A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA EM 1831: POLÍTICA E CULTURA ESCRITA NA PROVÍNCIA DO MARANHÃO

THE CREATION OF THE PUBLIC LIBRARY IN 1831: POLITICS AND WRITTEN CULTURE IN THE PROVINCE OF MARANHÃO

Resumo

O texto apresenta informações sobre cultura escrita na capitania/província do Maranhão nas primeiras décadas dos Oitocentos, fundamentadas nos registros de envio de impressos para o Maranhão, preservados pelo Arquivo Nacional da Torre do Tombo e Arquivo Histórico Ultramarino, nas atas do Conselho Presidial (1825-1831) e nos anúncios publicados por jornais maranhenses, entre 1821 e 1834. Em seguida, analisa os registros do jornal O Farol Maranhense referentes à subscrição de dinheiro e livros para criação da Biblioteca Pública, inaugurada em maio de 1831. O objetivo é explorar a demanda por uma biblioteca como componente de expansão da cultura escrita, captada em meio às tensões entre “brasileiros” e “portugueses” na província, agravadas com a chegada da notícia da abdicação de d. Pedro I.

Palavras-chave:
Império do Brasil; Maranhão; cultura escrita; biblioteca; política

Abstract

The text presents information about written culture in the captaincy/province of Maranhão in the first decades of the 19th century, based on printed press records sent to Maranhão, preserved by the Torre do Tombo National Archives and the Overseas Historical Archive, in the minutes of the Presidential Council (1825-1831) and in the advertisements published by Maranhão newspapers between 1821 and 1834. Then, it analyzes the records of the newspaper O Farol Maranhense, referring to the subscription of money and books for the creation of the Public Library, inaugurated in May 1831. The objective is to explore the demand for a library as a component of the written culture expansion, captured by the tensions between “Brazilians” and “Portuguese” in the province, aggravated by the arrival of the news of the abdication of dom Pedro I.

Keywords:
Brazil Empire; Maranhão; written culture; library; policy

No dia 3 de maio de 1831, era inaugurada, nas salas do Convento de Nossa Senhora do Carmo na cidade de São Luís, a Biblioteca Pública.¹ O seu estabelecimento fora objeto de atenção do Conselho Presidial do Maranhão desde o ano de 1826, quando o conselheiro Antônio Pedro da Costa Ferreira propôs, sem êxito,² a criação de uma biblioteca pública. Dentre os vários registros sobre o tema nas atas do Conselho, cabe observar as ponderações do mesmo Costa Ferreira, já em junho de 1829: “a mocidade não pode adquirir conhecimentos sem máquinas e instrumentos próprios, que são os livros para os Literatos”.³ Desta feita, a proposta fora bem acolhida pelos conselheiros e encaminhada ao governo do Rio de Janeiro. A notícia da aprovação chegou ao Conselho em março de 1830.⁴

Essa não foi a primeira tentativa de estabelecimento de uma biblioteca pública na cidade de São Luís. Em 1761, por exemplo, o bispo do Maranhão escrevia ao rei sobre a doação, por ordem real, da livraria do Colégio Nossa Senhora da Luz para a catedral de São Luís. Ao observar as condições estabelecidas pela Real Carta de 11 de junho de 1761: “de se preservar unida, vinculada e inteira em casa, que por duas portas e na anterior e outra pública, sirva aos prelados e público”,⁵ o bispo aproveitava o ensejo para salientar as dificuldades para a conservação dos livros em clima tão adverso e solicitava o pagamento a um bibliotecário “para procurar o bom trato dos livros, ajudar os estudiosos e impedir os descaminhos que os ditos livros terão, ficando expostos não só a curiosidade, mas também à cobiça vulgar, se não houver um vigilante que os defenda”.⁶

Em agosto de 1831, o bibliotecário responsável pela recém-inaugurada biblioteca informava ao presidente da província⁷ o “destroço total” do acervo de cerca de mil exemplares do extinto Colégio da Luz, “de um valor estimável pelas seletas obras dos santos padres, expositores, historiadores e clássicos”.⁸

Nas oito décadas que separam esses dois registros, foram muitos os (des)caminhos trilhados pelos impressos que circularam pela cidade de São Luís. Tomando como fio condutor a subscrição de doação de dinheiro e livros para criação da Biblioteca Pública, publicada em várias edições do jornal O Farol Maranhense, este artigo tem como objetivo explorar a demanda por uma biblioteca como componente de expansão da cultura escrita na província, especialmente em São Luís, captada em meio às tensões entre “brasileiros” e “portugueses” na província, agravadas com a chegada da notícia da abdicação de d. Pedro I.

Registros e indícios da circulação de impressos em São Luís

A historiografia maranhense produziu nas últimas décadas importantes estudos sobre as transformações vividas pela capitania a partir de dois momentos de inflexão: a criação da Companhia de Comércio do Grão-Pará e Maranhão, em 1755, e a abertura dos portos em 1808.

Se o primeiro momento pode ser caracterizado pelo crescimento econômico relacionado à distribuição de sesmarias e de créditos para a compra de escravos, que impulsionou especialmente as exportações de arroz e de algodão,⁹ a abertura dos portos mudou os patamares da economia maranhense: o aumento significativo do comércio de importação (de escravos e manufaturas) e exportação (algodão e arroz) e o maior fluxo de capital comercial (créditos), ainda que oscilantes e ao sabor das tensões do mercado internacional, anunciavam novos tempos.¹⁰

São Luís, a capital, também mudou. Em 1811, o inglês Henry Koster, ao visitá-la, calculou sua população em 12.000;¹¹ oito anos mais tarde, os também viajantes Spix e Martius estimaram a população em 30.000 habitantes,¹² ou seja, duas vezes e meia a população calculada por Koster.

Evidentemente, a emergência de uma cultura escrita também compôs o novo cenário da cidade. Dentre os novos moradores, seguramente estavam aqueles atraídos pelo comércio e que, por tal razão, mantinham contato com a escrita, também difundida entre as famílias enriquecidas pela agroexportação e que educavam seus filhos em casa para depois enviá-los a Europa, onde complementavam seus estudos.¹³

Por cultura escrita compreende-se, aqui, uma prática social ampla, dinâmica e funcional que tinha no impresso um veículo de difusão da palavra cotidiana, não necessariamente erudita, sacralizada ou vinculada à noção de “grande obra”, e que atendia principalmente aqueles que recorriam à palavra impressa por razões mais práticas.¹⁴

Além de motivações comerciais e educacionais, cabe salientar também as demandas por outros assuntos, a exemplo da literatura religiosa; literatura jurídica, impulsionada pela instauração, em 1813, do Tribunal da Relação em São Luís; dicionários e gramáticas portuguesas, importantes desde o período pombalino,¹⁵ mas cuja procura era incrementada agora pelo contingente de estrangeiros, especialmente britânicos, que chegavam ao Maranhão.¹⁶

A documentação da Real Mesa Censória e do Desembargo do Paço, referentes ao envio de impressos de Lisboa para São Luís, entre 1776 e 1826, transparece essas demandas. Trata-se de 363 registros, com dados sobre remetentes, procuradores e títulos, que somam milhares de exemplares.¹⁷ Estudos iniciais sobre essa documentação apontam para alguns agentes responsáveis por tal movimentação: autoridades régias em deslocamento para o Maranhão; egressos de Coimbra; europeus atraídos por novas possibilidades econômicas; comerciantes de impressos.¹⁸

Outros registros, preservados pelo Arquivo Histórico Ultramarino (AHU), dão conta das remessas de impressos oriundos da Casa Literária do Arco do Cego (1799-1801), não subordinada ao crivo da Real Mesa Censória. Dezenas desses impressos foram vendidos ou distribuídos gratuitamente pela capitania. A contabilidade da Livraria da Casa dos Correios, instaurada em São Luís em 1799, oferece importantes pistas sobre os títulos em circulação e certa procura para sua aquisição.¹⁹

Evidentemente, os registros oficiais remanescentes captam apenas uma parcela da efetiva movimentação desses impressos, também contrabandeados ou introduzidos na capitania do Maranhão por via terrestre, pelo Piauí ou Grão-Pará, e não submetidos, portanto, ao crivo das autoridades portuguesas.

Em 1821, foi instaurada a Tipografia Nacional do Maranhão, primeira da província. Criada no contexto da Revolução do Porto, da profusão de papéis e regulamentação da liberdade de imprensa, pode ser compreendida como importante indício das demandas de uma cidade em transformação. Nesse sentido, Marisa Midori Deaecto observou que, depois do Rio de Janeiro, “Não parece, portanto, obra do acaso o fato de as primeiras capitais a terem acesso a essa novidade [as tipografias] se situarem em eixos de intensa atividade política e intelectual desde o final dos Setecentos: Salvador, em 1811, e Recife, em 1817”.²⁰

Contudo, cabe ressaltar que a instalação de tipografias deveu-se, também, ao crescimento das cidades, motivado por fatores preponderantemente econômicos, como no caso de São Luís. Não parece obra do acaso que os viajantes Spix e Martius, ao passarem por São Luís em 1819, a tenham considerado a quarta cidade brasileira, atrás exatamente de Recife, Salvador e Rio de Janeiro.²¹

Levantamento feito nos jornais ludovicenses que circularam entre 1821 e 1834 aponta para dezenas de pontos de venda de impressos e para a oferta de mais de 140 títulos, amostra de um contingente provavelmente muito maior a se considerar os títulos não anunciados e os comerciantes que não recorriam à prática de anúncios.²² Some-se a esse ambiente de crescente letramento o texto da Constituição de 1824 que, no artigo 179, estabeleceu: “A Instrução primária, e gratuita a todos os Cidadãos” (XXXII); e “Colégios, e Universidades, aonde serão ensinados os elementos das Ciências, Belas Letras, e Artes” (XXXIII).²³

Como já observado, o Conselho Presidial propôs, desde 1826, a criação da Biblioteca Pública. Não por acaso, era uma das atribuições do Conselho “promover a educação da mocidade”.²⁴ Desde o primeiro registro sobre o tema nas atas do Conselho Presidial, transparece a estreita relação entre as determinações da Constituição de 1824 e o projeto de criação de uma biblioteca pública. Costa Ferreira, ao defender o projeto, observou que deveria se “mandar vir, primeiro os [livros] indispensáveis para as nossas escolas”.²⁵

A Tipografia Nacional do Maranhão também foi acionada para o suprimento de livros.²⁶ Em 1827, o Conselho Presidial resolveu “que se mande encadernar em brochura, a Gramática de Figueiredo”,²⁷ determinação que parece ter sido rapidamente atendida já que, menos de dois meses depois, o mesmo Conselho solicitava ao diretor da Tipografia Nacional que remetesse “a Conta da Impressão das Gramáticas Portuguesas”.²⁸ Mais do que “imprimir e encadernar”, o Conselho decidiu ainda comercializar e distribuir a obra:

Resolveu mais o Conselho, que se ponha a venda a Gramática Portuguesa de Figueiredo, sendo entregue ao Diretor da Tipografia, João Crispim Alves de Lima, para se vender pelo preço de oitocentos reis cada uma, mandando alguns exemplares, para as Villas de Alcântara, Itapecuru mirim, e Caxias, sendo obrigado a entrar com o produto da venda na Tesouraria Geral desta Província, para ser guardado na Secretaria do Governo.²⁹

O tema da compra de livros para as escolas voltaria à pauta do Conselho outras vezes. Em outubro de 1828:

O Conselho atendendo a falta de livros Clássicos, e a urgência de os mandar vir de fora, para que as diferentes aulas possam ter o seu devido andamento, autoriza ao exmo. presid. para os mandar buscar á custa da Fazenda Pública e serem depois vendidos para [sic] das Aulas (...).³⁰

Por fim, em 1830, as atas do Conselho transparecem outra conexão importante entre instrução pública e a criação da Biblioteca: o governo do Rio de Janeiro autorizara a reunião das aulas de Gramática Latina, Filosofia, Retórica e Geometria no Convento do Carmo, que também abrigaria a futura Biblioteca.³¹

A Biblioteca, o futuro e o passado recente

A campanha pela criação da Biblioteca Pública pode ser acompanhada pelo O Farol Maranhense desde, pelo menos, a edição de 1º de dezembro de 1829, em que o jornal reproduziu o discurso do presidente da província, Cândido José de Araújo Viana, proferido no dia da instalação do Conselho Geral.

Seriam eficazes providências a prol da Instrução os estabelecimentos de um ou dois Colégios de Estudos Menores e de uma Biblioteca Pública. Para esta, posto que as circunstâncias dos cofres nacionais não permitam a aplicação de alguns fundos, pode muito contribuir a generosidade dos habitantes da Província. A este fim adotou-se o meio de uma subscrição voluntária, de cuja direção se encarregou a Câmara Municipal desta Cidade, composta de cidadãos de reconhecido patriotismo.³²

Araújo Viana chegara ao Maranhão no início daquele ano. Um dos seus primeiros atos foi a libertação de José Cândido de Moraes e Silva, redator de O Farol, preso no ano anterior por ordem do então presidente Manuel da Costa Pinto.³³

Nesse contexto, O Farol tornou-se importante aliado do governo de Araújo Viana. Recorrentemente, denunciava o tempo em que o Maranhão era governado pelos “portugueses” Pedro José da Costa Barros (1825-1828) e Manuel da Costa Pinto (1828-1829), contraponto ao “patriotismo brasileiro” de agora materializado, por exemplo, na subscrição em benefício da Biblioteca, ação registrada pelo O Farol em seis edições detalhadas adiante.

As subscrições podem ser consideradas, ainda em 1831, uma novidade política, introduzida na América portuguesa pela Revolução do Porto. Nas palavras de Lúcia Maria Bastos Pereira das Neves, agora: “a política tornava-se pública, ganhando a rua e a praça que passavam a ter papel preponderante na cultura política de então”.³⁴ A “cultura política de então” conformava também noções iniciais sobre “opinião pública”,³⁵ possibilitadas pela liberdade de expressão, outra novidade constitucional: jornais e folhetos conviveram com abaixo-assinados e subscrições, motivadas por razões variadas. Essa interseção entre cultura escrita e cultura política orientará as considerações a seguir.

No Maranhão, entre as muitas subscrições organizadas a partir da adesão a Revolução do Porto em abril de 1821, cabe lembrar a de fevereiro de 1823, quando “fiéis portugueses” subscreveram para arrecadar sacas de arroz, tendo em vista o aguardado socorro das tropas portuguesas no contexto de resistência ao projeto de independência capitaneado pelo centro-sul, vitorioso na província em 28 de julho de 1823.³⁶ A iniciativa foi registrada pelo jornal O Conciliador, entusiasta da campanha:

Todos os Srs., que possuídos de puros sentimentos de salvar esta província da voragem, em que o mais pernicioso dos crimes precipitou muitas outras do Brasil; que desprezando o sistema da ordem, e harmonia, adotaram o da subversão, e da discórdia; quiserem concorrer com alguns fornecimentos para a tropa nacional, queiram subscrever este papel.³⁷

Oito anos depois, os “portugueses”³⁸ ainda circulavam com desenvoltura pela cidade de São Luís. Timidamente, contribuíram para a campanha da Biblioteca, o que propiciou ao redator de O Farol a oportunidade de colocar em dúvida o compromisso desses cidadãos com o novo país.

Ao comemorar a inauguração da Biblioteca, “produção do patriotismo dos maranhenses”, Silva lamentou a arrecadação de “oitocentos mil réis”³⁹ e “mil e tantos volumes”, que somados, chegariam a 2 contos de réis. Lembrou que anos antes, “se arranjou de um golpe de mão cinco contos de réis” e que, no total, “vinte e um contos de réis se despenderam com o Barracão”.⁴⁰

O redator fazia referência a outra subscrição ocorrida em 1826 para as despesas com a cerimônia de aclamação do imperador, realizada entre outubro e dezembro daquele ano. Para a ocasião, o presidente da província, Pedro José da Costa Barros, contou com o apoio dos “portugueses” da cidade que, gradativamente, voltavam ao Maranhão, recuperavam prestígio, reorganizavam-se em torno do Corpo de Comércio e reocupavam cargos, após os conflitos do pós-independência.

O “dispêndio com o Barracão” é uma alusão à construção da galeria São Pedro de Alcântara, principal referência para os cinquenta dias de festejo.

Dentro e fora dela, Te Deum, orações gratulatórias, cortejos, desfiles, discursos, bailes, hinos, bandeiras, coroas de murta, odes, sonetos, luminárias, jantares e peças teatrais alteraram a rotina da cidade, que parou para saudar o imperador, lucrar com as benesses que o momento podia propiciar ou, simplesmente, divertir-se. A soma de todos os cidadãos envolvidos nas atividades descritas pelo folheto - subscritores das despesas; recolhedores de esmolas para distribuição aos pobres; presos que receberam jantar; e pobres que ganharam dinheiro, roupa e comida - revela um número mínimo de 900 pessoas, algo extraordinário para uma cidade que contava, no máximo, com 30.000 habitantes.⁴¹

A citação toma como referência o folheto A Fidelidade Maranhense,⁴² também conhecido como Noites do Barracão,⁴³ escrito, provavelmente, por João Chrispim (ou Crispim) Alves de Lima, ex-redator do jornal O Amigo do Homem (1825-1827) e diretor da Tipografia Nacional do Maranhão. “Português”, Lima era um velho desafeto de Silva. Voltarei aos personagens.

A comparação entre os valores arrecadados nos dois momentos e os gastos públicos com os festejos em 1826 oferecia ao redator de O Farol a possibilidade de denunciar os “portugueses” da província no passado e no presente. No primeiro momento, “monumento de fantasia poética e perdulária”, despenderam recursos públicos e privados por interesses políticos: aclamar o imperador fora recurso utilizado para projetar Costa Barros e os “portugueses” que financiaram os festejos; agora, o pouco envolvimento desses personagens com a causa denunciava o desinteresse pela ilustração que, acreditava, abriria novas possibilidades para a população da província.

Ao parabenizar Araújo Viana, “inimigo do despotismo”, pela inauguração da Biblioteca, observou que o presidente se convencia cada vez mais de que “os déspotas querem a ignorância porque só ela pode segurar-lhes submissos escravos perpetuando a barbaridade: ele tem dado impulso à instrução pública, quanto em si está: bem convencido que daí é que há de vir todos os bens ao Brasil”.⁴⁴

Noutra edição, ao registrar a doação de 316 livros feita por Antônio Pedro da Costa Ferreira, o redator construiu uma espécie de síntese de seu posicionamento em relação ao tema “portugueses/Biblioteca Pública”. Costa Ferreira deixava o Maranhão para ocupar assento como deputado na Assembleia Geral.⁴⁵ Em tom de despedida, o redator ressaltou algumas qualidades de Costa Ferreira, que o habilitariam à condição de deputado geral: “(...) aquele que não receou de opor-se o quanto podia aos despotismos de Barros, aos desvarios e loucuras de Costa Pinto, não terá medo de arrostar com o poder para defender os foros e a liberdade dos seus compatriotas”.⁴⁶

Sobre os livros doados, “obras escolhidas e de reconhecida utilidade”, observou que esse era um exemplo a ser seguido por pessoas que reuniam condições para fazer ofertas semelhantes, mas que talvez não as fizessem, por pouco se importarem com a “instrução pública e o derramamento das luzes no nosso país”.⁴⁷

Se o “tempo dos portugueses” era denunciado pelo redator de O Farol, outra memória tentava se instituir. A inauguração da Biblioteca foi marcada para 25 de março de 1831, data em que, sete anos antes, promulgava-se a Constituição. Para o cumprimento dessa data, e de posse do resultado da subscrição, Araújo Viana ordenou que se aprontassem, o quanto antes, os “utensílios necessários, como estantes e bancos”. Observava ainda que “A despesa deverá sair do dinheiro recebido. Eu desejo que o dia 25 de março, tão fausto para o Brasil, seja o dia de abertura do estabelecimento”.⁴⁸

Por conta de alguns atrasos na reforma/adaptação das salas do Convento do Carmo, a inauguração ocorreu apenas em 3 de maio de 1831, não por acaso, data em que todos os anos deveria ocorrer a Sessão Imperial de Abertura da Assembleia Geral, conforme previsto no artigo 18 da Constituição. Aparentemente, a inauguração foi improvisada para coincidir com essa nova data. Três dias depois, o padre Antônio Bernardo da Encarnação e Silva, bibliotecário responsável, informava que “enquanto a biblioteca não estiver concluída”, o que ocorrerá com a “prontidão possível”, o atendimento será apenas às segundas e quintas-feiras.⁴⁹

O redator de O Farol observou que a Biblioteca foi inaugurada com dois mil volumes,⁵⁰ provável resultado da soma dos livros doados ou comprados anteriormente, dos doados naquele momento e daqueles adquiridos com as doações em dinheiro. O acervo era modesto, se comparado, por exemplo, ao da Biblioteca Pública de São Paulo, inaugurada em 1825, com mais de quatro mil e duzentos volumes. Cabe lembrar que a cidade de São Paulo, em 1837, computava 21.933 habitantes, menos que os 30.000, estimados para São Luís em 1819.⁵¹ As queixas do redator sobre o pouco empenho de alguns cidadãos pareciam se justificar.

A subscrição e os subscritores

Entre janeiro e fevereiro de 1831, o jornal O Farol Maranhense publicou, em quatro edições consecutivas, a Relação das pessoas que voluntariamente se subscreveram a benefício da Biblioteca Pública, informações complementadas pelo registro da doação de Costa Ferreira, já observado, e pela continuação da subscrição, em uma edição de abril de 1831. Em resumo, temos os seguintes registros:

Tabela 1
O Farol Maranhense: registros da subscrição de apoio à Biblioteca

Edição	Data	Página	Número de doadores	Réis	Livros
265	21/1/1831	1110	30	242$000	468*
266	25/1/1831	1114	26	328$600	-
267	28/1/1831	1118	67	327$940	-
268	1/2/1831	1122	10	3$960	-
284	29/3/1831	1186	01	-	316
293	29/4/1831	1222	19	147$400	-
Total			153	1:049$900	784

• *Doze subscritores registraram a doação de “obras”, sem especificar as quantidades doadas.

Os registros contabilizam 153 subscritores: 22 doadores de livros e 131 doadores de dinheiro. Na edição n. 265, de 21 de janeiro de 1831, aparecem os 21 doadores de livros, basicamente autoridades provinciais, proprietários e comerciantes. Nove doadores contribuíram, juntos, com 468 livros,⁵² os outros 12 doadores aparecem ofertando “obras”; já as doações em dinheiro, nessa mesma edição, totalizaram 242$000 réis, soma arrecadada por nove doadores. As edições n. 266, 267, 268 e 293 registraram apenas doações em dinheiro, variáveis entre 80 e 64$000 réis, e que somaram 807$900, totalizando assim 1:049$900, valor pouco maior que um conto de réis, por coincidência, soma proposta pelos conselheiros como valor anual a ser destinado à Biblioteca.⁵³

As doações foram feitas, principalmente, por cidadãos radicados em São Luís, mas certo apelo ao “patriotismo provincial” pode ter cooperado para que doações, todas em dinheiro, chegassem de outras localidades da província. O número de doadores do interior da província foi proporcionalmente significativo, ainda que os valores doados fossem, em média, menores.

Tabela 2
Soma dos valores doados por localidade

Localidade	Nº de doadores*	Réis	% doadores	% valores
São Luís	93	901$740	70,99	85,89
Freguesia do Rosário	13	68$800	9,93	6,55
Freguesia de Nossa Senhora da Lappa e Pias	10	3$960	7,63	0,38
Julgado do Mearim	15	75$400	11,45	7,18
Total	131	1:049$900	100,00	100,00

• Fonte: O Farol Maranhense, n. 265, 266, 267, 268 e 293.
• * Excepcionalmente, alguns doadores constaram na Relação mais de uma vez, como no caso do cidadão Pedro Miguel Lamagnere, retomado adiante.

Não pretendo apresentar aqui o mapeamento exaustivo dos 153 subscritores, mas apontar para alguns grupos de doadores que possam evidenciar a dimensão política da subscrição, pari passu a difusão da cultura escrita, temas convergentes nesse texto. Assim, nominei quatro grupos: autoridades provinciais; parentela dos grandes proprietários/produtores de algodão; subscritores da aclamação do imperador em 1826; comerciantes de impressos.

No primeiro conjunto e encabeçando a lista de doadores de livros, aparece o presidente da província, Cândido José de Araújo Viana, futuro marquês de Sapucaí, com a doação de 200 livros. Bacharel em Direito pela Universidade de Coimbra (1815-1821), Araújo Viana chegou ao Maranhão após nomeações para as províncias de Minas Gerais, Pernambuco e Alagoas.⁵⁴ Antônio Eliziário de Miranda e Brito, governador de Armas, foi o responsável pela segunda maior doação em dinheiro: 50$000 réis.⁵⁵ Sócio correspondente do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro a partir de 1839,⁵⁶ Miranda e Brito optara pela doação em dinheiro por razões desconhecidas. Seguramente, não faltariam livros em sua biblioteca particular na cidade de São Luís, onde residia desde 1829. Manoel Monteiro de Barros, secretário de governo e provável redator de O Semanário Official,⁵⁷ doou 22 livros. Registre-se ainda que quatro desembargadores - João Capistrano Rebelo, Manoel Ignacio Cavalcante de Lacerda, Domingos Nunes Ramos Ferreira e Francisco Gonçalves Martins - doaram o total de 45$600 réis e 50 livros.

Algumas ausências também chamam a atenção. Entre os membros do Conselho Presidial que compareceram à inauguração,⁵⁸ convidados pelo presidente da província e do Conselho, nenhum aparece na Relação. Aparentemente, o empenho institucional dos conselheiros para a criação da Biblioteca não se traduziu em doações pessoais. Lembre-se, claro, que o ex-conselheiro Antônio Pedro da Costa Ferreira, autor do projeto de criação da Biblioteca e entusiasta da causa, fizera uma grande doação de livros, como já observado. Já entre os vinte e quatro membros do Conselho Geral, instituído em dezembro de 1829,⁵⁹ quatro aparecem entre os doadores: Antônio José de Sousa (64$000 réis, maior doação em dinheiro); Francisco Gonçalves Martins (50 livros);⁶⁰ José Tavares da Silva (70 livros); e Ricardo Henriques Leal (10$000 réis). Outra autoridade, João Chrispim Alves de Lima, doou 50 livros. Como já observado, Lima redigiu O Amigo do Homem (1825-1827) e é o provável autor do folheto A Fidelidade Maranhense. Dirigia, em 1831, a Tipografia Nacional do Maranhão e, ao que parece, pretendia ser mais que um doador para a nova biblioteca.

Em sessão do Conselho Presidial de 17 de junho de 1829, o presidente leu ofício de Lima oferecendo “cinquenta volumes dos seus melhores livros para a Biblioteca Pública” - quiçá os mesmos livros registrados na Relação. Ademais, oferecia seu “préstimo pessoal para bibliotecário gratuitamente”, caso o projeto da Biblioteca se concretizasse. A ata registrou ainda que “o Conselho recebeu esta oferta, com agrado, para ser tomada em consideração no devido tempo”.⁶¹ Em suma, as autoridades provinciais aqui nominadas, incluindo o agora deputado Costa Ferreira, foram responsáveis pela doação de 758 livros, quase a totalidade dos 784 livros contabilizados, e pelo valor de 169$600 réis.

Outro grupo representativo na Relação, vinculado, mas não limitado, à condição de “autoridade provincial”, é composto pela parentela Belfort-Burgos-Lamagner-Vieira da Silva-Gomes de Sousa que, desde o final do XVIII, acumulou significativo patrimônio e prestígio político a partir do recebimento de sesmarias na ribeira do Itapecuru⁶², datas de terra na cidade de São Luís, arrematação de contratos régios e ocupação de importantes cargos públicos.⁶³

Em um cenário de queda nos preços do algodão, endividamento crescente junto aos negociantes que financiavam a lavoura e avanço do projeto de Independência, que ganhara no início de 1823 a adesão do Ceará e do Piauí e avançava perigosamente sobre a região do Itapecuru, produtora do algodão maranhense, esses proprietários aderiram ao projeto de independência, o que lhes valeu posição de destaque nas primeiras juntas de governo.⁶⁴ Nos primeiros anos do Império, ocuparam cargos relevantes, como as presidências das províncias do Ceará e do Pará, além de mandatos como conselheiros e deputados provinciais e gerais.

Entre os membros do Conselho Presidial e do Conselho Geral no início de 1831 identificamos pelo menos quatro nomes: Joaquim Antônio Vieira Belford (ou Belfort) no Conselho Presidial; e Joaquim Vieira da Silva e Sousa, Manoel Gomes da Silva Belfort e Fábio Gomes da Silva Belfort no Conselho Geral.

Esse prestígio político também encontrou na Relação uma forma de legitimação. Afinal, tratava-se de tarefa civilizatória que conclamava os cidadãos de bem ao cumprimento de seu dever. Entre os doadores constam, pelo menos, oito membros da parentela. Pedro Miguel Lamagner aparece como doador duas vezes: de “obras” e de 3$200 réis; já Antônio de Salles Nunes Belfort e José Joaquim Vieira Belfort, importantes representantes da parentela, doaram 50$000 réis cada um, valor igualado, como já visto, pelo governador de Armas. Somem-se ainda mais cinco doações que, juntas, somaram 23$800 réis.

Tabela 3
Doações da parentela Belfort-Burgos-Lamagner-Vieira da Silva-Gomes de Sousa

Subscritor	Réis/Quantidade de livros
Antônio de Salles Nunes Belfort	50$000
Antônio Nunes Belfort	2$000
Ignacio Jozé Gomes e Souza	6$400
Joaquim Raimundo Nunes Belfort	3$000
Jozé Bernardes Belfort Serra	6$400
Jozé Joaquim Vieira Belfort	50$000
Pedro Miguel Lamagnere	Obras
Pedro Miguel Lamagnere	3$200
Rita Joaquina Vieira Belfort Leal	6$400
Total	127$400 réis + obras

• Fonte: O Farol Maranhense, n. 265, 266, 267, 268 e 293.

Cabe salientar que parte dos recursos acumulados pela parentela foi investida na formação de seus filhos, especialmente na Universidade de Coimbra. A partir de uma relação de 63 maranhenses que estudaram em Coimbra, entre 1778 e 1825,⁶⁵ identifiquei doze membros da parentela, dentre eles, o doador Antônio de Salles Nunes Belfort. Nos registros da Real Mesa Censória aparecem pelo menos dez registros de envio de livros para o Maranhão entre 1796 e 1821, envolvendo a parentela, em um total de 414 títulos/volumes.⁶⁶

Mais que a movimentação dos egressos de Coimbra, esses registros captam também a atuação de Joaquim Gomes da Silva Belfort, membro da parentela que não regressou ao Brasil após o término dos estudos. De Portugal, Belfort foi responsável por sete remessas, dentre as quais, uma com 170 volumes, de literatura variada:

Joaquim Belfort requereu ao Tribunal, em agosto de 1816, licença para mandar ao Maranhão uma grande quantidade de livros, e se justificou afirmando “que foi para o particular uso” de outro membro da família, seu irmão, Manoel Gomes da Silva Belfort. A listagem era extensa e o próprio documento informava a soma de 170 volumes. Foram citados 25 títulos no documento, mais folhas impressas avulsas, ditas “folhas sobre o preço do Algodão, Arroz, e outros gêneros”, produtos diretamente relacionados às atividades econômicas da família. Destacamos a grande quantidade de obras filosóficas, como 80 volumes de Histoire naturelle generale et particuliere, de Buffon; além do clássico Noites de Young, e de um curso completo de literatura, em francês. Constavam também impressos religiosos, como as Horas Marianas e Horas da Semana Santa, que, assim como em outros envios, misturavam-se a obras de Filosofia e Matemática.⁶⁷

Parte importante dos cinco contos de réis arrecadados em 1826, e denunciados agora pelo redator de O Farol, foi constituída pelas doações de 108 representantes do Corpo de Comércio, nominalmente listados no folheto A Fidelidade Maranhense,⁶⁸ ainda que sem o valor doado por cada membro. A comparação entre as duas subscrições, na Fidelidade e na Relação, à procura dos mesmos nomes, reforça o argumento de José Cândido de Moraes e Silva sobre o pouco empenho dos “portugueses” da cidade com a criação da Biblioteca.

De início, cabe salientar a ausência, na Relação, de António Jozé Meirelles, principal comerciante da praça de São Luís desde o início da década de 1820, e ainda poderoso naquele momento. Em 15 de maio de 1831, já informado da abdicação do imperador, o redator de O Farol publicou texto assinado pelo Auroro, com duras críticas a Meirelles, “português em toda a extensão da palavra”, e a quem os brasileiros não iriam mais se curvar.⁶⁹

Meirelles encabeçara as principais subscrições “portuguesas” antes da independência, e a subscrição que arrecadou os cinco contos de réis em 1826. Outro comerciante importante, Jozé Gonçalves Teixeira, foi um dos comissários dos festejos de 1826; agora, doava 32$000 réis para a criação da Biblioteca.⁷⁰ A doação de Teixeira, somada à dos demais comerciantes que também subscreveram em 1826, pouco ultrapassa os 126$000 réis, conforme segue:

Tabela 4
Doadores em 1826, que subscreveram para a Biblioteca em 1831

Subscritor	Réis/Quantidade de livros
António Dias de Mendonça	3$200
António Rodrigues de Miranda	20$000
António Teixeira Pinto Guimarães	6$400
Francisco Marques Rodrigues	10$000
João da Silva Campos	1$280
Joao Gualberto da Costa*	10$000
Jozé Gonçalves Teixeira	32$000
Jozé João dos Santos e Almeida	4$000
Jozé Maria Farias de Matos**	6$400
Jozé Pereira de Faria Junior	3$200
Manoel Domingues Dias	9 livros
Manoel Duarte Valles	4$000
Manoel José Teixeira	12$800
Manoel Lopes da Costa***	12$800
Total	126$080 + 9 livros

• Fonte: O Farol Maranhense, n. 265, 266, 267, 268 e 293.
• ^* Aparece na subscrição de A Fidelidade como J. G. da Costa. A Fidelidade..., op. cit., p. 126.
• ^** Aparece na subscrição de A Fidelidade como J. M. F. de Mattos. Ibidem.
• ^***Aparece na subscrição de A Fidelidade como M. L. C. Ibidem.

Por fim, cabe destacar as doações de comerciantes também envolvidos no comércio de impressos, três deles presentes na tabela 4.

Tabela 5
Comerciantes de impressos presentes na Relação

Subscritor	Valor em réis
João Pereira Leite	1$600
Jozé João dos Santos e Almeida	4$000
Jozé Pereira de Faria Junior	3$200
Manoel Lopes da Costa	12$800
Paulo Joaquim da Costa	3$200
Valentim Nunes Xavier	2$200
Total	27$000

• Fonte: O Farol Maranhense, n. 265, 266, 267, 268 e 293.

Esses comerciantes não aparecem nos registros da Real Mesa Censória, provavelmente por não serem os responsáveis diretos pelo envio/recebimento dos impressos que chegavam de Lisboa, caso, por exemplo, de Manoel António Teixeira da Silva, figura recorrente naqueles registros, e que se especializou no comércio de impressos no Maranhão.⁷¹

Mais modestos e menos especializados, esses comerciantes merecem estudos mais detidos, no sentido de avançarmos sobre uma história das “gentes do livro” no Maranhão, para usar uma expressão de Diogo Ramada Curto.⁷² Alguns desses comerciantes aparecem nos anúncios do início da década de 1820, tempo de demanda pelas novidades da política trazidas pela Revolução do Porto. Em fevereiro de 1823, momento de avanço das tropas independentistas sobre o Maranhão, a loja de Jozé João dos Santos e Almeida anunciava a venda do Periódico da Sociedade Patriótica, Política e Literária;⁷³ antes, em fevereiro de 1822, Manoel Lopes da Costa anunciou que recolheria subscrições para assinatura anual dos Annaes das Sciencias, das Artes e das Letras, tarefa da qual fora incumbido pelos redatores.⁷⁴

Para os outros anúncios, publicados até 1834 nos jornais Echo do Norte, O Farol Maranhense, O Publicador Official e O Semanario Official, nota-se a variedade das razões para se ler, observadas no início do texto: folhinhas, periódicos,⁷⁵ livros sobre comércio, literatura científica e escolar compõem um mosaico de interesses, aqui resumidos a dois exemplos.⁷⁶

Em anúncio publicado pelo Echo do Norte em 16 de novembro de 1834 e replicado dez dias depois pelo Publicador Official, quatro lojas, entre elas a de José João dos Santos e Almeida,⁷⁷ anunciavam a venda do Manual do Fazendeiro, provável referência ao Manual do fazendeiro ou tratado doméstico sobre as enfermidades dos negros, escrito pelo médico francês Jean-Baptiste Alban Imbert e impresso no Rio de Janeiro, em 1834.⁷⁸ A celeridade da difusão da obra (publicada e anunciada em 1834) talvez aponte para o interesse por essa literatura em uma província sustentada pelo braço escravo e que, desde o final da década de 1810, enfrentava restrições no acesso à mão-de-obra escrava e decrescentes preços pagos pelo algodão.⁷⁹

Noutro exemplo, a botica de Valentim Nunes Xavier anunciava, em 10 de abril de 1829,⁸⁰ a venda de A fonte da verdade, ou caminho para a virtude. De autoria de José Antônio da Silva Teixeira, esse folheto foi utilizado como recurso para as aulas de primeiras letras, por exemplo, na província de Sergipe.⁸¹ Já salientamos a demanda naquele momento por materiais escolares.

O mapeamento aqui realizado abrangeu quase a totalidade dos livros quantificados, pouco mais de 40% dos valores arrecadados e de 25% dos subscritores. Alguns acréscimos talvez ainda fossem pertinentes: José Cândido de Moraes e Silva aparece na Relação como doador de algumas “obras”; Francisco Sotero dos Reis, redator de diversos jornais e figura reconhecida por sua contribuição à literatura brasileira,⁸² doou 8$000; por fim, o Guardião de Santo Antônio, convento que abrigou importante biblioteca, agora desativada, doou 20$000.

Outras aproximações poderiam ter sido realizadas. Por exemplo, com a relação nominal de mais de 400 assinantes do jornal Conciliador, que circulou entre 1821 e 1823;⁸³ com os Moraes Rego, primos de Moraes e Silva, que contabilizaram cinco subscrições e 18$960 réis; ou com os subscritores que se opuseram ao grupo do comendador Meirelles, no contexto da adesão do Maranhão à Revolução do Porto. Essa última aproximação renderia o acréscimo de alguns nomes: Bernardo Pereira de Berredo (1$000); Francisco do Valle Porto (6$400); e Manoel Jozé de Medeiros (10$000), dentre outros que subscreveram o Protesto de lealdade e reconhecimento do povo ao Rei,⁸⁴ síntese das críticas ao então governador Bernardo da Silveira Pinto da Fonseca (1819-1822) e ao grupo capitaneado por Meirelles.

Contudo, os quatro grupos aqui explorados expressam as questões mais diretamente relacionadas à articulação entre debate político e cultura escrita aqui esboçada.

Por fim: a Biblioteca, a abdicação e a Setembrada

Inaugurada às pressas em 3 de maio de 1831, como já visto, para coincidir com a data em que todos os anos deveria ocorrer a Sessão Imperial de Abertura da Assembleia Geral, a Biblioteca já não encontrara o imperador em solo brasileiro. Dias depois, na sessão de 14 de maio, o presidente do Conselho Presidial informou a chegada, da Corte, de “noticias extraordinárias de acontecimentos importantes na capital do Império, quais a abdicação do imperador e a nomeação de uma regência na Província”.⁸⁵

Com a ruptura da legitimidade monárquica, e os tumultos vividos na vizinha província do Grão-Pará, “tropa e povo” rebelaram-se, em episódio conhecido como Setembrada.⁸⁶ Para os limites desse texto, importa registrar que as lideranças do movimento apresentaram ao Conselho Presidial a Representação da Tropa e Povo debaixo de Armas,⁸⁷ conjunto de exigências que incluía medidas de proteção contra os “inimigos da Independência e da Constituição”, dentre elas a suspensão do exercício da função dos quatro magistrados que aparecem na Relação,⁸⁸ e a expulsão de “inimigos ativos da independência do Brasil”, como João Chrispim Alves de Lima, diretor da Tipografia Nacional do Maranhão, Joaquim Raymundo Marques,⁸⁹ e os “religiosos do Convento de Santo Antônio”.

A Representação atingia ainda muitos outros nomes presentes na Relação, por exemplo, com a expulsão de todos os “brasileiros por Constituição” dos postos militares de primeira e segunda linha, e a demissão dos empregos civis da Fazenda e da Justiça, de todos os “brasileiros adotivos”. Tal coincidência de nomes da Relação e da Representação reitera a dimensão política das subscrições à época: públicas, nominais e, como no caso da Relação, ocupadas em quantificar as doações.

Cabe registrar, por fim, que José Cândido de Moraes e Silva, redator de O Farol, foi um dos principais líderes da Setembrada e que o tom patriótico que imprimira à campanha de subscrição para a Biblioteca e à Representação (provavelmente, de sua autoria) compunha o cotidiano de tensões entre “brasileiros” e “portugueses”, agudizadas agora com a vacância régia.

Como observado na Representação, as exigências de “tropa e povo” eram “providências reclamadas pela opinião pública”; em outra ocasião, o redator afirmara que: “Quando o povo todo se indigna com uma classe de indivíduos; quando a grande potência da opinião pública se revolta pelo procedimento de certos empregados, é certíssimo que alguns males eles têm feito ao povo” (grifos meus).⁹⁰

Esses dois registros, separados por pouco mais de um ano, apontam para dois mecanismos distintos, mas convergentes, de participação política, ambos conectados à novidade da opinião pública: a palavra impressa e a mobilização popular.

A difusão da cultura escrita na capitania/província do Maranhão nas primeiras décadas dos Oitocentos, explorada nesse artigo a partir de um conjunto de indícios articulados ao projeto de criação da Biblioteca Pública, ganhara aqui outro aliado: os espaços públicos de representação política - jornais, folhetos, subscrições etc. - potencializados a partir da Revolução do Porto. Às razões práticas para se ler, principal vetor da demanda por impressos aqui identificada, somava-se o debate político, com questões indissociáveis para a compreensão dos interesses que gravitaram em torno da criação da Biblioteca Pública.

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• QUEIRÓS, Francisco Fortunato. Annaes das Sciencias, das Artes e das Letras (Paris, 1818-1822), 1ª parte. Porto: Edição do Centro de História da Universidade do Porto, 1983. Disponível em: Disponível em: https://repositorio-aberto.up.pt/bitstream/10216/54942/2/fortunatoqueirosannaes000123330.pdf Acesso em: 10/01/2018.
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• SANTANA. Leyla Menezes de; AMORIM, Simone Silveira; NASCIMENTO, Ester Fraga Vilas-Boas Carvalho do. Entre correspondências e impressos: um olhar sobre a instrução primária em Sergipe (1827-1838). Cadernos de História da Educação, vol. 15, n. 3. Uberlândia: Editora da Universidade Federal de Uberlândia - EdUFU, set.-dez. 2016, p. 1187-1210. DOI: http://dx.doi.org/10.14393/che-v15n3-2016-14. Disponível em: Disponível em: http://www.seer.ufu.br/index.php/che/article/view/38491/20296 Acesso em: 11/01/2018.
  » https://doi.org/http://dx.doi.org/10.14393/che-v15n3-2016-14» http://www.seer.ufu.br/index.php/che/article/view/38491/20296
• SERRA, Joaquim (Ignotus). Sessenta anos de jornalismo. A imprensa no Maranhão 1820-1880. 3ª edição. São Paulo: Siciliano, 2001.
• SPIX, Johann Baptist von & MARTIUS, Carl Friedrich Philipp. Viagem pelo Brasil (1817-1820), tomo II. Tradução de Lúcia Furquim Lahmeyer. 2ª edição. São Paulo: Melhoramentos, s/d.

• 1
  Arquivo Público do Estado do Maranhão (APEM), livro de Atas do Conselho Presidial (ACP) 1337, 3/5/1831, f. 114v.
• 2
  O problema estava na definição das receitas que viabilizariam o projeto. APEM, ACP, livro 1337, 8/7/1826, f. 13.
• 3
  APEM, ACP, livro 1337, 6/6/1829, f. 78. Optei por atualizar a ortografia de todas as citações.
• 4
  APEM, ACP, livro 1337, 29/3/1830, f. 94.
• 5
  Arquivo Nacional da Torre do Tombo (ANTT), Ministério do Reino, Correspondência da Capitania do Maranhão, maço 601, n. 87.
• 6
  Ibidem.
• 7
  Por decisão das Cortes portuguesas, a partir de outubro de 1821, as capitanias passaram a ser denominadas como províncias. Aqui, utilizei as duas denominações de acordo com o período em questão.
• 8
  Cópia desse documento foi anexada ao relatório elaborado por Gonçalves Dias, em 1851, sobre as condições dos arquivos e bibliotecas das cidades de São Luís e Alcântara. O relatório foi publicado com o título: Exames nos arquivos dos mosteiros e das repartições públicas para coleção de documentos históricos relativos ao Maranhão, pela Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, tomo 16, vol. 16. Rio de Janeiro: Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, 1853, p. 370-384. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/0B_G9pg7CxKSsOURjZ3N0RVNoZms/view. Acesso em: 26/12/2017.
• 9
  Ver MOTA, Antônia da Silva. Família e fortuna no Maranhão colônia. São Luís: EdUFMA, 2006. (Coleção de teses e dissertações, Departamento de História - UFMA).
• 10
  Ver FARIA, Regina Helena Martins de. A transformação do trabalho nos trópicos: propostas e realizações. Dissertação de mestrado, Programa de Pós-Graduação em História, Universidade Federal de Pernambuco, 2001. Disponível em: http://repositorio.ufpe.br:8080/bitstream/handle/123456789/7166/arquivo3341_1.pdf?sequence=1. Acesso em: 19/12/2017; e MOTA, Antônia da Silva. A dinâmica colonial portuguesa e as redes de poder local na capitania do Maranhão. Tese de doutorado, Programa de Pós-Graduação em História, Universidade Federal de Pernambuco, 2007. Disponível em: http://repositorio.ufpe.br/bitstream/handle/123456789/7245/arquivo3393_1.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 19/12/2017.
• 11
  KOSTER, Henry. Viagens ao nordeste do Brasil, vol. 1. Tradução de Luís da Câmara Cascudo. 11ª edição. Recife: Fundação Joaquim Nabuco / Editora Massangana, 2002 [1816], p. 297.
• 12
  SPIX, Johann Baptist von & MARTIUS, Carl Friedrich Philipp. Viagem pelo Brasil (1817-1820), tomo II. Tradução de Lúcia Furquim Lahmeyer. 2ª edição. São Paulo: Melhoramentos, s/d, p. 288.
• 13
  Especialmente na Universidade de Coimbra. Entre 1772 e 1825, 63 maranhenses frequentaram a instituição. Ver Arquivo Nacional, Seção de Obras Raras. Estudantes da Universidade de Coimbra 1772-1872.
• 14
  Para as possibilidades de uma história social da cultura escrita, ver GÓMEZ, Antonio Castillo. Historia de la cultura escrita: ideas para el debate. Revista Brasileira de História da Educação, n. 5. Maringá: Sociedade Brasileira de História da Educação, jan./jun. 2003, p. 93-124. Disponível em: http://www.rbhe.sbhe.org.br/index.php/rbhe/article/view/239. Acesso em: 17/12/2017.
• 15
  Para uma política de Estado, difusora da língua portuguesa em território colonial, implementada no período pombalino, ver GARCIA, Elisa Frühauf. O projeto pombalino de imposição da língua portuguesa aos índios e a sua aplicação na América meridional. Tempo, vol. 12, n. 23. Niterói: EdUFF, 2007, p. 23-38. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/tem/v12n23/v12n23a03.pdf. Acesso em: 30/06/2018; e MAGALHÃES, Pablo Antonio Iglesias. A palavra e o Império: a propósito de uma Arte da Grammatica impressa na Bahia em1811. Anais de História de Além-Mar, vol. X. Lisboa/Ponta Delgada: Cham/ FCSH-UNL, 2009, p. 231-248. Disponível em: https://run.unl.pt/bitstream/10362/15891/1/AHAM%20X%20%282009%29.pdf. Acesso em: 30/06/2018.
• 16
  Um consulado britânico foi instaurado em São Luís em 1813, o que dá a dimensão da importância comercial que a cidade ganhara com a abertura dos portos. Para a circulação de gramáticas e dicionários na cidade de São Luís no período em questão, ver GALVES, Marcelo Cheche; BASILIO, Romário Sampaio; PINTO, Lucas Gomes Carvalho. Gramáticas e dicionários em circulação pelo Maranhão no início dos Oitocentos. In: CASTELLANOS, Samuel Luiz Velásquez & CASTRO, César Augusto (org.). Livro, leitura e leitor: perspectiva histórica, vol. 1. 1ª edição. São Luís: EdUFMA / Café & Lápis, 2016, p. 197-214.
• 17
  Arquivo Nacional da Torre do Tombo (ANTT), Fundo Real, Mesa Censória (RMC), caixa 159 e Fundo Desembargo do Paço (DP) - Corte, Estremadura e Ilhas. Alguns registros trazem dezenas de títulos. Note-se também que raramente as quantidades de um mesmo título eram especificadas, já que a vigilância dos órgãos censores portugueses tinha como objetivo evitar a circulação de obras proibidas e não controlar práticas comerciais.
• 18
  Ver GALVES, Marcelo Cheche & BASILIO, Romário Sampaio. Saberes em circulação na América portuguesa: os estudantes maranhenses na Universidade de Coimbra (1778-1823). Clio, n. 32.1. Recife: Universidade Federal de Pernambuco, 2014, p. 156-175. (Série História do Nordeste). Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/revistaclio/article/view/24471/19777. Acesso em: 15/12/2017; BASÍLIO, Romário Sampaio. Impressores e mercadores ao mar: luzes e sombras entre Portugal e o Maranhão (1768-1826). Monografia apresentada ao curso de História da Universidade Estadual do Maranhão. São Luís, 2014. Disponível em: https://nemouema.com/publicacoes/monografias/. Acesso em: 15/12/2017; PINTO, Lucas Gomes Carvalho. Circulação de impressos em São Luís (1799-1834). Monografia apresentada ao curso de História da Universidade Estadual do Maranhão. São Luís, 2015. Disponível em: https://nemouema.com/publicacoes/monografias/. Acesso em: 15/12/2017; GALVES, Marcelo Cheche; BASILIO, Romário Sampaio; PINTO, Lucas Gomes Carvalho. Gramáticas..., op. cit.
• 19
  Ver GALVES, Marcelo Cheche. Saberes impressos, correspondências e expedições científicas: a capitania do Maranhão e o reformismo ilustrado na virada para os Oitocentos. Outros Tempos, vol. 11, n. 18. São Luís: Universidade Estadual do Maranhão, 2014, p. 119-136. DOI: http://dx.doi.org/10.18817/ot.v11i18.417. Disponível em: http://www.outrostempos.uema.br/OJS/index.php/outros_tempos_uema/article/view/417. Acesso em: 15/12/2017.
• 20
  DEAECTO, Marisa Midori. A cidade e os livros: instituições de leitura e comunidade de leitores em São Paulo (1808-1831) In: BRAGANÇA, Aníbal & ABREU, Márcia (org.). Impressos no Brasil: dois séculos de livros brasileiros. São Paulo: Editora Unesp, 2010, p. 419-437, p. 420.
• 21
  Sem me deter nessa discussão, cabe lembrar que, para José Jobson de Arruda, os números referentes a exportação e importação maranhenses, possível base para as considerações desses viajantes, limitavam-se à metade daqueles alcançados por Pernambuco, 3ª colocada, menos da metade dos números da Bahia e menos de um terço das cifras do Rio de Janeiro, então líder das tábuas de exportação e importação. ARRUDA, José Jobson de. A economia brasileira no fim da época colonial: a diversificação da produção, o ganho de monopólio e a falsa euforia do Maranhão. Revista de História, n. 119. São Paulo: Universidade de São Paulo, jul. 1985-dez. 1988, p. 3-21, p. 9-10. Disponível em: http://revhistoria.usp.br/images/stories/revistas/119/a01n119.pdf. Acesso em: 14/12/2017.
• 22
  PINTO, Lucas Gomes Carvalho. Circulação..., op. cit.
• 23
  Constituição política do Império do Brasil, 1824. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao24.htm. Acesso em: 12/01/2018.
• 24
  O Conselho Presidial ou Conselho da Presidência de Governo foi criado pela Carta de 20 de outubro de 1823. “Promover a educação da mocidade” era uma atribuição prevista no art. 24. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei_sn/anterioresa1824/lei-40978-20-outubro-1823-574639-publicacaooriginal-97736-pe.html. Acesso em: 11/01/2018. Órgão deliberativo e consultivo, foi instaurado no Maranhão em julho de 1825 e caracterizou-se como a única instância representativa provincial, até a instauração do Conselho Geral no final de 1829. Ver CIRINO, Raíssa Gabrielle Vieira. Pelo bem da “pátria” e pelo imperador: o Conselho Presidial do Maranhão na construção do Império (1825-1831). Dissertação de mestrado, Programa de Pós-Graduação em História, Universidade Federal do Maranhão, 2015. Disponível em: http://www.ppghis.ufma.br/wp-content/uploads/2015/05/Dissertacao-Raissa.pdf. Acesso em: 15/12/2017.
• 25
  APEM, ACP, livro 1337, 8/7/1826, f.13.
• 26
  As informações a esse respeito tomam como referência GALVES, Marcelo Cheche; BASILIO, Romário Sampaio; PINTO, Lucas Gomes Carvalho. Gramáticas..., op. cit.
• 27
  APEM, ACP, livro 1337, 9/6/1827, f. 21v. Trata-se da Arte da Grammatica portugueza, ordenada em methodo breve, facil e claro, de Pedro José de Figueiredo, publicada em 1799. A obra fora reimpressa na Bahia em 1811. Informações sobre o autor e a circulação/impressão da obra em território colonial podem ser consultadas em MAGALHÃES, Pablo Antônio Iglesias. A palavra e o Império..., op. cit.
• 28
  APEM, ACP, livro 1337, 27/8/1827, f. 49.
• 29
  Ibidem.
• 30
  APEM, ACP, livro 1337, 29/10/1828, f. 70v.
• 31
  APEM, ACP, livro 1337, 29/3/1830, f. 94.
• 32
  O Farol Maranhense, n. 620, 1 de dezembro de 1829, p. 146.
• 33
  Para dados biográficos sobre o redator, as razões para sua prisão e outras informações sobre sua atuação à frente de O Farol ver ABRANTES, Elizabeth Sousa. O “Farol” maranhense: atuação política do jornalista José Cândido de Morais e Silva nos debates e lutas no pós-Independência no Maranhão (1828-1831). In: GALVES, Marcelo Cheche & COSTA, Yuri (org.). O Maranhão Oitocentista. 2ª edição. São Luís: Café & Lápis; EdUEMA, 2015, p. 53-79; e MADUREIRA, Vicente Antônio Rodrigues. José Cândido de Morais e Silva: outras histórias (1828-1831). Outros Tempos, vol. 6, n. 8. São Luís: Universidade Estadual do Maranhão, dez. 2009, p. 75-95. DOI: http://dx.doi.org/10.18817/ot.v6i8.174. Disponível em: http://www.outrostempos.uema.br/OJS/index.php/outros_tempos_uema/article/view/174. Acesso em: 18/12/2017. Optei pela grafia “Moraes” por ser a forma como aparece nas edições de O Farol.
• 34
  NEVES, Lúcia Maria Bastos Pereira das. Corcundas e constitucionais: a cultura política da independência (1820-1822). Rio de Janeiro: Revan, 2003, p. 252.
• 35
  Ver MOREL, Marco. As transformações dos espaços públicos: imprensa, atores políticos e sociabilidades imperiais (1820-1840). São Paulo: Hucitec, 2005.
• 36
  Ver GALVES, Marcelo Cheche. “Ao público sincero e imparcial”: Imprensa e Independência na província do Maranhão (1821-1826). São Luís: Editora Uema / Café e Lápis, 2015.
• 37
  O Conciliador, n. 166, 12 de fevereiro de 1823, p. 3. Até a edição n. 77, o nome do jornal era O Conciliador do Maranhão.
• 38
  Refiro-me aos cidadãos reconhecidos politicamente como “portugueses”. De um modo geral, comerciantes vinculados ao comendador António Jozé Meirelles, homem forte no Corpo de Comércio da cidade, e ocupantes dos principais empregos civis e militares à época da Revolução do Porto. Ainda que não houvesse no Maranhão um projeto político que pudesse ser caracterizado como independentista, a derrota desse grupo com a independência associou-os à condição política de “portugueses”. Ver GALVES, Marcelo Cheche. “Ao público sincero e imparcial”..., op. cit.
• 39
  Na verdade, a arrecadação superou um conto de réis, como se verá.
• 40
  O Farol Maranhense, n. 295, 6 de maio de 1831, p. 1229.
• 41
  GALVES, Marcelo Cheche. “Aderir”, “jurar” e “aclamar”: O Império no Maranhão (1823-1826). Almanack, n. 1. Guarulhos: Universidade Federal de São Paulo, 2011, p. 105-118, p. 111. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/2236-463320110108. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/alm/n1/2236-4633-alm-01-00105.pdf. Acesso em: 19/12/2017.
• 42
  A fidelidade maranhense demonstrada na sumptuosa festividade, que no dia 12 de outubro e seguintes, a solicitação do ilmo e exmo sr. presidente Pedro José da Costa Barros fez à câmara da cidade. São Luís: Tipografia Nacional, 1826.
• 43
  Antônio Henriques Leal afirma que a primeira obra publicada em volume pela Tipografia Nacional foi impressa em 1826 e se dedicava aos festejos organizados pela Câmara para solenizar a proclamação da Constituição brasileira. Ainda segundo o autor, tal obra ficou conhecida como Noites do Barracão. LEAL, Antônio Henriques. O Pantheon maranhense. Ensaios biográficos dos maranhenses ilustres já falecidos, tomo I. 2ª edição. São Luís: Editorial Alhambra, 1987 [1873], p. 304.
• 44
  O Farol Maranhense, n. 294, 3 de maio de 1831, p. 1226.
• 45
  Por ironia, Costa Pinto era um dos seus suplentes. Cf. O Farol Maranhense, n. 269, 4 de fevereiro de 1831, p. 1126.
• 46
  O Farol Maranhense, n. 284, 29 de março de 1831, p. 1186.
• 47
  Ibidem.
• 48
  O Farol Maranhense, n. 264, 18 de janeiro de 1831, p. 1104.
• 49
  O Farol Maranhense, n. 295, 6 de maio de 1831, p. 1230.
• 50
  Ibidem.
• 51
  Para os dados sobre o acervo da Biblioteca Pública de São Paulo e a população da cidade, ver: DEAECTO, Marisa. A cidade..., op. cit.
• 52
  A Relação não nominou os títulos doados. Somem-se ainda doações não registradas por O Farol. O prior do Convento do Carmo, por exemplo, no mesmo ofício em que disponibilizou as salas para o funcionamento da Biblioteca, ofereceu “cinquenta volumes” aceitos pelos conselheiros. APEM, ACP, livro 1337, 4/7/1829, f. 85.
• 53
  APEM, ACP, livro 1337, 6/6/1829, f. 78.
• 54
  Portal da Câmara dos Deputados. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/a-camara/conheca/historia/presidentes/candido_viana.html. Acesso em: 12/01/2018.
• 55
  Mesmo valor doado por Antônio de Salles Nunes Belfort e José Joaquim Vieira Belfort, de quem tratarei adiante.
• 56
  MACEDO, Joaquim Manuel de. Necrológio de Antônio Elisiário de Miranda e Brito. Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, tomo 21, vol. 21. Rio de Janeiro: Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, 1858, p. 500-503. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/0B_G9pg7CxKSsZTJGeTRIS0ZJZTg/view. Acesso em: 18/12/2017.
• 57
  Essa informação consta em: SERRA, Joaquim (Ignotus). Sessenta anos de jornalismo. A imprensa no Maranhão 1820-1880. 3ª edição. São Paulo: Siciliano, 2001. A 1ª edição é de 1883, no entanto, não é possível confirmar essa informação nas edições disponíveis do periódico.
• 58
  São eles: Manuel Pereira da Cunha, Joaquim Antônio Vieira Belford, João Nepomuceno de Lemos, Francisco de Paula Pereira Duarte, Joaquim Raimundo Teixeira Machado e José Teodoro Correia de Antônio Coutinho. APEM, ACP, livro 1337, 3/5/1831, f.114v.
• 59
  A Relação inclui vinte eleitos e quatro suplentes e pode ser consultada em COUTINHO, Mílson. O Poder Legislativo do Maranhão (1830-1930), vol. 1. São Luís: Edição da Assessoria de Comunicação Social da Assembleia Legislativa do Maranhão, 1981, p. 17.
• 60
  Nome também considerado na relação dos desembargadores que fizeram doações.
• 61
  APEM, ACP, livro 1337, 17/6/1829, f.80v. No “devido tempo”, o Conselho escolheu como bibliotecário o padre António Bernardo da Encarnação e Silva, frei carmelita, egresso da Universidade de Coimbra e professor de Retórica em São Luís. Ver Arquivo Nacional, Seção de Obras Raras. Estudantes da Universidade de Coimbra 1772-1872.
• 62
  Denominação que à época designava as áreas que se estendiam, pela proximidade do rio, do golfão maranhense até a região do atual município de Itapecuru. Era a principal região produtora de algodão do Maranhão.
• 63
  Antônia da Silva Mota pesquisou os mecanismos de acumulação acionados pela parentela, da segunda metade do século XVIII ao momento da independência. MOTA, Antônia da Silva. A dinâmica..., op. cit.
• 64
  GALVES, Marcelo Cheche. “Ao público sincero e imparcial”..., op. cit., p. 241-244.
• 65
  Ibidem, p. 455-457.
• 66
  Como já observado, eram raros os registros das quantidades enviadas, o que permite supor que o número de exemplares fosse muito maior. Cf. ANTT, RMC, cx. 159 e DP.
• 67
  GALVES, Marcelo Cheche; BASÍLIO, Romário Sampaio. Saberes..., op. cit., p. 165.
• 68
  Na verdade, a lista traz 106 nomes. Duas subscrições aparecem como: Hum anonymo e Hum anonymo J. D. V.
• 69
  O Farol Maranhense, n. 298, 15 de maio de 1831, p. 1244. Essa passagem também é narrada em importante biografia escrita sobre Meirelles. CUTRIM, Luisa Moraes Silva. A alma do negócio: a trajetória do negociante António Jozé Meirelles no Maranhão (c. 1820-c. 1832). Dissertação de mestrado, Programa de Pós-Graduação em História, Universidade Federal Fluminense, 2017, p. 166. Disponível em: http://www.historia.uff.br/stricto/td/2109.pdf. Acesso em: 20/12/2017.
• 70
  A Fidelidade..., op. cit., p. 83.
• 71
  Para uma biografia sobre o personagem ver BASÍLIO, Romário Sampaio. Impressos..., op. cit.
• 72
  Trabalho exaustivo de mapeamento dos personagens envolvidos no circuito de produção e distribuição do livro na Lisboa setecentista. CURTO, Diogo Ramada et al. As gentes do livro: Lisboa, século XVIII. Lisboa: BN, 2007.
• 73
  O Conciliador, n. 170, 26 de fevereiro de 1823, p. 4. Os dois primeiros números do periódico foram anunciados pelo Diário do Governo, em Lisboa, que, em tom elogioso, pediu a atenção do público para as principais ideias relativas ao “nosso novo sistema político”. Diário do Governo, n. 94, 23 de abril de 1822, p. 670.
• 74
  O Conciliador do Maranhão, n. 63, 16 de fevereiro de 1822, p. 4. Os Annaes também chegavam ao Maranhão por outras mãos. Em 4 de maio de 1821, Jacintho Jozé Cunha submeteu à Real Mesa Censória solicitação para o envio de quatro volumes para o Maranhão. Cf. ANTT, RMC, cx. 159. Para mais informações sobre o conteúdo do jornal e sua difusão pela América portuguesa ver QUEIRÓS, Francisco Fortunato. Annaes das Sciencias, das Artes e das Letras (Paris, 1818-1822), 1ª parte. Porto: Edição do Centro de História da Universidade do Porto, 1983. Disponível em: https://repositorio-aberto.up.pt/bitstream/10216/54942/2/fortunatoqueirosannaes000123330.pdf. Acesso em: 10/01/2018.
• 75
  O Semanário Official era vendido na Tipografia Nacional e na loja de Paulo Joaquim da Costa.
• 76
  Os anúncios não explorados aqui podem ser consultados em Echo do Norte, n. 38, 16 de novembro de 1834, p. 158; e O Farol Maranhense, n. 110, 28 de julho de 1829, p. 472; Idem, n. 260, 4 de janeiro de 1831, p. 1090 e Idem, n. 261, 7 de janeiro de 1831, p. 1094.
• 77
  Echo do Norte, n. 38, 16 de novembro de 1834, p. 158 e O Publicador Official, n. 317, 26 de novembro de 1834, p. 1302.
• 78
  Ver PORTO, Ângela. O sistema de saúde do escravo no Brasil do século XIX: doenças, instituições e práticas terapêuticas. História, Ciências, Saúde - Manguinhos, vol. 13, n. 4. Rio de Janeiro: Casa de Oswaldo Cruz, Fundação Oswaldo Cruz, out.-dez. 2006, p. 1019-1027. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-59702006000400013&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 10/01/2018.
• 79
  No já citado discurso de Araújo Viana, por ocasião da instalação do Conselho Geral, ele observou que os preços pagos pelo arroz e pelo algodão “têm descido a um ponto, de que não há memória, exceto em crises extraordinárias, mas passageiras”. O Farol Maranhense, n. 146, 10 de abril de 1829, p. 620.
• 80
  O Farol Maranhense, n. 79, 10 de abril de 1829, p. 348.
• 81
  Ver SANTANA. Leyla Menezes de; AMORIM, Simone Silveira; NASCIMENTO, Ester Fraga Vilas-Boas Carvalho do. Entre correspondências e impressos: um olhar sobre a instrução primária em Sergipe (1827-1838). Cadernos de História da Educação, vol. 15, n. 3. Uberlândia: Editora da Universidade Federal de Uberlândia - Edufu, set.-dez. 2016, p. 1187-1210. Disponível em: http://www.seer.ufu.br/index.php/che/article/view/38491/20296. Acesso em: 11/01/2018.
• 82
  Ver MELO, Carlos Augusto de. A revisão da história e da historiografia literária oitocentista: o resgate crítico do Curso de Literatura Portuguesa e Brasileira, de Francisco Sotero dos Reis (1800-1871). Nonada, vol. 2, n. 21. Porto Alegre: UniRitter, 2013, p. 1-11. Disponível em: https://seer.uniritter.edu.br/index.php?journal=nonada&page=article&op=view&path%5B%5D=779&path%5B%5D=506. Acesso em: 11/01/2018.
• 83
  GALVES, Marcelo Cheche. “Ao público sincero e imparcial”..., op. cit., p. 347-356.
• 84
  Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB). Coleção Instituto Histórico, lata 400, pasta 10, documento 2.
• 85
  APEM, ACP, livro 1337, 14/5/1831, f.116.
• 86
  Ver ABRANTES, Elizabeth Sousa. O “Farol”..., op. cit.
• 87
  Documento reproduzido em APEM, ACP, livro 1337, 13/09/1831, f. 123v.
• 88
  Outro magistrado suspenso, Francisco de Paula Pereira Duarte, era conselheiro presidial e compareceu à inauguração da Biblioteca.
• 89
  Antes da independência, foi comandante interino do Regimento de Milícias. Cf. GALVES, Marcelo Cheche. “Ao público sincero e imparcial”..., op. cit., p. 159. Na Relação, aparece como doador de “obras”.
• 90
  O Farol Maranhense, n. 167, 12 de fevereiro de 1830, p. 717.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  25 Mar 2019
• Data do Fascículo
  2019

Histórico

• Recebido
  22 Jan 2018
• Aceito
  25 Jun 2018