Palavras da diretora
The director's words
Este número da RAP reúne diferentes textos de especialistas e estudiosos sobre gestão, finanças e contabilidade no setor público.
O texto que abre esta edição expõe as diretrizes, o marco conceitual e o processo adotado para a implantação do sistema de custos no governo federal. Nele, Machado e Holanda descrevem e explicam o projeto adotado pelo Ministério da Fazenda e expõem as razões para os procedimentos adotados na sua construção.
Os dois artigos seguintes tratam de problemas de medição. Pigatto, Holanda, Moreira e Carvalho enfatizam a importância das informações de custos para a eficiência da gestão pública e a adoção do regime de competência para sua apuração. Mencionam diferentes espécies de custos e avançam no sentido de que o modelo ideal deveria permitir a aferição dos custos sociais e ambientais. Nessa linha, o texto de Carvalho, Costa e Oliveira ressalta a importância da correta avaliação dos ativos, mais especificamente da ocorrência de fatos imprevistos que reduzem o valor de um determinado ativo - o chamado impairment (perda por irrecuperabilidade do valor contábil). O conceito se diferencia da depreciação por ser resultado de um fato imprevisto e ser verificado posteriormente à ocorrência desse fato. O texto analisa essa questão e aponta exemplos de situações em que o impairment acarretaria uma significativa redução de ativos de órgãos do governo.
Quatro artigos abordam situações específicas de aplicação da contabilidade de competência. Borges, Mario, Cardoso e Aquino comentam os ganhos, do ponto de vista da eficiência da gestão pública, que o estado de Minas Gerais poderia ter com a adoção desse regime contábil. Bonacim e Araujo analisam o método adotado para aferir custos numa unidade do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto e defendem a substituição do modelo atual (custos por absorção) pelo chamado método ABC (custos por atividade). Por seu turno, Slomsky, Camargo, Amaral Filho e Slomsky fazem uma estimativa de receita dos serviços gerados pela Procuradoria-Geral do Município de São Paulo com base em preços de mercado para os mesmos serviços e comparam com custos totais da procuradoria, para concluir que o município ganha em manter essa atividade no âmbito do setor público.
O artigo que fecha esta edição, de Rezende, Cunha e Bevilacqua, analisa as lições que a experiência internacional oferece para o caso brasileiro no que diz respeito à utilização das informações de custos para a melhoria da eficiência e a eficácia do gasto. Explora a experiência internacional acumulada com a adoção da contabilidade de competência (accrual accounting), analisa os aspectos envolvidos na opção de adotar o chamado orçamento de competência (accrual budgeting) e reúne elementos a serem considerados no debate sobre o melhor uso das informações de custo que estão agora sendo produzidas no Brasil.
Naturalmente, o assunto não se esgota com essas contribuições. Longe disso, o objetivo deste número da RAP é mobilizar cidadãos, organizações da sociedade civil, políticos, gestores, profissionais do setor público e estudiosos do tema, com vistas ao aperfeiçoamento das informações de custos e sua importância para a melhoria da gestão pública.
Deborah Moraes Zouain
Diretora e editora da RAP
Datas de Publicação
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Publicação nesta coleção
28 Out 2010 -
Data do Fascículo
Ago 2010
