • 7
    Id. 1971. p. 190.
  • 8
    Id. 1969. p. 84.
  • 9
    Id. 1962. p. 208.
  • 10
    Id. 1962. p. 206.
  • 11
    Id. 1962. p. 173.
  • 12
    Id. 1962. p. 175.
  • 13
    Id. 1962. p. 176.
  • 14
    Id. 1962. p. 59.
  • 15
    Goldthorpe, J. H. 1967.
  • 16
    Dahrendorf, R. 1962, p. 129.
  • 17
    Id. 1962. p. 66.
  • 18
    Id. 1962. p. 68.
  • 19
    Id. 1962. p. 69.
  • 20
    Id. 1962. p. 189.
  • 22
    Id. 1962. p. 180.
  • 23
    Id. 1962. p. 182.
  • 24
    Id. 1962. p. 183.
  • 25
    Id. 1969.
  • 26
    Id. 1962. p. 311.
  • 27
    Weber, M. 1963. p. 249, 264 e segs.
  • 28
    Dahrendorf. 1962. p. 314.
  • 29
    Id. 1962. p. 314.
  • 30
    Weber, M. 1965.
  • 31
    Dahrendorf, R. 1962, p. 215.
  • 32
    Id. 1962. p.. 217.
  • 33
    Id. 1962. p. 218.
  • 34
    Id. 1962. p. 219.
  • 35
    Id. 1962. p. 222.
  • 36
    Id. 1?62. p. 286.
  • 37
    Id. 1962. p. 192.
  • 38
    Id. 1962. p. 192.
  • 39
    É interessante observar que nas 390 páginas de seu livro, Dahrendorf não menciona uma Onlca vez a existência de frações da burguesia, tudo se passando como se este conceito possursse extensão idêntica ao da burguesia industrial. A nosso ver, este fato deve ser atriburdo à versão sociologizante que Dahrendorf fornece da teoria das classes em Marx. Transportando para o obra de Marx uma distinção que lhe é estranha entre economia e sociologia, Dahrendorf expurga todo elemento "econômico" de "sua" teoria marxista das classes sociais, como se o conceito de burguesia e de proletariado não tivessem qualquer relação com a teoria do valor-trabalho e com o conceito de mais-valia. A partir dar, torna-se-lhe impossível pensar a unidade da classe burguesa (por exemplo, o absurdo etimológico contido na expressão burguesia agrária), ou, antes, o conceito de fração de classe, que, em
    O Capital corresponde, no plano dos agentes, às formas desenvolvidas de mais-valia, que se definem no processo de circulação.
  • 40
    Engels, F., Carta a Marx do dia 13.4.1866.
    apud Poulantzas. Nicos. 1968. p. 281.
  • 41
    Ver Poulantzas. 1968. p. 94.
  • 42
    Dahrendorf, R. 1962. p. 190
  • 43
    Marx, K. 1969. p. 48.
  • 44
    Bacharach, P. & Baratz, M. 1967. A relação entre a noção proposta pelos autores e a análise marxista é assinalada por Shin'Ya Onq (1967, p. 119), que observa:
    Bacharach and Baratz notion of the "mobilization of bias", and the concept of the various groups "substantive" or "institutionalized" aspect of power, refer to Marxian class analysis in an oblique way.
  • 45
    Depois de concluída a redação deste trabalho tivemos em mãos o estudo de Cuellar, O. (1971), onde a noção de poder é analisada exaustivamente a partir de uma perspectiva teórica bem semelhante à que indicamos aqui.
  • Datas de Publicação

    • Publicação nesta coleção
      13 Ago 2013
    • Data do Fascículo
      Ago 1974
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