Evolução da assistência hospitalar geral no Estado de São Paulo, Brasil, no período de 1935 a 1974

Evolução da assistência hospitalar geral no Estado de São Paulo, Brasil, no período de 1935 a 1974

Cid Guimarães

Do Departamento de Prática de Saúde Pública, Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo

1. INTRODUÇÃO

O período de 1935 a 1974 assistiu, no Brasil, e em particular no Estado de São Paulo, a uma mudança que caracterizou uma revolução industrial. Analisando dados disponíveis e comparáveis entre si, referentes a 1939, 1955 e 1969, os anos mais próximos aos estudados, verifica-se ter caído, no decorrer desse tempo, a participação da atividade agrícola na composição do Produto Interno Líquido, de 22,7% para 12,4%, a favor da atividade industrial, que ascendeu de 22,0% para 39,9% (Tabela 1).

Fato importante foi o êxodo rural, que alterou profundamente a densidade demográfica urbana. O Censo de 1934, dos 6.433.327 habitantes do Estado, situou 3.939.634 no campo e 2.493.693 nas cidades e sedes de distritos, portanto, 61,2% e 38,8%, respectivamente. Em 1974, da população estimada em 20.030.171 habitantes, somente 2.423.651 estavam na área rural e 17.606.520 na urbana, respectivamente 12,1% e 87,9% (Tabela 2).

A maior alteração ocorreu na atual 1.^a Região Administrativa do Estado, representada pela Grande São Paulo: em 1934, seus 1.244.890 habitantes constituiam 19,3% da população do Estado e em 1974, com 9.984.561 habitantes, albergava 49,8% dessa população. Enquanto a densidade demográfica do Estado, no período referido, aumentou de 25,9% para 72,4 habitantes/km² e a do interior, de 21,6 para 33,2 habitantes/km², na Grande São Paulo saltou de 154,5 para 1.239,5 habitantes/km².

As alterações ocorridas, no setor econômico, de um lado, e na densidade da população, de outro, contribuiram para aumentar a demanda de leitos hospitalares. As primeiras, elevando o Produto Interno Líquido, e as segundas, trazendo a concentração demográfica urbana, reduziram as barreiras, respectivamente, ao acesso econômico e ao acesso geográfico.

Outro fato de suma relevância foi o representado pelo papel que a assistência médica passou a ter na corporificação da legislação social, dentro das funções do Estado Contemporâneo, com o qual, cada dia mais o Brasil se identifica.

A previdência social brasileira, iniciada com a criação das Caixas de Aposentadoria e Pensões – CAPs – para os empregados das empresas ferroviárias, pela Lei Eloi Chaves (1923)¹, logo em sua primeira década de existência, obrigava-se a prestar, a seus beneficiários, serviços médicos, hospitalares e farmacêuticos (1931)². Com seu progresso, a previdência social passou, paulatinamente, de regime por empresa para a filiação por categoria profissional, a partir da criação do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Marítimos – IAPM (1933)³. Esse foi o ponto de partida para a unificação de critérios e de prestação de benefícios e serviços, medida coroada com a fusão dos órgãos previdenciários federais no Instituto Nacional de Previdência Social – INPS (1966)⁴, no qual, entretanto, não foi incluído o Instituto de Pensões e Aposentadorias dos Servidores do Estado – IPASE. A par da racionalização institucional, a abrangência progressiva de um maior número de segurados foi o objetivo permanentemente perseguido, a fim de que a cobertura, em conseqüência, se tornasse universal. Antes de completar seu cinqüentenário, a 24 de janeiro de 1973, a legislação previdenciária brasileira havia se estendido a todas as categorias profissionais do País: em 1971 atingiu o trabalhador rural⁵ e em 1973, o empregado doméstico⁶. Em seu percurso para universalizar o direito aos segurados pela legislação previdenciária, o INPS e seus antecessores – CAPs e IAPs – transformaram profundamente a assistência hospitalar geral, colocando-a cada dia mais perto da população e aumentando rapidamente a sua demanda. Juntamente com outras instituições previdenciárias do País, em junho de 1974, estimava-se cobrir 93,65% da população brasileira, prevista, naquela data, para 104.246.560 habitantes (Tabela 3).

É curioso notar que, embora em não poucos países o governo seja o único proprietário de hospitais, em uma sociedade, como a brasileira, onde a participação governamental vem se fazendo sentir de forma progressivamente acentuada em todos os setores e atividades, na assistência hospitalar geral, especialmente no Estado de São Paulo, sua influência não cresceu como em outros serviços de interesse direto da população.

A participação governamental direta ou principalmente através de empresas de economia mista abrangeu várias atividades, sendo que, em análise realizada pela revista Visão ¹³ e referente às cem maiores empresas – excluídos os bancos e financeiras – aparecem 45 estatais, representando 74,4% do patrimônio líquido. São estatais as três maiores, como o são, também, 19 entre as vinte primeiras. Em contraposição a essa característica atual, em 1935, os empreendimentos governamentais não ultrapassavam, de muito, parte do setor de transportes, incluindo portos. Seria, pois, de se esperar que no campo hospitalar, no qual, como foi dito, o governo é usualmente o principal comprador de serviços, fosse, também no Brasil, seu maior empresário, em senso lato. Em 1935, estava ele, praticamente, ausente dos hospitais gerais: operava 608 leitos, contra 7.959, em 1974, sendo que, em relação ao número total de leitos gerais, passou de 5,8% para 12,5%. Essa ascensão – de 115,6% – nada representou, entretanto, quando comparada com a estatização das ferrovias, com a quase totalidade dos serviços públicos (cuja única exceção digna de nota é representada pela Light Serviços de Eletricidade S/A), com a siderurgia e com uma série não pequena de atividades essenciais à economia e à população.

A limitada participação do governo no campo da assistência médico-hospitalar do Estado só pode ser compreendida, e mesmo assim no terreno das hipóteses, através, em primeiro lugar, da sólida tradição herdada de Portugal de ser ela essencialmente prestada por instituições de caráter filantrópico e em segundo, dessas instituições terem procurado, no decorrer desses anos, atender permanentemente a demanda quantitativa e qualitativamente crescente, imposta pela alteração dos fatores sócio-culturais. Os poderes governamentais, por outro lado, compreenderam que sua crescente responsabilidade, no campo da medicina social, só poderia acompanhar as exigências constantemente maiores que lhe foram impostas se delegassem àquelas instituições a grande parte da assistência hospitalar geral, subvencionando-as e, principalmente, auxiliando-as, de forma a torná-las aptas a compatibilizarem seus recursos com a referida demanda.

A influência governamental esteve presente, contudo, a fim de promover melhores padrões assistenciais. A Comissão de Assistência Hospitalar, criada pelo Decreto Estadual n.° 7.077, de 06/04/1935, com os dados colhidos pelo Censo Hospitalar, realizado em 1935 ²³, procurou relacionar as subvenções do Estado aos hospitais, com os padrões assistenciais dos mesmos. A Lei Estadual n.° 1.982, de 19/12/1952, dispondo sobre a criação do Conselho Estadual de Assistência Hospitalar, passou a reger a matéria e possibilitou utilizar as subvenções como um incentivo para a melhoria dos padrões assistenciais. Apesar da legislação sobre a concessão das subvenções ter sido alterada, o incentivo permanece, ainda que seu valor não venha sendo reajustado de acordo com os aumentos do custo de vida.

No âmbito federal, o Ante-projeto da Lei Orgânica, elaborado pela Comissão criada pelo Decreto Federal n.° 37.773, de 18/08/1955⁸, propôs, pela primeira vez, uma classificação de hospitais que, entretanto, passou a vigorar vários anos mais tarde, por força do Decreto n.° 52.464, de 12/09/1963.

Foi, entretanto, na Previdência Social que os padrões assistenciais mínimos evoluíram e se generalizaram. De sua origem circunscrita ao território da Delegacia do Estado de São Paulo do Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Comerciários, quando da adição das "Normas para a Execução de Contratos Hospitalares", estabelecidas na ordem do Diretor do Departamento de Assistência Médica (ODAM-17 Circular de 08/05/1961), estendeu-se posteriormente a todo o País. Isso foi feito pela Resolução n.° 726/66, de 19/07/1966, do Conselho Diretor do Departamento Nacional de Previdência Social; alterada em detalhes, continua em vigor em suas diretrizes básicas. O insumo principal para a exequibilidade do estabelecimento de padrões assistenciais e de sua melhoria foi, contudo, a oferta crescente, no Estado, de recursos humanos a partir de 1935. No campo médico, a Escola Paulista de Medicina, fundada em 1933, passou, a partir de 1938 a participar, com a Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, da formação de médicos. Seguiram-se-lhes mais dezesete escolas até a presente data. Pelo Decreto n.° 13.040, de 31/10/1942, foi criada a Escola de Enfermagem/USP, formando sua primeira turma a 25/01/1947. Marco importante foi a instalação do Curso de Administração Hospitalar da Faculdade de Saúde Pública/USP, que demonstrou haver, já na data de sua criação, 1951, demanda para executivos universitariamente preparados.

Os dados confiáveis sobre a assistência hospitalar no Estado de São Paulo são escassos. Até o presente, foram apenas publicados pela Secretaria de Estado da Saúde, os referentes a 1935 e 1953. Os dados de 1935 resultaram do Censo Hospitalar do Estado de São Paulo, efetuado pela Comissão de Assistência Hospitalar da então Secretaria de Estado dos Negócios da Educação e Saúde Pública ²³. Foi ele realizado através de visitas a todas as instituições hospitalares do Estado e se constituiu no único levantamento completo de recursos do setor saúde procedido até o presente. Abrangeu, além de hospitais, o fornecimento de leite à população, os serviços de abastecimento de água, de esgotos e coleta de lixo. Foram ainda levantados dados sobre o número de médicos, dentistas, enfermeiras, parteiras e farmácias, tanto nos hospitais como nos municípios, sendo coletados também informes sobre a receita e despesa dos hospitais tipo Santa Casa e sobre as dotações orçamentárias municipais para o setor educação e saúde.

Somente em 1953 foram, de novo, publicados informes sobre leitos hospitalares, através do Serviço de Medicina Social da Secretaria da Saúde e Assistência Social, órgão sucessor da Comissão de Assistência Hospitalar ^2,3.

O Departamento de Estatística da Secretaria de Economia e Planejamento, por várias vezes, publicou dados relativos a diferentes anos; entretanto, não foram eles confirmados através de visitas aos hospitais, como o fez a Secretaria da Saúde, razão pela qual não são considerados totalmente confiáveis ^{15, 16}.

O Ministério da Saúde publicou informes sobre leitos hospitalares no Brasil, baseados em dados colhidos através de questionários preenchidos pelas próprias instituições ^4,5,6. Em todos são, entretanto, encontradas falhas que limitam, também, a confiança quanto à sua exatidão.

Ao ser instalada, em 1969, a Coordenadoria de Assistência Hospitalar da Secretaria de Estado da Saúde, que absorveu o Serviço de Medicina Social, foi estruturado o serviço de coleta de dados, através da Seção de Estatística e do Serviço de Registro e Cadastro de seu Departamento de Técnica Hospitalar. Os dados vêm sendo verificados nos hospitais, por meio de inspeções contínuas, fato que os torna, conseqüentemente, mais exatos.

O objetivo deste trabalho é estabelecer uma comparação entre as situações verificadas em 1935, 1953 e 1974, na assistência médico-hospitalar no Estado de São Paulo. O estudo é feito segundo a distribuição dos leitos pelas regiões e sub-regiões e segundo sua localização em hospitais governamentais, sem fins lucrativos e com fins lucrativos, relacionando-os com as respectivas populações.

2. METODOLOGIA

Para ser feita a análise da assistência hospitalar no Estado de São Paulo, no período de 40 anos, de 1935 a 1974, foi necessário que os dados sobre os leitos gerais e a população estivessem relacionados a uma área sempre igual, independente da jurisdição administrativa a que essa área estivesse subordinada em dado momento. A escolha recaiu sobre a atual divisão administrativa do Estado (estabelecida pelo Decreto Estadual n.° 48.162, de 03/03/1967, alterado pelo Decreto n.° 52.576, de 12/12/1970), com 11 regiões e 49 sub-regiões, servindo ainda como base a Lei n.° 8.092, de 28/02/1964, que dispõe sobre o Quadro Territorial, Administrativo e Judiciário do Estado e da qual resultou a presente divisão em 571 municípios.

Desde 1935 vêm os dados sendo apresentados por regiões. Nesse mesmo ano foi o Estado dividido em 7 zonas, duas das quais com 2 sub-zonas cada (mapa 1) ; em 1953 apresentava-se com 9 zonas (mapa 2) ¹¹. Atualmente, em conseqüência do Decreto n.° 48.162, com as alterações do Decreto n.° 52.576 citados, há 11 regiões e 49 sub-regiões administrativas (mapa 3).

As alterações do Quadro Territorial, Administrativo e Judiciário do Estado a partir de 1935 foram realizadas através de 15 decretos, 2 decretos-leis e 7 leis estaduais e um decreto-lei federal, sendo seu estudo imprescindível para o conhecimento da origem dos territórios desmembrados, divididos e subdivididos. Nesse período foram criados 319 municípios, extintos 27 e restabelecido 1; em 1934 havia 259 circunscrições municipais, em 1974 estas ascenderam a 571 ^{17,18,19,20,21,22} (Tabelas A.1 e ^A.2).

O desenvolvimento da divisão territorial-administrativa, determinada pela legislação a partir de 1935, foi estudada, permitindo sobrepor à situação presente aquelas adotadas em 1935 e 1953.

O estudo da legislação e da bibliografia especializada permitiu delimitar e conhecer os territórios abrangidos, particularmente sua população. Dado a colonização do Estado ter se realizado para o oeste, as modificações acentuam-se, à medida que a longitude W.Gr. aumenta.

Os territórios das atuais regiões e sub-regiões administrativas foram, portanto, referência para a análise da evolução assistencial ocorrida no período citado, estudando, ainda, o crescimento da população e do número de leitos gerais neles verificado. A análise referente aos municípios foi um subsídio indispensável, em parte devido ao fato de nem sempre ser possível estimar com a exatidão desejada as populações de determinadas circunscrições municipais, em particular pela migração acentuada que nelas ocorreu em algumas ocasiões e, de outro lado, porque sob o aspecto da evolução da assistência hospitalar, as regiões e sub-regiões são, realmente, as unidades territoriais que interessam.

2.1. População

Os dados relativos ao número de habitantes das diferentes regiões foram obtidos através de:

1935 – a população utilizada foi a referente a 1934, obtida em publicação do Recenseamento Demográfico, Escolar e Agrícola-Zootécnico do Estado de São Paulo, realizado em 20/09/1934 e determinado pelo Decreto Estadual ,n.° 6.397, de 17/04/1934 ¹⁴. Foi o único censo realizado pelo Estado e compensou em parte, no âmbito estadual, a não realização do Censo Nacional de 1930. Seus dados foram utilizados, em 1935, pela então Comissão de Assistência Hospitalar do Estado, para o cálculo do coeficiente de leitos por habitantes, visto não haver outros disponíveis ou possíveis de ser estimados, razão pela qual foram também aqui utilizados.

Os dados fornecidos pelo Recenseamento, obviamente, referiram-se aos 260 municípios então existentes, dividindo, somente a população urbana, por distritos ou subdistritos, sendo a rural apresentada globalmente. Fez-se, pois, necessário serem estimadas as populações dos territórios desmembrados que passaram a integrar regiões e/ou sub-regiões administrativas diversas dos municípios de origem. Para estimá-las foram usados os dados dos Censos de 1940, 1950, 1960 e 1970, empregando-se todos ou somente três, ou mesmo dois, de maneira a permitir que o resultado fosse mais compatível com a realidade de 1934. O método de regressão foi utilizado quando quatro ou três censos foram considerados; o método do ajuste simples de uma reta, quando somente dois. As populações estimadas para esses territórios desmembrados foram deduzidas daquelas dos municípios de origem.

A sub-região 8-3, de Votuporanga, foi estimada globalmente, visto parecer tal estimativa menos inexata que se realizada para cada município de "per si".

Como, em 1934, várias sub-regiões eram escassamente povoadas, suas populações não foram consideradas. Essas sub-regiões foram: 8-4 Fernandópolis, 8-5 Jales, 10-3 Dracena, 10-4 Adamantina, 10-5 Oswaldo Cruz e a 11-4 Tupã.

1953 – as populações foram obtidas através de estimativas do Departamento de Estatística da Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo (DEE)⁷. Para sete municípios, fez-se necessário empregar a metodologia utilizada para 1934.

Deve ser destacado que a estimativa da população para 1953 do DEE foi de 10.095.674 habitantes e a apresentada aqui é de 10.077.137. A diferença de 18.537 resulta do fato de a última cifra ser conseqüência da soma das estimativas para cada município e a primeira ter sido calculada como um todo para o município da Capital e outro todo para o Interior.

1974 – foram utilizadas também estimativas do DEE (dados inéditos).

2.2. Leitos

Os leitos, por estarem localizados em pontos fixos das áreas, foram relacionados diretamente com os presentes municípios. Os dados referentes aos leitos foram obtidos de três fontes diversas, de acordo com o ano considerado:

1935 – da publicação dos dados levantados pelo Censo Hospitalar do Estado de São Paulo (1935-1936), efetuado pela Comissão de Assistência Hospitalar, da Secretaria de Estado dos Negócios da Educação e Saúde Pública; os dados foram coletados no 2.° semestre de 1935 através de trabalho de campo abrangendo todos os hospitais do Estado ²³.

1953 – da publicação de dados do Serviço de Medicina Social, da Secretaria de Estado da Saúde e Assistência Social do Estado de São Paulo ^2,3.

1974 – das informações constantes dos processos para a concessão de alvará de funcionamento para o exercício de 1974 do Serviço de Registro e Cadastro, da Seção de Estatística do Departamento de Técnica Hospitalar da Coordenadoria de Assistência Hospitalar da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de São Paulo, incluindo verificação local por pessoal do Departamento.

Para a classificação dos hospitais foi adotada a conceituação vigente para seu registro e cadastramento na Coordenadoria de Assistência Hospitalar da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo:

a. hospitais governamentais – são os integrados na administração direta da União, Estado ou Município e suas autarquias;

b. hospitais sem fins lucrativos – são os que não visam lucro, de acordo com o Código Tributário Nacional, a legislação do Imposto de Renda;

c. hospitais com fins lucrativos – são todos os demais.

3. RESULTADOS E DISCUSSÃO

O número de leitos gerais, a população e os coeficientes de leitos por mil habitantes são apresentados por regiões e sub-regiões nas Tabelas 14 a 24. Os mesmos dados, segundo municípios, constam das Tabelas A.4 a A.23, no anexo.

Os totais regionais figuram nas Tabelas, nas quais são mostrados, ainda, os coeficientes de leitos por mil habitantes, sendo apresentados, em todas elas o total referente ao Estado.

3.1. Leitos Gerais do Estado como um todo

O número de leitos gerais no Estado de São Paulo aumentou consideravelmente de 1935 a 1974, não só quando considerado de maneira absoluta, como, também, quando medido em relação à população (Tabelas 4 e 5).

O aumento dos leitos gerais, no período estudado, fez-se sentir mais rápido entre 1935 e 1953 do que de 1953 a 1974. No primeiro período, os 10.496 leitos gerais ascenderam a 28.026; no segundo atingiram 63.706, correspondendo, respectivamente, a diferenças de 167% e 127%. A população de 6.433 habitantes atingiu 10.077, naquele período crescendo 57%: no último chegou a 20.030, aumentando 98% (Tabela 4).

A diminuição no rítmo do crescimento dos leitos e o aumento naquela população, referente a 1953 a 1974, determinaram, conseqüentemente, uma redução no ritmo que se refere ao coeficiente de leitos por mil habitantes. Não é possível, com dados referentes a apenas duas datas, 1953 e 1974, afirmar se a tendência para decréscimo é real ou aparente. Um decréscimo no início do período pode ter dado lugar a uma ascensão no final, que não chegou a compensar a tendência inicial e, assim, deixou de caracterizar uma curva ascensional que tenderia a continuar após 1974. Igualmente é válida a hipótese do período ter-se iniciado ascendente e um decréscimo posterior inverter sua direção. Nada assegura, ainda, que o decréscimo se tenha iniciado antes de 1953, ou mesmo que no período analisado tenham-se alternado épocas de ascensão, intercaladas com decréscimos, e que os valores desses últimos tenham, no resultado final, dominado. Qualquer das hipóteses é válida, desde que a freqüência dos dados só permite traçar retas, eliminando assim a possibilidade de serem construídas curvas. Considerando, entretanto, o período global, o crescimento do número de leistos foi 2,4 vezes maior que o ocorrido com a população, apresentando-se, respectivamente, iguais a 508% e 211%. O resultado permite admitir que, mantidas as tendências do período, o número de leitos por mil habitantes continuaria a melhorar.

Simultaneamente, ocorreu ligeira mudança na participação dos hospitais governamentais, sem fins lucrativos e com fins lucrativos, o que, qualitativamente, fez com que se alterasse a estrutura da rede, no período. Os leitos governamentais, passando de 5,8% a 12,5%, devido terem ascendido de 608 a 7.959, proporcionaram um progresso apreciável de 115,6% em sua participação, como já mencionado. A rede de hospitais sem fins lucrativos, entretanto, diminuiu essa participação em 23,4%; os 8.253 leitos de então representavam 78,6%, enquanto que os 38.484 existentes em 1974, apenas 60.4%. As instituições com fins lucrativos melhoraram sua posição 55,4% uma vez que os 1.635 leitos atingiram 17.263, contribuindo, respectivamente, com 15,6% e 27.1% nos anos correspondentes (Tabela 5).

As alterações havidas nas diferentes regiões podem, também, ser vistas nas Tabelas 4 e 5, mas serão mais amplamente discutidas quando cada região administrativa for tratada de "per si".

3.1.1. Leitos Governamentais

Dada a relevância que o poder estatal vem assumindo na assistência médico-hospitalar, os leitos governamentais serão analisados com maior minudência (Tabelas 5, 6, 7, 8 e ^A.3).

O aumento verificado no Estado, como um todo, foi apreciável: de 5,8% dos leitos localizados em hospitais governamentais, no ano de 1935, passou para 9,5% em 1953 e para 12,5% em 1974.

A Tabela 5 mostra o incremento do poder governamental no Interior do Estado, podendo-se verificar que, embora com percentuais baixos dentro do total de leitos de cada região administrativa, essa participação vem, cada vez mais, se fazendo sentir.

O número de leitos em hospitais governamentais por mil habitantes pode ser apreciado, nos três períodos, em todo o Estado de São Paulo, na Tabela 6.

Dos 608 leitos gerais governamentais registrados pelo Censo Hospitalar de 1935, representando 5,8% do total, 268 estavam localizados em hospitais de isolamento – 44,1% – e 340 e mhospitais militares – 55,9%. O Governo Federal possuia 49,3% dos leitos, situados todos no Hospital Geral de São Paulo, da 2.^a Região Militar. O Estado participava com 50,7%, com 268 leitos para isolamento – 44,1% – e 40 para militares – 6,6% – (Tabelas 7 e 8). No Interior só se localizavam 68 leitos – 11,2% –, os do Hospital de Isolamento, em Santos.

O panorama em 1953 transformou-se: os leitos do governo atingiram 2.654, isto é, 9,5% do total geral. Os leitos em hospitais militares, apesar de aumentarem em números absolutos, eram 465; relativamente aos demais pertencentes ao governo, cairam para 17,5%. Os de isolamento decresceram quer em número, 246, como percentualmente, 9,3 % ; o Hospital de Isolamento da Capital conservou seus 200 leitos; o de Santos transformou-se em hospital para tuberculose, tomando o nome de Hospital Guilherme Álvaro; e Campinas, que em 1935 figurava com um hospital de 10 leitos, fechado, aparecia com o Hospital Francisco Arruda Rozo, com 46.

O ano de 1953 mostra o aparecimento de dois novos tipos de leitos: os destinados a ensino e a previdenciários. No campo do ensino estava o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. Surgido através da Lei Estadual n.° 2.124, de 30/12/1925, autorizando crédito para sua construção, e somente inaugurado a 19/04/1944⁷; seus 1.395 leitos de ensino em 1953, representaram 52,6% do total daqueles pertencentes ao governo (Tabela 7).

Os de previdência atingiam 285 (10,7%) dos governamentais, tendo no então Hospital Municipal, da Capital, seu maior contingente, 160 leitos – 6,0%; seguiam-se-lhe o Hospital de Emergência do Serviço Social da Indústria – SESI, na Capital, com 62 leitos – 2,3 %; e Hospital n.° 2, em Jundiaí, também do SESI, com 50 leitos – 1,9%; e, finalmente, o Serviço de Assistência Médica Domiciliar e de Urgência – SAMDU, com 13 leitos – 0,5% – dando os três últimos uma participação federal de 4,7% (Tabela 7).

A União, ainda, figurou mantendo 41 leitos em sua Fábrica Presidente Vargas, em Piquete – 1,6%.

O Governo do Estado aparece pela primeira vez prestando assistência hospitalar fora do campo militar e dos hospitais de isolamento. Mantinha na ocasião – 1953 – 130 leitos, sendo 50 leitos no Hospital da Hospedaria de Imigrantes, na Capital, e mais 80 no Hospital Regional do Vale da Ribeira, Pariquera-Açu, ambos representando 4,9% do total de leitos em hospitais governamentais existentes na época.

Foi Santo André que iniciou a assistência municipal à população em geral, através dos 92 leitos – 3,4% – da Santa Casa local, que passara a administrar.

O levantamento mostrou, em resumo (Tabela 8), que o âmbito federal assumia a responsabilidade de 425 leitos – 15,9% –, o estadual, 1.977 – 74,6% – e o municipal, 252 – 9,5%. A participação federal caiu, assim, 310,0% – em 1935 era de 49,3% – a estadual ascendeu 447,1% – em 1935 era de 50,7% – e a municipal, ausente anteriormente, passou a representar 9,5% dos leitos oficiais. Do total de 2.654, 2.437 leitos – 91,8% – estavam localizados na 1.^a Região Administrativa e 217 – 8,2% – nas demais.

As diretrizes impressas na administração pública, a patir de 1964, contribuiram para o pequeno aumento da participação governamental na assistência hospitalar geral. De 1935 a 1953 elevou-se de 5,8% para 9,5% e de 1953 a 1974 somente de 9,5% para 12,5%. No primeiro período o crescimento foi de 46,6% e no segundo apenas de 31,6%. Houve, entretanto, aumento em ambos.

Os hospitais de isolamento desapareceram do Interior, enquanto que, na Capital, o Hospital Emílio Ribas – nova denominação do antigo Hospital de Isolamento – duplicava de 200 para 400 os seus leitos e tornava-se o único no Estado. Essa duplicação, contudo, não impediu a participação dos leitos desse tipo cairem de 9,3% para 5,0%. Seus leitos perdiam parte da importância no computo da assistência governamental: em 1935 representavam 44,1% dos leitos oficiais (Tabela 8).

Na área dos hospitais militares pouca alteração quantitativa ocorreu. Os 590 leitos existentes em 1974 (Tabela 7) significaram um aumento de 26,9% sobre 1953, porém, sua participação decresceu de 17,5% a 7,4%, isto é, 57,7% a menos. Nem mesmo a presença do Hospital da Aeronáutica, inexistente anteriormente, trouxe contingente significativo pois, ainda entre os de sua categoria, era pequeno: seus 40 leitos representavam 6,8% da capacidade global dos hospitais militares.

Os leitos previdenciários não cresceram, como seria de se esperar, considerando-se o aumento da cobertura do INPS. Em 1974, os 2.389 leitos eram 30,0% do total dos governamentais (Tabela 7), em contraposição aos 285 de 1953, participando 10,7%. O número ascendia 748,3%, a participação limitava-se a 115.0%. A União multiplicava seus leitos: os 125, de 1953, atingiram 1.082 em 1974, correspondendo a um crescimento de 765,6%. O Estado, do nada, passou a possuir 962 leitos em 1974 e o governo do município de São Paulo, exatamente, dobrou-os: de 160 atingiram 320. Coube à previdência da União a maior participação no total de leitos governamentais – 13,6% – seguido pelo Estado – 12,4% – e pelo Município da Capital – 4,0% – os dois primeiros passaram a ter maior importância relativa em comparação a 1953, quando possuiam 4,7% e 10,7%, respectivamente; os leitos municipais desceram de 6.0% para 4,0%.

Os leitos governamentais de ensino, que em 1953 eram 1.395 – 52,5% dos leitos oficiais no Estado – atingiram 1.922 em 1974; esse crescimento numérico de 37,8% não evitou, contudo, a queda da contribuição dessa categoria para 24,2% no cômputo governamental, isto é, a metade, praticamente. O Interior ganhou 501 leitos, 6,3% dos oficiais, resultado do funcionamento dos Hospitais de Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto – 300 leitos = 3,8% – e da Faculdade de Ciências Médicas e Biológicas de Botucatu – 201 leitos = 2,5 % – (Tabela 8).

Foi, fora do ensino, no campo da assistência à população, não requerendo isolamento ou desvinculada dos quadros militares e da previdência, que os leitos oficiais mais cresceram: ascenderam de 263, em 1953, para 2.658 em 1974, aumentando de 1.010,6%, crescendo sua participação de 9,9% para 33,4%, conseqüentemente, 23,7%. A contribuição da União esteve quase que ausente: afora os 68 leitos em Piquete, 0,9% dos leitos, oficiais, não possuia quaisquer outros, em 1974. O Estado, nesse ano, possuia 1.118 desses leitos – 14,0% dos governamentais – situando-se 708 – 8,9% – na Capital e 410 – 5,1% – no Interior. Na Penitenciária do Estado estavam 131 – 1,6% –, destinados à assistência à infância 495 – 6,2% –, à cardiologia 76 – 1,0% – e às vítimas de animais peçonhentos 6 – 0,1% –. Os restantes 410 leitos assistenciais – 5,1% –, todos pertencentes à Secretaria de Estado da Saúde, localizavam-se no Interior, todos tendo sua origem em razoes estranhas aos objetivos tradicionais da Secretaria, sempre voltada para os programas de saúde pública, de prevenção, envolvendo-se na assistência hospitalar unicamente para complementar tais programas. Os hospitais de isolamento infantis e de cardiologia e o do Butantã vinculavam-se a esses programas. Aqueles 410 leitos, ao contrário, identificavam-se com a medicina curativa.

A ação municipal, excluídos os leitos para previdenciários, foi incrementada após 1953. Até então somente havia 92 leitos, 3,5% dos oficiais, que pertenciam à municipalidade de Santo André; em 1974 atingiam 1.472, representando 18,0% dos de propriedade governamental. Os leitos aumentaram 1.500,0% e em participação 528,6%. Sua grande maioria destinava-se: a) ao atendimento de emergências consoante ao artigo 3.°, inciso XV do Decreto Complementar do Estado n.° 9, de 31/12/1969 – Lei Orgânica dos Municípios – que estatui ser da competência privativa do poder municipal prestar assistência nas emergências médico-hospitalares de pronto-socorro, por seus próprios serviços, ou mediante convênio, e b) à assistência à infância.

A Tabela 8 mostra que, no decorrer de 1935 a 1974, a União, após participar, inicialmente em 49,3% do total dos leitos oficiais passou para 15,9%, a seguir, ascendendo, ligeiramente, para 20,0%. O Estado vem mantendo papel preponderante: possuindo no início 50,7% dos leitos oficiais, atingiu 74,6%, caindo, após, para 57,5%. A participação municipal ascendeu sempre, não possuindo qualquer leito em 1935, passou a ter 9,5% dos governamentais em 1953 e, posteriormente, 22,5% em 1974; sua situação, primitivamente ganha às expensas da União, melhorou, depois, à custa do Estado.

O coeficiente de leitos governamentais por mil habitantes no Estado ascendeu mais célere no primeiro período e menos acentuadamente no segundo: de 0,1% foi a 0,3% e a 0,4% após.

3.1.2. Leitos em Hospitais Sem Fins Lucrativos

Em 1935, os 8.253 leitos em hospitais sem fins lucrativos eram a grande maioria e representavam 78,6% (Tabela 5). Retratavam uma época: a) o hospital ainda disputava com o lar os pacientes não indigentes graves e não cirúrgicos; os operados, não raro, ao terem seu estado agravado, obtinham alta a pedido para que o óbito ocorrese no domicílio e b) a previdência social era incipiente, prestando uma assistência médica mínima, estando, assim, a quase totalidade da população, unicamente, capacitada a obter internação através da beneficência. Deve ser destacado ter o Censo Hospitalar de 1935 registrado que dos 8.253 leitos situados em hospitais sem fins lucrativos, 5.458 eram gratuitos – 66,1% – e 2.795 destinados a pagantes – 33,9% ²². Esses leitos gratuitos somados àqueles 268 existentes nos hospitais de isolamento do Estado, totalizavam 5.726 e perfaziam 54,6% do total. Mais da metade, portanto, da assistência hospitalar no Estado era gratuita, índice da incapacidade da população da época em pagá-la. A 1.^a Região Administrativa mantinha 25,7% dos leitos em hospitais sem fins lucrativos, cabendo 74,3% às demais. Enquanto no Estado havia 1,3 leitos por mil habitantes, na 1.^a Região havia 1,7% e nas outras, em conjunto, 1,2% (Tabela 9).

Os anos que decorreram até 1953 trouxeram uma alteração de 9,92% na participação dos leitos dos hospitais sem fins lucrativos, ao passar de 78,6% para 70,8%. Numericamente aumentaram 140,5% ao ascenderem de 8.253 para 19.835.

A influência governamental na assistência médico-hospitalar pouco ainda se fazia sentir. A assistência médica prestada pela previdência social era realizada sem qualquer programação, dependendo em grande parte da política partidária, e não de uma programação político-administrativa. A distribuição percentual pelas diferentes regiões administrativas, pouco se alterou: a Grande São Paulo passou a possuir 28,7% e as demais, conjuntamente, 71,3%, correspondendo, respectivamente, a 1,8 e 2,1 leitos gerais por mil habitantes e o Estado a 2,0% (Tabela 9).

As grandes alterações sociais trouxeram alguma mudança no aspecto apresentado em 1974: os leitos em hospitais sem fins lucrativos que, em 1953, representavam 70,8%, passaram a 60,4%, isto é, decresceram 14,7% (Tabela 5). Proporcionalmente cresceram em números 206,9% ao ascenderem de 19.835 para 38.484 leitos, crescimento abaixo do obtido no período anterior – 1935/1953 – quando foi de 106,4%. O Estado passou a possuir 1,9 leitos por mil habitantes nível próximo ao de 1953, caindo na 1.^a Região para 1,0% e oscilando nas demais (Tabela 9).

3.1.3. Leitos em Hospitais Com Fins Lucrativos

Os leitos em hospitais com fins lucrativos, em 1935, atingiam 1.635, o que lhes conferiu uma participação de 15,6%; do total dos leitos gerais do Estado (Tabela 5).

Relativamente à distribuição pelo Estado, a Grande São Paulo possuia 989 leitos, isto é, 60,5% localizando-se 39,5% no Interior. O coeficiente destes leitos para o Estado era, em 1935, de 0,2%, conforme demonstra a Tabela 10.

Nas sedes regionais concentravam-se 79,4% destes leitos: estavam em primeiro lugar Santos e Presidente Prudente com 100% dos leitos em hospitais com fins lucrativos da 2.^a e 10.^a Regiões Administrativas, respectivamente, e em 2.° lugar, São Paulo com 98,5% dos da 1.ª Região (Tabela 11).

A distribuição pelas Regiões Administrativas apresentou aspectos interessantes (Tabela 5): naquelas regiões localizadas em áreas de civilização mais antiga e cultura mais conservadora na época – 1935 – estes leitos, nenhuma ou pouca significância asumiam; na 3.^a região/Vale do Paraíba, inexistiam; na 2.^a região/Santos e na 4.^a região/Sorocaba, participavam respectivamente, com 5,3% e 5,4%. Nos locais que estavam sendo desbravados e constituiam o habitat do pioneiro, o hospital lucrativo representou a característica: na 10.^a região/Alta Sorocabana, era o único tipo existente e na 8.^a região, em grande parte constituída pelo então denominado Sertão do Rio Preto, atingiam quase a metade dos leitos, 49,3%.

Nos quatro lustros que se seguiram, os hospitais lucrativos aumentaram seus leitos em 238,1%, atingindo a cifra de 5.537. O coeficiente desses leitos por mil habitantes, em todo o Estado de São Paulo, subiu para 0,5 (Tabela 10). Sua distribuição mostrou uma tendência para maior uniformidade entre as diferentes regiões administrativas; enquanto na 3.^a região/Vale do Paraíba, continuavam a inexistir leitos em hospitais lucrativos, na 10.^a região/Presidente Prudente, estes leitos perdiam sua situação monopolística.

A 1.^a região manteve, ainda, com seus 2.880 leitos, a posição de ser a sede da maioria daqueles localizados em hospitais com fins lucrativos do Estado: em 1935 possuía 60,5%, em 1953, 52,0% (Tabela 10).

A concentração nas sedes regionais em relação aos demais municípios caiu de 79,4% para 70,1%, fato ocorrido na maioria das regiões, exceto na 6.^a região/ Ribeirão Preto, onde aumentou de 30,5% para 37,8% e nas 4.ª e 9.^a onde, em 1935, não existiam tais leitos nas sedes (Tabelas 11 e 12).

O crescimento dos leitos, nesses hospitais, no período que se seguiu a 1953, foi relativamente maior que naqueles sem fins lucrativos, possibilitando subir sua participação de 19,7% para 27,1%, portanto 37,6%. Numericamente cresceram 213,2%, passando de 5.537 para 17.263. Sua distribuição através das regiões apresentou-se de forma mais homogênea: a 3.^a região/Vale do Paraíba, onde estes leitos não existiam, passou a tê-los com a participação de 8,3%; na Região de Presidente Prudente, ao contrário, a participação caiu de 63,0% para 26,2% (Tabela 5).

Nas sub-regiões igual fato ocorreu (Tabelas 12 e 13).

As sedes em conjunto que, em 1935, tinham 79,4% dos leitos e em 1953, 70,1%, em 1974 passaram a ter 62,ó%; algumas, entretanto, elevaram sua participação: Santos e Ribeirão Preto que já em 1953 apresentavam aumento em relação a 1935, São José dos Campos, na qual em 1953 não havia qualquer leito, e Marília (Tabela 13).

O coeficiente por mil habitantes continuou ascendendo: 0,2‰ em 1935, 0,5‰ em 1953, atingindo 0,9% em 1974 (Tabela 10). A participação dos leitos nos hospitais com fins lucrativos cresceu sempre: era 15,6% em 1935, 19,7% em 1953 e 27,1% em 1974, aumentando, portanto, 73,9% no período de 1935 a 1974 (Tabela 5).

3.2. Leitos Gerais nas Regiões Administrativas

1.^a Região – Grande São Paulo

A maior concentração populacional e de leitos, nos anos considerados, localizava-se nessa região (Tabela 4). Em 1935, com 19,4% dos habitantes do Estado, possuia 34,6% de seus leitos gerais e um coeficiente de 2,9 leitos por mil habitantes. O crescimento da população de 1935 a 1953 foi de 157,3% e o dos leitos de 203,2%, o que permitiu fosse elevado o coeficiente para 3,4‰. No período seguinte, de 1953 a 1974, ocorreu o contrário, a população cresceu 211,6% e os leitos 164,6%, caindo, novamente, o coeficiente para 2,9%o. A relação entre leitos e população manteve-se a mesma: no curso desses anos os leitos aumentaram 702,3% e a população 702,0%, sendo que a diferença de 0,3% foi insignificante para alterar o coeficiente.

Os leitos governamentais (Tabela 6), nos referidos anos, localizaram-se sempre, em sua grande maioria, na Grande São Paulo: em 1935 aí estavam 88,8%, em 1953, 91,8%, em 1974, caiu ligeiramente para 86,2%. A participação desses leitos, na totalidade dos leitos gerais dessa Região, foi sempre crescente (Tabela 5). Nos anos mencionados foi de 14,9%, 22,1% e 23,6%; a maioria coube à União, somente em 1935, 49,3%; nos anos subseqüentes, 1953 e 1974, passou, ao Estado com, respectivamente, 69,9% e 46,1% (Tabela 8).

Esta Região foi a única a consignar leitos municipais, fato registrado pela primeira vez nos dados referentes a 1953.

O coeficiente dos leitos oficiais por mil habitantes variou, inicialmente, de 0,4‰ a 0,8‰ para, após, cair ligeiramente a 0,7% (Tabela 6).

Os leitos situados em hospitais sem fins lucrativos tiveram sua participação diminuída com o correr dos anos: de 57,9% em 1935, caiu para 51,7% em 1953 e para 36,2% em 1974 (Tabela 5). O fato verificou-se, em parte, devido à concentração, no município da Capital, da ação governamental, mas, também, em parte, aos hospitais com fins lucrativos. Apesar dessa perda na participação regional, os leitos dos hospitais sem fins lucrativos sempre garantiram que a 1.^a Região Administrativa possuisse, no mínimo, a quarta parte dos leitos dessa natureza, existentes no Estado; assim, em 1935 possuia 25,5% ; em 1954, 28,7% e em 1974, 27,4% (Tabela 9). O coeficiente dos leitos situados nesses hospitais, por mil habitantes, ascendeu para depois cair: 1,7‰, 1,8‰ e 1,0% (Tabela 9).

Os leitos nos hospitais com fins lucrativos no Estado situaram-se como os oficiais, mas de forma menos acentuada, preponderantemente na Região da Grande São Paulo (Tabela 10). Em 1935, nela se localizavam 60,5%, caindo para 52,1% em 1953, para elevar-se, em 1974, novamente a 67,9%. Sua participação regional teve igual comportamento; sua importância aumentou após um ligeiro decréscimo nos anos considerados: 27,2%, 26,2% e 40,2% (Tabela 5). O coeficiente desses leitos cresceu sempre, 0,8‰, 0,9‰ e 1,2% (Tabela 10).

A 1.^a Região é una; entretanto, a Capital constitui uma sub-região natural e os demais municípios uma outra. Aquela, em relação a essa, teve sua participação diminuída paulatinamente em ambos os aspectos, população e leitos (Tabela 14). Com relação à primeira, em 1934, tinha 85,2% dos habitantes, em 1953, 80,4% e em 1974, 71,0% ; quanto aos leitos possuia 96,5%, 95,4% e 81,2%. O coeficiente de leitos gerais para a Capital, após aumentar, decresceu: 3,3‰, 4,1‰ e 3,3‰.

Os demais municípios, em conjunto, viram suas populações e leitos crescerem em relação à Grande São Paulo; nos anos de 1935, 1953 e 1974 representavam, aquelas populações, 14,8%, 19,6% e 29,0% e os leitos 3,5%, 4,6% e 18,8%, ocorrendo uma ascensão constante do coeficiente de leitos gerais por mil habitantes, lenta no primeiro período – 1935 a 1953 –, dobrando no segundo – 1953 a 1974 –, 0,7%, 0,8% e 1,9% (Tabelas 14 e ^A.4). Os leitos governamentais, ausentes em 1934, assumiram relevância em 1953 – 18,2% – para cairem a 2,2% em 1974. Os hospitais sem fins lucrativos, possuindo 88,1% dos leitos em 1935, desceram a 59,1% em 1953 e a 32,9% em 1974. A grande evolução foi no setor dos hospitais com fins lucrativos, que estavam presentes, nos respectivos anos, nas proporções seguintes: 11,9%, 59,1% e 22,7%.

2.^a Região – Litoral

Sua população aumentou de 1935 a 1953, 57,8% e de 1953 a 1974, 124,1% (Tabela 4). O coeficiente de leitos por mil habitantes, após subir, caiu ligeiramente, 2,5‰, 3,8% e 3,5‰, conforme Tabela 4.

Os leitos governamentais, em 1935, limitavam-se ao Hospital de Isolamento de Santos – 68 leitos; em 1953, somente ao Hospital Regional do Vale do Ribeira em Pariquera-Açu – 80 leitos; em 1974, atingiam 226 leitos, aumento em parte devido aos leitos gerais criados no Hospital Guilherme Álvaro, de Santos (Tabelas 6 e ^A.3). Estes leitos oficiais participaram, na região, em 10,0%, 4,9% e 6,8%, nas épocas consideradas (Tabela 5). Os leitos em hospitais sem fins lucrativos representaram, inicialmente, 84,7%, subindo a 84,3% e caindo para 73,1% do total. Os leitos em hospitais com fins lucrativos aumentaram sua participação progressivamente: 5,3%, 10,8% e 20,1% (Tabela 5).

A 2.^a Região é constituída por três sub-regiões, 2-1/Santos, 2-2/São Sebastião e 2-3/Vale do Ribeira. A de São Sebastião, por estar vinculada à sede por sistema viário inacabado, é tributária normal da 3.ª Região/Vale do Paraíba; a integração deverá ocorrer após o término do trecho Rio de Janeiro a Santos da Rodovia BR-101.

A sub-região de Santos foi a que sempre esteve melhor dotada; sua população aumentou em relação à da Região: 65,6%, 73,7% e 80,8%, ocorrendo o oposto com seus leitos, 93,1%, 87,4% e 80,8%. A sub-região de São Sebastião não possuia qualquer leito em funcionamento em 1935; em 1953, havia 40 e em 1974, esse número atingiu 197. A do Vale do Ribeira ascendeu de 47 leitos a 163 e 374. Em 1974 os coeficientes de leitos por mil habitantes para as sub-regiões 2-1, 2-2 e 2-3 eram, respectivamente, 3,6‰, 3,6‰ e 2,9‰, não contando a população dos 23 municípios da 3.^a Região com igual quantidade de recursos, pois, exceto na sub-região de São Sebastião, os leitos concentravam-se somente em alguns municípios (Tabelas 15 e ^A.5).

3.ª Região – Vale do Paraíba

A população aumentou de 1935 a 1953, 24,5% e de 1953 a 1974, 79,4% (Tabela 4) e os leitos gerais 86,2% e 111,2%, o que permitiu o coeficiente de leitos por mil habitantes elevar-se de 1,8‰ a 2,7‰ e, posteriormente, a 3,2‰ (Tabela 4). Uma característica dessa Região tem sido a preponderância dos leitos em hospitais sem fins lucrativos (Tabela 5). Em 1935 eram os únicos existentes, em 1953 surgiram 41 oficiais, localizados em Piquete e em 1974 apareceram, pela primeira vez, os com fins lucrativos, continuando ainda alta a participação dos hospitais sem fins lucrativos – 89,2% (Tabela 6 e ^A.3).

A 3.^a Região compõe-se de três sub-regiões: 3-1/São José dos Campos, 3-2/ Taubaté e 3-3/Guaratinguetá. A população nos períodos considerados, distribuiu-se em 1934 e 1953 ao redor de 30% nas sub-regiões 3-1 e 3-2 e 40% na 3-3; em 1974 situavam-se 37,4% na 3-1, 28,1% na 3-2 e 34,5% na 3-3. Os leitos, sempre mais concentrados na sub-região de Guaratinguetá, principalmente em 1953, aumentaram relativamente na de São José dos Campos, em 1974. Os coeficientes de leitos por mil habitantes ascenderam em todas as três sub-regiões, sendo que mais acentuadamente na de São José dos Campos e menos na de Taubaté, fato que contribuiu para as três terem coeficientes mais próximos: possuiam, respectivamente, 1,2%, 2,2% e 1,9% em 1935 e 2,7%, 3,4% e 3,5% em 1974 (Tabelas 16 e ^A.6).

4.^a Região – Sorocaba

A sua população aumentou de 1935 a 1953, 25,8% e de 1953 a 1974, 38,0% (Tabela 4) e seus leitos, 152,6% e 110,0%, possibilitando o coeficiente de leitos gerais por mil habitantes elevar-se de 1,1‰ a 2,2% e, depois, a 3,1‰ (Tabela 4). Essa região, como a 3.^a, caracterizou-se pela predominâcia de leitos nos hospitais sem fins lucrativos. Em 1935, 94,6% de seus leitos neles estavam localizados e 5,4% nos hospitais com fins lucrativos; em 1953 nesses últimos situavam-se 4,7% e nos primeiros 95,3%. Somente em 1974 foram consignados leitos oficiais na região, entretanto, a participação dos hospitais sem fins lucrativos continuou alta, 83,0% (Tabelas 6 e ^A.3).

A 4.^a Região é constituída por sete sub-regiões: 4-1/Sorocaba, 4-2/Tatuí, 4-3/Itapetininga, 4-4/Capão Bonito, 4-5/ Itapeva, 4-6/Avaré e 4-7/Botucatu. A distribuição da população dentro da região mostrou uma concentração crescente nas sub-regiões de Sorocaba e Itapeva e uma diminuição relativa nas demais, excetuando-se Capão Bonito que oscilou mas manteve-se, em termos práticos, proporcionalmente a mesma. Ocorreu, também, uma concentração de leitos na sub-região 4-1 que possuia 28,8% dos leitos da região e passou a ter 43,3%. O coeficiente de leitos por mil habitantes aumentou em todas as sub-regiões destacando-se, contudo, a de Botucatu com 5,5‰, o que é compreensível tendo-se em vista que sua população de 1935 a 1974 aumentou apenas 3,5% e seus leitos cresceram 313,3% (Tabelas 17, ^A.7 e ^A.8).

5.^a Região – Campinas

O aumento populacional de 1935 a 1953 foi de 15,4% e de 1953 a 1974, 83,7%; o dos leitos gerais de 108,8% e 94,8%, respectivamente, tendo ocorrido aumento do coeficiente de leitos por mil habitantes de 1,9‰ e 3,4‰ e, a seguir, a 3,6‰ (Tabela 4). A 5.^a Região não tinha leitos oficiais em 1935, em 1953 havia 46 para isolamento e 50 para previdência – SESI – e em 1974 somente os do SESI, que ascenderam a 120 (Tabelas 6 e ^A.3). Seus leitos situavam-se, na grande maioria, nos hospitais sem fins lucrativos e com fins lucrativos, estando a maior parte nos primeiros: 92,6% em 1935, 87,8% em 1953 e 76,7% em 1974 (Tabela 5).

A Região compreende oito sub-regiões: 5-1/Campinas, 5-2/Piracicaba, 5-3/Limeira, 5-4/Rio Claro, 5-5/São João da Boa Vista, 5-6/Casa Branca, 5-7/Jundiaí e 5-8/Bragança Paulista. A população, dentro da região alterou-se no sentido das sub-regiões mais industrializadas; a de Campinas e de Jundiaí relativamente, aumentaram as suas e aquelas mais acentuadamente agrícolas diminuiram, como as de Casa Branca, São João da Boa Vista e Bragança Paulista. Tomados como referência os anos de 1935 e 1974, todas as sub-regiões aumentaram sua participação nos leitos regionais, exceto as de Campinas e de Casa Branca, sendo de se destacar, quanto a Campinas, que a perda se deveu muito mais aos hospitais sem fins lucrativos que aos demais (Tabelas 18 e A.9 a A.11).

6.^a Região – Ribeirão Preto

O crescimento da população de 1935 a 1953 foi praticamente nulo, 0,1% e de 1953 a 1974, 37,9%; o dos leitos de 107,5% e 90,1%, respectivamente, fatos que resultaram obviamente, um aumento do coeficiente dos leitos por mil habitantes de 1,3‰ para 2,8‰ e, após, para 3,9‰ (Tabela 4). Na 6.^a Região, só nos dados referentes a 1974 apareceram leitos oficiais – 300 – destinados a ensino (Tabelas 6 e ^A.3). A participação de hospitais sem fins lucrativos caiu de 1935 a 1974 de 90,7% para 79,9% e de com fins lucrativos, de 9,3% para 14,7% (Tabela 5).

A 6.^a Região divide-se em oito sub-regiões: 6-1/Ribeirão Preto, 6-2/Franca, 6-3/Ituverava, 6-4/São Joaquim da Barra, 6-5/Barretos, 6-6/Jaboticabal, 6-7/ Araraquara e 6-8/São Carlos. A distribuição relativa nas sub-regiões, da população regional, de 1935 a 1974, não ultrapassou a 31,9%, cuja ocorrência se deu na sub-região de Jaboticabal; o aumento foi desprezível nas de Ituverava, São Joaquim da Barra e São Carlos; na sede, Ribeirão Preto, aumentou 16,7%. Não houve, igualmente, grande alteração na distribuição proporcional dos leitos: Ribeirão Preto constituiu a única sede regional que não concentrou leitos da região, no período estudado: em 1935 possuia 35,9% dos leitos gerais da Região, em 1974, 36,3%, isto é, 1,1% a mais. Essa estabilização não impediu que sua sub-região atingisse um coeficiente de leitos expressivo dentro do Estado, 4,4%o. A única alteração na distribuição de leitos que merece destaque ocorreu na sub-região de São Joaquim da Barra que, não possuindo qualquer leito em 1935, em 1974 atingiu o coeficiente 3,1‰ (Tabelas 19 e A.12 a A.14).

7.^a Região – Bauru

De 1935 a 1953 a população aumentou 0,3% e de 1953 a 1974, 0,2%, constituindo-se a 7.^a Região a única na qual não ocorreu, praticamente, qualquer aumento populacional (Tabela 4). Como decorrência de terem os leitos aumentado 92,1% e 94,3%, o coeficiente de leitos gerais por mil habitantes passou de 1,2‰ a 2,3‰ e 4,4‰, quase quadruplicando, portanto. Os leitos oficiais só apareceram nos dados de 1974, incluindo-se naqueles assumidos pelo Estado, por contingências políticas e não por política traçada para o setor saúde (Tabelas 6 e ^A.3). Houve uma discreta mudança na participação dos hospitais sem fins e com fins lucrativos, de 1935 para 1974; a dos primeiros caiu de 92,4% para 88,6%, a dos segundos ascendeu de 7,6% para 8,0% (Tabela 5).

A 7.^a Região compõe-se de três sub-regiões: 7-1/Bauru, 7-2/Lins e 7-3/Jau. A população regional poucas mudanças apresentou, quanto à sua distribuição interna; concentrou-se um pouco mais na sub-região de Bauru e menos na de Jau, com prejuízo da de Lins, onde decresceu. Os leitos apresentaram-se melhor distribuídos na Região em 1974, aumentando seu número relativo na sub-região de Lins e decrescendo nas outras duas; o coeficiente de leitos cresceu em todas as sub-regiões, mais acentuadamente na de Lins, 920,0%; foi a de Jau, contudo, que situou-se com 6,l%o como a segunda sub-região mais bem dotada do Estado, seguindo a de Marília com 6,2‰ (Tabelas 20 e ^A.15).

8.^a Região – São José do Rio Preto

As alterações ocorridas na população de 1935 a 1953 foram de 38,8% e de 1953 a 1974, 28,4% (Tabela 4). Merece destaque que em 1935, excluindo as sub-regiões de São José do Rio Preto e Catanduva, as demais constituiam o denominado sertão do Rio Preto, em grande parte, o então território do município de Tanabi. Os leitos ascenderam a 304,3% e 151,9% nos referidos anos, e o coeficiente de leitos gerais por mil habitantes de 0,6‰ a 1,7‰ e, a seguir, 3,4‰. A predominância de leitos nos hospitais com fins lucrativos em 1935 cedeu lugar ao domínio daqueles em hospitais sem tais fins; os leitos oficiais gerais inexistiam (Tabela 5).

A 8.^a Região reúne cinco sub-regiões: 8-1/São José do Rio Preto, 8-2/Catanduva, 8-3/Votuporanga, 8-4/Fernandópolis e 8-5/Jales. Como todo o território oeste do Estado, no decorrer dos anos mencionados, passaram, estas, a apresentar uma densidade populacional mais uniforme, apesar da sub-região de São José do Rio Preto continuar a reunir, em 1974, 43,3% dos habitantes. Em 1935, a população das sub-regiões de Fernandópolis e Jales era tão escassa que não foi considerada. Os leitos na sub-região sede se mantiveram praticamente estáveis em relação às demais; foi a de Catanduva que decresceu relativamente, sendo a de Jales a que mais evoluiu. Como uma constante, todas as sub-regiões aumentaram seu coeficiente; destacaram-se a de São José do Rio Preto que o multiplicou quase oito vezes, atingindo 4,7‰ e a de Fernandópolis, apresentando um dos menores do Estado, 1,6‰(Tabelas 21 e A.16 a A.18).

9.^a Região – Araçatuba

A população de 1935 a 1953 variou de 102,6% e de 1953 a 1974, de 24,9% (Tabela 4). Em 1955 a região a oeste de Araçatuba compreendia, até o Rio Paraná, este município e o de Monte Aprazível, separados pelo Rio Tietê, constituindo território escassamente povoado. Os leitos cresceram no primeiro interregno, 344,7% e no segundo 97,8%, e os coeficientes de leitos gerais por mil habitantes passaram de 0,7‰ a 1,5‰ e depois a 2,4‰. A ligeira predominância dos leitos nos hospitais lucrativos aumentou gradativamente. Como na 7.^a Região, os leitos oficiais só apareceram nos dados de 1974 e como conseqüência do Estado tê-los assumido por contingências políticas e não por política administrativa (Tabelas 6 e ^A.3). A participação dos hospitais sem fins lucrativos que em 1935 era de 92,0%, caiu para 77,1% ascendendo, após, a 85,0%. Os com fins lucrativos, inicialmente com 8,0%, foram até 22,9% para cairem, em 1974, a 7,1%, nível portanto inferior ao inicial (Tabela 5).

A 9.^a Região reune duas sub-regiões: 9-1/Araçatuba e 9-2/Andradina. A população regional, antes situada até Araçatuba e ao longo da Estrada de Ferro Noroeste, caminhou para oeste, espraiando-se para o norte e o sul. A população da sub-região de Andradina que, em 1934, representava 2,6% da região, passou, em 1974, a 36,4% e seus leitos de zero passaram a 42,2%. O coeficiente de leitos, nas duas sub-regiões cresceram, sendo que a da sede tornou-se menor (Tabelas 22 e ^A.19).

10.^a Região Presidente Prudente

A população ascendeu de 1935 a 1953, 298,3% e de 1953 a 1974, 19,0%. Como a anterior, seu desbravamento fez-se ao curso das vias férreas, primeiramente da Estrada de Ferro Sorocabana e, posteriormente, da Companhia Paulista de Estradas de Ferro, sendo que boa parte de seu território possuia população rarefeita (Tabela 4). Os leitos explodiram inicialmente – 1.406,1% – aumentando, mais moderadamente, a seguir, 133,6%. O coeficiente de leitos gerais por mil habitantes de 0,3‰ foi a 1,3‰ e a seguir a 2,6‰. Os leitos em hospitais com fins lucrativos, únicos existentes em 1935, passaram a representar, em 1974, apenas 26,2% (Tabela 5).

A 10.^a Região conta com cinco sub-regiões: 10-1/Presidente Prudente, 10-2/ Presidente Venceslau, 10-3/Dracena, 10-4/ Adamantina e 10-5/Oswaldo Cruz. As três últimas, entre os rios Aguapeí e Peixe, desenvolveram-se com o progredir da Companhia Paulista de Estrada de Ferro e, como referido, posteriormente às duas primeiras, constituindo em 1935 terras em desbravamento. Ainda em 1974, a sub-região de Presidente Prudente era a que maior população possuia. Os leitos, situados inicialmente na Sorocabana, desenvolveram-se na Paulista e, em 1974, os maiores coeficientes eram encontrados nas três sub-regiões que aí se localizavam (Tabelas 23, ^A.20 e ^A.21).

11.^a Região – Marília

A população de 1935 a 1953 subiu 69,3%, e de 1953 a 1974 somente 1,3%; seus leitos, 44,6% e 87,7%, levando o coeficiente dos leitos gerais por mil habitantes inicialmente a 0,7‰ e a 2,3‰ e, posteriormente, a 4,2‰ (Tabela 4). A participação dos leitos nos hospitais sem fins lucrativos, após diminuir ligeiramente, ascendeu em 1974 a 88,8%, ultrapassando a vigente em 1935, que era de 86,5% (Tabela 5).

A 11.ª Região Administrativa engloba quatro sub-regiões: 11-1/Marília, 11-2/ Assis, 11-3/Ourinhos e 11-4/Tupã. A população, situada inicialmente somente nas três primeiras sub-regiões, distribui-se, posteriormente, também pela última.

Os leitos, no período considerado, sempre, localizaram-se mais na sub-região de Marília, a de maior coeficiente no Estado, 6,2‰; nas demais os coeficientes ascenderam, também, substancialmente (Tabelas 24, ^A.22 e ^A.23).

4. CONCLUSÕES

A evolução da assistência hospitalar geral no Estado de São Paulo, nos 40 anos considerados, analisados os dados referentes a 1935, 1953 e 1974, foi traduzida em uma maior taxa do crescimento do número de leitos, que a da população. O fato é facilmente verificado através do coeficiente de leitos gerais por mil habitantes: de 1,6‰ passou a 2,8‰, atingindo, finalmente, 3,2‰. O aumento não foi só para o Estado, considerado como um todo, mas, também, para cada uma de suas regiões administrativas.

As alterações sócio-econômicas e culturais ocorridas no período, caracterizadas por uma acentuada participação do Governo nas várias atividades, em particular aquelas de direto interesse do público, tiveram um reflexo bem menos acentuado na assistência hospitalar geral. Essa participação aumentou de 5,8‰ para 9,5‰ e, após, para 12,5‰: a estatização, no mundo contemporâneo, ocorrida no setor saúde, não se refletiu no campo hospitalar do Estado. Verifica-se melhor o fato, destacando-se que 24,2% desses leitos, em 1974, eram destinados a ensino, demonstrando ter sido a ação governamental, na área hospitalar, um meio e não um fim, estando, assim, voltada, primeiramente, para a implementação de suas universidades. Os leitos em hospitais sem fins lucrativos, que em outras partes do mundo não têm conseguido sobreviver, aqui somente decresceram ligeiramente: de 78,6% cairam para 70,8% e, após, para 60,4%. Contraste com a situação da assistência socializada, encontrada na grande maioria dos países, foi o aumento dos leitos nos hospitais com finalidades lucrativas: de 15,6% subiram a 19,7% para, a seguir, atingirem 27,1%. Foi um aumento significativo, dado ser contrário à corrente generalizada de ser eliminado o aspecto empresarial no âmbito da assistência à saúde.

Como no período, 40 anos, somente há dados referentes ao seu início – 1935 – a aproximadamente o meio – 1953 – e o fim – 1974 – não é possível afirmar qual é a tendência. Há a destacar, como resultado a necessidade de registro e de publicação anual de dados que possibilitem estimar com acuracidade as variações do número absoluto e relativo dos leitos gerais no Estado e de cada uma de suas regiões administrativas. O registro e a publicação dos dados permitirão a exequibilidade de um planejamento apoiado em estimativas confiáveis.

AGRADECIMENTOS

À Profa. Maria Helena Prado de Mello Jorge Silveira pela meticulosa revisão, em particular das tabelas, e ao Prof. Jair Lício Ferreira Santos pela estimativa das populações dos territórios desmembrados que passaram a integrar regiões e/ou sub-regiões administrativas diversas dos municípios de origem, ambos do Departamento de Epidemiologia da Faculdade de Saúde Pública da USP.

Recebido para publicação em 04/03/1976

Aprovado para publicação em 12/03/1976

• ¹
  ANUÁRIO ESTATÍSTICO DO BRASIL. (Fundação IBGE). Rio de Janeiro, 1973.
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• 3. ASSISTÊNCIA hospitalar: número e relação dos hospitais especializados e respectivos leitos, existentes em 1953. Rev. paul. Hosp., 2(10):27-31, 1954.
• ⁴
  BRASIL. Coordenação de Assistência Médica e Hospitalar. Cadastro hospitalar brasileiro: 1965. Rio de Janeiro, 1973.
• ⁵
  BRASIL. Divisão de Organização Hospitalar. Instituições hospitalares e para-hospitalares do Brasil. Rio de Janeiro, 1952.
• ⁶
  BRASIL. Divisão de Organização Hospitalar. Primeiro censo hospitalar do Brasil: 1965. Rio de Janeiro, 1966. v. 1.
• 7. CAMPOS, E. de S. História da Universidade de São Paulo. São Paulo, Saraiva, 1954.
• 8. COMISSÃO Especial incumbida de elaborar o ante-projeto da Lei Orgânica de Assistência Médico-Hospitalar para o País Relatório. Rev. técn. Plan. hosp., 2(3/4):7-76, 1956.
• ⁹
  FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Instituto Brasileiro de Economia. Centro de Contas Nacionais – Sistema de contas nacionais: metodologia e quadros estatísticos; 1949 e 1959 – 1970 a 1973, novas estimativas. Rio de Janeiro, 1974.
• ¹⁰
  FUNDAÇÃO IBGE – Sinopse preliminar do censo demográfico: São Paulo. Rio de Janeiro, 1971. (Recenseamento Geral, 8.°, 1970).
• 11. PEDROSO, O. P. Subsídios para um plano de desenvolvimento da assistência hospitalar no Estado de São Paulo. Rev. paul. Hosp., 2(8):9-28, 1954.
• 12. PERRONE, O. R. Armamento hospitalar no Brasil. Rio de Janeiro, Divisão de Organização Hospitalar, 1958.
• 13. QUEM é quem na economia brasileira: 1975. Visão, ago. 1975.
• ¹⁴
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• ¹⁵
  SÃO PAULO (estado). Departamento de Estatística – Assistência médico-sanitária no Estado de São Paulo: situação em 31-XII-1962. São Paulo, 1964.
• ¹⁶
  SÃO PAULO (estado). Departamento de Estatística – Assistência médico-sanitária: situação em 30-XII-70. São Paulo, 1972.
• ¹⁷
  SÃO PAULO (estado). Departamento de Estatística. Quadro demonstrativo do desmembramento dos municípios: qüinqüênio 1949-53. São Paulo, 1953.
• ¹⁸
  SÃO PAULO (estado). Departamento de Estatística. Quadro demonstrativo do desmembramento dos municípios: qüinqüênio 1954-58. 6.^a ed. São Paulo, 1954.
• ¹⁹
  SÃO PAULO (estado). Departamento de Estatística. Quadro territorial, administrativo e judiciário do Estado: lei n.^o 2.456, de 30 de dezembro de 1953, qüinqüênio 1954-58. São Paulo, 1954.
• ²⁰
  SÃO PAULO (estado). Departamento de Estatística. Quadro territorial, administrativo e judiciário do Estado: lei n.^o 5.285, de 18 de fevereiro de 1959, qüinqüênio 1959-63. São Paulo, 1959.
• ²¹
  SÃO PAULO (estado). Departamento de Estatística. Quadro territorial, administrativo e judiciário do Estado: lei n.^o 8.092, de 28 de fevereiro de 1964, qüinqüênio 1964-68. São Paulo, 1964.
• ²²
  SÃO PAULO (estado). Departamento de Estatística. Localidades paulistas (cidades, vilas, povoados, bairros, etc.): 1964. São Paulo, 1966.
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1

Decreto Legislativo Federal n.° 4.682, de 24/01/1923.

2

Decreto Federal n.° 20.465, de 01/10/1931, art. 23, parágrafo único.

3

Decreto Federal n.° 22.872, de 29/06/1933.

4

Decreto-Lei n.° 72, de 21/11/1966.

5

Lei Complementar Federal n.° 11, de 25/05/1971.

6

Lei Federal n.° 5.589, de 11/12/1972.

7

Dados inéditos.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  03 Jul 2006
• Data do Fascículo
  Set 1976

Histórico

• Aceito
  12 Mar 1976
• Recebido
  04 Mar 1976