INFORME TÉCNICO
Simpósio sobre Doença de Chagas
(Recife, 7 e 8 de outubro de 1999)
Recomendações
O Simpósio sobre doença de Chagas, realizado no Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães/FIOCRUZ, nos dias 7 e 8 de outubro de 1999, em comemoração aos 90 anos de sua descoberta, teve como objetivos discutir o quadro atual da doença de Chagas no Norte e Nordeste do Brasil e as políticas governamentais nesta área.
Grandes avanços foram alcançados, nos últimos 20 anos, com a redução do número de casos da doença devido à melhoria do controle vetorial (especialmente o combate ao Triatoma infestans) e com a evolução no controle dos bancos de sangue, reduzindo significativamente a transmissão transfusional, a tal ponto que a OMS pretende declarar o Brasil livre da transmissão vetorial e transfusional da doença de Chagas no ano 2000.
Em que pese a importância da pretensão da OMS em declarar o Brasil livre da transmissão vetorial da doença de Chagas pelo T. infestans no ano 2000, devemos lembrar a impossibilidade de erradicação de outras espécies transmissoras ubiquitárias como o Triatoma brasiliensis, principal vetor no Nordeste do Brasil.
Os temas abordados no Simpósio revelaram a preocupação da comunidade científica presente, principalmente com relação à falta de recursos, uma vez que a doença de Chagas, embora sob controle no Brasil, mata 10 vezes mais do que a AIDS e recebe 10 vezes menos recursos, e faz as seguintes recomendações:
1. O Ministério da Saúde não pode se descuidar do combate aos triatomíneos vetores (não apenas o T. infestans) sob pena de voltarmos à triste situação do passado.
2. Se o processo de descentralização do sistema de saúde não levar em conta o repasse dos recursos e não mantiver um corpo mínimo que supervisione, treine e capacite técnicos de cada região, a doença de Chagas pode voltar a ser um sério problema de saúde pública.
3. Considerando que o controle de doenças transmitidas por vetores tem que ser contínuo e contíguo, é necessário que haja uma coordenação central que assegure as atividades de todos os Municípios sob risco da doença de Chagas.
4. Os Estados e Municípios que não tiverem as condições técnicas para assumirem o controle, devem ser assistidos diretamente pela FUNASA para não haver interrupção das atividades de prevenção da transmissão.
5. É indispensável a existência de um orgão central normatizador, controlador e eventualmente substituto das ações de Estados e Municípios quando esses forem incapazes de assumir as funções de Saúde Pública.
6. A desativação da FUNASA não deve acontecer enquanto todos os Estados e Municípios Brasileiros não tiverem as condições técnicas de assumirem as atividades de controle.
7. O incentivo à política de sangue e hemoderivados deve ser mantido.
8. É urgente a necessidade da liberação, pelo Ministério da Saúde, do registro do teste imunoenzimático (ELISA), que tramita desde março/99 na Agência Nacional de Vigilância Sanitária. (Teste padronizado e desenvolvido pelo Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos -Bio-Manguinhos- da FIOCRUZ). Além de outras vantagens, minimiza resultados falso-positivos ou inconclusivos, pela ausência de reações cruzadas com outras doenças infecto-contagiosas, sendo importante o seu emprego na triagem de doadores de sangue nos Hemocentros e em Laboratórios de Saúde Pública e Laboratórios Privados.
9. A realização de inquéritos sorológicos no Nordeste e no Brasil como um todo, empregando os recursos tecnológicos atuais, deve fazer parte de uma política de saúde para que tenhamos o conhecimento real de sua prevalência e, dessa maneira, possamos intervir e avaliar a eficácia do seu controle. Embora vários inquéritos sorológicos sobre a infecção chagásica no Nordeste do Brasil tenham sido realizados em vários Estados a partir da década de 50, os dados obtidos não permitiram estimar a sua prevalência, por serem fragmentados e incompletos no seu conjunto, abrangendo um reduzido número de áreas, empregando diferentes técnicas e os mais diversos métodos de trabalho.
10. O CONASS (Conselho dos Secretários Estaduais de Saúde) e CONASEMS (Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde) devem ser consultados para se pronunciarem sobre a doença de Chagas no país e nos Municípios.
A comunidade científica, presente neste Simpósio, reafirma sua disposição em participar na discussão das medidas e dos modelos a serem propostos para a interrupção da transmissão da doença de Chagas.
Comissão Organizadora
André Freire Furtado, Yara de Miranda Gomes, Frederico G.C. Abath,
Regina Célia B.Q. de Figueiredo, Maria de Fátima Gadelha,
Jarbas de Araújo Malta e Wilson Oliveira Júnior
Datas de Publicação
-
Publicação nesta coleção
21 Jul 2000 -
Data do Fascículo
Fev 2000
