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Pesquisando esferas públicas (seletiva e subalternas): contribuições da análise crítica de gêneros

Búsqueda de esferas públicas (selectiva y subalternas): contribuciones del análisis crítico de géneros

Resumo

Neste artigo apresentamos uma perspectiva metodológica para o estudo das esferas públicas (seletiva e subalternas) a partir dos estudos críticos dos gêneros discursivos. Considerando que as pesquisas sobre gêneros discursivos surgem como uma possibilidade de compreender como a linguagem cria e recontextualiza as interações sociais, propomos um diálogo com os conceitos de esfera pública (Jürgen Habermas), esferas públicas subalternas (Nancy Fraser) e gêneros discursivos a partir de Mikhail Bakhtin e de Norman Fairclough. Em termos analíticos, apresentamos possibilidades para as análises dos gêneros primários e secundários por meio das categorias atividade, relações sociais e tecnologias comunicacionais a fim de evidenciar e compreender as esferas públicas no Brasil.

Palavras-chave:
esferas públicas subalternas; gêneros discursivos; linguagem; públicos.

Resumen

En este artículo presentamos una perspectiva metodológica para el estudio de las esferas públicas (selectiva y subalternas) a partir de los estudios críticos de los géneros discursivos. Considerando que las investigaciones sobre géneros discursivos surgen como una posibilidad de comprender cómo el lenguaje crea y recontextualiza las interacciones sociales, proponemos un diálogo con los conceptos de esfera pública (Jürgen Habermas), esferas públicas subalternas (Nancy Fraser) y géneros discursivos desde Mikhail Bakhtin y de Norman Fairclough. En términos analíticos, presentamos posibilidades para los análisis de los géneros primarios y secundarios por medio de las categorías actividad, relaciones sociales y tecnologías comunicacionales a fin de evidenciar y comprender las esferas públicas en Brasil.

Palabras clave:
esferas públicas subalternas; géneros discursivos; lenguaje; públicos.

Abstract

This article presents a methodological perspective for the study of the public spheres (selective and subaltern) from the critical studies of discursive genres. Considering that research on discursive genres appears as a possibility to understand how language creates and re-contextualizes social interactions, this study proposes a dialogue with the concepts of the public sphere (Jürgen Habermas), subaltern public spheres (Nancy Fraser) and discursive genres from Mikhail Bakhtin and Norman Fairclough. In analytical terms, we present possibilities for the analysis of primary and secondary genres through the categories of activity, social relations and communicational technologies in order to highlight and understand public spheres in Brazil.

Keywords:
subaltern public spheres; discursive genres; language; publics.

1. Introdução

A esfera pública é uma categoria que ganhou destaque na segunda metade do século XX e ocupa, apesar das divergências, uma posição central nas teorias contemporâneas sobre a democracia e principalmente como elemento da reconstrução da teoria crítica nas obras do filósofo alemão Jürgen Habermas (Avritzer e Costa, 2004AVRITZER, Leonardo; COSTA, Sérgio. Teoria crítica, democracia e esfera pública: concepções e usos na América Latina. Dados, v. 47, n. 4, p. 703-728, 2004.). Em forma de réplica, a partir de Mudança estrutural da esfera pública de 1962 (Habermas, 2014HABERMAS, Jürgen. Mudança estrutural da esfera pública: investigações sobre uma categoria da sociedade burguesa. São Paulo: Unesp, 2014.), novos conceitos foram dialogicamente construídos em relação ao de esfera pública como públicos fortes e fracos, contrapúblicos subalternos e esferas públicas subalternas que proporcionaram maior poder analítico e potencial explicativo para sociedades estratificadas e desiguais.

Apesar dos avanços das reformulações habermasianas (Habermas, 1997HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997.) e das discussões a partir do conceito de esferas públicas subalternas, argumentamos que a temática ainda enfrenta diversas limitações quanto às possibilidades teórico-metodológicas de estudos empíricos (Dahlberg, 2004DAHLBERG, Lincoln. Net-public sphere research: beyond the “first phase”. Javnost-The Public, v. 11, n. 1, p. 27-43, 2004.; Garcia, 2016GARCIA, André S. Esferas públicas como uma categoria fundante da gestão social. Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2016.). Conforme lembra Dahlberg (2004)DAHLBERG, Lincoln. Net-public sphere research: beyond the “first phase”. Javnost-The Public, v. 11, n. 1, p. 27-43, 2004., a tradução do conceito de esfera pública para pesquisas empíricas é muitas vezes deficiente. Isso se torna mais fundamental no Brasil, onde prevalecem artigos de cunho teórico e os poucos empíricos não possuem um procedimento metodológico sistematizado (Garcia, 2016GARCIA, André S. Esferas públicas como uma categoria fundante da gestão social. Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2016.), seja do ponto de vista de locus de estudo ou quanto a procedimentos de coleta e análise dos dados. Por meio das bases Scientific Periodicals Electronic Library (Spell) e Scientific Electronic Library Online (SciELO), Garcia (2016)GARCIA, André S. Esferas públicas como uma categoria fundante da gestão social. Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2016. mapeou as publicações nacionais sobre “esfera pública” e encontrou inserção limitada nos debates sobre administração pública. No campo da gestão social, que se refere muito à categoria, o autor encontrou que a maioria absoluta dos trabalhos era teórica e sem mobilizar meios de realizar pesquisas empíricas (Garcia, 2016GARCIA, André S. Esferas públicas como uma categoria fundante da gestão social. Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2016.).

Outra questão sobre a operacionalização de pesquisas empíricas é que, a partir da década de 1990, o próprio Habermas procedeu com uma “virtualização” (Lavalle, 2002LAVALLE, Adrián G. Jürgen Habermas e a virtualização da publicidade. Margem, n. 16, p. 65-82, 2002.) do conceito de esfera pública que a despiu “de seus componentes sociologicamente mais ricos” (Lavalle, 2002LAVALLE, Adrián G. Jürgen Habermas e a virtualização da publicidade. Margem, n. 16, p. 65-82, 2002.:65). Uma forma de operacionalizar pesquisas empíricas sobre esfera pública é a partir das “pesquisas de opinião pública”, no entanto, segundo Habermas (1997)HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997. e Warner (2016SWALES, John. Genre analysis. Cambridge: Cambridge University Press, 1990.), essas pesquisas são limitadas. Outros procedimentos metodológicos que também não consideram a pluralidade, multiplicidade e dialogicidade de/entre os públicos são limitados por não serem capazes de captar a profundidade das dimensões discursivas e comunicativas envolvidas na formação de esferas públicas.

Para Perlatto (2012PERLATTO, Fernando. Habermas, a esfera pública e o Brasil. Revista Estudos Políticos, v. 4, n. 1, p. 78-94, 2012., 2015PERLATTO, Fernando. Seletividade da esfera pública e esferas públicas subalternas: disputas e possibilidades na modernização brasileira. Revista de Sociologia e Política, v. 23, n. 53, p. 121-145, 2015.), seguido por Garcia (2016GARCIA, André S. Esferas públicas como uma categoria fundante da gestão social. Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2016.), o foco nas noções de públicos fortes e públicos fracos, contrapúblicos subalternos, esferas públicas (seletiva e subalternas) representa uma importante agenda de pesquisa no Brasil. Em destaque, são temas relevantes no campo da administração pública, especialmente, para compreender as plurais relações Estado-mercado-sociedade em diferentes arenas e momentos, como na formulação e implementação de políticas públicas, movimentos sociais, processos políticos, arranjos participativos que envolvam atores estatais e da sociedade civil e em controvérsias públicas que coloquem esses atores, discursos e gêneros discursivos em circulação, contestação e deliberação.

Assim, considerando esses contextos de pesquisa e com o intuito de avançar nessa direção, buscamos apresentar contribuições metodológicas a partir dos estudos críticos dos gêneros discursivos que podem trazer avanços investigativos significativos. Dentro das diversas possibilidades, optamos pelas contribuições do conceito de gêneros discursivos a partir de Mikhail Bakhtin (1997BAKHTIN, Mikhail. Estética da criação verbal. São Paulo: Martins Fontes, 1997., 2006BAKHTIN Mikhail; VOLOCHINOV Valentin Nikolaevich. Marxismo e filosofia da linguagem: problemas fundamentais do método sociológico da linguagem. São Paulo: Hucitec, 2006.) e de Norman Fairclough (2003FAIRCLOUGH, Norman. Analysing discourse: textual analysis for social research. Londres: Routledge, 2003.). Portanto, nosso objetivo aqui é apresentar uma perspectiva metodológica para o estudo das esferas públicas (seletiva e subalternas) a partir da análise crítica de gêneros discursivos.

Neste artigo ampliamos o debate sobre esferas públicas subalternas no Brasil (e suas relações com a esfera pública seletiva nos termos de Perlatto, 2015PERLATTO, Fernando. Seletividade da esfera pública e esferas públicas subalternas: disputas e possibilidades na modernização brasileira. Revista de Sociologia e Política, v. 23, n. 53, p. 121-145, 2015.) considerando os gêneros discursivos (Bakhtin, 1997BAKHTIN, Mikhail. Estética da criação verbal. São Paulo: Martins Fontes, 1997., 2006BAKHTIN Mikhail; VOLOCHINOV Valentin Nikolaevich. Marxismo e filosofia da linguagem: problemas fundamentais do método sociológico da linguagem. São Paulo: Hucitec, 2006.) e as categorias de estudo propostas por Fairclough (2003FAIRCLOUGH, Norman. Analysing discourse: textual analysis for social research. Londres: Routledge, 2003.), quais sejam: atividade, relações sociais e tecnologias comunicacionais. Nesse sentido, pluralizamos o conceito de esfera pública mediante argumentos advindos de vários gêneros do discurso que participam de forma “tensa” (Bakhtin, 2006BAKHTIN Mikhail; VOLOCHINOV Valentin Nikolaevich. Marxismo e filosofia da linguagem: problemas fundamentais do método sociológico da linguagem. São Paulo: Hucitec, 2006.) na construção de sentidos nas diversas esferas (esfera pública seletiva, hegemônica, geral, subalterna, entre outras possibilidades analíticas). Finalmente, a partir da noção de esferas públicas subalternas, também notamos as possibilidades de pesquisas que considerem expressões da cultura popular e que se constituem em circularidade cultural (Ginzburg, 2002GINZBURG, Carlo. O queijo e os vermes: o cotidiano e as ideias de um moleiro perseguido pela Inquisição. 3. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2002.), contestação (Fraser, 1990FRASER, Nancy. Rethinking the public sphere: a contribution to the critique of actually existing democracy. Social Text, n. 25/26, p. 56-80, 1990.) ou até mesmo cooperação (Perlatto, 2015PERLATTO, Fernando. Seletividade da esfera pública e esferas públicas subalternas: disputas e possibilidades na modernização brasileira. Revista de Sociologia e Política, v. 23, n. 53, p. 121-145, 2015.) com outras esferas.

2. Esferas públicas subalternas: do singular ao múltiplo

Partindo das amplas discussões que já trataram da esfera pública em Habermas (Fraser, 1990FRASER, Nancy. Rethinking the public sphere: a contribution to the critique of actually existing democracy. Social Text, n. 25/26, p. 56-80, 1990.; Gardiner, 2004GARDINER, Michael E. Wild publics and grotesque symposiums: Habermas and Bakhtin on dialogue, everyday life and the public sphere. The Sociological Review, v. 52, n. s1, p. 28-48, 2004.; Avritzer e Costa, 2004AVRITZER, Leonardo; COSTA, Sérgio. Teoria crítica, democracia e esfera pública: concepções e usos na América Latina. Dados, v. 47, n. 4, p. 703-728, 2004.; Calhoun, 2010CALHOUN, Craig. The public sphere in the field of power. Social Science History, v. 34, n. 3, p. 301-335, 2010.; Perlatto, 2012PERLATTO, Fernando. Habermas, a esfera pública e o Brasil. Revista Estudos Políticos, v. 4, n. 1, p. 78-94, 2012., 2015PERLATTO, Fernando. Seletividade da esfera pública e esferas públicas subalternas: disputas e possibilidades na modernização brasileira. Revista de Sociologia e Política, v. 23, n. 53, p. 121-145, 2015.), buscamos explorar os debates críticos relacionados com a temática para ampliar a discussão a partir, principalmente, do conceito de esferas públicas subalternas (Fraser, 1990FRASER, Nancy. Rethinking the public sphere: a contribution to the critique of actually existing democracy. Social Text, n. 25/26, p. 56-80, 1990.; Perlatto, 2015PERLATTO, Fernando. Seletividade da esfera pública e esferas públicas subalternas: disputas e possibilidades na modernização brasileira. Revista de Sociologia e Política, v. 23, n. 53, p. 121-145, 2015.). Conforme Perlatto (2015)PERLATTO, Fernando. Seletividade da esfera pública e esferas públicas subalternas: disputas e possibilidades na modernização brasileira. Revista de Sociologia e Política, v. 23, n. 53, p. 121-145, 2015., é Nancy Fraser quem faz a maior sistematização de críticas e ampliação do conceito de esfera pública a partir da noção de contrapúblicos subalternos.

A resposta (dialógica) de Habermas às críticas inicia-se de forma mais sistemática com o prefácio da nova edição de Mudança estrutural (1990), continuando em Direito e democracia de 1992. Habermas (1997)HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997. aceita as críticas relacionadas com questões como desigualdades, conflitos sociais, esferas plebeias, considera a diferenciação entre públicos fortes e públicos fracos (Fraser, 1990FRASER, Nancy. Rethinking the public sphere: a contribution to the critique of actually existing democracy. Social Text, n. 25/26, p. 56-80, 1990.), reconhece a importância da cultura popular e concebe também a existência de diferentes esferas públicas (Habermas, 2008HABERMAS, Jürgen. Comunicação política na sociedade mediática: o impacto da teoria normativa na pesquisa empírica. Líbero, v. 11, n. 21, p. 9-22, 2008., 2014HABERMAS, Jürgen. Mudança estrutural da esfera pública: investigações sobre uma categoria da sociedade burguesa. São Paulo: Unesp, 2014.). Suas propostas recentes também são alvo de diversas críticas, contudo ainda oferecem contribuições para pensar as relações entre sociedade, direito e democracia nas sociedades plurais (Avritzer e Costa, 2004AVRITZER, Leonardo; COSTA, Sérgio. Teoria crítica, democracia e esfera pública: concepções e usos na América Latina. Dados, v. 47, n. 4, p. 703-728, 2004.; Perlatto, 2015PERLATTO, Fernando. Seletividade da esfera pública e esferas públicas subalternas: disputas e possibilidades na modernização brasileira. Revista de Sociologia e Política, v. 23, n. 53, p. 121-145, 2015.).

Fraser (1990FRASER, Nancy. Rethinking the public sphere: a contribution to the critique of actually existing democracy. Social Text, n. 25/26, p. 56-80, 1990.) resenha a proposta de Habermas de 1962. Para ela, o conceito de esfera pública é importante para ampliar visões sobre movimentos sociais e teorias democráticas, superando diversas questões problemáticas. A partir das pesquisas historiográficas de Joana Landes (Women and the public sphere in the age of the French Revolution), Mary Ryan (Women in public: between banners and ballots, 1825-1880) e Geoff Eley (Nations, publics, and political cultures: placing Habermas in the nineteenth century) e outros textos, Fraser (1990) mostra que a formação da esfera pública burguesa tinha como elemento constitutivo diferentes exclusões como de riqueza material, cultural, étnica e de gênero, e, ainda, que o discurso de publicidade, acessibilidade e racionalidade era também uma estratégia de distinção das classes dominantes.

Fraser (1990FRASER, Nancy. Rethinking the public sphere: a contribution to the critique of actually existing democracy. Social Text, n. 25/26, p. 56-80, 1990.), buscando novos caminhos, propõe uma visão alternativa, concebendo diferentes relações nas esferas públicas e delas com seu contexto sócio-econômico-cultural. Uma das questões propostas pela autora é a distinção entre os públicos fracos e os públicos fortes. Os primeiros são aqueles cuja prática deliberativa se restringe à formação da opinião e que não abrange a tomada de decisão, isto é, decisões juridicamente vinculativas (ou leis). A autora levanta que permanecem questões importantes sobre a relação entre os públicos fortes e os públicos fracos, às quais os primeiros devem prestar contas na democracia (Fraser, 1990FRASER, Nancy. Rethinking the public sphere: a contribution to the critique of actually existing democracy. Social Text, n. 25/26, p. 56-80, 1990.). Habermas (1997HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997.), inspirado por Fraser, abandona a noção de esfera pública unitária e considera diversas dessas indicações como multiplicidade de esferas públicas (temáticas) e relações entre públicos fortes e públicos fracos.

Fraser (1990FRASER, Nancy. Rethinking the public sphere: a contribution to the critique of actually existing democracy. Social Text, n. 25/26, p. 56-80, 1990.) indica que construiu a expressão “contrapúblicos subalternos” a partir dos textos Can the subaltern speak? (Spivak), Beyond feminist aesthetics (Felski) e Women and the public sphere in the age of the French Revolution (Landes). A partir disso apresenta que membros de grupos sociais de mulheres, trabalhadores, negros, homossexuais e outros constituíram historicamente públicos alternativos:

Proponho chamar esses contrapúblicos subalternos para sinalizar que são arenas discursivas paralelas onde os membros de grupos sociais subordinados inventam e circulam contradiscursos, o que os permitem formular interpretações opostas de suas identidades, interesses e necessidades. [Fraser, 1990FRASER, Nancy. Rethinking the public sphere: a contribution to the critique of actually existing democracy. Social Text, n. 25/26, p. 56-80, 1990.:6]

A importância dessa concepção é captar especificidades dos públicos ao invés de optar por chamá-los de público em “geral”, o que homogeneíza as diferenças e mantém relações de poder, especialmente nas sociedades estratificadas em que a contestação entre uma pluralidade de públicos concorrentes é mais marcante do que uma esfera única e homogênea (Fraser, 1990FRASER, Nancy. Rethinking the public sphere: a contribution to the critique of actually existing democracy. Social Text, n. 25/26, p. 56-80, 1990.; Perlatto, 2015PERLATTO, Fernando. Seletividade da esfera pública e esferas públicas subalternas: disputas e possibilidades na modernização brasileira. Revista de Sociologia e Política, v. 23, n. 53, p. 121-145, 2015.; Garcia, 2016GARCIA, André S. Esferas públicas como uma categoria fundante da gestão social. Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2016.).

Outras questões importantes sobre públicos e que ajudam a entender as esferas públicas subalternas são oferecidas por Warner (2016SWALES, John. Genre analysis. Cambridge: Cambridge University Press, 1990.:16) ao estabelecer que os contrapúblicos são “constituídos através de uma relação conflituosa com o público dominante”. Dessa forma, tais públicos “são estruturados por disposições ou protocolos diferentes daqueles que se obtêm em outros terrenos da cultura, fazendo suposições diferentes sobre o que pode ser dito ou o que não é preciso dizer” (Warner, 2016WARNER, Michael. Públicos e contrapúblicos (versão abreviada). Periódico Permanente, v. 4, n. 6, p. 1-17, 2016.:16). O autor abre diretamente para nossa proposição sobre gêneros discursivos ao, inclusive, citá-los: “o conflito não se estende apenas às ideias ou questões políticas, mas aos gêneros do discurso e modos de elocução que constituem o público, ou à hierarquia entre os distintos meios de comunicação” (Warner, 2016WARNER, Michael. Públicos e contrapúblicos (versão abreviada). Periódico Permanente, v. 4, n. 6, p. 1-17, 2016.:16).

Pensando na América Latina e no Brasil, Avritzer e Costa (2004AVRITZER, Leonardo; COSTA, Sérgio. Teoria crítica, democracia e esfera pública: concepções e usos na América Latina. Dados, v. 47, n. 4, p. 703-728, 2004.) afirmam que a noção de contrapúblicos subalternos é relevante, pois eles denunciam e explicitam relações desiguais de acesso à esfera pública. Citando uma diversidade de estudos historiográficos realizados no Brasil, Perlatto (2015PERLATTO, Fernando. Seletividade da esfera pública e esferas públicas subalternas: disputas e possibilidades na modernização brasileira. Revista de Sociologia e Política, v. 23, n. 53, p. 121-145, 2015.) indica que aqui foi formada uma esfera pública seletiva (hegemônica) e diversas esferas públicas subalternas. Para o autor, o subalterno se refere a públicos que buscaram outras formas de se organizar - portanto, que, além de argumentos “racionais”, valorizavam outras formas de manifestações, discursos, gestos e performances: “os setores populares procuraram estabelecer arenas discursivas alternativas àquelas constituídas pelos segmentos elitistas” (Perlatto, 2015PERLATTO, Fernando. Seletividade da esfera pública e esferas públicas subalternas: disputas e possibilidades na modernização brasileira. Revista de Sociologia e Política, v. 23, n. 53, p. 121-145, 2015.:125).

Segundo Perlatto (2015PERLATTO, Fernando. Seletividade da esfera pública e esferas públicas subalternas: disputas e possibilidades na modernização brasileira. Revista de Sociologia e Política, v. 23, n. 53, p. 121-145, 2015.), a proposição da noção de esferas públicas subalternas parte da noção de subaltern counterpublics de Nancy Fraser; todavia, “se diferencia por não colocar tanta ênfase na ideia segundo a qual os públicos subalternos seriam necessariamente contrários à esfera pública seletiva” (Perlatto, 2015PERLATTO, Fernando. Seletividade da esfera pública e esferas públicas subalternas: disputas e possibilidades na modernização brasileira. Revista de Sociologia e Política, v. 23, n. 53, p. 121-145, 2015.:125). Portanto, amplia as noções de Fraser (1990)FRASER, Nancy. Rethinking the public sphere: a contribution to the critique of actually existing democracy. Social Text, n. 25/26, p. 56-80, 1990. e Warner (2016SWALES, John. Genre analysis. Cambridge: Cambridge University Press, 1990.), indicando que não reduz as esferas públicas subalternas somente à noção de oposição, mas considerando dinâmicas diversas e complexas entre as esferas: a separação é analítica, pois as esferas se “relacionam permanentemente, quer de forma dialógica, quer de maneira conflituosa” (Perlatto, 2015PERLATTO, Fernando. Seletividade da esfera pública e esferas públicas subalternas: disputas e possibilidades na modernização brasileira. Revista de Sociologia e Política, v. 23, n. 53, p. 121-145, 2015.:123).

Para Perlatto (2015PERLATTO, Fernando. Seletividade da esfera pública e esferas públicas subalternas: disputas e possibilidades na modernização brasileira. Revista de Sociologia e Política, v. 23, n. 53, p. 121-145, 2015.:132), nessa realidade surge a importância da cultura popular e outros elementos que resistem às formas de expressão dominantes ao indicar, a partir de Spivak, que “é possível dizer que, a despeito dos subalternos dificilmente serem ouvidos, eles foram capazes de falar, de diferentes maneiras, contra os discursos hegemônicos e as práticas repressivas do cotidiano”. Portanto, os contrapúblicos subalternos articularam espaços, falas, manifestações por meio de performances e “discursos ocultos” - (re)conhecer esses públicos demanda ênfase em elementos diversos da expressão humana como os carnavalescos, lúdicos, emocionais, humorísticos, irônicos (como a paródia). A partir dessas questões, ficam evidentes a importância dos gêneros discursivos e dos trabalhos de Bakhtin. Conforme destaca Gardiner (2004GARDINER, Michael E. Wild publics and grotesque symposiums: Habermas and Bakhtin on dialogue, everyday life and the public sphere. The Sociological Review, v. 52, n. s1, p. 28-48, 2004.), Bakhtin oferece possibilidade para pensar formas de expressão, fala e comunicação plurais que foram pouco trabalhadas na concepção de esfera pública. Perlatto (2015PERLATTO, Fernando. Seletividade da esfera pública e esferas públicas subalternas: disputas e possibilidades na modernização brasileira. Revista de Sociologia e Política, v. 23, n. 53, p. 121-145, 2015.:140-141) também lembra que:

[...] Bakhtin pode ser articulado com o debate sobre as esferas públicas subalternas no Brasil, posta a sua valorização da pluralidade de vozes existentes no mundo público que, apesar de combinarem consentimento e resistência, questionam e subvertem a ordem a todo o momento, por meio de estratégias carnavalescas, marcadas pela inventividade e pela criatividade.

Bakhtin (1987BAKHTIN, Mikhail. A cultura popular na Idade Média e no Renascimento: o contexto de François Rabelais. São Paulo: Hucitec, 1987.) estudou formas culturais da Idade Média ligadas ao riso, ao humor e ao grotesco que constituíram oposição à cultura “oficial”: “No teatro carnavalesco pré-moderno (Bakhtin, 1981), os nobres e clérigos eram odiados, degradados e ridicularizados por meio de vulgaridades, farsas, palhaçadas e grosserias” (Boje, 2002BOJE, David M. Resistência carnavalesca ao espetáculo global. Revista de Administração de Empresas, v. 42, n. 4, p. 1-18, 2002.:15). Dessa forma, Bakhtin (1987)BAKHTIN, Mikhail. A cultura popular na Idade Média e no Renascimento: o contexto de François Rabelais. São Paulo: Hucitec, 1987. indica que as festas populares se colocaram ante o “dogmatismo linguístico”. Por isso, o autor mostra a existência de uma cultura popular que “se opôs à cultura oficial das classes dominantes e elaborou o seu ponto de vista pessoal sobre o mundo, suas formas especiais e suas imagens” (Bakhtin, 1987BAKHTIN, Mikhail. A cultura popular na Idade Média e no Renascimento: o contexto de François Rabelais. São Paulo: Hucitec, 1987.:418).

No entanto, Bakhtin não parte de categorias estanques. Assim como Perlatto (2015PERLATTO, Fernando. Seletividade da esfera pública e esferas públicas subalternas: disputas e possibilidades na modernização brasileira. Revista de Sociologia e Política, v. 23, n. 53, p. 121-145, 2015.), não congela as relações entre esfera seletiva e esferas subalternas. Bakhtin (1987)BAKHTIN, Mikhail. A cultura popular na Idade Média e no Renascimento: o contexto de François Rabelais. São Paulo: Hucitec, 1987. mostra também que “a cultura cômica popular expressou a visão de mundo peculiar das camadas inferiores da sociedade. Mas, apesar disso, esta manteve um permanente, orgânico e dinâmico contato com a cultura oficial, influenciando e sendo influenciada por ela [...]” (Domingues, 2011DOMINGUES, Petrônio. Cultura popular: as construções de um conceito na produção historiográfica. História, v. 30, n. 2, p. 401-419, 2011.:404). Portanto, há comunicabilidade, circularidade cultural (Ginzburg, 2002GINZBURG, Carlo. O queijo e os vermes: o cotidiano e as ideias de um moleiro perseguido pela Inquisição. 3. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2002.), influências recíprocas e “zonas de fronteiras” (Domingues, 2011DOMINGUES, Petrônio. Cultura popular: as construções de um conceito na produção historiográfica. História, v. 30, n. 2, p. 401-419, 2011.:404).

Isso tudo nos leva a considerar que, se a própria cultura é plural, há também pluralidade nos públicos e contrapúblicos das esferas subalternas e outras variantes. Avritzer e Costa (2004AVRITZER, Leonardo; COSTA, Sérgio. Teoria crítica, democracia e esfera pública: concepções e usos na América Latina. Dados, v. 47, n. 4, p. 703-728, 2004.) e Perlatto (2015PERLATTO, Fernando. Seletividade da esfera pública e esferas públicas subalternas: disputas e possibilidades na modernização brasileira. Revista de Sociologia e Política, v. 23, n. 53, p. 121-145, 2015.) destacam outras noções de públicos como new publics (novos atores de movimentos sociais), diasporic publics (atores da diáspora africana que formou uma contracultura marcada pela performance, dança e música) e deliberative publics (ampliação de mecanismos institucionalizados de participação). Por sua vez, Squires (2002SILVA, Renata. Espacialidade em Bakhtin e Pêcheux: semelhanças e dessemelhanças. Revista Brasileira de Linguística Aplicada, v. 9, n. 1, p. 41-55, 2009.) afirma que o estudo das múltiplas esferas subalternas (formadas historicamente por diferentes etnias, mulheres, homossexuais, minorias religiosas, grupos de imigrantes e outros) também precisa de categorias que possam evitar a generalização. Por meio do estudo da esfera pública afro-americana, apresenta três noções de públicos marginais: enclaves publics (grupos oprimidos, sem voz pública, que entram em enclaves, espaços ocultos e restritos dos quais promovem a resistência), counterpublics publics (públicos com maior poder de debate e recursos, são mais visíveis e se organizam por meio de movimentos sociais, boicotes e desobediência civil) e satellite publics (públicos que buscam se separar de outros públicos). Portanto, existem características, formas de ação, interação e expressão diferentes nos diversos públicos, mesmo entre os “marginais” nos termos de Squires (2002)SQUIRES, Catherine R. Rethinking the black public sphere: an alternative vocabulary for multiple publics. Communication Theory, v. 12, n. 4, p. 446-468, 2002..

Finalmente, buscamos mostrar um processo de entendimento das esferas públicas (seletiva e subalternas), que emergiu do singular e se estendeu ao múltiplo, plural, heterogêneo, marcado pela variedade de públicos, “silêncios”, vozes (nem sempre ouvidas), discursos e gêneros discursivos. Nisso, indicaremos que as relações entre esfera pública seletiva e esferas públicas subalternas podem ser analisadas por meio dos gêneros discursivos, isto é, seu estudo (origem, formação, reprodução, reorganização, relações conflitivas e cooperativas, de contestação e deliberação etc.) pode ser realizado, inicialmente, por meio da análise crítica de gêneros discursivos.

3. Análise crítica de gêneros discursivos

Segundo Motta-Roth (2008MOTTA-ROTH, Désirée. Análise crítica de gêneros: contribuições para o ensino e a pesquisa de linguagem. Delta, v. 24, n. 2, p. 341-383, 2008.:341), “o conceito de gênero discursivo tem emergido como uma ferramenta de teorização e de explanação sobre como a linguagem funciona para criar e recontextualizar interações sociais”. Isso ocorre a partir de perspectivas que consideram as relações entre texto e contexto (Fairclough, 2001FAIRCLOUGH, Norman. Discurso e mudança social. Brasília: UnB, 2001., 2003FAIRCLOUGH, Norman. Analysing discourse: textual analysis for social research. Londres: Routledge, 2003.) e a linguagem inserida em um contexto sociocultural e histórico (Bakhtin, 1997BAKHTIN, Mikhail. Estética da criação verbal. São Paulo: Martins Fontes, 1997., 2006BAKHTIN Mikhail; VOLOCHINOV Valentin Nikolaevich. Marxismo e filosofia da linguagem: problemas fundamentais do método sociológico da linguagem. São Paulo: Hucitec, 2006.). Diante dos diversos estudiosos dos gêneros do discurso, buscamos as contribuições de Mikhail Bakhtin e Norman Fairclough pela atual relevância desses autores na formação dos estudos em “análise crítica de gêneros” (Motta-Roth, 2008MOTTA-ROTH, Désirée. Análise crítica de gêneros: contribuições para o ensino e a pesquisa de linguagem. Delta, v. 24, n. 2, p. 341-383, 2008.).

A contribuição dos estudos bakhtinianos para os estudos discursivos deve-se principalmente ao entendimento das relações entre linguagem e outros fenômenos sociais, não sendo algo abstrato (Bakhtin, 1997BAKHTIN, Mikhail. Estética da criação verbal. São Paulo: Martins Fontes, 1997.). Essa visão é contrária ao que vinha sendo defendido: ao invés de uma comunicação mecânica e linear, em que o ouvinte/receptor é passivo, adota-se a concepção dialógica. Para Bakhtin (1997BAKHTIN, Mikhail. Estética da criação verbal. São Paulo: Martins Fontes, 1997., 2006BAKHTIN Mikhail; VOLOCHINOV Valentin Nikolaevich. Marxismo e filosofia da linguagem: problemas fundamentais do método sociológico da linguagem. São Paulo: Hucitec, 2006.), mesmo os textos escritos fazem parte de um encadeamento dialógico. Portanto, o princípio constitutivo é o dialogismo (Bakhtin, 1997BAKHTIN, Mikhail. Estética da criação verbal. São Paulo: Martins Fontes, 1997., 2006BAKHTIN Mikhail; VOLOCHINOV Valentin Nikolaevich. Marxismo e filosofia da linguagem: problemas fundamentais do método sociológico da linguagem. São Paulo: Hucitec, 2006.). Esse autor teve impacto no pensamento de Norman Fairclough.

Fairclough (2001FAIRCLOUGH, Norman. Discurso e mudança social. Brasília: UnB, 2001., 2003FAIRCLOUGH, Norman. Analysing discourse: textual analysis for social research. Londres: Routledge, 2003.) utiliza discurso para se referir ao uso da linguagem: “Usarei o termo ‘discurso’ no qual os linguistas tradicionalmente escrevem sobre o ‘uso de linguagem’, parole (fala) e ‘desempenho’” (Fairclough, 2001FAIRCLOUGH, Norman. Discurso e mudança social. Brasília: UnB, 2001.:90). Dessa maneira, o autor coloca sua escolha e opção discordante da clássica concepção de Ferdinand de Saussure. Em Analysing discourse, Fairclough (2003)FAIRCLOUGH, Norman. Analysing discourse: textual analysis for social research. Londres: Routledge, 2003. apresenta três tipos de significados do discurso: (i) o significado acional, que compreende o texto como modo de interação - os gêneros do discurso; (ii) o significado representacional, que se centra na representação nos textos; e (iii) o significado identificacional, que trata das reconstruções de identidades no discurso (Fairclough, 2003FAIRCLOUGH, Norman. Analysing discourse: textual analysis for social research. Londres: Routledge, 2003.; Resende e Ramalho, 2006RESENDE, Viviane de M.; RAMALHO, Viviane. Análise de discurso crítica. São Paulo: Contexto, 2006 ).

Cabe notar que nossa proposta tem ênfase no entendimento da análise crítica de gêneros (a partir do diálogo Bakhtin e Fairclough) e não na análise crítica do discurso (Fairclough, 2003FAIRCLOUGH, Norman. Analysing discourse: textual analysis for social research. Londres: Routledge, 2003.; Resende e Ramalho, 2006RESENDE, Viviane de M.; RAMALHO, Viviane. Análise de discurso crítica. São Paulo: Contexto, 2006 ; Motta-Roth, 2008), que demanda foco em significados, elementos e momentos do discurso e de outras práticas sociais.

4. Gêneros discursivos nas esferas públicas (seletiva e subalternas)

Bakhtin (1997BAKHTIN, Mikhail. Estética da criação verbal. São Paulo: Martins Fontes, 1997.:279) considera que “[...] qualquer enunciado considerado isoladamente é, claro, individual, mas cada esfera de utilização da língua elabora seus tipos relativamente estáveis de enunciados, sendo isso que denominamos gêneros do discurso”. De forma geral, segundo Motta-Roth (2008MOTTA-ROTH, Désirée. Análise crítica de gêneros: contribuições para o ensino e a pesquisa de linguagem. Delta, v. 24, n. 2, p. 341-383, 2008.:350), os “Gêneros são usos da linguagem associados a atividades sociais” e “têm algum grau de estabilidade na forma, no conteúdo e no estilo”. Os gêneros são formados por três elementos: conteúdo (temático), estilo e construção composicional - que são interdependentes.

Bakhtin (1997BAKHTIN, Mikhail. Estética da criação verbal. São Paulo: Martins Fontes, 1997.) organiza os gêneros em secundários e primários. Para ele, os gêneros primários se relacionam com a vida cotidiana imediata, informal e estão presentes nas esferas cotidianas e íntimas - instâncias privadas (conversação espontânea, cartas etc.). Por sua vez, os gêneros secundários do discurso aparecem em comunicações mais complexas e formais, instâncias públicas artísticas, políticas, jurídicas, científicas e outras (Bakhtin, 1997BAKHTIN, Mikhail. Estética da criação verbal. São Paulo: Martins Fontes, 1997.). Esses gêneros não são estanques já que os primários se transformam, em parte, em gêneros secundários. Além disso, os gêneros (primários e secundários) “refletem a menor mudança na vida social, são as correias de transmissão que levam da história da sociedade à história da língua” (Bakhtin, 1997BAKHTIN, Mikhail. Estética da criação verbal. São Paulo: Martins Fontes, 1997.:282).

De forma complementar, para Fairclough (2003FAIRCLOUGH, Norman. Analysing discourse: textual analysis for social research. Londres: Routledge, 2003.:65) “[...] gêneros são aspectos discursivos específicos de maneiras de agir e interagir no curso de eventos sociais”. Assim, quando analisamos um texto ou uma interação em termos de gênero, estamos perguntando como ele se enquadra e contribui para a ação social e a interação. Iniciando a relação com o estudo das esferas públicas, entendemos que os gêneros discursivos são intercambiáveis. Isso indica de início a possibilidade de partir dessa concepção para o estudo das esferas públicas, afinal, nessas esferas as linguagens se ligam a outras “semioses” (Fairclough, 2003FAIRCLOUGH, Norman. Analysing discourse: textual analysis for social research. Londres: Routledge, 2003.) e os textos realizam intermediações (Habermas, 1997HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997.; Warner, 2016SWALES, John. Genre analysis. Cambridge: Cambridge University Press, 1990.). Além disso, nesse processo os textos misturam diferentes gêneros de maneiras novas (Fairclough, 2003FAIRCLOUGH, Norman. Analysing discourse: textual analysis for social research. Londres: Routledge, 2003.).

Fairclough (2003FAIRCLOUGH, Norman. Analysing discourse: textual analysis for social research. Londres: Routledge, 2003.) afirma que os gêneros não são fixos, ou seja, podem ser combinados e novos serem inventados. Essa perspectiva remete ao caráter longitudinal das esferas públicas (seletiva e subalternas), isto é, à necessidade de uma análise histórica da formação das opiniões e vontades (hegemônicas), das convergências e divergências acerca de determinados temas - com a pluralidade de sentidos e a construção de tensões (Bakhtin 1997BAKHTIN, Mikhail. Estética da criação verbal. São Paulo: Martins Fontes, 1997., 2006BAKHTIN Mikhail; VOLOCHINOV Valentin Nikolaevich. Marxismo e filosofia da linguagem: problemas fundamentais do método sociológico da linguagem. São Paulo: Hucitec, 2006.). Essa característica remete ainda à possibilidade de identificar a pluralidade de argumentos, razões e emoções nas diversas esferas públicas, considerando os diferentes gêneros, em diferentes épocas e em variadas formas de expressão. Nisso, revelando um diálogo profícuo com Bakhtin (1987BAKHTIN, Mikhail. A cultura popular na Idade Média e no Renascimento: o contexto de François Rabelais. São Paulo: Hucitec, 1987., 1997BAKHTIN, Mikhail. Estética da criação verbal. São Paulo: Martins Fontes, 1997., 2006BAKHTIN Mikhail; VOLOCHINOV Valentin Nikolaevich. Marxismo e filosofia da linguagem: problemas fundamentais do método sociológico da linguagem. São Paulo: Hucitec, 2006.) para o entendimento das formas de manifestação que são subalternas e pautadas na cultura popular. Portanto, tais considerações são importantes para delimitar e evidenciar as esferas públicas subalternas no Brasil (Perlatto, 2015PERLATTO, Fernando. Seletividade da esfera pública e esferas públicas subalternas: disputas e possibilidades na modernização brasileira. Revista de Sociologia e Política, v. 23, n. 53, p. 121-145, 2015.; Garcia, 2016GARCIA, André S. Esferas públicas como uma categoria fundante da gestão social. Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2016.).

A partir de Habermas (2008HABERMAS, Jürgen. Comunicação política na sociedade mediática: o impacto da teoria normativa na pesquisa empírica. Líbero, v. 11, n. 21, p. 9-22, 2008.) e Fraser (1990FRASER, Nancy. Rethinking the public sphere: a contribution to the critique of actually existing democracy. Social Text, n. 25/26, p. 56-80, 1990.), indicamos que esferas públicas são formadas por diversos gêneros discursivos, pois estas estão enraizadas “[...] em redes de fluxos de mensagens desordenadas - notícias, relatos, comentários, falas, cenas e imagens, shows e filmes com um conteúdo informativo, polêmico, educativo ou de entretenimento” (Habermas, 2008HABERMAS, Jürgen. Mudança estrutural da esfera pública: investigações sobre uma categoria da sociedade burguesa. São Paulo: Unesp, 2014.:14). Percebemos com isso a presença tanto de gêneros primários como secundários em circulação.

Adiante, a relação entre os gêneros não é estanque - como também não é entre esferas públicas e o sistema político (Fraser, 1990FRASER, Nancy. Rethinking the public sphere: a contribution to the critique of actually existing democracy. Social Text, n. 25/26, p. 56-80, 1990.; Habermas, 1997HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997.). Para Bakhtin (1997BAKHTIN, Mikhail. Estética da criação verbal. São Paulo: Martins Fontes, 1997.:281), “durante o processo de sua formação, [...] gêneros secundários absorvem e transmutam os gêneros primários (simples) de todas as espécies, que se constituíram em circunstâncias de uma comunicação verbal espontânea”. Dessa forma, em termos de formação das esferas públicas, essa colocação desperta para a importância das discussões cotidianas, da linguagem ordinária de homens e mulheres que buscam se entender, convencer e/ou influenciar uns aos outros, inseridos em contextos sócio-históricos e permeados por ideologias - a partir de Fairclough (2003FAIRCLOUGH, Norman. Analysing discourse: textual analysis for social research. Londres: Routledge, 2003.) faz-se importante considerar os efeitos das ideologias na constituição de esferas públicas.

A partir desse entendimento focado em gêneros discursivos, o momento discursivo (Fairclough, 2003FAIRCLOUGH, Norman. Analysing discourse: textual analysis for social research. Londres: Routledge, 2003.) da circulação do poder nos sistemas deliberativos (Habermas, 1997HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997.; Mansbridge, 1999MANSBRIDGE, Jane. Everyday talk in the deliberative system. In: MACEDO, S. Deliberative politics: essays on democracy and disagreement. Nova York: Oxford University Press, 1999. p. 211-242.) pode ser entendido por meio do estudo da circulação de gêneros discursivos primários (conversa cotidiana, fluxos comunicativos informais etc.) e secundários (decisões formais, leis, programas etc.) e como se formam gêneros híbridos e cadeias de gêneros (Fairclough, 2003). É nesse sentido que o estudo das esferas públicas seletiva e subalternas (formação, reprodução, reorganização) pode ser realizado inicialmente por meio dos gêneros discursivos.

Contudo, de acordo com Bakhtin (1997BAKHTIN, Mikhail. Estética da criação verbal. São Paulo: Martins Fontes, 1997.:285), em “cada época de seu desenvolvimento, a língua escrita é marcada pelos gêneros do discurso”. Diante disso, indicamos que as pesquisas sobre esferas públicas não podem reproduzir a obra de Habermas, Fraser ou outras, mas, conforme Avritzer e Costa (2004AVRITZER, Leonardo; COSTA, Sérgio. Teoria crítica, democracia e esfera pública: concepções e usos na América Latina. Dados, v. 47, n. 4, p. 703-728, 2004.), devem desenvolver seu conceito de esfera pública (esferas públicas) de acordo com suas especificidades, e, com isso, as formas variadas de textos, discursos e seus gêneros discursivos da vida concreta. Podemos, por isso, dizer que as mudanças nas práticas e interações sociais implicam alterações nos gêneros discursivos em uma relação dialógica e dialética (Fairclough, 2003FAIRCLOUGH, Norman. Analysing discourse: textual analysis for social research. Londres: Routledge, 2003.; Bakhtin, 2006BAKHTIN, Mikhail. A cultura popular na Idade Média e no Renascimento: o contexto de François Rabelais. São Paulo: Hucitec, 1987.). Essas alterações ocorrem pela recombinação de gêneros preexistentes, por exemplo.

Fairclough (2003FAIRCLOUGH, Norman. Analysing discourse: textual analysis for social research. Londres: Routledge, 2003.) considera que a análise de gêneros deve proceder da seguinte forma: a) análise da cadeia de gêneros - os gêneros se relacionam uns com os outros e se transformam de um gênero em outro; b) análise da mistura de gêneros - hibridização de gêneros em um texto específico; c) análise de um gênero individual (primário ou secundário). Uma cadeia de gêneros se refere a diferentes gêneros que estão regularmente interligados, envolvendo transformações sistemáticas (Fairclough, 2003FAIRCLOUGH, Norman. Analysing discourse: textual analysis for social research. Londres: Routledge, 2003.). O autor cita como exemplo: documentos oficiais - comunicados de imprensa - relatórios na imprensa. Essa cadeia de gêneros é importante para a formação de esferas públicas. Como exemplo, podemos imaginar a cadeia de gênero de um processo deliberativo que conseguiu institucionalizar uma demanda, em termos de Habermas (1997HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997.): discussão cotidiana - manifestações públicas (cartazes, mensagens etc.) - petição - projeto de lei - lei. Esse processo, que na vida concreta não aparece de forma linear, é marcado também pela hibridação, isto é, pela mistura de diferentes gêneros. Afinal, conforme Fairclough (2003)FAIRCLOUGH, Norman. Analysing discourse: textual analysis for social research. Londres: Routledge, 2003., um texto não se situa simplesmente dentro de um gênero. Dessa forma, a mistura de gêneros é um aspecto da interdiscursividade dos textos e a análise nos permite localizar textos dentro de processos de mudança social (Fairclough, 2003FAIRCLOUGH, Norman. Analysing discourse: textual analysis for social research. Londres: Routledge, 2003.) que ocorre pela criatividade de diferentes públicos como por meio de manifestações da cultura popular que podem ser misturadas com outras formas culturais (Ginzburg, 2002GINZBURG, Carlo. O queijo e os vermes: o cotidiano e as ideias de um moleiro perseguido pela Inquisição. 3. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2002.; Domingues, 2011DOMINGUES, Petrônio. Cultura popular: as construções de um conceito na produção historiográfica. História, v. 30, n. 2, p. 401-419, 2011.), semióticas e práticas sociais (Fairclough, 2003).

Seguindo Fairclough (2003FAIRCLOUGH, Norman. Analysing discourse: textual analysis for social research. Londres: Routledge, 2003.), nossa proposta com as categorias (atividade, relações sociais e tecnologias comunicacionais) se concentra, sobretudo, no estudo dos gêneros individuais. Portanto, as categorias, a seguir, oferecem um momento inicial que permite também ampliar para o estudo das cadeias e misturas de gêneros.

4.1 Categorias analíticas: atividade, relações sociais e tecnologias comunicacionais

Segundo Fairclough (2003FAIRCLOUGH, Norman. Analysing discourse: textual analysis for social research. Londres: Routledge, 2003.), a partir de Swales (1990SQUIRES, Catherine R. Rethinking the black public sphere: an alternative vocabulary for multiple publics. Communication Theory, v. 12, n. 4, p. 446-468, 2002.), o gênero pode ser definido em termos dos propósitos da atividade. Fairclough (2003)FAIRCLOUGH, Norman. Analysing discourse: textual analysis for social research. Londres: Routledge, 2003. sugere que um único gênero pode ter vários propósitos comunicativos, mas esses podem ser ordenados de maneira hierárquica. Compreender a hierarquia é importante para entender como um texto se constitui dentro de redes de práticas. A partir de Habermas (2012HABERMAS, Jürgen. Teoria do agir comunicativo: racionalidade da ação e racionalização social. São Paulo: Martins Fontes, 2012.), indicamos que os gêneros com propósitos instrumentais e estratégicos definidos são típicos dos sistemas (como editais, atos administrativos, Diário Oficial, leis etc.) e outros gêneros são relacionados com a racionalidade do mundo da vida (conversação cotidiana entre amigos, por exemplo). No entanto, Fairclough (2003)FAIRCLOUGH, Norman. Analysing discourse: textual analysis for social research. Londres: Routledge, 2003. alerta que, apesar de o propósito ser considerado relevante para a identificação do gênero, o foco não deve ser apenas ele.

A partir da categoria atividade podemos analisar os propósitos de diferentes gêneros utilizados pelos públicos fracos, públicos fortes e outros das esferas públicas subalternas, muitas vezes silenciadas pela esfera hegemônica ou ocultando seus propósitos (Perlatto, 2015PERLATTO, Fernando. Seletividade da esfera pública e esferas públicas subalternas: disputas e possibilidades na modernização brasileira. Revista de Sociologia e Política, v. 23, n. 53, p. 121-145, 2015.). A partir dos propósitos dos gêneros mobilizados, é possível, seguindo as colocações de Squires (2002SILVA, Renata. Espacialidade em Bakhtin e Pêcheux: semelhanças e dessemelhanças. Revista Brasileira de Linguística Aplicada, v. 9, n. 1, p. 41-55, 2009.), Avritzer e Costa (2004AVRITZER, Leonardo; COSTA, Sérgio. Teoria crítica, democracia e esfera pública: concepções e usos na América Latina. Dados, v. 47, n. 4, p. 703-728, 2004.) e Perlatto (2015)PERLATTO, Fernando. Seletividade da esfera pública e esferas públicas subalternas: disputas e possibilidades na modernização brasileira. Revista de Sociologia e Política, v. 23, n. 53, p. 121-145, 2015., proceder com a delimitação de públicos. Por exemplo, os gêneros utilizados pelos enclaved spheres podem se diferenciar dos usados pelos satellite publics, dado que os últimos possuem maior consolidação na mídia, mais recursos materiais e não se preocupam em se manter “invisíveis”, portanto, estabelecem publicamente seus propósitos. Relevante também nesse ponto é compreender onde há distorções sistemáticas (Habermas, 2012HABERMAS, Jürgen. Teoria do agir comunicativo: racionalidade da ação e racionalização social. São Paulo: Martins Fontes, 2012.) nos propósitos ou como eles possuem efeitos ideológicos causais, nos termos de Fairclough (2003FAIRCLOUGH, Norman. Analysing discourse: textual analysis for social research. Londres: Routledge, 2003.).

Já a segunda categoria, as relações sociais, refere-se a relações entre agentes sociais, que podem ser organizações, grupos ou sujeitos. Conforme Fairclough (2003FAIRCLOUGH, Norman. Analysing discourse: textual analysis for social research. Londres: Routledge, 2003.), os gêneros discursivos como formas de interação constituem tipos particulares de relações sociais formadas por dimensões de poder, solidariedade, hierarquia social e distância social, que podem ser analisadas por meio das redes de práticas e dos gêneros utilizados.

Habermas (2008HABERMAS, Jürgen. Comunicação política na sociedade mediática: o impacto da teoria normativa na pesquisa empírica. Líbero, v. 11, n. 21, p. 9-22, 2008.) destaca como atores relevantes das esferas públicas os media, lobistas, advogados, especialistas, empreendedores morais e intelectuais - acrescentamos os sujeitos das culturas populares e subalternas (Fraser, 1990FRASER, Nancy. Rethinking the public sphere: a contribution to the critique of actually existing democracy. Social Text, n. 25/26, p. 56-80, 1990.; Warner, 2016SWALES, John. Genre analysis. Cambridge: Cambridge University Press, 1990.). Nesse sentido, se torna importante a análise das interações entre as diversas esferas (e atores), sejam elas cooperativas ou conflituosas (Avritzer e Costa, 2004AVRITZER, Leonardo; COSTA, Sérgio. Teoria crítica, democracia e esfera pública: concepções e usos na América Latina. Dados, v. 47, n. 4, p. 703-728, 2004., Perlatto, 2015PERLATTO, Fernando. Seletividade da esfera pública e esferas públicas subalternas: disputas e possibilidades na modernização brasileira. Revista de Sociologia e Política, v. 23, n. 53, p. 121-145, 2015.). Dessa forma, diante da variedade das relações sociais, podemos ver as esferas públicas (seletivas e subalternas) como instâncias de lutas sociais (Fraser, 1990FRASER, Nancy. Rethinking the public sphere: a contribution to the critique of actually existing democracy. Social Text, n. 25/26, p. 56-80, 1990.; Calhoun, 2010CALHOUN, Craig. The public sphere in the field of power. Social Science History, v. 34, n. 3, p. 301-335, 2010.), de conflitos de “modos de vida” em momentos de (re)articulação de posições hegemônicas (Fairclough, 2003FAIRCLOUGH, Norman. Analysing discourse: textual analysis for social research. Londres: Routledge, 2003.) - cabe à pesquisa empírica delinear seus contornos históricos.

Com relação às tecnologias comunicativas, podemos classificar os discursos a partir das mediações tecnológicas existentes entre os sujeitos/agentes. Fairclough (2003FAIRCLOUGH, Norman. Analysing discourse: textual analysis for social research. Londres: Routledge, 2003.) defende que a crescente complexidade da rede de práticas sociais está ligada às novas tecnologias da comunicação - telefone, rádio, televisão, internet etc. Isso tudo é relevante já que a mudança nas tecnologias acompanha o desenvolvimento de novos gêneros (como o e-mail com sua multimodalidade) e a combinação de diferentes gêneros.

Aqui, a agenda imediata é como diferentes esferas públicas utilizam tecnologias comunicacionais (atualmente com destaque para a internet por meio de blogs e redes sociais, mas considerando que vários públicos podem se formar sem acesso à internet e/ou redes sociais ou com acesso restrito) e como a mudança nas tecnologias comunicacionais muda a própria estrutura da esfera pública e abre espaço para a formação de contrapúblicos. Por exemplo, Zhang (2006WARNER, Michael. Públicos e contrapúblicos (versão abreviada). Periódico Permanente, v. 4, n. 6, p. 1-17, 2016.) estudou a construção de discursos públicos subalternos na China em grupos de discussão online, evidenciando que os públicos subalternos usaram esferas online para trocar opiniões e debater questões que lhes interessavam.

Procurando sintetizar as possíveis categorias de análise dos gêneros discursivos, levando em conta a abordagem de Fairclough (2003FAIRCLOUGH, Norman. Analysing discourse: textual analysis for social research. Londres: Routledge, 2003.), elaboramos um quadro para facilitar a compreensão dos leitores (quadro 1) e no intuito de servir de suporte para pesquisas empíricas.

Quadro 1
Proposta metodológica de análise das esferas públicas (seletiva e subalternas)

Para apresentar a relevância destas categorias sintetizamos alguns textos que trazem elementos que são relevantes em termos de atividade, relações sociais e tecnologias comunicacionais - as pesquisas ilustram ainda relações entre linguagem, discurso, gêneros discursivos e esferas públicas. Fraser (1990FRASER, Nancy. Rethinking the public sphere: a contribution to the critique of actually existing democracy. Social Text, n. 25/26, p. 56-80, 1990.) cita como caso notável de contrapúblicos subalternos as feministas do final do século XX. Elas construíram novos termos para descrever a realidade social, incluindo “sexismo”, “jornada dupla”, “assédio sexual”, “marital rape” (estupro marital) e “acquaintance rape” (estupro de conhecidos). A partir dessa linguagem, identidades e necessidades foram reformuladas mesmo sem as vantagens das esferas públicas dominantes da época. Mpofu (2015MPOFU, Shepherd. When the subaltern speaks: citizen journalism and genocide ‘victims’ voices online. African Journalism Studies, v. 36, n. 4, p. 82-101, 2015.) mostra como vozes subalternas foram construídas em plataformas Web 2.0 a partir da noção de esfera pública subalterna na África. Por sua vez, Palacios (2015PALACIOS, Jone M. The sex of participatory democracy. An analysis of the theoretical approaches and experiences of participatory democracy from a feminist viewpoint. Democratization, v. 23, n. 5, p. 940-959, 2015.) estudou experiências participativas em Porto Alegre (Brasil) mostrando como elas restringiram a participação das mulheres, e Kelly (2011KELLY, Deirdre M. The public policy pedagogy of corporate and alternative news media. Studies in Philosophy and Education, v. 30, n. 2, p. 185-198, 2011.), ao pesquisar meios de comunicação (jornalismo), indicou que existem diferentes públicos, com estilos culturais desiguais e acesso também desigual aos meios de comunicação. Sinteticamente, em todas essas pesquisas elementos de atividade, relações sociais e tecnologias comunicacionais ficam nítidos como relevantes - em que diferentes gêneros discursivos foram analisados como parte das esferas públicas.

Após essas sínteses, apresentamos uma possível sequência de análise e organização da pesquisa.

4.2 Organização da pesquisa

A sequência de análise pode ser estruturada a partir do contexto em direção ao texto (Bakhtin, 1997BAKHTIN, Mikhail. Estética da criação verbal. São Paulo: Martins Fontes, 1997., 2006BAKHTIN, Mikhail. A cultura popular na Idade Média e no Renascimento: o contexto de François Rabelais. São Paulo: Hucitec, 1987.; Motta-Roth, 2008). Essa sequência inicia-se pela (i) “A identificação das formas e dos tipos de interação verbal em conexão com as condições concretas em que se realiza”, isto é, pela delimitação das esferas públicas e suas relações com outras esferas da vida social; (2) “A identificação das distintas enunciações, dos atos de fala isolados (ou dos gêneros discursivos) em ligação estreita com a interação de que fazem parte”; e (3) “A análise das formas da língua na sua interpretação linguística habitual” (Motta-Roth, 2008MOTTA-ROTH, Désirée. Análise crítica de gêneros: contribuições para o ensino e a pesquisa de linguagem. Delta, v. 24, n. 2, p. 341-383, 2008.:356), isto é, a análise das formas de uso da linguagem. Portanto, a análise de gênero não ocorre no vácuo (sem contexto) e também não despreza o texto em si (Motta-Roth, 2008MOTTA-ROTH, Désirée. Análise crítica de gêneros: contribuições para o ensino e a pesquisa de linguagem. Delta, v. 24, n. 2, p. 341-383, 2008.). Nesse processo de análise são fundamentais as categorias atividade, relações sociais e tecnologias comunicacionais, conforme delineado por Fairclough (2003FAIRCLOUGH, Norman. Analysing discourse: textual analysis for social research. Londres: Routledge, 2003.).

Isso indica, conforme Fairclough (2001FAIRCLOUGH, Norman. Discurso e mudança social. Brasília: UnB, 2001., 2003FRASER, Nancy. Rethinking the public sphere: a contribution to the critique of actually existing democracy. Social Text, n. 25/26, p. 56-80, 1990.), que é essencial considerar as relações entre texto e contexto, condições sócio-históricas de “produção”, “distribuição” e “consumo” dos discursos. Coerente com esse contexto plural, Habermas (2008HABERMAS, Jürgen. Comunicação política na sociedade mediática: o impacto da teoria normativa na pesquisa empírica. Líbero, v. 11, n. 21, p. 9-22, 2008.) reconhece a diversidade de atores das esferas públicas como ativistas, participantes de movimentos sociais, meios de comunicação de massa e atualmente as redes sociais. Nesse processo é necessário destacar as diferenças entre públicos fortes e públicos fracos (Fraser, 1990FRASER, Nancy. Rethinking the public sphere: a contribution to the critique of actually existing democracy. Social Text, n. 25/26, p. 56-80, 1990.), esferas públicas subalternas (Perlatto, 2015PERLATTO, Fernando. Seletividade da esfera pública e esferas públicas subalternas: disputas e possibilidades na modernização brasileira. Revista de Sociologia e Política, v. 23, n. 53, p. 121-145, 2015.) e formas de manifestações populares diversas pautadas pela emoção, performance e outras “linguagens” (Perlatto, 2015PERLATTO, Fernando. Seletividade da esfera pública e esferas públicas subalternas: disputas e possibilidades na modernização brasileira. Revista de Sociologia e Política, v. 23, n. 53, p. 121-145, 2015.) como humor, ironia, paródia. Vale destacar atualmente formas de manifestação por meio de “memes” na internet.

Hirschkop (2004HIRSCHKOP, Ken. Justice and drama: on Bakhtin as a complement to Habermas. The Sociological Review, v. 52, n. s1, p. 49-66, 2004.) e Gardiner (2004GARDINER, Michael E. Wild publics and grotesque symposiums: Habermas and Bakhtin on dialogue, everyday life and the public sphere. The Sociological Review, v. 52, n. s1, p. 28-48, 2004.) também apresentam que nas esferas públicas, especialmente as subalternas, se tornam importantes outras formas de representação como os sinais, tom de voz, movimentos corporais, metáforas e expressões faciais - por isso, para os autores, a esfera pública deve restaurar a fluidez da cultura popular. Portanto, essa concepção de esfera pública (novelistic public sphere) não exclui formas plurais de argumentação, representação e expressão (Gardiner, 2004) e se coaduna com a proposta de esferas públicas subalternas (Fraser, 1990FRASER, Nancy. Rethinking the public sphere: a contribution to the critique of actually existing democracy. Social Text, n. 25/26, p. 56-80, 1990.; Perlatto, 2015PERLATTO, Fernando. Seletividade da esfera pública e esferas públicas subalternas: disputas e possibilidades na modernização brasileira. Revista de Sociologia e Política, v. 23, n. 53, p. 121-145, 2015.) ao considerar diferentes formas de manifestação.

Vale notar que, nas nossas sociedades plurais (Habermas, 1997HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997.), as formas de humor, riso, ironia e paródia não necessariamente se contrapõem às formas hegemônicas, aliás, essas manifestações podem ser expressas como formas de dominação (como inúmeros casos de “piadas” que reproduzem discriminação, racismo, homofobia e sexismo), daí a importância de Fairclough (2003FAIRCLOUGH, Norman. Analysing discourse: textual analysis for social research. Londres: Routledge, 2003.) ao afirmar que devemos proceder contextualmente ao julgamento das formas semióticas como ideologias (ou não) e quais seus efeitos causais em outras práticas sociais. Nessa mesma direção, a pesquisa empírica se torna importante também em termos da democracia, pois, segundo Fraser (1990FRASER, Nancy. Rethinking the public sphere: a contribution to the critique of actually existing democracy. Social Text, n. 25/26, p. 56-80, 1990.), não significa que todo contrapúblico é “virtuoso” - muitos podem ser antidemocráticos e produzir práticas de exclusão e marginalização.

Diante disso, nossa proposta inicial (e ainda genérica) considera os gêneros discursivos e os diversos públicos que constituem as esferas públicas (seletiva e subalternas), em que o processo se expande “[...] (da conversação cotidiana na sociedade civil, passando pelo discurso público e pela comunicação mediada entre públicos fracos, até os discursos institucionalizados no centro do sistema político), [e] assume diferentes formas em diferentes arenas” (Habermas, 2008HABERMAS, Jürgen. Comunicação política na sociedade mediática: o impacto da teoria normativa na pesquisa empírica. Líbero, v. 11, n. 21, p. 9-22, 2008.:13) - formando uma cadeia de gêneros nos termos de Fairclough (2003FAIRCLOUGH, Norman. Analysing discourse: textual analysis for social research. Londres: Routledge, 2003.). A organização da pesquisa não é fixa, é apenas uma direção possível, pois “[...] as esferas públicas seletiva e subalterna não são estanques, mas se relacionam permanentemente, seja de maneira dialógica, seja conflitiva” (Perlatto, 2012PERLATTO, Fernando. Habermas, a esfera pública e o Brasil. Revista Estudos Políticos, v. 4, n. 1, p. 78-94, 2012.:93).

Nisso, as categorias de públicos/esferas representam apenas possibilidades, dado que os gêneros discursivos e a linguagem não são abstratos e universais, mas construídos e construtores de formas criativas de reprodução e mudança social. Portanto, as diferenciações entre as esferas são dinâmicas, permitindo sobreposições, tensões e complementaridades. Habermas (1997HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997.:107) também passou a indicar que as esferas são “porosas” e permitem “uma ligação entre elas”. Essa ligação pode se dar pela estruturação de gêneros primários em gêneros secundários (Bakhtin, 1997BAKHTIN, Mikhail. Estética da criação verbal. São Paulo: Martins Fontes, 1997.), de pré-gêneros em gêneros (Fairclough, 2003FAIRCLOUGH, Norman. Analysing discourse: textual analysis for social research. Londres: Routledge, 2003.), sempre no âmbito do dialogismo.

Os textos das esferas públicas (Habermas, 1997HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997., 2008HABERMAS, Jürgen. Mudança estrutural da esfera pública: investigações sobre uma categoria da sociedade burguesa. São Paulo: Unesp, 2014.) se estendem no tempo e no espaço, na memória do discurso e nas suas formas mais ou menos estáveis (Bakhtin, 1997BAKHTIN, Mikhail. Estética da criação verbal. São Paulo: Martins Fontes, 1997.; 2006). Nesse ínterim, discussão e polêmica, “como gêneros dialógicos manifestos, continuam a ter um papel privilegiado na autocompreensão dos públicos” (Warner, 2016SWALES, John. Genre analysis. Cambridge: Cambridge University Press, 1990.:11). E, além disso, a circulação é momento fundamental dado que: “Um texto, para ter um público, deve continuar a circular através do tempo, e por isso só pode ser confirmado através de um ambiente de citação intertextual e implicação; todos os públicos são intertextuais, mesmo os intergenéricos” (Warner, 2016WARNER, Michael. Públicos e contrapúblicos (versão abreviada). Periódico Permanente, v. 4, n. 6, p. 1-17, 2016.:12).

A análise crítica de gêneros pode revelar também como ocorre a circulação de fluxos comunicativos nas esferas - relação entre comunicações informais e formais; debates em redes sociais e visibilidade na mass media; conversas cotidianas e decisões político-administrativas; demandas de movimentos sociais e “respostas” do Estado, enfim, os processos deliberativos e contestatórios, cooperativos e conflitivos, que podem envolver protestos e desobediência civil (Habermas, 1997HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997.). O interessante é que do diálogo entre Habermas, Fraser, Fairclough e Bakhtin emerge a necessidade de considerar uma diversidade de práticas comunicativas humanas: faladas (ditos e não ditos), escritas e performances. Até mesmo silêncios, afinal, quais temas, debates e questões são silenciados e afastados da esfera pública seletiva? E como eles constituem esferas subalternas? Quais gêneros (pré-gênero, gêneros híbridos etc.) são mobilizados? Bakhtin (2006) considera que a análise dos gêneros e sua composição socioideológica pode revelar a existência de “[...] forças centrípetas [que] tendem à unificação e centralização das línguas - silenciam outras línguas marginais -, à canonização de certos sistemas ideológicos e, portanto, linguísticos, e à instauração da crença em uma língua única” (Severo, 2007SEVERO, Cristine G. Por uma aproximação entre Bakhtin e Hannah Arendt. Revista de Ciências Humanas, v. 41, n. 1-2, p. 59-81, 2007.:65).

Os dados para as pesquisas podem ser coletados por meio de diferentes gêneros primários e secundários, sendo fundamental que se entendam as relações de ambos no contexto estudado. Portanto, existe uma ampla gama de dados (em jornais, revistas, artigos, livros, vídeos, filmes, documentários, postagens em redes sociais, textos na internet, imagens, cartazes, documentos, atas, leis, declarações, manifestações performáticas, shows, conversas cotidianas, cartas, músicas, entrevistas, questionários, entre outros) que são necessários para compreender a formação de esferas públicas com seus variados gêneros primários e secundários, gêneros situados, pré-gêneros e gêneros híbridos. Os “dados” precisam sempre ser considerados dentro de seu contexto sócio-histórico, de suas condições ideológicas e materiais de produção (Bakhtin, 2006BAKHTIN Mikhail; VOLOCHINOV Valentin Nikolaevich. Marxismo e filosofia da linguagem: problemas fundamentais do método sociológico da linguagem. São Paulo: Hucitec, 2006.), distribuição e consumo - quais relações de poder (classe, gênero, etnia, grupos culturais etc.) estão presentes? Quem não está incluído? Essas são questões importantes colocadas a partir de Fraser (1990FRASER, Nancy. Rethinking the public sphere: a contribution to the critique of actually existing democracy. Social Text, n. 25/26, p. 56-80, 1990.).

Finalmente, a proposta aqui resenhada pode servir, na direção de Fairclough (2001FAIRCLOUGH, Norman. Discurso e mudança social. Brasília: UnB, 2001., 2003FAIRCLOUGH, Norman. Analysing discourse: textual analysis for social research. Londres: Routledge, 2003.), como procedimento emancipatório ao “dar voz” aos atores, desvelar os processos ideológicos ou, conforme Habermas (2012HABERMAS, Jürgen. Teoria do agir comunicativo: racionalidade da ação e racionalização social. São Paulo: Martins Fontes, 2012.), compreender os efeitos das formas distorcidas de comunicação. As perspectivas de Bakhtin e Fairclough são críticas, pois examinam o contexto histórico da produção, consumo e distribuição textual, “problematizam estruturas fixas das práticas de linguagem” e são emancipadoras ao pretenderem “desvelar os elementos do sistema de relações sociais presentes no discurso e tentar avaliar os efeitos desses elementos sobre as relações sociais” (Motta-Roth, 2008MOTTA-ROTH, Désirée. Análise crítica de gêneros: contribuições para o ensino e a pesquisa de linguagem. Delta, v. 24, n. 2, p. 341-383, 2008.:362). Portanto, esta proposta pode ser utilizada como um processo de pesquisa que contribui também para o debate sobre temas-problema da nossa sociedade - cuja visibilidade também na universidade se faz importante. Ademais, não partimos de categorias fechadas e ao desenvolver a pesquisa outras podem emergir. O demandado é que no final do estudo as esferas públicas (seletiva e subalternas) sejam (re)desenhadas e (re)pensadas conforme os resultados encontrados, acrescentando outros públicos, gêneros discursivos, atores sociais e relações presentes na vida concreta.

5. Considerações finais

As discussões sobre gêneros discursivos em Mikhail Bakhtin são uma fecunda fonte para pensar as esferas públicas (Gardiner, 2004GARDINER, Michael E. Wild publics and grotesque symposiums: Habermas and Bakhtin on dialogue, everyday life and the public sphere. The Sociological Review, v. 52, n. s1, p. 28-48, 2004.) a partir do dialogismo que pode contribuir reconstrutivamente para as lacunas deixadas por Habermas e Fraser acerca do entendimento das esferas públicas subalternas - e que, conforme já indicou Perlatto (2015PERLATTO, Fernando. Seletividade da esfera pública e esferas públicas subalternas: disputas e possibilidades na modernização brasileira. Revista de Sociologia e Política, v. 23, n. 53, p. 121-145, 2015.), é coerente para problematizar a formação de esferas públicas no Brasil. Por sua vez, Fairclough (2003FAIRCLOUGH, Norman. Analysing discourse: textual analysis for social research. Londres: Routledge, 2003.) nos oferece potenciais analíticos para o estudo crítico de gêneros discursivos. Nossa proposta lança o olhar, principalmente, sobre as esferas públicas subalternas por considerar outras “formas de manifestações como legítimas para a configuração de uma esfera pública” (Perlatto, 2012PERLATTO, Fernando. Habermas, a esfera pública e o Brasil. Revista Estudos Políticos, v. 4, n. 1, p. 78-94, 2012.:86) - formas essas que podem se diferenciar das construídas hegemonicamente na Europa ou Estados Unidos (Avritzer e Costa, 2004AVRITZER, Leonardo; COSTA, Sérgio. Teoria crítica, democracia e esfera pública: concepções e usos na América Latina. Dados, v. 47, n. 4, p. 703-728, 2004.; Perlatto, 2012PERLATTO, Fernando. Habermas, a esfera pública e o Brasil. Revista Estudos Políticos, v. 4, n. 1, p. 78-94, 2012., 2015PERLATTO, Fernando. Seletividade da esfera pública e esferas públicas subalternas: disputas e possibilidades na modernização brasileira. Revista de Sociologia e Política, v. 23, n. 53, p. 121-145, 2015.). Destarte, por meio dos gêneros discursivos entendemos que, para além dos padrões “racionais”, se abrem outras expressividades, carnavalescas, lúdicas, cultura popular, humor, ironia, paródia, entre outros enunciados “vivos” e concretos, nos termos de Bakhtin (1987BAKHTIN, Mikhail. Estética da criação verbal. São Paulo: Martins Fontes, 1997., 1997BAKHTIN, Mikhail. A cultura popular na Idade Média e no Renascimento: o contexto de François Rabelais. São Paulo: Hucitec, 1987., 2006BAKHTIN Mikhail; VOLOCHINOV Valentin Nikolaevich. Marxismo e filosofia da linguagem: problemas fundamentais do método sociológico da linguagem. São Paulo: Hucitec, 2006.).

No final, a perspectiva metodológica desenvolvida para o estudo das esferas públicas (seletiva e subalternas) nas suas relações com outras esferas é focada nos gêneros discursivos (primários e secundários) e considera três elementos analíticos centrais: atividade, relações sociais e tecnologias comunicacionais. Esses elementos podem ser utilizados como categorias para identificar os propósitos, as relações entre diferentes públicos e as formas de comunicação nos gêneros que são mobilizados por diferentes esferas públicas. Com isso, ressaltamos a importância de se estudarem, previamente, os gêneros discursivos em sua diversidade para compreender essas esferas e as variadas formas discursivas e outras práticas sociais que as constituem, sabendo que as mudanças históricas nos gêneros do discurso são indissociáveis das mudanças em outras esferas da vida humana. Portanto, seguindo Calhoun (2010CALHOUN, Craig. The public sphere in the field of power. Social Science History, v. 34, n. 3, p. 301-335, 2010.) e Bakhtin (1997BAKHTIN, Mikhail. Estética da criação verbal. São Paulo: Martins Fontes, 1997., 2006BAKHTIN, Mikhail. A cultura popular na Idade Média e no Renascimento: o contexto de François Rabelais. São Paulo: Hucitec, 1987.), podemos ver as esferas públicas sempre de forma plural, influenciando e sofrendo influências, pois são produtos de relações sociais, formações institucionais e culturais.

Esse estudo oferece elementos para o campo da administração pública a partir do ponto em que revela a importância da compreensão das esferas públicas (seletiva e subalternas) e oferece caminhos teórico-metodológicos para isso. Seguindo a agenda apresentada por Fraser (1990FRASER, Nancy. Rethinking the public sphere: a contribution to the critique of actually existing democracy. Social Text, n. 25/26, p. 56-80, 1990.) e as colocações de Warner (2016SWALES, John. Genre analysis. Cambridge: Cambridge University Press, 1990.), essa perspectiva possibilita dar visibilidade às desigualdades que afetam a deliberação de diferentes públicos, compreender como os públicos são diferenciados ou segmentados e como constroem formas de expressão a partir destes “locais de fala”, e ainda permite acompanhar como os gêneros são mobilizados por públicos fortes e fracos, ocorrendo entre eles relações interdiscursivas, cooperativas e/ou conflitivas. Nesse caminho, permite direcionar pesquisas para como as diferentes arenas de decisão política se relacionam com elementos da cultura popular e em que medida observamos circularidade e contestação entre elas. Incluindo nisso uma própria agenda de pesquisa deixada por Habermas, que envolvia os potenciais de protesto (ambientalismo, feminismo, movimentos de resistência, entre outros) e de Fairclough sobre o diálogo na esfera pública contemporânea. Buscamos superar também visões que simplificam a pluralidade da sociedade civil, dos movimentos sociais e das relações Estado-sociedade - lembrando que movimentos como feminismo são plurais também. Na sequência, os diversos públicos em movimentação no Brasil em eventos como as Jornadas de Junho de 2013, o processo de impeachment (2015-2016) (e os sentidos divergentes construídos em torno dele) e, em geral, movimentos e protestos que estão marcando o Brasil e construindo diferentes esferas públicas temáticas, com públicos seletivos e subalternos, constituem importantes contextos de estudo.

Essa agenda é importante no Brasil em que se constituíram uma esfera pública seletiva e esferas públicas subalternas desde o século XIX, com uma diversidade de públicos, formas de manifestações e relações Estado-sociedade (Perlatto, 2012PERLATTO, Fernando. Habermas, a esfera pública e o Brasil. Revista Estudos Políticos, v. 4, n. 1, p. 78-94, 2012., 2015PERLATTO, Fernando. Seletividade da esfera pública e esferas públicas subalternas: disputas e possibilidades na modernização brasileira. Revista de Sociologia e Política, v. 23, n. 53, p. 121-145, 2015.). Também no âmbito da administração pública, a questão patente é a “necessidade da conexão das instituições políticas com essas esferas públicas subalternas, de modo a converter suas potencialidades organizativas em uma verdadeira política de transformação do país” (Perlatto, 2015PERLATTO, Fernando. Seletividade da esfera pública e esferas públicas subalternas: disputas e possibilidades na modernização brasileira. Revista de Sociologia e Política, v. 23, n. 53, p. 121-145, 2015.:141). Assim, no escopo da administração pública, são abertas questões de como a formação de políticas públicas é permeada por disputas ideológicas e hegemônicas; como conselhos gestores e outros arranjos participativos podem se constituir de espaços pouco “abertos” a uma pluralidade de públicos e se elitizar por meio de públicos fortes, e, ainda, é possível pesquisar como gêneros discursivos advindos do setor privado podem “colonizar” a administração pública, arenas públicas e movimentos da sociedade civil, nos moldes em que Fairclough (2001FAIRCLOUGH, Norman. Discurso e mudança social. Brasília: UnB, 2001., 2003FAIRCLOUGH, Norman. Analysing discourse: textual analysis for social research. Londres: Routledge, 2003.) critica a “entrada” do gerencialismo no ensino superior britânico.

A perspectiva teórico-metodológica proposta visa dar um caráter mais compreensivo ao estudo de esferas públicas no seu contexto social, histórico e político. Esperamos que este arcabouço possa auxiliar pesquisadores na busca por compreender a formação das esferas públicas (seletiva e subalternas) e dar visibilidade a elas e a seus diferentes públicos como parte do processo crítico de análise dos gêneros discursivos. Esperamos que, com o tempo, essa proposta seja alimentada por novas possibilidades.

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  • 1
    Agradecemos aos pareceristas pelas inúmeras indicações que foram centrais para a construção dos elementos da agenda de pesquisa aqui elaborada e bem como de modificações significativas em todo este texto. Este diálogo nos foi fundamental.

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    May-Jun 2018

Histórico

  • Recebido
    23 Jul 2016
  • Aceito
    10 Ago 2017
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