Reforma administrativa nos anos 90: o caso da prefeitura municipal de São Paulo

Keinert, Tania Margarete Mezzomo

doi:10.1590/S0034-75901993000400007

Resumos

A partir de um retrospecto histórico dos processos de reforma administrativa no Brasil, o estudo destaca os desafios colocados para as intervenções de mudança na esfera pública nos dias atuais, tanto de nível organizacional (eficácia e eficiência), quanto social (participação e democracia). É apresentado o caso da Prefeitura Municipal de São Paulo, com base no modelo organizacional atual, colocandose, a seguir, a proposta de reforma. Sua análise é baseada no referencial histórico construído anteriormente. A proposição de reforma apresentada contribui com soluções inovadoras e criativas para velhos problemas da gestão pública.

Reforma Administrativa; descentralização; democratização; gestão pública; Cidade de São Paulo

This study starts with a historical review of the Civil Service Reforms in Brazil. Then, it focuses on the challenges that any initiative in changing Civil Service suffers at organizational level (efficacy and efficiency) or social level (participation and democracy). It is featured the case of the local authority of São Paulo with a description of its organization and the proposal to modify it. The paper concludes that the proposal contains new and imaginatives solutions for old problems of public management.

Civil service reform; decentralization; democratization; public management; local authority; São Paulo

CASOS

Reforma administrativa nos anos 90: o caso da prefeitura municipal de São Paulo

Tania Margarete Mezzomo Keinert

Professora do Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos da EAESP/FGV, Pesquisadora do Centro de Estudos de Administração Pública e Governo (CEAPG/EAESP/FGV)

RESUMO

A partir de um retrospecto histórico dos processos de reforma administrativa no Brasil, o estudo destaca os desafios colocados para as intervenções de mudança na esfera pública nos dias atuais, tanto de nível organizacional (eficácia e eficiência), quanto social (participação e democracia). É apresentado o caso da Prefeitura Municipal de São Paulo, com base no modelo organizacional atual, colocandose, a seguir, a proposta de reforma. Sua análise é baseada no referencial histórico construído anteriormente. A proposição de reforma apresentada contribui com soluções inovadoras e criativas para velhos problemas da gestão pública.

Palavras-chave: Reforma Administrativa, descentralização, democratização, gestão pública, Cidade de São Paulo.

ABSTRACT

This study starts with a historical review of the Civil Service Reforms in Brazil. Then, it focuses on the challenges that any initiative in changing Civil Service suffers at organizational level (efficacy and efficiency) or social level (participation and democracy). It is featured the case of the local authority of São Paulo with a description of its organization and the proposal to modify it. The paper concludes that the proposal contains new and imaginatives solutions for old problems of public management.

Key words: Civil service reform, decentralization, democratization, public management, local authority, São Paulo.

Texto completo disponível apenas em PDF.

Full text available only in PDF format.

Artigo recebido pela Redação da RAE e aprovado para publicação em junho/93.

1. Pesquisa desenvolvida junto ao Centro de Estudos de Administração Pública e Governo, da EAESP/FGV, com o apoio do Núcleo de Pesquisas e Publicações (da mesma instituição) e do Departamento de Economia delle Amministrazioni Pubbliche da Universitá Bocconi (Itália).

2. Projeto de Lei nº 235 de 16 de maio de 1991, publicado no D.O.M: São Paulo, v. 36, p. 161, quarta-feira, 28 de agosto de 1991 (ainda não votado pela Câmara de Vereadores).

3. Para o leitor interessado em aprofundar o estudo da evolução das propostas de reforma administrativa no Brasil, ver: NASCIMENTO, K. Reflexões sobre a estratégia de reforma administrativa: a experiência federal brasileira, Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 1, n. 1. p. 11-50, 1967; KLIKSBERG, B. La reforma administrativa en america latina: una revision del marco conceptual. Revista Venezolana de Desarollo Administrativo, n. 3, p. 35-57,1983; WARLICH, B. A Reforma administrativa no Brasil: experiência anterior, situação atual e perspectivas". Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v.18 n. 1, p. 49-59, 1984; WARLICH, Beatriz. Desburocratização e Desestatização: novas considerações sobre as prioridades brasileiras de reforma administrativa na década de 80". Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 18, n. 4, p. 72-87, 1984; MONA, P. R. Modernização administrativa: propostas alternativas para o Estado Latino-Americano". Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 21, n. 4, p. 31-61, 1987; KLIKSBERG, B. Nuevas fronteras te cnologicas en mate ria de gerencía em America Latina. Revista de la Cepal, Santiago, n. 31, p.179-199, 1987; SILVA,F. da. Algumas reflexões sobre a Administração Pública. Revista do Serviço Público, v. 116, n. 3, p.22- 26, 1988; HOLANDA, N. Reforma Administrativa e Reforma do Estado. In: Anais do XXIII Encontro Anual da ANPAD, p. 1619-1634; MARCELINO, G. F. A nova estratégia da Reforma do Estado. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 24, n. 3, p. 54-61, 1990; CASTANHAR, J.C. Cem Dias do Governo Collor: avaliação da reforma Administrativa". Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 25, n. 1, p. 35-81, 1991; COSTA, F. L.; CAVALCANTI, B. S. Mudança Organizacional no Setor Público", Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 25, n. 1, p. 82-106,1991; PIMENTA, C.S.A papel da Secretaria da Administração Federal no Processo de Modernização da "Função-Administração" - Brasil 1988-1992. São Paulo: EAESP/FGV, 1993 (Dissertação de mestrado).

4. Para aprofundar esta questão ver MEZZOMO, Tania; LAPORTA, Claudio. A RAP e a Evolução do Campo de Administração Pública no Brasil (1967-1992). In: XXVII ENANPAD, Belo Horizonte, 1993.

5. Para esta discussão ver CAIDEN, Gerald. E. Como hacerle frente a la decada de los noventa: retos para los gerentes dei sector publico, In: XXV Asamblea Anual de Cladea, San Jose, Costa Rica, 1990.

6. Tendência verificada na pesquisa desenvolvida por MACHADO, C.; AMBONI,N.; CUNHA, V.; "Produção Acadêmica em Administração Pública: período 1983/1988". In: Anais da ANPAD, p. 1081 a 1110, Águas de São Pedro, 1989.

7. Sobre reforma administrativa enquanto processo políticoeducacional ver MATOS, R. Para que modernizar a organização pública? Revista de Administração Pública, Rio de JaneirO,v.22,n.3, p.22-26, 1988.

8. CARDOSO, Fernando H. Só cortar não resolve, Folha de São Paulo, 28 novo 1991.

9. ARGYRIS, Chris. Double Loop Learning in Organizations. Harvard Business Review, Sept./Oct. 1977; __ .Overcoming organizational defenses, Allyn and Bacon, 1990 (disponível em português com o titulo de Enfrentando defesas empresariais, Rio de Janeiro: Campus, 1992).

10. DANIEL, C. As Administrações Democráticas e Populares em Questão. Revista Espaço e Debates, n. 30, Sâo Paulo, 1990.

11. SPINK, P.K. Reforma Administrativa: modelos e processos, Colóquio dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, Praia, República de Cabo Verde,1989.

12. O autor agradece a contribuição de Michael Paul Zeitlin, com este propósito, durante o debate na plenária da XXVII Asamblea Anual de CLADEA, realizada em Bogotá, Colômbia, em 1992, onde o paper Descentralizado e Democratizado: A Proposta de Reforma Administrativa da Municipalidade de São Paulo foi apresentado. No mesmo encontro, a plenária "Exito e Innovación en la Gerência em América Latina", coordenada por Carlos Dvila, também abordou esta questão.

13. SPINK,P. Op. cit.

14.METCALFE, L. Public Management: From Imitation to Innovation. International Institute of Administrative Sciences. Bruxelas, mimeo,1992.

15. MASSOL O. A. Em Direção às Bases: descentralização e município. Revista: Espaço e Debates. São Paulo 24.1988.

16. BORJA FCRN. M. de "Politicas de Europa y de los Estados para las Ciudades" mimeo, maio/92.

17. HAMER. M. Reengineering work: don't automate deliberate Harvard Business Review. Jul/Aug.1990

18. Os dois próxíros pontos baseiam-se no documento. "Proposta de Novo Modelo de Estrutura Organizacional" de autoria da Secretaria Especial da Reforma Administrativa (SERA) da Prefeitura Municipal de São Paulo no projeto de lei da reforma e em documentos internos do SERA.

19. São Paulo (SP). O Poder em São Paulo história da administração pública na Cidade. São Paulo: Cortez, 1992.

20. O levantamento foi realizado através da consulta Constituição da República Federativa do Brasil (cap. IV. art 30) Lei: Orgânica do Município, Leis (dos diversos níveis). Decretos Municipais e Código de Defesa do Consumidor.

21. As secretarias-fim são aque as que não prestam serviços para outras secretarias, mas sim diretamente ao público. Na proposta em estudo a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Social enquadram-se nesta categoria.

22. As estruturas matriciais constituem-se de grupos de servidores de diferentes áreas, os quais sem se desligar inteiramente de seus elos verticais na estrutura "linha-staff' e independente de seu grau de hierarquia nesta, cooperam em período parcial na execução de projetos que exigem sua participação símultânea.

23. KLIKSBERG, B. A Gerência na Década de 90. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 22, n, 1, p. 59-85.

24. HANDY, G. The age of unreason. Penguin Books: Middlesex, 1991.

3. Para o leitor interessado em aprofundar o estudo da evolução das propostas de reforma administrativa no Brasil, ver: NASCIMENTO, K. Reflexões sobre a estratégia de reforma administrativa: a experiência federal brasileira, Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 1, n. 1. p. 11-50, 1967;
KLIKSBERG, B. La reforma administrativa en america latina: una revision del marco conceptual. Revista Venezolana de Desarollo Administrativo, n. 3, p. 35-57,1983;
WARLICH, B. A Reforma administrativa no Brasil: experiência anterior, situação atual e perspectivas". Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v.18 n. 1, p. 49-59, 1984;
WARLICH, Beatriz. Desburocratização e Desestatização: novas considerações sobre as prioridades brasileiras de reforma administrativa na década de 80". Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 18, n. 4, p. 72-87, 1984;
MONA, P. R. Modernização administrativa: propostas alternativas para o Estado Latino-Americano". Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 21, n. 4, p. 31-61, 1987;
KLIKSBERG, B. Nuevas fronteras te cnologicas en mate ria de gerencía em America Latina. Revista de la Cepal, Santiago, n. 31, p.179-199, 1987;
SILVA,F. da. Algumas reflexões sobre a Administração Pública. Revista do Serviço Público, v. 116, n. 3, p.22- 26, 1988;
HOLANDA, N. Reforma Administrativa e Reforma do Estado. In: Anais do XXIII Encontro Anual da ANPAD, p. 1619-1634;
MARCELINO, G. F. A nova estratégia da Reforma do Estado. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 24, n. 3, p. 54-61, 1990;
CASTANHAR, J.C. Cem Dias do Governo Collor: avaliação da reforma Administrativa". Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 25, n. 1, p. 35-81, 1991;
COSTA, F. L.; CAVALCANTI, B. S. Mudança Organizacional no Setor Público", Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 25, n. 1, p. 82-106,1991;
PIMENTA, C.S.A papel da Secretaria da Administração Federal no Processo de Modernização da "Função-Administração" - Brasil 1988-1992. São Paulo: EAESP/FGV, 1993 (Dissertação de mestrado).
4. Para aprofundar esta questão ver MEZZOMO, Tania; LAPORTA, Claudio. A RAP e a Evolução do Campo de Administração Pública no Brasil (1967-1992). In: XXVII ENANPAD, Belo Horizonte, 1993.
5. Para esta discussão ver CAIDEN, Gerald. E. Como hacerle frente a la decada de los noventa: retos para los gerentes dei sector publico, In: XXV Asamblea Anual de Cladea, San Jose, Costa Rica, 1990.
6. Tendência verificada na pesquisa desenvolvida por MACHADO, C.; AMBONI,N.; CUNHA, V.; "Produção Acadêmica em Administração Pública: período 1983/1988". In: Anais da ANPAD, p. 1081 a 1110, Águas de São Pedro, 1989.
7. Sobre reforma administrativa enquanto processo políticoeducacional ver MATOS, R. Para que modernizar a organização pública? Revista de Administração Pública, Rio de JaneirO,v.22,n.3, p.22-26, 1988.
8. CARDOSO, Fernando H. Só cortar não resolve, Folha de São Paulo, 28 novo 1991.
9. ARGYRIS, Chris. Double Loop Learning in Organizations. Harvard Business Review, Sept./Oct. 1977;
__ .Overcoming organizational defenses, Allyn and Bacon, 1990 (disponível em português com o titulo de Enfrentando defesas empresariais, Rio de Janeiro: Campus, 1992).
10. DANIEL, C. As Administrações Democráticas e Populares em Questão. Revista Espaço e Debates, n. 30, Sâo Paulo, 1990.
11. SPINK, P.K. Reforma Administrativa: modelos e processos, Colóquio dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, Praia, República de Cabo Verde,1989.
14.METCALFE, L. Public Management: From Imitation to Innovation. International Institute of Administrative Sciences. Bruxelas, mimeo,1992.
15. MASSOL O. A. Em Direção às Bases: descentralização e município. Revista: Espaço e Debates. São Paulo 24.1988.
16. BORJA FCRN. M. de "Politicas de Europa y de los Estados para las Ciudades" mimeo, maio/92.
17. HAMER. M. Reengineering work: don't automate deliberate Harvard Business Review. Jul/Aug.1990
19. São Paulo (SP). O Poder em São Paulo história da administração pública na Cidade. São Paulo: Cortez, 1992.
23. KLIKSBERG, B. A Gerência na Década de 90. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 22, n, 1, p. 59-85.
24. HANDY, G. The age of unreason. Penguin Books: Middlesex, 1991.

Datas de Publicação

Publicação nesta coleção
12 Jun 2013
Data do Fascículo
Ago 1993

Histórico

Aceito
Jun 1993
Recebido
Jun 1993

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.

[1] 3. Para o leitor interessado em aprofundar o estudo da evolução das propostas de reforma administrativa no Brasil, ver: NASCIMENTO, K. Reflexões sobre a estratégia de reforma administrativa: a experiência federal brasileira, Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 1, n. 1. p. 11-50, 1967;

[2] KLIKSBERG, B. La reforma administrativa en america latina: una revision del marco conceptual. Revista Venezolana de Desarollo Administrativo, n. 3, p. 35-57,1983;

[3] WARLICH, B. A Reforma administrativa no Brasil: experiência anterior, situação atual e perspectivas". Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v.18 n. 1, p. 49-59, 1984;

[4] WARLICH, Beatriz. Desburocratização e Desestatização: novas considerações sobre as prioridades brasileiras de reforma administrativa na década de 80". Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 18, n. 4, p. 72-87, 1984;

[5] MONA, P. R. Modernização administrativa: propostas alternativas para o Estado Latino-Americano". Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 21, n. 4, p. 31-61, 1987;

[6] KLIKSBERG, B. Nuevas fronteras te cnologicas en mate ria de gerencía em America Latina. Revista de la Cepal, Santiago, n. 31, p.179-199, 1987;

[7] SILVA,F. da. Algumas reflexões sobre a Administração Pública. Revista do Serviço Público, v. 116, n. 3, p.22- 26, 1988;

[8] HOLANDA, N. Reforma Administrativa e Reforma do Estado. In: Anais do XXIII Encontro Anual da ANPAD, p. 1619-1634;

[9] MARCELINO, G. F. A nova estratégia da Reforma do Estado. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 24, n. 3, p. 54-61, 1990;

[10] CASTANHAR, J.C. Cem Dias do Governo Collor: avaliação da reforma Administrativa". Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 25, n. 1, p. 35-81, 1991;

[11] COSTA, F. L.; CAVALCANTI, B. S. Mudança Organizacional no Setor Público", Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 25, n. 1, p. 82-106,1991;

[12] PIMENTA, C.S.A papel da Secretaria da Administração Federal no Processo de Modernização da "Função-Administração" - Brasil 1988-1992. São Paulo: EAESP/FGV, 1993 (Dissertação de mestrado).

[13] 4. Para aprofundar esta questão ver MEZZOMO, Tania; LAPORTA, Claudio. A RAP e a Evolução do Campo de Administração Pública no Brasil (1967-1992). In: XXVII ENANPAD, Belo Horizonte, 1993.

[14] 5. Para esta discussão ver CAIDEN, Gerald. E. Como hacerle frente a la decada de los noventa: retos para los gerentes dei sector publico, In: XXV Asamblea Anual de Cladea, San Jose, Costa Rica, 1990.

[15] 6. Tendência verificada na pesquisa desenvolvida por MACHADO, C.; AMBONI,N.; CUNHA, V.; "Produção Acadêmica em Administração Pública: período 1983/1988". In: Anais da ANPAD, p. 1081 a 1110, Águas de São Pedro, 1989.

[16] 7. Sobre reforma administrativa enquanto processo políticoeducacional ver MATOS, R. Para que modernizar a organização pública? Revista de Administração Pública, Rio de JaneirO,v.22,n.3, p.22-26, 1988.

[17] 8. CARDOSO, Fernando H. Só cortar não resolve, Folha de São Paulo, 28 novo 1991.

[18] 9. ARGYRIS, Chris. Double Loop Learning in Organizations. Harvard Business Review, Sept./Oct. 1977;

[19] __ .Overcoming organizational defenses, Allyn and Bacon, 1990 (disponível em português com o titulo de Enfrentando defesas empresariais, Rio de Janeiro: Campus, 1992).

[20] 10. DANIEL, C. As Administrações Democráticas e Populares em Questão. Revista Espaço e Debates, n. 30, Sâo Paulo, 1990.

[21] 11. SPINK, P.K. Reforma Administrativa: modelos e processos, Colóquio dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, Praia, República de Cabo Verde,1989.

[22] 14.METCALFE, L. Public Management: From Imitation to Innovation. International Institute of Administrative Sciences. Bruxelas, mimeo,1992.

[23] 15. MASSOL O. A. Em Direção às Bases: descentralização e município. Revista: Espaço e Debates. São Paulo 24.1988.

[24] 16. BORJA FCRN. M. de "Politicas de Europa y de los Estados para las Ciudades" mimeo, maio/92.

[25] 17. HAMER. M. Reengineering work: don't automate deliberate Harvard Business Review. Jul/Aug.1990

[26] 19. São Paulo (SP). O Poder em São Paulo história da administração pública na Cidade. São Paulo: Cortez, 1992.

[27] 23. KLIKSBERG, B. A Gerência na Década de 90. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 22, n, 1, p. 59-85.

[28] 24. HANDY, G. The age of unreason. Penguin Books: Middlesex, 1991.