Acessibilidade / Reportar erro

Homicide and impunity: an ecological analysis at state level in Brazil

Homicidio e impunidad: análisis ecológico a nivel de estado en Brasil

Homicídio e impunidade: análise ecológica em nível de estado no Brasil

Abstracts

OBJECTIVE: To assess a new impunity index and variables that have been found to predict variation in homicide rates in other geographical levels as predictive of state-level homicide rates in Brazil. METHODS: This was a cross-sectional ecological study. Data from the mortality information system relating to the 27 Brazilian states for the years 1996 to 2005 were analyzed. The outcome variables were taken to be homicide victim rates in 2005, for the entire population and for men aged 20-29 years. Measurements of economic and social development, economic inequality, demographic structure and life expectancy were analyzed as predictors. An "impunity index", calculated as the total number of homicides between 1996 and 2005 divided by the number of individuals in prison in 2007, was constructed. The data were analyzed by means of simple linear regression and negative binomial regression. RESULTS: In 2005, state-level crude total homicide rates ranged from 11 to 51 per 100,000; for young men, they ranged from 39 to 241. The impunity index ranged from 0.4 to 3.5 and was the most important predictor of this variability. From negative binomial regression, it was estimated that the homicide victim rate among young males increased by 50% for every increase of one point in this ratio. CONCLUSIONS: Classic predictive factors were not associated with homicides in this analysis of state-level variation in Brazil. However, the impunity index indicated that the greater the impunity, the higher the homicide rate.

Homicide; External Causes; Violence; Socioeconomic Factors; Social Inequity; Ecological Studies; Cross-Sectional Studies


OBJETIVO: Evaluar un nuevo índice de impunidad y variables que predicen variación en tasas de homicidio en otros niveles geográficos como predictivos de las tasas de homicidio a nivel de estados en Brasil. MÉTODOS: Estudio ecológico transversal. Fueron analizados datos del Sistema de Informaciones sobre Mortalidad referentes a los 27 estados brasileros en el período de 1996 a 2005. Fueron consideradas variables de resultado de tasas de victimización por homicidio en 2005, para la población entera y para hombres de 20-29 años. Fueron analizados como predoctores medidas de desarrollo económico y social, desigualdad económica, estructura demográfica y expectativa de vida. Fue elaborado un índice de impunidad calculado por el número total de homicidios entre 1996-2005 dividido por el número de personas en la prisión en 2007. Los datos fueron analizados empleándose regresión linear simple y regresión binomial negativa. RESULTADOS: En 2005, tasas brutas de homicidio a nivel de estado variaron de 11 a 51 por 100.000 y aquellas para hombres jóvenes de 39 a 241. El índice de impunidad varió entre 0,4 y 3,5, siendo el predictivo más importante de esta variable. En la regresión binomial negativa, se estimó aumento de 50% en la tasa de homicidio en hombres jóvenes para cada aumento de un punto en esta relación. CONCLUSIONES: Predictivos clásicos no estaban asociados con la variación en las tasas de homicidio en este análisis a nivel estatal en Brasil. Mientras tanto, el índice de impunidad indicó que cuanto mayor era la impunidad, mayor era la tasa de homicidio.

Homicidio; Causas Externas; Violencia; Factores Socioeconómicos; Inequidad Social; Estudios Ecológicos; Estudios Transversales


OBJETIVO: Avaliar um novo índice de impunidade e variáveis que predizem variação em taxas de homicídio em outros níveis geográficos como preditivos das taxas de homicídio no nível de estados no Brasil. MÉTODOS: Estudo ecológico transversal. Foram analisados dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade referentes aos 27 estados brasileiros no período de 1996 a 2005. Foram consideradas variáveis de desfecho taxas de vitimização por homicídio em 2005 para a população inteira e para homens de 20-29 anos. Foram analisados como preditores medidas de desenvolvimento econômico e social, desigualdade econômica, estrutura demográfica e expectativa de vida. Foi construído um índice de impunidade calculado pelo número total de homicídios entre 1996-2005 dividido pelo número de pessoas na prisão em 2007. Os dados foram analisados empregando-se regressão linear simples e regressão binomial negativa. RESULTADOS: Em 2005, taxas brutas de homicídio em nível de estado variaram de 11 a 51 por 100.000 e aquelas para homens jovens de 39 a 241. O índice de impunidade variou entre 0,4 e 3,5, sendo o preditor mais importante dessa variabilidade. Na regressão binomial negativa, estimou-se aumento de 50% na taxa de homicídio em homens jovens para cada aumento de um ponto nessa razão. CONCLUSÕES: Preditores clássicos não estavam associados com a variação nas taxas de homicídio nessa análise em nível estadual no Brasil. Entretanto, o índice de impunidade indicou que quanto maior a impunidade, maior a taxa de homicídio.

Homicídio; Causas Externas; Violência; Fatores Socioeconômicos; Iniqüidade Social; Estudos Ecológicos; Estudos Transversais


ARTIGOS ORIGINAIS

Homicide and impunity: an ecological analysis at state level in Brazil

Homicídio e impunidade: análise ecológica em nível de estado no Brasil

Homicidio e impunidad: análisis ecológico a nivel de estado en Brasil

Paulo NadanovskyI; Roger Keller CelesteII; Margo WilsonIII; Martin DalyIII

IDepartamento de Epidemiologia. Instituto de Medicina Social (IMS). Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Rio de Janeiro, RJ, Brasil

IIPrograma de Pós-Graduação em Saúde Coletiva. IMS-UERJ. Rio de Janeiro, RJ, Brasil

IIIDepartment of Psychology, Behaviour and Neuroscience. McMaster University. Hamilton, ON, Canada

Correspondência | Correspondence Correspondência | Correspondence: Paulo Nadanovsky Universidade do Estado do Rio de Janeiro Instituto de Medicina Social Rua São Francisco Xavier, 524, 7º andar 20550-900 Rio de Janeiro, RJ, Brasil E-mail: nadanovsky@ims.uerj.br

ABSTRACT

OBJECTIVE: To assess a new impunity index and variables that have been found to predict variation in homicide rates in other geographical levels as predictive of state-level homicide rates in Brazil.

METHODS: This was a cross-sectional ecological study. Data from the mortality information system relating to the 27 Brazilian states for the years 1996 to 2005 were analyzed. The outcome variables were taken to be homicide victim rates in 2005, for the entire population and for men aged 20-29 years. Measurements of economic and social development, economic inequality, demographic structure and life expectancy were analyzed as predictors. An "impunity index", calculated as the total number of homicides between 1996 and 2005 divided by the number of individuals in prison in 2007, was constructed. The data were analyzed by means of simple linear regression and negative binomial regression.

RESULTS: In 2005, state-level crude total homicide rates ranged from 11 to 51 per 100,000; for young men, they ranged from 39 to 241. The impunity index ranged from 0.4 to 3.5 and was the most important predictor of this variability. From negative binomial regression, it was estimated that the homicide victim rate among young males increased by 50% for every increase of one point in this ratio.

CONCLUSIONS: Classic predictive factors were not associated with homicides in this analysis of state-level variation in Brazil. However, the impunity index indicated that the greater the impunity, the higher the homicide rate.

Descriptors: Homicide, statistics & numerical data. External Causes. Violence. Socioeconomic Factors. Social Inequity. Ecological Studies. Cross-Sectional Studies.

RESUMO

OBJETIVO: Avaliar um novo índice de impunidade e variáveis que predizem variação em taxas de homicídio em outros níveis geográficos como preditivos das taxas de homicídio no nível de estados no Brasil.

MÉTODOS: Estudo ecológico transversal. Foram analisados dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade referentes aos 27 estados brasileiros no período de 1996 a 2005. Foram consideradas variáveis de desfecho taxas de vitimização por homicídio em 2005 para a população inteira e para homens de 20-29 anos. Foram analisados como preditores medidas de desenvolvimento econômico e social, desigualdade econômica, estrutura demográfica e expectativa de vida. Foi construído um índice de impunidade calculado pelo número total de homicídios entre 1996-2005 dividido pelo número de pessoas na prisão em 2007. Os dados foram analisados empregando-se regressão linear simples e regressão binomial negativa.

RESULTADOS: Em 2005, taxas brutas de homicídio em nível de estado variaram de 11 a 51 por 100.000 e aquelas para homens jovens de 39 a 241. O índice de impunidade variou entre 0,4 e 3,5, sendo o preditor mais importante dessa variabilidade. Na regressão binomial negativa, estimou-se aumento de 50% na taxa de homicídio em homens jovens para cada aumento de um ponto nessa razão.

CONCLUSÕES: Preditores clássicos não estavam associados com a variação nas taxas de homicídio nessa análise em nível estadual no Brasil. Entretanto, o índice de impunidade indicou que quanto maior a impunidade, maior a taxa de homicídio.

Descritores: Homicídio, estatística & dados numéricos. Causas Externas. Violência. Fatores Socioeconômicos. Iniqüidade Social. Estudos Ecológicos. Estudos Transversais.

RESUMEN

OBJETIVO: Evaluar un nuevo índice de impunidad y variables que predicen variación en tasas de homicidio en otros niveles geográficos como predictivos de las tasas de homicidio a nivel de estados en Brasil.

MÉTODOS: Estudio ecológico transversal. Fueron analizados datos del Sistema de Informaciones sobre Mortalidad referentes a los 27 estados brasileros en el período de 1996 a 2005. Fueron consideradas variables de resultado de tasas de victimización por homicidio en 2005, para la población entera y para hombres de 20-29 años. Fueron analizados como predoctores medidas de desarrollo económico y social, desigualdad económica, estructura demográfica y expectativa de vida. Fue elaborado un índice de impunidad calculado por el número total de homicidios entre 1996-2005 dividido por el número de personas en la prisión en 2007. Los datos fueron analizados empleándose regresión linear simple y regresión binomial negativa.

RESULTADOS: En 2005, tasas brutas de homicidio a nivel de estado variaron de 11 a 51 por 100.000 y aquellas para hombres jóvenes de 39 a 241. El índice de impunidad varió entre 0,4 y 3,5, siendo el predictivo más importante de esta variable. En la regresión binomial negativa, se estimó aumento de 50% en la tasa de homicidio en hombres jóvenes para cada aumento de un punto en esta relación.

CONCLUSIONES: Predictivos clásicos no estaban asociados con la variación en las tasas de homicidio en este análisis a nivel estatal en Brasil. Mientras tanto, el índice de impunidad indicó que cuanto mayor era la impunidad, mayor era la tasa de homicidio.

Descriptores: Homicidio, estadística & datos numéricos. Causas Externas. Violencia. Factores Socioeconómicos. Inequidad Social. Estudios Ecológicos. Estudios Transversales.

INTRODUCTION

Brazil's homicide rate in 2005 was 27 victims per 100,000 inhabitants, which was one of the highest rates in the world.ª a Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana [internet]. Brasília; 2008 [cited 2008 Jul 01] Available from: http://www.ritla.net As has been noted by Duarte et al6, this death toll is by no means uniform across the country. State-level homicide rates in 2005, for example, ranged from 11 per 100,000 in Santa Catarina (southern Brazil) to 51 per 100,000 in Pernambuco (northeastern Brazil).

The obvious candidate predictors of violence are measurements of poverty and social development. Several of these have been shown to be associated with homicide rate variability among municipalities in the states of Rio de Janeiro (southeastern Brazil) and Pernambuco, and among neighborhoods within the city of São Paulo (southeastern Brazil).9,15,21 The degree to which access to resources is inequitable may also be relevant,8 since inequity exacerbates competition.5,22 In fact, the Gini index of income inequality has been the most consistent and substantial predictor of homicide rates in cross-national studies.8 It has also been a powerful predictor of variability among US states and Canadian provinces,5 and a significant predictor of within-state variability in Brazil.15,21 Another potential predictor is life expectancy: where prospects in life are poor or uncertain, illegal and dangerous ways of pursuing one's interests become relatively attractive, resulting in elevated rates of violent death.22 Of course, all these measurements are likely to be associated with one another, and Albuquerque therefore combined them into a single Social Development Index.

A rather different sort of potential predictor is the perceived likelihood and/or magnitude of punishment. From a "rational choice" perspective, low probabilities of arrest and conviction and/or short sentences reduce the prospective costs of committing a crime.16 Moreover, regardless of whether violent crime can reasonably be interpreted as "rational", there is substantial international evidence that a high probability ("certainty") of punishment deters it.14,17,20 But despite both this evidence and a widespread public perception in Brazil that crime pays,c c e.g. "... [impunity] ... generates in the citizen's consciousness a disbelief in justice and, in many, a conviction that, in our country, crime pays." Ferreira Gullar Crime e castigo Folha de S. Paulo, 2006 ago 06; Caderno "Ilustrada":E12. it appears that nobody has yet attempted to assess possible links between impunity and homicide in Brazil. We therefore propose a novel "impunity index" in the present study, to address this question.

Ideally, impunity should be assessed as the likelihood that a homicide offender will avoid penalty. However, no means for assessing this likelihood on a state-by-state basis exist. Therefore, a proxy for assessing impunity had to be chosen for the present investigation. Homicide is a serious offence and such cases should, ideally, be solved and adjudicated reasonably promptly: a two-year period should be enough time for arrest and conviction. In Brazil, many homicide cases are not cleared and tried within two years,d d Gestoso JIC. Mensurando a impunidade no sistema de justiça criminal no Rio de Janeiro. Relatório Final. Rio de Janeiro: Secretaria Nacional de Segurança Pública; 2006[cited 2009 Sep 10]. Available from: http:// www.ucamcesec.com.br/at_proj_conc_texto.php?cod_proj=219 ,e e Carvalho J. Impunidade é a regra nos assassinatos no país. O Globo, 2006 ago 06; Primeiro caderno - O País:19. and convicted killers might not serve substantial sentences.f f In Brazil, the minimum sentence for murder, i.e. the crime of "homicídio doloso", as defined in article 121 of the Brazilian Penal Code, which is equivalent to "Homicide with malice aforethought" (homicide with premeditated malice), is six years when the perpetrator does not have any previous record. If good behavior is demonstrated, murderers can be freed after serving two years in prison. Such short sentences could in themselves be considered to be a reflection of relative impunity. For any given ten-year period, the offenders in homicides perpetrated over that period would be expected, if homicide were punished severely, to be in the prison population two years after the end of the period. Those who are not in prison either have not been apprehended or have been treated relatively leniently by the justice system. Both of these situations constitute components of impunity. In other words, Brazilian states that caught more murderers who had committed homicide during the period under consideration and kept them in prison for longer times would therefore be expected to exhibit lower scores in our impunity index. This is admittedly a somewhat arbitrary index, but it is intended to reflect both the probability and the magnitude of punishment, and to capture both the incapacitating and the deterrent effect of prison on homicide. In theory, imprisonment reduces homicide in two ways: by removing killers from the streets, they are incapable of committing further homicides while incarcerated (incapacitation); and the threat of being arrested prevents free people from killing (deterrence).14,17,20

It would be preferable to use only imprisoned killers rather than the entire prison population as the denominator. However, some states had large numbers of prisoners in police cells, for whom information regarding their crimes was unavailable, unlike those in penitentiaries, for whom crime categories were available.g g Ministério da Justiça. Sistema de Informações Penitenciárias - InfoPen [internet]. Brasília; 2004 [cited 2007 Oct 1]. Available from: http://www.mj.gov.br

Many previous studies have used gross incarceration rates (proportion of the population in prison) to index the level of punishment.18,20 However, such rates are themselves dependent, in part, on crime rates, and therefore assessing their "effects" on criminal offending runs the risk of circularity (especially in cross-sectional studies).

The homicide victim rate is higher among young men than among any other demographic group, and this is the component of the total homicide rate that is most responsive to economic and social variables.4 Sexual selection theory suggests that the reason why young men are prepared to compete dangerously for intangible resources like status and face, as well as for more tangible material resources, is that all of these resources contribute towards men's reproductive success. Moreover, according to this perspective, such competition is ultimately about access to women. Therefore, if the sex ratio is high, competition between men may be exacerbated.4

In order to address the problem of violence, the objective of the present study was to assess a new impunity index and variables that have been found to predict variation in homicide rates in other geographical levels as predictive of state-level homicide rates in Brazil.

METHODS

This was a cross-sectional ecological study, with the Brazilian states (n = 27) as the unit of analysis.

The impunity index was constructed in accordance with the concepts outlined previously. The total number of homicides over the years 1996 to 2005 was divided by the number of individuals in prison (state penitentiaries and police cells) in 2007.g g Ministério da Justiça. Sistema de Informações Penitenciárias - InfoPen [internet]. Brasília; 2004 [cited 2007 Oct 1]. Available from: http://www.mj.gov.br

The overall numbers of deaths due to homicide (International Classification of Diseases version 10, codes X85-Y09) in 2005, and among men aged 20-29 years, were obtained from the Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM - Mortality Information System) of the Brazilian Ministry of Health. These data were combined with estimate state populations from the 2005 census to derive homicide rates.h h Ministério da Saúde. DATASUS. Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM. Brasília; 1975 [cited 2007 Oct 1]. Available from: http://www.datasus.gov.br

Demographic variables were examined as potential predictors because previous research has suggested that the homicide victim rate among young men is not only the highest of any demographic group but also constitutes the component of the total homicide rate that is most responsive to economic and social variables.4 We therefore analyzed both the overall homicide victim rate and the rate for men aged 20-29 years. In addition, to assess the intensity of competition among young men, we analyzed potential predictors such as the percentage of the population that consisted of 20-29 year-old males in 2005; the percentage of 15-24 year-old females; and the sex ratio of 15-24 year-old females divided by 20-29 year-old males in 2005. Life expectancy at birth in 2000,22 the percentage of 20-29 year-olds who were illiterate in 2000 and the percentage of the population living in urban areas were also included. To assess material resources and poverty, we used per capita household income in 2000, along with the percentages of households in 2000 with any three of the following: a television set, a landline phone, a car and a refrigerator. For our index of economic inequality, we used the 2000 Gini coefficient, based on household income.i i Organização das Nações Unidas. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Atlas do desenvolvimento humano do Brasil. Brasília; 2004 [cited 2007 Oct 1]. Available from: http://www.pnud.org.br/atlas/ Finally, we included Albuquerque's Índice de Desenvolvimento Social (IDS; General Social Development Index) for 2000. This index ranges from 0 to 1, with higher values indicating higher development, and is built from the following indicators: life expectancy at birth and infant mortality (health); literacy and number of years of formal education (education); unemployment rate (work); gross state product per capita and Gini index of household income inequality (income); access to piped water, electricity, refrigerator and television (living).b b Aluquerque RC. Um alanço social do Brasil, 1980-2005. Fórum Especial - A Grande Revolução - integração de desenvolvimento e democracia. 27 de setemro de 2007. Rio de Janeiro: Instituto Nacional de Altos Estudos; 2007. (Estudos e Pesquisas, 206).

For the data analysis, we modeled the counts of homicide in 2005 using negative binomial regression through generalized linear models with log-link.11 We ran a natural model for counting variables (Poisson), but to account for over-dispersion, we applied a negative binomial distribution. With these regressions, we modeled the raw number of homicides, but to account for differences in population sizes between states (and thereby, in effect, to model the influences on homicide rates), the relevant population size was used as an offset. All analyses were performed using the Stata 9.2 software.

RESULTS

The homicide victim rates per 100,000 inhabitants ranged from lows of 11 (overall) and 39 (20-29 year-old men) in Santa Catarina to highs of 51 (overall) and 241 (young men) in Pernambuco (Table 1).

In the bivariate correlations among variables across states, only the impunity index was significantly correlated with homicide (Table 2). This index ranged from 0.4 in Acre (northern Brazil) and 0.5 in Santa Catarina to 3.5 in Alagoas (northeastern Brazil) (mean = 1.2; SD = 0.7; median = 1.0) (Table 1). Figures 1 and 2 display the significant relationships between impunity and the two homicide rates, along with the absence of apparent relationships between homicide and measurements of poverty, income inequality and education.



Negative binomial regression analysis (Table 3) showed that impunity was the primary significant predictor for both homicide rates, but additional lesser predictors were also detected: illiteracy among males aged 20-29 years predicted lower gross homicide rates and living in urban areas predicted higher rates among young men. The adjusted incidence rate of the impunity index for young men was 1.49, meaning that there was an increase of nearly 50% in the homicide rate for every one-point increase in the impunity index. The absolute change in homicide victim rate for an increase in the impunity index from zero to one was 10.1 homicides per 100,000 20-29 year-old males. The regression diagnosis showed that deviance residuals were normally distributed with no outliers (Table 3).

DISCUSSION

The only significant predictor of state-level homicide rates in the present study was the novel impunity index. With many candidate predictors, it is possible that the relationship with impunity arose by chance. However, several additional considerations suggest that it is genuine. In the first place, whereas the simple linear R² for homicide with young males as the victims, in relation to impunity, is 0.44 when all 27 states are included, it goes up to 0.52 if the eight states with the lowest-quality mortality data are excluded (those in which over 30% of male deaths are due to unknown causes).19 It goes up again, to 0.65, if the analysis is limited to the 11 states with the best quality data (those in which less than 15% of male deaths are due to unknown causes).19 Secondly, there was a systematic tendency for the impunity index to make better predictions regarding homicide rates, towards the end of the impunity measurement period (1996-2005): R² = 0.10 for the impunity index and the 1999 homicide rate, 0.15 for 2000, 0.19 for 2001, 0.22 for 2002, 0.27 for 2003, 0.29 for 2004 and 0.44 for 2005. This trend is easily interpreted if the relationship is genuine rather than spurious: the farther away from the time when the impunity effect should be most strongly felt (which according to our hypothesis should be around 2005), the weaker the association is.

There is substantial data in the literature implicating income inequality, social development measures and population demography as predictors of homicide rate variability. The observation scales in these previous studies range from coarser than to similar levels and finer than the state-level scale examined here. It is therefore surprising that we found little evidence for such effects in the present analyses. This is especially so because the relatively clear evidence of a relationship with impunity indicates that the general pattern of results probably cannot be attributed to "noise" in the state-level homicide data. Moreover, the strong associations, in predicted directions, with life expectancy and socioeconomic variables suggest that the state-level data in our study are generally valid. With regard to the homicide data, "the overall quality (of reported deaths due to basic causes in Brazilian states) can be considered at least to be satisfactory".19 Brazilian mortality data quality is considered especially good in relation to violent deaths.19

Regarding income inequality, one possibility is that the Brazilian states may be above the threshold for a relationship between the Gini coefficient and homicide.13 However, income inequality has been found to be correlated with homicide rates on a finer scale, even within Brazil: Lima et al15 found a small but statistically significant positive relationship (R² = 0.03) between homicide and the Gini coefficient across municipalities within the state of Pernambuco. Szwarcwald et al21 also reported a significant positive relationship (R² = 0.36) across districts within the city of Rio de Janeiro but a significant negative relationship (R² = 0.28) across municipalities within the state. The meaning of these contrasting results at different places and different scales remains to be elucidated.

Longitudinal data suggest that reduced poverty and increased education are not having the expected ameliorative effect on Brazilian homicide rates. Social conditions in Brazil have improved significantly since the 1970s,b b Aluquerque RC. Um alanço social do Brasil, 1980-2005. Fórum Especial - A Grande Revolução - integração de desenvolvimento e democracia. 27 de setemro de 2007. Rio de Janeiro: Instituto Nacional de Altos Estudos; 2007. (Estudos e Pesquisas, 206). with apparent positive effects on health and life expectancy at birth, which increased from 58 years in 1970 to 65 in 1991 and 72 in 2005. The association between social development and life expectancy was also very strong in our cross-sectional analysis (Table 2). Nevertheless, homicide rates in most Brazilian states have increased, including increases in the decade from 1996 to 2005. Our cross-sectional analysis reinforces this apparent lack of association between social development and reduction in homicide in Brazil. Perhaps when impunity is extreme, as suggested by the fact that our index commonly exceeds 1.0 (meaning that homicides in the past decade in some states outnumber the total numbers of individuals incarcerated for any crime), there is limited scope for important social development variables to have an ameliorative effect on violence.

One important limitation of this study is that the direction of the association cannot be established. Therefore, the association that we found is entirely compatible with too many homicides (or crime in general) causing high impunity rather than high impunity causing too many homicides. Increased crime may overwhelm the police and justice system, with impunity increasing as a consequence.17

The failure of socioeconomic development, income inequality, demographic structure and life expectancy to predict homicide may be a result of our focus on state-level data. Homicide in Brazil tends to be concentrated in large urban areas and, within these areas, its distribution is again heterogeneous. This has led researchers to work with smaller areas, in order to identify which structural variables affect homicide. Moreover, there is great heterogeneity within states regarding the socioeconomic indicators that we used. Research at several levels is welcome, since all such investigations put together will probably paint a better picture of the realities. However, in our study we were interested in the possible relevance of impunity, which is a state-level variable because policing and justice are state prerogatives (not federal, nor regional or municipal) in Brazil.

Our most successful explanatory variable was a ratio, in which crime (in our study, homicide) was included both in the numerator of the outcome and in explanatory variables. The use of this type of variable, when trying to assess the effect of prison on crime, could lead to substantial bias when measurement error is present (even if the errors in measuring crime are completely random and unrelated to the prison population).10,20 However, the fact that the impunity index was associated with socioeconomic conditions in the expected direction (i.e. less impunity in better-off states) suggests that the measurement error was not so large as to create an illusion.

People are imprisoned for other crimes besides murder, and this fact threatens the validity of the homicides-prisoners ratio as an index denoting the impunity enjoyed by killers. If states were to vary in their rates of incarcerating thieves, burglars and rapists, but not killers, our measure would be unrelated to the impunity specifically associated with the act of homicide. It is more likely, however, that where people have a relatively high probability of being jailed for lesser crimes, they also have a relatively high probability of being apprehended and jailed for murder. There is the possibility that certain states may impose prison sentences only for serious crimes including homicide, while in others, jail awaits those convicted of lesser offences; the homicides-prisoners ratio would be lower in the latter case even if the probability of being imprisoned for homicide were identical. If this were so, then our indicator might be predictive of homicide because of incapacitation rather than punishment for homicide: a low ratio would reflect a high prison population and the disproportionate removal of potential killers from the streets before they could kill.3

In conclusion, our impunity index was the primary variable explaining the variation in homicide rates among Brazilian states, and the relationship was positive. Surprisingly, income inequality, life expectancy and other economic and demographic variables that are commonly implicated as correlates of homicide rates were not found to be relevant. There are reasons to doubt that violence will be similarly associated with social disadvantage and inequality in every sort of society, given that in the absence of effective police and judiciary, the familiar tendency for violence to be primarily a recourse of the disadvantaged disappears.2,7

Police and judicial practices may be important determinants of state-level variability in homicide rates in Brazil. Future analyses should investigate this matter using more refined measurements, such as the resources available to the police and prosecutors, homicide closure and arrest rates, and sentencing and parole statistics.

Recebido: 21/8/2008

Aprovado: 28/1/2009

Nadanovsky P and Celeste RK were supported by the Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq - National Council for Scientific and Technological Development), with a scientific productivity bursary and a doctoral grant, respectively).

  • 1. Altman DG. Practical statistics for medical research. London: Chapman and Hall; 1991.
  • 2. Chagnon NA. Life histories, blood revenge, and warfare in a tribal population. Science 1988;239(4843):985-92. DOI: 10.1126/science.239.4843.985
  • 3. Cook PJ, Ludwig J, Braga AA. Criminal records of homicide offenders. JAMA 2005;294(5):598-601. DOI: 10.1001/jama.294.5.598
  • 4. Daly M, Wilson M. Homicide. New Brunswick: Transaction Publishers; 1988.
  • 5. Daly M, Wilson M, Vasdev S. Income inequality and homicide rates in Canada and the United States. Can J Criminol. 2001;43(2):219-36.
  • 6. Duarte EC, Schneider MC, Paes-Sousa R, Silva JB, Castillo-Salgado C. Expectativa de vida ao nascer e mortalidade no Brasil em 1999: análise exploratória dos diferenciais regionais. Rev Panam Salud Publica. 2002;12(6):436-44. DOI: 10.1590/S1020-49892002001200009
  • 7. Eisner M. Long-term historical trends in violent crime. Crime Justice. 2003;30:83-142.
  • 8. Gartner R. The victims of homicide: a temporal and cross-national comparison. Am Sociol Rev. 1990;55(1):92-106. DOI: 10.2307/2095705
  • 9. Gawryszewski VP,Costa LS. Homicídios e desigualdades sociais no Município de São Paulo. Rev Saude Publica. 2005;39(2):191-7. DOI: 10.1590/S0034-89102005000200008
  • 10. Gibbs JP, Firebaugh G. The Artifact Issue in Deterrence Research. Criminology. 1990;28(2):347-67. DOI: 10.1111/j.1745-9125.1990.tb01329.x
  • 11. Hardin J, Hilbe J. Generalized Linear Models and Extensions. College Station: Stata Press; 2001.
  • 12. Hosmer DW, Lemeshow S. Applied logistic regression. New York: Wiley; 2000.
  • 13. Jacobs D, Richardson AM. Economic inequality and homicide in the developed nations from 1975 to 1995. Homicide Stud. 2008;12(1):28-45. DOI: 10.1177/1088767907311849
  • 14. Levitt SD. Understanding why crime fell in the 1990s: Four factors that explain the decline and six that do not. J Econ Perspect. 2004;18(1):163-90. DOI: 10.1257/089533004773563485
  • 15. Lima MLC, Ximenes RA, Feitosa CL, Souza ER, Souza WV, Albuquerque MFPM, et al. Conglomerados de violência em Pernambuco, Brasil. Rev Panam Salud Publica. 2005;18(2):122-8. DOI: 10.1590/S1020-49892005000700007
  • 16. Mendes SM, McDonald MD. Putting severity of punishment back in the deterrence package. Policy Stud J. 2001;29(4):588-610. DOI: 10.1111/j.1541-0072.2001.tb02112.x
  • 17. Nagin DS. Criminal deterrence research at the outset of the twenty-first century. Crime Justice. 1998;23:1-42. DOI: 10.1086/449268
  • 18. Neapolitan JL. An examination of cross-national variation in punitiveness. Int J Offender Ther Comp Criminol. 2001;45(6):691-710. DOI: 10.1177/0306624X01456005
  • 19. Paes NA. Qualidade das estatísticas de óbitos por causas desconhecidas dos Estados brasileiros. Rev Saude Publica. 2007;41(3):436-45. DOI: 10.1590/S0034-89102007000300016
  • 20. Spelman W. What recent studies do (and don't) tell us about imprisonment and crime. Crime Justice. 2000;27:419-94.
  • 21. Szwarcwald CL, Bastos FI, Viacava F, Andrade CL. Income inequality and homicide rates in Rio de Janeiro, Brazil. Am J Public Health. 1999;89(6):845-50. DOI: 10.2105/AJPH.89.6.845
  • 22. Wilson M, Daly M. Life expectancy, economic inequality, homicide, and reproductive timing in Chicago neighbourhoods. BMJ 1997;314(7089):1271-4.
  • b
    b Aluquerque RC. Um alanço social do Brasil, 1980-2005. Fórum Especial - A Grande Revolução - integração de desenvolvimento e democracia. 27 de setemro de 2007. Rio de Janeiro: Instituto Nacional de Altos Estudos; 2007. (Estudos e Pesquisas, 206).
  • Correspondência | Correspondence:

    Paulo Nadanovsky
    Universidade do Estado do Rio de Janeiro
    Instituto de Medicina Social
    Rua São Francisco Xavier, 524, 7º andar
    20550-900 Rio de Janeiro, RJ, Brasil
    E-mail:
  • a
    Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana [internet]. Brasília; 2008 [cited 2008 Jul 01] Available from:
  • b
    Aluquerque RC. Um alanço social do Brasil, 1980-2005. Fórum Especial - A Grande Revolução - integração de desenvolvimento e democracia. 27 de setemro de 2007. Rio de Janeiro: Instituto Nacional de Altos Estudos; 2007. (Estudos e Pesquisas, 206).
  • c
    e.g. "... [impunity] ... generates in the citizen's consciousness a disbelief in justice and, in many, a conviction that, in our country, crime pays." Ferreira Gullar Crime e castigo Folha de S. Paulo, 2006 ago 06; Caderno "Ilustrada":E12.
  • d
    Gestoso JIC. Mensurando a impunidade no sistema de justiça criminal no Rio de Janeiro. Relatório Final. Rio de Janeiro: Secretaria Nacional de Segurança Pública; 2006[cited 2009 Sep 10]. Available from:
  • e
    Carvalho J. Impunidade é a regra nos assassinatos no país. O Globo, 2006 ago 06; Primeiro caderno - O País:19.
  • f
    In Brazil, the minimum sentence for murder, i.e. the crime of "homicídio doloso", as defined in article 121 of the Brazilian Penal Code, which is equivalent to "Homicide with malice aforethought" (homicide with premeditated malice), is six years when the perpetrator does not have any previous record. If good behavior is demonstrated, murderers can be freed after serving two years in prison. Such short sentences could in themselves be considered to be a reflection of relative impunity.
  • g
    Ministério da Justiça. Sistema de Informações Penitenciárias - InfoPen [internet]. Brasília; 2004 [cited 2007 Oct 1]. Available from:
  • h
    Ministério da Saúde. DATASUS. Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM. Brasília; 1975 [cited 2007 Oct 1]. Available from:
  • i
    Organização das Nações Unidas. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Atlas do desenvolvimento humano do Brasil. Brasília; 2004 [cited 2007 Oct 1]. Available from:
  • Publication Dates

    • Publication in this collection
      20 Oct 2009
    • Date of issue
      Oct 2009

    History

    • Received
      21 Aug 2008
    • Accepted
      28 Jan 2009
    Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo Avenida Dr. Arnaldo, 715, 01246-904 São Paulo SP Brazil, Tel./Fax: +55 11 3061-7985 - São Paulo - SP - Brazil
    E-mail: revsp@usp.br