COLONATO DO SÁBIÈ, 1956-1975: A QUESTÃO DA TERRA, MÃO DE OBRA E CRÉDITO AGRÁRIO^*

SÁBIÈ SETTLEMENT, 1956-1975: THE ISSUE OF LAND, LABOR FORCE AND AGRARIAN CREDIT

Resumo

Este artigo examina a forma como se estruturou a economia colona na região do colonato do Sábiè entre 1956 e 1975. Mais especificamente, analisa os conflitos no acesso e uso da terra entre os colonos e as populações africanas locais, o recrutamento da mão de obra africana para as machambas (terras de cultivo) dos colonos, o acesso ao crédito agrário, a produção do algodão, os abalos sofridos pela economia camponesa e o colapso da economia colona um pouco antes e depois da independência de Moçambique.

Palavras-chave
Povoamento colonial; Economia camponesa; Conflitos de terra; Mão de obra; Crédito agrário

Abstract

This article examines the ways in which the colonial economy was organized in the Sábiè settlement between 1956 and 1975. More specifically, it analyzes conflicts over land access and use that involved white settlers and local African peasants, recruitment of African labor to croplands, access to agrarian credit, cotton production, and how the peasant economy was shaken. Finally, it studies the collapse of colonial economy shortly before and after Mozambican independence.

Keywords
White settlement; Peasant economy; Land conflicts; Labor force; Agrarian credit

Introdução

O Estado colonial português promoveu uma política de povoamento das colónias portuguesas a partir dos meados dos anos 1950 com objectivos económicos, políticos e ideológicos que incluíam, entre outros, o desenvolvimento de uma agricultura comercial colona, melhoria das condições de vida dos colonos desempregados e pobres e reforço das relações entre Portugal e suas colónias num contexto marcado pela ascensão do nacionalismo africano e pelo surgimento dos primeiros estados independentes do colonialismo europeu em África e Ásia. O governo colonial alcançou muito menos do que tinha inicialmente previsto. O desenvolvimento da agricultura comercial foi muito ilusório apesar do apoio do governo colonial.

Este artigo examina a forma como se estruturou a economia colona na região do Sábiè entre 1956-1975. Mais especificamente, analisa os sistemas de produção, os conflitos no acesso e uso da terra entre as populações africanas locais e os colonos, a problemática do acesso a mão de obra para as machambas (terras de cultivo) dos colonos, o acesso ao crédito agrário, a produção do algodão, os abalos sofridos pela economia camponesa e o colapso da economia colona um pouco antes e depois da independência de Moçambique. Iremos mostrar que o estabelecimento dos colonos no vale do Sábiè obedeceu a duas modalidades de povoamento (livre ou espontânea e orientada), tendo precipitado a eclosão de conflitos de terra entre a população africana local e os colonos. Iremos demonstrar que o desenvolvimento da economia colona dependeu em grande medida do recrutamento da mão de obra dos "contractados" e do apoio em termos de crédito agrário prestado por instituições tais como o Instituto de Crédito de Moçambique (ICM), os bancos de Fomento, Ultramarino e Standard Totta, as cooperativas de agricultores e criadores de gado e a Kruger, Lda.

Sob o ponto de vista metodológico, este artigo assenta em grande medida nas fontes orais recolhidas durante a pesquisa de campo na área de estudo em 1999. Conceituados historiadores africanos e africanistas que estudam sobre as mudanças agrárias, agricultura camponesa, economia colonial, meio ambiente e trabalho migratório demonstraram a validade da recolha de fontes orais devido à escassez ou ausência de fontes escritas para determinados períodos e áreas do continente (BOZZOLI; NKOTSOE, 1991; FEIERMAN, 1990; ISAACMAN, 1996; MADDOX et al., 1996; PENVENNE, 1995; VANSINA, 1985). Apesar de o arquivo colonial conter importantes informações sobre o passado africano, é importante sublinhar que este arquivo era muitas vezes a expressão do poder colonial, em que cabiam, muitas vezes, aquelas narrativas que interessavam as autoridades coloniais, silenciando, desse modo, as vozes dos africanos.¹ Mesmo quando as vozes dos africanos figuravam no arquivo colonial, eram mediadas ou estruturadas por aqueles que detinham o poder de nomear e representar a realidade africana. Para além do uso das fontes orais e escritas, a nova história social de África tem desde os anos 1990 privilegiado fontes alternativas para escrever a história do continente, tais como canções, poemas, tatuagens, possessão espiritual, rumores, boatos, entre outras (FEIERMAN, 1999; GENGENBACH, 2003; PENVENNE; SITOÉ, 2000; VAIL; WHITE, 1991; WHITE, 2000). No caso concreto da região do Sábiè, fiz uma pesquisa bastante profunda no Arquivo Histórico de Moçambique, Ministério da Agricultura e Instituto Nacional de Investigação Agrária e, infelizmente, as fontes escritas citadas neste estudo são as únicas sobre esta região e em particular para o período em estudo, sendo este um dos estudos históricos pioneiros sobre a região.

A maioria dos entrevistados são camponeses que vivenciaram os eventos por eles narrados. Através da técnica de pesquisa bola de neve, foi possível localizar os vários entrevistados vivendo dispersos no Sábiè. Usando os mesmos procedimentos metodológicos de crítica interna e externa aplicados aos textos escritos, confrontei, na medida do possível, os textos orais. Este artigo nos apresenta a história social do colonato do Sábiè a partir da perspectiva dos camponeses africanos, muitas vezes marginalizados na historiografia colonial.

Características da economia camponesa no Sábiè

O Sábiè é povoado essencialmente por populações falantes do ronga, changane, swazi e zulo (LIMA; MARQUES, 1973; RITA-FERREIRA, 1958). A sua população é maioritariamente do grupo tsonga (JUNOD, 1974). Esta área encontrava-se subdividida em regulados ou regedorias, sendo os mais importantes de Mangalane, Sepembane, Manengul, Vaja, Chiquizela e Magauana (LIMA; MARQUES, 1973).² Estes estavam, por seu turno, subdivididos por chefes de terra. Neste caso, o regulado de Mangalane era constituído pelos chefes Boi, Cossetine, Langa, Mabibine, Magunela, Mucacaza. O regulado de Sepembane era composto pelos cabos de terra Daimane, Gabaza, Góchua, Languana, Ligongolo, Maguemane e Mahungo (LIMA; MARQUES, 1973). A regedoria Manengul era formada por chefes de terra Maguzulana, Machanza e Comáti.³ A regedoria Vaja subdividia-se pelos cabos de terra Uachalela, Bube, Macunhula e Muculo. Chiquizela subdividia-se em Tirrel, Chabana, Mulombo I e Mulombo II, enquanto Jone era o único cabo de terra da regedoria Magauana (LIMA; MARQUES, 1973).⁴ Também se podia encontrar na área 4 principais povoações comerciais, nomeadamente de Sábiè, Incomanine, Machatuine e Macaene, localizadas nas terras dos chefes de terra e regulados Chiquizela, Sepembane, Cossetine e Mucacaza, respectivamente (ver figuras 1 e 2 nos anexos).⁵ Eram nestas povoações que se comercializava a produção agrícola camponesa bem como se realizavam as feiras de gado.

Em 1969, a área a norte do rio Sábiè de Machatuine possuía cerca de 2.661 famílias africanas, com 12.910 pessoas.⁶ Os regulados de Mangalane e Sepembane, com 5.924 e 3.540 pessoas respectivamente, apresentavam-se como os mais representativos. O primeiro regulado possuía uma população com cerca de metade da população total, e o segundo com um quarto desta população. A distribuição da população por cada regedoria apresentava-se como mostra a Tabela 1:

Tabela 1
Distribuição da população por regulados

		Regulados				Total
		Mangalane	Sepembane	Vaja	Manengui
Famílias		1.231	660	307	463	2.661
População activa	Homens	835	441	196	255	1.727
	Mulheres	1.454	951	367	559	3.331
População não activa	Crianças	3.362	1.993	749	1.165	7.269
	Velhos	273	155	50	105	583
Total		5.924	3.540	1.362	2.084	12.910

Junta Provincial de Povoamento (1969)

A população africana local encontrava-se distribuída de forma desigual, atendendo às características específicas de cada zona, especialmente os solos. Tratando-se de uma região com clima árido, tropical e chuvas deficientes ao longo do ano, o cultivo nas terras férteis do vale do Sábiè era fundamental para a sobrevivência dos camponeses africanos de Chiquizela e Sepembane. Constituíam as principais culturas milho, mandioca, mapira, feijão nhemba e amendoim. Em termos de instrumentos de produção, eram empregues enxadas, machados, catanas e charruas.⁷ O uso da charrua com juntas de bois estava largamente difundido em toda a região devido aos baixos preços na sua aquisição.⁸ Em 1969, existiam 2.485 charruas em toda a região de Machatuine, repartidas do seguinte modo: 536 em Sepembane; 1.213 em Mangalane; 209 em Vaja; e 427 em Manengul.⁹ Para toda a região, estima-se ter havido uma charrua em média por cada cinco pessoas, e para o caso do regulado de Sepembane, a média era de uma por cada seis pessoas. As charruas eram adquiridas localmente e, sobretudo, na República da África do Sul (RAS).¹⁰

Os camponeses que cultivavam entre 1 a 2 hectares dispunham, na maioria dos casos, de apenas uma a duas charruas, e eram famílias constituídas por um reduzido número de filhos e mulheres.¹¹ Os agricultores relativamente prósperos possuíam mais charruas e mais de duas mulheres e muitos filhos. Cultivavam entre 5 a 7 hectares.¹² Pode-se citar os casos de Misare Mucassa, Titosi Chivumbe, Mupissa, Machikwana Ndlalana, entre outros.¹³ Titosi Chivumbe possuía cerca de 10 hectares de terra com cerca de 15 charruas e produzia essencialmente milho.¹⁴

Os régulos e indunas desempenhavam um papel importante na concessão de terras aos camponeses. O parecer do régulo a respeito do aproveitamento de determinadas parcelas de terra era fundamental e a garantia para evitar possíveis conflitos de terra. Samuel Lamula, antigo régulo de Chiquizela, descreveu como era feita a gestão da terra nestes termos:

As pessoas que tinham recebido terras tinham a obrigação de indicarem os marcos das suas respectivas terras. Para evitar a concessão de terras sob cultivo de uma outra pessoa ou família, o chefe (o hossi) interrogava as pessoas que viviam ou trabalhavam junto das terras a serem concedidas se estas se encontravam realmente desocupadas e livres (…) Quando se verificasse que estavam livres, o hossi fazia a concessão da terra.¹⁵

Tal como em outras regiões rurais de Moçambique, o trabalho agrícola era feito em âmbito familiar e envolvia sobretudo as mulheres e os filhos (COVANE, 2001; LOFORTE, 2000; SHELDON, 2002). Geralmente, o envolvimento do homem no trabalho agrícola limitava-se à abertura de novas machambas e era feito nos períodos de férias, no regresso das minas.¹⁶ Tratando-se de uma área de grande emigração de homens para a África do Sul, à semelhança de outras áreas do sul do país, recaia sobre as mulheres a grande responsabilidade de garantir a produção para o consumo das suas famílias e para a comercialização.¹⁷ Carlos Ndlalana, antigo mineiro descreveu o papel das mulheres no processo de produção:

As nossas mulheres ficavam a trabalhar nas machambas (…) nós íamos para a África do Sul (Joni) trabalhar para as nossas famílias. Comprávamos roupas e outros utensílios e vínhamos pagar o imposto e comprar gado bovino e caprino. As mulheres tinham que ficar a trabalhar nas machambas para alimentar os filhos. Ao voltarmos da RAS, ficávamos pouco tempo em casa porque assim que soubessem que tínhamos regressado vinham nos pegar para o chibalo.¹⁸

Segundo Cândido Afonso Frudel:

As machambas eram do homem. A mulher não tinha direito de posse de terra e gado. Somente quando fosse lobolada. Na morte do marido, elas passavam a ter o poder sobre a casa, o gado, a terra e outros bens deixados pelo marido. Enquanto ainda estivesse na casa dos pais, não tinha direito a terra.¹⁹

Apesar do grande papel desempenhado pelas mulheres na agricultura, o direito de posse de terra somente lhes era concedido após o lobolo, ou casamento, e com a morte do marido, poderiam ficar com os restantes bens, incluindo a terra.²⁰ Em geral, numa família, o homem, suas mulheres e filhos tinham cada um machambas e celeiros individuais. Existia uma machamba e um celeiro colectivo.²¹ Todavia, nem sempre os esposos se dedicavam ao trabalho agrícola, deixando, em muitos casos, esta actividade inteiramente com as suas mulheres. Catarina Covane lamentou a falta de apoio masculino nos seguintes termos: "nós tínhamos frequentemente que trabalhar nas nossas machambas e dos nossos maridos, uma vez que, por vezes, diziam que iam tomar uma bebida e não voltavam mais para as suas machambas".²²

Os pobres também podiam servir de mão de obra para as machambas dos agricultores africanos mais ricos a troco de comida. A posse de grandes manadas de gado bovino constituía um factor de riqueza no seio dos camponeses.²³ O regulado de Mangalane, seguido de Sepembane, eram os que apresentavam maior número de criadores de gado, tal como os números das cabeças de gado ilustram na Tabela 2:

Tabela 2
Distribuição do gado pelos regulados

Regulados
Tipo de Gado	Sepembane	Mangalane	Vaja	Manengul	Total
Bovino	6.235	1.206	2.045	3.960	13.446
Ovino	684	1.587	230	993	3.494
Caprino	2.118	5.102	1.244	1.504	9.968
Porcino	0	27	0	20	47
Total	9.037	7.922	3.519	6.477	26.955

Junta Provincial de Povoamento (1969)

A economia colona no Sábiè entre 1956-1975

A fixação e instalação de colonos no vale do Sábiè entre 1956 e 1974 foi feita de forma gradual e obedecendo a duas formas de povoamento: livre ou espontâneo e orientado. Ambas as formas de povoamento coexistiram e deram origem à expropriação de terras dos camponeses africanos, tendo estes sido relegados para as terras de sequeiro e baixas que não ofereciam condições propícias para a actividade agrícola.²⁴ Depois de usurpadas as terras dos camponeses, foi implantada a economia colona assente na produção agropecuária e actividade comercial. O emprego da mão de obra recrutada bem como a obtenção de créditos agrários permitiram um certo desenvolvimento das suas actividades económicas.

No vale do Sábiè, os colonos dedicavam-se essencialmente à produção de hortícolas tais como batata reno, cebola, tomate, alho, beringelas, repolho, entre outras, e tinham como principal mercado Lourenço Marques (atual Maputo). Em geral, os colonos mais pobres tinham em média 50 a 80 hectares de terra, enquanto os que apresentavam uma relativa prosperidade tinham mais de 100 hectares. Existiam alguns colonos que, apesar de terem tido largas extensões de terra, não chegaram a alterar a sua posição social. A maioria dos colonos não fazia o aproveitamento total das suas terras. Pelo menos as concessões de terra que se encontravam ao longo do vale do Sábiè encontravam-se repartidas entre terras destinadas à produção agrícola e à criação de gado. Na pecuária, os colonos dedicavam-se à criação de gado leiteiro (raças holandesa e africâner), suíno e ovino. Podiam ter entre 10, 20 e 30 cabeças de vaca dessas raças.²⁵ O leite produzido por essas vacas friesia ou brahman era vendido à fábrica de lacticínios da Cooperativa de Criadores de Gado. O gado era vendido durante as feiras que se realizavam, geralmente junto dos tanques usados para o tratamento do gado bovino.²⁶

Numa fase inicial, os colonos faziam a produção agrícola usando juntas de bois com charruas. Empregavam ainda catanas, machados e enxadas para desbravar e cultivar a terra. Numa segunda fase, e sobretudo em meados da década de 1960, alguns colonos passaram a empregar tractores, que eram comprados por prestações através de empréstimos ou a partir do aluguer. Contudo, a maioria dos colonos continuou a empregar as juntas de bois e charruas e a trabalhar com a mão de obra familiar. Em 1965, alguns colonos passaram a empregar mão de obra recrutada, que passou a constituir uma fonte importante para a obtenção de maiores rendimentos agrícolas (CEA, 1977, 1998; COVANE, 2001; PENVENNE, 1995).

Uma parte dos colonos estava envolvida na actividade comercial. Tal como os cantineiros indianos, os cantineiros portugueses eram os maiores responsáveis pela comercialização e escoamento da produção camponesa. Nas cantinas, podiam ser adquiridos bens alimentares não produzidos pelos camponeses, tais como arroz, açúcar e óleo, e artigos como sabão, vestuário, vinho e outros produtos. A aquisição destes bens pela população africana ocorria sobretudo no período de colheitas do milho. O processo de comercialização da produção camponesa trazia algumas desvantagens para o camponês.

Os colonos não nos davam dinheiro pela venda dos nossos produtos. Escreviam numa senha o valor dos bens que lhes vendíamos, por exemplo, o milho. A pessoa não podia comprar noutra loja, só naquela em que vendeu o seu produto e onde recebeu a senha. Tínhamos que comprar todos os bens que precisássemos dentro do valor da senha recebida. Isso era exploração, era o mesmo que nos amarrar com ferros.²⁷

Tal como em outras partes da África, e Moçambique em particular, a economia colona estava assente na exploração desenfreada da mão de obra africana, assunto a ser tratado a seguir.

Fontes de mão de obra e condições de trabalho

A mão de obra destinada a algumas farmas dos colonos era recrutada em Gaza e Inhambane. O constrangimento no acesso à mão de obra africana local em consequência da grande emigração existente para a RAS contribuíram significativamente para a busca de novas fontes alternativas de mão de obra (RITA-FERREIRA, 1963). No entanto, a maioria dos colonos que se envolveu no recrutamento de trabalhadores tinha alcançado alguma estabilidade económica e pretendiam ampliar o tamanho das suas explorações agrícolas e pecuárias. O número de trabalhadores empregues por cada um destes colonos variava entre 20, 30, 40 e 100. Os menos desenvolvidos tinham somente de 10 a 15 "contratados".²⁸

Os colonos que não tinham capacidade de contratar mão de obra eram, na maioria dos casos, os mesmos que possuíam reduzido número de hectares de terra sob cultivo, e restringiam-se ao uso da mão de obra familiar. Por forma a manter maior controle sobre os trabalhadores recrutados e evitar possíveis fugas do local de recrutamento até seu local de origem, os agentes envolvidos no processo garantiam a maior discrição possível no transporte dos trabalhadores. Chevasse Maholela descreveu como eram recrutados adolescentes e jovens para as machambas dos colonos:

Saíam daqui para recrutar miúdos em Gaza, Chibuto, (…) diziam " vamos embora para recolher ovos, (…) tenho tantas galinhas que põem ovos"(…) Depois de serem metidos no carro, fechavam a lona para que não vissem o caminho e ao chegarem aqui abriam a lona (…) Os miúdos desciam e lhes era dado alguma coisa para comerem (…) iam para a machamba (…) e se os miúdos vissem que estavam a sofrer, já não podiam voltar, pois não sabiam o caminho de volta (…) Por isso que muitos recrutados daquela altura não voltaram, começaram a viver aqui sem nunca mais verem a sua terra natal.²⁹

A mão de obra contratada era constituída essencialmente por adolescentes e jovens, com idade entre os 12 e 16 anos, que podiam ser facilmente explorados.³⁰ Também havia um número expressivo de jovens entre os 16 e 19 anos de idade.³¹ As suas condições de vida e de trabalho eram péssimas e deploráveis. Conforme a descrição de Carlos Ndlalana,

eles recrutavam crianças e jovens de Chibuto e vinham até aqui trabalhar sem receberem (…) Não tinham roupa e cobriam-se com sacos de sisal (…) Levavam muita porrada nas machambas, inclusive até a morte (…) Alguns destes rapazes eram enterrados vivos, e por cima deles passava um tractor (…) Certos colonos, quando vissem que os rapazes estavam próximo de concluírem a sua jornada ou seu contrato de trabalho, matavam-nos. Eram mortos e atirados ao rio (…) Ninguém podia se insurgir ou fazer alguma coisa (…) Matavam uns e voltavam a recrutar outros (…) Eram muitos jovens, mas os colonos não tinham dinheiro para lhes pagarem.³²

Para os camponeses locais, o recrutamento e a exploração da mão de obra contratada assemelhava-se a uma outra forma de chibalo. O quotidiano, as condições de vida e de trabalho dos contratados são patentes na descrição feita por Sulemane Batata:

Quando estivessem a dormir, eram trancados no armazém (…) O sino tocava às 4 horas e eles acordavam (…) dirigiam-se para comer papinha, que era o seu mata-bicho³³ (…) Os outros preparavam maheu³⁴ em pequenas latas para comerem na machamba (…) Às 5 horas começavam a trabalhar (…) a regar com motobomba, carregar sacos (…) Às 12 horas almoçavam com feijão nhemba, amendoim e farinha moída (magaíua) (…) Às 13 horas regressavam ao trabalho (…) Às 17 horas interrompiam o dia de trabalho (…) tomavam banho e jantavam (…) tocavam violas de lata e dançavam e recolhiam para dormir (…) Eram metidos no tractor e levados a passear nas redondezas, próximo das lojas, com o seu branco.³⁵

Houve um esforço por parte dos colonos em tirar o maior rendimento possível da força de trabalho de adolescentes e jovens. Os salários miseráveis dos "contratados" ficavam muitas vezes com os colonos, uma vez que, em alguns casos, eram assassinados na véspera do fim do seu período de trabalho. Este procedimento deve ter sido uma estratégia adoptada por alguns colonos com o propósito de permitir maior acumulação de capital. Somente com a exploração desta mão de obra poderiam obter os rendimentos necessários para o pagamento de dívidas contraídas em forma de créditos às cooperativas e instituições bancárias. Além disso, os rendimentos que daí advinham permitiam-lhes adquirir mais trabalhadores necessários para aliviar o uso da mão de obra familiar. A título de exemplo, António Jordão, um dos maiores colonos da área, empregou mão de obra recrutada nas suas machambas de algodão (FORTUNA, 1993; ISAACMAN, 1996). Possuía entre 50 e 60 hectares de algodão no regulado de Malengane.³⁶ Também se pode citar os casos de Amadeu A. Gonçalves e Homero R. dos Santos.³⁷

Na medida em que os colonos não dispunham de recursos financeiros para empregar e pagar salários aliciantes à mão de obra local, condicionavam as suas actividades económicas ao uso da mão de obra familiar e contratada clandestinamente. Na prática, os colonos estavam incapacitados de competir com os salários oferecidos no país vizinho, África do Sul, para onde a maioria dos homens locais emigrava para as plantações agrícolas e, sobretudo, para as minas. As administrações de Gaza e Inhambane, em coordenação com os régulos desses locais, faziam propaganda entre as populações sob o seu controle para que estas permitissem que os seus filhos fossem recrutados.³⁸ A maioria dos nossos informantes asseguram que grande parte da mão de obra era proveniente de Chibuto, Xai-Xai, Manjacaze e Chidenguele. Também eram originários das administrações do sul de Inhambane, neste caso, Zavala e Inharrime.³⁹

Entre 1955 e 1960, os "contratados" tinham como salário mensal entre 10 e 20 escudos.⁴⁰ O seu "contrato" de trabalho era de 6 meses, no final dos quais recebiam um ordenado de 300 escudos.⁴¹ Por volta dos anos 1970, os salários destes trabalhadores eram de cerca de 120 escudos mensais.⁴² De acordo com os informantes José Loureiro, Manuel G. Boene, António Mateula e Sulemane Batata, os trabalhadores após o término do seu contrato de trabalho, deveriam receber a restante parte do seu salário nas administrações dos seus locais de origem.⁴³ Esta situação pode não ter se verificado na prática, na medida em que, mesmo em âmbito local, os colonos não estavam dispostos e não reuniam condições financeiras para o pagamento de salários. A incapacidade financeira dos colonos era recorrente, apesar do apoio financeiro concedido pela Kruger, Lda. - empresa especializada em materiais de rega e motobombas -, destinado ao pagamento dos trabalhadores.⁴⁴ Na maioria dos casos, os salários dos "contractados" eram descontados para o pagamento dos impostos, e os rendimentos do trabalho não pago dos trabalhadores recrutados ficavam com os colonos.⁴⁵

Uma outra razão que levou ao recrutamento da mão de obra de forma clandestina foi a abolição do trabalho forçado em 1961 (COELHO, 1964; NEWITT, 1995; PITCHER, 1993). A abolição do trabalho forçado implicou, contudo, o surgimento de uma outra forma de exploração denominada por chivicane.⁴⁶ Esta forma camuflada de trabalho forçado consistia na execução de trabalhos públicos na administração, inclusive nas machambas dos colonos, durante uma semana. Era aplicada a indivíduos que não tivessem pago o imposto, embora incluísse em algumas circunstâncias aqueles que tivessem pago. Carlos Ndlalana recordou que:

mesmo quando vínhamos da África do Sul e tivéssemos pago o imposto, levavam-nos para trabalhar durante uma semana ("chivicane") (…) De facto, trabalhei durante uma semana, e disseram-me para que fosse embora sem receber nada (…) Os portugueses tratavam-nos muito mal.⁴⁷

Chivicane serviu como uma fonte importante para a obtenção de mão de obra para as machambas dos colonos. Com o apoio dos administradores locais, Amaral G. do Amaral, Amadeu A. Gonçalves, António Mendes, João Valdir, Guardino Melo e outros se beneficiaram desta mão de obra. Depois de cumprirem com o chivicane, alguns dos trabalhadores requisitados recebiam os seus salários na administração.⁴⁸ Manuel Genela Boene refere que se registaram alguns protestos levados a cabo pelos "contratados" devido as más condições de vida e de trabalho e salários baixos.

Enquanto eu trabalhava numa empresa de construção de represas, Aquilino José Redondo, presenciei um branco que maltratava os trabalhadores, os miúdos, os rapazes (…) Comiam muito mal e eram trancados assim que saiam do trabalho. Eram obrigados a trabalhar mesmo no domingo, sem repouso (…) Os miúdos e rapazes reuniram-se num dia e fizeram greve e fugiram para Ressano Garcia.⁴⁹

Para além da mão de obra barata e forçada dos africanos, a economia colona no Sábiè também se beneficiou do apoio técnico e financeiro de instituições coloniais, como a seguir será demonstrado.

Assistência agropecuária e creditícia

Nos finais da década 1960 e princípios da década de 1970, existia um número considerável de colonos a desenvolver a actividade agrícola empregando motobombas. Estas foram adquiridas através de empréstimos concedidos pelas Cooperativa dos Agricultores do Sul do Save e dos produtores da batata.⁵⁰ Eram adquiridas principalmente na Kruger, Lda., actual Hidromoc, cujo agente era Adelino Maia.⁵¹ O pagamento era por prestações.

Os funcionários da Kruger, ao chegarem, olhavam para as fundações e a machamba ao longo das margens do rio, e viam qual era a capacidade do motor necessário para a machamba em função da distância desta com o rio. Levavam o motor, a motobomba e davam ao colono a crédito.⁵²

Ainda em meados da década de 1960, os tractores eram apenas três. Somente em finais da mesma década o número de tractores tinha aumentado para cinco, e já na década de 1970 existiam pelo menos oito tractores ao longo do vale do Sábiè. Estes eram produto de empréstimos concedidos não apenas pela Cooperativa dos Agricultores do Sul do Save e dos Produtores de Batata como também pela Kruger, Lda., e pelos bancos, neste caso, de Fomento Nacional, Ultramarino e Standard Totta.⁵³ O Banco de Fomento Nacional foi constituído em 4 de novembro de 1959, em Lisboa. Em junho de 1960, o Banco abriu uma delegação em Lourenço Marques. Em novembro de 1970, esta delegação foi elevada à categoria de Direcção-Geral. Fazia operações a médio e a longo prazos, relativas ao crédito agrário (DSPIE, 1973). José Loureiro, antigo funcionário do Instituto de Algodão de Moçambique, recordou que

o colono português era pobre (…) sempre ia pedir emprestado dinheiro no Banco (…) Depois do empréstimo é que alugavam o tractor e abriam as suas machambas (…) O empréstimo era de 20 anos (…) Depois da produção, começavam a pagar o empréstimo contraído.⁵⁴

O apoio à produção agrícola dos colonos também incluía pesticidas e insecticidas, adubos, charruas, gado e sementes diversas. A veterinária do Sábiè prestava assistência médica ao gado dos colonos e também dos africanos. A mesma instituição envolveu-se no fomento do gado dos colonos, concedendo a crédito 21 cabeças de gado: 20 vacas e 1 touro. Depois de 2 anos, o credor devolvia as 21 cabeças de gado e ficava com os novilhos.⁵⁵ As cooperativas já referidas, a Kruger, Lda. e o ICM tinham um papel preponderante na economia colona.⁵⁶ Delas dependia a aquisição destes insumos agrícolas e a comercialização da produção. Por exemplo, a concessão de créditos para a aquisição de sementes de batata também era feita através do ICM.⁵⁷ De facto, entre 1960 e 1971, o crédito agrário institucionalizado era basicamente feito pela Caixa de Crédito Agrícola (CCA) (1937-1969) e pelo ICM (depois de 1969) como instituições especializadas, e pelo Banco de Fomento Nacional como banco de investimentos (DSPIE, 1973). No entanto, o banco emissor, o Ultramarino, e os bancos comerciais não deixaram de se envolver activamente na concessão de créditos agrários, embora sob forma de crédito comercial (DSPIE, 1973). Na concessão de créditos, também se tomou em consideração os assimilados que eram, na sua maioria, constituídos por mistos europeus e indianos. Estes, por exemplo, tinham facilidades na obtenção de empréstimos para a aquisição de motobombas na Entreposto.⁵⁸ É provável que o Instituto de Algodão de Daimane também tivesse prestado algum apoio aos colonos, particularmente com tractores e outras alfaias agrícolas.⁵⁹

Instituto de Algodão de Daimane

A cultura do algodão era feita sobretudo nas terras do Instituto em Daimane.⁶⁰ De acordo com Alexandre Tovela, a cultura do algodão em Daimane começou por volta de 1963.⁶¹ Sulemane Batata refere que Manuel Antunes foi o precursor das actividades do Instituto do Algodão em Daimane, tendo ordenado o envio de tractores caterpílar para a área para desbravar a mata e parcelar as terras para à população. Uma parte das terras eram destinadas à cultura do algodão e as restantes a culturas alimentares da população. Depois das colheitas, o algodão era vendido a um preço fixado e com os descontos resultantes do apoio concedido durante o processo de produção.⁶²

Nos anos 1960 e 1970, existiu um número reduzido de colonos que experimentou a produção do algodão, como é o caso de António Jordão. Grande parte da produção do algodão foi feita nas terras do Instituto de Algodão de Daimane. Segundo Cândido A. Frudel, procurou-se fazer a produção do algodão no Sábiè no período anterior à fixação de agricultores brancos, e não houve resultados positivos porque

quando o algodão veio até aqui, os régulos e os chefes disseram ao seu povo para cozer primeiro e depois semear, porque diziam que os portugueses eram chatos e que vinham escravizar as pessoas. Metiam o algodão e não germinava porque estava cozido. Pensavam que esta terra não produzia algodão (…) Quando os colonos vieram abrir machambas, voltaram a tentar mais uma vez, mas já nessa altura o negro já não era obrigado a semear o algodão.⁶³

Estas formas de resistência à cultura do algodão foram adoptadas um pouco por todo o país, tal como os estudos elaborados por CEA (1978), Carlos Fortuna (1993), Allen Isaacman (1996), Anne Pitcher (1993) evidenciaram. Em 1964, o engenheiro José de F. Casimiro do Instituto do Algodão de Moçambique (IAM) efectuou um estudo na área de Chiquizela que abrangeu cerca de 60 hectares de terra sob cultivo dos camponeses em regime de sequeiro, tendo concluído haver condições para a cultura do algodão (CASIMIRO, 1964). Um ano antes, o mesmo funcionário tinha efectuado um estudo similar abrangendo cerca de 120 hectares já em aproveitamento em Malengane (CASIMIRO, 1963). Com base nos resultados do estudo, foi encorajada a produção desta cultura que, no entanto, não teve muita aceitação no seio dos colonos.

Abalos aos sistemas de produção camponesa

A ocupação das terras do vale do Sábiè por colonos brancos fez com que os camponeses africanos fossem relegados para as terras baixas e de sequeiro. Isto ocasionou o surgimento de conflitos de terra entre a população africana e os colonos e a redução do poder dos chefes locais em relação à gestão de terras.

A agricultura de sequeiro não sofreu mudanças significativas com a presença de colonos e continuou a ser praticada em âmbito familiar, constituindo, desse modo, a sua base económica. Apesar de se tratar de uma agricultura que dependia da queda das chuvas, existia um número considerável de camponeses que ainda obtinham elevados rendimentos agrícolas.⁶⁴

Aqueles que foram ficar em mananga⁶⁵ podiam cultivar o número de extensões de terra que quisessem, dependendo da sua força e capacidade. Havia grandes extensões de terra e não havia escassez de terras no interior (…) Tinham muita produção que ultrapassava de longe a produção dos colonos.⁶⁶

Contudo, durante os anos de seca, a produção camponesa era seriamente afectada. Por exemplo, durante a seca de 1963, o governo colonial viu-se obrigado a transportar água e a fazer a distribuição de géneros alimentares à população.⁶⁷ Embora os colonos contassem com diverso tipo de apoio, os seus níveis de produção eram algumas vezes inferiores à produção dos camponeses africanos locais. A razão disso podia estar ligada ao desconhecimento do meio ambiente local e do ciclo de cheias,⁶⁸ conforme revela José Freitas: "o António de E. S. Freitas sofreu muito durante o período de cheias (…) sofreu cerca de 3 a 4 anos (…) Ele perdia tudo durante as cheias".⁶⁹ Esta situação era comum a muitos colonos estabelecidos nos colonatos, especialmente do Limpopo (CASTELO, 2012).

Alguns camponeses continuaram a produzir nas terras onde se fazia sentir a influência dos colonos. Estes estavam constantemente sujeitos a novas expropriações de terra quando os colonos pretendessem alargar as suas áreas, o que levava à perda das suas culturas. Gonçalves Chiúre referiu que "os outros que saíram das margens do rio e ficaram próximo dos colonos sofriam e tinham mais dificuldades. A sua produção era pobre e de sobrevivência".⁷⁰

A falta de apoio agrário tal como o concedido aos colonos limitou de certa forma o desenvolvimento da produção camponesa. Apesar disso, a presença dos cantineiros portugueses constituiu de algum modo um estímulo para o incremento da produção camponesa, ao permitir o escoamento da sua produção. Os camionistas e os empregados das lojas deslocavam-se para as casas dos camponeses para comprar os seus excedentes de produção. Este estímulo também deu lugar ao reforço da diferenciação social no seio dos camponeses africanos.

Primeiro enchia-se os celeiros. Um chefe de família podia ter quatro a cinco celeiros, e as suas mulheres podiam ter cada uma delas dois celeiros, e os filhos também com os seus celeiros. A parte da produção excedentária era vendida nas cantinas. Transportavam a sua produção através de carroças. O chefe de família que tivesse carroça em sua casa era considerado importante, era alguém rico.⁷¹

Os camponeses tinham o conhecimento das diferentes zonas (micro)ecológicas para a produção agrícola (FEIERMAN, 1990; FILIPE, 2003; ISAACMAN; ISAACMAN, 2016). Assim, eles cultivavam nas terras baixas em determinadas épocas do ano, sobretudo na estação seca, para tirar vantagem da humidade e dos nutrientes deixados pelas águas das chuvas.⁷² No entanto, durante a época das chuvas, as terras baixas colocavam seriamente em risco a produção camponesa, podendo levar à perda das suas culturas alimentares, e prejudicando a sua segurança alimentar quando as chuvas fossem intensas. Geralmente, um pouco antes do início da estação chuvosa, os camponeses preparavam as suas terras e semeavam as suas culturas nas terras altas. Quando houvesse perda de culturas devido às inundações, os camponeses eram sujeitos a adquirir bens alimentares dos cantineiros, que aproveitavam da situação para especular.⁷³

Uma vez que nos colocaram nas partes baixas, como em Tchotchoane⁷⁴ Mandlakazi, Chiahene, Mwamarime e Tsonguene, quando viessem as chuvas, enchia-se da água e destruíam as nossas culturas (…) Voltávamos à fome e sentíamo-nos forçados a recorrer às cantinas dos colonos para comprar comida.⁷⁵

Embora a emigração de homens para a RAS remonte a várias décadas, com a implantação da economia colona no Sábiè, muitos homens viram-se obrigados a permanecer mais tempo no país vizinho como forma de evitar o seu recrutamento para o trabalho nas machambas dos colonos. Cláudia Castelo refere que a Inspecção Ordinária à Circunscrição de Guijá, através do relatório elaborado pelo inspector António Policarpo de Sousa, constatou o receio de que "os povos escorraçados pela Brigada Técnica de Fomento e Povoamento do Limpopo (BTFPL) fugissem na sua quase totalidade, com a família e o gado, para os países vizinhos" (CASTELO, 2012, p. 42). De qualquer modo, as longas ausências dos homens do Sábiè na África do Sul reduziu de algum modo as possibilidades de expansão das machambas dos camponeses, pese, embora, o grande papel desempenhado pelas mulheres na agricultura.

Alguns dos efeitos mais imediatos da expropriação de terras dos camponeses africanos pelos colonos foi a erosão do poder dos chefes tradicionais locais na gestão da terra e o recrudescer dos conflitos sobre a terra. O régulo Lamula e os seus indunas deixaram de ter o poder que antes detinham sobre a gestão das terras ao longo do Sábiè. Mesmo as terras que não tinham sido ocupadas, mas que se encontravam nas proximidades das machambas dos colonos, estavam fora do controlo do régulo. Este não estava autorizado pelos chefes de posto a interferir em determinadas áreas que haviam sido reservadas para a fixação de colonos.⁷⁶ Contudo, o régulo continuou a exercer algum poder sobre a concessão de terras nas restantes áreas do seu regulado onde a influência dos colonos brancos não se fazia sentir.⁷⁷ Ernesto Lamula recordou: "Então as pessoas vinham ter comigo, hossi [chefe] (…) e perguntavam-me: (…) ‘Chiquizela (…) uma vez que fomos retirados das nossas terras, para onde haveremos de ir? Não temos lugar para cultivar’".⁷⁸

A administração colonial atribuiu um papel de algum modo contraditório aos régulos, responsabilizando-lhes quer pela retirada das populações quer pela sua relocação em novas áreas. Em muitos casos, os camponeses expropriados das suas terras não tinham outra alternativa senão abandonar as áreas herdadas dos seus ancestrais para se fixar em outras do interior.⁷⁹ Alguns dos conflitos de terra entre colonos e a população levaram à intervenção do régulo e dos administradores locais. A título de exemplo, no conflito que opôs Benjamim Chirindza e um colono, o régulo interveio na tentativa de mediar o conflito.

Amarraram e bateram o sr. Chirindza por causa do problema de terras. As pessoas saíram e vieram ter comigo na minha casa para me informarem que o meu homem estava a levar porrada (…) Então saí de casa acompanhado do meu tio mais velho e fomos perguntar ao administrador por que é que estavam a bater no Chirindza. Voltei a perguntar "eh pá, por que é que estão a bater no Chirindza?" Cometi a asneira de ter dito "eh pá". Além do administrador, estavam presentes um polícia e um cabo. Naquele mesmo instante, o administrador disse que ele não era "pá" e ordenou ao cabo que me prendesse (…) Logo depois, fomos ao gabinete dele para resolver o problema e, enquanto discutíamos, ele puxava do chicote que trazia na mão e batia-me.⁸⁰

Para os camponeses, o papel do régulo na resolução deste tipo de conflitos era importante, mas a sua mediação era mal encarada pelas autoridades coloniais que procuravam a todo o custo afastar a sua presença.

Uma vez que as pessoas que tinham ficado sem as suas terras vinham ter comigo para saberem para onde é que haveriam de ir, (…) eu, na minha qualidade de régulo, fui ter com o administrador do Sábiè, perguntando-lhe para onde é que iriam as pessoas que tinham ficado sem as suas terras. Por causa disso, levei porrada nas terras do sr. Covela.⁸¹

Quando os conflitos não tivessem uma resposta satisfatória em nível local, o régulo encaminhava-os para o administrador da Moamba.

Fui a Moamba acompanhado do meu tio mais velho (…) Expliquei ao administrador o que tinha sucedido com o sr. Benjamin Chirindza (…) O administrador da Moamba disse-me para que eu fosse embora e fosse resolver a questão da colecta do imposto, ao mesmo tempo que dizia que haveria de tirar o outro administrador do Sábiè (…) Uma semana depois tiravam o administrador do Sábiè (…) Sempre que vínhamos reclamar ao administrador do Sábiè sobre as nossas terras, dizia-nos para procurarmos outras terras, e que as outras haviam sido requeridas.⁸²

A demissão ou transferência dos chefes de posto visava abafar os conflitos sem, no entanto, dar lugar à restituição das terras. Esta indiferença se devia ao papel que estes desempenhavam na expropriação de terras. O receio por agressões físicas impediu os camponeses de protestar contra a ocupação das suas terras.

Houve de facto um desentendimento entre nós e os colonos por causa das nossas terras (…) Viemos queixar aqui na administração, mas de nada serviu, porque a administração era mesmo deles (…) Onde é que poderíamos queixar? Foi uma reivindicação de terras apenas verbal, porque não serviria de nada lutarmos contra eles porque eles tinham força para nos baterem. Até um filho de um colono, se nos batesse, aonde haveríamos de queixar?⁸³

As pretensões dos colonos em ocupar mesmo as terras baixas com propósito de cultivar o arroz levaram à contestação da população local.

Os colonos também queriam levar as terras baixas, só que o pai do régulo (tio do ex-régulo Ernesto Lamula) não aceitou (…) Bateram-lhe dizendo para aceitar que levassem as terras porque queriam plantar arroz (…) Recusou-se dizendo que se lhes desse as terras a sua gente morreria de fome (…) Éramos muitas pessoas.⁸⁴

De acordo com Sulemane Batata, "os colonos eram responsabilizados pelos administradores para procurarem e prepararem novas áreas destinadas a reafixação dos camponeses usurpados. No entanto, estas recomendações eram raramente postas na prática"⁸⁵ De facto, a responsabilidade atribuída pelos chefes de posto aos colonos tinha por objectivo aliviar e evitar tensões entre a administração colonial local e os régulos e a população. Interessava aos administradores manter um bom relacionamento com os régulos, de modo a permitir melhor administração do território e cobrança dos impostos. Portanto, os administradores procuravam afastar-se de qualquer responsabilidade em relação aos camponeses expropriados.

A partir da década de 1970, surgiram conflitos de terra que tinham certo carácter político. O avanço da luta armada de libertação nacional pode ter encorajado a contestação dos camponeses em relação à usurpação das suas terras.⁸⁶ Por exemplo, por volta de 1972, tinham sido atribuídos alguns hectares de terra numa área em direcção a Incomanine à João Augusto. As terras pertenciam a um camponês local de nome Chicavele. Este protestou contra a ocupação das suas terras, o que levou à intervenção do administrador. Ao contestar a atitude de parcialidade do administrador, Chicavele afirmou que estava à espera do seu pai Mondlane para lhe restituir as terras.⁸⁷ Estes conflitos foram se agravando até 1974.⁸⁸ Segundo nos conta Manuel Boene,

em 1974, o camponês de nome Mulhovo levou um machado para lutar contra um branco que tinha levado a sua machamba. O branco estava a estender a sua área e Mulhovo estava a ser empurrado mais para o mato. O preto zangou-se, e o branco fugiu e veio meter queixa aqui na administração. O primeiro administrador da Frelimo⁸⁹ saiu daqui e foi para lá e viu que o negro tinha razão.⁹⁰

Colapso da economia colona e prelúdio da independência

O abandono do Sábiè por colonos teve o seu início a partir de 7 de setembro de 1974, com a assinatura dos Acordos de Lusaka, e intensificou-se depois de 25 de junho de 1975, com a proclamação da independência. De acordo com Amade Patel, registaram-se alguns conflitos de terra entre a população africana local e os colonos durante este período. Sustenta que os colonos, empregando armas de caça, procuravam a todo o custo impedir que os camponeses voltassem a ocupar as suas terras e se apoderassem dos restantes bens.⁹¹ Embora tivesse havido instruções no sentido de as populações não agredirem e se apoderarem dos bens dos colonos e, inclusive, ocupar terras, mesmo aquelas que já se encontravam abandonadas, alguns camponeses eufóricos agiram em sentido contrário.

Quando a Frelimo entrou, deu ordens para não maltratarmos e para não roubarmos aos colonos e nem sequer destruir as lojas. Contudo, algumas pessoas agiram segundo a sua vontade, ocupando terras e roubando o gado e outros bens dos colonos. Os governantes da Frelimo disseram-nos que tais actos eram incorrectos, e que os bens que destruíamos eram nossos.⁹²

Segundo os nossos informantes Almedo Changule, Armando Ngongoma e Zacarias Sitóe,

os colonos não foram expulsos daqui. O que motivou a sua fuga foram os erros que cada um reconheceu ter cometido. O barulho era em Lourenço Marques, e aqui as pessoas não bateram nos colonos. Os outros saíram à noite, e alguns passaram a pé a fronteira em direcção à RAS (…) O chefe de posto na altura saiu à noite dizendo que ia para Lourenço Marques, e ficamos à espera pensando que voltava e nunca mais apareceu.⁹³

Os funcionários administrativos coloniais destruíram documentação diversa antes da sua fuga.⁹⁴ Os colonos e cantineiros deixaram para trás terras, lojas, camiões, cabeças de gado, tractores, charruas, motobombas, catanas, enxadas e outros tipos de equipamento agrícola.⁹⁵ Uma parte dos colonos procurou levar consigo camiões e outros equipamentos agrícolas, incluindo tractores e charruas, na sua fuga para a RAS, atravessando a fronteira através de Matunganhane.⁹⁶ Um pouco por todo o país, o abandono dos colonos foi caracterizado pela sabotagem económica. Esta se fez sentir sobre o parque de máquinas existente ao retirarem peças fundamentais, ou pelo desvio de equipamento através das fronteiras. Também se registou o abate indiscriminado do gado e a sua exportação clandestina para os países vizinhos (CEA, 1978).

Com a fuga dos colonos, uma parte dos camponeses, constituída por anteriores donos das terras ou seus descendentes, voltou a ocupar as suas terras e se apossou dos bens deixados pelos colonos, particularmente equipamentos agrícolas.⁹⁷ Manadas de gado que se encontravam em pastagens passaram para o controle dos camponeses.⁹⁸ Carlos Ndlalana sustentou ainda que "quando se foram embora os colonos, regressámos às nossas terras e voltámos a cultivar onde os colonos cultivavam"⁹⁹

Algumas farmas, antes de serem ocupadas por camponeses e intervencionadas pelo Estado, tinham ficado temporariamente abandonadas.¹⁰⁰ Os ex-trabalhadores das machambas dos colonos, constituídos principalmente por capatazes, tiraram maior proveito do abandono dos colonos.¹⁰¹ Na sua maioria eram indivíduos que nunca tinham tido terras ao longo do vale do Sábiè e que viram na fuga dos colonos uma oportunidade para ter acesso a estas terras.¹⁰² A título de exemplo, António Pequenino Chimuaca foi capataz de um colono, e quando este se foi embora, ficou com as terras, gado, tractores e outros bens.¹⁰³

A ocupação de terras, assim como a posse dos bens deixados pelos colonos, foi feita de forma desordenada, uma vez que a maioria da população ainda receava que os colonos regressassem.

Sem nenhuma orientação, a população foi ocupando as terras (…) Cada camponês ocupava a terra que queria. Na altura, as pessoas não sabiam o que era independência e liberdade. Levaram as coisas, tais como motobombas, carros, como se de roubo se tratasse. Algumas áreas foram respeitadas somente por terem sido reservadas à constituição de cooperativas¹⁰⁴ e machambas estatais.¹⁰⁵

Após a independência, algumas ocupações de terra feitas durante o período de transição foram reconhecidas pelo Estado. São alguns exemplos as ocupações de terra efectuadas por António Pequenino e Sulemane Batata. Segundo nos conta Sulemane Batata,

Comecei a trabalhar nas terras que pertenciam a Manuel João de Freitas logo que este se foi embora (…) Durante o período de transição, enquanto ainda existiam alguns colonos, o administrador da Moamba disse-me que só podia me dar provisoriamente as terras porque o governo [Frelimo] estava em estudo sobre a possibilidade de estabelecimento de uma machamba estatal ou cooperativa. De acordo com o administrador, era preciso avaliar se nas referidas terras podia-se criar tais empreendimentos. Tratando-se somente de 50 hectares, o administrador disse-me para que cultivasse enquanto organizava a documentação. E fui tratar da documentação na [Direcção Nacional de Geografia e Cadastro] e nas Finanças da Matola, com vista a fazer o aproveitamento das terras abandonadas por Manuel João de Freitas.¹⁰⁶

Na realidade, o novo governo da Frelimo concedeu algumas terras abandonadas a certos agricultores privados que apresentassem capacidade financeira e técnica para o seu aproveitamento.¹⁰⁷ Um número significativo de camponeses não teve acesso às suas terras de volta, uma vez que tinham sido reservadas à formação de machambas estatais e cooperativas.¹⁰⁸

Depois de fugirem os colonos, queríamos voltar a ocupar as nossas terras. O governo disse-nos para esperarmos porque ainda estavam a organizar (…) Foi muito difícil. Nós não conseguimos terras de regadio, mas algumas pessoas daqui conseguiram (…) As terras foram usadas para a formação de cooperativas e machambas estatais.¹⁰⁹

Conclusão

Os sistemas de produção camponesa na região do Sábiè estavam baseados no cultivo nas terras localizadas nas margens do rio para tirar proveito da humidade e dos nutrientes deixados pelas águas das chuvas. Esta produção ocorria sobretudo nos períodos após as chuvas e na estação seca. As culturas alimentares produzidas nestas áreas eram sobretudo vegetais. A população local também fazia a agricultura nas terras do interior, localmente chamadas "mananga", e o tipo de agricultura era de sequeiro, que é dependente da queda das chuvas. Nos períodos chuvosos, os camponeses locais preferiam afastar-se das terras das margens dos rios por recearem perder as suas culturas alimentares, preferindo tirar proveito das terras do interior. Para além da agricultura, a população africana local dedicava-se à criação de gado (bovino, caprino e suíno). Há registos de grandes criadores de gado para esta região durante o período colonial.

Com a implantação do colonato do Sábiè a partir de 1956, ocorreu uma transformação, embora menos radical, nos sistemas de produção das populações locais, sobretudo com a perda das terras mais férteis localizadas nas margens do rio Sábiè. Estas áreas passaram de forma gradual e violenta para o controlo dos colonos que, de forma espontânea ou livre, ou orientada pelo estado colonial, passaram a desenvolver as suas actividades económicas. A economia colona, baseada sobretudo na produção agrícola, dependeu em larga escala do recrutamento clandestino da mão de obra, sobretudo de jovens e adolescentes oriundos de Gaza e Inhambane. A exploração desta mão de obra permitiu de algum modo a sobrevivência e o desenvolvimento de alguns colonos que, doutro modo, teriam sido incapazes de manter as suas explorações agrícolas numa região marcada pela grande emigração, sobretudo masculina, para a África do Sul. A assistência em termos agrários e pecuários, bem como em crédito agrário, que era concedido pela CCA, antecessora do ICM, Banco do Fomento Nacional, Banco Ultramarino, Banco Standard Totta, Kruger, Lda., Veterinária do Sábiè, Instituto do Algodão de Daimane, Cooperativa dos Agricultores do Sul do Save, permitiu o desenvolvimento da actividade económica dos colonos e de um número muito reduzido de assimilados. Porém, este apoio nunca chegou a ser dispensado aos camponeses africanos locais. Um pouco antes da independência de Moçambique em 1975, e sobretudo no período que logo se seguiu, assistiu-se ao desmoronar da economia colona em resultado da fuga dos colonos aos países vizinhos, sobretudo para a África do Sul. Os camponeses locais aproveitaram o abandono dos colonos para tomar as terras que lhes tinham pertencido antes da ocupação dos colonos em meados dos anos 1950. Depois do III Congresso da Frelimo, foram constituídas machambas estatais e cooperativas na região como parte da estratégia socialista para o desenvolvimento do país.

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  Todas as obras e todos os documentos utilizados na pesquisa e na elaboração do artigo são citados nas notas e na bibliografia. O artigo não foi publicado em plataforma de preprint.
• **
  Doutor pela Universidade de Minnesota. Professor-auxiliar e Diretor de Mestrado em História no Departamento de História da Faculdade de Letras e Ciências Sociais da Universidade Eduardo Mondlane - Maputo, Moçambique.
• 1
  Ver a problematização dos arquivos coloniais em Mbembe (2002), Stoler (2009), entre outros.
• 2
  JUNTA PROVINCIAL DE POVOAMENTO. Projecto de parcelamento da região do Sábiè, v. 2: zona de Machatuine. Lourenço Marques: Inia, 1969.
• 3
  JUNTA PROVINCIAL DE POVOAMENTO, op. cit., 1969.
• 4
  JUNTA PROVINCIAL DE POVOAMENTO, op. cit., 1969.
• 5
  ADMINISTRAÇÃO DA CIRCUNSCRIÇÃO DO SÁBIÈ. Monografia psicossocial Sábiè: Posto Administrativo de Machatuine, 1963, p. 3.
• 6
  Estes dados foram obtidos no decurso da elaboração do projecto de parcelamento da área a norte do rio Sábiè (JUNTA PROVINCIAL DE POVOAMENTO, 1969).
• 7
  Entrevistas com Daniel Escudo Mulhovo, 13 jul. 1999, Cotase Nconto e Adelaide Tavete, 28 jul. 1999 (informação verbal). Todas as entrevistas aqui mencionadas foram feitas no âmbito do Posto Administrativo do Sábiè.
• 8
  Nos princípios da década de 1960, uma charrua e uma cabeça de gado podiam custar entre 200 a 300 escudos respectivamente. Portanto, com a venda de apenas uma única cabeça de gado podia-se adquirir uma charrua. Nos meados da mesma década, o preço das charruas subiu para 500 escudos. Também podia-se adquirir charruas através da venda de cabras e milho, bem como da troca com bens alimentares nos períodos de fome (Daniel Escudo Mulhovo, 13 jul. 1999; Cândido Afonso Frudel, 19 jul. 1999).
• 9
  JUNTA PROVINCIAL DE POVOAMENTO, op. cit., 1969.
• 10
  Entrevistas com Cândido Afonso Frudel, 19 jul. 1999, Almedo Changule e Armando Ngongoma, 28 jul. 1999.
• 11
  Entrevistas com Jaime Zacarias Sitóe, Zamudine Agy Amisse Abdula e Percina Mulhovo, 28 jul. 1999.
• 12
  Entrevistas com Jaime Zacarias Sitóe, Zamudine Agy Amisse Abdula e Percina Mulhovo, 28 jul. 1999. Geralmente, os filhos de camponeses com 5, 7 e 10 hectares introduziam três pares de charruas de manhã, e durante a tarde introduziam mais três pares de charruas. Entrevistas com José João Viana, 16 jul. 1999, e António Mateula, 29 jul. 1999.
• 13
  Entrevistas com Cândido Afonso Frudel, 19 jul. 1999, Sulemane Batata, 21 de julho de julho de 1999, e Lucas Mussila, 21 jul. 1999.
• 14
  Entrevistas com Cândido Afonso Frudel, 19 jul. 1999, Sulemane Batata, 21 de julho de julho de 1999, e Lucas Mussila, 21 jul. 1999.
• 15
  Entrevista com Samuel Lamula, 14 jul. 1999. Samuel Lamula foi régulo durante o período colonial de Chiquizela.
• 16
  Entrevistas com Carlos Ndlalana e Gonçalves Chiúre, 14 jul. 1999, Sulemane Batata, 21 jul. 1999, Catarina Covane e Regina Ngovene, 15 jul. 1999, Cotase Nconto e Rabeca Chilengue, 28 jul. 1999.
• 17
  Entrevistas com Carlos Ndlalana e Gonçalves Chiúre, 14 jul. 1999, Sulemane Batata, 21 jul. 1999, Catarina Covane e Regina Ngovene, 15 jul. 1999, Cotase Nconto e Rabeca Chilengue, 28 jul. 1999. Pode-se consultar o estudo elaborado por Loforte (2000).
• 18
  Entrevista com Carlos Ndlalana, 14 jul. 1999. Segundo refere Carlos Ndlalana, houve outro tipo de chibalo, que iniciou por volta de 1965, altura em que os colonos vieram abrir machambas aqui no Sábiè. De igual modo, Sulemane Batata defende que trabalhador de chibalo e contratado querem dizer a mesma coisa. Chibalo é a forma de se referir a contratado na língua local. Esta informação é consistente com aquela apresentada pela Jeanne M. Penvenne (1995). Trabalho recrutado contractado, trabalho forçado. Formas ortográficas alternativas: chibalo, shibalo, xibalo e chibaro..
• 19
  Entrevista com Cândido Afonso Frudel, 19 jul. 1999.
• 20
  Entrevista com Felismina Escudo Mulhovo, 13 jul. 1999, Cheeuasse Maholela e Cacilda Miochua, 15 jul. 1999. Sobre a questão de acesso e posse de terra pelas mulheres na região sul de Moçambique ver, entre outros trabalhos, os de Covane (2001), Loforte (2000) e Sheldon (2002).
• 21
  Entrevista com Cacilda Miochua e Cheeuasse Maholela, 15 jul. 1999. "Machamba" quer dizer "terras de cultivo".
• 22
  Entrevista com Catarina Covane, 15 jul. 1999.
• 23
  Entrevistas com Jorge Silva Tlemo, 14 jul. 1999, Lucas Mussila, 21 jul. 1999, e Manuel Genela Boene, 20 jul. 1999.
• 24
  Claúdia Castelo (2012) faz uma análise das formas de povoamento mais encorajadas pelo governo colonial português, incidindo também sobre a heterogeneidade dos colonos metropolitanos e a evolução do colonato do Limpopo. Em relação àquilo que diferenciava ou distinguia o colonato do Sábiè dos outros colonatos estabelecidos em Moçambique, ver Filipe (2018).
• 25
  Entrevista com José Freitas, 30 jul. 1999. O informante afirmou que "nenhum branco tinha gado landim e tanto gado como Misare Mucassa. Cada cabeça de gado de raça dava entre 10, 15 a 20 litros de leite por dia, conforme o tratamento especial. O leite era transportado num camião-tanque. Chegava ao Sábiè às 12 horas e saía às 16 horas cheio de leite".
• 26
  Entrevista com Elmon Mucurujo Mabunza, 30 jul. 1999.
• 27
  Entrevista com Cotase Nconto, 28 jul. 1999.
• 28
  Entrevista com Cândido Afonso Frudel, 19 jul. 1999. O informante assegura que os recursos financeiros de cada colono podiam influenciar na aquisição de mão de obra, e os colonos que não tivessem dinheiro não adquiriam mão de obra.
• 29
  Entrevista com Cheuasse Maholela, 15 jul. 1999.
• 30
  Entrevistas com Manuel Genela Boene, 20 jul. 1999, e Sulemane Batata, 21 jul. 1999.
• 31
  Entrevistas com Cândido Afonso Frudel, 19 jul. 1999, e Sulemane Batata, 21 jul. 1999. Segundo referem, a fuga destes jovens era dificultada quer pelo elevado controlo que existia, quer pela exigência do uso da guia ou caderneta indígena.
• 32
  Entrevista com Carlos Ndlalana, 14 jul. 1999.
• 33
  "Mata-bicho" ou "matabicho", uma expressão do português moçambicano que significa "pequeno almoço" (Portugal) ou "café da manhã" (Brasil).
• 34
  "Maheu" é a designação em ronga, changane e chope para a bebida fermentada e espessa feita de farinha de milho.
• 35
  Entrevista com Sulemane Batata, 21 jul. 1999.
• 36
  Entrevista com José Loureiro, 19 jul. 1999.
• 37
  Entrevista com Manuel Genela Boene, 20 jul. 1999. Com uma certa nostalgia Manuel G. Boene afirma que "Homero Romeu dos Santos era um bom branco e tratava bem as pessoas e aos miúdos. Também tinha machamba, e os miúdos trabalhavam na sua machamba. Dava-lhes de comer e tudo antes de a Frelimo chegar". Esta narrativa pode indiciar o facto de que a população colona não era homogênea. Por outro lado, a fala deste entrevistado pode ser uma indicação da frustração ou desapontamento em relação ao estado pós-colonial. Para uma análise sobre o perfil ou composição da população metropolitana que veio para Moçambique, ver Castelo (2012), Thomaz e Nascimento (2012) e Thomaz (2012).
• 38
  Entrevistas com Carlos Ndlalana, 14 jul. 1999, Cheuasse Maholela, 15 jul. 1999, José Loureiro, 19 jul. 1999, Manuel Genela Boene, 20 jul. 1999, Sulemane Batata, 21 jul. 1999, e António Mateula, 29 jul. 1999.
• 39
  Entrevistas com Carlos Ndlalana, 14 jul. 1999, Cheuasse Maholela, 15 jul. 1999, José Loureiro, 19 jul. 1999, Manuel Genela Boene, 20 jul. 1999, Sulemane Batata, 21 jul. 1999, e António Mateula, 29 jul. 1999.
• 40
  Entrevistas com José Loureiro, 19 jul. 1999, Manuel Genela Boene, 20 jul. 1999, e Sulemane Batata, 21 jul. 1999. Com 20 escudos era possível adquirir uma calça a 10 escudos, um calção e sabão.
• 41
  Entrevista com Manuel Genela Boene, 20 jul. 1999. Com 300 escudos era possível adquirir uma cabeça de gado ou uma charrua.
• 42
  Em 1971, uma mulher ganhava na colheita de algodão cerca de 12 a 20 escudos diários em redor de Xai-Xai.
• 43
  Entrevistas com José Loureiro, 19 jul. 1999, Manuel Genela Boene, 20 jul. 1999, Sulemane Batata, 21 jul. 1999, e António Mateula, 29 jul. 1999.
• 44
  Entrevista com Sulemane Batata, 21 jul. 1999. O mesmo informante sustenta que o dinheiro concedido pela Kruger para o pagamento dos salários dos trabalhadores podia ascender a 500.000 escudos. Os valores monetários eram concedidos a título de empréstimo, e reembolsáveis depois de 3 campanhas agrícolas.
• 45
  Entrevista com António Mateula, 29 jul. 1999.
• 46
  "Chivicane" é a palavra ronga para designar uma semana. Tem a sua provável origem na palavra inglesa "week".
• 47
  Entrevista com Carlos Ndlalana, 13 jul. 1999.
• 48
  Entrevista com Sulemane Batata, 21 jul. 1999.
• 49
  Entrevista com Manuel Genela Boene, 20 jul. 1999.
• 50
  Entrevista com José Freitas, 30 jul. 1999.
• 51
  Entrevistas com Amade Patel, 13 jul. 1999, e Sulemane Batata, 21 jul. 1999. Amade Patel adquiriu uma motobomba cedendo por troca três cabeças de gado, por volta de 1967/68. Nessa altura, uma cabeça de gado podia custar entre 200 e 500 escudos. Amade Patel sustenta que todos os agricultores levantavam as suas motobombas no agente Adelino Maia, da Kruger. A Brenwitt era também uma empresa do ramo de motobombas e materiais de rega e prestava assistência e equipamentos a colonos.
• 52
  Entrevista com Sulemane Batata, 21 jul. 1999.
• 53
  Entrevista com José Freitas, 30 jul. 1999.
• 54
  Entrevista com José Loureiro, 19 jul. 1999.
• 55
  Entrevista com José Freitas, 30 jul. 1999.
• 56
  Em 1928, foi criada a Junta de Crédito Agrícola pelo Diploma Legislativo nº 79, de 21 de julho. A sua designação foi alterada para Caixa de Crédito Agrícola (CCA) pelo Diploma Legislativo nº 561, de 1 de setembro de 1937. Em 1969, foi criado o ICM pelo Decreto-Lei nº 48.997, de 8 de maio. O Decreto-Lei nº 234/72, de 8 de julho, determinou a integração da CCA no ICM. Essa instituição praticava operações a curto, médio e longo prazo (DSPIE, 1973).
• 57
  Entrevista com Amade Patel, 13 jul. 1999. Este informante recebeu um crédito desta instituição para aquisição de sementes de batata em 1968.
• 58
  Entrevista com Sulemane Batata, 21 jul. 1999.
• 59
  Entrevista com José Loureiro, 19 jul. 1999. De acordo com este informante o Instituto de Algodão fornecia a título de empréstimo máquinas para abrir valas, tractores, charruas e grades.
• 60
  Entrevista com Alexandre Tovela, 16 jul. 1999. Alexandre Tovela foi antigo administrador do Posto Administrativo do Sábiè em finais dos anos 1990 e princípios dos anos 2000.
• 61
  Ibidem.
• 62
  Entrevista com Sulemane Batata, 21 jul. 1999.
• 63
  Entrevista com Cândido Afonso Frudel, 19 jul. 1999.
• 64
  Entrevista com Carlos Ndlalana, 14 jul. 1999.
• 65
  Terras altas e de sequeiro.
• 66
  Entrevista com Gonçalves Chiúre e Carlos Ndlalana,14 jul. 1999.
• 67
  Entrevistas com Sulemane Batata, 21 jul. 1999, Almedo Changule, Armando Ngongoma, Zamudine Agy Amisse Abdula, Cotase Nconto, 28 jul. 1999.
• 68
  Entrevista com Cândido Afonso Frudel, 19 jul. 1999.
• 69
  Entrevista com José Freitas, 30 jul. 1999. José Freitas nasceu em Portugal e emigrou com os pais ainda menor para Limpopo - Moçambique. Do Limpopo, foi se estabelecer na zona do Sábiè nos anos 1960 como trabalhador das cantinas tendo ao longo do tempo se tornado cantineiro.
• 70
  Entrevista com Gonçalves Chiúre, 14 jul. 1999.
• 71
  Entrevista com Armando Ngongoma, 28 jul. 1999.
• 72
  Entrevista com António Mateula, 29 jul. 1999.
• 73
  Entrevista com Carlos Ndlalana, 14 jul. 1999. O mesmo informante afirma que os cantineiros portugueses compravam o milho da população por apenas 15 escudos um recipiente "chigombe" ou "chigogo", que devia custar 20 escudos. Quando viesse a seca, a mesma quantidade de milho era revendida por 50 a 100 escudos.
• 74
  Era denominada de Tchotchoane, Boene Ka-Vilankulo (Gonçalves Chiúre, informação verbal, 14 jul. 1999).
• 75
  Entrevista com Carlos Ndlalana, 14 jul. 1999.
• 76
  Entrevista com Amade Sulemane Patel, 13 jul. 1999.
• 77
  Entrevista com Amade Sulemane Patel, 13 jul. 1999.
• 78
  Entrevista com Ernesto Lamula, 14 jul. 1999.
• 79
  Entrevista com Ernesto Lamula, 14 jul. 1999.
• 80
  Entrevista com Ernesto Lamula, 14 jul. 1999.
• 81
  Entrevista com Ernesto Lamula, 14 jul. 1999.
• 82
  Entrevista com Ernesto Lamula, 14 jul. 1999.
• 83
  Entrevista com Gonçalves Chiúre, 14 jul. 1999.
• 84
  Entrevista com Catarina Covane, Regina Ngovene e Cacilda Miochua, 15 jul. 1999.
• 85
  Entrevista com Sulemane Batata, 21 jul. 1999.
• 86
  Joel das Neves Tembe (1998) refere que, durante a década de 1960, houve uma expansão dos conflitos de terra entre colonos e agricultores africanos no então distrito de Manica, particularmente nas aldeias de Chazuca, Rotanda e Penhalonga, e que a eclosão da luta de libertação no norte de Moçambique exacerbou esses conflitos.
• 87
  Entrevista com Cândido Afonso Frudel, 19 jul. 1999.
• 88
  Entrevista com Manuel Genela Boene, 20 jul. 1999.
• 89
  Frente de Libertação de Moçambique.
• 90
  Entrevista com Manuel Genela Boene, 20 jul. 1999.
• 91
  Entrevista com Amade Sulemane Patel, 13 jul. 1999.
• 92
  Entrevista com Samuel Lamula, 14 jul. 1999. Ver também Frelimo (1977) e Machel (1977).
• 93
  Entrevistas com Almedo Changule, Armando Ngongoma e Jaime Zacarias Sitoé, 28 jul. 1999.
• 94
  Entrevista com Cândido Afonso Frudel, 19 jul. 1999.
• 95
  Entrevista com Zamudine Agy Amisse Abdula, 28 jul. 1999.
• 96
  Entrevista com Manuel Genela Boene, 20 jul. 1999.
• 97
  Entrevista com Daniel Escudo Mulhovo, 13 jul. 1999, e Amade Sulemane Patel, 13 jul. 1999.
• 98
  Entrevista com Percina Mulhovo, 30 jul. 1999.
• 99
  Entrevista com Carlos Ndlalana, 14 jul. 1999.
  São os casos de Gonçalves Chiúre, Ernesto e Samuel Lamula. Este aspecto não será aprofundado, uma vez que está fora do âmbito deste trabalho.
• 100
  Entrevista com Amade Sulemane Patel, 13 jul. 1999.
• 101
  Entrevistas com Elmon Mucurujo Mabunza, 30 jul. 1999, e José Freitas, 30 jul. 1999.
• 102
  Entrevista com Daniel Escudo Mulhovo, 13 jul. 1999.
• 103
  Entrevistas com António Pequenino Chimuaca e José Freitas, 30 jul. 1999. Este dado foi também revelado por outros informantes.
• 104
  Por exemplo, a cooperativa 7 de Abril foi formada em 1978. Depois da independência foram constituídas cinco cooperativas no Sábiè (RAIKES, [19--]).
• 105
  Entrevista com Cândido Afonso Frudel, 19 jul. 1999.
• 106
  Entrevista com Sulemane Batata, 21 jul. 1999.
• 107
  Entrevista com Samuel Lamula, 14 jul. 1999. Ver também Raikes ([19--]).
• 108
  Entrevista com Daniel Escudo Mulhovo, 13 jul. 1999.
• 109
  Entrevista com Percina Mulhovo, 28 jul. 1999. Pode-se também referir os casos de Catarina Covane, Regina Ngovene, Cheeuasse Maholela, Cacilda Miochua e Armando Mulhovo.

Fontes

Fontes

• Alexandre Tovela, José João Viana. PAS, 16 jul. 1999
• Almedo Changule, Armando Ngongoma, Enosse Tovela, Jaime Zacarias Sitóe, Zamudine Agy Amisse Abdula, Aissa Cossa, Rabeca Chilengue, Cotase Nconto, Percina Mulhovo, Adelaide Tavete. PAS, 28 jul. 1999
• Amade Sulemane Patel. PAS, 13 jul. 1999
• António Mateula. PAS, 29 jul. 1999
• António Pequenino Chimuaca. PAS, 30 jul. 1999
• Armando Mulhovo, Catarina Covane, Regina Ngovene, Cheuasse Maholela, Cacilda Miochua. PAS, 15 jul. 1999
• Cândido Afonso Frudel. PAS, 19 jul. 1999
• Daniel Escudo Mulhovo, Felismina Escudo Mulhovo, PAS, 13 jul. 1999
• Elmon Mucurujo Mabunza. PAS, 30 jul. 1999
• Jorge Mussa. PAS, 19 jul. 1999
• José Freitas. PAS, 30 jul. 1999
• José Loureiro. PAS, 19 jul. 1999
• Lucas Mussila. PAS, 21 jul. 1999
• Manuel Genela Boene. PAS, 20 jul. 1999
• Samuel Lamula, Jorge Silva Tlemo, Ernesto Machate Lamula, Carlos Ndlalana, Gonçalves Chiúre. PAS, 14 jul. 1999
• Sulemane Batata. PAS, 21 jul. 1999

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• CASIMIRO, José de Figueiredo. Esboço do levantamento agrológico de Chiquizela (Machatuine) Lourenço Marques: Instituto de Algodão de Moçambique, 1964.
• DSPIE - DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE PLANEAMENTO E INTEGRAÇÃO ECONÓMICA. IV Plano de Fomento, v.. I: Fomento Agrário (Parte III - relatórios sectoriais; Tomo I - desenvolvimento agrário) Lourenço Marques: DSPIE, 1973.
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• FRELIMO - FRENTE DE LIBERTAÇÃO DE MOÇAMBIQUE. Directivas económicas e sociais Maputo: Frelimo, 1977. (Documentos do 3º Congresso).
• MACHEL, Samora Moisés. Frelimo: o partido e as classes trabalhadoras moçambicanas na edificação da democracia popular: relatório do Comité Central ao 3º Congresso Maputo: Edições Avante, 1977.
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Referências bibliográficas

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ANEXOS

Figura 1
Divisão administrativa do actual distrito de Moamba

Localização da área de estudo no Sábiè.

Figura 2
Os regulados do Posto Administrativo do Sábiè ao norte do rio Sábiè ca. 1969

Editado por

Editores responsáveis:

Iris Kantor e Rafael Marquese

Organizadoras do Dossiê Moçambique em Perspectiva:

Histórias Conectadas, Interdisciplinaridade e Novos Sujeitos Históricos

Maria Cristina Cortez Wissenbach

Juliana Paiva Magalhães

Lia Dias Laranjeira

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  21 Fev 2020
• Data do Fascículo
  2019

Histórico

• Recebido
  11 Set 2018
• Aceito
  31 Mar 2019