Indicadores comportamentais de propensão ao homicídio em agressores sexuais

Behavioral indicators of propensity to murder sex offenders

COMUNICAÇÃO BREVE BRIEF COMMUNICATION

Indicadores comportamentais de propensão ao homicídio em agressores sexuais

Behavioral indicators of propensity to murder sex offenders

Christian da Silva Costa; Marcelo Feijó de Mello

Universidade Federal de São Paulo (Unifesp)

^{Endereço para correspondência}

RESUMO

OBJETIVO: Avaliamos se existe associação entre características de personalidade e tipo de estupro cometido (com ou sem a morte da vítima).

MÉTODOS: Como estratégias de estudo, utilizaram-se indicadores comportamentais que podem ser associados à personalidade antissocial, de modo a diferenciar os comportamentos externalizantes de agressores sexuais que matam ou não suas vítimas.

RESULTADOS: Os agressores sexuais apresentaram comportamentos externalizantes relacionados à personalidade antissocial. O grupo de indivíduos que cometeu estupro seguido de morte tem esses traços comportamentais mais presentes no decorrer da vida.

CONCLUSÃO: Concluímos que os agressores sexuais aparentam ter indicadores que permitem uma investigação mais profunda em relação à personalidade antissocial, mas aqueles que matam suas vítimas diferem quanto ao seu histórico comportamental daqueles que não cometem o homicídio subsequente ao ato de estupro. São indicadores comportamentais da propensão ao homicídio em agressores sexuais: estarem, mais comumente, sob os efeitos de álcool/drogas durante o ato de estupro, propensão ao suicídio, prematuridade de início da vida criminosa e alta impulsividade.

Palavras-chave: Homicídio, estupro, antissocial, violência.

ABSTRACT

OBJECTIVE: We evaluated the association between personality characteristics and type of rape (with or without the victim's death).

METHODS: As a strategy to study, we used behavioral indicators that may be associated with antisocial personality in order to differentiate the externalizing behaviors of sex offenders who kill its victims.

RESULTS: The sex offenders had externalizing behaviors related to antisocial personality. The group of individuals who committed rape resulting in death has these behavioral traits more prevalent later in life.

CONCLUSION: We conclude that sex offenders, appear to have indicators that allow a deeper investigation in relation to antisocial personality, but those who kill their victims differ in their historical behavior of those who do not commit murder subsequent to the act of rape. Are indicators of behavioral propensity to murder sex offenders, are more commonly under the influence of alcohol/drugs during the act of rape, suicidality, premature start of criminal life and high impulsivity.

Keywords: Murder, rape, antisocial, violence.

INTRODUÇÃO

Agressões sexuais sempre ocorreram na história da humanidade e, há muito tempo, são vistas como crimes; por exemplo, eram consideradas crimes no código penal francês de 1791 e no Brasil império, em 1830¹. Embora o estupro seja um ato criminoso, atualmente se observa aumento nesse tipo de delito¹. O agressor sexual visa à prática da conjunção carnal contra a mulher, vitimando-a, contudo parte dos indivíduos que cometem esse crime sexual também mata suas vítimas.

Independentemente de a agressão sexual resultar em homicídio, os agressores sexuais são indivíduos que agem de forma impulsiva e descontrolada, violando regras sociais de maneira disfuncional em prol de "prazeres" pessoais². Tais comportamentos indicam transtorno antissocial de personalidade conforme o DSM-IV³, sendo caracterizado por desprezo das obrigações sociais e falta de empatia para com os outros, desvio considerável entre o comportamento e as normas sociais estabelecidas, bem como ausência de alterações de comportamentos diante de experiências adversas, como punições⁴.

Dentro desse contexto, portadores de transtorno antissocial de personalidade variam quanto aos seus comportamentos antissociais⁵. Como os agressores sexuais são potenciais portadores desse transtorno, variações no comportamento antissocial poderiam predizer quais indivíduos são propensos a cometer o ato de agressão sexual com subsequente homicídio. Isso se faz premente, pois o DSM-IV³ não fornece nenhuma diretriz que permita a distinção dos perfis de estupradores. Assim, avaliamos a associação entre indicadores comportamentais e tipo de estupro cometido, com ou sem a morte da vítima. Ambos foram comparados entre si e relacionados com os critérios para o transtorno de personalidade antissocial.

MÉTODO

Sujeitos da pesquisa

Nossa amostra foi constituída de 100 presidiários (presídios do estado de São Paulo – Brasil), do sexo masculino, com idade entre 18 e 60 anos, cumprindo pena por estupro, dos quais 49 cometeram estupro seguido de morte (ICEM) e 51 apenas estupros (ICE). O processo de escolha foi feito pela direção técnica da penitenciária, considerando a ordem de inclusão do presidiário na unidade. Após explicação da pesquisa, foi fornecido um termo de consentimento livre e esclarecido (TCLE) aos indivíduos que aceitaram participar do estudo. Esse TCLE foi previamente aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Unifesp. Indivíduos condenados como inimputáveis foram excluídos.

Procedimentos de avaliação

Com os indivíduos sujeitos do estudo, foi realizada entrevista clínica para a investigação dos seguintes indicadores comportamentais: estilo de vida parasitário; descontrole comportamental; tentativas de suicídio; uso abusivo de álcool/ drogas; transtorno de conduta na infância; falta de metas realísticas em longo prazo; impulsividade; irresponsabilidade; delinquência juvenil; revogação de liberdade condicional. Dessa maneira, é possível perceber tecnicamente a presença ou ausência deles no histórico de vida do sujeito⁶.

Análises estatísticas

Os dados foram comparados entre os perfis de estupro por teste t de Student, para amostras independentes de variáveis contínuas ou por teste exato de Fisher para as proporções. O nível crítico de significância foi estabelecido a 5%.

RESULTADOS

Quanto às comparações entre os históricos comportamentais dos ICE e ICEM, observam-se algumas diferenças estatísticas cruciais (Tabela 1). A frequência de indivíduos que foram presos antes dos 17 anos foi maior para os ICEM. Esses indivíduos ICEM pensaram ou tentaram suicídio, estavam sob efeito de álcool ou outra droga de abuso durante a agressão sexual, bem como já partiram para agressão física durante a resolução de um confronto em maior proporção do que aqueles que realizaram apenas a coerção sexual (ICE). Além disso, os ICEM tendem a ser mais impulsivos, pois realizam viagens sem planejamento e rumo ("pôr o pé na estrada,sem rumo") em maior proporção do que os ICE. Os demais dados não diferem entre os perfis de estupradores, mas, em geral, e como esperado, refletem a personalidade antissocial(Tabela 2). Além disso, não houve diferença estatística quan to à idade entre os indivíduos ICE e os ICEM, indicando perfil etário similar entre os grupos (Tabela 2).

DISCUSSÃO

Neste estudo, mostramos que os indivíduos que realizam agressão sexual possuem condutas comportamentais que podem se assemelhar à personalidade antissocial. Além disso, o histórico comportamental dos indivíduos que cometeram estupro seguido de morte difere daqueles que realizaram apenas a agressão sexual. Assim, alguns comportamentos mais frequentes nesses indivíduos revelam propensão ao homicídio no advento da realização de uma agressão sexual.

Os agressores sexuais de ambos os grupos mostram irresponsabilidade em relação à vida profissional, pois não apresentam objetividade em relação a uma carreira, mudando com frequência de profissão, bem como abandonam o emprego sem ter outro em vista. Relacionado a isso, mostram irresponsabilidade financeira, não honrando suas dívidas. Quanto à vida escolar, com frequência mudam de escola, algo que poderia ser atribuído ao mau comportamento. Ao longo de seu histórico, apresentaram número elevado de parceiros sexuais (acima de 11) e tiveram mais do que dois relacionamentos conjugais. Contraditoriamente, declararam também que, em geral, apresentavam bom relacionamento com a família. Por fim, também com grande frequência, voltam a cometer crimes ao saírem da cadeia. Com base nas constatações anteriores, concluímos que os agressores sexuais possuem indicadores importantes para a investigação futura da personalidade antissocial.

A despeito dessas constatações anteriores, os agressores sexuais diferem quanto alguns comportamentos. Embora grande porcentagem de indivíduos de ambos os grupos de estupradores (ICEM ou ICE) estivesse alcoolizada e/ou drogada no momento que cometerem o crime sexual, isso é mais presente no grupo dos estupradores que matavam sua vítima (ICEM). Esses indivíduos que cometeram estupro seguido de morte tiveram mais tentativas de suicídio e realizaram mais viagens sem planejamento prévio, bem como o início de seus delitos antecedeu os 17 anos de idade. Isso indica que realizam comportamentos ditos impulsivos, agindo sem critérios específicos de planejamento ou de avaliação de risco e prejuízo a si mesmo e a quem os cerca.

Maus-tratos na infância estão relacionados à prática de crimes na adolescência e vida adulta⁷. Nosso estudo, no entanto, indica que a ampla maioria nega tais abusos. Esse fato contraria grande parte das pesquisas, em que se aponta que a fase da infância é o momento crítico de possíveis traumas e atos de vitimização, levando indivíduos a cometerem crimes na vida adulta⁸. Isso poderia sugerir que os agressores avaliados mentiram sobre seus relacionamentos com a família⁹, portanto não se opondo ao que prediz a teoria. Por outro lado, algum outro fator que não foi identificado pode também influenciar a vida adulta em termos de realização de crimes¹⁰, sugerindo que essa relação pode ser ainda mais complexa^11,12. Assim, estudos futuros são necessários para esclarecer esses pontos.

CONCLUSÃO

Concluímos que os agressores sexuais têm indicadores suficientes que demonstram a real necessidade de se investigar mais profundamente a personalidade antissocial¹³, mas aqueles que matam suas vítimas diferem quanto ao seu histórico comportamental daqueles que não cometem o homicídio subsequente ao ato do estupro. São indicadores comportamentais da propensão ao homicídio em agressores sexuais: maior ocorrência de indivíduos sob o efeito de drogas e/ou álcool durante o ato de estupro, propensão ao suicídio, prematuridade de início da vida criminosa e alta impulsividade.

Recebido em 17/10/2011

Aprovado em 28/2/2012

• 1. Vigarello G. História do estupro. Rio de Janeiro: Jorge Zahar; 1998.
• 2. Hare RD. Psychopathy and antisocial personality disorder. Psychiatric Times. 1996;2:39-40.
• 3. American Psychiatric Association DSM-IV-TR. Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais. Porto Alegre: Artmed; 2002.
• 4. Clarkin JF, Lenzenweger MF. Major theories of personality disorder. New York: Guilford Press; 1996.
• 5. Freeman CPL. Personality disorders. In: Kendell RE, Zealley AK, editors. Companion to psychiatric studies. Chicago: Churchill Livingstone; 1993.
• 6. Trull TJ, Durrett CA. Categorical and dimensional models of personality disorder. Ann Rev Clin Psychol. 2005;1:355-80.
• 7. Ferguson A, Thomson L. Predicting recidivism by mentally disordered offenders. Crim Justice Behav. 2008;36(1):5-20.
• 8. Prins H. Antisocial personality disorders and dangerouness: two potentially dangerous concepts. In: Tyrer P, Stein G, editors. Gaskell Personality Disorder Reviewed. London: Royal College of Psychiatrists; 1993.
• 9. Cleckley H. The Mask of Sanity. St. Louis: Mosby; 1976.
• 10. Hare RD. Psychopaths: new trends in research. Harv Ment Health Lett. 1995;12:4-5.
• 11. Hare RD. The hare psychopathy checklist-revised. New York: Multi-Health System; 1991.
• 12. Patrick CJ, Fowles DC, Krueger RF. Triarchic conceptualization of psychopathy: developmental origins of disinhibition, boldness, and meanness. Dev Psychopathol. 2009;21(3):913-38.
• 13. Perry JC. Problems in considerations in the assessment of personality disorders. Am J Psychiatry. 1992;149:1645-53.

Endereço para correspondência:

Christian da Silva Costa

Av. Tenente Júlio Prado Neves, 451, Tremembé 02370-000 – São Paulo, SP

Telefone: (11) 2204-7811

E-mail:

comportamentocriminal.com.br

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  20 Jul 2012
• Data do Fascículo
  2012

Histórico

• Recebido
  17 Out 2011
• Aceito
  28 Fev 2012