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Revista de Saúde Pública

Print version ISSN 0034-8910

Rev. Saúde Pública vol.8  suppl.0 São Paulo June 1974

http://dx.doi.org/10.1590/S0034-89101974000500003 

O papel da migração internacional na evolução da população brasileira (1872 a 1972)

 

The role of international migration on the evolution of the Brazilian population (1872 to 1972)

 

 

Maria Stella Ferreira Levy

Do Centro de Estudos de Dinâmica Populacional (CEDIP) da Faculdade de Saúde Pública da USP – Av. Dr. Arnaldo, 715 – São Paulo, SP – Brasil

 

 


RESUMO

Trabalho de caráter exploratório e informativo, teve como principal objetivo levantar dados sobre a migração internacional no Brasil, e a contribuição desse contingente imigratório para o crescimento da população brasileira. Nesse sentido construiu-se um índice que, pelo menos em primeira aproximação, proporcione estimativas da emigração de retorno, cuja ausência de dados prejudica a análise. Embora na introdução contenha elementos anteriores a 1872, considerou-se essa data como marco inicial por ser a do primeio censo nacional do Brasil. Analisou-se também, a partir de dados censitários, a distribuição espacial da população estrangeira por unidades da Federação.

Unitermos: Migração; Migração Internacional; População (crescimento e distribuição); Brasil.


SUMMARY

The present paper, exploratory and informative basically, had as main purpose, to put together data about International Migration in Brazil and the contribution of this migration to the growth of the brazilian population. For this matter an index that would proporcionate a first approximation for the estimatives of return emmigration, was build, once data on that matter is lacking. Despite the fact of the introduction having elements beyond 1872, this date was taken as inicial point, as it is of the first Brazilian National Census. It also has been analysed based on Census data, the spacial distribution by State, of the foreign population.

Uniterm: Migration; International Migration; population growth and distribution; Brazil.


 

 

1. INTRODUÇÃO

Ao tempo de sua descoberta, era o Brasil habitado por uma população nativa, cujo número é difícil conhecer. As estimativas de viajantes, historiadores e antropólogos carecem de dados empíricos para seu embasamento. Segundo HUGON 10, citando vários autores, as estimativas variam de 1 a 3 milhões de aborígenes. O fato é que a quase totalidade do território brasileiro era coberto pela floresta tropical, o que limita até certo ponto o tamanho dos grupos que aí viviam, conforme sustentam algumas teorias antropológicas (STEWART & FARON 36 e STEWART35).

Os portugueses, primeiros imigrantes que aqui chegaram, ao tomarem posse da terra, estabeleceram um tipo de colonização baseado na economia extrativa, seguindo-se-lhe a lavoura canavieira. A tentativa de utilização de mão de obra nativa não foi fácil, não só por impecilhos culturais mas também pela falta de população. A população da Europa, e a de Portugal especialmente, não só pelas constantes lutas em que se via envolvida mas também por ainda não ter controlado os níveis de mortalidade, não possuia um excedente disponível. Segundo HUGON 10, citando Peixoto e Braudel, a população de Portugal ao redor do fim do séc. 16, era de cerca de um milhão de habitantes. Como é notório, eram os presos e degradados de várias condições os que para cá eram trazidos a fim de preencher a lacuna da falta de braços ( GOULART 7, p. 48).

Com o aumento do preço do açúcar na Europa, ainda no séc. 16, Portugal decide, pelas condições favoráveis que o Brasil apresenta, incrementar aqui a cultura canavieira, uma vez que a produção de suas outras colônias do Atlântico não é suficiente (HUGON 10, p. 30). Com o advento dessa nova política, maior era a necessidade de mão de obra.

É assim que, sendo pequena a população nativa para o tipo de economia em evolução e também pequena a população da Europa, e em particular a dos portugueses; resolvem estes estimular o tráfego de escravos provenientes da África. Esse segundo contingente imigratório era duplamente forçado; primeiro, não havia uma "escolha" da parte dos emigrantes e, segundo, as regiões africanas de onde se originaram os escravos não se caracterizavam por problemas de excesso de população. Só de 1550 em diante é que se caracteriza o tráfego de escravos (GOULART 7, p. 99). Os africanos aqui chegados antes dessa data, poderiam ser considerados como "bagagem" dos povoadores (GOULART 7, p. 99). Esse tráfego se intensifica até 1850, e o número total de escravos "imigrados" é estimado por vários autores. As estimativas feitas pelos primeiros estudiosos parecem carecer de base real, porém, hoje, considera-se que esse número deve ter ficado ao redor dos 3 milhões (GOULART 7). Somente após a lei dos sexagenários houve algum retorno à África, de africanos e descendentes, existindo contudo uma carência de informação nessa área 1.

Em meados do séc. 19 duas circunstâncias vêm favorecer a transformação qualitativa de migrantes dirigidos ao Brasil, ou seja, de migração africana forçada, para migração de força de trabalho livre, e de origem européia. De um lado torna-se cada vez mais difícil conseguir escravos – estes já tinham melhores defesas e tinham numericamente diminuído, obrigando os barqueiros a se adentrarem pelo Rio Congo, para buscar gente entre grupos da África Central e Leste, aqui denominados "anjicos" e "macuás" ( RODRIGUES 30). De outro lado, os efeitos do início da transição demográfica2 na Europa, se fazem sentir, provocando um aumento de população. Esse excedente populacional e um sistema econômico a ele inadequado, favoreceram grandemente a emigração européia e seu interesse na cessação do tráfego. Os Estados Unidos e outros países da América já recebiam imigrantes europeus quando o Brasil começa sua política de imigração. Esse interesse tardio do Brasil se deve à mudança de um sistema econômico escravocrata para um sistema capitalista de produção que se inicia com o advento da lavoura cafeeira.

O início do período considerado neste trabalho coincide, grosso modo, com o início de grandes movimentos internacionais de população que, oriundos principalmente da Europa, na América Latina se dirigiram, na sua maior parte, para a Argentina e Brasil37. Neste caso, o ponto máximo de entrada de contingentes estrangeiros verificou-se nas duas últimas décadas do século passado, diminuindo irregularmente, até atingir um ponto de diminuta expressão quantitativa, a partir de 1964. No entanto, já no início do século passado foram feitas as primeiras tentativas de colonização por imigração estrangeira. Essas tentativas foram iniciadas nas então províncias do Espírito Santo e Rio de Janeiro, em 1812 e 1819, respectivamente, quando se estabeleceram as colônias de Santo Agostinho e Nova Friburgo, para acolher grupos vindos da Europa Central, mais especificamente suiços, alemães e austríacos ( NOGUEIRA 26).

Em 1822, por ocasião da Independência, segundo WAIBEL 41 "julgou-se necessário dar maior ênfase à colonização das duas províncias mais meridionais, que estavam sujeitas a ataques dos Argentinos pelo lado sul, e dos índios Botocudos pelo interior". Some-se a isso o desinteresse que os colonos dos Açores e da Madeira e os luso-brasileiros tinham em relação ao cultivo de terras de mata, preferindo os campos abertos. Há a acrescentar também a influência da imperatriz, originária da Europa Central, na escolha dos grupos nacionais que para cá imigraram (WAIBEL41, SMITH33 e D'ÁVILA 5).

O governo do Império iniciou, então, tentativas para o estabelecimento de núcleos de colonização. Em 1824, inicia-se uma colonização subvencionada e dirigida às províncias sulinas, recrutando da Europa Central, segundo WAIBEL 41, "camponeses oprimidos e soldados desengajados do exército de Napoleão". Os diversos núcleos coloniais assim estabelecidos em vários pontos do território brasileiro – Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Pernambuco, São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul –, tiveram diferentes evoluções e graus de sucesso (DAVATZ4, GROSSI 9, MARQUES 14, NERY 24, PERROD 27, PICCAROLO 28, ROCHE 29, TSCHUDI 37, WAIBEL 41 e WILLEMS42).

Em 1830 é sancionada uma lei que proibia qualquer despesa governamental que se relacionasse à colonização por grupos de estrangeiros, em qualquer província do Império. Isso provocou um interregno da imigração e colonização até 1834, quando as províncias foram encarregadas de promover a colonização (WAIBEL41).

Em 1859, a Prússia promulgou o chamado rescrito de Heydt, proibindo a propaganda em favor da imigração para o Brasil, devido aos maus tratos sofridos pelos colonos alemães na província de São Paulo. Este rescrito teve efeito desfavorável sobre os possíveis emigrantes na Prússia, e de 1871 em diante, em toda a Alemanha. O decreto só foi revogado em 1896, e mesmo assim apenas em relação aos três Estados meridionais do Brasil (WAIBEL41).

Já na época imperial inicia-se uma política imigratória motivada por interesses distintos daqueles que haviam marcado as colonizações por imigrantes estrangeiros, e neste caso, como veremos, São Paulo vai deter a liderança do processo. Conforme opinião de historiadores e outros estudiosos do assunto 3,

Sem dúvida, a principal e mais imediata pressão sobre a política imigratória do País, era a que derivava dos interesses dos fazendeiros e, particularmente, dos cafeicultores.

...foram esses interesses que levaram ao arrefecimento da política oficial de Colonização do governo geral, através de núcleos de europeus aos quais se facilitavam ao acesso à terra e outras formas de assistência e à sua relegação a áreas não pertencentes à faixa de expansão dos cafezais; e que promoveram, nesta, a política de imigração de trabalhadores para o amanho das terras dos fazendeiros e não de pequenas glebas que se lhes destinassem (NOGUEIRA26, p. 7).

Alguns trabalhos recentes tratam da conjugação de fatores externos e internos responsáveis pela imigração estrangeira que surge como força de trabalho livre, necessária ao proceso de consolidação e desenvolvimento de formas de produção capitalista; esses trabalhos discutem o porque de incentivos à entrada de estrangeiros e não ao deslocamento interno, que terá papel preponderante a partir de 1930. GRAHAM & HOLLANDA 8, por exemplo, apontam o preconceito dos fazendeiros contra "ex-escravos" e a favor dos "brancos" europeus 4, a preferência de trabalhadores livres nativos, a influência dos fatores de expulsão na Itália, a possivel diferença no custo dos transportes-internos e internacionais, e a possibilidade de uma oposição política aberta a transferências inter-regionais de trabalhadores livres, por parte de certos grupos de interesse (GRAHAM & HOLLANDA8). Por outro lado, na interpretação de Balan 5 onde os movimentos migratórios são vistos como necessários à consolidação das relações capitalistas de produção, é enfatizada a necessidade de eliminação de setores de subsistência e da criação de setores sem tradição escrava; é nesse contexto que se coloca, para o autor, a discussão da utilização de mão de obra estrangeira versus nacional.

No que segue, pretende-se apresentar um rápido retrospecto da imigração estrangeira no Brasil, a partir do primeiro censo realizado 6.

 

2. COMPOSIÇÃO DOS IMIGRANTES DE ACORDO COM SUAS NACIONALIDADES

Em 1808, com a abertura oficial dos portos brasileiros aumentou a entrada de estrangeiros no País (D'ÁVILA 5). No período de tempo transcorrido entre 1820, a partir de quando são encontrados os primeiros dados, e 1871, ano anterior ao primeiro censo, foram registrados 250.487 entradas de imigrantes de diversas nacionalidades 2. O total de estrangeiros enumerados no censo de 1872 é de 389.459, donde se pode concluir que já havia um certo número de estrangeiros residentes no país antes de 1820, ou que houve sub-enumeração entre 1820 e 1871 7. A Tabela 1 dá uma idéia de evolução da imigração estrangeira durante todo o período, ano a ano, bem como a participação das principais nacionalidades que a compuseram.

De acordo com as diferentes intensidades numéricas e de grupos nacionais representados 8, os dados a partir dos quais a Figura 1 foi construída, sugerem a configuração de quatro períodos, sumarizados na Tabela 2: o primeiro de 1820 a 1876; o segundo de 1877 a 1903; o terceiro de 1904 a 1930, e o quarto de 1931 a 1963.

No primeiro período, que se inicia com os primeiros núcleos colonizadores9, o número total de imigrantes por ano oscila entre 10.000 a 20.000, apesar de chegar aos 30.000 em 1876. É característico desse período o fluxo constante de portugueses (que detém a maior freqüência ano a ano), embora o de alemães de 1850 em diante também exprima, em número bem menores, essa constância; e a grande massa de nacionalidade sob a rubrica de "outras nacionalidades"10, que mantém uma proporção às vezes similar à dos portugueses, e em geral, mais alta do que a dos alemães.

Esse período corresponde às várias iniciativas de colonizações, seja governamental, como já foi mencionado, seja por iniciativa privada – especialmente em Santa Catarina e de alguns fazendeiros paulistas, particularmente o Senador Vergueiro. Além da imigração dirigida a núcleos de colonização, os estrangeiros, nesse período também se dirigiam a centros urbanos específicos; é especialmente o caso de Município Neutro, ou Distrito Federal, segundo MARQUES14 (p. 225).

Até 1876 entraram 350.117 imigrantes, dos quais 45,73% foram portugueses, 35,74% de "outras nacionalidades"; alemães somam 12.97%, e italianos e espanhóis juntos não chegam a 6%.

No segundo período começa a se alterar a tendência observada nos primeiros anos; de um modo geral caracteriza-se por uma intensa imigração italiana (58,49%), além de uma diminuição relativa da participação dos portugueses (20%).

Durante os anos que o compõem (1877 a 1903) entram no Brasil 1.927.992 pessoas, o que perfaz uma média anual de 71.000. A fim de facilitar o acompanhamento dessas novas tendências, podemos dividir este período, por sua vez, em duas fases: a primeira, que se estende até 1886, e a segunda deste ano até 1903.

Até 1876 eram os portugueses que constituiam o maior contingente de estrangeiros, enquanto que em 1877 o número de italianos dobra em relação ao ano anterior. De fato, em 1875 o Rio Grande do Sul começa a oferecer ajuda financeira à imigração, dando continuidade à política de constituição de núcleos de colonização, e passa a receber um contingente razoável de italianos (D'ÁVILA 5, p. 62). Nesta fase, a média anual de entradas é de 27.000 pessoas, e embora os italianos sejam a nacionalidade de maior freqüência (48,38%), os portugueses têm uma percentagem de cerca de 31%. Nessa primeira etapa os espanhóis têm as menores porcentagens (5,75 %).

Na segunda fase desse período, entram 1.654.830 imigrantes, dos quais 60% são italianos. A média anual é aqui a mais elevada, ou seja, 97.000 imigrantes; relativamente, os portugueses ficam reduzidos à metade da importância, os espanhóis praticamente duplicam de importância, e os alemães tornam-se menos do que 2%. É no decorrer dessa fase que aparecem pontos máximos de imigração, correspondentes aos anos de 1891, 1895, 1896, 1897, 1894, 1888 e 1890, nessa ordem.

É justamente no final desse período (em 1902) que é promulgado na Itália o decreto Prinetti (CAMARGO 31, p. 228) proibindo a imigração gratuita para o Brasil, devido às más condições a que seus emigrantes se viam relegados no Estado de São Paulo. Some-se a esse fato a crise da cafeicultura no início do século, e explica-se parte da diminuição da imigração italiana de 1904 em diante.

O terceiro período (1904 a 1930), corresponde a um grande fluxo imigratório; durante o mesmo entraram no Brasil 2.142.781 imigrantes – perfazendo uma média anual de 79.000 pessoas. Também cabe aqui analisarmos duas fases distintas: uma primeira que vai até 1914, início da primeira grande guerra, e a segunda a partir de 1919, logo após o término do conflito.

Durante os anos de 1915 a 1918, o número de entradas de estrangeiros ficou bastante reduzido, sendo a média anual de 27.000 pessoas. A partir de então, os portugueses voltam a constituir o maior contingente de estrangeiros entrados no país. Também aumenta a representatividade dos grupos englobados na categoria "outras nacionalidades".

Na primeira fase do período entram 1.085.849 imigrantes, cuja média anual é de 98.000. Em importância numérica só é comparável ao sub-período de 1887 a 1908. A imigração italiana sofre, nesta fase, uma redução drástica: sua média anual de entradas de 1887 a 1903 era 58.000, a dessa fase é 19.000 apenas. Os portugueses constituem 38% das entradas, seguidos dos espanhóis com 22%. É durante essa fase que os japoneses chegam ao Brasil (1908) sendo sua imigração subsidiada por companhias japonesas (ANDO & WAKISAKA1; VIEIRA 39; CAMARGO 3 e SAITO 32).

Na segunda fase, que se segue à crise de 14 a 18, é interessante observar que a categoria "outras nacionalidades" situa-se em segundo lugar quanto ao número de entradas. Essa categoria é composta de imigrantes da Polônia, Rússia e Rumania 11 que imigraram, provavelmente, por questões políticas 12, bem como um certo número de imigrantes judeus, aqui chegados na década dos 206. É também durante esse período que São Paulo, o único Estado que ainda subsidiava a imigração, deixa de fazê-lo em 1927.

Em fins de Dezembro de 1930 são publicadas as primeiras medidas restritivas no que diz respeito a imigrantes internacionais. As restrições vão crescendo até a fixação de quotas na Constituição de 1934 e depois também na de 1937. O regime de quotas fixa uma taxa anual de 2% sobre o efetivo total dos imigrantes de um dado país, entrados a contar de 1.° de Janeiro de 1884 a 31 de Dezembro de 1933. É portanto nesse clima que se inicia o quarto e último período constituído, e que se estende por 33 anos (de 1931 a 1963). Os 1.106.404 imigrantes entrados constituem em média 45.000 anuais, descontando-se o período da guerra.

A primeira fase desse período, anterior ao conflito, vai até 1940, e a média anual fica por volta de 29.000 imigrantes, tendo entrado 288.607 estrangeiros.

Os anos de 1932 e 1935 constituem um período de considerável imigração japonesa, cuja proporção se eleva a quase 30% do total de entradas. Os anos correspondentes a II Guerra Mundial, em especial de 1942 a 1945, apresentam um número bastante reduzido de entradas, em torno de 2.000 imigrantes anuais.

A Constituição de 1946 ameniza certos itens da legislação por quotas, e nessa segunda fase do período a imigração ressurge, em níveis não tão altos como no passado, aproximadamente 44.000 entradas anuais. Durante esses 18 anos, a categoria "outras nacionalidades" mantém sua importância, assim como a de portugueses. Aumentam sua importância relativa o grupo italiano e espanhol. Os japoneses diminuem sua participação. A partir de 1953 iniciam-se imigrações, chamadas dirigidas, algumas das quais "demandam principalmente o setor industrial" (JORDÃO NETTO & Bosco12)13. Em São Paulo, por exemplo, entre 1957 e 1961, mais de 30% da imigração espanhola, mais de 50% da de italianos e 70% da grega, era dirigida 12.

Após esses quatro períodos mencionados, inicia-se em 1964 um declínio acentuado no número de imigrantes entrados no país, sendo que do total, a maior participação pertence à categoria "outras nacionalidades".

No total de cem anos, portanto, entraram no Brasil pelo menos 5.350.889 imigrantes, uma vez que os dados aqui apresentados se referem a imigrantes de primeiro estabelecimento apenas, dos quais 31,06% de origem portuguesa, 30,32% de italianos, 13,38% de espanhóis, 4,63% de japoneses, 4,18% de alemães, e ainda 16,42% de outras origens não especificadas14.

 

3. DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO ESTRANGEIRA NO BRASIL

No que se refere ao contingente populacional estrangeiro, os dados da Tabela 3, apresentam a proporção dos mesmos vivendo em cada unidade da Federação nas datas dos levantamentos censitários 15.

A fim de facilitar o acompanhamento das tendências ocorridas, analisaremos o contingente populacional estrangeiro, de dois ângulos. Em primeiro lugar classificaremos os Estados, relacionando sua população estrangeira ao total de estrangeiros vivendo no Brasil. Ou seja, como se distribui percentualmente a população estrangeira em cada Estado e em cada censo, em relação ao total dessa população no Brasil, nas mesmas datas. Em segundo lugar examinaremos, em relação a população de cada Estado, em cada data censitária, a proporção de população estrangeira. Isso indicará a importância percentual do contingente estrangeiro na população estadual.

Considerando, então, a proporção de estrangeiros no Estado em relação ao total da população estrangeira no Brasil em cada censo, agrupou-se os Estados em dois grupos.

O primeiro se constitui dos Estados onde a população estrangeira se manteve sempre em níveis mais baixos ou próximos a 1%. Esse grupo mais amplo, por sua vez, é composto de dois sub-grupos a saber: 1) porcentagens mais baixas do que 1%: Alagoas, Goiás, Ceará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe (7 Estados); 2) às vezes maiores que 1%: Bahia, Maranhão, Pernambuco, Espírito Santo, Pará, Amazonas e Mato Grosso (7 Estados).

O segundo grupo é formado por aqueles Estados onde a população estrangeira, na seqüência dos censos, teve uma certa expressão: 1) aqueles Estados com os níveis mais baixos: Paraná, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul; 2) aqueles Estados com níveis mais altos: Distrito Federal, hoje Guanabara, e São Paulo.

Essa caracterização, bastante geral, obscurece certos detalhes interessantes. No primeiro grupo a população estrangeira esteve bem representada na Bahia (5,77% e 7,62%) especialmente nos dois primeiros censos. Maranhão e Pernambuco que tinham 1,35% e 3,46% em 1872, em seguida perdem importância. Espírito Santo, Pará e Amazonas se mantiveram sempre em níveis baixos, oscilando, enquanto que Mato Grosso, embora em níveis baixos foi crescendo.

No segundo grupo, Minas e Santa Catarina tinham proporções mais altas no séc. 19, e foram caindo, o que também aconteceu com o Estado do Rio após 1872. O Paraná, que tinha porcentagem menor do que um no início, vai crescendo atingindo seu máximo, 6,55% em 1970. O Rio Grande do Sul se mantém até 1920 em torno de 10%, e depois vai decrescendo um pouco.

Guanabara e São Paulo, embora tenham os maiores contingentes de população estrangeira de todos os Estados, são bem diferentes entre si. São Paulo inicia com 7,63% em 1872, triplicando em 1890 (21,34%) e em seguida dobrando; chega a 44,5% em 1900 e mantém níveis por volta de 55% nos outros quatro censos. A Guanabara, ex-Distrito Federal, começa com a maior porcentagem do período – 21,70% em 1872. Em 1890 ainda é mais alta do que São Paulo (35,37%), caindo em 1900 para cerca de 18%. Mantém daí para frente proporções próximas desta.

A alta proporção de estrangeiros no censo de 1872 indicaria as províncias onde se desenvolviam núcleos de colonizações e, possivelmente, população de origem africana. É o caso da Bahia, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Minas Gerais evidentemente inclui também o ciclo da mineração e o Distrito Federal uma imigração urbana alta (MARQUES14). Essa tendência se prolonga em alguns pontos até 1890, quando a imigração em massa para São Paulo apenas se iniciava. Depois disso, os Estados sulinos continuam suas colonizações e a lavoura cafeeira chega ao Paraná por volta de 1900. A população estrangeira dos outros Estados diminui bastante de importância.

Do segundo ângulo mencionado, ou seja, considerando-se a porcentagem de estrangeiros no total da população de cada Estado, apresentam-se outros aspectos de interesse. O Distrito Federal, hoje Guanabara, é o Estado que apresenta a proporção mais elevada de população estrangeira no censo de 1872 (30,54%) e se mantém maior do que 20% até 1920, caindo para 12,96% em 1940, 8,85% em 1950 e 5,31% em 1970. É interessante que até 1920 ela também aumenta em números absolutos caindo em 1940 e 1950 e aumentando um pouco em 1960 e 1970. Porém a queda em números absolutos é menor do que a queda relativa.

São Paulo possuia uma pequena proporção de estrangeiros em sua população no séc. 19 (3,54% e 5,42%), atingindo o seu máximo, 20,96% em 1900. A seguir decresce proporcionalmente e em números absolutos, para 18,07% em 1920, 11,34% em 1940, 7,59% em 1950, até 3,96% em 1970.

Os demais Estados poderiam ser agrupados em duas categorias. A primeira se constitui dos Estados onde a proporção de população estrangeira nunca foi expressiva na população estadual. São eles: Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraiba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e Pará. Raras vezes essa proporção chega a 1%, e, mais raramente ainda a 2%. A segunda categoria de Estados, onde em algum dos períodos considerados houve certa importância da população de origem estrangeira, poderia ser subdividida em 3 subgrupos: o primeiro deles seria constituido pela Guanabara e São Paulo, já analisados; o segundo se comporia de Estados onde a importância da população estrangeira na população estadual oscilou por volta de 6 a 10%. É o caso do Rio Grande do Sul até 1920, Santa Catarina em 1872 e 1900, e do Paraná em 1900 e 1920. O terceiro é constituído por 5 Estados que não se enquadram em nenhum dos tipos acima constituídos: Amazonas e Rio de Janeiro (este exceto para o censo de 1872) oscilam nos diversos períodos, em geral com proporções maiores do que 1% mas menores do que 6%; Espírito Santo segue as mesmas linhas, porém em níveis mais altos; Paraná e Mato Grosso, que dentre os cinco Estados são os que têm as percentagens mais altas, vão crescendo até 1920, a seguir decrescem suas proporções para cerca de 5% e 3% nos dois últimos censos analisados.

No censo de 1970, as proporções decrescem bastante sendo a maior a da Guanabara (5,31%).

Analisaremos a seguir a posição dos Estados no que diz respeito às nacionalidades da população estrangeira. A Tabela A contém as informações sobre a população estrangeira no Brasil, segundo as principais nacionalidades, no que se refere aos censos de 1920, 1940, 1950 e 1970, onde esse dado é disponível.

Constatamos, para o Brasil, ser a população portuguesa a melhor representada (cerca de 27%), a não ser no censo de 1920, quando a italiana a ultrapassa apresentando a proporção de 35,66%. Em terceiro lugar aparece a nacionalidade espanhola variando próxima ao 11% nos quatro censos. O quarto lugar de importância pertence à população japonesa, cujas percentagens variam ao redor de 10%, exclusive o censo de 1920. Neste, os estrangeiros de origem alemã são 3,38% e os de japonesa apenas 1,79%. Em quinto lugar aparecem os alemães oscilando próximo aos 5%.

Depois das nacionalidades mencionadas, a maior proporção tanto em 1920 como em 1940 é da Turquia-Asiática. Esse nível percentual é mantido no censo de 1950, porém aí o sexto e sétimo lugares cabem a Polônia (4,02%) e Rússia (4,51%). O mesmo ocorre em proporções menores no censo de 1970. É de interesse notar que neste censo os imigrantes dos Estados Unidos, que anteriormente não eram numericamente importantes, situam-se no décimo primeiro lugar, com 1,06%.

No que se refere aos diversos Estados (conforme Tabelas 4, 5, 6 e 7) verificamos que embora de uma maneira geral sejam essas as principais nacionalidades, a ordem de importância nem sempre segue aquela encontrada para o país. Na tentativa de levar em conta essas diferenças, sugerimos uma classificação dos diversos Estados em duas categorias principais. A primeira delas seria constituída pelos Estados que apresentaram uma relativa importância quanto à população estrangeira, e cujas principais representações nacionais são equivalentes aquelas encontradas para o país, porém em proporções diversas.

Essa primeira categoria seria composta apenas pela Guanabara e São Paulo. Na Guanabara, mais de 63% da população estrangeira, nos quatro censos, é constituída de portugueses. A ordem das outras nacionalidades principais, em proporções menores, contudo, não foge àquela encontrada para o Brasil. Apenas no censo de 1950, a categoria "outras nacionalidades" é proporcionalmente maior do que essa mesma categoria para o Brasil. Em São Paulo, no censo de 1920, os italianos constituem 48% da população estrangeira. Porém passam para porcentagens ao redor de 27% nos censos seguintes, mantendo sempre a principal proporção até 1950. Em 1970 os portugueses assumem a maior porcentagem, passando os italianos para o quarto lugar. A proporção de portugueses oscila por volta de 20% até 1950. A Espanha e o Japão seguem-se bem próximos, tendo proporções aproximadas de 15%, exceto o Japão no censo de 1920 que apresenta uma proporção próxima a dos alemães, que têm pouca expressão nesse Estado. São Paulo, em 1970, segue exatamente a ordem de importância das nacionalidades apresentadas para o Brasil, com algumas diferenças percentuais.

A segunda categoria é caracterizada pelos Estados que, sendo importantes quanto a participação da população estrangeira, participam em uma ordem diferente daquela verificada para o País, o que implica em porcentagens altas na categoria "outras nacionalidades". Esse grupo ainda pode ser separado em dois sub-grupos: o primeiro constituído pelos Estados de Santa Catarina e Paraná, e até certo ponto pelo Rio Grande do Sul; o segundo é constituído da "outra parte" do Rio Grande do Sul, do Mato Grosso e de algumas unidades especiais como os Estados do Amazonas e do Acre e os Territórios.

Santa Catarina, tem como grupo nacional mais importante os alemães cujas proporções oscilam ao redor de 40%, seguidos pelos italianos, com aproximadamente 17%, até o censo de 1950. Em 1970, a proporção de imigrantes italianos reduz-se a metade. As outras nacionalidades que tem expressão são poloneses, russos e austríacos com proporções entre 6 e 11%, considerando-se inclusive o censo de 1970.

O Paraná no censo de 1920 tem como principal nacionalidade estrangeira os italianos (14,42%) sendo que "outras nacionalidades" engloba 71% dos estrangeiros. Devido ao agrupamento das nacionalidades no censo de 1920, podemos saber que a Áustria tem 10,05%. No censo de 1940 se explicita a liderança dos poloneses cuja proporção é de 21%. O Japão assume a primeira importância em 1950, com cerca de 20%, mantendo-a até 1970 16. Seguem-se a Polônia e a Itália até 1950. Em 1970 os portugueses passam a ter a 2.a proporção mais elevada, ou seja, 11,33%.

O Rio Grande do Sul poderia ser considerado um Estado misto. Ou seja, para lá imigrou grande contingente da população européia durante o grande fluxo mas, além disso, possui uma continuidade de imigrantes sul-americanos. Essa migração sul-americana é que vai caracterizar os Estados que denominamos de "imigração internacional de fronteira" e que constitui a outra subdivisão do segundo subgrupo.

O Rio Grande do Sul, que teve sempre grande número de estrangeiros em sua população, tem como nacionalidade principal, até 1950, os italianos (decrescendo de 32% para 12,18% no censo de 1970) e em terceiro lugar os alemães (que crescem de 11% para 16% em 1940, decrescendo a seguir até 13,65% em 1970, quando assumem o segundo lugar). Neste censo, o Uruguai que vinha se mantendo em segundo lugar de importância desde 1920, torna-se a nacionalidade mais importante nesse Estado com 19,40%. O quarto lugar é assegurado a Polônia até 1950. Em 1970 devido a um aumento da proporção de portugueses, a Polônia apresenta-se em quinto lugar. A Rússia e Argentina alternam as próximas duas colocações através dos censos.

Dentre os Estados de imigração internacional de fronteira, o único outro que possui proporção significativa de população estrangeira é o Mato Grosso. Os outros que comentaremos não se destacam pela proporção de estrangeiros na população estadual; porém, com exceção do Amazonas, cuja categoria "outras nacionalidades" apresenta uma proporção próxima a 43%, todos os demais tem 80% da população estrangeira do Estado (ou Território) nessa situação. Vale lembrar que o Rio Grande do Sul tem percentagem maior do que 50% nessa categoria.

No Amazonas, cerca de 40% da população estrangeira é de origem portuguesa, porém, o Perú participa com porcentagens ao redor dos 20%, diminuindo no censo de 1970 para 13% quando os Estados Unidos apresentam uma porcentagem de 8,78%.

O Território, hoje Estado do Acre, tem como principal nacionalidade a peruana, com cerca de 40% em 1940 e 1950. Em 1970, a Bolívia que vinha crescendo de importância passa para o primeiro lugar com 45% e o Perú em seguido com 22%. A terceira nacionalidade (que em 1950 foi a segunda) mais representada, é a da Turquia-Síria-Líbano.

No que se refere aos Territórios de Amapá e Roraima (ou Rio Branco), mais de 40% dos estrangeiros são provenientes da Guiana Inglesa, exceto para o censo de 1970 no Amapá, quando a proporção de japoneses é de 26% e a Guiana Inglesa apenas 8%. No Território de Rondônia (ou Guaporé) cerca de 80% são originários da Bolívia.

No Estado de Mato Grosso, cuja população estrangeira tem certa importância numérica, os paraguaios constituem mais de 50% desta, desde o censo de 1920 até o de 1970. Segue-se em importância a Bolívia, com proporções ao redor dos 13%.

Afora Mato Grosso e Rio Grande do Sul a importância relativa da população estrangeira, nas outras unidades desse grupo, é praticamente nula. Mesmo assim, essa imigração tem uma continuidade no tempo que não é de se desprezar. É possível, também, que exista uma contrapartida imigratória de brasileiros para os países de fronteira, que embora não se conheça o montante, possa ter apresentado a mesma regularidade e continuidade.

Resumindo o que foi visto em relação à distribuição da população estrangeira, pode-se concluir que:

1 – a proporção da população estrangeira em relação ao total da população do Brasil, para o período de 1872 a 1970, variou de 1,31% (em 1970) a 6,16% (em 1900). Alguns Estados sobressaem por terem tido continuamente na população, uma proporção de estrangeiros, maior do que aquela encontrada para o Brasil, na mesma data. São eles: Distrito Federal, hoje Guanabara, Rio Grande do Sul, São Paulo, Mato Grosso e Paraná. Outros Estados como Espírito Santo, Rio de Janeiro e Santa Catarina não sofreram processo de continuidade;

2 – as principais nacionalidades estrangeiras no Brasil, em ordem decrescente de importância, foram: a portuguesa (após o censo de 1920), a italiana, espanhola, alemã e japonesa (após o censo de 1920, quando a Turquia-Asiática, o Uruguai e Polônia eram mais importantes do que o Japão). Essa mesma população estrangeira se comporta diferentemente por Estado. Na Guanabara mais de 63% da população estrangeira é composta de portugueses; São Paulo, embora com maior proporção de italianos, mantém próximas a esta as percentagens de portugueses e espanhóis. No Rio Grande do Sul apesar dos italianos terem as percentagens mais elevadas até 1950, a segunda pertencia aos Uruguaios. Hoje estes tem a maior percentagem. O Estado do Paraná, que no início tinham a maior percentagem dentre os originários da Itália, vê essa nacionalidade suplantada por poloneses em 1940 e por japoneses de 1950 em diante. Mato Grosso possui mais de 50% da população estrangeira do Estado, proveniente do Paraguai, nos quatro censos referidos.

3 – É interessante lembrar que em Estados onde a população estrangeira é relativamente inexpressiva, há sempre um contingente maior de portugueses, italianos ou alemães; porém, o grupo árabe (turcos, sírios, libaneses e palestinos) tem em geral a segunda importância. Os Estados que não apresentaram importância tanto em relação à população estrangeira total quanto a população estadual são: Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe. Houve Estados que em determinados censos possuiam uma população estrangeira que não era desprezível. Contudo nessas mesmas datas essas populações estrangeiras nada significam em relação às populações estaduais. É o caso da Bahia. Minas, Pernambuco e Rio de Janeiro.

4 – Deve-se considerar Guanabara e São Paulo como os Estados mais importantes no tocante a imigração estrangeira; contudo, não devemos esquecer que a Guanabara é uma cidade-estado. Ambos são significantes quando relacionados à população estrangeira do Estado e àquela do País. Apesar dessa igualdade, as nacionalidades envolvidas e o tipo de imigração foram bastantes diversos.

Com base nos dados analisados nessa terceira parte torna-se evidente, no que tange a imigração estrangeira, a importância dos Estados do Sul. Dentre esses sobressai o Estado de São Paulo que desde 1900 apresenta cerca de 50% de população estrangeira em relação à população estadual. Esse fato motivou uma apreciação especial de São Paulo, no tocante ao tipo e quantidade de imigração estrangeira que a ele se destinou.

Considerando então os dados quinqüenais apresentados na Tabela 8 (que a Figura 2 visualiza), notamos que do total de entradas de estrangeiros de primeiro estabelecimento, desde 1885 até 1959, mais de 50% se destinou ao Estado de São Paulo, com uma única exceção, o período de 1940-1944, ou seja, durante a II Grande Guerra. Nesse período a imigração portuguesa atingia sua proporção máxima (57,23%) sobre as outras. E embora essa mesma situação tenha ocorrido no Estado de São Paulo, a Guanabara, segundo os dados censitários, sempre apresentou porcentagens de portugueses acima de 63%. É portanto de se esperar que nesse período tenha sido a Guanabara a maior receptora de imigrantes internacionais.

No período que antecede a 1885 17, a proporção de imigrantes entrados em São Paulo, em relação ao Brasil, era inexpressiva. Isso também é verdadeiro de 1964 em diante. Convém recordar, contudo, que os dados em que se baseia este trabalho foram fornecidos pelo Departamento de Imigração e Colonização (DIC) (inaugurado em 1886) e que desde 1962 recebe apenas imigrantes vindos através do CIME (Comissão Internacional de Migração Européia).

Quanto às diferentes nacionalidades envolvidas, no período de 1885 a 1959, a proporção mais significativa que se destina a São Paulo é a de italianos. Há ocasiões porém que os espanhóis ultrapassam.

De 1905-1909, período em que se inicia a imigração japonesa, até 1940-1944, quase 100% desses nacionais entrados no Brasil dirigem-se a São Paulo. Há ocasiões em que a porcentagem é maior do que 100%– isso se deve provavelmente, mais a uma defasagem de registros dos portos de entrada em relação aos da hospedaria do DIC. do que a uma inter-migração, embora, esta exista conforme se deduz nas datas do censo pela importância dessa nacionalidade no Paraná e em Mato Grosso. Em relação ao Amazonas, houve para lá migrações específicas de japoneses a partir dos anos 30 (SILVA 33).

A categoria que engloba '"outras nacionalidades" embora com variações mais amplas, também mantém proporções altas de entradas que se dirigiram ao Estado de São Paulo.

A nacionalidade que tem menor expressão, em média, nesse conjunto de anos,é a portuguesa, cujos níveis ficam por volta dos 35%.

Nos primeiros tempos, portanto, os imigrantes se destinavam basicamente a colonização, sendo numericamente inexpressivos, e o Estado de São Paulo não sobressaia pelo número de estrangeiros em sua população. Nessa oportunidade, Estados como Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul tinham maior importância.

Nos últimos períodos, após 1959, há uma diminuição relativa da importância do Estado de São Paulo, que pode porém estar afetada pela pouca influência que tem hoje o DIC em relação à imigração internacional.

Dentre os imigrantes que se destinaram ao Estado de São Paulo de 1885 a 1971, os que apresentaram a porcentagem mais elevada foram os italianos (35,64%), seguindo-se-lhe os espanhóis (16,10%) e portugueses (13,73%). Do total de imigrantes entrados nesse período em São Paulo, o maior número é encontrado no quinqüênio que vai de 1885 a 1889, seguido pelo de 1910 a 1914 (que justamente antecede a I Grande Guerra).

Até 1904 já haviam entrado em São Paulo 76,22% dos imigrantes italianos, sendo que, do total de imigrantes no período de 1885 a 1889, 81,93% era de origem italiana.

Os japoneses só iniciaram sua imigração – toda ela dirigida para São Paulo – a partir de 1908. O período máximo dessa nacionalidade vai de 1925 a 1934.

Nos períodos de 1920 a 1929 e de 1945 a 1949. o grupo de ''outras nacionalidades" ultrapassa a percentagem de todas as outras nacionalidades específicas que vimos analisando.

Evidencia-se pelo que analisamos, que a contribuição da imigração estrangeira para a população brasileira fez se sentir indiretamente, através dos Estados do Sul. e mais particularmente de São Paulo.

 

4. ESTIMATIVAS DA CONTRIBUIÇÃO DA MIGRAÇÃO ESTRANGEIRA PARA O CRESCIMENTO DA POPULAÇÃO

Ao tentar estimar a contribuição da imigração estrangeira para o crescimento populacional brasileiro, defrontamo-nos com dois tipos de problemas: em primeiro lugar, a lacuna de dados no que se refere à emigração de retorno; e em segundo lugar, a falta de informação, nos censos de 1872, 1890 e 1900, sobre a estrutura etária dessas populações, período que coincide com o grande fluxo imigratório no país, tanto em números absolutos como em relativos 18.

Apesar dessas limitações, alguns especialistas tentaram estimar o montante da participação da população estrangeira, no crescimento demográfico do Brasil. MORTARA 18, utilizando a população de toda a América, de 1840 a 1940, e considerando as estatísticas dos países tanto de emigração como de imigração, tenta estimar para os Estados Unidos, Canadá, Brasil e Argentina a parcela do crescimento populacional devido a imigração.

Ele mesmo considera, contudo, a não confiabilidade de dados, mesmo para as estatísticas da Alemanha e dos Estados Unidos. Convém notar que MORTARA 18 aplica, a partir dos dados globais de imigração-emigração para toda a América, diferentes proporções de fixação – ou seja, porcentagem dos que não retornaram aos países de origem ou que não deixaram os países de destino – aos países considerados. Assim, considera uma proporção de fixação para o período de 1840-1940, para toda a América, de 64,29%. Para o Brasil utiliza uma proporção de 68,75%, para a Argentina 48,65%, para os Estados Unidos 21,83% e Canadá 20%. Com esse procedimento MORTARA 18 estaria subestimando o retorno do Brasil, em comparação com os outros países, e assim superestimando o papel da imigração no crescimento. Esse autor conclui que durante o período considerado (1840-1940) para o Brasil, de um crescimento populacional estimado em 35,3 milhões, 81,02% foi devido ao crescimento natural, 9,63% ao crescimento natural dependente da imigração e 9,35% diretamente do contingente imigratório. É interessante observar que usando a mesma técnica, mas considerando a proporção de fixação de 64,29% – a mesma da América como um todo – encontramos 91,2% devido ao crescimento natural e 9% devido a participação direta e indireta dos estrangeiros. Desse modo, a participação do contingente migratório estrangeiro fica reduzida em 10%, em outras palavras, à metade.

Uma outra maneira de estimar o montante da migração de retorno é através da estrutura etária da população estrangeira nos diversos censos, informação que, como dissemos, não existe. Afim de estimar as taxas de mortalidade da população estrangeira e nativa, MORTARA 15 utilizando as tábuas de vida Bulhões de Carvalho ajustada para as capitais, estima a estrutura etária da população nativa para os censos de 1872, 1890 e 1900; a seguir, calcula a população de estrangeiros por idade. Baseado num ajuste de um polinômio de terceiro grau, estima os óbitos e as taxas de mortalidade para as duas populações, no período 1870 a 1920 (MORTARA 16).

A Tabela 9, de MORTARA 16 (1941), apresenta as taxas assim obtidas, suas alterações no período e as diferenças para o grupo nativo e estrangeiro. Verificamos que as taxas de mortalidade geral para os estrangeiros são sempre menores do que para os nacionais. Porém, no decorrer do período, elas vão se aproximando; enquanto que no primeiro período quinqüenal elas apresentam uma diferença de aproximadamente 5% (31,32‰ e 26,02‰ respectivamente) no último quinqüênio elas praticamente se igualam (21,88‰ e 21,63‰, respectivamente).

A Tabela 10 também de MORTARA 16 (1941) apresenta as proporções médias anuais de nascimentos, óbitos e crescimento vegetativo para a população nativa; utilizando esses dados, o autor obtém o crescimento total da população no período (39,4 milhões), e calcula o crescimento vegetativo em 92% e o migratório em 8% (Tabela 11). Pode-se verificar que esses resultados se aproximam daqueles por nós obtidos quando utilizamos a proporção de 64,29% relativa à fixação estimada para a América.

MORTARA 20 estima a participação da imigração internacional no período 1890-1940, aplicando a mesma técnica acima descrita. Neste caso, retificando os dados dos censos de 1890 e 1940, e utilizando dados de imigração por ele mesmo considerados superestimados, chega a novas taxas de mortalidade e natalidade para esse período (Tabela B).

 

 

Com base em um crescimento geométrico de 21,51% estabelece que para o aumento, de 26.919.029 habitantes no período, 10,04% se deve ao saldo imigratório, 5,26% ao crescimento natural dependente da imigração e os restantes 84,70% são devidos ao crescimento natural, independente da imigração (GRAHAM & HOLLANDA FILHO 8).

Evidentemente a contribuição não foi homogênea para as diferentes unidades da federação. Considerando as diferentes regiões do Brasil, segundo o censo de 1940, MORTARA 20 calcula para esse mesmo período de 1890 a 1940, a taxa geométrica anual de incremento. Embora individualmente o Estado do Espírito Santo seja o que apresenta a maior taxa de crescimento (34,98%), o conjunto das regiões fisiográficas apresenta os dados conforme Tabela C.

 

 

Considerações sobre esse crescimento envolvem correntes imigratórias tanto internacionais como internas. No caso dos Estados da região Sul, como já nos referimos, a contribuição da imigração de origem européia não foi desprezível, assim como a japonesa em alguns estados específicos dessa região. É importante também, conforme mencionado por vários autores (CAMARGO3 e NOGUEIRA 26) e quantificado por GRAHAM & HOLLANDA FILHO 8, a influência de imigrações internas. As emigrações internas explicariam até certo ponto o menor crescimento das regiões Nordeste e Leste. No que se refere à região Centro-Oeste que inclui Goiás e Mato Grosso, esse crescimento pode não ser só devido a imigração interna, como mencionam GRAHAM & HOLLANDA FILHO 8. É bastante provável que a imigração sul-americana, que chamamos de "imigração internacional de fronteira", tenha contribuído de uma maneira significativa para o crescimento dessa região. Com o objetivo de explorar um pouco mais um aspecto, como dissemos de difícil mensuração, nos estudos de imigração internacional – o da proporção de retorno –, e a partir das estimativas de óbitos de estrangeiros e taxas de mortalidade geral, calculadas por MORTARA 19, 23, calculamos um índice de fixação da população estrangeira para os vários períodos intercensitários 20, cujos resultados encontram-se na Tabela D.

 

 

Esse índice foi construído a partir do número de entradas de estrangeiros por ano desde 1872 e leva em consideração a mortalidade prevalente nos períodos intercensitários. Verifica-se que para os períodos intercensitários correspondentes ao grande fluxo imigratório, ou seja, o 2.°, 3.° e 4.°, o período de maior fixação foi o de 1890 a 1900, no qual a taxa assume um valor duas vezes maior que a do período subsequente. De fato, dados paralelos indicam ser o começo do século um período de grande migração de retorno. No porto de Santos, por exemplo, para o período de 1908 (ano que iniciou o registro de saídas no porto) a 193621, só em 1915 é que se verifica um déficit nas saídas, sobre as entradas. PERTILLE apud CAMARGO 3, utilizando dados da imigração italiana para São Paulo no período de 1896 a 1904, mostra que para essa nacionalidade há um primeiro déficit em 1900 (10.242 pessoas) e mais dois outros: um em 1903 (18.451) e outro em 1904 (14.603).

Para o período de 1900 a 1909, SIMONSEN apud ANDO & WASIKAWA 1 mostrou dados onde o número de imigrantes repatriados e reimigrados à Argentina, excedem o total daqueles entrados no País nos anos de 1900, 1903, 1904 e 1907. Para NOGUEIRA 25, segundo relatório da Secretaria da Agricultura do Estado de São Paulo, em 1906, entravam 48.429 imigrantes. Porém a saída chegava a ser de ordem de 41.319 pessoas que, em sua maioria, se deslocavam para a Argentina 22. Ao redor de 1900 é que se agravou a crise do café, com a superprodução e conseqüente queda de preço no mercado internacional.

SIMONSEN apud ANDO & WASIKAWA 1utilizando dados de entrada e saída de imigrantes entre 1900 a 1909, mostra que durante a crise cafeeira deixaram o país cerca de 300.000 imigrantes.

WILLEMS 43 ao se referir aos imigrantes alemães em Santa Catarina e Rio Grande do Sul, diz que estes "voltaram em maior número do que geralmente se pensa". Indica, entre os motivos, que no fim do século passado, induziram os imigrantes ao repatriamento, o problema da especulação e espoliação imobiliária e falta de vias de comunicação para o escoamento da produção. Diz ainda que os relatórios da Sociedade Germânica de Assistência Beneficiente dos Alemães do Rio de Janeiro são "índices da proporção em que surgiam, periodicamente, elementos residuais desejosos de voltar a Pátria".

O período de menor fixação não corresponde aos períodos de maior fluxo imigratório, e é o que vai de 1940 a 1950. Mesmo assim, o International Labour Office de Genebra11, para o período de 1945-1957, com base nos dados de migração dos países europeus, estima para esse período, para o Brasil, um retorno de 400.000 a 420.000 indivíduos. Ora, nesse mesmo período entravam no Brasil 569.087 imigrantes 23, e não somente de origem européia.

Considerando a diferença quantitativa e qualitativa (dos diferentes fluxos e das nacionalidades envolvidas) e na suposição de que as condições de vida encontradas neste País foram diferentes durante os cem anos referidos, e que os diferentes grupos nacionais que para cá se destinaram eram diversos em suas possibilidades de adaptação, decidimos calcular para os períodos intercensitários, um índice de emigração de retorno 24, utilizando os dados disponíveis. A estimativa apresentada (Tabela 12), embora grosseira, mostra aspectos diferenciais interessantes.

Verifica-se que o primeiro período foi de maior retorno, o que complementa o índice anterior, que mostrava em certa parte desse período um baixo valor de fixação. E, a nacionalidade que apresentou maior emigração foi a italiana (2,47) sendo que espanhóis (2,27) tanto quanto portugueses (2,10) tiveram índices maiores ou iguais ao do período como um todo (2,10).

Considerando, então, apenas os valores do índice acumulado 25, verificamos que embora para o total ele seja 4,34 alguns grupos nacionais o ultrapassaram. Assim, a nacionalidade de maior retorno foi a italiana (10,61), sendo que juntamente com "outras nacionalidades" são as únicas a praticamente dobrar do primeiro para o segundo período. A segunda nacionalidade de maior retorno, a espanhola (5,50), é já a metade da italiana. Segue-se a "alemã" (4,31) cujo valor está um pouco abaixo do total de estrangeiros.

A nacionalidade de menor retorno foi a japonesa (1,69) seguida por "outras nacionalidades" (2,88) e depois a portuguesa (3,79).

Um último aspecto de interesse ao se considerar o papel das migrações internacionais no crescimento populacional brasileiro refere-se ao seu efeito, através de uma fecundidade diferencial por origem dos imigrantes.

Novamente MORTARA 17 comparando taxas de natalidade e fecundidade de mulheres de países de emigração e de países de imigração, para os anos ao redor de 1900, através do método da fecundidade padrão, chega à conclusão de que as taxas de natalidade são pouco diversas. E, também, que os "países de imigração considerados não apresentam como característica geral, nem uma quota de mulheres em idade fecunda especialmente elevada, nem uma composição por estado civil e por idade desta parte da população feminina, que seja particularmente favorável a uma alta fecundidade", ou seja, "a imigração afeta de maneira desprezível a taxa de natalidade".

Com base no Censo Demográfico de 1940, MORTARA 22 calcula o número de filhos tidos por cem mulheres prolíficas, de 15 anos e mais, estrangeiras (separadas em seis categorias de origem) e brasileiras, obtendo os resultados conforme Tabela E.

 

 

A primeira coluna segue a ordem de grandeza dos valores observados. A segunda apresenta o número de filhos tidos nascidos vivos que as mulheres teriam se sua estrutura etária fosse a mesma das mulheres brasileiras.

É assim que, os grupos mais prolíficos foram as italianas e espanholas quase juntas. Segue-se em níveis um pouco mais baixos, japonesas e mulheres de "outras nacionalidades" e ainda as portuguesas. Em lugar bastante distanciado se encontram as alemãs com um número de filhos de 325,13%. Porém, verifica-se que nenhum grupo ultrapassou o número de filhos tidos pelas mulheres brasileiras.

Apesar do efeito da imigração nas taxas de natalidade ter sido de um modo geral considerado desprezível, MORTARA 17 mesmo salienta o fato de que esse efeito depende dos padrões de fecundidade dos países de origem. No nosso caso, todos os grupos de estrangeiros, originando-se de países onde preponderava uma fecundidade controlada, tenderiam a fazer decrescer as taxas de fecundidade brasileiras. Além disso, como dentre as nacionalidades de maior contingente imigratório estão portuguesas e italianas, é esse nível que provavelmente terá maior interferência. Contudo, as correntes imigratórias variaram de intensidade nos diversos períodos, e ainda foram diferentes por nacionalidade nos diversos anos e nos estados de destino. O fato das mulheres italianas serem mais velhas, as japonesas e as de "outras nacionalidades" mais jovens (MORTARA22), é fruto dessa imigração diferencial por período. Essa condição pode implicar de certa forma na possibilidade das mulheres mais jovens ainda não terem encerrado sua fecundidade. E, nesse caso, poderiam vir a ter no futuro uma fecundidade maior.

 

5. CONCLUSÕES

Tentou-se reunir nesta parte do trabalho algumas informações sobre a influência da imigração estrangeira no crescimento da população brasileira. Torna-se difícil conhecer a real contribuição desse contingente populacional, como vimos, pela falta de informações referentes a algumas características demográficas básicas da população estrangeira, especialmente idade, e pela falta de estatísticas de emigração, durante períodos de tempo em que o fluxo migratório foi importante.

Do que foi trazido em consideração neste item, podemos salientar que:

1. De maneira geral, a contribuição da imigração estrangeira para o crescimento da população variou por período e por nacionalidade. No período de maior fluxo imigratório (1890 a 1920) a contribuição estimada chegou a 11% do crescimento, considerando-se para esse cálculo que a mortalidade de estrangeiros, no início, era menor do que a dos nacionais. Nesse período, devido ao tamanho da população nativa, a- importância relativa da imigração para o crescimento também foi maior do que em outros períodos em que número não desprezível de imigrantes chegou ao país.

2. Do que é possível afirmar quanto à emigração dos estrangeiros que aqui chegaram, verificamos que foi durante o período de 1890 a 1900 – o mais próximo do início das grandes correntes imigratórias –, que menos imigrantes deixaram o país. Daí em diante, o nível de retorno tendeu a ir gradativamente aumentando.

3. Em termos quantitativos, o efeito direto da imigração no crescimento total da população, no período 1890-1940, foi estimado em 10,04% e o indireto em 5,26%. A imigração exerceu uma influência indireta no crescimento da população brasileira através da fecundidade das mulheres estrangeiras. Sendo a fecundidade mais alta a das mulheres de origem italiana e a mais baixa a das alemãs, é de se supor que, essa influência tenha operado diferencialmente, de acordo com as áreas de maior concentração de imigrantes, de cada nacionalidade.

 

AGRADECIMENTOS

Ao Dr. Jair L. F. dos Santos pela colaboração no ''Índice de fixação, If" e "Ie"; à Avani M. Xavier Bon pela colaboração na coleta dos dados.

 

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19. MORTARA, G. – Contribuição para o estudo da influência da imigração sobre a taxa de mortalidade. In: MORTARA, G. – Pesquisas sobre populações americanas. Rio de Janeiro, Fundação Getulio Vargas. 1947. p. 51-70. [Estudos brasileiros de demografia, v. 1; Monografia, 3]        [ Links ]

20. MORTARA, G. – Crescimento da população do Brasil entre 1872 e 1940. In: MORTARA, G. – Pesquisas sobre populações americanas. Rio de Janeiro, Fundação Getulio Vargas, 1947. p 81-100. [Estudos brasileiros de demografia, v. 1; Monografia, 3]        [ Links ]

21. MORTARA, G. – Análise comparativa dos resultados dos censos brasileiros de 1900, 1920 e 1940 e determinação da mortalidade nos períodos intercensitários. In: MORTARA, G. – Pesquisas sobre populações americanas. Rio de Janeiro, Fundação Getulio Vargas, 1947. p. 101-14. [Estudos brasileiros de demografia, v. 1; Monografia, 3]        [ Links ]

22. MORTARA, G. – A prolificidade das mulheres naturais do exterior conforme o censo demográfico de 1.° de setembro de 1940. Rev. bras. Estat., 9(35): 475-81, 1948.        [ Links ]

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1 Para se ter alguma idéia qualitativa desse retorno, ver o artigo de LAOTAN, A. B. – Influência brasileira em Lagos, publicado originalmente em Nigéria Magazine, e transcrito em África e Ásia (Univ. da Bahia) 1, 1965. Porém só se refere a grupos do Dahomey. Ver também depoimentos de RODRIGUES30(1945).
2 Processo que consiste essencialmente na passagem de níveis altos de mortalidade e natalidade para níveis baixos e controlados, através de um período intermediário onde o decréscimo da mortalidade antecede o da natalidade, gerando um crescimento rápido da população.
3 CARNEIRO, J. F. – Imigração e colonização no Brasil. Rio de Janeiro, Fac. Nac. de Filosofia da Univ. do Brasil, 1950 apud NOGUEIRA26.
4 NOGUEIRA, O.26 citando Menezes e Souza (em Theses sobre a colonização do Brasil, Rio de Janeiro, Typographia Nacional, 1875) escreve: "considera indesejável o cruzamento com outros povos, pois que a raça chinesa abastarda, e faz degenerar a nossa e a européia parece abater-se na combinação com outras raças, pois que os mestiços patenteiam sempre a constituição asiática, arábica ou africana".
5 Em seu trabalho inédito "Un siglo de corrientes migratórias en el Brasil" – 1973.
6 Para uma retrospectiva das estimativas do tamanho e composição da população brasileira anterior ao primeiro censo geral de 1872, consulte-se MARCILIO13.
7 Dos dados do BOLETIM2, por exemplo, não consta o Grupo de Imigrantes que veio para a Colônia de Santo Agostinho fundada em 1912, no Espírito Santo.
8 É claro que esses fluxos são o reflexo da situação demográfica, econômica e política dos países de origem e de destino. Porém, nesse primeiro trabalho não estudaremos essas relações.
9 Segundo os dados do Boletim Comemorativo da Exposição Nacional de 19082, que reúne várias fontes, data de 1820, quando chega aqui, o grupo de suiços que vai se instalar na colônia de Nova Friburgo, fundada em 1818.
10 Em "outras nacionalidade" até 1871 não estão incluídos austríacos, belgas, franceses, espanhóis, ingleses, italianos, russos, suecos, suiços e turco-árabes.
11 Segundo se pode inferir através dos censos, tanto de 1920 como de 1940.
12 A revolução comunista na Rússia, provavelmente interferiu na emigração de poloneses, russos, rumenos e letonianos.
13 Segundo esses autores "Imigrantes dirigidos são aqueles selecionados, orientados e transportados por organismos internacionais como a Comissão Intergovernamental para as Migrações Européias (CIME), Comissão Internacional Católica de Migrações e outras, em convênio com autoridades brasileiras". Ainda segundo esses autores só em 1957 é que há dados em São Paulo sobre esse tipo de migração; porém os Anuários Estatísticos do Brasil começam a divulgá-los em 1954.
14 É preciso ter presente que algumas vezes a nacionalidade podia ser caracterizada pelo porto de embarque e não pela naturalidade. É claro que enquanto não tivessem sido unificados os países europeus, esse também poderia ser um fator de erro na classificação dos imigrantes. Há ainda o fato de que certos grupos nacionais, embora nascidos em outros países, consideram-se nacionais dos países de proveniência de seus ancestrais.
15 Evidentemente essa informação é muito limitada para os fins a que nos propomos, por tratar da população presente na época do censo, independente dos anos de residência no país. Contudo, no nível estadual é a única fonte disponível.
16 Isso se deve em grande parte, a uma imigração dos japoneses do Estado de São Paulo para o Paraná, especialmente ligada à expansão do café e de outras formas de exploração da terra.
17 Segundo informação do Dept.° Estadual do Trabalho da Secretaria da Agricultura32, de 1827, ano em que começou a ser feita a estatística, a 1881, ano em que se promulgou a primeira lei imigratória (55 anos de intervalo), entraram em São Paulo 24547 imigrantes (excluído 400 nacionais) sendo 4493 portugueses, 3508 italianos e 358 espanhóis.
18 No que se refere à migração de retorno, existem apenas informações esparsas, dados parciais fornecidos por instituições assistenciais, ou informações qualitativas encontradas em estudos sociológicos, antropológicos e históricos obtidas, comumente, através dos descendentes dos imigrantes e às vezes a partir de dados históricos. As informações quantitativas são, em geral, obtidas dos portos marítimos através de registros de entrada e saída; esses registros, contudo, se iniciaram em diferentes datas para os diversos portos do Brasil e é comum a existência de uma defasagem entre o início dos registros de entrada e o início dos registros de saída. O movimento de população que se realiza por terra nunca foi computado nesses dados a não ser no caso de imigrantes que chegavam a São Paulo pela E. F. Central do Brasil, vindos diretamente do porto de desembarque, embora alguns desses movimentos possam ser detectados através de dados censitários.
19 Estes autores, em um trabalho recente sobre migrações, calculam os saldos estaduais de redistribuição de imigrantes estrangeiros no mesmo período que estamos estudando, para tanto também estimam a estrutura etária nacional e estrangeira; no entanto, as pressuposições envolvidas nos procedimentos adotados a nosso ver, poderiam tornar ainda mais ambíguas, as conclusões a respeito da participação dos migrantes internacionais no crescimento populacional do Brasil.
20 A explicação e construção desse índice encontram-se em anexo. Os valores negativos são devidos em parte, ao pequeno número de entradas nessas épocas comparado a continua saída de pessoas que entraram em datas anteriores, e, ao número de estrangeiros em um censo subsequente, ser menor do que no anterior. No censo de 1920, segundo MORTARA19, ocorreu uma superenumeração, o que poderia estar afetando o valor de 1920 a 1940. No que se refere aos censos de 1940 e 1950 não se conhece informações desse tipo.
21 Segundo dados e gráfico ilustrativo de VASCONCELOS40, o déficit é de 5.246 indivíduos.
22 MORTARA19 mostra que no censo de 1914 na Argentina entraram 36000 brasileiros. Se considerarem como terra de origem a terra de onde vieram, muitos reimigrados italianos e de outras nacionalidades entrariam nessa categoria.
23 Dado computado de anuários estatísticos do Brasil, conforme nota explicativa na Tabela 1.
24 O índice de emigração de retorno se encontra definido em anexo.
25 Preferimos considerar somente os valores acumulados, uma vez que pela definição desse índice, acumula-se o numerador mantendo-se a população dada pelo censo no denominador. Contudo, esse dado censitário é sempre cumulativo por natureza, e tende a distorcer o resultado do índice não acumulado, especialmente quando a entrada de imigrantes é alta em um dado período comparado com o período seguinte.

 

 

ANEXO II

FONTES DOS DADOS – QUANTO AOS DADOS DE IMIGRANTES ENTRADOS NO PAÍS

1. ANUÁRIOS

Os Anuários Estatísticos publicam ano a ano a entrada de estrangeiros no país, seja em caráter permanente ou temporário. Em certos períodos usam essa especificação, em outros, não.

Há porém alguns anuários que apresentam dados retrospectivos como é o caso do de 1948 e o de 1954, pelas nacionalidades que mais contribuiram. Os dados aqui utilizados para o Brasil, de 1884 a 1954 provém desses anuarios. Os anteriores a esses foram coletados da Tabela sobre o movimento de imigração de 1820 a 1907 do Boletim Comemorativo da Exposição Nacional de 1908 2 (p. 82-85). Os posteriores a 1954 até 1967 foram tirados de vários anuários. De 1968 a 1972 (até 31-8-1972) foram copiados diretamente dos resumos, da Divisão Nacional de Migração do Departamento Nacional de Mão de Obra, Ministério do Trabalho e Previdência Social.

Segundo MACHADO * os estrangeiros podem entrar em território nacional classificado como "permanentes" ou "temporários".

São permanentes aqueles que pretendem fixar-se no Brasil ou aqui permanecer por mais de 6 meses. Os temporários, classificados em 3 categorias:

1) Turistas, viajantes em geral, cientistas, conferencistas, etc. cujo prazo de permanência é de 6 meses.

2) Representantes de firmas comerciais em viagem de negócios.

3) Artistas, desportistas, congêneres.

Os permanentes que quiserem se ausentar, por prazo não superior a 2 anos, uma vez entrados legalmente poderão regressar mediante simples autorização da polícia – o visto de retorno (MACHADO *. p. 76).

Além dessa condição de visto de retorno (que por vezes é informado no anuário) os imigrantes entram com a classificação de primeiro estabelecimento, e uma terceira que são outras condições, que não essas duas primeiras mencionadas.

Os imigrantes de primeiro estabelecimento são aqueles que vieram diretamente do local de origem. Esse é o dado que utilizamos em nossas tabelas, o que indica que o número real poderá ser maior, mas dificilmente menor.

Os anuários, por vezes, só colocam "entrada", "saída", "saldo" e aí estão incluídos permanentes e temporários. As entradas e saídas são a do ano em consideração, porém o saldo muitas vezes é negativo, porque inclui saídas de pessoas que já haviam entrado há mais de um ano.

Nos anuários com datas mais próximas ao tempo de maior contingente imigratório, há ainda uma série de informações: O cruzamento das principais nacionalidades com: sexo, idade (0 a 1; 7 a 11; 12 a 17; 18 a 59; 60 e +), tipo de ocupação, alfabetização, e religião.

 

2. QUANTO AOS CENSOS

No que se refere a população estrangeira e brasileira naturalizada, conforme nota-se, na Tabela 3, são utilizadas até 1960, como base, a população presente. Em 1970 essa é a população residente.

Nos dados censitários sempre foram somados estrangeiros e brasileiros naturalizados, e incluídos na categoria "estrangeiros".

Aqueles de nacionalidade ignorada, foram sempre excluídos da população estrangeira, pois nos dois primeiros censos não fica claro se era nacionalidade estrangeira ignorada ou simplesmente nacionalidade ignorada. Estes foram incluídos na população total dos Estados e do Brasil (Tabela 3).

O número de população ignorada só é realmente muito alto no censo de 1900 (204552). Ainda assim, constitui apenas 0,01% da população total do Brasil.

 

3. ÓRGÃOS QUE FORNECERAM E/OU FORNECEM OS DADOS SOBRE O NÚMERO DOS IMIGRANTES ENTRADOS, E OUTRAS VARIÁVEIS A ELES LIGADAS, NO NÍVEL NACIONAL

1) De 1872 a 1889: relatórios do Ministério dos Negócios do Império.

2) Departamento Nacional de Imigração e Colonização (DNIC).

3) Conselho de Imigração e Colonização.

4) Divisão de Terras e Colonização.

5) Instituto Nacional de Imigração e Colonização (INIC).

6) Superintendência de Política Agrária (SUPRA).

7) Instituto Nacional de Desenvolvimento Agrário (INDA).

8) Departamento Nacional de Mão de Obra, Divisão Nacional de Imigração.

9) Itamaraty, Ministério das Relações Exteriores.

Hoje, há informações a respeito de estrangeiros em:

– Ministério das Relações Exteriores – Itamaraty

– Ministério da Justiça – Delegacia de Estrangeiros e também Secção de Documentação

– Ministério da Agricultura – INCRA – no que diz respeito a colonização

– Ministério do Trabalho e Previdência Social – Departamento Nacional de Mão de Obra, Divisão Nacional de Imigração.

As informações referentes às saídas estariam em mãos do Serviço de Registro de Estrangeiro, pertencente ao Ministério da Justiça.

Existem ainda instituições que possuem algumas informações com respeito a imigrantes. É o caso do Comitê Intergovernamental para a Migração Européia (CIME), e do JAMIC, análogo, porém com referência a Migração japonesa.

No que diz respeito aos dados para o Estado de São Paulo, os de 1885 a 1971 são fornecidos pelo atual Departamento de Imigração e Colonização (DIC, ex-DTIC). Não há compilação de dados para 1972. O DIC recebe imigrantes pela via férrea, vindo de Santos ou do Rio de Janeiro.

O DIC começou a funcionar em 1885, e provavelmente até logo após a guerra, poucos eram os imigrantes que não passaram por sua hospedaria. De 1962 até hoje, o DIC só recebe imigrantes através do CIME, e é bastante provável que esses dados que hoje fornece não sejam representativos do contingente imigratório internacional, para o Estado de São Paulo. O DIC recebe também imigrantes nacionais.

Para o período anterior a 1885 foram consultados vários relatórios do Império, e da Diretoria de Terras e Colonização. As informações no detalhe, que gostaríamos, não foram possíveis para o período de 1872 a 1881.

 

 

ANEXO III

ÍNDICE DE FIXAÇÃO - If

Um índice de fixação "ideal" para determinado período de tempo seria o quociente entre o número de imigrantes "fixados" (isto é, os que não retornaram durante o período), tendo entrado no transcorrer do período, e o número total de imigrantes que entraram durante o mesmo período. Caso se conhecesse o número de imigrantes que retornaram no período Dt, o número de imigrantes fixados seria dado por EDt –SDt, onde EDt representa o número de entrados no período e SDt o número dos que retornam. Assim, o índice seria obtido por

 

 

No entanto SDt não é conhecido. Conhecendo-se o total de óbitos de estrangeiros no período, SDt poderia ser aproximada, partindo-se da relação

 

 

isto é, a população estrangeira no final do período (Pt+Dt) deve ser igual a população no início do mesmo (Pt), mais as entradas durante o período (EDt) menos as saídas (SDt) e os óbitos (0Dt).

Conhecidos então os demais elementos, se obtém:

 

 

E assim o índice seria calculado pela fórmula mencionada. Note-se que o índice assim calculado é uma aproximação ao que seria obtido se fosse possivel SDt. Como calculado, o índice pode computar saídas num certo período, de imigrantes cujas entradas se deram em períodos anteriores.

Para os óbitos utilizou-se o número de óbitos estimado por MORTARA 6 para estrangeiros no período de 1840 a 1920; para os intervalos de 1920 a 1940 (MORTARA20), a taxa mortalidade de 24,8‰, e para o de 40 a 50 (MORTARA 23) 20,60‰, e na pressuposição de que a taxa de mortalidade de estrangeiros equivalia a da população brasileira. A taxa utilizada para o período entre 1950-1970 foi ll,30‰ por nós calculada com base nas taxas dos decênios 50 a 60 e 60 a 70 (13,4‰ e 9,43‰, respectivamente), publicados com base nos dados preliminares do censo de 1970 **.

Definição do índice de Retorno: Ie

O índice de emigração, Ie, a que nos referimos, se expressa da seguinte maneira :

 

 

sendo que acumulando, teremos:

 

 

Convém lembrar que não se incluia na população estrangeira aquelas pessoas de nacionalidade ignorada, pelas razões já explicitadas. A única ocasião em que esse número é significativo é no censo de 1900, quando chega a 204.552, ou seja, 0,01% da população total.

Para o cálculo, na data dos censos, utiliza-se no numerador apenas a metade das entradas naquele ano. Na categoria estrangeiros estão também incluídos os brasileiros naturalizados.

 

 

* MACHADO, D. P. – Permanência de estrangeiros entrados como temporários. Rev. Imig. e Coloniz., 1(1): 59-68, 1940.
** Jornal "O Estado de São Paulo, de 2 de setembro de 1971.