Escola de Enfermagem da USP e Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo: parceiras na especialização em enfermagem obstétrica

School of Nursing at the University of São Paulo and São Paulo State Health Department: partners in the nurse-midwifery specialization program

ARTIGO ORIGINAL

Escola de Enfermagem da USP e Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo: parceiras na especialização em enfermagem obstétrica^*

School of Nursing at the University of São Paulo and São Paulo State Health Department: partners in the nurse-midwifery specialization program

Maria Luiza Gonzalez Riesco^I; Isabel Cristina Bonadio^II; Waldyra Gasparotto Chande^III

^IEnfermeira Obstétrica. Professor Doutor do Departamento de Enfermagem Materno-Infantil e Psiquiátrica da Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo. Coordenadora do Curso de Especialização em Enfermagem Obstétrica. E- mail: [e-mail]

^IIEnfermeira Obstétrica. Professor Doutor do Departamento de Enfermagem Materno-Infantil e Psiquiátrica da Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo. Coordenadora do Curso de Especialização em Enfermagem Obstétrica. E- mail: [e-mail]

^IIIEnfermeira. Assistente Técnico de Planejamento de Ações de Saúde III da Coordenadoria de Saúde da Região Metropolitana da Grande São Paulo da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.

RESUMO

A Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo e a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo estabeleceram uma proposta de capacitação de enfermeiras, através do Curso de Especialização, tendo como objetivos: analisar a problemática da assistência obstétrica à mulher, no contexto da família e do SUS, nas diversas fases do ciclo gravídico; capacitar a enfermeira para a assistência à gestante, parturiente, puérpera e neonato nas unidades de saúde, em bases clínicas, epidemiológicas e humanísticas; capacitar a enfermeira para realização do parto normal. O Curso foi concluído por 19 alunas, que realizaram uma média de 35 partos/enfermeira.

Palavras-chave: Enfermagem Obstétrica. Ensino.

ABTRACT

The School of Nursing at the University of São Paulo and the São Paulo State Health Department established a proposal to qualify nurses by a Specialization Program in Midwifery, which purposes were: to analyse the midwifery care problems in the context of the family and the National Health System; to qualify the nurse to give care to the woman in the pregnancy, delivery and postpartum, on clinical, epidemiological and humanistic bases; to qualify the nurse to delivery babies. The Program was concluded by 19 students, whom delivered the rate of 35 childbirth/nurse.

Keywords: Obstetrical nursing. Teaching.

INTRODUÇÃO

Reconhecendo a problemática da assistência à mulher no ciclo gravídico, em especial durante o parto, a scola e Enfermagem da Universidade de São Paulo (EEUSP) e a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES/SP), contando com o apoio da Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras ABENFO), estabeleceram uma pareceria para capacitação de enfermeiras para atendimento ao parto por meio e um curso de especialização em enfermagem obstétrica.

Com a finalidade de divulgar essa parceria, o presente relato inclui as principais etapas da proposta, como a ustificativa, objetivos, conteúdo, plano pedagógico, desenvolvimento do curso e avaliação.

Justificativa

O Estado de São Paulo, em 1997, contava com uma população de 34,5 milhões de habitantes, sendo 25% de ulheres em idade fértil (FUNDAÇÃO 1998). Para o Estado, em 1994, os dados da Fundação SEADE indicaram o número de 675.526 partos, com 49,3% de cesarianas, tendo sido realizados 457.453 partos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em 1996. Quanto à disponibilidade de enfermeiros, em 1997 eram 20.917 profissionais (0,60/1000 habitantes), dos quais 1.744 estavam empregados na Secretaria de Estado da Saúde, em 1994 (ANUÁRIO, 1995). Embora sem contar com dados precisos e atuais, pode-se afirmar que dentre o total de enfermeiros é muito limitado o número de profissionais qualificados para assistência ao pré-natal e parto. Em levantamento realizado pelo Conselho Federal de Enfermagem e Associação Brasileira de Enfermagem, em 1983, no Brasil registravam-se 2.687 obstetrizes ou enfermeiras com formação específica na área obstétrica (CONSELHO, 1985). Em 1997, ABENFO procedeu a um levantamento junto às escolas de enfermagem de todo o país, no sentido de obter informações acerca do número de enfermeiras obstétricas formadas nos últimos 20 anos. Os dados de 58 escolas, dentre as 105 pesquisadas, representavam 1.058 enfermeiras com habilitação e 698 com espe cialização em enfe rmagem obstétrica, formadas por somente 19 escolas. Os resultados indicavam, também, que os principais motivos para a interrupção dos cursos foram mudanças na legislação de ensino, falta de campo para estágio, falta de demanda para o curso e falta de professores (BONADIO et al., 1999).

Atualmente, nos grandes centros urbanos do Estado, o parto vem sendo assistido, majoritariamente, por médicos. Esse é um dos dados apontados como responsável pelo excesso de intervenções desnecessárias em obstetrícia, num tempo em que as tecnologias adotadas rotineiramente no parto vem sendo criticamente revisadas. Do ponto de vista da literatura internacional e da experiência nacional, existe uma associação indiscutível entre menores taxas de cesariana e maior participação de enfermeiras e obstetrizes na assistência ao parto. A Secretaria de Saúde do Estado dispõe de um serviço na Grande São Paulo, onde se verifica um índice de cesáreas próximo ao recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Até 1997, esse serviço contava com enfermeiras especializadas para acompanhamento do trabalho de parto e realização do parto normal.

A necessidade de formação de enfermeiras obstétricas está fortemente embasada nas prioridades do Ministério da Saúde e expressa no Plano de Ação para Redução da Mortalidade Materna, de 1995, que prevê, dentre outras ações, a implantação do Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher e o estimulo à formação e atuação de enfermeiras obstétricas (BRASIL, 1995).

Dado que a questão da qualidade da assistência ao parto transcende o número de mortes maternas ou operações cesarianas, coloca-se a questão da humanização da assistência. Tomando como base o documento formulado pela OMS* , em 1985, na cidade de Fortaleza, que estabeleceu uma série de recomendações relativas à tecnologia apropriada para partos e nascimentos, o Curso proposto buscou promover medidas que favoreçam sua implementação.

Assim, o Curso de Especialização atende a uma necessidade de formação de recursos humanos para a assistência à mulher no ciclo gravídico, em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), afirmando o compromisso da ABENFO, EEUSP e SES/ SP com a defesa da saúde do grupo materno-infantil; ao pretender capacitar enfermeiras para assistência ao pré-natal e parto, visa contribuir para a construção de um modelo de assistência, em que a mulher e a família possam ser sujeitos no processo de nascimento de um filho, com dignidade e segurança.

Objetivos do Curso

1. Analisar a problemática da assistência obstétrica à mulher, no contexto da família e do SUS, nas diversas fases do ciclo gravídico.

2. Capacitar a enfermeira para a assistência à gestante, parturiente, puérpera e neonato nas unidades de saúde, em bases clínicas, epidemiológicas e humanísticas.

3. Capacitar a enfermeira para realização do parto normal.

Conteúdo

Unidade I - Saúde da Mulher

Duração: 12 horas

• Evolução histórica da assistência e políticas públicas na área da saúde da mulher no Brasil. Aspectos epidemiológicos da saúde da mulher e mortalidade materna no Estado de São Paulo. Direitos reprodutivos, relações sociais de gênero e violência nas práticas de saúde.

Unidade II - Saúde Materna e Perinatal

Duração: 370 horas

• Aspectos clínico-obstétricos, sócio-culturais, políticos e éticos da concepção, gravidez, parto, nascimento, puerpério e amamentação. Psicologia da gravidez, parto e puerpério. Mortalidade materna. Saúde perinatal.

Unidade III - Tendências da Assistência Obstétrica

Duração: 18 horas

• A enfermeira na assistência obstétrica -formação, qualificação e mercado de trabalho; a autonomia profissional e os paradigmas. O papel educativo da enfermeira na saúde da mulher, materna e perinatal. Assistência centrada na família. Avaliação da qualidade dos serviços de maternidade. Bioética. Pesquisa em enfermagem.

Plano pedagógico

Carga horária: 400 horas (aulas teóricas:120 h; teórico-práticas e estágio supervisionado: 280 h)

Duração: 20 semanas, com carga horária de 20 horas semanais

Estratégias pedagógicas: Aula s expositivas. Seminários e estudo de caso. Oficinas de trabalho. Trabalho de campo em grupos de quatro alunas. Estágio supervisionado em grupos de quatro alunas.

Avaliação: Prova escrita. Apresentação de seminários e estudo de caso. Desempenho no campo prático.

• Freqüência mínima:85%

• Média mínima para aprovação: 7,0 (sete)

Número de vagas: 20 vagas, destinadas a enfermeiras da SES/SP

Corpo docente: Professoras do Departamento de Enfermagem Materno-Infantil e Psiquiátrica da Escola de Enfermagem da USP. Professores convidados.

DESENVOLVIMENTO

O Curso de Especialização em Enfermagem Obstétrica foi oferecido através do Departamento de Enfermagem Materno-Infantil e Psiquiátrica e Comissão de Cultura e Extensão Universitária da EEUSP, mediante convênio entre a USP e a SES/SP, entre 13 de abril e 29 de setembro de 1998.

Divulgação e seleção

A divulgação do período de seleção para o Curso foi realizada pela Coordenadoria de Saúde da Região Metropolitana da Grande São Paulo da SES/SP, entre os meses de dezembro de 1997 e fevereiro de 1998, junto aos hospitais sob sua coordenação. Dentre as 35 enfermeiras inscritas, 20 foram selecionadas através de curriculum vitae e entrevista, com uma desistência por motivo de ordem pessoal, depois de iniciado o Curso.

Quando da divulgação do Curso foi enviado um modelo para elaboração do curriculum, que constava dos seguintes itens: Identificação (nome, data de nascimento, Coren, endereço residencial, telefone residencial e comercial); Formação (graduação em enfermagem - escola e ano -, habilitação em enfermagem - área, escola e ano -, especialização - área, escola e ano); Atividades Profissionais Atuais (na Secretaria de Estado da Saúde - local, tempo de serviço, função, atividades desenvolvidas -, em outras instituições - local, tempo de serviço, função, atividades desenvolvidas); Atividades Profissionais Anteriores em Saúde da Mulher (local, tempo de serviço, atividades desenvolvidas).

Para a entrevista, foi utilizado o seguinte roteiro:

1. Por que você deseja fazer o Curso de Especialização em Enfermagem Obstétrica?

2. Questões relacionadadas ao Curriculum Vitae.

3. Disponibilidade de tempo para ,dedicação ao Curso.

Para avaliação do curriculum e do desempenho na entrevista foram definidos os critérios, apresentados a seguir:

Quadro 1

Quadro 2

Aulas teóricas

O Curso teve início com um bloco teórico inicial de 100 horas, distribuídas em seis semanas. O programa foi desenvolvido no período da manhã, com aulas expositivas, apresentação de vídeos, oficina de trabalho, seminários em grupo e estudo de caso individual. As 20 horas que complementaram o conteúdo teórico foram ministradas após o desenvolvimento das atividades teórico-práticas. Em anexo, apresenta-se a distribuição do programa teórico em semanas (^{Anexo A}), o roteiro utilizado para o estudo de caso (^{Anexo B}) e a bibliografia básica do curso (^{Anexo C}).

Aulas teórico-práticas e estágio supervisionado

Entre 25 de maio e 21 de setembro foi desenvolvido o conteúdo teórico-prático, com 40 horas de estágio em pré-natal no Hospital Amparo Maternal e 240 horas de estágio em sala de parto nos Hospitais Amparo Maternal, Jesus Teixeira da Costa e Maternidade Interlagos. O estágio foi realizado com quatro grupos de quatro alunas e um grupo de três, perfazendo um carga de supervisão docente de 1400 horas. O ensino teórico-pratico e a supervisão de estágio foram realizados por oito preceptoras, sendo cinco enfermeiras obstétricas - duas doutoras, uma mestre e uma mestranda em enfermagem - e três obstetrizes - uma mestre e duas mestrandas em enfermagem.

O estágio de pré-natal consistiu na realização de consultas à gestantes, especialmente àquelas com idade gestacional próxima do termo. O objetivo principal do ensino no pré-natal foi oferecer uma visão da demanda assistencial no ciclo gravídico, considerando o contexto do SUS e o papel da enfermeira no atendimento de gestantes de baixo risco.

Em sala de parto, o ensino foi ministrado em vinte plantões de 12 horas, no período diurno e noturno. O estágio foi desenvolvido com o acompanhamento da parturiente durante todo o trabalho de parto, realização do parto normal com e sem episiotomia e seguimento da mulher nas primeiras horas do puerpério. Para cada mulher atendida no parto, a aluna realizou visitas ao binômio mãe-filho no alojamento conjunto. Como parte das atividades téorico-práticas, as alunas prestaram os primeiros cuidados ao recém-nascido após o parto. O total de partos realizados pelas alunas foi de 634, com um número mínimo de 27 e média de 35 partos por aluna. O controle do número de partos foi feito por meio registro em impresso próprio (^{Anexo D}).

AVALIAÇÃO

A avaliação foi feita mediante desempenho em seminários, estudo de caso, campo de estágio e duas provas escritas, seguidas de prova oral para as alunas com nota abaixo de 7,0 (sete). Os critérios de avaliação da aprendizagem e os instrumentos de avaliação do desempenho teórico-prático são apresentados em anexo (^{Anexos E}, ^F e ^G).

A freqüência do grupo variou entre 91% e 100% de presença. As 19 alunas do Curso foram aprovadas e receberam o Certificado de Especialização em Enfermagem Obstétrica, expedido pela Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária da USP, de conformidade com as Resoluções CoCEx n° 3878/91, da USP e n° 12/83, do CFE.

Ao término, as alunas procederam à avaliação (^{Anexo H}), atribuindo nota 8,8 ao Curso; 8,4 ao próprio desempenho; 8,5 à organização; 8,7 ao bloco teórico; e, 8,2 ao ensino de campo.

Enquanto coordenadoras, consideramos que o Curso atingiu os objetivos propostos com vistas à contribuir para melhoria da qualidade da assistência ao nascimento e parto. Através do esforço conjunto da SES/SP e USP, cumpriu-se finalidade do convênio acima referido, de capacitar e aprimorar os recursos humanos que integram o Sistema Único de Saúde.

Para a realização de novos cursos de especialização consideramos necessário promover algumas alterações neste programa, obedecendo-se as recomendações da ABENFO (TYRRELL, 1998). Nesse sentido, propomos carga horária de 440 horas e redistribuição das aulas teóricas, concentrando no início do bloco os aspectos clínico-obstétricos da gravidez, parto, nascimento e amamentação e os conteúdos de psicologia da gravidez, parto e puerpério e de saúde perinatal, como fundamento indispensável para as atividades práticas. Os demais conteúdos seriam melhor desenvolvidos se ministrados ao longo de todo o curso.

REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ANUÁRIO ESTATÍSTICO DO ESTADO DE SÃO PAULO: 1994. São Paulo, 1995.

BONADIO, I.C. et al. Levantamento do número de enfermeiros obstetras formados nos últimos 20 anos pelas escolas de enfermagem do Brasil. Nursing, v.2, n.8, p.25-9, 1999. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Assistência à Saúde. Coordenação Materno-Infantil. Plano de ação para redução damortalidade materna. Brasília, 1995.

CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENFERMAGEM. O exercícioda enfermagem nas instituições de saúde no Brasil1982/ 1983: força de trabalho em enfermagem. Riode Janeiro, 1985. v.1.

FUNDAÇÃO SISTEMA ESTADUAL DE ANALISE DE DADOS. População por sexo, segundo os grupos de idade, Estado de São Paulo: 1997. [online] Disponível na Internet: <http://www.seade.gov.br> (16 dez. 98)

TYRREL, M.A.R. A qualifícação formal e os modelos alternativos de capacitação da equipe de enfermagem para assistência ao nascimento e parto. In: SEMINÁRIO ESTADUAL SOBRE O ENSINO DE ENFERMAGEM PARA ASSISTÊNCIA AO NASCIMENTO E PARTO, 1, Ribeirão Preto, 1998. Anais. Ribeirão Preto, EERP-USP, 1998. p.14-8.

^{ANEXO A - Clique para ampliar}

^{ANEXO B - Clique para ampliar}

^{ANEXO C - Clique para ampliar}

^{ANEXO D - Clique para ampliar}

^{ANEXO E - Clique para ampliar}

^{ANEXO F - Clique para ampliar}

^{ANEXO G - Clique para ampliar}

^{ANEXO H - Clique para ampliar}

Anexo A

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Anexo B

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Anexo C

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Anexo D

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Anexos E

ANEXO E - Clique para ampliar

ANEXO F - Clique para ampliar

ANEXO G - Clique para ampliar

Anexo H

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*

Apresentado ao II Congresso Brasileiro de Enfermagem Obstétrica e Neonatal, Rio de Janeiro, 13 a 16/07/99.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  06 Jan 2009
• Data do Fascículo
  Set 2000