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Revista de Saúde Pública

versión impresa ISSN 0034-8910

Rev. Saúde Pública v.15 n.1 São Paulo feb. 1981

http://dx.doi.org/10.1590/S0034-89101981000100005 

ARTIGO ORIGINAL

 

Critérios de estratificação social

 

The criteria for social stratification

 

 

Graciette Borges da Silva

Da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da USP - "Campus" de Ribeirão Preto 14100 - Ribeirão Preto, SP - Brasil

 

 


RESUMO

É discutido o problema dos múltiplos critérios de estratificação social, existentes na literatura sociológica, e proposto um modelo de estratificação intimamente vinculado à sociedade de classes.

Unitermos: Sociologia. Estratificação social, critérios.


ABSTRACT

The problem of the multiple criteria for the social stratification in sociological literature, is discussed. A model of stratification intimately linked to the society of classes is proposed.

Uniterms: Sociology. Social stratification, criteria.


 

 

INTRODUÇÃO

O processo de estratificação social, referindo-se à disposição hierárquica dos grupos ou indivíduos numa escala (Stavenhagen 20, 1973), constitui uma característica universal das sociedades humanas, que assume formas diferentes no tempo e no espaço (Hirano 8, 1974).

Entretanto, como os critérios utilizados para apreender este fato universal e descontínuo são, muitas vezes, elaborados pelo investigador ou escolhidos por ele dentre os já existentes na literatura das Ciências Humanas, achamos de grande importância, neste artigo, discutir essa questão. Mais explicitamente, é nosso objetivo aqui debater o problema da escolha de critérios para estratificar populações vinculadas a uma forma histórica específica de estratificação: a da sociedade de classes. No entanto, antes de enveredarmos por essa discussão, julgamos necessário um esclarecimento prévio em torno dos conceitos de estrutura e classes sociais, de medir e quantificar, introduzindo-se posteriormente uma rápida digressão sobre duas importantes teorias de estratificação social existentes.

 

OS CONCEITOS DE ESTRUTURA SOCIAL E CLASSE SOCIAL

Segundo Costa Pinto 2 (1970), estrutura social se refere ao conjunto das relações dos homens entre si e com as coisas materiais que os cercam, "relações interdependentes e geradas historicamente na atividade social de produzir e reproduzir as condições essenciais de sobrevivência do grupo. Desse modo, toda estrutura social contém, no mínimo, essas três partes que lhe são inseparáveis: por base, uma forma histórica de produção (relações homem-natureza); por corpo, um sistema de estratificação social (relações homem-homem); por cúpula, um conjunto de instituições e valores sociais, cujo escopo é sancionar e manter, como um todo, o sistema estreitamente interdependente formado por essas partes".

Esse mesmo autor 2 define classes sociais como sendo "grandes grupos ou camadas de indivíduos que se diferenciam, basicamente, pela posição objetiva que ocupam na organização social da produção. Essas classes se relacionam e se superpõem formando um sistema de classes que é parte integrante da estrutura social e que, historicamente, se transforma com a transformação da sociedade. A posição das diferentes classes na estrutura social é fundamentalmente determinada por suas relações com os meios de produção e com o mercado. Elas se identificam pelo papel que têm na organização do trabalho, e daí, pelo volume, pelo modo de ganhar e pelo modo de empregar a porção de riqueza de que dispõem".

Como se pode observar, essa definição abrange Marx 13 (1974) quando alude às diferentes relações das várias classes com os meios de produção; Weber 22 (1969), quando se refere à diversidade na situação de mercado; e Simiand (segundo Costa Pinto 2, 1970) ao referir às diferenças no volume, modo de ganhar e de empregar a porção de riqueza disponível.

Neste trabalho, portanto, o termo classe social tem uma conotação histórica precisa, ligando-se ao surgimento do capitalismo, também encarado aqui como categoria histórica (Hirano 8, 1974; Dobb 3, 1973).

Da explanação feita, pode-se apreender a existência de um estreito relacionamento entre classe, estrutura e estratificação sociais. A primeira é conseqüência direta do relacionamento homem-homem (Marx 14, 1965), constituindo um dos elementos básicos da estrutura social capitalista, que se refere, fundamentalmente a diferentes posições ocupadas pelos homens nesse modo de produção: num extremo, encontram-se os detentores dos bens de produção e serviços; no outro, os detentores da força de trabalho. Em outras palavras, o sistema de classes constitui uma hierarquia, podendo-se considerá-lo, como já sugerido inicialmente, uma forma histórico-social de estratificação, distinta de outros tipos de estruturação societária (estamentos e castas).

 

OS CONCEITOS DE MEDIR E QUANTIFICAR

Esclarecidos os conceitos de estrutura, estratificação e classes sociais, conforme os entendemos, cabe agora discutir os de medir e quantificar.

Diz Stevens 21 (1951), "In its broadest sense, measurement is the assignment of numerals to objects or events according to rules".

É imprescindível, para os propósitos desta discussão, esclarecer a diferença de significado entre os vocábulos ingleses "numeral" e "number", porque ela fundamenta a distinção que, em alguns casos, pode-se fazer entre medir e quantificar. Um "numeral" é um símbolo de qualidade especial, que não possui significado quantitativo, enquanto "number" possui (Kerlinger 11, 1964).

Na mensuração, como se disse anteriormente, atribuem-se símbolos a objetos ou a acontecimentos, segundo regras pré-estabelecidas. Em outras palavras, de acordo com Cintra 1 (1966), medir se refere à "operação pela qual se estabelece a correspondência dos elementos reais aos elementos do modelo, de modo que se possam substituir operações no sistema de elementos reais pelas operações no sistema abstrato". Sendo assim, quando o cientista social classifica uma população segundo crenças religiosas, grau de escolaridade ou ideologia política, por exemplo; em suma, quando utiliza qualquer critério quantitativo ou qualitativo (Stavenhagen 20, 1973), está medindo de alguma forma.

Como se pode constatar, a definição de medida de Stevens 21 como a de Cintra 1 não inclui nenhuma referência à qualidade do procedimento usado.

Desde que se elaborem regras com alguma base empírica ou racional, pode-se, teoricamente, medir qualquer objeto. Tais regras, entretanto, variam em clareza e precisão dependendo da espécie de objetos que se quer medir. "Many things are easy to measure, because the rules are easy to draw up and follow... Unfortunately, most human characteristics are much more difficult to measure, mainly because it is difficult to divise rules that are good. Nonetheless, we must always have rules of some kind in order to measure anything" (Kerlinger 11, 1964).

Há, portanto, níveis de mensuração correspondentes aos diversos tipos de escalas: nominais, ordinais, de intervalo e de razão.

Quantificar, por sua vez, significa atribuir valores quantitativos aos objetos, ou seja, classificá-los utilizando "numbers". Os níveis de quantificação variam com os níveis de mensuração. Na escala nominal, o procedimento quantitativo consiste na contagem dos sujeitos de cada uma das categorias do universo, depois que esta divisão foi feita, segundo determinadas regras. Aqui, as operações de medir e quantificar são distintas. Todavia observe-se que, nas outras escalas, ambas as operações se confundem porque elas envolvem, intrinsecamente, procedimentos quantitativos (ou seja, as classificações são feitas utilizando "numbers").

Pode-se pois constatar que, na origem dessa polêmica como na de tantas outras, freqüentes em sociologia, está o problema que os lingüistas denominam sobrecarga semântica.

Tratando da questão da medida e da operacionalização, Cintra 1 escreve: "As proposições científicas afirmam relações entre termos, com graus de generalidade diferentes. Os termos relacionados são variáveis... A idéia de medida implica que os eventos, ligados através de conceitos operacionais aos conceitos teóricos, sejam suscetíveis de variação (do contrário, seria um contra-senso medir). Admitir, pois, que a ciência seja constituída de proposições que relacionem variáveis (ou seja, para enfatizar mais a idéia, variações) e advogar uma ciência empírica que não meça, constitui uma contradição nos próprios termos".

Em síntese, é possível medir-se o social. Quando o sociólogo classifica uma população segundo suas origens urbano-rurais ou a ordem de preferência por uma série de partidos políticos, ele a está medindo, ainda que grosseiramente. O que se critica são as tentativas de alguns cientistas sociais de transpor os modelos, ricos de propriedades, das ciências chamadas exatas, para a realidade social que não os comporta. O objeto social tem características peculiares (Fernandes 5, 1967), que impedem o uso indiscriminado de escalas de medida, a menos que se pretenda domínio das técnicas estatísticas, convertendo-as na meta soberana da atividade de investigação (Rajs e Mercer 18, 1977).

Espelhando essa tendência atual para a quantificação indiscriminada nas ciências sociais, Guidi e Duarte 7 (1969) propõem um esquema de caracterização sócio-econômica que consiste em conjugar seis indicadores de classe, atribuindo-se pontos a cada uma de suas sub-divisões. Cada um dos seis indicadores se sub-divide em cinco sub-itens, numerados de 1 a 5.

A distribuição dos indivíduos pelas classes sociais dependeria da soma de pontos obtidos nos vários indicadores: 1) nível ocupacional (do pai, da mãe ou responsável); 2) nível de instrução do pai ou responsável masculino; 3) nível de instrução da mãe ou responsável feminino; 4) área residencial; 5) características físicas da moradia; 6) conforto doméstico.

Os autores propõem a seguinte distribuição:

O esquema proposto é de fácil aplicação, mas ele é passível de dois tipos de crítica : o que se refere à impropriedade do uso do conceito de classe social; o ligado ao problema da quantificação inadequada do qualitativo.

O primeiro é ampla e profundamente analisado por Fernandes 4 (1971), que ressalta a contribuição da sociologia para a compreensão das classes sociais como uma forma histórico-social de estratificação, diferente de outros tipos de formações sociais (estamentos e castas). Aquele autor, referindo-se às modernas tendências da Antropologia, que revelam preocupação pelo estudo das sociedades ocidentais, critica-lhes a ausência de fundamentação lógica e sobretudo o modo como encaram um dos problemas sociológicos básicos: o das classes sociais. Mencionando o estudo de Warner e Lunt, que distinguem seis classes em Yankee City, ("upper-upper", "lower-upper", "upper-middle", "lower-middle", "upper-lower" e "lower-lower") procura evidenciar-lhes o caráter verbal, nominal e arbitrário.

Quanto ao segundo tipo de crítica acima mencionado, já o explicitamos, em parte, ao tratar dos conceitos de medir e quantificar. Através da exposição já feita, podemos identificar, por exemplo, o esquema de estratificação proposto por Guidi e Duarte 7 como correspondendo ao modelo da escala ordinal, cuja característica básica é a inexistência de intervalos iguais. Como esta limitação decorre da natureza do objeto que se quer medir, não há o que criticar nela. Critica-se, entretanto, o uso que é feito da escala, ou seja, o enquadramento dos indivíduos nesta ou naquela classe social de acordo com o total de pontos obtidos nos indicadores selecionados.

 

TEORIAS E CRITÉRIOS DE ESTRATIFICAÇÃO

Discutidos esses problemas conceituais, cabe agora uma referência, ainda que breve, aos estudos sociológicos de estratificação, referentes às sociedades urbano-industriais capitalistas. Neste aspecto, duas linhas antinômicas de pensamento podem ser consideradas: a de origem européia, representada por Marx; a norte-americana, representada por Cooley, Ross, Giddings, entre outros (Fernandes 4, 1971).

Aquela, adotada neste trabalho, encara, de maneira geral, o fenômeno classe como historicamente determinado. Esta, refletindo as condições materiais dos EUA de princípios do século XX (Mills 15, 1957), propõe a substituição do vocábulo classe por estrato, contrapondo a teoria da mobilidade social à do conflito.

De acordo com Stavenhagen 20 (1973), foi a identificação de classe com estrato que permitiu o surgimento de grande número de esquemas bipartites, tripartites entre outros, em cujos extremos se encontram as classes chamadas "superiores" e "inferiores" e um grande número de classes ou camadas médias. Na verdade, esta classificação de caráter nominalista, de uso corrente entre leigos e cientistas sociais, não diz nada sobre o tipo de estrutura social das sociedades estudadas porque, em todas essas, encontram-se grupos situados no topo, no meio e na base da pirâmide social.

Levando em consideração esses aspectos, resolvemos optar por um critério de estratificação que tivesse relacionamento estreito com a estrutura social capitalista.

Como já se disse, a estratificação é uma característica universal das sociedades humanas, mas os seus critérios constituem uma criação do observador. Este pode escolher um critério quantitativo, qualitativo (no sentido de Stavenhagen 20) ou combinar ambos segundo um dos modelos de quantificação mencionados. Esse autor 20 (1973), citando Marshall, menciona dois tipos de dificuldades praticamente insolúveis, relativas ao assunto: a falta de consenso quanto ao critério essencial; a não correspondência entre os vários critérios.

Do ponto de vista do método compreensivo e do dialético, o problema da falta de consenso permeia toda a teoria sociológica (e das outras ciências humanas), sendo uma decorrência natural do modo de ambas encararem a relação sujeito cognoscente e objeto cognoscível (Pereira 16, 1970). Quanto à segunda dificuldade mencionada por Marshall, esta perderia o seu sentido se a primeira não existisse.

Antes de comentarmos o critério escolhido, consideramos importante um resumo do utilizado por Hutchinson e col.10, com as críticas que usualmente lhe são feitas.

Hutchinson e Castaldi 9 (1960), tomando como ponto de partida uma lista de trinta ocupações, agrupam-nas em seis diferentes categorias, correspondendo cada uma a um nível ocupacional numa escala hierárquica. A classificação se baseia nas respostas dadas por um grupo de universitários e um grupo de imigrantes italianos, a quem se solicitou a ordenação das ocupações de acordo com o prestígio de cada uma. Na base desse estudo encontra-se o problema de "como melhor determinar a posição de um indivíduo na hierarquia social" (Hutchinson e col.10, 1960).

As críticas que lhe dizem respeito são várias. A primeira está na correlação positiva que os autores implicitamente estabelecem entre prestígio ligado à ocupação com status social, em seu sentido amplo, não weberiano. Sabe-se que nem sempre a uma ocupação com elevado prestígio corresponde um elevado status na hierarquia social. Some-se a isso o problema da variação do prestígio das ocupações no tempo, o que implicaria na necessidade de uma nova pesquisa para se estabelecer nova hierarquia.

Em segundo lugar, não existe correspondência entre algumas denominações genéricas de nível ocupacional e os tipos heterogêneos de profissionais que elas englobam. Por exemplo: nível ocupacionaí B, "cargos de gerência e direção", nele estando incluídos o padre e o jornalista.

Por outro lado, Martuscelli 12 coloca uma dúvida de ordem metodológica ao critério: o simples fato de pedir aos entrevistados que ordenem uma série de ocupações segundo o prestígio já não os estaria condicionando a ordenar segundo o que eles pensam ser o pensamento dos pesquisadores?

Acredita-se que atrás dessa dúvida exista uma outra que envolve a questão da estereotipagem dos socialmente distantes. Apesar de os autores afirmarem que a variação apresentada pelos dois grupos citados não foi significativa e por isso o critério tinha validade, Mills 15 (1957) faz pensar o oposto ao examinar a variação do prestígio de um pequeno negociante quando encarado por operários e por membros das classes "altas".

Talvez caiba ao critério de Hutchinson e col.10 o mesmo tipo de crítica que se costuma fazer ao critério propriamente subjetivo de estratificação. Diz Costa Pinto 2 (1970): "identificar e explicar as classes sociais, perguntando ao indivíduo a que classe pertence, é estudar estereótipos, não classes". Poder-se-ia dizer que ao construir uma escala partindo de ordenações baseadas no prestígio que diferentes indivíduos atribuem a diferentes ocupações, também se está lidando com estereótipos. Não obstante, a importância da contribuição de Hutchinson e col.10 deve ser ressaltada, uma vez que se tem plena consciência das limitações e dificuldades de todo esquema classificatório.

Gouveia e Havighurst 6 (1969), apresentaram "uma versão ligeiramente modificada" da escala ocupacional de Hutchinson e col.10. A principal alteração que nela introduzem refere-se ao acréscimo de um item relativo à "supervisão de trabalho manual", antes incluído no item "ocupações não manuais de rotina". Uma alteração de superfície, portanto, que mantém intacto o instrumental hutchinsoniano. Por outro lado, visando a facilitar comparações dos vários níveis ocupacionais com outras variáveis, aqueles autores reagrupam-nos em três categorias mais amplas, denominadas estratos superior, médio e inferior.

Abstemo-nos de repetir neste trecho do artigo a argumentação já citada de Fernandes 4 (1971), Pereira 17 (1969) e Stavenhagen 20 (1973) contra esse tipo de escala, que, em nosso país, é tão amplamente utilizada na produção da pesquisa empírica em ciências sociais e em ciências da saúde há várias décadas.

 

CRITÉRIO DE ESTRATIFICAÇÃO PROPOSTO

Após essas digressões necessárias, visto que nosso objetivo básico aqui é discutir o problema dos critérios de estratificação, passamos a comentar aquele que reputamos mais adequado para se estratificarem populações inseridas no sistema capitalista de produção.

Nosso ponto de partida, conseqüentemente, são as relações sociais fundamentais oriundas desse sistema. Relações sociais estas, que correspondem à dicotomia: assalariado vs. não-assalariado.

Visando a enriquecer esta classificação, resolvemos recorrer àquela que Pereira 17 (1969) utilizou em seu estudo sobre o magistério primário. Dessa forma, introduziu-se, para as atividades assalariadas, uma nova dicotomia ligada ao tipo de trabalho executado: manual vs. não-manual.

Como muito bem argumenta o citado autor, tal critério ajusta-se perfeitamente ao conceito de classe escolhido e foge à concepção nominalista de estratificação sócio-econômica, que toma as categorias ocupacionais por classes sociais.

Suas limitações, todavia, envolvem ambos os polos do modelo, tomados como pontos de referência. A primeira delas refere-se ao fato de ser a classificação das pessoas, de acordo com a posição no sistema de produção, demasiado ampla. Isso implica em colocar, numa mesma classe, seguindo esse modelo, pessoas que se distinguem quanto ao "volume e modo de empregar a porção de riqueza de que dispõem" como, por exemplo, os proprietários de um pequeno bar e de uma grande indústria. Em virtude disto, é importantíssima a distinção feita por Mills 15 (1957) entre posição de classe e situação de classe porque ela traz novas luzes à problemática em pauta. Para esse autor, a posição de classe refere-se à fonte dos rendimentos, ou seja, ao tipo de relações sociais de produção, enquanto a situação de classe depende da quantidade de rendimentos. Isso significa que nem sempre há correspondência entre ambas. Explicando, Mills 15 cita os mineiros, agentes de seguro, doutores de uma clínica entre outros, como desfrutando de uma mesma condição, ou seja, a de não serem proprietários de seus meios de vida, mas cuja situação de classe é bastante diversa. Portanto, as situações de classe variam grandemente dentro de cada posição no sistema de produção, o que leva a concluir que cada uma das citadas posições constituem pirâmides dentro da pirâmide da sociedade global.

A segunda espécie de limitação diz respeito à categorização das pessoas de acordo com o tipo de atividade que exercem. Que critério usar para classificar as ocupações como manuais ou não manuais uma vez que todo trabalho envolve a conjugação de atividades mentais e manuais? Uma tal separação, portanto, deve ser feita em termos da predominância de um ou outro tipo, baseando-se, por exemplo, no grau de escolaridade exigido para o desempenho da ocupação, no tempo necessário de aprendizado, ou, diversamente, numa exigência menor ou maior de esforço físico, "strictu sensu".

Cientes de que cada sub-divisão do esquema sugerido engloba atividades bastantes heterogêneas, julgamos aconselhável: 1) discriminar a posição de classe, deixando explícito, no caso das atividades não assalariadas, se se trata de empregador ou trabalhador autônomo, com especificação do caráter dominante da atividade (manual, não-manual); 2) discriminar a situação de classe, estipulando algumas faixas de renda; 3) usar, paralelamente, ambos os critérios.

Dependendo do interesse do investigador poderá constar, ainda, no item referente à posição de classe, uma discriminação por setor econômico (primário, secundário, terciário).

O modelo completo de estratificação proposto é, conseqüentemente, o seguinte:

A. POSIÇÃO DE CLASSE

I. Atividades não assalariadas (a-empregador; b-trabalhador autônomo)

1 . Manuais

2. Não manuais

II. Atividades assalariadas

1. Manuais

2. Não-manuais

B. SITUAÇÃO DE CLASSE 19

1 . Menos de um salário mínimo.

2. De 1 a 2 salários mínimos.

3. De 3 a 7 salários mínimos.

4. De 7 a 10 salários mínimos.

5. Mais de 10 salários mínimos (e assim por diante).

Para melhor explicitar-lhe a utilização, achamos conveniente recorrer a exemplos concretos: um gerente de loja seria classificado como um assalariado não-manual (A. II.2), com vencimentos, por exemplo, entre 7 a 10 salários mínimos (B.4); um servente de pedreiro seria enquadrado nos itens A.II.1 e B.2; uma costureira (proprietária de seus instrumentos de trabalho) enquadrar-se-ia nos itens A. I. (b) 1 e B.3, e assim por diante.

 

COMENTÁRIOS FINAIS

Neste artigo nosso propósito foi discutir vários critérios de estratificação social, de uso freqüente na investigação empírica na área das ciências sociais, e propor um que reputamos condizente com o tipo de estratificação característico da sociedade de classes.

O modelo proposto parte da ocupação do indivíduo, classificando-a, posteriormente, segundo suas relações no sistema de produção econômica. Este marco de referência, por seu caráter histórico, é que o distingue de tantos outros modelos.

Finalizando, gostaríamos de enfatizar a importância do debate em torno do assunto aqui tratado, deixando explícito que a escolha de critérios de estratificação de populações concretas não pode menosprezar as implicações ideológicas embutidas neste ou naquele sentido de um dado termo. Isso justifica as digressões feitas em torno de conceitos como por exemplo os de estrutura e classe social. Pensamos, portanto, que ao se pesquisarem sociedades inseridas no sistema capitalista este fato deve ser considerado em primeiro lugar, sempre que for necessário se proceder à estratificação das respectivas populações.

Por outro lado, achamos que o confronto do conceito marxista de classe social com um problema de pesquisa empírica, como o discutido, induz a refletir sobre a importância operacional da distinção feita por Mills 15 entre "posição de classe" e "situação de classe", colocando-nos à margem de posições ortodoxas rígidas, prenhes de postulados teóricos de amplíssimo alcance mas que não apresentam soluções a nível empírico (ou não se preocupam em apresentar).

 

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Recebido para publicação em 21/07/1980
Aprovado para publicação em 22/10/1980