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Cadernos de Pesquisa

Print version ISSN 0100-1574On-line version ISSN 1980-5314

Cad. Pesqui.  no.119 São Paulo  2003

http://dx.doi.org/10.1590/S0100-15742003000200011 

DESTAQUE EDITORIAL

 

Destaque editorial

A escola e a desigualdade

 

 

Juan Casassus

Brasília: Plano, 2002. 201p.

 

 

Este livro apresenta resultados e reflexões que decorrem de estudo realizado no âmbito do Laboratório Latino-Americano de Avaliação da Qualidade da Educação, com sede na Orealc/Unesco, em Santiago do Chile. Seu autor, especialista da entidade, foi o coordenador internacional. A pesquisa tomou como base documental os dados fornecidos pelos governos dos países que integram o Laboratório, a saber Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana e Venezuela, contou com o apoio financeiro de várias instituições multilaterais, com a participação de múltiplas equipes de especialistas e colaboradores de diferentes países e a contribuição mais direta do Brasil e do Chile, que assumiram a parte mais importante de seu financiamento.

A questão norteadora do livro é a de como melhorar a qualidade e conseguir a eqüidade na educação, tendo como foco de análise os mecanismos que geram e perpetuam a desigualdade no âmbito da educação, com vistas a alcançar efeitos positivos na qualidade de vida e na redução das desigualdades sociais.

Estudos comparativos, realizados nos países adiantados desde os anos 60, têm produzido conhecimentos sobre as variáveis que afetam o rendimento escolar que subsidiaram a formulação de políticas educacionais nessas regiões. Entretanto, a mera transposição de resultados de pesquisas e soluções engendradas em condições diversas não se têm mostrado boa medida, uma vez que as variáveis operam de outra maneira quando se altera o contexto.

Nos anos 90, embora os países da América Latina tenham mostrado melhora significativa nos indicadores econômicos, persistiram o fenômeno da pobreza que afeta grande parte da população e a má distribuição de renda. O círculo vicioso segundo o qual a desigualdade de renda repercute na educação e vice-versa continuou contribuindo para aumentar a desigualdade.

A realização desse primeiro estudo internacional de âmbito latino-americano sobre os fatores ligados ao sucesso de alunos do ensino fundamental, levando em conta o seu rendimento em provas de linguagem e matemática e as condições sob as quais se produziu a aprendizagem, prende-se pois ao propósito de informar políticas e reformas sociais voltadas para alterar esse estado de coisas. A pesquisa foi realizada entre 1995 e 2000 e dela constaram a aplicação de provas de linguagem e matemática a estudantes de terceiras e quartas séries, de questionários a alunos, pais ou responsáveis, professores, diretores, bem como a coleta de informações sobre os estabelecimentos escolares.

Comprovou-se que existe na América Latina um currículo comum, constatação sem dúvida de suma importância já que evidencia uma base cultural comum na região, o que facilita a comparação das condições em que são transmitidos os conteúdos pelos sistemas escolares.

Algumas das perguntas que se procura responder no trabalho referem-se: ao nível de aprendizagem na região; ao grau de desigualdade nos resultados escolares; à maneira como são produzidas as diferenças de resultados; à influência das desigualdades sociais no desempenho dos alunos; ao papel da escola e dos atores da comunidade escolar.

O livro tem três partes. A primeira discute o marco conceitual que referencia o estudo; a segunda fornece os dados e análises relativas ao desempenho do aluno e a terceira contém um conjunto de conclusões que indicam tendências e caminhos possíveis de serem trilhados a partir das evidências encontradas. Estes caminhos podem servir de pistas capazes de alterar o sentido comum subjacente à formulação das políticas públicas de educação nos últimos tempos.

Fazendo uma retrospectiva das diferentes ênfases que receberam os estudos sobre a desigualdade na América Latina desde os anos 50, o autor registra que as pesquisas nos anos 80, diante da dificuldade de mudar o contexto e a necessidade de enfrentar o problema da desigualdade, voltam-se para a identificação de medidas com potencial de mudança, tomando a escola como foco. Não levam porém em consideração o seu contexto. Pautadas por esse enfoque, as reformas educacionais dos anos 90 foram estruturadas tendo por base um modelo de insumo-produto, direcionado para melhorar a qualidade da educação e não para superar a desigualdade. Ao final de dez anos de reforma, observa-se uma pequena melhoria no rendimento escolar, mas a persistência da distância entre as escolas.

O desencanto com o modelo insumo-produto redirecionou a atenção dos insumos em si para os processos que ocorrem no interior das escolas que os aplicam, dando início ao movimento das "escolas bem-sucedidas", que se caracteriza pela pesquisa de práticas que levam a mudanças na escola independentemente da influência do seu contexto.

As pistas fornecidas no livro situam-se na perspectiva das "escolas bem-sucedidas", com algumas diferenças. Procurou-se identificar, numa perspectiva sociológica, os fatores que influem no desempenho escolar: família, contexto social, cultural, econômico, bem como identificar as variáveis das escolas e seu comportamento em relação à diferença entre as escolas e não intra-escola, uma vez que a constituição social, econômica e cultural das escolas é homogênea.

A partir daí, o texto explicita as características de escolas que podem favorecer um melhor desempenho: contam com prédios adequados; dispõem de materiais didáticos e quantidade suficiente de livros e recursos na biblioteca; têm autonomia na gestão; docentes com formação pós-médio; poucos alunos por professor; docentes com autonomia profissional e responsabilidade em relação ao sucesso/fracasso dos alunos; avaliação de forma sistemática; nenhum tipo de segregação; pais envolvidos com a comunidade escolar; ambiente emocional favorável à aprendizagem.

Finalmente, a descoberta mais importante do livro, a de que o ambiente emocional favorável, por si só, pesa mais do que todos os outros fatores reunidos.

Eis aí um texto instigante e fundamental para se ler e conferir!

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