Trabalho e gênero no Brasil nos últimos dez anos

Resumos

Based on official statistics of institutions such as the Brazilian Institute of Geography and Statistics, the Ministry of Labor and Employment, and the Ministry of Education, the paper highlights some of the main trends in the participation of Brazilian women in the labor market, which has been marked by progress and challenges.On the one hand, the massive and steady increase of female participation in the labor market, since the mid-seventies, and on the other hand, the prevalence of high unemployment rates among women and the lower quality of female jobs; on the one hand, the access to prestige careers and jobs, and to management and board positions, and on the other hand, the prevlence of female presence in precarious and informal activities. The profile of female workers: older, married, with children displays a new female identity, both work- and family-oriented. The perpetuation of the notion of female responsibility for household chores as well as for child and family care indicates the persistence of traditional family models, which constitute a burden to female workers, especially to mothers of small children.

LABOUR; GENDER; WOMEN; BRAZIL

TEMA EM DESTAQUE

CONCILIAÇÃO ENTRE TRABALHO E FAMÍLIA

Trabalho e gênero no Brasil nos últimos dez anos

Maria Cristina Aranha Bruschini

Fundação Carlos Chagas, Grupo de Pesquisas Socialização de Gênero e Raça [e-mail]

RESUMO

Panorama da situação das mulheres no mercado de trabalho brasileiro. Com base em estatísticas oficiais, como as do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério da Educação, o texto destaca algumas das principais tendências da inserção laboral das brasileiras, que é marcada por progressos e atrasos. De um lado, a intensidade e a constância do aumento da participação feminina no mercado de trabalho, que tem ocorrido desde a metade dos anos 1970, de outro, o elevado desemprego das mulheres e a má qualidade do emprego feminino; de um lado, o acesso a carreiras e profissões de prestígio e a cargos de gerência e mesmo diretoria, por parte de mulheres escolarizadas, de outro, o predomínio do trabalho feminino em atividades precárias e informais. O perfil atual das trabalhadoras: mais velhas, casadas e mães revela uma nova identidade feminina, voltada tanto para o trabalho como para a família. A permanência da responsabilidade feminina pelos afazeres domésticos e cuidados com os filhos e outros familiares – indica a continuidade de modelos familiares tradicionais, que sobrecarregam as novas trabalhadoras, sobretudo as que são mães de filhos pequenos.

TRABALHO – GÊNERO – MULHERES – BRASIL

Este texto traça um panorama da situação das mulheres no mercado de trabalho brasileiro desde a última década do século XX até os primeiros anos do novo milênio (2005). Com base em estatísticas oficiais¹, destaca algumas das principais tendências da inserção laboral das brasileiras, que é marcada por progressos e atrasos. De um lado, a intensidade e a constância do aumento da participação feminina no mercado de trabalho, que tem ocorrido desde a metade dos anos 1970, de outro, o elevado desemprego das mulheres e a má qualidade do trabalho feminino; de um lado a conquista de bons empregos, o acesso a carreiras e profissões de prestígio e a cargos de gerência e mesmo diretoria, por parte de mulheres escolarizadas, de outro, o predomínio do trabalho feminino em atividades precárias e informais.

Em relação ao perfil das trabalhadoras, de um lado elas se tornam mais velhas, casadas e mães – o que revela uma nova identidade feminina, voltada tanto para o trabalho quanto para a família –, de outro, permanecem as responsabilidades das mulheres pelas atividades domésticas e cuidados com os filhos e outros familiares – o que indica a continuidade de modelos familiares tradicionais, que sobrecarregam as novas trabalhadoras, principalmente as que são mães de filhos pequenos, em virtude do tempo consumido em seus cuidados, como analisamos em artigo recente sobre o trabalho doméstico (Bruschini, 2006).

O texto apresenta, na primeira parte, dados gerais que demonstram o crescimento da presença feminina no mercado de trabalho brasileiro, no período considerado, assim como as principais características dessa nova força de trabalho. Na segunda, é dado destaque a áreas, como a educação, e a ocupações e profissões nas quais as mulheres e as trabalhadoras tiveram considerável progresso no período 1993-2005; na terceira, destacam-se, em oposição, questões concernentes ao trabalho feminino em relação às quais as mulheres tiveram pouco ou nenhum progresso.

DADOS GERAIS E PERFIL DA FORÇA DE TRABALHO FEMININA

A primeira questão a destacar é a intensidade e constância do crescimento da atividade feminina. Nesse caso, os indicadores para o Brasil revelam que, no período considerado, a População Economicamente Ativa – PEA² – feminina passou de 28 para 41,7 milhões, a taxa de atividade aumentou de 47% para 53% e a porcentagem de mulheres no conjunto de trabalhadores foi de 39,6% para 43,5%. Isto significa que mais da metade da população feminina em idade ativa trabalhou ou procurou trabalho em 2005 e que mais de 40 em cada 100 trabalhadores eram do sexo feminino, na mesma data. Apesar do considerável avanço, no entanto, as mulheres ainda estão longe de atingir, seja as taxas masculinas de atividade, superiores a 70%, seja o número de ocupados ou de empregados³, nessa data, como se pode constatar também na tabela 1.

Nas últimas décadas do século XX, o país passou por importantes transformações demográficas, culturais e sociais que tiveram grande impacto sobre o aumento do trabalho feminino. No primeiro caso, podem ser citados: a queda da taxa de fecundidade, sobretudo nas cidades e nas regiões mais desenvolvidas do país, até atingir 2,1 filhos por mulher em 2005 (FIBGE, 2006, p. 50); a redução no tamanho das famílias que, em 2005, passaram a ser compostas por apenas 3,2 pessoas, em média, enquanto em 1992 tinham 3,7 (FIBGE, 2006, p. 163, gráf. 5.2); o envelhecimento da população, com maior expectativa de vida ao nascer para as mulheres (75,5 anos) em relação aos homens (67,9 anos) (FIBGE, 2006, p.26) e, conseqüentemente, a sobrepresença feminina na população idosa; e, finalmente, a tendência demográfica mais significativa, que tem ocorrido desde 1980, que é o crescimento acentuado de arranjos familiares⁴ chefiados por mulheres os quais, em 2005, chegam a 30,6% do total das famílias brasileiras residentes em domicílios particulares (FIBGE, 2006, p. 163, gráf. 5.1).

Além dessas transformações demográficas, mudanças nos padrões culturais e nos valores relativos ao papel social da mulher alteraram a identidade feminina, cada vez mais voltada para o trabalho remunerado. Ao mesmo tempo, a expansão da escolaridade e o ingresso nas universidades viabilizaram o acesso delas a novas oportunidades de trabalho. Todos esses fatores explicam não apenas o crescimento da atividade feminina, mas também as suas transformações no perfil da força de trabalho. As trabalhadoras, que, até o final dos anos 70, em sua maioria, eram jovens, solteiras e sem filhos, passaram a ser mais velhas, casadas e mães. Em 2005, a mais alta taxa de atividade feminina, 74%, é encontrada entre mulheres de 30 a 39 anos, 69% das mulheres de 40 a 49 anos e 54% das de 50 a 59 anos também são ativas (Tab. 2).

Não por acaso, se for considerada a posição que ocupam nas famílias, as cônjuges foram as mulheres cujas taxas de atividade mais cresceram. Em 2005, mais de 58% delas eram ativas (Tab. 3).

Entretanto, apesar de todas essas mudanças, muita coisa continua igual: as mulheres permanecem como as principais responsáveis pelas atividades domésticas e cuidados com os filhos e demais familiares, o que representa uma sobrecarga para aquelas que também realizam atividades econômicas.

Trabalho doméstico e tempo consumido nas atividades reprodutivas

A primeira geração de estudos sobre trabalho feminino, no Brasil, focalizou exclusivamente a ótica da produção, sem levar em conta o fato de que o lugar que a mulher ocupa na sociedade também está determinado por seu papel na família. O debate teórico e as pesquisas sobre o trabalho feminino tomaram um novo rumo quando passaram a focalizar a articulação entre o espaço produtivo e a família, ou espaço reprodutivo. Pois, para as mulheres, a vivência do trabalho implica sempre a combinação dessas duas esferas, seja pela articulação, seja pela superposição, tanto no meio urbano quanto no rural.

Ao longo dos anos 1970 e 1980, foi feito um sério trabalho de crítica às estatísticas oficiais, consideradas inadequadas para mostrar a real contribuição das mulheres à sociedade. Para dar um exemplo, nos levantamentos censitários e domiciliares do IBGE, o trabalho doméstico realizado no domicílio pelas donas de casa não era sequer contabilizado como atividade econômica. Isto significa que as pessoas que declaravam, ao responder aos questionários desse órgão oficial, que sua atividade principal era realizar "afazeres domésticos", eram classificadas como economicamente inativas, juntamente com os estudantes, aposentados, doentes, inválidos e os que vivem de renda (Bruschini, 1998). As informações sobre essa categoria não eram sequer divulgadas e o conhecimento sobre ela ficava restrito aos responsáveis por essas pesquisas oficiais, ou na dependência de tabelas especiais ou pesquisas pontuais⁵. Mais recentemente, a partir da divulgação dos resultados das pesquisas do IBGE em microdados, tornou-se possível obter informações sobre esse conjunto de atividades, que consome tempo e energia de quem as realiza e que, na verdade, deveria ser considerado um trabalho não remunerado, e não inatividade. Sorj tem a mesma opinião, ao se referir, em artigo recente (2004), ao trabalho não remunerado. realizado principalmente por mulheres, na esfera privada, como uma das dimensões do trabalho social, ao lado do trabalho remunerado. Estudo também recente chama a atenção para a ambigüidade e a variedade de termos utilizados para tornar visíveis todos os serviços prestados e/ou trabalhos realizados pelas mulheres – trabalho doméstico, trabalho não remunerado, trabalho reprodutivo, trabalho na unidade doméstica, trabalho de cuidado não remunerado aos membros da família – e retoma a proposta de computar o valor desses serviços ou trabalhos pela mensuração do tempo gasto para realizá-los (Fondo de Desarollo de las Naciones Unidas para la Mujer – Unifem, 2000, p.23-24). Foi o que fizemos no artigo "Trabalho doméstico: inatividade econômica ou trabalho não remunerado?", (Bruschini, 2006). Nele são apresentados os resultados de um estudo realizado com dados da PNAD/2002, sobre o tempo semanal médio de dedicação aos afazeres domésticos. Foram utilizadas informações obtidas com as Perguntas 121 "na semana de 23 a 29 de setembro de 2001, cuidava dos afazeres domésticos?" e 121-a, (para os que responderam sim) "quantas horas dedicava normalmente por semana aos afazeres domésticos?", introduzidas após as PNADs de 1992 e 2001, respectivamente⁶.

A PNAD define como afazeres domésticos a realização, no domicílio de residência, de tarefas (que não se enquadravam no conceito de trabalho) de: arrumar ou limpar toda ou parte da moradia; cozinhar ou preparar alimentos, passar roupa, lavar roupa ou louça, utilizando, ou não, aparelhos eletrodomésticos para executar tarefas para si ou para outro(s) morador(es); orientar ou dirigir trabalhadores domésticos na execução das tarefas domésticas; cuidar de filhos ou menores moradores; limpar o quintal ou terreno que circunda a residência. A categoria "afazeres domésticos" abriga, portanto, uma ampla gama de atividades cuja diversidade, entretanto, não é devidamente detalhada nesses levantamentos oficiais.

Dos investigados, 68% responderam afirmativamente à pergunta sobre o cuidado com os afazeres domésticos. No entanto, ao desagregar as informações por sexo, ficaram evidentes as desigualdades de gênero, pois, enquanto quase 90% das mulheres responderam "sim" à pergunta, pouco menos de 45% dos homens deram resposta semelhante. O diferencial de gênero se apresentou também com clareza quando se examinou o tempo de dedicação aos afazeres domésticos, segundo o número médio de horas semanais. Pois, enquanto na população total este número foi de 21,9 horas, o das mulheres foi de cerca de 27 horas e o dos homens pouco mais de 10 horas⁷.

Embora pequena em número de horas, se comparada ao tempo gasto pelas mulheres nos afazeres domésticos, a presença dos homens nessas tarefas não pode ser desprezada. Entretanto, pesquisas que analisam a divisão sexual das atividades domésticas em profundidade chamam a atenção para o fato de que os homens se envolvem em tarefas domésticas de maneira bastante seletiva. Bruschini (1990) por exemplo, comenta, com base em entrevistas com maridos e mulheres de 25 famílias de classe média e média baixa na cidade de São Paulo, que os companheiros partilham com as mulheres os encargos domésticos, apenas em atividades específicas – como as de manutenção ou conserto – de maneira eventual e a título de ajuda ou cooperação. Sorj (2004) mostra que os homens se envolvem, preferencialmente, em atividades interativas, como cuidar dos filhos, nas que envolvem interseção entre os espaços público e privado, como fazer as compras da casa ou levar os filhos ao médico, nas atividades intelectuais – como ajudar os filhos nos deveres escolares – em oposição às manuais ou rotineiras – como lavar roupa ou limpar a casa – ou ainda em tarefas domésticas valorizadas – como realizar uma culinária mais sofisticada.

As informações sobre número médio de horas semanais dedicadas aos afazeres domésticos, por pessoas de dez anos ou mais, foram relacionadas às variáveis sexo, idade, escolaridade, rendimento, situação do domicílio (urbano/rural), região do país, condição na família, presença de filhos, idade do último filho vivo, raça/cor, e condição de ocupação.

Os resultados desse estudo, que se referiu apenas à parcela da população que respondeu "sim" à pergunta "cuidou de afazeres domésticos" na semana da pesquisa, mostrou que, se for considerada a posição ocupada na família, as cônjuges⁸ são as mulheres que trabalham o número mais elevado de horas – 33,4 – em afazeres domésticos, seguidas das chefes de família⁹, estas com um número de horas mais próximo ao da média geral da população feminina. Note-se que mais de 97% das cônjuges e mais de 90% das chefes (categoria "pessoa de referência") declararam cuidar de afazeres domésticos.

De todos os fatores relacionados à esfera reprodutiva, a presença de filhos pequenos é aquele que mais dificulta a atividade produtiva feminina, na medida em que o cuidado com os filhos é uma das atividades que mais consome o tempo de trabalho doméstico das mulheres. As mães dedicam a estas atividades quase 32 horas do seu tempo semanal, um número muito superior ao da média feminina geral e mais ainda ao das mulheres que não tiveram filhos. Da mesma forma, os filhos pequenos são aqueles que consomem o maior número de horas de dedicação à esfera reprodutiva. Ao considerar a idade do último filho vivo no domicílio, constatamos que as mães dedicam às atividades reprodutivas quase 35 horas semanais quando os filhos têm menos de dois anos e pouco mais de 32 horas quando estes estão na idade de dois a quatro anos, cifras muito superiores à encontrada para a população feminina em geral, que é de 27 horas (Bruschini,2006). Sobrecarregadas na esfera reprodutiva, as mães de filhos pequenos apresentam taxas mais baixas de atividade na produtiva, como mostram as cifras da tabela a seguir. Nela se constata que, em todas as datas consideradas, as taxas de atividade das mães são mais baixas quando os filhos tem menos de dois anos, em comparação àquelas das mães de filhos maiores, que oscilam entre 60% e 70%. Porém, todas as mães, mesmo as de filhos muito pequenos, ampliaram sua presença no mercado de trabalho, no período considerado. Ou seja, apesar do tempo consumido nos cuidados com os filhos pequenos na esfera doméstica, as mães de filhos pequenos estão adentrando consistentemente no mercado de trabalho, ao longo dos anos examinados. Entretanto, em 2005, a mais alta taxa de atividade, 73%, é a das mães de filhos com mais de sete anos, idade em que, supostamente, elas estariam sendo ajudadas pela escola no cuidado com os filhos (Tab. 4).

ÁREAS E OCUPAÇÕES COM MAIOR PROGRESSO DAS MULHERES: 1992-2005

Educação

A expansão da escolaridade, à qual as brasileiras têm tido cada vez mais acesso, é um dos fatores de maior impacto sobre o ingresso das mulheres no mercado de trabalho. A escolaridade das trabalhadoras é muito superior à dos trabalhadores¹⁰, diferencial de gênero que se verifica também na população em geral. Em 2005, entre os trabalhadores, 32% delas, mas 25% deles, tinham mais de 11 anos de estudo (Tab. 5).

Ao mesmo tempo, a escolaridade elevada tem impacto considerável sobre o trabalho feminino, pois as taxas de atividade das mais instruídas são muito mais elevadas do que as taxas gerais de atividade, em todos os anos analisados. Em 2005, enquanto mais da metade (53%) das brasileiras eram ativas, entre aquelas com 15 anos ou mais de escolaridade, a taxa de atividade atingia 83% (Tab. 6).

A escolaridade mais elevada das trabalhadoras corresponde à da população em geral. Nesta, pode-se constatar que o predomínio feminino ocorre a partir do ensino médio, ou seja, de 9 a 11 anos de estudo. Em 2005, 26% das mulheres, ante 24% dos homens estão nessa faixa, conforme dados da tabela 7.

No ensino profissional, os percentuais femininos de conclusão são bastante elevados, sobretudo no ensino técnico, na área de serviços, em várias de suas especialidades, com destaque para Saúde e Artes (FCC, 1998, Banco de dados sobre o Trabalho das Mulheres, série Mulheres Brasileiras, Educação e Trabalho). É neste momento que começam a ser feitas as escolhas profissionais, que irão se consolidar no curso superior e, posteriormente se cristalizam no mercado de trabalho, no qual as mulheres predominam no setor de Serviços. No ensino superior, elas ampliaram significativamente sua presença na década analisada, superando os homens, a ponto de, no ano de 2005, a parcela feminina entre os formados ter atingido 62%, como revelam dados do Censo do Ensino Superior, realizado pelo Ministério da Educação. Contudo, as escolhas das mulheres continuam a recair preferencialmente sobre áreas do conhecimento tradicionalmente "femininas", como educação (81% de mulheres), saúde e bem estar social (74%), humanidades e artes (65%), que preparam as mulheres para os chamados "guetos" ocupacionais femininos. Mas também é verdade que a parcela feminina nas universidades vem ampliando sua presença em outras áreas ou redutos masculinos, como a área de engenharia, produção e construção, na qual aumentou de 26% para 30% a presença das estudantes na década considerada (tab. 8).

Ocupações e profissões de prestígio

A inserção das mulheres no mercado de trabalho brasileiro, como é apontado em muitos estudos sobre o tema, tem sido caracterizada através do tempo pela marca da precariedade, que tem atingido uma importante parcela de trabalhadoras. Entretanto, no contraponto das ocupações precárias, mulheres instruídas, além de continuar marcando presença em tradicionais "guetos" femininos, como o magistério e a enfermagem, têm adentrado também áreas profissionais de prestígio, como a medicina, a advocacia, a arquitetura e até mesmo a engenharia, tradicional reduto masculino. Esta poderia ser considerada uma das faces do progresso alcançado pelas mulheres, no que tange à sua participação no mercado de trabalho.

Os indícios para a escolha das carreiras universitárias nas quais a presença das mulheres vem se fazendo sentir de forma mais expressiva vieram de estudo anterior, que analisou informações dos Censos Mão-de-Obra de 1980 e 1991 e mostrou aumentos significativos nos percentuais de presença feminina em algumas delas (Bruschini, 1998). Para analisar essas carreiras em maior profundidade e atualidade, optamos por considerá-las em seu segmento formalizado, utilizando informações da Rais¹¹, do Ministério do Trabalho, para os anos de 1990 a 2004¹², a fim de apreender a evolução da participação da mulher ao longo do tempo. Uma análise mais aprofundada da inserção feminina nas carreiras universitárias escolhidas foi realizada para o ano mais recente.

A primeira observação que deve ser feita em relação a essas carreiras é a consolidação da presença feminina entre esses profissionais, ao longo da década de 90. Na categoria dos engenheiros, por exemplo, a participação das mulheres, que era de 12% em 1993, atinge 14% em 2004. Entre os arquitetos, a fatia feminina é bem mais substantiva. Na mesma data, mais da metade da categoria (54%) é composta de mulheres, dado que consolida a tendência de feminização da profissão, uma vez que as mulheres já ocupavam cerca de 52% dos empregos dessa área em 1993. Também entre os médicos a progressão se confirmou: 41,3% da categoria é composta de mulheres em 2004, ante 36% em 1993. Em todos os grupos da área jurídica – advogados, procuradores, juízes, promotores e consultores jurídicos – não foi menos significativo o incremento de mulheres. Esse é um mundo do trabalho segmentado segundo os profissionais se enquadrem em dois tipos de carreira: os chamados "profissionais do direito", que engloba todos os funcionários vinculados ao poder público, aos quais é vetado o exercício da advocacia e os demais advogados e consultores jurídicos que exercem a advocacia como profissionais liberais ou assalariados de sindicatos, empresas públicas ou privadas. Em todas essas carreiras verificou-se o mesmo movimento de progresso, assim considerado o incremento percentual da participação de mulheres. Em todas elas, o sexo feminino passa a representar, em 2004, mais de 40% da categoria profissional. O caso da magistratura também é exemplar, pois as juízas, que ocupavam 22,5% dos postos em 1993, chegaram a mais de 34% na última data examinada (Tab. 9).

O ingresso das mulheres nessas boas ocupações teria sido resultado da convergência de vários fatores. De um lado, uma intensa transformação cultural, a partir do final dos anos 60 e, sobretudo, nos 70, na esteira dos movimentos sociais e políticos dessa década, impulsionou as mulheres para as universidades, em busca de um projeto de vida profissional e não apenas doméstico. A expansão das universidades públicas e, principalmente, privadas, na mesma época, foi ao encontro desse anseio feminino. De outro lado, a racionalização e as transformações pelas quais passaram essas profissões abriram novas possibilidades para as mulheres que se formaram nessas carreiras, ampliando o leque profissional feminino para além dos "guetos" tradicionais. Tanto a medicina, como a arquitetura e a advocacia têm passado por processos de especialização e assalariamento, em detrimento da antiga autonomia profissional. As representações sociais, construídas tanto pela sociedade como pelas próprias categorias, também estão se modificando, particularmente no que diz respeito ao seu perfil liberal, o que repercute no nível de prestígio e status atribuído a esses profissionais (Bruschini, Lombardi, 1999; 2000).

A análise de algumas características do perfil desses profissionais segundo o sexo para o ano de 2004 demonstra, inicialmente, que elas são mais jovens do que os homens em todas as profissões consideradas – 63% das engenheiras, 47% das arquitetas, 44% das médicas, 68% das advogadas e mais da metade das procuradoras e das juízas tem menos de 39 anos. Outra diferença em relação ao padrão masculino, que ocorre apenas entre os engenheiros, é a maior importância do emprego no setor público para as engenheiras (17,4% delas e apenas 10,5% deles); nas demais profissões em análise, o serviço público mostra-se igualmente importante na colocação de homens e mulheres. Em relação à jornada de trabalho, as e os profissionais em análise trabalham aproximadamente o mesmo número de horas, exceto no caso dos engenheiros: nesse caso, eles têm jornada de trabalho mais longa do que elas, mas nos demais são elas que os superam em termos de carga horária. Finalmente, em todas as carreiras, persiste o diferencial de rendimentos entre um e outro sexo, exceção feita aos juízes e procuradores, que apresentam rendimentos bastante semelhantes para ambos os sexos. Para dar um exemplo, ganham mais de 20 salários mínimos mensais: 32% dos engenheiros, mas 17% das engenheiras; 19% dos arquitetos e 15% das arquitetas; 8,4% dos médicos e 7% das médicas; 29% dos advogados e 24% das advogadas. Esse mesmo padrão persiste desde a década de 1990, conforme se demonstrou em estudos anteriores (Bruschini, Lombardi, 1999; 2000), conforme pode ser visto na tabela 10.

Executivas em cargos de diretoria em empresas do setor formal

Estudo de Bruschini e Puppin (2004), realizado com dados para o ano 2000, mostrou que, 24% dos 42.276 cargos de diretoria computados pela Rais eram ocupados por mulheres, dado surpreendente, em face do conhecimento disponível, nos estudos sobre o trabalho feminino, sobre a dificuldade de acesso das trabalhadoras a cargos de chefia. As informações obtidas para 2004 revelaram que, nessa data, cerca de 31% dos 19.167 cargos de diretores gerais de empresas do setor formal eram ocupados por mulheres. Entretanto, ao analisar a presença feminina em tais cargos segundo ramos de atividade, foi possível constatar que os empregos femininos predominavam na administração pública, na educação – mais de 50% – e em outras áreas sociais, como saúde e serviços sociais, com 46% dos cargos de diretoria ocupados por mulheres.

Ao considerar os cargos de diretoria em sua especificidade, foi possível constatar que a grande maioria deles, nas empresas de serviços de saúde, educação e cultura, eram ocupados por mulheres (75%), enquanto entre os diretores de produção e operações, ou mesmo nas áreas de apoio, o percentual de empregos ocupados por mulheres é significativamente mais baixo: 21% no primeiro caso e 30% no segundo (Tab. 12).

A pesquisa de Bruschini e Puppin (2004) revela que as diretoras têm perfil semelhante ao das profissionais descritas no tópico anterior. Elas são mais jovens do que os colegas em cargo similar e estão no emprego há menos tempo do que eles. Segundo os dados dessa pesquisa, mais de 80% das diretoras tinham menos de 50 anos, em comparação a 64% dos diretores, e 47% delas, mas 44% deles estavam no emprego há menos de três anos. Como em todas as profissões analisadas anteriormente, assim como no mercado de trabalho em geral, também as diretoras de empresas do setor formal obtêm rendimentos inferiores aos dos seus colegas de mesmo nível. É necessário lembrar que a remuneração em empregos de níveis mais elevados como os analisados neste tópico, costuma ser muito mais elevada do que aquela recebida por trabalhadores de outros níveis ocupacionais, razão pela qual 50% dos diretores de empresa ante 30% das diretoras analisados por Bruschini e Puppin ganhavam, em 2000, mais de 15 salários mínimos ou não declaravam seus salários (categoria "ignorado"). O diferencial de gênero nas faixas de rendimento desses profissionais permanece em 2004, apesar do nível elevado. Nessa data, ganhavam mais de 15 salários mínimos 41% dos diretores, mas apenas 16% das diretoras (Tab.13).

TRAÇOS RECORRENTES NO TRABALHO FEMININO

Diferenciais de gênero na ocupação da mão-de-obra brasileira

No que tange à ocupação da mão-de-obra brasileira na década de 90 e nos primeiros anos do novo milênio¹³, os dados das PNADs sinalizam para a persistência dos já conhecidos padrões diferenciados de inserção feminina e masculina segundo setores ou grupos de atividades econômicas: pela ordem, os setores do mercado de trabalho nos quais as trabalhadoras continuam encontrando maiores oportunidades de trabalho e emprego são a prestação de serviços, a agropecuária, o setor social¹⁴, o comércio de mercadorias e a indústria. A força de trabalho masculina, por sua vez, manteve presença significativa, também pela ordem, na indústria, nos trabalhos ligados à agropecuária, no comércio de mercadorias e na prestação de serviços. Em 2005, devido à nova classificação de atividades econômicas adotada pelo IBGE desde o Censo de 2000, pôde-se perceber melhor como se distribuem as mulheres ocupadas no setor serviços. Nesse ano, o setor ocupava a maior parte das trabalhadoras, quase 40% delas concentradas em três sub-setores, a saber, "educação, saúde e serviços sociais" "serviços domésticos" e "outros serviços coletivos, pessoais e sociais". Esses padrões estruturais da ocupação feminina e masculina não se alteraram no período em análise, embora tenham sido verificadas oscilações conjunturais devidas às instabilidades econômicas e políticas ocorridas no país na década anterior¹⁵ (Tab. 14).

No que diz respeito à posição na ocupação – denominação atribuída pelo IBGE aos variados tipos de vínculos de trabalho que se estabelecem no mercado –, nota-se que, tanto em 1993 como em 2005, prevalecem para ambos os sexos os "empregados", categoria na qual se inclui tanto uma parcela formalizada,– os com carteira de trabalho assinada pelo empregador, os estatutários e aqueles/as com outros tipos de contrato –, quanto uma parcela informal, empregada sem nenhuma forma de proteção contratual. No período analisado, houve aumento do contingente de empregadas, mais do que de empregados (Tab. 15).

Ressalte-se, entretanto, que a inserção das mulheres no mercado de trabalho brasileiro tem sido caracterizada através do tempo pela precariedade, que tem atingido uma importante parcela de trabalhadoras. Em 2005, nada menos que 33% da força de trabalho feminina ou 12 milhões de mulheres situavam-se em nichos precários, ou de menor qualidade, no mercado de trabalho, seja como trabalhadoras domésticas (mais de 6,2 milhões), seja realizando atividades não remuneradas (3,3 milhões) ou trabalhos na produção para o consumo próprio ou do grupo familiar, (2,7 milhões), conforme na tabela 16 pode ser demonstrado¹⁶.

O trabalho doméstico, ou seja, o emprego doméstico remunerado, é o nicho ocupacional feminino por excelência, no qual mais de 90% dos trabalhadores são mulheres. Ele se manteve como importante fonte de ocupação, praticamente estável até 2005, absorvendo 17% da força de trabalho. Esse percentual tem diminuído no tempo, uma vez que em 1970, absorvia mais de 1/4 da mão-de-obra feminina (Bruschini; Lombardi, 2000). A ocupação de trabalhadora doméstica ainda representa nos dias de hoje oportunidade de colocação para mais de 6 milhões de mulheres no mercado de trabalho brasileiro e é considerada precária em razão das longas jornadas de trabalho desenvolvidas pela maioria das trabalhadoras, pelo baixo índice de posse de carteira de trabalho (apenas 25% delas) e pelos baixos rendimentos auferidos (96% ganham até dois salários mínimos).

Outras formas de ocupação mais precárias, quais sejam, o trabalho não remunerado e aquele executado na produção para o consumo próprio ou da unidade familiar são predominantemente desenvolvidas no setor agrícola, em sítios, fazendas e chácaras. Também no setor agrícola 10% das mulheres trabalhavam na produção para consumo próprio ou do grupo familiar em 1993 e em 2005, esse percentual caiu para 7% delas. Apesar do predomínio no setor agrícola, entretanto, há uma parcela não desprezível de cerca de 30% das trabalhadoras não remuneradas ocupadas em outros setores em 2005, assim distribuídas: 16% no comércio, 9% na prestação de serviços e 8% na indústria de transformação. Note-se que a participação das não-remuneradas no comércio, nos serviços e na indústria cresceu entre 1993 e 2005, o que poderia ser considerado um indicador de precarização das relações de trabalho femininas para além do âmbito agrícola. A análise da idade dessas mulheres pode trazer algumas luzes sobre o seu perfil. Tanto entre as não-remuneradas como entre as que produzem para o consumo próprio, predominam as mulheres maduras e mais velhas. Em 2005, 59% das não- remuneradas tinham mais de 30 anos, assim como 77% das que trabalhavam na produção para o próprio consumo. (Tab. 16).

Mercado formal e estrutura ocupacional

A parcela formal da ocupação, isto é, os empregos nos quais existe algum tipo de contrato entre as partes, é tradicionalmente reduzida no país e menor entre as mulheres. Em 2005 a ocupação formalizada – considerados os empregados com carteira assinada, os militares e estatutários – representava 37% da ocupação total no país, sendo 39% da ocupação masculina e 35% da feminina. Contudo, ao adicionar àquele contingente de trabalhadores as empregadas domésticas que possuem registro em carteira de trabalho (apenas 1/4 delas, como referido anteriormente), a ocupação formal masculina e feminina passa a se equiparar, cerca de 39% (Tab.17).

É importante realçar que o processo de enxugamento de postos de trabalho formalizados, que se verificou com especial intensidade nos anos 90, parece ter afetado em maior medida os homens do que as mulheres: no período 1985/2004, a parcela feminina no mercado formal aumentou de 32,4% para 40%, enquanto a parcela masculina, no mesmo período, declinou. (Tab. 18).

A estrutura desses empregos, contudo, praticamente não se altera durante todo o período. Em outras palavras, a natureza do vínculo empregatício demonstra uma regularidade que tem atravessado o período em análise. A grande maioria dos empregos, tanto masculinos, como femininos, é regida pela Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT – ; no entanto, o peso deste tipo de vínculo mostrou-se declinante no conjunto dos empregos femininos, de 1995 a 2004. O percentual de empregos femininos no serviço público, por sua vez no chamado regime estatutário, permaneceu praticamente igual no mesmo período, evidenciando a persistência da importância desse setor na absorção da força de trabalho feminina, muito provavelmente nas áreas da educação e da saúde: se em 1995 eram contratados sob esse regime, 31% dos empregos femininos, em 2004 esse percentual praticamente não sofreu alteração, como se observa a seguir (Tab. 19).

A estrutura ocupacional do mercado de trabalho brasileiro apresenta tendências recorrentes que pouco têm-se alterado nos últimos 30 anos. No emprego formal, como é apresentado, para 2002, no banco de dados sobre o trabalho feminino da Fundação Carlos Chagas (série Mercado de Trabalho e Estrutura Educacional, sub-série Mercado Formal), representam continuidades no padrão de ocupação das mulheres, a elevada presença feminina em ocupações de setores tradicionais da indústria, como é o caso de costureiras na indústria da confecção, bem como a persistência de enorme contingente de mulheres em ocupações dos serviços de cuidado pessoal, higiene e alimentação, como é o caso das cabeleireiras e especialistas em estética em geral, das faxineiras, arrumadeiras em domicílios e hotéis, lavadeiras, tintureiras e cozinheiras. Persistem também os tradicionais guetos femininos, como a enfermagem (89% dos enfermeiros, 84% dos técnicos de enfermagem e 82% do pessoal de enfermagem eram do sexo feminino em 2002), a nutrição (93% dos nutricionistas eram mulheres), a assistência social (91%), a psicologia (89% de mulheres), o magistério nos níveis pré- escolar (95%) fundamental (88%) e médio (74%), além das secretárias (85%), auxiliares de contabilidade e caixas (75%).

Desemprego e rendimentos do trabalho

As mulheres têm sido especialmente atingidas pelo desemprego. Desde meados dos anos 90, têm-se verificado maiores taxas de desemprego entre elas do que entre os homens. Segundo os estudiosos, um dos fatores que contribui para esse resultado é o contínuo aumento da população economicamente ativa feminina, ou seja, de mulheres que ingressam no mercado de trabalho à procura de emprego¹⁷. Ramos e Brito (2003), utilizando dados da Pesquisa Mensal de Emprego – PME – do IBGE, para seis regiões metropolitanas do país, mostram que entre 1991 e 2002 houve um aumento da participação das mulheres entre os desempregados: segundo esses autores, a parcela feminina entre os desempregados passou de 39% em 91 para 46% em 2002. Informações mais recentes, também da PME/IBGE, para as seis regiões metropolitanas do país, revelam que o diferencial de gênero persiste na população brasileira, no que diz respeito às taxas de desemprego: em 2005, no período de janeiro a abril, enquanto a taxa feminina de desemprego foi de 13,5, a masculina foi de 8,3 (Boletim Mercado de Trabalho, 2006)

O nível de ganhos dos brasileiros é reconhecidamente baixo e as mulheres brasileiras – como as mulheres de todo o mundo – ganham ainda menos do que os homens¹⁸. A evolução da distribuição do rendimento do trabalho de todos os brasileiros no período analisado neste texto é indicada por um aumento das proporções de trabalhadores(as) com menores rendimentos, refletindo a queda dos ganhos advindos do trabalho na população ocupada: se em 1993, 48% dos homens recebiam até dois salários mínimos, em 2005 essa porcentagem passou a ser de 58%; quanto às mulheres, os índices encontrados foram 55% em 1993 e 63% em 2005, sendo que, nesta data, 36% das trabalhadoras auferiam rendimentos inferiores a um salário mínimo (Tab. 20).

As mais baixas remunerações recebidas pelas mulheres, se comparadas às dos homens, são reafirmadas quando se consideram os setores econômicos, os grupos de horas trabalhadas, a posição na ocupação e os anos de estudo. Por exemplo, na indústria de transformação, em que as relações de trabalho tendem a ser mais formalizadas, enquanto 46% dos ocupados recebiam, em 2002, até dois salários mínimos, 73% das ocupadas se situavam na mesma faixa de renda. No setor denominado "educação, saúde e serviços sociais", no qual o trabalho é bastante feminizado, 49% delas ganhavam até 2 SM, ante apenas 35% dos ocupados; na administração pública, outro tradicional nicho de inserção feminina no mercado de trabalho, recebiam até dois salários mínimos 46% das trabalhadoras e 32% dos trabalhadores. A situação subordinada da mulher no mercado de trabalho se revela também pela expressiva proporção das trabalhadoras no setor agrícola que não auferem rendimento (81%), diante de apenas 27% dos homens (Fundação Carlos Chagas, 2007).

O mesmo diferencial de gênero se repete quando se analisam os rendimentos segundo a posição na ocupação ou o tipo de vínculo de trabalho. É assim que, em 2005, recebem até dois salários mínimos 68% das empregadas, mas 63% dos empregados, 96% das trabalhadoras domésticas, mas 89% dos trabalhadores domésticos, 81% das mulheres que trabalham por conta própria, ante 69% dos homens que mantém igual posição na ocupação. A desigualdade de gênero também se constata nas posições mais favorecidas, uma vez que, enquanto 36% das empregadoras ganham mais de cinco salários mínimos em 2005, o mesmo ocorre com 45% dos empregadores. (Tab. 21).

No que tange à remuneração segundo os grupos de horas semanais trabalhadas, mais uma vez se constata que, tanto em 1993 como em 2005, as mulheres sempre ganham menos do que os homens, mesmo quando trabalham o mesmo número de horas. Tomando como exemplo a jornada em período integral – de 40 a 44 horas semanais –, observamos que, em 1993, 56% das mulheres, mas 48% dos homens ganhavam menos de dois salários mínimos, diferencial esse que se agudizou no período analisado, uma vez que, em 2005, 64% das ocupadas estavam ganhando até dois salários mínimos, ante 58% dos ocupados Na mesma tabela, o diferencial de rendimentos entre os sexos, segundo anos de estudo, revela com clareza a discriminação sofrida pelas mulheres, apesar do nível de escolaridade feminina ser mais elevado do que o masculino, como já foi comentado neste texto. Entre os mais escolarizados de ambos os sexos, aquela discriminação parece ainda mais evidente: na faixa de 15 anos e mais de estudo, que corresponde ao ensino superior, 62% dos homens, mas apenas 35% das mulheres ganhavam mais de cinco salários mínimos em 2005 (Tab. 22).

Comparativamente a 1993, ainda na mesma tabela, é possível constatar a queda nos rendimentos do trabalho entre trabalhadores mais escolarizados, principalmente entre os homens, pois nesse ano 77% dos que tinham completado, no mínimo, um curso superior (15 anos e mais de estudo) ganhavam mais de cinco salários mínimos, enquanto, em 2005, esse percentual cai para 62%. A queda do rendimento das mulheres mais escolarizadas, por sua vez, foi menor: 51% das que tinham 15 anos e mais de estudo ganhavam mais de cinco salários mínimos, em 1993, ante 35% delas, em 2005.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Como este texto procurou demonstrar, nos últimos dez a 15 anos (1992-2005) as trabalhadoras brasileiras obtiveram algum progresso no mercado de trabalho, embora tenham persistido, ao mesmo tempo, inúmeras condições desfavoráveis. No primeiro caso, movidas pela escolaridade – seja a de nível médio, no qual as jovens superam os jovens, seja a de nível superior, no qual as mulheres consolidaram presença bem mais elevada do que a dos homens –, as trabalhadoras mais instruídas passaram a ocupar postos em profissões de prestígio – medicina, direito, magistratura, arquitetura e mesmo na engenharia, tradicional reduto masculino – assim como cargos executivos em empresas do setor formal. No segundo caso, entretanto, o maior contingente de trabalhadoras, mais de 30% da força de trabalho feminina, continua sendo composto por um grupo de ocupações precárias: empregadas domésticas – 75% das quais sem registro em carteira – trabalhadoras não remuneradas e aquelas que trabalham para o próprio consumo e o consumo familiar, principalmente no setor agrícola. A persistência de traços de segregação se revela também em outras dimensões: na esfera ocupacional, em que as trabalhadoras permanecem, em maior número, em setores, ocupações e áreas de trabalho tradicionalmente femininas, como o setor de serviços, o social, a administração pública; em cursos, profissões e empresas em segmentos culturais, sociais e de humanidades; no desemprego mais elevado e nas desigualdades salariais em relação aos colegas do sexo oposto, em todas as situações examinadas, mesmo quando as condições são semelhantes entre os sexos, como na jornada de trabalho, no nível de escolaridade e outras. Mas as condições de desigualdade perante os homens se revelam também na persistência da responsabilidade das mulheres e das mães pelos afazeres domésticos e pelos cuidados com as crianças e demais familiares, como se constatou através do elevado número semanal de horas de trabalho que elas dedicam a essas atividades. O texto mostrou a manutenção de um perfil de força de trabalho feminina que vinha sendo forjado desde os anos 80 do século XX: mulheres mais velhas, casadas e mães trabalham, mesmo quando os filhos são pequenos, apesar das dificuldades para conciliar responsabilidades domésticas, familiares e profissionais. As taxas de atividade das mães aumentaram na década analisada, mesmo quando os filhos são muito pequenos, mas são mais elevadas quando eles chegam aos sete anos e elas passam a ser ajudadas pela escola.

Recebido em: maio 2007

Aprovado para publicação em: maio 2007

Texto preparado para apresentação no Seminário Internacional Gênero e Trabalho, na Fundação Carlos Chagas – MAGE/FCC –,realizado no Brasil (São Paulo e Rio de Janeiro), de 2 a 12 de abril de 2007. Colaboração de Cristiano Miglioranza e Arlene Martinez Ricoldi, assistentes de pesquisa da FCC.

• BOLETIM MERCADO DE TRABALHO. Desemprego, n.30, p.A30, tab.A4.2, maio 2006.
• BRUSCHINI, C. Fazendo as perguntas certas: como tornar visível a contribuição econômica das mulheres para a sociedade? In: ABRAMO, L.; ABREU, A. R. de P. (orgs.) Gênero e trabalho na sociologia latino-americana São Paulo, Rio de Janeiro: Alast, 1998. p. 277-294. (Série II Congresso Latino-Americano de Sociologia do Trabalho)
• ________. Mulher, casa e família São Paulo: Vértice; Fundação Carlos Chagas; Revista dos Tribunais, 1990.
• ________.Trabalho doméstico: inatividade econômica ou trabalho não remunerado? Revista Brasileira de Estudos de População, v.24, n. esp., 2006
• BRUSCHINI, C.; LOMBARDI, M. R. A Bipolaridade do trabalho feminino no Brasil contemporâneo. Cadernos de Pesquisa, n.110, p.67-104, jul. 2000.
• ________.Médicas, arquitetas, advogadas e engenheiras: mulheres em carreiras profissionais de prestígio. Revista Estudos Feministas, v. 7, p. 9-24, n. 1 e 2/1999.
• BRUSCHINI, C.; LOMBARDI, M. R.; UNBEHAUM, S. Trabalho, renda e políticas sociais: avanços e desafios. In: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A MULHER. O Progresso das mulheres no Brasil Brasília: Fundação Ford; Cepia, 2006. p. 60-93.
• BRUSCHINI, C.; PUPPIN, A. B. Trabalho de mulheres executivas no Brasil no final do século XX. Cadernos de Pesquisa, v.34, n.121, p. 105-138, jan./abr. 2004.
• DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICAS E ESTUDOS SÓCIO-ECONÔMICOS. A Situação do trabalho no Brasil São Paulo, 2001.
• FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS. Banco de dados sobre o trabalho da mulher São Paulo. Disponível em: <http://www.fcc.org.br>. Acesso em: 6 fev. 2007.
• FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Notas técnicas: síntese de indicadores sociais 2003. Rio de Janeiro, 2004.
• ________. Pesquisa nacional por amostra de domicílios: síntese de indicadores 2005. Rio de Janeiro, 2006.
• ________. Pesquisa sobre padrões de vida 1996 e 1997 2.ed. Rio de Janeiro, 1999.
• ________. Síntese de indicadores sociais 2005 Rio de Janeiro, 2006a. (Série Estudos & Pesquisas û Informação Demográfica e Socioeconômica, 17)
• RAMOS, L.; BRITO, M. O Funcionamento do mercado de trabalho metropolitano brasileiro no período 1991-2002: tendências, fatos estilizados e mudanças estruturais. Boletim Mercado de Trabalho, Rio de Janeiro, n.22, p.31-47, nov.2003.
• SORJ, B. Trabalho remunerado e trabalho não-remunerado. In: OLIVEIRA, S. de; RECAMÁN, M. VENTURI, G. A Mulher brasileira nos espaços público e privado São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2004. p.107-119.
• UNITED NATIONS. Division of Advancement of Women. Convention on the elimination of all forms of discrimination against women: country reports û Japan, France. Disponível em: <http://www.un.org/ womenwatch/daw/cedaw/reports.htm>. Acesso em: 14 jan. 2005.
• FONDO DE DESARROLLO DE LAS NACIONES UNIDAS PARA LA MUJER. El Progreso de las mujeres en el mundo New York, 2000. (Informe bienal)

1

. Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílios – PNAD –, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE –, Relação Anual de Informações Sociais, do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE –, dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas – Inep –, do Ministério da Educação – MEC – e outras.

2

. Segundo classificação do IBGE, que realiza o Censo Demográfico, as Pesquisas Domiciliares Anuais e outras pesquisas oficiais, a População Economicamente Ativa inclui os ocupados e os desocupados. Os ocupados são aqueles que estão empregados, no setor formal ou no informal, enquanto os desocupados são aqueles à procura de emprego na ocasião da pesquisa. Já a População Economicamente Inativa inclui os aposentados, os que estão em asilos, os estudantes, os que vivem de renda e os/as que cuidam de afazeres domésticos.

3

. A denominação empregados inclui: empregados com carteira assinada, sem carteira, sem declaração de carteira, militares e funcionários públicos estatutários. Não inclui empregados domésticos.

4

. Segundo a mais recente terminologia adotada pelo IBGE, a qual incorpora a ampla literatura sobre o tema, "família ou arranjo familiar é o conjunto de pessoas ligadas por laços de parentesco, dependência doméstica ou normas de convivência, residente na mesma unidade domiciliar, ou pessoa que mora só em uma unidade domiciliar" (FIBGE, 2004, p.398).

5

. É preciso mencionar, em favor dos principais órgãos produtores de estatísticas do Brasil, que a crítica à limitação dos conceitos no que diz respeito à mensuração do trabalho feminino também foi feita, ao longo das décadas, no interior desses organismos. Basta mencionar, como exemplo, a reformulação do conceito "trabalho", com base na PNAD de 1990, nele incluindo atividades para o autoconsumo e o consumo familiar, assim como o trabalho voluntário, o que teve grande impacto sobre o volume de atividade feminina apreendida a partir dos levantamentos seguintes.

6

. Este estudo teve por inspiração a Pesquisa de Padrões de Vida da População – PPV – 1996/1997 (FIBGE, 1999), realizada com o apoio do Banco Mundial. Levantou informações sobre determinantes do bem-estar social e níveis de pobreza da população e abrangeu temas variados, como domicílios, famílias, anticoncepção, saúde, antropometria, educação, trabalho, mobilidade ocupacional e incluiu entre eles o uso do tempo. Utilizou a metodologia de longa permanência dos pesquisadores no campo e seguidas visitas aos domicílios, o que viabilizou o levantamento acurado de informações sobre a alocação do tempo. Ateve-se ao tempo gasto com trabalho produtivo, afazeres domésticos, trabalho comunitário, permanência em estabelecimento de ensino e tempo gasto com transporte. Abrangeu pessoas de cinco anos e mais.

7

. Esse resultado difere daquele encontrado pela PPV-IBGE 1996/1997, que constatou que as mulheres dedicam em média 36 horas semanais, e os homens 14 horas, aos afazeres domésticos. Essa discrepância, no entanto, não é surpreendente se considerarmos a diferente metodologia adotada por essa pesquisa, como descrito na nota anterior.

8

. Segundo definição do IBGE, cônjuge é a pessoa unida à pessoa de referência da família, com ou sem vínculo matrimonial, na ocasião da pesquisa.

9

. Vale a pena mencionar que o número de famílias chefiadas por mulheres cresce significativamente no período 1992-2002, no Brasil: de 22% das famílias brasileiras em 92, elas chegam a 28,4% em 2002, segundo dados da PNAD.

10

. Segundo a

Síntese de indicadores 2005, o número médio de anos de estudo dos ocupados é menor entre os homens do que entre as mulheres: sete anos eles, ante oito anos elas (FIBGE, 2006, p.139, tab. 4.5).

11

. Essa fonte de dados cobre somente o mercado formal de trabalho, pois é composta por registros administrativos fornecidos pelas empresas. Sua unidade são vínculos de emprego ou postos de trabalho, e não empregados.

12

. Devido a problemas técnicos ocorridos no processamento da Rais/2005, foi preciso estabelecer o ano de 2004 como data limite, nesta tabela e nas seguintes que apresentam dados da Rais.

13

. No conceito de ocupação utilizado pelo IBGE incluem-se as pessoas que tinham trabalho na semana de referência da pesquisa e aquelas que não exerceram o trabalho remunerado por motivo de férias, licença, greve etc.

14

. São considerados como integrantes do Setor Social, conforme definição do IBGE, os Serviços comunitários e sociais, os Serviços médicos, odontológicos e veterinários e o Ensino.

15

. A década de 90 foi marcada por importantes eventos de natureza econômica, política e social. Especialmente conturbado foi o período 1986-1994, durante o qual o país conviveu com nada mesmo que seis planos de estabilização econômica. Os anos 90 e, na seqüência, os primeiros anos do novo milênio identificam-se pela redução do mercado formal de trabalho e pelo respectivo aumento de formas mais precárias de contratação, como o assalariamento sem carteira assinada, o trabalho autônomo para o público, pelo aumento das taxas de desemprego e pela queda nos rendimentos do trabalho. Durante o período analisado consolida-se o processo de terciarização da economia e a conseqüente perda do poder de geração de emprego da indústria de transformação (Dieese, 2001).

16

. Ressalte-se que as categorias "trabalhadores domésticos", "trabalhadores para consumo próprio ou do núcleo familiar" surgem nas PNADs a partir de 1992. A primeira delas, desagregada dos "empregados" e a última, dos "não-remunerados". O refinamento da classificação, portanto, permite a melhor visualização da ocupação feminina, particularmente pela desagregação dos "empregados domésticos" da categoria empregados, apesar de trazer problemas à análise das séries longitudinais referentes ao trabalho das mulheres.

17

. Esse raciocínio faz sentido ao considerar que o desemprego é definido como "a procura de emprego, sem sucesso, em determinado período de referência" e que a PEA é composta de ocupados e desocupados, ou seja, aqueles que estão à procura de emprego. Ao aumentar o ingresso maciço das mulheres na PEA, aumenta também sua procura de emprego, ou seu nível de desocupação.

18

. E mulheres ganhando menos que os homens é uma situação recorrente não só no Brasil, como em todo o mundo. No Japão, em 2000, por exemplo, elas recebiam 65,5% do salário dos homens; na França, em 1999, a porcentagem era 75,2% (United Nations, 2005).

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  13 Dez 2007
• Data do Fascículo
  Dez 2007

Histórico

• Aceito
  Maio 2007
• Recebido
  Maio 2007