O desenvolvimento da sexualidade de crianças em situação de risco

El desarrollo de la sexualidad de niños en situación de riesgo

Resumos

The objective of this study was to depict and analyze the development of sexuality in children in a risk situation. Forty-two children, of ages between 6 and 12 years, were interviewed in pairs, using techniques to facilitate communication. The qualitative, descriptive-exploratory method was used, according to Thematic Content Analysis. The lack of guidance and information, the inadequate references and sources of knowledge and the violation of their rights characterize the course of sexuality in these children. Away from fairy tales, they discovered the dichotomy between love and sex, which was associated to violent events.

Child; Child development; Sexuality; Sex education

ARTIGO ORIGINAL

O desenvolvimento da sexualidade de crianças em situação de risco^*

El desarrollo de la sexualidad de niños en situación de riesgo

Karen Murakami Yano^I; Moneda Oliveira Ribeiro^II

^IMestre em Enfermagem Pediátrica pela Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo. São Paulo, SP, Brasil. [e-mail]

^IIProfessora Doutora do Departamento de Enfermagem Materno Infantil e Psiquiátrica da Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo. São Paulo, SP, Brasil. [e-mail]

^{Endereço para correspondência:}

RESUMO

O estudo teve como objetivo retratar e analisar o desenvolvimento da sexualidade de crianças em situação de risco. Quarenta e duas crianças, de 6 a 12 anos, foram entrevistadas aos pares, utilizando-se técnicas facilitadoras de comunicação. Empregou-se o método qualitativo descritivo-exploratório, segundo Análise de Conteúdo Temática. A falta de orientação e de informação, as referências e fontes inadequadas de conhecimento e a violação de seus direitos caracterizaram o percurso da sexualidade dessas crianças. Fora dos contos de fadas, elas descobriram a dicotomia entre amor e sexo, sendo este associado a eventos violentos.

DESCRITORES: Criança; Desenvolvimento infantil; Sexualidade; Educação sexual.

RESUMEN

El estudio tuvo por objetivo retratar y analizar el desarrollo de la sexualidad de niños en situación de riesgo. Cuarenta y dos niños de 6 a 12 años fueron entrevistados de a pares, utilizándose técnicas facilitadoras de la comunicación. Se empleó el método cualitativo descriptivo exploratorio, según Análisis de Contenido Temático. La falta de orientación e información, las referencias y fuentes inadecuadas de conocimiento y la violación de sus derechos caracterizaron el camino de su sexualidad. Fuera de los cuentos de hadas, ellos descubrieron la dicotomía entre amor y sexo, estando éste asociado a eventos violentos.

DESCRIPTORES: Niño; Desarrollo infantil; Sexualidad; Educación sexual.

INTRODUÇÃO

A sexualidade é um conceito abrangente, além do ato sexual e da reprodução, pois o indivíduo é um ser sexuado desde o nascimento até a morte. Cogitar a respeito da sexualidade implica pensá-la num contexto psíquico, histórico, cultural, étnico, religioso, político, ético, moral e educativo, porque todos esses elementos estão presentes na sexualidade humana.

A sexualidade é parte integrante da personalidade de cada um, como uma energia motivada a encontrar amor, contato e intimidade, e se expressa na forma de sentir, nos movimentos das pessoas e como estas tocam e são tocadas, é ser sensual e sexual. Ela influencia pensamentos, sentimentos, ações e integrações, portanto, a saúde física e mental⁽¹⁾.

A saúde plena depende também de um desenvolvimento saudável da sexualidade. Se a saúde é um direito humano fundamental, o desenvolvimento da sexualidade também é um direito. Privar uma criança do exercício de sua sexualidade e do acesso à informação é violar um direito necessário ao seu desenvolvimento. Esse direito, quando violado, coloca em risco a saúde e a qualidade de vida dela.

A sexualidade infantil é um processo natural e cultural desenvolvido desde as primeiras experiências afetivas do bebê com a mãe. O respeito à manifestação da sexualidade é um direito da criança. Cabe ao adulto assegurar esse direito, permitindo que ela vivencie e conheça as atividades sexuais próprias da idade⁽²⁾.

Contudo, muitas vezes, os adultos são inapropriados em relação à sexualidade infantil, são descuidados em relação a seus comportamentos sexuais. Tornam acessível à criança um ambiente erotizado. Desse modo, impõem um padrão de comportamento na ótica da sexualidade adulta. Ambientes muito erotizados podem gerar incômodos à criança e, num dado contexto, podem configurar uma forma de violência contra ela. Essa imposição dificulta a manifestação da sexualidade infantil e ainda leva a criança a reproduzir o comportamento sexual adulto em suas próprias brincadeiras. Em consequência, as compreensões são construídas em função das interpretações de experiências impróprias à fase do desenvolvimento dela. As mensagens subliminares vão sendo registradas na mente da criança de forma mal elaborada.

A criança mal informada e pouco supervisionada torna-se mais suscetível a aliciamentos de adultos. Esse ambiente inseguro infringe o direito da criança de obter desenvolvimento sexual sadio e a expõe a situações de riscos. É importante que os adultos, sobretudo os profissionais de saúde, identifiquem como a criança apreende as informações que recebe para desenvolver práticas educativas que suprimam compreensões equivocadas e oriente a criança conforme sua idade.

Nessa perspectiva, o presente trabalho tem o objetivo de retratar e analisar a visão da criança em situação de risco pessoal e social em relação a sua sexualidade, mais especificamente em relação às suas concepções, experiências, sentimentos e efeitos gerados sobre seu comportamento.

MÉTODO

O presente estudo apoiou-se no método qualitativo descritivo-exploratório, uma vez que este recurso permite explorar o universo de significados e as representações da realidade. Para organizar o material coletado foi utilizado a técnica da Análise Temática da Análise de Conteúdo^(3-4).

A coleta de dados foi realizada entre os meses de fevereiro e maio de 2008, no Centro Comunitário da Criança e do Adolescente - CCCA. Esta instituição, localizada na região central da cidade de São Paulo, atende crianças e adolescentes em situação de risco (de 4 a 15 anos, de ambos os sexos, nos períodos matutino, vespertino ou integral) com o objetivo de aprimorar o aprendizado, o desenvolvimento da cidadania e a integração social infanto-juvenil, através de ações socioeducacionais e extraescolares.

Há oito anos, a instituição conta com um serviço de enfermagem, decorrente de um convênio de estágio com o Departamento Enfermagem Materno-Infantil e Psiquiátrica da Escola de Enfermagem da USP. Outros projetos do departamento estão associados. Assim, estudantes de graduação em Enfermagem e bolsistas de extensão à comunidade e de pós-graduação, sob supervisão docente, desenvolvem projetos junto a usuários (e familiares) da entidade.

Participaram do estudo crianças de 6 a 12 anos do período matutino. As crianças do período vespertino não foram incluídas, por estarem envolvidas com atividades desenvolvidas por outros profissionais de saúde. As crianças do período integral também não foram incluídas, por estarem na fase pré-escolar.

O critério de seleção dos sujeitos da pesquisa foi em relação à fase do desenvolvimento infantil e à situação de risco. Foram abordadas crianças em idade escolar⁽⁵⁾. Nesta fase, a criança já possui linguagem bem desenvolvida, é capaz de expressar ideias e narrativas na ordem cronológica dos fatos e emitir visão de mundo conforme a representação que tem da realidade que a cerca⁽⁵⁾. E, ainda, a estatística mostra que é nesta fase do desenvolvimento que a criança está mais vulnerável a violências sexuais⁽⁶⁾.

As entrevistas foram realizadas em duplas (desde que ambas autorizadas pelos responsáveis) para evitar ou diminuir possíveis situações de constrangimento e insegurança ante a pesquisadora. As crianças escolhiam seu par seguindo o critério de confiança.

As entrevistas eram semiestruturadas com questões abertas. As técnicas da Normalização⁽⁷⁾, da Narrativa Autogênica⁽⁸⁾ e do Brinquedo Terapêutico⁽⁹⁾ foram aplicadas para facilitar a comunicação com as crianças. Estas técnicas permitiram abordar sentimentos ou comportamentos com conteúdo moral, passíveis de juízos de valor, com menor constrangimento, além de possibilitarem racionalização e controle da criança na criação de sua própria história.

Foram entrevistados 21 pares de crianças. Os dados obtidos foram organizados e agrupados em frases temáticas. As frases que foram codificadas com a letra M correspondem ao discurso de um menino, e, com a letra F, corresponde ao de uma menina, seguido de um número para simples organização das entrevistas. A letra P, acompanhada de um número, refere-se ao discurso dos pares das entrevistas. O agrupamento temático dos discursos gerou as seguintes categorias empíricas: os meios de conhecimento, concepções de sexualidade, o tempo e a sexualidade e violência e sexualidade.

Considerações éticas

Todas as condutas éticas, conforme determinado na resolução nº196 do Conselho Nacional de Saúde⁽¹⁰⁾, foram adotadas na condução desta pesquisa que, por sua vez, foi submetida e aprovada pelo Comitê de Ética da Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo sob processo nº 699/2007/CEP-EEUSP.

As mães das crianças eram quem geralmente aceitavam e assinavam o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e incentivavam as crianças a conversarem sobre sexualidade com a enfermagem. Os pais apresentavam maior resistência, alguns verbalizaram oposição à participação de seus filhos na entrevista e no atendimento de enfermagem da instituição. As crianças cujos pais divergiam eram questionadas sobre seu real interesse em participar voluntariamente. A decisão de participar ou não, neste caso, dependia delas.

A pesquisadora comprometeu-se com o Comitê de Ética a encaminhar a criança ao atendimento de enfermagem do CCCA para realizar consulta de rotina, no caso da criança fazer revelações que levassem à suspeita de maus-tratos. Nesse serviço, as crianças que têm consentimento assinado pelos pais passam por uma avaliação física e de desenvolvimento. Os relatos da criança não seriam revelados ao serviço considerando o caráter sigiloso da pesquisa, apenas seria oferecida a ela a oportunidade de espontaneamente pedir ajuda nessa instância.

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente do Brasil⁽¹¹⁾, o profissional de saúde que não notificar qualquer suspeita de abuso contra a criança é punido nos termos da Lei. Segundo as normas de condutas de pesquisas com seres humanos, as revelações devem ser sigilosas. Essa dicotomia resulta em um dilema ético. Assim, caso a criança não autorizasse notificar sua situação às autoridades, a pesquisadora encaminharia o impasse ao Comitê de Ética para que nessa instância se avaliasse a conduta a ser tomada.

RESULTADOS E DISCUSSÃO

Os meios de conhecimento

Dentre os meios de conhecimentos mais relacionados pelas crianças como fontes de informação sobre sexualidade estão: a mídia televisiva, a observação e análise dos acontecimentos ao seu redor, os amigos e os pais.

Os pais demonstraram serem as primeiras fontes de informação de sexualidade das crianças. Eles ensinavam os primeiros conceitos do que é ser um menino e uma menina, sobre comportamentos e sobre puberdade. Contudo, as crianças diziam que as informações que os pais forneciam eram insuficientes, sem riquezas de detalhes. As crianças queixavam-se dos pais por reprimi-las de conversar sobre este assunto, diziam ser feio ou falta de respeito da criança. Para evitar estas situações desagradáveis, elas buscavam por outros meios de informações, como os amigos e a mídia.

Meus pais falam que é feio falar sobre isso [sexualidade]... Já que eles [pais] não falam sobre isso, a gente dá um jeito (F2-P15).

Na ausência dos pais, as crianças procuravam outros meios para informarem-se sobre sexualidade. A mídia televisiva era um desses meios.

Eu aprendi vendo na televisão [...]. Na TV tá cheio de coisas de sexualidade (M1-P06).

A mídia televisiva é o meio de comunicação mais visto e comentado entre as pessoas. É um meio de informação que mais causa impacto nas crianças da América do Norte. É um dos agentes de socialização mais influentes na vida delas, responsável pelo aprendizado social contemporâneo sobre o que é e como devem ser praticados o sexo e o amor⁽⁵⁾.

Dentre os programas televisivos que as crianças mais utilizavam eram novelas, filmes e um programa de entretenimento apresentado pela Rede Globo de televisão, chamado Big Brother Brasil. Este programa era contra indicado à idade das crianças entrevistadas⁽¹²⁾, mas era assistido por toda a família, era um momento de lazer familiar.

A maioria do pessoal em casa quer ver BBB, aí assisto junto [...]. Eu vejo Big Brother lá em casa com todo mundo antes de ir dormir (M1-P3).

As crianças entrevistadas viviam em famílias de condições socioeconômicas precárias e moravam em pequenas habitações insalubres, compartilhadas com muitas pessoas e com pouco espaço para o lazer. Elas não podiam brincar na rua por ser perigoso, então a televisão era uma das poucas atividades de lazer que lhes restavam.

Assim, elas passavam a aprender sobre sexualidade a partir do que assistiam na televisão. Em momento em que o desenvolvimento sexual ainda está sendo construído, a televisão, sutilmente, exerce papel de ditador de verdades. As crianças, sem a capacidade para compreender e julgar o conteúdo que assistiam, assimilavam as ideias passadas pela mídia como fatos corriqueiros da vida.

Contudo, o conteúdo televisivo era comparado a outro referencial que elas tinham sobre sexualidade: as histórias de contos de fadas. Elas falavam sobre sentimento afetuoso entre os casais, elaboraram uma visão romântica idealizada das relações humanas, com finais felizes em uma família tradicional, afetuosa e harmoniosa.

O homem e a mulher, se casam, têm filhinhos e depois vivem felizes para sempre (M1-P5).

Ao comparar as histórias de contos de fadas com as cenas assistidas na televisão, elas percebiam que o mundo adulto é muito diferente daquilo que conheciam dos contos de fadas. Ao depararem-se com as cenas vistas na televisão, decepcionavam-se. As cenas eram vistas por elas como fatos reais, como cenas do cotidiano da cidade em que vivem. Assim, passavam a vivenciar os problemas do mundo adulto, gerando-lhes sentimento de insegurança.

É igual no Big Brother, eles traem. Tem gente quem tem namorada fora do Big Brother, mais aí eles traem. Eles brigam bastante também, gritam. Eu não quero me casar por que o pai ou a mãe trai e vai embora. Fica brigando. Até no Big Brother os namorados brigam e traem (F1-P6).

A violência, a luta por bens de consumo, os estereótipos de beleza e status social eram alguns dos conflitos do mundo adulto, apresentados pela mídia, que preocupavam as crianças. A televisão passou a ser um padrão, um ideal, que elas deveriam alcançar. As principais metas a serem alcançadas eram beleza corporal, dinheiro e conquistas amorosas.

Na fase escolar, as crianças são fortemente influenciadas por pessoas significativas, normas culturais e modismos⁽¹³⁾.

Mulher bonita é igual a essas mulheres que aparecem na TV. Mulher pra mim tem que ser assim (M3-P13).

Quando a menina cresce, ela fica bonita, com corpo mais bonito, cinturinha, peito grande, usa maquiagem. Quanto mais bonita ela é, mais namorado ela consegue. Ela consegue ser feliz (F2-P8).

As informações captadas na televisão eram compartilhadas entre os pares. Os amigos representavam um porto seguro e confortável para discutir e aprender sobre sexualidade. Com eles, conseguiam respostas e apoio para falar sobre o tema, sem sofrer repressões ou julgamentos que diziam sofrer por parte de alguns adultos.

Além da televisão, as crianças também buscavam informar-se espionando os pais mantendo relações sexuais.

No meu quarto tem uma parede que separa o quarto deles, mas tem um buraquinho. Eu tô dormindo e faz um barulhinho, aí vou ver pelo buraquinho, a televisão ta ligada e eles estão cobridos e fazendo barulhinho crec-crec-crec, não dá para ver tudo (F2-P18).

Aquilo que era visto, assistido, e a forma como conseguiam espiar seus pais eram ensinados e estimulados entre os colegas. Desta forma, sem orientação segura, as crianças construíam seus conceitos sobre a sexualidade.

Concepções de sexualidade

Na concepção das crianças, o principal significado de sexualidade era o ato sexual e a identidade sexual. Mas ao falar sobre estes dois assuntos, as crianças desdobravam os assuntos referentes ao gênero, aos papéis sexuais, à homossexualidade e à gravidez.

O ato sexual era visto como uma atividade que vislumbrava a reprodução, mas que gerava prazer ao adulto. Elas referiam que se tratava de um assunto que crianças não deveriam abordar, era pertinente apenas aos adultos. Aprendiam que era algo feio, sujo, repulsivo e falta de educação se abordassem o tema.

É feio criança falar sobre essas coisas [...]. Sexo é o que os casais fazem quando ficam grandes. Faz sexo quando quer ter filhos (F2-P15).

Vi eles fazendo coisas muito feias (F2-P18).

As crianças referiam que eram censuradas ao falarem sobre temas pertinentes à relações sexuais e sexualidade, principalmente pela figura paterna. Contudo, manifestavam necessidade de falar sobre o assunto, embora sentissem receio e vergonha.

Por serem censuradas, sentiam-se incomodadas em citar as palavras sexo ou ato sexual. Então, substituíam estas palavras por outras palavras ou por gestos. Expressavam-se usando termos como isso, coisas, aquilo, fuc-fuc-fuc, ãaam, e gestos como esfregar ou bater a palma de uma das mãos sob outra em punho, gesticulando movimento de vai e vem, ou fazendo mímicas com seu corpo, imitando movimento de ato sexual.

[Sexo] É fazer aquilo, sabe aquíiiiiiilo [...]. Eles tiram a roupa até ficar pelado, mas eles tiram pouco a pouco. Depois os dois na cama fuc, fuc, fuc, fuc, um em cima do outro (F2-P18).

Quanto à identidade sexual, as crianças eram rigorosas para classificar os indivíduos em masculino e feminino. Conforme o comportamento e as características específicas dos grupos, do sexo masculino ou feminino, padronizava-se um comportamento que deveria ser seguido, não se tolerando quaisquer desvios.

Meninas usam rosa, brincam de casinha. Meninos usam azul, brincam de futebol (F1-P4, M1-P6).

As meninas mostravam-se educadas e controladas para parecerem delicadas, reservadas e submissas. Eram orientadas a serem voltadas à esfera privada familiar, deveriam ser responsáveis pelos cuidados do lar. Nas brincadeiras, as meninas reproduziam atividades domésticas. As brincadeiras e os brinquedos eram dispostos no papel de mulher, esposa e dona de casa.

Menina usa sainha, usa batom, brinca com boneca, brinca de casinha, usa biquíni. Mulher usa perfume, usa tiara, tem cabelo grande, usa sandália rosa, com florzinha, corações, com cheirinho (F1-P4).

Os meninos eram incentivados a serem ativos, fisicamente agressivos e a conterem manifestações emocionais (choro, amor, dor, sofrimentos, etc). Além disso, eram vigiados e cobrados, pelos pares e pessoas ao seu redor, a demonstrarem masculinidade. Eles se auto-caracterizavam como sendo indivíduos curiosos, agressivos, imprudentes e mais ativos fisicamente do que as meninas. Nas brincadeiras dos meninos, as atividades reproduziam atitudes de bravura, coragem, força e agressividade através de brincadeiras de super heróis, competições com carrinhos, jogos com bola, etc.

O menino tem força pra bater. Tem muita força, é coisa de maaacho! Não é coisa de menininha, tudo fraquinha, tudo chorona (M1-P5).

As crianças em fase escolar já apresentam algum conhecimento sobre atividades sexuais e papéis sociais de gênero. Brincam de maneira segregada e estereotipada, em grupos distintos de meninas e de meninos⁽¹⁴⁾.

As brincadeiras e comportamentos dos meninos eram direta ou indiretamente associados a estereótipos culturais, ligados ao poder e à capacidade de liderança e luta. Ter força e ser fisicamente agressivo significava para os meninos atitudes de macho. Para eles, o macho era uma categoria privilegiada dentre os meninos.

A homossexualidade não era aceita pelas crianças. Para elas, os homossexuais eram homens que fugiam dos padrões de comportamentos masculinos, assumindo comportamentos femininos. As crianças utilizavam os termos conotativos gay, viado e bicha para referir-se a homossexuais, com intuito ofensivo, depreciativo e pejorativo. A relação homossexual entre mulheres era ignorada.

Viado é aquele que namora com dois homens. É bichola. É homem que beija na boca de homem (M1-P5).

A mulher anda junto, de mãos dadas por que é amiga, homens que andam juntos de mãos dadas é bicha (M1-P5).

Nas entrevistas, observou-se que os adultos ensinavam às crianças o significado de homossexualidade, estimulando o preconceito. Os meninos demonstraram mais intolerância à homossexualidade do que as meninas.

Tem que ser homem namorando com mulher. Minha mãe que me disse (M1-P5).

Se algum homem me paquerar é bicha. Eu não sou bicha pra me paquerarem (M1-P5).

Homem é que é bicha (M3-P19).

Os meninos, a todo instante, estavam temerosos de terem sua sexualidade identificada com o sexo feminino, ou de serem dominados por outro homem, como se fossem mulheres. Temiam tornarem-se homossexuais.

As crianças eram vítimas de uma educação intermediada de ideias violentas, agressivas, discriminatórias e preconceituosas sobre a homossexualidade. Eram cobradas quanto ao que deveriam pensar e agir. Mas, sem perceberem, também se tornavam agressoras ao reproduzirem e perpetuarem o que aprendiam.

Para as crianças, a sexualidade sadia limitava-se à união monogâmica, legítima e heterossexual de indivíduos adultos sexualmente maduros, com intuito reprodutivo, que gerava prazer.

No que se refere à gravidez, sua compreensão variava conforme a idade das crianças. As de seis a oito anos disseram que a gravidez era um evento espontâneo, consequente da completa maturação do corpo feminino. Tal maturação somente se completaria com o matrimônio. Se uma mulher engravidasse antes do matrimônio, era porque alguma disfunção do corpo acelerou o desenvolvimento do feto, já era pré-existente no corpo de cada mulher.

Gravidez é quando uma mulher fica velha e o corpo dela acha que tá na hora de fazer um bebê. Começa a fabricar no corpo, fica com a barriga grande, aí depois ela tem que ir no médico para abrir a barriga e tirar o bebê, depois fecha e ela volta pra casa (M1-P1).

As crianças com mais de oito anos diziam que a gravidez era decorrente do ato sexual sem uso de preservativo.

Fica grávida quando faz sexo e não usa camisinha (F1-P9).

Apesar das repreensões e ameaças às crianças, principalmente às meninas, a gravidez durante a adolescência era um fato comum em seu meio familiar e social. As crianças contaram histórias de irmãos ou irmãs que haviam se tornado pais durante a adolescência.

Minha irmã tem quinze anos e tem um nenê (F1-P9).

A gravidez era um evento que deveria ocorrer após o casamento, mas era um fato comum no meio ambiente das crianças. Sua ocorrência na adolescência significava abrir mão de sonhos e viver as consequências de um erro cometido.

O tempo e a sexualidade

As crianças sabiam que existem diferenças sexuais entre adultos e crianças. Sua própria denominação já evidencia isso. As crianças do sexo masculino e feminino são denominadas de meninos e meninas, respectivamente.

Para diferenciar um adulto de uma criança, inicialmente utilizavam como critérios a estatura e a idade. Elas consideravam que os adultos eram aqueles que tinham mais idade e estatura. Reconheciam que a maioridade era alcançada aos 18 anos, quando já teriam completado todo desenvolvimento físico. Acreditavam que a sexualidade durante a infância é algo latente, sendo manifestada na adolescência, durante a puberdade, e concluída na fase adulta.

Quando é criança não tem [sexo]. Só quando cresce (F2-P11).

Para as crianças, a puberdade é o advento que marca o momento em que a criança passa a ter uma sexualidade. Esta fase é compreendida de uma forma distinta entre os meninos e meninas.

Os meninos percebem que a puberdade e a adolescência será um momento positivo em suas vidas; momento no qual ganharão mais liberdade, autonomia, maior interação com os colegas, descobertas de mais atividades prazerosas, a descoberta do sexo oposto e elaboração de novos projetos de vida.

Para as meninas, a adolescência e a puberdade são representadas como um momento permeado por muitos inconvenientes que elas deverão passar, carregados de obstáculos e transtornos. As mudanças corporais, tais como o desenvolvimento dos seios, deixavam-nas envergonhadas e incomodadas. Elas diziam que os seios passavam a chamar muita atenção, principalmente dos meninos. Eles faziam comentários que as deixavam constrangidas.

Nos modelos de gênero presentes na socialização da criança, a figura masculina não tolera dúvidas sobre sua virilidade. O mesmo ocorre com os meninos, porque os adultos apresentam tipos ideais de comportamento, adequados e esperados para meninos e meninas. As crianças e os jovens reproduzem as informações transmitidas e recriam ideias e maneiras de ser e agir. Os atributos sociais e simbólicos legitimam a sexualidade, manifestada com comportamentos sob determinada ordem⁽¹⁵⁾.

Tanto os meninos como as meninas falaram sobre um modo de se relacionar com o sexo oposto: o ficar. O ficar era para as crianças uma prática comum entre os jovens, caracterizado como um relacionamento descompromissado, transitório, que poderia durar algumas horas ou alguns dias. Envolveriam trocas de carícias e beijos e raramente ocorreria um relacionamento sexual como busca de conhecimento e prazer.

Ficar com o menino é ficar por alguns dias. Fica hoje, aí amanhã termina, aí de novo, de novo. Já namorar é mais sério, dura mais tempo, é bem depois que já ficaram (F2-P15).

Durante o ficar, a fidelidade não é exigida e a traição não é colocada em julgamento, porém no namoro, a fidelidade passa a ser uma regra, a infidelidade passa a ser um problema.

Quando as relações do ficar evoluíam e deixavam de ser descompromissadas, passariam à próxima fase do relacionamento, o namoro. Este era representado como um continuo do ficar.

Namorar é diferente de ficar. Você tem que tá consciente do que tá fazendo. É como ficar, mas você tem que namorar, tem que beijar, quando for dia dos namorados dá coisa, sair com ela, dá presente para ela. É uma coisa que demora mais tempo. Tem mais responsabilidades (M3-P13).

O namoro é projetado como um propósito futuro, reconhecido pela família e rede de amigos. Fala-se em vínculos e sentimentos de amor, respeito, fidelidade, compromisso, apoio e companhia. Esses requisitos não estão relacionados com o ficar⁽¹⁶⁾. Após o namoro, prossegue para o casamento. Este foi representado como o patamar mais alto e pleno de concretização de uma união entre indivíduos. É a legitimação da união entre um homem e uma mulher para a construção de sua própria família.

Primeiro eles são namorados, depois que casam, viram marido e mulher (M1-P5).

Para as crianças, o casamento tinha como fundamento básico a necessidade da união entre o homem e a mulher. Ambos têm suas próprias capacidades e necessidades, mas são seres incompletos que, se demonstram afinidades, unem-se sinergicamente.

Violência e sexualidade

Nesta categoria, foi discutido o que a criança compreendia por violência contra sua sexualidade, o que elas fariam caso sofressem violência sexual e quais suas perspectivas de vida perante às experiências de vida acerca de sua sexualidade e de seu cotidiano violento.

Algumas crianças não sabiam o que era violência sexual, principalmente as menores de oito anos. Elas não sabiam dizer o que caracterizaria uma violência sexual. Muitas associavam o termo violência sexual às palavras estupro e estuprador.

O ladrão pode mexer no corpo, abraçam a gente, ele amarra, tira a roupa e estupra [...]. Não sei o que é estuprar, só me falaram (F2-P7).

Os estupradores eram considerados como uma versão mais perversa e cruel dentre outros criminosos. Elas diziam que as intenções dos ladrões eram furtar, sem uso de armas ou coação; as dos assaltantes eram roubar, utilizando armas e coação; as dos assassinos eram matar pessoas por alguma razão, utilizando armas; e as dos estupradores eram perseguir, ameaçar e matar pessoas, sem razões para cometer o crime, utilizando suas próprias forças.

Muitas vezes, as crianças passam por situações consideradas como violências, mas elas não as reconhecem como tal devido a banalização do ato. Essa desqualificação expõe a criança a riscos, uma vez que a maior parte das vítimas são abusadas por pessoas que elas conhecem, confiam e amam⁽¹⁷⁾.

Para as crianças, os agressores sexuais eram principalmente pessoas do sexo masculino, desconhecidas. Poucas crianças citaram pessoas conhecidas e próximas como agressoras sexuais. Dentre as pessoas citadas que seriam mais familiares e que poderiam ser agressores sexuais, eram os namorados e maridos.

As crianças consideravam violência sexual apenas quando ocorria o ato sexual forçado. Outras situações de violência/abuso sexual não eram caracterizadas como forma de violência e/ou abuso sexual. Apesar de se sentirem tristes e incomodadas com alguma ocorrência vivenciada, não se consideravam vítimas. Eram reportadas por elas apenas como uma tentativa frustrada de violência/abuso sexual.

A violência sexual pode ser manifestada sob várias formas, desde eventos com danos físicos e psicológicos evidentes até eventos imperceptíveis. Do ponto de vista legal, a violência sexual enquadra todo ato ou jogo sexual cujo agressor tenha algum poder de dominação física, social ou intelectual sobre a vítima, conseguindo seus fins por meio de pressão, jogo emocional, violência física, ameaças ou indução de sua vontade⁽¹⁸⁾.

As crianças mais novas consideravam violência apenas se fosse ameaçada sua integridade física.

Eu fugiria e contaria pra minha mãe se alguém me forçasse fazer algo que não quero. E se ele me machucar? (F2-P16).

Alguns meninos disseram que se um homem abusasse ou os violentasse sexualmente, não revelariam o fato porque isto desqualificaria sua imagem de macho. As meninas idem, poucas afirmaram que revelariam o ocorrido. Somente as crianças que afirmaram ter vivido uma experiência ou saber de alguém próximo com histórico de abuso/violência sexual disseram que revelariam a ocorrência.

Eu conto pra minha mãe. Eu contei para minha mãe e ela foi na delegacia e ele foi preso (F2-P10).

Diversos incidentes violentos permeavam a vidas das crianças. Desde cedo, eram vítimas diretas ou indiretas de eventos adversos. As crianças que foram vítimas de violência sexual ou participaram da experiência de outra pessoa próxima apresentam sequelas como sentimento de medo e insegurança.

CONCLUSÃO

A primeira dificuldade em lidar com a violência é o seu reconhecimento. Informação e educação são conceitos diferentes, mas que se complementam. A educação sexual deve ser mais que fornecer informes, é necessário dar um sentido socialmente positivo em relação ao sexo, capaz de integrar o indivíduo na vida social. A informação sexual é útil e necessária, mas por si só não educa. A falta de orientação e informação, aliados a conhecimentos equivocados e estereotipados, deixa um vasto campo para que as crianças elaborem seus próprios julgamentos e respostas, favorecendo o aliciamento dos agressores. Para as crianças ficarem protegidas das violências sexuais, é preciso conhecer a sexualidade e entendê-la num contexto adequado à idade, de acordo com o desenvolvimento delas. É necessário permitir que a criança tenha um entendimento saudável do mundo e possa participar dele também através de orientações e informações adequadas.

Recebido: 25/03/2009

Aprovado: 09/04/2011

Apoio Financeiro Projeto de Extensão Universitária da Universidade de São Paulo, protocolo 2008.1.629.7.2

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Endereço para correspondência:

Moneda Oliveira Ribeiro

Av. Dr. Enéas de Carvalho, 419 - Cerqueira César

CEP 05403-000 - São Paulo, SP, Brasil

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Extraído da dissertação "O desenvolvimento da sexualidade da criança em situação de risco", Programa de Pós-Graduação em Enfermagem Pediátrica da Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo, 2009.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  12 Jan 2012
• Data do Fascículo
  Dez 2011

Histórico

• Aceito
  09 Abr 2011
• Recebido
  25 Mar 2009