A formação superior de Enfermagem no Brasil: uma visão histórica

La formación superior de Enfermería en Brasil: una visión histórica

Resumos

This article describes the process of the expansion of higher education in Brazilian nursing, highlighting the diversity and heterogeneity of the system. It is observed that teaching in this area developed in a very fast and disorganized fashion, as of the nineties. This growth resulted in great diversity and variety of educational institutions, which are aspects that also affect the profile of the faculty, particularly their title and working arrangements, which vary according to their institutional placement. It is argued that these aspects will, eventually, affect the faculty, and, thus, in the early nursing training, in the qualification of nurses, and, therefore, in the nursing care offered to users of different health services. In conclusion, it is necessary to identify the professional profile and the particular working processes, contextualized in the current setting of the public policies for higher education in Brazil.

Education higher; Education nursing; Faculty

REFLEXÃO

A formação superior de Enfermagem no Brasil: uma visão histórica^*

La formación superior de Enfermería en Brasil: una visión histórica

Valéria Marli Leonello^I; Manoel Vieira de Miranda Neto^II; Maria Amélia de Campos Oliveira^III

^IEnfermeira. Mestre em Enfermagem. Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem da Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo. São Paulo, SP, Brasil. [e-mail]

^IIEnfermeiro. Residente do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família e Comunidade da Universidade Federal de São Carlos. São Carlos, SP, Brasil. [e-mail]

^IIIEnfermeira. Professora Titular do Departamento de Enfermagem em Saúde Coletiva da Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo. São Paulo, SP, Brasil. [e-mail]

^{Correspondência}

RESUMO

Descreve-se o processo de expansão do ensino superior em Enfermagem brasileiro, destacando a diversidade e heterogeneidade desse sistema. Observa-se que o ensino nessa área teve um crescimento muito acelerado e desorganizado a partir da década de noventa. Tal crescimento evidenciou a diversidade e heterogeneidade das instituições de ensino, aspectos que repercutem também no perfil do docente, especialmente na titulação e no regime de trabalho, que variam de acordo com sua inserção institucional. Defende-se que esses efeitos irão repercutir, em última instância, na docência e, portanto, na própria formação inicial, na qualificação do profissional de enfermagem e, consequentemente, na assistência de enfermagem oferecida aos usuários dos diferentes serviços de saúde. Conclui-se pela necessidade da identificação do perfil profissional e dos distintos processos de trabalho docente, contextualizado no cenário atual de políticas públicas voltadas para o sistema de ensino superior no Brasil.

Descritores: Educação superior; Educação em enfermagem; Docentes

RESUMEN

Se describe el proceso de expansión de enseñanza superior en Enfermería brasileño, destacando la diversidad y heterogeneidad del sistema. Se observa que la enseñanza en el área creció acelerada y desorganizadamente a partir de la década del '90. Dicho crecimiento evidenció la diversidad y heterogeneidad de las instituciones de enseñanza, aspectos que repercuten también en el perfil del docente, especialmente en la graduación y en el régimen laboral, que varían acorde a su inserción institucional. Se destaca que tales efectos repercutirán, en última instancia, en la docencia y en la propia formación inicial, en la calificación del profesional de enfermería y, consecuentemente, en la atención de enfermería ofrecida a usuarios de diferentes servicios de salud. Se concluye en la necesidad de identificación del perfil profesional y de los distintos procesos de trabajo docente, contextualizados en el escenario actual de políticas públicas orientadas al sistema de enseñanza superior en Brasil.

Descriptores: Educación superior; Educación en enfermería; Docentes

O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO: A COMPLEXIDADE E A DIVERSIDADE DO SISTEMA

O sistema de ensino superior exerce grande influência sobre a sociedade, em todos os seus aspectos, ao mesmo tempo em que é influenciado e determinado por condições histórico-sociais. Sua posição estratégica no desenvolvimento do país não decorre apenas de processos de inovação tecnológica, produção e difusão da ciência e da cultura, mas especialmente de seus impactos na formação e qualificação da força de trabalho e nos processos de modernização e melhoria da sociedade.

Ao dimensionar a questão do ensino superior brasileiro faz-se necessário considerar os aspectos que o distinguem dos demais sistemas que compõem esse campo educacional. Primeiramente, seu caráter tardio, já que as primeiras instituições de ensino superior no Brasil foram criadas somente a partir da chegada ao país da família real portuguesa, em 1808, bem mais tarde que as universidades católicas nos países vizinhos da América Latina, que já estavam em desenvolvimento no século XVI⁽¹⁾.

O outro aspecto foi a descentralização ocorrida após a Proclamação da República, em 1889, que possibilitou a criação de novos estabelecimentos, tanto pelo poder público como pela iniciativa privada, dando início ao processo de diversificação do sistema de ensino superior no país⁽¹⁾.

No período compreendido entre a década de 30 até 1945, foram criadas as primeiras universidades e teve início a disputa entre o ensino público e o privado, composto essencialmente pelas instituições confessionais. É desse período o Estatuto das Universidades Brasileiras, de 1931, que definiu um modelo, o de universidade, a ser adotado por todo o ensino superior brasileiro, colocando em plano secundário as demais instituições⁽²⁾.

De 1945 a 1960, o sistema de ensino superior continuou a se expandir lentamente. Nesse período foi formada a rede de universidades federais e criada a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. O sistema universitário estadual paulista também se expandiu e foram constituídas outras instituições estaduais e municipais em todo o país, totalizando 18 universidades públicas e 10 particulares, em sua maioria, confessionais⁽²⁾.

Durante o regime militar, num contexto político intensamente repressivo, o modelo universitário foi reformado. Essa reforma, ocorrida em 1968, foi voltada praticamente para as instituições federais, reiterando a adoção de um único modelo para organizar todo o sistema de ensino superior brasileiro, conferindo uma posição secundária e transitória a todos os demais estabelecimentos⁽¹⁾.

Apesar da legislação não reconhecer a diversificação, o crescimento da demanda por ensino superior nesse período e sua conseqüente expansão foram mais que suficientes para evidenciar esse aspecto. Dados indicam que, do início da década de 60 até a década de 70, a taxa de crescimento do número de matrículas nos cursos de ensino superior foi de 540%^(1-2). Tamanha expansão ocorreu de forma distinta entre as instituições. As instituições de ensino superior (IES) públicas tiveram um crescimento de 260% em número de matrículas, enquanto no setor privado esse aumento foi de 512%, ou seja, praticamente o dobro em relação ao setor público⁽²⁾.

O crescimento foi decorrente do aumento da demanda por ensino superior, por estudantes oriundos principalmente da classe média urbana, enriquecida pela prosperidade econômica, o chamado milagre brasileiro. É nesse momento que o ensino superior começou a assumir uma visibilidade maior para determinados grupos da sociedade como uma estratégia de obter melhores posições materiais ou simbólicas⁽¹⁾. Iniciou-se então um intenso crescimento do ensino superior no país.

Para um pesquisador⁽²⁾, nos Estados Unidos, a demanda crescente da classe média emergente por ensino superior foi absorvida pela criação dos community colleges¹. No caso brasileiro, na ausência de alternativa semelhante, o setor público revelou-se incapaz de suprir a demanda. O setor privado, até então constituído por estabelecimentos confessionais ou comunitários, expandiu-se e ganhou um novo segmento com caráter mais empresarial, ou seja, instituições que ofereciam cursos de baixo custo e com menores exigências acadêmicas.

A universidade pública brasileira caminhou em outra direção. A partir da década de 50, passou a receber estímulos para a realização da pesquisa, bem como incentivos para a titulação de seu quadro de docente, oferecendo um ensino preocupado com a qualidade, porém destinado a uma pequena parcela da população. Os estabelecimentos confessionais ou comunitários seguiram mais de perto o modelo de ensino adotado pelo sistema público, porém com uma vocação maior para o ensino do que para a pesquisa.

Nos anos 80, caracterizados pelo processo de redemocratização política, o ensino superior brasileiro passou por uma fase de estagnação, tanto no setor público, quanto no privado. Esse fenômeno ocorreu por conta da crise econômica vivenciada no período, mas também pelo baixo número de alunos egressos do ensino médio, conseqüência dos problemas estruturais nesse nível de ensino, como a baixa proporção de matrículas, o alto índice de repetência e a evasão escolar. Desta forma, uma pequena parte da população atingia o ensino médio e, portanto, o ensino superior. Mesmo com essa estagnação, no final da década, o setor privado acumulou um crescimento por conta da expansão das universidades particulares, com finalidade lucrativa, sem interesse em atividade de pesquisa e baixo investimento na qualificação de seus docentes⁽²⁾.

Já na década de 90, o ritmo de crescimento foi recuperado, em especial no setor privado, o que não ocorreu de forma homogênea no país, ficando concentrado na região sudeste. Além disso, houve um forte processo de diversificação dos contextos institucionais, com a criação de IES com diferentes perfis organizacionais e vocações acadêmicas⁽¹⁾.

Em 1996, a aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), entre outros aspectos, possibilitou a flexibilização dos currículos e a expansão de cursos e vagas no ensino superior. A LDB reconheceu a heterogeneidade do sistema, admitindo IES de diferentes formatos acadêmicos⁽⁴⁾².

Em 2003, houve a criação de um grupo de trabalho interministerial (GTI) que propôs duas alternativas para esse nível de ensino no Brasil: um programa emergencial de apoio ao ensino superior, em especial às universidades federais, e uma reforma universitária mais profunda. Foram propostos dois grandes programas: o Prouni e o Reuni.

O Prouni (Programa Universidade para Todos) tem como objetivo conceder bolsas de estudos a egressos das redes pública ou privada com renda familiar per capita máxima de três salários mínimos. Esses alunos podem obter bolsas das IES privadas, que, em contrapartida recebem isenção fiscal de alguns tributos. Foi institucionalizado em 2005 e até 2010 ofereceu 919 mil bolsas⁽⁷⁾.

Já o Reuni (Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais), instituído em 2007, objetiva ampliar o acesso e a permanência dos estudantes no ensino superior, incentivando o crescimento do setor público por meio da expansão das universidades federais. Segundo o Ministério da Educação, desde o início do programa foram criadas 14 novas universidades e mais de 100 novos campi, ampliando o número de vagas e cursos⁽⁸⁾.

Os dados do último censo da educação superior, referentes ao ano de 2009, evidenciam que o ensino superior naquele ano era formado por 2.314 instituições de ensino superior, sendo a maior parte composta por 1.966 faculdades (85%), seguidas por 186 universidades (8%), 127 centros universitários (5,5%) e 35 centros e institutos de educação tecnológica (1,5%). Em relação à categoria administrativa, as IES privadas representavam 89,5% do sistema de ensino superior, com 2.069 instituições. Das 245 IES públicas (10,5% do total), 38,5% eram federais, 34% estaduais e 27,5% municipais⁽⁹⁾.

O Estado de São Paulo concentrava 556 IES, ou seja, 24% de todas as IES do país. À semelhança do cenário nacional, praticamente 90,5% das IES paulistas eram privadas (503 instituições) e somente 9,5% (53 instituições), públicas. Em 2009, o sistema de ensino superior paulista era composto por 468 faculdades (84%), seguidas por 48 centros universitários (8,5%), 39 universidades (7%) e um centro federal de ensino tecnológico (CEFET) (0,5%)⁽⁹⁾.

É preciso destacar que a expansão e a diversificação desse sistema não residem apenas nos números, mas na vocação e nas atividades desenvolvidas no interior desse conjunto de instituições. Nas IES públicas, por exemplo, há uma concentração maior na produção de pesquisa que é percebida como um mandato institucional⁽¹⁾. Universidades públicas, mesmo que regionais, sofrem pressões para produzir pesquisas, embora na maioria delas, o ethos acadêmico do professor esteja mais voltado para a graduação. Esse é o caso das universidades federais, que têm grande parte de seus professores em tempo integral, mas uma menor proporção de doutores. As IES públicas também enfrentam atualmente o desafio de aumentar o número de vagas e de abrir novos cursos em especial, os noturnos, mudando o perfil do aluno e também a formação tradicional nessas instituições.

Entre as IES privadas, há pelo menos dois grandes tipos: aquelas consideradas de elite, voltadas para uma pequena parte da população com alto poder aquisitivo e as que atendem a maior parte da demanda por ensino superior, as instituições privadas de massa, que hoje concentram a maioria das vagas disponíveis no ensino superior.

Embora uma característica do ensino superior brasileiro seja a diversidade, com estabelecimentos acadêmicos com formatos institucionais, vocações e práticas acadêmicas significativamente distintas, esse fenômeno tem sido pouco observado e analisado⁽¹⁾.

Tamanhas distinções entre as instituições que compõem o atual sistema de ensino superior brasileiro parecem distanciar-se cada vez mais de um modelo único que possa representar toda a complexidade e multiplicidade de instituições. É necessário reconhecer tais diferenças e que o principal desafio para o ensino superior brasileiro atualmente é construir uma política voltada para todas as partes do sistema e não apenas para uma⁽¹⁾. Para o autor, uma das ações necessárias nesse processo é um plano geral e integrado que seja constituído de estratégias que atinjam o sistema como um todo.

O ENSINO SUPERIOR EM ENFERMAGEM NO BRASIL: PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS

A primeira iniciativa de sistematização do ensino de Enfermagem no país só ocorreu 82 anos após a criação das primeiras escolas de Ensino Superior no Brasil, em 1890, com a criação da Escola Profissional de Enfermeiros, no Hospício Nacional de Alienados, no Município do Rio de Janeiro. A principal finalidade dessa Escola, ao contrário das escolas de Engenharia, Direito e Medicina criadas na mesma época, não era formar uma elite local, mas sim de preparar pessoal, a baixo custo, para cuidar dos doentes mentais, já que as irmãs de caridade, responsáveis por essa função, haviam deixado o Hospital por desentendimento com a direção⁽¹⁰⁾.

Essa Escola, posteriormente, denominada Escola Alfredo Pinto, foi inspirada na Enfermagem francesa, embora só tenha sido administrada por uma enfermeira em 1943. Em 1916, foi criada a Escola Prática de Enfermeiras da Cruz Vermelha Brasileira para treinar socorristas voluntários e, em 1920, nessa mesma Escola, foi criado o curso de visitadoras sanitárias⁽¹¹⁾. Novas escolas e cursos Enfermagem foram criados, todos com a mesma finalidade, ou seja, atender as necessidades emergenciais de saúde pública do país naquele momento histórico⁽¹²⁾.

O ensino da Enfermagem moderna no Brasil teve seu início inteiramente relacionado à necessidade do Estado em controlar as epidemias e endemias que punham em risco as populações dos centros urbanos e as relações comerciais brasileiras com os países consumidores de seus produtos⁽¹³⁾.

Seu marco inicial foi a criação, em 1923, da Escola de Enfermeiras Profissionais do Departamento Nacional de Saúde Pública (DNSP), por meio de uma missão de enfermeiras norte-americanas lideradas por Ethel Parsons. A partir de 1926, passou a se chamar Escola de Enfermeiras Anna Néri e, atualmente, Escola de Enfermagem da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Seu objetivo era formar enfermeiras que atuassem junto à população, difundindo a educação sanitária. O currículo estava direcionado para conteúdos e atividades preventivas, com ênfase nas ações educativas em saúde. Criada segundo padrões nightingaleanos, é considerada a primeira Escola de Enfermagem moderna no país^(11,14).

A missão de enfermeiras norte-americanas, ao longo do período de sua permanência no Rio de Janeiro, contribuiu de forma significativa ao projeto de inculcação doutrinária e importação tecnológica na área da saúde e da educação, no bojo do capitalismo, em uma conjuntura de forte influência americana⁽¹⁵⁾.

Ao longo dos anos, o processo de expansão política e econômica evidenciou a necessidade de aumentar a força de trabalho qualificada e com saúde, aumentando a necessidade de novos trabalhadores da saúde. A evolução dos cursos de nível superior em Enfermagem, no entanto, só passou a ser expressiva a partir da década de 40, com o fortalecimento da industrialização e a aceleração econômica do país⁽¹¹⁾.

Até 1947, havia no Brasil 16 cursos de Enfermagem de nível superior. No período de 1947 a 1964, quando houve a expansão do ensino de Enfermagem, o número de cursos passou a 39, um crescimento de 43,75% em dezessete anos⁽¹⁶⁾.

Um fato marcante neste período foi a promulgação da Lei nº775, de 1949, por meio da qual o Estado estimulou a ampliação no número de escolas, tornando obrigatória a inclusão do curso de Enfermagem em toda universidade ou sede de faculdade de Medicina. A lei ainda propunha um ensino fortemente vinculado à formação hospitalar, centrado no modelo clínico, condizente com o mercado de trabalho da época⁽¹⁰⁾.

O crescimento do ensino superior de Enfermagem esteve, portanto, intrinsecamente ligado ao aumento do número de hospitais, como forma de atender a demanda de enfermeiros nesses locais. Em 1956, o número de escolas de Enfermagem no Brasil havia dobrado, alcançando a marca de 33 escolas⁽¹⁷⁾.

Seguindo a tendência do Sistema de Ensino Superior no país, o final da década de 50 e o início dos anos 60 foram marcados por uma queda na expansão de escolas de Enfermagem, de modo que, em 1964, havia 39 cursos de Enfermagem⁽¹⁶⁾.

A Reforma Universitária de 1968 teve um impacto significativo na retomada do crescimento do ensino superior em Enfermagem, estimulando o aumento no número de vagas e o surgimento de novas escolas. Enquanto no período de 60 até meados da década de 70, foram criadas apenas duas escolas de Enfermagem, inseridas em Universidades e vinculadas ao Governo Federal, o período subseqüente, que vai de 1975 até 1977, registrou a criação de 22 novos cursos de Enfermagem, 19 deles em universidades: 14 em universidades federais, dois em universidades estaduais e três em universidades particulares. Outros três cursos foram criados como unidades isoladas: um ligado ao governo federal, outro ligado à congregação Igreja Católica e outro em uma faculdade particular. Esses cursos foram resultado de um programa ligado ao Ministério da Educação e Cultura que incrementou e estimulou a criação de escolas de Enfermagem no interior das universidades, devido à falta de enfermeiros no país⁽¹⁸⁾.

De 1978 a 1980, foram criados 16 novos cursos, 12 na região sudeste e quatro na região sul. De 1980 até 1990, o número de estabelecimentos de ensino de Enfermagem deu um salto, atingindo a marca de 102 cursos, distribuídos por todas as regiões do Brasil. Deste total, 57 cursos (56%) estavam vinculados ao governo federal, estadual ou municipal e 45 (44%), a instituições privadas⁽¹⁸⁾.

De 1991 até 1994, o número de cursos passou de 106 para 415, ou seja, um crescimento de 291,5%. De 1994 a 1996, data da promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), foram criados apenas cinco cursos de Enfermagem, ao passo que, de 1997 a 2004, surgiram 304 novos cursos, uma expansão de 286,79%⁽¹⁶⁾.

Essa expansão deu-se com forte concentração nas regiões Sudeste e Sul, nas quais o desenvolvimento industrial induz a demanda por serviços qualificados. A diversificação dos estabelecimentos também aparece como outra condição marcante na expansão do ensino de Enfermagem a partir de 1991. Em relação à organização acadêmica, por exemplo, houve um crescimento maior de estabelecimentos privados em relação aos públicos⁽¹⁶⁾.

Os cursos da rede privada passaram de 45 em 1991, para 322 em 1994, ou seja, um crescimento de 615,55%. Enquanto isso, a rede pública experimentou um crescimento de 52,45%, passando de 61 cursos em 1991, para 93 em 1994⁽¹⁶⁾.

Esse crescimento da rede privada foi ainda maior a partir de 1997, como conseqüência da autonomia dada às IES e da flexibilização do currículo, decorrentes da LDB, a partir de 1996. A flexibilização presente na Lei contribuiu para que os cursos privados passassem de 45 em 1996 para 322 em 2004, ou seja, um crescimento de 837,77%⁽¹⁶⁾.

Dados do censo educacional brasileiro de 2009 revelam que, dos 3.381 cursos superiores existentes na área de Saúde e Bem Estar Social, 752 eram de Enfermagem, que representavam cerca de 18% do total de cursos da área⁽⁹⁾.

Em relação à categoria administrativa, 148 (19,5%) eram públicos, 68 dos quais vinculados a IES federais, 62 a estaduais e 18 a instituições municipais. A rede privada contava com 604 cursos, ou seja, 80,5% do total, divididos em 489 em IES particulares e 115 em IES comunitárias, confessionais ou filantrópicas⁽⁹⁾. No tocante à organização acadêmica, dos 752 cursos de Enfermagem existentes, 330 (44%) estavam em universidades, 322 (43%) em faculdades, escolas ou institutos isolados e 100 (13%) em centros universitários⁽⁹⁾.

Os números apresentados revelam que o ensino de Enfermagem passou por um período de expansão forte e desordenado a partir de 1994 e, principalmente, depois de 1996, com publicação da Lei de Diretrizes e Bases. Demonstram também que o ensino está hegemonicamente concentrado em IES privadas. Em relação à organização acadêmica, embora o modelo de universidade ainda seja predominante, há cursos distribuídos em outros formatos institucionais, como faculdades e centros universitários, à semelhança do que ocorre no país em todo o ensino superior.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O panorama aqui apresentado orienta a reflexão sobre duas grandes questões: a primeira referente à limitação imposta pela classificação entre organização acadêmica e administrativa. IES que compartilham a mesma organização acadêmica e administrativa podem apresentar processos de trabalho bastante distintos. Portanto, é necessário dispor de outras classificações que revelem as múltiplas faces dessa diversificação.

A segunda diz respeito aos efeitos da diversificação no perfil e nos processos de trabalho docente e nas estratégias que adotam para superar as injunções institucionais a que estão sujeitos⁽¹⁹⁾. Considerando que o processo de trabalho docente está intimamente relacionado à formação dos enfermeiros que atuarão nos serviços de saúde, torna-se necessário investigar os distintos processos de trabalho e perfis docentes encontrados nos diferentes contextos institucionais, para avaliar suas repercussões na formação da força de trabalho de Enfermagem.

REFERÊNCIAS

Recebido: 03/11/2011

Aprovado: 29/11/2011

• Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/spp/v14n1/9801.pdf
• 2. Durham ER. O ensino superior no Brasil: público e privado. Documento de Trabalho nş3/03. São Paulo: Núcleo de Pesquisas sobre Ensino Superior NUPES, Universidade de São Paulo; 2003.
• 3. Mhlaba SL. Community colleges e o sistema educacional norte-americano. Bol Téc Senac R Educ Prof [Internet]. 2007 [citado 2011 out. 25];33(2):57-69. Disponível em: http://www.senac.br/BTS/332/artigo-5.pdf
• ⁴
  Brasil. Lei n. 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases para a educação nacional [Internet]. Brasília; 1996  [citado 2011 out. 25]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/l9394.htm
• ⁵
  Brasil. Decreto n. 2.207, de 15 de abril de 1997. Regulamenta, para o Sistema Federal de Ensino, as disposições contidas nos arts. 19, 20, 45, 46 e § 1º, 52, parágrafo único, 54 e 88 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e dá outras providências [Internet]. Brasília; 1997 [citado 2011 out. 25]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D2207.htm
• Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Decreto/D5773.htm#art79
• 7. Brasil. Ministério da Educação. Prouni [Internet]. Brasília; 2005 [citado 2011 out. 25]. Disponível em: http://prouniportal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=124&Itemid=140
• 8. Brasil. Ministério da Educação. Reuni [Internet]. Brasília; 2007 [citado 2011 out. 25]. Disponível em: http://reuni.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=25&Itemid=28
• ⁹
  Brasil. Ministério da Educação; Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Censo da Educação Superior 2009 [Internet]. Brasília; 2010 [citado 2011 out. 25]. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/web/censo-da-educacao-superior/censo-da-educacao-superior
• 10. Saupe R, organizador. Educação em enfermagem: da realidade construída à possibilidade em construção. Florianópolis: Ed. UFSC; 1998. Ação e reflexão na formação do enfermeiro através dos tempos; p. 29-73.
• 11. Germano R. Educação e ideologia da enfermagem no Brasil. São Paulo: Cortez; 1983. Breve histórico do ensino de enfermagem no Brasil; p. 21-57.
• 12. Galleguillos TGB, Oliveira MAC. A institucionalização e o desenvolvimento da enfermagem no Brasil frente às políticas de saúde. Rev Bras Enferm. 2001;54(3):466-74.
• 13. Oliveira MAC. Da intenção ao gesto: a dialética da formação de enfermagem em saúde coletiva [tese livre-docência]. São Paulo: Escola de Enfermagem, Universidade de São Paulo; 2004.
• 14. Rizzoto MLF. História da enfermagem e sua relação com a saúde pública. Goiânia: AB; 1999.
• 15. Santos TCF, Barreira IA, Fonte AS, Oliveira AB. American participation in the creation of a nurse model in Brazilian society in the 1920's. Rev Esc Enferm USP [Internet]. 2011 [cited 2011 Sept 12];45(4):966-73. Available from: http://www.scielo.br/pdf/reeusp/v45n4/en_v45n4a25.pdf
• 16. Teixeira E, Vale EG, Fernandes JD, Sordi, MRL. Enfermagem. In: Haddad AE, organizador. A trajetória dos cursos de graduação na área da saúde: 1991-2004. Brasília: INEP; 2006. p.142-68.
• 17. Medeiros M, Tipple ACV, Munari DB. A expansão das escolas de enfermagem no Brasil na primeira metade do século XX. Rev Eletr Enferm [Internet]. 1999 [citado 2009 jun. 20]; 1(1). Disponível: http://www.revistas.ufg.br/index.php/fen/article/view/666/736
• 18. Baptista SS, Barreira IA. Repercussões da Reforma Universitária de 1968 nas Escolas de Enfermagem Brasileira. Acta Paul Enferm. 1999;12(3):46-50.
• 19. Pereira WR. Higher Education in Nursing:  between symbolic domination and political emancipation. Rev Esc Enferm USP [Internet]. 2011 [cited 2011 Sept 12];45(4):981-8. Available from: http://www.scielo.br/pdf/reeusp/v45n4/en_v45n4a27.pdf

Correspondência:

Maria Amélia de Campos Oliveira

Escola de Enfermagem da USP

Av. Dr. Enéas Aguiar, 419 – Cerqueira Cesar

CEP 05403-000 – São Paulo, SP, Brasil

*

Trabalho Apresentado na Mesa Redonda "O Ensino e a Pesquisa de Enfermagem em Saúde Coletiva frente à Consolidação do SUS", 2º Simpósio Internacional de Políticas e Praticas em Saúde Coletiva na Perspectiva da Enfermagem – SINPESC, Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo, São Paulo, 9-11 out. 2011.

1

O sistema de ensino superior norteamericano é organizado por meio de diferentes formatos institucionais: as universidades, que conferem grau profissional, título de doutorado e realizam pesquisa; as faculdades estaduais, que conferem grau de bacharelado, mestrado e encaminham alunos para as universidades e, por fim, os

community colleges ou faculdades comunitárias que conferem diplomas e graus, encaminhando seus egressos para faculdades estaduais e universidades ou diretamente para o mundo do trabalho

⁽³⁾.

2

O decreto 2.207 de 1997 estabelecia que as instituições de ensino poderiam ser organizadas pela natureza administrativa (públicas ou privadas) e pela natureza acadêmica (universidades, centros universitários, faculdades integradas, faculdades e institutos ou escolas superiores, além dos centros tecnológicos)

⁽⁵⁾. Esse decreto foi revogado até chegar ao decreto atual 5.773 de 2006 que mantém a mesma organização administrativa e atualiza a organização acadêmica em: faculdades, centros universitários e universidades. Os centros tecnológicos entram na formação profissional, podendo oferecer formação em nível superior, por meio dos cursos superiores de tecnologia

⁽⁶⁾.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  04 Maio 2012
• Data do Fascículo
  Dez 2011

Histórico

• Recebido
  03 Nov 2011
• Aceito
  29 Nov 2011