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Revista de História (São Paulo)

Print version ISSN 0034-8309

Rev. Hist. (São Paulo)  no.171 São Paulo July/Dec. 2014

http://dx.doi.org/10.11606/issn.2316-9141.rh.2014.89008 

ARTIGOS

“UM SÓ NÃO ESCAPA DE PEGAR EM ARMAS”: AS POPULAÇÕES INDÍGENAS NA GUERRA DOS FARRAPOS (1835-1845)

"NOT A SINGLE SOUL ESCAPES TAKING TO ARMS": THE INDIGENOUS POPULATIONS IN THE FARRAPOS WAR (1835-1845)

Eduardo Santos Neumann *  

*Doutor em História Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e professor associado do Departamento de História e do Programa de Pós-Graduação em História. Universidade Federal do Rio Grande do Sul

RESUMO

Este artigo tem como objetivo repensar a história da Guerra dos Farrapos contemplando a presença e a participação indígena nessa rebelião. As populações ameríndias, ao contrário do que se pensava, participaram dos conflitos imperiais, mas seguem como os esquecidos dessa guerra deflagrada em plena fronteira do Império do Brasil.

Palavras-Chave: Populações indígenas; Guerra dos Farrapos; Império do Brasil

ABSTRACT

This article aims to rethink the history of the Farrapos War contemplating the indigenous presence and participation in that conflict. Amerindian populations, contrary to previous thought, participated in imperial conflicts, but continue to be left out of the history of this war that took place on the frontier of the Brazilian Empire.

Key words: Indigenous people; Farrapos War; Brazilian Empire

Introdução

Entre os conflitos verificados na Província de São Pedro do Rio Grande no século XIX, a Guerra dos Farrapos ocupa um lugar de destaque na história regional, tanto por sua importância na construção de uma identidade política como pela própria definição de uma memória oficial do Estado. Essa guerra civil foi a mais prolongada em que uma província esteve envolvida (1835-1845), sendo a mais desgastante rebelião regencial enfrentada pelo Império do Brasil, por questionar a proposta centralizadora presente na construção do Estado nacional brasileiro.

Desde a sua eclosão em 1835, muito já se escreveu a respeito dessa rebelião. O conflito, primeiro, apresentava um caráter reivindicatório e, por força das circunstâncias, culminou, no ano seguinte ao seu início, na proclamação de uma República, a Rio-Grandense. Por sua relevância na história regional e na do Brasil, a Guerra dos Farrapos – também conhecida como Revolução Farroupilha – já foi analisada sob diferentes perspectivas.

A princípio, os historiadores ocuparam-se em elevar tal guerra à condição de evento político-militar maior, cujos episódios foram responsáveis por definir o papel que o Rio Grande do Sul ocuparia na história do Brasil. O surgimento do Instituto Histórico e Geográfico da Província de São Pedro, associação regional que tinha como congênere o Instituto Histórico Geográfico Brasileiro (IHGB) sediado no Rio de Janeiro, marca os primórdios da escrita da história sul-rio-grandense.1 De efêmera existência entre os anos de 1860 a 1863, o instituto regional, através de sua revista, procurou vincular a história da província sulina à escrita da história que o IHGB se empenhava em estabelecer como parâmetro para a nação brasileira. Porém, na revista do IHGB, optou-se por silenciar a respeito da prolongada Guerra dos Farrapos, pois havia temor de que a mera menção ou recordação desses fatos ainda pudesse insuflar os ânimos na província. O tema somente ganhou espaço no IHGB com a publicação de Guerra civil no Rio Grande do Sul (1881). O texto, escrito por Tristão de Alencar Araripe, um funcionário do Império, desenvolve apreciações críticas à Revolução Farroupilha, interpretando o movimento do ponto de vista da monarquia. A obra recebeu fortes críticas dos historiadores locais e, em 1882, Assis Brasil publicou a sua História da República Rio-Grandense.2

No século XX, a controvérsia mais recorrente na historiografia regional foi o questionamento do caráter "nacionalista" presente nos movimentos políticos ocorridos no Rio Grande do Sul. Trata-se da polêmica gerada a partir das publicações de Alfredo Varela que sustenta, amparado em minuciosa pesquisa, a pretensão separatista da província em relação ao Império do Brasil.3 Em meio a esse debate, é possível perceber as matrizes ideológicas operantes na interpretação do passado sul-rio-grandense. Em sua tese, Ieda Gutfriend identifica a presença de duas orientações contrapostas: uma denominada "matriz platina" e a outra, "matriz lusitana".4

Essa polêmica é um divisor de águas na escrita da história do Rio Grande do Sul e a reorientação historiográfica legitimando o discurso lusitano foi decisiva para projetar o estado sulino no cenário brasileiro, em uma época caracterizada por nacionalismos extremos. Com a refundação do Instituto Histórico regional em 1920, tornava-se urgente investir na elaboração de monografias sobre a história do Estado, mas adequadas a uma ótica local. O empenho dos historiadores, segundo Gutfriend, foi notável para construir a imagem de um Rio Grande do Sul brasileiro, defensor da integração territorial.

Nesse contexto, passaram a ser valorizadas as ações das facções legalistas que defendiam, desde a província, a manutenção da unidade do Império. O rompimento promovido pelos rebeldes nunca contou com plena adesão, pois nem todos os moradores estavam a favor da causa republicana. Havia interesses políticos conflitantes na gênese do movimento, o que dificulta resumir tais antagonismos ao enfrentamento entre dois grupos homogêneos.5 De fato, as divergências eram significativas e as tensas relações entre setores econômicos interdependentes foram estudadas por pesquisadores interessados nas motivações sociais e materiais do conflito.6

Essa prolongada guerra resultou em uma acentuada cisão na sociedade sul-rio-grandense. Tal situação é evidenciada no fato de que, durante o período de conflito, estiveram fora do controle dos republicanos os principais núcleos urbanos e comerciais da província, ou seja, Porto Alegre, Pelotas e Rio Grande. Porém, mesmo diante dessa constatação, como sinalizou Álvaro Klafke, os estudos, em sua maioria, dedicam atenção apenas às ideias e formulações manifestas pelos mentores da autonomia – depois republicanos –, sem atentar para o discurso contrário que, ao final, foi vencedor.7

Por sua centralidade na história regional, essa efeméride concentra grande parte das análises, independentemente da orientação política, e ainda prevalecem, em tempos de crise, os aspectos autonomistas ressaltados nos discursos proferidos pelos líderes farrapos contra o projeto de centralização do Império.8 Afinal, as interpretações geradas a partir desse evento ocupam um lugar central tanto na definição de uma identidade como na própria memória da população e do Estado.9

Recentemente, a participação de escravos ou libertos no conflito mereceu uma nova atenção, principalmente em função das reconsiderações a respeito de um polêmico episódio, conhecido como a batalha, ou surpresa, de Porongos, em novembro de 1844.10 Trata-se do massacre de um corpo de lanceiros negros, já no final da guerra, comandados por Teixeira Nunes, quando estavam acampados na curva do arroio Porongos.11

Entretanto, mesmo diante dos avanços verificados no sentido de um resgate de agentes históricos, de conferir protagonismo aos setores subalternos, pouco foi pesquisado quanto à presença e à participação indígena no conflito. Os índios seguem esquecidos nessa rebelião deflagrada na fronteira platina, apesar de a província contar em seu território, desde o século XVIII, com alguns aldeamentos indígenas.12 Um deles instalado nas proximidades de Rio Pardo, conhecido como São Nicolau, era composto, em sua maioria, por índios provenientes das reduções orientais. E nos Campos de Cima da Serra, no planalto sul-rio-grandense, havia toldos indígenas, no caso, conjunto de aldeias formadas basicamente por índios Kaingangs.

Nos últimos anos, as pesquisas históricas têm enfatizado o papel desempenhado pelos indígenas enquanto agentes sociais e como mediadores culturais na América portuguesa, privilegiando as alianças e os contatos, ou seja, as diferentes estratégias adotadas frente às situações de conflitos.13 As dinâmicas históricas das sociedades indígenas foram valorizadas, estando manifestas tanto nas transformações socioculturais como no seu envolvimento em conflitos e guerras internas, especialmente no final do século XVIII e ao longo do século XIX, perspectiva que tem contribuído para desfazer certas ideias arraigadas na historiografia.14

Contudo, a presença das populações indígenas instaladas no extremo meridional da América portuguesa é pouco referida pela historiografia sul-rio-grandense, apesar de figurar na documentação alusiva às iniciativas lusitanas de ocupação e colonização do sul do Brasil.15 Nesse aspecto, mesmo diante da renovação historiográfica verificada em outras áreas da América, escrever a história dos índios no extremo sul ainda segue como um grande desafio para os historiadores.16

Tal dificuldade, em parte, decorre da ênfase dedicada aos temas relacionados à imigração europeia no Rio Grande do Sul, ou seja, uma apologia do imigrante. Por outro lado, imperou, desde o século XIX até a década de 80 do século passado, a concepção de que estava em curso uma assimilação dos índios pela sociedade envolvente, além de um gradual extermínio dos mesmos. Esses fatores conjugados resultariam no desaparecimento dessa população, perspectiva também presente em outras regiões. Preponderava uma avaliação negativa sobre a organização das sociedades nativas, na qual imperava uma concepção de passado marcado por avaliações condicionadas, que confinavam tais indígenas a um atraso irremediável, refratários a qualquer inovação.

A "topografia física" da Província de São Pedro

Quando Nicolas Dreys, um francês que residiu no Rio Grande por mais de 10 anos, publicou, em 1839, na cidade do Rio de Janeiro, a Notícia descritiva da Província do Rio Grande de São Pedro do Sul, ele dedicou um capítulo para descrever a composição da população sul-rio-grandense.17 Ao analisar como ela estava constituída, classificou os indígenas como uma subdivisão da população livre, pois são esses os "(...) homens de quem a terra do novo mundo é a pátria primordial", em uma clara contraposição à condição servil dos escravos.

Suas observações abrangem os anos que antecederam o início da Guerra dos Farrapos. Na primeira parte de sua obra, ele procurou caracterizar a sociedade sulina, dedicando atenção à "topografia física". Em sua narrativa, demonstra simpatia pela gente rio-grandense e, ao descrever os habitantes e seus costumes, elabora um importante registro da configuração social daquele território. A atenção dispensada à população que habitava a Campanha, região de fronteira com os países platinos – área que forneceu os homens para lutar nessa guerra contra o Império do Brasil –, acaba por revelar a presença dos indígenas.

Ao comentar sobre a situação geral dos ameríndios na província, Dreys registrou que a "(...) população branca envolve na sua esfera de atividades os anteriores povoadores da terra identificados com ela, isto é, os indígenas". Em outras palavras, muitos deles executavam os mesmos trabalhos desempenhados pelos homens livres, no caso, as lides pecuárias e bélicas. Possivelmente, sem destoarem muito dos demais trabalhadores no campo. Na sua avaliação, estavam, portanto, assimilados à população rural. Em suas anotações, o autor demonstra um conhecimento da trajetória das principais "nações indígenas"18 que ocupavam o território da província do Rio Grande, enumeradas por ele como sendo cinco: os Patos, os Charruas, os Minuanos, os Guaianás e os Tapes.

Por certo, a distribuição e os etnônimos apresentam algumas imprecisões, mas, ao especificar cada uma das "nações", Dreys elabora um breve comentário sobre sua localização e seu destino. Menciona que, no século XIX, nessa província, após as guerras no rio da Prata "(...) não se depara senão com os Guaranis, confinados na extensão do antigo país das Missões". Segundo ele, remanesciam apenas esses indígenas, mesmo reconhecendo que alguns Charruas e Minuanos,19 após atuarem nas Guerras Cisplatinas (1811-1828), foram "assimilados" à população rural.

Entre as parcialidades indígenas que habitavam o território sulino, havia um contingente populacional, conhecido a época como Guaianás (Kaingangs), instalado no planalto sul-rio-grandense, nas terras situadas ao norte. Porém, o lócus dos combates foi a região sul da província, na fronteira com a República Oriental do Uruguai. Assim, ao que tudo indica, esses indígenas não chegaram a participar diretamente dos conflitos. Pelo menos até o momento, não há evidências nesse sentido.

Os indígenas e o esforço de guerra farroupilha

A Guerra dos Farrapos, conhecida à época como Revolução de 35, já foi objeto de atenção de inúmeros pesquisadores. Despertou interesse do ponto de vista tanto político como militar, econômico, social e cultural. Porém, mesmo diante dos avanços verificados nos últimos anos no sentido de resgatar a presença de agentes sociais que não foram devidamente contemplados na escrita da história, ainda persiste uma lacuna quanto à participação indígena nessa guerra. As populações ameríndias, ao contrário do que se pensava, participaram dos conflitos imperiais.20 Lamentavelmente, os "índios provinciais" seguem como os personagens esquecidos, quando se trata de analisar as guerras ou rebeliões deflagradas na fronteira mais bélica do Império do Brasil.

Aliás, ainda são rarefeitas as pesquisas históricas dedicadas à questão indígena no Rio Grande do Sul durante o século XIX, realidade que contrasta com o fato de que ali existiram aldeamentos indígenas. O mais importante estava localizado em Rio Pardo, denominado São Nicolau, e constituído por indígenas egressos das reduções orientais.21 Esse aldeamento, cuja longevidade chama atenção, foi um espaço privilegiado, um epicentro, para muitos encontros e experiências indígenas, tanto no período colonial como após a emancipação do Brasil.

A documentação atesta o quanto a população ameríndia dessa província contribuiu para a Guerra Farroupilha, principalmente diante das dificuldades crônicas dos rebeldes republicanos em recrutar soldados, por sua estreita base social. Na campanha sul-rio-grandense, nos campos de criação de gado, os recursos humanos dos farrapos eram heterogêneos. Parte significativa dos efetivos militares farroupilhas era constituída por peões e agregados das estâncias, entre os quais figuravam indígenas.

Nas áreas sob a administração dos rebeldes farroupilhas, houve orientação para que indivíduos de confiança do governo republicano procurassem localizar recrutas entre agregados e escravos das forças inimigas, potenciais voluntários para o serviço militar em favor da causa farroupilha. Em diversas ocasiões, o governo republicano viu-se na obrigação de adotar medidas de emergência para garantir a continuidade das operações nas frentes de batalha. Uma delas foi o alistamento, por vezes compulsório, de indígenas. Como em toda guerra, as formas de recrutamento refletiam a condição social, e muitos comandantes extrapolaram os seus limites, como se percebe pelos vários decretos emitidos pelo ministro da Guerra dos farrapos, José da Silva Brandão, procurando controlar as medidas arbitrárias praticadas pelos comandantes militares.22

Nesse sentido, uma alternativa para ampliar o contingente militar dos farroupilhas foi recorrer ao engajamento dos índios.23 Vejam-se alguns exemplos dessa participação. No ofício expedido pela Câmara de Rio Grande, no dia 2 de outubro de 1835, ao presidente da província, Fernandes Braga, consta que, em setembro, quando os farroupilhas entraram na capital, a força rebelde "(...) não excedia de 80 a 90 pessoas, índios, negros e mulatos pela maior parte armados de lanças".24 Esse episódio – a invasão da capital pelas forças rebeldes – marca o início das hostilidades entre farroupilhas25 e caramurus,26 cujo desfecho foi o rompimento com o Império do Brasil em 1836. O fato é que, na sua primeira ação militar, os rebeldes já apresentavam uma composição social bastante diversificada, em que figuravam diversos indígenas. Boa parte dessa milícia portava lanças, arma muito constante na mão daqueles que integravam as tropas rebeldes.

Em 1837, Bento Gonçalves da Silva, então presidente da República Rio-Grandense, mandou reunir em Caçapava todos os indivíduos para um alistamento compulsório, no qual deveriam ser engajados tanto os indígenas como os libertos.27 Em fevereiro de 1839, através de uma nova instrução, Bento Gonçalves encarregou o capataz da estância de Propício, arrendada pelo coronel Leão, de amansar toda a "potrada" que houvesse, contando obter cavalos para a causa farroupilha. Para executar essa tarefa ele solicitou dois ou três índios ao coronel João Antônio da Silva, comandante da Divisão da Direita, para a doma dos potros.28

Na documentação consultada, há inúmeras evidências da atuação indígena no conflito que convulsionou a Província de São Pedro do Rio Grande por uma década. Através da correspondência de caráter administrativo e militar, tomou-se conhecimento de que os índios atuaram nas atividades campeiras como domadores de cavalos, além de integrantes dos corpos de milícias. Em maio de 1839, Antônio Manuel Correia da Câmara participou a Domingos José de Almeida que os peões guaranis Francisco, Domingos, Bonifácio, André, José, Mariano, Antônio e Inácio, todos de sua estância, trabalhavam na Divisão da Direita do exército republicano sem receber qualquer remuneração.29

Pelo exposto, pode-se constatar que os indígenas, em alguma medida, figuravam nos planos dos generais farroupilhas. É bastante evidente que, quando houve a necessidade de reunir uma tropa, para fazer frente às ofensivas do Império, os índios surgiram como possibilidade efetiva para compor os corpos de milícias. Recorrentemente, eram lembrados para o serviço das armas.

Lanceiros indígenas na guerra

Entre as armas brancas utilizadas pelos rebeldes farroupilhas figuravam as adagas, as espadas e as lanças. E a lança foi uma arma muito presente nessa guerra. Como verificado nas "montoneras" comandadas pelos caudilhos nas Províncias Unidas do Rio da Prata, essa arma também se notabilizou nessa rebelião regencial. Era de fácil confecção. Bastava uma taquara com algum objeto pontiagudo fixado na ponta: uma faca, adaga ou pedaço de tesoura.

Além de atuarem na infantaria, os indígenas também alcançaram destaque empunhando lanças, desempenhando a função de lanceiros. A formação de um corpo de lanceiros indígenas a serviço dos farroupilhas atendia às necessidades mais urgentes dos comandantes militares, ou seja, a de homens aptos a pegarem em armas e a lutarem contra as forças imperiais. Nesse sentido, as informações militares são as que oferecem as melhores pistas, as evidências mais diretas sobre a presença e a atuação dos ameríndios no conflito.

Através do interrogatório respondido por Quintiliano Rosa, em outubro de 1838 – quando servia aos rebeldes farroupilhas –, ao capitão encarregado dos prisioneiros, sabe-se que a República Rio-Grandense contou com o auxílio de um esquadrão de lanceiros índios egressos de Santa Maria.30 O esquadrão era responsável pela guarda da Azenha, uma das entradas da capital, sob o comando do tenente Hipólito.

Por sua vez, nos registros de batismos da Capela de Santa Maria, analisados por Max Ribeiro, consta a menção de um aldeamento formado, na sua maioria, por Guaranis egressos das missões orientais e referidos como "índios da Aldeia desta Capela". Esse não foi um aldeamento formalizado pela política indígena da administração lusitana na província do Rio Grande, e a migração para essa localidade atendia a diversas estratégias de sobrevivência e adaptação dos índios à nova realidade da região.31 Houve um fluxo constante para os arredores dessa capela, sendo possível identificar uma organização dos deslocamentos em pequenos grupos familiares. A análise dos dados populacionais indica que durante os períodos de crise, especialmente durante as guerras – como no caso do decênio farroupilha – houve uma queda demográfica acentuada nessa localidade.32 Tais dados permitem afirmar que a população dessa paróquia sofreu os efeitos do chamado das armas, sendo envolvida nos serviços de guerra.

As correspondências dos principais líderes farroupilhas também fornecem indícios do "comportamento" dos indígenas quanto à sua adesão ao conflito, ou seja, o compromisso com a disciplina militar. É o caso do índio Miguel Antonio Pinto. Somente se sabe a respeito de sua existência através da carta de Domingos Jose de Almeida, que, em março de 1842, consultou o ministro da Guerra dos farroupilhas, José Mariano de Matos, a respeito desse índio. O tal Miguel Antonio Pinto, segundo Mariano de Matos, era praça no 2º Corpo de Lanceiros quando desertou e, posteriormente, se apresentou em Alegrete. Apesar de ter desertado, pôde alistar-se novamente em função de indulto concedido por um decreto da República que permitia novo engajamento nesses casos. Como se tratava de um lanceiro, o general Davi Canabarro aproveitou a oportunidade e "(...) fez a esmola de lhe sentar praça".33

Pelos exemplos apresentados, fica evidente que, apesar de figurarem nas divisões militares, muitos deles com seus nomes e ocupações, os índios não estão contemplados na escrita da história do Rio Grande do Sul. Eles foram excluídos das narrativas sobre a guerra civil na fronteira sul do Império do Brasil. Talvez o pouco interesse acadêmico pela presença indígena na Guerra dos Farrapos decorra do fato de que ela não gerou um debate acalorado na província ou mesmo na corte do Império, pois eles não eram uma propriedade. Como mencionou Nicolas Dreys, os índios eram homens livres. Provavelmente, a sua adesão a favor de qualquer um dos grupos em conflito foi uma decisão que não esteve condicionada a priori a uma condição servil, mas que poderia refletir uma decisão pessoal, de um grupo ou comunidade. Porém, essa condição não os isentava de serem arregimentados, pois as modalidades de recrutamento relacionavam-se tanto à condição social como à econômica e à militar dos indivíduos.

Paixão pela vida das armas

A presença indígena na Guerra dos Farrapos, ao contrário do que se poderia supor, não esteve restrita às forças rebeldes. Além de formarem parte das milícias republicanas, conforme exposto, os índios também serviram às forças imperiais, atuando no serviço das armas. Mesmo antes do início da guerra, eles já eram motivo de atenção por parte das autoridades da província.

Em julho de 1832, o Conselho Administrativo, em reunião extraordinária, informou o governador da província que o Regimento nº 25 de Cavalaria de 2ª linha estava na região das Missões e que era "todo composto de índios". Nesse sentido, o conselho alertava que, por se tratar de uma fronteira, os índios poderiam sentir-se atraídos por alguma mobilização dos chefes e oficiais da República Oriental do Uruguai. Diante desse receio, os indígenas e os demais indivíduos foram deslocados das Missões, sendo sugerida a sua remoção para o interior da província.34 Vale recordar que os Guaranis das Missões no período colonial desempenhavam o papel de tropa auxiliar a serviço da Monarquia espanhola, guarnecendo a fronteira entre os domínios ibéricos na região.35

Enfim, as medidas sugeridas pelo conselho visavam garantir a manutenção da ordem e a segurança no Rio Grande, mas também acabam revelando como as populações indígenas foram alvo de atenção dos funcionários do Império frente à proximidade dos caudilhos orientais e do passado recente de lutas no rio da Prata.

Esse é o caso dos indígenas que residiam no aldeamento de São Nicolau que, por sua posição estratégica, no centro da província, durante quase todo o século XIX, participaram da maioria das guerras celebradas no Rio Grande do Sul. Assim, um conjunto importante de documentos para resgatar a presença ameríndia nas "forças da legalidade" durante o decênio bélico é a correspondência administrativa dessa localidade.

Em 1858, Joaquim José da Fonseca e Souza Pinto, diretor do referido aldeamento, escreveu ao diretor geral dos Índios, José Joaquim de Andrade Neves, comentando que, no aldeamento de Rio Pardo "(...) são quase todos velhos e crianças, encontrando-se dentre aqueles muitos servidores ao Estado, que por sê-lo, se inutilizaram por ocasião da guerra civil nessa Província".36 Por certo que a realidade beligerante dessa província, em armas durante todo o século XIX, parece explicar a constante oscilação demográfica do aldeamento de São Nicolau. Alguns partiam para não mais voltar, por vezes retornavam aqueles que haviam sido mutilados em campo de batalha, residindo novamente no aldeamento, carregando apenas as marcas e as memórias de uma longa e desgastante guerra.

Anos depois, em outro relatório, ao analisar o estado dos aldeamentos da província, esse mesmo diretor recordava que:

Quando em 1819 tomei o comando do Aldeamento existião 300 a 400 aldeados conservando-se em ordem até 1835, época em que rebentou a revolução na Província, esta revolução veio dar golpe mortal a este aldeamento, as forças da legalidade chamarão as armas seus habitantes, e do lado dos rebeldes fizerão o mesmo reunindo ambas para as fileiras.37

O relatório do diretor do aldeamento é bastante esclarecedor. Nele consta a informação de que os índios dessa localidade, além de úteis ao Império, também foram atraídos pelo chamado dos farroupilhas, quando atuaram diretamente no conflito, sendo constantes as menções às qualidades dos Guaranis para o serviço em armas. Os administradores de São Nicolau do Rio Pardo atenderam sistematicamente às requisições de homens para a guerra, e a situação belicosa da província determinou que "(...) um só não escapa de pegar em Armas". Essa é a principal razão de a população de São Nicolau estar constituída predominantemente de velhos e crianças, ou seja, quase sem homens em idade adulta.

Outros aldeamentos indígenas estabelecidos na província também tiveram suas rotinas alteradas durante os longos anos de guerra. Alguns experimentaram uma existência efêmera, a se julgar pelo relatório do diretor geral dos Índios, Jose Joaquim de Andrade Neves, expedido em 1861, ao presidente da Província de São Pedro do Rio Grande.38 No relatório destinado a registrar o estado e as necessidades dos aldeamentos sob a sua direção, Andrade Neves comenta que o de São Vicente foi uma experiência fugaz, tendo durado menos de três anos. Sobre o motivo do fracasso, o diretor atribuía sua extinção ao "choque das paixões políticas", em uma clara alusão à guerra civil que varreu a província por uma década. Relata que outro, nomeado de Santa Isabel, também padeceu dos mesmos males.

Segundo a avaliação de Andrade Neves, que visitava diariamente o aldeamento de São Nicolau localizado nas imediações de Rio Pardo, o ideal seria reunir nesse núcleo os índios dos dois aldeamentos extintos. Julgava que, desse modo, eles poderiam ter uma vida muito útil para si, para a província e, quiçá, para o país. Ao encerrar o relatório, o diretor aproveitou para registrar uma avaliação pessoal sobre as qualidades dos índios, comentando, em tom elogioso, que esses bravos patrícios mereciam ser valorizados por sua "natural paixão pela vida das armas." Agregou, ainda, que, além de atuarem como lavradores, também eram soldados que colaboravam como "guardas da fronteira".

Entre recrutamentos e deserções na fronteira

O recrutamento militar no Brasil, principalmente no século XIX, é um tema que tem despertado a atenção dos historiadores nos últimos anos.39 Por certo que as tropas do Império não vivenciaram as mesmas dificuldades que a dos republicanos para arregimentar homens para formar suas milícias, porém também enfrentaram problemas de indisciplina e deserções entre os seus subordinados.40 Nas províncias, durante o século XIX, as modalidades de engajamento, em sua maioria, estavam associadas às mobilizações promovidas pela Guarda Nacional – organização militar não profissional – ou tinham a hierarquia desta por parâmetro.41 Por sua vez, a prática de recrutamento entre os republicanos apresentava-se ambígua, oscilando entre os decretos incompreensíveis do governo para arregimentar soldados e a ação, sempre mais eficaz, dos oficiais rebeldes. De fato, a política de recrutamento entre os republicanos dependia, em grande medida, dos próprios comandantes militares ou de seus subordinados para exercerem essa tarefa.42

Nesse contexto, cabe indagar como os índios vivenciaram a sua participação nessa guerra. Por acaso sua mobilização estava vinculada a alguma posição política ou apenas foram massa de manobra para os comandantes das tropas? Uma leitura das fontes consultadas permite inferir que nem todos os indígenas apresentavam a mesma motivação ou percepção sobre seu envolvimento, independentemente do lado em que estivessem engajados.

A existência do nome de alguns deles na relação de prisioneiros políticos fornece evidências de que os comportamentos foram bastante diversos. Na relação nominal de presos políticos encarcerados na prisão do quartel do Batalhão 11, em Porto Alegre, datada de 11 de dezembro de 1839, figuram 18 nomes, sendo que três estão identificados, pela cor, como sendo índios.43 Essa relação apresenta os nomes completos, a idade, o estado civil, a naturalidade, além da data de detenção e o tempo de permanência na prisão. Todos presos em nome do Império.

Trata-se de um documento detalhado em que consta, ainda, de quem partiu a ordem de prisão e a "natureza da culpa". Através dessas informações é possível afirmar que houve contestação das ordens recebidas ou atritos com algum comandante, pois os três índios foram acusados de serem "anarquistas prisioneiros". Aliás, acusação esta que levou mais 12 pessoas para a prisão. Ao que parece, era uma acusação corriqueira.

Dos três índios detidos, Antonio Nazário, casado, com idade de 57 anos, foi preso por ordem do próprio presidente da província. Os demais foram à prisão por ordem do marechal de campo e do comandante da guarnição. Todos eram dessa província e estavam reclusos por pouco tempo, em média, um a dois meses. Em sua grande maioria, esses "anarquistas" ainda não haviam sido julgados. Possivelmente, alguns seriam liberados, como aconteceu com Boaventura Rodrigues de Vasconcelos, que passou de março a dezembro de 1839 preso nesse quartel em Porto Alegre. No dia 7 de dezembro daquele ano ele foi anistiado pelo presidente da província.

Atitudes de enfrentamento e contestação também foram registradas nas fileiras republicanas. O índio Miguel foi acusado pelo tenente Luís Correia da Câmara de insubordinação quando estava sob seu comando. Ele se negou a devolver um cavalo de estimação que havia sido roubado, afrontando a autoridade do tenente. Em março de 1839, devido a uma falta de ordem e disciplina dos 10 homens que estavam sob seu comando, sendo "que todos eram índios", o referido tenente comunicou por escrito o comandante interino do Corpo de Caçapava rogando-lhe uma pronta satisfação. Na carta, informava que o tal índio Miguel, depois do episódio, ficava "blasonando este por sua vitória". Os ultrajes contavam com o apoio dos demais índios, pois, diante de qualquer tentativa de castigo "(...) acodem os mais com as armas engatilhadas em sua defesa".44 Nessa ocasião, os índios atuaram de forma coletiva, esboçando uma reação de solidariedade, em clara contrariedade às ordens recebidas. Em todo caso, fica evidente que não foram vitimas submissas dos comandantes de milícias. Em determinadas situações, pelo que se pode inferir, alguns deles manifestaram suas opiniões, ocasiões em que procuraram garantir suas vontades e a liberdade de ação.

Enfim, as frequentes deserções dos soldados são indícios de que o engajamento não se dava de forma pacífica. As motivações para participar dos combates nem sempre correspondiam às mesmas razões. Por vezes, a própria necessidade de obter alguma vestimenta pode ter levado ao alistamento. A possibilidade de receber armas também era convidativa. Outros, em função de lealdades pessoais, possivelmente estivessem mais convictos da causa pela qual lutavam.

As terras da estância de São Vicente

Quando Domingo José de Almeida, ministro da Fazenda da República Rio-Grandense, enviou um oficio, no dia 26 de janeiro de 1840, ao comandante da Divisão da Direita, em resposta à consulta do coronel João Antonio da Silva, manifestou opinião contrária à pretensão dos índios – provavelmente os Guaranis – a respeito das terras do Campo de São Vicente. Ao que tudo indica, em algum momento, os índios demonstraram interesse em se instalar nessa localidade, porém os comandantes farroupilhas destinaramlhes outro local, situado entre o rio Toropi e o Ibicuí.45

Esse pedido dos índios em nada chamaria atenção, pois, em uma primeira avaliação, apenas sinaliza a pretensão deles de retornar às terras que anteriormente pertenciam ao povo de São Miguel. Contudo, tal pedido pode revelar uma artimanha, uma tentativa dos índios de recuperarem uma parcela expressiva de suas terras que foram separadas dos bens do povo de São Miguel. O cruzamento de informações revela algo mais.

Em setembro de 1830, foi lavrada pelo escrivão do juiz de paz de São Borja, Alexandre d’Abreu Vale Machado, uma declaração de venda de "(...) todos os campos compreendidos de baixo da denominação de Estância de S. Vicente que expecialmente pertence ao Povo de São Miguel pela quantia de dez contos de reis (...)". O que causa surpresa é o fato de que a referida propriedade foi vendida, pasmem, a Alexandre d’Abreu e seus herdeiros. Ou seja, o escrivão estava trabalhado em beneficio pessoal. No documento, reconhecido pela Justiça de São Borja, ainda consta, no final, a assinatura de 11 pessoas. Entre os indivíduos que afiançaram a venda, figuram corregedores, tenentes de corregedores e caciques de São Miguel, conforme registrado na cópia traduzida do "castilhiano em Brasileiro conforme o literal sentido da oração e negócio".46

Como se pode perceber, o negócio parece suspeito, tanto por ter sido o escrivão o beneficiário da compra, como pelo fato de o pagamento não ter sido concretizado, pois, dos 10 dez contos de reis mencionados, apenas dois contos e quinhentos mil reis foram disponibilizados para o "(...) pagamento de dívidas, e gastos extraordinários das famílias que voluntariamente seguem o Exercito do Norte".47 Mesmo que tal negociação não tenha sido concretizada, o fato surpreendente é que a primeira versão dessa declaração (redigida em castelhano) data de dezembro de 1828, o mesmo ano em que Frutuoso Rivera, caudilho rio-platense, derrotou as tropas portuguesas e ocupou as reduções orientais. Após o triunfo de Rivera, foi realizada uma assembleia em São Borja declarando a independência da "Província das Missões Orientais", que agora faziam parte das Províncias Unidas do Rio da Prata.48 Diante desse quadro, ao que tudo indica, os integrantes do cabildo – modalidade de conselho municipal – de São Miguel decidiram negociar uma parte de suas terras destinadas à criação de gado. Coincidência ou não, foi através da Justiça de São Borja que os índios de São Miguel procederam à declaração de venda da sua estância de São Vicente.

Portanto, pode-se supor que, diante da guerra na província, os Guaranis aproveitaram a oportunidade gerada pelo conflito prolongado e pela mudança na administração para solicitar ao governo republicano o seu retorno ao campo de São Vicente, pois o documento de venda era reconhecido pelo Império do Brasil, que estava em litígio com os farroupilhas. O fato é que, em 1840, ano do pedido envolvendo a estância de São Vicente, Bento Gonçalves ordenou novamente ao coronel João da Silveira que reunisse para o exército toda a gente que pudesse arregimentar, enfatizando que índios e libertos também deveriam ser alvo dos recrutamentos.

A República Rio-Grandense, após tantos anos de guerra e ciente da utilidade desses indígenas, não poderia consentir que eles ficassem desvinculados de algum dos generais republicanos, à mercê dos caramurus e, pior, podendo arbitrar sobre o seu próprio destino. Aliás, essa era uma preocupação frequente diante das ofertas por parte dos oficiais do Império para atrair possíveis desafetos dos republicanos para as hostes legalistas, principalmente na região da fronteira, tradicional reduto dos rebeldes farroupilhas.

Os índios e os processos criminais

A decisão de pesquisar uma fonte cartorial, como acontece com os processos de crimes, foi empreendida na tentativa de se localizar algum documento contendo declarações de indígenas a serviço do Império do Brasil ou de qualquer outro indígena que tenha lutado no conflito mesmo que não conste em nenhuma das listas de prisioneiros. Durante o interrogatório, o prisioneiro eventualmente poderia fornecer alguma informação sobre a sua trajetória.

Havia a expectativa de se encontrar algum processo criminal cujo "reo prezo" fosse identificado ou nomeado como índio no momento em que estava sendo submetido à Justiça. Uma vez definidas as estratégias de pesquisa, diante dos instrumentos de busca disponíveis no Arquivo Público do Rio Grande do Sul (Apergs), procedeu-se à consulta e leitura dos processos nos quais a ascendência indígena do réu estivesse especificada. Todavia, até o momento, esta opção tem se mostrado pouco frutífera.

Como já era de se esperar, o trabalho é difícil e moroso, tanto pelo estado de conservação do material como pela caligrafia do escrivão, além do fato de que o início da guerra ocasionou uma desorganização das instâncias de poder até então vigentes, resultando em um menor controle burocrático. A documentação judicial, por exemplo, é bastante diminuta em relação às de origem administrativa. As fontes cartoriais tornaram-se rarefeitas e sem a mesma regularidade de antes da guerra. Diante das turbulências geradas, certas desavenças cotidianas passaram a ser resolvidas no ato em que foram cometidas, sem que os envolvidos fossem submetidos aos rituais do Código Criminal.

Agregue-se a isso o fato de que, quando se empreende uma busca onomástica de indígenas, se esbarra na presença de muitos homônimos, pois são nomes bastante comuns e mesmo desprovidos de um sobrenome. A grande semelhança entre os nomes próprios ostentados pelos homens egressos do setor subalterno dificulta a localização de dados complementares, informações que poderiam ser úteis no momento de se estabelecer o cruzamento das fontes.

Entre os inúmeros processos consultados, apenas dois mencionam explicitamente a condição indígena do réu submetido à Justiça. Igualmente, esses dois processos datam de 1846, ou seja, foram elaborados logo após o término da guerra, quando a Justiça voltou a exercer suas funções e a burocracia retomou sua normalidade. Ambos os documentos foram lavrados no cartório do juiz municipal da Vila de Cachoeira. Um deles é um interrogatório com o índio Modesto, realizado em decorrência do assassinato de Francisco da Silva.49 Na sua declaração, o réu, que não sabia nem ler, nem escrever, confirmou que seu nome era Modesto Florêncio, natural do segundo distrito dessa vila e que sua ocupação era a de peão. Em nenhum momento ele se autorrefere como índio quando indagado sobre a sua naturalidade. Em todo caso, em duas ocasiões, o juiz faz referência à condição de índio de Modesto Florêncio. Mesmo que sua ascendência indígena fosse apenas aparente, como a de um mestiço, ele acabou sendo rotulado de índio, pelo menos segundo a avaliação do juiz encarregado de realizar o auto do crime.

Caso distinto do verificado em outro processo, também de 1846, contendo uma queixa de roubo contra um índio, no caso Manoel Viramar.50 Ele era acusado por Ignácio Jozé da Roza, morador da Capela de Santa Maria da Boca do Monte, do roubo de duas vacas mancas. Após a intimação, ele compareceu diante do juiz municipal armado de pistola e faca, armas que trazia escondidas debaixo do poncho, fato que resultou na sua prisão, pois, diante desse ato, havia incorrido no artigo 297 do Código Criminal. Como o distrito de Santa Maria não contava com juiz criminal, o preso foi escoltado até a Vila de Cachoeira para ser autuado pelas instâncias competentes.

Por que esse processo difere do anterior? Pelo simples fato de que o próprio Manuel se reconhece um indígena ao esclarecer sobre a sua naturalidade. As informações que constam no processo permitem inferir que se trata de um sujeito que possuía uma identidade definida, no caso a de guarani. Durante o interrogatório, o réu, além de informar seu nome, Manoel dos Santos Viramar, esclarece que era da nação Guaranim, tinha uns 30 e poucos anos, era casado e natural de Alegrete e estava há pouco tempo em Santa Maria. Quando decidiu roubar as vacas mancas para negociar os couros, estava praticando uma atividade muito comum na região: o roubo de gado. Esse processo permite perceber a movimentação dos indígenas no território da Campanha e que a circulação desses sujeitos deve ter sido uma constante após a desmobilização determinada pelo final da guerra.

Enfim, há limites para se aprofundar a pesquisa a partir das fontes judiciais. Até o presente momento, há poucos dados nessa documentação que podem auxiliar no estabelecimento de hipóteses mais consistentes sobre a trajetória de algum indígena envolvido no conflito.

Outros mais além da "côr guaranim"

As fontes compulsadas de caráter oficial e mesmo os relatos de viajantes, como o de Saint Hilaire,51 indicam uma preponderância dos Guaranis na demografia da província, o que explica sua participação na guerra, tanto ao lado dos rebeldes farroupilhas como das forças do Império. Porém, havia outras parcialidades envolvidas nos conflitos protagonizadas nessa região.

Nas guerras de independência, no Vice-Reinado do Rio da Prata (18101820), diversas parcialidades indígenas foram mobilizadas e participaram na formação de milícias.52 Um exemplo de adesão indígena às propostas revolucionárias é o programa agrário de cunho radical apresentado por José Gervásio Artigas para a Província Oriental (atual República Oriental do Uruguai). Através do Reglamento Provisório (1815), os indígenas foram contemplados em seus estatutos, tendo direito a receber uma parcela de terras.53 Provavelmente, esses ameríndios, diante do fracasso da proposta agrária de Artigas, seguiram vagando pelos campos, buscando a vida em meio aos conflitos e às guerras de fronteira, envolvidos nas sucessivas lutas que resultaram na independência do Estado oriental.54

Por sua vez, durante o decênio bélico farroupilha, os principais enfrentamentos foram protagonizados nas terras dos criadores de gado, localizadas na fronteira com a República Oriental do Uruguai, região onde estavam instalados os índios Pampas, também conhecidos historicamente como Charruas e Minuanos. Possivelmente, alguns indígenas sentiram-se atraídos pelas possibilidades da guerra, o que permite conjecturar que alguns tenham participado desses acontecimentos mesmo que de forma individual ou esporádica.

Um vestígio da presença dos Charruas foi localizado na documentação administrativa. Em um documento expedido pela Câmara de Alegrete, referente à fazenda de Jacintho da Luz, datado de outubro de 1835, ficou registrado que 50 homens foram mobilizados no Passo do Baptista para garantir a segurança daqueles que estavam encarregados de medir os campos. Essa medida foi justificada diante do fato de que tais campos poderiam ser alvo de um "assalto dos Charruas".55 Mesmo que o receio fosse exagerado, a mera menção a eles permite especular sobre a existência de outra parcialidade envolvida na guerra. O cruzamento de fontes permite ousar no sentido de uma hipótese mais forte.

Em um ofício dirigido ao juiz de paz do distrito de Alegrete pelo coronel comandante do Departamento, informando sobre a movimentação de tropas na região, diante da recusa dos comandados do major Burlamaques em continuar com a marcha, consta a orientação aos juízes de paz no sentido de "(...) reunir todos os Guardas Nacionais e mais pessoas e mesmo índios para lanceiros".56 Mais uma vez, os índios são mencionados para executar o trabalho de lanceiros, sendo apontados como uma alternativa para a falta de engajamento frente à revolta do Corpo de Cavalaria sob o comando de Burlamaques.

Esses dados fornecem indícios de uma possível atuação dos Charruas nessa região, pois um mapa elaborado pelo major João C. Jaques, datado de 1891, indica a existência de Charruas e mesmo Minuanos em uma "serrania" próxima à cidade de Alegrete, entre um arroio e o rio Caverá.57 Tais indígenas eram reconhecidos como bons laçadores, além de exímios lanceiros. Porém, as fontes ainda não permitem que se afirme se houve a formação de uma milícia indígena constituída predominantemente de Charruas, ou se eles atuaram apenas como soldados, misturados aos demais.

Tudo indica que muitos, por conta de sua indumentária, passavam por "gaúchos". Utilizavam apetrechos como chapéu, chiripá e botas de garrão de potro. Um registro das vestimentas desses indígenas são os quadros elaborados por Jean Baptiste Debret, pintor e ilustrador francês, que acompanhou a Missão Artística Francesa ao Brasil. Durante a sua estada na América, mesmo sem comparecer à região deflagrada, ele retratou os hábitos da população instalada na campanha sul-rio-grandense. As imagens são registros que contam detalhes reveladores quanto aos utensílios de origem indígena, como as bolas de boleadeiras.

De fato, há poucas referências sobre a vinculação étnica dos índios mobilizados e, quando consta, ela geralmente é guarani. Talvez essa constância dos Guaranis nas fontes tenha contribuído para que esses indígenas fossem tomados como elemento de identificação comum. Em alguns documentos, na tentativa de caracterizar o grupo étnico, há referência a "côr guaranim".58 Uma alusão à etnia agora é utilizada como sinônimo genérico para caracterizar a pigmentação dos indivíduos. Uma classificação racial que discriminava os sujeitos em brancos, pretos e índios necessitou recorrer, no contexto da Guerra dos Farrapos, a uma nova maneira de nomear os índios em armas: aqueles de "côr guaranim". Mesmo que essa classificação sinalize a preponderância dos Guaranis nas milícias indígenas, não se pode desconsiderar a presença de outras parcialidades atuando nesse esforço de guerra, no extremo sul do Império do Brasil.

A título de conclusão

Apesar de os cronistas conferirem ênfase à presença e à descrição dos Guaranis, é possível inferir-se que as demais parcialidades ameríndias que habitavam a Província de São Pedro do Rio Grande, como os índios pampianos, também participaram dos conflitos. Conforme observou Dreys ao comentar sobre o destino de certas parcialidades, possivelmente "(...) alguns indivíduos talvez ficassem nos domínios de seus antepassados, incorporados com a população local",59 fato que contribuiu para minimizar ou mesmo naturalizar tal presença entre as tropas e milícias arregimentadas durante a Guerra dos Farrapos.

A seleção de exemplos aqui mencionada permite afirmar que os indígenas não formavam um coletivo homogêneo, pois, para além das particularidades étnicas, há que se considerar o grau de mestiçagem a que estavam expostos e a convivência com a sociedade envolvente. Durante tais guerras, sempre houve diferentes atitudes por parte deles, oscilando entre a adesão a uma nova ordem e o rechaço às autoridades, passando por fugas e deserções. Atitudes de contrariedade, ao que parece, foram recorrentes. Sem dúvida alguma, compete aos historiadores um papel relevante no sentido de enfrentar o desafio de empreender uma reavaliação geral dos processos históricos, mas, agora, incluindo as populações indígenas na formação social do Rio Grande do Sul.

Enfim, as populações ameríndias estiveram presentes do primeiro ao último dia do conflito. Não se trata de uma participação fortuita ou efêmera, muito ao contrário, eles foram parte integrante das tropas e milícias formadas nesse decênio bélico, ocasião em que as armas foram constantemente acionadas na fronteira meridional.

REFERÊNCIAS

Anais do Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul: Coleção de documentos de Bento Gonçalves da Silva. Porto Alegre: Comissão Executiva do Sesquicentenário da Revolução Farroupilha, Subcomissão de Publicações e Concursos, 1985. [ Links ]

Anais do Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul: Coleção Varela, volume 2. Porto Alegre, 1978. [ Links ]

Anais do Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul: Coleção Varela, volume 3. Porto Alegre, 1978. [ Links ]

Anais do Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul: Coleção Varela, volume 6. Porto Alegre, 1983 [ Links ]

Anais do Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul: Coleção Varela, volume 9. Porto Alegre, 1985. [ Links ]

Anais do Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul: Coleção Varela, volume 10. Porto Alegre, 1991. [ Links ]

Anais do Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul: Coleção Varela, volume 15. Porto Alegre, 2006. [ Links ]

Anais do Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul: Guerra Civil no Brasil meridional. Coleção Varela, volume 17. Porto Alegre: EdiPUCRS, 2008. [ Links ]

Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul. Os índios d’aldeia dos Anjos: Gravataí século XVIII. Porto Alegre: EST, 1990. [ Links ]

DREYS, Nicolau. Noticia descritiva da província do Rio Grande de São Pedro do Sul. Introdução e notas de Augusto Meyer. Porto Alegre: Instituto Estadual do Livro, 1961 [1839], 185 p. [ Links ]

SAINT-HILAIRE, Auguste de. Viagem ao Rio Grande do Sul (1820-1821). Tradução de Leonam de Azevedo Penna. Belo Horizonte: Editora Itatiaia; São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1974. [ Links ]

ALMEIDA, Maria Regina Celestino de. Os índios na história do Brasil. Rio de Janeiro: FGV, 2010. [ Links ]

ASSIS BRASIL, Joaquim Francisco. História da República Rio-Grandense. Porto Alegre: Erus, 1981. Texto fac-similado da edição preparatória. Rio de Janeiro: Typ. de G. Leuzinger & Filhos, 1882. [ Links ]

BOEIRA, Luciana Fernandes. Entre história e literatura: a formação do panteão rio-grandense e os primórdios da escrita da história do Rio Grande do Sul no século XIX. Dissertação de mestrado, UFRGS/ PPGHIST. Porto Alegre, 2009. [ Links ]

COMISSOLI, Adiano & MUGGE, Miquéias H (org.). Homens e armas: recrutamento militar no Brasil – século XIX. São Leopoldo: Oikos, 2011. [ Links ]

FLORES, Moacyr. O modelo político dos Farrapos . Porto Alegre: Mercado Aberto, 1978. [ Links ]

__________. Republica Rio-Grandense: realidade e utopia. Porto Alegre: Edipucrs, 2002. [ Links ]

FREITAS, Amadeu Fagundes de Oliveira. Informações elementares sobre a influência indígena na formação do Rio Grande do Sul. In: O índio no Rio Grande do Sul. Perspectivas. Porto Alegre: Comissão Executiva de Homenagem ao Índio, 1975. [ Links ]

GARCIA, Elisa F. As diversas formas de ser índio: políticas indígenas e políticas indigenistas no extremo sul da América portuguesa. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2009. [ Links ]

GUAZZELLI, Cesar Augusto Barcelos. O horizonte da província: a República Rio-Grandense e os caudilhos do Rio da Prata (1835-1845). Tese de doutorado, UFRJ/IFCS. Rio de Janeiro, 1997. [ Links ]

GUTFRIEND, Ieda. A historiografia rio-grandense. 1ª edição. Porto Alegre: Ed. UFRGS, 1992. [ Links ]

KLAFKE, Álvaro A. Antecipar essa idade de paz, esse império do bem: imprensa periódica e discurso de construção do Estado unificado. São Pedro do Rio Grande do Sul, 1831-1845. Tese de doutorado, UFRGS/PPGHIST. Porto Alegre, 2011. [ Links ]

KODAMA, Kaori. Os índios no Império do Brasil: a etnografia do IHGB entre as décadas de 1840 e 1860. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; São Paulo: Edusp, 2009. [ Links ]

LANGER, Protasio Paulo. A aldeia Nossa Senhora dos Anjos: a resistência do Guarani missioneiro ao processo de dominação do sistema colonial luso (1762-1798). Porto Alegre: EST, 1997. [ Links ]

LÓPEZ MAZZ, José M & BRACCO, Diego. Minuanos: apuntes y notas para la historia y la arqueologia del território Guenoa-Minuan. Montevidéu: Linardi y Risso, 2010. [ Links ]

MANDRINI, Raul J & PAZ, Carlos D. (comp.). Las fronteras hispanocriollas del mundo indígena latinoamericano en los siglos XVIII-XIX. Un estudio comparativo. Tandil/ IEHS, 2003. [ Links ]

Massacre de Porongos. Guia de referências históricas. Porto Alegre: Iphan/ Inventário Nacional de Referências Culturais, 2007. [ Links ]

MONTEIRO, John Manuel. Negros da terra: índios e bandeirantes nas origens de São Paulo. São Paulo: Companhia das Letras, 1994. [ Links ]

__________. Tupis, Tapuias e historiadores. Estudos de história indígena e do indigenismo. Tese de livre docência, Unicamp. Campinas, 2001. [ Links ]

MELO, Karina Moreira. A aldeia de São Nicolau do Rio Pardo nos Oitocentos: mais de um século de histórias vividas por índios Guaranis. Dissertação, PPGHIS/ UFRGS, 2011. [ Links ]

NEUMANN, Eduardo. O trabalho Guarani missioneiro no rio da Prata colonial, 1640/1750. Porto Alegre: Martins Livreiro, 1996. [ Links ]

PICCOLO, Helga, I. L. A Guerra dos Farrapos e a construção do Estado nacional. In: DACANAL, Jose Hildebrando. A Revolução Farroupilha: história & interpretação. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1985. [ Links ]

RIBEIRO, José Iran. Quando o serviço os chama: os milicianos e os guardas nacionais gaúchos (1825-1845). Santa Maria: Ed. da UFSM, 2005. [ Links ]

RIBEIRO, Jose Iran. O Império e as revoltas. Estado e nação nas trajetórias dos militares do Exército imperial no contexto da Guerra dos Farrapos. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2013. [ Links ]

RIBEIRO, Max Roberto Pereira. Guaranis missioneiros e estratégias familiares em um contexto de dispersão (Capela de Santa Maria, 1814-1845). In: XXVI SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA. SÃO PAULO: ANPUH, 2011. Anais. Texto disponível em: http://www.ifch.unicamp.br/ihb/SNH2011/ST111.htm. [ Links ]

__________. Estratégia indígenas na fronteira meridional: os Guaranis missioneiros após a conquista lusitana (Rio Grande de São Pedro, 1801-1834). Dissertação, PPGHIST/ UFRGS, 2013. [ Links ]

SALA DE TOURON, Lucia, DE LA TORRE, Nelson, RODRIGUEZ, Julio. Artigas y su revolución agrária (1811-1820). México: Siglo Veintiuno, 1987. [ Links ]

SCHEIDT, Eduardo. O processo de construção da memória da Revolução Farroupilha. Revista de História da USP. São Paulo, nº 147, 2002. [ Links ]

SPENCER, Leitman. Raízes socioeconômicas da Guerra dos Farrapos. Rio de Janeiro: Graal, 1979. [ Links ]

SPENCER, Leitman. Negros farrapos: hipocrisia racial no sul do Brasil no século XIX. In: DACANAL, Jose Hildebrando. A Revolução Farroupilha: história & interpretação. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1985. [ Links ]

SPOSITO, Fernanda. Nem cidadãos, nem brasileiros. Indígenas na formação do Estado nacional brasileiro e conflitos na Província de São Paulo (1822-1845). São Paulo: Alameda, 2012. [ Links ]

RATTO, Silvia. Los índios y la revolución en el Rio de la Plata. El proceso independentista entre los indígenas soberanos de Pampa y Chaco. In: BRAGONI, Beatriz & MATA, Sara (comp.). Entre la colonia y la república. Insurgencias, rebeliones y cultura política en América del Sur. Buenos Aires: Prometeo Libros, 2008. [ Links ]

VARELA, Alfredo. Revoluções Cisplatinas. A República Rio-Grandense, vol. 2. Porto: Livraria Chardron, 1915. [ Links ]

__________. História da Grande Revolução , vol. 6. Porto Alegre: IHGRS/Gov. do Estado, 1933. [ Links ]

WILDE, Guillermo. Religión y poder en las misiones de Guaraníes. Buenos Aires: S. B., 2009. [ Links ]

1BOEIRA, Luciana Fernandes. Entre história e literatura: a formação do panteão rio-grandense e os primórdios da escrita da história do Rio Grande do Sul no século XIX. Dissertação de mestrado, UFRGS/ PPGHIST. Porto Alegre, 2009.

2ASSIS BRASIL, Joaquim Francisco. História da República Rio-Grandense. Porto Alegre: Erus, 1981 (1ª edição, Rio de Janeiro: Typ. de G. Leuzinger & Filhos, 1882).

3As publicações de Alfredo Varela foram alvo de críticas por enfatizar a intenção separatista da revolução. VARELA, Alfredo. Revoluções Cisplatinas. A República Rio-Grandense, vol. 2. Porto: Livraria Chardron, 1915; Idem. História da grande revolução, vol. 6. Porto Alegre: IHGRS/Gov. do Estado, 1933.

4A "matriz platina" privilegia as influências do rio da Prata na conformação do Rio Grande, sendo Alfredo Varela seu principal expoente. Em suas obras, destaca a condição de fronteira com as repúblicas platinas e o caráter separatista da Revolução Farroupilha. A "matriz lusitana" apresenta a defesa dos valores lusitanos na região, negando as influências externas. O discurso historiográfico lusitano foi consolidado por Aurélio Porto que inseriu os aspectos políticos dessa rebelião nos acontecimentos históricos verificados em outras províncias do Império, enfatizando a brasilidade da Farroupilha. GUTFRIEND, Ieda. A historiografia rio-grandense. 1ª edição. Porto Alegre: Ed. UFRGS, 1992, p. 11.

5PICCOLO, Helga, I. L. A Guerra dos Farrapos e a construção do Estado nacional. In: DACANAL, Jose Hildebrando. A Revolução Farroupilha: história & interpretação. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1985, p. 55.

6SPENCER, Leitman. Raízes socioeconômicas da Guerra dos Farrapos. Rio de Janeiro: Graal, 1979.

7As manifestações políticas dos partidários do Império podem ser analisadas através da imprensa legalista. Ver: KLAFKE, Álvaro A. Antecipar essa idade de paz, esse império do bem: imprensa periódica e discurso de construção do Estado unificado. São Pedro do Rio Grande do Sul, 1831-1845. Tese de doutorado, UFRGS/PPGHIST. Porto Alegre, 2011.

8No Rio Grande do Sul, mesmo de forma difusa, há um discurso articulado a partir das noções de crise, identidade e nostalgia. Ver: GUAZZELLI, Cesar Augusto Barcellos. O horizonte da província: a República Rio- Grandense e os caudilhos do rio da Prata (1835-1845). Tese de doutorado, UFRJ/IFCS. Rio de Janeiro, 1997, p. 12.

9SCHEIDT, Eduardo. O processo de construção da memória da Revolução Farroupilha. Revista de História da USP. São Paulo, nº 147, 2002.

10Massacre de Porongos. Guia de referências históricas. Porto Alegre: Iphan/ Inventário Nacional de Referências Culturais, 2007.

11SPENCER, Leitman. Negros farrapos: hipocrisia racial no sul do Brasil no século XIX. In: DACANAL, Jose Hildebrando. A Revolução Farroupilha: história & interpretação. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1985, p. 75.

12Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul. Os índios d'aldeia dos Anjos: Gravataí, século XVIII. Porto Alegre: EST, 1990; LANGER, Protasio Paulo. A aldeia Nossa Senhora dos Anjos: a resistência do Guarani missioneiro ao processo de dominação do sistema colonial luso (1762-1798). Porto Alegre: EST, 1997.

13MONTEIRO, John Manuel. Negros da terra: índios e bandeirantes nas origens de São Paulo. São Paulo: Companhia das Letras, 1994; Idem. Tupis, tapuias e historiadores. Estudos de história indígena e do indigenismo. Tese de livre docência, Unicamp. Campinas, 2001, p. 1-11.

14ALMEIDA, Maria Regina Celestino de. Os índios na história do Brasil. Rio de Janeiro: FGV, 2010.

15Uma pesquisa inovadora sobre esse tema é a de Elisa Garcia, que procurou redimensionar o papel desempenhado pelos grupos indígenas nos conflitos de fronteira entre os impérios ibéricos, no sul do continente americano. GARCIA, Elisa F. As diversas formas de ser índio: políticas indígenas e políticas indigenistas no extremo sul da América portuguesa. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2009.

16MANDRINI, Raul. J. Hacer historia indígena: el desafio a los historiadores. In: MANDRINI, Raul J. & PAZ, Carlos D. (comp.). Las fronteras hispanocriollas del mundo indígena latinoamericano en los siglos XVIII-XIX. Un estudio comparativo. Tandil/IEHS, 2003, p. 15-26.

17Nicolas Dreys saiu da França em 1815, em função dos acontecimentos políticos no seu país, e chegou ao Brasil em 1817. Por sua formação militar ingressou nas forças rio-grandenses envolvendo- se nas guerras contra Artigas. Em 1818, fixou-se em Rio Grande e realizou viagens pelo interior da província. Por questões comerciais conheceu diretamente a realidade social da região. Em 1828, saiu de Rio Grande e estabeleceu residência em Iguape. Em 1837, trasladou-se para o Rio de Janeiro, onde publicou a sua Noticia em 1839. DREYS, Nicolau. Noticia descritiva da Província do Rio Grande de São Pedro do Sul. Introdução e notas de Augusto Meyer. Porto Alegre: Instituto Estadual do Livro, 1961 [1839], p. 154.

18Para uma discussão sobre as raças ou "nações" indígenas no Império do Brasil, ver: KODAMA, Kaori. Os índios no Império do Brasil: a etnografia do IHGB entre as décadas de 1840 e 1860. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; São Paulo: Edusp, 2009, p. 108.

19Pesquisas arqueológicas e históricas têm apontado um predomínio dos Minuanos no território do Uruguai e parte do sul do Brasil, questionando a noção de macroetnia Charrua. LÓPEZ MAZZ, José Maria & BRACCO, Diego. Minuanos: apuntes y notas para la historia y la arqueologia del território Guenoa-Minuan. Montevidéu: Linardi y Risso, 2010.

20Para uma aproximação da participação indígena em outra província, ver: SPOSITO, Fernanda. Nem cidadãos, nem brasileiros. Indígenas na formação do Estado nacional brasileiro e conflitos na província de São Paulo (1822-1845). São Paulo: Alameda, 2012.

21MELO, Karina Moreira. A aldeia de São Nicolau do Rio Pardo nos Oitocentos: mais de um século de histórias vividas por índios Guaranis. Dissertação, PPGHIS/ UFRGS, 2011.

22SPENCER, Leitman. Negros farrapos: hipocrisia racial no sul do Brasil no século XIX. In: DACANAL, Jose Hildebrando, op. cit., 1985, p. 67.

23FLORES, Moacyr. Republica Rio-Grandense: realidade e utopia. Porto Alegre: Edipucrs, 2002, p. 144-150.

24Informe da Câmara. Tipografia do Mercantil. Rio Grande, 2 de outubro de 1835. Anais do Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul (AHRS), Coleção Varela, CV. 3226, volume 6. Porto Alegre, 1983, p. 35.

25Os rio-grandenses ficaram conhecidos como farroupilhas, pois muitos dos rebeldes pertenciam a uma facção liberal exaltada que recebia essa denominação. Outros atribuem a essa expressão um sentido depreciativo, pejorativo, no caso, os maltrapilhos.

26Esse era o termo pelo qual os rebeldes rio-grandenses chamavam os soldados do Império do Brasil; também eram conhecidos como imperiais ou legalistas.

27Carta. Cachoeira 5 de fevereiro de 1836. Anais do AHRS, CV. 5083, volume 9. Porto Alegre, 1985, p. 199-200.

28Carta do comandante da Divisão da Direita, fevereiro de 1839. AHRS, Coletânea de documentos de Bento Gonçalves da Silva, documento 137. Porto Alegre, 1985, p. 87-88.

29Relação nominal dos peões empregados na Divisão da Direita. Cacequi, 21 de maio de 1839. Anais do AHRS, CV. 3261, volume 6. Porto Alegre, 1983, p. 84-85.

30Informe. Porto Alegre, 28 de outubro de 1838. O encarregado dos prisioneiros no 8o Batalhão comunica o resultado do interrogatório com prisioneiros rebeldes. Anais do AHRS, CV. 5416, volume 10. Porto Alegre, 1991, p. 70-71.

31RIBEIRO, Max R. P. Estratégia indígenas na fronteira meridional: os Guaranis missioneiros após a conquista lusitana (Rio Grande de São Pedro, 1801-1834). Dissertação, PPGHIST/UFRGS, 2013.

32RIBEIRO, Max R. P. Guaranis missioneiros e estratégias familiares em um contexto de dispersão (Capela de Santa Maria, 1814-1845). In: XXVI SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA. SÃO PAULO: ANPUH. Anais, 2011.

33Correspondência ativa. 2 de março de 1842. Carta de Domingos José de Almeida a Jose Mariano de Matos. Anais do AHRS, CV. 569, volume 3. Porto Alegre, 1978, p. 18.

34Ata. Porto Alegre, 21 de julho de 1832. Cópia de ata de sessão extraordinária do Conselho Administrativo. Anais do AHRS, CV. 5024, volume 9. Porto Alegre, 1985, p. 112-113.

35A respeito da participação dos Guaranis das reduções como mão-de-obra e soldados na defesa das cidades e fronteiras coloniais, ver: NEUMANN, Eduardo. O trabalho Guarani missioneiro no rio da Prata colonial, 1640/1750. Porto Alegre: Martins Livreiro, 1996.

36Correspondência ativa de Joaquim José da Fonseca e Souza Pinto a José Joaquim de Andrade Neves. Março de 1858. Diretoria Geral de Índios, AHRS, índios, maço 4.

37Correspondência ativa de Joaquim José da Fonseca e Souza Pinto a José Joaquim de Andrade Neves. Relatório do estado dos aldeamentos. 26 de dezembro de 1864. Diretoria Geral de Índios. AHRS, índios, maço 4.

38Correspondência ativa. 1861. Diretoria Geral de Índios, AHRS, índios, maço 4.

39Para uma avaliação geral da produção recente ver: COMISSOLI, Adriano & MUGGE, Miquéias H. (org.). Homens e armas: recrutamento militar no Brasil – século XIX. São Leopoldo: Oikos, 2011.

40Segundo José Iran Ribeiro, não há dados seguros sobre os percentuais de desertores das tropas imperiais durante a Guerra dos Farrapos, mas, através de levantamentos parciais, é possível uma estimativa das deserções nas forças imperiais no Rio Grande do Sul e esses dados não são muito diferentes daqueles verificados nos períodos anteriores, tanto no Brasil como em outras sociedades. RIBEIRO, José Iran. O Império e as revoltas. Estado e nação nas trajetórias dos militares do Exército imperial no contexto da Guerra dos Farrapos. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2013, p. 219.

41RIBEIRO, José Iran. Quando o serviço os chama: os milicianos e os guardas nacionais gaúchos (1825-1845). Santa Maria: Editora da UFSM, 2005.

42SPENCER, Leitman. Negros farrapos: hipocrisia racial no sul do Brasil no século XIX. In: DACANAL, Jose Hildebrando, op. cit., 1985, p. 66-67.

43Relação nominal dos presos políticos existentes nas prisões desta cidade neste quartel. Porto Alegre, 16 de dezembro de 1839. Anais do AHRS, CV. 5418, volume 10. Porto Alegre, 1991, p. 71-72 (anexo ao documento 5417).

44Carta. São Gabriel, 25 de março de 1839. Anais do AHRS, CV. 3287, volume 6. Porto Alegre, 1983, p. 121.

45Ofício. Caçapava, 26 de janeiro de 1840. Anais do AHRS, CV. 363, volume 2. Porto Alegre, 1985, p. 279. Neste documento, Domingo de Almeida informa que o governo da República destinou aos índios outra localidade para estabelecer uma colônia, sob a proteção do general Bento Manuel.

46Declaração de venda de terras. 21 de setembro de 1830. AHRS, Fundo Justiça, maço 43. Agradeço a Leandro Goya Fontella, mestre pelo Programa de Pós-Graduação em História da UFRGS, a gentileza do envio da transcrição do referido documento.

47AHRS, Fundo Justiça, maço 43.

48WILDE, Guillermo. Religión y poder en las misiones de Guaraníes. Buenos Aires: S. B., 2009, p. 371-375.

49Autos sumários crime. 20 de agosto de 1846. Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul (Apergs), Processo civil e crime no 2914, M 2; E 56.

50Autos sumários crime. 25 de fevereiro de 1846. Apergs, Processo civil e crime no 2921, M 2; E 56.

51SAINT-HILAIRE, Auguste de. Viagem ao Rio Grande do Sul (1820-1821). Tradução de Leonam de Azevedo Penna. Belo Horizonte: Editora Itatiaia; São Paulo: Edusp, 1974 [1820].

52RATTO, Silvia. Los índios y la revolución en el Rio de la Plata. El proceso independentista entre los indígenas soberanos de Pampa y Chaco. In: BRAGONI, Beatriz & MATA, Sara (comp.). Entre la colonia y la república. Insurgencias, rebeliones y cultura política en América del Sur. Buenos Aires: Prometeo Libros, 2008, p.143-168.

53SALA DE TOURON, Lucia; DE LA TORRE, Nelson; RODRIGUEZ, Julio. Artigas y su revolución agrária (1811-1820). 2ª edição. México: Siglo Veintiuno, 1987.

54WILDE, Guillermo. Religión y poder en las misiones de Guaraníes. Buenos Aires: S. B., 2009 (ver capítulo 10: Hijos de Artigas, p. 335-358).

55Ato da Câmara. Alegrete, 8 de outubro de 1835. Apontamentos sobre Guedes da Luz. Anais do AHRS, CV. 6866, volume 15. Porto Alegre, 2006, p. 174.

56Cópia de ofício. Alegrete, 29 de fevereiro de 1839. Apontamentos sobre Guedes da Luz. Anais do AHRS, CV. 6893, volume 15. Porto Alegre, 2006, p. 181.

57FREITAS, Amadeu Fagundes de Oliveira. Informações elementares sobre a influência indígena na formação do Rio Grande do Sul. In: O índio no Rio Grande do Sul. Perspectivas. Porto Alegre: Comissão Executiva de Homenagem ao Índio, 1975, p. 23.

58Informe. 15 de fevereiro de 1841. O comandante interno comunica as últimas deserções de soldados. Anais do AHRS, CV. 7597, volume 17. Porto Alegre, EdiPUCRS, 2008, p. 174.

59DREYS, Nicolau, op. cit., p. 155.

Recebido: 31 de Março de 2014; Aceito: 21 de Outubro de 2014

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