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Mudanças em dez anos das desigualdades sociais em saúde dos idosos brasileiros (1998-2008)

Cambios en diez años de las desigualdades sociales en salud de los ancianos brasileños (1998-2008)

Changes in ten years of social inequalities in health among elderly Brazilians (1998-2008)

Resumos

Analisar mudanças nos diferenciais por renda nas condições de saúde e no uso de serviços de saúde por idosos brasileiros. MÉTODOS: Foram analisadas amostras representativas da população brasileira com 60 anos ou mais em 1998 e 2008 (n = 27.872 e 41.198, respectivamente), oriundas da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. As variáveis consideradas foram renda mensal domiciliar per capita, autoavaliação da saúde, capacidade funcional, consultas médicas e hospitalizações nos 12 meses precedentes e uso exclusivo do Sistema Único de Saúde. A análise dos dados foi baseada em estimativas de prevalência e em razões de prevalência obtidas por meio da regressão de Poisson. RESULTADOS: Em 1998 e 2008, as prevalências ajustadas por idade e sexo da autoavaliação da saúde como ruim, do comprometimento da mobilidade e da incapacidade para realizar atividades da vida diária apresentaram fortes gradientes com o quintil da renda domiciliar per capita, com pior performance entre aqueles com renda mais baixa. As razões de prevalência ajustadas por idade e sexo entre o quintil inferior (mais pobres) e o superior (mais ricos) de renda permaneceram estáveis para pior autoavaliação da saúde (RP = 3,12 [IC95% 2,79;3,51] em 1998 e 2,98 [IC95% 2,69;3,29] em 2008), comprometimento da mobilidade (RP = 1,54 [IC95% 1,44;1,65 e 1,69[IC95% 1,60;1,78], respectivamente) e incapacidade para realizar atividades da vida diária (RP = 1,79 [IC95% 1,52;2,11] e 2,02 [IC95% 1,78;2,29], respectivamente). Observou-se redução das disparidades por renda na realização de três ou mais consultas médicas e no uso exclusivo do Sistema Único de Saúde. Não foram observadas desigualdades entre os extremos de renda na ocorrência de hospitalizações no mesmo período. CONCLUSÕES: Apesar da redução das desigualdades por renda de indicadores do uso de serviços de saúde, a magnitude das disparidades nas condições de saúde não diminuiu. São necessários estudos longitudinais para um melhor entendimento da persistência dessas desigualdades entre idosos brasileiros.

Idoso; Renda; Desigualdades em Saúde; Auto-avaliação da saúde; Uso de serviços de Saúde; Capacidade funcional


OBJETIVO: Verificar cambios en los diferenciales por renta en las condiciones de salud y en el uso de servicios de salud por ancianos brasileños. MÉTODOS: Se analizaron muestras representativas de la población brasileña con 60 años o más en 1998 y 2008 (n=27.872 y 41.198, respectivamente), oriundas de la Investigación Nacional por Muestra de Domicilios. Las variables consideradas fueron renta mensual domiciliar per capita, autoevaluación de la salud, capacidad funcional, consultas médicas y hospitalizaciones en los 12 meses precedentes y uso exclusivo del Sistema Único de Salud. El análisis de los datos se basó en estimaciones de prevalencia y en tasas de prevalencia obtenidas por medio de la regresión de Poisson. RESULTADOS: En 1998 y 2008, las prevalencias ajustadas por edad y sexo de la autoevaluación de la salud como mala, con morbilidad e incapacidad comprometidas para realizar actividades de la vida diaria presentaron fuertes gradientes con el quintil de la renta domiciliar per capita, con peor desempeño entre aquellos con renta más baja. Las tasas de prevalencia ajustadas por edad y sexo entre el quintil inferior (más pobres) y el superior (más ricos) de renta permanecieron estables para peor autoevaluación de la salud (RP= 3,12 [IC95% 2,79;3,51] en 1998 y 2,98[IC95% 2,69;3,29] en 2008), morbilidad involucrada (RP=1,54 [IC95% 1,44;1,65 y 1,69[IC95% 1,60;1,78], respectivamente) e incapacidad para realizar actividades de la vida diaria (RP=1,79[IC95% 1,52;2,11] y 2,02[IC95% 1,78;2,29], respectivamente). Se observó reducción de las disparidades por renta en la realización de tres o más consultas médicas y en el uso exclusivo del Sistema Único de Salud de Brasil. No se observaron desigualdades entre los extremos de renta en la ocurrencia de hospitalizaciones en el mismo período. CONCLUSIONES: A pesar de la reducción de las desigualdades por renta de indicadores del uso de servicios de salud, la magnitud de las disparidades en las condiciones de salud no disminuyó. Son necesarios estudios longitudinales para un mejor entendimiento de la persistencia de tales desigualdades entre ancianos brasileños.

Anciano; Renta; Actividades Cotidianas; Desigualdades en la Salud; Auto evaluación de salud; Uso de servicios de salud


OBJECTIVE: To assess the changes in income-related inequalities in health conditions and in the use of health services among elderly Brazilians. METHODS: Representative samples of the Brazilian population aged 60 years and more were analyzed between 1998 and 2008 (n = 27,872 and 41,198, respectively), derived from the Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (National Household Sample Survey). The following variables were considered in this study: per capita monthly household income, self-rated health, physical functioning, medical consultations and hospitalizations in the previous 12 months and exclusive use of the Sistema Único de Saúde (Unified Health System). Data analysis was based on estimates of prevalence and prevalence ratios obtained with robust Poisson regression. RESULTS: In 1998 and 2008, the prevalence of poor self-rated health, mobility limitations and inability to perform activities of daily living (ADLs), adjusted for age and sex, showed strong gradients associated with per capita household income quintiles, with the lowest values being found among those in the lowest income quintile. The prevalence ratios adjusted for age and sex between the lowest quintile (poorest individuals) and highest quintile (richest individuals) of income remained stable for poor self-rated health (PR = 3.12 [95%CI 2.79;3.51] in 1998 and 2.98 [95%CI 2.69;3.29] in 2008), mobility limitations (PR = 1.54 [95%CI 1.44;1.65 and 1.69 [95%CI 1.60;1.78], respectively) and inability to perform ADLs (PR = 1.79 [95%CI 1.52;2.11] and 2.02 [95%CI 1.78;2.29], respectively). There was a reduction in income-related disparities when three or more medical consultations had been made and with the exclusive use of the Unified Health System. Inequalities were not observed for hospitalizations. CONCLUSIONS: Despite reductions in income-related inequalities among indicators of use of health services, the magnitude of disparities in health conditions has not decreased. Longitudinal studies are necessary to better understand the persistence of such inequalities among elderly Brazilians.

Aged; Income; Activities of Daily Living; Health Inequalities; Self-rated health; Use of Health Services


Mudanças em dez anos das desigualdades sociais em saúde dos idosos brasileiros (1998-2008)

Changes in ten years of social inequalities in health among elderly Brazilians (1998-2008)

Cambios en diez años de las desigualdades sociales en salud de los ancianos brasileños (1998-2008)

Maria Fernanda Lima-CostaI; Luiz Augusto FacchiniII; Divane Leite MatosI; James MacinkoIII

ICentro de Pesquisas René Rachou. Fundação Oswaldo Cruz. Belo Horizonte, MG, Brasil

IIUniversidade Federal de Pelotas. Pelotas, RS, Brasil

IIINew York University. New York, NY, USA

Correspondência | Correspondence Correspondência | Correspondence: Maria Fernanda Furtado de Lima e Costa Av. Augusto de Lima, 1715 30190-000 Belo Horizonte, MG, Brasil E-mail: lima-costa@cpqrr.fiocruz.br

RESUMO

OBJETIVO: Analisar mudanças nos diferenciais por renda nas condições de saúde e no uso de serviços de saúde por idosos brasileiros.

MÉTODOS: Foram analisadas amostras representativas da população brasileira com 60 anos ou mais em 1998 e 2008 (n = 27.872 e 41.198, respectivamente), oriundas da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. As variáveis consideradas foram renda mensal domiciliar per capita, autoavaliação da saúde, capacidade funcional, consultas médicas e hospitalizações nos 12 meses precedentes e uso exclusivo do Sistema Único de Saúde. A análise dos dados foi baseada em estimativas de prevalência e em razões de prevalência obtidas por meio da regressão de Poisson.

RESULTADOS: Em 1998 e 2008, as prevalências ajustadas por idade e sexo da autoavaliação da saúde como ruim, do comprometimento da mobilidade e da incapacidade para realizar atividades da vida diária apresentaram fortes gradientes com o quintil da renda domiciliar per capita, com pior performance entre aqueles com renda mais baixa. As razões de prevalência ajustadas por idade e sexo entre o quintil inferior (mais pobres) e o superior (mais ricos) de renda permaneceram estáveis para pior autoavaliação da saúde (RP = 3,12 [IC95% 2,79;3,51] em 1998 e 2,98 [IC95% 2,69;3,29] em 2008), comprometimento da mobilidade (RP = 1,54 [IC95% 1,44;1,65 e 1,69 [IC95% 1,60;1,78], respectivamente) e incapacidade para realizar atividades da vida diária (RP = 1,79 [IC95% 1,52;2,11] e 2,02 [IC95% 1,78;2,29], respectivamente). Observou-se redução das disparidades por renda na realização de três ou mais consultas médicas e no uso exclusivo do Sistema Único de Saúde. Não foram observadas desigualdades entre os extremos de renda na ocorrência de hospitalizações no mesmo período.

CONCLUSÕES: Apesar da redução das desigualdades por renda de indicadores do uso de serviços de saúde, a magnitude das disparidades nas condições de saúde não diminuiu. São necessários estudos longitudinais para um melhor entendimento da persistência dessas desigualdades entre idosos brasileiros.

Descritores: Idoso. Renda. Desigualdades em Saúde. Auto-avaliação da saúde. Uso de serviços de Saúde. Capacidade funcional.

ABSTRACT

OBJECTIVE: To assess the changes in income-related inequalities in health conditions and in the use of health services among elderly Brazilians.

METHODS: Representative samples of the Brazilian population aged 60 years and more were analyzed between 1998 and 2008 (n = 27,872 and 41,198, respectively), derived from the Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (National Household Sample Survey). The following variables were considered in this study: per capita monthly household income, self-rated health, physical functioning, medical consultations and hospitalizations in the previous 12 months and exclusive use of the Sistema Único de Saúde (Unified Health System). Data analysis was based on estimates of prevalence and prevalence ratios obtained with robust Poisson regression.

RESULTS: In 1998 and 2008, the prevalence of poor self-rated health, mobility limitations and inability to perform activities of daily living (ADLs), adjusted for age and sex, showed strong gradients associated with per capita household income quintiles, with the lowest values being found among those in the lowest income quintile. The prevalence ratios adjusted for age and sex between the lowest quintile (poorest individuals) and highest quintile (richest individuals) of income remained stable for poor self-rated health (PR = 3.12 [95%CI 2.79;3.51] in 1998 and 2.98 [95%CI 2.69;3.29] in 2008), mobility limitations (PR = 1.54 [95%CI 1.44;1.65 and 1.69 [95%CI 1.60;1.78], respectively) and inability to perform ADLs (PR = 1.79 [95%CI 1.52;2.11] and 2.02 [95%CI 1.78;2.29], respectively). There was a reduction in income-related disparities when three or more medical consultations had been made and with the exclusive use of the Unified Health System. Inequalities were not observed for hospitalizations.

CONCLUSIONS: Despite reductions in income-related inequalities among indicators of use of health services, the magnitude of disparities in health conditions has not decreased. Longitudinal studies are necessary to better understand the persistence of such inequalities among elderly Brazilians.

Descriptors: Anciano. Renta. Desigualdades en la Salud. Auto evaluación de salud. Uso de servicios de salud. Capacidad funcional.

RESUMEN

OBJETIVO: Verificar cambios en los diferenciales por renta en las condiciones de salud y en el uso de servicios de salud por ancianos brasileños.

MÉTODOS: Se analizaron muestras representativas de la población brasileña con 60 años o más en 1998 y 2008 (n=27.872 y 41.198, respectivamente), oriundas de la Investigación Nacional por Muestra de Domicilios. Las variables consideradas fueron renta mensual domiciliar per capita, autoevaluación de la salud, capacidad funcional, consultas médicas y hospitalizaciones en los 12 meses precedentes y uso exclusivo del Sistema Único de Salud. El análisis de los datos se basó en estimaciones de prevalencia y en tasas de prevalencia obtenidas por medio de la regresión de Poisson.

RESULTADOS: En 1998 y 2008, las prevalencias ajustadas por edad y sexo de la autoevaluación de la salud como mala, con morbilidad e incapacidad comprometidas para realizar actividades de la vida diaria presentaron fuertes gradientes con el quintil de la renta domiciliar per capita, con peor desempeño entre aquellos con renta más baja. Las tasas de prevalencia ajustadas por edad y sexo entre el quintil inferior (más pobres) y el superior (más ricos) de renta permanecieron estables para peor autoevaluación de la salud (RP= 3,12 [IC95% 2,79;3,51] en 1998 y 2,98[IC95% 2,69;3,29] en 2008), morbilidad involucrada (RP=1,54 [IC95% 1,44;1,65 y 1,69[IC95% 1,60;1,78], respectivamente) e incapacidad para realizar actividades de la vida diaria (RP=1,79[IC95% 1,52;2,11] y 2,02[IC95% 1,78;2,29], respectivamente). Se observó reducción de las disparidades por renta en la realización de tres o más consultas médicas y en el uso exclusivo del Sistema Único de Salud de Brasil. No se observaron desigualdades entre los extremos de renta en la ocurrencia de hospitalizaciones en el mismo período.

CONCLUSIONES: A pesar de la reducción de las desigualdades por renta de indicadores del uso de servicios de salud, la magnitud de las disparidades en las condiciones de salud no disminuyó. Son necesarios estudios longitudinales para un mejor entendimiento de la persistencia de tales desigualdades entre ancianos brasileños.

Descriptores: Anciano. Renta. Actividades Cotidianas. Desigualdades en la Salud. Auto evaluación de salud. Uso de servicios de salud.

INTRODUÇÃO

O envelhecimento da população é um fenômeno global. Pela primeira vez na história da humanidade, a população mundial com 65 anos ou mais será, nos próximos cinco anos, proporcionalmente maior que a população com menos de cinco anos idade.21 Na maioria dos países desenvolvidos, o envelhecimento populacional foi mais lento, permitindo ajustes progressivos nas políticas sociais e de saúde. Na França, por exemplo, foram necessários 100 anos para que a população com 65 anos ou mais dobrasse de tamanho.21 No Brasil, a mesma mudança ocorrerá em 20 anos,21 exigindo uma adaptação rápida a essa nova realidade.

Populações mais envelhecidas apresentam maiores prevalências de doenças crônicas e de incapacidades, gerando novos desafios para os sistemas sociais e de saúde.11 Um desses desafios é a redução das desigualdades sociais em saúde.ª a World Health Organization, Commission on Social Determinants of Health. Closing the gap in a generation: health equity through action on the social determinants of health: final report. Geneva; 2008 [citado 2012 out 13]. Disponível em: http://www.who.int/social_determinants/thecommission/finalreport/en/index.html Estudos recentes, conduzidos nos Estados Unidos e na Inglaterra, mostram que as disparidades por renda e/ou por escolaridade na capacidade funcional dos idosos aumentaram nas últimas décadas.15,20

No Brasil, as desigualdades sociais estão diminuindo. Entre 1991 e 2008, o coeficiente de Gini caiu 15%, embora ainda permaneça como um dos maiores do mundo (0,54 em 2009).b b Santos LMP, Paes-Sousa R, Miazagi E, Silva TF, Fonseca AMM. The Brazilian experience with conditional cash transfers: a successful way to reduce inequity and to improve health. In: World Conference on Social Determinants of Health; 2011 Oct 19-21; Rio de Janeiro, BR. WCSDH/BCKGRT/1/2011 [citado 2012 out 13]. Disponível em: http://www.who.int/sdhconference/resources/draft_background_paper1_brazil.pdf Essas mudanças podem ser atribuídas a uma combinação de políticas de proteção social, incluindo o sistema de seguridade social, o aumento real do salário mínimo, assim como o programa Bolsa Família e o Benefício da Prestação Continuada, que garantem renda mínima para os necessitados.17,19,b

Entre 1998 e 2008 ocorreram melhoras em alguns indicadores das condições de saúde e do uso de serviços de saúde entre idosos brasileiros.12 Observou-se melhora na autoavaliação da saúde e redução na prevalência de algumas doenças crônicas auto-referidas, incluindo depressão, mas a prevalência da hipertensão e do diabetes aumentou. A prevalência da incapacidade funcional, definida pelo grau de dificuldades para realizar atividades da vida diária (AVD - alimentar-se, tomar banho ou ir ao banheiro), permaneceu estável. A realização de três ou mais consultas médicas nos 12 meses precedentes aumentou 21% e a ocorrência de hospitalizações diminuiu 10%. De maneira geral, as tendências comentadas foram consistentemente observadas em todas as regiões do Brasil.12

Como observado em outros países,1,2,18 as desigualdades sociais em saúde dos idosos brasileiros são marcantes. Aqueles cuja renda domiciliar per capita situa-se no quintil inferior, em comparação aos demais, apresentam pior percepção da própria saúde, pior capacidade funcional e realizam menos consultas médicas.10 Entre 1998 e 2003, esses diferenciais por renda não haviam se modificado.10 As mudanças no longo prazo das desigualdades sociais em saúde dos idosos brasileiros são ainda desconhecidas.

O presente trabalho teve por objetivo verificar se ocorreram mudanças nos diferenciais por renda de alguns indicadores das condições de saúde e do uso de serviços de saúde por idosos brasileiros, entre 1998 e 2008.

MÉTODOS

A fonte de dados foi a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). A PNAD é um inquérito populacional, com abrangência nacional, realizado anualmente pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, com o objetivo de obter informações sobre características demográficas, habitação, educação, trabalho e rendimentos da população brasileira. Em 1998, 2003 e 2008, a PNAD incluiu um suplemento sobre saúde. A pesquisa é baseada em uma amostra probabilística de domicílios obtida em três estágios de seleção. No primeiro estágio, é feita a seleção dos municípios, que são classificados em auto-representativos, com probabilidade 1 de pertencer à amostra, ou em não auto-representativos, com probabilidade de pertencer à amostra proporcional à população residente. No segundo estágio, são selecionados os setores censitários, cuja probabilidade de inclusão é proporcional ao número de domicílios existentes no setor. No terceiro estágio, os domicílios são sorteados em cada setor censitário e seus moradores são elegíveis para a entrevista face a face. Mais detalhes sobre a PNAD podem ser vistos em outra publicação.c c Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Diretoria de Pesquisas, Departamento de Emprego e Rendimento. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. Acesso e utilização de serviços de saúde: 1998 Brasil. Rio de Janeiro; 2000. Para este estudo foram selecionados todos os participantes da PNAD nos anos de 1998 e 2008 com idade igual ou superior a 60 anos. Entre os 28.976 (1998) e 41.269 (2008) participantes idosos da PNAD, respectivamente 27.872 e 41.198 possuíam informações sobre renda domiciliar e foram incluídos nesta análise.

A condição socioeconômica foi definida pela renda mensal domiciliar per capita, considerando-se a sua distribuição em quintis.

Os indicadores das condições de saúde analisados foram autoavaliação da saúde e capacidade funcional. A autoavaliação da saúde foi definida pela pergunta "De um modo geral, considera seu próprio estado de saúde como...", com cinco opções de respostas, variando entre muito bom e muito ruim. A capacidade funcional foi definida por um indicador de mobilidade e pela capacidade para realizar AVD. A mobilidade foi aferida por meio do grau de dificuldade para abaixar-se, ajoelhar-se ou curvar-se. A capacidade para realizar AVD foi aferida pelo grau de dificuldade para alimentar-se, tomar banho e/ou usar o toalete. As respostas sobre autoavaliação da saúde foram agrupadas em ruim ou muito ruim (categoria de exposição) e muito boa ou boa ou regular (categoria de referência). As respostas sobre capacidade funcional foram categorizadas em muita dificuldade ou não consegue versus nenhuma dificuldade ou pequena dificuldade para realizar AVD.

Os indicadores de uso de serviços de saúde considerados foram: número de consultas médicas nos 12 meses prévios à entrevista, ocorrência de hospitalizações no mesmo período e uso exclusivo do Sistema Único de Saúde (SUS). O número de consultas médicas foi agrupado em três ou mais versus menos. Esse ponto de corte foi adotado porque a mediana do número de consultas da população estudada variou entre 2 (1998) e 3 (2008). As hospitalizações foram agrupadas em uma ou mais versus nenhuma. O uso exclusivo do SUS foi atribuído àqueles que informaram não possuir cobertura por plano privado de saúde.

A análise dos dados foi baseada em estimativas das proporções de prevalência e em razões de prevalência (RP) e intervalos de 95% de confiança (IC95%) ajustadas por idade e sexo, por meio da regressão de Poisson. As RP foram utilizadas para estimar as forças das associações entre a renda domiciliar per capita e os indicadores das condições de saúde e de uso de serviços de saúde. Foram realizadas análises para o conjunto da população idosa e análises estratificadas por faixas etárias. Todas elas foram realizadas utilizando-se os procedimentos para amostras complexas do pacote estatístico Stata, versão 11.0.

RESULTADOS

Entre os 27.872 (1998) e 41.198 (2008) participantes deste estudo, a média da idade foi 69,5 (erro-padrão = 0,06) e 69,9 (erro-padrão = 0,04) anos, respectivamente. As mulheres corresponderam a, respectivamente, 55,6% (IC95% 55,0;56,2) e 56,2% (IC95% 55,7;56,7) da população estudada.

Observam-se associações estatisticamente significantes entre a renda domiciliar per capita e os indicadores das condições de saúde e do uso de serviços de saúde, tanto em 1998 quanto em 2008 (Tabela 1). As prevalências ajustadas por idade e sexo da pior autoavaliação da saúde, do comprometimento da mobilidade, da incapacidade para realizar AVD, da realização de três ou mais consultas médicas nos 12 meses precedentes e do uso exclusivo do SUS apresentaram associações inversas com os quintis de renda, com valores mais altos entre aqueles com renda mais baixa, tanto em 1998 quanto em 2008. Não se observou gradiente da associação entre os quintis de renda e a ocorrência de hospitalizações nos 12 meses precedentes. Observou-se diminuição, além da variação amostral, na prevalência da pior autoavaliação da saúde em todos os estratos de renda em 2008. O comprometimento da mobilidade apresentou um discreto aumento em todos os quintis de renda, embora a sua prevalência global não tenha se modificado entre os anos analisados. A prevalência da incapacidade para realizar AVD manteve-se estável nos anos analisados; essa estabilidade foi observada em todos os estratos de renda, com exceção do quintil inferior, que apresentou aumento além da variação amostral. Observou-se aumento na proporção de idosos que haviam tido três ou mais consultas médicas nos 12 meses precedentes (de 44,2% em 1998 para 54,0% em 2008), em todos os estratos de renda. No mesmo período, houve redução na proporção de idosos que haviam sido hospitalizados (de 13,6% para 12,3%, respectivamente) e uma diminuição do uso exclusivo do SUS (de 73,1% para 71,9%, respectivamente); essas mudanças foram observadas na maioria dos quintis de renda.

Não foram observadas mudanças nas razões de prevalência ajustadas por idade e sexo entre os extremos de renda (quintil mais pobre versus mais rico) para os indicadores das condições de saúde entre os anos analisados (Figura 1). Por outro lado, as RP entre os extremos de renda para a realização de três ou mais consultas médicas nos 12 meses precedentes diminuíram (RP = 0,71 em 1998 e 0,87 em 2008), assim como para o uso exclusivo do SUS (RP = 2,89 e 2,62, respectivamente). A ocorrência de hospitalizações não diferiu significativamente entre os extremos de renda nos anos correspondentes.


Em todas as faixas etárias não foram observadas mudanças importantes nas forças das associações entre os extremos da renda domiciliar e os três indicadores das condições de saúde analisados (Tabela 2). Em cada ano estudado, as RP entre os quintis extremos de renda, tanto para a pior autoavaliação da saúde quanto para o comprometimento da mobilidade e a incapacidade para realizar AVD, diminuíram gradualmente com a idade.

Com relação aos indicadores de uso de serviços de saúde por idade (Tabela 3), observou-se uma redução da RP entre os extremos da renda na realização de três ou mais consultas médicas nas faixas etárias abaixo de 75 anos, mas não nas duas faixas etárias superiores. Em todas as faixas etárias, e em cada ano analisado, as hospitalizações não apresentaram diferenças significantes entre os extremos da renda domiciliar. As RP entre os extremos de renda no uso exclusivo do SUS permaneceram inalteradas em 1998 e em 2008 nas faixas etárias compreendidas entre 60 e 79 anos; na faixa etária de 80 anos ou mais observou-se um aumento da RP.

DISCUSSÃO

Os resultados mostram que não ocorreram mudanças na magnitude das disparidades por renda na autoavaliação da saúde e na capacidade funcional de idosos brasileiros entre 1998 e 2008. Por outro lado, observou-se redução dessa disparidade na realização de consultas médicas e no uso exclusivo do SUS. A ocorrência de hospitalizações não apresentou associação com os extremos da renda domiciliar em nenhum dos anos investigados.

A autoavaliação da saúde e a capacidade funcional são dois indicadores importantes das condições de saúde da população. A autoavaliação da saúde é um dos indicadores mais utilizados em inquéritos populacionais devido à simplicidade de obtenção da informação e ao seu valor prognóstico para a mortalidade e a capacidade funcional.4,8,13 Além disso, ela é uma medida multidimensional que expressa as condições de saúde física e mental, os comportamentos em saúde e o bem-estar social.8 Entretanto, há controvérsia quanto ao seu uso em pesquisas sobre desigualdades sociais. Um estudo mostrou que a autoavaliação da saúde pode levar a uma subestimativa dessas desigualdades quando o objetivo é estimar as condições "objetivas" (medidas biológicas) de saúde.5 Outros autores argumentam, entretanto, que a autoavaliação da saúde deve ser reconhecida como uma medida da percepção do indivíduo acerca da sua própria saúde e não como um substituto das condições "objetivas" de saúde, uma vez que ela é uma medida mais abrangente das condições gerais de saúde e do bem-estar.7 Nessa perspectiva, nossos resultados mostram que os idosos brasileiros em 2008, em comparação a 1998, estavam mais otimistas acerca das suas condições de saúde, e que essa melhora ocorreu em todos os estratos de renda.

A capacidade funcional é uma medida da independência e provavelmente o indicador mais importante do envelhecimento ativo. Nos Estados Unidos, entre 1982 e 2002, houve uma diminuição na prevalência da incapacidade para realizar AVD entre idosos mais ricos e um aumento entre os mais pobres.20 Ao longo desse período, sobretudo a partir da década de 1990, as disparidades entre os extremos da renda e da escolaridade aumentaram acentuadamente entre idosos estadunidenses.20 Na Inglaterra, entre 1992 e 2007, observou-se piora na capacidade auditiva, na mobilidade e na capacidade para realizar AVD entre idosos mais pobres, em contraste com aqueles com nível socioeconômico mais alto, que apresentaram melhora desses indicadores no mesmo período.15 Os resultados da presente análise mostram que, nos idosos brasileiros, os diferenciais entre os extremos da renda na capacidade funcional não se modificaram entre 1998 e 2008.

Houve uma tendência à redução das disparidades por renda nas condições de saúde dos idosos com o aumento da idade. Esse resultado é consistente com outros estudos, mostrando que as desigualdades por renda diminuem entre idosos mais velhos.3 As principais hipóteses para explicar essa redução são: (1) viés de sobrevivência, uma vez que indivíduos mais pobres tendem a morrer mais cedo; (2) exclusão de idosos institucionalizados (menos saudáveis) em inquéritos de base populacional, inclusive na PNAD; (3) redução dos diferenciais por renda e/ou acesso aos serviços de saúde nas idades mais avançadas em consequência de políticas de proteção social.3

Comparando 1998 e 2008, ocorreram mudanças nos padrões de usos de serviços de saúde por idosos brasileiros: aumento das consultas médicas, redução das hospitalizações e aumento na afiliação a plano privado de saúde, como já havia sido mostrado em publicação anterior.12 Os resultados do presente estudo mostram que o aumento das consultas médicas e a redução das hospitalizações ocorreram em todos os estratos de renda. Embora tenha havido uma discreta redução na proporção de usuários exclusivos do SUS na maioria dos estratos de renda, o sistema público persiste como a principal fonte de atenção à saúde para o conjunto da população idosa, cobrindo cerca de 90% do segmento mais pobre.

O presente estudo tem vantagens e limitações. As principais vantagens são a representatividade nacional da população estudada, o grande tamanho da amostra (permitindo estimativas com bom nível de precisão nos diferentes estratos de renda), a qualidade dos dados coletados e o uso de instrumentos semelhantes nos dois inquéritos, possibilitando comparações num intervalo de dez anos. As duas principais limitações do estudo são a sua natureza transversal, que não permite estabelecer relações temporais, e a ausência de informações sobre as condições "objetivas" de saúde. Outra limitação do estudo é a ausência de estimativas sobre doenças crônicas. Embora essas informações existam na PNAD, nós optamos por não usá-las porque, devido ao uso desigual de serviços de saúde, as estimativas de prevalência de doenças crônicas auto-referidas podem estar enviesadas, sobretudo entre aqueles com nível socioeconômico mais baixo.14

As desigualdades sociais em saúde estão na agenda nacional e internacional e uma das prioridades da Organização Mundial de Saúde é a redução dessa iniquidade.a,b Nossos resultados indicam que, na última década, houve uma redução da disparidade entre os extremos da renda no acesso a consultas médicas por idosos. Entretanto, apesar desse resultado favorável, assim como das evidências de diminuição das desigualdades sociais no Brasil,b b Santos LMP, Paes-Sousa R, Miazagi E, Silva TF, Fonseca AMM. The Brazilian experience with conditional cash transfers: a successful way to reduce inequity and to improve health. In: World Conference on Social Determinants of Health; 2011 Oct 19-21; Rio de Janeiro, BR. WCSDH/BCKGRT/1/2011 [citado 2012 out 13]. Disponível em: http://www.who.int/sdhconference/resources/draft_background_paper1_brazil.pdf a magnitude das disparidades por renda na autoavaliação da saúde e na capacidade funcional dos idosos não se modificou entre 1998 e 2008.

Devido à natureza transversal deste estudo, nossos resultados são limitados para determinar as causas da persistência das desigualdades sociais nas condições de saúde dos idosos brasileiros. Diferenciais na mortalidade poderiam explicar esses resultados, mas é implausível que a maior prevalência da pior avaliação da saúde e da incapacidade funcional entre os mais pobres seja explicada por maior sobrevida destes em comparação àqueles com renda mais alta. Fatores relacionados aos serviços de saúde são uma explicação alternativa, uma vez que, apesar de evidentes melhoras, persistem disparidades no uso de serviços de saúde e o sistema de saúde brasileiro é subfinanciado.19

Além disso, a capacidade funcional nas idades mais avançadas é influenciada substancialmente por fatores que ocorreram em outras fases da vida, tais como a qualidade dos serviços de saúde e a ocupação, assim como infecções prévias e fatores ambientais, incluindo comportamentos em saúde.6,9,16 Nos Estados Unidos, uma publicação baseada no estudo longitudinal "Health and Retirement Study" mostrou que mudanças no nível de escolaridade dos idosos (fator mais importante), além da escolaridade materna, das condições de saúde na infância e da ocupação ao longo da vida, estavam associadas à redução na prevalência de incapacidade para realizar AVD.6 No Brasil, a atual geração idosa passou por impressionantes mudanças no decorrer das suas vidas. Essa população nasceu na primeira metade do século XX, quando o Brasil era um país pobre e predominantemente rural. No início do século XXI, o Brasil havia se transformado em uma das maiores economias do mundo, com 84% da população vivendo em áreas urbanas.19 As condições de vida também mudaram radicalmente. O índice de pobreza diminuiu de 68% em 1970 para 31% em 2008.19 Em 1970, somente 33% das casas possuíam água encanada, 17% tinham acesso a esgoto e menos da metade tinha eletricidade; cerca de 30 anos depois, 93% das casas possuíam água encanada, 60% tinham acesso ao esgoto e a maioria possuía eletricidade.19 É possível que parte das disparidades por renda na atual capacidade funcional dos idosos seja explicada por desigualdades nas exposições dessas coortes a fatores ambientais e biológicos ao longo das suas vidas. São necessários estudos longitudinais para um melhor entendimento da influência desses fatores no processo de envelhecimento da população brasileira.

Devido ao envelhecimento populacional, as condições de saúde dos idosos, os seus determinantes e as suas consequências para os sistemas sociais e de saúde vêm recebendo atenção crescente. A partir da década de 1990, estudos longitudinais, baseados em amostras nacionais representativas de adultos mais velhos, foram implantados nos Estados Unidos (Health and Retirement Study), na Inglaterra (English Longitudinal Study of Ageing), na Irlanda (Irish Longitudinal Study of Ageing) e em um consórcio de 20 países europeus (The Survey of Health, Ageing and Retirement in Europe). Mais recentemente, esses estudos expandiram-se para a China (China Health and Retirement Study), a Índia (Longitudinal Study of Ageing in India) e outros países asiáticos, além do Canadá.21 O Brasil faz parte desse esforço global, com a implantação do "Estudo Longitudinal da Saúde e Bem-Estar de Idosos Brasileiros" (Elsi-Brasil), apoiado pelo Ministério da Saúde. O Elsi-Brasil produzirá informações abrangentes sobre condições socioeconômicas, variáveis de contexto, aspectos psicossociais, história de vida, comportamentos em saúde, saúde física (incluindo medidas biológicas), saúde mental e uso de serviços de saúde em uma amostra nacional representativa da população brasileira com 50 anos ou mais. As disparidades sociais em saúde e seus determinantes estão dentro do escopo deste estudo. Seus resultados possibilitarão um melhor entendimento dos determinantes dessa iniquidade e poderão subsidiar políticas para a sua redução.

Recebido: 16/2/2012

Aprovado: 23/8/2012

Artigo submetido ao processo de julgamento por pares adotado para qualquer outro manuscrito submetido a este periódico, com anonimato garantido entre autores e revisores. Editores e revisores declaram não haver conflito de interesses que pudesse afetar o processo de julgamento do artigo. Os autores declaram não haver conflito de interesses.

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  • Correspondência | Correspondence:
    Maria Fernanda Furtado de Lima e Costa
    Av. Augusto de Lima, 1715
    30190-000 Belo Horizonte, MG, Brasil
    E-mail:
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  • Datas de Publicação

    • Publicação nesta coleção
      11 Dez 2012
    • Data do Fascículo
      Dez 2012

    Histórico

    • Recebido
      16 Fev 2012
    • Aceito
      23 Ago 2012
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