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Acta Amazonica

Print version ISSN 0044-5967

Acta Amaz. vol.42 no.1 Manaus Mar. 2012

http://dx.doi.org/10.1590/S0044-59672012000100005 

CIÊNCIAS DO AMBIENTE

 

A ocorrência de malária em quatro municípios do estado do Pará, de 1988 a 2005, e sua relação com o desmatamento

 

Occurrence of malaria in four cities in the state of Pará during 1988 to 2005 and its relationships with deforestation

 

 

Andressa Tavares ParenteI; Everaldo Barreiros de SouzaII; João Batista Miranda RibeiroIII

IUniversidade Federal do Pará (UFPA), Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais (PPGCA). E-mail: andressatp@ufpa.br
II UFPA, PPGCA. E-mail: everaldo@ufpa.br
III UFPA, PPGCA. E-mail: jbmr@ufpa.br

 

 


RESUMO

O objetivo deste trabalho foi estudar a ocorrência de malária em quatro diferentes regiões representativas do estado do Pará, buscando suas possíveis relações com as taxas de desmatamento. Foi realizado um estudo retrospectivo, com dados secundários, no período de 1988 a 2005, através de casos de malária registrados em quatro municípios do Estado (Anajás, Itaituba, Santana do Araguaia e Viseu), como também das taxas de desmatamento fornecidas pelo PRODES-INPE. Aplicou-se a técnica dos Quantis para se estabelecer cinco categorias ou classes de incidência da malária para cada município, sendo gerado posteriormente um IPA representativo para o Estado. De 1988 até 1994, as curvas de incidência de malária acompanham os números de desmatamento. A partir de 1995, evidenciaram-se anos consecutivos com altos índices de ocorrência da doença logo após os períodos de altas taxas de desmatamento, como registrado nos anos de 1995, 2000 e 2004. Percebeu-se que após a época de intenso desmatamento, os casos de malária variaram entre alto e muito alto no seu padrão de incidência, apontando que o desmatamento pode ser um fator de incremento na frequência e aumento no número de pessoas infectadas no estado do Pará.

Palavras-chave: Incidência de malária, desflorestamento, técnica dos quantis.


ABSTRACT

The purpose of this paper is to study occurrence of malaria in four different regions of the state of Pará and its possible relationships with deforestation rates. A retrospective study using secondary data from 1988 to 2005, using malaria incidence records reported in four cities in the state (Anajás, Itaituba, Santana do Araguaia and Viseu), as well as deforestation rates provided by the PRODES-INPE. The quantiles method was applied to establish five categories or classes of malaria incidence for each city, and a state IPA was generated with the contributions of these cities. From 1988 to 1994, the curves of incidence of malaria follow deforestation rates. From 1995, there are consecutive years of high incidence levels after years of high deforestation rates, as registered in 1995, 2000 and 2004. It was noticed that after periods of intense deforestation the occurrence of malaria presented an incidence pattern between high and very high, suggesting that deforestation may be a factor in maintaining and increasing the number of cases in the state of Pará.

Keywords: Malaria incidence, deforestation, quantiles


 

 

INTRODUÇÃO

A malária é uma questão de saúde pública mundial. Ocorre em regiões tropicais e subtropicais, sendo uma das doenças parasitárias de maior preocupação, devido ao elevado índice de morbidade e mortalidade causado anualmente pela mesma. É de caráter sistêmico, febril e de transmissão vetorial. No continente americano, o Brasil é o país que contribui com o mais elevado número de casos. No ano de 1999, foram notificados 637.474 casos no país e, destes, 99% ocorridos na Amazônia Legal (Da Silva-Nunes 2010). Na região norte, o estado do Pará contribui significativamente com registros de altas taxas de incidência da doença, sendo, em 1999, responsável por 248.233 casos (SVS/MS 2006).

A epidemiologia da malária envolve fatores determinantes ligados ao hospedeiro, ao parasito, à presença do vetor e às condições ambientais e sanitárias da região, bem como às características socioeconômicas e culturais da população (Rocha et al. 2005).

Dentre as características da sociedade amazônica que estão relacionadas à prevalência de endemias regionais, destacam-se: o alto índice de desenvolvimento por migração nas últimas três décadas, o crescimento urbano desordenado sem o acompanhamento de infraestrutura sanitária e o desmatamento, sendo estes os fatores primordiais das transformações ambientais responsáveis por altos riscos à saúde humana (Confalonieri 2005). O estado do Pará reflete essa realidade regional e, nos últimos anos, tem apresentando altas taxas de incidência da malária. Associado a esse quadro, vivencia-se um acelerado processo de devastação da floresta movido por processos econômicos (interesses madeireiros e agropecuários) ou de avanços de grandes núcleos urbanos sobre a vegetação.

O objetivo deste trabalho foi analisar a ocorrência da malária em quatro diferentes regiões representativas do estado do Pará, através da aplicação da técnica dos Quantis, para os casos notificados, e buscar suas possíveis relações com o índice de desmatamento registrado para o Estado.

 

MATERIAL E MÉTODOS

Área de estudo

O estado do Pará está situado na região Norte do Brasil, abrangendo uma área total de 1.253.164,5 Km2, sendo formado por 143 municípios, limita-se ao norte com o Suriname e Amapá; a nordeste com o Oceano Atlântico; a leste com o Maranhão; no sudeste com Tocantins; ao sul com Mato Grosso; a sudoeste e oeste com Mato Grosso e Amazonas; a noroeste com Roraima e Guiana. Tem vegetação e fauna caracterizadas pela variedade de espécies; inúmeros e caudalosos rios, igarapés e lagos; clima quente e úmido, que varia entre os meses de muita chuva e outros com menor nível pluvial; e um relevo dividido entre planícies e áreas mais elevadas (Cordeiro et al. 2002).

Localiza-se na faixa equatorial apresentando temperatura média anual variando entre 22 °C a 32 °C, índices de umidade relativa em torno de 85% e de precipitação pluviométrica entre 1300 e 3500 mm. A precipitação pluviométrica é o elemento meteorológico maior variabilidade na região e o principal fator utilizado na subdivisão climática do Estado (De Souza et al. 2000; De Souza et al. 2009).

Para o presente estudo, foram escolhidos quatro municípios representativos de diferenciadas regiões do Estado. Os critérios de seleção utilizados para a escolha dos municípios foram: apresentarem alta incidência de malária e localizarem-se em regiões pluviométricas relativamente distintas quanto ao volume de precipitação anual, como observado na Figura 1 (Moraes et al. 2005). Optou-se por utilizar essa divisão pelo fato da precipitação ser um dos fatores ambientais mais associados, à incidência de malária (Confalonieri 2003; Ribeiro et al. 2003; Rocha et al. 2005; Parente 2007).

 

 

A partir dos parâmetros supracitados e junto à base de dados da Secretaria Estadual de Saúde-SESPA, foram selecionados os municípios de Anajás (latitude 0°59'S, longitude 49°56'W), Itaituba (latitude 4°16'S, longitude 55°59'W), Santana do Araguaia (latitude 9°17'S, longitude 50°06'W) e Viseu (latitude 1°11'S, longitude 46°08'W). O município de Anajás é representativo da mesorregião do Marajó, Itaituba faz parte da mesorregião do sudoeste paraense, Santana do Araguaia se encontra na mesorregião do sudeste paraense, e Viseu representa a mesorregião do nordeste paraense. Todas essas regiões do Estado apresentam condições ambientais propícias à malária.

Índices de malária

Na seleção dos municípios, considerou-se também a classificação epidemiológica do Índice Parasitário Anual (IPA), definido conforme expressão abaixo:

IPA = (Número de exames positivos notificados / População total anual estimada) x 1000

Todos os dados de malária utilizados neste trabalho foram disponibilizados pela Secretaria de Saúde do Estado do Pará - SESPA. A série utilizada neste estudo compreende os anos de 1988 a 2005, para comparação entre o IPA e desmatamento.

A base de dados dos casos de malária é proveniente do Sistema Endemias (1992-2000), Sistema de Informação de Malária/SISMAL (2000-2002) e Sistema de Informação Epidemiológica/Malária - SIVEP (2002-2005), todos ligados ao SIAB - Sistema de Informação Básica. Os dados referentes ao período de 1988 a 1991 foram obtidos a partir de relatórios técnicos da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) e da SESPA.

As fontes sobre os dados de população, que participam como variável no cálculo do IPA, foram obtidas no Setor de Epidemiologia da SESPA. No intuito de tornar mais fidedignos os índices malariométricos, optou-se por recalculá-los. De acordo com valor do IPA, temos um critério de classificação epidemiológica da malária conforme estabelecido pela FUNASA (2001): Área de alto risco (IPA ≥ 50), Área de médio risco (10 < IPA < 50), Área de baixo risco (1 < IPA < 10), Área sem risco (IPA < 1).

Devido a sua extensão territorial, o estado do Pará, com as suas variáveis ambientais e condições socioeconômicas diversificadas, apresenta dentro do seu território classificações diferenciadas para risco de transmissão de malária. Nota-se com base na Figura 2 que no ano de 2005 as localidades de Itaituba, Anajás, e Viseu apresentavam alto risco de incidência de malária e Santana do Araguaia médio risco.

 

 

Objetivando tornar as categorias de incidência de malária mais adequadas à realidade dos municípios estudados, optou-se por construir um novo padrão de estratificação epidemiológica da área malárica de acordo com o IPA, baseado na metodologia dos Quantis (Xavier e Xavier 1999), para cada município.

Taxas de desmatamento no estado do Pará

Os dados de desmatamento são oriundos da base de dados do programa de Cálculo do Desflorestamento da Amazônia - PRODES, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE (www.obt.inpe.br/prodes), que realiza o monitoramento da floresta amazônica brasileira através de satélite, desde 1988, quando vem apresentando estimativas anuais de taxas de desflorestamento da Amazônia Legal.

Análise estatística

A pesquisa é resultado de um estudo retrospectivo com utilização de dados secundários, sendo aplicada a técnica dos Quantis para tratamento dos dados de malária. Essa técnica é adequada ao estudo por permitir quantificar o nível de gravidade e ocorrência de um determinado evento por faixas ou categorias de ordem quantílicas, de acordo com as etapas metodológicas propostas por Xavier e Xavier (1999). Basicamente, a formulação desta técnica é a seguinte:

Seja uma série temporal (X1, X2, ... , Xn) contendo os dados do IPA de cada município, com n sendo o tamanho da amostra, ou seja, n = 18 para os dados anuais (1988-2005). Utilizando-se o software EXCEL e com base nesta série contínua, calcularam-se os quantis ou percentis Q(0,15), Q(0,35), Q(0,65) e Q(0,85), cuja finalidade é permitir a delimitação das faixas ou categorias dos dados observados (Tabela 1).

 

 

A determinação de valores médios do IPA (representados na categoria de Incidência média) permite a delimitação de duas categorias acima da média (Incidência alta e Incidência Muito alta) e duas categorias abaixo da média (Incidência baixa e Incidência Muito baixa). Os resultados destes valores delimitados para cada categoria, conforme Tabela 1, categoriza os valores do IPA para cada ano, como sendo de -2, -1, 0, 1 e 2, os quais representam para a malária: Incidência MUITO BAIXA, Incidência BAIXA, Incidência MÉDIA, Incidência ALTA e Incidência MUITO ALTA, respectivamente.

As etapas de análise dos dados apresentados nos resultados a seguir foram: cálculo de 18 anos do IPA para cada cidade (a partir de levantamento das informações junto à SESPA), aplicação da técnica dos Quantis sobres estas séries, elaboração de um IPA representativo para o Estado (através da média do IPA dos quatro municípios para cada ano do estudo), aplicação da técnica dos Quantis sobre o IPA representativo e sua comparação com as taxas de desmatamento.

 

RESULTADOS E DISCUSSÃO

Aplicando o método dos Quantis na série histórica de malária contida na Tabela 2, utilizando-se metodologia detalhada anteriormente, obteve-se uma nova classificação ou estratificação epidemiológica com cinco diferentes categorias para cada uma das quatro cidades (Tabela 3). Em toda série de dados, somente o município de Viseu não apresenta dados computados sobre a ocorrência de malária no ano de 2002.

 

 

De acordo com a metodologia dos Quantis Anajás apresenta o menor valor do IPA na categoria muito baixo (≤1), porém, apresenta maior valor na categoria IPA muito alto (≥531). Nas categorias muito baixo, baixo e médio risco, Itaituba e Santana do Araguaia concentram os maiores valores. Nas categorias alto risco e muito alto risco, Anajás e Santana do Araguaia apresentam maiores valores. Viseu é o município que registra, na análise anual, os menores valores para IPA em todas as categorias.

Comparando com a classificação geral da FUNASA (2001), notam-se diferenças significativas no índice epidemiológico das referidas localidades. Enquanto a FUNASA sugere quatro estratificações para a área de incidência (alto risco, médio risco, baixo risco e sem risco) na extensão do território brasileiro, o método do Quantis sugere cinco categorias de incidência: muito alto, alto, médio, baixo e muito baixo, aplicados, neste estudo, para cada município.

Os valores do IPA são dinâmicos, e modificam-se no decorrer de cada ano analisado. Entre o período de 1988 a 2005 as localidades estudadas apresentaram um grande número de notificações de malária por ano, que quando analisadas seguindo-se os parâmetros estabelecidos pela FUNASA (2001) são classificadas como sendo de alto risco (IPA ≥ a 50). Entretanto, quando categorizado a partir do método dos Quantis, os municípios assumem outros valores como referência, e para a categoria muito alto (maior intensidade de ocorrência da parasitose), por exemplo, cada localidade apresenta seu perfil: Anajás ( IPA ≥ 531), Itaituba ( IPA ≥250), Santana do Araguaia (IPA ≥ 365) e Viseu ( IPA ≥103).

Uma vez que as taxas de desmatamento encontram-se disponíveis somente para o estado do Pará como um todo, computou-se um novo índice de malária (IPA) representativo do estado do Pará. A partir da contribuição dos quatro municípios em estudo, aplicou-se sobre este IPA representativo a técnica dos Quantis, com a finalidade de gerar um instrumento numérico de comparação com os dados de desmatamento. A Figura 3 mostra as taxas anuais de desmatamento do PRODES-INPE e os índices categorizados do IPA representativo para o Estado.

 

 

No período de 1988 a 1994, ocorre uma relação ajustada entre incidência de malária e taxa de desmatamento. A taxa de desmatamento da ordem de 7845 km2 registrado em 1995 foi seguida de quatro anos consecutivos com a incidência de malária na categoria muito alta (anos extremos e críticos do ponto de vista da saúde pública). Um aumento relativo da incidência de malária ocorreu de 2004 para 2005, provavelmente também associado ao recorde de desmatamento de mais de 8521 Km2 observado em 2004.

No ano de 2000, apesar do desmatamento ter alcançado em torno de 6671 km2 ano-1, o IPA registrado foi categorizado como baixo. Provavelmente, esta queda no número de casos de malária ocorreu em virtude da criação e implantação da estratégia do Plano de Intensificação das Ações de Controle da Malária da Amazônia Legal (PIACM), que teve como objetivo conter o aumento acentuado de malária ocorrido na Amazônia Legal, incluindo o estado do Pará. As estratégias utilizadas foram a capacitação de profissionais de saúde, inserção de ações de prevenção e controle de malária na rotina de trabalho dos programas de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) e da Saúde da Família (PSF).

Porém, de 2001 a 2002, o descontrole reaparece, categorizando IPA muito alto, sendo no período de 2002 a 2005 registrados os maiores valores da taxa de desmatamento e o IPA categorizado variando entre médio, alto e muito alto, sugerindo uma relação de causalidade entre desmatamento e malária no Estado.

Percebe-se que as maiores ocorrências de desmatamento, com registros acima de 6.000 km2 ano-1, como nos anos de 1988, 1995, 1996, 2000 e 2002 a 2004, são seguidas do aumento significativo na incidência de malária nos anos seguintes, com IPA variando entre as categorias alto risco e muito alto risco, praticamente estabilizando-se nessas faixas em período de intenso desmatamento.

Em relação à contribuição dos valores do IPA representativo categorizado como muito alto risco no período de 1996-1999, os municípios que registraram os maiores números foram Anajás, Santana do Araguaia e Viseu. De acordo com Moraes et al. (2005), Anajás e Viseu apresentam as maiores médias de precipitação anual, porém, Santana do Araguaia está localizado na região do Estado que apresenta o menor volume de precipitação durante o ano.

No período de 2001-2002, Anajás e Santana do Araguaia contribuíram para os altos valores do IPA representativo. Baseado em Moraes et al. (2005), os dois municípios estão submetidos a diferentes (e extremos) padrões de precipitação anual. Enquanto Anajás pertence a uma localidade com grande volume de precipitação anual no Estado, Santana do Araguaia está sob o menor regime de precipitação anual no Pará, sugerindo que a componente precipitação pode não ser determinante para o incremento no número de casos de malária (neste estudo), e sim crescimento desordenado e desestruturado desses municípios sobre a floresta e a prática do desmatamento.

As modificações promovidas pelo homem no ambiente natural continuam propiciando a formação de habitats favoráveis à proliferação de mosquitos transmissores de infecções humanas, que impactam negativamente os dados da saúde pública, sendo o desmatamento um dos fatores associados a esta realidade (Norris 2004).

Há pouca informação sobre os possíveis impactos da mudança climática sobre a floresta tropical da Amazônia. Os modelos recentes de interações na cobertura da terra e alterações climáticas mostram que o desmatamento na Amazônia pode ter impactos significativos sobre a dinâmica climática regional. Com a prática do desmatamento, são presumidos impactos sobre a dinâmica das doenças infecciosas, especialmente aquelas associados com os vetores e reservatórios da floresta, tais como malária, leishmaniose e arboviroses (Githeko et al. 2000)

A retirada da cobertura vegetal altera os habitats vetoriais já existentes, podendo ampliá-los ou criar novos habitats. Estudos realizados no estado do Acre, em área de assentamento, encontraram como fator de risco para a malária as atividades de desmatamento, por provocarem mudanças ambientais que criam condições propícias para a transmissão do Plasmodium, constituindo-se como principal fator de risco para os que desempenham essas ações de desflorestar e também para os demais moradores, podendo estender essa conclusão para outras populações com as mesmas características epidemiológicas (Da Silva-Nunes et al. 2008; Da Silva-Nunes 2010).

Qualquer alteração nessa cobertura, nas proximidades de locais com fluxo alto de pessoas, pode resultar em um aumento no número de casos, como mostram estudos realizados no Maranhão, Amapá, Amazonas e Acre, confirmando que o tipo de uso da terra e ocupação também pode alterar a incidência de malária (Loiola et al. 2002; Andrade e Simonian 2004; Da Silva-Nunes et al. 2008; Da Silva et al. 2009; Saraiva et al. 2009).

Uma investigação realizada em Manaus, associando expansão da área urbana e malária, conclui que ações antrópicas, promovidas a partir da metade da década de 1980, na área urbana de Manaus, resultante de desmatamento e consequentemente na alteração ambiental, contribuem como um dos fatores para dificultar o controle da doença em áreas de transmissão da malária na referida cidade (Saraiva et al. 2009).

Um estudo retrospectivo realizado na zona rural de Rio Negro entre 1992 e 2004, na Amazônia brasileira, mostrou o aumento da incidência de malária, principalmente nos anos de 1997 a 1999 e 2003, coincidindo com o presente estudo, que registrou o IPA nas categorias muito alto e alto nestes anos (Suárez-Mutis e Coura 2007). Há necessidade de investigação, pois os mesmos fatores podem estar contribuindo para a determinação do padrão de alta incidência da parasitose.

Segundo Barbieri et al. (2000), uma avaliação epidemiológica da ocorrência de malária deve considerar a dinâmica das diversas localidades, com suas formas distintas de ocupação e uso da terra, articuladas no espaço regional, principalmente no que se refere à mobilidade da população de risco dentro desse espaço.

Para compreender a incidência de malária, conhecer a fisiologia da parasitose e as características do agente etiológico não é suficiente. Estudos realizados na Ilha de Cotijuba (área endêmica em Belém-Pará), além de investigar a atividade anofélica, levantaram informações sobre condições climáticas, hidrografia da ilha, rotina dos moradores e localização das habitações, concluindo que esses fatores inter-relacionam-se para manter o caráter endêmico do local (Mascarenhas et al. 2009).

As atividades econômicas praticadas na região no decorrer de décadas, que se mantêm nos dias atuais, como garimpo, extração de madeira e grandes projetos que demandam a exploração ambiental, são causas dos impactos ambientais e agravos à saúde, e teve sua intensificação nas décadas de 70 e 80 na região norte (Andrade e Simonian 2004). A ausência de planejamento na ocupação, saneamento, assistência à saúde entre outros têm reflexos dentro e fora desses universos de atividades econômicas, como a destruição de sítios ecológicos, e favorecem a proliferação de doenças infecciosas transmitidas por vetores, como a malária (Veiga et al. 2002).

Estudos realizados durante o período do PIACM concluiu que um dos fatores importantes para a compreensão da dinâmica de transmissão da malária é o risco de urbanização da parasitose, sendo essa condição associada às precárias condições sociais, geralmente desterritorializados recebidos como imigrantes nas cidades com alta incidência de malária. (Ladislau et al. 2006)

É importante ressaltar que a malária é uma doença endêmica na Amazônia e a implantação de atividades econômicas ou grandes obras pode alterar o padrão da endemia, expressando aumento ou diminuição do número de casos, principalmente pela associação deste processo com deslocamento populacional e ausência de investimentos em infraestrutura sanitária e em serviços de controle de malária (Couto 2002).

 

CONCLUSÕES

Os vários fatores que interferem simultaneamente na ocorrência de malária dificultam a seleção daquele de maior influência no aumento do número de casos. As pesquisas de campo podem auxiliar nessa delimitação, apontando quais fatores são mais determinantes que outros.

Uma contribuição importante documentada no presente estudo foi a aplicação da técnica dos quantis como instrumento estatístico. Esta técnica estabeleceu um novo perfil de incidência da malária por categorias ou faixas de ocorrência para cada cidade, diferenciando-se dos padrões generalistas utilizados como base para comparação da realidade local.

Com base nos dados anuais de desmatamento, de 1988 até 1994, evidenciou-se que as curvas de incidência de malária no estado do Pará (levando-se em consideração a contribuição conjunta dos quatro municípios estudados) acompanham as taxas de desmatamento. A partir de 1995, percebem-se anos consecutivos com altos índices da endemia logo após os períodos de elevadas taxas de desmatamento, como observado em 1995, 2000 e 2004.

O desmatamento pode ser considerado, em menor ou maior intensidade, como um dos fatores que contribuem para a prevalência e flutuações nos casos de malária no estado do Pará. Como se pode observar nos resultados, apesar das alterações ambientais ocorridas no Estado coincidirem com altos valores da endemia, os padrões devem ser regionalizados para cada localidade, pois cada município apresenta um padrão característico climático e de dinâmica populacional que contribui para a manutenção do quadro endêmico. Generalizar um perfil de malária para a Amazônia é um risco pelas diversas realidades "amazônicas" encontradas na região.

 

AGRADECIMENTOS

Este trabalho é parte integrante da Dissertação de Mestrado em Ciências Ambientais (PPGCA-UFPA/MPEG/EMBRAPA) da primeira autora. Prestamos nossos agradecimentos à Secretaria Estadual de Saúde do Pará - SESPA pelo fornecimento dos dados sobre malária e população utilizados no presente estudo. Agradecemos também as sugestões dos revisores anônimos da Acta Amazonica que melhoraram substancialmente a apresentação deste trabalho.

 

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Recebido em 11/02/2010
Aceito em 07/04/2011

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