Acessibilidade / Reportar erro
• Rev. adm. empres. 35 (5) • Out 1995 • https://doi.org/10.1590/S0034-75901995000500007   copiar

O pacote fiscal de 1995: estratégias que otimizam os recursos dos investidores

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

capital structure; Brazilian income tax; dividends; Brazilian tax legislation; financial management; investments in Brazil; Brazilian tax benefits; Brazilian financiai package; financiai strategy

estrutura de capital; imposto de renda no Brasil; dividendos; legislação tributária brasileira; gestão financeira; investimentos no Brasil; benefícios fiscais brasileiros; pacote fiscal brasileiro; estratégia financeira

CASES

O pacote fiscal de 1995: estratégias que otimizam os recursos dos investidores

Jairo Laser ProcianoyI; Francisco O. V. SchmittII

IProfessor de Administração Financeira na UFRGS e na FEA/USP. jlprocia@vortex.ufrgs.br

IIProfessor de Administração Financeira na UFRGS

Palavras-chave: estrutura de capital, imposto de renda no Brasil, dividendos, legislação tributária brasileira, gestão financeira, investimentos no Brasil, benefícios fiscais brasileiros, pacote fiscal brasileiro, estratégia financeira.

Keywords: capital structure, Brazilian income tax, dividends, Brazilian tax legislation, financial management, investments in Brazil, Brazilian tax benefits, Brazilian financiai package, financiai strategy.

Texto completo disponível apenas em PDF.

Full text available only in PDF format.

Artigo recebido pela Redação da RAE em julho/1995, avaliado e aprovado para publicação em agosto/1995.

1. MILLER, Merton H. Debt and taxes. The Journal of Finance, v. 32, n. 2, p. 261-75, May 1977.

2. DeANGELO, H., MASULlS, R. W. Optimal capital structure under corporate and personal taxation. Journal of Financial Economics, v. 8, n. 1, p. 3-29, Mar. 1980.

3. GIVOLY, Dan, HAYN, Carla, OFER, Aharon R., SARIG, Oded. Taxes and capital structure: evidence from firm's response to the tax reform act of 1986. The Review of Financial Studies, v. 5, n. 2, 1992.

4. PROCIANOY, Jairo laser. Os conflitos de agência entre controladores e minoritários nas empresas brasileiras negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo: evidências através do comportamento da política de dividendos após as modificações tributárias ocorridas entre 1988-1989. São Paulo: FEA, jun. 1994 (tese de douto­rado).

5. BRASIL, lei nº 8.981: altera a legislação tributária federal e dá outras providências, de 20 de janeiro de 1995.

6. PLESKO, George A. The tax advantage of corporate debt after tax reform: a direct test of anticipated tax rate changes on corporate leverage. Umpublished Draft, Sept. 1994, GIVOLY et al. Op. cit., GRAHAM, John R. Debt and the marginal tax rate. Umpublished Draft, Oct. 1994.

7. Price Waterhouse. Demonstrações financeiras - guia 1994, dez. 1994.

8. Suma Econômica, Edição 192,1995.

9. Idem, ibidem.

10. TREVISAN, Antoninho Marmo. Crise no Brasil vende jornal. Nelson Rodrigues já dizia isso em 1957. Revista Exame, 29 de março de 1995.

11. Price Waterhouse. Op. cit.

12. TREVISAN, Antoninho Marmo. Op. cit.

13. Maiores e melhores. Revista Exame, p. 40, 1994.

14. MODIGLIANI, F., MILLER, M. H. The cost of capital corporation finance and theory of investment. American Economic Review, v. 48, n. 3, p. 261-97, June 1958.

15. BREALEY, Richard A., MYERS, Stewart C. Principies of corporate finance. 4 ed., São Paulo: McGraw Hill, 1991, ROSS, Stephen A., WESTERFIELD, Randolph W., JAFFE, Jaffrey F. Corporate finance. Irwin Series in Finance, 3 ed., 1993.

16. MODIGLIANI, F., MILLER, M. H. The cost of capital corporation finance and theory of investment: corporate income and taxes and the cost of capital: a correction.American Economic Review, v. 53, n. 3, p. 433-43, June 1963.

17. Para uma discussão completa, ver COPELAND, Thomas E., WESTON, J. Fred. Financial theory and corporate policy. 3 ed., Addison-Wesley, 1992.

18. MILLER, Merton H. Op, cit.

19. MYERS, S. The capital structure puzzle. The Joumal ot Finance, v. XXXIX, p. 572-92, 1984.

20. MYERS, S., MAJLUF, Nicolas S. Corporate financing and investment decisions when firms have information that investors do not have. Journal of Financial Economics, v. 13, n.2, p. 187-221, 1984.

21. DeANGELO, H., MASULIS, R. W. Op. cit.

22. MAKIE-MASON, Jeffrey, K. Do taxes affect corporate financing decisions. The Journal of Finance, v. XLV, n. 5, Dec. 1990, GIVOLY et al. Op. cit., PLESKO, George A. Op. cit; GRAHAM, John R. Op. cit.

23. HARRIS, Milton, RAVIV, Artur. The theory of capital structure. The Journal of Finance, v. XLVI, n. 1, p.297-355, Mar. 1991.

24. MILLER, Merton, H. Op. cit.

25. ERNST & YOUNG. Worldwide corporate tax guide and directory, 1991.

26. DeANGELO, H., MASULIS, R. W. Op. cit.

27. BREALEY, R. A, Myers. S.C. Op. cit.

28. MILLER, Merton H. Op. cit.

29. Cabe salientar que a taxa de juros de 62% ao ano, neste exemplo, considera a inflação embutida. A taxa mensal equivalente é de 4,1 % ao mês, o que significa um valor bastante inferior aos que vem sendo praticado no mês de maio de 1995. A variação de ambas, captação e aplicação, quando o spread for mantido o mesmo, representa um maior benefício para a estratégia "B" apresentada em relação à "A".

30. Sobre debêntures, ver PROCIANOY, Jairo Laser, VEISMAN, Eduardo. As dêbentures conversíveis em ações e o mercado de capitais brasileiro: por que elas não são utilizadas. Anais da XVIII ENANPAD, Finanças, p. 64­77, 1994.

31. JENSEN, Michael C., MECKLING, William, H. Theory of the firm: managerial behavior, agency costs and ownership structure. Journal of Financial Economics, n. 3, p. 305-60, 1976.

32. EASTERBROOK, Frank H. Two agency-cost explanations of dividends. American Economic Review, v. 74, n. 4, Sept. 1984.

33. PROCIANOY, Jairo Laser. Op. cit.

  • 1. MILLER, Merton H. Debt and taxes. The Journal of Finance, v. 32, n. 2, p. 261-75, May 1977.
  • 2. DeANGELO, H., MASULlS, R. W. Optimal capital structure under corporate and personal taxation. Journal of Financial Economics, v. 8, n. 1, p. 3-29, Mar. 1980.
  • 3. GIVOLY, Dan, HAYN, Carla, OFER, Aharon R., SARIG, Oded. Taxes and capital structure: evidence from firm's response to the tax reform act of 1986. The Review of Financial Studies, v. 5, n. 2, 1992.
  • 4. PROCIANOY, Jairo laser. Os conflitos de agência entre controladores e minoritários nas empresas brasileiras negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo: evidências através do comportamento da política de dividendos após as modificações tributárias ocorridas entre 1988-1989. São Paulo: FEA, jun. 1994 (tese de doutorado).
  • 5
    BRASIL, lei nº 8.981: altera a legislação tributária federal e dá outras providências, de 20 de janeiro de 1995.
  • 6. PLESKO, George A. The tax advantage of corporate debt after tax reform: a direct test of anticipated tax rate changes on corporate leverage. Umpublished Draft, Sept. 1994, GIVOLY et al. Op. cit., GRAHAM, John R. Debt and the marginal tax rate. Umpublished Draft, Oct. 1994.
  • 10. TREVISAN, Antoninho Marmo. Crise no Brasil vende jornal. Nelson Rodrigues já dizia isso em 1957. Revista Exame, 29 de março de 1995.
  • 13. Maiores e melhores. Revista Exame, p. 40, 1994.
  • 14. MODIGLIANI, F., MILLER, M. H. The cost of capital corporation finance and theory of investment. American Economic Review, v. 48, n. 3, p. 261-97, June 1958.
  • 15. BREALEY, Richard A., MYERS, Stewart C. Principies of corporate finance. 4 ed., São Paulo: McGraw Hill, 1991,
  • ROSS, Stephen A., WESTERFIELD, Randolph W., JAFFE, Jaffrey F. Corporate finance. Irwin Series in Finance, 3 ed., 1993.
  • 16. MODIGLIANI, F., MILLER, M. H. The cost of capital corporation finance and theory of investment: corporate income and taxes and the cost of capital: a correction.American Economic Review, v. 53, n. 3, p. 433-43, June 1963.
  • 17. Para uma discussão completa, ver COPELAND, Thomas E., WESTON, J. Fred. Financial theory and corporate policy. 3 ed., Addison-Wesley, 1992.
  • 19. MYERS, S. The capital structure puzzle. The Joumal ot Finance, v. XXXIX, p. 572-92, 1984.
  • 20. MYERS, S., MAJLUF, Nicolas S. Corporate financing and investment decisions when firms have information that investors do not have. Journal of Financial Economics, v. 13, n.2, p. 187-221, 1984.
  • 22. MAKIE-MASON, Jeffrey, K. Do taxes affect corporate financing decisions. The Journal of Finance, v. XLV, n. 5, Dec. 1990,
  • 23. HARRIS, Milton, RAVIV, Artur. The theory of capital structure. The Journal of Finance, v. XLVI, n. 1, p.297-355, Mar. 1991.
  • 30. Sobre debêntures, ver PROCIANOY, Jairo Laser, VEISMAN, Eduardo. As dêbentures conversíveis em ações e o mercado de capitais brasileiro: por que elas não são utilizadas. Anais da XVIII ENANPAD, Finanças, p. 6477, 1994.
  • 31. JENSEN, Michael C., MECKLING, William, H. Theory of the firm: managerial behavior, agency costs and ownership structure. Journal of Financial Economics, n. 3, p. 305-60, 1976.
  • 32. EASTERBROOK, Frank H. Two agency-cost explanations of dividends. American Economic Review, v. 74, n. 4, Sept. 1984.

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    17 Jul 2012
  • Data do Fascículo
    Out 1995

Histórico

  • Recebido
    Jul 1995
  • Aceito
    Ago 1995
Creative Common - by 4.0
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Fundação Getulio Vargas, Escola de Administração de Empresas de S.Paulo Av 9 de Julho, 2029, 01313-902 S. Paulo - SP Brasil, Tel.: (55 11) 3799-7999, Fax: (55 11) 3799-7871 - São Paulo - SP - Brazil
E-mail: rae@fgv.br
Acompanhe os números deste periódico no seu leitor de RSS