Menezes, Maria Lúcia Pires de. Parque Indígena do Xingu. A Construção de um território estatal

Luiz Roberto de Paula

Mestre em Antropologia Social – USP

Menezes, Maria Lúcia Pires de.

Parque Indígena do Xingu. A Construção de um território estatal, São Paulo, Imesp–Unicamp, 1999, 404 p.

A não aprovação até agora de uma nova versão para o Estatuto do Índio¹ tem razões que vão além do que é explicitado pelos atores envolvidos na questão. Uma das versões, de autoria de um dos senadores eleitos pelo estado do Mato Grosso, atende pelo nome de Projeto de lei nº46/2001 que, uma vez aprovado, alteraria um dos artigos principais do Estatuto do Índio em vigor desde 1973. Aguardando, por ora, parecer do relator responsável no Congresso Nacional, o Projeto de lei nº46/2001 estabelece de maneira inédita que qualquer nova demanda que vise à redefinição de limites de terras indígenas já demarcadas só poderá ter prosseguimento após a devida apreciação do Congresso Nacional².

Trata-se de uma reação de setores da sociedade civil organizada – particularmente, aqueles mobilizados regionalmente – que se encontram bastante incomodados com os sucessivos pedidos para revisão de limites territoriais de terras indígenas que chegam diariamente ao Departamento de Identificação da Funai (DEID), em Brasília. Não por acaso, é no estado do Mato Grosso, terra natal do senador autor do projeto, que o termômetro de tensão fundiária "interétnica" tem chegado a níveis bastante altos. "O direito à propriedade é garantido pela Constituição Brasileira e ele está sendo tirado de nós." Tal frase, pronunciada neste ano por um prefeito de uma das cidades desse estado³ – no caso, contrário à identificação de novas áreas para os Xavante da Terra Indígena Parabubure –, é expressão do conhecido bordão muita terra para pouco índio, base do pensamento da grande maioria dos segmentos não-indígenas que fazem parte da sociedade civil organizada em estados, como o do Mato Grosso, nos quais a questão indígena, passada e presente, faz parte cotidianamente da agenda política.

Há mais de meio século, o argumento central expresso pelo prefeito na frase acima citada era utilizado, conforme aprendemos no livro de Maria Lúcia de Menezes, para mobilizar da mesma forma e com os mesmos objetivos a sociedade civil organizada do mesmo estado do Mato Grosso contra o projeto do então Parque Nacional do Xingu. Diz a pesquisadora: "Um dos argumentos mais freqüentes contra o projeto do parque é, exatamente, de que este se constituiria numa área extirpada dos domínios territoriais mato-grossenses" (: 140).

É justamente por ajudar a revelar parte da gênese de um discurso que se quer hegemônico sobre a questão territorial indígena no Brasil que o livro Parque Indígena do Xingu. A construção de um território estatal, de Maria Lúcia Pires de Menezes, é mais do que bem-vindo. Em outras palavras, trata-se de uma etnografia densa dos bastidores da trama na qual foi forjado historicamente o atual cenário da luta pela terra indígena, não só em território mato-grossense, como também em âmbito nacional.

Não cabe aqui um resumo de tudo que foi dito e levantado com uma riqueza impressionante de detalhes pela autora, mas sim apontar alguns dos achados da pesquisa, visando despertar o interesse do leitor para a leitura do livro.

Assim, na primeira parte, "A Escala Nacional", nos é apresentada a disputa política entre instituições "consangüíneas", como o eram a Expedição Roncador-Xingu e a Fundação Brasil Central (FBC), pela transformação do "vazio demográfico" mato-grossense em "território", dentro do contexto nacional da famosa "marcha para Oeste" (: 29). Ficamos sabendo, dentre outras coisas, que os acordos entre a FBC e a Força Aérea Brasileira, patrocinados pelos Villas Boas, pela ocupação da região do Alto Xingu teria como um dos fatores mais importantes o obstáculo terrestre que os Xavante ofereciam para a conquista daquelas paragens. Ou ainda, que o presidente Juscelino Kubischek teria dito a Orlando Villas Boas que "qualquer projeto que mexa com a terra vai ter uma oposição imensa", quando questionado pelo indigenista sobre a criação do Parque Nacional do Xingu (: 46). Bem como da contribuição decisiva que Assis Chateaubrinad deu ao espetáculo da conquista do Oeste, ilustrando o quanto a imprensa foi responsável pela idéia de criação de um parque nacional pela fórmula do "bom selvagem": sadios, apolíticos e não contaminados pelo vil metal (: 71).

A participação de pesquisadores do Museu Nacional nesse processo inicial de ecogese ou territorialização, a depender do gosto, também vale a pena ser destacada. Por meio do convênio firmado em 1947 entre a FBC e o Museu Nacional, os pesquisadores vinculados ao Museu obtinham infra-estrutura de apoio local em troca de relatórios de pesquisa. (Convenhamos, prática nada diferente do que é a dos pesquisadores nos dias de hoje.) Apenas na página 95 é que nos deparamos com o velho e conhecido Serviço de Proteção aos Índios (SPI), sempre com o estigma, muitas vezes injusto, de órgão de colonização indireta responsável pela preparação dos índios como reserva de mão-de-obra para o mercado nacional.

A autora ainda envereda corajosamente por uma difícil discussão técnica sobre a definição de noções de regularização fundiária (como terras devolutas, posse, domínio, terras públicas etc.) e suas implicações sobre o projeto de criação do Parque Nacional do Xingu. Tal ousadia deve ser parabenizada, principalmente quando observamos a situação atual da luta pela terra indígena (ou a dos remanescentes de quilombos) não só no Mato Grosso, como no Brasil (:115-25).

Na "escala regional", metáfora geopolítica para designar um estado, deparamo-nos com a apresentação das articulações existentes entre as forças político-partidárias do Mato Grosso e suas ramificações dentro dos órgãos vinculados ao Estado brasileiro, responsáveis pela implementação da política indigenista no período analisado. Após a apresentação exaustiva de tantos atores e interesses, encontramos, finalmente, um pouco da "prática indigenista" propriamente dita no Alto Xingu e também menções mais detalhadas aos índios xinguanos, por meio da análise da ação local dos irmãos Villas Boas e seu envolvimento nas políticas de atração e controle dos grupos indígenas da região, pelo "incentivo ao intercâmbio econômico e cultural entre o povos da região" (: 251). Esta seria a "escala local", segundo a denominação da autora.

Essa divisão em escalas (nacional, regional e local) é justificada pela autora com base em uma orientação metodológica de Lacoste, para quem o importante são as intersecções existentes entre os "territórios de ação" analisados (: 24). Na tentativa de seguir tal orientação metodológica, a autora acaba por repetir a cada início de seção as idéias principais apresentadas na seção anterior, tornando cansativa a exposição e, o que é pior, não apresentando de fato as tais intersecções entre os planos analisados, reduzidos, na realidade, a um mero recorte geográfico⁴.

Apresentado em 1990 como dissertação de mestrado, pelo Programa de Pós-Graduação em Geografia da UFRJ, sob a orientação do Prof. Dr. Antonio Carlos de Souza Lima, o livro de Maria Lúcia Pires de Menezes se filia, como não poderia deixar de ser, a uma das mais recentes vertentes da Antropologia Política, a autodenominada Antropologia da Administração Pública. Segundo o próprio Lima, um dos seus arautos, a Antropologia da Administração busca o "estudo das estruturas administrativas desenvolvidas pelo conquistador para abordar os povos conquistados" (1995: 12), cujo produto é uma "etnografia histórica dos processos constitutivos e elementos principais de uma certa modalidade de poder estatizado [SPI, por exemplo] sobre os indígenas" (idem). Recuperando para a Antropologia Política as contribuições de Michel Foucault, atualizadas por Edward Said (: 15-6), sintetizadas na célebre sentença saber é poder (e vice-versa), Lima se propõe estudar o indigenismo enquanto discurso e, para tanto, assinala, dentre outras orientações metodológicas, a importância da utilização de documentação sobre o período tratado na pesquisa como "textos de Etnologia da época, literatura de ficção em geral, notícias de imprensa, iconografia etc." (: 16). Uma vez que se tenha essa documentação em mãos, caberia ao pesquisador, segundo Lima ainda, contrastá-la "com a temática da construção de discursos sobre a sociedade brasileira, da delimitação simbólica e política do território brasileiro, bem como dos modos concebidos para o seu povoamento"(idem).

A autora, seguindo à risca tais orientações, lança mão, simultaneamente, tanto da exegese de uma vasta documentação (jornais, atas legislativas, decretos e regulamentos estatais, relatórios acadêmicos etc.) – na qual se encontram reproduzidos os discursos e análises proferidas por personalidades (indigenistas, pesquisadores, lideranças político-partidárias etc.) –, como dos regulamentos e normatizações burocráticas que organizam a administração pública⁵, envolvidos, direta ou indiretamente, em níveis federal, estadual e local, com a construção do território estatal, então denominado Parque Nacional do Xingu.

Afora essas inspirações teóricas indiretas, que norteiam o trabalho da autora por meio de seu orientador, Maria Lúcia Pires de Menezes, para captar o processo de construção desse território estatal para os índios do Alto Xingu – ou a "apropriação político-administrativa e simbólica de uma porção do espaço territorial brasileiro pelos aparelhos de Estado responsáveis pela execução da política indigenista nacional" (: 22-3) –, Maria Lucia recorre também em termos de orientação teórico-metodológica a uma matriz interdisciplinar que vai da Geografia Política (Allies, 1980; Lacoste, 1986; Raffestin, 1986) à Antropologia Histórica de Oliveira Filho (1998 e 1988). No primeiro caso, ficamos conhecendo, depois de explicadas didadicamente pela autora, noções que soam bastante familiares para os correligionários da "etnologia contatualista" – carimbo recente de um autor muito citado e pouco compreendido (e compreensível!) –, noções estas advindas da Geografia Política como as de ecogenese e semiotização (Raffestin, 1986) ou de intercecções (Lacoste, 1986). Conseqüentemente, entendemos o porquê de Parque Indígena do Xingu, nas palavras da autora, tratar-se prioritariamente de uma "investigação geopolítica" (: 21).

Já em relação à Antropologia – no caso, a histórica – temos um problema quase estrutural no trabalho. A inevitável desatualização bibliográfica de uma dissertação de mestrado elaborada no final da década de 1980, e publicada somente dez anos depois, apresentou um provável dilema para a autora: ou se mantinha o trabalho original ou se faziam as atualizações necessárias. A autora, ao que tudo indica, resolveu trilhar o caminho mais problemático, inserindo noções e autores no corpo do trabalho que não existiam na época de sua elaboração. Como resultado, em alguns trechos do livro temos a nítida sensação de que determinadas citações estão caindo de pára-quedas sobre o Parque Indígena do Xingu, o livro. É somente nesse registro que podemos entender o porquê da citação en passant (: 136) da noção de territorialização⁶ de Oliveira Filho, sem qualquer desenvolvimento posterior.

Apesar da impressionante documentação analisada e das constantes referências esparsas aos Xavante, não há nenhuma menção a um dos principais documentos produzidos na época, o Decreto nº 903 de 28.03.1950, publicado no Diário Oficial de Mato Grosso de 30.03.1950, sob número 10.874, que formalizava a doação pelo estado do Mato Grosso de 2 milhões de hectares para essa população indígena. Ao que tudo indica, pois são necessárias pesquisas mais detalhadas sobre esse assunto, essa área teria contornos semelhantes a que viria estar indicada no Anteprojeto de Lei de 1952 de Criação do Parque Indígena do Xingu (Artigo 4), para ser delimitada e anexada ao Parque, "em caráter provisório", até que a população indígena (leia-se, Xavante) que ocupava aquelas paragens (leia-se, Serra do Roncador e adjacências) fosse atraída para dentro dos limites do futuro Parque em gestação. Hoje, conhecemos pelo menos um dos motivos para a não anexação dessa área junto ao Parque e, por decorrência, para a não concretização de um único território Xavante: o quase completo extermínio dessa população e a transferência compulsória dos seus sobreviventes não para o futuro parque, mas sim para as missões salesianas de Sangradouro, São Marcos e Posto Indígena Batovi, no Mato Grosso, durante toda a década de 1950. Mas isso já é outra questão.

Notas

Bibliografia

ALLIES, P. 1980 L'Invention du Territorie, Grenoble, Presses Universitaires de Grenoble.

DE PAULA, L. R. 2000 A dinâmica faccional Xerente: esfera local e processos sociopolíticos nacionais e internacionais, São Paulo, dissertação, PPGAS–USP.

LACOSTE, Y. 1986 "Géographie et Géopolitique", in Espaces, Jeux et Enjeux, Paris, Fondation Diderot/Fayard.

LIMA, A. C. S. 1995 Um grande cerco de paz. Poder Tutelar, indianidade e formação do Estado no Brasil, Rio de Janeiro, Vozes.

OLIVEIRA FILHO, J. P. 1998 "Uma etnologia dos índios misturados? Situação colonial, territorialização e fluxos culturais", Mana – Estu dos de Antropologia Social, Rio de Janeiro, PPGAS/Museu Nacional/UFRJ.

RAFFESTIN, C. 1986 "Écogénèse territoriale et territorialité", in AURIAC, F. e BRUNET, R. (coords.), Espaces, Jeux et Enjeux, Paris, Fondation Diderot/Fayard.

1

Para comparações e críticas em relação às diversas versões do novo Estatuto do Índio apresentadas ao Congresso Nacional, tanto por organizações indígenas ou de apoio aos índios, como por deputados, ver os

sites do ISA (Instituto Socioambiental) e Cimi (Conselho Indigenista Missionário).

2

Diz o artigo primeiro e único do Projeto de lei nº 46/2001: " O art. 19 da Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, passa a vigorar acrescido do seguinte § 4º: A alteração dos limites das terras indígenas demarcadas será apreciada pelo Congresso Nacional".

3

Ver

Diário de Cuiabá, 16 abr. 2002.

4

Algo que tentei evitar, sem muito sucesso também, em minha dissertação de mestrado (De Paula, 2000) por meio de distinções analíticas tais como

campos políticos e

esferas locais.

5

Outra das inspirações de Lima é Weber, segundo o qual "dominação é primariamente administração" (apud Lima, 1995: 18).

6

A noção de territorialização é derivada das reflexões de Oliveira Filho (1998) sobre as pesquisas desenvolvidas por etnólogos (inclusive o autor) que trabalham com os já clássicos "índios misturados", no caso, os "índios do Nordeste". Segundo o autor, por processo de territorialização podemos entender "um movimento pelo qual um objeto politíco-administrativo – "etnias", "resguardos", "comunidades indígenas" – vem a se transformar em uma coletividade organizada, formulando uma identidade própria" (: 56). Por se utilizar dessa noção, a autora poderia ter tentado comparar o Kuarup xinguano ao Turé dos índios nordestino, ambos dispositivos identitários utilizados pelos grupos para reforçar as coletividades imaginadas.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  30 Jun 2003
• Data do Fascículo
  2002