Expansão dos cursos de graduação em enfermagem: dilemas e contradições frente ao mercado de trabalho

Resumos

Procurou-se analisar, na perspectiva dos docentes e discentes, as razões e as consequências da expansão dos cursos de graduação em enfermagem, discutindo os dilemas e as contradições frente ao mercado de trabalho. Estudo qualitativo com dados obtidos de grupos focais realizados em 18 cursos de graduação em enfermagem do Estado de Minas Gerais, no período de fevereiro a outubro de 2011. As narrativas foram submetidas à análise crítica do discurso. Os resultados indicam que a formação do enfermeiro está permeada por insegurança quanto à futura inserção no mercado de trabalho. A insegurança traduz-se em dilemas que se referem à empregabilidade e à precarização das condições de trabalho. Neste contexto, o emprego na estratégia de saúde da família desponta como uma miragem. Vislumbra-se a necessidade de uma agenda política que paute a discussão sobre a formação, o mercado de trabalho e os determinantes desses processos.

Educação em enfermagem; Instituições de Ensino Superior; Mercado de trabalho; Atenção Primária à Saúde

We sought to analyze, from the perspective of professors and students, the reasons and consequences of the expansion of undergraduate courses in nursing, discussing the dilemmas and the contradictions confronting the labor market. It was a qualitative study with data obtained from focus groups, conducted in 18 undergraduate nursing courses in the state of Minas Gerais, during the period of February to October of 2011. The narratives were submitted to critical discourse analysis. The results indicated that the education of the nurse was permeated by insecurity as to the future integration into the labor market. The insecurity translates into dilemmas that referred to employability and the precariousness of the working conditions. In this context, employment in the family health strategy emerges as a mirage. One glimpses the need for a political agenda with the purpose of discussion about education, the labor market and the determinants of these processes.

En este estudio se buscó analizar, desde la perspectiva de los docentes y estudiantes, las razones y las consecuencias de la expansión de los cursos de pregrado en enfermería, discutiendo los dilemas y las contradicciones frente al mercado de trabajo. Estudio cualitativo con datos obtenidos de grupos focales, en 18 cursos de pregrado en enfermería en el Estado de Minas Gerais, en el período de febrero a octubre de 2011. Los relatos fueron sometidos al análisis crítico del discurso. Los resultados indican que la formación del enfermero está impregnada de incertidumbre en relación a la futura inserción al mercado laboral. La incertidumbre se refleja en los dilemas que se relacionan con el empleo y las condiciones de trabajo precarias. En este contexto, el empleo en la estrategia de salud de la familia aparece como un espejismo. Se considera necesario tener una agenda política que regule la discusión sobre la formación, el mercado laboral y los factores determinantes de estos procesos.

Educación en enfermería; Instituciones de Enseñanza Superior; Mercado de trabajo; Atención Primaria de Salud

Introdução

A partir da implantação do Sistema Único de Saúde (SUS), vivenciamos em nosso País a implantação de uma política que prioriza a Atenção Primária em Saúde (APS), com ampliação de postos de trabalho para os profissionais de saúde. Assim, se é fato que necessidades do mercado de trabalho influenciam a criação de escolas e a orientação da formação profissional no Brasil(¹), é possível inferir que a formação do enfermeiro esteja passando por transformações, não só quanto à expansão do número de cursos, mas também quanto ao foco da formação, ao perfil de egressos e ao próprio mercado de trabalho.

Em relação à expansão, entre os anos de 1964 e 1991 houve um crescimento de 171% dos cursos de Enfermagem ofertados em Minas Gerais, alcançando, ao final do período, um total de 106 cursos. Por um lado, essa expansão é reconhecida como um fenômeno positivo entre aqueles que advogam a democratização do acesso ao ensino superior brasileiro. Por outro, é preciso garantir que ela seja pensada e regulada de forma coerente, estabelecendo um diálogo com o mercado de trabalho que irá absorver os futuros profissionais.

Assim, considerando que

a formação deve buscar preparar o futuro profissional de saúde para o mundo real, globalizado, e para as exigências do mercado de trabalho, de modo que o egresso possa estar no páreo da concorrência(²),

é preciso inverter a lógica do mercado que não privilegia a formação crítico-reflexiva capaz de impactar a realidade e provocar melhorias sociais locais em médio e longo prazos(³).

Entende-se como mercado de trabalho um espaço de socialização do indivíduo e um aspecto de sua importância

reside no fato de ser o local onde os indivíduos transacionam, aos preços assim determinados, o seu principal – e, na maioria das vezes, único ativo, que é a sua capacidade laboral(⁴).

O mercado é um espaço que sofre influência de vários fatores sociais, políticos e econômicos, tais como a abertura em um mundo globalizado e o desenvolvimento tecnológico que propicia o desenvolvimento humano, em decorrência de maior interação entre as pessoas(⁵).

A maior vulnerabilidade a que as pessoas estão expostas no mercado de trabalho deve-se ao aumento do desemprego e à consequente precarização do emprego, principalmente com o trabalho informal. A área de saúde sofre a influência da reestruturação produtiva, apesar de ter havido aumento de cargos no setor com a implantação do SUS, na década de 80. Contudo, o aumento de cargos foi acompanhado, já nas décadas de 1990 e 2000, pela maior flexibilização das relações de trabalho, levando os trabalhadores a ter uma multiplicidade de vínculos, com os direitos trabalhistas comprometidos(⁵). No caso da enfermagem brasileira, a empregabilidade da categoria atingiu índices de 92,4% de absorção em 1999, quando grande parte de outras profissionais do setor saúde enfrentava crises de desemprego(⁶).

Nas representações sociais de egressos, a transição da universidade para o mercado de trabalho é um processo difícil. Partem da compreensão da universidade como um lugar distanciado da realidade profissional(⁷). Isso gera ansiedade, em especial no contexto em que este mercado passa por uma reconfiguração, com elevação dos índices de desemprego, crescimento da informalidade e precarização das condições de trabalho(⁸). Compreender as expectativas de docentes e estudantes quanto ao mercado de trabalho pode revelar como tem se desenvolvido na formação a preparação para enfrentar os desafios de um cenário competitivo.

No primeiro decênio do século XXI, no qual a expansão do número de cursos de graduação em enfermagem é em si uma evidência de que algo está ocorrendo na formação do enfermeiro e em seu mercado de trabalho, é preciso investigar os elementos que conformam esse processo, bem como analisar esse fenômeno do ponto de vista da profissão, da organização dos serviços, das necessidades atuais e futuras das populações e suas possíveis repercussões para a qualidade da atenção pela qual o enfermeiro responde.

Tendo em vista essa problemática, este estudo teve o objetivo de analisar a perspectiva de docentes e discentes sobre as razões e as consequências da expansão dos cursos de graduação em enfermagem, discutindo os dilemas e as contradições frente ao mercado de trabalho.

Método

Trata-se de pesquisa exploratória, descritiva, de abordagem qualitativa, sustentada no referencial teórico-metodológico da dialética marxista. A opção pela dialética teve como critério o fato de ser uma corrente teórico-metodológica que permite a compreensão e a explicação das práticas pedagógicas, ações educativas e, principalmente, as relações da escola com o todo social(⁹).

Com intuito de compreender a realidade objetiva procurou-se estabelecer as relações de interdependência entre as dimensões singular (formação do enfermeiro em cada cenário), particular (evidenciada pela análise das relações entre as DCN e as necessidades regionais do setor saúde e demandas do mercado de trabalho) e estrutural (forma como se organizam as políticas de saúde e de educação e a regulação da expansão do ensino superior).

O estado de Minas Gerais foi escolhido como cenário de estudo. Em janeiro de 2010 foram identificados 126 cursos de graduação em Enfermagem no Estado, dos quais foram selecionados 18 para integrar esta pesquisa. Os critérios de inclusão foram: localização em distintas regiões do Estado, o fato de já ter reconhecimento pelo Ministério da Educação e formado pelo menos uma turma até o momento da coleta de dados. Foram incluídos 13 cursos vinculados a instituições privadas e cinco, a instituições públicas.

Em cada curso foram realizados dois grupos focais, um com professores e um com estudantes, totalizando 36 grupos. Os grupos de professores foram compostos por representantes do ciclo básico e do ciclo profissional e os de estudantes, por representantes dos períodos do curso. No total, participaram dos grupos focais 109 professores e 149 estudantes.

Os grupos foram conduzidos por um moderador e um observador, orientados por um roteiro de discussão iniciado pela seguinte questão norteadora: Descrevam como vocês percebem que a formação do enfermeiro nesta instituição prepara os alunos para o trabalho em saúde considerando as políticas de saúde vigentes.

As sessões de grupos focais tiveram duração de 40 a 60 minutos, em média. Para validação do instrumento foi realizado o pré-teste em uma instituição que não integrou o estudo.

Os dados foram submetidos à análise na perspectiva crítica do discurso. Foi realizada a leitura compreensiva das narrativas contidas na transcrição dos grupos focais para identificação das regularidades e das vivências singulares, por meio dos sentidos subjacentes às falas. Procurou-se identificar os temas comuns no conjunto do material que, relacionados entre si, permitiram a categorização empírica. Posteriormente, numa síntese interpretativa, foram discutidos os pontos de vista e as expressões singulares dos participantes, confrontando-os, num movimento dialético, com a interpretação crítica dos autores frente às categorias analíticas(¹⁰).

O projeto foi submetido ao Comitê de Ética em Pesquisa da UFMG e sua aprovação consta do parecer ETIC n° 435/08. Os participantes foram informados sobre os objetivos e as finalidades do estudo e assinaram o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido.

Resultados

A análise crítica dos discursos oriundos dos grupos focais revelou as seguintes categorias empíricas: Possibilidade de inserção no mercado de trabalho: dilema da profissão; Estratégias para inserção no mercado: alternativas individuais; Estratégia de Saúde da Família e os concursos públicos: a miragem do emprego.

Possibilidade de inserção no mercado de trabalho: dilema da profissão

Os resultados revelaram que entre docentes e estudantes dos cursos de graduação em enfermagem do estado de Minas Gerais há um sentimento de incerteza em relação ao ingresso dos futuros profissionais no mercado de trabalho. Na perspectiva dos participantes do estudo, o mercado de trabalho para o enfermeiro encontra-se "saturado", exigindo dos egressos o desenvolvimento de algum tipo de habilidade diferenciada, não caracterizada, que os faça vencer a concorrência por postos de trabalho.

O mercado de trabalho hoje esta cada vez mais exigente, entendeu. E eu acho o seguinte: a gente pensando nisso, no mercado cheio na nossa região, ele está saturado, temos que correr a trás e fazer o diferencial (Grupo focal estudantes, Curso 1).

Só os melhores mesmo [serão absorvidos pelo mercado]. (Grupo focal professores, Curso 3).

Eu acho que quando você faz o processo seletivo [para o emprego] não vem só focado o nome de qual faculdade que você formou e sim a sua especialização. Se você tem uma pós conta muito (...). Então o que eles [os empregadores] querem? É uma coisa diferenciada: se você tem uma pós ou se você pode fazer. Pesa muito quando você tem uma diferenciação (Grupo focal alunos, Curso 18).

Os participantes do estudo estabelecem uma relação entre a saturação do mercado e a expansão dos cursos de enfermagem, identificando um crescimento não pautado em um planejamento que leve em consideração as perspectivas de empregabilidade. Ou seja,

Está cada vez mais difícil você encontrar seu lugar ao sol, ainda mais aqui na região, que tem muitas faculdades. (Grupo focal estudantes, Curso 8).

A ascensão social e a busca por melhores condições salariais são apresentadas como fatores que determinam a procura pelos cursos de graduação em enfermagem e encontram na facilidade de acesso e na flexibilidade das formas de ingresso a oportunidade necessária.

A grande dificuldade hoje é a questão dos alunos que estão chegando pra gente, com essa facilidade enorme de ingresso: é agente comunitário, é técnico de enfermagem. (Grupo focal professores, Curso 6)

E tem alguns alunos que falam com a gente “eu sou técnico, eu estou formando para eu me aposentar numa posição melhor”. (Grupo focal professores, Curso 2).

Contraditoriamente, os participantes apontam que, na área de enfermagem, neste momento histórico, os profissionais de nível médio, não estão conseguindo a ascensão profissional após a conclusão da graduação, sendo este um dilema vivenciado pela profissão frente ao mercado de trabalho:

Tem um monte de auxiliar e técnico que está tendo a oportunidade da graduação. (...) com uma realidade que não vai absorvê-lo, nem pela qualificação, nem pela oportunidade de vagas. Então ele se mantém no mesmo emprego [ocupação] mas com uma titulação (Grupo focal professores, Curso 12)

Eu trabalho em um hospital que tem vários enfermeiros que continuaram trabalhando como técnicos por causa da desvalorização da profissão, porque eles ganham muito mais como técnico do que como enfermeiro... (Grupo focal estudantes, Curso 13).

Há também o reconhecimento de um ciclo vicioso com consequências danosas para o trabalhador de enfermagem quando a expansão dos cursos, com consequente aumento do número de egressos, é acompanhada por aumento do contingente de reserva, gerando precarização das condições de trabalho e rebaixamento dos salários. Assim,

Querendo ou não eu acho que a consequência maior dessa desvalorização na enfermagem é justamente ocasionada por existir tantas faculdades lançando tanto profissional no mercado de trabalho. Porque tem tanto profissional que acaba de formar e aceita salários precários para fazer serviço de dois, três profissionais… (Grupo focal estudantes, Curso 2).

Eu acho que o mercado de trabalho, com a instalação das outras faculdades aqui, teve uma perda enorme para a enfermagem. Nós estamos com os nossos salários aqui nas cidades caóticos. (Grupo focal professores, Curso 5).

O salário do enfermeiro hoje tá tão ruim por quê? Se eu não pego por mil reais, você pega por 600,00. Então, para você ter uma ideia, tem licitação de profissionais de enfermagem. Por quanto você pega? "Por dois mil". E você? "Mil" (Grupo focal professores, Curso 1).

Outro aspecto da realidade objetiva problematizada pelos participantes está relacionada à contradição entre os postos de trabalho existentes e aqueles necessários para uma resposta condizente às necessidades de saúde da população. Isso vale tanto para a relação entre o número de habitantes de uma determinada área de abrangência por equipe de saúde da família, com apenas um enfermeiro, quanto para a relação entre o número de leitos por enfermeiro nos hospitais existentes nos municípios:

A prefeitura de XX tem um projeto de ter 300 equipes de saúde da família e não passa de 100, sendo que tem 550 enfermeiros desempregados na cidade (Grupo focal estudantes, Curso 5).

Nós temos, por exemplo, o Hospital Universitário; ele está só com uma frente, não expandiu as outras frentes de trabalho. A estratégia de Saúde da Família, eu acho que tem 35 ou 40 equipes de Saúde da Família, tem que ter não sei quanto [a mais]... Então o posto de trabalho ele existe, só que ele não foi ativado e isso causou nos nossos egressos essa questão de ficar desempregado (Grupo focal professores, Curso 5).

O que é possível afirmar, portanto, é o caráter instável, dinâmico e contraditório do mercado de trabalho. Ou seja, há uma mudança significativa entre a demanda pelo profissional enfermeiro e o aumento da oferta dessa mão-de-obra.

Estratégias para ingresso no mercado de trabalho: a busca por alternativas individuais

Os achados do estudo revelaram que, tanto para os docentes quanto para os discentes, a inserção no mercado de trabalho requer escolhas e empenho pessoais, antes, durante e após a graduação. Assim, a oportunidade de acesso ao ensino superior por meio das alternativas flexíveis ofertadas pela rede privada, na maioria dos casos sem competição por vagas, é a primeira “escolha” que pode definir a empregabilidade do profissional. Identificam como fatores que influenciam muito no momento da inserção no mercado de trabalho o nome da faculdade e a desvalorização dos profissionais formados em municípios de pequeno porte. O fato de ser egresso de uma instituição renomada faz diferença no mercado de trabalho, o qual espera que este fator signifique a aquisição de habilidades diferenciadas positivamente.

Porque querendo ou não, eu acho assim, a XXX é uma instituição muito boa (...) e é que é isso que vai mudar lá [na vaga do emprego] (Grupo focal alunos, curso12).

E muito melhor, eles pegam [no emprego] um aluno de uma instituição que é renomada, que é antiga, que tem bom ensino... (Grupo focal alunos, curso12).

Em mais uma demonstração de movimento dialético, ao mesmo tempo em que o reconhecimento de mérito da instituição acadêmica é apontado como facilitador no processo de inserção no mercado de trabalho, pela qualidade real ou potencial da formação, foi frequente o discurso de que o estudante é corresponsável por sua formação. Ou seja, a responsabilidade da instituição sobre a qualidade do profissional que ela forma é minimizada e, às vezes, de forma acrítica e deliberadamente, é transferida para o aluno. Logo, a garantia de emprego depende, também, de seu esforço durante a graduação. Assim,

O estudante faz o curso sabendo que, se ele faz bem feito, ele é absorvido. (Grupo focal professores, Curso 15).

(...) cabe a você ser aquele profissional bom que o mercado está necessitando, cabe ao seu esforço. Então, por mais saturado que esteja, se você for um bom profissional você vai ter emprego, você vai consegui arrumar alguma coisa com certeza. (Grupo focal alunos, Curso 8).

Caso faça a "escolha" certa pelo curso e se esforce bastante durante a graduação e, ainda assim, não consiga emprego, ainda resta a "opção" pela Pós-Graduação latu sensu considerada estratégica na luta por um emprego. Para alguns,

Se o enfermeiro não fizer especialização, se ele não tiver uma diferença, ele não vai entrar no mercado. (Grupo focal professores, curso 8).

Acaba que a pós-graduação hoje virou uma exigência. A gente sabe que as instituições só admitem se tiver feito pós-graduação (Grupo focal professores, Curso 12)

A busca pelos grandes centros urbanos é também uma característica que marca o discurso dos docentes e discentes quando questionados sobre a expectativa de inserção no mercado de trabalho:

Se fosse uma opção minha eu não escolheria sair da minha cidade, mas a gente sabe hoje que o mercado de trabalho para a enfermagem está um pouco mais apertado, mais saturado. Então, às vezes, a gente precisa ir para onde a gente vai ter condições de exercer a profissão (Grupo focal estudantes, Curso 6).

(...) porque existe muito emprego, muito trabalho, mas em outros municípios. Tem um salário muito melhor do que aqui (Grupo focal professores, Curso 8).

A busca pelos grandes centros urbanos retrata uma perspectiva de superar as precárias condições de trabalho oferecidas nas regiões em que se situam as escolas que foram cenário deste estudo, expressas pela deficiência de recursos na realidade local. Assim, os participantes revelam um sentimento de esperança de que há um lugar onde é possível ser e fazer o melhor:

A única certeza que eu tenho é que eu quero me especializar e não ficar em cidade pequena; eu penso em São Paulo, Belo Horizonte; eu penso em cidade grande; eu penso em uma estrutura para trabalhar; eu pretendo me especializar. Então, eu quero uma estrutura que eu possa desempenhar meu papel, desempenhar minha profissão (Grupo focal estudante, Curso 2).

Não foi marcante, em nenhum discurso, qualquer análise crítica sobre a falta de uma política nacional de recursos humanos coerente com as necessidades do País e nem sobre a falta de controle e monitoramento da distribuição geográfica dos cursos de graduação em enfermagem que foram criados.

Os concursos públicos e a Estratégia Saúde da Família: a miragem do emprego

A atual organização da atenção à saúde da população brasileira com enfoque na APS, operacionalizada por meio da Estratégia Saúde da Família (ESF), é reconhecida pelos participantes como responsável por grande parte da expansão do mercado de trabalho do enfermeiro.

Fica evidente a relação estabelecida por eles entre o desenvolvimento do curso, o mercado de trabalho e a expansão de postos de trabalho em decorrência do avanço da ESF. Assim, a possibilidade de emprego na saúde coletiva, com foco na saúde da família, é apontada como a grande oportunidade, independente do perfil ou de maior aptidão para a área:

O mercado de trabalho, a gente sabe que o que está crescendo muito na enfermagem é o da Estratégia de Saúde da Família. Então, muitos de nós aqui já pensam... Por exemplo, eu nem pensava em trabalhar nessa área, mas o que acontece? Como está abrindo vagas, é o risco. Já muda a ideia de pensar e trabalhar, se adaptar a trabalhar nessa área (Grupo focal estudantes, Curso 5).

O grande atrativo para as pessoas que entram no curso de enfermagem era a questão de se formar para trabalhar na Estratégia Saúde da Família. (Grupo focal professores, Curso 6).

Também há aqueles estudantes que adotam ideologicamente a proposta de transformação da realidade e acreditam que podem fazer a diferença. Para alguns, essa expectativa desfaz-se rapidamente, seduzidos por uma zona de conforto contida no conhecido, no tradicional, ou vencidos pelos desafios comuns aos grandes movimentos de transformação:

Ontem encontrei com uma egressa que saiu daqui com a ideia de que saúde da família era a solução; trabalhou dois anos e se rendeu; se rendeu e está trabalhando na clínica cardiológica de um hospital tradicional. Ela falou que é menos custoso, menos desgastante, trabalhar na clínica cardiológica. Só chega coração bombardeado, mas pelo menos ela tem uma rotina a ser seguida, ela não precisa ficar dando murro em ponta de faca; tem que fazer aquilo que está prescrito mesmo e pronto! (Grupo focal professores, Curso 5).

Evidenciou-se nos discursos a compreensão do setor público ser o maior empregador do enfermeiro e o concurso público a modalidade reconhecida pelos entrevistados como a que oferece maior estabilidade empregatícia:

A gente tenta trabalhar o mais voltado possível para o que os concursos exigem (...) a gente viu em outros períodos do SUS, mas agora estamos tendo aula de promoção da saúde e controle social. Então está todo mundo assim de olho em cada palavra do professor porque vai cair no concurso… (Grupo focal estudantes, Curso 14).

Houve uma desvalorização muito grande, a gente para conseguir um emprego, um trabalho, com a devida valorização, a gente vai ter que correr muito atrás, batalhar para passar num concurso público (Grupo focal estudantes, Curso 13).

Discussão

Os resultados permitiram identificar que o mercado de trabalho é uma temática que provoca insegurança nos docentes e, principalmente, nos estudantes de cursos de graduação em enfermagem estudados. A insegurança traduz-se por dilemas que se referem à empregabilidade e à precarização das condições de trabalho.

Apesar de não ser analisada criticamente pelos sujeitos participantes, há uma relação contraditória evidente entre a expansão dos cursos de graduação em enfermagem e a perspectiva de inserção dos enfermeiros no mercado de trabalho. O grande empregador referido é o Sistema Único de Saúde, no lócus da estratégia política de fortalecimento da Atenção Básica.

O reflexo dessa postura pouco crítica no processo de formação é a constatação do fenômeno sem apontar elementos que sinalizam um movimento de mudança. Pelo contrário, o sentimento de impotência e a acomodação são evidências da contradição expressa na construção de uma perspectiva “salvadora” do mercado de trabalho do enfermeiro. Há também uma responsabilização dos estudantes, que devem garantir a ocupação dos postos de trabalho por esforço individual, uma vez que, em um cenário competitivo em decorrência da grande oferta de profissionais, cabe ao mercado selecionar os mais aptos.

O esforço pessoal de cada estudante em fazer a diferença, numa visão individualista, reforça a perspectiva do mercado influenciado pela lógica neoliberal em um processo de desregulamentação(¹¹). De forma similar, o movimento de migração, apresentado no estudo, revela a face neoliberal da competição pelo mercado de trabalho, no qual, individualmente, cada egresso-profissional procura, por suas habilidades e diferenças individuais, galgar um lugar no mercado.

Evidencia-se a necessidade de processos coletivos de posicionamento claro e de luta dos trabalhadores de enfermagem por transformações que impactem o mercado de trabalho, como: criação de novos postos de trabalho, ampliação dos existentes, redução da jornada de trabalho e condições salariais. Soma-se a isso, a premência de se discutir a relação enfermeiros/profissionais de enfermagem adequada para responder às necessidades de saúde da população.

A empregabilidade dos enfermeiros não escapa às medidas racionalizadoras que vêm sendo praticadas pelo governo e, nos discursos dos participantes, é apontada como um dilema: reconhece-se o desemprego, o rebaixamento no valor das remunerações e precarização das relações de trabalho, incluindo os vínculos menos estáveis e a ampliação das horas de trabalho semanal. Contudo, como este é ainda um fenômeno recente, parece não haver acúmulo de reflexões por parte dos participantes que lhes permitam desvendar seus determinantes e apontar estratégias de superação.

No que se refere à ESF, há uma "miragem do emprego"(¹²), como se o cenário da Atenção Básica pudesse garantir uma remuneração adequada e todas as proteções legais, em especial a estabilidade. Contraditoriamente, os achados também revelam o reconhecimento de que o trabalho na ESF é "custoso", seja pela desregulação das condições de trabalho ou por não apresentar, no contexto do estudo, a ampliação necessária para atender as necessidades de saúde da população, sem consequente aumento de postos de trabalho.

O foco na ESF pode significar que a tendência de crescimento dos postos de trabalho do enfermeiro, desde a década de 1990, com predominância de emprego formal e assalariado, parece ainda modular as expectativas dos participantes quanto à inserção no mercado. Contudo, há que se considerar que se a vinculação à administração pública municipal, estadual ou federal, foi o principal posto de trabalho para os profissionais de enfermagem, principalmente em decorrência da municipalização dos serviços de saúde e da implantação da ESF(¹³). No contexto atual, esse é um cenário com sinais de precarização representados por contrato temporário de trabalho, nos três níveis do sistema, e transferência da operação de serviços ao setor privado por terceirizações(¹⁴), principalmente na média e alta complexidade.

Associado a esse contexto de desregulamentação e flexibilização das relações de trabalho, o atual cenário de expansão dos cursos de graduação em enfermagem está entre os determinantes, numa dimensão particular, de condições variáveis de emprego, multiplicidade de vínculos, remunerações diversificadas, múltiplas jornadas e direitos diferenciados(⁵).

Portanto, a percepção de que o setor público é visto como imagem-objetivo e os concursos públicos como estratégia para alcançar a estabilidade empregatícia(¹⁵) apontam para a necessidade de discussões coletivas que aproximem a agenda das políticas públicas de organização da atenção à saúde da agenda das políticas públicas de formação dos profissionais de saúde e da regulação do mercado de trabalho e emprego. No caso, a consolidação do sistema de saúde e a expansão da ESF demandam que a formação dos profissionais incorpore os princípios e as metodologias de trabalho no território e comunidades, entendendo seus determinantes. Contudo, esta não pode ser entendida como única opção de acesso ao mercado, sem considerar o perfil e o desejo inicial dos estudantes ao ingressarem nos cursos de graduação.

Uma reflexão sobre mercado de trabalho deve considerar que faz parte da estrutura da economia competitiva globalizada crescer sem aumentar o emprego, porque a produção e o uso intensivo de conhecimentos facultam a lógica da mais-valia relativa, ao ponto que, com evidente exploração do trabalho humano, pode-se "facilmente" produzir mais e melhor com menores custos da mão-de-obra(¹²). Deve considerar, também, que é no processo de trabalho, ao transformar a natureza, que o ser humano também se transforma(¹⁶), caracterizando a possibilidade de conformar e ser conformado por uma conjuntura sócio-histórica(¹⁷).

Apesar da falta de dados mais precisos, diferentes estudos indicam que o desemprego na enfermagem é um problema mundial(¹⁸) que convive, contraditoriamente, com a escassez destes profissionais. Estima-se que um em cada quatro enfermeiros no Reino Unido não é empregado em enfermagem(¹⁹), embora haja escassez de enfermeiros no País. Verifica-se que 81% dos enfermeiros canadenses e 85% dos americanos estão empregados em posições de enfermagem(²⁰). Ainda assim, há deficits de profissionais neseses países, o que tem sido enfrentado com a imigração(²¹).

Os ciclos de escassez de profissionais de enfermagem, que sealternam com momentos em que há "excedente" profissional são caracterizados por períodos de aumento da demanda por enfermeiros para fazer frente a novos programas e práticas de saúde, gerando apoio à expansão do ensino de enfermagem pelas agências governamentais durante os períodos de carência(²¹).

Na América Latina e em países asiáticos, as recessões e os programas de controle fiscal reduziram do setor público oportunidades de emprego e os salários, levando um maior número de profissionais, incluindo-se os enfermeiros, ao subemprego e/ou à procura de outras ocupações para complementar a renda necessária para subsistência(²²-²³). A persistência do padrão cíclico indica ineficácia das políticas de planejamento da força de trabalho.

Em países nos quais a composição tecnológica da força de trabalho em enfermagem é estratificada em categorias com divisão técnica, o fenômeno da escassez de profissionais e do desemprego e subemprego ganha outros contornos e dimensões. No caso do Brasil, em 2002, estudos indicaram aumento significativo do emprego para os auxiliares de enfermagem e, em menor escala, queda do emprego de outras categorias de pessoal de enfermagem(²⁴). Estes números podem ter relação com o que foi apontado pelos sujeitos da pesquisa, quando dizem que os profissionais de formação em enfermagem no nível médio - técnicos e auxiliares de enfermagem -, mesmo após graduados, permanecem em suas ocupações iniciais seja porque nessas posições a remuneração é melhor, se comparada a do enfermeiro, ou por falta de oportunidade de ascensão profissional pela não criação de "novos" postos de trabalho para enfermeiros.

O fato é que há, neste momento histórico, uma recomposição tecnológica da equipe de enfermagem com a qualificação de técnicos e auxiliares, que poderia e deveria ser utilizada a favor da qualificação do cuidado(²⁵). Contudo, os achados deste e de outros estudos revelam que essas mudanças ainda não foram tomadas em seu potencial que permita superar dialeticamente a desvalorização da profissão, a divisão técnica e a inserção no mercado de trabalho.

Conclusão

Conclui-se que, na perspectiva de docentes e discentes, há um sentimento de insegurança quanto à possibilidade de escolha da área de atuação, com constrangimentos sociais e econômico-financeiros, quanto à valorização profissional e às condições materiais para concretização do ideal de uma atenção à saúde de qualidade.

Os resultados contribuem para o entendimento de que a expansão dos cursos não tem sido capaz de provocar mudanças qualitativas, em um movimento de negação da negação, ou seja, de superação das contradições, que indicaria a conformação de uma nova realidade com ampliação dos postos de trabalho, na relação equitativa para atender as necessidades de saúde nas regiões menos desenvolvidas. Há que se pensar em estratégias de fixação de profissionais, valorização e estímulos ao crescimento profissional para superar os dilemas frente ao mercado de trabalho.

O estudo contribuiu ainda para a reflexão crítica sobre as consequências da expansão desordenada e desregrada dos cursos de graduação em enfermagem, tanto no que se refere ao impacto na empregabilidade do trabalhado, quanto no que diz respeito à necessidade de movimentos coletivos em prol de melhor qualificação no processo de formação.

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  Out 2013

Histórico

• Recebido
  16 Fev 2012
• Aceito
  24 Jun 2013