Comunidade rural do Nordeste brasileiro: um cenário de reflexão para a formulação de políticas de desenvolvimento local e empreendedorismo sustentável

Comunidad rural del Noreste brasileño: un escenario de reflexión para la formulación de políticas de desarrollo local y emprendimiento sostenible

Resumo

Este artigo pretende analisar experiências de empreendedorismo sustentável na comunidade rural José Gomes, Nordeste do Brasil, e promover uma reflexão sobre a relevância das políticas de desenvolvimento local na construção de projetos coletivos regionais. Este estudo caracteriza-se como exploratório e descritivo na abordagem qualitativa. Para tanto, foram utilizados técnicas rapport, entrevistas semiestruturadas (82 moradores), observação direta e diário de campo, além de pesquisas bibliográficas. A pesquisa abordou as políticas de desenvolvimento local como mecanismos de avanço e melhoria na qualidade de vida, na organização econômica e na conservação do meio ambiente, que devem ser incorporadas ao planejamento municipal e às ações do poder público. Os resultados apontaram potencialidades socioprodutivas e limitações estruturais e infraestruturais que esgotam as possibilidades de difusão do empreendedorismo sustentável e a consolidação do desenvolvimento local.

Palavras-chave:
gestão; etnoconhecimento; triple bottom line; meio ambiente

Resumen

Este artículo pretende analizar experiencias de emprendimiento sostenible en la comunidad rural José Gomes, Nordeste de Brasil, y promover una reflexión sobre la relevancia de las políticas de desarrollo local en la construcción de proyectos colectivos regionales. Se utilizaron técnicas de rapport, entrevistas semiestructuradas (82 residentes), observación directa y diario de campo, además de la investigación bibliográfica. Las políticas de desarrollo local se entendieron como mecanismos para el avance y mejoramiento de la calidad de vida, la organización económica y la conservación del medio ambiente que deben incorporarse a la planificación municipal y a las acciones del poder público. Los resultados apuntaron potencialidades socioproductivas y limitaciones estructurales e infraestructurales que agotan las posibilidades de difundir el emprendimiento sostenible y consolidar el desarrollo local.

Palabras clave:
gestión; etnoconocimiento; triple resultado final; medio ambiente

Abstract

This article analyzes experiences of sustainable entrepreneurship in the José Gomes rural community in Northeast Brazil, reflecting on the relevance of local development policies in the construction of local collective projects. This qualitative, exploratory, and descriptive study adopted rapport techniques, semi-structured interviews (82 dwellers), direct observation, field diary, and bibliographic research. Local development policies were understood as mechanisms for advances and improvements in the quality of life, economic organization, and environmental conservation, which must be incorporated into municipal planning and governmental actions. The results pointed to socio-productive potentials and structural and infrastructural limitations, which hamper the possibilities of spreading sustainable entrepreneurship and consolidating local development.

Keywords:
management; ethnoknowledge; triple bottom line; environment

1. INTRODUÇÃO

A definição de comunidade pode ser compreendida como um fenômeno histórico e social, que assume diferentes significados no tempo e no espaço, com possibilidades de conceitos pautados em múltiplas referências, como territorialidade, interesses, organização social e política, valores em comum e sentimento comunitário, entre outros. Vale evidenciar que, em várias regiões brasileiras, o termo “comunidade rural” é usado para designar um grupo de pessoas que vive nas áreas rurais e que partilham os mesmos eventos, tradições e costumes (J. M. Silva & Hespanhol, 2016).

Por conseguinte, analisaram-se estudos acerca das comunidades rurais na contemporaneidade, e foi observado que estas são espaços de vida e trabalho, tradições e identidades, que desempenham funções importantes nas perspectivas social, ambiental, cultural e econômica, denotando uma condição política para o espaço rural, reconhecida nas plataformas e agendas governamentais de desenvolvimento territorial.

Assim, as mudanças recentes que atingem a economia primária brasileira, decorrentes do processo de territorialização do capital, têm despertado redefinições sobre o rural, vendo-o como um espaço dinâmico para o desenvolvimento local (DL) e a eliminação da pobreza que se insere no mundo globalizado, ultrapassando a concepção pragmática de um setor unicamente produtivista.

Convém ressaltar que o processo de DL apresenta dificuldades, assim, não é possível ignorar as assimetrias que enfraquecem o método de inclusão social das comunidades rurais nos modelos de governança induzidos pelas políticas públicas (Ortega, Garlipp, & Jesus, 2008). Como consequência dessas assimetrias de poder político, econômico e social, Barros, Henrique, e Mendonça (2020) entendem que o Brasil, no limiar do século XXI, não é um país pobre, mas um país extremamente injusto e desigual, o que atesta a importância da implementação e efetividade de políticas de desenvolvimento pactuadas no novo dinamismo do espaço rural.

Levando isso em conta, defende-se que a proeminência das políticas públicas (PP) para as estratégias de fomentação do empreendedorismo sustentável (ES) em comunidades rurais é vista como um meio para alavancar o DL desses espaços, por ser uma variante do espírito de conquistas sociais, que cria iniciativas e ações mobilizadoras da capacidade e coletividade local, com vistas ao desenvolvimento dos espaços rurais.

Entende-se o ES como um mecanismo capaz de agregar valores às potencialidades produtivas das comunidades rurais, com o envolvimento de recursos ambientais, sociais e econômicos, com vistas a promover o DL, que proporciona a geração de fontes de renda, dinamiza as oportunidades sociais e oferece visibilidade à economia local, considerando-se o reduzido alcance ou a insuficiência de ações efetivas e proativas de programas e projetos públicos para os trabalhadores rurais, em particular do interior da Região Nordeste do Brasil.

Shepherd e Patzelt (2011) enfatizam que esse tipo de negócio é concentrado na preservação da natureza, suporte da vida e da comunidade, na busca de oportunidades percebidas para trazer à existência produtos, processos e serviços futuros para ganho, em que ele é largamente interpretado como passível de ganhos econômicos e não econômicos para indivíduos, economia e a coletividade.

Dessa forma, para discutir e ilustrar a importância das políticas de desenvolvimento rural como variáveis cruciais para a mobilização do ES, elegeu-se a comunidade José Gomes, situada no município de Cabeceiras do Piauí, que pertence à Região Nordeste do Brasil. Para tanto, a pesquisa pretendeu responder às seguintes questões norteadoras: na perspectiva das comunidades rurais, como as políticas de desenvolvimento rural têm contribuído para a difusão do ES em José Gomes? Tais políticas têm sido suficientes e satisfatórias para o atendimento às demandas sociais e econômicas mais emergentes da comunidade?

Diante disso, objetivou-se discutir a importância das políticas de DL como variáveis para a mobilização do ES em José Gomes, a fim de promover uma reflexão sobre a relevância das políticas de desenvolvimento na construção de projetos coletivos locais. Evidentemente, o reconhecimento da importância das políticas de desenvolvimento local no Brasil tem sido personificado no crescimento da produção acadêmica sobre a temática em anos recentes, com destaque para os trabalhos de Henig e Santos (2016), Lima e D’Ascenzi (2018), Nakabashi (2018) e Secchi (2013, 2020), por exemplo, que analisaram os aspectos inerentes à consolidação do desenvolvimento econômico-social em comunidades rurais e urbanas, com vistas à erradicação da pobreza e ao fortalecimento do capital social, das liberdades e da cidadania.

2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

2.1. Desenvolvimento Local (DL) e Empreendedorismo Sustentável (ES) no meio rural

A definição de desenvolvimento, por muitos anos, confundiu-se com crescimento, com base nos fundamentos econômicos. Porém, o crescimento econômico parte do pressuposto de que quanto mais maximizada for a ascensão material, maior será a melhoria dos modelos sociais de certa população, ou seja, o aumento das benfeitorias sociais seria uma implicação própria do crescimento econômico (Sachs, 2008). Para corroborar essa ideia, Magalhães e Mota (2012) ressaltam que essa comprovação ocorreu após a observação do recorrente descompasso entre crescimento econômico e desenvolvimento, tendo em vista que nem sempre o crescimento é acompanhado por mudanças sociais. Outrossim, é necessário apontar o favorecimento à alta concentração de riqueza e de renda nas mãos de poucos, o que também é muito criticado no que concerne a essa maximização da economia.

As análises de Coffey e Polese (1984), Dawkins (2003), Handayani (2013) e O. M. Nunes e Karnopp (2015) defendem o desenvolvimento como um processo endógeno de mudança, que leva ao dinamismo econômico e à melhoria da qualidade de vida da população em pequenas unidades territoriais e agrupamentos humanos. Para ser consistente e sustentável, o desenvolvimento deve mobilizar e explorar o potencial e contribuir para elevar as oportunidades sociais, a viabilidade e a competitividade da economia. Ao mesmo tempo, deve assegurar a conservação dos recursos naturais, que são a base da capacidade de realização e condição para a qualidade de vida da população.

Assim, o DL pode ser alcançado com mais facilidade diante do aproveitamento dos sistemas tradicionais de gestão dos recursos, por meio da organização de um processo participativo de identificação de necessidades, recursos potenciais e maneiras de aproveitamento da biodiversidade como caminho para a melhoria da qualidade de vida dos povos (O. M. Nunes & Karnopp, 2015).

Ainda segundo os mesmos autores, o DL apresenta dois fatores que se inter-relacionam: região e Estado. O potencial de desenvolvimento de uma região depende da disponibilidade dos recursos produtivos existentes vis-à-vis ao seu grau de utilização. Mesmo com recursos produtivos abundantes, o seu uso, no sentido de provocar o DL, depende da ativação social, bottom-up, e busca a autonomia da região, por meio da implementação de um conjunto de elementos políticos, institucionais e sociais capazes de direcionar o crescimento, com base nas forças exógenas.

Consequentemente, diante do exposto, infere-se que o DL e sua relação endógena de valorização das potencialidades locais proporcionam mudanças significativas para a promoção do empreendedorismo sustentável em comunidades rurais, sobretudo carentes, ou seja, com baixo desenvolvimento econômico.

Salienta-se que o ES é uma ramificação do empreendedorismo tradicional, definido por A. F. Baggio e D. K. Baggio (2014) como a arte de fazer acontecer com criatividade, motivação, de realizar com sinergismo e inovação qualquer projeto pessoal ou organizacional, em desafio permanente às oportunidades e aos riscos.

O ES permite assumir um comportamento proativo diante de questões que precisam ser resolvidas e estimula o indivíduo a aproveitar integralmente suas potencialidades racionais e intuitivas, para a busca do autoconhecimento, do aprendizado permanente e a abertura a novas experiências e novos paradigmas (A. F. Baggio & D. K. Baggio, 2014).

Barot (2015) e Hessels e Naudé (2019) defendem que a principal finalidade do ES consiste em gerar oportunidades de emprego e renda, promovendo o desenvolvimento econômico nas comunidades locais.

Embasado na análise exposta, infere-se, em conformidade com Hoogendoorn, Zwan, e Thurik (2019), que o ES tem se mostrado essencial para a viabilidade e o crescimento contínuo das economias rurais. Sua disseminação no mundo data do final dos anos 2000, e merecem destaque estudos na Alemanha, no Canadá, nos Estados Unidos, na Holanda e no Reino Unido.

Especificamente no Brasil, registram-se os estudos de Batista, Macêdo, A. J. Silva, e Barros (2020, 2021a, 2021b), cujos resultados empíricos sobre a comunidade José Gomes revelaram o conhecimento endógeno, a natureza e a cultura dos comunitários, principalmente sobre os diversos tipos de vegetais e da agricultura de subsistência, fatores intrínsecos para potencializar o empreendimento social e o desenvolvimento local. Esses autores frisam que o empreendedorismo, quando atrelado à sustentabilidade, aponta perspectivas de desenvolvimento por meio de oportunidades percebidas vis-à-vis à preservação da natureza, gerando produtos e serviços valoráveis à economia e à sociedade. Outrossim, salientam que a interpretação de que empreendedorismo e DL são congêneres e eficazes para resolver problemas de cunho social e ambiental vem ganhando ressonância no meio acadêmico e na sociedade em geral, e esse panorama emerge, em virtude da sustentabilidade, uma preocupação holística, proveniente, principalmente, da crise ambiental e consequente ameaça sobre o futuro dos seres vivos (Batista et al., 2020).

Dessa forma, entende-se que o ES e o DL estão intrinsicamente interligados, sendo esse negócio um ponto de convergência de interesses sociais que não esgota o debate sobre as questões ambientais, a importância da organização social, a valorização das potencialidades locais, as sociabilidades e a qualidade de vida da população rural, o que sugere maior atenção à agenda pública sobre o assunto.

2.2. Políticas Públicas (PP) no espaço rural

As PP podem ser definidas como o campo do conhecimento que busca, ao mesmo tempo, “‘colocar o governo em ação’ e/ou analisar essa ação […] e, quando necessário, propor mudanças no rumo ou curso dessas ações” (C. Souza, 2006, p. 7). Jacometti, Castro, Gonçalves, e Costa (2016) ressaltam que as políticas públicas estão relacionadas com a ideia de governança, e suas ações estão direcionadas para a coordenação social com uma padronização de regras.

Na abordagem das PP, os conceitos de problema público e política pública apresentam significância. O problema público consiste na distância entre o status quo e uma situação ideal possível para a realidade pública (Sjöblom, 1984; Secchi, 2013). Já a política pública é uma diretriz para enfrentar um problema público (Secchi, 2013, 2020). Secchi (2020) reforça, ainda, que problemas públicos e políticas públicas existem nas diversas áreas do conhecimento, entre elas: educação; tecnologia; inovação; meio ambiente; saneamento; emprego e renda. A finalidade de uma política pública é o enfrentamento, a diminuição e até mesmo a resolução do problema público.

Segundo Secchi (2013), o processo de construção de políticas públicas (policy-making process) ou ciclo de políticas públicas (policy cycle) envolve sete fases, que são: identificação do problema; formação da agenda; formulação de alternativas; tomada de decisão; implementação; avaliação; extinção. Ademais, o presente estudo se limita a apresentar os elementos que fomentam o processo de formulação das políticas para a comunidade José Gomes, sendo assim, não serão apresentados dados para as demais etapas da construção destas, como implementação e avaliação.

Salienta-se que as PP implementadas no Brasil têm como principal prioridade a minimização da pobreza. Nakabashi (2018) discorreu que, como a pobreza prejudica o desenvolvimento econômico, as PP destinadas a reduzir sua prevalência no país têm o potencial de promover o crescimento econômico e o bem-estar social.

J. A. Nunes e Mariano (2015) esclarecem que o marco institucional dessas políticas são a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) (Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993), que deram um novo norte ao tratamento da assistência social no Brasil. Desde então, diversos programas de transferência direta de renda foram instituídos, com foco na população em situação de pobreza ou que não dispõe dos recursos básicos para a sobrevivência. Destes, o Programa Bolsa Família (PBF), o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) se destacaram como os principais meios de transferência de renda do Governo Federal, além da aposentadoria.

No tocante às políticas voltadas para a agricultura familiar, Carneiro e Maluf (2003) discorrem que estas exercem um papel de multifuncionalidade¹ ao romper com o caráter eminentemente setorial, ampliar o campo das funções sociais que lhes são atribuídas e contemplar três níveis de análise que correspondem, respectivamente, às famílias rurais, ao território e à sociedade (entorno social). Essa visão permite recolocar os termos em que a agricultura é inserida na problemática do desenvolvimento territorial sustentável, ao mesmo tempo que sugere que as PP e as transferências sociais de benefícios para os agricultores sejam repensadas.

Entre essas transferências, destacam-se as sociais, de benefícios para os agricultores, pois estes contribuem para o DL, reproduzindo a socioeconomia e promovendo a segurança alimentar da sociedade e das próprias famílias, e mantêm o tecido social e cultural, além de preservar os recursos naturais e a paisagem rural. Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea, 2015), esse segmento da agricultura foi historicamente negligenciado na formulação de PP no Brasil.

De modo geral, entre as políticas de apoio à agricultura familiar, destaca-se o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), criado em 1996, com o objetivo de promover o DS da agricultura familiar, por meio do financiamento de projetos individuais ou coletivos que gerem renda para esses agricultores e os assentados da Reforma Agrária (Companhia Nacional de Abastecimento [Conab], 2021).

A agricultura familiar representa a economia de 90% dos municípios com até 20 mil habitantes, ocupando uma área total de 80 milhões de hectares, com cerca de 12 milhões de agricultores que têm, nessa atividade, a sua principal ocupação, produzindo 60% do leite, 59% dos suínos, 50% das aves e 30% dos bovinos. Além disso, produz 87% da mandioca, 70% do feijão, 46% do milho, 38% do café, 34% do arroz e 21% do trigo de todo o país (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística [IBGE], 2017).

Os estados nordestinos são os que mais se beneficiam com o Pronaf, com destaque para a Bahia, o Ceará, o Maranhão, Pernambuco e Piauí, que somam aproximadamente 53% do total de 220 milhões de reais. Os produtos mais comuns declarados pelos produtores são milho, feijão, pecuária de corte e mandioca (Conab, 2021).

É evidente que o espaço rural brasileiro sofreu profundas mudanças, de modo que emergiram novas concepções sobre o conceito de rural que ultrapassam a visão produtivista da terra. Robson, Gasson, e Hill (1987) esclarecem que é necessário atentar para o que o The Common Agricultural Policy² aponta como o surgimento do “novo rural” brasileiro, pois é imperativo garantir não só alimento para a população, mas também soberania para os pequenos agricultores, inclusive para aqueles que exerciam outros tipos de atividade lucrativa, por exemplo, atividades part-time.

Diante disso, entende-se que o planejamento estratégico é necessário para o sucesso das políticas de desenvolvimento rural, com vistas à organização social das comunidades locais e valorização de sua potencialidade produtiva e do patrimônio cultural e natural.

2.3. Análise estratégica como instrumento de formulação de políticas

Formular políticas públicas para o meio rural é um processo que exige planejamento estratégico. A análise dos cenários social, econômico, cultural e ambiental para as comunidades rurais, como a de José Gomes, permite uma visão concisa da realidade espacial e das possibilidades de mudanças efetivas a longo prazo.

Para isso, destaca-se a matriz de SWOT, idealizada entre os anos de 1960 e 1970 por Albert Humphrey (Gurel & Tat, 2017). Verdejo (2006) esclarece que, quando aplicada em comunidades rurais, consente identificar, analisar e visualizar situações momentâneas do lugar, aspirando assegurar a tonificação organizativa. A matriz explora os ambientes interno e externo acerca das forças (strengths), fraquezas (weaknesses), oportunidades (opportunities) e ameaças (threats), sendo considerada uma das ferramentas estratégicas mais utilizadas no mundo (Culp, Eastwood, Turnar, Goodman, & Ricketts, 2016; Ghazinoory, Abdi, & Azadegan-Mehr, 2011; Helms & Nixon, 2010).

Vale mencionar que o uso da SWOT não foi um processo unilateral que partiu exclusivamente do olhar do pesquisador para a comunidade. O engajamento dos membros da comunidade foi fundamental para conhecer suas perspectivas, expectativas e necessidades. Nesse sentido, a elaboração da análise estratégica foi capaz de refletir a realidade local, principalmente com o envolvimento e a participação de todos, assim como se procedeu no estudo de Batista et al. (2020) na comunidade José Gomes, Nordeste do Brasil, que possibilitou uma reflexão crítica do ambiente estudado, com a obtenção de dados promissores para suas análises.

A localidade está situada no município de Cabeceiras do Piauí (Figura 1), região norte do estado do Piauí, distando 96 km da capital, Teresina. O município possui uma área de 608,525 km² e população de 9.928 habitantes, sendo 1.657 na zona urbana e 8.271 na zona rural, com uma densidade demográfica de 16,31 habitantes por km² e um Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de 0,583 (IBGE, 2010).

De acordo com o Centro de Pesquisas Econômicas e Sociais do Piauí (Cepro 2021), em 2019, o Piauí manteve 0,7% e 5% de participação nos PIBs brasileiro e nordestino, respectivamente. Dentre os dez municípios com maior PIB estão: Teresina, Parnaíba, Picos, Uruçuí e Floriano, o que representa 61,91% da produção econômica estadual. Em relação às atividades econômicas, 79,7% corresponderam ao setor de serviços, 8%, de participação da agropecuária e 12,3%, da indústria.

Em se tratando de Cabeceiras do Piauí, a atividade econômica se concentra nos recursos advindos da administração pública e da atividade agropecuária, com destaque para as culturas tradicionais de consumo regional baseadas em sistema extensivo, caracterizado pelo uso de tecnologia rudimentar e baixa produtividade, e no sistema intensivo, que utiliza, principalmente, a mão de obra familiar, reafirmando a identidade da cultura local. Para corroborar esses dados, o Cepro (2021) constatou que o município apresenta pouca expressividade econômica e está entre os cinco com menores PIBs per capita do Piauí.

Figura 1
Localização da comunidade José Gomes, Cabeceiras do Piauí, PI

3. METODOLOGIA

3.1. Coleta e análise dos dados

Como meio de garantir a veracidade e a segurança da coleta de informações, bem como o anonimato dos entrevistados, esta pesquisa foi consubstanciada pelo Conselho de Ética em Pesquisa (CEP) da Universidade Federal do Piauí (UFPI), parecer nº 2.708.249, e cadastrada no SisGen sob o nº AD8160E.

Posteriormente, iniciou-se o rapport (Bernard, 1988) que, segundo Albuquerque, Lucena, e Lins (2010), facilita o contato com os informantes e o trabalho de campo. Tal técnica tem por finalidade a conquista da confiança dos comunitários para a obtenção de informações, e, para ser adquirida, algumas etapas, preceituadas pelos autores, foram seguidas: delimitação da área de estudo; visita a todas as residências, o que evidencia a importância do trabalho e a sua finalidade; identificação do pesquisador; convocação dos moradores para uma reunião na “casa da reza” (local destinado à realização de ritos religiosos), na qual foram apresentados todos os processos a serem desenvolvidos com a comunidade, retroalimentados ao longo de toda a pesquisa; por fim, coleta da assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) dos membros interessados em participar da pesquisa, reafirmando, com isso, o compromisso ético do pesquisador para com a localidade.

As entrevistas foram realizadas com o auxílio de formulários semiestruturados (Bernard, 1988), com 82 moradores, por meio dos quais buscou-se perceber as condições sociais, as práticas socioprodutivas e culturais, os produtos gerados e as interações com o ecossistema local, além de outras variáveis. Todas as residências foram visitadas (42), seguindo o que descrevem Begossi, Lopes, Oliveira, e Nakano (2009), que, em comunidades com até 50 residências, todas devem ser entrevistadas. Aplicaram-se também as técnicas da observação direta e do diário de campo (C. I. Silva, 2000). Meihy (2005, p. 187) acrescenta que “no caderno de campo são registrados todos os problemas de aceitação das ideias dos entrevistados, além de toda reflexão teórica decorrente de debates sobre os aspectos do assunto [...]”, permitindo, assim, a análise situacional da comunidade estudada, a fim de propor soluções e sugestões de políticas para o fomento ao DL.

Esta pesquisa está delineada também como bibliográfica, pois foram realizadas buscas em várias bases de dados, além de documentos, bem como estudos já feitos, mormente na comunidade, como os trabalhos de Batista et al. (2020), que diagnosticaram as viabilidades econômicas, sociais e ambientais, por meio do reconhecimento de fraquezas, forças, oportunidades e ameaças presentes na comunidade rural José Gomes, situada no município de Cabeceiras do Piauí, PI, de forma a possibilitar ou não o incremento e a consolidação do empreendedorismo sustentável local. Batista et al. (2021a, 2021b) fizeram um levantamento acerca do conhecimento endógeno, da natureza e da cultura na abordagem do desenvolvimento local sustentável na comunidade rural de José Gomes e verificaram o conhecimento e o uso de plantas medicinais e alimentícias pelos moradores de uma comunidade rural no estado do Piauí como possibilidade de desenvolver o ES para atingir o DL.

No conjunto do estudo de Batista et al. (2020), destacou-se a matriz de SWOT, reveladora de potencialidades e limitações para a difusão do empreendedorismo sustentável e da promoção do desenvolvimento local (Quadro 1).

E, por fim, este estudo é classificado como exploratório e descritivo na abordagem qualitativa.

4. RESULTADOS E DISCUSSÃO

A origem da comunidade tem suas relações com a família Valério, pois, de acordo com um dos moradores mais antigos da comunidade, “[...antes da gente chegar aqui, só existia um cercado que o papai José Valério de Sousa plantava cana, e aí decidimos vim morar aqui, sendo os primeiros moradores, em 1945...]” (sic). “Antes aqui era chamado de Alenqué (este nome era assim, porque existia um senhor que morava pelas redondezas e todos chamavam o local assim, então quando passamos a morar papai mudou o nome para José Gomes e assim tá até hoje” (sic) (O.V.S, 88 anos). Atualmente, a comunidade é habitada por quase 50 famílias, em que há a predominância da produção agrícola familiar para subsistência, além de ser uma fonte geradora de renda.

Dessa forma, ao tomar como referência os resultados da análise de SWOT apresentados por Batista et. al (2020) em um de seus estudos na comunidade José Gomes (Quadro 1) e os dados da pesquisa empírica que, ao combinar os quadrantes (ambientes interno e externo) com os principais dados obtidos, foi possível obter insights e caminhos que podem solucionar problemas e aproveitar oportunidades favoráveis à amenização e/ou eliminação das fraquezas, evitando as ameaças existentes, com base nos resultados da análise, de modo que será possível propor políticas locais que favoreçam o DL e o ES na comunidade José Gomes (Quadro 1).

Quadro 1
Variáveis de SWOT na comunidade José Gomes, Cabeceiras, PI, e as possibilidades de implantação do empreendedorismo sustentável

4.1. Análise do ambiente interno

Torna-se importante examinar esse ambiente, pois, por meio dessa análise, é possível vislumbrar quais são as forças e fraquezas existentes e, a partir disso, potencializá-las, elaborando estratégias para diminuir ou até mesmo eliminar as fraquezas.

4.1.1. Forças

Para J. G. R. Matos, R. M. B. Matos, e Almeida (2007), as forças são pilares e atribuições de que dispõem o ambiente para explorar as oportunidades e minimizar as ameaças. Na perspectiva da produtividade da terra, Ali, Agiekum, e Adadi (2021) qualificam as forças, como adequação das condições ambientais, precipitação, temperatura e condições do solo, como fundamentais para o desenvolvimento agrícola de um país. Batista et al. (2021b) esclarecem que o conhecimento e o uso das plantas se revelam elementos concretos para a reorganização social da comunidade José Gomes e para o engajamento às mudanças, já que os moradores locais conhecem e usam esses vegetais na produção de diversos produtos, como bolos, doces, compotas, chás, lambedores, farinha etc. Adiciona-se o que Romay, Viana, Hamacher, M. L. Souza, e Carmo (2017) ressaltam, que a valorização do saber dos produtores locais, nativos da região, é indispensável para um planejamento rural sustentável.

Os resultados empíricos da pesquisa de campo permitiram entender as forças como um meio de apropriar-se de mecanismos que a natureza oferece, como as plantas alimentícias e medicinais, ao incentivar seu consumo e a produção de produtos, bem como a possibilidade da criação de mercados para os agricultores locais.

Por conseguinte, Hingley, Boone, e Haley (2010) destacam que renovar o interesse dos consumidores pelo que comem ajuda a criar um efeito multiplicador que beneficia a produção local e os varejistas de alimentos regionais. Além disso, o consumo de alimentos locais traz benefícios ambientais, econômicos e sociais.

No que tange à experiência dos agricultores e à produtividade agrícola, a bibliografia tem estabelecido uma relação linear positiva, enfatizando a importância de complementar o conhecimento científico com o conhecimento dos agricultores para um desenvolvimento sustentável (Ali et al., 2018; Amfo & Ali, 2021). Ademais, o conhecimento adquirido pelos comunitários sobre as práticas agrícolas é preponderante para as oportunidades surgidas.

Por conseguinte, os resultados corroboraram as análises de Rezende (2008), de que os pontos fortes do ambiente são as variáveis controláveis que propiciam condições benéficas para o local, baseados em características ou qualidades que podem influenciar positivamente o desempenho do ambiente e, por isso, devem ser amplamente explorados.

4.1.2. Fraquezas

Esses pontos são condições internas desfavoráveis para a comunidade, que devem ser trabalhadas e melhoradas como uma forma de eliminá-las. Para Batista et al. (2021b), o incentivo à educação, por meio da reativação de uma unidade escolar da comunidade, aprimoraria o capital humano e aumentaria o nível de escolaridade. Foi observado, também, durante as coletas de campo, que a maioria dos homens da comunidade prefere ir para a roça, pois é uma forma de complementar o orçamento familiar, o que contribui para a minimização do índice de escolaridade, haja vista que 71,96% dos moradores possuem somente o ensino fundamental incompleto.

Para ratificar, Alves e Nishida (2003) afirmam que é comum, em comunidades rurais, o abandono dos estudos por parte dos residentes para a inserção no mundo do trabalho, ação resultante do contexto social e econômico no qual estão inseridos. Os autores constataram também outro fator que contribui para a pobreza existente na comunidade, que é a baixa renda dos comunitários. Segundo Batista et al. (2020), uma parcela significativa dos comunitários (48,79%) vive com menos de um salário-mínimo, e as maiores rendas são concentradas entre os funcionários públicos, seguidos dos comerciantes e aposentados.

Batista et al. (2021b) também reforçam que o IDHM repercute diante desses fatores, favorecendo o empobrecimento da comunidade, e, por fim, Salvato, Ferreira, e Duarte (2010) relatam que a desigualdade na distribuição de renda está relacionada com a concentração de indivíduos com baixa escolaridade (baixo capital humano) e baixo capital físico, fazendo com que a renda destes seja baixa, como é comum nas Regiões Norte e Nordeste do Brasil.

Destarte, essas fraquezas poderiam ser amenizadas por meio da implantação de políticas públicas voltadas para o apoio na geração de renda e na promoção da divulgação dos produtos gerados pela comunidade, até mesmo porque, na atual conjectura brasileira, há a predominância, por parte do governo, do incentivo ao autoemprego, da informalidade, já que há uma intensificada precarização do emprego formal, fora as incertezas e instabilidade da economia brasileira, agravadas no período da pandemia da COVID-19.

Bastos (2021) defendeu que o empreendedorismo do produtor rural, aliado às políticas públicas, assegurou que o setor cumprisse sua função de abastecer o mercado interno e gerar emprego e renda, e que o crédito rural se mantém como importante instrumento de apoio para o produtor rural, mas seu volume não é suficiente para atender à demanda do setor.

Assim, as fraquezas são ausências que inibem a capacidade de desempenho de determinado ambiente e devem ser superadas para evitar o fracasso (J. G. R. Matos et al., 2007).

4.2. Análise do ambiente externo

O ambiente externo engloba uma análise das forças macroambientais (demográficas, econômicas, tecnológicas, políticas, legais, sociais e culturais) e dos fatores microambientais (consumidores, concorrentes, canais de distribuição, fornecedores), além de identificar duas coisas: oportunidades e ameaças (Cobra, 2003).

4.2.1. Oportunidades

Para Callaes, Bôas, e Gonzales (2006), oportunidades são situações, tendências ou fenômenos externos, atuais ou potenciais, que podem contribuir para a consolidação dos objetivos estratégicos. A participação da comunidade nas PP do Governo Federal, como o Pronaf, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e a Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), pode favorecer o desenvolvimento endógeno do local. Tomando por base o Pronaf, Echeverri (2010) acrescentou que, desde sua criação, em 1996, ele tem sido estruturante nas ações públicas para o desenvolvimento rural do Brasil (ganhou mais robustez ao tornar-se descentralizado, quando passou a ser competência das autoridades estaduais e municipais).

O Pronaf visa às necessidades mais importantes dos agricultores familiares, considerando, de forma integral, os aspectos do fortalecimento do agricultor familiar (financiamento, capacitação e tecnologia) e de seu entorno produtivo (infraestrutura). Soma-se a esse recurso o Sebrae, que oferece cursos gratuitos e oficinas que proporcionam ao agricultor rural conhecimento acerca de planejamento, gestão, desenvolvimento, empreendedorismo e tecnologia, a fim de proporcionar o empoderamento dos comunitários.

Por fim, entende-se que as oportunidades refletem aquilo que podem favorecer positivamente o ambiente interno, de modo a proporcionar melhorias quanto à fragilidade que apresenta à comunidade e, assim, promover viabilidades necessárias à implementação do ES.

4.2.2. Ameaças

Estas impactam diretamente o ambiente, pois constituem situações ou fenômenos externos, atuais ou potenciais, capazes de prejudicar a execução dos objetivos estratégicos (Callaes, Villas-Bôas, & Gonzales, 2006). É perceptível que esse indício é prejudicial à maximização do DL. Observou-se, também, por meio do levantamento de campo, que há a necessidade de elaborar políticas públicas voltadas para o enfrentamento desse fator, como uma imperativa aproximação da esfera pública com a localidade, por meio de pessoas especializadas que forneçam técnicas que operem na ofensiva dessas ameaças, bem como informações acerca desses pontos que prejudicam o andamento da implementação do ES, haja vista que a maioria dos moradores é desprovida de conhecimentos específicos, mormente sobre a economia do país, como adquirir financiamento, os problemas ocasionados pelo clima, além do controle biológico, entre outros.

Outrossim, é pertinente esclarecer que, por mais que possam existir políticas públicas destinadas a essa camada da sociedade, percebem-se barreiras ocasionadas, principalmente, pela falta de informação para que esta consiga acessar tais políticas, especialmente quando se trata de pequenos agricultores com inovações empreendedoras sustentáveis que têm reconhecimento diferenciado do empreendedor comum.

Para comprovar essa afirmação, Mair e Martí (2006) e Didomenico, Haugh, e Tracey (2010) apontam, em seus estudos, que a proteção do ambiente natural diz respeito a um bem público não excludente, que minimiza o baixo potencial de captura de valor, pois os beneficiários temem não dispor de recursos necessários para pagar pelo valor emprestado. Porém, há exceções, e essas forças muitas vezes são propulsoras para a minimização das ameaças em comunidades rurais predispostas ao DL e ao ES.

Com base nos problemas identificados pela ferramenta SWOT, foi possível propor a elaboração de sugestões de fomento de PP que empoderem a comunidade para a superação das mazelas que impedem seu desenvolvimento. Em seguida, formular uma agenda que - segundo Cobb e Elder (1971, p. 905), “é um conjunto de discussões políticas, entendidas como questões legítimas e que chamam a atenção do sistema político” - seja acessível ao poder público municipal como forma de incluir os problemas resolvidos em discussão e, assim, elaborar leis específicas, inseridas no orçamento do município, com alternativas formuladas para que tais problemas sejam resolvidos e, em seguida, decisões de como enfrentar tais mazelas sejam tomadas, por meio da intenção de formalizar políticas para seu enfrentamento.

Dessa forma, sugere-se elaborar planos de DL e ES que priorizem os problemas e as necessidades de possíveis soluções como metas alcançáveis para a localidade, bem como gerenciar estratégias de setores como desenvolvimento econômico; meio ambiente; infraestrutura comunitária; serviços básicos; habitação; empoderamento da comunidade por meio de cursos de capacitação agrícola e utilização dos recursos do meio ambiente como fonte participativa no processo do DL, com vistas à implantação do ES. Além disso, proporcionar articulação na gestão produtiva para ajudar o agricultor local a arcar com a inadimplência e facilitar o crédito perante as casas creditícias, por meio da intermediação municipal, e elaborar leis que ampliem a desburocratização para o financiamento em ações públicas do Governo Federal, principalmente quanto ao acesso aos recursos do Pronaf nos bancos públicos.

É importante também formular alternativas que abrandem o êxodo rural, amortecendo a migração dos comunitários para os grandes centros urbanos atraídos pelas expectativas de melhores condições de vida, em que abandonam as famílias, o que também minimiza as possibilidades do DL; ativar unidades de ensino escolar na comunidade como uma forma de proporcionar melhores condições educacionais e sociais para a população; criar uma associação comunitária para os moradores serem mais bem representados e, assim, ter maiores chances de obter recursos que tragam melhorias para a localidade, além de se organizarem de forma efetiva.

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Foi possível observar, por meio da matriz de SWOT, que a sua utilização é pertinente para a realização de um planejamento estratégico eficiente, a fim de obter resultados promissores, mormente em ambientes em que há a necessidade de propor saídas de melhorias à qualidade de vida, à organização econômica e à conservação do meio ambiente.

Por meio dos resultados apresentados, notou-se que a localidade José Gomes é praticamente desprovida de PP que possam estabelecer a difusão do ES, além de assegurar o DL, apesar de a comunidade apresentar alguns fatores ambientais, sociais e econômicos importantes, porém insuficientes, assim, os comunitários ficam à mercê das demandas sociais e econômicas que satisfaçam ao seu bem-estar social.

Portanto, nesta pesquisa, propusemos sugestões/ações de PP, a serem apresentadas ao poder público, para que sejam estudadas e implementadas no lugar, a fim de que o ES seja alavancado, proporcionando o DL e o empoderando ambiental, social e econômico à comunidade José Gomes, em Cabeceiras do Piauí, no Nordeste do Brasil.

AGRADECIMENTOS

À Universidade Federal do Piauí (UFPI); À Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES); À Fundação de Amparo à Pesquisa do Piauí (FAPEPI); Aos moradores da comunidade José Gomes, Cabeceiras do Piauí/PI.

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• 1
  É um instrumento de análise dos sistemas agrícolas e de sua relação com outros setores da economia e da sociedade como um todo, de forma que seu tratamento não possa ser orientado meramente em termos de relações de mercado (Ipea, 2015).
• 2
  Política comum da União Europeia criada em 1962, que tem por objetivo elaborar políticas de desenvolvimento agrícola para os países-membros.

• Pareceristas: Romilson Marques Cabral (Universidade Federal Rural de Pernambuco, Recife / PE
• Airton Cardoso Cançado (Universidade Federal do Tocantins, Palmas / TO - Brasil) https://orcid.org/0000-0003-4698-1804

• Relatório de revisão por pares:

  O relatório de revisão por pares está disponível neste link. https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/88611/83344

Editado por

Editora-chefe: Alketa Peci (Fundação Getulio Vargas, Rio de Janeiro / RJ - Brasil) https://orcid.org/0000-0002-0488-1744

Editor adjunto: Sandro Cabral (Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, São Paulo / SP - Brasil) https://orcid.org/0000-0002-8663-2441

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  20 Mar 2023
• Data do Fascículo
  Jan-Feb 2023

Histórico

• Recebido
  20 Maio 2022
• Aceito
  02 Out 2022