SciELO - Scientific Electronic Library Online

 
vol.28 issue2Quality evaluation of primary health care an urban area of southern BrazilCalculation for recommendations regarding protein intake: their application to children and adults taking Brazilian foods author indexsubject indexarticles search
Home Pagealphabetic serial listing  

Services on Demand

Journal

Article

Indicators

Related links

Share


Revista de Saúde Pública

Print version ISSN 0034-8910On-line version ISSN 1518-8787

Rev. Saúde Pública vol.28 no.2 São Paulo Apr. 1994

http://dx.doi.org/10.1590/S0034-89101994000200008 

ARTIGO ORIGINAL

 

O discurso do "combate às drogas" e suas ideologias

 

The discourse of the "fight against drugs" and its ideologies

 

 

Richard BucherI; Sandra R.M. OliveiraII

IDepartamento de Psicologia Clínica da Universidade de Brasília - Brasília, DF - Brasil
IIBolsista junto ao Departamento de Psicologia Clínica da Universidade de Brasília - Brasília, DF - Brasil

 

 


RESUMO

À luz de considerações científicas sobre o abuso de drogas, discute-se a ideologia dos textos sobre drogas que seguem uma orientação moralista e repressora, a despeito das condições sócio-históricas do consumo. Colocam-se em foco os sentidos não-literais para situar tais discursos no contexto da sua produção e para detectar neles formas de manutenção de poder presentes nas relações sociais. Utiliza-se a teoria da análise do discurso como a metodologia apropriada para se desvendar os indicadores da ideologia que impõe aos textos sobre drogas uma determinada modalidade. Os resultados revelam um discurso com propósitos claramente persuasivos, direcionando e manipulando modos de ser e de ver na sociedade, deixando-se interpretar como parte interessada em um pesado sistema de conformismo social. Conclui-se que a questão das drogas não é tratada em si, mas enquanto mito construído, usado para combater série de desvios da ordem social vigente.

Descritores: Abuso de substâncias, prevenção. Linguagem. Autoritarismo.


ABSTRACT

The ideological contents of the literature on drug consumption and addiction with a moralistic and enforcement approach are analysed from a scientific and public health point of view. A non-literal sense is brought out so that the discourse may be understood in its original context and its links with the forms of power present in social relations. The theory of discourse analysis is used as the appropriate methodology by which the ideological indicators that impose on the texts on drugs a predetermined bias are to be found. The results clearly reveal a persuasive discourse that has the propose of directing and manipulating ways of being and seeing in society, allowing the authors to be seen as interested parties in a heavy-handed system for the maintenance "of the social status quo". The conclusion is that in these tests, it is not really the drug question in itself that is dealt with, but rather a mythical construction, used do combat social deviation.

Keywords: Substance abuse, prevention and control. Language. Authoritarianism.


 

 

Considerações sobre o discurso do "combate às drogas"

Entre as diversas abordagens da "questão das drogas", nas sociedades modernas, destaca-se aquela que enfatiza o "combate às drogas", apresentando-o como a única maneira capaz de enfrentar e erradicar o "grave flagelo". De expressão rigorosamente condenatória, caracteriza-se pela veemência de uma argumentação mais emotiva e alarmista do que serena e objetiva, mais sensacionalista do que científica, mais moralista do que isenta de juízos valorativos. Desta forma, incita a uma "cruzada anti-drogas", cuja beligerância encobre série de fatores que, de certo, contribuem decisivamente para a expansão do fenômeno.

Portanto, ao invés de analisar o consumo de drogas em seus múltiplos determinantes para chegar a propostas preventivas pertinentes e prometedoras de eficácia, tal abordagem limita-se a preconizar uma repressão implacável, restringindo-se, desta forma, às drogas ilícitas. Ora, em muitos países, entre os quais o Brasil, são precisamente as substâncias lícitas as mais consumidas e as mais fortes geradoras de abusos e dependências. Trata-se aí de um fato epidemiológico inconteste, a ser levado a sério diante da distorção do fenômeno introduzida pela pregação tantas vezes piegas do "combate às drogas".

Opor-se a esta visão reducionista não significa, no entanto, entregar-se à apologia do consumo de substâncias psicoativas, mas tão somente defender uma análise objetiva e contextualizada da situação das drogas em uma determinada sociedade. Não se trata, pois, da defesa de uma posição extremista de "liberação de todas as drogas" para um consumo indiscriminado, mas do respeito por uma experiência humana milenar, a ser examinada numa linha histórico-antropológica para que se torne possível apreender suas significações modernas.

Constata-se, de fato, que a cegueira da posição repressiva radical traz mais estragos do que benefícios, por fazer prevalecer uma visão unidimensional, inapropriada para o trato do fenômeno em toda sua complexidade. As numerosas implicações ideológicas daquela visão não encontram o necessário contra-peso através de análises sociais profundas, pertinentes e abrangentes (Carlini - Cotrim & Pinski3, 1989).

Abordar a "questão das drogas" no enfoque combativo citado significa, ainda, não tratá-la como realidade a ser investigada, mas sim, transformá-la em mito fabricado para cumprir determinadas funções sociais. Espalhada no bojo da "cruzada anti-drogas", lhe é imputada nitidamente a função de "bode expiatório", fazendo-a aparecer como responsável por grande parte dos revezes sociais; produz-se então uma mistificação, erigindo-se uma cortina de fumaça ao redor do pretendido "flagelo", o que impede seu dimensionamento correto e averigüável, imprescindível para se ultrapassar o nível de preconceitos, prejulgamentos e visões preconcebidas, ou ainda, aquele de interpretações unidirecionais ou tendenciosas (Bucher2 , 1992).

Qualquer discurso que enfoca questões sociais pode, conforme os seus efeitos de sentido, transformar ou manipular as representações coletivas com a finalidade de manter certas estruturas de poder; da mesma forma, pode modificá-las, visando à superação dessas mesmas estruturas. Assim, adquirem identidade particular, aparecendo como formações que se definem pelos sentidos ideológicos que reiteram e que vão direcionar a sua função enunciativa. Desencadeadas a partir da interação de opiniões diferentes sobre questões de interesse comum, tais formações apresentam regularidades em seu funcionamento que permitem interpretá-las como parte de uma matriz ideológica específica, constituindo o que se denomina, em Análise do Discurso, de formação discursiva.

Aplicando esta concepção à discussão sobre drogas, pode-se formular a hipótese segundo a qual determinados textos, ainda que produzidos em setores diferentes, constituem uma mesma formação discursiva, promovendo a circulação de uma série de sentidos específicos. Estes, no seu conjunto, incorporam toda uma ideologia anti-drogas, plataforma para se divulgarem e implantarem medidas de controle daqueles fenômenos de consumo considerados, no referido prisma ideológico, como socialmente indesejáveis e portanto, exigindo repressão (Oliveira10 , 1992).

A partir dessas considerações, propõe-se um recorte no extenso campo de produção sobre drogas, submetendo à análise a formação discursiva do "combate", buscando compreender os seus processos de significação e a forma como influem na construção do senso comum do brasileiro a respeito da temática em pauta, incluindo aí as repercussões no campo da saúde pública.

A aproximação dá-se através do conceito de ideologia, enfatizada enquanto categoria explicativa do funcionamento dos discursos sociais. Em face deste termo controverso e plurívoco, lançou-se mão do discernimento de polaridades positiva e negativa para incluir seus inúmeros significados em dois registros: o descritivo e o crítico. O primeiro enfoque refere-se a sistemas de pensamentos, crenças, valores ou "cosmovisão"; por sua vez, o sentido crítico aponta as idéias e atitudes postas ao serviço da sustentação das relações assimétricas de poder, da injustiça social e da distribuição desigual de direitos e rendas.

Exploram-se, assim, as relações entre ideologia e linguagem, ultrapassando a noção de linguagem como sistema de comunicação para correlacioná-la com os fenômenos conflitantes da estruturação social da qual ela própria faz parte. Dessa maneira concebida, a linguagem passa a ser definida como discurso, ou seja, como ato social ou ação que visa a produzir efeitos (Fiorin5, 1990).

Se é verdade que nenhum discurso escapa do envolvimento com a dimensão ideológica, discernir os dois enfoques citados propicia uma avaliação contingente dos efeitos de sentido dominantes, permitindo compreender o alcance de determinado fenômeno social, no caso, o consumo de drogas. Assim, uma contextualização desse consumo como fenômeno histórico e antropologicamente situado permite apreender descritivamente seus sistemas de valores, crenças e representações populares, enquanto que uma análise crítica das produções sobre drogas, proferidas por certas instâncias de poder ou de autoridade, permite detectar tendências, esforços e manipulações para proteger determinadas relações econômicas e políticas vigentes.

É com este intuito de avaliação crítica que textos representativos do discurso repressivo sobre drogas foram analisados no presente trabalho. Ao visar as coerções institucionais que marcam tal produção discursiva, levantaram-se questões vinculadas ao poder institucional, às práticas repressivas, punitivas e assistenciais em saúde mental, aos jogos de interesses políticos e econômicos no comércio de drogas lícitas (além das ilícitas), ao papel do profissional nas áreas de saúde, educação, ação social, justiça e pesquisa científica.

Dentre as numerosas contradições possíveis de se apontar na formação discursiva da "cruzada anti-droga" destacaram-se certos pressupostos inerentes à sua vinculação com as estruturas sociais e de poder que as engendram e que asseguram sua divulgação - pressupostos esses detentoras de configurações ideológicas, cujos contornos mais precisos tentou-se apreender.

 

Método: Ideologia e análise do discurso

Na investigação proposta, optou-se pela Análise do Discurso como instrumento adequado para examinar a ligação entre a linguagem apresentada e a ideologia subjacente. Sua metodologia permite explicitar os processos comunicativos construídos nos textos sobre drogas e detectar intenções secretas ou interesses escusos em veicular idéias condenatórias radicais, por razões que ultrapassam os efeitos nefastos do consumo de drogas em si.

A Teoria do Discurso apóia-se no conceito de linguagem como sendo a materialidade apropriada à ideologia. Sistematizada inicialmente por Pecheux12 , (1969), a Análise do Discurso, somada à contribuição de autores como Bakhtin1 (1970), Foucault7,8 (1969,1971), Ducrot4, (1972) e Fairclough6, (1989), vem sendo amplamente utilizada para trabalhar os sentidos não literais dos enunciados, com base no reconhecimento da dimensão sócio-histórica da linguagem.

Na sua origem, a Teoria da Análise do Discurso, tal como idealizada por Pecheux12, aparece ligada à dimensão político-ideológica: suas premissas básicas apoiam-se na concepção da linguagem ter um modo de constituição profundamente histórico, não sendo possível dissociá-lo do conjunto das práticas humanas. Por esta razão, saber quem fala, para quem fala, em que situação, de que lugar da sociedade, com que intento, são elementos de suma importância no processo comunicativo.

Na constituição dos significados manifestam-se as coerções ideológicas que incidem sobre a linguagem. Nas chamadas ordens do discurso (Foucault8 , 1971) expressam-se determinadas condições sócio-históricas que impregnam as formações discursivas, enquanto conjunto de regras limitadas no tempo e no espaço e que definem as condições de exercício da função enunciativa. Os discursos que reiteram processos socialmente cristalizados podem ser apreendidos como partes de uma mesma matriz, determinando regularidades definidas pela relação que mantém com a ideologia.

Tais idéias chaves servem para a compreensão da ideologia e das injunções de poder no discurso repressivo sobre drogas. Repertoriando esse discurso no espaço específico onde se articulam linguagem e ideologia, é possível ressaltar os processos de significação que regem o imaginário social sobre drogas no Brasil. Para tanto, série de características lingüísticas relativas ao vocabulário e à gramática são consideradas marcas para o entendimento analítico de tais processos. O presente trabalho, no entanto, não se limita à análise da superfície lingüística, mas examina também as propriedades discursivas que se situam além das marcas formais.

Examinando-se a relação do texto com o discurso e com o contexto, atingem-se três níveis de análise, conforme três níveis de organização: a situação social do momento imediato, a instituição social enquanto matriz do discurso, o nível mais amplo da sociedade como um todo e das suas ideologias. O procedimento completo da análise passa pelas etapas da descrição, interpretação e explicação (segundo Fairclough6), abrangendo vocabulário, gramática e estrutura textual, visando a revelar tanto os esquemas classificatórios quanto as combinações das formas lingüísticas.

Na análise contextual do discurso repressivo sobre drogas aparece como particularmente relevante para a apreensão dos sentidos implícitos o exame dos pressupostos e dos subentendidos. Estes se deixam considerar como estratégias lingüísticas e retóricas para neutralizar possíveis conseqüências de uma compreensão literal dos atos da fala. Assim, querendo dizer mais do que se diz ou apagando sentidos pelo silenciamento de aspectos cruciais do consumo de drogas, é possível produzir representações convenientes a uma determinada formação social. O não-dito, por exemplo, sob a vertente do implícito (diz "x" querendo dizer "y") e aquela do anti-implícito (diz "x" querendo silenciar "y"), pode determinar certas significações ocultadas no discurso "oficial" (Orlandi4, 1990).

A fim de clarear a trama discursiva que sustenta a idéia do "combate às drogas" e apontar os elementos usados para dirigir a opinião pública rumo ao entendimento "certo" da questão, são colocadas na base da investigação perguntas como: que elementos são articulados para se chegar a uma representação ideologicamente orientada da droga? que dados são silenciados, quais outros superdimensionados? que relações de poder estão em jogo...?

 

Material: Os textos analisados

Foi desenvolvida uma análise prévia de um conjunto de textos sobre drogas, lançando-se mão de uma leitura assistemática que acabou determinando a composição do corpus. Os textos foram selecionados pelas especificidades e regularidades discursivas correspondendo às características da formação impregnada pelo Leitmotiv do "combate às drogas". Assim, a recorrência de determinadas particularidades linguísticas, retóricas e temáticas serviu para diferenciar e agrupar os textos como partes de um mesmo processo de divulgação ideológica.

Na presente análise destacaram-se as seguintes características, induzindo à escolha das unidades de pesquisa e das categorias de referência:

1. Silenciamento acerca das questões sociais que concorrem para os fenômenos de uso, abuso e dependência de drogas.

2. Desconsideração da motivação do usuário, da sua dimensão subjetiva.

3. Simplificação do fenômeno das drogas, apontando elementos unidimensionais na etiologia da dependência.

4. Centralização exclusiva no produto tóxico (ilícito).

5. Tratamento genérico dos efeitos da droga, pela lei do tudo ou nada, sem especificação do produto, do padrão de uso, da personalidade e história de vida do usuário, do contexto.

6. Associação dramática freqüente entre droga e sexo, droga e crime, droga e loucura, droga e morte.

7. Omissão do fato de que a droga pode propiciar prazer, sensações agradáveis, facilidades de comunicação e relaxamento.

8. Omissão ou descaso a respeito do uso e abuso de medicamentos psicotrópicos e outras drogas lícitas.

9. Crença na intervenção heróica e desinteressada que livrará a comunidade e o país, definitivamente, das drogas.

10. Recomendação de atividades religiosas, morais, patrióticas e esportivas como estratégias de prevenção (ou mesmo como "vacinas").

De acordo com a prevalência desses temas, foram feitos cortes em três instâncias de produções discursivas: textos americanos divulgados no Brasil, documentos oficiais brasileiros e textos da imprensa brasileira. Os textos selecionados para a análise foram:

Documentos de produção americana:

a) O Presidente Bush adverte estudantes sobre o consumo de drogas. Brasília, Embaixada Americana. Tradução do documento editado pelo USIS - United States Information Service, 1989;

b) Escola sem drogas. Brasília, Embaixada Americana. Tradução do documento editado pelo US Department of Education, 1989; Documentação oficial brasileira:

c) PREVIDA - Programa de Prevenção, Educação e Vida: subsídios para o educador. Brasília, CONEN/DF, 1991;

d) MURAD, J.E.: Como manter sua escola longe das drogas. Belo Horizonte, ABRAÇO/PRE-VIDA*; 1989;

Produção jornalística:

e) Império do pó. Jornal do Brasil, 26/02/92, p. 10;

f) Na carteira ao lado. VEJA, 27/03/91, p. 42-48.

Com base na interpretação e explicação dos elementos lingüísticos, da estrutura argumentativa e dos implícitos desses textos, foi possível apreender os elementos cruciais da ideologia que formenta a sua produção e os sustenta.

 

Resultados da análise: O "combate às drogas" como construção ideológica

Os resultados demonstram que há série de regularidades discursivas comuns aos textos analisados (e a muitos outros sobre o assunto, em particular na imprensa cotidiana) que se ligam entre si, cooperando na fixação de sentidos ideologicamente comprometidos. Estes, por sua vez, propiciam práticas que atendem às necessidades de controle social e de manutenção de certos padrões da ordem vigente.

Os textos remetem-nos a uma visão preconceituosa, repressora e, por vezes, moralista, obtendo aceitação nos segmentos políticos e públicos que se destacam seja pelo desconhecimento do tema, seja pelas tendências conservadoras ou anti-liberais. O autoritarismo e a monossemia são marcas que direcionam suas operações verbais, dirigidas aos leitores com objetivos claramente persuasivos, visando a exercer influência decisiva sobre as suas representações - como, de fato, qualquer discurso de propaganda ou de publicidade. As produções funcionam então como cúmplices nas explicações e justificações dessa visão preconcebida da questão das drogas.

Pode-se concluir que os textos analisados fazem parte de um grande conjunto denominado formação discursiva anti-drogas. Enquanto entidade global, ela é abstrata e inacessível, mas se deixa conhecer através dos textos particulares dando corpo material ao seu funcionamento.

Enumeram-se, em seguida, os principais efeitos de sentido construídos neste discurso, detectados pela análise praticada.

1. Segundo sua retórica argumentativa, destaca-se como primeira função a meta da persuasão. Termos expressivos e combinações lingüísticas diversas estão voltados para a construção de um sentido dominante. Palavras carregadas de conteúdos ameaçadores como sinistro, luta, guerra, espúrio, crime, morte e outros, são usadas com freqüência, ajudando a construir enunciados de teor passional, o que dificulta uma avaliação sóbria da problemática.

Outros recursos, como a reiteração e o argumento de autoridade, capazes de promover o discurso como consensual, colaboram para levar o sujeito a aderir à concepção proposta. Por exemplo, enunciados do tipo: "O Presidente Bush deu uma lição aos estudantes norte-americanos sobre responsabilidade e maturidade"(texto a, p.1), introduzem personagens importantes como estratégia de valorização da mensagem. É o chamado argumento de autoridade, que fortalece o efeito persuasivo na medida do prestígio que se associar ao lugar de fala do orador - no caso, o Presidente dos EUA.

Exercem também função decisiva, pois criam um "efeito verdade", os números e os dados estatísticos freqüentemente apresentados sem citar a fonte. É comum a referência a números de grande porte, de forma a alarmar mais do que informar, como ilustra o seguinte exemplo: "Pesquisas mostram que o uso de drogas entre as crianças é dez vezes mais prevalente do que os pais suspeitam" (b, p.2).

Vê-se, pois, mensagens que não têm por objetivo informar, mas convencer, limitando a possibilidade de elaboração de uma concepção própria por parte do leitor. É dessa forma que se constrói o discurso do consenso, pelo qual transmitem-se idéias como partilhadas virtualmente por todos, investindo-as do papel de um axioma do qual não se pode (ou deve) duvidar. Assim sendo, os textos induzem uma verdadeira subordinação intelectual: o leitor mergulha no movimento de "combate às drogas" sem se dar conta, uma vez que este é apresentado (se não apregoado) como único caminho para enfrentar e "resolver" a questão do consumo.

2. O tom autoritário e alarmista imprimido aos textos que materializam o discurso em pauta traz como resultado a idéia de um saber único e exclusivo. A tendência de se apresentar como detentor da verdade está então duplamente presente: pelo caráter formal da produção mas também pela força dos argumentos veiculados. O discurso autoritário é o campo da certeza, do imperativo categórico que manifesta um saber supremo, levando o interlocutor a aceitá-lo como verdade. Impede-se, por conseguinte, a expansão de um pensamento mais crítico, seja individual, seja social ou comunitário.

Uma das maneiras pelas quais os produtores de textos conseguem impor os seus argumentos dá-se com a utilização de verbos como tenho encontrado, estou convencido, acredito, precisamos, que exprimem uma atitude de convicção, marcando a posição autoritária do locutor.

Reforça tal análise a presença de termos como trincheira, combate, perigoso, danoso, insinuando guerra e sofrimento. Estas são associadas às drogas para provocar um clima de repúdio incondicional, subsidiando enunciados do tipo: "O consumo de drogas não é um fato novo na história da humanidade, atualmente observa-se um incremento crescente do seu consumo, gerando grandes problemas sociais e de saúde como a violência, a marginalidade, a prostituição, a auto-destruição e morte", (c, p. 15).

O enunciado acima usa o recurso linguístico denominado de paralelismo, que repete uma certa estrutura para reforçar uma idéia, acentuando o seu efeito (a violência, a marginalidade, a prostituição, a auto-destruição e morte). Faz dessa forma emergir o sentido de que a droga é hoje o único fator causal de problemas que, por outras razões, sempre estiveram presentes na história da humanidade.

3. Uma das técnicas fundamentais na construção do discurso anti-droga são os silenciamentos, utilizados seja para omitir deliberadamente algo, seja para fala superficialmente de um fato que poderia enfraquecer a argumentação. Assim, fala-se muito da droga ilícita omitindo-se falar das drogas lícitas - as mais consumidas no mundo inteiro e as mais perniciosas para a saúde pública. Aplica-se indiscriminadamente o termo droga, induzindo o leitor a incluir nesta categoria apenas os produtos ilícitos, pela associação permanente com palavras como tráfico, posse, busca, apreensão, aplicação da lei, notificação e outras, termos que excluem qualquer possibilidade de vínculo com a substância alcoólica ou outro produto legalmente aceito.

Assim, no enunciado: "(...) apelou para que tomassem parte na luta contra os narcóticos" (a, p. 1), o termo luta, pela sua associação com narcóticos, faz referência ao narcotráfico; somado à ausência de informações sobre contexto, tipo e padrão de uso do produto, determina a inclusão de todas as drogas em uma mesma categoria e reduz a uma única forma de consumo toda a gama de possibilidades de uso - desde o consumo ocasional ou recreativo até o dependente.

Em que pesem referências ocasionais ao consumo de álcool, fumo, psicofármacos e solventes, o efeito de sentido criado é de que só a droga ilegal "é problema". Transmitindo-se a idéia de que existem duas categorias de substâncias, as perigosas (= ilegais) e outras benignas, beneficia-se implicitamente a indústria farmacêutica e o comércio das substâncias lícitas.

4. Uma outra idéia chave diz respeito à apresentação do cidadão, em particular jovem, como ser indefeso, necessitando de orientação e proteção: "O nosso papel é fazer prevenção e tentar ajudar os alunos que caem nessa" (f, p.46). Ou ainda: "Precisamos continuar a propiciar apoio e orientação aos jovens para que façam escolhas sãs." (b, p.VI). Enfatiza-se dessa forma o relacionamento vertical (provedor/receptor) ou ainda paternalista, articulado à perfeição com o modelo da sociedade disciplinar, cuja racionalidade estimula o controle institucional, a relação autoritária, o enquadramento dos indivíduos sem participação criativa, sem responsabilidade civil e sem pensamento crítico.

No parágrafo "Se as bocas funcionam nos morros, administradas por traficantes que aterrorizam comunidades indefesas, explorando e pervertendo menores, os consumidores proliferam em todas as camadas sociais"(e, p. 10), vê-se da mesma forma a construção de sujeitos sociais frágeis, otários ou vitimados. Note-se o vocábulo indefesas, modificando radicalmente o termo comunidade, transmitindo a idéia de inércia, passividade, vulnerabilidade. Embora na perspectiva sociológica o termo comunidade caracterize um agrupamento com forte coesão afetiva, com capacidade de organização ativa e transformadora, prevalece no texto o sentido de fragilidade e sujeição.

Insistindo sobre a passividade como inevitável - implicando em negar qualquer possibilidade de autonomia pessoal - incentiva-se como efeito adicional toda uma desmobilização social. É como se, diante da "ameaça das drogas", o cidadão, "por sua ingenuidade e incapacidade de defesa", precisasse da intervenção reguladora das autoridades benevolentes e "competentes". Desta forma, ilustra-se (e estimula-se) a longa trajetória da submissão obediente às normas disciplinares, rumo à construção de "corpos dóceis" (Foucault9, 1975).

5. Outra característica marcante dos textos analisados diz respeito àquelas construções sobre drogas que as apresentam como um mal em si, independentemente do uso que delas se faz, das ações subjetivas e dos processos sociais. Utilizando os recursos lingüísticos de personalização, nominalização, metáforas, apresentam-se os fenômenos como desvinculados de outros fatores que intervêm na dinâmica dos comportamentos de consumo.

Os enunciados abaixo exemplificam a personificação, figura de linguagem pela qual os seres inanimados agem como se fossem pessoas. Aplicada à droga, empresta-lhe vida e ação, impedindo que fosse percebida como parte de um processo social: "As drogas ameaçam a vida de nossos filhos, causam ruptura em nossas escolas e desagregam famílias" (b, p.41). Ou: "Não existe a escola onde a droga nao entra" (f, p.43).

Apaga-se assim a subordinação do consumo de drogas às dinâmicas social e individual, necessárias à sua configuração como "problema". Eventos sociais, historicidade, motivações e decisões pessoais são negligenciados em benefício de determinadas lógicas simplistas que, "inexistentes" por não serem diretamente explicitadas nos textos, não podem ser contestados - tão pouco que as formas de controle social que encetam.

Na sociedade atual, a individualidade incomoda. Desta forma, ela é submetida a um mecanismo disciplinar que a vilipendia como "desvio da norma", para que se possa assegurar a homogeneização das multiplicidades humanas. Necessitando de um campo social homogêneo, os poderes hegemônicos - políticos mas sobretudo econômicos - não conseguem conviver com as diferenças, marcando-as enfaticamente para poder normatizá-las. Mas eis o paradoxo: com a coerção normalizadora, a diferença se acentua e faz o sujeito aparecer como desviante (Velho13, 1978).

6. Outro sentido prevalente refere-se a uma visão do mundo simplista e maniqueista. Seus autores, referenciados por ideologias repressoras e moralistas, enveredem então com facilidade pelo campo do dogmatismo absoluto, considerando a verdade como propriedade pessoal. Usam verbos na forma imperativa e termos como jamais, nunca, que insinuam uma posição de certeza, de verdade, de supremacia das afirmações expressas:

"Ensine aos seus filhos desde criança a dizer não" ... "Mostre-lhes que o uso de drogas é perigoso"... "Jamais permitam que os filhos menores façam uso de bebidas alcoólicas"(d, p.8).

Tais enunciados ensinam e ordenam com tamanha convicção que não resta ao leitor senão acatar e submeter-se à força da argumentação construída no texto. Simultaneamente, são evitados os advérbios modalizadores possivelmente, provavelmente, ou verbos no futuro do pretérito, o que revela o postulado de uma visão transparente da realidade.

Prevalecem então os verbos na forma presente, atestando significados absolutos, verdades incontestáveis que não necessitam de interpretação: "O uso ocasional de drogas é responsável pelas vítimas na guerra das drogas"(a, p.1); "as instituições, principalmente a família, estão sofrendo uma de suas piores crises" (c, p. 15); "o traficante está na sala de aula sentado na carteira ao lado do estudante, a quem irá oferecer maconha ou cocaína" (f, p.43).

Com a separação maniqueista do mundo em dois blocos compactos e inconciliáveis - o mundo dos bons e o mundo dos maus, ao exemplo das fábulas de mocinhos e bandidos -os autores de tais textos legitimam os próprios papéis: protetores dos "bons cidadãos", cujos comportamentos correspondem às expectativas de "normalidade", e perseguidores dos "viciados e traficantes" e outros desviantes de normas, cujos comportamentos são incriminados de ameaçarem a "ordem social".

Vilipendiando representantes de diferenças como desviantes, cria-se todo um sistema de acusação, podendo funcionar como estratégia valiosa para a manutenção de certos poderes discriminatórios. São acusações que, uma vez formalizadas, implicam um elaborado ritual de exorcização - segundo o exemplo bem conhecido do bode expiatório - envolvendo todo um aparato institucional respaldado pela lei, isto é, pela possibilidade de coerção e punição.

"Viciado", em particular, contém toda uma acusação moral que assume explicitamente uma dimensão policial e política. Implicitamente, carrega uma acusação totalizadora pondo em dúvida não apenas a cidadania, mas a própria humanidade do usuário de drogas. Rotulado como "maconheiro" ou "marginal", passa a ser visto como alguém que atenta contra a moral e os bons costumes, mas também contra as próprias instituições, o que faz dele um ser anti-social. Vítimas de uma tal estigmatização, os drogaditos são considerados como "desviantes" e transformam-se, a partir daí, em excluídos da convivência social pacífica, em função de princípios rígidos, impostos, mantidos e manipulados ideologicamente.

 

Conclusão: "Combate às drogas" para quê?

As análises dos mecanismos de poder envolvidos no discurso de "combate às drogas" indicam formas de um processo disciplinar referentes a um contexto autoritário, discriminatório e repressivo. Seus textos contribuem com o trabalho político (senão policial) de sujeição do cidadão a um determinado ideário de harmonia social, ajudando a encobrir as contradições inerentes às sociedades modernas e sustentando relações de força estabelecidas entre certos grupos sociais. Ele contrasta em particular com a abordagem do "problema das drogas" que o situa no âmbito da saúde pública, enquanto ameaça não à "ordem social", mas à saúde da população no sentido amplo, visando em particular os danos causados pelos abusos de álcool e fumo.

O discurso em pauta não se constitui, portanto, como uma simples idéia, um conhecimento objetivo e benéfico ou uma ideal idade discursiva sobre drogas e seus inegáveis malefícios. Sua ação mais eficaz consiste no papel de disciplinarização das pessoas, na medida em que compactua com normas de conduta constitutivas de um amplo projeto normalizador das relações sociais. Apontando a possibilidade e a ameaça de condutas desviantes, funda-se a prescrição normativa que desencadeia o controle, a intervenção e a exclusão.

Reproduz-se assim, a cada instante, as condições de possibilidades de implantação, na sociedade, de uma estratégia de normalização fundada numa razão aparentemente concreta e irrefutável: o indivíduo social reduzido à sua condição de usuário ou dependente de drogas - reduzido, em suma, a ser um "viciado" em função de um não conformismo qualquer.

Dessa forma, as justificativas, explicações, recomendações e argumentos que o discurso de "combate às drogas" usa ou inventa para desestimular o consumo, devem ser entendidos menos em razão do próprio fenômeno e mais em função das estruturas de poder e do sistema de normas dominantes que impõem a supremacia da ordem moral, social e econômica vigente.

Em suma, esta formação discursiva apresenta-se como uma abordagem unilateral e restritiva, de natureza persuasiva, que fortalece posições radicais contra usuários e dependentes. Atém-se, fundamentalmente, à propagação de duas metas: por um lado, veicular explicações e recomendações que garantam a adaptação dos cidadãos à ordem social, concebida como entidade ahistórica, inquestionável, imutável e ideal; por outro, a de prover intervenções repressoras e punitivas que excluem o sujeito diferente, apontado como uma ameaça às instituições e à sociedade como um todo.

A dimensão ideológica permeia o conjunto desses textos, vinculando suas formas e idéias a sistemas de poder presentes nas relações sociais, necessitando de controles eficazes. Eticamente descompromissado com o ser humano e sua existência, constrói um quadro de moralismo que se baseia na intolerância quanto à pluralidade das opções e visões; por não se fundar numa ética humanista, torna-se incapaz de caminhar em direção a valores representativos de liberdade e dignidade, esteios de uma convivência democrática se não harmoniosa, pelo menos norteada pelos ideais de justiça e respeito às diferenças.

O modelo repressivo apregoado pelo discurso anti-droga deve ser questionado não apenas pela sua comprovada ineficácia em diminuir o consumo de drogas e em contribuir significativamente para resolver as questões de saúde pública que levanta, mas por impor um sistema de intervenção injusto e freqüentemente desumano. Obcecados pela idéia de combater as drogas ilícitas por mecanismos jurídicos e policiais - o que significa, de fato, redução da problemática social e sanitarista do abuso de drogas ao combate ao narcotráfico - os adeptos deste discurso esquecem-se da dimensão humana, bem como da necessidade de modelos de prevenção e tratamento que valorizem a vida e a pessoa, dentro de um contexto abrangente de ecologia humana.

Esquecem-se, ainda, de que não existe nenhuma razão, nem filosófica, nem farmacológica, nem antropológica, nem alopata, nem homeopata, de se posicionar "contra" as drogas, visto que essas são neutras em si e que eventuais problemas decorrem das condições de consumo adotadas por determinados sujeitos; esquecem-se, afinal, que "ser do contra" raramente representa uma contribuição construtiva, mas sim, uma postura defensiva, em prol, por exemplo, mais do "status quo" do que das mudanças estruturais necessárias para que as sociedades se tornem menos desequilibradas e injustas.

A idéia do "contra" merece uma última análise: até que ponto o discurso anti-droga não satisfaz a uma antiga, mas sempre viva necessidade dos detentores de poder, aquela de precisar de um inimigo - se não externo, então interno à sociedade...?Afinal, a atual onda de intolerância diante das drogas iniciou-se nos Estados Unidos após a derrota no Vietnam, onde os narcóticos, em particular os opiáceos, tinham um papel não desprezível, devidamente apontado pelos defensores da gloria militar americana. A potencialidade "explicativa" da inculpação das substâncias psicoativas ilícitas foi sem dúvida realçada com o desaparecimento do grande inimigo externo, o comunismo e seus poderes militares.

O embate belicista deslocou-se, desde então, de preferência para o plano do narcotráfico, inimigo econômico poderoso, bem organizado e bem protegido, superado pelos mercados do petróleo e dos armamentos, mas capaz de desestabilizar as economias de mercado ocidentais pela instalação de poderes paralelos. Esta nova vertente da ameaça às hegemonias estabelecidas no ocidente suscitou colossais estratégias de combate transferidas de outros campos de batalha - com certeza não pelo perigo das drogas em si, mas pelo envolvimento macro-econômico que as caracteriza.

Eis talvez um outro sentido, e não dos mais inocentes, da dimensão ideológica detectada no discurso de combate às drogas. Pela sua prevalência no setor das políticas públicas, o ser humano mais uma vez sai perdendo, descartado que é diante de interesses apresentados como superiores àqueles da saúde pública, senão como "suprahumanos". Fica a questão, inquietante, de saber quem seria, afinal, o verdadeiro inimigo do homem - este sim a ser investido, no interesse da humanidade e dos direitos do homem, como alvo de um combate mais nobre e mais ético do que aquele dirigido, aparentemente, às drogas e aos seus mitos.

 

Referências Bibliográficas

1. BAKHTIN, M. Problemas da poética de Dostoieviski. Rio de Janeiro, Forense - Universitária, 1981.        [ Links ]

2. BUCHER, R. Drogas e drogadição no Brasil. Porto Alegre, Artes Médicas 1992.        [ Links ]

3. CARLINI-COTRIN, B. & PINSKI, I. Prevenção ao abuso de drogas na escola: uma revisão da literatura internacional recente. Cad. Pesq, 69: 48-52, 1989.        [ Links ]

4. DUCROT, O. Princípios de semântica lingüística. São Paulo, Cultrix, 1988 (Original: 1972).        [ Links ]

5. FIORIN, J.L. Linguagem e ideologia. São Paulo, Ática, 1990.        [ Links ]

6. FAIRCLOUGH, N. Linguage and power. London, Lougman, 1989.        [ Links ]

7. FOUCAULT, M. A arqueologia do saber. Rio de Janeiro, Forense-Universitária, 1987. (Original: 1969).        [ Links ]

8. FOUCAULT, M. L'ordre du discours. París, Gallimard, 1971.        [ Links ]

9. FOUCAULT, M. Vigiar e punir. Petrópolis, Vozes, 1988. (Original: 1975).        [ Links ]

10. OLIVEIRA, S.R.M. Ideologia no discurso sobre as drogas. Brasília, 1992 [Dissertação de Mestrado - Universidade de Braília].        [ Links ]

11. ORNALDI, E.P. Terra à vista: discurso do confronto: velho e novo mundo. Campinas, Cortez, 1990.        [ Links ]

12. PECIIEUX, M. Analyse automatique du discours. Paris, Dunod , 1969.        [ Links ]

13. VELHO, G. Duas categorias de acusação na cultura brasileira contemporânea. In: Figueira, S. coord.Sociedade e doença mental. Rio de Janeiro, Campus, 1978. p. 37-45.        [ Links ]

 

 

Recebido para publicação em 12.4.1993
Reapresentado em 24. 11.1993
Aprovado para publicação em 7.3.1994

 

 

Separata/Reprints: R. Bucher - PCL-UnB - 70910-900 - Brasília, DF - Brasil
* ABRAÇO - Associação Comunitária de Pais e Mestres para Prevenção ao Abuso de Drogas. PREVIDA - Programa de Prevenção, Educação e Vida.

Creative Commons License All the contents of this journal, except where otherwise noted, is licensed under a Creative Commons Attribution License