A pessoa com deficiência e a crise das identidades na contemporaneidade

The handicapped person and identity crisis in the present day

TEMA EM DESTAQUE

EDUCAÇÃO DAS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E INCLUSÃO

A pessoa com deficiência e a crise das identidades na contemporaneidade

The handicapped person and identity crisis in the present day

Rita de Cássia Barbosa Paiva Magalhães^I; Ana Paula Lima Barbosa Cardoso^II

^IProfessora do Centro de Educação da Universidade Estadual do Ceará [e-mail]

^IIMestranda em Educação pela Universidade Estadual do Ceará [e-mail]

RESUMO

Este ensaio tem como objetivo discutir a crise das identidades e suas repercussões no que diz respeito às identidades socialmente estigmatizadas, sobretudo as das pessoas com deficiência. Essa crise acontece em meio às profundas modificações sociais e econômicas no contexto da pós-modernidade. A identidade, entendida como constructo histórico-cultural, é mediada por relações de poder, e não se refere a uma "entidade" imutável e arduamente construída, mas a algo fluido e metamórfico. Ao examinar as relações entre diferença e identidade, sustentamos que tais conceitos estão imbricados no contexto dessa crise. A discussão sobre identidade e diferença remete-nos à obra de Erving Goffman e ao conceito de estigma na perspectiva da compreensão da manipulação da identidade dos sujeitos que discrepam das expectativas sociais. A identidade da pessoa com deficiência tende a sofrer, em virtude do estigma, processos de controle social nos quais são negadas importantes oportunidades de metamorfose. Discutir identidade pode ser, portanto, um fio condutor para a compreensão da inserção social e escolar da pessoa com deficiência.

IDENTIDADE - DEFICIÊNCIAS - DIFERENÇAS - ESTIGMA

ABSTRACT

The objective of this essay is to discuss identity crisis and its repercussions as far as concerns socially stigmatized identities, above all those of handicapped people. This crisis is taking place in the midst of profound social and economic changes in the context of post-modernity. Identity, understood as being an historical and cultural construct, is influenced by relationships of power and is not an immutable and arduously constructed "entity" but something fluid and metamorphic. By examining the relationships between difference and identity, we maintain that such concepts overlap within the context of this crisis. The discussion about identity and difference refers us to the work of Erving Goffman and the concept of stigma in the perspective of the understanding of the manipulation of the identity of those individuals who differ from what is socially expected. The identity of the handicapped person tends, because of the stigma, to undergo processes of social control, in which important opportunities for metamorphosis are denied. Discussing identity seems to be, therefore, the connecting thread for understanding social and scholastic inclusion of the handicapped person

IDENTITY - HANDCAPS - DIFFERENCES - STIGMA

Certa feita, uma professora universitária estava com viagem marcada para um carnaval em Salvador (BA). Uma de suas ex-orientandas, ao saber do fato, perguntou a uma amiga: "E a professora, dança?". A pergunta não era irônica, mas revelava, sobretudo, perplexidade. Por que "dança" e "docência" pareciam incongruentes para quem formulou a indagação? O papel de docente/orientador parecia não se compatibilizar com o de foliã. Tratava-se de uma situação que rompia determinada expectativa relacionada a uma identidade social. Um rompimento com o estereótipo de "professora", que tende a circunscrever determinadas condutas como peculiares a essa profissão e, assim, limitar papéis sociais.

O episódio nos levou a refletir sobre uma discussão típica dos estudiosos da temática da identidade, como Goffman (1988) Ciampa (1987), Bauman (2005), Silva (2000), Hall (1999) e Woodward (2000). Estes afirmam, mesmo com uma variabilidade de compreensões acerca do tema, que identidade é construção histórico-cultural mediada pela questão discursiva e por relações de poder. Não se trata de uma "entidade" imutável e arduamente construída, mas de algo fluido e metamórfico por natureza.

Assim, somos um e vários, e vez ou outra nos perguntamos, tal qual a poetisa Cecília Meireles (1987, p.84): "Em que espelho ficou perdida a minha face?".

No caso da ida da professora ao carnaval baiano, o que vem à mente é a identidade alinhada a estigmas, como a das pessoas deficientes/com deficiência. Porque, a essas identidades, a metamorfose e o devir foram historicamente negados.

Tais reflexões servem de introdução para este artigo, cujo objetivo é discutir a crise das identidades e suas repercussões no que diz respeito àquelas que são estigmatizadas, em particular, as das pessoas com deficiência. Em um primeiro momento, discutimos o conceito de identidade; a posteriori, examinamos as relações entre diferença, identidade e estigma.

IDENTIDADE: UM CONCEITO EM CRISE?

A questão da identidade vem sendo amplamente discutida hoje, sobretudo em função da denominada pós-modernidade. Bauman (2005) diz que a centralidade dessa discussão se justifica porque a noção de identidade herdada da modernidade naufraga em um contexto fluido em que verdades (outrora inquestionáveis) são postas em xeque, e nascem novas formas de sociabilidade sob os auspícios da globalização no mundo capitalista contemporâneo. Na contemporaneidade, a tônica recai no individualismo, na solidão e na exclusão gritantes nos mais diversos contextos sociais.

Porém, mesmo antes das crises da pós-modernidade, discutir identidade nunca foi algo fácil ou confortável. As obras Estigma: notas sobre a manipulação da identidade deteriorada, de Erving Goffman, e A estória do Severino e a história da Severina, de Ciampa, escritas na segunda metade do século XX¹, ainda despertam nos leitores um certo mal-estar por defenderem que identidade rima com incerteza.

Mercer afirma que "a identidade somente se torna uma questão quando está em crise, quando algo que se supõe como fixo, coerente e estável é deslocado pela experiência da dúvida e da incerteza" (Mercer, apud Hall, 1999, p.9).

É necessário explicitar esse aspecto se optamos por compreender os processos de constituição da identidade a partir do contexto sócio-histórico, como demonstraremos posteriormente.

A ideia de crise da identidade se desenvolve a partir da constatação das inúmeras e profundas mudanças estruturais ocorridas nas sociedades modernas no final do século XX, e influenciam aspectos da vida social dos indivíduos. Marcadores identitários tais como etnia, nacionalidade, sexualidade e classe, antes assentados em bases mais sólidas e constantes, parecem patinar em areia movediça. Para Bauman (2008), a constância hoje é o "consumo", inclusive de identidades, como se percebe, por exemplo, na criação de comunidades virtuais.

As sociedades pós-modernas caracterizam-se por mudanças constantes, rápidas e permanentes. No contexto da globalização, há uma conjunção de fatores econômicos e culturais que ocasionam mudanças nos padrões de consumo e produção e que influenciam na constituição das identidades (Hall, 1999; Woodward, 2000). Como consequência, a constituição das identidades reflete hoje a perda sofrida pelos indivíduos do "sentido de si" (Hall, 1999) e de suas referências sociais e até pessoais.

Bauman faz uma crítica singular e irônica a esse fenômeno quando afirma: "em nosso mundo fluido, comprometer-se com uma única identidade para toda a vida, ou até menos do que a vida toda, mas por um longo tempo a frente, parece algo arriscado. As identidades são para usar e exibir e não para armazenar e manter" (2005, p.96).

Desenvolve-se o que Ernesto Laclau (apud Woodward, 2000, p.29) denominou de "deslocamento". As sociedades modernas, argumenta o autor, "não têm qualquer núcleo ou centro determinado que produza identidades fixas, mas, em vez disso, uma pluralidade de centros".

A identidade, assim, é um processo socialmente constituído de forma complexa, que ocorre num dado momento histórico.

Conforme Iniguez (2001), a noção de identidade nasce das relações e dos intercâmbios sociais que permitem uma identificação com os que nos rodeiam e uma diferenciação em relação a eles. A identificação garante a singularidade de sabermos quem somos nós e o processo de diferenciação evita confundirmo-nos com os outros.

Esse exercício contínuo de identificação/diferenciação ocorre em meio à fragmentação típica da pós-modernidade. Sob bases móveis e fluidas - nas palavras de Bauman (2005) - cada um tem a hercúlea tarefa de construir/assumir/vivenciar identidades.

Para isso, como argumentam Ciampa (1987) e Woodward (2000), é fundamental a clareza sobre a materialidade e a historicidade da identidade. Não se pode falar em constituição de identidade, mesmo pessoal, sem situála e contextualizá-la em um tempo e um espaço específicos, considerando as influências e pressões que o grupo social impõe a tal construção. Isso significa dizer que interações, interesses e relações de poder presentes na sociedade influenciam a forma de o sujeito constituir-se como pessoa no mundo.

Justifica-se, pois, a formulação de Magalhães (2005, p.201), para quem "é a estrutura social mais ampla que oferece, aos indivíduos, os padrões de identidade que, em claro exercício de poder, são socialmente valorados (positiva ou negativamente)".

A modernidade nascente deu-nos a impressão de que haveria uma "verdadeira identidade" e, mais ainda, padrões identitários "superiores" a serem alcançados. Deu ainda a certeza de que o conhecimento científico poderia livrar-nos de medos, como aqueles trazidos por guerras, doenças, fome e peste. Mas as promessas não se cumpriram, pois nasceram no âmbito de uma forma de produção econômica baseada na exploração do trabalho e na alienação. A crise das identidades acompanha, não por acaso, a crise do mercado produtivo, o desemprego em massa e a crescente desigualdade social, com todas as suas implicações (pauperização, violências).

São considerações relevantes na compreensão da identidade como processo não essencialista e dinâmico, em detrimento de uma concepção de identidade fixa elaborada no Iluminismo, que considerava o sujeito essencialmente o mesmo ao longo de sua vida (Hall, 1999).

Hall remete-nos ainda à ideia de identidade fluida: um processo no qual o indivíduo se torna e se constitui identitariamente ao longo da vida, descartando a concepção de imutabilidade. Na contemporaneidade, o sujeito não possui "uma identidade fixa, essencial ou permanente. A identidade torna-se uma celebração móvel: formada e transformada continuamente em relação às formas pelas quais somos representados ou interpelados nos sistemas culturais que nos rodeiam" (Hall, 1999, p.12-13).

Ciampa (1987), Woodward (2000), Hall (1999), Iniguez (2001), Silva (2000) e Bauman (2005, 2008, 2009) discutem a identidade em uma perspectiva não essencialista, desenvolvendo argumentos que explicam unanimemente seu caráter dinâmico, sócio-histórico e relacional, apesar de partirem de pressupostos teóricos distintos. Vamos nos deter em suas formulações a fim de explorar tais conceitos.

Para Bauman (2005), a mobilidade das identidades pode não ser uma "celebração móvel", porque as mudanças ocorrem em um contexto de enfraquecimento/morte do Estado de Bem-Estar Social, que gera inseguranças das ordens mais variadas e amplia o número de excluídos que não se enquadram no mundo globalizado. Desse modo, para o autor, há mobilidade, mas não se pode positivar tal dinamismo na constituição das identidades, pois temos também identidades que se constituem em meio à precarização, à penúria de condições básicas de existência.

A ideia de movimento e dinamicidade dos processos de constituição da identidade é própria da contemporaneidade e se intensifica com a globalização, quando passamos a figurar em variadas instituições, tais como família, trabalho, grupos de lazer, instituições educacionais, grupos religiosos, desempenhando, em cada uma delas, papéis diferentes, a partir da diversidade de exigências. Isso é salutar, mas, contraditoriamente, pode constituir um terreno perigoso no processo de construção da noção de si.

No caso feminino, somos, além de estudantes, mães, esposas e namoradas, gerentes de operação financeira, professoras, coordenadoras de grupos de trabalhos religiosos, e ainda bailarinas, motoristas e donas de casa. Frequentamos vários grupos sociais que exigem de nós ações e comportamentos diferentes. Desempenhamos vários papéis, todos ao mesmo tempo, agora. E não temos certeza de que esses comportamentos serão considerados apropriados daqui a algum tempo. Muda o contexto, de modo veloz e, por vezes, instantaneamente. Na fluidez da pós-modernidade mudamos nós, também.

Como, então, admitirmos a ideia de que nossa identidade é algo preconcebido e estático, a exigir-nos unicamente passividade? Ao contrário, somos convocados pela vida contemporânea a atuarmos dinamicamente no desempenho de cada um desses papéis que constituem nossa identidade. Hall também comunga com esse entendimento:

O sujeito assume identidades diferentes em diferentes momentos, identidades que não são unificadas ao redor de um "eu" coerente. Dentro de nós há identidades contraditórias, empurrando em diferentes direções, de tal modo que nossas identificações estão sendo continuamente

deslocadas

²

[grifo nosso]. Se sentimos que temos uma identidade unificada desde o nascimento até a morte é apenas porque construímos uma cômoda estória sobre nós mesmos ou uma confortadora "narrativa do eu". (1999, p.13)

Para Ciampa, a forma inicial de se estabelecer a identidade de alguém está relacionada ao seu nome. Depois, os papéis que os sujeitos adotam passam a ser considerados no processo constitutivo das identidades, compondo personagens que se constituirão a partir das atividades desempenhadas no mundo, em relação com os outros. "Nunca compareço frente aos outros apenas como portador de um único papel, mas como uma personagem [...], como uma totalidade... parcial", diz o autor (1987, p.170). Segundo ele, identidade é metamorfose, desenvolvimento no concreto, sempre em construção, a partir da estrutura social e do momento histórico do sujeito: "A identidade é concreta; a identidade é o movimento de concretização de si, que se dá, necessariamente, porque é o desenvolvimento do concreto e, contingencialmente, porque é a síntese de múltiplas e distintas determinações (1987, p.199).

Bauman (2005, p.33), porém, postula que essa dinamicidade, esse caráter metamórfico, também carrega algo trágico: no "admirável mundo novo das oportunidades fugazes e das seguranças frágeis, as identidades ao estilo antigo, rígido e inegociável, simplesmente não funcionam". O trágico é o caráter ambivalente das identidades, ou seja, a possibilidade de assumir várias faces ou identidades não nos retira a aflição do autoconhecimento.

Estes dois teóricos escreveram sobre a fluidez e metamorfose em tempos históricos distintos. Ciampa (1987), pesquisador brasileiro, em plena década de 1980, na proximidade da abertura política no país, e na ânsia da conquista dos direitos de cidadania, festeja a possibilidade de pensar a identidade como metamorfose.

Bauman (2008, 2009), sociólogo polonês, cuja obra ganha fôlego no final da década de 1990, afirma que, na atualidade (denominada por ele "modernidade líquida"), homens e mulheres são forçados a compreender que devem ter e usar várias formas de identidade. Não se trata, pois, de pensar em metamorfoses no âmbito das diferenças intra e interindividuais, mas de nos sentirmos obrigados a buscar "identidades". Ele pondera:

...a volatilidade, a vulnerabilidade e a fragilidade de toda e qualquer identidade coloca sobre os ombros daquele que busca uma identidade o dever de desincumbir-se diariamente das tarefas de identificação. O que começa como um empreendimento consciente pode se transformar, no curso do tempo, numa rotina cumprida. (Bauman, 2009, p.105)

A noção segundo a qual você pode se transformar passa a ser obrigação e, portanto, limita a liberdade. Cabe ressaltar que nem todas as faces e identidades são consideradas socialmente de forma positiva em uma sociedade marcada pelo consumo, inclusive das relações afetivas, como adverte Bauman (2005). Essa suposta "celebração" das identidades deve ser encarada em um contexto no qual índios são queimados em pontos de ônibus sob a alegação de parecerem mendigos e empregadas domésticas esperando condução são espancadas sob a justificativa de parecerem prostitutas. Identidades valoradas de forma pejorativa e estigmatizadas: índios, mendigos, prostitutas e empregadas domésticas. Esse exemplo revoltante nos remete à situação da identidade da pessoa considerada deficiente que aprende, de forma explícita ou subliminar, que ser/estar deficiente é uma tarefa árdua e marcada pelo conflito. Cedo ou tarde, percebe que a diferença/deficiência não é um bom negócio, ou seja, não é uma identidade celebrada.

Alguns desses aspectos já eram discutidos por Goffman com maestria no início da década de 1950, e supomos que ainda sejam pertinentes no contexto dos discursos sobre inclusão escolar e social das pessoas cuja alcunha mais comum é deficiente. Antes de entrarmos nessa discussão, faremos uma digressão na tentativa de compreender as relações entre identidade e diferença.

IDENTIDADE E DIFERENÇA: ESCLARECENDO CONCEITOS

O caráter relacional da identidade³ é justificado na seguinte premissa: a identidade do sujeito não é construção individual, mas um processo que depende da identidade do outro para se constituir, e que acontece devido ao processo de socialização. Para Woodward, "a identidade é, assim, marcada pela diferença" (Woodward, 2000, p.9).

Segundo Hall (1999), as sociedades contemporâneas se caracterizam pela diferença que produz uma variedade de posições do sujeito, isto é, de identidades para os indivíduos. Novos e múltiplos processos de identificação e diferenciação passam a influenciar, assim, a construção das identidades. Tais processos são permeados pelas relações de poder que passam a ditar o alvo das identificações e diferenciações e, portanto, o que será incluído e o que deve ser excluído de tais processos.

A esse respeito, Ciampa diz revelar um dos segredos da identidade: "ela é a articulação da diferença e da igualdade" (Ciampa, 1987, p.138). Para Silva (2000), essa relação é de estreita dependência.

Destaca-se assim o papel relevante desempenhado pelo outro na construção da identidade. Tal influência não se dá de forma aleatória ou ingênua, mas sempre a partir daquilo que o social convenciona como legítimo ou não. O outro designa o eu, a identidade do sujeito é também "determinada pelo que não é ele, pelo que o nega" (Ciampa, 1987, p.137). Silva vai na mesma direção quando diz que:

...as afirmações sobre a diferença só fazem sentido se compreendidas em sua relação com as afirmações sobre a identidade. Dizer que "ela é chinesa" significa dizer que "ela não é argentina", "ela não é japonesa", etc., incluindo a afirmação de que "ela não é brasileira", isto é, que

ela não é o que eu sou

[grifo nosso]. As afirmações sobre a diferença também dependem de uma cadeia, em geral oculta, de declarações negativas sobre (outras) identidades. Assim como a identidade depende da diferença, a diferença depende da identidade. Identidade e diferença são, pois, inseparáveis. (2000, p.75)

A identificação e a diferenciação, como produções culturais e simbólicas do sujeito inserido num determinado contexto, não podem ser apreendidas à margem dos sistemas de significação social vigentes. Ter características ou comportamentos apontados pela audiência como indesejáveis pode suscitar sanções e reprimendas manifestadas por um sistema aperfeiçoado, porém questionável, de controle social.

Essa questão nos remete mais especificamente à ideia de que a construção da identidade não ocorre de forma harmoniosa e equilibrada, mas é fruto de um jogo de poderes, em que a dominância dos grupos hegemônicos aponta o socialmente valorizado, influenciando assim a constituição das identidades. Há uma disputa pela identidade que, em última análise, se traduz na disputa por bens simbólicos e materiais da sociedade. Silva comenta:

A afirmação da identidade e a enunciação da diferença traduzem o desejo de diferentes grupos sociais, assimetricamente situados, de garantir o acesso privilegiado aos bens sociais. A identidade e a diferença estão, pois, em estreita conexão com relações de poder. O poder de definir a identidade e de marcar a diferença não pode ser separado das relações mais amplas de poder. A identidade e a diferença não são, nunca, inocentes. (2000, p.81)

É nesse contexto de jogos de poder que se observam as práticas de inclusão e exclusão através da determinação implícita ou explícita de quem merece e não merece pertencer. A constituição da identidade acaba por ocasionar uma operação classificatória entre nós e eles ou entre eu e os outros.

Para Silva, o ato de classificar é uma constante na vida social, podendo ser considerado "um ato de significação pelo qual dividimos e ordenamos o mundo social em grupos, em classes [...] as classificações são sempre feitas a partir do ponto de vista da identidade" (Silva, 2000, p.82).

Os sistemas classificatórios utilizados para marcar a diferença se desenvolvem quase sempre em função das oposições binárias (Woodward, 2000; Silva, 2000), isto é, em torno de duas classes polarizadas. Identificação e diferenciação se organizam em oposições binárias (eu e o outro), nas quais relações de poder se estabelecem e ditam uma identidade como parâmetro para as demais.

Há diferenças de vários tipos, algumas mais visíveis e outras menos, percebidas em função das comparações feitas a partir de determinados padrões socialmente construídos. A deficiência é um tipo de diferença que se apresenta por meio de atributos físicos, sensoriais, psicológicos, mentais ou comportamentais. Entretanto, o mais importante não é o atributo em si, mas a significação social a ele imputada. Nossa atenção se volta especialmente às diferenças consideradas desvantajosas e que apresentam significações negativas, levando o sujeito ao descrédito social.

Apoiamo-nos na microssociologia de Erving Goffman (1988). Suas formulações teóricas podem contribuir sobremaneira para as discussões acerca do processo constitutivo da identidade, a partir das considerações apontadas acerca da manipulação da identidade dos sujeitos que discrepam das expectativas sociais, como aqueles considerados deficientes, por meio dos processos de estigmatização.

IDENTIDADE E ESTIGMA: CONTRIBUIÇÕES GOFFMANIANAS

As contribuições de Goffman se inserem em uma perspectiva interacionista simbólica de estudo e análise dos contextos da vida social cotidiana, com sua permanente troca de símbolos. Detêm-se nos detalhes da identidade individual e social e, ainda, nas relações em grupo, em um nível microssociológico, considerando os papéis de cada sujeito no contexto social e a forma como suas ações repercutem nos outros. Buscamos esteio nesse autor, especificamente na obra Estigma: notas sobre a manipulação da identidade deteriorada (1988), um clássico sobre a construção da identidade de pessoas estigmatizadas, isto é, aquelas que, por um atributo, são consideradas pela audiência como diferentes e até inferiores e encontram dificuldades para construir suas identidades pessoal e social. Goffman, no prefácio dessa obra, anuncia seu desejo de contribuir com o debate sociológico a partir da análise do processo de estigmatização, por meio do uso de conceitos específicos relacionados à informação social, ou seja, à informação transmitida diretamente pelo indivíduo sobre si. Ele se refere ao indivíduo desacreditável - aquele cuja característica ou defeito o torna diferente dos outros, ditos normais - e, sobretudo, à manipulação da informação (feita pelo indivíduo e/ou pela audiência) sobre essa característica vista como defeito, com base no contexto social. Para Goffman, a identidade é um produto social. Desse modo, ele se contrapõe a uma concepção essencialista e estática de identidade, e elenca três ideias para a constituição dessa noção de identidade:

a. a unicidade do indivíduo como uma marca positiva ou de apoio à identidade;

b. muitos fatos da vida de um sujeito são idênticos aos de outros sujeitos, mas, ao mesmo tempo, cada sujeito tem um conjunto de fatos únicos relacionados à sua vida e que, portanto, servem para diferenciá-lo positivamente dos demais;

c. existe algo na essência do indivíduo que o diferencia dos outros.

Como ressalta Goffman, a noção de identidade

...ocupa-se com as "marcas de apoio à identidade" e com a combinação única de fatos da história de vida que, incorporados ao indivíduo, acabam por formar sua identidade. Portanto, o indivíduo pode ser distinguido dos outros e, em torno da diferenciação, constrói-se a história contínua e única de vivências sociais. O papel do outro é fundamental na constituição da identidade, porque a observação das "marcas de apoio" e a percepção da combinação única dos fatos de vida é realizada pelo meio social. (apud Magalhães, 2005, p.208)

Quando se pensa na questão da manipulação da identidade dos que divergem de certas convenções sociais, é oportuno considerar a questão da interação deles com os "normais" (não estigmatizados). Isso porque, "na medida em que as pessoas se relacionam mais intimamente, essa aproximação categórica cede, pouco a pouco, à simpatia, à compreensão e à avaliação realística de qualidades pessoais" (Goffman, 1988, p.61).

Com efeito, a convivência entre estigmatizados e normais favorece a construção de padrões de relação anteriormente inexistentes, que, uma vez desenvolvidos, possibilitam formas de interação de grupos considerados diversos e/ou antagônicos.

Contudo, a abordagem goffmaniana sustenta que a convivência não dirime totalmente o menosprezo e o preconceito das relações, pois continuam existindo previsões socialmente constituídas por meio das categorias nas quais somos todos "encaixados". Tais expectativas são sempre relembradas quando entramos em contato com alguém que vivencia o processo de estigmatização.

Dessa forma, o foco do processo de constituição da identidade da pessoa está no papel do controle da informação, na manipulação do estigma. Recorremos, então, ao conceito de "identidade social" em Goffman: "tipos de repertório de papéis ou perfis que consideramos que qualquer indivíduo pode sustentar" (Goffman, 1988, p.74), isto é, a representação dos diversos papéis desempenhados no contexto social, levando em conta a relação com a audiência. Esses papéis tendem a ser categorizados para facilitar a relação entre os diferentes. Assim, no cerne da identidade social está a questão da estigmatização.

Goffman define estigma como um atributo considerado profundamente depreciativo pelo meio social, que conduz o indivíduo ao descrédito de forma intensa. O indivíduo estigmatizado é visto como defeituoso, fraco ou em situação de desvantagem em relação aos demais. Por isso, Goffman se reporta a uma "linguagem de relações", e não de atributos. Para ele, "um atributo que estigmatiza alguém pode confirmar a normalidade de outrem, portanto, ele não é, em si mesmo, nem honroso nem desonroso" (Goffman, 1988, p.13).

Magalhães (2005) destaca duas manifestações da identidade social definidas por Goffman: a "identidade social virtual" - conjunto de atributos que o outro espera encontrar em nós - e a "identidade social real" - as características que efetivamente o indivíduo prova possuir.

As dimensões pessoal e social da identidade traduzem os interesses e as definições de outras pessoas em relação ao indivíduo cuja identidade está em questão. No caso da identidade do eu, desenvolve-se uma questão subjetiva e reflexiva do sujeito a respeito de sua identidade, julgando que tem liberdade bastante para fazê-lo. Assim, "a ideia de identidade do eu nos permite considerar o que o indivíduo pode experimentar a respeito do estigma e sua manipulação, e nos leva a dar atenção especial à informação que ele recebe quanto a essas questões" (Goffman, 1988, p.117).

A partir dessas categorias identitárias, Goffman (1988) atribui inequívoca relevância à questão da diferença na constituição da identidade. Em consonância com Hall (1999), Woodward (2000) e Ciampa (1987), a diferença (principalmente quando alinhada ao estigma) é vista como uma quebra das expectativas normativas em determinado contexto sócio-histórico, fruto das relações de poder e controle exercido pelos grupos hegemônicos, que apontam o comum, aceitável e esperado.

Goffman (1988) alerta ainda para um jogo social que se estabelece em torno da identificação e da diferenciação. No caso da pessoa estigmatizada, a sociedade insiste em dizer que ela é um membro do grupo social (um exemplo são os movimentos sociais inclusivos), que é um ser humano normal e, ao mesmo tempo, sustenta que a pessoa estigmatizada é diferente e tem necessidade de afirmar tal diferença.

Essa relação contraditória nos remete ao trabalho de Magalhães, Lacet e Cardoso⁴, em que esse aspecto foi discutido. Em uma atividade vivencial que objetivava perceber a compreensão do grupo pesquisado acerca da condição do deficiente/diferente e na qual os participantes simularam a condição de deficientes, as falas dos sujeitos evidenciaram o quanto pode ser contraditória a apreensão da diferença e sua relação com o contexto social. Para os sujeitos da pesquisa, as pessoas com deficiência são diferentes e merecedoras de tratamento particular. Mas, por outro lado, são pessoas como quaisquer outras. Tais sujeitos deixaram aflorar em suas falas a perspectiva de que as pessoas com deficiência exigem um cuidado bem diverso daquele destinado às demais; ora o discurso apresenta as pessoas como "igualmente diferentes", ora se encaminha para a concepção de que a pessoa com deficiência se destaca do grupo por ser "diferentemente diferente".

A vivência de uma situação artificial como deficiente - por exemplo, ao vendar olhos ou usar cadeiras de rodas e sair pelas ruas - muitas vezes pode ter o efeito de um tiro saindo pela culatra. Isto porque estar com olhos vendados não possibilita significar o mundo tal qual um cego significa. Algumas horas sem dispor da visão podem mostrar o quanto é péssima a situação do outro (cego) e como temos sorte em não estar na mesma situação dele. Ou seja, continuamos a valorizar negativamente o atributo "não ver" e seguimos no reino dos estereótipos.

Do ponto de vista psicossocial, estereótipos são produtos das relações sociais que se traduzem como crença generalizada, abusiva (porque aplicada uniformemente a todos os membros de um grupo), atribuída de forma superlativa e, geralmente, com viés negativo (Lima, 1997; Glat, 1998).

A legitimação das formas de dominação e poder social de um grupo sobre outro, que nos remete à ideia de categorização por oposição binária (eu/ outro), destaca-se como principal papel do estereótipo. Tal categorização foi amplamente demonstrada por Woodward (2000) e Silva (2000), expressada na assertiva: nós somos diferentes deles.

Esses aspectos estão presentes no processo de constituição das identidades: estereótipos, estigmatização, manipulação das informações sociais, formas como o sujeito lida com seu estigma, sempre a partir do contexto social no qual as relações de poder não podem ser desabonadas. Ressaltamos, pois: a identidade se constitui a partir do ponto de vista do grupo.

Isso nos remete à história de H. G. Wells sobre um náufrago que aportou em uma ilha onde todos eram cegos⁵. Sua compaixão inicial em relação ao povo cego foi gradativamente substituída pela noção de que ver, naquela comunidade, era uma excrescência. O padrão de identificação hegemônico era não ver; então, ver era um apêndice sem significação para aquela audiência.

A lição aprendida pelo náufrago confirma a formulação de Goffman (1988) de que não é o atributo em si (nesse caso, não ver) que traduz o estigma, mas a significação social dada a ele. No caso em exame, não se supõe que os habitantes da ilha vivessem um processo de estigmatização, visto que não se atribuía um significado pejorativo ou desvantajoso ao não ver. Estigmatizado era o vidente, que rompia com um padrão daquela cultura e apontava novas formas de ser e estar no mundo.

CONCLUSÃO

Quando observamos o quanto se discute a noção "identidade" e "crise da identidade" nos dias atuais, ocorre-nos que talvez estejamos diante de um conceito, embora questionado, fundamental na constituição da sociedade. Se a crise acompanha as identidades pessoais, sociais e profissionais, ela acompanha também a revisão do significado de ser considerado "deficiente". As "identidades estigmatizadas" das pessoas com deficiência não se apagam só porque o discurso da educação inclusiva tem forte apelo ético e é estampado em telenovelas, publicações (científicas e jornalísticas) e documentos oficiais.

Ocasionais encontros entre a pessoa com deficiência (que vivencia processos contínuos de estigmatização) e os considerados não deficientes não possibilitam per si mudanças significativas na forma socialmente construída de conceber o que seja deficiência⁶. Goffman preconizava isso em meados da década de 1950, e não temos razões plausíveis para suspeitar de mudanças importantes nessa perspectiva.

Teorizar sobre a identidade da pessoa deficiente/com deficiência, considerando os processos de estigmatização, faz concluir que a essas pessoas são negadas importantes oportunidades de metamorfose. A fluidez e a dinamicidade afirmadas como inerentes aos processos de constituição identitária são postas em xeque pelas amarras do deficiente, estigmatizado às características de sua deficiência.

Uma pessoa deficiente executando movimentos e comportamentos que não se alinham às expectativas normativas causa estranheza e admiração. Essa forma de conceber a diferença e a deficiência é, no mínimo, restritiva da capacidade/habilidade desses sujeitos enquanto membros da espécie humana. Por isso assistimos com espanto a jogos paraolímpicos ou a espetáculos de grupos de dança de cadeirantes, por exemplo.

Se a identidade é negada por Bauman (2005) enquanto celebração, e explicitada como complexo constitutivo fugaz que se desenvolve em meio às crises da pós-modernidade, pensar a identidade da pessoa deficiente é uma tarefa árdua e marcada pelo conflito. Aliás, a construção das identidades sempre envolve conflito. Assim, uma atitude reflexiva ajuda a entender que, da mesma forma que uma professora pode ser foliã no carnaval, um cego pode ser atleta, pai, amigo, trabalhador e folião. A ausência da visão não pode ser negada, tampouco exacerbada. Esse pode ser o fio condutor para outra compreensão da diversidade no contexto social e escolar.

Recebido em: julho 2009

Aprovado para publicação em: novembro 2009

• BAUMAN, Z. A Arte da vida Rio de Janeiro: Zahar, 2009.
• HALL, S. Identidade Rio de Janeiro: Zahar, 2005.
• ______. A Sociedade de individualizada: vidas contadas e histórias vividas. Rio de Janeiro: Zahar, 2008.
• CIAMPA, A. A Estória do Severino e a história da Severina São Paulo: Brasiliense, 1987.
• CUNHA, S. M. Resenha de Estigma: notas sobre a manipulação da identidade deteriorada, de E. Goffman. Disponível em: http://maracuja.homeip.net/doc/soc/pdf/estigma.pdf Acesso em: 12. set. 2007.
• GLAT, R. A Integração social dos portadores de deficiência: uma reflexão. 2.ed. Rio de Janeiro: Sete Letras, 1998.
• GOFFMAN, E. Estigma: notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. 4. ed. Rio de Janeiro: Guanabara, 1988.
• HALL, S. Identidade cultural na pós-modernidade 3. ed. Rio de Janeiro: DP&A, 1999.
• ______. Quem precisa da identidade? In: SILVA, T. T. (Org). Identidade e diferença: a perspectiva dos estudos culturais. Petrópolis: Vozes, 2000. p.103-133.
• INIGUEZ, L. Identidad: de lo personal a lo social. In: CRESPO, E. (Ed.). La Constitución social de la subjetividad Madrid: Catarata, 2001. p.209-225.
• LIMA, M. M. Considerações em torno do conceito de estereótipo: uma dupla abordagem. Revista da Universidade de Aveiro: Letras, n.14, p.169-181, 1997.
• MAGALHÃES, R. C. B. P. Ditos e feitos da educação inclusiva: navegações pelo currículo escolar, 2005. Tese (Doutorado) - Universidade Federal do Ceará, Fortaleza.
• MAGALHÃES, R. C. B. P.; LACET, S. J. P.; CARDOSO, A. P. L. B. Inclusão, necessidades educacionais especiais e docência: palavras que se intercruzam. In: ENCONTRO DE PESQUISA EM EDUCAÇÃO DO NORTE E NORDESTE, 18, 2007, Maceió. Anais.. Maceió: Ufal. Disponível em: www.cedu.ufal.br/evento/epenn Acesso em: 27 jan. 2010.
• MEIRELES, C. Obra poética Rio de Janeiro: Aguilar, 1987.
• OMOTE, S. Deficiência: da diferença ao desvio. In: MANZINI, J. E.; BRANCATTI, P. R. Educação especial e estigma: corporeidade, sexualidade e expressão artística. Marília: Unesp, 1999. p.3-21.
• SACKS, O. A Ilha dos daltônicos São Paulo: Cia da Letras, 1997.
• SILVA, T. T. A Produção social da identidade e da diferença. In: SILVA, T. T. (Org.). Identidade e diferença: a perspectiva dos estudos culturais. Petrópolis: Vozes, 2000. p.73-102.
• WOODWARD, K. Identidade e diferença: uma introdução teórica e conceitual. In: SILVA, T. T. (org.). Identidade e diferença: a perspectiva dos estudos culturais. Petrópolis: Vozes, 2000. p.7-72.

1

. A primeira foi escrita em 1952 e depois lançada no Brasil em 1988; a segunda, em 1987.

2

. Ver a definição de Ernesto Laclau, citado por Woodward (2000, p. 29).

3

. Também afirmado por Ciampa (1987, p.137).

4

. Pesquisa desenvolvida pelo Grupo de Educação Especial do Centro de Educação da Universidade Estadual do Ceará - CED-Uece, em 2003. Do tipo pesquisa-ação, objetivou a aplicação de um plano de intervenção junto a professores da escola básica que vivenciavam a inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais. Os sujeitos foram 16 profissionais de educação que participaram do plano de intervenção denominado: Formação Continuada em Educação Inclusiva: Vivenciar e Conhecer para Incluir, com duração de 40 horas/aula. A pesquisa se propunha a apurar o levantamento das concepções, de inclusão e de pessoas com necessidades educativas especiais - NEE -, expressas e latentes, apresentadas pelos sujeitos investigados.

5

. A história é lembrada em Oliver Sacks (1997).

6

. A afirmação baseia-se na perspectiva de que pessoas com deficiência sofreram (ou sofrem?) um processo de descrédito e depreciação social, como afirmam Glat (1998) e Omote (1999). Esse processo começa a ser redimensionado e questionado, por exemplo, a partir das discussões sobre democratização da escola e direito à educação atreladas à educação inclusiva.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  23 Jul 2010
• Data do Fascículo
  Abr 2010

Histórico

• Aceito
  Nov 2009
• Recebido
  Jul 2009