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Cadernos de Pesquisa

versão impressa ISSN 0100-1574versão On-line ISSN 1980-5314

Cad. Pesqui. v.38 n.133 São Paulo jan./abr. 2008

https://doi.org/10.1590/S0100-15742008000100014 

RESENHAS

 

Política, gestão e financiamento de sistemas municipais públicos de educação no Brasil: bibliografia analítica (1996-2002)

 

 

Donaldo Bello de Souza; Lia Ciomar Macedo de Faria, São Paulo: Xamã, 2005, 283p.

O movimento de descentralização da educação, retomado pela Constituição Federal de 1988, e a importância dada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB –, de 1996, à Educação Básica, transferiram para os municípios uma série de responsabilidades e expectativas cuja maioria das localidades, por falta de infra-estrutura física e financeira, tem encontrado sérias dificuldades em atender, mesmo com o repasse de recursos financeiros. O interesse crescente dos pesquisadores por temas como gestão e financiamento de sistemas públicos municipais de ensino espelha essa realidade, assim como a importância da pesquisa como forma de descortinar a realidade, apontar contradições e acertos e subsidiar a tomada de decisão dos dirigentes da educação pública.

Dentro desse quadro, a bibliografia analítica organizada por Donaldo Bello e Lia Faria cumpre um duplo papel. O primeiro, mais evidente, é apresentar um panorama da produção bibliográfica nacional sobre políticas de gestão e financiamento dos sistemas municipais públicos de educação pós-LDB; o segundo, sublinear, é proporcionar ao pesquisador iniciante um roteiro metodológico para pensar a própria ação e construção do processo de pesquisa, já que o livro em tela é um dos subprodutos da pesquisa Mapa estadual das reformas educacionais pós-LDB n. 9.394/96: leituras, posicionamentos e ações das secretarias municipais de educação do Estado do Rio de Janeiro (2001-2004) realizada pelos autores. Assim, se em um primeiro momento o levantamento bibliográfico teve como finalidade embasar teoricamente a pesquisa mencionada, sua organização e posterior publicação tornou acessível a todos que se interessam pelo eixo temático Política, gestão e financiamento de sistemas municipais públicos de educação, um panorama da produção bibliográfica nacional de 1996 a 2002. São 355 referências bibliográficas de artigos de periódicos, livros, teses, dissertações e trabalhos apresentados em eventos científicos, cujo balanço quantitativo é realizado nas seções iniciais do estudo. As referências bibliográficas são acompanhadas de resumo e organizadas de forma a permitir que o leitor avalie os temas mais pesquisados e aqueles a que autores estão se dedicando mais profundamente. Os anexos do livro também constituem uma fonte importante de pesquisa, pois trazem os endereços físicos e eletrônicos das bibliotecas, das editoras e dos periódicos pesquisados.

 

Maria da Conceição Calmon Arruda
Doutoranda em Educação pela Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro
marruda30@hotmail.com

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