Violência contra adolescentes: uma análise 
à luz das categorias gênero e geração^*

Resumos

Objetivo

Analisar a violência contra o adolescente à luz das categorias gênero e geração.

Método

Estudo exploratório, descritivo, de abordagem quantitativa e qualitativa. As fontes de dados foram as notificações de violência da Rede de Proteção do município de Curitiba, de 2010 a 2012, e entrevistas semiestruturadas com 16 adolescentes abrigados. As variáveis quantitativas foram analisadas pelo software SPSS e os dados qualitativos através da análise de conteúdo.

Resultados

Os adolescentes foram submetidos à violência no ambiente doméstico e fora dele, como vítimas ou como espectadores. Prevaleceu no domicílio, incidindo principalmente sobre as meninas, com marcada conotação de violência de gênero.

Conclusão

Mais que constatar a magnitude do problema, o estudo pode fornecer subsídios para qualificar a assistência prestada aos sujeitos vitimizados e subsidiar o enfrentamento do fenômeno.

Violência; Adolescente; Violência contra a mulher; Violência doméstica; Saúde do adolescente

Exploratory and descriptive study based on quantitative and qualitative methods that analyze the phenomenon of violence against adolescents based on gender and generational categories. The data source was reports of violence from the Curitiba Protection Network from 2010 to 2012 and semi-structured interviews with 16 sheltered adolescents. Quantitative data were analyzed using SPSS software version 20.0 and the qualitative data were subjected to content analysis. The adolescents were victims of violence in the household and outside of the family environment, as victims or viewers of violence. The violence was experienced at home, mostly toward girls, with marked overtones of gender violence. More than indicating the magnitude of the issue, this study can give information to help qualify the assistance given to victimized people and address how to face this issue.

Violence; Adolescent; Violence against women; Domestic violence; Adolescent health

Objetivo

Analizar la violencia contra los adolescentes a la luz de las categorías de género y generación.

Método

Estudio exploratorio, descriptivo, de abordaje cuantitativo y cualitativo que. Las fuentes de datos fueron las denuncias de violencia mantenidos por la Red de Protección en Curitiba entre los años 2010-2012 y entrevistas semi-estructuradas con 16 adolescentes alojados. Las variables cuantitativas se analizaron mediante el programa SPSS y los cualitativos por la análisis de contenido.

Resultados

Los adolescentes fueron sometidos a la violencia en el hogar y en el exterior, como víctimas o espectadores. La violencia fue más frecuente en el hogar, centrándose principalmente en las chicas con matices marcados de violencia de género.

Conclusión

Más que encontrar la magnitud del problema, el estudio puede servir de base para calificar la asistencia a las personas víctimas de este fenómeno.



Violencia; Adolescente; Violencia contra la mujer; Violencia doméstica; Salud del adolescente

Introdução

A violência contra o adolescente é um fenômeno atual que representa significativa problemática para o campo da saúde, sobretudo devido aos altos índices de morbimortalidade a que está associada. Adquire mais expressão em países emergentes, como o Brasil, onde se destacam a desigualdade social e a insuficiência de políticas públicas(¹). Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que, a cada ano, mais de um milhão de mortes são ocasionadas por violência interpessoal, coletiva ou autoviolência, sobretudo na população entre 15 e 44 anos. Diante disso, a OMS a reconhece como um dos principais problemas mundiais no que tange à área da saúde, pelo seu potencial de resultar em lesões, mortes, danos psicológicos e deficiência de desenvolvimento(²).

Estudos apontam para a elevada incidência e para o impacto da violência, sobretudo a doméstica, contra crianças e adolescentes em diferentes partes do mundo. Pesquisa empreendida nos Estados Unidos, Chile, Egito, Índia e Filipinas apontou que a agressão física para fins educativos não se restringe a apenas alguns locais do mundo, sendo encontrada em todos os países investigados; punições mais severas, como bater com objetos, foram registradas com maior incidência na Índia (35%), no Egito (26%) e nas Filipinas (21%), enquanto no Chile e nos Estados Unidos esse índice foi de 4%. Já as agressões físicas moderadas, como bater com as mãos, apresentou uma incidência de 75% nas Filipinas, 58% na Índia, 51% no Chile, 47% nos Estados Unidos e 29% no Egito(²).

Especificamente no Brasil, dados do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) apontam que, anualmente, 6,5 milhões de crianças e adolescentes sofrem algum tipo de violência doméstica; 18 mil são espancados diariamente e 300 mil são vítimas de incesto(³). No Brasil, em 2011, foram notificados 24.654 atendimentos por algum tipo de violência contra adolescentes. A violência física foi revelada como a que mais acometeu os adolescentes na faixa etária de 10 a 14 anos, correspondendo a 36,0% das notificações; em segundo lugar, apareceu a violência sexual, com 28,3%. Na faixa etária entre 15 e 19 anos, a violência física foi responsável por 59,6% das notificações, seguida pela violência psicológica (16,0%) e a violência sexual (10,9%)(⁴).

Muitas vezes as violências praticadas contra os adolescentes possuem desfechos fatais; estudo revelou que o Brasil possui a quarta maior taxa de homicídio de crianças e adolescentes (13 homicídios/100 mil crianças e adolescentes) entre 92 países. Esse índice é 150 vezes maior que os encontrados em países como a Inglaterra, Portugal, Espanha e Egito(⁴).

Certamente, a violência praticada contra crianças e adolescentes causa maior impacto social quando resulta em problemas como homicídios e incestos; entretanto, quando se manifesta sob formas socialmente aceitáveis, como palmadas, é banalizada. Nesse contexto, pode-se dizer que não há, atualmente, uma real problematização da violência como efeito das relações de poder estabelecidas na sociedade, de maneira que o fenômeno é tratado de forma pontual(⁵). É premente aprofundar a discussão dessa temática, a partir da compreensão da violência como um fenômeno histórica e socialmente construído. A partir dessa perspectiva, a violência contra adolescentes é um fenômeno inerente às contradições existentes nas relações geracionais, de gênero, de classe e étnico-raciais, que, em geral, são assimétricas, de dominação e exploração.

A naturalização do poder das maiorias sobre as minorias é a marca que subjuga os adolescentes à autoridade representada supostamente pelo sexo, idade, cor da pele e riqueza. Compreendidos a partir de uma perspectiva social, tais atributos traduzem-se nas categorias gênero, geração, raça/etnia e classe social. Ressalta-se que, quando envolve adolescentes e adultos, a violência ancora-se também em iniquidades de poder geracionais que podem levar ou ampliar as desigualdades sociais(⁶).

Entende-se que reconhecer a magnitude do problema da violência contra adolescentes é fundamental para romper o ciclo da violência intra e extrafamiliar que afeta a sociedade, permitindo, assim, atuar diretamente na sua prevenção e enfrentamento. Dessa forma, faz-se necessário avançar para além da notificação dos casos, com o desenvolvimento de medidas de promoção de relações equitativas de gênero e geração que valorizem o adolescente como cidadão.

No que concerne ao enfrentamento da violência contra a criança e o adolescente, no Brasil, o município de Curitiba vem desenvolvendo ações efetivas no combate e na prevenção da violência, sendo pioneira no desenvolvimento da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco para a Violência. A Rede de Proteção, criada no ano 2000, consiste em um conjunto de ações integradas e intersetoriais para prevenir a violência e proteger a criança e o adolescente em situação de risco. Atua na criação de medidas preventivas com o objetivo de enfrentar o problema e contribuir para uma mudança cultural em relação a essa questão, no intuito de intervir precocemente nas situações de violência(⁷). A gravidade dos casos notificados pela Rede, a escassez de estudos dessa natureza sobre as notificações relativas aos adolescentes e a magnitude com a qual o fenômeno da violência repercute na vida dos adolescentes justificaram a realização deste estudo, que recorta como objeto de investigação o fenômeno da violência contra o adolescente notificada no município de Curitiba e sua articulação com questões de gênero e geração.

Este estudo teve como objetivo geral analisar o fenômeno da violência contra adolescentes à luz das categorias gênero e geração. Os objetivos específicos foram: conhecer as características da violência contra o adolescente a partir das notificações da Rede de Proteção de Curitiba; analisar o perfil e conhecer a realidade da violência contra adolescentes abrigados no Município. A finalidade do estudo é subsidiar ações pautadas nos referenciais da Saúde Coletiva, levando em consideração as categorias gênero e geração, para ampliar o reconhecimento e vislumbrar possibilidades de enfrentamento da violência contra o adolescente como possibilidade do trabalho em rede.

Método

Trata-se de um estudo exploratório e descritivo, de abordagem quantitativa e qualitativa. Os cenários foram a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco para a Violência de Curitiba e quatro instituições de abrigamento do Município.

A fonte secundária foi constituída pela base de dados da Rede de Proteção, correspondente aos anos de 2010 a 2012, composta pelas informações das notificações de casos suspeitos ou confirmados, de violência contra o adolescente, registradas pelos equipamentos de saúde, educação ou assistência social. Os dados foram analisados pelo software SPSS, versão 20.0. Todos os resultados apresentados foram calculados com base no total de casos válidos, ou seja, os formulários que estavam preenchidos no banco de dados. A análise foi fundamentada na estatística descritiva e na realização de testes para a comparação entre as variáveis. A associação entre duas variáveis foi avaliada usando-se o teste de Qui-quadrado. Quando o valor de significância calculado (p) foi menor que 0,05 a diferença entre as associações foi considerada estatisticamente significativa.

Os dados das fontes primárias foram coletados por meio de entrevistas semiestruturadas com adolescentes que residiam em abrigos vinculados a organizações não governamentais de Curitiba. As entrevistas foram realizadas nas instituições, entre abril e maio de 2013. As falas foram gravadas, transcritas e submetidas a análise de conteúdo(⁸). Os discursos foram identificados com a letra A, seguida da letra F ou M para indicar o sexo do entrevistado, e numerados, de acordo com a ordem de realização.

A análise dos dados foi ancorada nas categorias gênero e geração. A categoria gênero diz respeito à compreensão das relações, construídas histórica e socialmente, entre os sexos. O gênero diferencia o sexo biológico do sexo social e é, segundo um elemento constitutivo das relações sociais, baseado nas diferenças percebidas entre os sexos; constitui a forma primeira de significar as relações de poder(⁹).

Contudo, entende-se que a categoria gênero não pode ser usada isoladamente para a interpretação da violência. Fez-se necessário buscar a compreensão da realidade por meio de uma alquimia de categorias sociais (gênero, raça e geração), iluminando-se umas ou outras, ou a conjunção de várias, a depender do fenômeno a ser estudado(⁶). Assim, para compreender a violência contra o adolescente foi necessário incorporarmos a categoria geração para a análise. O conceito de geração tanto permite diferenciar o que separa e o que une, por exemplo, as crianças e os adolescentes dos adultos, como permite, como categoria analítica, apropriar as variações dinâmicas que nas relações entre crianças e adultos são historicamente produzidas e elaboradas(¹⁰).

O projeto foi submetido e aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Escola de Enfermagem da USP, sob protocolo n° 222.566.

Resultados

Nos anos de 2010, 2011 e 2012 foram notificados 6.677 casos de violência contra adolescentes de 10 a 18 anos. Foram 2.093 casos em 2010, 2.322 em 2011 e 2.262 em 2012. As adolescentes do sexo feminino foram discretamente mais acometidas pela violência (50,52%) do que os do sexo masculino (48,48%). Em relação à faixa etária, 63,96% foram de vítimas de 10 a 14 anos, destacando-se as notificações do ano de 2010, com 66,79% delas.

A violência prevaleceu em sujeitos da cor ou raça branca (72,83%), seguida da parda (22,78%) e preta (4,21%). Ressalta-se que a população do Município é majoritariamente branca (78,88%)(¹¹), justificando a maior ocorrência de casos nesse estrato populacional. A natureza da violência que mais incidiu foi a negligência, seguida da violência física e sexual (Tabela 1).

Tabela 1
Notificações de violência contra o adolescente, segundo natureza da violência - Curitiba, 2010 a 2012

Natureza da Violência	2010		2011		2012		Total
	n	%	n	%	n	%	n	%
Negligência	1.211	57,86	1.351	58,18	1.331	58,83	3.893	58,30
Física	435	20,78	446	19,21	403	17,90	1.284	19,23
Sexual	282	13,48	335	14,43	351	15,50	968	14,50
Psicológica	147	7,02	187	8,05	175	7,72	509	7,63
Abandono	18	0,86	3	0,13	2	0,09	23	0,34
Total	2.093	100,00	2.322	100,00	2.262	100,00	6.677	100,00

• ^Fonte:
  CE/SMS - Banco de dados da Rede de Proteção. Curitiba, 2013

As situações de violência contra o adolescente ocorreram mais no espaço doméstico (77,19%), tendo sido de todas as naturezas: negligência (75,48%), física (11,93%), sexual (6,79%), psicológica (5,35%) e abandono (0,45%). Os casos de violência extrafamiliar (20,21%) referiram-se à violência física (49,70%), sexual (44,80%), psicológica (4,68%) e negligência (0,82%). E ainda 2,60% dos casos notificados diziam respeito à autoagressão.

A natureza da violência apresentou diferença estatisticamente significativa (p=0,001) em relação ao sexo da vítima. A negligência foi mais frequente em vítimas do sexo masculino (67,58%) do que do feminino (49,21%). Já a violência física foi mais prevalente no sexo masculino (22,70%) e a violência sexual apareceu mais entre as meninas (25,44%).

Tanto para vítimas do sexo feminino quanto masculino, a mãe foi a principal agressora (34,54%), seguida por ambos os pais (20,60%) e por desconhecidos (11,15%). Entretanto, o autor da violência alterou a depender da natureza da violência, visto que o sexo do agressor apresentou associação significativa (p<0,001) com a natureza da violência. No tocante à negligência, a mãe foi a principal agressora (52,93%), seguida por ambos os pais (33,64%). Em relação à violência física, destacaram-se as agressões cometidas por desconhecidos (35,51%), pelo pai (13,86%) e por conhecidos (11,37%). Sobre a violência sexual, 88,22% dos casos notificados foram cometidos por um agressor do sexo masculino. Os principais abusadores foram conhecidos das vítimas (27,69%), desconhecidos (27,58%) e o padrasto (12,70%). Destacou-se o percentual de violência sexual praticada por familiares (33,16%).

Neste artigo, os dados qualitativos foram utilizados para descrever a realidade, vivificando as situações retratadas pelos dados quantitativos. Trazem à tona questões e detalhes da vida dos adolescentes para facilitar ao leitor a compreensão do que quantitativamente foi revelado. Da etapa qualitativa participaram 16 adolescentes abrigados: 11 meninas e cinco meninos. A idade variou de 12 anos a 17 anos; seis eram de cor/raça branca, seis pardos e quatro negros. A escolaridade variou do 4º ano do Ensino Fundamental (EF) ao 2º ano do Ensino Médio (EM). Por meio da análise dos depoimentos dos adolescentes, emergiram duas categorias empíricas: A vida marcada pela violência e O adolescente diante da violência: ninguém acredita em mim.

A vida marcada pela violência

Os relatos dos adolescentes revelaram a violência presente em seu cotidiano. A prática da agressão física foi relatada como uma forma habitual de resolução de conflitos familiares, podendo ser evidenciada na frase seguinte:

Toda vez que ele [pai] queria alguma coisa e eu falava que não ia fazer pra ele, ele vinha e me batia (AF6).

Os dados remetem à gravidade que a situação de violência caracteriza. A posição de subalternidade de gênero e de geração que caracterizam a vítima adolescente a impedem de assumir qualquer posição de defesa.

Eu tava dormindo, ele [pai] chegou, me jogou no chão, começou a me chutar, apertar meu pescoço com o pé, começou a me bater (AF6).

Foi possível perceber que o ciclo da violência, sobretudo a sexual, principalmente, quando ocorre no espaço familiar, é de difícil rompimento. Muitas vezes a situação é ocultada pelas famílias por temerem o rompimento da unidade familiar. Nesse contexto, a vítima passa a recorrer, por exemplo, a uma intervenção divina à espera da solução da problemática.

O meu padrasto e o meu tio também [cometeram abuso sexual]. Eu sempre contava pra minha mãe, mas ela falava deixa nas mãos de Deus. Ela queria o quê?(AF5).

A violência se faz presente nas relações familiares e nos espaços da comunidade, caracterizando o adolescente ora como vítima, ora como espectador do fenômeno.

Meu pai chegava bêbado em casa, minha mãe chegava cansada e ele ficava batendo na minha mãe (AM12).

O bairro era meio favelento, era muito tiro, muita morte e tal (AF4).

O adolescente diante da violência: ninguém acredita em mim

Constatou-se a dificuldade dos adolescentes em reconhecer a violência vivida como tal, a despeito de eles relatarem as agressões físicas. A naturalização torna o episódio de certa forma tão banalizado que passa a ser percebido como algo comum e esperado.

Nunca, comigo não [ocorreu violência], mas meu pai me batia (AF3).

Os discursos dos adolescentes evidenciaram impotência perante o agressor, condição imposta pela posição subalterna que ocupam nas relações de gênero e geração. A dominação que o agressor exerce sobre a vítima pode ser expresso de diferentes maneiras, pela desigualdade econômica, força física e, principalmente, por mecanismos psicológicos de opressão, que acirram o medo e fundamentam as ameaças.

Ele [pai] apontava a arma pra mim, ele tinha arma em casa. Eu não tinha o que fazer, ou morria ou... [indicou gestualmente o ato sexual] (AF9).

Outro fator preocupante no que tange à violência sexual perpetrada contra as adolescentes é que elas muitas vezes são apontadas como provocadoras do problema, sendo culpabilizadas pela violência. O depoimento a seguir ilustra essa realidade, enfatizando o discurso socialmente aceito e legitimado de que determinadas mulheres, por sua maneira de se comportar, vestir, falar ou andar, pedem para serem abusadas sexualmente.

Pra minha família eu não presto (...) O meu jeito de ser é um jeito alegre, sabe? De dar risada, e aí as pessoas acham que é um assanhamento. Então, pra minha família era isso, eu tava me assanhando pro meu pai. Aí, por isso, que aconteceu [o estupro], é o que eles diziam (AF9).

Discussão

A análise da realidade possibilitou compreender a violência contra adolescentes enquanto um fenômeno que tem sua gênese nas relações desiguais de poder com fins de dominação. Predominante no espaço das relações intrafamiliares, essas relações encontram nas categorias gênero e geração elementos fundadores que justificam e naturalizam, ideologicamente, o poder e a dominação e têm em comum serem atributos naturais com significados sociais, organizados por privilégios(¹²).

O percentual de violência doméstica encontrado nesse estudo é superior ao descrito no relatório VIVA 2006-2007, que identificou que 50% das notificações de violência contra adolescentes ocorreram no ambiente doméstico(¹³). Esses achados evidenciam que a maior parte das notificações foi cometida por uma pessoa que deveria cuidar e proteger o adolescente e que, contraditoriamente, perpetra a violência nas suas mais diversas formas de manifestação.

As notificações de negligência foram expressivas. Segundo o protocolo da Rede de Proteção, a negligência acontece quando não há o provimento das necessidades e cuidados básicos para o desenvolvimento físico, emocional e social do adolescente(⁷). Embora seja uma forma de violência de difícil identificação, por envolver aspectos sociais, culturais e econômicos(¹⁴), foi a mais notificada nos três anos.

A violência física, a segunda forma predominante entre as notificações analisadas, remete a uma construção histórica e social que está intimamente arraigada na cultura familiar da nossa sociedade. O valor cultural de educação doméstica preserva o conceito de que os filhos são propriedade dos pais e que, para serem educados, é necessário que sejam punidos por aqueles que ocupam uma posição superior na hierarquia de geração e de gênero, quando se mostrarem insubordinados(¹⁵).

A violência também pode ser perpetrada por outros agentes, em diferentes ambientes, é um mecanismo utilizado em conflitos entre grupos de jovens, como, por exemplo, em boates, nos bairros e nas escolas; portanto, pode alimentar um padrão de convivência com a violência física e de resposta a ela(¹⁶). O reflexo desse padrão de convivência pode estar relacionado ao alto índice de violência física que foi revelado no espaço extrafamiliar do território onde foi realizado esse estudo.

O fato de as mães serem as principais agressoras notificadas pode estar relacionado ao aumento significativo de mulheres que têm assumido a chefia e a responsabilidade total pela família. Em Curitiba, 41,46% dos domicílios estão sob a responsabilidade de mulheres, percentual superior ao encontrado no Paraná (35,64%) e no Brasil (38,74%)(¹¹). Embora esse índice represente, de um lado, uma mudança no perfil socioeconômico das mulheres brasileiras e sua maior presença no mercado de trabalho, de outro representa um percentual expressivo de mulheres encarregadas do suporte integral da família e que concentram a manutenção da casa e da família e a responsabilidade pela criação dos filhos, muitas vezes, sem o apoio mínimo necessário, seja da família, seja do Estado. Como resultado, observa-se que as relações desiguais de classe social exacerbam as desigualdades relacionadas ao gênero e à geração. A precariedade da situação social que as mulheres vivenciam, aliada às suas condições de vida subalternas, que as impedem de oferecer condições de vida dignas para si e para seus filhos, podem traduzir a elevada ocorrência de casos de negligência(¹⁴). Somam-se a esse aspecto os significados sociais que o cuidado com os filhos assume como atribuição feminina, de modo que, sendo negligenciado, é associado à figura materna(¹²).

Quanto à violência sexual, o fato de a maior parte dos agressores serem conhecidos das vítimas pode ser explicado pelo aumento de relações construídas no espaço público na adolescência, determinadas pelos constructos de gênero e geração e que determinam vulnerabilidades à população adolescente. Contudo, não se pode descartar a hipótese de que os abusos cometidos por conhecidos não familiares podem ser mais facilmente denunciados pelos adolescentes vitimizados, visto que, nesses casos, a cronicidade e o pacto de silêncio, comuns quando o abuso ocorre no ambiente doméstico, podem não estar presentes.

Os resultados desta pesquisa corroboram os achados de estudo(¹⁶) que afirma que a violência atinge diferentemente meninos e meninas. Assim, ao se iluminar o fenômeno com as categorias analíticas utilizadas, entende-se que a violência sexual está associada a uma violência de gênero na qual os significados que conformam a imagem social do feminino estão arraigados, determinando subalternidade e dominação na vida das adolescentes, cuja identificação como meninas pode colocá-las em um lugar social subalterno que, somado à subalternidade da geração, tornam o fenômeno ainda mais importante(¹²). Esse aspecto determina necessidades específicas, produzidas socialmente e que guardam relação com o processo de formação da sociedade e com o próprio processo saúde-doença da população(¹⁷).

A análise qualitativa dos depoimentos dos adolescentes revelou um discurso de aceitação social da violência física como ferramenta educativa. O fato de as agressões iniciarem-se diretamente no rosto e no pescoço carrega em si a expressão máxima de quem é o detentor de poder na relação, ou seja, aquele que pode marcar a vítima, imprimindo a marca física do poder e atingindo a beleza, atributo socialmente valorizado pelos adolescentes.

Os depoimentos de adolescentes vitimizadas sexualmente apontam que, entre as diferentes naturezas da violência, a sexual é a menos denunciada pelas famílias, sobretudo pelo medo do rompimento da unidade familiar(¹⁸). O pacto de silêncio entre o agressor e a vítima tem potencial para encobrir o ocorrido, beneficiando a negação das evidências e os sinais de abuso, em nome da lealdade e da união familiar. Crianças e adolescentes são vitimizados tanto pelos agressores como pela existência de redes de silêncio e cumplicidade, não só por membros da família, mas também por vizinhos, amigos, profissionais da educação e saúde que, ao silenciarem diante de situações de violência que conhecem ou suspeitam, acabam por proteger o agressor e dificultar o enfrentamento do problema(¹⁹).

As situações vivenciadas pelos entrevistados ilustram o cotidiano violento das grandes cidades brasileiras, caracterizadas pela intensa desigualdade social e econômica, impulsionadas pelo modo de produção capitalista(²⁰). Para o adolescente inserido nesse contexto de extrema desigualdade, crescente desemprego, exclusão social, cultural e moral, e pela consequente falta de opções para a escolha desse sujeito, a violência passa a representar uma alternativa real em suas vidas a partir da inclusão de crianças e adolescentes no crime organizado(²¹).

Muitas vezes, para o adolescente, o conceito de violência é entendido como algo muito maior ou mais grave e diferente do que acontece comumente no seu cotidiano. Daí decorre a dificuldade de se perceber como vítima e reconhecer as relações violentas em que está inserido(²⁰). Essa naturalização pode ser explicada pelos significados assumidos nas relações de poder intergeracionais, tendo em vista que o poder do mais velho sobre o mais novo, ou do pai sobre o filho, é utilizado como fundamento que legitima e justifica a violência como recurso permitido e apropriado pelos adultos na vida em família. O crivo da categoria geração acentua ainda mais a dificuldade de o adolescente se desvencilhar da situação violenta, à medida que legitima o status quo de dominação do mais velho sobre o mais novo.

O depoimento da vítima de abuso sexual pelo pai sob a mira de um revólver representa a forma maior de coerção imputada à vítima pelo agressor: a ameaça à vida para satisfazer seus desejos e lhe proporcionar prazer. Nesse contexto, a violência física, as ameaças e o medo são aspectos que contribuem para a manutenção do abuso sexual silenciado(²²).

Destaca-se que a responsabilização de uma adolescente pelo abuso sexual sofrido estabelece uma perigosa inversão de papéis que perpetua a naturalização desse tipo de violência de gênero em que o abusador passa a assumir a posição de vítima e de refém de seus instintos sexuais, ao invés de ser responsabilizado. O impacto que as desigualdades de gênero causam a essas adolescentes configura o controle e o poder do agressor, em que para a vítima não há autonomia ou liberdade de escolha. A desigualdade de gênero é uma das grandes contradições da sociedade, que se mantém ao longo da história e tem submetido às mulheres um lugar social de subordinação. Uma das formas extremas de manifestação é a violência contra a mulher (neste estudo, a violência contra a mulher adolescente), que deriva de uma assimetria de poder que se traduz em relações de força e dominação(²³).

Em síntese, pode-se afirmar que a violência contra o adolescente reduz a vítima ao status de objeto. A pessoa adulta, nessa relação, expressa por meio da violência o seu poder sobre o mais vulnerável. Para a vítima adolescente, a depreciação e a baixa autoestima geradas por esses episódios podem ser responsáveis pela sua perpetuação nas relações afetivas posteriores e por dificuldades no seu desenvolvimento como sujeito da própria história(²⁴).

Conclusão

A violência perpetrada contra o adolescente é sustentada pelas assimetrias de poder entre as gerações e os gêneros. Apesar de incidir, de maneira geral, similarmente sobre ambos os sexos, a análise das notificações constatou que a violência se estabelece de maneira diferente para meninos e meninas. Tal fato indica, portanto, que a determinação de gênero, em alguns casos, supera a de geração, a exemplo dos casos de violência sexual que incidiram majoritariamente sobre meninas e os de violência física que se destacaram contra os meninos.

A realidade aponta para o adolescente vítima de violência, como não protagonista da sua cidadania, à medida que não tem garantidos seus direitos sociais tanto no ambiente doméstico como no extrafamiliar. Nesses ambientes o adolescente está exposto às mais diversas desigualdades sociais, desemprego, pouca ou nenhuma possibilidade de ascensão social e violência comunitária, intensificadas, em grande parte, pelo modo de produção neocapitalista que caracteriza a sociedade em que vivemos, tendo em vista que a construção social das relações naturaliza o poder do adulto perante o adolescente e, assim, justifica a dominação do mais fraco.

A impotência diante do agressor desqualifica o adolescente nas relações intergeracionais e intergêneros. O medo dos agressores, construído a partir de ameaças, os silencia em relação às agressões sofridas. Essa relação de poder extremamente desigual entre vítima-agressor-família constitui uma tríade em que a violência é velada, naturalizada e silenciada não só pela vítima, mas pelos demais membros da esfera familiar.

A Rede de Proteção constitui uma estratégia que aponta para a possibilidade de enfrentamento e superação da problemática da violência contra o adolescente, uma vez que desenvolve ações que contribuem para a mudança do paradigma que toma a violência como um fenômeno natural. Contudo, apesar dos avanços na notificação dos dados, é ainda indispensável o investimento nesse âmbito, pois sabe-se que muitas das situações de violência ainda se passam longe do alcance de equipes de saúde, educação e assistência social.

Acredita-se que a notificação é fundamental para constatar a magnitude da problemática da violência em um dado território e, assim, contribuir para aumentar sua visibilidade e despertar o olhar de todos os segmentos sociais para a urgência da necessidade de atuação perante o fenômeno, com o intuito de estabelecer condições de vida que permitam a não violência nos espaços intra e extrafamiliar.

• *
  Extraído de dissertação "Violência contra o adolescente: uma análise à luz das categorias gênero e geração", Escola de Enfermagem, Universidade de São Paulo, 2013

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  Ago 2014

Histórico

• Recebido
  21 Mar 2014
• Aceito
  06 Jul 2014