Nota introdutória* * A Redação da RAE expressa aqui seu reconhecimento pelo empenho e a colaboração efetiva prestada pelo Prof. Rattner, que atuou também como editor deste número especial da Revista de Administração de Empresas.
Henrique Rattner
Coordenador do Projeto de Pesquisa sobre Pequenas e Médias Empresas, organizou e coordenou o Seminário de Estudos, do qual resulta a presente coletânea de artigos
Nos debates sobre o crescimento econômico dos países em desenvolvimento, destaca-se o papel, atribuído às pequenas e médias empresas, de geradoras de empregos e de renda para as populações urbanas, cuja absorção produtiva, realizada pelo setor industrial moderno, não tem correspondido às expectativas e planos.
De fato, as pequenas e médias empresas constituem, apesar do crescimento e expansão contínuos de grandes unidades produtivas, a imensa maioria das empresas industriais e comerciais responsável por uma parcela significativa do produto social, dos empregos, salários e impostos recolhidos. Por outro lado, os processos de concentração e centralização do capital parecem anunciar o fim próximo da maioria dessas pequenas e médias empresas, superadas, do ponto de vista tecnológico, financeiro e organizacional, pelo maior dinamismo das grandes unidades produtivas.
Como é superada esta contradição na vida econômica real? Como explicar a alta rotatividade de pequenas empresas e, sobretudo, o nascimento contínuo de novos empreendimentos industriais, comerciais e de serviços? Quais são as chances de sobrevivência dessas empresas que concorrem, freqüentemente, num mesmo mercado, com fortes oligopólios? E quais seriam as medidas mais eficazes a serem adotadas pelo poder público a fim de se assegurarem condições de funcionamento, com lucratividade, às pequenas e médias empresas?
Essas e muitas outras indagações têm provocado uma larga série de estudos e pesquisas sobre pequenas e médias empresas, tanto nos países desenvolvidos quanto nos em desenvolvimento, procurando-se projetar alguma luz sobre os intrincados problemas que surgem a nível micro e macroeconômico na analise do comportamento das pequenas e médias empresas.
A Escola de Administração de Empresas de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas, foi uma das primeiras instituições acadêmicas a engajar-se num vasto projeto de pesquisa, em 1963, no qual procurou-se levantar informações sobre a organização, o desempenho e os problemas de funcionamento das pequenas e médias empresas. Desta pesquisa, realizada, na época, em 155 empresas localizadas em São Paulo, Salvador e Porto Alegre, resultaram cinco monografias que tratam da produção, do marketing, da contabilidade e finanças e dos aspectos organizacionais das pequenas e médias empresas.1 1 Ver diversos autores. Série Administração na Pequena Empresa Brasileira. Rio de Janeiro, FGV, 5 v.
Em 1976, um grupo interdisciplinar de pesquisadores da EAESP/FGV retomou a mesma amostra, procurando estudar os problemas das pequenas e médias empresas numa perspectiva histórica de sua evolução, à luz da conjuntura econômica e social dos anos 60-70. Deste projeto resultou um relatório publicado sob forma de livro,2 2 Rattner, H. et alii. Pequena e média empresa no Brasil. São Paulo, Símbolo, 1978. que chamou a atenção para vários aspectos e problemas das pequenas e médias empresas pouco analisados nos estudos convencionais. De fato, verificou-se que, apesar de elevada taxa de mortalidade das empresas entrevistadas, pela primeira vez, em 1963, como fenômeno econômico e social, as pequenas e médias empresas não estão fadadas e condenadas a desaparecer. Outras pequenas e médias empresas surgem e crescem, desempenhando novas e diferentes funções, à sombra dos oligopólios e conglomerados, aos quais as pequenas unidades estão subordinadas, tributárias e dependentes, numa dinâmica própria das contradições dos processos de acumulação, centralização e dispersão de capitais do sistema.
A fim de aprofundar as análises esboçadas no relatório de 1979, e testar algumas hipóteses adicionais, um novo projeto de pesquisa, procurando incorporar a dimensão histórica, foi apresentado ao Internacional Development Research Center (IDRC) do Canadá, cuja direção consentiu em patrociná-lo, em colaboração com a EAESP/FGV. Este projeto, à semelhança do anterior, retomou duas amostras estudadas por uma equipe de pesquisadores do Instituto de Administração da FEA/ USP, dentro do Programa Delft, em 1966/67. As amostras foram extraídas das industrias têxtil e de autopeças, ambas com características especificas e formas de inserção das pequenas e médias empresas no mercado bem diferentes.
Ao serem elaborados os primeiros documentos de trabalho, baseados em leituras, entrevistas com empresários e técnicos em análises de estudos e estatísticas de órgãos oficiais, surgiram algumas evidências empíricas, que levaram a equipe a formular hipóteses para serem verificadas no contato direto com as empresas e seus responsáveis. Em vez de repetir os "diagnósticos" convencionais sobre a ineficiência das pequenas e médias empresas, sob o enfoque da administração profissional, apontando para:
- uma organização da produção deficiente;
- ausência de um marketing eficaz;
- desconhecimento dos princípios e sistemas de organização modernos;
- aspectos rudimentares das funções contábil e financeira;
- problemas na área de relações industriais, tais como recrutamento, treinamento, remuneração etc,
procuramos destacar as condições econômicas e políticas da fundação e da atuação das pequenas e médias empresas, dentro de uma economia aberta ao mercado e ao capital internacional, com todas as conseqüências que esta situação possa acarretar para a inovação tecnológica, a acumulação e a reprodução do capital, nas pequenas e médias empresas.
Em vez de insistir na tão batida tecla da "ausência" das virtudes empreendedoras schumpterianas entre os proprietários e administradores das pequenas e médias empresas, procurámos levantar informações sobre as condições de acesso à posição de empresários, suas características biográficas pessoais e familiares, que se mesclam e confundem com a história da empresa. Nesta trajetória, a origem e as relações sociais da família, os casamentos e os interesses criados através da incorporação de sócios, oriundos da família extensa, mostram-se tão importantes quanto a educação formal e o treinamento profissional dos indivíduos. Ademais, ao depararmo-nos com as situações concretas de dependência e subordinação das pequenas e médias empresas em relação às grandes empresas, líderes de seus respectivos ramos ou indústrias, deslocou-se o enfoque central da análise, das unidades produtivas individuais, para a análise do ramo e de seu respectivo mercado, ou seja, para a estrutura da produção e do consumo de um determinado produto, ou linha de produtos. Na análise das diferentes articulações, e das relações "para frente" e "para trás" das pequenas e médias empresas, surgem os papéis decisivos que assumem compradores ou vendedores "únicos", tanto da tecnologia quanto dos insumos e/ou dos produtos acabados, na configuração do espaço em que se movem as pequenas e médias empresas. Neste contexto, assume também importância fundamental o apoio, sob as mais diversas formas, da política oficial do Estado, prestado à luta pela sobrevivência das pequenas e médias empresas. Em mercados dominados pelo capital estrangeiro e estatal, não bastariam capacidade e espírito inovadores: para assegurar o "sucesso" da empresa, ou sua sobrevivência, seria necessário conquistar também a hegemonia política, e imprimir rumos e diretrizes à política econômica e industrial mais consoantes com as necessidades e aspirações dos empresários das pequenas e médias empresas. Nas circunstâncias atuais, todavia, os programas de apoio, de crédito, de assistência técnica e de modernização administrativa mais parecem desempenhar funções políticas e legitimadoras do sistema, face às pressões e reivindicações, confusas e desarticuladas, da massa dos pequenos e médios empresários.
Outro ponto crítico, nos estudos sobre pequenas e médias empresas, refere-se ao problema da definição: como conceituar uma pequena empresa? Se concordarmos que a pequena unidade não representa ou reproduz as características de uma grande, nem esta tampouco é o somatório de muitas pequenas unidades, seremos levados a admitir que a passagem de uma dimensão para outra (pequena 
média grande) implica mudanças qualitativas na estrutura da empresa e um maior aprofundamento da divisão técnica e social de trabalho, na unidade produtiva. Portanto, a definição do tamanho por indicadores quantitativos (faturamento, ativos fixos, capital + reservas e, sobretudo, número de empregados) não nos fornecerá informações válidas e fidedignas sobre o comportamento real da empresa, sua articulação e posição dentro da estrutura hierárquica das unidades que concorrem no mesmo ramo e mercado. Por que, então, a teimosia dos economistas e administradores em classificar as empresas por indicadores quantitativos? Ao se adotar como critério o número de empregados, admite-se implicitamente a premissa de que este seria o fator determinante de produtividade (VII), índice fundamental para a avaliação do empenho da empresa, da indústria e da economia global. Contudo, este índice depende antes da composição orgânica do capital, fato que, quando ignorado, pode levar a classificar, numa mesma categoria, empresas altamente capital-intensivas, com unidades artesanais e mão-de-obra intensivas.
A persistência e relativa rigidez dos sistemas de classificação por "tamanho" explica-se provavelmente por um viés da microeconomia, que assume como princípio inicial de suas análises um mercado de concorrência perfeita, com uma função de produção (tecnologia) comum ao ramo ou indústria, em que as empresas passam por diferentes fases ou etapas de ajustamento, até chegar a sua dimensão ótima. Na realidade, o ramo não apresenta um simples agregado de empresas individuais, funcionalmente idênticas. Ao contrário, as análises intra-industriais revelam uma estrutura complexa, caracterizada por relações dinâmicas entre unidades com posições e funções diferentes. Embora os dados quantitativos sejam necessários para se dimensionar e comparar certos aspectos, funções e problemas das pequenas e médias empresas, existe uma necessidade premente de se obter informações complementares qualitativas, a fim de se apreender a dinâmica e as tendências do processo de acumulação, bem como as funções diferenciadas que nele desempenham as pequenas e grandes unidades produtivas.
Tentando esquematizar, apontaríamos as seguintes características como distintivas das pequenas e das grandes empresas:
Grandes unidades
Pequenas unidades
A análise da difusão desigual do progresso técnico dentro de um determinado ramo, bem como a incorporação desigual do mesmo entre as diferentes indústrias que constituem o setor manufatureiro, refletem a "hierarquia" do desenvolvimento tecnológico (setores "dinâmicos" e setores "tradicionais"), que por sua vez, leva a diferenças significativas no processo de acumulação. Ou, em outras palavras, as articulações, que se estabelecem entre os diferentes modos de acumulação de capital, irão configurar e determinar o processo de crescimento e o peso e função específicos de cada ramo. Em conseqüência, o desenvolvimento de um ramo de acumulação intensiva, em grandes unidades produtivas, pode condicionar a persistência e a eventual expansão de um ramo de acumulação extensiva, em que predominam as pequenas e médias empresas, estabelecendo-se um conjunto de relações assimétricas - subordinação, dependência, complementaridade etc. - dominadas pelo ramo capital-intensivo.
A discussão dessas idéias e hipóteses na equipe associada à pesquisa sobre pequenas e médias empresas, na EAESP/FGV,3 3 Inovação tecnológica, produtividade e mudanças organizacionais nas pequenas e médias empresas. Documentos de Trabalho, EAESP/FGV, v. 1,2 e 3,1981. mimeogr. levou-nos a cogitar da validade de um intercâmbio, com outros grupos de pesquisa trabalhando na área de pequenas e médias empresas, a fim de expor e discutir os respectivos quadros de referência teóricos; as metodologias, as experiências de campo e os eventuais resultados das investigações. Elaborada a proposta de um Seminário de Estudos sobre pequenas e médias empresas, esta recebeu o apoio da Campanha de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior, no Ministério da Educação e Cultura (Capes) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Em 26 e 27 de maio de 1982, reuniram-se na EAESP/FGV, pesquisadores de diferentes núcleos e centros de pesquisa do país, que contaram também com a presença de representantes da Federação das Indústrias e da Associação Comercial do Estado de São Paulo. Durante esses dois dias foram apresentados e discutidos 12 projetos e/ou relatórios de pesquisa, dos quais uma parte está inserida neste número especial da Revista de Administração de Empresas (RAE) da EAESP/FGV.
Embora cobrindo vasta gama de aspectos e problemas, a presente coletânea, centrada na problemática das pequenas e médias empresas, oferece aos leitores uma visão panorâmica aprofundada do estado atual das pesquisas e interpretações a respeito da dinâmica das pequenas e médias unidades produtivas, no contexto específico da sociedade brasileira.
O primeiro trabalho, de Antônio Dantas Sobrinho, do Departamento de Economia da Universidade de Brasília, intitulado Distribuição da renda, reorganização industrial e o papel das pequenas empresas, discute a distribuição da renda no Brasil, relacionando-a com as características da estrutura produtiva do país. Analisando os resultados de diversas diretrizes da política econômica, o autor argumenta que uma política de redistribuição das rendas, quando não vier combinada com uma reorganização do setor industrial, tenderá a acelerar os desequilíbrios e o dualismo existentes. Afonso Carlos Fleury, do Departamento de Engenharia de Produção da Universidade Federal de São Carlos, SP, relata sobre a Organização do trabalho em pequenas e médias empresas do setor mecânico. Passando em revista três estágios ou métodos da organização de trabalho, ou seja, a administração científica, o enriquecimento das tarefas e os grupos semi-autônomos, o autor formula algumas hipóteses a serem testadas em estudos empíricos posteriores, segundo as quais as empresas não evidenciam preocupações sistemáticas com a organização "racional" do trabalho, além de uma aplicação mecânica dos princípios de rotinização das tarefas. Em conseqüência, o problema da produtividade não parece ser prioritário, prevalecendo nas relações industriais, posturas condicionadas por valores sociais e políticos. Como corolário, hipotetiza certa adoção de padrões de organização de trabalho, pelas empresas, que compele os operários a assumirem padrões de comportamento em acordo com as expectativas da administração, embora tais padrões tendam à desqualificação e desmotivação dos trabalhadores, com conseqüentes perdas na eficiência global da empresa.
Liliana Acero, socióloga e pesquisadora do Instituto Universitário de Pesquisas Educacionais do Rio de Janeiro (Iuperj), baseando-se em estudos de caso, apresentanos as inferências de seu trabalho O impacto das mudanças tecnológicas nas qualificações de mão-de-obra e no emprego: o caso da indústria têxtil. Avaliando as tendências mais gerais da indústria têxtil, a autora constata a incorporação crescente de novos equipamentos e processos de trabalho, visando elevar os índices de produção e de produtividade, com a conseqüente perda de empregos num setor tradicionalmente de alta densidade de mão-de-obra. A nova tecnologia facilita também a substituição de mão-de-obra (masculina por feminina; qualificada por semi ou não-qualificada), com redução dos salários médios pagos pela indústria. A modernização contínua de máquinas e equipamentos altera também o perfil do operário qualificado, exigindo adaptações e eventual reformulação dos programas oficiais de treinamento.
Em Pequenas e médias empresas: um modelo opcional para países em desenvolvimento, José Eloy dos Santos Cardoso, da Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo de Minas Gerais, inicia a análise dos problemas gerados nas áreas metropolitanas do país pelas migrações internas campo-cidade. Buscando em dados estatísticos de vários países a análise das políticas diferentes a pequenas e médias empresas e associando-se aos problemas de produtividade e de geração de empregos, o autor propõe um modelo alternativo de desenvolvimento industrial baseado em uma política de localização das indústrias em cidades médias - combinado com um planejamento integrado, atento aos problemas sócio-culturais da população e orientado para a implantação de pequenas e médias unidades produtivas, absorvedoras de mão-de-obra e possível barreira à expansão indiscriminada de empresas capital-intensivas.
Cézar Manoel de Medeiros, técnico da Diretoria de Planejamento da Fundação João Pinheiro, de Minas Gerais, em seu trabalho sobre Pequenas e médias empresas - aspectos pouco analisados aponta algumas funções fundamentais, das pequenas e médias empresas, no processo de crescimento econômico. Além da geração de empregos - em particular para a mão-de-obra pouco ou não-qualificada - as pequenas e médias empresas podem contribuir para o desenvolvimento regional e, portanto, para a desconcentração espacial das atividades industriais, tendo em vista sua menor dependência de economias externas e de pesados investimentos em infra-estrutura, típicos das grandes concentrações urbanas industriais. Encarada sob este enfoque, a política de apoio às pequenas e médias empresas resultaria também numa melhor distribuição da renda e na expansão e fortalecimento do mercado interno.
O estudo seguinte, produto de pesquisas realizadas em Recife, nos leva a ingressar o universo das microempresas. No trabalho intitulado As atividades de microunidades de produção ao espaço urbano: um estudo na região metropolitana de Recife, PE, de Aldemir do Vale Souza e Tarcísio Patrício de Araújo, ambos do Departamento de Economia da Universidade Federal de Pernambuco, os autores apontam para as manifestações contraditórias do processo de expansão e de acumulação capitalista: o avanço da produção em estabelecimentos! modernos e capital-intensivos destrói as formas de produção mais tradicionais, criando um excedente de mão-de-obra, como exército de reserva da força-de-trabalho. A incapacidade do setor moderno e capital-intensivo de absorver esses contingentes crescentes de mão-de-obra leva-os á procura de ocupações alternativas, que surgem sob a forma de "microempresas", articuladas, em regime de subordinação, com as empresas e o mercado de trabalho do setor formal ou moderno da economia capitalista.
O último trabalho, da autoria de Henrique Rattner, da EAESP/FGV, intitulado Algumas hipóteses sobre as perspectivas de sobrevivência das pequenas e médias empresas, foi elaborado como documento de trabalho e de discussão para o projeto de pesquisa acima enunciado e patrocinado pelo International Development Research Center (IDRC), do Canadá: Aponta ele, para discussão e eventual verificação empírica, algumas indagações acerca do papel, da dinâmica e do provável destino das pequenas e médias empresas no processo geral da acumulação de capital, na sociedade brasileira. Sem enfatizar os problemas da pequena e média empresas individuais, por mais rigorosas que tenham sido as amostras extraídas do universo das pequenas e médias empresas, elas não chegaram a nos revelar as condições e estruturas intra-setoriais que conseguem determinar, em boa parte, as possibilidades de sobrevivência delas. Propõe-se, então, nova análise, a partir da inserção das pequenas e médias empresas no seu respectivo mercado e na estrutura econômica nacional, procurando, em suas determinações, ultrapassar as explicações calcadas numa estreita visão microeconômica e no voluntarismo subjetivo dos empresários. Neste novo contexto, parecem elucidar-se as aparentes contradições do processo de concentração e centralização do capital, o qual, longe de levar ao desaparecimento das pequenas e médias empresas, gera condições e estímulos, de ordem tecnológica ou mercadológica, para a criação de novas pequenas unidades produtivas, articuladas com as grandes empresas sob a forma de relação de subordinação e dependência.
Compõem ainda esta coletânea várias resenhas de estudos realizados sobre pequenas e médias empresas nos países do Terceiro Mundo, nesses últimos anos, de autoria de José Roberto Ferro, Daniele Mohr e Maria Luíza Melaragno - estudantes do Curso de Pós-Graduação em Administração da EAESP/FGV - que colaboraram com dedicação, seriedade e competência, nas diversas fases do projeto de pesquisa.
Ao concluirmos esta breve introdutória, não podemos deixar de agradecer ao Dr. Anthony D. Tillet, diretor associado da Divisão de Ciências Sociais e de Recursos Humanos do IDRC, pelo seu empenho na tramitação e aprovação de nosso projeto para fins de seu financiamento; à Capes/MEC e ao CNPq, pelo apoio que proporcionaram à realização do seminário e à publicação da presente coletânea. Finalmente, os nossos sinceros agradecimentos aos colegas - professores e pesquisadores da EAESP/FGV - participantes do projeto, os quais, com suas sugestões e colaboração efetivas, contribuíram decisivamente para o êxito do seminário e desta publicação.
- 1 Ver diversos autores. Série Administração na Pequena Empresa Brasileira. Rio de Janeiro, FGV, 5 v.
- 2 Rattner, H. et alii. Pequena e média empresa no Brasil. São Paulo, Símbolo, 1978.
- 3 Inovação tecnológica, produtividade e mudanças organizacionais nas pequenas e médias empresas. Documentos de Trabalho, EAESP/FGV, v. 1,2 e 3,1981. mimeogr.
Datas de Publicação
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Publicação nesta coleção
28 Jun 2013 -
Data do Fascículo
Dez 1982
