Evolução de homicídios por área geográfica em Pernambuco entre 1980 e 1998

Homicide progression per geographical area in the State of Pernambuco, Brazil, 1980-1998

Resumos

OBJETIVO: Analisar magnitude e evolução temporal de homicídios na população masculina, segundo divisão geopolítica. MÉTODOS: Foi realizado estudo do tipo ecológico, no qual se efetuou uma análise de série temporal utilizando-se as técnicas de média móvel e análise de regressão. Foi estudada a população masculina de 15 a 49 anos de idade, residente no estado de Pernambuco, Brasil. A fonte de dados utilizada para os óbitos foi o Sistema de Informação em Mortalidade do Ministério da Saúde. Para a população, foram usados os dados dos censos de 1980, 1991 e a contagem populacional de 1996 da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Para os anos intercensitários, as populações foram estimadas por interpolação e, para os anos de 1997 e 1998, por projeção, usando-se o método geométrico. RESULTADOS: Na década de 1980, houve crescimento mais elevado (390%) nas taxas de homicídios em Recife, capital do estado de Pernambuco. Na década de 90, o maior crescimento ocorreu na região metropolitana (68,5%), sugerindo disseminação da violência da capital em direção aos demais municípios da grande Recife. A tendência das taxas de homicídios apresentou comportamento de crescimento linear no interior do estado. Já na capital e região metropolitana, esse comportamento caracterizou-se por um crescimento exponencial. O percentual de homicídios por arma de fogo a partir de 1984 apresentou-se acima de 50% nas três áreas estudadas. CONCLUSÕES: A evolução dos homicídios nas três áreas estudadas revela um crescimento diferenciado e ressalta que embora seja o mesmo fenômeno -- homicídio masculino --, as dinâmicas geradoras desse processo possuem especificidades entre esses espaços mais urbanos e o interior que devem ser levadas em consideração no desenvolvimento de políticas públicas regionalizadas de assistência às vítimas e de prevenção desses eventos.

Homicídio; Mortalidade; Violência; Séries de tempo; Coeficiente de mortalidade; Sistemas de informação; Atestados de óbito; Fatores socioeconômicos

Evolução de homicídios por área geográfica em Pernambuco entre 1980 e 1998

Homicide progression per geographical area in the State of Pernambuco, Brazil, 1980-1998

Maria Luiza C de Lima^a,*, Edinilsa Ramos de Souza^b, Ricardo Ximenes^a, Maria de Fátima PM de Albuquerque^c, Jan Bitoun^d e Maria Dilma de A Barros^e

^aNúcleo de Pós-Graduação. Faculdade de Ciências Médicas da Universidade de Pernambuco. Recife, PE, Brasil. ^bCentro Latino-Americano de Estudos Sobre Violência e Saúde Jorge Careli. Escola Nacional de Saúde Pública. Rio de Janeiro, RJ, Brasil. ^cDepartamento de Medicina Clínica do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal de Pernambuco. Recife, PE, Brasil. ^dDepartamento de Ciências Geográficas, Universidade Federal de Pernambuco. Recife, PE, Brasil. ^eDepartamento de Medicina Social da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade de Pernambuco. Recife, PE, Brasil

DESCRITORES

Homicídio. Mortalidade. Violência. Séries de tempo. Coeficiente de mortalidade. Sistemas de informação. Atestados de óbito. Fatores socioeconômicos.

RESUMO

OBJETIVO:

Analisar magnitude e evolução temporal de homicídios na população masculina, segundo divisão geopolítica.

MÉTODOS:

Foi realizado estudo do tipo ecológico, no qual se efetuou uma análise de série temporal utilizando-se as técnicas de média móvel e análise de regressão. Foi estudada a população masculina de 15 a 49 anos de idade, residente no estado de Pernambuco, Brasil. A fonte de dados utilizada para os óbitos foi o Sistema de Informação em Mortalidade do Ministério da Saúde. Para a população, foram usados os dados dos censos de 1980, 1991 e a contagem populacional de 1996 da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Para os anos intercensitários, as populações foram estimadas por interpolação e, para os anos de 1997 e 1998, por projeção, usando-se o método geométrico.

RESULTADOS:

Na década de 1980, houve crescimento mais elevado (390%) nas taxas de homicídios em Recife, capital do estado de Pernambuco. Na década de 90, o maior crescimento ocorreu na região metropolitana (68,5%), sugerindo disseminação da violência da capital em direção aos demais municípios da grande Recife. A tendência das taxas de homicídios apresentou comportamento de crescimento linear no interior do estado. Já na capital e região metropolitana, esse comportamento caracterizou-se por um crescimento exponencial. O percentual de homicídios por arma de fogo a partir de 1984 apresentou-se acima de 50% nas três áreas estudadas.

CONCLUSÕES:

A evolução dos homicídios nas três áreas estudadas revela um crescimento diferenciado e ressalta que embora seja o mesmo fenômeno ¾ homicídio masculino ¾, as dinâmicas geradoras desse processo possuem especificidades entre esses espaços mais urbanos e o interior que devem ser levadas em consideração no desenvolvimento de políticas públicas regionalizadas de assistência às vítimas e de prevenção desses eventos.

KEYWORDS

Homicide. Mortality. Violence. Time series. Mortality rate. Information systems. Death certificates. Socioeconomic factors.

ABSTRACT

OBJECTIVE:

To analyze the magnitude and growth of homicides among male population according to the geopolitical areas.

METHODS:

An ecological study including a time series analysis was carried out among 15 to 49 year-old males living in the state of Pernambuco, Brazil. Mortality data was collected from the Ministry of Health's Mortality Information System. Data on population was from the 1980 and 1991 censuses and the 1996 Brazilian Institute of Geography and Statistics' census. For inter-census years, the population size was estimated by interpolation, and for the period 1997-1998 it was estimated by projection, using the geometric method. Statistical analysis was performed using mobile mean and regression analysis techniques.

RESULTS:

In the 1980s, the greatest increase in homicide rates was in the state capital (390%). In the 1990s, the greatest increase occurred in the metropolitan region (68.5%) suggesting violence spread from the capital to other municipalities of greater Recife. Homicide rates tended to grow linearly in the interior, whilst there was an exponential growth in the capital and metropolitan region. A striking feature is the high rates of homicides with firearms in the three areas.

CONCLUSIONS:

The progression of homicides in the three areas of study shows a characteristic increase. It should be stressed that even though it is the same phenomenon - male homicides -, the generating dynamic of this process has geographical particularities between more urban and interior areas and they should be taken into account while developing local policies for supporting victims and preventing these events.

INTRODUÇÃO

A tendência de crescimento das taxas de homicídios tem sido relatada em vários trabalhos que, inclusive, chamam a atenção para seu incremento em idades mais jovens.³,⁴,⁶,⁷,¹⁴

No Brasil, estudo de 1997 aponta os homicídios como a terceira causa de morte na população geral e a segunda no sexo masculino. Exceto na região Sul do país, os homicídios ficaram entre as três principais causas de morte em todas as regiões brasileiras. Quanto às unidades da federação, Rio de Janeiro (RJ), Pernambuco (PE) e Espírito Santo (ES) apresentaram os mais elevados coeficientes de mortalidade por homicídios para o ano de 1997, sendo respectivamente de 58,7, 49,9 e 49,6 por 100.000 habitantes. A média nacional foi de 25,4 por 100.000 habitantes. Em relação às capitais, Vitória surge como um novo pólo de violência no país, com o mais elevado risco de morte por homicídios, seguido de Recife, São Paulo, Rio de Janeiro e Cuiabá. As faixas etárias predominantes em ordem decrescente, para Pernambuco, foram: 20 a 29 anos; 30 a 39 anos; 40 a 49 anos; e 10 a 19 anos.¹⁰

Souza¹⁹ (1995), analisando os dados de mortalidade por causas externas em Pernambuco no período de 1979 a 1992, ressaltou o acentuado crescimento das taxas de homicídios. O número de mortes por homicídios passou de 15,6, em 1979, para 39,4, em 1991, e recuou em 1992, quando foi de 30,6 por 100.000 habitantes. As principais vítimas de mortes por homicídio foram os homens ¾ com idade entre 20 e 29 anos, seguida da faixa de 30 a 39 anos ¾ representando 80% dos óbitos.

Estudo de tendência da mortalidade por causas externas em crianças e adolescentes na cidade do Recife, no período de 1979 a 1995, indicou crescimento, sobretudo, dos homicídios entre adolescentes, no qual se observaram um aumento anual médio de 3,1 óbitos por 100.000 habitantes por ano e um aumento relativo de 601,3% ao longo da série.⁴

A mortalidade por homicídios tem sido considerada um indicador significativo da violência social, relacionada a crescentes desigualdades sociais e econômicas, retração do papel do Estado nas políticas públicas, precariedade no desempenho das medidas de segurança pública e de justiça. Juntos, esses fatores levam ao predomínio da impunidade, à organização de grupos de extermínio, à organização do narcotráfico e de grupos de seqüestradores, à posse de armas, entre outros processos.¹⁵

Segundo Minayo & Souza¹⁶ (1994), a violência é um fenômeno social decorrente de processos macrossociais e de características subjetivas individuais da vítima e do agressor que se articulam e interagem de forma dinâmica.

No presente estudo, optou-se por privilegiar a dimensão estrutural, assumindo-se o pressuposto de que o desenvolvimento socioeconômico e os contextos político e cultural são diferenciados entre os grandes centros urbanos e o interior, o que pode expressar padrões específicos de mortalidade por homicídio.

Quanto ao contexto social, uma das características da economia pernambucana é a forte concentração espacial de sua produção. A região metropolitana do Recife polariza fluxos econômicos, entre os quais predominam os do setor de serviços. O conjunto de atividades do setor terciário (serviços e comércio) gerou, em 1996, cerca de 76% do emprego total da economia metropolitana. O município de Recife (capital) concentrou a maior parte da receita do comércio e dos serviços, respondendo pelo maior número de empregados nessa atividade.² Apesar disso, a percentagem de pessoas com renda inferior a 50% do salário-mínimo cresceu de forma diferenciada nas três regiões. Na capital, passou de 33,6%, em 1980, para 43,6%, em 1991. Nos demais municípios da região metropolitana, a percentagem mediana, que já era bastante elevada em 1980 (53,8%), atingiu 61,9% em 1991. No interior, a situação agravou-se mais ainda: saltou de 77,4%, em 1980, para 82,7%, em 1991. O grau de desigualdade de renda mensurado pelo índice de Theil ¾ cujo valor varia de zero a um, e quanto mais próximo de um, maior a desigualdade na distribuição de renda ¾ apresentou valores mais elevados na capital, onde passou de 0,680, em 1980, para 0,870, em 1991. Nos demais municípios da região metropolitana, observou-se um crescimento desse índice de 0,365, em 1980, para 0,460, em 1991. No interior, a mudança foi de 0,390 para 0,500, valor menor do que os observados na capital.¹⁷

Entretanto, dados sobre a situação de escolaridade no estado mostram tendência de declínio nas taxas de analfabetismo na população a partir dos 15 anos de idade, principalmente no interior. Na capital, as taxas decresceram de 18,7%, em 1980, para 13,8%, em 1991. Nos demais municípios da região metropolitana, as taxas medianas passaram de 38,5% para 26,5%. No interior, apesar do declínio observado, chamam atenção os altos percentuais das taxas medianas ¾ de 59,3%, em 1980, para 49,5%, em 1991.¹⁷

Na caracterização dos aspectos socioeconômicos do estado, mediante os indicadores acima descritos, observam-se particularidades regionais, gerando a necessidade de estudos que analisem e interpretem possíveis relações entre os padrões das taxas de homicídios e as especificidades do contexto socioespacial do estado.

O objetivo do presente artigo é analisar a magnitude e a evolução temporal dos homicídios entre a população masculina de 15 a 49 anos, residente nas áreas da capital, da região metropolitana e do interior de Pernambuco, à luz de seus processos macroeconômico e social.

MÉTODOS

Realizou-se estudo do tipo ecológico, utilizando-se a técnica de análise de série temporal. Os dados de mortalidade por homicídio, entre homens de 15 a 49 anos, foram analisados segundo o local da residência ¾ capital, região metropolitana (excluindo-se a capital) e interior do estado de Pernambuco ¾, ano a ano, no período de 1980 a 1998.

O estado de Pernambuco, em 1980, possuía população total de 6.142.229 habitantes e estava dividido em 164 municípios. Nesse ano, 19,6% de sua população residiam na capital, 19,2%, nos demais municípios da região metropolitana, e 61,1%, no interior. Em 1996, a população total era de 7.372.366 habitantes, com 176 municípios, excluindo-se o município de Fernando de Noronha, ocorrendo um maior crescimento nos demais municípios da região metropolitana (18,2% da população total correspondia àquela residente na capital, 23,5% nos demais municípios da região metropolitana, e 58,2% no interior). A população masculina de 15 a 49 anos representava 21,3% da população total em 1980 e apresentou um crescimento da ordem de 25,8% na capital, de 76,5% nos demais municípios da região metropolitana e de 41,9% no interior entre 1980 e 1996.

As informações referentes à mortalidade e à população residente foram estudadas em nível municipal, tendo como referência a divisão geopolítica-administrativa de 1991, o que possibilitou compatibilizá-las, no período estudado, de acordo com as áreas geográficas selecionadas.

A fonte dos dados sobre mortalidade, entre 1980 e 1996, foi o Sistema de Informação de Mortalidade do Ministério da Saúde (SIM/MS). Para classificação dos homicídios, utilizou-se, entre1980 e 1995, a Classificação Internacional de Doenças/CID, 9ª revisão, que inclui os homicídios nos códigos E960-E969 e a subcategoria dos homicídios por arma de fogo nos códigos E965.0-E965.4. Para o período de 1996 a 1998, utilizou-se a 10ª revisão com os seguintes códigos: para os homicídios, X85-Y09, e, para os homicídios por arma de fogo, X93-X95.

As populações utilizadas nos denominadores dos coeficientes foram as dos censos de 1980, 1991 e a contagem populacional de 1996 da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.¹¹ Para os anos intercensitários, as populações foram estimadas por interpolação e, para 1997 e 1998, por projeção, usando-se o método geométrico.

Para comparação dos dados de mortalidade por homicídios nos diferentes períodos, foi verificada a qualidade do sistema de informação quanto à determinação da causa básica. Usaram-se como referência as mortes por outras violências cuja causa ¾ se foram acidental ou intencionalmente infligidas ¾ era ignorada, uma vez que a literatura relata que esse grupo, em sua grande maioria, constitui-se de óbitos por homicídios, distorcendo, assim, as estatísticas oficiais relacionadas aos homicídios.⁸,¹⁸

Foram analisados e calculados os coeficientes de mortalidade por homicídios para os anos que compõem a série por meio de duas técnicas: média móvel (usando a média de três anos) e análise de regressão. Essas técnicas foram calculadas de acordo com o que recomenda Jaime¹² (1994). Inicialmente foram construídos correlogramas por áreas geográficas ¾ antes e após remoção da tendência por meio de um filtro (diferenciação de primeira ordem) ¾ que evidenciaram que a tendência é o único componente da série (dados não apresentados nos resultados). Assim, para a análise da série temporal, levando-se em consideração que um dos objetivos do presente estudo é exatamente o de verificar a existência de tendência nas áreas investigadas, optou-se por ajustar os dados a uma curva que melhor se adequasse a sua descrição. A seleção da curva baseou-se no valor do coeficiente de determinação e no resultado do teste de significância, rejeitando a hipótese nula quando o valor da probabilidade era igual ou menor do que 0,05.

RESULTADOS

O crescimento e a magnitude das taxas de homicídios no estado de Pernambuco foram diferenciados nas três áreas ao longo do período estudado. A capital apresentou os maiores coeficientes em quase todo o período analisado, seguida da região metropolitana. As taxas foram menos elevadas no interior. O coeficiente por outras violências ¾ o qual ignora se o crime se dá acidental ou intencionalmente ¾ infligidas no estado de Pernambuco no período analisado foi de 2,3 por 100.000 habitantes; o número de ocorrências registradas como outras violências por intervenção legal, no período analisado, foi de apenas dois casos (Tabela 1).

Considerando-se o início e o final da série estudada, foram muito altos os percentuais de crescimento dos coeficientes de mortalidade por homicídios. O incremento foi da ordem de 389,8% na capital, de 273,3% na região metropolitana e de 165,0% no interior. Na média do estado, o aumento foi de 246,8% (Figura 1).

Quando se comparam as duas décadas estudadas na série, observa-se que na primeira (1980 a 1989) houve crescimento da violência por homicídio de 197,1% na capital, de 102,6% na região metropolitana, de 106,5% no interior e de 126,6% no estado como um todo. Na década seguinte (1990 a 1998), apesar de o crescimento da violência por homicídios ter se mantido, foram observados menores percentuais do que na década anterior, correspondendo, respectivamente, a 53,9%, 68,5%, 27,2% e 46,5% para a capital, região metropolitana, interior e o total do estado. Na primeira década, houve maior crescimento na capital, enquanto, na segunda, foi mais intenso na região metropolitana, o que sugere uma disseminação da violência da capital em direção aos demais municípios da região metropolitana.

Analisando a evolução das curvas de homicídios por região pela média móvel, observou-se comportamento semelhante entre as curvas na capital e na região metropolitana, embora as taxas sejam mais elevadas na capital, como mostra a Figura 2. Observa-se que, na região metropolitana e na capital, as curvas apresentam três periodizações: de 1980 a 1989, curva ascendente nas taxas de homicídios; de 1990 a 1996, houve certa estabilização em níveis mais elevados do que o anterior, embora possam ser observadas oscilações nas taxas, principalmente em 1992 e 1994, quando ocorreram decréscimos acentuados; no período de 1997 a 1998, observou-se comportamento em aclive, principalmente na região metropolitana. O interior apresentou curva de crescimento mais regular, e, apesar de ter ocorrido também decréscimo na taxa de homicídio no ano de 1992, este foi em menor magnitude do que nas outras duas regiões.

A análise dos dados por meio da estimação das curvas de regressão, para as áreas da capital e região metropolitana, mostrou que o comportamento dos coeficientes de mortalidade por homicídios de homens, na faixa etária dos 15 aos 49 anos, foi instável principalmente no período de 1991 a 1996. Nessas duas áreas, caracterizou-se tendência cúbica (p<0,05), enquanto, no interior do estado, os dados ajustaram-se à equação linear (p<0,05), caracterizando um crescimento de 3,32 óbitos por 100.000 habitantes ao ano (Tabela 2).

Observa-se que os percentuais de homicídios por armas de fogo, em relação ao total de homicídios, apresentaram crescimento nas três regiões estudadas. Os valores proporcionais desse crescimento, quando analisados os anos extremos da série, passaram de 69,6% para 91,4% na capital; de 57,6% para 89,4% na região metropolitana; de 45,9% para 75,6% no interior; e de 54,1% para 84,7% no estado. É importante salientar que, embora as proporções de homicídios por arma de fogo sejam maiores na capital e região metropolitana, foi no interior que esses percentuais tiveram maior aumento. Assim, considerando-se os anos inicial e final da série, observa-se um crescimento de 31,4% em Recife, de 55,2% na região metropolitana e de 64,6% no interior.

DISCUSSÃO

A identificação do crescimento das taxas de mortalidade por homicídios em Pernambuco (capital, região metropolitana e interior) corrobora resultados de estudos que mostram comportamento similar em outras áreas do Brasil e mesmo em Pernambuco (Mello Jorge et al,¹⁴ 1997; Souza,¹⁹ 1995; Barros et al,⁴ 2001; Lima & Ximenes,¹³ 1998). Contudo, a magnitude alcançada pelas taxas de mortalidade por homicídios de homens entre 15 e 49 anos em Pernambuco, a partir de 1983 (que é de 81,2 por 100.000 hab.), já ultrapassava as taxas encontradas para a população total da Colômbia no ano de 1994 (78,5 por 100.000 hab.). Não se pode esquecer que esse país experimenta, há quarenta anos, a mais longa guerra civil da América Latina e que a elevação dos homicídios entre 1975 e 1995 coincide com a presença mais incisiva do narcotráfico em seu meio.⁸

A grande maioria dos estudos já citados destaca o crescimento dos homicídios em áreas urbanas, embora Souza¹⁹ (1995) já revelasse uma situação preocupante no interior do estado pernambucano.

As diferenças encontradas na evolução temporal dos homicídios masculinos em Pernambuco, de acordo com as áreas estudadas, remetem ao contexto socioeconômico do estado nas duas últimas décadas. Fatores como as crônicas taxas de analfabetismo e desemprego, a crescente intensificação da concentração de renda e das desigualdades das condições de vida, contrapondo e acirrando conflitos entre uma parcela da população cada vez mais empobrecida e uma elite cada vez mais privilegiada e detentora de riqueza, certamente servem como cenário propício ao crescimento da violência.

Em Pernambuco, as taxas de analfabetismo, embora tenham decaído 26% na capital e 31% na região metropolitana, ainda permanecem elevadas, principalmente no interior (49,5%). Esse fator contribui para o agravamento da dificuldade de inserção da população, sobretudo da mão-de-obra masculina jovem, em um mercado de trabalho cada vez mais exigente de trabalhadores qualificados.

Em termos de desemprego, Araújo et al² (1997) chamam a atenção para a pior situação da região metropolitana de Recife quanto à taxa de desemprego, no período de 1982 a abril de 1994, quando comparada a outras quatro regiões metropolitanas do País (Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre).

Dados do PNUD¹⁷ (1998) sobre os percentuais da população com renda insuficiente (abaixo de 50% do salário-mínimo), entre 1980 e 1991, mostram que, apesar ter ocorrido maior crescimento em Recife (29%) e menor no interior (6,7%), a pior situação foi a do interior. O maior crescimento da desigualdade de renda também ocorreu na capital, seguida da região metropolitana e do interior do estado.¹⁷ A capital de Pernambuco, embora tenha menor taxa de analfabetismo, concentra as maiores desigualdades de renda, a menor proporção de pobreza absoluta e as maiores taxas de mortalidade masculina por homicídios.

Estudo de Lima & Ximenes¹³ (1998), analisando a distribuição espacial da mortalidade por homicídios na cidade do Recife, encontrou maiores taxas de homicídios nos estratos de bairros de maior contraste social, revelando o papel das desigualdades como processo social importante na determinação da violência por homicídios. Dados semelhantes foram encontrados por Szawarcwald et al²⁰ (1999) em estudo sobre homicídios no Rio de Janeiro.

Embora não se possa fazer uma relação direta entre o aprofundamento da crise socioeconômica decorrente das desigualdades sociais e os elevados níveis de violência vivenciados, sobretudo, nos centros urbanos, como afirma Souza¹⁹ (1995), não se pode negar o potencial gerador de conflitos acirrados nas relações interpessoais. É provável que não seja por mera coincidência que o maior aumento da violência tenha sido observado no espaço social mais urbanizado de Pernambuco ¾ sua capital ¾, onde há intensos contrastes socioeconômicos repercutindo no modo de viver e morrer de sua população.

Além desses fatores estruturais e socioeconômicos que contribuem para o crescimento da violência social e, ao mesmo tempo, ajudam a compreendê-la, existem outros fatores que não se devem esquecer. No caso do Brasil, e particularmente em Pernambuco, ocorreram o sucateamento e a ineficiência de instituições como polícia, justiça e educação, entre outros. Esses equipamentos sociais não só se tornaram incapazes de garantir os direitos dos cidadãos, como permitem e, por vezes, contribuem para a geração de negligências, impunidade, corrupção, criminalidade e, portanto, de mais violência.

Nas principais cidades do País, e não foi diferente em relação a Pernambuco, o agravamento da situação social teve na questão migratória uma das explicações para o aumento da violência nos centros urbanos. No caso específico de Pernambuco, os fluxos migratórios que convergiram da área rural para as zonas urbanas das cidades de grande e médio porte, provenientes sobretudo da região da zona da Mata e do Agreste, decorreram do fenômeno de repulsão do homem do campo em conseqüência da expansão da ocupação das terras para a monocultura da cana-de-açúcar e do aumento da pecuária. O uso de modernas tecnologias no campo e o incremento vegetativo da população urbana, em parte, graças a esses fluxos migratórios, geraram, nas principais cidades da região, um aumento superior à sua capacidade de absorção.¹

Tais fatores ajudam a compreender os resultados observados no presente artigo, no qual se pode aventar uma primeira hipótese de que, na capital e região metropolitana, ocorra uma mesma dinâmica em que migração e concentração populacional, baixa escolaridade e qualificação da mão-de-obra masculina, elevada taxa de desemprego, intensificações das desigualdades e da pobreza sejam processos que expliquem, em parte, o crescimento da violência. Isto, de certa forma, é embasado nas semelhantes curvas de crescimento, observadas no presente artigo, dos coeficientes de mortalidade por homicídios nessas duas áreas. No entanto, no interior do estado, a hipótese é a de que uma outra dinâmica se constitua e explique a violência nesse espaço. Nele, ao empobrecimento da população se agrega um novo processo: a chegada de uma nova cultura para a lavoura, mais rentável e mais perigosa, que é a plantação de maconha.⁸

Delineia-se, assim, um novo cenário para a discussão do tema da violência no interior do estado de Pernambuco, expresso na articulação entre velhos e novos conflitos estruturais. Nesse espaço, as relações sociais acontecem no contexto da luta pela posse da terra e dos conflitos decorrentes de grupos organizados em torno do tráfico de drogas.

A falta de uma política agrícola para a região do sertão de Pernambuco propiciou o surgimento do cultivo da maconha como alternativa de sobrevivência dos pequenos agricultores da região, respaldado por grupos organizados que pagam pela erva dez vezes mais que os cultivos tradicionais (cebola, tomate, milho e outros). Somando-se a isto ocorre a vinculação desses grupos a outros narcotraficantes do Rio de Janeiro e de São Paulo. Além das brigas entre famílias da região em disputa por terra, poder político e, em certa escala, pelo controle do tráfico de drogas e armas pesadas, há também uma deficiência na infra-estrutura dos serviços de segurança pública, caracterizada pelo número irrisório de efetivos policiais (civis e militares), pela falta de delegacias, pela precariedade de armamentos e viaturas disponíveis e pela impunidade por parte do Estado.⁵

O padrão de mortalidade por homicídios em uma parcela da população masculina de adolescentes e adultos (15 a 49 anos) nas três áreas e nos períodos analisados mostra que a violência expressa nos homicídios parece estar relacionada a processos socioeconômicos e demográficos mais gerais, como desigualdade de renda, crescimento populacional, aumento da pobreza, escolaridade precária, entre outros, que atuam no País e em todo estado, mas se expressam de forma específica em suas diferentes regiões.

As curvas das taxas de mortalidade por homicídios, embora tenham crescido nas três divisões geopolíticas, tiveram crescimento diferenciado. A capital e região metropolitana apresentaram comportamentos semelhantes, indicando que os processos determinantes seriam basicamente os mesmos. No entanto, a região metropolitana pode estar sofrendo os "efeitos retardatários" do que ocorre na capital, uma vez que o crescimento observado naquela região só ocorreu na década de 90 e, portanto, foi posterior ao incremento da capital. Além disso, o interior tem uma curva específica, provavelmente devido a fatores característicos, entre os quais, a plantação de maconha, que acarreta o aumento de conflitos e mortes próprios dessa atividade ilegal.⁹

Ressalte-se a intensificação da presença das armas de fogo, primeiramente na capital e região metropolitana, onde representam, em todo o período, a maioria dos homicídios. Posteriormente, a partir de 1984, elas também passam a ser maioria no interior. Contudo, nessa área, só no final do período é que os valores alcançam os observados na capital, no início dos anos 80, e na região metropolitana, na segunda metade dessa década. É importante salientar que, embora as proporções de homicídios por arma de fogo sejam maiores na capital e região metropolitana, foi no interior que esses percentuais tiveram maior aumento. Assim, considerando-se os anos inicial e final da série, observa-se crescimento de 31,4% em Recife, de 55,2% na região metropolitana e de 64,6% no interior.

Embora seja o mesmo fenômeno ¾ homicídio masculino ¾, as dinâmicas geradoras desse processo possuem especificidades entre esses espaços mais urbanos e o interior que devem ser levadas em consideração, a fim de subsidiar o desenvolvimento de políticas públicas regionalizadas de assistência às vítimas e de prevenção desses eventos.

AGRADECIMENTOS

Ao bolsista Carlos Feitosa Luna, da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (Facepe), pela colaboração na coleta de dados de mortalidade e na estimativa da população.

Correspondência para/Correspondence to:

Maria Luiza Carvalho de Lima

Rua Frei Jaboatão, 280, Bloco P, ap.604, Torre

50710-030 Recife, PE Brasil

E-mail: [e-mail]

Pesquisa financiada pela Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (Facepe ¾ Processo n^o 23-CD-08/00-01/01-26).

Recebido em 10/8/2001. Reapresentado em 14/2/2002. Aprovado em 5/4/2002.

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  30 Set 2002
• Data do Fascículo
  Ago 2002

Histórico

• Aceito
  05 Abr 2002
• Recebido
  10 Ago 2001
• Revisado
  14 Fev 2002