Comentário: saúde pública em São Paulo: história e personagens

Public health in São Paulo: history and characters

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Comentário: saúde pública em São Paulo: história e personagens

Public Health in São Paulo: history and characters

Everardo Duarte Nunes

Departamento de Medicina Preventiva e Social. Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas. Campinas, SP, Brasil

^{Correspondência/ Correspondence}

Escrever sobre o texto "História da saúde pública no Estado de São Paulo", de Rodolfo dos Santos Mascarenhas,¹ é resgatar para a atualidade não apenas o texto e o autor (o que já seria uma imensa tarefa), mas também a Instituição e a Revista que há duas décadas publicaram este artigo. São elementos que se cruzam e oferecem a oportunidade de uma análise na qual a biografia, a história e a estrutura, como nos ensina Mills,⁵ não podem ser separadas. Mascarenhas tem a sua trajetória acadêmica estreitamente vinculada à Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, onde foi professor e diretor, escreveu sobre diversos temas, e fez da história da saúde pública um objeto privilegiado de estudo. Foi o inspirador da Revista de Saúde Pública, que substituiu os Arquivos da Faculdade de Higiene e Saúde Pública da Universidade de São Paulo, criada quando exercia a direção da Faculdade de Saúde Pública, em 1966.

Como escreveu Reinaldo Ramos⁷ sobre o mestre e amigo em seu necrológio, em 1979, "Pode-se afirmar, sem receio de exagero, que nada de importante ocorreu na saúde pública do estado, nos últimos 30 anos, sem a participação e o testemunho de Mascarenhas – ora pessoalmente, no palco dos acontecimentos; ora na retaguarda, com suas palavras de estímulo e seu conselho avisado; ora indiretamente, através dos inúmeros técnicos que ele preparou e orientou".

Sem dúvida, essa relação direta com os problemas da saúde pública foi importante para que Mascarenhas relatasse o presente da saúde pública com tanta propriedade, e se reportasse com extrema competência à sua história passada.

Mascarenhas nasceu em São José dos Campos, São Paulo, no início do século XX, em 1902; formou-se em medicina, em 1932 e no ano seguinte foi nomeado prefeito municipal de sua cidade natal, revelando "seu forte pendor para a saúde pública".⁷ Pode-se dizer que a sua vida como sanitarista iniciou-se antes de doutorar-se em saúde pública, pela Universidade de Yale, em 1945, pois desde 1936 já exercia funções no Serviço Sanitário do Estado.

Interessante em sua carreira foi o fato de conciliar a sua formação de médico e sanitarista com a de bacharel em ciências sociais e políticas, tendo se diplomado em 1940 pela Escola Livre de Sociologia e Política.

Ao se retomar a sua carreira acadêmica – professor adjunto, em 1945; livre-docente, em 1949 e catedrático em 1953 – que se refletiu em original produção científica, percebe-se que o artigo de 1973 situa-se numa seqüência de pesquisas históricas iniciadas em 1945. Em 1949 apresenta a sua tese de livre docência sobre a administração sanitária, detalhando a reconstituição da legislação em São Paulo, de 1889 a 1948,² que se torna referência para os estudos nessa área. Em 1953, a sua tese de cátedra irá traçar a evolução da luta antituberculose no Estado de São Paulo.³

Não constitui objetivo destes comentários analisar a obra de Mascarenhas, mas circunscrevê-los ao artigo. Nele, o autor conta a história da saúde pública através da evolução dos serviços estaduais de saúde pública no Estado, desde 1891 até 1970. Seu artigo é caracterizado como "uma exposição de caráter genérico não calcada na profundidade de uma pesquisa, mas fruto de sua experiência, de sua vivência...".¹ Apesar dessa auto-apreciação, o trabalho é elaborado de forma cuidadosa, com detalhes informativos preciosos, ultrapassando uma visão estritamente pessoal. Assim, apresenta como fundante da história da saúde pública brasileira e ponto inicial da história dos serviços estaduais de saúde pública o Decreto Federal de 30/12/1891, inciso II, do artigo 2. Esse decreto determina a passagem para os Estados das despesas com os governadores ou presidentes e secretários e serviço de higiene terrestre em seus respectivos territórios. O decreto surge em um momento crítico da situação sanitária paulista – surtos de doenças transmissíveis que exigiram a imediata implantação de serviços públicos de saúde.

Certamente, o ponto alto do artigo é dado por Mascarenhas, quando traça os principais momentos desta fase heróica da saúde pública, em especial até a criação da Secretaria de Saúde Pública e Assistência, em 1947. Ao denominar de fase heróica, penso corresponder à própria concepção do autor, não apenas pelo período histórico – final do século XIX e primeiras décadas do século XX – quando o modelo campanhista usado na erradicação de epidemias era hegemônico, mas pela força que ele atribui aos médicos-sanitaristas como personagens centrais nesse período.

O destaque é Emílio Ribas, que enfrentou, como diretor do Serviço Sanitário, a tarefa de combater as epidemias de febre amarela, febre tifóide, varíola, malária, cólera e de comprovar a transmissão da infecção da febre amarela pelo vetor e não por contágio. Como Mascarenhas já havia assinalado em trabalho anterior, a fase que tem Ribas como figura paradigmática é a fase da ciência do contágio, ou bacteriológica. A saga dos sanitaristas é posta neste trabalho, com suas realizações que vão da institucionalização da pesquisa (Instituto Butantã) às reformas dos serviços sanitários. Traz em seu relato a presença daqueles que se tornariam personagens históricos da saúde pública: Adolfo Lutz, Geraldo Horácio de Paula Souza, João de Barros Barreto e muitos outros. Mascarenhas relata com detalhes as realizações dos diretores do Serviço Sanitário e das transformações que aconteceram nesse órgão ao longo dos anos, como por exemplo, a criação dos centros de saúde (1925), quando se instala a reforma Paula Souza, a extinção dos centros (1931) e a instalação do centro de saúde da Faculdade de Saúde Pública (1933). Com Paula Souza, Mascarenhas ilustra o que caracteriza a fase da ciência do indivíduo, ou médico-social. Muitos são os aspectos a serem destacados nessa fase, como a criação do Departamento de Saúde do Estado. Não se pode deixar de mencionar, ao lado disso, os aspectos relacionados à formação de profissionais e o grande momento que foi a transformação do Instituto de Higiene em Faculdade de Higiene e Saúde Pública, em 1945. Abria-se uma nova fase – a de se constituir a multiprofissionalidade no campo da saúde pública. Isto seria conseguido com os cursos que se criam para engenheiros, nutricionistas, administradores hospitalares, dentistas, enfermeiros, educadores, e outros, marcariam uma perspectiva que se estenderia até os nossos dias, tanto nos cursos de especialização como nos programas de pós-graduação de mestrado e doutorado. A partir da criação da Secretaria e Estado da Saúde Pública e da Assistência Social, em 1947, Mascarenhas dedica-se a historiar as atividades dos diversos secretários de diversas naturezas e que teriam, muitas delas, continuidade até hoje: campanhas de controle de doenças e vacinação, bem como acordos internacionais, em particular com a Organização Pan-americana da Saúde. Como lembra Mascarenhas, muitas das críticas feitas por técnicos norte-americanos (Herman Hilleboe e Morris Schaeffer) à organização e à estrutura dos nossos serviços de saúde ("estrutura feudal" e múltiplos centros de poder), feitas em 1966, ele já havia exposto no final dos anos 40.

Quase no final do artigo, Mascarenhas analisa um momento importante na história dos serviços de saúde – a reestruturação da Secretaria de Estado, empreendida por Walter Pereira Leser. Acrescente-se às observações de Mascarenhas a lembrança de que Leser vinha de uma formação acadêmica, tendo obtido o doutorado pela Faculdade de Medicina da USP, em 1933, com uma tese pioneira na área médica "Contribuições para o estudo dos métodos estatísticos aplicáveis à medicina e à higiene". Mas, como fica claramente exposto no artigo, marcaria a sua atuação no grande empreendimento de reforma da Secretaria, não mais com base em planejamentos pontuais e improvisados, mas dentro de uma perspectiva de um planejamento geral. O texto não conta tudo sobre a primeira gestão de Leser, que se estende até 1972, caracterizada como de modernização da administração pública da saúde em São Paulo. Também não relata a volta de Leser em 1975, como secretário, em uma gestão que iria até 1979, carregada de realizações e do seu empenho na organização da carreira de sanitarista.

Texto, autor, Instituição e Revista estão intrinsecamente enredados. Impossível ler este artigo sem o sentimento da identificação do autor com o tema e com a história do campo e dos seus atores e do contexto da escola onde exerceu atividades durante trinta e quatro anos.

Alguns historiadores, como Telarolli,⁸ apontam que a principal limitação do seu trabalho (refere-se ao de 1949) "decorre de uma concepção de história que era a dominante no Brasil da década de 1940, de uma sucessão linear de acontecimentos produzidos exclusivamente pela ação individual dos dirigentes políticos, administradores e médicos que se foram sucedendo em cargos públicos", personalizando e glorificando os personagens, mas reconhecem a inegável qualidade do trabalho em termos do fornecimento de informações que se tornam preciosas para o conhecimento histórico da saúde pública. Conforme esses comentários, em realidade o texto analisado apresenta essas características, o que não o invalida. Sua leitura permite retomar os personagens e para os interessados em reconstituir "o complexo universo das relações sociais", o caminho estava aberto. Dessa forma, deve-se anotar que, em trabalho anterior ao citado, Merhy,⁴ ao questionar Mascarenhas, assume que "as análises das práticas sanitárias deverão dar-se em um contexto teórico, no qual se recupere a idéia de que as mesmas são constitutivas das relações sociais, já que práticas estruturadas". Muitos outros trabalhos da história da saúde pública foram escritos com perspectivas distintas da adotada por Mascarenhas, mas os limites destes comentários impedem a sua apresentação, o que, em parte, foi realizado na revisão de Nunes.⁶

Republicar o texto de Mascarenhas é não somente uma forma de homenagear o seu autor, mas é trazer para os leitores a possibilidade de ler um trabalho que nos informa de um período importante na história da saúde pública – o da sua construção. Ao encerrar o seu artigo, como diz Mascarenhas, os anos 70 estavam se iniciando, e a partir desse momento a saúde pública tomaria outros rumos. Mas essa é outra história, que em grande parte foi escrita com as destacadas contribuições da Faculdade de Saúde Pública da USP e que tem sido revelada em sua Revista nestas quatro décadas de existência. Parabéns à Faculdade e à Revista! A comunidade científica lhes é devedora de um intenso trabalho no campo da saúde e na manutenção de uma publicação de alto nível.

REFERÊNCIAS

1. Mascarenhas RS. História da saúde pública no estado de São Paulo. Rev Saúde Pública 1973;7(4):433-46.

2. Mascarenhas RS. Contribuição para o estudo da administração sanitária estadual em São Paulo [tese de livre-docência]. São Paulo: Faculdade de Higiene e Saúde Publica da Universidade de São Paulo; 1949.

3. Mascarenhas RS. Contribuição para o estudo da administração dos serviços estaduais de tuberculose em São Paulo [tese de cátedra]. São Paulo: Faculdade de Higiene e Saúde Pública da Universidade de São Paulo; 1953.

4. Merhy EE. O capitalismo e a saúde pública. 2ª ed. Campinas: Papirus; 1987.

5. Mills CW. A imaginação sociológica. Rio de Janeiro: Zahar; 1965.

6. Nunes ED. Sobre a história da saúde pública: idéias e autores. Ciênc Saúde Coletiva 2000;5(2):251-64.

7. Ramos R. Necrológio: professor Rodolfo dos Santos Mascarenhas, 1909-1979. Rev Saúde Pública 1979;13(3):169-71.

8. Telarolli Júnior R. Poder e saúde: as epidemias e a formação dos serviços de saúde em São Paulo. São Paulo: Unesp; 1996.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  16 Ago 2006
• Data do Fascículo
  Fev 2006