Introdução

INTRODUÇÃO

Introdução

Elza Berquó^{I, II}; Regina Maria Barbosa^{II, III}; Grupo de Estudos em População, Sexualidade e Aids^*

^ICentro Brasileiro de Análise e Planejamento. São Paulo, SP, Brasil

^IINúcleo de Estudos de População. Universidade Estadual de Campinas. Campinas, SP, Brasil

^IIICentro de Referência em DST/Aids. Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. São Paulo, SP, Brasil

A epidemia de HIV/Aids apresenta-se como das mais complexas e desafiadoras pandemias já enfrentadas pela humanidade. No Brasil, a epidemia é dinâmica, devido aos contrastes sociais e regionais do Brasil, como também devido à resposta do Estado e da sociedade brasileira, que vêm determinando importante inflexão em um quadro que se mostrava preocupante.

Não cabe aqui repisar o sucesso das ações implementadas pelo Brasil ao longo dessas três décadas de epidemia, mas reafirmar o controle da disseminação do HIV/Aids como desafio permanente, o que demanda monitoramento acurado e contínuo.

A epidemia brasileira constitui-se de subepidemias regionais distintas, cuja compreensão demanda pesquisas de abrangência nacional que permitam coletar dados em diferentes níveis de desagregação geográfica. Tais pesquisas devem estabelecer parâmetros de referência para pesquisas locais, com populações específicas, com vulnerabilidade acrescida frente ao HIV/Aids.

Em que pese a existência de estudos brasileiros focalizando aspectos específicos relacionados à prevenção do HIV/Aids e suas interfaces com a sexualidade, até o momento não se dispunha de pesquisas de abrangência nacional que documentassem mudanças no comportamento sexual da população brasileira, incluindo fatores associados à prevenção do HIV.

A pesquisa "Comportamento Sexual e Percepções da População Brasileira sobre HIV/Aids", em suas edições 1998 e 2005, foi realizada por iniciativa do Programa Nacional de DST/Aids em parceria com o Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) e permitiu comparações de cortes transversais temporais e geográficos. Relatório preliminar contendo os primeiros resultados da segunda edição da pesquisa foi apresentado em 2005, ao Ministério da Saúde.

Este suplemento da Revista de Saúde Pública apresenta os resultados da pesquisa realizada em 2005, comparando, sempre que possível, seus achados com os da edição de 1998. Foram enfatizadas mudanças no âmbito das representações, comportamento, atitudes e práticas sexuais da população brasileira, e conhecimento sobre HIV/Aids, ocorridas nos últimos anos, a contar de 1998.

CONTEXTO INTERNACIONAL E NACIONAL DAS PESQUISAS EM SEXUALIDADE

A preocupação com o comportamento sexual dos indivíduos e das populações tem estado presente há quatro décadas nos debates relacionados às políticas de população e aos programas voltados para a prevenção da gravidez. Contudo, com a emergência da epidemia do HIV/Aids, estudos sobre sexualidade ganharam legitimidade em diversos fóruns e foram incorporados de maneira definitiva como instrumento para a compreensão de eventos ligados à saúde sexual e reprodutiva.

Uma vez que a transmissão sexual do HIV responde por grande parte dos casos de Aids nos países acometidos pela epidemia, torna-se essencial compreender: em que grupos populacionais a epidemia tem se disseminando mais rapidamente; como as práticas sexuais influenciam a vulnerabilidade de indivíduos e grupos populacionais frente à epidemia; e quais são as barreiras para a mudança do comportamento sexual exigida pela Aids.

Nesse contexto, pesquisas de natureza qualitativa e quantitativa vêm sendo desenvolvidas no sentido de produzir informações capazes de reduzir as lacunas existentes com relação às questões assinaladas. Como parte desse esforço, observa-se uma crescente produção de dados a partir de amostras probabilísticas, de âmbito nacional. Nos Estados Unidos, nos anos 1990, foi conduzido inquérito nacional sobre comportamento sexual e saúde ("National Health and Social Life Survey" -NHSLS).¹² Na Europa, uma série de pesquisas nacionais sobre comportamentos e práticas sexuais desenvolveu-se entre 1990 e 2000 na França, Bélgica, Alemanha, Finlândia, Espanha, Portugal e Noruega.^9,11 Entre 2001-2002, a Austrália realizou seu primeiro estudo nacional.¹⁵

Posteriormente, perspectivas comparativas relacionadas a dimensões temporais e contextos socioculturais são desenvolvidas. Hubert et al⁹ e, mais recentemente, Wellings et al¹⁷ examinaram padrões de comportamento, atitudes e hábitos vigentes em cada país, tendo os demais como pano de fundo, e exploraram fatores associados aos contextos socioculturais.

Na Inglaterra, a "National Survey of Sexual Attitudes and Life Styles" (NATSAL), realizada em 1990,¹¹ foi repetida em 2000, permitindo analisar a evolução temporal dos padrões de comportamento sexual da população. De modo similar, repetiu-se em 2006, na França, a pesquisa realizada em 1992, possibilitando análises comparativas que foram preliminarmente divulgadas como um dossiê de imprensa em 2007.¹⁰

Na América Latina, inquéritos populacionais sobre comportamentos e práticas sexuais de abrangência nacional foram realizados no Brasil, Chile⁵ e Argentina.¹⁴

No Brasil, estudos de abrangência nacional sobre comportamento sexual e percepção de risco ao HIV, em resposta ao crescimento do número de casos de Aids diagnosticados e notificados pelo Ministério da Saúde, começaram a surgir a partir de meados dos anos 90. Até então, informações sobre o uso do preservativo estavam em grande medida associadas à contracepção e provinham, em geral, de pesquisas, tipo surveys, com mulheres na idade reprodutiva, casadas ou unidas. Nesse contexto, a utilização do condom era pouco freqüente no repertório de métodos anticoncepcionais referidos pelas mulheres.²

A "Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde" (PNDS) acrescentou, em 1996, o módulo DST/Aids, que trata do nível de conhecimento sobre as formas de transmissão das doenças sexualmente transmissíveis e da autopercepção de risco.¹ A PNDS-1996 ofereceu aos profissionais de saúde, gestores e formuladores de políticas públicas e ao público em geral informações sobre o uso do preservativo como forma de prevenção do HIV em âmbito nacional.

A pesquisa "Juventudes e Sexualidade", conduzida pela Unesco em 2000, em 13 capitais brasileiras^ª e no Distrito Federal, aplicada a alunos, pais e corpo técnico-pedagógico das escolas, produziu informações sobre o uso de preservativos, razões de uso e a posicionamento dos pais com relação ao uso e à sua distribuição nas escolas.⁴

No Brasil, a primeira pesquisa de abrangência nacional sobre comportamento e práticas sexuais da população brasileira de 16 a 65 anos foi realizada entre 1998 e1999 pelo Cebrap, a partir de solicitação da Coordenação Nacional de DST/Aids, e financiado pelo Ministério da Saúde. O estudo "Comportamento Sexual da População Brasileira e Percepções do HIV/Aids" envolveu entrevistas com adultos, a partir de amostra probabilística em múltiplos estágios, representativa da população brasileira residente em áreas urbanas do País. O objetivo da pesquisa foi estudar o comportamento, atitudes e práticas sexuais da população brasileira e avaliar o nível de conhecimento sobre HIV/Aids e demais doenças sexualmente transmissíveis, visando a formulação de políticas públicas voltadas para a prevenção das DST/HIV/Aids. Nesse sentido, essa pesquisa proporcionou a linha de base de informações sobre sexualidade e DST/Aids, que constitui parâmetro de referência para posteriores investigações. Os resultados dessa pesquisa estão sumarizados no livro Comportamento Sexual da População Brasileira e Percepções do HIV/Aids.³

Realizada em 2002, a pesquisa "Gravidez na Adolescência" (GRAVAD) fornece um panorama detalhado do comportamento e práticas sexuais e reprodutivas de jovens em Salvador, Rio de Janeiro e Porto Alegre.⁸

Em 2003, foi realizado o estudo "Uso de Preservativos: Pesquisa Nacional - Ministério da Saúde/Ibope", com o objetivo de levantar junto à população brasileira as opiniões e práticas relevantes para a prevenção do HIV/Aids. A pesquisa baseou-se em amostra probabilística da população brasileira com mais de 14 anos, permitindo avaliar as práticas sexuais, estimar a prevalência de uso de preservativo e de acesso a testes anti-HIV, em âmbito nacional.⁶

Com a finalidade de construir indicadores para a avaliação sistemática de seu desempenho, o PN-DST/Aids, juntamente com o Departamento de Informações em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz e os Centers for Disease Control and Prevention dos Estados Unidos, realizou a "Pesquisa de Conhecimento, Atitudes e Práticas na População Brasileira de 15 a 54 anos", em 2004. Esse inquérito de âmbito nacional, baseado em amostra probabilística de pessoas de ambos os sexos produziu, entre outras, informações sobre o uso do preservativo nos últimos 12 meses, tanto para parcerias estáveis ou fixas quanto para eventuais, por sexo e faixa etária, e explorou os determinantes da sua utilização.¹⁶

PESQUISA "COMPORTAMENTO SEXUAL DA POPULAÇÃO BRASILEIRA E PERCEPÇÕES DO HIV/Aids 2005"

A pesquisa "Comportamento Sexual da População Brasileira e Percepções do HIV/Aids 2005" teve como principal objetivo identificar mudanças e permanências nas representações, comportamentos, atitudes e práticas sexuais da população brasileira com idade entre 16 e 65 anos, e conhecimento sobre HIV/Aids, ocorridas entre 1998 e 2005, com vistas a fornecer elementos que permitam reorientar estratégias de intervenções preventivas das infecções sexualmente transmissíveis (IST) e HIV. Essa edição da pesquisa também pretendeu analisar as determinações sociais desses fenômenos, em especial, os contextos geográficos em que tais comportamentos e práticas têm lugar e as suas dimensões de gênero, classe social, raça e geração.

Equipe de pesquisa

Sob a coordenação científica de Elza Berquó, foi constituída uma equipe de pesquisadores que ficou responsável pela elaboração do plano amostral; revisão e ampliação do questionário utilizado em 1998; e análise dos dados. Embora toda a equipe tenha participado da discussão de cada etapa do projeto, cada pesquisador, em função da sua área de experiência, responsabilizou-se por dimensões específicas do estudo, a saber: Wilton Bussab pelo plano amostral; Francisco Inácio Bastos pelos aspectos relacionados ao uso de drogas e IST; Ivan França Junior pelos aspectos relativos à testagem anti-HIV e violência sexual; Vera Paiva, Regina Maria Barbosa e Elza Berquó pelas dimensões do conhecimento sobre HIV/Aids e das normas, do comportamento e das práticas sexuais. Além desses pesquisadores, integrou a equipe do projeto a pesquisadora Sandra Garcia, responsável pela coordenação executiva da pesquisa. A equipe de coordenação contou ainda com o apoio técnico de duas estatísticas, Mitti Ayako Hara Koyama e Liliam Pereira de Lima.

Instrumento de coleta dos dados

O estudo utilizou questionário padronizado, aplicado mediante entrevista face-a-face. O questionário aplicado foi adaptado a partir da edição de 1998 de forma a garantir a comparabilidade dos dados. Nesse sentido os módulos básicos foram mantidos, mas alguns foram ampliados e desdobrados (Tabela). Ao final, os módulos em 2005 incluíram: identificação, opiniões sobre sexualidade e normas sexuais, experiências sexuais e iniciação sexual, uso de camisinha (feminina e masculina), comportamentos e práticas sexuais, conhecimento/prevenção do HIV/Aids, reprodução e saúde, testagem para o HIV, DST, uso de drogas. Foi introduzido um novo módulo, tematizando a violência sexual, denominado "experiências de vida". Este módulo se baseou em questionário desenvolvido pela Organização Mundial da Saúde.⁷

Pré-teste e campo da pesquisa

O pré-teste dos instrumentos de campo foi realizado pelo Instituto Vox Populi, nos municípios de Sousa (Paraíba) e Itajaí (SC), com alta e baixa taxa de infecção pelo HIV, respectivamente. Foram realizadas 299 entrevistas, sendo 149 em Sousa e 150 em Itajaí. A coordenação da pesquisa foi responsável pelo planejamento, discussão metodológica, treinamento dos coordenadores e entrevistadores do campo, acompanhamento do processo de crítica e consistência dos dados e pela análise dos resultados. A partir da análise da qualidade das entrevistas e das dificuldades encontradas (recusas, falta de entendimento por parte dos entrevistados de questões específicas), foram redefinidas estratégias de abordagem e de refinamento dos instrumentos de campo.

O campo da pesquisa foi realizado pelo Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope), sob supervisão do Cebrap, entre junho e agosto de 2005, e entrevistou 5.400 indivíduos, homens e mulheres, com idades entre 16 e 65 anos.

No trabalho de campo os homens e as mulheres foram entrevistados por pesquisadores dos respectivos sexos. A entrevista foi precedida pela leitura e assinatura do termo de consentimento livre e esclarecido. Para os entrevistados menores de 18 anos não unidos ou casados, foi necessária a concordância do responsável pelo menor, por meio da assinatura em termo de consentimento específico. A entrevista foi, na medida do possível, realizada em condições de privacidade.

Durante o processo de treinamento, todos os entrevistadores envolvidos no projeto receberam manual contendo orientações sobre os procedimentos de campo, formas de abordagem das questões e conceitos relacionados ao tema.

Da mesma forma, os critérios para listagem e substituição dos domicílios foram orientados pela equipe técnica do projeto. Os moradores com idades entre 16 e 65 anos, em cada domicílio sorteado, foram ordenados segundo sexo e idade com o seguinte critério: em primeiro lugar, o homem mais velho recebendo o número 1, seguido pelo homem imediatamente mais velho, o número 2, e assim por diante, até a mulher mais jovem. A partir desta ordenação a pessoa a ser entrevistada no domicílio foi selecionada utilizando-se tabelas de sorteios, previstas para domicílios com tamanhos variáveis.¹³

Preparação dos bancos de dados

O trabalho de consistência e de preparação dos bancos para permitir a comparação dos dados com aqueles obtidos em 1998 ocorreu entre outubro de 2005 e julho de 2006 e ficou a cargo da equipe de coordenação do projeto no Cebrap em parceria com o Ibope. Variáveis comuns a todas as análises foram categorizadas pela equipe de coordenação e utilizadas pelos pesquisadores responsáveis pelas análises.

Os aspectos do plano amostral e os resultados das análises dos vários temas abordados serão apresentados nos artigos deste suplemento.

REFERÊNCIAS

1. Sociedade Civil Bem-Estar Familiar no Brasil. Programa de Pesquisa de Demografia e Saúde. Pesquisa Nacional sobre Demografia e Saúde 1996. Brasília; 1997.

2. Berquó ES, Souza MR. Homens adultos: conhecimento e uso do condom. In: Loyola MA, organizadora. Aids e sexualidade: o ponto de vista das Ciências Humanas. Rio de Janeiro: Relume/Dumará; 1994. p.161-82.

3. Berquó ES, coordenador. Comportamento sexual da população brasileira e percepções do HIV/AIDS. Brasília: Ministério da Saúde; 2000. (Série Avaliação, 4).

4. Castro MG, Abramovay M, Silva LB. Juventude e sexualidade. Brasília: UNESCO Brasil; 2004.

5. Ministerio de la Salud. Estudio Nacional de Comportamiento Sexual: Primeros Análisis, Chile 2000. Santiago; 2000.

6. França Junior I, Paiva V, Lopes F, Venturi G. Aspectos metodológicos e analíticos da pesquisa MS/IBOPE, Brasil - 2003. Disponível em:

http://www.aids.gov.br/data/documents/storedDocuments/%7BB8EF5DAF-23AE-4891-AD36-

1903553A3174%7D/%7B588C389F-E032-449B-9787 -C6DF78BFFDF9%7D/artigo_metodologia.pdf

7. Garcia-Moreno C, Jansen HA, Ellsberg M, Heise L, Watts CH, WHO Multi-country Study on Women's Health and Domestic Violence against Women Study Team. Prevalence of intimate partner violence: findings from the WHO multi-country study on women's health and domestic violence. Lancet. 2006;368(9543):1260-69.

8. Heilborn ML, Aquino EML, Bozon M, Knauth DR, organizadores. O aprendizado da sexualidade: reprodução e trajetórias sociais de jovens brasileiros. Rio de Janeiro: Garamond; 2006.

9. Hubert M, Bajos N, Sandfort T. Sexual behavior and HIV/AIDS in Europe: comparisons of national surveys. London: UCL Press; 1998.

10. Institut National des Etudes Démographiques. Institut National de la Santé et de la Recherche Médicale. Enquête sur le Contexte de la Sexualité en France. 2007. Disponível em: http://www.anrs.fr/.../1093/ 13%20mars%20Enquête%20sur%20le%20contexte%20de%20la%20sexualité%20en%20France.pdf

11. Johnson AM, Mercer CH, Erens B, Copas AJ, McManus S, Wellings K, et al. Sexual behaviour in Britain: partnerships, practices, and HIV risk behaviours. Lancet. 2001;358(9296):1835-42. doi:10.1016/S0140-6736(01)06883-0

12. Laumann EO, Gagnon JH, Michael RTMS. The social organization of sexuality: sexual practices in the United States. Chicago: The University of Chicago Press; 1994.

13. Marques RM, Berquó ES. Seleção da Unidade de Informação em Estudos de Tipo Survey. Um Método para a Construção das Tabelas de Sorteio. Rev Bras Estat. 1976;37(145):81-92.

14. Programa de Naciones Unidas para el Desarrollo. Actitudes, información y conductas en relación con el VIH SIDA en la población general. Informe para el establecimiento de la línea de base para el proyecto: actividades de apoyo a la prevención y el control del VIH/sida en Argentina. Buenos Aires: Programa de Naciones Unidas para el Desarrollo; 2005.

15. Smith AM, Rissel CE, Richters J, Grulich AE, de Visser RO. Sex in Australia: the rationale and methods of the Australian study of health and relationships. Aust N Z J Public Health. 2003;27(2):106-17. doi:10.1111/j.1467-842X.2003.tb00797.x

16. Szwarcwald CL, Barbosa-Júnior A, Pascom AR, Souza-Júnior PR. Knowledge, practices and behaviours related to HIV transmission among the Brazilian population in the 15 - 54 years age group, 2004. Aids. 2005;19(Supl 4):S51-8.

17. Wellings K, Collumbien M, Slaymaker E, Singh S, Hodges Z, Patel D, et al. Sexual behaviour in context: a global perspective. Lancet. 2006;368(9548):1706-28. doi:10.1016/S0140-6736(06)69479-8

A pesquisa "Comportamento sexual e percepções da população brasileira sobre HIV/Aids", foi financiada pelo Programa Nacional de DST/Aids do Ministério da Saúde em convênio com o Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Processo n.º ED 213427/2004).

*

Integrantes: Elza Berquó, Francisco Inácio Pinkusfeld Bastos, Ivan França Junior, Regina Barbosa, Sandra Garcia, Vera Paiva, Wilton Bussab.

a

Belém, Fortaleza, Maceió, Salvador, Recife, Manaus, Cuiabá, Vitória, Goiânia, Florianópolis, São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  25 Jul 2008
• Data do Fascículo
  Jun 2008