Resumos
Os países que procuraram construir um sistema público universalizante de saúde depararam-se com o debate sobre a eqüidade como princípio fundamental de justiça social. O presente artigo discute esta problemática em suas bases teóricas e apresenta, em grandes traços, as características essenciais do sistema britânico de saúde e o seu rebatimento nesta questão, visando a subsidiar considerações sobre a realidade brasileira.
Eqüidade; Sistema Público de Saúde; Economia da Saúde; Justiça Social
The countries that looked for an universal public health system had to face the debate of the equity as a fundamental principle of social justice. This paper analyses the theoretical basis of equity, stressing the British Nacional Health Service characteristics, concerning mainly to equity, to subsidize the analysis of the Brazilian reality.
Equity; Public Health Sistem; The Economics of Healih; Social Justice
ARTIGO
O desafio da eqüidade no setor saúde
Elio Jardanovski I ;Paulo Cesar Vaz Guimarães II
IAdministrador Público e Mestrando em Administração Pública na EAESP/FGV, Técnico da Fundação do Desenvolvimento Administrativo (FUNDAP)
IIEconomista pela Universidade de Brasília (UNB), Mestrando em Administração Pública na EAESP/FGV e Técnico da FUNDAP
RESUMO
Os países que procuraram construir um sistema público universalizante de saúde depararam-se com o debate sobre a eqüidade como princípio fundamental de justiça social. O presente artigo discute esta problemática em suas bases teóricas e apresenta, em grandes traços, as características essenciais do sistema britânico de saúde e o seu rebatimento nesta questão, visando a subsidiar considerações sobre a realidade brasileira.
Palavras-chave: Eqüidade, Sistema Público de Saúde, Economia da Saúde, Justiça Social.
ABSTRACT
The countries that looked for an universal public health system had to face the debate of the equity as a fundamental principle of social justice. This paper analyses the theoretical basis of equity, stressing the British Nacional Health Service characteristics, concerning mainly to equity, to subsidize the analysis of the Brazilian reality.
Key words: Equity, Public Health Sistem, The Economics of Healih, Social Justice.
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Artigo recebido pela Redação da RAE em abril/93, aprovado para publicação em maio/93.
Este texto tem por base a pesquisa "Transferências intergovernamentais de recursos da União para o setor saúde: a questão da eqüidade", realizada no âmbito da FUNDAP sob a coordenação de Luciano A. Prates Junqueira, contando com a colaboração de Paulo Eduardo Castro Reis.
1. FAVERET, P.; OLIVEIRA, P. "A universalização excludente: reflexões sobre as tendências do sistema de saúde". Planejamento e Políticas Públlicas, n.1, 1990, p.139-162.
2. BATTISTELA, R.; BEGUN, J. "The political economy of health services: a review of major ideological influences". In: LITMAN, T.; ROBINS, L. (ed.) Health policy and politics. London: John Wiley & Sons, 1984; CULYER, A.; MAYNARD, A.; WI LLIANS, A. "Alternative systems of health care provision: an essay on motes and beans". In: OLSON, M. (ed.) A new approach to the economics of health care. Washington D.C.: American Enterprise Institute, 1981; PEREIRA, J. "Justiça social no domínio da saúde". Cadernos de saúde pública, n.6, 1990, p.400-421.
3. MOONEY, G. Economics, medicine and health care. Great Britain: The Harvester Press Group, 1986.
4. Necessidade não deve ser assumida enquanto um fenômeno determinístico, já que sempre se estará mencionando uma probabilidade de ocorrência de doenças. Ver MUSGROVE, P. "La equidad del sistema de servicios de salud: conceptos, indicadores e interpretacion". Boletín de La Oficina Sanitaria Panamericana, n.95, 1983, p.525546; ___ "Measurement of equity in health". World Health Statistics Quarterly, n.39, 1986, 325-335.
5. MOONEY, G. Op. cit.
6. VIANNA, S. "Eqüidade nos serviços de saúde". Texto para discussão nº4, Brasília: IPEA, 1989.
7. DANIELS, N. "Equity of access to health care: some conceptual and ethical issues". Milbank Memorial Fund Quarterly, n.60, 1982, 51-81.
8. Idem, ibidem.
9. Vale lembrar que a oferta de serviços de saúde, no sistema capitalista, é também influenciada por aspectos outros que as condições de saúde (por exemplo, tecnologia, monopólio da indústria farmacêutica etc.), acabando por condicionar a própria demanda.
10. Os conceitos de gastos per capita e insumos per capita não consideram o problema das necessidades, não se aplicando a análise vertical de eqüidade.
11. Salienta-se que, teoricamente, a igualdade de acesso não é totalmente imprescindível para a eqüidade de utilização. É factível crer que indivíduos em diferentes condições de acesso aos serviços de saúde, poderiam usufrui-los igualitariamente segundo suas necessidades. Logicamente, estariam presentes esforços distintos para acessálos.
12. LEICHTER, H. A comparative approach to policy analysis: health care in four nations. Cambridge: Cambridge University Press, 1979.
13. MOONEY, G. Op. cit.
14. LEICHTER, H. Op. cit.
15. HAM, C. Health policy in Britain. London: Macmillan Publishers, 1985.
16. FENN, P.; MCGUIRE, A. "La reforma del Servicio Nacional de la Salud en el Reino Unido". Revista de economia, n.681682, 1990, p.27-43; AKERMAN, M. "As recentes mudanças do sistema de saúde britânico: alvoroço na cidade da Corte". Saúde em Debate, n.34, 1992, p.47-50.
17. TOWNSEND, P.; DAVIDSON, N. Inequalities in health. London: Penguin, 1982.
18. TITMUSS, Richard. Commitment of Welfore. London: Allen and Unwin, 1968. Apud HAM, C. Op. cit.
19.LE G RAND, J. The distribution of public expenditure: the case of health core. Econômica. v. 45, 1978, p. 125-142. Apud HAM, C. Idem, ibidem.
20. Idem, ibidem.
21. MOONEY, G. Op. cit.; HAM. C. Op. cit.; WEST, P. "Theoretical and practical equity in the NHS in England". Social Science and Medicine, n. 15, 1981, p.177-22.
22. WEST, P. Idem, ibidem.
23. Idem, ibidem.
24. Utiliza-se a Standardised Mortality Ratio (SMR), que compara o número de mortes atuais em uma região com o esperado caso as taxas nacionais de mortalidade fossem aplicadas à população daquela região.
25. HAM, C. Op. cit.
26.CARR-HILL, R. "Allocating resources to health care: RAWP is dead - long Iive RAWP". Health Policy, n.13, 1989, p.135-44.
27. HIGGINS, W. "Myths of competitive reform". Health Care Mariagement Review, n.16, 1991, p.65-72.
28. Para uma discussão detalhada sobre a Lei nº 8080 e normatizações posteriores, consultar FUNDAP. Financiamento do setor saúde: apontamentos sobre a questão das transferências intergovernamentais de recursos da seguridade social. São Paulo: FUNDAP, 1992.
29. A saber: I - perfil demográfico da região; II- perfil epidemiológico da população a ser coberta; III- características quantitativas e qualitativas da rede de saúde na área; IV- desempenho técnico, econômico e financeiro no período anterior; V- níveis de participação do setor saúde nos orçamentos estaduais e municipais; VI- previsão no plano qüinqüenal de investimentos da rede; VII- ressarcimento do atendimento a serviços prestados para outras esferas de governo; VIII- população proporcional.
30. FAVERET, P.; OLIVEIRA, P. Op. cit.
- 1. FAVERET, P.; OLIVEIRA, P. "A universalizaçăo excludente: reflexőes sobre as tendęncias do sistema de saúde". Planejamento e Políticas Públlicas, n.1, 1990, p.139-162.
- 2. BATTISTELA, R.; BEGUN, J. "The political economy of health services: a review of major ideological influences". In: LITMAN, T.; ROBINS, L. (ed.) Health policy and politics. London: John Wiley & Sons, 1984;
- CULYER, A.; MAYNARD, A.; WI LLIANS, A. "Alternative systems of health care provision: an essay on motes and beans". In: OLSON, M. (ed.) A new approach to the economics of health care. Washington D.C.: American Enterprise Institute, 1981;
- PEREIRA, J. "Justiça social no domínio da saúde". Cadernos de saúde pública, n.6, 1990, p.400-421.
- 3. MOONEY, G. Economics, medicine and health care. Great Britain: The Harvester Press Group, 1986.
- 4. Necessidade năo deve ser assumida enquanto um fenômeno determinístico, já que sempre se estará mencionando uma probabilidade de ocorręncia de doenças. Ver MUSGROVE, P. "La equidad del sistema de servicios de salud: conceptos, indicadores e interpretacion". Boletín de La Oficina Sanitaria Panamericana, n.95, 1983, p.525546;
- ___ "Measurement of equity in health". World Health Statistics Quarterly, n.39, 1986, 325-335.
- 6. VIANNA, S. "Eqüidade nos serviços de saúde". Texto para discussăo nş4, Brasília: IPEA, 1989.
- 7. DANIELS, N. "Equity of access to health care: some conceptual and ethical issues". Milbank Memorial Fund Quarterly, n.60, 1982, 51-81.
- 12. LEICHTER, H. A comparative approach to policy analysis: health care in four nations. Cambridge: Cambridge University Press, 1979.
- 15. HAM, C. Health policy in Britain. London: Macmillan Publishers, 1985.
- 16. FENN, P.; MCGUIRE, A. "La reforma del Servicio Nacional de la Salud en el Reino Unido". Revista de economia, n.681682, 1990, p.27-43;
- AKERMAN, M. "As recentes mudanças do sistema de saúde britânico: alvoroço na cidade da Corte". Saúde em Debate, n.34, 1992, p.47-50.
- 17. TOWNSEND, P.; DAVIDSON, N. Inequalities in health. London: Penguin, 1982.
- 18. TITMUSS, Richard. Commitment of Welfore. London: Allen and Unwin, 1968.
- 21. MOONEY, G. Op. cit.; HAM. C. Op. cit.; WEST, P. "Theoretical and practical equity in the NHS in England". Social Science and Medicine, n. 15, 1981, p.177-22.
- 26.CARR-HILL, R. "Allocating resources to health care: RAWP is dead - long Iive RAWP". Health Policy, n.13, 1989, p.135-44.
- 27. HIGGINS, W. "Myths of competitive reform". Health Care Mariagement Review, n.16, 1991, p.65-72.
Datas de Publicação
-
Publicação nesta coleção
13 Jun 2013 -
Data do Fascículo
Jun 1993
Histórico
-
Aceito
Maio 1993 -
Recebido
Abr 1993
